sessao nº 19

Ata da décima nona Sessão Ordinária realizada aos vinte dias do mês de outubro de dois mil €
vinte e cinco, com início às quinze horas, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a
Sessão o Presidente Senhor Valdirlei Aparecido Vaz. constatou a presença dos Vereadores,
estando todos em plenário. No Expediente do Dia. solicitou ao Primeiro Secretário Evandro Cesar
de Oliveira para fazer a leitura da ata da sessão anterior. que após lida e considerada conforme, foi
aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura na íntegra das correspondências recebidas e
expedidas: Mensagem nº 60/2025 Projeto de Lei nº 49/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
(FMDM), e dá outras providências; Mensagem nº 61/2025 Projeto de Lei nº 50/2025 Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). no
orçamento do Município e dá outras providências; Mensagem nº 62/2025 Projeto de Lei nº
51/2025 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00 (cem
mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências; Mensagem nº 63/2025 Projeto
de Lei nº 52/2025 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências:
Mensagem nº 64/2025 Projeto de Lei nº 53/2025 Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá
outras providências; Mensagem nº 65/2025 Projeto de Lei nº 54/2025 Autoriza abertura de
crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do
Município e dá outras providências: Mensagem nº 66/2025 Projeto de Lei nº 55/2025 Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e
oito mil cento e oitenta e oito reais), no orçamento do Município e dá outras providências;
Mensagem nº 67/2025 Projeto de Lei nº 56/2025 Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar no valor de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), no orçamento do
Município e dá outras providências; Mensagem nº 68/2025 Projeto de Lei nº 57/2025 Autoriza o
Poder Executivo a ceder gratuitamente imóvel de propriedade do município, por meio de termo de
cessão de uso, ao Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. Grande Expediente, a vez de
fazer uso da palavra era dos vereadores Denise Pavan Brambila, Evandro Cesar de Oliveira e
Fabiano Gomes Barbosa que dispensaram o uso. Ordem do dia: O Presidente colocou em
discussão os Projetos de Lei nº 49/2025 e nº 57/2025 e em votação os quais foram aprovados por
unanimidade. Também colocou em discussão os Projetos de Lei nº 50/2025, nº 51/2025,
nº 52/2025, nº 53/2025, nº 54/2025, nº 55/2025 e nº 56/2025 e em votação os quais foram
aprovados por O8(oito) votos favoráveis e Ol(um) contrário, sendo este do Vereador Jonata Dias
Cavalcante. Explicações Pessoais: Com a palavra o Vereador Galvane Ribeiro de Macedo que
cumprimentou a todos os presentes e relatou sobre a viagem realizada na semana anterior a
Brasília, da qual participou juntamente com demais vereadores, além do vice-prefeito e do prefeito
municipal, integrando a comitiva em busca de recursos para o município. Informou que a viagem
foi bastante produtiva, com visitas a diversos gabinetes. Destacou que, por intermédio do senador
Jayme Campos, foi destinado ao município um caminhão basculante e um caminhão-pipa, estando
os trâmites em andamento para a liberação dos referidos maquinários. Mencionou ainda que o
prefeito deverá deslocar-se até Cuiabá para o recebimento dos equipamentos. agradecendo ao
senador pelo apoio ag município. Abordou também a situação da Secretaria Municipal de
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Agricultura, informando que em reunião com o senhor Roberto Aguiar, foram discutidas as
dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais, especialmente quanto à necessidade de
gradear suas áreas para plantio. Ressaltou que a falta de recursos da secretaria tem impossibilitado
a realização desses serviços, mesmo quando o produtor se dispõe a pagar pelas horas de trator.
