cones penoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
MENSAGEM N.º 014/2023
Excelentíssima Senhora
Vereadora: Adriane Mari Loureiro Pestana
D.D. Presidente da Câmara Municipal de COTRIGUAÇU
Exmo. Senhores Vereadores da Câmara Municipal de COTRIGUAÇU
Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de Lei nº
14/2023, que dispõe sobre as LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2024 e dá outras providências para a apreciação desse
Poder Legislativo.
Vale ressaltar que o Projeto de Lei referente às Diretrizes
Orçamentárias para 2024, tem seu conteúdo e texto estabelecidos pelo art. 165 da
Constituição Federal de 1988, que dispõe no seu $ 2º, que a LDO compreenderá:
prioridades e metas da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para
o exercício financeiro subsequente; orientações para a elaboração da Lei
Orçamentária Anual; disposições sobre alterações na legislação tributária e de
pessoal.
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a
elaboração o orçamento do ano 2024 que ora apresentamos, está adequada aos
termos de toda a legislação vigente, em especial, com a Constituição Federal e com
Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
(LC 101/2000).
A LDO está integrada a um processo que começa com o Plano
Plurianual (PPA) e segue com a Lei Orçamentária Anual (LOA), de acordo com os
requisitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse contexto, a
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atual estrutura da LDO permite a sua utilização como um instrumento de gestão das
finanças públicas, sendo um veículo de informação sobre a origem de receitas e
destinação de recursos públicos, a serem avaliados pelo Legislativo e pela
sociedade em geral.
Assim, a LDO é composta pelo seu corpo principal (Mensagem e
Projeto de Lei) e por seus Anexos, os quais estarão sempre a disposição de todos
os cidadãos para conhecimento e melhor acompanhamento do desempenho da
gestão pública Municipal.
A LDO 2024 apresenta a estrutura abaixo descrita, contendo: Anexo
|- Metas Fiscais e Anexo |l - Riscos Fiscais, conforme art. 4º, da LC 101/2000.
Diante do exposto, encaminhamos o presente Projeto de
Lei para análise de Vossa Excelência e aos seus dignos Pares, contando com a
presteza e com a soberana análise e aprovação, ao ensejo em que expresso o meu
singular apreço e consideração.
— | Respeitosamente,
es
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PROJETO LEI Nº 13/2023
SUMULA: DISPOE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA DE 2024, E DA
e Cntriguaç
| femea CT eso al OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aa Ee E
apro
enoir A EAR VALDIVINO MENDES DOS SANTOS,
oem PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ENCAMINHA
PARA APRECIAÇÃO É VOTAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE
PROJETO DE LEI:
DISPOSICOES PRELIMINARES:
Art. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 2º,
da Constituição Federal e em consonância com o art. 4º, da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, e ainda conforme estabelecido na Lei Orgânica do
Município e no que couber, as disposições contidas na Lei Federal N. 4.320, de 17
de Março de 1.964, as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, da
Administração Pública Direta e Indireta do Município, nela incluída o Poder
Legislativo e o Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de COTRIGUAÇU —
PREVI COTRIGUAÇU- compreendendo: :
|- As prioridades e metas da administração pública municipal;
Il - A estrutura e organização dos orçamentos;
HI - As diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Município
e suas alterações;
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IV - As disposições relativas à arrecadação e alterações na legislação
tributária;
V- As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais,
VI - As disposições gerais;
VII- As metas fiscais e os riscos fiscais.
CAPITULO I
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA
MUNICIPAL E DAS METAS e RISCOS FISCAIS
miiuisisiincDl][T[J-—T—————
Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2024, são as
especificadas neste artigo e no documento “Anexos de Metas e Prioridades para
2024", as quais terão precedência na alocação de recursos da Lei Orçamentaria de
2024, não se constituindo, todavia em timite a programação das despesas, seguindo
os seguintes princípios:
| - Promover o equilíbrio entre receitas e despesas, através da
modernização da gestão pública;
Il - Promover o desenvolvimento econômico e social do Município,
mediante geração de renda com a inclusão da população no turismo local;
Ill - Estabelecer um padrão de qualidade na Rede Municipal de
educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos e professores
sem restrições;
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IV - Acesso ao ater dimento integral para todos que procuram a rede
pública de saúde oferecendo sarviçes de qualidade e tratamento humano e
respeitoso.
& 1º A execução das ações vinculadas às metas e às prioridades estará
condicionada ao equilíbrio entre receitas e despesas, conforme Anexo de Metas
Fiscais (Anexo |) e Anexo de Riscos Fiscais (Anexo I!, que integram a presente Lei.
8 2º O Município define como Meta Fiscal o valor que se pretende atingir, no
exercício orçamentário e nos dois seguintes, a título de receitas, despesas,
montante da dívida pública e resultado nominal e primário, este representando o
valor que se espera destinar ao pagemanto de juros e do principal da dívida.
8 3º Terão prioridade sobre as ações de expansão: o pagamento do serviço
da dívida, as despesas com pessoa! e encargos sociais e a manutenção das
atividades.
& 4º O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) da receita
resultante de impostos, apurado conforme disposto na Lei Orgânica do Município,
na manutenção e desenvolvimento do ensino.
8 5º O Município deverá aplicar pelo menos 15% (quinze por cento) da receita
resultante de impostos, nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
| - Programa, o instrumento de organização da ação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização dos objetivos
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pretendidos, visando à solução dz um problema ou o atendimento de uma
necessidade ou demanda da socisdace;
II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de
um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da
ação de governo;
WII - Projeto, um instrumento de pregramação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de
governo, €
IV - Operação Especial, as despesas que não contribuem para a
manutenção das ações de governo, des quais não resulta um produto, e não geram
contraprestação direta sob a forma da bens ou serviços.
8 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus
objetivos, sob a forma de atividac'as, projetos e operações especiais, especificando
as respectivas metas e valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis
pela realização da ação.
8 2º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas
no projeto d2 lei orçamentéria por programas, projetos, atividades ou operações
especiais.
CAPITULO H
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DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORCAMENTOS
Art. 4º O Orçamento do Município compreenderá a programação dos órgãos
dos Poderes Executivo e Legislativo e Administração Indireta e compor-se a de:
I- Orçamento Fiscal;
H- Orçamento da Seguridaus Social.
Parágrafo Único. Nos Orçamentos dos Fundos Municipais e das demais entidades
da administração indireia, desde que, como Unidades Gestoras, possuam
contabilidade própria, serão estimadas apenas as receitas de sua competência legal
e dos convênios firmados por seus diigentes, assim como, as despesas relativas
aos programas executados com estes recursos.
Art. 5º O Orçamento ciscriminará a cespesa por unidade orçamentária,
detalhada por categoria de programação, especificando a esfera orçamentária, O
desdobramento da despesa por enteçor2 econômica, grupo de natureza de
despesa e modalidade de aplicação:
1 - Pessoal e Encarcos Sociais;
2 - Juros e Encargos da Divida;
3 - Outras Despesas Correntes,
4 - Investimentos;
5 - Inversões Finan:
ras,
6 - Amortização da Divida;
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Art. 6º A Lei Orçanertária discriminerá em categorias de programação
específicas, as dotações destinadas:
|- Às ações relativas à saúde e assistência social;
Il - Ao pagamento da hensfício: “a previdência social, para cada categoria
de benefício;
|Il - Ao atendimento às ações de alimentação escolar;
IV - Às despesas com 2 desemnlvimento do ensino fundamental;
V - Ao pagamento de precatórios judiciários, que constarão das unidades
orçamentárias responsáveis pa'o7 désitos;
Art. 7º O projeto da !. ei Orsameniária que o Poder Executivo encaminhará à
Câmara de Vereadores, será constituído de:
|- Mensagem;
Il — Texto da lei;
Ill - Quadros orçamentários consolidados;
IV - Anexos dos orçamentos fiscais e da seguridade social, discriminando a
receita e a despesa na forma definida nesta lei;
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Parágrafo Único. Os quenios oiçem entários a que se refere o inciso Ill deste artigo,
incluindo os cormplementos ceferanciad:s 19 er. 22, inciso Ill, da Lei no 4.320, de
17 de abril de 1964, são os seguintes:
| - Evolução da receita do Município, segundo as categorias econômicas e
seu desdotramento;
|| - Evolução da despesa do Município, segundo as categorias econômicas;
Il — Demonstrativo da receita e da despesa, segundo as categorias
econômicas;
IV — Demonstrativo da receita, segundo as categorias econômicas;
V — Resumo geral da despesa, segundo as categorias econômicas;
VI - Despesas orçamentárias segundo Poder e unidades, por categoria
econômica, grupo de natureza dz desr=sa e modalidade de;
VII — Programa de trabalho do governo - despesas orçamentárias por
funções, subfunções, programas proietos/atividades/operações especiais;
vil - despesas crçerentários por funções, subfunções, programas,
projetos/atividades/operações especiais:
IX - Despesas orçamentóres por funções, subfunções e programas,
conforme o vínculo;
Art. 8º A mensagem que encaminhar o projeto da Lei Orçamentária conterá: /
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| - Quadro deror strativo da e m.ução da r2seita nos exercícios de 2020 a
2022 e previsão para 2024 a 2026;
|| - metodologia E memória de cálculo das estimativas das receitas segundo
as rubricas da lei orçamentária:
Ill - reserva de contingência;
8 1º Os valores constantes dos demonstrativos previstos no parágrafo
anterior serão elaborados = preços da proposta orçamentária, explicitada a
metodologia utilizada para sua atualização.
]
8 2º Os demonstrativos e informações complementares exigidos por esta Lei
identificarão, logo abaixo do respectivo título, o dispositivo a que se referem.
et
Art. 9º Para efeito do disposte na artigo anterior, o Poder Legislativo e a
Administração Indireta- Previ Cotri, encaminhará a Secretaria de Finanças,
e a ara mm
Administração e Planejamento do Município, até 31 de julho de 2023, sua proposta
orçamentária, observados os parâmetrcs e diretrizes estabelecidos nesta Lei, para
fins de consolidação do projeto de lei orcamentária.
CAPITULO HI
DAS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DOS
ORCAMENTOS E SUAS ALTERACOES Fi
|
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k
Ê
|
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Art. 40- A previsão da receita e a fixação da despesa na Lei Orçamentária
deverão ocorrer a preços correntes.
Art. 11- A elaboração do projeto, sua aprovação e a execução da lei
orçamentária de 2021 deverão ser realizadas ce rodo a evidenciar a transparência
da gestão fiscal, cbsenvancu-se » prinsípic dz pub.icidade e permitindo-se o amplo
acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas.
Art. 42- . Na estimativa da receita poderá ser especificado e deduzido um
valor, compatível com o constant> de cemenst -stivo específico, do Anexo de Metas
Fiscais, destinado a ccb-
q ou ampliação de incentivo ou
benefício ds natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, conforme
definida no $8 1º, do art. 14, da Lei Complementar nº 101/00.
Parágrafo Único- Se q pressão isferida no caput não for incluída na lei
orçamentária a renúncia de roceie trib ctária comente poderá ocorrer, no exercício
de 2021, se for acompanharta de medidas de compensação por meio do aumento
de receita, nos termos no inciso Il, do art 14, ca referida Lei Complementar.
Art 143- No fixação da desvesg €
eré «er observada a compatibilidade da
programação dos orçamesntas com es chiativos = metas do PPA e LDO.
Art. 14. . Na programação de d=spase não noderão ser fixadas despesas
sem que estejam definidas as respectivos Contas de recursos e definidas as
unidades executoras, devendo ser observado o equilíbrio entre receitas e despesas.
Art. 15. Na determinação de miontarte de despesa deverá ser observada
a margem p2'a expansão das
)
nesas 7
isatórias de caráter continuado definida
PACO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
NPJ nº -309/0001-67
Avenida 20 de dezembro, 725 — Centro —- CEP 78.329-009 - Cotriguaçu - Mato Grosso
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]
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no demonstrativo própric de Arexo Je Metas Fiscais, voltada a fazer frente às
despesas correntes enquairadas na 3 tuazão p revista no caput do art. 17, da Lei
Complementar nº 101/00, a ser demonstrada, inclusive quanto à forma de
compensação, no anexo à Lei Orçameniária a que se refere o Inciso II, do Art. 5º,
da mesma Lei Complementar.
Art. “G- Será ircuids no projeto ia =| Orcerentária a previsão de recursos
decorrentes de operações de crédito e de convênios com outras esferas de Governo
e ainda:
I- A abrir créditos asiciongis surlementares, a realizar transposições,
remanejamentos ou irenoferêncios de uma categoria de programação
para outra cu de um órgão para outro, com limite até 15% (quinze por
cento) do total de proposta orçamentaria para 2024, em obediência
aos incisos V e VI, do art. 157, da Constituição Federal;
II- Fica 9 Poder Creciivo à doirado a proceder a abertura de Credito
+
to 42 ressirses provenientes de convênios, mediante
Adicional 2 cc
assinatura do competente inetrumanto;
HI- O Poder Executivo Muriciva! fica autorizado a abrir créditos adicionais,
suplementz-ee 20 som orvomento até 9 limite apurado no superávit
financeiro, que levara om consideração as fontes de recursos.
Art. 17- Além da observârcia das vrior'dades e metas fixadas nos termos do
art. 2º desta Lei, a Lei O-camertériz e seus créditos adicionais somente incluirão
projetos novos se:
PACO MUNICIP 4! ANTÔNIO SKURA
CNPJ nº 37.465.309/0001-67
; Er St 09 - Cotriguaçu - Mato Grosso
re, 725 --Cs
Avenida 20 de dez:
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| - Tiverem sico adecuudamente corerplados todos os projetos em
andamento e as despesas destinadas à vreservação do patrimônio público,
especificados no relatório encaminhedo pelo Poder Executivo ao Legislativo, nos
termos do parágrafo único, do art. 45. da Lei Complementar nº 101/00;
Il - Os recursos alocados vicbiliierer = conclusão de uma etapa ou a
consiler
obtenção ce uma uricata 13k ardc-se as contrapartidas do
Município, nos casos ds transfarâncias voluntárias da União e do Estado, as quais
deverão ser estabelecidas de modo compativel com a capacidade financeira do
Município;
WI - estivarem previstos no P'ono Durcoua! ou em lei que autorizou sua
inclusão no referido Pleno.
Art. 18- . Não poderão ser programados novos projetos:
|. Per conta de r=*1ção co amor “ás de crc'atos em andamento;
Il - Que não possuam comprovada viabilidade técnica, econômica e
financeira.
Art. 19- O Poder !esi
«mo limite para o total da despesa,
incluindo os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, O valor
correspondente de até 79% (sete por cento) score o somatório da receita tributária e
das transferências previstas no 8 5º do et 153 e 159 da Constituição Federal,
efetivamente realizado no exercício anterior, conforme Emenda Constitucional nº
58/2009
PACO MUNICID AS ANTÔNIO SKURA
78.230 08 - Cotriguaçu - Mato Grosso
«mt.gov.br
CAX (66) 3585-1621
Avenida 20 de dezt:
:
]
cen eee
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Art. 20- A Lei Orçaren ária 22deiá consignar am dotação específica valor
destinado a» custeio de de39c sas de competência us cutro ente da Federação.
