sessao nº 19

Aprovado por, Unpniminaoe
Em Sessão; ULDÍ ARS A
os senhores Vereadores: Nelson José Fernandes de Souza que presidiu, Marcelino Barbosa Prates
que secretariou, Daniel Alves, Ana Paula Pimentel, Bruno Nunes Silva, Noel de Souza, Vanderlei
Rodrigues e ausente o vereador Edson Marcos Rodrigues. Aberta a sessão foi feita a leitura da Bíblia
e em seguida iniciou o EXPEDIENTE, onde foram apresentadas as seguintes proposições: Projetos
de Decreto Legislativo nº 002 a 041/2024 de autoria da Mesa da Câmara. Encerrado o Expediente
iniciou a ORDEM DO DIA. Dentro da Ordem do Dia o senhor presidente submeteu os Projeto de
Decreto Legislativo nº 002 a 041/2024 em votação plenária sendo todos aprovados por todos sem
- discussão. Em seguida iniciou as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. O vereador Bruno
agradeceu os presentes e também pelos trabalhos e as pessoas que depositaram seu voto de
confiança para representa-los no legislativo. Desejou uma boa gestão e trabalhos aos novos eleitos
a partir do próximo ano, que haja união entre o executivo e legislativo, valorização e reconhecimento
do trabalho dos vereadores na Câmara. Agradeceu também os deputados pelo apoio e
disponibilização de recursos para o município. Bruno fez agradecimento em especial ao ex-vereador
José Valério pelo apoio e aprendizado que teve no início de sua legislatura. Desejou bom trabalho
ao novo prefeito eleito e também aos novos vereadores para que todos trabalham em prol e união
onde a população tem a ganhar. Agradeceu também a vereadora Ana Paula que apoio que a mesmo
dispôs durante os trabalhos na Câmara e aos servidores da Casa. Por fim, disse que está encerrando
seu mandato de cabeça erguida de consciência tranquila onde tudo o que fez durante esses quatro
anos foi em defesa do interesse público e agradeceu a secretária Ogleice pelo ótimo trabalho na
Secretaria de Educação. O vereador Daniel agradeceu os presentes e também pelos trabalhos no
legislativo durante seu mandato e disse que também encerra de cabeça erguida. Apesar de não ter
sido reeleito mas estará sempre à disposição da sociedade. Daniel desejou bom trabalho aos novos
gestores a partir do ano que vem para que haja união e harmonia em prol dos munícipes. O vereador
Vanderlei agradeceu os presentes e também pelos trabalhos durante seu mandato, onde sempre
procurou defender os interesses do povo. Vanderlei disse que cada parlamentar fez o melhor para o
município, trazendo recursos onde foram aplicados em vários setores. Delei disse que a partir do ano
que vem estará como cidadão cobrando melhorias naquilo que for necessário para o bem do
município. por fim desejou feliz natal e prospero ano novo a todos. O vereador Noel também
agradeceu a todos pelos trabalhos desempenhados na Câmara durante esses quatro anos, onde
cada um contribuiu de alguma forma para o desenvolvimento de nossa cidade. Noel também
agradeceu a prefeita e todos os secretariados pelos trabalhos realizados no município. Por fim,
agradeceu os servidores da Câmara também pelo ótimo desempenho em suas funções. A vereador
Avenida das Acácias 245 — Centro — Fone: (85) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste. mt leg br - www. conquistadoeste.mt.leg.br
. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
Ana Paula agradeceu a população que depositou voto de confiança para que a mesma estivesse no
legislativo onde também encerra seu mandato de cabeça erguida e agradecida por todas as
conquistas nesse período. A parlamentar desejou uma boa gestão aos novos gestores que tomarão
posse no dia 1º de janeiro para que os trabalhos sejam de união e harmonia entre executivo e
legislativo, valorizando e reconhecendo os trabalhos dos vereadores. Por fim, agradeceu os trabalhos
dos servidores e também da secretária Ogleice pelo ótimo trabalho desempenhado na pasta da
educação. O vereador Marcelino também parabenizou e agradeceu a todos os vereadores pela
legislatura que está se encerrando. O parlamentar agradeceu a prefeita e secretariados pela gestão
em suas pastas no desenvolvimento dos trabalhos no município. Marcelino agradeceu os trabalhos
de todos os servidores da Câmara pela dedicação em suas funções e também a sua família que
sempre esteve ao seu lado durante seu mandato de vereador. Por fim, parabenizou os novos eleitos
e disse que a partir do dia 1º de janeiro de 2025 estará como vice prefeito do município também
trabalhando em prol da população para o crescimento e desenvolvimento do município. O vereador
Nelson agradeceu a presença de todos e também comunicou ausência dos vereadores Marcos que
está em compromisso na capital do Estado e Hermes que está licenciado em tratamento de saúde.
