MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
NE PODER EXECUTIVO
w as, ESTADO DE MATO GROSSO
à
La GABINETE DO PREFEITO
6 EDOPREFEITO
CC
MENSAGEM N.º 045/2024,
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
COTRIGUAÇU-MT E ILUSTRES PARES:
No momento em que cumprimento Vossas Excelências, submeto à elevada
apreciação desta Casa, o anexo Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a promover a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento
Municipal Vigente, no valor que menciona, com a utilização de Superávit Financeiro,
e dá outras providências.
Senhora Presidente, como se vê da redação do presente Projeto de Lei, o
mesmo visa a autorização dessa Egrégia Casa para que o Poder Executivo Municipal
possa abrir crédito especial no Orçamento Vigente no valor de RS198.000,00 (Cento
e noventa e oito mil reais), sendo na fonte de recurso 2.660- Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS valor de R$ 100.000,00
(Cem mil reais) , e na fonte de recurso 2.661-Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência Social R$ 98.000,00 ( noventa e oito mil reais) com o
objetivo de atender as necessidades do Executivo Municipal.
Portanto, existindo interesse público no bojo do presente Projeto, que atende
as necessidades do Município, e estando em conformidade com a legislação vigente,
SOLICITO que seja realizada sua apreciação e, consequente, aprovação.
Sem mais para o momento, subscrevo com protestos de consideração, estima
e apreço.
Cotriguaçu-MT, 04 de novembro de 2024.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Excelentíssima Senhora:
ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA:
MD. Presidente da Câmara;
Câmara Municipal de Vereadores;
Cotriguaçu - Mato Grosso.
ma ea corro nd Run
1
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site: mww.colriguaçu mt gov.br E-mail: gabinetecotriDhotmail com
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.º 034/2024.
— GCABINETEDO PREFEITO
SINETE DO PREFEITO mm
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Clmere Pie Rrhifueçã promover a abertura de Crédito Adicional
EM, í Aofdos q Especial no Orçamento Municipal Vigente,
Re e” no valor que menciona, com a utilização de
Câmara Municipal de Catriguaçu Superávit Financeiro, e dá outras
Estado de Mato Groaso dá providências.
Aprovado por jy pede U
Em(/Lecre |
7 Presidente
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, faço saber que, a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato
Grosso, autorizado a promover a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 198.000,00 (Cento e noventa oito mil reais), sendo na fonte de recurso 2.660-
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS valor de
R$ 100.000,00 (Cem mil reais) , e na fonte de recurso 2.661- Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 98.000,00 ( noventa e oito
mil reais) nas seguintes dotações Orçamentárias, a serem consignadas no
Orçamento Vigente Municipal para o Exercício Financeiro de 2024, aprovado pela Lei
Municipal n.º 1.254, de 28 de novembro de 2023:
Órgão: 06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Unidade 03 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
Sub Função: 241 — Assistência à Pessoa Idosa
Programa: 0016 — FUNDO DE ASSISTENCIA
Projeto/Atividade: 2054 - INTENSIFICAR AÇÕES DO SCFV
Fonte de Recurso: 2660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Elemento de Despesa: 33.90.30 —Material de Consumo... R$ 35.000,00
Elemento de Despesa:33.90.39- Outros Servi os Pessoa Jurídica... R$ 35.000,00
Ricito e A R$ 70.000,00
Órgão: 08 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Unidade 03 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social )
Sub Função: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 0016 — FUNDO DE ASSISTENCIA
Projeto/Atividade: 2056 - EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Fonte de Recurso: 2660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Elemento de Despesa: 33.90.30 -Material DE COMU. smscrgenisia. musica essid nes R$ 30.000,00
ma me
LITE R$ 30.000,00
a a
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site: mw. cotriguaçã. mtgov.br E-mail: gabinetecotri hotmail. com
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
"GABINETE DO PREFEITO
pisa
Órgão: 08 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Unidade 03 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
Sub Função: 244 — Assistência Comunitária
Programa: 0016 — FUNDO DE ASSISTENCIA
Projeto/Atividade: 2056 - EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Fonte de Recurso: 2861 — Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 —Material de Consumo... R$ 30.000,00
Elemento de Despesa: 33. 90.39.00 — Outros Serviços Pessoa Jurídica... O R$ 20.000,00
iii o R$ 50.000,00
— mm
os eU Seg A MUBIEIDA PE Ra ig gaia
Orgão: 08 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Unidade 03 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
Sub Função: 122 - Administração geral
Programa: 0016 —- FUNDO DE ASSISTENCIA
Projeto/Atividade: 2080 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
Fonte de Recurso: 2661 — Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 —Material de Consumo... R$ 20.000,00
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 — Outros Serviços Pessoa Jurídica... R$ 20.000,00
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 — Equipamento e Material Permanente... R$ 8.000,00
JO TAL GERAL. css ererneremerrmenteassiosissguriosrrararenmemeemranrtncn TO R$ 48.000,00
TUM ara nenemmrras aerea isa Pre nateist be a R$ 198.000,00
Art. 2.º Para cobertura do Crédito Adicional Especial descrito no art. 1.º, da
presente Lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o superávit
financeiro apurado no exercício anterior, conforme previsto no art. 43, 8 1.º, inciso |,
da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de total de R$ 198.000,00
(Cento e noventa oito mil reais), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme registrado acima.
