sessao nº 9

Ata da nona Sessão Ordinária realizada aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e
cinco, com início às dezessete horas e vinte minutos, na Sede da Câmara Municipal de
Cotriguaçu. Iniciando a Sessão o Presidente Senhor Valdirlei Aparecido Vaz, constatou a
presença dos Vereadores, estando ausentes os vereadores Fabiano Gomes Barbosa e Vanilton
de Paula Silva, ausências justificadas mediante apresentação de atestado médico. No
Expediente do Dia, solicitou ao Primeiro Secretário Evandro Cesar de Oliveira para fazer a
leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada por
unanimidade. Em seguida fez a leitura na integra das correspondências recebidas e expedidas:
Mensagem nº 028/2025 Projeto de Lei nº 021/2025 Cria e altera dispositivos na Lei Ordinária
Municipal nº 1.283/2024 que dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal -
PDDEM no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências; Mensagem
nº 029/2025 Projeto de Lei nº 022/2025 Altera O ANEXO ÚNICO e acrescenta o cargo de
Médico Veterinário, para fins de autorização legislativa para contratação de pessoal por tempo
determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse público, nos
termos da Lei Complementar nº 133/2025 e inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no
ambito so Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências; Mensagem nº 030/2025
Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 Altera e cria dispositivos na lei Complementar nº
104/2022, que dispõe sobre a Nova organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de
Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas da
Administração Pública Direta e indireta, do poder Executivo do Município de Cotriguaçu,
Estado de Mato Grosso, e dá outras providências; Indicação nº 52/2025 de autoria do Vereador
Galvane Ribeiro de Macedo que reivindica Junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para que
seja feita a construção de uma ponte nova sobre o Rio Piranha localizado na Linha CDR 02:
Indicação nº 53/2025 de autoria do Vereador Galvane Ribeiro de Macedo que reivindica junto
ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu para para que determine a Secretária de Infraestrutura, que
seja feita a manutenção e os devidos reparos no acesso ao “Porto da CDR 09”. No Grande
Expediente a vez de fazer uso da palavra era dos Vereadores Joaquim Bernardo de Jesus,
Valdirlei Aparecido Vaz que dispensaram o uso, e do Vereador Vanilton de Paula Silva que
estava ausente. Na Ordem do dia o Presidente colocou em discussão e posteriormente em
votação os Projetos de Lei nº 021/2025 e nº 022/2025 os quais foram aprovados por
unanimidade. Encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 às comissões
competentes para ser devidamente analisado. Colocou em discussão e posteriormente em
votação as Indicações nº 52/2025 e nº 53/2025 as quais foram aprovadas por unanimidade. Em
Explicações Pessoais com a palavra com a palavra a Vereadora Denise Pavan Brambila que
cumprimentou a todos os presentes e prestou votos de sentimentos ao vereador Fabiano e a
servidora Alda que perderam seus entes queridos nesses últimos dias. Falou de reuniões a tarde
com a Cooperativa Vale do Teles Pires que esteve explicando como que funciona essa
cooperativa e também a empresa Jufer que veio juntamente com a equipe da Secretaria de
Educação falar sobre o início da obra de reforma da creche, no qual a empresa garantiu que
ms
essa obra será concluída em alguns meses. Também teve reunião com a secretária de saúde,
Ed
t
0)
enfermeiro Eder e o diretor do hospital Dr. Wellinton que falaram um pouco sobre o trabalho
do hospital que estão desenvolvendo e o que pretendem melhorar. Sobre a situação do sistema
utilizado na saúde, disse que todos estão insatisfeitos e precisa ser revisto e disse que enquanto
vereadora está à disposição para cobrar e fazer melhor a cada dia. Com a palavra o Vereador
Galvane Ribeiro de Macedo que cumprimentou a todos os presentes, disse que esteve em
Cuiabá na semana passada atrás de investimento e recurso para o município. Esteve no
gabinete do deputado federal Coronel Assis, que se comprometeu em destinar uma retro
escavadeira e agora precisa esperar o processo das emendas. Comentou sobre as indicações
feitas a respeito do patrolamento no porto da Cedere 9 que se encontra em estado precário e
muitas pessoas gostam de ir lá e se divertir e pediu que fosse atendido. E a outra é à questão da
ponte na CDR2 que há vários anos está precária e disse que vem sendo cobrado, que fez seu
papel como vereador e que agora depende do executivo para desempenhar a obra e disse estar a
disposição para ir a busca de recursos e ajudar no que for necessário. Com a palavra o Vereador
Jonata Dias Cavalcante que cumprimentou a todos os presentes e solicitou ao presidente para
invocar a questão de ordem e pediu a apreciação da mesa diretora para cancelamento da
votação anterior a respeito do projeto de alteração do horário, devido um entendimento
equivocado do regimento a respeito da alteração das resoluções no artigo 214, parágrafo único
que diz: "O projeto de resolução que se refere a este artigo será dado por definitivamente
aprovado desde que discutido em pelo menos dois dias de sessão contado no mínimo com o
voto favorável da maioria absoluta.", porém teve a contagem do voto do presidente e no artigo
23 diz que ao presidente vedado apresentar proposições a consideração do plenário, no artigo
24 diz que o presidente da Câmara ou a quem substituir terá direito a voto e será obrigado a
tomar parte na votação nos seguintes casos: na eleição da mesa e quando a matéria exigir, para
sua aprovação, o voto favorável de dois terços dos membros da Câmara, portanto como a
votação anterior era uma votação de somente o mínimo, não havia a necessidade da votação do
presidente naquele momento e solicitou o cancelamento da votação do projeto de resolução. O
presidente acatou seu pedido e disse que seria encaminhado ao jurídico para ser analisado.
