| sessao |
10 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste dos valores do vencimento do cargo de provimento efetivo de Professor, instituído pela Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Associação Augusta e Respeitável Loja Simbólica Aura Iluminada a erigir monumento/obelisco da Maçonaria Universal no espaço físico que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, para realizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2024 |
2024-06-18 |
Lei Complementar |
Altera o ANEXO I e II, da Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Cotriguaçu, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, para realizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1283/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Institui e dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1284/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1285/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, COM A UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma quadra de areia para prática de Beach tênis e voleibol, no terreno anexo ao Lago Municipal localizado na Av. 20 de Dezembro, próximo a Biblioteca Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, para realizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
Institui e dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do parágrafo único, incisos I,II, e III do art. 2º, e o ANEXO I, da Lei Municipal n.º 1.270/2024, que dispõe sobre a Instituição do regime de diárias no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o ANEXO I e II, da Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Cotriguaçu, e dá outras providencias |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2025, e da outras providencias. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece o Plano de Carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2024 |
2024-05-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre condições de pagamento da dívida ativa, no período que menciona, para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
120/2024 |
2024-05-22 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2024, institui o "programa Contribuinte Premiado 2024", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2024 |
2024-05-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Regulação e revoga o cargo de Coordenador de Regulação, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1280/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período decenal de 2024/2034 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor de Regulação e revoga o cargo de Coordenador de Regulação, na estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituída pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022, do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, para o período decenal de 2024/2034 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
8 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre condições de pagamento da dívida ativa, no período que menciona, para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2024, institui o "programa Contribuinte Premiado 2024", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1277/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Altera a redação do inciso III, do art. 44, e o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1278/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Municipal n.º 1.152/2021, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1279/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação do veículo automotor que menciona, de propriedade do Patrimônio Público Municipal , à Associação Pestalozzi de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma ponte na Linha 23, sobre o Rio da Anta, próximo a propriedade do popular Senhor "Gente Boa". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2024 |
2024-05-06 |
Parecer das Comissoes |
CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2024 |
2024-05-06 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 1.152/2021, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT, para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, no âmbito do Munícipio de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação do veículo automotor que menciona , de propriedade do Patrimônio Público Municipal , à Associação Pestalozzi de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1276/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cotriguaçu-MT e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Cotriguaçu-MT e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 104.254,62 |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do inciso III, do art. 44, e o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 692/2011, que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1273/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da política municipal de assistência social, concessão dos benefícios e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Cotriguaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1274/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de locais públicos do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1275/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Altera dispositivo da lei Municipal n.º 1.156/2021, que dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR MAURO MENDES GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-08 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO E REDAÇÃO FINAL |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de locais públicos do Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|