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PROTOCOLO GERAL 305/2024
Câmara Municipal de Cotriguaçu - MT
Data: 04/11/2024 - Horário: 17:12
Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Câmara Munic
tpal
Estado de Mato Grosso Cotriguaç
Aprovado
Em q por Unanimidade
PARECER Nº 24/2024
ia
a,
Presidente
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara Municipal de
Cotriguaçu, reunida às 14h00 do dia 04 de novembro de 2024, tendo neste interim realizado os
trabalhos emite o seguinte parecer sobre Projeto de Lei nº 032/2024, que "Dispõe sobre
autorização para celebrar Termo de Cooperação com a Associação Indigena Abanatsa, visando
celebrar evento esportivo na Aldeia Babaçuzal, prestando serviços de natureza relevante e
notório de caráter comunitário e social, contribuindo ao interesse público na promoção do
esporte no Município de Cotriguaçu, e dá outras providências.”
Depois de feita as devidas análises do Projeto de Lei, o Relator Vereador Roberto
Machado de Aguiar concluiu que o referido projeto, encontra-se correto nos seus aspectos
gramaticais, constitucionais e de redação.
Nada mais havendo, sou de Parecer favorável à aprovação do referido Projeto de Lei.
É O VOTO DO RELATOR.
Roberto Machado de Aguiar
Relator
Dada a palavra ao Vereador Membro José Carlos Batista, assim se manifestou: Pelos
motivos e fundamentos externados acompanho o voto do relator.
É O VOTO DO MEMBRO DA COMISSÃO.
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Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
A Presidente Vereadora Fabiane Dias Ferreira, acompanha o voto do relator.
É O VOTO DA PRESIDENTE
Fabiane Dias Ferreira
Presidente
Consolidado os Pareceres dos Membros desta Comissão por unanimidade, segue para
apreciação em plenário.
E o Parecer.
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