sessao nº 15

Ata da décima quinta Sessão Ordinária realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois
mil e vinte e cinco, com início às quinze horas, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu.
Iniciando a Sessão o Presidente Senhor Valdirlei Aparecido Vaz, constatou a presença dos
Vereadores, estando todos em plenário. No Expediente do Dia. solicitou ao Primeiro Secretário
Evandro Cesar de Oliveira para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e
considerada conforme, foi aprovada por unanimidade. Em seguida fez a leitura na íntegra das
correspondências recebidas e expedidas: Parecer nº 22/2025 da Comissão de Fiscalização e
Controle Orçamentário sobre o Projeto de Lei nº 025/2025: Parecer nº 23/2025 da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 025/2025: Mensagem nº 046/2025
Projeto de Lei nº 036/2025 Altera a redação da Lei Municipal nº 1290/2024 e Lei Municipal nº
1303/2024, e dá outras providências; Mensagem nº 047/2025 Projeto de Lei nº 037/2025
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.750.000.00(doze milhões
setecentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências; Mensagem
nº 048/2025 Projeto de Lei nº 038/2025 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no
valor de até R$ 793.847,74(setecentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e
setenta e quatro centavos), no orçamento do Município e dá outras providências: Mensagem nº
049/2025 Projeto de Lei nº 039/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no
valor de até R$ 2.3000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá
outras providências; Mensagem nº 050/2025 Projeto de Lei nº 040/2025 Autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais), no orçamento
do Município e dá outras providências; Indicação nº 64/2025 de autoria do Vereador Galvane
Ribeiro de Macedo que reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de realizar serviço de cascalhamento na
Linha 29, proximidades da comunidade de Ouro Verde até à cachoeira, em torno de 5 km:
Indicação nº 65/2025 de autoria do Vereador Galvane Ribeiro de Macedo que reivindica junto ao
Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas
proximidades da Madeireira Richter; Indicação nº 66/2025 de autoria do Vereador Galvane
Ribeiro de Macedo que reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que a
construção de um pórtico na rotatória situada nas proximidades do Parque de Exposição deste
município. Grande Expediente, a vez de fazer uso da palavra era do vereador J oaquim Bernardo
de Jesus, Valdirlei Aparecido Vaz e Vanilton de Paula Silva que dispensaram o uso. Ordem do
dia: O Presidente colocou em discussão os Pareceres nº 22/2025 e nº 23/2025 e em votação, sendo
aprovados por unanimidade. Na sequência, foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº
025/2025. Durante a fase de discussão, o vereador Jonata Dias Cavalcante fez uso da palavra
para apresentar suas considerações, manifestando-se contrário à aprovação do projeto. O vereador
Galvane Ribeiro de Macedo também fez suas considerações. informando sua abstenção de voto.
Os vereadores Denise Pavan Brambila, Evandro Cesar de Oliveira, Fabiano Gomes Barbosa.
Joaquim Bernardo de Jesus, Vanilton de Paula Silva e Joaquim Alves Pereira também se
manifestaram, apresentando suas considerações e declarando-se favoráveis à aprovação do projeto.
Submetido à votação, o Projeto de Lei nº 025/2025 obteve o seguinte resultado: sete votos
favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, sendo, portanto. aprovado, juntamente com as
emendas apresentadas pela comissão. O presiden C “di ão e, posteriormente, em
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votação os Projetos de Lei nº 036/2025, nº 037/2025. nº 038/2025, nº 039/2025 e nº 040/2025.
Durante a apreciação do Projeto de Lei nº 037/2025. o Vereador Evandro Cesar de Oliveira
apresentou emenda verbal modificativa, propondo alteração na redação do art. 3º, retirando a
possibilidade de o Poder Executivo suplementar o elemento orçamentário por decreto. A nova
redação proposta para o artigo passou a ser a seguinte: Art. 3º. O valor autorizado nesta lei será
suplementado através de decreto emitido pelo Poder Executivo, no tocante à modalidade e
fonte, nas secretarias abaixo: Após as devidas discussões. o Presidente colocou os referidos
projetos, bem como a emenda apresentada pelo Vereador Evandro Cesar de Oliveira. em votação,
sendo todos aprovados por unanimidade. Colocou em discussão e. posteriormente, em votação as
indicações nº 64/2025, nº 65/2025 e nº 66/2025 as quais foram aprovadas por unanimidade.