Destacou que é necessário que a administração municipal reavalie o orçamento destinado à
agricultura, de modo a garantir o atendimento às demandas do setor, considerando ser inaceitável
que os produtores fiquem desassistidos. Afirmou que todos os vereadores são cobrados pela
população e, portanto. cabe ao Legislativo cobrar do Executivo que desempenhe suas atribuições
de forma eficaz. Agradeceu ao Secretário de Urbanismo, pelos serviços de cascalhamento
realizados na Chácara dos Idosos e no Clube Arca. Por outro lado, reiterou reivindicação feita no
início do ano referente a um buraco existente na Avenida Tamburelo, em um bueiro localizado
próximo ao Mercado Paulista, destacando que a situação persiste e necessita de providências por
parte do Poder Executivo, uma vez que a solicitação Já foi apresentada e aprovada por esta Casa de
Leis. Cobrou novamente o envio de maquinário à Linha Vale Verde, com atenção especial à Linha
do Bananá, que ainda não foi patrolada. Informou que faltam aproximadamente 7 km de estrada a
serem recuperados, bem como a construção de uma ponte na entrada da linha, a qual se encontra
em péssimas condições, colocando em risco os moradores da localidade. que poderão ficar isolados
caso a ponte venha a ceder. Reforçou o pedido para que a Secretaria de Obras. juntamente com o
Executivo, realize a manutenção das referidas estradas e de outras que também necessitam de
cascalhamento, tendo em vista a proximidade do período chuvoso e a necessidade de garantir o
tráfego dos Ônibus escolares. Por fim. parabenizou a Secretaria de Obras pelos serviços que estão
sendo executados na Linha Vera Cruz, destacando que a comunidade havia solicitado as melhorias
e que o trabalho está sendo realizado de forma satisfatória. Com a palavra o Vereador Joaquim
Alves Pereira que cumprimentou a todos os presentes e relatando da viagem à Brasília, onde
foram recebidas diversas promessas de recursos e benefícios para o município. Ressaltou que,
embora ainda não haja garantias quanto à execução dessas promessas, destacou ter tratado, da
construção de três pontes de concreto no Distrito de Nova União. sendo-lhe assegurado o
compromisso para a construção de uma delas. Afirmou que seu desejo é deixar um legado para a
comunidade de Nova União, e pretende cumprir com dedicação o seu mandato. E finalizou
destacando estar sempre disposto a trabalhar pelo povo, afirmando carregar em seu coração
carinho e gratidão por todos. Com a palavra o Vereador Fabiano Gomes Barbosa que
cumprimentou a todos os presentes e afirmou que a vida pública não é fácil, mas que exige
comprometimento e responsabilidade por parte de todos que exercem cargos na administração.
Ressaltou que é necessário que os secretários municipais estejam constantemente fiscalizando as
obras e serviços sob sua responsabilidade, verificando as demandas e identificando os problemas
que necessitam de solução, como, por exemplo. as cabeceiras de pontes na região de Nova União,
que há tempos precisam de reparos. Relatou que o serviço poderia ser executado de forma simples,
bastando o envio de terra ao local antes do início do período chuvoso. Comentou o caso de um
caminhoneiro que precisou, por conta própria. utilizar uma enxada para tapar um buraco a fim de
conseguir trafegar, destacando que situações como essa demonstram falhas na atuação de alguns
servidores ou gestores públicos. Afirmou que há servidores que não estão desempenhando
adequadamente suas funções, deixando de resolver problemas simples que poderiam ser
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solucionados sem depender diretamente do prefeito. Pontuou que, agora como vereador, tem
conhecimento das situações que precisam ser corrigidas e que continuará cobrando melhorias. pois
entende ser seu dever fiscalizar e defender os interesses da população. Por fim, alertou os
secretários municipais para que tenham maior comprometimento com suas atribuições e, caso não
tenham capacidade de exercer a função, que dêem oportunidade a quem realmente tenha
disposição para trabalhar. Com a palavra o Vereador Vanilton de Paula Silva que cumprimentou a
todos os presentes e iniciou relatando sobre a viagem realizada à Brasília, classificando-a como
muito produtiva e repleta de boas perspectivas para o município. Relatou que, a comitiva foi
recebida por diversos parlamentares e agradeceu ao senador Jayme Campos, a quem considerou
um grande parceiro do município de Cotriguaçu, sempre destinando recursos importantes.
