MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU: =
PODER EXECUTIVO SS E
ESTADO DE MATO GROSSO S5o Ei
GABINETE DO PREFEITO se
MENSAGEM N.º 031/2025. o E
EXMO/A. SR/A. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
COTRIGUAÇU-MT E ILUSTRES PARES:
No momento em que cumprimento Vossas Excelências, submeto à elevada
apreciação desta Casa, o anexo Projeto de Lei, que dispõe sobre autorização para
celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS ENTRE
LINHAS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/ME
sob o n.º 11.280.148/0001-43 visando a aquisição/implantação de sistema fotovoltaico
por meio de placas solares, conforme projeto anexo, com repasse de recursos
- financeiros devolvidos do duodécimo da Câmara Municipal de Cotriguaçu - MT, e dá
outras providências.
Senhor Presidente, como se vê da redação do presente projeto de lei, o mesmo
visa a autorização dessa Egrégia Casa para que o Poder Executivo Municipal possa
celebrar Termo de Fomento com Associação De Produtores Rurais Entre Linhas para
aquisição/implantação de sistema fotovoltaico, justificando-se na redução significativa
dos custos com a conta de luz. Além disso, a energia solar é uma fonte renovável e
limpa, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
Portanto, existindo interesse público no bojo do presente Projeto, que atende as
necessidades do Município, e estando em conformidade com a legislação vigente,
SOLICITO que seja realizada sua apreciação e, consequente, aprovação.
Sem outro objetivo, reafirmo a Vossa Excelência e Nobres Pares os meus
protestos de consideração, estima e apreço.
/ Cotriguaçu-MT, 12 de junho de 2025.
MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal
Excelentissimo/a Senhor/a;
VALDIRLEI APARECIDO VAZ
MD. Presidente da Câmara da Municipal de Vereadores;
Cotriguaçu - Mato Grosso.
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 04
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site: mmww. cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetefBcotriguacu. migov.br
“ava
LOdd
/90/€L
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
Im
|
z
Nm
siba
seo
HJ09 9P jediojunhy esewes
UI
CI9LE TVID 01090
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.º 023/2025.
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo
de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE
Camara Municipal de Cotriguaçu PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS,
Estado de Mato Grosso , Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins
e O 106 ips E lucrativos, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
11.280.148/0001-43 visando a
aquisição/implantação de sistema fotovoltaico
por meio de placas solares, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, faço saber que, a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de
Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
11.280.148/0001-43, visando a aquisição/implantação de sistema fotovoltaico por meio
de placas solares, conforme estabelecido no Plano de T rabalho encaminhado, que
segue no ANEXO ÚNICO, da presente Lei, que dessa passa a ser parte integrante.
Art. 2.º O repasse de recursos financeiros que irata o art. 1.º, da presente Lei,
será no valor total de R$ 30.187,43,00 (trinta mil cento e oitenta e sete reais e quarenta
e três centavos), a ser efetuado em parcela única após o termino do presente projeto.
Parágrafo Único. Incumbe à ASSOCIAÇÃO, apresentar a prestação de contas
do valor ora repassado, perante a Secretaria Municipal de Finanças, no prazo máximo
de 60 (sessenta) dias após o respectivo repasse, sob pena de ressarcimento ao erário
público.
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: vww.cotriguaçu. mt. gov.br E-mail: gabinetecotriguacu.mt gov.br
4 e] a
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇUES:
PODER EXECUTIVO Es Ei
ESTADO DE MATO GROSSO S5o =
GABINETE DO PREFEITO E =:
Art. 3.º Por ocasião da celebração do Termo de Fomentos a Associação De. E
Produtores Rurais Entre Linhas deverá apresentar:
|-certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da União;
H - certidão negativa de débitos trabalhistas - CN DT;
HI - certificado de regularidade do FGTS:
IV - certidão negativa de débitos tributários e dívida ativa municipal;
V — cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, emitida pelo
site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e,
VI- cópia da última ata de eleição que conste a direção atual do Conselho Beneficiário,
ou documento equiparado, que comprove a sua regularidade jurídica.
