sessao nº 6

Ata da sexta sessão ordinária realizada aos vinte e sete dias do mês dé abril de dois mil e vinte e seis, com
início às quinze horas, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão O Presidente
Senhor Valdirlei Aparecido Vaz, constatou a presença dos Vereadores. estando ausente o vereador
Vanilton de Paula Silva por estar em diária e os Vereadores Joaquim Bernardo de Jesus e Denise Pavan
Brambila. ausências justificadas mediante apresentação de atestado médico. No Expediente do Dia,
solicitou ao primeiro secretário Evandro Cesar de Oliveira para fazer a leitura das correspondências
Mensagem nº 46/2026 Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 Altera o Anexo
I da Lei complementar nº 104/2022, e dá outras providências; Indicação nº 19/2026 de autoria do
Vereador Valdirlei Aparecido Vaz que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine
aos setores competentes a inclusão. no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), dos terrenos
popularmente conhecidos como “horta comunitária”, localizados na Avenida Brasil, aos fundos do PSF 2;
Indicação nº 20/2026 de autoria do Vereador Galvane Ribeiro de Macedo que indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente à adoção de medidas para garantir que todos
os ônibus utilizados no transporte escolar do Município sejam equipados c
Indicação nº 24/2026 de autoria do Vereador Galvane Ribeiro de Macedo que indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de uma nova ponte sobre o Rio Piranha, com
dez) toneladas. em substituição à atual
palavra era dos Vereadores Galvane
recebidas e expedidas:
om sistema de ar-condicionado;
capacidade estrutural adequada para suportar cargas superiores a 10 (
estrutura existente. Grande Expediente: A vez de fazer uso da
Ribeiro de Macedo. Jonata Dias Cavalcante e Joaquim Alves Perei
dia: O Presidente encaminhou o Projeto de lei Complementar nº 07/2026 às comissões competentes para
ser devidamente analisado. Colou em discussão e posteriormente em votação as indicações nº 19/2026, nº
20/2026 e nº 24/2026 as quais foram aprovadas por unanimidade. Explicações Pessoais: O Vereador
Galvane Ribeiro de Macedo fez uso da palavra, cumprimentou os presentes e destacou duas indicações de
alação de ar-condicionado em todos os ônibus escolares
transporte desconfortável e prejudicial
ra que dispensaram o uso. Ordem do
sua autoria. A primeira trata da necessidade de inst
do município, ressaltando que, no período de seca, a poeira torna O
aos alunos. A segunda indicação refere-se à situação da ponte sobre o Rio Piranha, com aproximadamente
35 metros. O vereador criticou a colocação de uma placa que limita o tráfego a 10 toneladas, argumentando
Ive o problema, já que a ponte é a
e utilizam a ponte frequentemente com
que isso gera insegurança e não reso única via de acesso da região.
des de gado e transporte de leit
as do Poder Executivo. defendendo a
Destacou que veículos como caminh
cargas superiores ao limite indicado. Por fim, cobrou providênci
onte que suporte adequadamente o tráfego local. garantindo segurança à
. cumprimentando a todos os presentes
construção de uma nova p
população. O Vereador Jonata Dias Cavalcante fez uso da palavra
e desejou pronta recuperação aos vereadores ausentes por motivos d
e destacou o compromisso do Legislativo em atuar com responsabil
da população. Abordou a situação das pontes do Rio Piranha, mencionando que existem duas estruturas
e saúde. Em seguida, agradeceu a Deus
idade, sempre priorizando os interesses
incendiada. Informou que esteve em Cuiabá, juntamente com O vice-
e bate-estaca, mais seguras e duráveis,
saltou que, embora a limitação de peso
definitivas. Destacou ainda o papel dos
problemáticas, sendo uma delas
prefeito, buscando recursos para à construção de novas pontes d
visando garantir o tráfego e o escoamento da produção rural. Res
atual seja uma medida de segurança, é necessário buscar soluções
vereadores na busca por recursos externos, por meio de emendas parl
orçamento municipal e permitir mais investimentos em outras áreas.
responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, concordando com posicionamento do governo
estadual quanto à priorização de investimentos em áreas essenciais, como saúde e infraestrutura,
especialmente diante de dificuldades enfrentadas pelos municípios,
or fim, sugeriu ao Execuyk
amentares. contribuindo para aliviar o
Comentou sobre a importância de
Ressaltou que eventos são importantes,
mas não devem comprometer serviços essenciais. P
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patrolamento das vias, priorizando inicialmente as ruas da cidade, que são utilizadas diariamente pela
população, antes de avançar para as estradas rurais e cobrou que sejam atendidos os locais que ainda não
receberam manutenção. O Vereador Fabiano Gomes Barbosa fez uso da palavra, cumprimentando a todos
os presentes e agradeceu aos profissionais da saúde. como o diretor do hospital. enfermeiros, técnicos,
motoristas e equipe de limpeza, reconhecendo o esforço de todos, mesmo diante das dificuldades.
