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materia nº 11/2024

Tipo Parecer das Comissoes
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-07-15
EmentaA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE OPRÇAMENTÁRIO.
native_id1155

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-17T10:48:30.036081-03:00 Aprovado 6 0 0
2024-07-16T13:38:26.364444-03:00 Aprovado 6 0 0

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texto original #

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| CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTARIO,
a Municipal de Cotriguaçu
Estado de Mato ade
Es o por Unaniml
AproRÇO dA
Em PARECER Nº 11/2024
— presidente
A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, da Câmara
Municipal de Cotriguaçu, reunida às 14h00 do dia 28 de junho de 2024, tendo neste interim
realizado os trabalhos emite o seguinte parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº
003/2024, que "Dispõe sobre a Reformulação do Plano Geral de Cargos, Carreira e
Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
com a Criação de Cargos e de Quadro de Pessoal de Cargos em Extinção, e dá outras
providências”.
Após feita as devidas análises do Projeto de Lei, momento em que houve a
necessidade de conversar com os atores envolvidos. quer seja, executivo, sindicato laboral,
adequação do texto envolvido nos artigos, feita substituições de parte do projeto pelo
proponente, chegou-se a conclusão se não a melhor a adequada para esse momento de
duvidas econômicas, de futuro, onde se buscou conciliar à capacidade financeira do executivo
sem abandonar o servidor e toda a estrutura da carreira do mesmo, dando-lhe perspectivas e
solidez para quem adentrar no serviço público municipal.
Com isso concluo que q projeto atende, com as alterações mencionadas acima, e
como tal pode ser colocado em votação.
Concluiu-se que o referido Projeto de Lei atende aos principios que norteiam a
governança, podendo ser aprovado pelos nobres Edis.
Nada mais havendo, sou de Parecer favorável à aprovação do referido Projeto de
Lei.
Relator
. CÂMARA MUNICIP 1 DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTARIO.
Dada a palavra a Vereador membro Vanilton de Paula Silva, assim se manifestou:
Pelos motivos e fundamentos externados acompanho o voto do relator.
E O VOTO DO MEMBRO DA COMISSÃO.
Vanilton wWejPaula Silva
Membro
A Presidente Vereadora Fabiane Dias Ferreira, acompanha o voto do relator.
É O VOTO DA PRESIDENTE
Consolidado os Pareceres dos Membros desta Comissão por unanimidade, segue
para apreciação em plenário.
E o Parecer.

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