| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1340 / 2025 |
| Date | 2025-07-23 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE COTRIGUAVU PODER EXECUTIVO ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO PREFEITO / LEI Nº 1.340, DE 23 JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. Moisés Ferreira de Jesus, Prefeito Municipal do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, encaminha para deliberação na Câmara Municipal o seguinte projeto de Lei: Art. 1.º Esta lei institui o Plano Plurianual — PPA para O período de 2026 a 2029 em cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para O período os programas, com seus respectivos objetivos e custo da administração municipal, para as despesas de capital e as outras delas decorrentes e para às relativas aos programas de duração continuada Art. 2.º O Plano Plurianual — PPA tem como diretrizes: 1 -—- Melhoria na mobilidade urbana; JI - Excelência na Saúde e Educação; JII — Gestão Responsável, Participativa e Transparente; IV - Consolidação das Políticas Assistências; V - Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 3.º Os objetivos estratégicos a serem alcançados pelo Plano Plurianual — PPA são: I - Valorizar os educadores da rede municipal de ensino proporcionando melhorias nas estruturas físicas e equipamentos das escolas e creches; II - Implementar programa multidisciplinar preparatório voltado à inserção de jovens no mercado de trabalho; PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01 CNPJIMF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188 Site: vww.cotriguaçu.mt. gov.br E-mail: gabineteDcotriguacu. com.br MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PODER EXECUTIVO COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IN - Implantar projetos em tempo integral envolvendo conteúdo curricular básico, outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante esporte e cultura; IV - Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; V-Promover melhorias nas estruturas físicas das escolas municipais, tendo em vista a melhoria nas condições de ensino e aprendizagem; VI - Garantir o direito humano à saúde através da promoção de políticas públicas que efetivem o acesso universal aos serviços e ações em saúde desenvolvidas com qualidade e para efetivar a realização do Sistema Único de Saúde (SUS); VII — Proporcionar investimentos garantindo atendimento digno e de qualidade as gestantes no decorrer da gestação e pós-parto; VIII - Garantir o direito humano à educação através da promoção de políticas públicas que efetivem a educação básica como mediação para a aprendizagem e o exercício da cidadania; IX - Garantir o direito à assistência social através da promoção de política pública articulada e coordenada que promova e proteja, com prioridade, os segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade; X - Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal, reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários, promovendo uma administração pública com meios eficazes e eficientes para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar com o chefe do executivo as políticas públicas dos setores administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência que atenda as demandas dos servidores públicos e a população em geral; XI - Garantir o direito à acessibilidade e à mobilidade através de ações e serviços adequados e que promovam a integração cidadã aos vários espaços urbanos; XII - Desenvolver atividades do sistema de controle interno do poder executivo municipal e administração indireta conforme disposto em lei, através da elaboração de normas e procedimentos com a finalidade de prevenir e evitar, detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01 CNPJINF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188 Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabineteQcotriguacu. com.br MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PODER EXECUTIVO ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO PREFEITO XIII - Ofertar benefícios para os servidores da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, que irá interagir, orientar, direcionar e contar com a mão de obra específica, quanto para a população de jovens munícipes, que se encontram em busca do primeiro emprego e da qualificação para tal ação; XIV - Proporcionar melhor espaço físico com a construção, ampliação e reforma de UBS no município, promover a implantação de novos projetos em áreas com potencial de ampliação da capacidade instalada para garantir à qualidade de atendimento de saúde à população; XV — Sistematizar processos digitais e de automatização no atendimento a população, simplificação da burocracia estatal e agilização dos procedimentos. XVI - Organizar as políticas públicas para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da coletividade, garantindo aos servidores os respectivos legais e regulamentares pertinentes; XVII - Promover a expansão e melhorias das estruturas físicas municipais, implementação de projetos de desenvolvimento urbano e conservação de obras públicas priorizando a ampliação do atendimento à população; XVIII - Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às populações de menor renda atuando na ampliação do acesso à moradia de interesse social; XIX - Garantir o direito humano ao desenvolvimento artístico e cultural através de políticas públicas de promoção da cultura popular, do desporto e do lazer; XX - Contribuir com a promoção do direito de viver livres da violência através de ações de integração comunitária e de articulação as ações de segurança pública com cidadania; XXI - Garantir o direito ao cidadão de desfrutar do desenvolvimento sustentável, através de mecanismos de participação da população nas definições sobre planejamento urbano e de inclusão da população do distrito de Nova União; XXII — Disponibilizar melhor estrutura física e sanitária aos moradores do distrito de Nova União; XXIII - Promover o acesso amplo e transparente à informação pública a fim de fortalecer o exercício da cidadania e da participação democrática; XXIV - Garantir a participação qualificada, permanente e consistente da cidadania na definição “e na implementação de políticas públicas municipais; A PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01 CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188 Site: www.cotriquaçu.mt.gov.br E-mail: gabineteocotriguacu.com.br MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PODER EXECUTIVO COTRIGUAGU ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XXV - Apoiar e Ampliar projetos sociais do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, desenvolvidos no município estendido a áreas de vulnerabilidade; XXVI - Garantir recursos financeiros para implantação e ampliação de projetos de orientação e incentivo à prevenção do alcoolismo e drogas; XXVII - Fortalecer a Gestão Ambiental Municipal e o Sistema Municipal de Meio Ambiente com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável do município; XXVIII - Oferecer serviços públicos qualificados para a garantia de direitos da cidadania através da criação de condições físicas, de pessoal e de controle administrativo e financeiro; XXIX - Garantir recursos financeiros para a implementação das prioridades políticas municipais através do incremento do orçamento público com receitas próprias e com captação junto a órgãos federais e estaduais. XXX - Apoiar projetos voltados à inovação, estimulando a prática do conhecimento humano, desenvolvendo o empreendedorismo local. XXXI — Desenvolver projetos de mobilidade urbana, facilitando o deslocamento das pessoas com o objetivo de desenvolver relações sociais e econômicas. Art. 4.