sessao nº 11

Ata da décima primeira Sessão Ordinária realizada aos trinta dias do mês de junho de dois mil
e vinte e cinco, com início às quinze horas, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu.
Iniciando a Sessão o Presidente Senhor Valdirlei Aparecido Vaz, constatou a presença dos
Vereadores, estando todos em plenário. No Expediente do Dia, solicitou ao Primeiro Secretário
Evandro Cesar de Oliveira para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada
conforme, foi aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura na íntegra das
correspondências recebidas e expedidas: Mensagem nº 034/2025 Projeto de Lei nº 026/2025
Dispõe sobre a política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa revoga a Lei Municipal 378, de
06 de setembro de 2004, e dá outras providências; Mensagem nº 035/2025 Projeto de Lei nº
027/2025 Dispõe sobre a alteração do parágrafo único da Lei Municipal nº 997/2017 que cria o
Distrito de Nova União, bem como a retificação do perímetro urbano do Distrito de Nova
União, Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências; Parecer nº 12/2025 da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 024/2025;
Parecer nº 13/2025 da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Bem-Estar Social, Trabalho e
Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 024/2025; Parecer nº 14/2025 da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 009/2025;
Parecer nº 15/2025 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o Projeto de
Lei Complementar nº 009/2025. No Grande Expediente a vez de fazer uso da palavra era dos
Vereadores Galvane Ribeiro de Macedo, Joaquim Alves Pereira que dispensaram o uso e do
vereador Jonata Dias Cavalcante que cumprimentou a todos os presentes e destacou sobre a
viagem para Cuiabá onde esteve visitando e conversando com os deputados, no gabinete do
deputado Fabinho reforçou o pedido de recurso para a aquisição de um novo aparelho de
ultrasson, que está sendo requisitado com urgência pela saúde e está só aguardando o
pagamento por parte do governador do estado. No gabinete do deputado Eliseu Nascimento
tratou-se da questão de documentação para regularização do clube de tiro do município,
pedindo o apoio do deputado para conseguir a inspeção do exército e liberar o clube de tiro e
solicitou o apoio para possível implementação da Escola Cívico-Militar no nosso município.
Cobrou também a respeito de uma cobrança junto à Anatel e pediu o apoio para atuar também e
conseguir a inspeção da Anatel e liberar a rede de telefonia móvel nos distritos de Nova União
e Agrovila. No gabinete do deputado federal Coronel Assis cobrou o envio de uma retro
escavadeira que está sendo destinada para o nosso município, mas sabe da dificuldade que os
deputados estão tendo para poder conseguir o envio de recursos e emendas, devido à questão de
ser oposição atual do governo federal. Solicitou o apoio na parte da segurança na destinação de
novos armamentos, veículos e tudo que for para poder ajudar e reforçar na segurança pública
do município. Com o senador Jaime Campos fez a solicitação de recursos para aquisição de
maquinários e de insumos para pavimentação que é de suma importância e solicitou também
um pedido de apoio para construção de um lar de idosos para o município. Fez uma ressalva
referente o projeto de reestruturação da administração pública, disse que tiveram alguns
entraves na questo: do Jnupagão financeiro, ) ás re
Ivo quanto à criação de cargos, disse ter
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uma preocupação, pois o orçamento da prefeitura está com déficit e esse inchamento e despesa
exacerbada na questão de contratações são preocupantes, mas que aprovou o projeto dando um
voto de confiança para a gestão, mas espera resultados, disse que fez um requerimento
solicitando respostas referente a produção dos cargos que foram criados e espera que a gestão
faça cumprir devidamente a questão da responsabilidade na parte das despesas dos recursos
públicos. Na Ordem do dia o Presidente colocou em discussão e posteriormente em votação os
Projetos de Lei nº 026/2025 e nº 027/2025 os quais foram aprovados por unanimidade. Colocou
em discussão e em votação os pareceres nº 12/2025 e nº 13/2025 os quais foram aprovados por
unanimidade e colocando em discussão e votação o Projeto de Lei nº 024/2025 o qual foi
aprovado por unanimidade. Colocou em discussão e em votação os pareceres nº 14/2025 e nº
15/2025 os quais foram aprovados por unanimidade e colocando em discussão e votação o
Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 o qual foi aprovado por unanimidade. Em
Explicações Pessoais com a palavra o Vereador Joaquim Alves Pereira que cumprimentou a
todos os presentes e disse estar muito alegre com a presença dos alunos na sessão e dizendo ser
o nosso futuro. Finalizou dizendo estar sempre à disposição para o que puder ser feito pelo
município. Com a palavra o Vereador Galvane Ribeiro de Macedo que cumprimentou a todos
os presentes e falou a respeito da viagem em Cuiabá, juntamente com o vereador Jonata, no
gabinete do deputado Eliseu Nascimento levando demandas do município e cobrando
demandas já levadas anteriormente de investimento para a cidade e a respeito da escola cívico
militar para que se instale no município, onde teve total apoio. Também cobrou do deputado,
que se comprometeu, em estar destinando uma ambulância para o município e um custeio para
a saúde. No gabinete do Coronel Assis, esteve cobrando investimento de uma retro que
segundo ele vai enviar. Com o senador Jaime reforçando a aliança, cobrando investimento, o
mesmo vai mandar uma patrol, que esta para chegar. Finalizou agradecendo a todos pelo
investimento que vem fazendo no município. Com a palavra o Vereador Fabiano Gomes
Barbosa que cumprimentou a todos os presentes e disse que os vereadores estão tentando fazer
o um bom serviço acompanhando o trabalho do prefeito e dos secretários, para ver se está
