| norma |
1355/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias de 2026, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1356/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARISTAS DE NOVA UNIÃO, (APRANU), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.046.808/0001-03, visando a realização da Festa do Peão de Distrito de Nova União, município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-22 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre PL nº 035/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-22 |
Parecer das Comissoes |
Parecer sobre PL nº 035/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARISTAS DE NOVA UNIÃO, (APRANU), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.046.808/0001-03, visando a realização da Festa do Peão de Distrito de Nova União, município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que seja providenciada a contratação de um Técnico Agropecuário para atender especificamente o Distrito de Nova União. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a construção de uma nova ponte na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Nova União, nas proximidades da Casa Pastoral do Pastor Jacinto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu que seja realizada a instalação de iluminação pública, bem como a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e idosos, no Lago Municipal Miguel Vaz. |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Altera a tabela do art. 3º da Lei Municipal nº 1.350/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Munícipio de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1354/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Autoriza criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2025-09-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Altera a tabela do art. 3º da Lei Municipal nº 1.350/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Munícipio de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1350/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.349/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1351/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensória Pública do Estado de Mato Grosso, e das áreas urbanas que menciona, bem como revoga a Lei Municipal nº 1.286/2024, e dá outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1352/2025 |
2025-09-09 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.343/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie construção de uma praça pública no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, contendo parque infantil com brinquedos adequados e seguros para crianças, academia ao ar livre com equipamentos para a prática de exercícios físicos e pista de caminhada com iluminação adequada. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a contratação de um profissional para o setor de esportes no distrito de Ouro Verde dos Pioneiros - Agrovila, com a finalidade de promover o treinamento e acompanhamento de crianças e adolescentes nas categorias de base. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, a adoção de critério que exija a apresentação de título de eleitor do município de Cotriguaçu como requisito para participação de atletas em competições municipais, sugerindo que seja estabelecida, por meio de regulamentação ou normatização específica, a exigência de comprovação de vínculo eleitoral com o município de Cotriguaçu (título de eleitor) como condição para que atletas possam participar de competições esportivas municipais promovidas ou apoiadas pelo poder público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.343/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.349/2025, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Cotriguaçu - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor da Defensória Pública do Estado de Mato Grosso, e das áreas urbanas que menciona, bem como revoga a Lei Municipal nº 1.286/2024, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.750.000,00(doze milhões setecentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1349/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.750.000,00(doze milhões setecentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1348/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2025 |
2025-08-26 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II da lei Complementar nº 135/2025, que dispõe sobre a Nova organização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal de Agentes Políticos e Cargos em Comissão e das funções gratificadas da Administração Pública Direta e indireta, do poder Executivo do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1290/2024 e Lei Municipal nº 1303/2024, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1345/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 793.847,74(setecentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1346/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.3000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1347/2025 |
2025-08-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-25 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE4 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-25 |
Parecer das Comissoes |
COMISSÃO DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇA~FINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de cascalhamento na Linha 29, proximidades da comunidade de Ouro Verde até a cachoeira, em torno de 5 km. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da Madeireira Richter. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a construção de um pórtico na rotatória situada nas proximidades do Parque de Exposição deste município. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1290/2024 e Lei Municipal nº 1303/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.750.000,00(doze milhões setecentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 793.847,74(setecentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.3000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1342/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 778.437,50 (setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), no orçamento do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1343/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
137/2025 |
2025-08-05 |
Lei Complementar |
Altera o ANEXO I da Lei Complementar nº 136/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1341/2025 |
2025-08-05 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.125.00,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município nos termos do Art. 41, Inciso I da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-04 |
Parecer das Comissoes |
PARECER sobre o Projeto de Lei nº 031/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-04 |
Parecer das Comissoes |
PARECER sobre o Projeto de Lei nº 031/2025 |
1 |
extracted
|