materia nº 26/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Câmara Municipal de Cotriguaçu
Estado de Mato Grosso
Unanimidade
Aproy do por Unani o PARECER Nº 026/2023
Presidente
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara
Municipal de Cotriguaçu, reunida às 13h30 do dia 13 de novembro de 2023, tendo
neste interim realizado os trabalhos emite o seguinte parecer sobre Projeto de Lei
nº 038/2023 que, Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA, do Município de
Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO, e dá outras providências.
Após feito as devidas analises do presente projeto, o Relator Vereador Roberto
Machado de Aguiar concluiu que o referido projeto, ecos correto nos seus aspectos
gramaticais, constitucionais e de redação. |
Nada mais havendo, sou de Parecer favorável à aprovação do referido Parecer.
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É O VOTO DO RELATOR.
Cobaho achado de Aguiar
Relator
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Dada a palavra ao Vereador Membro José Carlos Batista, assim se
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manifestou: Pelos motivos e fundamentos externados acompanho o voto do relator.
É O VOTO DO MEMBRO DA COMISSÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
,
Rets tida 6 ASA
Membro
A Presidente Vereadora Fabiane Dias Ferreira, acompanha o voto do relator.
É O VOTO DA PRESIDENTE
s Ferreira
Presidente
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Consolidado os Pareceres dos Membros desta Comissão por unanimidade,
segue para apreciação em plenário. É o Parecer.