| materia |
43/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
44/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
45/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
46/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
47/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
48/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
49/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
50/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 750.044,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
51/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
52/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
21/2026 |
2026-05-11 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-11 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no Assentamento São Gabriel, especificamente na Linha da chácara dos Idosos. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a aquisição de uma máquina de corte de asfalto (serra clipper), a ser utilizada nas operações de tapa-buracos nas vias urbanas do município. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1.385/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1.358/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal do Direito da Mulher (FMDM), e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE RADICAL DE COTRIGUAÇU, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.368.356/0001-58, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a inclusão, no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), dos terrenos popularmente conhecidos como “horta comunitária”, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2. |
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| sessao |
6 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de medidas para garantir que todos os ônibus utilizados no transporte escolar do Município sejam equipados com sistema de ar-condicionado. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a captação de recursos financeiros, por meio de convênios, parcerias ou emendas parlamentares, destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas no Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de banheiros na quadra de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros, incluindo instalações sanitárias acessíveis às pessoas com deficiência. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de equipamento autoclave destinado ao hospital municipal. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (dez) toneladas, em substituição à atual estrutura existente. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei complementar nº 104/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 066/2025. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-13 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 066/2025. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 27/2026. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei nº 27/2026. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. |
0 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da comissão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. |
0 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Projeto de lei nº 11/2026 |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-13 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Projeto de lei nº 11/2026 |
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| sessao |
5 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 1.203/2022, que dispõe sobre a instituição das Tarifas de Fornecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Esta Lei dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto no Município de Cotriguaçu Mato Grosso, e da outras providencias. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos na Lei complementar nº 104/2022, que dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 161.647,00(cento e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00(cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.240,00(doze mil duzentos e quarenta reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.241,00(doze mil duzentos e quarenta e um reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00(duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00(trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 017/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei nº 018/2026. |
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