Parágrafo Único. A realização da despesa somente poderá se efetivar desde que,
comprovado o interesse público, tenha sido firmado convênio, acordo, ajuste ou
congênere, conforme =":
ão > cuz seiam atendidas as condições
estabelecidas no Art. 25, G 1º. de ei Gui COl,
Art. 21- E vedada à inclui “ei Orgamentária e em seus créditos
Ê
adicionais, de dotações a título de subvs s sociais contribuições e/ou auxílios,
ressalvadas aquelas destincrcc a entidades. orivadas sem fins lucrativos, de
atividades “= natureza comi
her uma das seguintes condições:
| -- Sejam de atendimento direto 50 qúnlico, de forma gratuita, nas áreas de
assistência social, saúde ou 25 o e estejam registradas no Conselho
Municipa! da Assistência Social CMAS:
Il - Sejam de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para O
ensino especial, ou rensesortativo 03 -aru='dade escolar das escolas públicas
estaduais e municipais do ensino fundamental;
Ill — Sejam vinculades e orcerismos da naturezas filantrópicas, institucionais
ou de assistência socie!;
IN = Atendam ao dispasto no art 204 da Constituição e ao disposto no art.61
do ADCT;
PAÇO MUNTOIPAS, ANTÔNIO SKURA
Avenida 71 2 dez
Tatafenc: (50) 3583-1224 FAN (66) 3555-1621
É
i
É
|
H
h
|
|
|
|
1!
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8 1º Para habilitar se oc racetimneno dz subvenções sociais, contribuições
elou auxílios, « entilede privada sem fr.s vervives deverá apresentar declaração
de funcionamento regular, válida para O exercício de 2024, além de certidões das
esferas Federa, Estadual Municipal validas.
& 2º Não poderá se:
entidade ques csteia ax cóbte cor
sua responsabilidade.
8 3º Sem prejuizo da observância das condições estabelecidas neste artigo,
a inclusão «!2 dotações ra Lei Qremoráiia sua execução, dependerão, ainda,
de publicação palo Poder Cxesuilro de paes aserem observadas na concessão,
prevendo-sa cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade e de identificação
do beneficiário e do valor transferido no iespectivo convênio.
8 4º 0 disnesto racte ostige não so cplica às contribuições estatutárias
devidas a entidades mu
o uricípio for associado.
Art. 22- As entidades
rrivadss heneficiadas com recursos públicos a
qualquer título submeter-sa-ão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade
de verificar & cumprimento de metas o ohjofvos nara os quais receberem os
recursos.
A+, 23. O Poder Exenutivo nodes conceder a Subvenção Social, Contribuição
ie Que arverizedes em Lei Especifica e que atendam as
e/ou auxilio a entidades ds
condições pravistas na Complamontar 104/2009
PAÇO MUNTOTPAL ANTÔNIO SKURA
09/0001-67
38.000 CO otriguaçu - Mato Grosso
www.cotriguacu.mt.gov.br
= (o) PTE ETA AO 50 2555-1621
Jnº3
E catr
“veuida 20 de dezer 00
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Art. 24- A Lei O gonientare comeiá Pesorva ce Contingência em montante
equivalente = nc mine, <% (Sinco por cento, da receita total, que serão
destinados, através de decreto do Poder Executivo Municipal, para atendimento
exclusivo de riscos orçamentários e riscos da dívida, conforme especificados no
Anexo de Riscos Fiscais.
Amis Ale Crreráre pars 2024 perderá autorizar o Poder Executivo a
Y h t
proceder a renencjamentios, transposições > transferências, dentro de cada projeto,
atividade ou operação cial, ontrs c= secretarias e unidades orçamentárias, do
saldo das dotações dos seus grupos de natureza ou elementos de despesa, sem
que este remanejamento sc consítua om E lteracão Orcamentaria a contar para fins
d o limite de srogrameçõo estab e not 1:º Inciso.
Parágrafo Único- AS desinacães d= resuracs, sprovados na lei orçamentária e
em seus créditos adicicrais, pode modificadas, justificadamente, para
atender às necessidades ds esacucão do crosmento, por Decreto do Poder
Executivo
Art. 28- 3 Lei Orçamentaria noderé contar d'saositivo que autorize a abertura de
créditos adicionais suplem antares
8 1º. A Lei Orçamentario poderé conter cispositivo que autorize a realizar
transposições, remanejamento ot! transferências de recursos de uma categoria de
program=ção para cutro o dam órgão para estro em obediência ao inciso VI do
Art. 167, dz Constituição Fodara!
8 2º. Fins 0 Poder Executivo cutoizado a criar elementos de despesa e fontes
de recursos em projetos, atividades e operações especiais já existentes,
PACO REUNTOTDAT ANT Aim EXTRA
CNPJ nº.
evenido 79 de derca “US = Cen
WwW
Telefone: 166
29-00
cu.mt.gov.br
224 FAX (65) 3855-1621
) - Catriguaçu - Mato Grosso
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procedendo a sua abeitura amvras 1º Decreto, na fora do art 42 da Lei Federal nº
4.320/64.
Art. 27- O Poder Judiciário encaminhará a Secretaria de Finanças e aos
referidos órgãos e entidades devedoras, na parte que lhes couberem, a relação de
débitos constantes de nezovírios Pudioiários a s=12m incluídos na proposta
orçamentária para 2024. conforma seterrina o At 100, 8 1º da Constituição
Federal, e a Constituição Estaduz!, deníro do prazo estabelecido pela Legislação,
discriminando:
A) Órgão Devedor:
C) Número do Precatório
D) Detz ce Expedição do Precatório:
E) Noma de Pereficiá
F) Valer do Precstórin a ser pago
CAPITULO IV
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
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Avenida 20 de dezembro, 725 — Centro — CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
www.cotriguacu.mt.gov.br
“'cfone: (66) 2555-1724 FAX (66) 3555-1621
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DAS DISPOSICCES RELATIVES A LREECADACAO E DAS
ALTERACÕOES
NA LEGISLACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO
Art. 28- O Município fica obrigado a arrecadar todos os tributos de sua
competência inclusive os da Contribuição de Melhoria quando for o caso, mediante
a emissão de DAM- Documento us Arrecadação Municipal, sendo vedada outra
forma de arrevadação.
Paráurafo Única. 4 Acminis o Municipal deverá despender esforços no
sentide de ciminuir o volume aa Liviaa Ava inscrita, de natureza tributária e não
tributária
Art. 29- As receitas oriundas de atividades econômicas exercidas pelo
Município terão suas fortas vos = 5 mivalizadas considerando-se os fatores
conjunturais e: sociais que possom fusca a cus "aenectiva produtividade.
Art. 30- O Poder Execurivo adclera as seguintes medidas, voltadas ao
aumento de arrecadação tributária do Município
I- Claboração do disg ósico sobre 2 Esse para lançamento do IPTU,
incluindo a atualizagão da olente cadastral e revisão de critérios;
H- Restrutura de atéridado de fscalização tributária;
W- naetaiooamento dos csmumentos crra agilização da cobrança da
divida ativa = etalização co valor dos créditos;
PAÇO MU NICIPAL, ANº TENTO SKURA
Avenida 20 de dezembro, 725- “Ce entro — CEP 78. 3530-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
v. um. qosbr
Telefone: (66) 2585-1224 FAX (66) 3555-1621
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IV- tuplização do cacasro 100 liano fiszzi da caráter obrigatório.
Art. 31- Somente poderá ser aprovada ou editada lei que conceda ou amplie
incentivo ou benefício de natureza tribuiária se atendidas as exigências do Art. 14
da Lei Complementar rº “01, de D$%.35.00
Art. 32- Na estimativa das receites do projeto da Lei Orçamentária poderão
ser considerados os eSeitos de propostas du alterações na legislação tributária que
sejam objsto de proisto de 'ei que estoiz om trarr'tação na Câmara Municipal.
DAS DESPESAS COMI PESSUAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 33 -No exercício financeiro da 2024, as despesas com pessoal, ativo e
inativo, dos Poderes Executivo e Legislativo, observarão os limites estabelecidos na
Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
Art. 34- Observado o disposto no Art. 169 da Constituição Federal, em 2024,
somente poJarão ser admiticas servidoras 5º.
| - Existirem cargos vagos a preencher;
| - Eruver prévia dotação orçamentéri
ficienta para o atendimento da
despesa;
FAÇO MUNIO
CMPjt
Avenida 20 de dezembro, 725 - Centr
Telefone: (66) 3
At, ANTÔNIO SKURA
8209/00 "ttf
«000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
natas gov tr
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23 no €rt'go anterior;
|| - Forem obseivegos cs uma
nos artigos 16. 17 e 21, da Lei Complementar
IV - For observaco 9 disposto no o
nº 101/00.
anta le! autorizativa, criar ou alterar
Art. 25.0 Poder Exact 200:
cargos e furções, eltzzar a estutura crãa za>onel, corrigir ou aumentar a
“agens. desde que observadas às
"va
remuneração dos servidores = concs
regras do Art. 16, quando aplicável e do Art. 17, da Lei Complementar nº 101/00.
transformação de cargos, bem como os
1 e ercargos sociais, no âmbito do
& 1º Os projetos ú
«pacto fnanceiro e orçamentário
relacionado: 3 aumento ce gasivs c
Poder Executivo deverão cor scompanhados da
elaborado pela Secretaria de ivanças »riminisivação e Planejamento.
amp eo àp-bito as atribuições necessárias
E 2º 0 Poder Lecistorivo no
esta po
ao cumprimartc do dispc
&o reelizar Concursos Públicos,
8 3º 0 Poder Executivo 2 For
Processo Seletivo e Seletivo Simplificado, para o provimento de cargos e funções
ensine constitucionais e as disposições da
ie cue obserndos ns 9
públicas «
Lei de Respors
serar os créditos necessários à
Art. 38. A Lei do Nrgamerto acvor
anual de remuneração dos servidores públicos, em
c A+ 27 «= Constituição Federal.
|
concessão da revisão c:
cumpriment> no dispesto 2º Inciso
ANTENTO SKURA
CNPJ nº
Avcaido 2
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Parágrafo Único- Quando do >> noes são da revisão sera: da remuneração de que
trata este artigo, esião dispensados os precsd'menteos exigidos pelo Art. 17, da Lei
Complementar nº 101/00, respsitado, norém a limitação imposta pela Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Ais. 37. Mas sivoções cm crie 2 despesa intal com pessoal do Poder
Executivo ti :" excrapolado 308% norinta e cinco por cento) do limite referido no
art. 20, da Lei de Responsebilidade "isca! a reslização de serviço extraordinário
somente poderá ocerrer quando destinada ao atendimento de relevante interesse
público, especialmente os voltados para as áreas de segurança e saúde, que
ensejar siturções emerconniaie Ca vcro cu do croiuizo nara a sociedade.
arágrafo Único- A a mtorizo cão de serviço extraordinário,
no âmbito do Poder Exccutivo. nas co es estzbelecidas no caput deste artigo,
é de exclusive competência do Finanças, Administração e
Planejamsric
AM 29. NC cons do os lite emávinres Jo dasnesas com pessoal para Os
ecos no Art. 20 da Lei de
Responsab'lidade Fiscal. fárer viraporsados om qualcver um dos Poderes, serão
Poderes Fyecutivo o Logislativo, cota
adotadas no respectivo Podor os sesitintes modidas voltadas ao reenquadramento
no prazo móximo de dcis quadrimeastras:
| = Eliminação da cespesc 2 cor icros outros, exceto se enquadradas nas
situações crevistas no artiso anterior desta Lei
=cupantes de cargos em comissão;
PAÇO MNBECIPAL NTÂNIO SKURA
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e: MO + Covriguaçu - Mato Grosso
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124 FAN (en) TESE-IGDI
Vos in 20 de decer
RR
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Il — eliminação ds vam iacers concedidas é cervidorss;
IV - Demissão de ss=rvidores admitidos em caráter temporário.
PITULOM!
Art. 39- Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei,a
alocação dos recursos na Lei Urçamentaria ae 2024 e em créditos adicionais, e a
respectiva execução, deverão propiciar O controle dos valores transferidos e dos
custos das ações e a avel.ição dos iesutados 00 pegiamas de governo, conforme
estabelecido no art. 4º, |, e da Lei Complementar nº 101/00.
dos em cada Poder, dos programas
que integram = cer procedida, pelo Poder
Executivo, em base exel,ão Ciçam strada
8 1º. O Poder Executivo publicará, até 30 (trinta) dias após o encerramento do
bimestrz, 0: anexos do Psletóio Voricdtane vão Orçamentária.
8 2º. 0 Retotórc da €
emitido pelo Chefe do Poder
Executiva e pelo Presida- e qu Coroa Vuricinal e sorá publicado até 30 (trinta)
dias após o encerramente de coda custrimostrs com amplo acesso ao público,
inclusive vor meio etetrônico
PAÇO MUNICIPAL
Centro
NTONIO SKURA
00 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Avenida 20 de dezembro, ns
Telefone: (6€) 24 FAN (65) 3555-1621
=”
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g 3º. Até o final des ma50s dz « ceteribon de 2024, e de fevereiro de
2025, o Poce” Exzcuivo demons rara é armuierá c sun pimento das metas fiscais
de cada quadrimestre, er audiência púbiica na Comissão Permanente de Finanças
e Orçamenio da Câmara Municipal.
84º. + unidade soporsável poa cccrdenação do controle interno do Poder
s
Executivo Municipa aprecicro O3 prenccracos no parágrafo anterior e
bi
acompanhará a evolução co
tados primério e neminal, durante a execução
orçamentária « financeira
Ari 44. Caso ceia necessSda & êmitacãs ds ampenho das dotações
as previstas no Art.9º, da
Lei Compiemantar rm? 40º100, 5º
de limitazã= pars 0 coniunto de projetos, atividades e operações especiais e a
participação do Poder Legislativo, sobre o totel das dotações iniciais constantes da
lei orçemantívia do 2024 exortuonds
sonstitucional ou legal de
execução;
Wo Ao desoasoa cem arZes vinoulados às funções saúde, educação e
assistência «ccial não inclídas no incizo b
& 4º Terão prioridade, coro fonte de recursos para à limitação de empenho,
a adoção das seguintes medidas:
|- Redução de invespentos consramedos com recursos próprios.
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cembee, 725-- Centrt EP 2401-050 - Cotriguaçu - Mato Grosso
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Tt r ST DIS PAN CAN TESETSDI
ivenida 20 de
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1 — Eliminação cs despesas coin hoas-exiras,
Il — Exoneração de servidoras ornantes de cargo em comissão;
IV — Eliminação de vantagens termnorárias concedidas a servidores;
V-Felução de gas'os ecra com bustíveis, ensrgia elétrica e telefone;
$& 2º- Na hipótese da ocorrência ao disposto no caput deste artigo, o Poder
Executivo comunicará a2 Pode isiaúuo o montante que caberá a cada um tornar
indisponível para empenho = movimentação financeira com vistas à obtenção do
equilíbrio nc sicec ae fisanara do exercício.
Ari. 42- A contratação de cuara! e as operações de crédito por
9 orçamantáanes “ic
“ionadas à fiel observância do
antecipação do re
disposto, no que couter à este M “ininal, Capítulo VI, na Seção IV, da Lei
Complemer tz: nº 401 de 040700
«oouíur daverá clchoror e publicar, em até trinta dias após
poementério do 2994 = nrocramação financeira e o
cronograma mansa! do desembo'so rare à arc por Sacretaria e unidades da
administração incireta, o jo, er rr'erão àe daspesas constantes desse
cronograma, a limitação necessária à obtenção da meta de resultado primário.
$ 4º A oronramação fsascriro e comegrama de desembolso deverão ser
elaborados com base na coesão dr cfotiva arroradação mensal, devendo ser
incentivado — nertcinação cor diversas Secretsras na definição dos gastos
mensais a serem realiza tomando-se cor base az ações constantes dos
PACO MENICIREL ANTÔNIO SEURA
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doida O Jo tereu dr ( “e graça - Mato Grosso
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programas do PPA e as rriorcades 2 tantas corsianie desta Lei de Diretrizes
Orçamentár a3
& 2º O desembolso dos recursos financeiros, correspondentes aos créditos
orçamentários e adicionais consianados ao Poger Legislativo, será efetuado até o
dia 20 de cada mês, so 2 forma de cdandócimos sendo e velor calculado de acordo
com os critérics estabe exi) no sr. 2944, da Concttuição ederal.
