materia nº 21/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E|JREDAÇAO FINAL.
Câmara Municipal de Cotriguaçu PARECER Nº 021/2023
Estado de Mato Grosso
Aprovado por Unanimidade
Em e 1 SÍ
Presidente
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara Municipal
de Cotriguaçu, reunida às 13h00 do dia 06 de novembro de 2023, kendo neste interim realizado os
trabalhos emite o seguinte parecer sobre o Projeto de Lei nº O 7/2023, que "Autoriza o Poder
Executivo Municipal a promover concessão da área de terras urbanas do Município que
menciona, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de otriguaçu-MT, e dá outras
providências "
Depois de feita as devidas análises do Projeto de Lei, o Relator Vereador Roberto
Machado de Aguiar concluiu que o referido projeto, encontratse correto nos seus aspectos
gramaticais, constitucionais e de redação.
Nada mais havendo, sou de Parecer favorável à aprovação flo referido Projeto de Lei.
É O VOTO DO RELATOR.
oberto Machado de Aguiar
Relator
Dada a palavra ao Vereador Membro José Carlos Batis , assim se manifestou: Pelos
motivos e fundamentos externados acompanho o voto do relator.
É O VOTO DO MEMBRO DA COMISSÃO.
tels BA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E/[REDAÇAO FINAL.
A Presidente Vereadora Fabiane Dias Ferreira, acompanha o voto do relator.
É O VOTO DA PRESIDENTE
cd
dbrape(pias Ferreira
Presidente
Consolidado os Pareceres dos Membros desta Comissã por unanimidade, segue para
apreciação em plenário.
É o Parecer.