Art. 3.º O Demonstrativo ou Exposição Justificativa do superávit financeiro
apurado no balanço patrimonial do exercício anterior de 2023, segue no ANEXO
ÚNICO, da presente Lei, que dessa passa a ser parte integrante, em cumprimento ao
disposto no caput, do art. 43, da Lei Federal n.º 4. 320/1964.
Am. 4.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer as alterações
necessárias e proceder à inclusão da despesa que trata a presente Lei, nos
instrumentos de planejamento exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04
de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), entre eles, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO, na Lei Orçamentária Anual — LOA e no Plano Plurianual — PPA,
para O exercicio financeiro de 2024.
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu. mt.gov.br E-mail: gabinetecotrifQhotmail com
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
-
'ABINETE DO PREFEITO
e a a mm Em —
Art. 5.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.
Cotriguaçu-MT, 04 de novembro de 2024
VALDIVIN NDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Ca US e re mm ———a
4
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT
CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67
Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
E-mail: gabinetecotriDhotmail. com
Site: www.cotriguaça. mt. gov.br
SINOS
00'0 9p'E6L'ZE oe oBSEjuSLS|diOS E opeujsap OBIUM EP EJlSdUBUIJ BIUS)SISSY - S09
00'0 00'0 S39v 8 SOV “IVHICIA-SNS SOSANDaIN VIONIHIAISNVAL - pO9
L9'0gz'zg9 BL'9ZL'GLG *9P9) OUISAOS) OP SejusiusAoId SNS op sosinoay ap Opuny & opun.j seiugIajsue!| - 09
66 09€'95 EE BZE'B/P 219P9.] OUISAOS) OP SejusiusacId SAS op SOSINISA GP OPUNJ E opuna sejougiajsues| - 009
a 00'0 00'0 opóPoNp3 e sopejnouia sosinasw sono - 665
L2 L92'9p€ 98'80L Ezp WB9NP3 E sopejnouia sessugbuos SOjuSNH|SU| 9 SOJUGAUOS ap seiougIajsue! 1 SEND - G4G
00'0 SS LPS L4L JQNd OP SOsINnISW ap SEpUZIajsueI| SEJnQ - 695
LH LZL'GOL 60'027'€4 oe olody ap jeuolBN ewelbo!y oe SOjuS!SJ9% JON OP sOsInoSY ap sejougiajsupI| - Eos
Be'spL'o LL'ELpl SejuSLu!y ap |puojoeN euesbosy oe SSJuSIS/S! JON OP SOsINIS% ap seougIajsue!| - zgg
L8'92/'924 ST 62€'96 ogdBINp3 ouBjeS op BIUSJSJSUBS| - DGG
52 SLE'EgS BS LLO'SZp SOJsodu| Sp seugIajsue)| e sojsodul| SIQNNA OP SeDUSI9jsueI| - Opg
L2 POP 2LP'g 0€ 262'p9€'€ VOVINONIA
LI Leg ogz'z VE 284 C6GE VISYNIQÃO
WNLY OlDJDHIXI SOSUNIIN 3 OVôVNLLSIA
IVINONIELYS OÔNVIVI ON OavandY OUI3ONVNIA LIDISIG/LIAVEIAANS 0] OALVELSNONIA
HORIILNYV OlDlOHaXI
Le'gg0'zeL "eg Le'perppoca LOL 26'0p€'9L5'9 SE'pz/0ph'9 YvLOL
L8's80'zeL'€9 LE' per preco SIVNLVELNOO S3OSVIRIHO JA OvVôNIaXa 26 0pe'gLgg SE'pZz' 0y+ 9 SVGISIOIA SVILNVHVOVELNOO 3 SVLNVHVO 30 OYôNIaXI
|8'880'zgL'£9 LE'per'pboce SOAISSVd SIVIONILOd SOLV SOQ OyÍnoax3 26'0bE'9LSO SE'pzz'obr'o SOALLY SIVIINILOS SOLV SOG Oyôn9axa
JOLSJUY O1D]219X3 [enyy olal218x3 SOAISSPd SIPIDUSJOA SOJY SOP Opjes JOLISJUY GlajD42X3 jemiy olaid49x3 SOAIY SIBIDUSJOA SOJY SOp opjes
em asa
SIQSVENIANOI
ea rr ce a a ==
cn'gpr' Garoa es'9pL'0g4'as TYINONIELYd OTTVS
a0'928'gLz Ps'TLepaL JININVHSIA OAISSVd 49'88/'EZL'LG LO'Lpe'gg7'es 3LNINVINHAA OALLY
aT'z6/'es'y Op'TEg age" ONI3INVNIS OAISSvd ec'Les'gsop! LT 'LSL PBL OHI3ONVNIS OALLV
: res pgs ad
0D' 04: ZeR's9 Z2 LEO! LP669 IVLOL OCO! cuEESo ZT'z60'LP5 69 YRLOL
9 »iyoLora 5 GET essa OGINDOM OINQWIILVA OA TYLOL
Es pop Goo 81 LZC0!GS COlolSHIZ3 OQ CavinnsaM
a o mem à O a a O Sana e e — o cm .