Ari. 44. São vadados quaisquer procsdiro
rios cus motivem a execução de
despesas s:m comprovada e suiiente cisoos nilidade
2 dotação orçamentária e
previsibilidade do racuraes firorc dra oe — ceu racamento.
Art. 45- A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme
“ ctotivada mediante decreto do Chefe
disposto no =. 197, 82º, da Consiituisão
do Pocer Exsoutivo
Parssrafo Único- No reabotuca o que se refere 2 ceput deste artigo, a fonte
de recirso deverá sor identificada come caldos de exercícios anteriores,
«mta do eonl ce créditos foram abertos.
indepenc=n“ mente da ve
Art 48. Para os fino do dissosto po et 48 “o | ei Complementar nº. 101/00
e em curpr-antoco £ 2” domcano erico fica estabelecido que, no exercício de
2024, & despesa ceré co! ada irmelovonte ce O seu impacto orçamentário-
financeiro ro eor
espr ora he-r corviços e obras os limites
fixados neios incisos [e Il do art 24, da Lei 9806/93, devidamente atualizados.
PLS MELO Cn DÊNTIO GIZUMA
Coirguaçu - Mato Grosso
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EA PA eh) VEEÇ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Art. 47- O Pode” Exscuivo ercanintarê até € Cia 31/08/2023 O Projeto de
Lei do Organnio Anuel de 2624 à Cêrara Munic cel para apreciação e conclusão
da votação nos termos da Lei Oraânica do Município de COTRIGUAÇU.
Art. 48- Se o projeto da Lei Orçamentária não for sancionado até 31 de
dezembro ce 2023 à procos ser executada para O
atendimsnte cas seguintes cesps:as
| - Pessoal e encargos socia.s,
| Pogarrento do sertfço Ca deita e
| - Transferênc'os constitucionais e legais pera os fundos municipais
legalmente constituídos
11492 yrs doze cuco das voinnãos e demais despesas.
Art. 49. Faz parte integram
| - Anexo de prioridades e metas da Administração, na forma de Anexo |;
1 - Anexo de Metas Fiscais, estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º, do art. 4º, de Lei
Complementar
Federal nº 101/2000, na forma de Anexo Il, assim demonstrados:
a) Demorstrativo da Me
b) Demonstrativo de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Antericr:
PAÇO MUNICIPAL ANTONIO SKURA
NNE
90 - Cotriguaçu - Mato Grosso
br
X GG IRESAÇ!
Avenida 20 de dezembro, 725 — Centro
EE PR
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e) Demonstrativo de Ietas Fezes Ai 133 Coyperedas com as Metas Fiscais
Fixadas nos Tiês
Exercícios Anteriores,
d) Demonstrativo de Evolução d« Patrirnônio Líquido;
e) Demonstrativo de Origem e Aplic
de Ativos;
f) Demonstiztisc ce Es iniativa é Compensação da Ren ncia de Receita;
dos Recursos Obtidos com a Alienação
9) Demenstretivo de Margem de Exvansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado
so Qiecos Fissois ectebalasito no parósrofo 3º, do Art. 4º, de Lei
Complemesr'.”
Federal! nº “04/2092, na forma da Anexo Bl
Art. 50.º Fica o Poder Executivo Municino! autorizado a fazer as alterações
ieopooso de dosnra vs trata a presente Lei, nos
ce rata!
ata Lo Crrmpierentar Federal n.º 101, de
instrument”
04 de maio do 2900 (Leico Pasrors
Orçamentárias — LDO, na Lei Orcamentária Anua! -- LOA e no Plano Plurianual —
idode Fiscal) entre eles, na Lei de Diretrizes
PPA, paía o exercício Enanceiro do 2024
Art. 514- Cota te entra ar visar ro dote de suo muloicação
Art, 52- Ficrm ravogedas no disco sicêos em contrário
incte do Prefoito Muoicisalvie Cotriquacu, 27 abril de 2023
VA-DiviNO MEI
ES DOS SANTOS
a tr Pop
PAÇO MUNICIP ANTÔNIO SKURA
09/0001-67
RM O gir auaçu - Mato Grosso
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N po nes tn
Anexo V - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Montante da Divida
Especificação
2021
2022 2023 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (1)
DEDUÇÕES (Ill)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (Ill) = (1 - Il)
346.059,33
51.583.162,76
51.583.162,76
52.369.848,76
786.686,00
0,00
0,00
(51.237.103,43)
333.531,13 119.480,00 38.752,00
53.709.423,70 56.194.317,62 47.513.490,53
53.709.423,70 56.194.317,62 47.513.490,53
54.464.642,70 56.915.551,62 48.521.784,27
755.219,00 721.234,00 1.008.293,74
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
(53.375.892,57) (56.074.837,62) (47.474.738,53)
2025
0,00
48.358.222,92
48.358.222,92
49.405.840,12
1.047.617,20
0,00
0,00
(48.358.222,92)
2026
0,00
50.292.551,83
50.292.551,83
51.382.073,72
1.089.521,89
0,00
0,00
(50.292.551,83)
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Previsão - R$ 1,00
I
Ano 2024
Ano 2025
Ano 2026
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RUBRICAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
57.981.958,49
55.255.999,89
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.590.369,07
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 4.001.369,07
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.646.081,60
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERR 589.081,60
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TEI 314.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TEI 1.081,60
44.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TEI 256.000,00
1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TEI 18.000,00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DI 1.057.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" L 1.057.000,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUAL 1.214.000,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.214.000,00
41.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TI 1.165.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -” 1.165.000,00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - O 49.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -( 49.000,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 1.140.287,47
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.140.287,47
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUF 1.140.040,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATL 796.000,00
41.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATL 3.000,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATL 17.000,00
41.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATL 1.040,00
4.1.1.1.4.51.1.5.00.00.00 ISSQN - SIMPLES NACIONAL - Principal 217.000,00
“4,1.1.4.51.1.6.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NOTA ELETRON 51.000,00
1.1.4.51.1.9.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NOTA AVULSA - 55.000,00
4.1.1.1.4.51.2.0.00.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE / 247,47
4.1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE 247,47
4.1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00
4.1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00
4.1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 589.000,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 589.000,00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 589.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GER/ 581.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Funcionamento Estab. Comercial/Ind/Prest.€ 286.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Expediente 4.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Taxa de Glosa 2.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 Taxa de Lincença para Execução de Obras 4.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Taxa de Permissão de Outras Natureza 31.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.08.00.00 Taxa de Cetidão Negativa 2.000,00
41.1.2.2.01.0.1.11.00.00 Taxa de Abate de Animais 4.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.12.00.00 Taxa de Hora Maquina Trabalhada 66.000,00
41.1.2.2.01.0.1.13.00.00 Taxa Registro Marca de Gado 2.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.15.00.00 Taxa de Aluguel Ginasio de Esportes 1.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.16.00.00 Taxa de Limpeza Publica 65.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.17.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 114.000,00
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GER/ 8.000,00
60.289.382,55
57.454.753,86
4.804.206,61
4.192.235,61
1.724.599,69
617.180,79
328.977,80
1.133,19
268.211,20
18.858,60
1.107.418,90
1.107.418,90
1.271.907,80
1.271.907,80
1.220.570,50
1.220.570,50
51.337,30
51.337,30
1.194.680,42
1.194.680,42
1.194.421,15
833.969,20
3.143,10
17.810,90
1.090,85
227.350,90
53.432,70
57.623,50
259,27
259,27
1.047,70
1.047,70
1.047,70
611.971,00
611.971,00
611.971,00
603.659,00
297.154,00
4.156,00
2.078,00
4.156,00
32.209,00
2.078,00
4.156,00
68.574,00
2.078,00
1.039,00
67.535,00
118.446,00
8.312,00
62.752.933,34
59.805.042,66
5.038.300,11
4.401.850,27
1.810.829,68
648.039,83
345.426,69
1.189,85
281.621,76
19.801,53
1.162.789,85
1.162.789,85
1.335.503,19
1.335.503,19
1.281.599,02
1.281.599,02
53.904,17
53.904,17
1.254.417,31
1.254.417,31
1.254.145,07
875.667,66
3.300,26
18.701,45
1.148,23
238.718,45
56.104,34
60.504,68
272,24
272,24
1.100,09
1.100,09
1.100,09
636.449,84
636.449,84
636.449,84
627.805,36
309.040,16
4.322,24
2.161,12
4.322,24
33.497,36
2.161,12
4.322,24
71.316,96
2.161,12
1.080,56
70.236,40
123.183,84
| sessas
dt mi
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção. Alteração em 01/01/2023 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Previsão - R$ 1,00
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
4.1.2.1.5.01.1.1.01.00.00
4.1.2.1.5.01.1.1.02.00.00
2-4,2.4.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.00.0.0.00.00.00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
4.1.2.4.1.50.0.9.00.00.00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00
4.1.3.2.1.01.0.1.99.00.00
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
4.1.3.2.1.04.0.1.01.00.00
*.3.2.1.04.0.1.02.00.00
6.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00
4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
4.1.6.9.9.99.0.2.00.00.00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
41 1.51.1.0.00.00.00
41.7.1.1.51.1.1.00.00.00
4.9.7.1.1.51.1.1.00.00.00
4.9.7.1.1.51.1.2.00.00.00
4.9.7.1.1.51.1.3.00.00.00
4.9.7.1.1.51.1.4.00.00.00
4.9.7.1.1.51.1.5.00.00.00
4.9.7.1.1.51.1.6.00.00.00
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PRE
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Executivo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Legislativo
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE IL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DI
CONTRIBUICAO DETERMINACAO JUDICIAL FUND
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PR
Remun. Dep. Banc. FUNDEB 70%
Remun. Dep. Banc. FUNDEB 30%
Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. SUS
Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS
Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓF
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PR:
Remun. RPPS - Legislativo
Remun. RPPS - Executivo
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAI
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELET
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELI
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃ(
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ML
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS M
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
(-JDedução para o FUNDEB - FPM
(-JDedução para o FUNDEB - ICMS - Desoneração
(-JDedução para o FUNDEB - ICMS
(-)JDedução para o FUNDEB - IPVA
(-JDedução para o FUNDEB - IPI
(Dedução para o FUNDEB - ITR
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - (
Ano 2024 EE Ano 2025 | Ano 2026
318.000,00 333.168,60 349.827,04
142.000,00 148.773,40 156.212,07
142.000,00 148.773,40 156.212,07
142.000,00 148.773,40 156.212,07
142.000,00 148.773,40 156.212,07
142.000,00 148.773,40 156.212,07
140.000,00 146.678,00 154.011,90
2.000,00 2.095,40 2.200,17
176.000,00 184.395,20 193.614,97
176.000,00 184.395,20 193.614,97
176.000,00 184.395,20 193.614,97
145.000,00 151.916,50 159.512,33
31.000,00 32.478,70 34.102,64
273.000,00 286.022,10 300.323,21
273.000,00 286.022,10 300.323,21
273.000,00 286.022,10 300.323,21
273.000,00 286.022,10 300.323,21
273.000,00 286.022,10 300.323,21
45.000,00 47.146,50 49.503,83
19.000,00 19.906,30 20.901,62
59.000,00 61.814,30 64.905,01
16.000,00 16.763,20 17.601,36
134.000,00 140.391,80 147.411,39
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
24.000,00 25.144,80 26.402,04
16.000,00 16.763,20 17.601,36
16.000,00 16.763,20 17.601,36
16.000,00 16.763,20 17.601,36
16.000,00 16.763,20 17.601,36
8.000,00 8.381,60 8.800,68
8.000,00 8.381,60 8.800,68
8.000,00 8.381,60 8.800,68
6.000,00 6.286,20 6.600,51
2.000,00 2.095,40 2.200,17
49.740.630,82
17.421.707,42
12.110.571,20
1.992.571,20
10.335.571,20
17.822.464,00
(3.564.492,80)
0,00
(3.630.200,00)
(235.800,00)
(32.800,00)
(23.600,00)
920.000,00
51.681.424,75
17.820.888,70
12.254.379,85
12.130.751,25
10.394.712,35
18.130.263,54
(3.626.052,71)
0,00
(3.803.360,54)
(247.047,66)
(34.364,56)
(24.725,72)
963.884,00
53.749.111,52
18.195.548,65
12.345.098,85
12.215.288,82
10.392.447,97
18.384.276,72
(3.676.855,34)
0,00
(3.993.528,57)
(259.400,04)
/ (36.082,79)
(25.962,01)
1.012.078,20
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Previsão - R$ 1,00
| Ano 2024 Ano 2025 Ano 2026
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS | 920.000,00 963.884,00 1.012.078,20
4.1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS M 737.000,00 772.154,90 810.762,65
4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS | 737.000,00 772.154,90 810.762,65
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 118.000,00 123.628,60 129.810,03
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAL 118.000,00 123.628,60 129.810,03
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNIC 3.915.777,72 4.104.396,25 4.314.785,31
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNI 3.915.777,72 4.104.396,25 4.314 785,31
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.748.777,72 3.929.430,35 4.131.071,11
44,7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 3.748.777,72 3.929.430,35 4.131.071,11
7.1.3.50.1.1.01.00.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 274.000,00 287.069,80 301.423,29
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 975.000,00 1.021.507,50 1.072.582,88
4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 926.000,00 972.300,00 1.025.776,50
4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 178.000,00 186.490,60 195.815,13
4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 33.777,72 35.095,05 37.157,52
4.1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Custeio SAMU 221.000,00 231.541,70 243.118,79
4.1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Custeio MAC 819.000,00 858.066,30 900.969,62
4.1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 131.000,00 137.248,70 144.111,14
4.1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Transferencia de Recursos SUS - Investimentos 191.000,00 200.110,70 210.116,24
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE à 167.000,00 174.965,90 183.714,20
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 167.000,00 174.965,90 183.714,20
4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em S 167.000,00 174.965,90 183.714,20
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIO 708.358,50 742.147,20 779.254,57
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 370.000,00 387.649,00 407.031,45
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRI 370.000,00 387.649,00 407.031,45
4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENT 0,00 0,00 0,00
“4,7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA N/ 89.358,50 93.620,90 98.301,95
7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 89.358,50 93.620,90 98.301,95
4.1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Ensino Fundamental 46.858,50 49.093,65 51.548,33
4.1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Pré Escola 27.000,00 28.287,90 29.702,30
4.1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Atendimento Educacional Especializado - AE 500,00 523,85 550,04
4.1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - Mais Educação 1.000,00 1.047,70 1.100,09
4.1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - Creche 14.000,00 14.667,80 15.401,19
4.1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 PNAP - Pré - Escola 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA N/ 249.000,00 260.877,30 273.921,17
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 249.000,00 260.877,30 273.921,17
4.1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE - Infantil 15.000,00 15.715,50 16.501,28
4.1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - fundamental 200.000,00 209.540,00 220.017,00
441 -4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Médio 34.000,00 35.621,80 37.402,89
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIO 115.000,00 120.681,00 127.161,30
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACI 115.000,00 120.681,00 127.161,30
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NA 115.000,00 120.681,00 127.161,30
4.1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE S 572.000,00 599.284,40 629.248,62
4.1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNI 572.000,00 599.284,40 629.248,62
4.1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA U 572.000,00 599.284,40 629.248,62
4.1.7.1.7.99.0.1.01.00.00 Transferência de Auxilio Financeiro da União 0,00 0,00 0,00
4.1.7.1.7.99.0.1.02.00.00 Transferência Financeira Lei Kandir 176/2020 572.000,00 599.284,40 629.248,62
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÁ( 0,00 0,00 | 0,00
4.1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESON 0,00 0,00 ) 0,00
4.1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESC 0,00 0,00 0,00
DD di a
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
el
Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Previsão - R$ 1,00
Ano 2024 I Ano 2025
Ano 2026
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
44,7.2.1.53.0.0.00.00.00
7.2.1.53.0.1.00.00.00
4.1.7.2.1.98.0.0.00.00.00
4.1.7.2.1.98.0.2.00.00.00
4.1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
4.1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00
4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00
*4,7.2.9.00.0.0.00.00.00
-7.2.9.52.0.0.00.00.00
4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
4.1.7.2.9.52.0.1.01.00.00
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.51.0.0.00.00.00
4.1.9.2.2.51.0.9.00.00.00
4.1.9.2.2.51.0.9.01.00.00
4.1.9.2.2.51.0.9.02.00.00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
4.1.9.9.9.99.1.0.00.00.00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEL
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRM
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃ
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÍ
COTA-PARTE DO FETHAB
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIF
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCE
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINAN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNIC
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNI
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA Ú
PAICI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento
PSF - Programa Saude Familia
PSB - Programa Saude Bucal
PAFB - Programa Assistencia Farmaceutica
Média e Alta Complexidade - MAC - SES
Diabetes Millitus
Programa Incentivo Alcance
SAMU - SES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRI
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A F
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS /
Transferência de Convenios para o Transporte Escol:
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
FETHAB - Transporte Escolar
FEAS - CO Financiamento
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLIC
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE M
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB
OUTRAS RESTITUIÇÕES
Restituição de Convênios - Financeiras
Outras Restituições
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
Outras Receitas Primárias
RECEITAS DE CAPITAL
U
23.343.743,40
21.221.000,00
18.151.000,00
18.151.000,00
1.179.000,00
1.179.000,00
164.000,00
164.000,00
41.000,00
41.000,00
1.686.000,00
1.686.000,00
497.000,00
497.000,00
497.000,00
969.743,40
969.743,40
969.743,40
191.000,00
540.000,00
0,00
66.000,00
18.743,40
0,00
0,00
154.000,00
656.000,00
546.000,00
546.000,00
546.000,00
110.000,00
110.000,00
75.000,00
35.000,00
8.975.180,00
8.975.180,00
8.975.180,00
8.975.180,00
310.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.000,00
299.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.725.958,60
24.457.239,96
22.233.241,70
19.016.802,70
19.016.802,70
1.235.238,30
1.235.238,30
171.822,80
171.822,80
42.955,70
42.955,70
1.766.422,20
1.766.422,20
520.706,90
520.706,90
520.706,90
1.016.000,16
1.016.000,16
1.016.000,16
200.110,70
565.758,00
0,00
69.148,20
19.637,46
0,00
0,00
161.345,80
687.291,20
572.044,20
572.044,20
572.044,20
115.247,00
115.247,00
78.577,50
36.669,50
9.403.296,09
9.403.296,09
9.403.296,09
9.403.296,09
324.787,00
314.310,00
314.310,00
314.310,00
314.310,00
1.047,70
313.262,30
10.477,00
10.477,00
10.477,00
10.477,00
2.834.628,69
25.680.101,98
23.344.903,80
19.967.642,84
19.967.642,84
1.297.000,22
1.297.000,22
180.413,94
180.413,94
45.103,49
45.103,49
1.854.743,31
1.854.743,31
546.742,25
546.742,25
546.742,25
1.066.800,17
1.066.800,17
1.066.800,17
210.116,24
594.045,90
0,00
72.605,61
20.619,33
0,00
0,00
169.413,09
721.655,76
600.646,41
600.646,41
600.646,41
121.009,35
121.009,35
82.506,38
38.502,97
9.873.460,89
9.873.460,89
9.873.460,89
9.873.460,89
341.078,74
330.025,50
330.025,50
330.025,50
330.025,50
1.100,08
328.925,42
11.053,24
(11.053,24
11.053,24
11.053,24
2.947.890,68
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Especificação
Previsão - R$ 1,00
Ano 2024 | Ano 2025 Ano 2026
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.3.0.00.0.0.00.00.00
4.2.2.3.1.00.0.0.00.00.00
4.2.2.3.1.01.0.0.00.00.00
4.2.2.3.1.01.0.1.00.00.00
4.2.2.3.1.01.0.1.01.00.00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
42.4.1.4.00.0.0.00.00.00
4.1.4.50.0.0.00.00.00
4.2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
4.2.4.1.4.50.0.1.01.00.00
4.2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
42.42.2000.0.00.00.00
4.2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
4.2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
4.2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
4.2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
4.2.4 2.2.99.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - PRINCIPAL
Alienação de Titulos Mobiliários - Principal
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE S
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PAF
Transf. Convênio da União destinadas a Programa dc
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DEST
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS [
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO!
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS L
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADO!
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS Et
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.720.958,60
1.058.000,00
1.058.000,00
428.000,00
428.000,00
428.000,00
630.000,00
1.662.958,60
1.662.958,60
266.000,00
266.000,00
528.000,00
528.000,00
868.958,60
868.958,60
5.238,50
5.238,50
5.238,50
5.238,50
5.238,50
5.238,50
2.829.390,19
1.099.262,00
1.099.262,00
444.692,00
444.692,00
444.692,00
654.570,00
1.730.128,19
1.730.128,19
278.688,20
278.688,20
548.592,00
548.592,00
902.847,99
902.847,99
5.500,43
5.500,43
5.500,43
5.500,43
5.500,43
5.500,43
2.942 390,25
1.143.232,48
1.143.232,48
462.479,68
462.479,68
462.479,68
680.752,80
1.799.157,77
1.799.157,77
289.835,73
289.835,73
570.535,68
570.535,68
938.786,36
938.786,36
Total entidade:
57.981.958,49
60.289.382,55
62.752.933,34
4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
** 2.0.0.00.0.0.00.00.00
2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
4.7.2.1.5.01.0.0.00.00.00
4.7.2.1.5.01.1.0.00.00.00
4.7.2.1.5.01.1.1.00.00.00
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
4.7.2.1.5.51.0.0.00.00.00
4.7.21.5.51.1.0.00.00.00
RUBRICAS
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PRE
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓF
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PR'
RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS
CONTRIBUIÇÕES - Intra OFSS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Intra OFSS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PRE
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra C
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Intra
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIV(
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATI
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INAT
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INA
|
4.103.300,00
2.053.000,00
1.026.000,00
1.026.000,00
1.026.000,00
1.026.000,00
1.026.000,00
1.026.000,00
1.027.000,00
1.027.000,00
1.027.000,00
1.027.000,00
1.027.000,00
2.050.300,00
2.050.300,00
2.050.300,00
2.050.300,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
1.463.300,00
1.463.300,00
1.463.300,00
479.000,00
479.000,00
4.263.328,70
2.133.067,00
1.066.014,00
1.066.014,00
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1.067.053,00
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1.109.735,12
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2.215.472,17
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116.700,48
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1.581.183,45
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517.588,24
517.588,24
Anexo | - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Seleção: Alteração em 01/01/2023 (C)
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
| Previsão - R$ 1,00
Especificação
| Ano 2024 Ano 2025 Ano 2026
4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
4.7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - IN, 479.000,00 497.681,00 517.588,24
Total entidade: 4.103.300,00 4.263.328,70 4.433.861,85
Total geral: 62.085.258,49 64.552.711,25 67.186.795,19
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INDIHLNI VLOD %| - SOIdIDINNA SOA OVÍVAIDLLHVA IA OANNA OQ ILHVA-VLOD
193H..NI VLOOD %l - SOIdIDINNW SOA OVÍVAIDLAVA IA OANNA OA ILHVA-VLOD
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Prédio Corístrúído
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VALDIVINO MENDES DOS SANTOS JOÃO FRANCJS PAPRERIRA NETO
PREFEITO MUNICIPAL cont ADOR
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, 82º, inciso III)
EVOLUÇÃO DUO FATRIMUNIV LIVUILVU
2024
Patrimônio Líquido 2022 % | 2021 % 2020 %
Patrimônio/Capital 64.101.419,60 100,00 61.717.104,83 100,00 47.015.333,14 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 64.101.419.,0 |] 100,00 61.717.104,83 100,00 47.015.333,14 100,00
a nica
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido 2022 % | 2021 Y% 2020 Y%
Patrimônio 35.593.514,60 100,00 32.871.194,33 100,00 29.859.193,02 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 35.593.514,60 100,00 | 32.871.194,33 100,00 29.859.193,02 1C
Jojo” “e, ETC
C +
CONiAvUR
UVURIGEM E APLILALAU LVO REVLURSVO VD LO ti AALICINANAÃI Li Alivido
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
2024
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, 82º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2022 2021 2020
(a) (b) (e)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 12.006,00 3.065,00 121.898,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 121.810,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 12.006,00 3.065,00 88,00
TOTAL 12.006,00 3.065,00 121.898,00
DESPESAS EXECUTADAS 2022 2021 2020
(d) (e) U)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (Il) 0,00 0,00 0,
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÉCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
|
SALDO FINANCEIRO 2022 2021 2020
(9) = ((la - ld) + (lh) | (h)=((Ib - Ile) + Hi) (1) = (le - 19)
VALOR (Ill) 136.969,00 124.963,00 121.898,00
ia
JCÃO Vs... EI
Mui SR
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, 82º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 | 2021 2022
RECEITAS CORRENTES (Il) 3.737.583,80 3.967.124,84 5.426.553,95
Receita de Contribuições dos Segurados 1.408.789,47 1.481.230,69 1.879.218,64
Ativo 1.408.789,47 1.481.230,69 1.879.218,64
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 2.328.794,33 2.485.894,15 3.049.991,22
Ativo 2.328.794,33 2.485.894,15 3.049.991,22
Inativo 0,00 0,00 0
Pensionista 0,00 0,00 Ou
Receita Patrimonial 0,00 0,00 496.794,16
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 496.794,16
Receita de Serviços 0,00 0,00 549,93
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (Il) 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (Ill) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (1 + II! - 11) 3.737.583,80 3.967.124,84 5.426.553,95
V ÁRIAS - IZAÇÃ E
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 2021 2022
Benefícios 76.111,08 1.417.424,08 1.971.584
Aposentadorias 76.111,08 1.417.424,08 1.971.584,88
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 1.250.043,05 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 1.250.043,05 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 1.326.154,13 1.417.424,08 1.971.584,88
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) | 2.411.429,67 L 2.549.700,76 3.454.969,07
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 0,00 0,00
RESERVA NTÁRI
s ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 000 0/00 Doo
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2020 2021 2022
Plano de amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022
| 2020 2021
Caixa e equivalentes de caixa
0,00
0,00
/ 0,00
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, 82º, inciso IV, alínea "a" R$ 1,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2020 | 2021 2022
Investimentos e aplicações 28.548.637,49 31.087.708,68 34.567.146,01
Outros bens e direitos 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2020 2021 2022
Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 Ou
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2020 2021 2022
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2020 2021 2022
Caixa e equivalentes de caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e aplicações 0,00 0,00 0,00
Outros bens e direitos 0,00 0,00 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO E
n Te
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2020 2021 2022
Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS Ri
SPES, CIÁRIAS ( os PELO TESOURO) 2020 2021 2022
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO
(a) (b) c=a-b d = (d exercício anterior) + (c)
2023 8.232.407,76 1.781.722,98 6.450.684,78 6.450.684,78
2024 6.109.293,19 1.766.095,39 4.343.197,80 10.793.882,58
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, 82º, inciso IV, alínea "a")
2024
R$ 1,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
, RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO | pREVIDENCIÁRIAS EEE” PREVIDENCIÁRIO | EXERCÍCIO
(a) | (b) c=a-b = (d exercício anterior) + (c)
2025 6.295.831,64 2.019.024,84 4.276.806,80 15.070.689,38
2026 6.485.192,56 2.231.181,02 4.254.011,54 19.324.700,92
2027 6.703.713,32 2.286.534,16 441717916 23.741.880,08
2028 6.858.410,61 2.674.344,24 4.184.066,37 27.925.946,45
2029 6.979.128,18 3.152.087,23 3.827.040,95 31.752.987,40
2030 7.116.507,57 3.452.675,84 3.663.831,73 35.416.819,13
2031 7.260.987,73 3.668.200,57 3.592.787,16 39.009.606,29
2032 7.444.736,63 3.674.716,77 3.770.019,86 42.779.626,15
2033 7.563.143,85 4.002.997,83 3.560.146,02 46.339.772,17
2034 7.572.936,39 4.750.380,70 2.822.555,69 49.162.327,86
2035 7.634.669,56 5.082.931,39 2.551.738,17 51.714.066,03
2036 7.687.547,88 5.377.083,85 2.310.464,03 54.024.530,06
2037 7.696.000,40 5.792.178,11 1.903.822,29 55.928.352,35
2038 7.675.951,85 6.221.509,27 1.454 442,58 57.382.794,93
2039 7.532.486,82 7.054.710,44 477.776,38 57.860.571,31
2040 7.447.991,49 7.410.964,96 37.026,53 57.897.597,84
2041 7.311.718,72 7.868.522,67 (556.803,95) 57.340.793,89
2042 7.232.445,73 7.950.094,76 (717.649,03) 56.623.144,86
2043 7.101.848,35 8.188.334,99 (1.086.486,64) 55.536.658,22
2044 6.935.042,31 8.476.637,38 (1.541.595,07) 53.995.063,15
2045 6.767.015,15 8.658.584,61 (1.891.569,46) 52.103.493,69
2046 6.546.964,34 8.954.774,88 (2.407.810,54) 49.695.683,15
2047 6.401.746,15 8.840.413,35 (2.438.667,20) 47.257.015,95
2048 6.181.641,61 8.989.737,05 (2.808.095,44) 4.448.920,51
2049 5.849.348,91 9.473.700,26 (3.624.351,35) 40.824 .569,16
2050 5.635.126,01 9.339.729,25 (3.704.603,24) 37.119.965,92
2051 5.406.781,31 9.228.119,77 (3.821.338,46) 33.298.627,46
2052 5.221.069,05 8.924.703,26 (3.703.634,21) 29.594.993,25
2053 4.962.114,71 8.896.349,36 (3.934.234,65) 25.660.758.60
2054 4.768.333,61 8.579.369,25 (3.811.035,64) 21.849.722,96
2055 4.581.284,29 8.251.541,15 (3.670.256,86) 18.179.466,10
2056 4.412.539,42 7.876.976,17 (3.464.436,75) 14.715.029,35
2057 2.579.308,46 7.476.324,49 (4.897.016,03) 9.818.013,32
2058 2.328.198,54 7.072.211,51 (4.744.012,97) 5.074.000,35
2059 2.078.588,33 6.686.852,99 (4.608.264,66) 465.735,69
2060 1.841.702,26 6.281.233,33 (4.439.531,07) 3.973.795,38
2061 1.613.186,27 5.877.751,27 (4.264.565,00) -8.238.360,38
2062 1.393.395,09 5.478.392,75 (4.084.997,66) -12.323.358,04
2063 1.182.597,17 5.084.898,09 (3.902.300,92) -16.225.658,96
2064 980.992,85 4.699.194,19 (3.718.201,34) -19.943.860,30
2065 788.698,86 4.323.272,31 (3.534.573,45) -23.478.433,75
2066 605.731,25 3.958.777,33 (3.353.046,08) -26.831.479,83
2067 432.025,95 3.607.361,74 (3.175.335,79) -30.006.815,62
2068 267.429,49 3.270.480,27 (3.003.050,78) -33.009.866,40
2069 205.773,40 2.949.505,29 (2.743.731,89) -35.753.598,29
2070 184.565,07 2.645.494,45 (2.460.929,38) -38.214.527,67
2071 164.324,85 2.355.372,15 (2.191.047,30) so40ss7497
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2024
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, 82º, inciso IV, alínea "a”) R$ 1,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
ExERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS RESULTADO | SALDO FINANCEIRO DO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO
| (a) | (b) | c=a-b | d = (d exercicio anterior) + (c)
2072 145.385,00 2.083.887,93 (1.938.502,93) -42.344.077,90
2073 127.786,75 1.831.633,00 (1.703.846,25) -44.047.924,15
2074 111.552,21 1.598.924,74 (1.487.372,53) -45.535.296,68
2075 96.692,87 1.385.928,22 (1.289.235,35) -46.824.532,03
2076 83.195,30 1.192.451,45 (1.109.256,15) -47.933.788,18
2077 71.045,02 1.018.286,69 (947.241,67) -48.881.029,85
2078 60.203,45 862.881,42 (802.677,97) -49.683.707,82
2079 50.612,45 725.402,48 (674.790,03) -50.358.497,85
2080 42.198,26 604.792,79 (562.594,53) -50.921.092,38
2081 34.880,02 499.893,08 (465.013,06) -51.386.105,44
2082 28.572,14 409.476,72 (380.904,58) -51.767.010,02
2083 23.187,12 332.289,36 (309.102,24) -52.076.112,26
2084 18.636,99 267.069,86 (248.432,87) -52.324.545,13
2085 14.835,46 212.581,10 (197.745,64) -52.522.290,77
2086 11.698,01 167.611,70 (155.913,69) - -52.678.204,46
2087 9.141,76 130.973,45 (121.831,69) o, -52.800.036,15
2088 7.086,38 101.514,70 (94.428,32) -52.894.464,47
2089 5.453,59 78.113,28 (72.659,69) -52.967.124,16
2090 4.170,53 59.725,04 (55.554,51) -53.022.678,67
2091 3.176,75 45.483,44 (42.306,69) -53.064.985,36
2092 2.420,25 34.643,24 (32.222,99) -53.097.208,35
2093 1.855,71 26.554,54 (24.698,83) -53.121.907,18
2094 1.442,69 20.638,08 (19.195,39) -53.141.102,57
2095 1.142,60 16.340,34 (15.197,74) -53.156.300,31
2096 919,97 13.152,83 (12.232,86) -53.168.533,17
ig TPPANAÕ
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4º, 82º, inciso V)
LUc4
Renúncia de Receita Prevista
Setores/
Tributo Modalidade Programas/ Compensação
Beneficiário 2024, Ruas 2026
IMPOSTO SOBRE A Anistia Cotriguacu 1288724 1359604 14.596,04 Isenção de O3(tres) anos de tributo -
PROPRIEDADE PREDIAL E IPTU
TERRITORIAL URBANA -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A Anistia Cotriguacu 22983933 238.803,06 248.355,18 Adiplencia para Contribuinete em dia
PROPRIEDADE PREDIAL E com seus tributos
TERRITORIAL URBANA -
MULTAS E JUROS DE MORA
Total 24272657] 252.399,10] 262.951,22]
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024
LRF, art4º,83º
Abertura de Crédito adicionais a
partirr da Reserva Contigências
Demanda Judiciais 100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
riçã E
mo que possa gerar nas
Despesas com pessoal de 1.380,60 em 2.023 para
1.389,00 projetado 2.023
Reposição Salarial do Demais Servidores 4,13 % em
2.024
Novos Ingresos de Servidores por Concursos e
Contratações
Acréscimento Salarial do Magistério Municipal de
31,3%
30.000,00 |Limitação de Empenho 30.000,00
130.000,00 | Limitação de Empenho 130.000,00
113.000,00 | Limitação de Empenho 113.000,00
490.376,00 |Limitação de Empenho 490.376,00
Discrepância de Projecões 378.329,17 Limitação de Empenho 378.329,17
TOTAL 1.241.705,17 |TOTAL 1.241.705,17
JOÃO MES NEIC
yuri
Mato Grosso
RA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Jespesas - Planejadas
n 01/01/2023 (C)
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Data: 26/04/2023
E Projeção 2025
/ Produto (UN) [po] Local | Func Progr] Conta Despesa] Recurso Aplicação LDO 2024 Projeção 2026
'REFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
0 - GABINETE DO PREFEITO 2.068.262,83 2.148.925,08 2.234.882,08
1 - GABINETE DO PREFEITO 2.068.262,83 2.148.925,08 2.234.882,08
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE A 1 04.122.0001 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 1.675.000,00 1.715.376,14 1.760.957,04
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 49.977,00 63.405,70 65.941,92
