| materia |
15/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o município de Cotriguaçu-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito a regularização fundiária do imóvel/área popularmente conhecido como “Lago dos patos”, localizado próximo ao ginásio municipal de esportes. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênio ou de Colaboração com a Associação Atlética Juinense, também designada como Instituto Mais Que Atleta, visando em especial e principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades do turismo no município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
132/2025 |
2025-03-11 |
Lei Complementar |
Altera o § 6º do art. 124 da Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, inserida pela lei complementar Municipal nº 064/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais de Educação Pública Básica do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1321/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e estabelece outras providências. |
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| norma |
1322/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização par celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e estabelece outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o § 6º da Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais de Educação Pública Básica do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que seja feito manutenção em dois atoleiros na Linha Santa Luzia, proximidade do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros – Agrovila. |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização par celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por meio da Secretaria competente, para que providencie a instalação de lixeiras no Lago Municipal Miguel Vaz e no lago próximo ao Cartório de 1º Ofício. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Altera o auxílio-alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Munícipio de Cotriguaçu - MT, estabelecido pela resolução nº 011/2017, nas condições que específica, e dá outras providências |
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| norma |
130/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2025, institui o "Programa IPTU Premiado 2025", e dá outras providências. |
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| norma |
131/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores, e dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2025, cria cargo e dá outras providências. |
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| norma |
1316/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À TÍTITULO GRATUÍTODA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS COM A EMPRESA E. S. LEAL LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.154.312/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1317/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva, de lazer e de competições municipais e regionais realizadas no Município, mediante parceria com o Departamento Municipal de Esportes, propondo um Calendário Esportivo Municipal, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
1318/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Regulamenta os dispositivos da Art. 14 da Lei federal nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal, no Art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/20 - Lei Estadual nº 12.412/24, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, adotando escolha de gestores escolares realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades.
Texto Original |
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| norma |
1319/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
ALTERA O ART. 10 E OS INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| norma |
1320/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 104/1995, que dispõe sobre a Criação. Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Parecer das Comissoes |
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Parecer das Comissoes |
COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Parecer das Comissoes |
COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que conclua a construção do posto de saúde da Linha Gaúcha, Comunidade Santa Luzia. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de um muro em frente ao cemitério do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 104/1995, que dispõe sobre a Criação. Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a compra de uma porta para a sala de recepção do PSF da Comunidade Vale Verde. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma arquibancada coberta na quadra de esportes do Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie construção de cobertura do parquinho na Escola Municipal 07 de Setembro, Distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a retirada imediata da embarcação velha e sucateada na entrada da cidade. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que faça a construção de uma rotatória no final da Avenida Otílis Lago (entroncamento com a MT 170). |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que faça a instalação de lombadas na MT 170. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a inclusão de um retorno no projeto de estacionamento da Avenida Tamburello. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie criação de uma rotatória no final da Avenida Tamburello (sentido antiga escola Santa Maria). |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de lombada na Avenida 20 de Dezembro (antes do retorno em frente ao Daniel Funileiro) com sinalização adequada. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de retorno e lombada na Avenida 20 de Dezembro (em frente à Borracharia do Polaco e Lava Jato do Negão), com sinalização adequada. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de lombada em frente ao Pátio da Secretaria de Obras (Avenida 20 de Dezembro) e sinalização de alerta. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de lombadas, faixas de pedestres e sinalização no entorno das escolas. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de lombada e faixa de pedestre na Avenida 20 de Dezembro (em frente à antiga loja Moto Raça e entrada do lago). |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a contratação de 20 servidores temporários para a Secretaria de Cidades. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a instalação de placas de sinalização e fiscalização proibindo o contorno de veículos pesados na rotatória em frente ao Mercado Casa Nostra. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a instalação de lombadas e faixas de pedestres na Rotatória da Praça João Paulo II. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a criação de estacionamentos no canteiro da Avenida 20 de Dezembro (em frente à Igreja Católica). |
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