| materia |
79/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie o prancheamento de uma ponte na Linha 10, próximo a propriedade do “Sr. Zezinho”, no Distrito de Nova União. |
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| sessao |
22 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de incentivo de transferência de veículos automotores para o município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o tombamento da embarcação Capitão Nobre, passando a integrar como patrimônio histórico e cultural do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outra providência. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até 10.000,00(dez mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 200.000,00(duzentos mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas de resíduos sólidos e vegetação seca em áreas urbanas do Município de Cotriguaçu-MT e estabelece penalidades, e dá outras providências. |
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| norma |
1367/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Institui o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
1368/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Institui a política Municipal de Educação Especial inclusiva e cria a Rede Municipal de Educação Especial Inclusiva no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1369/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre política de coleta seletiva de resíduos sólidos e a criação de cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1370/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre as alterações na lei nº 1340/2025, de 23 de julho de 2025, que estabelece o plano plurianual do município para o período 2026 a 2029, e lei nº 1355/2025, de 23 de setembro de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2026, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2026,” e da outras providencias; |
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| norma |
1371/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
Autoriza a Associação Augusta e respeitável loja Simbólica Aura Iluminada... |
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| sessao |
21 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Associação Augusta e respeitável Loja Simbólica Aura Iluminada a erigir monumento/obelisco da Maçonaria Universal no espaço físico que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as alterações na lei nº 1340/2025, de 23 de julho de 2025, que estabelece o plano plurianual do município para o período 2026 a 2029, e lei nº 1355/2025, de 23 de setembro de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2026, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2026,” e da outras providencias; |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
Institui a política Municipal de Educação Especial inclusiva e cria a Rede Municipal de Educação Especial Inclusiva no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre política de coleta seletiva de resíduos sólidos e a criação de cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Institui o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, por meio da Secretaria Municipal de Cidades, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas da Chácara dos Idosos, localizada nas proximidades da cidade. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT e à Secretaria Municipal de Saúde que promovam a substituição das câmeras de segurança instaladas no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por equipamentos modernos que captem tanto imagem quanto áudio, a fim de garantir maior segurança e transparência nos atendimentos realizados nesses locais.
Requeiro ainda a instalação de rede de internet (Wi-Fi) na UBS 1, localizada no bairro Centro, disponibilizando o acesso gratuito aos pacientes durante o período de espera por atendimentos. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e ao Distrito de Nova União, que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento nos trechos mais críticos da Linha Vera Cruz e da Linha VC-13, garantindo melhores condições de tráfego e acesso às comunidades locais. |
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| sessao |
20 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine ao setor competente a construção de uma nova ponte e o patrolamento do restante da estrada na Linha do Banana. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine ao setor competente a construção de uma ponte na Linha Consolata. |
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| norma |
1358/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. |
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| norma |
1359/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1360/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências |
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| norma |
1361/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1362/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1363/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1364/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1365/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1366/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. |
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| norma |
139/2025 |
2025-10-07 |
Lei Complementar |
Cria e extingue cargos na Lei Complementar Municipal nº 104/2022, que dispõe sobre a nova organização da estrutura administrativa, do quadro de pessoal de agentes políticos e cargos em comissão e das funções gratificadas, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
1357/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente , institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), e cria o fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente (FMDCA) e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente , institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), e cria o fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente (FMDCA) e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria e extingue cargos na Lei Complementar Municipal nº 104/2022, que dispõe sobre a nova organização da estrutura administrativa, do quadro de pessoal de agentes políticos e cargos em comissão e das funções gratificadas, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
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