materia nº 4/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Câmara Municipal de Cotriguaçu
Estado de Mato Grosso
PARECER Nº 04/2026
A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, da Câmara
Municipal de Cotriguaçu, reunida às 13h00 do dia 23 de fevereiro de 2026, tendo neste interim
realizado os trabalhos emite o seguinte parecer sobre o Projeto de Lei nº 002/2026, que
"Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO JURUENA - LINHA PARANA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
54.342.417/0001-61, com a finalidade de custear despesas para a compra de
mudas de café para a associação, com repasse de recursos financeiros, e dá
outras providências."
Após feita as devidas análises do Projeto de Lei, concluo que o projeto atende os
principios que norteiam a governança, podendo ser aprovado pelos nobres Edis.
Nada mais havendo, sou de Parecer favorável à aprovação do referido Projeto de
Lei, com as alterações mencionadas.
E O VOTO DO RELATOR.
Evandro Cesar De Oliveira ds
Relator
Dada a palavra a Vereador membro Fabiano Gomes Barbosa, assim se manifestou:
Pelos motivos e fundamentos externados acompanho o voto do relator
E O VOTO DO MEMBRO DA COMISSÃO.
Fabiano Gomes Barbosa
Membro
O Presiden ereador Vanilton de Paula Silva, acompanha o voto do relator.
E O VOTOÔDO PRESIDENTE
Vanilton Paula Silva
Presidente
Consolidado os Pareceres dos Membros desta Comissão por unanimidade, segue
para apreciação em plenário. E o Parecer.