Nelson também agradeceu e parabenizou o trabalho de todos os vereadores onde cada um contribuiu
para o crescimento do município durante essa gestão. O parlamentar disse que enfrentou vários
desafios durante a presidência da Câmara tanto nos trabalhos administrativos e questões de sua
saúde, mas que Deus deu força para vencer e se sente realizado e feliz por encerrar sua gestão
contribuindo para o desenvolvimento de nossa comunidade. Nelson disse que está participando do
projeto Líder de Fronteira junto ao Sebrae e outros municípios da região, que alavancará a região
economicamente e comercialmente. Parabenizou a prefeita municipal e todos os secretariados pelo
belíssimo trabalho nessa gestão onde todos contribuíram para o crescimento de nosso município.
Continuando o senhor presidente informou que irá ter sobra do duodécimo da Câmara algo em torno
de R$ 270.000,00 a 300.000,00 (duzentos e setenta a trezentos mil reais). Esse valor será devolvido
ao Poder Executivo ao final do encerramento contábil e em comum acordo com todos os vereadores
será sugerido ao futuro prefeito eleito Odair José Vargas que os recursos sejam aplicados em obras
de melhorias no prédio da Feria Municipal José Sinval. Por fim, comunicou a todos que na próxima
terça-feira dia 17 estará sendo realizado a Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos às
pessoas que contribuíram com serviços relevantes para O município. Não havendo nada mais a tratar
encerrou-a Sessão.
Ye TA bimo [> y 14 ts
DE SOUZA MARCELINO BARBOSA PRATES
2º Secretário
NELSON JOSÉ FER
Presidente
as Acácias 245 — Centro - Fone: (55) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste mt. leg.br - www.conquistadoeste.mt leg.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2024 - 18:00
Encerramento: 13/12/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Terezinha Aparecida Nunes da
Cunha”. 
À Secretaria para as devidas
providências
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Edilson Dutra Pereira”. 
À Secretaria para as devidas
providências
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Elton Queiroz de Freitas”. 
À Secretaria para as devidas
providências
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Eunice Pereira dos Santos Souza”. 
À Secretaria para as devidas
providências
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Francisco Gomes de Oliveira”. 
À Secretaria para as devidas
providências
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Hélio José Garcia Mendes”. 
À Secretaria para as devidas
providências
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Hermes José Medeiros”. 
À Secretaria para as devidas
providências
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Jaci Rodrigues Magalhães”. 
À Secretaria para as devidas
providências
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
13/12/2024
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Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Jânio Henrique Pedretti”. 
À Secretaria para as devidas
providências
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de João Justino do Nascimento”. 
À Secretaria para as devidas
providências
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de José Valério Neto”. 
À Secretaria para as devidas
providências
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Laquimê Nunes Pereira Guse”. 
À Secretaria para as devidas
providências
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Lucenir de Fátima Leal e Queiroz”. 
À Secretaria para as devidas
providências
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
15 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Nalva Aguiar Graciote”. 
À Secretaria para as devidas
providências
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
16 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Orlando Ribeiro dos Santos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
17 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Paulo Rodrigues dos Santos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº
18 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Salete Crestani Vargas”. 
À Secretaria para as devidas
providências
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
19 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Walmir Guse”. 
À Secretaria para as devidas
providências
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
20 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Welington Derze”. 
À Secretaria para as devidas
providências
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
13/12/2024
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Matéria Ementa Situação
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº
21 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Wilimar Guse”. 
À Secretaria para as devidas
providências
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº
22 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Adelson Salasar”. 
À Secretaria para as devidas
providências
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº
23 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Alexandrina das Neves Ayardes
Ramos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº
24 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Rilzia Carvalho Fabiani”. 
À Secretaria para as devidas
providências
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº
25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Geraldo Soares Batista”. 
À Secretaria para as devidas
providências
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº
26 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Gislene Mantesso da Silva
Rodrigues”. 
À Secretaria para as devidas
providências
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº
27 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Gonçalina de Oliveira Bastos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº
28 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Irene de Souza Gonçalves Paes”. 
À Secretaria para as devidas
providências
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº
29 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Ilza Aparecida Binda”. 
À Secretaria para as devidas
providências
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº
30 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Josefa Enedina dos Santos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº
31 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Leticia Serafim Rodrigues”. 