Lembrou que recentemente o senador, em parceria com o deputado federal Juarez Costa, já havia
destinado recursos, e que para o dia 24 de outubro está prevista a chegada de uma patrola, e para o
dia 15 de novembro o envio de mais equipamentos. incluindo uma retroescavadeira hidráulica e
um trator agrícola, voltados à agricultura. Enfatizou que é motivo de satisfação poder citar nomes
de parlamentares comprometidos com o município. pois isso demonstra reconhecimento e parceria
com a população. Destacou que o principal objetivo da viagem foi buscar novos recursos e
reafirmar compromissos. e que os resultados foram positivos, embora ainda haja muitas promessas
que o município aguarda serem concretizadas. Comentou sobre a reunião com o Secretário
Municipal de Agricultura na Câmara durante a tarde, agradecendo pela disponibilidade, mas
expressando preocupação diante das dificuldades enfrentadas pela secretaria. Lembrou que,
durante o período eleitoral, um dos principais temas defendidos por todos foi o fortalecimento da
agricultura familiar, abrangendo a produção de leite, café clonal e cacau. Contudo, segundo o
secretário, a situação atual da pasta é crítica, o que o vereador considerou lamentável. Reforçou as
palavras do vereador Galvane quanto à falta de atendimento da população pelo trator da
agricultura, problema que se arrasta há anos. Destacou que tem recebido inúmeras ligações e
mensagens de pequenos produtores cobrando o serviço de preparo de solo, mas que a secretaria,
atualmente, não tem condições de oferecer esse atendimento, e que essa situação causa grande
desânimo entre os produtores, que acabam perdendo o incentivo para o plantio. Disse esperar que,
no próximo ano, a situação possa ser diferente, ressaltando que, apesar de ser uma gestão recente,
Já é tempo de corrigir falhas e dar mais atenção à agricultura familiar. Reforçou preocupações com
as condições das estradas e pontes, especialmente no Distrito de Nova União e destacou que, com
o início do período chuvoso, a manutenção se tornará mais difícil, pois o material jogado nas vias
não compacta adequadamente, comprometendo o tráfego. inclusive de ambulâncias. Mencionou
ainda problemas em cabeceiras de pontes e trechos críticos de estrada na região, destacando que, se
o serviço não for feito agora, poderá haver isolamento de comunidades. Informou que o prefeito
havia se comprometido a enviar duas patrolas para a região, mas. até o momento, apenas uma está
em operação e citou como exemplo a Linha V5, onde o tráfego de veículos de pequeno porte já
está praticamente impossível, que há pontos íngremes e pedregosos, dificultando a passagem até
mesmo de caminhonetes, e que pais de alunos já estão tendo que buscar seus filhos em locais mais
altos devido às condições precárias da estrada. Manifestou grande preocupação com a aproximação
das chuvas, alertando que, se já há dificuldades com as primeiras precipitações, a situação poderá
se agravar ainda mais. Solicitou que, caso não seja possível patrolar todas as estradas, ao menos
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seja feito o cascalhamento dos pontos críticos. garantindo condições mínimas de tráfego. Finalizou
destacando que muitas obras estão em andamento, como algumas pontes já em execução, porém
ainda há muito a ser feito e reforçou que continuará cobrando providências do Executivo, em nome
da população que confia e depende dos serviços públicos. Com a palavra o vereador Jonata Dias
Cavalcante que cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua fala justificando seus votos
contrários aos Projetos de Lei referentes a créditos adicionais apresentados na presente sessão.
Esclareceu que não é contrário aos recursos oriundos de emendas, mas sim à forma como os
projetos foram encaminhados à Câmara Municipal. sem os elementos necessários que especificam
a destinação exata dos recursos. Ressaltou que seu voto contrário se deu por coerência com
posicionamentos anteriores, citando o Projeto de Lei nº 041/2025, que tratava de crédito adicional,
o qual também foi objeto de questionamento quanto à falta de clareza na aplicação dos valores.
