norma nº 3/2023

CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACÇU
ESTADO DE MATO GROSSO
PALÁCIO WILSON FELICETTI
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 03/2023
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no uso
de suas atribuições legais,
FAZ SABER, a todos quanto do presente EDITAL DE CONHECIMENTO tiverem, que as Contas
ANUAIS DE GOVERNO, Exercício de 2022, gestão do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022
a 20/11/2022) e Valdivino Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022), foram aprovadas em Sessão
Ordinária realizada em 06 de novembro de 2023, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu — MT,
permanecendo o parecer prévio favorável à aprovação emitido pelo TCE/MT.
Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, 07 de novembro de 2023.
AESA
ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CNPJ: 37.465.895/0001-440)
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIGUAÇU/MT
TELEFONES: (66) 3553-1226 ou ISEL, E-MAIL: camaracotria gmail.com,
SETE: www cotriguacu.mtleg.br
EP Ve e or rr aa merermemonnacmrares
O daremos cada vam ri PR AR O mr A a
Art. 1º - Fica instaurada Instrução Normativa STR Nº. 001/2023, que
abrangem as unidades solicitantes, o Serviço de Transporte, e todos os '
setores e departamento que fazem uso dos veículos oficiais.
novembro de 2023.
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº103/2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE FREQUÊNCIA
PORTARIA Nº103/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA PARA EXER- |
| MARINEIDE KRIESER
CER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE FREQUÊN-
CIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
sável pelo controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados
da Câmara Municipal e suplente a senhora Weslaine da Silva Santos, mat.
81, auxiliar legislativo.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
de novembro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 03/2023
buições legais,
tão do Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/1 1/2022) e Val-
divino Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022), foram aprovadas
em Sessão Ordinária realizada em 06 de novembro de 2023, na Sede da
Câmara Municipal de Cotriguaçu — MT, permanecendo o parecer prévio |
favorável à aprovação emitido pelo TCE/MT.
Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, 07 de novembro de 2023.
ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 04/2023
SÚMULA: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, REFERENTE AO EXERCICIO DE
2022.
vorável à Aprovação das Contas Anuais de Govemo da Prefeitura Muni-
cipal de Cotriguaçu referente ao Exercício Financeiro de 2022, gestão do
Prefeito Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino LUGIA DE SOUZA - Presidentó da Comissão Paiinánenie de Licitação
Mendes dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022), sob Processo nº 8.936-2/ .
2022; e considerando os Pareceres da Comissão Constituição, Justiça e |
Redação Final, e da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
da Câmara Municipal de Cotriguaçu, após votação em Plenário:
RESOLVE:
diariomunicipal.org/mt/amm * ww w.amm.org.br
CRTERA ATIRA a nes mn imo CERCAS VAO a sea uen tenta a trans
o VAR ERTEINREEZETNECO Vad MERAS ELSE Caia
MARE NENNE Caia va e Ia e e E Ta
O RETETECECOC ua ever O amasse tre tre tTorooonaiaameereereerererreereeeros
8 de Novembro de 2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVIII |Nº 4.356
Iran a aa
ORNE AA MI ESET NERO rt
Art. 1º - Aprovar as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de
Cotriguaçu, relativas ao exercício financeiro de 2022, gestão do Prefeito
: Olírio Oliveira dos Santos (01/01/2022 a 20/11/2022) e Valdivino Mendes
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa-MT, aos 07 de | dos Santos (21/11/2022 a 31/12/2022).
| Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 07 de novembro de 2023.
| ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
Registra-se, Publique-se:
"Agente Administrativo
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi- É
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 059/2023
| EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATA-
Artigo 1º - Fica nomeado o Senhor Deusimar Coutinho Ribeiro, Efetivo no | MENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CO-
Cargo de Agente de Vigilância, sob a matrícula nº.36, como titular respon- .
TRIGUAÇU e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"À Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso das atribuições
' que lhe são conferidas por Lei.
| RESOLVE:
| Art. 1º - Fica concedido Licença para Tratamento de Saúde, em con-
| formidade com legislação vigente a Servidora ALDA SOUZA DA SILVA
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, 07 ' BORECK, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, pelo período de
90(noventa) dias, de 16 de outubro de 2023 a 13 de janeiro de 2024.
| Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
* Câmara Municipal de Cotriguaçu, 16 de outubro de 2023.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no uso de suas atri- ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Í Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
FAZ SABER, a todos quanto do presente EDITAL DE CONHECIMENTO Í
tiverem, que as Contas ANUAIS DE GOVERNO, Exercício de 2022, ges-
Registra-se, Publique-se
Marineide Krieser
Agente Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
CÂMARA MUNICIPAL o
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
à A Câmara Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Lici-
à tação, comunica a todos os interessados que realizou o processo de inexi-
' gibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
|. TAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PESSOAL PARA CURSO DE
| “ATUALIZAÇÃO DA LEI ÓRGÂNICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO IN-
' TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”, NOS DIAS 08 A 10 DE NOVEMBRO
' 2023 EM CUIABÁ/MT, onde contratou-se CAPACCITAR CONSULTORIA
| E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 31.825.556/0001-40, com
' um valor total de R$ 1.529,00. O processo tem fundamento legal no art.
| 25, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas al-
Considerando o Parecer Prévio nº 42/2023 - PP do Tribunal de Contas Fa '* terações posteriores. Maiores informações junto à sede da Câmara Muni-
cipal localizada na rua 02, nº. 336, bairro ZC1-001, fones (66) 3595-1841
das 07h00min às 13h00min. Matupá - MT, 07 de novembro de 2023. ANA
Assinado Digitalmente