sessao nº 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 19:00
Encerramento: 07/05/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Rodrigues 
Solicita construção de lombadas na
Rua dos Cajueiros, próximo a Escola
Estadual e na Rua Flor de Íris no
Bairro Amoreiras. 
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
2 - Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autores: Hermes José Medeiros,
Marcelino Barbosa Prates, Nelson
José Fernandes de Souza 
Solicita instalação de toldo provisório
no prédio da Feira Municipal. 
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
3 - Indicação nº 22 de 2024
Processo: -
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno
Nunes Silva 
Solicita identificação com adesivos
todos os veículos oficiais do município.
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
4 - Indicação nº 23 de 2024
Processo: -
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno
Nunes Silva 
Solicita disponibilização de monitores
para cuidados com as crianças
especiais no transporte escolar. 
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
5 - Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno
Nunes Silva 
Solicita instalação de banheiros
químicos na pista de Bicicross. 
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
6 - Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita sinalização horizontal e
vertical das ruas, avenidas e lombadas
da cidade. 
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
7 - Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Marcos Rodrigues 
Indico a excelentíssima senhora
prefeita municipal Maria Lúcia, a
necessidade de parceria com a
Secretaria de Saúde Indígena – SESAI,
visando a manutenção dos aparelhos
de ar condicionados instalados na
Unidade de Saúde da Aldeia Indígena
Três Lagoas. 
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
8 - Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Nunes Silva 
Indicamos a excelentíssima senhora
prefeita municipal Maria Lúcia,
necessidade de obras de drenagem de
água que está acumulando na área
entre a BR-174 e Avenida dos Jardins
próximo a Feira Municipal. 
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
07/05/2024
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 07/05/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Lei Complementar nº
136 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Acrescenta e altera dispositivos da lei
Complementar nº 125, de 27 de
novembro de 2023, que "Dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários - PCCS dos Profissionais da
Educação do Município de Conquista
d`Oeste - MT, e dá outras
providências". 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
136 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Acrescenta e altera dispositivos da lei
Complementar nº 125, de 27 de
novembro de 2023, que "Dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários - PCCS dos Profissionais da
Educação do Município de Conquista
d`Oeste - MT, e dá outras
providências". 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
07/05/2024
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 07/05/2024
Página 2