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materia nº 28/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 28 / 2024
Date 2024-09-20
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor que menciona, com a utilização de superávit financeiro, e dá outras providências.
native_id1181

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-25T09:32:01.761306-03:00 Aprovado 7 0 0
2024-09-25T09:24:40.403694-03:00 Aprovado 7 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ESTADO DE MATO GROSSO
PALÁCIO WILSON FELICETTI
PORTARIA Nº 028/2024
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EMENTA: CONCEDE DE LICENÇA-PRÊMIO À FUNCIONÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a funcionária ROSELI INES LUSA,
ocupante do Cargo de CONTADORA, conforme Termo de Posse nº 001/2012, no
período de O8(oito) dias, no período de 12 a 19 de julho de 2024, os
demais dias serão gozados em outra oportunidade.
Parágrafo único - O presente Ato Administrativo refere-se, ao período
aquisitivo de 27 de novembro de 2012, Ato de Posse, a 26 de novembro de
2017.
Art. 2º — As despesas decorrentes desta Portaria, obedecerá à
Classificação própria do Orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 18 de julho de 2024.
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ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se
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Agente Administrativo
CNPJ: 37.465.895/0001-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIGUAÇU/MT
TELEFONES: (66)3555-1226 ou 1511, E-MAIL: camaracotri(ygmail.com
SITE: www.cotriguacu.mt.leg.br
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JOSE HENRIQUE BERTIPAGLIA
Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA—
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº81/2024 DISPÕE SOBRE O SERVIDOR REALIZAR
TRABALHO EM HOME OFFICE
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PORTARIA Nº81/2024
DISPÕE SOBRE O SERVIDOR REALIZAR TRABALHO EM HOME OF-
FICE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Coníresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições reg-
mentais que lhe conferem o Regimento Interno c a LOM. interrupção
Com base no Artigo 40 da Lei Complementar de nº256/2024. que dispor
sobre o Plano de Carreira da Câmara Municipal de Confresa-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado serviços em Home Office para o servidor Carlos
Roberto Ribeiro Filho, no periodo de 01/08 à 15/08/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação:
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT aos
01 de agosto de 2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE. COTRIO
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CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 028/2024
EMENTA: CONCEDE DE LICENÇA-PRÊMIO À FUNCIONÁRIA DA CÃ-
MARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a funcionária ROSELI INES LUSA.
ocupante do Cargo de CONTADORA. conforme Termo de Posse nº 001/
2012, no período de 08(oito) dias, no periodo de 12 a 19 de julho de 2024
os demais dias serão gozados em outra oportunidade
Parágrafo único - O presente Ato Administrativo refere-se, ao periodo aqui-
sitivo de 27 de novembro de 2012, Ato de Posse. a 26 de novembro de
2017.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria. obedecerá à
ção própria do Orçamento vigente.
classifiça-
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 18 de julho de 2024.
ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se
Marineide Krieser
Agente Administrativo
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CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 030/2024
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE COTRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares de 1O(dez) dias, computados a
partir do dia 17 de julho de 2024, à servidora abaixo nominada lotada na
Camara Municipal de Cotriguaçu, relativo ao periodo aquisitivo que menci-
Ha
NOME rn aDo AQUISITIVO
MARINEIDE KRIESER 10 /02/09/2022 a 01/09/2023
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria obedecerão à classifica-
ção própria do Orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 17 de julho de 2024.
ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se, Publique-se
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CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 029/2024
EMENTA: CONCEDE FERIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE COTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares de 01(um) dia, computado no dia
17 de julho de 2024, à servidora abaixo nominada lotada na Câmara Mu-
mcipal de Cotriguaçu, relativo ao período aquisitivo que menciona:
NOME pspenoDo AQUISITIVO
VANDERLEIA DELLA JUSTINA/01 |16/01/2020 a 15/01/2021
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria obedecerão à classifica-
ção propria do Orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Porlaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Camara Municipal de Cotriguaçu, 17 de julho de 2024,
ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
Registra-se Publique-se
Marineide Krieser
Agente Administrativo
UNS a Usa ts
, Ç “ÁMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
- CÂMARA MUNICIPAL h
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
A Câmara Municipal de Matupá, neste ato representada pela Agente de
Contratação, nomeada pelo Ato nº 002/2024, nos termos do art. 75, inci-
so H 33º, da Lei Federal nº 14133. de 1 de abril de 2021, torna público
que tem interesse em realizar a Contratação de Empresa para Aquisição,
instalação e configuração de central telefônica, para atender as deman-
das da Câmara Municipal. Considerando o exposto e a intenção de rea-
lização de dispensa de licitação do objeto acima especificado, a Câmara
Municipal TORNA PÚBLICO e manifesta o seu interesse em obter pro-
postas adicionais de eventuais interessados devendo ser seleciona-
ua à proposta mais vantajosa pelo prazo minimo de 3 (três) dias uteis a
Assinado Digitalmente

open original →