sendo eficiente ou não. Falou do leilão da Pestalozzi em Nova União e pediu ajuda e apoio de
todos que puderem ajudar. Com a palavra a Vereadora Denise Pavan Brambila que
cumprimentou a todos os presentes e disse estar feliz pela participação dos alunos do nosso
município na sessão e explanou a eles o processo de trâmite dos projetos de lei até a sua
votação em plenário. Disse que daqui a alguns anos também serão eleitores do município e da
importância da participação deles na sociedade. Finalizou dizendo que o maior intuito e
trabalho como vereador é fazer o melhor e fiscalizar o dinheiro público e se está sendo bem
aplicado. Com a palavra o Vereador Jonata Dias Cavalcante que cumprimentou a todos os
presentes e solicitou para deixar registrado algumas situações que têm chegado até ele, dizendo
que a atual gestão o considera como oposição, e diante disso tem chegado relatos que a gestão
tem adotado uma postura inaceitável que servidores efetivos e trabalhadores contratados
estariam sendo de certa forma perseguidos, ameaçados ou até mesmo constrangidos apenas por
manterem conta e pm ele, disse que Isso e Bj pio um pábuso de poder e assédio
institucional, não podendo permitir que situações como essa aconteçam e não se pode admitir
que o prefeito, secretários, assessores ou qualquer outro que ocupe cargo de chefia, trate a
máquina pública como se fosse sua propriedade particular. Disse que servidor não é
funcionário do prefeito, mas sim do município e qualquer tentativa de punir o servidor no
cumprimento da sua função ou por manter contato com vereador, é um atentado contra a
democracia e principalmente contra a Constituição Federal e se houver retaliação a servidor,
pode-se configurar crime de improbidade administrativa. Disse que não irá hesitar de cumprir o
que está na lei de abuso de autoridade e todo servidor, que for alvo de perseguição ou se sentir
intimidado por manter contato com vereador, terá sua situação documentada e irá encaminhar
diretamente pro Ministério Público, cada ato ilegal de abuso de autoridades e se for o caso, será
judicializado. Com a palavra o Vereador Vanilton de Paula Silva que cumprimentou a todos
os presentes e ressaltou a respeito de devolução de um recurso que o ex vereador Cleyton
Junior Santos fez, quando era vereador e disse que foi aprovado o projeto atendendo a sua
reivindicação beneficiando a associação. Disse estar muito feliz com a presença dos alunos na
sessão deixando o convite para que voltem mais vezes para acompanhar os trabalhos do
Legislativo. Parabenizou ao secretário de obra do distrito de Nova União pela execução de uma
ponte e parabenizou pelo trabalho que vem fazendo e ao prefeito por estar dando condições
para executar os trabalhos. Parabenizou a secretária de saúde pela visita no Distrito de Nova
União, onde esteve em reunião com todos os servidores da saúde e agradeceu pela atitude e
pelo trabalho que foi realizado. Com a palavra o Vereador Joaquim Bernardo de Jesus que
cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a visita da deputada federal Coronel Fernanda
no município, que prometeu algumas emendas para o município e espera que cumpra o que
prometeu. Disse que está sempre cobrando do Deputados e devagar as coisas estão
acontecendo, pois o município está recebendo algumas máquinas e algumas promessas de
caminhoneta e patrola. Finalizou agradecendo a presença dos alunos e que sejam sempre bem
vindos. Com a palavra o Vereador Evandro Cesar de Oliveira que cumprimentou a todos os
presentes e agradeceu a presença dos alunos na sessão e destacou a importância desse
momento, acredita ser uma das sessões mais proveitosas, porque essas crianças serão o futuro.
Parabenizou aos professores e a escola pela iniciativa e que mais alunos venham assistir a
sessão, disse que nesse novo horário, talvez não se consiga ter a presença de uma parte da
sociedade, mas conseguem ter as crianças que são o nosso futuro, as pessoas que no que
amanhã estarão dirigindo o nosso município e país. Falou que participou de reunião com uma
empresa do ramo do leite, que vieram conhecer o município e acredita que pode trazer futuro.
Falou sobre o ônibus da saúde, disse que foi comprado novo, porém não atende a sociedade da
forma que deveria ser, pois judia dos pacientes, os bancos são apertados e o tamanho do ônibus
não é adequado, disse que precisa ser revisto essa situação. Fez uma cobrança ao prefeito,
relacionado a algumas indicações feitas e está sendo cobrado pela população do por que não foi
feito como da porta do posto de saúde da Vale Verde e pediu novamente para que seja
providenciado o mais rápido possível. Também cobrou novamente a cobertura da arquibancada
da quadra da agrovila e a construção dos banheiros ge do cemitéri rovila e a
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manutenção na linha Consolata que já fez indicação e não foi atendido, disse que é preciso dar
sequência e resolver esses problemas. Agradeceu a presença do ex vereador Cleyton, e
parabenizou pela atitude na indicação de devolução de duodécimo para compra das placas
solares da comunidade da Linha Gaúcha. O Presidente Valdirlei Aparecido Vaz
cumprimentou a todos os presentes Agradeceu a presença dos alunos, juntamente com os
professores e disse ser uma iniciativa sua junto com a secretária Miriam de abrir para a
participação dos alunos em conhecer como que funcionam os trabalhos da Casa. Falou de
participação no evento de concurso de redação na escola Sidney César Fhiir, onde foi
convidado para fazer entrega da premiação e parabenizou aos alunos pela iniciativa de
participação. Agradeceu ao prefeito juntamente com o secretário de urbanismo pelo pronto
atendimento da indicação feita da reabertura da Rua Cunha Porã que ficou muito bom e
valoriza o município. O Presidente agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus
declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser relatado, declaro encerrada e
lavrada a presente Ata que segue assinada pelos Vereadores presen sé. EA AE