- CONTROLADORIA MUNICIPAL A 1 04.122.0001 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 175.000,00 188.428,70 225.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 18.285,83 31.714,54 32.983,12
- SEGURANÇA PUBLICA A 1 06.181.0001 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
O - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA 3.557.037,50 3.695.761,96 3.743.592,44
1 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA 3.557.037,50 3.695.761,96 3.743.592,44
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO A 1 04.122.0002 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 3.234.620,24 3.455.136,96 3.502.967,44
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 150.000,00 75.000,00 75.000,00
- REVISÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E A 1 04.122.0002 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 35.000,00 50.000,00 50.000,00
RIO
- CONSTRUÇÃO DA SUB PREFEITURA EM NOVA P 1 04.122.0002 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 39.920,00 50.000,00 50.000,00
o
- CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL P 1 04.122.0002 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 61.872,26 31.250,00 31.250,00
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS P 1 04.122.0002 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 35.625,00 34.375,00 34.375,00
00 - SECRETARIA DE FAZENDA 2.746.535,39 2.821.382,18 3.074.431,74
01 - DIVISAO FAZENDA 2.746.535,39 2.821.382,18 3.074.431,74
- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES A 1 04.125.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 10.000,00 25.000,00 25.000,00
AIS
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 0,00 12.500,00 12.500,00
3 - ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL A 1 04.125.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
7 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS A 1 04.122.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 809.901,23 775.998,25 945.041,84
3.0.00.00.00.00.00.00 00010755 00.00.00 0,00 9.005,77 9.555,12
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 43.076,41 46.296,82 49.730,93
4.0.00.00.00.00.00.00 00010755 00.00.00 6.000,00 0,00 0,00
8 - OPERAÇÕES ESPECIAIS A 1 28.846.0003 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 620.852,58 645.527,11 671.867,95
Mato Grosso
RA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Jespesas - Planejadas
m 01/01/2023 (C)
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Data: 26/04/2023
/ Produto (UN) rn o] Local | FuncProgr| Conta Despesa Recurso] Aplicação LDO 2024 Projeção 2025 1J Projeção 2026
'REFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
O - SECRETARIA DE FAZENDA 2.746.535,39 2.821.382,18 3.074.431,74
1 - DIVISAO FAZENDA 2.746.535,39 2.821.382,18 3.074.431,74
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 0,00 0,00 0,00
- RESERVA DE CONTIGENCIA A 1 99.999.0003 9.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 1.241.705,17 1.291.054,23 1.343.735,90
O - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 14.415.720,54 15.056.017,72 15.752.291,37
1 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 2.749.955,00 2.857.203,25 2.971.491,37
- CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NOS P 1 12.361.0004 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.00.00 25.000,00 0,00 0,00
ÇOS ESCOLARES PREDIOS ESCOLARES
4.0.00.00.00.00.00.00 00010569 — 0,00 17.500,00 17.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010575 — 0,00 20.000,00 20.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010599 — 25.000,00 25.000,00 25.000,00
- REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS P 1 12.361.0004 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.00.00 53.264,74 0,00 0,00
DIOS ESCOLARES
4.0.00.00.00.00.00.00 00010575 -— 0,00 50.000,00 50.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010599 -— 148.494,50 157.504,40 104.473,29
4.0.00.00.00.00.00.00 00010759 -— 0,00 50.000,00 50.000,00
; - CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS P 1 12.361.0004 3.0.00.00.00.00.00.00 00010599 — 0,00 50.000,00 50.000,00
CACIONAIS
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 180.000,00 125.000,00 125.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010575 — 0,00 75.000,00 75.000,00
7 - RETORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE P 1 12.361.0004 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.00.00 0,00 0,00 0,00
CAÇÃO
4.0.00.00.00.00.00.00 00010575 — 0,00 15.000,00 15.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010599 — 110.000,00 15.000,00 15.000,00
8 - CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL PACTUADA P 1 12.361.0004 3.0.00.00.00.00.00.00 00010552 01.00.00 0,00 17.294,23 17.294,26
A FNDE (RECURSO PRÓPRIO)
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.00.00 32.705,76 32.705,76 32.705,77
1 - INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A 1 12.361.0004 4.0.00.00.00.00.00.00 00010599 in 0,00 12.500,00 12.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010759 -— 0,00 25.000,00 25.000,00
3 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A 1 12.361.0004 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.00.00 90.000,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010575 -— 0,00 12.500,00 12.500,00
Mato Grosso
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/ Produto (UN) ro] Local] Func Progr Conta Despesal Recurso] A ação| LDO 2024 Projeção 2025 ] Projeção 2026
REFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 14.415.720,54 15.056.017,72 15.752.291,37
1 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 2.749.955,00 2.857.203,25 2.971.491,37
4.0.00.00.00.00.00.00 00010599 — 17.500,00 17.500,00 17.500,00
- ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS | A 1 12.361.0004 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010599 -— 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ELHOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE A 1 12.122.0004 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 1.549.000,00 963.462,78 950.791,55
AÇÃO E CULTURA
3.0.00.00.00.00.00.00 00010550 — 0,00 46.812,46 49.905,02
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 62.500,00 62.500,00 62.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010599 — 0,00 78.371,48 78.371,48
- FORMAÇÃO CONTINUADA COM FOCO NO A 1 12.361.0004 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010599 -— 35.000,00 35.000,00 35.000,00
MPENHO ESCOLAR DO ENSINO APRENDIZAGEM
- IMPLEMENTAÇÃO AS AÇÕES DO RECURSO DO A 1 12.361.0004 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010542 01.02.01 121.200,00 61.302,14 151.200,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010542 01.02.03 70.000,00 64.800,00 64.800,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010599 — 0,00 90.000,00 90.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010542 01.02.01 85.290,00 16.200,00 16.200,00
- ENSINO INFANTIL CRECHE A 1 12.361.0004 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.00.00 0,00 188.250,00 188.250,00
- ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA A 1 12.361.0004 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 —— 0,00 275.000,00 275.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010599 — 0,00 25.000,00 25.000,00
- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A 1 12361.0004 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.00.00 55.000,00 43.000,00 130.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.00.00 50.000,00 75.000,00 75.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010575 01.00.00 0,00 75.000,00 75.000,00
- REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO A 1 12.361.0004 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010599 30.000,00 30.000,00 30.000,00
ICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
02 - FUNDEB 70% 6.282.626,00 6.582.307,26 6.911.422,62
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - A 1 12.361.0005 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.02.02 167.000,00 173.513,00 180.453,52
DEB 70%
3.0.00.00.00.00.00.00 00010540 01.02.02 587.599,09 597.356,90 621.258,38
4 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - A 1 12.361.0005 — 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.00.00 92.000,00 95.588,00 99.411,52
DEB 70%
3 Mato Grosso (
JRA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
“TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Despesas - Planejadas
em 01/01/2023 (C)
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E) Produto (UN) [pol Loca! Func Progr | Conta Despesa] Recurso] Aplicação LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
DO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 14.415.720,54 15.056.017,72 15.752.291,37
02 - FUNDEB 70% 6.282.626,00 6.582.307,26 6.911.422,62
3.0.00.00.00.00.00.00 00010540 01.02.01 5.100.427,83 5.291.307,33 5.500.439,45
3.0.00.00.00.00.00.00 00010552 01.00.00 0,00 0,00 0,00
- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - A 1 12.361.0005 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.02.02 35.000,00 0,00 0,00
EB 70%
3.0.00.00.00.00.00.00 00010540 01.02.02 300.599,08 396.399,01 480.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010599 -— 0,00 28.143,02 29.859,75
03 - FUNDEB 30% 2.692.554,00 2.820.988,83 2.962.038,27
- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% A 1 12.361.0006 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.00.00 257.000,00 267.023,00 277.703,92
3.0.00.00.00.00.00.00 00010540 01.02.03 1.765.554,00 2.333.380,83 2.463.125,95
3.0.00.00.00.00.00.00 00010599 — 15.000,00 15.585,00 16.208,40
4.0.00.00.00.00.00.00 00010540 01.02.03 655.000,00 205.000,00 205.000,00
05 - TRANSPORTE ESCOLAR 1.791.000,00 1.860.849,00 1.935.282,96
3 - TRANSPORTE ESCOLAR A 1 12.361.0007 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.02.00 350.000,00 363.650,00 378.196,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010553 01.03.00 180.000,00 187.020,00 194.500,80
3.0.00.00.00.00.00.00 00010569 01.00.00 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010575 01.00.00 749.126,25 934.847,74 978.241,27
3.0.00.00.00.00.00.00 00010576 01.00.00 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010759 01.00.00 120.000,00 124.680,00 129.667,20
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.02.00 35.000,00 36.365,00 37.819,60
4.0.00.00.00.00.00.00 00010553 01.00.00 56.000,00 58.184,00 60.511,36
4.0.00.00.00.00.00.00 00010575 01.00.00 5.873,75 6.102,26 6.346,73
4.0.00.00.00.00.00.00 00010576 01.00.00 0,00 0,00 0,00
7 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE A 1 12.361.0007 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.02.00 220.000,00 0,00 0,00
OLAR
4.0.00.00.00.00.00.00 00010575 —— 0,00 75.000,00 75.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010576 01.00.00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010599 — 75.000,00 75.000,00 75.000,00
06 - SALARIO EDUCACAO 450.000,00 467.550,00 486.252,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010550 -— 425.000,00 441.575,00 459.238,00
8 - SALARIO EDUCAÇÃO A 1 12.361.0008
) Mato Grosso
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“TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Despesas - Planejadas
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/ Produto (UN) [rio] Local. FuncProgr| Conta Despesa) Recurso Aplicação LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
?REFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
O - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 14.415.720,54 15.056.017,72 15.752.291,37
6 - SALARIO EDUCACAO 450.000,00 467.550,00 486.252,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010569 -— 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010550 -—— 25.000,00 25.975,00 27.014,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010569 = 0,00 0,00 0,00
7 - MERENDA ESCOLAR 392.585,54 407.896,38 424.212,23
- ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR A 1 12.306.0009 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 195.292,77 202.909,19 211.025,58
AMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)
3.0.00.00.00.00.00.00 00010552 —— 90.292,77 93.814,19 97.565,73
3.0.00.00.00.00.00.00 00010569 — 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010599 -— 0,00 0,00 0,00
- ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PRE A 1 12.306.0009 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 --— 50.000,00 51.950,00 54.028,00
LA 4 a 5 ANOS
3.0.00.00.00.00.00.00 00010552 — 30.000,00 31.170,00 32.416,80
3.0.00.00.00.00.00.00 00010569 -— 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010599 -— 0,00 0,00 0,00
- ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR CRECHE A 1 12.361.0009 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 12.000,00 12.468,00 12.966,72
3.0.00.00.00.00.00.00 00010552 -— 15.000,00 15.585,00 16.208,40
3.0.00.00.00.00.00.00 00010569 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010599 -— 0,00 0,00 0,00
9 - EDUCACAO ESPECIAL 7.000,00 7.273,00 7.563,92
- ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE A 1 12.367.0010 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 01.00.00 5.000,00 5.195,00 5.402,80
“SSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS
3.0.00.00.00.00.00.00 00010552 01.00.00 2.000,00 2.078,00 2.161,12
3.0.00.00.00.00.00.00 00010569 01.00.00 0,00 0,00 0,00
1 - PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00 51.950,00 54.028,00
- MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA A 1 12.392.0011 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 —— 41.250,00 43.200,00 45.278,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -—— 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 1.250,00 1.250,00 1.250,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 2.500,00 2.500,00 2.500,00
Mato Grosso
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! Produto (UN) | Func.Progr Conta Despesal Recurso] Aplicação] LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
?REFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
O - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.171.689,46 15.659.797,04 16.286.188,93
1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS 2.914.810,51 3.028.488,12 3.149.627,64
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E A 1 10.122.0012 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 2.667.810,51 2.771.855,12 2.882.729,32
'AMENTO BÁSICO
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 -— 15.000,00 15.585,00 16.208,40
3.0.00.00.00.00.00.00 00010601 = 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010621 -— 40.000,00 41.560,00 43.222,40
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 190.000,00 197.410,00 205.306,40
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 = 1.000,00 1.039,00 1.080,56
4.0.00.00.00.00.00.00 00010621 --— 1.000,00 1.039,00 1.080,56
02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.256.878,95 12.631.308,92 13.136.561,29
- INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DA A 1 10.301.0013 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 0,00 0,00 0,00
DE NA GESTÃO DO SUS
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
e aih ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E A 1 10.301.0013 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 1.250,00 1.298,75 1.350,70
3.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 1.250,00 1.298,75 1.350,70
7 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AS EQUIPES DA A 1 10.301.0013 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 2.500,00 2.597,50 2.701,40
RATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 2.500,00 2.597,50 2.701,40
4.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 2.500,00 2.597,50 2.701,40
8 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL A 1 10.301.0013 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 30.000,00 31.170,00 32.416,80
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 1.000,00 1.039,00 1.080,56
3.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 1.000,00 1.039,00 1.080,56
3.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 1.000,00 1.039,00 1.080,56
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 1.000,00 1.039,00 1.080,56
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 1.000,00 1.039,00 1.080,56
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 1.000,00 1.039,00 1.080,56
4.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 1.000,00 1.039,00 1.080,56
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/ Produto (UN) [Tipo] Local | Fune.Progr Conta Despesa| Recurso Aplicação| LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
JO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.171.689,46 15.659.797,04 16.286.188,93
)2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.256.878,95 12.631.308,92 13.136.561,29
E GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE A 1 10.302.0013 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 2.457.000,00 2.457.000,00 2.457.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 614.799,87 614.799,87 614.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 50.000,00 51.950,00 54.028,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 50.000,00 51.950,00 54.028,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 50.000,00 51.950,00 54.028,00
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES A 1 10.301.0013 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 1.093.002,07 1.270.710,80 1.407.869,37
JNITÁRIOS DE SAUDE - PACS
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 600.000,00 623.400,00 648.336,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 15.000,00 15.585,00 16.208,40
3.0.00.00.00.00.00.00 01012604 -— 10.000,00 10.390,00 10.805,60
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A 1 10.302.0013 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 26.345,85 26.345,85 26.345,85
AANENTES PARA A UNIDADE HOSPITALAR
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 292.390,16 292.390,16 492.390,16
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 765,36 4.666,25 4.666,25
4.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 10.000,00 34.923,93 34.923,94
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES A 1 10.301.0013 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 15.000,00 15.585,00 16.208,40
JNITÁRIOS DE ENDEMIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 40.000,00 41.560,00 43.222,40
3.0.00.00.00.00.00.00 01012604 02.00.00 87.240,48 90.642,86 94.268,57
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 10.000,00 10.390,00 10.805,60
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 10.000,00 10.390,00 10.805,00
- MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA A 1 10.302.0013 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 115.000,00 119.485,00 124.264,40
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 95.000,00 98.705,00 102.653,20
