sessao nº 10

Ata da décima Sessão Ordinária realizada ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e
vinte e quatro, com início às dezessete horas e vinte minutos, na Sede da Câmara Municipal
de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão a Presidente Senhora Adriane Mari Loureiro Pestana,
constatou a presença dos Vereadores, estando ausentes os vereadores Jose Carlos Batista e
Vanillton de Paula Silva, ausência justificada por estarem em diária. No Expediente do Dia,
solicitou ao Vice-Presidente Cleyton Junior Santos para fazer a leitura da ata da sessão
anterior, onde após lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade. Em seguida fez
a leitura na íntegra das correspondências recebidas e expedidas: Mensagem nº 032/2024
Projeto de Lei nº 022/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura
de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, para
realizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá
outras providências; Mensagem nº 033/2024 Projeto de Lei Complementar nº 011/2024
Dispõe sobre o reajuste dos valores do vencimento do cargo de provimento efetivo de
Professor, instituído pela Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, de acordo com os
valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras
providências; Mensagem nº 034/2024 Projeto de Lei nº 023/2024 Autoriza a Associação
Augusta e Respeitável Loja Simbólica Aura Iluminada a erigir monumento/obelisco da
Maçonaria Universal no espaço físico que menciona e dá outras providências; Parecer nº
11/2024 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o Projeto de Lei
Complementar nº 003/2024; Parecer nº 12/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 003/2024; Parecer nº 13/2024 da
Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o Projeto de Lei Complementar nº
004/2024; Parecer nº 14/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre
o Projeto de Lei Complementar nº 004/2024; Parecer nº 15/2024 da Comissão de
Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o Projeto de Lei Complementar nº 009/2024;
Parecer nº 16/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto
de Lei Complementar nº 009/2024; Parecer nº 17/2024 da Comissão de Fiscalização e
Controle Orçamentário sobre o Projeto de Lei nº 016/2024: Parecer nº 18/2024 da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 016/2024:
Parecer nº 19/2024 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário sobre o Projeto
de Lei nº 021/2024; Parecer nº 20/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final sobre o Projeto de Lei nº 021/2024; No Grande Expediente a vez de fazer uso da
palavra era dos Vereadores Waldir Luiz Weckwerth, Valdirlei Aparecido Vaz e Roberto
Machado de Aguiar que dispensaram o uso. Na Ordem do dia a Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 e Projeto de Lei nº 022/2024 e em
votação os quais foram aprovados por unanimidade. Colocou em discussão o Projeto de Lei
nº 023/2024 no qual o vereador Cleyton Junior dos Santos pediu vista para que o Projeto
tosse novamente analisado e a presidente encaminhou o Projeto às comissões competentes
para ser devidamente analisado. Colocou em discussão os pareceres das comissões, nº
- REG DIECFÉB MEROS
11/2024 e nº 12/2024 e em votação os quais foram aprovados por unanimidade e colocando
em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 e em votação o qual foi aprovado
por unanimidade. Colocou em discussão os pareceres das comissões, nº 13/2024 e nº
14/2024 e em votação os quais foram aprovados por unanimidade e colocando em discussão
o Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 e em votação o qual foi aprovado por
unanimidade. Colocou em discussão os pareceres das comissões, nº 15/2024 e nº 16/2024 e
em votação os quais foram aprovados por unanimidade e colocando em discussão o Projeto
de Lei Complementar nº 009/2024 e em Votação o qual foi aprovado por unanimidade, com
emenda feita pela comissão. Colocou em discussão os pareceres das comissões, nº 17/2024
e nº 18/2024 e em votação os quais foram aprovados por unanimidade e colocando em
discussão o Projeto de Lei nº 016/2024 e em votação o qual foi aprovado por unanimidade.
Colocou em discussão os pareceres das comissões, nº 19/2024 e nº 20/2024 e em votação os
quais foram aprovados por unanimidade e colocando em discussão o Projeto de Lei nº
021/2024 e em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Em Explicações Pessoais com
a palavra o Vereador Valdirlei Aparecido Vaz que cumprimentou a todos os presentes e
fez um alerta sobre os focos de incêndio pela cidade que causa um transtorno enorme para
administração pública, porque os incêndios geralmente são criminosos de pessoas
desocupadas causando um enorme prejuízo, onde os caminhões pipa deixam de atender a
demanda da população combatendo a poeira para combater os incêndios, sem contar que no
final de semana o servidor público não é obrigado a trabalhar fora do expediente sem
receber nada, disse que é preciso ficar de olho nessas situações e denunciar esse tipo de ato.
Parabenizou a Secretária de Educação, pois essa semana chegou ao nosso município mais
dois microônibus para atender as demandas das escolas e trazer dar um conforto maior à
crianças. Falou também do projeto de lei aprovado que distribui o fundo do Fundeb, uma lei
que obriga os municípios gastar até 70% da verba federal com subsídios dos servidores e
professores efetivados. Finalizou agradecendo aos vereadores que estão em viagem para
Cuiabá que Deus abençoe e que tragam boas e novas ao município. A Presidente agradeceu
a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a sessão. E não havendo
nada mais a ser relatado, declaro encerrada e lavrada a presente Ata que segue assinada
a ” | | , ; EE
pelos Vereadores presentes deja o Boca Gketeu/EryD