| norma |
1310/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Urbanismo -SMU, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-12-13 |
Parecer das Comissoes |
COMISSSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-12-13 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-12-13 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-12-13 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2024-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Urbanismo -SMU, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS DURANTE AS FESTVIDADES DO NATAL E FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
1 |
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| norma |
1304/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1.254 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1305/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o Exercício de 2025, e dá outras previdências. |
1 |
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| norma |
1306/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.290/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1307/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, do vice-prefeito e dos Secretários municipais para a Legislatura 2025/2028. |
1 |
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| norma |
1308/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2025/2028. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2025/2028. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura 2025/2028. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-12-02 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-02 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2024 |
2024-12-02 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-12-02 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
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|
| materia |
42/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.290/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o Exercício de 2025, e dá outras previdências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma ponte na Linha 01, próximo a propriedade do Senhor “Matuzinho”. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma ponte na Linha 04, próximo a propriedade do Senhor “Dimarzinho”. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso, do imóvel que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1301/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, COM A UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1302/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1.254 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, COM A UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 15, ANEXO ÚNICO, E ACRESCENTE $ 3º NO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134/2021, PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUÍÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI Nº 1.254 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-08 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO PRÉVIA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 019/2016 DO TCE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-05 |
Edital |
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 02/2024,.
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
1298/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com a Associação Indígena Abanatsa, visando celebrar evento esportivo na Aldeia Babaçuzal, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1299/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
1300/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e dá outras providência. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o prancheamento de uma ponte na Linha 28, próximo a Comunidade Novo Horizonte. |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-04 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 032/2024 |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-04 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 032/2024 |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia que menciona e dá outras providência. |
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| sessao |
19 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-30 |
Parecer Prévio/ Tribunal de Contas |
PARECER PRÉVIO Nº 92/2024 – PP Processo nº 537533/2023 |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-29 |
Contas Anuais de Governo Municipal |
PROCESSO Nº 53.753-5/2023 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2023 |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com a Associação Indígena Abanatsa, visando celebrar evento esportivo na Aldeia Babaçuzal, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o prancheamento de 04 (quatro) pontes e a construção de 02 (duas) pontes no trecho da MT 170, de Cotriguaçu a Nova União, rodovia Olírio Oliveira dos Santos. |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de um quebra-molas na linha 08, em frente o Sítio do Sr. Agnaldo. |
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