º Os Programas de Ação da Administração Pública Municipal, constantes dos Anexos, constituem-se nos instrumentos de organização das ações a serem desenvolvidas pelo Poder Público Municipal no período compreendido no Plano Plurianual. Art. 5.º As metas físicas estabelecidas para o período do Plano Plurianual — PPA constituem-se em limite de programação a ser observado em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais. Art. 6.º Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais. Art. 7.º Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são oriundos de fontes próprias do Município, de suas Autarquias e Fundações, das transferências PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01 CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188 Site: www.cotriguaçu.mt gov.br E-mail: gabineteDcotriguacu. com.br MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PODER EXECUTIVO GUAGU ESTADO DE MATO GROSSO ER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO constitucionais, das operações de crédito firmadas, dos convênios com o Estado e à União e de parcerias com outras instituições. Art. 8.º A inclusão de novos programas bem como a exclusão ou alteração dos programas definidos nesta Lei serão propostos pelo Poder Executivo por meio de Projeto de Lei de revisão anual ou de revisões específicas. $ 1º- Os Projetos de Lei de revisão anual, se necessários, serão encaminhados à Câmara Municipal até o dia 30 de abril dos exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029. $ 2º- As leis de diretrizes orçamentárias e lei orçamentaria anual, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, poderão promover ajustes no PPA desde que guardem consonância com as diretrizes estratégicas do Plano e com seu cenário de financiamento, mantendo-se os ajustes efetuados nos exercícios subsequentes. 8 3º- Considera-se alteração de programa: I - modificação da denominação, do objetivo, do público-alvo e dos indicadores e índices; II - inclusão ou exclusão de ações e produtos; HI - alteração de título da ação orçamentária, do produto, da unidade de medida, das metas e custos. 8 4º- As alterações do PPA resultantes da mudança do cenário de financiamento do Plano deverão ser objeto de projeto de lei específico a ser encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente com a devida fundamentação. Art. 9.º As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em cada Lei Orçamentária Anual (LOA) e em seus créditos adicionais, assim como nas Leis de revisão do Plano Plurianual (PPA). PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01 CNPJINF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188 Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotriguacu. com.br MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PODER EXECUTIVO GUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até a extinção dos programas e ações a que se vinculam. Art. 10. Somente poderão ser contratadas operações de crédito para o financiamento de projetos que estejam especificados no Plano Plurianual - PPA, observados os montantes de investimento correspondentes. Art. 11. O Plano Plurianual e seus programas serão permanentemente acompanhados e anualmente avaliados. 8 1º- O acompanhamento da execução do PPA será feito com base na evolução da realização das ações previstas para cada programa tendo, para tal, como subsídios, entre outros, o plano gerencial de execução e as informações de execução físico-financeira fornecidas pelos responsáveis pela execução. $ 2º- A avaliação do PPA será realizada com base nos objetivos, no desempenho dos indicadores previstos em cada Programa e no atingimento das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas pelos responsáveis pela execução e informadas à Direção de Planejamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos estabelecidos nesta lei e outras determinações complementares operacionais estabelecidas pela Direção de Planejamento. Art. 12 O Poder Executivo elaborará e dará ampla publicidade a relatório de avaliação do Plano Plurianual — PPA que conterá, pelo menos: 1 — análise das variáveis que embasaram a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das diferenças entre os valores previstos e realizados; II — demonstrativo, por programa e por ação, da execução física e financeira do exercício anterior e a acumulada, distinguindo-se as fontes de recursos, se oriundas do orçamento fiscal; das operações de crédito; dos convênios com o Estado e União; ou de parcerias com a iniciativa PA privada; PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01 CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188 Site: vww.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabineteOcotriguacu. com.br MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PODER EXECUTIVO COTRIGUAGU ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO II — demonstrativo, por programa e para cada indicador, do índice alcançado ao término do exercício anterior, comparado com o índice final previsto para o final do quadriênio; Art. 13. O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade civil organizada no acompanhamento e na avaliação e na revisão do Plano Plurianual - PPA nos termos da legislação municipal. Art. 14. Os órgãos responsáveis pelos programas e ações indicarão servidores que se responsabilizarão pela execução e pelo fornecimento de informações necessárias ao monitoramento da execução e a avaliação do Plano. Art. 15. Os servidores responsáveis pela execução dos programas deverão: I — elaborar plano gerencial de execução dos programas e submetê-los à apreciação pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento — Direção de Planejamento; II — registrar, na forma determinada pela Secretaria Governo, Gestão e Planejamento — Direção de Planejamento, as informações referentes à execução física e financeira dos programas e ações; HI — elaborar periodicamente relatórios de monitoramento e anualmente relatórios de avaliação a serem encaminhados à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento até o dia 31 de maio do exercício subsequente; Art. 16. O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Administração, divulgará por meio eletrônico no Portal da Prefeitura Municipal a íntegra desta lei, bem como as alterações consolidadas e os relatórios anuais, num prazo de até 60 (sessenta) dias após sua respectiva aprovação. Art. 17. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Art. 18. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01 CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188 Site: vww.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabineteDcotriguacu. com.br MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PODER EXECUTIVO cótRiGuAEU ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, em 23 de julho de 2025. Moisés Lotus Prefeito Municipal PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01 CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188 Site: vww.cotriguaçu.mt gov.br E-mail: gabineteDcotriguacu. com.br Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato E. ; Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT imt.gov.br COTRIGUAÇU CNPJ 37. 465.3 309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0001 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Detalhamento: GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | Tipo de ' na , E a , ao » programa: Apoio administrativo Natureza: Contínua Multisetorial: Não Base Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 geográfica: 9 a E 9 . Recursos pd . a Ee utilizados: Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: [o - Indicador Unidade de medida: | un fm Valor índice mais Data índice mais recente: | tono recente: omi2D2s, Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 100,00 2027: 100,00 2028: 100,00 E 2028: 100,00 OBJETIVO Descrição: | 1- GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Detalhamento: | GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Órgão responsável: Objetivo is Parcerias em prol das metas sustentável/milênio: a | 001 - CAMARA AL Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: E de à 73 o! SL IBluo Orçamento « Ágil Soficares Prasit Emil JOÃO PAULO MIQuEUM E COTRIGUAÇU Fone: (55) 3 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT : Ay. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatoDe DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO De: scrição: 0002 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO Detalhamento: GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO Tipo de pers ' E : EA = programa: Finalístico Natureza: | Contínua | Multisetorial: Não Base Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2026 geográfica: E . pm Eudes. Ambos Início previsto: | Fim previsto: INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: | O - Indicador | Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: | 3050000,00 Fecênte: 01/01/2026 Fonte: | EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO 1 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO Detalhamento: GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO Órgão E Objetivo . responsável: 001 - GABINETE DO PREFEITO sustentável/milênio: Parcerias em prol das metas o Dat a: 30/06/2025 08:14:52 Página: 2 de 73 4 COTRIGUAÇU Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: cont: Fone: ( CNPJ - 37.4: DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Detalhamento: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Tipo de a cit . : a a E programa: Finalístico Natureza: Contínua Eae | Não Base Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: | 31/12/2029 geográfica: a e = giieadere Ambos Início previsto: Fim previsto: | 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA | Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un ] Valor índice mais Data índice mais recente: 3200000,00 recente: 01/01/2026 [ Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 ] 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 ] OBJETIVO Descrição: 1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Detalhamento: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Órgão 001 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E responsável: 1 PLANEJAMENTO- SMPA Objetivo sustentável/milênio: | Pares em prol das metas Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 3 de 73 Esratado pers ÁLIAO PAULO RIQUE Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatod): migov.br COTRIGUAÇU Fone: (56 CNPJ — 37.465.309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0004 - CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES Detalhamento: | CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tipo de e j o j a E programa: Finalístico Natureza: | cortnus Multisetorial: Não Base Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: | 31/12/2029 geográfica: nício vigência: im vigência: £3 Pre Ambos Início previsto: Fim previsto: | 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 0,00 recente: | 01/01/2026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR | 2026: 0,00 E 2027: 0,00 2028: 0,00 a 2029: 0,00 ] OBJETIVO Descrição: | 1- CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES Detalhamento: CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES Órgão 002 - DEPARTAMENTO CONSELHO TUTELAR Objetivo i responsável: | CRIANÇAS E ADOLESGEÁTES sustentávelimilênio: | Parcerias em prol das metas Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 4 de 73 emonta = Agili Sinliare Pira Emitido por AOÃO PAULO MIQUELIN TOS nd Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Ja Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatoDcotriguacu.mt.gov.br COTRIGUAÇU CNPJ — 37.465.309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0005 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Detalhamento: [Tipo de Finalístico Natureza: Continua Multisetorial: Não programa: : E Base: Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 geográfica: a ú Recursos na ENT ” sans >A utilizados: Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais 0,00 Data índice mais recent L recente: Fonte EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR | 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 [ 2029: 0,00 01/01/2025 OBJETIVO Descrição: 1- PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Detalhamento: PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Órgão 0014 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E responsável: PLANEJAMENTO: PA Objetivo á fx Es P, ias em prol sustentável/milênio: | Parcerias em prol das metas Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 5 de 73 Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatodnco Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT u.mt.gov.br COTRIGUAÇU CNPJ — 37.465. 309/0001 67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: | 0006 - GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO Detalhamento; Tipo de ã e 5 E A ' E » programa: Apoio administrativo Natureza: Continua Multisetorial: Não Base Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: | 31/12/2029 geográfica: nício vigência: im vigência: - a Recursos fat x dodms utilizados: Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais o recente: 0,00 rasante: 01/01/2026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR | 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: | 1- GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO Detalhamento: | GESTÃO DA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO Órgão Pá Objetivo ; responsável: 05 - SECRETARIA DE FAZENDA sustentávelimitênio: | Parcerias em prol das metas Data: ao/oaianas 0 E 14:52 Página: 6 E 73 fragil Esmilito por: JOAO PAULO MIQUELIN T Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatoQdcotrigue COTRIGUAÇU Fone: (66) 3 2 CNPJ — 37.465.309/00) | Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT .mt.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0007 - GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB Detalhamento: areas | Finalístico Natureza: Contínua Multisetorial: Não e Início vigência: | 01/01/2026 iba vigência: | 34/12/2029 ia Praça Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 0,00 recente: | OjiontçO2o Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR E 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 | 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: | 1 - Realizar as ações de gestão destinadas ao apoio, manutenção e desenvolvimento da educação básica. Assegurar o financiamento adequado e equitativo da educação básica pública, com valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino, por meio da operacionalização eficiente dos recursos do FUNDEB. 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - Objetivo SMEC sustentável/milênio: Detalhamento: Órgão q i ol das metas responsável: Parcerias em pr s meta: Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 7 de 73 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatoQ)cotriguacu.mt.gov.br COTRIGUAÇU Fone: ( DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0008 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25% Detalhamento: Tipo de a j j o programa: Finalístico Natureza: Contínua Multisetorial: Não Fase E Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 1/12/2029 geográfica: nício vigência: im vigência: 3 Recursos A “Autilizados: Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador | Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 0,00 recente: 01/01/2026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 2027: 0,00 | 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Garantir recursos para financiar ações, projetos e atividades voltadas à educação básica, assegurando a transparência e eficácia na gestão dos recursos Detalhamento: Atender a secretaria, assessorias, departamentos e escolas municipais na execução de suas atividades administrativas e | financeiras, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programas. 