Art. 4º À Associação De Produtores Rurais Entre Linhas para firmar o Termo
de Fomento deverá estar previamente credenciado pelo Poder Executivo Municipal,
exceto se houver impossibilidade na efetivação do credenciamento.
Art. 5.º Para a celebração, execução e fiscalização do Termo de Fomento, o Poder
Executivo Municipal deverá observar todas as disposições da Lei Federal n.º 13.019,
de 31 de julho 2014, com as modificações introduzidas pela Lei Federal n.º 13.204, de
14 de dezembro de 2015, sob pena de responsabilidade.
Parágrafo Único. Para a celebração do Termo de Fomento que trata a presente
Lei, fica dispensado o chamamento público, de acordo com o art. 30, inciso VI, e 31,
caput, e inciso II, da Lei Federal n.º 13.019/2014.
Art. 6.º Para cobrir a despesa com a execução da presente Lei, fica o Poder
Executivo Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, autorizado a utilizar a
dotação orçamentária 02.001.04.122.0001.2001.3.3.50.41 para entidades sem fins
lucrativos, Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2025.
Art. 7.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: www. cotriquaçu.mt. gov.br E-mail: gabinete(dcotriquacu. mi.gov.br
vit
OLONd
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇ
P Iediojunh esewes
PODER EXECUTIVO -E8 =
ESTADO DE MATO GROSSO fRE
GABINETE DO PREFEITO as ES
Art. 8.º Revogam-se as disposições em contrário.
Cotriguaçu-MT, 12 de junho de 2025.
MOISES F IRA DE JESUS
Prefeito Municipal
—em PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: mww.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabineteDcotriguacu.mt.gov.br
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO
Lei n.º /2025
CÓPIA DO OFÍCIO N.º 005/2024
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS
PLANO DE TRABALHO
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: www. cotriquaçu.mt gov.br E-mail: gabinete(Dcotriguacu.mt.gov.br
a, PODER LEGISLATIVO
CLEYTON JUNIOR SANTOS
VEREADOR
AEE CA RT E A Se At A Ca a
tuats 1 dt) k
Coriguaça Mi. 29 de julho de 2004.
+ ava oxcelencia
ALBDÍIVINO MENDES DO SANTOS
Pretendo Mumucipal de Cotriguaca MI.
asamite se pelirso de ducdéçgimia,
Senhor Erelu ao,
Memento Uso Das cumprimenta, ven vor vicio deste. INDICAR e
SONIC FTAR o empenho de Vossa Excelência vara que «ca destinado purte do recurso de
ciução do duodécimo da Camara Mumeçal no valor de 48 30 E8742 trinta mil. cento é
utestit c sete pol c quarenta d arês centavos; para implantação de sistema fotovoltaico.
tustmada à Assoc tação dos Produro res Ruros Entre Luvas. mmscrua no CNPJ 11.280.148/000 1»
S* dy Bira Gateha conterme proposta ame
“MT Mis Pra HBorto contundo marte uma 2 com sua cooperação, certo de
“ot Csclarecimentos que entender
. -
4” , A f,
é / » ” e a”, “
esse ca CASE a 4,* id é E AE A >
ELAS CON E NTOR SANTOS
+ ETELUEN
eae
ua o a
Crado,
CALBIALISO MENDES Dos saNToOs
MreteHo Municiral
Co ABI AR sa MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU — PALACIO WILSON FELICETT
ON) 47 515 LG5DGO! dy
37 de Setambro m' 45% Barco darcdur Prmaveãa - Foro (58) 1655451 - Fux 3555-4225 CEP. 75.330-000 -
ECTRTU AÇÃO = MATEO GRESGO E email oragracomiBemall.com
STE ue DAM qual danitoo dr
Vá
|
WUGUÊS com tpm ogro gr mg mio
nina casi adega qe Confosarõas
ag
| |
's
SiS ja fotovoltaico
12,77 kWp
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE
LINHAS.
11.280.148/0001-43
18/07/2024
s dia 29/07/2024
Pahl
COMO FUNCIONA?