JOUBJUY OlNjI:0XT j2njy oldj24exa CGINDIT OINOWINLVA Bv CB Bcy Ep 85 9h4 8b8'6p OUVZINaONI
00'SL0'95 00'sLO'9s SOLNIWILSIANI
S6 256 €h0'h HE DEL por OAISSVd OG NVIOL goigor L'9ZZ LT OZVed OONOT V T3AVZINVIS OALY
90'9ze'gLz p6'zLepgL EVIVA V SIVIONILSISSV 3 SVINVIONICIAIAA 'SVISIHIVAVAL SIodvoIsgo 9E'096' 984" Ep 69'2€0'9Z6'6P JINVINONIO OVN OALLY
90'9ze'gtz p6'zLEpoL 3INVININIO-OVN OAISSVd 00'008'0L 00'008'0L sanvOoLSa
cS'ebe'zph CS zrr'ezp OZVdd OLHNO v SIDÍVOIHIO SIvWaIa 9L'6B9'C68'Z 90'GZ0'G€0'p OZvdd OLHNI V SIHONVA 3 SOLIGIHO SivWaa
29095 cp LO'9ge'egg OZVad OLHNI V dvOVA Y SVINOO 3 SIHOCIDINHOA 9T'chs pez'p Z8'8LP'96/'p OZVdd OLHNO V SOLIGIHO
S2'LZ/'€ 8L'625'94L UVOVd V SIVIONILSISSV 3 SVINYIONICIASAA 'SVISIHIVOVAL DE[0/6):/9])=|:[9) ZE L8b' 9G0'pL S9'0LB'ZLL' LL VXIVO JQ SILNINVAINDA 3 VXIvO
68'LEL'G66 LL'L08'6€6 ILNVINIEIO OAISSvd P9'BLy'SpZ' LT ES PsO'SLO'OZ JANVINORIO OALLY
EJSJIC OBdPIJSIUILUpy
:'Bulbe
paia, [eluouied Oduejeg - p| oxouy
OJQUISZSC E OJJsuef :opoua
NIVNDIALOO 3Q TVdlDINNIA VANLIASINA
EZOZ O1D/19xI
SeuS]SIS BYjag
OSSOND OLVIN
'ILNOAI
88540'899'8 Po'p8Z'456'9 YYLOL
3 450 Se PGE A SOLEjUSUUBÓJCENXO SOSINIA, SONNO - E9g
(a cog's 08 €os's BJaJ(] OESENSILIUPY - SONy suag ep ogdeuainy ap Sosinsap - GG4
Ce Pio La! 20 OR !2Ê ISO - EDNA ceSBLHLUNI| ep CSinos op O!3]SP6 O BIPO dpSIngujuon pp sosirdaM - LG 4
55 L54'9L be 864 bz Saio - CSMUQLCII OWILUOG CU CESUaM Dj] 2p Ogónqujuos Ep sus nos - 254
66 29/'€z/ Z6 pB69Z SOPEISI SOP SeJaUgÊUoS sojustunysu| no solugauo9 ap SEINUBIS]SUEI| S2NNO - LOZ
SE GZ0'0LO'L 08'Z4L'G OEIUMN EP SetsugôuoS sojustunysu| no SOIUZAUOO SP SeIUSISJSUBI| SENNO - 004
00'0 00'0 IEIDOS BIUGISISSY E SOPejNDUIA SOSINIAY SONO - 699
BS LLZ' Leg 62 2b/'86 IBDOS BDUSISISSY ap sienpejs3 sopunJ sop sosinsoy ep PIUgISJsUBL| - [99
ZL'8699/L 0€'60L'88z SVNd - IBDOS BIUSISISSY ap jeuoiDEN opuns op sosinaay ap BIUSISjsueI| - 099
PL'gzo pre €0'06Z7'90Z "PEJS3 OUISAOO) OP SSjusiusADId SAS Op sosinday sp opun e OpunJ SeldugIajsuel| - 29
BONILNYV OIDIHIXI TYNLY OlDjoHIxXaI SOSunNIIA Ia OVôVNLLSIA
TVINOWIILVA OÔNVIVE ON OdVANdY OUIIONVNIA LDIIC/LIAVHIANS 0A OALLVELSNOWNIA
BJSJIC] OBdBI)SIUILUPY
z euibed [BIUQUIN)ES OdUB|Pg - p| Oxouy
OJqUISZAG E OJtauep :opoasd
NIVNIRILOO IG TYdISINNIA VAnNLiasadA
EZOZ OLDIoJexa
SPLaJSIS BOM OSSO OLVIN