3.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 50.000,00 51.950,00 54.028,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 13.307,97 13.826,98 14.380,05
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 50.000,00 51.950,00 54.028,00
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/ Produto (UN) [eo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa] Recurso] Aplicação LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
)0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.171.689,46 15.659.797,04 16.286.188,93
)2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.256.878,95 12.631.308,92 13.136.561,29
- GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA A 1 10.305.0013 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 230.000,00 238.970,00 248.528,80
ÂNCIA SANITARIA - VISA
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 130.000,00 135.070,00 140.472,80
3.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 35.000,00 36.365,00 37.819,60
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 0,00 0,00 0,00
- AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ( A 1 10.302.0013 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 25.000,00 50.000,00 50.000,00
JLANCIA TIPO |) UNIDADE HOSPITALAR
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A 1 10.301.0013 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 3.165.700,00 3.050.000,00 3.036.001,98
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 429.500,00 399.500,00 432.058,85
3.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 449.065,22 493.500,00 493.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 160.000,00 250.000,00 250.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 20.060,83 20.060,81 20.060,82
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 45.971,72 45.971,73 45.971,73
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU A 1 10.301.0013 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 16.000,00 16.624,00 17.288,96
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 300.000,00 311.700,00 324.168,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 25.000,00 25.975,00 27.014,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 1.250,00 1.298,75 1.350,70
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - PAICI A 1 10.302.0013 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 330.000,00 342.870,00 356.584,80
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 230.000,00 238.970,00 248.528,80
- MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE A 1 10.301.0013 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
JE
V
Mato Grosso
JRA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Despesas - Planejadas
m 01/01/2023 (C)
Página: 9/18
Data: 26/04/2023
1 Produto (UN)
Tipo| Loca | Fune.Progr]
Conta Despesa) Recurso aplicação] — LDO 2024
Projeção 2025
Projeção 2026
?REFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
O - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
55.065.308,91
15.171.689,46
12.256.878,95
57.258.983,64
15.659.797,04
12.631.308,92
59.601.318,47
16.286.188,93
13.136.561,29
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DO COVID-19 1 10.122.0013 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - BL 1 10.301.0013 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 85.000,00 115.624,51 145.624,51
1
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 54.979,42 54.979,42 54.979,43
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA 1 10.302.0013 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 250.000,00 260.000,00 260.000,00
TURA FISICA DO HOSPITAL MUNICIPAL
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 100.000,00 105.000,00 110.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010621 02.00.00 100.000,00 105.000,00 110.000,00
- CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E 1 10.302.0013 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 37.500,00 37.500,00 37.500,00
IAÇÃO DE CASA DE APOIO
- CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E 1 10.301.0013 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 37.500,00 37.500,00 37.500,00
IAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE BASICA
FABILITAÇÃO
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
- CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E 1 10.122.0013 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 37.500,00 37.500,00 37.500,00
AÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DA SAUDE
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
- CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 1 10.303.0013 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 0,00 0,00 0,00
JEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA
AACEUTICA
- CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO 1 10.122.0013 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 02.00.00 50.000,00 51.950,00 54.028,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010600 02.00.00 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010601 02.00.00 0,00 0,00 0,00
3 Mato Grosso
JRA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
“TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Despesas - Planejadas
sm 01/01/2023 (C)
Página: 10/18
Data: 26/04/2023
! Produto (UN) [Tio] Local Func.Progr. Conta Despesa] Recurso Aplicação LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
O - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS 2.251.600,95 2.339.413,39 2.432.989,93
)2 - ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA 176.562,39 183.448,33 190.786,26
- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 1 08.243.0015 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 162.562,39 170.948,33 178.286,26
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 14.000,00 12.500,00 12.500,00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.075.038,56 2.155.965,06 2.242.203,67
- INTENSIFICAR AÇÕES DO SCFV A 1 08.241.0016 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 = 5.000,00 25.000,00 25.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010660 --— 17.500,00 27.500,00 27.500,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010661 = 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010669 —— 3.376,80 15.879,38 15.879,37
- AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MOVES E A 1 08.244.0016 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 --— 0,00 0,00 0,00
PAMENTOS PARA O CRAS
3.0.00.00.00.00.00.00 00010661 --— 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 7.500,00 7.600,00 7.700,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010660 -— 7.823,19 7.900,00 7.950,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010661 -—— 0,00 0,00 0,00
- EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A 1 08.244.0016 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 35.000,00 50.000,00 50.000,00
AL BÁSICA
3.0.00.00.00.00.00.00 00010660 -— 21.621,05 50.000,00 50.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010661 -—— 0,00 156.281,10 156.281,10
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 39.268,03 49.268,03 49.268,04
4.0.00.00.00.00.00.00 00010660 -—— 39.678,96 39.678,96 39.678,98
4.0.00.00.00.00.00.00 00010661 -— 0,00 50.000,00 50.000,00
- REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A 1 08.244.0016 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 00.00.00 0,00 19.117,50 19.117,53
TRABALHADORES DO SUAS
3.0.00.00.00.00.00.00 00010661 --— 0,00 266,15 266,18
- EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MEDIA A 1 08.244.0016 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 0,00 10.726,39 10.726,42
PLEXIDADE
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 0,00 2.500,00 2.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010660 = 0,00 3.631,15 3.631,18
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL A 1 08.122.0016 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 --— 1.759.462,56 1.188.606,93 1.274.695,36
ABALHO
3.0.00.00.00.00.00.00 00010660 — 0,00 0,00 0,00
) Mato Grosso ( Página: 11/18
JRA MUNICIPAL DE COTRIGUACU paia: 20/Ma02s
“TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Despesas - Planejadas
sm 01/01/2023 (C)
/ Produto (UN) Tio] Loca! Fune Progr Conta Despesa] Recurso Aplicação LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
JO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.251.600,95 2.339.413,39 2.432.989,93
)3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.075.038,56 2.155.965,06 2.242.203,67
3.0.00.00.00.00.00.00 00010661 — 26.798,50 10.000,00 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 == 30.000,00 30.000,00 30.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010660 — 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010661 — 11.201,50 1.201,50 1.201,51
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 — 15.807,97 15.807,97 15.808,00
- GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE A 1 08.244.0016 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 0,00 25.000,00 25.000,00
ISFERENCIA DE RENDA
3.0.00.00.00.00.00.00 00010660 — 0,00 25.000,00 25.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010661 -— 0,00 12.500,00 12.500,00
- AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO P 1 08.244.0016 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 15.000,00 25.000,00 25.000,00
RO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
4.0.00.00.00.00.00.00 00010660 --— 10.000,00 25.000,00 25.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010661 --— 0,00 12.500,00 12.500,00
- ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DA COVID 19 A 1 08.244.0016 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 0,00 6.250,00 6.250,00
SSISTENCIA SOCIAL
3.0.00.00.00.00.00.00 00010660 --— 0,00 6.250,00 6.250,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 = 0,00 6.250,00 6.250,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010660 -— 0,00 6.250,00 6.250,00
- AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDIMENTOS DOS A 1 08.244.0016 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 0,00 25.000,00 25.000,00
POS SCVF
4.0.00.00.00.00.00.00 00010661 -— 0,00 12.500,00 12.500,00
- CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS P 1 08.244.0016 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 0,00 75.000,00 75.000,00
POS DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA - SCFV
4.0.00.00.00.00.00.00 00010660 — 0,00 25.000,00 25.000,00
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E P 1 08.244.0016 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 0,00 37.500,00 37.500,00
JEQUAÇÃO DE CASA DE ABRIGO
4.0.00.00.00.00.00.00 00010660 -— 0,00 12.500,00 12.500,00
; - AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DA P 1 08.244.0016 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 25.000,00 25.000,00 25.000,00
RETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
4.0.00.00.00.00.00.00 00010660 -— 5.000,00 12.500,00 12.500,00
) Mato Grosso
JRA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
“TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Despesas - Planejadas
im 01/01/2023 (C)
Página: 12/18
Data: 26/04/2023
/ Produto (UN) [rvo| Local | Func Progr Conta Despesa| Recurso Aplicação| LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
?REFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
O - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.251.600,95 2.339.413,39 2.432.989,93
3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.075.038,56 2.155.965,06 2.242.203,67
4.0.00.00.00.00.00.00 00010661 — 0,00 0,00 0,00
- GESTÃO E EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS A 1 08.244.0016 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 0,00 20.000,00 20.000,00
NTUAIS
3.0.00.00.00.00.00.00 00010660 -—— 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010661 — 0,00 0,00 0,00
O - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 7.151.745,05 7.430.663,11 7.727.889,63
4 - DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 7.151.745,05 7.430.663,11 7.727.889,63
- AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHOES E A 1 15.451.0017 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 500.000,00 500.000,00 500.000,00
JLOS
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA A 1 26.122.0017 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 =— 3.870.250,00 3.924.541,15 4.134.349,33
3.0.00.00.00.00.00.00 00010700 ——— 71.977,02 74.784,12 77.775,48
3.0.00.00.00.00.00.00 00010750 -— 0,00 0,00 0,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010759 -— 1.149.961,41 1.194.809,90 1.242.753,81
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 50.000,00 55.000,00 60.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 40.000,00 45.000,00 50.000,00
- REEQUIPAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A 1 26.122.0017 3.0.00.00.00.00.00.00 00010759 -— 0,00 1.250,00 1.250,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 625,00 625,00 625,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010759 -— 625,00 625,00 625,00
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS A 1 26.451.0017 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 119.746,40 220.000,00 230.000,00
AIS
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 288.353,13 188.353,13 188.353,15
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 194.296,47 194.296,47 194.295,49
4.0.00.00.00.00.00.00 00010759 -— 119.302,46 219.302,46 219.302,46
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E P 1 15.451.0017 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 100.000,00 100.000,00 100.000,00
EQUAÇÃO DE PATIOS DE MAQUINAS
- CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS P 1 15.451.0017 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 250.000,00 300.000,00 300.000,00
- MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO A 1 15.451.0025 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 346.608,16 360.125,88 374.530,91
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 10.000,00 10.390,00 10.805,60
) Mato Grosso
JRA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Despesas - Planejadas
m 01/01/2023 (C)
Página: 13/18
Data: 26/04/2023
! Produto (UN) [po] Local.| Func.Progr. Conta Despesa] Recurso | Aplicação LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
"REFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
O - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 7.151.745,05 7.430.663,11 7.727.889,63
4 - DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 7.151.745,05 7.430.663,11 7.727.889,63
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 10.000,00 10.390,00 10.805,60
4.0.00.00.00.00.00.00 00010701 04.03.00 20.000,00 20.780,00 21.611,20
4.0.00.00.00.00.00.00 00010759 — 10.000,00 10.390,00 10.805,60
O - SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.263.825,92 1.313.115,13 1.365.639,74
1 - DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.263.825,92 1.313.115,13 1.365.639,74
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA A 1 20.122.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 955.440,72 905.307,07 957.831,55
3.0.00.00.00.00.00.00 00010701 04.00.00 28.000,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 35.000,00 35.000,00 35.000,00
- ABASTECIMENTO E FOMENTO PARA ATIVIDADES A 1 20.605.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 10.000,00 10.000,00 10.000,00
PECUARIAS
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 10.000,00 10.000,00 10.000,00
- ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A 1 20.606.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 0,00 12.500,00 12.500,00
ZULTURA FAMILIAR
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 0,00 12.500,00 12.500,00
- APOIO A GESTÃO DO COOPERAVITISMO E A 1 20.608.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 --— 0,00 11.000,00 11.000,00
CIATIVISMO
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 0,00 11.000,00 11.000,00
- FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO A 1 20.608.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 12.500,00 12.500,00 12.500,00
EIRA (PRO-CAFÉ)
3.0.00.00.00.00.00.00 00010700 — 2.500,00 2.500,00 2.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 5.000,00 5.000,00 5.000,00
- ORIENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS A 1 20.605.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 71.913,53 71.913,53 71.913,53
3.0.00.00.00.00.00.00 00010701 -— 2.661,59 2.661,59 2.661,61
- FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO A 1 20.605.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 50.000,00 65.977,39 65.977,39
RA
- APOIO CONTINUADO AS ORGANIZAÇÕES A 1 20.608.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 0,00 13.195,47 13.195,50
JNITÁRIAS E ASSOCIATIVA
- PROGRAMA NOSSO LEITE A 1 20.608.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 2.500,00 2.500,00 2.500,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 2.500,00 2.500,00 2.500,00
) Mato Grosso
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“TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Despesas - Planejadas
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m 01/01/2023 (C)
/ Produto (UN) [Tipo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa| Recurso| Aplicação LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
"REFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
O - SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.263.825,92 1.313.115,13 1.365.639,74
1 - DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.263.825,92 1.313.115,13 1.365.639,74
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -—— 2.500,00 2.500,00 2.500,00
- INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL A 1 20.606.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 21.736,91 21.736,91 21.736,91
3.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 2.661,59 2.661,59 2.661,61
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 1.330,79 1.330,79 1.330,82
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 = 1.330,79 1.330,79 1.330,82
- FOMENTO E APOIO A PRODUÇÃO CACAUEIRA A 1 20.608.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 em 10.000,00 12.500,00 12.500,00
- SISTEMA DE INSPEÇÃO RURAL A 1 20.608.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 5.000,00 12.500,00 12.500,00
- AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS CADEIAS P 1 20.606.0018 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 0,00 25.000,00 25.000,00
UTIVAS
- AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO P 1 20.608.0018 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 = 10.000,00 21.250,00 21.250,00
À LIVRE
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 1.250,00 1.250,00 1.250,00
- INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA P 1 20.122.0018 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 = 15.000,00 10.000,00 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 0,00 10.000,00 10.000,00
O - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 576.771,13 599.265,20 623.235,81
1 - DIVISÁOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 576.771,13 599.265,20 623.235,81
- EDUCAÇÃO AMBIENTAL A 1 18.541.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 = 30.000,00 84.069,54 84.069,57
- ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO A 1 18.542.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 =— 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ENTAL ( Sist. Licenciamento Ambiental)
- PROGRAMA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS A 1 18.542.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 --— 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 0,00 266,15 266,18
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 =— 2.661,59 2.661,59 2.661,61
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 — 0,00 133,08 133,08
- RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO A 1 18.542.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 5.000,00 5.000,00 5.000,00
IANENTE APPS
3.0.00.00.00.00.00.00 00010700 = 266,15 266,15 266,18
2 Mato Grosso
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/ Produto (UN) |Tipo] Local | Func Progr] Conta Despesa| Recurso Aplicação LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
JO - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 576.771,13 599.265,20 623.235,81
11 - DIVISÁOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 576.771,13 599.265,20 623.235,81
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 —— 133,08 133,08 133,08
- FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS A 1 18.542.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 0,00 10.000,00 10.000,00
- REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL A 1 18.542.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 5.000,00 5.000,00 5.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 0,00 802,78 802,79
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 2.750,00 2.750,00 2.750,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 0,00 633,08 633,08
- ESTIMULAÇÃO DA AGROSSILVICUTURA PARA A 1 18.543.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 --— 10.000,00 12.500,00 12.500,00
JPERAÇÃO APPS
- REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ( A 1 18.542.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 0,00 12.500,00 12.500,00
bilização Ambiental)
- PREVENÇÃO DE QUEIMADAS E DESMATAMENTOS A 1 18.542.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -—— 5.000,00 9.000,00 9.000,00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL A 1 18.542.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 5.000,00 11.250,00 11.250,00
- FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL A 1 18.542.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 = 10.000,00 10.000,00 10.000,00
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE A 1 18.122.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 --— 368.319,37 283.504,71 307.475,05
3.0.00.00.00.00.00.00 00010701 04.00.00 22.000,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 30.000,00 30.000,00 30.000,00
- REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS PERIMETRO A 1 18.542.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 3.750,00 3.750,00 3.750,00
NO
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 3.750,00 3.750,00 3.750,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 0,00 3.750,00 3.750,00
- CRIAÇÃO DE PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL NAS Pp 1 18.542.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 10.000,00 12.500,00 12.500,00
SENS DO RIO E PRESERVAÇÃO
3.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 0,00 1.069,54 1.069,57
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -—— 23.729,36 23.729,36 23.729,36
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 0,00 1.592,04 1.592,07
> Mato Grosso
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TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
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em 01/01/2023 (C)
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/ Produto (UN) [Tipo] Local Func Progr Conta Despesa] Recurso Aplicação LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
JO - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 576.771,13 599.265,20 623.235,81
21 - DIVISÁOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 576.771,13 599.265,20 623.235,81
- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE P 1 18.543.0019 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 = 10.000,00 25.000,00 25.000,00
DUOS SOLIDOS
3.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 1.069,54 1.069,54 1.069,57
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 5.000,00 19.242,52 19.242,55
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -—— 2.342,04 2.342,04 2.342,07
JO - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 5.862.120,14 6.194.642,83 6.360.176,80
1 - DIVISÃO DE URBANISMO- SMU 3.930.171,93 4.187.348,64 4.272.590,84
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA A 1 15.122.0024 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 2.145.487,28 2.182.052,05 2.237.018,41
RETARIA DA CIDADE
3.0.00.00.00.00.00.00 00010700 = 25.000,00 25.975,00 27.014,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010759 — 280.000,00 290.920,00 302.556,80
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 = 200.000,00 350.000,00 364.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 = 70.000,00 150.000,00 150.600,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010701 04.03.00 180.000,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010759 = 75.000,00 75.000,00 78.000,00
- FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A 1 15.452.0024 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 287.500,00 142.500,00 142.500,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00010751 -— 80.000,00 87.500,00 87.500,00
- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E P 1 15.451.0024 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 0,00 20.000,00 20.000,00
JTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 — 0,00 120.939,63 120.939,64
4.0.00.00.00.00.00.00 00010759 -— 0,00 19.961,96 19.961,99
E PAVIMENTAÇÃO, E RECAPEAMENTO DE VIAS P 1 15.451.0024 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 = 200.000,00 100.000,00 100.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 100.000,00 250.000,00 250.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010701 04.03.00 152.073,52 100.000,00 100.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010759 -— 25.111,13 125.000,00 125.000,00
- CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 15.451.0024 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 —— 50.000,00 50.000,00 50.000,00
DEQUAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 20.000,00 47.500,00 47.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 15.000,00 25.000,00 25.000,00
) Mato Grosso
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Despesas - Planejadas
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Data: 26/04/2023
í Produto (UN) [Tio] Local | Func Progr Conta Despesa) Recurso Aplicação LDO 2024 Projeção 2025 Projeção 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 55.065.308,91 57.258.983,64 59.601.318,47
JO - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 5.862.120,14 6.194.642,83 6.360.176,80
1 - DIVISÃO DE URBANISMO- SMU 3.930.171,93 4.187.348,64 4.272.590,84
- CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO P 1 15.451.0024 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 25.000,00 25.000,00 25.000,00
CIPAL
2 - Divisao de Esporte Turismo e Lazer 966.072,88 1.003.749,72 1.043.899,71
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO A 1 27.122.0020 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 = 505.123,96 605.300,80 645.450,76
RTE, TURISMO E LAZER
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 122.640,95 122.640,95 122.640,95
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 --— 53.307,97 63.307,97 63.308,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010701 04.03.00 70.000,00 0,00 0,00
- APOIO, INCENTIVO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E A 1 27.812.0020 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 160.000,00 150.000,00 150.000,00
CAS ESPORTIVAS E LAZER
- FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISITICO A 1 27.812.0020 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 5.000,00 12.500,00 12.500,00
CIPAL
- CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E P 1 27.813.0020 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 25.000,00 25.000,00 25.000,00
EQUAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 25.000,00 25.000,00 25.000,00
3 - Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario 965.875,33 1.003.544,47 1.043.685,25
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO A 1 17.512.0021 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 == 369.000,00 378.071,00 379.243,84
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 == 150.000,00 155.850,00 161.234,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 4.653,98 4.835,49 5.028,91
- AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E P 1 17.512.0021 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 82.500,00 85.717,50 89.146,20
RAGENS, ATERRO SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 239.721,35 249.070,48 259.033,30
- IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO P 1 17.512.0021 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 40.000,00 45.000,00 60.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010700 -— 80.000,00 85.000,00 90.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO 2.916.649,58 3.030.398,91 3.151.614,87
JO - CAMARA MUNICIPAL 2.916.649,58 3.030.398,91 3.151.614,87
)1 - CAMARA MUNICIPAL 2.916.649,58 3.030.398,91 3.151.614,87
- MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA A 1 01.031.0022 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 2.579.252,75 2.718.376,93 2.871.165,59
CIPAL
) Mato Grosso
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TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Despesas - Planejadas
m 01/01/2023 (C)
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Data: 26/04/2023
/ Produto (UN) [ivo] Local | Fune Progr
Conta Despesa
LDO 2024
Projeção 2025
Projeção 2026
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO 2.916.649,58 3.030.398,91 3.151.614,87
JO - CAMARA MUNICIPAL 2.916.649,58 3.030.398,91 3.151.614,87
1 - CAMARA MUNICIPAL 2.916.649,58 3.030.398,91 3.151.614,87
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 0,00 99.625,15 68.052,42
- AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E A 1 01.031.0022 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -—— 262.396,83 137.396,83 137.396,86
PAMENTOS
- MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO P 1 01.031.0022 4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 — 75.000,00 75.000,00 75.000,00
NST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO 4.103.300,00 4.263.328,70 4.433.861,85
O - PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 4.103.300,00 4.263.328,70 4.433.861,85
1 - DIVISAO PREVIDENCIARIA 4.103.300,00 4.263.328,70 4.433.861,85
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PREVICOTRI A 1 09.272.0023 3.0.00.00.00.00.00.00 00010500 -— 140.000,00 145.460,00 151.278,40
3.0.00.00.00.00.00.00 00010800 =— 3.857.024,00 4.007.602,13 4.166.906,21
4.0.00.00.00.00.00.00 00010500 = 14.500,00 15.000,00 16.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00010800 — 9.710,00 10.000,00 11.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00 00010800 00.00.00 82.066,00 85.266,57 88.677,24
Total geral: 62.085.258,49 64.552.711,25 67.186.795,19
Mato Grosso
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ETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
s Metas e Prioridades das Despesas por Programas
em 01/01/2023 (C)
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Data: 27/04/2023
| - APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
OIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
POPULAÇÃO EM GERAL
Consolidação dos Valores do Programa
jade de Medida) ; pe da
Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 2.068.262,83
DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 68.262,83
Total: 2.068.262,83
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
- Produto (Unidade) Regionalização Período - 2024
Meta R$
O E MANUTENÇÃO DO GABINETE Cotriguacu 0,00 1.724.977,00
ROLADORIA MUNICIPAL Cotriguacu 0,00 193.285,83
RANÇA PUBLICA Cotriguacu 0,00 150.000,00
Mato Grosso
RA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
ETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
is Metas e Prioridades das Despesas por Programas
em 01/01/2023 (C)
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Data: 27/04/2023
2 - APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
POPULAÇÃO EM GERAL
Consolidação dos Valores do Programa
jade de Medida)
Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 3.557.037,50
DESPESAS CORRENTES 3.269.620,24
DESPESAS DE CAPITAL 287.417,26
Total: 3.557.037,50
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização : : Ferodar dlza
- : Meta R$
TRUÇÃO DA SUB PREFEITURA EM NOVA UNIÃO Cotriguacu 0,00 39.920,00
TRUÇÃO DO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL Cotriguacu 0,00 61.872,26
MA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS Cotriguacu 0,00 35.625,00
Produto (Unidade) Regionalização Reodo ganda
Meta R$
O E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO Cotriguacu 0,00 3.384.620,24
ÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO
Cotriguacu 0,00 35.000,00
Viato Grosso
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“TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
s Metas e Prioridades das Despesas por Programas
im 01/01/2023 (C)
'- PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
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Data: 27/04/2023
ANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
POPULAÇÃO EM GERAL
jade de Medida) a e Eça
egionalização
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade)
TIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FISCAIS
IZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
O E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS
ÇÕES ESPECIAIS
VA DE CONTIGENCIA
Consolidação dos Valores do Programa
Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 2.746.535,39
DESPESAS CORRENTES 1.455.753,81
DESPESAS DE CAPITAL 49.076,41
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.241.705,17
Total: 2.746.535,39
Regionalização Período - 2024
Meta R$
Cotriguacu 0,00 10.000,00
Cotriguacu 0,00 15.000,00
Cotriguacu 0,00 858.977,64
Cotriguacu 0,00 620.852,58
Cotriguacu 0,00 1.241.705,17
Mato Grosso
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s Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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Data: 27/04/2023
| - GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
'STÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
POPULAÇÃO EM GERAL
Consolidação dos Valores do Programa
Jade de Medida)
Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 2.749.955,00
DESPESAS CORRENTES 1.870.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 879.755,00
Total: 2.749.955,00
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização Periodo - 2024
: Meta R$
TRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NOS ESPAÇOS Cotriguacu 0,00 50.000,00
PREDIOS ESCOLARES
RMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS Cotriguacu 0,00 201.759,24
TRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS Cotriguacu 0,00 180.000,00
IS
RMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Cotriguacu 0,00 110.000,00
LUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL PACTUADA COM FNDE Cotriguacu 0,00 32.705,76
RÓPRIO)
Produto (Unidade) Regionalização peiede dana
Meta R$
MATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Cotriguacu 0,00 0,00
IÇÃO DE VEÍCULOS Cotriguacu 0,00 107.500,00
JTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA REDE Cotriguacu 0,00 10.000,00
E EDUCAÇÃO
ÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E Cotriguacu 0,00 1.611.500,00
AÇÃO CONTINUADA COM FOCO NO DESEMPENHO Cotriguacu 0,00 35.000,00
ENSINO APRENDIZAGEM
fato Grosso
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5 Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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Data: 27/04/2023
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade)
MENTAÇÃO AS AÇOES DO RECURSO DO VAAT
O INFANTIL CRECHE
O INFANTIL PRE ESCOLA
'ENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
RUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
PME
Regionalização
Cotriguacu
Cotriguacu
Cotriguacu
Cotriguacu
Cotriguacu
Periodo - 2024
Meta R$
0,00 276.490,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 105.000,00
0,00 30.000,00
ES
fato Grosso
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5 Metas e Prioridades das Despesas por Programas
m 01/01/2023 (C)
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Data: 27/04/2023
- GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70%
STÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70%
POPULAÇÃO EM GERAL
jade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais Esfera/Cat. Econômica
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade)
ENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB
ENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
ENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70%
Fiscal/Seguridade
DESPESAS CORRENTES
Total:
Regionalização
Cotriguacu
Cotriguacu
Cotriguacu
Totais
6.282.626,00
6.282.626,00
6.282.626,00
Período - 2024
Meta R$
0,00 754.599,09
0,00 5.192.427,83
0,00 335.599,08
Nato Grosso
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Ss Metas e Prioridades das Despesas por Programas
m 01/01/2023 (C)
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Data: 27/04/2023
' - GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30%
STÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30%
POPULAÇÃO EM GERAL
jade de Medida) Resbidlicaa
E egionalização
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade)
Consolidação dos Valores do Programa
TENÇÃO DO FUNDEB 30%
Totais Esfera/Cat.Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 2.692.554,00
DESPESAS CORRENTES 2.037.554,00
DESPESAS DE CAPITAL 655.000,00
Total: 2.692.554,00
Regionalização Período - 2024
: Meta R$
Cotriguacu 0,00 2.692.554,00
fato Grosso Página: 8/29
A MUNICIPAL DE COTRIGUACU Dalenernaedos
-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
5 Metas e Prioridades das Despesas por Programas
m 01/01/2023 (C)
- TRANSPORTE ESCOLAR
ANSPORTE ESCOLAR
