| materia |
16/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o cascalhamento da Linha 09, Distrito de Nova União. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1294/2024 |
2024-09-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1295/2024 |
2024-09-24 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 088/2020, que autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da Juruena Empreendimentos de Colonização Ltda, para o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1296/2024 |
2024-09-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1297/2024 |
2024-09-24 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que municipalize a estrada na Linha Paraná conhecida como “Linha do Primo”. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de uma quadra de areia para prática de Beach tênis e voleibol, no terreno anexo ao Lago Municipal localizado na Av. 20 de Dezembro, próximo a Biblioteca Municipal. |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a compra de um veículo para uso das Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 088/2020, que autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis da Juruena Empreendimentos de Colonização Ltda, para o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração direta e indireta, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1291/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário se Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços e obras) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1292/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1293/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o prancheamento de uma ponte na Linha V5, próximo a propriedade do Senhor Cemir. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário se Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços e obras) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a aquisição e instalação de ar condicionado para Casa de Apoio do município. |
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| sessao |
14 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-12 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 015/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-12 |
Parecer das Comissoes |
Parecer da Comissão sobre o Projeto de Lei nº 015/2024 |
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| sessao |
13 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie o patrolamento da Linha 28 sentido Novo Horizonte. |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção de seis quebra-molas na Avenida Marechal Rondon, nas seguintes localidades:
• Em frente o destacamento da Polícia Militar;
• Em frente à Moto Brasil;
• Em frente ao Mercado 2 Irmãos;
• Em frente à Aline Agro Rural;
• Em frente à Cido Motos; e
• Em frente ao Posto Capeleto. |
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| sessao |
12 |
2024-07-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Reivindica junto ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente realizar obras do tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na via que dá acesso à entrada da cidade. |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-15 |
Parecer das Comissoes |
A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OPRÇAMENTÁRIO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-15 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-15 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-15 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-15 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-15 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-15 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-07-15 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-15 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-15 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
123/2024 |
2024-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
124/2024 |
2024-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
125/2024 |
2024-07-02 |
Lei Complementar |
Estabelece o Plano de Carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. |
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| norma |
126/2024 |
2024-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reajuste dos valores do vencimento do cargo de provimento efetivo de Professor, instituído pela Lei Complementar Municipal n.º 046/2014, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências. |
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| norma |
1286/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
1287/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
Altera a redação do parágrafo único, incisos I,II, e III do art. 2º, e o ANEXO I, da Lei Municipal n.º 1.270/2024, que dispõe sobre a Instituição do regime de diárias no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1288/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, para realizar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências. |
1 |
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