norma nº 4/2025

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CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUA U
ESTADO DE MATO GROSSO
PALÁCIO WILSON FELICETTI
RESOLUÇÃO Nº 004/2025
ESTABELECE NOVO HORARIO PARA SESSÕES
ORDINARIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
O Presidente da Câmara Municipal de
Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
no cumprimento da Legislação vigente:
RESOLVE :
Art. 1º- O Plenário altera o Artigo 89 da Resolução 004/2006, bem como
altera também a redação do art. 91 da Resolução 004/2022, que passaram
a ter a seguinte redação:
As Sessões Ordinárias serão realizadas às se ndas-
feiras, com início às 15h00 (quinze horas), e terão
a duração máxima de três horas.
a res MOTAS
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 24 de junho de 2025.
CNPJ: 37.465.895/0001-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIGUAÇU/MT
TELEFONES:(66) 3555-1511/1226 WhatsA pp (66) 98123-3938, E-MAIL: camaracotri(a)gmail.com,
SITE: www.cotriguacu.mt.Jeg.br
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Sexta-feira, 27 de Junho de 2025 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XX | Nº 4766
Cera
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa
- MT, 26 de junho de 2025
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CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 018/2025
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA- MT, baseado no resulta-
do apontado na Inexigibilidade de Licitação resolve RATIFICAR o
ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2025, segundo os ter-
mos do art. art. 74, inciso Ill, alínea f da Lei 14.133/21, nos autos
do Processo Administrativo 040/2025, que foi inexigível a licita-
ção em razão do treinamento e aperfeiçoamento de pessoal que
tem por objeto: “Inscrição de de 2 (dois) servidores para o
Curso de capacitação “FORMAÇÃO DE AGENTES DE CON-
TRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E
EQUIPE DE APOIO”a ser realizado nos dias 2 e 3 de julho de
2025 para a capacitação de servidores deste Legislativo, na Cida-
de de Palmas - TO, perfazendo carga horária de 16h, conforme
quantidades, condições e especificações técnicas contidas no avi-
so de contratação e Termo de Referência e torna público aos inte-
ressados a presente Inexigibilidade de Licitação em favor da em-
presa BARROS E COVALO LTDA CNP): 25.449.425/0001-03,
no valor total de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta
reais).
Confresa, 26 de junho de 2025.
EDERSON DA CUNHA
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 148/2025
PARTES: CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE e ASSOCI-
AÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, inscrita sob o CNP)
n.º 51.500.039/0001-09
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2025
TIPO: Global
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços es-
pecializados de planejamento, organização e realização de pro-
cesso seletivo simplificado de prova
BASE LEGAL: Art, 75, Il da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021
VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VIGÊNCIA: 26/06/2025 a 25/12/2025
ASSINATURA: 26 de junho de 2025
FISCAL: Adavilson Vital de Campos - Portaria nº 012/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 004/2025
ESTABELECE NOVO HORARIO PARA SESSÕES ORDINÁRIAS,
AMM-MT « https://amm.diariomunicipal.org
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU.
O Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato
Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
no cumprimento da Legislação vigente:
RESOLVE:
Art. 1º- O Plenário altera o Artigo 89 da Resolução 004/2006,
bem como altera também a redação do art. 91 da Resolução 004/
2022, que passaram a ter a seguinte redação:
As Sessões Ordinárias serão realizadas às segundas-fei-
ras, com início às 15h00 (quinze horas), e terão a duração
máxima de três horas.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 24 de junho de 2025.
VALDIRLEI APARECIDO VAZ
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
CAMARA MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025.
A Câmara Municipal de Dom Aquino, publica esse aviso de Dis-
pensa de Licitação, em conformidade com o art. 75, Il, c/c 8 3º,
da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a administração
pretende realizar a contratação de Serviço de Terceiros - P), con-
forme solicitação da Presidência.
OBJETO: O PRESENTE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PA-
RA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GERAÇÃO,
CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DE CARGAS MENSAIS, ESPECIAIS,
IMEDIATAS DO APLIC-TCE/MT, GEO-OBRAS TCE/MT, COMPREEN-
DENDO: CARGAS MENSAIS (CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTRA-
TOS E CONVÊNIOS, PATRIMONIO, ADMINISTRATIVO, FOLHA DE PA-
GAMENTO E ATOS DE PESSOAL); CARGAS ESPECIAIS (PEÇAS DE
PLANEJAMENTO E DECRETOS LEGISLATIVOS); CARGAS IMEDIATAS
(LICITAÇÃO, CONCURSOSS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS);
CARGAS INICIAIS, ENCERRAMENTOS, GEO-OBRAS E DEMAIS ATOS
RELATIVOS AO APLIC/TCE.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço con-
forme termo de dispensa, no prazo de 03 (três) dias úteis, opor-
tunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.
Propostas e respectivos documentos deverão ser encaminhadas
ao Agente de Contratação até 01/07/2025 às 11h00, através
do e-mail: agente contratoGocamaradomaquino.mt.gov.br, licita-
cao(Qcamaradomaquino.mt.gov.br , ou, na Câmara Municipal de
Dom Aquino-MT, sito a Avenida Pedro Celestino, 127, Centro, DOM
AQUINO - MT, das 07h00 às 12h00, de sexta (27/06/2025) a ter-
ça-feira (01/07/2025).
O EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS, ENCONTRA DISPONIVEL NO Sl-
TE http://www.camaradomaquino.mt.gov.br/.
Dom Aquino - MT, 25 de junho de 2025.
OSVALDO MINEHO SASSAGIMA
Presidente da Câmara Municipal
Assinado Digitalmente