ENERGIA GERADA
E OOTAL DE ENERGIA QUE O SEU
SISTEMA FOTOVOLTAICO GEROU NO
PERÍODO DA MEDIÇÃO
]
& P
,
N
E] q
,
É
ED Lida q
Meta
GE nqitire Que qria RÉ votntS Wings
ENERGIA CONSUMIDA
E à ENERGIA QUE É CONSUMIDA DA REDE
ELETRICA DUBANTE A NOITE E NOS MOMEN
"05 QUE O SEU CONSUMO É MaioF QUE
GERAÇÃO DO SEL SISTEMA FOTOVOLTAICO
= AUTO CONSUMO
pel is t à ENERGIA QUE É CONSUMIDA EM TEMPO
dana monprdus sf haço DEAL ISSO OCOPRE QUANDO É UTILIZADO
neem orem qn ad EMERCIA ELÉTRICA DURANTE O DIA.
f Pg pesmos “ey
| Ed
a ENERGIA INJETADA
) É 2 EnNERGiS QUE SOBRA DA SUA CERA-
4 ÇÃO FOTOVOLTAICA, DESSA FORMA ELA É
E É É) INDETADA NA DEDE Ei ÉTRICA CERANDO
É | CRÉDITOS NA CONCESSIONARIA.
à 1
E
SEU PROJETO
by Potência do sistema: 12,77kKWp
inversor INVERSOR SUNCGROW SK
pa 253 Módulos Solares CANADIAIs/NEXEN de SESW
incluso:
“Kit de fixação de paineis
| W4 & Sistema de monitoramento WEBBOX
€ 4 “Sistema de Proteção
Somando
“,
| cd
7 ” MO sã a »
f s
aj:
$
Q
«Conector MO oa”
-Cabo solar
Norrie Entrada valor
AS a mt paga ts pise rirrs ora ta aan
+
4
1 ARENA SAN Ar Pa IMAIAAAO A AAA MAB a pa A AU A e OO Aa na mn Aa sa ga
+
E RE ; í
+ ta
t ;
| y 7a 523% '
! A
1
| ]
|
erdenntaarat atendida ro font iasgenã Rnpho saias im | AIG a pi cri ins is rerercrasnp0s RPA ER senere va nd
en armar rara sms trama?
Geração estimada mensal de 1288, 0!kWh/mas
Economia de R$ 1.035,10 por mes
“E
»
A rea minima: 59,80 m
Ee
“gy
+
,
“GARANTIAS
DE anos de eficiencia e 12 anos para nefeito de fabricação
DD DR a
I
Í s
O.
Valor R$ JO. 187,4
SICREDI Iommeses R$2909,13
dare meinen per trio trem tm A iims dama pr gi ad
CONDE Sd vr - 1697 E
SEO Lérnmenos RELEGTE
ia
. +
mam ui ap mam aemttair ri sda amam tra SAGA ea isa SE ade mta aransas ne
f, Ep e pr: es ra re coli
3 LUUOD Semeses P$1776
RPA Ad Mo retomar Ap rt ei hasta a ap MA agp Gas dr am aa amem serra Abtmao s
SICRED! BE meses R$174,65
PPA crm A a ri ii A Mastro armeiro radio id ires raga ie rnacmanas ai gran e
aCOOB 4Bmosst BR$97025
SICREDI 4B meses RS964 25 >
rea nImand cmtm rios 1 ruito armas ap gs cm runas du ir ud e A Aa cora IA ma peter pu mar tmqua
Pts em sas raça a mms,
tear Aero 4 nt sms
SICREDI GU inesos R$845,46
pa PE SR e EN SEP AEE E
q ne p sapo, ] ES rap vao
o lim bio À (tl É ata SD Eid,
tea teiãd * ano ara Pei a ar O ar mm mn va my e mento 44 4 nomes sarranas maptamnroo ip amaçõs
a
“DADOS BANCÁRIOS
sra
é e eretas MS IMPDO UMAS ro BE
ro
tda
E
b
'
—*
N
mad
so
Ê
f
tl
no
f
:
Ed
Ee |
t
ba
|
i
|
|
24 24 é q aa E a apa PS p= edi á as É o js 0.5 + Sb pa 2» Fo pá om É PE
RAÇÃO Sijerto u Unicececredrac niorme cinetipeso fsanée ro escolhida
+
o Po À Garret Ene rt; Qramento o peifie MO E Moro meios PIRES NtCir F DES vuto tésrieas, Uma VEZ que q face ea
PÇ Ca DMD culerr agiteraor q Geração: (RE CEp is CÃO Go srs CDL uno Phu visito Nos Jriistemos tambem q conaições
f SBT COMO BiSbICO É (uy at fl sê Fo NAçeSsUrna SU AÇÕES [XV TT SUC segiNONÇO €& 4 correto
Ma PIAONO turto O Corncessendua de Ersror
“pap
H Bancoco limas
“YSICOOB bradesco OLosa ango ia stENDES ab Santander
A canta de energia sem | f : senta de: nergia, ig | x :
He Ko E dê Solar" CR Sua econômia sera de:
de “Energia, iate Ly
SEU RETORNO
RASTA 7 Sa ETs REY, SOS
HE Ay E 4 h
SA Ret à nor
Fo PR,
se v, »
3 AI tMs 3
eos; - e
bet EM 40d ]
RE SÓ NOOL :
71% 14
HH UM) nm.
