| materia |
33/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 778.437,50 (setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie, com urgência, a construção da ponte sobre o Rio Água Preta, localizada na Linha 2, Distrito de Nova União. |
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| sessao |
14 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2026, e dá outras providências". |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o ANEXO I da Lei Complementar nº 136/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.125.00,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município nos termos do Art. 41, Inciso I da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei |
Altera o ANEXO II da Lei Municipal nº 135/2025, que dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas, da Administração pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias. |
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| norma |
136/2025 |
2025-07-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 104/2022. altera dispositivos da Lei Complementar nº 124/2024 do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
1340/2025 |
2025-07-23 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-21 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o PLC nº 010/2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-21 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o PLC nº 010/2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-21 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o PL 028/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-21 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o PL 028/2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que providencie, por meio da Secretaria responsável, a implantação de placas de identificação nominal nas ruas e avenidas da cidade, começando pelos bairros mais movimentados e de maior população. |
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| sessao |
13 |
2025-07-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a necessidade urgente da construção de uma ponte nas proximidades do Rio Piranha localizado na Linha CDR 02. |
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| norma |
1338/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n.º 1.259, de 28 de novembro de 2023, e autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providencias. |
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| norma |
1339/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n.º 774, de 19 de dezembro de 2012, e autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que adote, por meio das Secretarias Municipais competentes, as seguintes providências no Bairro Cooperativa, nas proximidades da Prefeitura Municipal:
• Dar continuidade aos serviços de remoção dos materiais de sucata e ferros velhos que ainda permanecem no local, promovendo sua completa retirada e destinação para local apropriado, de acordo com normas ambientais e urbanísticas;
• Oferecer suporte técnico e logístico ao trabalhador responsável pela atividade de reaproveitamento de materiais recicláveis, incluindo:
• Transporte dos materiais até o novo local designado;
• Limpeza do terreno atual e do novo espaço;
• Instalação de rede elétrica no novo ponto, permitindo a continuidade de sua atividade de forma digna e segura;
• Realizar a instalação de postes e rede elétrica nas imediações, com o objetivo de ampliar a iluminação pública, garantindo mais segurança e conforto aos moradores e transeuntes da região. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine à Secretaria competente a instalação de, ao menos, dois (2) postes com fiação de energia elétrica dentro do Cemitério Municipal, com a finalidade de atender às necessidades da população que realiza sepultamentos, visitas e manutenções nos túmulos de seus entes queridos. |
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| sessao |
12 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei |
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n.º 1.259, de 28 de novembro de 2023, e autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei |
Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n.º 774, de 19 de dezembro de 2012, e autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas entre o Posto Cimatel e Cartório de 2º Ofício. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o corte e remoção de árvores secas e limpeza de entulhos, nas proximidades da torre de telefonia no centro. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 104/2022. altera dispositivos da Lei Complementar nº 124/2024 do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja adquirido e instalado um parquinho na Escola Sidiney Cesar Fhur. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| norma |
1336/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal 378, de 06 de setembro de 2004, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1337/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da Lei Municipal nº 997/2017 que cria o Distrito de Nova União, bem como a retificação do perímetro urbano do Distrito de Nova União, Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-30 |
Parecer das Comissoes |
DIREITOS HUMANOS, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL, DO TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-30 |
Parecer das Comissoes |
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-30 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
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| sessao |
11 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal 378, de 06 de setembro de 2004, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da Lei Municipal nº 997/2017 que cria o Distrito de Nova União, bem como a retificação do perímetro urbano do Distrito de Nova União, Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA AS SESÕES OORDINÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Cotriguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a reabertura da continuação da Rua Cunha Porã, localizada próximo a rodoviária. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito corte de morro na Linha União Km 08, em frente à propriedade do Sr. Claúdio Riedel. |
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| sessao |
10 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar o Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.280.148/0001-43 visando a aquisição/implantação de sistema foto voltaico por meio de placas solares, e dá outras providências. |
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| norma |
1332/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Cria e altera dispositivos na Lei Ordinária Municipal nº 1.283/2024 que dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1333/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Altera o ANEXO ÚNICO e acrescenta o cargo de Médico Veterinário, para fins de autorização legislativa para contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 133/2025 e inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito so Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feita a construção de uma ponte nova sobre o Rio Piranha localizado na Linha CDR 02. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que para que determine a Secretária de Infraestrutura, que seja feita a manutenção e os devidos reparos no acesso ao “Porto da CDR 09”. |
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| norma |
135/2025 |
2025-06-09 |
Lei Complementar |
Altera e cria dispositivos na lei Complementar nº 104/2022, que dispõe sobre a Nova organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas da Administração Pública Direta e indireta, do poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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