06 - SECRETARIA MUNÍCIPAL DE EDUCACAO - Objetivo SMEC L sustentável/milênio: Órgão responsável: Parcerias em prol das metas | Data: 30/06/2025 08:14:52 Págin a: 8 de 73 ( 1 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT = Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato cotri .mt.gov.br COTRIGUAÇU Fone: DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0009 - TRANSPORTE ESCOLAR Detalhamento: — Tipo de E j ; an E programa: Finalístico Natureza: Continua Multisetorial: Não fes Base Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 1 geográfica: nício vigência: im vigência: 31/12/2029 fr ass Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA e Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 6,00 coca! 01/01/2026 Fonte: L EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR | 2026: 0,00 E 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 4 - Garantir o acesso à educação de forma segura, eficiente e inclusiva. le ' Realizar as ações de gestão destinadas para garantir acesso à educação e superar os desafios para que os alunos cheguem à Detalhamento: E E A escola com segurança, pontualidade e igualdade de oportunidades. Órgão 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - Objetivo q responsável: SMEC sustentável/milênio: Parcerias em prol das metas e Pecas Esnitado par ADÃO PAULO NIQUELIN TO Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 9 de Us COTRIGUAÇU Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 7 e-mail: contat DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0010 - MERENDA ESCOLAR — Detalhamento: Tipo de MR E E , Es . programa: Finalístico Natureza: Contínua Multisetorial: Não Base Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: | 31/12/2029 geográfica: 9 hi g ú | Recursos RÉ isto: ” | utilizados: Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: [o - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: | 6,00 recente: pn/onianço. Fonte: L EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR | 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 | OBJETIVO Descrição: 1 - Garantir a alimentação adequada para os estudantes da rede municipal, promovendo a segurança alimentar e nutricional. Detalhamento: Promover hábitos alimentares saudáveis e contribuir para o desenvolvimento cognitivo e físico das crianças. Órgão 06 - SECRETARIA MUNJCÍPAL DE EDUCACAO - | Objetivo . | responsável: SMEC sustentável/milênio: Parcerias em prol das meias Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 10 de 73 COTRIGUAÇ Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato(dço) mtgovbr u Fone: (86) 3555- CNPJ — 37.465.309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: ES: - GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLÍTICA DE SAÚDE Detalhamento: Tipo de E . - E programa: Finalístico Natureza: Contínua Multisetorial: Não Fase Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: | 31/12/2029 geográfica: nício vigência: im vigência: quo Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 8:40 recente: BuOyRnze Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Realizar as ações de gestão destinadas ao apoio e à manutenção da atuação governamental do município. Detalhamento: Planejar, coordenadar e executar os serviços e ações de saúde municipal. Órgão responsável: Objetivo 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE sustentávelimilênio: Parcerias em prol das metas JOAO PAULO MIQUETA Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: i de 73 Prefeitura Municip al de Cotrigu açu - MT 5 Ay. 20 de Dezembro 725 - Centro, Cep: 78330-000 ) : , e-mail: con ot ( .gobr COTRIGUAÇU Fone: (85) CNPJ — 37.465.309/0! 01-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 E PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: di: 0012 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Detalhamento: Tipo'de PR Natureza: Continua Multisetorial: Não programa: Bnsê Início vigência: 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 geográfica: ro, Recursos Ambos Início previsto: Fim previsto: 34/12/2029 utilizados: 4 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: 1 Q - Indicador Unidade de medida: | un Valor indice mais | 0,00 Data índice mais 01/01/2026 recente: E: recente: Fonte: ç EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR , [ 2026: 0,00 | 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 1 ] OBJETIVO Descrição: 4 - Realizar ações de promoção, proteção € recuperação da saúde, de forma integral e continuada. e Detalhamento: Atender de forma eficaz & eficiente à população, procurando agir sobre as principais causas de problemas de saúde e riscos ao bem-estar. Órgão responsável: 07- E a DE SAUDE Objetivo : | Sutiesâueimteno Parcerias em prol das metas uv Data: 30/06/2025 08:14:52 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT E | Av, 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 COTRIGUAÇU CNPJ -37. 465. 309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0013 - ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE Detalhamento: Tipo de programa: | Finalístico Natureza: Contínua Multisetorial: Não Base geográfica: Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 | Recursos * utilizados: Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador | Unidade de medida: | un EE índice mais Valor índice mais recente: 01/01/2026 9,00 recente: Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 [ 2027: 0,00 I 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Realizar ações de média e alta complexidade. Atender a população que necessita de serviços médicos especializados, de apoio diagnóstico e terapeutico e atendimento de Detalhamento: Err edi urgência e emergência. Objetivo sustentável/milênio: Órgão E Parcerias em prol das metas responsável: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Data: S0/06/2025% 08: 14 52 Página: 13 de 73 Brasil Emitido por PAULO MQUELN TO co COTRIGUAÇU Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, Ro Centro, dis 7B330- 000 e-mail: co Te (6 CNPJ -37. DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: Ê 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Detalhamento: Tipo d T, o de aee . K ' ao ” programa: Finalístico Natureza: Contínua Multisetorial: Não Base , dm Eras A . geográfica: Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 niiandos: Ambos Início previsto: Fim previsto: | 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: - Indicador Unidade de medida: | un ] Valor índice mais Data índice mais recente: 9,00 Scene: 01/01/2026 | Fon EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR | 2026: 0,00 EI 2027: 0,00 | 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Observação e análise permanente da situação de saúde da população. Detalhamento: Utilizar as informações de Vigilância em Saúde para tomada de decições e promoção de melhorias para a saúde pública municipal Orgão 07 - SECRETARIA MUNHCIPAL DE SAUDE Objeivo: Parcerias em prol das metas responsável: sustentável/milênio: Data: S0/06/2025 La 14:52 Página: 14 ado is PRI ta COTRIGUAÇO Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contat i nt.gov.br CNPJ -37. -67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0015 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detalhamento: Tipo de Nu . ' ' Ea E programa: Finalístico Natureza: Continua Multisetorial: Não Base Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 geográfica: 9 É 9 de | | Recursos e : E 7 utilizados: | Ambos Início previsto: | Fim previsto: | 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais = recente: 0:00 recente: | O1Dd/Z026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Atendimento e assitência, potencializando o protagonismo e autonomia da famílias e comunidades, promovendo acesso a benefícios e programasde transferência de renda e serviços sócio assistenciais. Detalhamento: Os munícipes que recebem ou poderiam receber assitência necessitam de atendimento especial para minimizar as condições de risco social, em especial com ações voltadas para o fortalecimento da função protetiva da família. Órgão responsável: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL/ÕE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS Objetivo sustentável/milêni: Parcerias em prol das metas 1 Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 15 de 73 JOÃO PAULO MIQUELI TOLESCO TA, . Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato COTRIGUAÇU DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0016 - MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA Detalhamento: Tipo de TEAR ' a E Ea ai programa: Finalístico Natureza: Continua Multisetorial: Não Base 7 fia o ' geográfica: Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 puros. Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 0,00, recente: 01/01/2026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR E 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: | 1 - Garantir o pleno funcionamento das atividades de Infraestrutura do Municípi. Detalhamento: | Manter as funções e atendimento da Secretaria de Infraestrutura. Órgão 09 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRÓTURA E responsável: OBRAS- SMIO Objetivo E Mi&ai Parceri m prol das metas sustentável/milênio: E Pesque Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 16 de 73 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato() COTFRIGUAÇU DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0017 - GESTÃO DO TURISMO Detalhamento: Tipo de E . ã E = E programa: Finalístico Natureza: Contínua Multisetorial: Não Esse Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 geográfica: nício vigência: im vigência: a] E Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: gia recente: diioilanas Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Valorizar o turismo no Município. Detalhamento: Esrtuturar e apoiar o turismo no município. Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, Objetivo Pp ; responsável: | CULTURA E ESPO) sustentávelimilênio: | Parcerias em prol das metas Página: 17 de 73 JOAO PAULO SEQUER TODESTO Dat: 0/06/2025 08:14:52 COTRIGUAÇU Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato(dco! cu.mt.gov.br Fone: (58) 3555.1 CNPJ - 37.465.309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: | 0018 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL Detalhamento: Tipo de tica E é , NE É programa: Finalístico Natureza: Continua Multisetorial: Não Base i CE, mn viene geográfica: Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 3 pceuros Ambos Início previsto: Fim previsto: | 34/12/2020 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 0.00 Peconito! 01/01/2026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de formaa Detalhamento: promover a inclusão social e contribuir para a prevenção da violência. ama nei srs BAIA ALCA A Incentivar atividades artístico-culturais do município que são escassas e carecem de incentivos e organização. Órgão responsável: im 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, Objetivo CULTURA E ESPOR] sustentável/milênio: Parcerias em prol das metas Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 18 de 73 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Co, e a e-mail: contat COTRIGUAÇU CNPJ -37. 465. 309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0019 - GESTÃO DO ESPORTE Detalhamento: | Tipo de programa: Finalístico Natureza: Continua Multisetorial: Não Base geográfica: Início vigência: 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 Recursos “T»utilizados: Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA mesmos. Descrição: D - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 8,00 recente: 01/01/2026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Oferecer aos munícipes locais adequados para a prática do esporte e lazer, bem como o incentivo para a prática dos Detalhamento: A prática esportiva e o lazer sendo retomada. Órgão responsável: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESP; Objetivo sustentável/milêni | Parcerias em prol das metas Ped a Data: Su/0B/202s, 08:14:52 5 08145, Gutinus pa 19 de 73 ro JOÃO PAULO Ste Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 COTRIGUAÇO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0020 - PREVIDÊNCIA Detalhamento: Tipo de programa: Finalístico Natureza: Contínua Multisetorial: Não Base Epa PR, geográfica: Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 pio Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: | 1 - Resenseamento para atualização de dados dos aposenti Unidade de medida: | perc. Valor índice mais Data índice mais recente: | 00:00 recente: pupiiaro Fonte: | EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 100,00 E 2027: 100,00 2028: 100,00 2029: 100,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Desenvalver ações no sentido de amparar e assistir o Servidor Público Municipal e seus dependentes, vinculados regularmente ao sistema previdenciário próprio. Detalhamento: Constitui um Fundo capaz de garantir a aposentadoria dos Servidores Municipais e pensão aos seus dependentes. Órgão 11 - PREVIDENCIA DAI, DE responsável: COTRIGUACU A Objetivo sustentável/milênio: Indústria inovação e infraestrutura ma, rd , ásst Bio Orezmnato = Agi rota vo Fanatado por ADÃO PAULO NIQUITTAN TON Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 20 de 73 COTRIGUAÇU Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatodeo triguacu mt.gov.br Fone: ( 5-1 CNPJ — 37.465.309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO “Too - GESTÃO DA AGRICULTURA Detalhamento: ie, Tipo de Do aa é A a ado x programa: Finalístico Natureza: Continua Multisetorial: Não Base Início vigência: | 01/01/2026 Fi igência: 31/12/2029 geográfica: nício vigência: im vigência: 2 Recursos sa Fi i AA lizados: Ambos Início previsto: | Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 0,00 recente: 01/03/2026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, garantindo o bem estar das famílias rurais. Detalhamento: A produção de alimentos local e as atividades agrícolas são a base da economia local. Órgão 12- SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA Objetivo E | responsável: ASSUNT. FUND. O Ls sustentável/milênio: Eorceriasiemipralídas meias Data: 30/06/2025 08:14:52 uniesão. AUDSIDOLS NH/14 Página: 21 de? 3 COTRIGUAÇU Fone: ! Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatoQicotrigua É CNPJ — 37.465.309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0022 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Detalhamento: — Tipo de E , E = soa Finalístico Naturez Contínua Multisetorial: Não Base Início vigência: | 01/01/2026 Fim vi : geográfica: nício vigência: im vigência: 31/12/2029 Es doa Ambos Início previsto: Fim previsto: | 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: Valor índice mais Data índice mais recente: 0:00 cante: 01/01/2026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR | 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do Meio E Ambiente, Desenvolver ações depreservação ambiental, campanhas de conscientização e a educação ambiental. Detalhamento: O desenvolvimento sustentável, almejado pela comunidade e pela administração pública, passa, impreterivelmente, pela preocupação ambiental, estando asociedade e as ações e projetos em equilíbrio com o sistema ambiental em que vive. Órgão responsável: =] 13 - SECRETARIA MUN:DE MEIO AMBIENTE E Objetivo , DESENV. SUSTENZA sustentávellmilênio: | Parcerias em prol das metas Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 22 por AORO PAULO MIQUELIN de 73 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato(Dcotriguacu.mt.gov.br COTRIGUAÇU Fone: (66) 3 CNPJ — 37.465,309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: | 0023 - GESTÃO ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO Detalhamento: Tipo de a E . E e « programa: Finalístico Natureza: Contínua Multisetorial: Não Base Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 geográfica: nício vigência: im vigência: aa Eiça Ambos Início previsto: Fim previsto: | 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador | Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 8,00 Edi 01/01/2026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 2027: 0,00 | 2028: 0,00 2028: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Fomecer água de qualidade aos municipes. Detalhamento: | Tratar é enviar água com eficiência. Órgão 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- Objetivo 7 responsável: SMU A sustentável/milênio: Percerias em prol das metas Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 23 de 73 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: con (a) tacu.migov.br COTRIGUAÇU Fone: -1224 CNPJ-3 09/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0024 - GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Detalhamento: Tipo de se ] E ta E programa: Finalístico Natureza: Continua Multisetorial: Não pe Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: | 31/12/2029 geográfica: cio vigência: im vigência: A ee | Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 0,00 recente: 01/01/2026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO | Descrição: 1 - Garantir a estrutura urbana do Município. Detalhamento: Executar as ações de estrutura urbana. Órgão 14 - SECRETARIA MUNICIP, “DE URBANISMO- Objetivo E responsável: SMU a sustentável/milênio: Parcerias em prol das metas DÃO PAULO MIL Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: EA de 73 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato( r COTRIGUAÇU Fone: ( CNPJ — 37.465. 309/0001 67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: 0025 - GESTÃO E MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO | Detalhamento: Tipo de Es ú , j E E programa: Finalístico Natureza: Contínua Multisetorial: Não aah RES: Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: 31/12/2029 g ã EE 4 Recursos Fri CR ' náo »—l. utilizados: Ambos Início previsto: Fim previsto: 31/12/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: O - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 0:00 picante: | outovizas | Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR E 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO Descrição: 1 - Garantir o pleno funcionamento do ditrito de Nova União. Detalhamento: Executar ações para melhorar a vida da população do distrito. Órgão 15- SECRETARIA M. DO DISTRITO DE NOVA Objetivo responsável: UNIAO-SMDNU E sustentável/milênio: Parcerias em prol das metas A A Edo Es erp 08: tai 52 Pág Eu de 73 COTRIGUAÇU Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatoQcotriguacu.mt.gov.br -67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 PROGRAMA DE GOVERNO Descrição: - 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Detalhamento: Tipo de da gs E 5 ' Es 5 programa: Operações especiais Natureza: Continua Multisetorial: Não Fuse Início vigência: | 01/01/2026 Fim vigência: | 31/12/2029 geográfica: 9 a 9 E aaa Ambos Início previsto: Fim previsto: E 2/2029 INDICADOR DO PROGRAMA Descrição: D - Indicador Unidade de medida: | un Valor índice mais Data índice mais recente: 9,00 recente: 01/01/2026 Fonte: EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR 2026: 0,00 2027: 0,00 2028: 0,00 2029: 0,00 OBJETIVO | Descrição: 1 - Reserva de contingência | Detalhamento: Reserva de contingência Órgão Objetivo j responsável: 05 - SECRETARIA DE FAZENDA sustentávelimilênio: Parcerias em prol das metas AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1001 - MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Tipo da ação: Tipo de Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: ——| Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Es PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: EQU ENTO Data: 3 Página: 26 de 0/06/2025 08:14:52 o Agilitiiua Ocamento JOAO PAULO MIQUETAS FODE 7 3 COTRIGUAÇU Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 125 - Centro, od 78330-000 e-mail: con CNPJ - 37.465. 309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1002 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Tipo da ação: Projeto a Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS execução: | Objetivo: AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO | Produto: | Aquisições AÇÃO DE GOVERNO Descrição: RE - MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL Tipo da ação: Atividade Nipoide | Execução Direta Natureza da ação: Outras naturezas Detalhamento: MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E Objetivo: MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO | Produto: ATIVIDADE | a AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE um i Tipo de Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO | Produto: ATIMBADE | Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: a Ee 73 StOZS NBA AGUEo Orcoemento « Agilk Solivaro Prasit Fisatado pot AOÃO PAULO MIQU! Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Es Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: conta riguacu.mt.gov.br COTRIGUAÇU Fone ) -1224. CNPJ — 37.465.309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1004 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA INTERNA " am a Tipo de pa Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA INTERNA — Obletivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA INTERNA PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: AQUISIÇÕES AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS SE SOPA [E : ano ' Tipo de dia Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Obra Detalhamento: | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: OBRA a AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO E Rea E Tipo de ups Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da y ao ai ES ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: | Aqui ÇÕES Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 28 de 73 o mitido por JOAO PAULO MIQUELIS FORT SCE AeaLlBlue Orcamento eta da emissão 205; 1 ot Esto r Prefeitura Municipal de Cotriguagu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatoç É COTRIGUAÇU DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR : ” , Tipo de es d; H Tipo da ação: Projeto ES | Execução Direta Natureza da I ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR ma) Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: E AQUISIÇÕES AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA FAZENDA E Ea , Tipo de Epa Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA FAZENDA Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA FAZENDA PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: EQUIPAMENTOS FN AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1009 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA 1 Tipo de so BI Tipo da ação: Projeto ensoução: Execução Direta Natureza da Obra