Destacou sua preocupação quanto à correta utilização dos recursos e à necessidade de
transparência e garantia de que as emendas sejam aplicadas em sua finalidade específica, como no
caso do valor destinado à aquisição de um aparelho de ultrassom. Enfatizou que todos os
parlamentares têm buscado recursos junto aos seus respectivos deputados e senadores,
contribuindo de forma efetiva com o desenvolvimento do município. No entanto. reforçou que
cabe à gestão municipal fazer a aplicação correta desses recursos, cortando gastos desnecessários e
priorizando áreas essenciais. Relatou que. durante uma ação de fiscalização realizada no hospital
em reforma, observou o uso indevido de veículo oficial, adquirido para transporte de pacientes,
sendo utilizado para serviços administrativos, como entrega de documentos, o que. segundo o
vereador. representa desperdício de recursos públicos. Comparou que os valores gastos
indevidamente poderiam custear o salário de servidores demitidos de setores essenciais. Apontou
falta de coerência na execução orçamentária e destacou a necessidade de maior rigor nos cortes e
ajustes financeiros, especialmente nas áreas de maior necessidade. Mencionou ainda o aumento
dos créditos adicionais e do excesso de arrecadação em comparação à gestão anterior,
questionando a efetividade desses recursos na melhoria dos serviços oferecidos à população. Citou
que, apesar das emendas e investimentos, a população ainda não percebe mudanças significativas
no cotidiano, e reforçou que é fundamental garantir que os recursos cheguem efetivamente “na
ponta”, gerando resultados concretos para os cidadãos. Também registrou cobranças recebidas
sobre a situação das estradas vicinais, destacando a Linha Vera Cruz, onde as condições precárias
colocavam em risco o transporte escolar, e a Linha Coraí, onde um bueiro encontra-se danificado.
com risco de colapso total, além de trechos com atoleiros e acúmulo de água. Sugeriu que a
Secretaria competente priorize intervenções com cascalhamento e melhoria da drenagem nesses
locais. Solicitou ainda atenção à manutenção de vias urbanas, mencionando a ponte entre os
bairros Cooperativa e Planalto, onde foi utilizado rejeito de brita, e sugeriu que esse tipo de
material fosse aplicado também em outras ruas de maior movimento, especialmente antes do
período chuvoso. Encerrando sua fala, reforçou a importância de planejamento e priorização das
áreas mais críticas, a fim de reduzir as reclamações da população e garantir melhores condições de
tráfego e infraestrutura para o município. Com a palavara a Vereadora Denise Pavan Brambila
que cumprimentou a todos os presentes e iniciou relatando sua viagem a Cuiabá, onde participou
de reunião e formação do RPPS — Regime Próprio de Previdência Social, representando o
a abordou
município Ea ão de s lente do Conselho da Previdência. rara que o enco
questões relacionadas à previdência e aos investimentos municipais, destacando também as
preocupações e desafios enfrentados pelos regimes previdenciários em todo o país. Ressaltou a
importância de os conselheiros acompanharem de perto os rendimentos e aplicações do fundo,
reforçando a necessidade de fiscalização e transparência. Destacou o trabalho da atual diretora do
RPPS, a quem elogiou pela competência e eficiência na gestão dos investimentos. Relatou ainda
encontro com o Vice-Governador Otaviano Pivetta, tratando da situação da Escola Estadual 7 de
Setembro e de outras unidades de ensino do município que se encontram em condições precárias.
Lembrou que desde novembro do ano anterior o Prefeito e o Secretário de Educação, vêm
dialogando com o Governo do Estado sobre essas demandas, sem que os acordos firmados tenham
sido integralmente cumpridos até o momento. Informou também que manteve contato com o
Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, com quem tratou sobre emendas destinadas ao município,
incluindo a construção de uma praça, instalação de academia ao ar livre e melhorias na
pavimentação urbana. Mencionou, ainda, emenda do Deputado Júlio Campos, voltada a ações de
apoio ao município. Comunicou que no dia 24 será realizada a entrega de 30 mil mudas de café
clonal, destinadas a fortalecer a agricultura local. Destacou a importância de valorizar e apoiar os
produtores rurais, responsáveis por fomentar a economia municipal, e ressaltou a necessidade de a
Secretaria de Agricultura oferecer suporte adequado, lembrando que os produtores contribuem
financeiramente e precisam ter garantido o retorno em assistência e infraestrutura. Relatou,
também. que no último sábado o município recebeu a visita do Deputado Federal Fábio Garcia,
acompanhado do Prefeito Moisés, que visitaram in loco a Escola 7 de Setembro. O Deputado pôde
constatar pessoalmente as condições precárias da unidade, com salas deterioradas e turmas sendo
atendidas em salas de catequese da comunidade. O Deputado se comprometeu a viabilizar a
liberação orçamentária necessária para o início do processo licitatório da obra, visto que toda a
documentação e planilhas já foram devidamente corrigidas e encaminhadas. Reforçou a
expectativa de que até a próxima sessão haja novidades quanto à liberação do orçamento e à
retomada da reforma da referida escola. Reiterou solicitação já feita em sessões anteriores, pedindo
que seja expedido ofício, solicitando à Prefeitura a formação, no prazo máximo de 15 dias, da
Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Novos Servidores Concursados. Justificou que tal
comissão é fundamental para avaliar o desempenho dos servidores durante o período probatório, a
fim de garantir que todos cumpram suas funções com dedicação e compromisso. Ressaltou que há
servidores concursados desempenhando excelente trabalho, mas também há casos de desmotivação
e falta de empenho, sendo necessário um acompanhamento regular e criterioso. Encerrando sua
fala, desejou uma excelente semana a todos, e informou que o Prefeito e o Secretário Municipal de
Obras já estão cientes da situação do bueiro e do morro escorregadio na Linha Winter, e que o
Secretário confirmou que uma equipe já está se deslocando para verificar e solucionar o problema.
