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11/2026 |
2026-03-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 017/2026. |
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12/2026 |
2026-03-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da CJCRF sobre o Projeto de Lei nº 018/2026. |
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15/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que determine ao setor competente a adoção imediata das providências necessárias para a realização urgente de serviços de cascalhamento, patrolamento e recuperação estrutural da estrada da Linha Cascalheira. |
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16/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização das seguintes obras de infraestrutura na Estrada Linha Corgão:
I – a construção de uma ponte sobre os bueiros existentes nas proximidades da Ponte do Corgão, tendo em vista que a atual estrutura não está suportando o volume de água, ocasionando o escoamento pela vazante e gerando riscos à trafegabilidade e à segurança dos usuários da via;
II – a construção de uma ponte sobre o Rio Cerejeira, na mesma linha, com o objetivo de garantir melhores condições de acesso, escoamento da produção agrícola e mobilidade dos moradores da região. |
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17/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de uma ponte de madeira na Linha Jaciara, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e produtores rurais da localidade. |
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18/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal à necessidade de construção de lombada na rua lateral do supermercado Pasqual, sentido creche pequeno cidadão, próximo ao centro de convivência, conforme normas do CONTRAN. |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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27/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei |
Revoga dispositivos da lei complementar nº 016/2004, que cria a L.D.U. - Lei de Diretrizes Urbanísticas do Município de Cotriguaçu e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 142/2026 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da CFCO sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da CCJRF sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias visando à implantação de lago fundo nas estradas rurais do município, especialmente nos trechos mais críticos que apresentam constantes problemas de acúmulo de água e atoleiros. |
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21/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.664.628,49 (seis milhões seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.153.497,63 (dois milhões cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.168.800,00 (um milhão cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 6.459.444,17 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 171.638,80 (cento e setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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3 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
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9/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto de reforma, ampliação e revitalização da quadra coberta Complexo Esportivo José Amorim. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que efetue o repasse de recursos ao Moto Clube Radical de Cotriguaçu, destinados à execução de evento regional de velocross no município. |
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11/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e implantação de infraestrutura urbana na Avenida Brasil, bem como que adote as providências necessárias para celebração de convênio com o Governo do Estado visando à execução da referida obra. |
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12/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a disponibilização de recursos no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) à Secretaria Municipal de Urbanismo, destinados à elaboração de projetos técnicos e à execução de obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura urbana na sede do Município de Cotriguaçu. |
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13/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de uma ponte e a instalação de um bueiro na Linha do Erasmo, na Comunidade Nova Esperança, que se encontram em estado crítico de conservação. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.281/2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal n.º 1.276/2024, que dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a Criação, Organização, Estrutura e Competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.280/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período decenal de 2024/2034 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, no âmbito do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 534/2007, datada em 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 757/2012, datada em 03 de julho de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 764/2012, datada em 23 de outubro de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 775/2012, datada em 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências. |
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| norma |
1384/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO JURUENA – LINHA PARANA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 54.342.417/0001-61, com a finalidade de custear despesas para a compra de mudas de café para a associação, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
1385/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e dá outras providências. |
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| norma |
1386/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Altera a redação dos artigos 67, § 1º, art. 68, e § 2ºda Lei Municipal n.º 692/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências. |
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| norma |
1387/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Aliança, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.376.365/0001-64, e dá outras providências. |
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| norma |
1388/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências |
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| norma |
1390/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer nº 03/2026 sobre o PL nº 002/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer nº 04/2026 sobre o PL nº 002/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer nº 03/2026 sobre o PLC nº 003/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Parecer das Comissoes |
Parecer nº 06/2026 sobre o PLC nº 003/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT que sejam adotadas as providências necessárias para que a quadra da antiga Escola Santa Maria, onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada para uso da comunidade, especialmente aos moradores dos bairros Progresso e Planalto.
Sugere-se que o Município assuma formalmente a gestão do espaço, transferindo sua administração para o Departamento Municipal de Esportes, promovendo o devido isolamento estrutural da área utilizada pela Secretaria de Saúde, garantindo segurança, organização e acesso adequado à população. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de duas pontes na Linha Jaciara, que se encontram em estado crítico de conservação. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que determine ao setor competente que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente em trecho com atoleiro nas proximidades do Rio Piranha, bem como a manutenção da Linha União. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine aos Secretários Municipais a apresentação, perante o Poder Legislativo, de plano anual de trabalho referente ao exercício de 2026, contendo as ações, metas e prioridades a serem executadas em suas respectivas pastas. |
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