sessao nº 19

Ata da Décima Nona Sessão Ordinária realizada aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
três, com início às dezessete horas e vinte minutos, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando
a Sessão a Presidente Senhora Adriane Mari Loureiro Pestana, constatou a presença dos Vereadores,
estando todos em plenário. No Expediente do Dia, solicitou ao Vice Presidente Cleyton Junior Santos para
fazer a leitura da ata da sessão anterior, onde após lida e achada conforme, foi aprovada por unanimidade.
Em seguida fez a leitura na íntegra das correspondências recebidas e expedidas: Mensagem nº 043/2023 -
Projeto de Lei nº 038/2023 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Cotriguaçu,
Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em
conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências;
Mensagem nº 044/2023 - Projeto de Lei nº 039/2023 Dispõe sobre a denominação do Cemitério
Municipal de Cemitério Municipal Morada da Paz, e dá outras providências; Mensagem nº 045/2023 -
Projeto de Lei nº 040/2023 Altera os anexos da Lei Municipal n.º 1.147/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período 2022 a 2025, e a Lei Municipal n.º 1229/2023, Lei de Diretrizes Orçamentária
para exercício de 2024, para incluir Ações e Projetos Atividades que menciona, e dá outras providências;
Parecer nº 021/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de
Cotriguaçu, sobre o Projeto de Lei nº 037/2023; Parecer nº 022/2023 da Comissão de Fiscalização e
Controle Orçamentário, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, sobre projeto de Lei 037/2023; Parecer nº
023/2023 da Comissão de Constituição. Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Cotriguaçu,
sobre Parecer Prévio Nº 42/2023 — PP, referente às contas anuais de Governo do Exercício 2022, do
Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos Santos (21/11/2022
a 31/12/2022); Parecer nº 024/2023 da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, da Câmara
Municipal de Cotriguaçu, sobre Parecer Prévio Nº 42/2023 — PP, referente às contas anuais de Governo do
Exercício 2022, do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos
Santos (21/11/2022 a 31/12/2022). No Grande Expediente a vez de fazer uso da palavra era dos
Vereadores Vanilton de Paula Silva, Jose Carlos Batista e Fabiane Dias Ferreira que dispensaram o uso. Na
Ordem do dia a presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 038/2023, às comissões competentes para ser
devidamente analisado. Colocou em discussão os Projetos de Lei nº 039/2023 e nº 040/2023 e em votação
os quais foram aprovados por unanimidade. Colocou em discussão os Pareceres nº 021/2023 e nº 022/2023
das Comissões e colocando em votação os quais foram aprovados por unanimidade e colocando em
discussão e posteriormente em votação o Projeto de Lei nº 037/2023 o qual foi aprovado por unanimidade.
Colocou em discussão o Parecer nº 023/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e o
Parecer nº 024/2022 da Comissão de Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, e colocando em
votação os quais foram aprovados por unanimidade e colocando em discussão e posteriormente em votação
o Parecer Prévio nº 42/2023 - PP referente às contas anuais de Governo do Exercício 2022, do
Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/1 1/2022) e Valdivino Mendes dos Santos
(21/11/2022 a 31/12/2022). o qual foi aprovado por unanimidade, ficando mantido o parecer emanado do e.
Tribunal de Contas desse Estado Favorável à Aprovação das Contas do exercício 2022, sendo as contas
aprovadas. Em Explicações Pessoais com a palavra o Vereador Jose Carlos Batista que cumprimentou a
todos os presentes e questionou sobre a gestão, disse que vem reclamando e que a população está cobrando
sobre o horário de atendimento da prefeitura que não está do agrado da população e deixando a desejar o
atendimento, disse que não concorda e vai continuar cobrando e questionando. Falou sobre a estrada pra
Nova União disse que o consórcio começou os serviços e que estão de má qualidade, disse que é preciso
ser feito alguma coisa com urgência para resolver essa situação. Falou dc uma linha em Nova União que
está com uma ponte em péssima condições e os alunos estão sem ir pra escola porque não está transitando,
disse que já cobrou o executivo e não esta contente com essas situações. Disse que vai atrás de recursos e
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quer que a população seja atendida e que precisa que os serviços essencidis sejam feitos. Com a palavra o
Vereador Vanilton de Paula Silva que cumprimentou a todos os presentes parabenizou alguns serviços de
patrolamento e pontes que estão sendo feitas. Falou também da ponte 1a linha que está sem transitar e
espera que seja resolvido nos próximos dias. Cobrou sobre uma ponte sqntido Nova União, disse que foi
colocado um bueiro e que na primeira forte chuva ficará intransitável, diss que já foi cobrado do executivo
e cobrou novamente e espera que seja resolvido, pois a estrada é de grande fluxo de trânsito e de grande
importância. Com a palavra o Vereador Cleyton Junior Santos que cuhprimentou a todos os presentes
parabenizou a equipe pela realização do evento do Servidor Nota 10 e parabenizou a todos servidores pelo
seu dia e pelo trabalho que vem desenvolvendo no município. ParabeniZou também aos Secretários e ao
Executivo pelo trabalho que vem desempenhando, mesmo com dificulflades. Parabenizou a equipe da
secretaria de obras pela inauguração da obra do cemitério e disse qug o mesmo está documentado e
agradeceu a todos que contribuíram com as doações para a construção; da obra. Foi feito a leitura da
presente ata que achada conforme foi aprovada por unanimidade. A Présidente Senhora Adriane Mari
Loureiro Pestana cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a presqnça de todos e sob a proteção de
Deus declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser relatado. declaro encerrada e lavrada a
presente Ata que segue assinada pelos Vereadores presentes. À