O presidente Valdirlei Aparecido Vaz cumprimentou a todos os presentes e comentando sobre a
situação dos novos concursados, ressaltando que, infelizmente, muitas vezes os bons servidores
acabam sendo prejudicados pelos maus servidores. Destacou que há pessoas que ingressam no
serviço público por vocação e necessidade, mas acabam sendo atingidas pela má conduta de
outros. Observou ainda que essa situação acaba refletindo negativamente sobre os vereadores e
também sobre o Poder Executivo, uma vez que, quando há falhas nas secretarias, a população
cobra dos representantes políticos. O vereador informou "age irá cobrar anna do setor de
Administração a criação ou o funcionamento efetivo da comissão de acompanhamento dos
servidores concursados, tendo em vista relatos de falhas e prejuízos ao município. Na sequência,
cumprimentou e parabenizou os colegas parlamentares. especialmente os que estiveram
recentemente em Brasília, destacando que as viagens são cansativas, porém produtivas. Comentou
que muitos dos pedidos feitos em viagens anteriores, como o da patrola enviada pelo senador
Jayme Campos e da PC que deverá chegar nos próximos meses, foram protocolados em anos
anteriores, e que, apesar da demora, os resultados começam a aparecer, beneficiando o município.
Também registrou agradecimento ao deputado federal Juarez Costa e ao presidente da AMM, Léo
Bortolin, pela visita ao município na semana anterior, ocasião em que foi possível apresentar as
principais demandas de Cotriguaçu, especialmente na área de infraestrutura urbana, Reforçou que
o município enfrenta sérias dificuldades, com poeira no período da seca e lama no período
chuvoso. e que as autoridades se mostraram abertas a buscar recursos para investimentos nessa
área. Destacou ainda que está sendo viabilizado o envio de um ônibus rodoviário. o qual ficará à
disposição do município para uso conforme as necessidades da administração. Mencionou a visita
do chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, que esteve no município participando da Festa do Dia das
Crianças, realizada no Complexo Esportivo José Amorim. Parabenizou o prefeito, a Secretaria de
Assistência Social e todos os envolvidos pelo sucesso do evento, destacando a alegria das crianças
e a importância de momentos de lazer e confraternização. Relatou que. durante a visita, apresentou
ao deputado Fábio Garcia a real situação do município. inclusive as dificuldades enfrentadas na
Escola da Agrovila, e reforçou pedidos de apoio para novas ações e investimentos. Também
solicitou recursos para apoiar o motocross local, a fim de viabilizar a realização de uma etapa do
Velocross em Cotriguaçu, visto que municípios vizinhos já recebem esse tipo de incentivo. Por
fim, reconheceu que o município ainda enfrenta desafios nas áreas da saúde e da infraestrutura,
mas ressaltou que as conquistas estão acontecendo gradualmente, especialmente com a chegada de
novas máquinas. Comentou ainda sobre as dificuldades enfrentadas com os prédios públicos
durante o período chuvoso, destacando a necessidade de recursos para reformas estruturais. Por
fim, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a sessão. E não
havendo nada mais a ser relatado, declaro encerrada e lavrada a presente Ata que segue assinada
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