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materia nº 20/2026

Tipo Parecer das Comissoes
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaParecer sobre o Projeto de lei nº 11/2026
native_id1508

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-16T12:14:18.355432-03:00 Aprovado 8 0 0
2026-04-16T11:56:52.831227-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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— CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Câmara munlelpal de Cotriguaçu
Estado de Mato Grosso
Aprovado por Unanimidade
Ê 1 dO )
PARECER Nº 20/2026
Municipal de Cotriguaçu, reunida às 13h00 do dia 13 de abril de 2026, tendo neste interim
realizado os trabalhos emite o seguinte parecer sobre a Projeto de Lei nº 11/2026, que
"Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de
inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no
município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências."
Após feita as devidas análises do Projeto de Lei, concluo que o projeto atende os
princípios que norteiam a governança, podendo ser aprovado pelos nobres Edis.
Nada mais havendo, sou de Parecer favorável à aprovação do referido Projeto de
Lei, com as alterações mencionadas.
É O VOTO DO RELATOR.
Evandro Cesar De Oliveira
Relator
Dada a palavra a Vereador membro Fabiano Gomes Barbosa, assim se manifestou:
Pelos motivos e fundamentos externados acompanho o voto do relator
É O VOTO DO MEMBRO DA COMISSÃO.
—A. Gomes Barbosa
Membro
O Presidente Veréador Vanilton de Paula Silva, acompanha o voto do relator.
É O VOTO RESIDENTE
Vanilton Paula Silva
Presidente
Consolidado os Pareceres dos Membros desta Comissão por unanimidade, segue
para apreciação em plenário. |
E o Parecer.

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