o
4
O)
, q
aa fe Pê pe + Fupst >
E Ph by dirt em pi a po 4 E PR:
:s '
o , , 4%
5 “ » , , * a ; ha
q RR ta Et) dé Er e! * 4 “ DA 4 Pe Fy sy j
; 'a ]
4 VE bri de" ufa PE é
se.
a,
CAPACIDADE DE GERAÇÃO
Ercegl: |
AE RSA
EZB. MOS 714,08
B14,5) nros de um car o tota de toneladas de CO2 não
Arvores Saivas circulação emitidos
NOS CUIDAMOS
DE TUDO PARA VOCÊ
Projeto
Seu projeto sera decenvo ddo por
ONO LIDE de engenheiros e stonderá
todas 95 Oxjgências normativas
+
-
, e E
Logistica
talidlarermos para que seu
CL Simanto seja entregue com
Segurança no jocal da instalação.
7 ds 4
Instalação
Agendaremos a instelação A
para UM múrento Ro:
conveniemno a ss estima 1
Homologação
suo reco ts de toda a papelada da
PA nor stogeçou do seu sistema
ini a corcessionátia.
Monitoramento pa
Hime qa
Acomparhamnos safe sao q !
energia do seu ate u A
Hequertemente pare Certica Ep E
Eussiveis falhas ce evita p É HIDE, CU 6. hi ds ás
Manutenção
a Eu ER 1 Conveca nossos planos
et xe ra 5 7
de manutenção e operação
5S0S PROJETOS
e Eber cla d aeip. &
F
|
j
[» a ii R ada Í 4 prees a E. “4 f k Í ia qem?
ASR UUE ESCO! ia o,
Ê RR | 4 Sa f Pa as sus bruce a”, Ma pa Arq Puro eavzm %
4
e y
A sem
4 ; ao,
Nossa equips € & Oinposia par especialistas com mais de 14 anos de
experiêi art POSSUTDOS tod o kno M-HOVv Poecessário para projetar e
instalar sistemas solares ve sito rível.
A O
cherres consigam obter 9 maximo de economia e rentabilidade.
Trabalhamos somente com os melhores produtos e fabricantes do
mercado garantindo as im alta qualidace e total confiança aos
eS5OS Citentes. Nossos equipamentos possuem du rabilidade de no
VImo «5 anos, e são desenvoividos dare resistir a Giversas situações
exticMas com materiais de aita : performance.
melhoros instituições financeiras,
=
Coórseguindao assim Hnrenciamentos com as melnores taxas do
Ereicado, Tambem POSSuimos estratégias rerenrciadas, para que a
ecc ormia de energia jd Sduivalente « parceria aga, evitando que o
as é
cerco tenha dois custos (parcela + conta ce energia) Além de
Hozormos economia direto na “ua conta de energia, nosso sistema
Ou” [O.OvOltaico pode valorizar e Muito O seu imóvel, acelerando
“ ; a 5 di " q 1 R
Gras Na! Re Tretornmo OS Sl 44 Rear tes
io ITA
4
ad
+
e
U
F + 1" Si |
e ee . 1 FE S Ny!
E ia de até: 95% na
A uxa da Areroia,