À Secretaria para as devidas
providências
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
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Matéria Ementa Situação
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº
32 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Manoel Martins Faria Filho”. 
À Secretaria para as devidas
providências
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº
33 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Manoel Aparecido Paes”. 
À Secretaria para as devidas
providências
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº
34 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Margarida Almeida Santos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº
35 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Maria Auxiliadora da Conceição”. 
À Secretaria para as devidas
providências
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº
36 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Maria Isabel da Silva Gonçalves”. 
À Secretaria para as devidas
providências
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº
37 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Maria de Lourdes Alves Cordeiro”. 
À Secretaria para as devidas
providências
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº
38 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Vilma Rodrigues de Abreu”. 
À Secretaria para as devidas
providências
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº
39 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Wilma Guse”. 
À Secretaria para as devidas
providências
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº
40 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Rosalina Sebastiana de Souza”. 
À Secretaria para as devidas
providências
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº
41 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Rosalia Vaz de Almeida”. 
À Secretaria para as devidas
providências
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Terezinha Aparecida Nunes da
Cunha”. 
À Secretaria para as devidas
providências
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Edilson Dutra Pereira”. 
À Secretaria para as devidas
providências
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Elton Queiroz de Freitas”. 
À Secretaria para as devidas
providências
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Eunice Pereira dos Santos Souza”. 
À Secretaria para as devidas
providências
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Francisco Gomes de Oliveira”. 
À Secretaria para as devidas
providências
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Hélio José Garcia Mendes”. 
À Secretaria para as devidas
providências
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Hermes José Medeiros”. 
À Secretaria para as devidas
providências
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Jaci Rodrigues Magalhães”. 
À Secretaria para as devidas
providências
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Jânio Henrique Pedretti”. 
À Secretaria para as devidas
providências
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de João Justino do Nascimento”. 
À Secretaria para as devidas
providências
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de José Valério Neto”. 
À Secretaria para as devidas
providências
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
13/12/2024
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Matéria Ementa Situação
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Laquimê Nunes Pereira Guse”. 
À Secretaria para as devidas
providências
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Lucenir de Fátima Leal e Queiroz”. 
À Secretaria para as devidas
providências
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Nalva Aguiar Graciote”. 
À Secretaria para as devidas
providências
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Orlando Ribeiro dos Santos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Paulo Rodrigues dos Santos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Salete Crestani Vargas”. 
À Secretaria para as devidas
providências
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Walmir Guse”. 
À Secretaria para as devidas
providências
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Welington Derze”. 
À Secretaria para as devidas
providências
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Wilimar Guse”. 
À Secretaria para as devidas
providências
21 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Adelson Salasar”. 
À Secretaria para as devidas
providências
22 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Alexandrina das Neves Ayardes
Ramos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
13/12/2024
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Matéria Ementa Situação
23 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Rilzia Carvalho Fabiani”. 
À Secretaria para as devidas
providências
24 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Geraldo Soares Batista”. 
À Secretaria para as devidas
providências
25 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Gislene Mantesso da Silva
Rodrigues”. 
À Secretaria para as devidas
providências
26 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Gonçalina de Oliveira Bastos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
27 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Irene de Souza Gonçalves Paes”. 
À Secretaria para as devidas
providências
28 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Ilza Aparecida Binda”. 
À Secretaria para as devidas
providências
29 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Josefa Enedina dos Santos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
30 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Leticia Serafim Rodrigues”. 
À Secretaria para as devidas
providências
31 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Manoel Martins Faria Filho”. 
À Secretaria para as devidas
providências
32 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Manoel Aparecido Paes”. 
À Secretaria para as devidas
providências
33 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Margarida Almeida Santos”. 
À Secretaria para as devidas
providências
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
13/12/2024
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 13/12/2024
Página 7
Matéria Ementa Situação
34 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Maria Auxiliadora da Conceição”. 
À Secretaria para as devidas
providências
35 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Maria Isabel da Silva Gonçalves”. 
À Secretaria para as devidas
providências
36 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Maria de Lourdes Alves Cordeiro”. 
À Secretaria para as devidas
providências
37 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Vilma Rodrigues de Abreu”. 
À Secretaria para as devidas
providências
38 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Wilma Guse”. 
À Secretaria para as devidas
providências
39 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Rosalina Sebastiana de Souza”. 
À Secretaria para as devidas
providências
40 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Concede Moção de Aplausos a pessoa
de Rosalia Vaz de Almeida”. 
À Secretaria para as devidas
providências
___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
13/12/2024
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 13/12/2024
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