Prestou sua solidariedade e o apoio aos familiares do Vereador Fabiano e da servidora Alda.
Agradeceu a secretária de saúde e a médica da UBS que atenderam uma reivindicação para
poder estar visitando a família Glaab que tem paciente com elefantismo e tem dificuldade para
se locomover. Agradeceu e espera que a secretaria dê continuidade nessa atenção a esses
pacientes com certa dificuldade de estar indo pessoalmente no hospital ou nas unidades básicas
de saúde. Destacou sobre as reuniões com representantes da cooperativa do Vale e do Teles
Pires passando algumas reivindicações e situação dos trabalhadores e cobrando explicação
referente ao serviço prestado ao nosso município. Falou de reunião com o diretor do hospital
Dr. Wellinton fez alguns questionamentos e disse confiar no trabalho dele e dos demais
médicos que estão atualmente prestando serviço, esperando que os trabalhos sejam feitos com
qualidade. Com a palavra o Vereador Evandro Cesar de Oliveira que cumprimentou a todos
os presentes e fez um agradecimento ao prefeito, pois há algumas sessões atrás cobrava e a
respeito das estradas, e agora está bem adiantado e estão trabal ando bastante. Falou sobre o
fm, sbionho Mas dolits ESA tra ns |
Leg Up ag a
e. TS E
f
f
serviço feito de recolhimento de documentação PA Juruena para dar início ao processo de
titulação, disse que esse processo será muito bom para os proprietários e consequentemente
para o município. Fez uma indicação verbal ao executivo a respeito de cascalhamento dentro da
propriedade dos assentados, disse que é preciso verificar e colocar um projeto em prática para
estar auxiliando o pequeno produtor que necessita desse serviço. O Presidente Valdirlei
Aparecido Vaz cumprimentou a todos os presentes lamentou e solidarizou com a perda do ente
da família do vereador Fabiano e da servidora Alda. Falou a respeito do sistema da saúde e
disse que nenhum vereador apóia esse sistema, disse que o atendimento às unidades básicas se
dá pela agilidade do sistema e se o sistema não anda aquela unidade básica não consegue
atender e o município vai receber falhas e vai deixar de receber recursos, disse que novamente
irá argumentar com o executivo e ver o que está acontecendo, pois está dando prejuízo para a
população e pro município. Falou de reunião com Samuel, que faz parte do Ministério da
Agricultura em Brasília e esteve presente no município, disse que o município tem muitos
protocolos de pedido de verba para cascalhamento e aquisição de máquinas e que ele veio que
ver a real necessidade do município e agradeceu ao mesmo pela vinda. Sobre a visita feita a
família relatada pelo Vereador Jonata, disse que o carro usado para esse fim, foi indicação feita
e depois de muitas cobranças foi comprado o carro e está servindo para esse fim. Disse que
casos como esse é preciso ser revistos e ver onde está o problema, para ver o que realmente
aconteceu e trabalhar para atender o povo que precisa. O Presidente agradeceu a presença de
todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser
relatado, declaro encerrada e lavrada a presente Ata que segue assinada pelos Vereadores
presentes. Fo dll Morar d Ouro E = Es E >S
EA