| sessao |
23 |
2023-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que menciona, com a. pessoa física Adalberto Tholken, com base no art. 17, inciso I, alínea "c", combinado com o art. 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei |
Altera o dispositivo da Lei Municipal n.º 973/2017, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, titulares de cargos de provimento efetivo, em comissão, efetivos ou não, e contratados temporariamente, do Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
115/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação mútua, na realização do Evento da 18.ª EXPOCOTRI e da 29.ª Festa do Peão, do ano de 2024, no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Moto Clube Radical de Cotriguaçu, visando realizar eventos esportivos no âmbito do Motocross, prestando serviços de natureza relevante e notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1.260/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
1.261/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1.262/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Servidor efetivo com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Juruena, e dá outras Providências. |
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| norma |
1.263/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.264/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 1.134/2021, para fins de autorização legislativa visando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, para que providencie o cascalhamento nos pontos críticos e nos morros das Linhas 03 e 28 e manutenção de ponte na Linha 09 no Assentamento PA Nova Cotriguaçu, Comunidade Novo Horizonte. |
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| materia |
47/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas administrativas (material de consumo, expediente, permanente e prestação de serviços) das Delegacias de Polícia Civil e Destacamentos de Polícia Militar, da sede do Município de Cotriguaçu-MT e do Distrito de Nova União, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Servidor efetivo com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Juruena, e dá outras Providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Altera o ANEXO ÚNICO, da Lei Municipal n.º 1.134/2021, para fins de autorização legislativa visando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.255/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.256/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.229/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei diretrizes orçamentária de 2024, e da outras providencias. |
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| norma |
1.258/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva, de lazer e de competições municipais e regionais realizadas no Município, mediante parceria com o Departamento Municipal de Esportes, propondo um Calendário Esportivo Municipal, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
1.259/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1.257/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.229/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei diretrizes orçamentária de 2024, e da outras providencias. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.254/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva, de lazer e de competições municipais e regionais realizadas no Município, mediante parceria com o Departamento Municipal de Esportes, propondo um Calendário Esportivo Municipal, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu, visando a reforma e construção de suas instalações, de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Município, através dos serviços de utilidade publica prestados, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
1.254/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Reivindicamos junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que, com a devolução do dinheiro feito pela Câmara Municipal ao município de Cotriguaçu, seja realizada a compra de um ÔNIBUS rodoviário, com 12,5 a 14 metros de cumprimento, com banheiro, com poltronas com vários estágios de reclinação, ar condicionado dentre outras opcionais, como por exemplo, geladeira, etc... |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-13 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 038/2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-13 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 038/2023. |
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| sessao |
20 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.251/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão da área de terras urbanas do Município que menciona, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1.252/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Cemitério Municipal Morada da Paz, e dá outras providências. |
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| norma |
1.253/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.147/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, e a Lei Municipal n.º 1.229/2023, Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2024, para incluir Ações e Projetos Atividades que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-07 |
Edital |
FAZ SABER, a todos quanto do presente EDITAL DE CONHECIMENTO tiverem, que as Contas ANUAIS DE GOVERNO, Exercício de 2022, gestão do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022), foram aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 06 de novembro de 2023, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu – MT, permanecendo o parecer prévio favorável à aprovação emitido pelo TCE/MT. |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-07 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-06 |
Parecer das Comissoes |
Parecer nº 021/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre o Projeto de Lei nº 037/2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-06 |
Parecer das Comissoes |
Parecer nº 022/2023 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre projeto de Lei 037/2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-06 |
Parecer das Comissoes |
Parecer nº 023/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre Parecer Prévio Nº 42/2023 – PP, referente às contas anuais de Governo do Exercício 2022, do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022). |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-06 |
Parecer das Comissoes |
Parecer nº 024/2023 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre Parecer Prévio Nº 42/2023 – PP, referente às contas anuais de Governo do Exercício 2022, do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022). |
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| sessao |
19 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Cemitério Municipal Morada da Paz, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei |
Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.147/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, e a Lei Municipal n.º 1.229/2023, Lei de Diretrizes Orçamentária para exercício de 2024, para incluir Ações e Projetos Atividades que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1.249/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro, e dá outras providências. |
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