Comentou sobre a cobrança por melhorias nos serviços públicos, ressaltando que é necessário tanto
reconhecer quem trabalha corretamente quanto cobrar daqueles que não desempenham suas funções
adequadamente. Informou sobre a manutenção de equipamentos importantes para O município, como a
patrola, que está em fase final de conserto. e destacou que. com isso, será possível iniciar os trabalhos de
patrolamento das estradas, especialmente em trechos que já permitem intervenção. Na área da saúde,
mencionou melhorias previstas para o posto de saúde de Nova União. incluindo aquisição de novos
móveis, pintura do piso e finalização da construção de uma caixa d'água, reforçando a importância desses
investimentos para melhor atendimento à população. Finalizou agradecendo a todos que contribuem para O
andamento da gestão e desejando que os trabalhos continuem avançando. O Vereador Evandro Cesar de
Oliveira fez uso da palavra, cumprimentando a todos os presentes € parabenizou o início do patrolamento
na linha CDR9. destacando a importância da manutenção das estradas para o escoamento da produção
rural. como leite e gado, e defendendo a continuidade dos trabalhos ao longo do ano, diante da grande
extensão de vias no município. Em seguida, comentou sobre o lançamento do Plano Diretor, apontando a
ausência de reunião no distrito da Agrovila, reforçando a necessidade de maior atenção à comunidade.
Apresentou demandas da região da Agrovila, como a construção de cerca no cemitério, problemas na
cobertura da quadra esportiva. a necessidade de conclusão do posto de saúde na linha Gaúcha e a
recuperação de trechos de asfalto antes que se deteriorem completamente. Parabenizou a indicação sobre
ar-condicionado nos ônibus escolares. enfatizando que não se trata de luxo, mas de uma questão de saúde,
principalmente para alunos que percorrem longas distâncias em estradas de terra. Cobrou maior
planejamento e transparência das secretarias municipais quanto às ações previstas. Relatou ainda
preocupação com a segurança no transporte de pacientes, especialmente no retorno noturno de viagens,
sugerindo que os ônibus aguardem até o período da manhã para evitar riscos. destacando que se trata de
prevenção de acidentes. Por fim, demonstrou preocupação com a| possível perda da assistência técnica
prestada pelo SEBRAE aos produtores de leite do município. Destacou a importância desse apoio para os
produtores rurais, que já enfrentam altos custos de produção, e defendeu que o município busque soluções
urgentes para manter esse serviço, considerando-o essencial para o desenvolvimento da atividade leiteira
local. O vereador Jonata solicitou novamente o uso da palavra para reforçar a necessidade de ar-
condicionado nos ônibus escolares, afirmando que, com melhor planejamento, é possível arcar com os
custos de manutenção e atender os alunos com mais dignidade. Também demonstrou preocupação com O
fim da assistência técnica do SEBRAE aos produtores rurais, cobrando ação da gestão para manter O
programa. Sugeriu ainda o uso de recursos devolvidos pela Câmara como contrapartida, destacando a
importância desse apoio para O desenvolvimento da produção local. O Vereador Joaquim Alves Pereira
fez uso da palavra, cumprimentando a todos os presentes é reforçou a fala dos colegas sobre a importância
da assistência técnica do SEBRAE, destacando que a população de Nova União tem cobrado a
continuidade desse serviço. Ressaltou a relevância da agricultura e da produção de alimentos, defendendo
que o setor deve ser priorizado. O presidente Valdirlei Aparecido Vaz cumprimentou a todos os presentes
e apresentou sua indicação para que o terreno localizado na Avenida Brasil, próximo ao PSF2, conhecido
como horta comunitária, seja incluído no programa de regularização fundiária (REURB). Destacou que as
famílias que residem no local já possuem posse há anos. realizam investimentos e utilizam a área para
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usto garantir a regularização e o direito à propriedade. = a sigaçãordos progutores
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de leite, reconhecendo que há desânimo na categoria, principalmente devido ao baixo valor pago pelo litro,
considerado insuficiente diante do esforço diário e dos custos de| produção. Ressaltou a dificuldade
enfrentada pelos produtores, que trabalham sob diversas condições e ainda recebem pouco, enquanto O
preço ao consumidor permanece elevado. Defendeu a continuidade da assistência técnica do SEBRAE,
enfatizando a importância do programa para melhorar a produção € apoiar os produtores. Sugeriu que seja
feito um diálogo entre vereadores, prefeito e secretariado para avaliar los prós e contras, destacando que os
benefícios tendem a superar os custos. Também ressaltou a importância da união e do trabalho conjunto
entre Legislativo e Executivo, cobrando mais diálogo e participação nas decisões. especialmente em temas
relevantes como a assistência técnica rural. Desejou melhoras aos colegas ausentes e encerrou reforçando a
importância de valorizar o produtor rural e fortalecer o desenvolvimento do município. Por fim, agradeceu
a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser
relatado, declaro encerrada e lavrada a presente Ata que segue assinada pe aa sapresent
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