ação: Detalhamento: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: OBRA Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 29 de 73 ut ' VOGDES DB: Mi lipo Oreownento Era Fomttedo por AOÃO PAULO MIQUCUIS TOBESCO Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatogdcot cu mt.gov.br COTRIGUAÇU Fone: ( 1224 CNPJ—3 9/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 4010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Tipo da ação: Projeto ão Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos =) Obietivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: 1 EQUIPAMENTOS AÇÃO DE GOVERNO | Descrição: 4014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% ram i Tipo de E Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da Aquisição de bens móveis e equipamentos ação: quisig: quip: e Detalhamento: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% js Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO | Produto: | ATIVIDADE | pra >= AÇÃO DE GOVERNO Descrição: | 4012 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Tipo da ação: Projeto pia Execução Direta Detalhamento: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: EQUIPAM s Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 30 de 73 ud Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 mt.gov.br ação: COTRIGUAÇU DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 4013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES, PRÉDIOS ESCOLARES E QUADRAS DE ESPORTE Tipo da ação: Projeto Do: Execução Direta Natureza da Obra Detalhamento: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES, PRÉDIOS ESCOLARES E QUADRAS DE ESPORTE a =| Objetivo: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES, PRÉDIOS ESCOLARES E QUADRAS DE ESPORTE PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 4044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR g ts ' Tipo de Ee Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Ê G Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: ESP DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: | AQUISIÇÕES ES AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 nose ; Tipo de Eu Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: Aquisição de veiculos, equipamentos e material permanente Objetivo: Aquisição de veículos, equipamentos e material permanente PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO | Produto: | Aquisiçõ £ Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 3 1 de” Te, TOTRIGUAÇU Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Au. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 cu.mt.gov.br CNPJ — 37.465.309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1 1016 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETA Tipo da ação: . Tipo de 2 Projeto execução: | pecução Direta Natureza da ação: Obra Detalhamento: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE Objetivo: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: OBRAS AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE á da ' Tipo de raLs Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da Obra ação: Detalhamento: CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: OBRAS AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A Se ' Tipo de : Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE r PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: | AQU 065 Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 32 de 73 ; dedo, MUNBINOS Me pa 04 AoA dEle Ore sunento «Agp Safin Brcil Euridudo por AOÃO PANTO MIQUE TIN Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: con i COTRIGUAÇU Fone CNPJ — E Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT umt.gov.br DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL Tipo da ação: Projeto os Execução Direta Natureza da ação: Obra | Detalhamento: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL Objetivo: HE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO | Produto: | OBRAS AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE o , Tipo de E Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: eita Detalhamento: CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: OBRAS E AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES , e : Tipo de ae Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES [o PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO | Produto: AQUISIÇÕES” Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 33 de 73 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato) 1.mi.gov.br Fi & 3) 24 CNPJ — 37.465.309/0001-67 COTRIGUAÇU DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 4022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE a Ea ' Tipo de o Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Obra Detalhamento: | CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: | OBRAS AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS EQUIPES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE | E , Tipo de e e Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos E Detalhamento: | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS EQUIPES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE cs Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS EQUIPES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: AQUISIÇÕES AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E ESPAÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS Em : Tipo de ri Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Obra Detalhamento: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E ESPAÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS Objetivo: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E ESPAÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: | oBras = Data: 30/06/2025 08:14:52 :34 T de 73 COTRIGUAÇU Fone: (68) Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato (Qeotriguacu., + gov.br 55 CNPJ — 37. 465. SOSTOOOT 67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1025 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS | | ” Ss ] Tipo de ft Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da Obra ação: Detalhamento: CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS | Objetivo: CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS des PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: ATIVIDADE E AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1026 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES Tipo da ação: a à Tipo de execução: Execução Direta Projeto Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES Objetivo: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: AQUISIÇÕES AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1027 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS = ' Tipo de o ar Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: AQUISIÇÕE Data: 30/06/2025 08:14:52 re Ss de 73 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT H Ay. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato (ncotriguacu.mi.gov.br 224 /0001-67 COTRIGUAÇO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O TURISMO ! Bu i Tipo de Saca Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O TURISMO A Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O TURISMO PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: e AQUISIÇÕES AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO ' mana ' Tipo de da pe Tipo da ação: Projeto | execução: Execução Direta 1 Natureza da pi Obra ação: Detalhamento: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS DO TURISMO PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: OBRAS Pa cm AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1030 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA x Ema i Tipo de ER Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CULTURA PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: AQUISIÇO! Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 36 de 73 UN TO Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: conte 1.migov.br COTRIGUAÇU Fone: (6! CNPJ -37. .309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 4031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Tipo da ação: Projeto as Execução Direta Natureza da ação: Obra Detalhamento: | CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Jotjetho: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: OBRAS AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O TURISMO — - ma , Tipo de Ea Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O TURISMO Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O TURISMO PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: | rouisições AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1033 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER : Es ' Tipo de ás fra Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Obra Detalhamento: | CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: | oras Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 37 de 73 Nato da tenlsinão. JOMBIAS apa Gi AoA toe Ogimaento + Agi solicare reu Eoratohos pre O PLA 1 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato(Dcotriguacu.mt.gov.br COTRIGUAÇU DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1034 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Tipo de Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS A Obletivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS | PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO | Produto: | AQUISIÇÕES AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1035 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA Tipo da ação: Projeto a Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: AQUISIÇÕES AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 4036 - REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA AGRICULTURA Tipo daação: | Projeto Ni Execução Direta Natureza da Obra ação: Detalhamento: | REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA AGRICULTURA — Objetivo: REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA AGRICULTURA L PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO É Produto: obras EN Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 38 de 73 urna tras 0) gamiinto tras Fimitudo por: JOÃO PÁLLO AUQUEL TO Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT a Ay. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contatoDeot uacumtgov.br COTRIGUAÇU Fone: (! CNPJ — 37.465.309/0001 -67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 [ AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 4038 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Tipo de rf execução: Execução Direta Tipo da ação: Projeto Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS fo Objetivo: | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: EQUIPAMENTOS AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1039 - AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS, ATERRO SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS e ' Tipo de E Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Obra Detalhamento: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS, ATERRO SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS Objetivo: AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS, ATERRO SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO | Produto: 1 ATIVIDADE | AÇÃO DE GOVERNO Descrição: pis - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E i Tipo di aa Tipo da ação: Projeto cx EoUGáOa Execução Direta Natureza da ação: Obra Detalhamento: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: ATIVIDADE É Data: 30/06/2025 08:14:52 Página: 39 de 73 tata da >. MUGSPOES patos Orr Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 e-mail: contato(QDcotriguacu.mt.gov.br COTRIGUAÇU poi: -1224. CNPJ — 37.465.309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 4041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA Tipo da ação: Tipo de Projeto ão: execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: | AQUISIÇÕES AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1042 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS Tipo da ação: Tipo de Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Obra Detalhamento: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS ação: Objetivo: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS Lj PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: OBRAS es — AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1043 - CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS a ' Tipo de mi Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da Obra Detalhamento: CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Objetivo: CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: | OBRAS Data: 30/06/ ater da om 2025 08:14:52 vit Foritado por 4 Página: 40 de 73 O PALIO MIQUE UE Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT 2 Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 : e-mail: contatoQhcotriguacu.mt.gov.br COTRIGUAÇU Fone: (65) & CNPJ - 37: 465. 309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SEC, URBANISMO Tipo de Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SEC. URBANISMO — Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SEC. URBANISMO | PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO | Produto: AQUISIÇÕES AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1045 - AQUIS. DE VEIC. EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES E Tipo d a 1 po de eos FE Tipo da ação: Projeto execução: Execução Direta Natureza da as Gui ' ação: Aquisição de bens móveis e equipamentos Detalhamento: | AQUIS. DE VEIC. EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES Objetivo: AQUIS. DE VEIC. EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: AQUISIÇÕES AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 1046 - REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS Tipo da ação: Projeto | os Execução Direta Natureza da Dbrá ação: Detalhamento: | REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS Objetivo: REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO [ Produto: fosras Ad Data: ia 08:14:52 Página: 41 de 73 yada é sOMm5ps anta Astulbiluo Ocomento ee Poe Eanitdo por: JOAO PAULO MIQUELIN TOS COTRIGUAÇU Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Av. 20 de Dezembro, 725 - Centro, Cep: 78330-000 triguacu.mt.gov. br CNPJ — 37. 465.309/0001-67 DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA Elaboração do PPA de 2026 à 2029 AÇÃO DE GOVERNO Descrição: [ 2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE Tipo da ação: Atividade Tipo de eua Execução Direta execução: Natureza da ação: Outras naturezas Detalhamento: MANUTENÇÃO DO GABINETE | Objetivo: | MANUTENÇÃO DO GABINETE PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: ATIVIDADE AÇÃO DE GOVERNO Descrição: 2003 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA Emo e Tipo de a Tipo da ação: Atividade pa Execução Direta Natureza da ação: Outras naturezas E E Detalhamento: MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA RE E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA Objetivo: PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO | Produto: | prmpaDE AÇÃO DE GOVERNO [ Descrição: 2004 - SEGURANÇA PÚBLICA Tipo da ação: agndago a Execução Direta Natureza da ação: Outras naturezas Detalhamen to: | SEGURANÇA PÚBLICA Objetivo: SEGURANÇA PÚBLICA PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO Produto: [ ATIVAIDADE Data: 30/06/2026 08:14:52 Página: 42 Ee 73 muitido por AOÃO PAULO MIQUELIN