POPULAÇÃO EM GERAL
Consolidação dos Valores do Programa
Jade de Medida)
Regionalização ue Totais Esfera/Cat Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 1.791.000,00
DESPESAS CORRENTES 1.399.126,25
DESPESAS DE CAPITAL 391.873,75
Total: 1.791.000,00
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização a . Período - 2024
PORTE ESCOLAR Cotriguacu 0,00 1.496.000,00
ÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Cotriguacu 0,00 295.000,00
lato Grosso
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- SALÁRIO EDUCAÇÃO
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ÁRIO EDUCAÇÃO
POPULAÇÃO EM GERAL
Jade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 450.000,00
DESPESAS CORRENTES 425.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
Total: 450.000,00
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização Rorioda Fears
Meta R$
IO EDUCAÇÃO Cotriguacu 0,00 450.000,00
Mato Grosso
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s Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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Data: 27/04/2023
| - MERENDA ESCOLAR
RENDA ESCOLAR
POPULAÇÃO EM GERAL
jade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização Totais Esfera/Cat Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 392.585,54
DESPESAS CORRENTES 392.585,54
Total: 392.585,54
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização cs
; : Meta | R$
JIMENTO A MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL (ANOS Cotriguacu 0,00 285.585,54
OS FINAIS)
JIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA 4 a 5 Cotriguacu 0,00 80.000,00
JIMENTO DE MERENDA ESCOLAR CRECHE Cotriguacu 0,00 27.000,00
Viato Grosso
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s Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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O - EDUCAÇÃO ESPECIAL
UCAÇÃO ESPECIAL
POPULAÇÃO EM GERAL
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Data: 27/04/2023
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
jade de Medida)
Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica
Fiscal/Seguridade
DESPESAS CORRENTES
Total:
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização
IMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES Cotriguacu
IS ESPECIAIS
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Período - 2024
Meta E R$
0,00 7.000,00
Nato Grosso
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Ss Metas e Prioridades das Despesas por Programas
m 01/01/2023 (C)
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1 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
USÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
POPULAÇÃO EM GERAL
jade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade)
TENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 50.000,00
DESPESAS CORRENTES 46.250,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.750,00
Total: 50.000,00
Regionalização Periodo - 2024
Meta R$
Cotriguacu 0,00 50.000,00
fato Grosso
'A MUNICIPAL DE COTRIGUACU
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s Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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2 - GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE
STÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE
POPULAÇÃO EM GERAL
jade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais Esfera/Cat. Econômica
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade)
O E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Fiscal/Seguridade
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Total:
Regionalização
Cotriguacu
Totais
2.914.810,51
2.722.810,51
192.000,00
2.914.810,51
Período - 2024
Meta R$
0,00 2.914.810,51
lato Grosso
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Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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Data: 27/04/2023
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IDO MUNICIPAL DE SAÚDE
POPULAÇÃO EM GERAL
Consolidação dos Valores do Programa
ade de Medida) é
Regionalização - Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 12.256.878,95
DESPESAS CORRENTES 10.577.807,64
DESPESAS DE CAPITAL 1.679.071,31
Total: 12.256.878,95
'ÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização Ferioca aúcA
É Meta R$
RUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - BL ATB 01 Cotriguacu 0,00 139.979,42
RUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA Cotriguacu 0,00 450.000,00
MUNICIPAL
RUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE Cotriguacu 0,00 37.500,00
IO
RUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA Cotriguacu 0,00 37.500,00
ISICA DA UNIDADE BASICA DE REABILITAÇÃO
RUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE Cotriguacu 0,00 37.500,00
LICOS DA SAUDE
RUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA Cotriguacu 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
RUÇÃO DA CASA DE APOIO Cotriguacu 0,00 50.000,00
Produto (Unidade) Regionalização Faroda cauda
Meta R$
SIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DA SAÚDE NA Cotriguacu 0,00 0,00
Us
TOS ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Cotriguacu 0,00 2.500,00
ÇÃO DE VEICULO PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA Cotriguacu 0,00 7.500,00
MILIA
fato Grosso
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RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade)
O E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL
O E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC
(O E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
S
IÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
ADE HOSPITALAR
(O E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
TENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
(O, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA
ISA
IÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ( AMBULANCIA TIPO |)
SPITALAR
(O E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
O E MANUTENÇÃO DO SAMU
DRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - PAICI
TENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
'NTAMENTO DA EMERGENCIA DO COVID-19
Regionalização Período - 2024
Meta R$
Cotriguacu 0,00 37.000,00
Cotriguacu 0,00 3.221.799,87
Cotriguacu 0,00 1.718.002,07
Cotriguacu 0,00 329.501,37
Cotriguacu 0,00 162.240,48
Cotriguacu 0,00 323.307,97
Cotriguacu 0,00 395.000,00
Cotriguacu 0,00 125.000,00
Cotriguacu 0,00 4.270.297,77
Cotriguacu 0,00 342.250,00
Cotriguacu 0,00 560.000,00
Cotriguacu 0,00 10.000,00
Cotriguacu 0,00 0,00
Viato Grosso
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5 - CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
NSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
POPULAÇÃO EM GERAL
Jade de Medida) Ra pon ie
tegionalização
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade)
Consolidação dos Valores do Programa
Totais Esfera/Cat.Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 176.562,39
DESPESAS CORRENTES 162.562,39
DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
Total: 176.562,39
Regionalização Período - 2024
Meta R$
TENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Cotriguacu 0,00 176.562,39
lato Grosso
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5 Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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6 - FUNDO DE ASSISTENCIA
NDO DE ASSISTENCIA
POPULAÇÃO EM GERAL
Consolidação dos Valores do Programa
Jade de Medida)
Regionalização Totais Esfera/Cat Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 2.075.038,56
DESPESAS CORRENTES 1.868.758,91
DESPESAS DE CAPITAL 206.279,65
Total: 2.075.038,56
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização FR orodo enca
Meta R$
AÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE Cotriguacu 0,00 25.000,00
| DO IDOSO
'RUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS GRUPOS DO Cotriguacu 0,00 0,00
CONVIVENCIA - SCFV
RUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE Cotriguacu 0,00 0,00
IGO
AÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE Cotriguacu 0,00 30.000,00
SOCIAL
Produto (Unidade) Regionalização Período - 2024
Meta R$
SIFICAR AÇÕES DO SCFV Cotriguacu 0,00 25.876,80
ÇÃO DE MAQUINAS, MOVES E EQUIPAMENTOS PARA O Cotriguacu 0,00 15.323,19
ÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Cotriguacu 0,00 135.568,04
'AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS Cotriguacu 0,00 0,00
RES DO SUAS
ÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MEDIA Cotriguacu 0,00 0,00
DE
fato Grosso
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S Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
SOCIAL
Produto (Unidade) Regionalização Período - 2024
; : Meta R$
O E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E Cotriguacu 0,00 1.843.270,53
O E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA Cotriguacu 0,00 0,00
'NTAMENTO DE EMERGENCIA DA COVID 19 DE Cotriguacu 0,00 0,00
IÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDIMENTOS DOS GRUPOS Cotriguacu 0,00 0,00
O E EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS ENVENTUAIS
Cotriguacu 0,00 0,00
lato Grosso
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Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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7 - MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA
NUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA
POPULAÇÃO EM GERAL
Consolidação dos Valores do Programa
ade de Medida) E
Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica : Totais
Fiscal/Seguridade 6.755.136,89
DESPESAS CORRENTES 5.211.934,83
DESPESAS DE CAPITAL 1.543.202,06
Total: 6.755.136,89
?ÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização Periodo - 2024
E Meta R$
RUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE Cotriguacu 0,00 100.000,00
AQUINAS
RUÇÃO DE PONTES E BUEIROS Cotriguacu 0,00 250.000,00
Produto (Unidade) Regionalização Feroda edad,
Meta R$
ÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHOES E VEICULOS Cotriguacu 0,00 500.000,00
O E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA Cotriguacu 0,00 5.182.188,43
IPAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Cotriguacu 0,00 1.250,00
ENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Cotriguacu 0,00 721.698,46
Mato Grosso
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18 - GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA
ESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA
POPULAÇÃO EM GERAL
É Consolidação dos Valores do Programa
idade de Medida) :
; Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 1.263.825,92
DESPESAS CORRENTES 1.192.414,34
DESPESAS DE CAPITAL 71.411,58
Total: 1.263.825,92
JRÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização Período - 2024
: É Meta R$
IAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS Cotriguacu 0,00 0,00
IAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FEIRA LIVRE Cotriguacu 0,00 11.250,00
ITIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Cotriguacu 0,00 15.000,00
Produto (Unidade) : Regionalização Ferro raves
Meta R$
ÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA Cotriguacu 0,00 1.018.440,72
TECIMENTO E FOMENTO PARA ATIVIDADES Cotriguacu 0,00 20.000,00
RIAS
TENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA Cotriguacu 0,00 0,00
A FAMILIAR
) A GESTÃO DO COOPERAVITISMO E ASSOCIATIVISMO Cotriguacu 0,00 0,00
NTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO CAFEEIRA Cotriguacu 0,00 20.000,00
NTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS Cotriguacu 0,00 74.575,12
NTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO LEITEIRA Cotriguacu 0,00 50.000,00
0,00 0,00
) CONTINUADO AS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E Cotriguacu
N
fiato Grosso
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RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade)
RAMA NOSSO LEITE
INAÇÃO ARTIFICIAL
NTO E APOIO A PRODUÇÃO CACAUEIRA
VA DE INSPEÇÃO RURAL
Regionalização
Cotriguacu
Cotriguacu
Cotriguacu
Cotriguacu
0,00
0,00
0,00
0,00
Período - 2024
R$
12.500,00
27.060,08
10.000,00
5.000,00
Nato Grosso
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9 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
STÃO DO MEIO AMBIENTE
POPULAÇÃO EM GERAL
jade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 576.771,13
DESPESAS CORRENTES 501.405,06
DESPESAS DE CAPITAL 75.366,07
Total: 576.771,13
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização Período - 2024
Meta R$
ÃO DE PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL NAS MARGENS Cotriguacu 0,00 33.729,36
“SERVAÇÃO
NTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RESIDUOS Cotriguacu 0,00 18.411,58
Produto (Unidade) Regionalização Periodo: sos
Meta R$
AÇÃO AMBIENTAL Cotriguacu 0,00 30.000,00
JTURAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ( Cotriguacu 0,00 10.000,00
ento Ambiental)
RAMA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Cotriguacu 0,00 8.661,59
"ERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Cotriguacu 0,00 10.399,23
LECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS Cotriguacu 0,00 0,00
ARIZAÇÃO AMBIENTAL Cotriguacu 0,00 7.750,00
ULAÇÃO DA AGROSSILVICUTURA PARA RECUPERAÇÃO Cotriguacu 0,00 10.000,00
ZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ( Sensibilização Cotriguacu 0,00 0,00
fato Grosso
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Ss Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade)
'NÇÃO DE QUEIMADAS E DESMATAMENTOS
2IAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
IZAÇÃO AMBIENTAL
O E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ALIZAÇÃO DE CORREGOS PERIMETRO URBANO
Regionalização
Cotriguacu
Cotriguacu
Cotriguacu
Cotriguacu
Cotriguacu
Período - 2024
Meta R$
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
0,00 10.000,00
0,00 420.319,37
0,00 7.500,00
Mato Grosso
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TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
s Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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Data: 27/04/2023
- GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER
STÃO ESPORTE TURISMO E LAZER
POPULAÇÃO EM GERAL
Consolidação dos Valores do Programa
jade de Medida)
Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 966.072,88
DESPESAS CORRENTES 670.123,96
DESPESAS DE CAPITAL 295.948,92
Total: 966.072,88
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização Periodo - 2024
, Meta R$
TRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE Cotriguacu 0,00 50.000,00
ORTIVO E DE LAZER
Produto (Unidade) Regionalização E olodo 2024
Meta R$
O E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE, Cotriguacu 0,00 751.072,88
AZER
| INCENTIVO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRATICAS Cotriguacu 0,00 160.000,00
E LAZER
NTAR O DESENVOLVIMENTO TURISITICO MUNICIPAL Cotriguacu 0,00 5.000,00
lato Grosso
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TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Metas e Prioridades das Despesas por Programas
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Data: 27/04/2023
1 - GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO
STÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO
POPULAÇÃO EM GERAL
ade de Medida)
"ÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Consolidação dos Valores do Programa
ÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS,
TÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS
ITAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
O E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO
Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 965.875,33
DESPESAS CORRENTES 369.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 596.875,33
Total: 965.875,33
Produto (Unidade) , Regionalização Periodo - 2024
E Meta R$
Cotriguacu 0,00 322.221,35
Cotriguacu 0,00 120.000,00
Produto (Unidade) Regionalização Eadode natas
Meta R$
Cotriguacu 0,00 523.653,98
fato Grosso | Página: 26/29
A MUNICIPAL DE COTRIGUACU DalaiaH0 2088
TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
s Metas e Prioridades das Despesas por Programas
m 01/01/2023 (C)
2 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
STÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
POPULAÇÃO EM GERAL
Consolidação dos Valores do Programa
jade de Medida)
Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 2.916.649,58
DESPESAS CORRENTES 2.579.252,75
DESPESAS DE CAPITAL 337.396,83
Total: 2.916.649,58
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
- Produto (Unidade) Regionalização Período - 2024
: ep E Meta
RNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Cotriguacu 0,00 75.000,00
Produto (Unidade) Regionalização É rodo 30004
Meta R$
TENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL Cotriguacu 0,00 2.579.252,75
IÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Cotriguacu 0,00 262.396,83
fato Grosso
A MUNICIPAL DE COTRIGUACU
“TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Ss Metas e Prioridades das Despesas por Programas
m 01/01/2023 (C)
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Data: 27/04/2023
4 - GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
STÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
POPULAÇÃO EM GERAL
jade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade)
ZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E
) DOS SERVIÇOS URBANOS
ENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
'RUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE
LICAS
'RUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL
Produto (Unidade)
O E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA
) MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Totais Esfera/Cat. Econômica Totais
Fiscal/Seguridade 3.930.171,93
DESPESAS CORRENTES 2.867.987,28
DESPESAS DE CAPITAL 1.062.184,65
Total: 3.930.171,93
Regionalização Período - 2024
Meta R$
Cotriguacu 0,00 0,00
Cotriguacu 0,00 477.184,65
Cotriguacu 0,00 85.000,00
Cotriguacu 0,00 25.000,00
Regionalização Período - 2024
Meta R$
Cotriguacu 0,00 2.975.487,28
Cotriguacu 0,00 367.500,00
lato Grosso
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TRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
Metas e Prioridades das Despesas por Programas
m 01/01/2023 (C)
Página: 29/29
Data: 27/04/2023
5 - MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO
NUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO
POPULAÇÃO EM GERAL
Consolidação dos Valores do Programa
ade de Medida)
Regionalização * Totais Esfera/Cat.Econômica Totai
Fiscal/Seguridade 396.608,16
DESPESAS CORRENTES 346.608,16
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
Total: 396.608,16
RÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Produto (Unidade) Regionalização Período - 2024
Meta R$
ENÇÃO EM NOVA UNIÃO Cotriguacu 0,00 396.608,16