Explicações Pessoais com a palavra o Vereador Valdirlei Aparecido Vaz que cumprimentou a
todos os presentes e fez uma explicação às crianças presentes no plenário, de forma didática, o
funcionamento da Câmara Municipal e a importância do papel dos vereadores. O Presidente
iniciou destacando que a Câmara é composta por nove vereadores. eleitos pela população para
representar os interesses da comunidade, e que o Prefeito Municipal, atualmente o Senhor Moisés,
Juntamente com sua equipe jurídica, elabora projetos de lei que são posteriormente encaminhados
ao Poder Legislativo. Uma vez recebidos, os projetos são analisados. discutidos e votados pelos
vereadores, que avaliam se estão em conformidade com as legislações municipal, estadual e
federal. Ressaltou que os vereadores têm a responsabilidade de votar a favor das propostas que
beneficiam a população, e que, eventualmente, podem votar contra aquelas que não atendam ao
interesse público. Além da função legislativa, o Presidente explicou que os vereadores exercem o
papel de fiscalização, observando as necessidades da cidade, solicitando providências ao Poder
Executivo. Enfatizou que os vereadores atuam em parceria com o prefeito, como uma equipe, para
o bom andamento das ações e o progresso do município. O Presidente também incentivou os
alunos a se interessarem pela política e a pensarem na possibilidade de, futuramente, se tornarem
vereadores e trabalharem pelo bem da comunidade. Finalizou agradecendo a presença de todos os
alunos e professores, destacando a importância desse momento de aprendizado e cidadania. Com a
palavra o Vereador Fabiano Gomes Barbosa que cumprimentou a todos os presentes e agradeceu
pela presença em especial aos alunos que participavam da sessão e mencionou que, embora nem
todos gostem de política, a visita à Câmara também proporciona um momento de integração.
Agradeceu ainda ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, pela destinação de emenda parlamentar
que será repassada ao município ainda neste mês, bem como ao Deputado Jaime Campos. pelo
suporte prestado junto ao gabinete do deputado Dilmar. Ressaltou o compromisso do deputado
Dilmar com o município e afirmou que continuará contando com seu apoio para novos
investimentos. Mencionou também que. em conversa com o prefeito municipal, foi possível
garantir recursos que visam evitar a redução de 10% nos contratos com os trabalhadores, trazendo
tranquilidade aos colaboradores da região da Nova União, afirmando que os pagamentos estão
garantidos. O vereador fez ainda um agradecimento ao senhor Elias, mestre de obras da
comunidade Nova União, destacando a qualidade dos serviços realizados, especialmente nas obras
de pontes e patrolamentos, e reforçou a importância de valorizar e reconhecer o trabalho daqueles
que atuam com responsabilidade e competência. Com a palavra o Vereador Evandro Cesar de
Oliveira o
mprimentou a todos os presentes destatou asmportâricia daspresença dos alunos na
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sessão, reafirmando que eles são os futuros prefeitos, vereadores, doutores e profissionais que
contribuirão com o desenvolvimento da comunidade. Parabenizou a escola e à equipe de
professores e responsáveis que acompanharam os estudantes nesta visita. Na sequência, relatou a
entrega de duas calcareadeiras agrícolas, realizada na tarde do mesmo dia. sendo uma destinada à
comunidade Vale Verde e outra à CDR9. Informou ainda que, há poucos dias, outras duas
calcareadeiras foram entregues em Nova União, sendo uma delas proveniente de recurso destinado
pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco, e as outras três viabilizadas por meio de solicitação do
vice-prefeito ao Deputado Dr. João. Destacou que esses equipamentos são essenciais para o
fortalecimento da agricultura local, especialmente no que diz respeito à recuperação e nutrição dos
solos, fundamentais para a continuidade da produção agrícola sustentável no município. Abordou
também a importância do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento),
reforçando que o município necessita de investimentos urgentes e que os recursos têm sido
escassos. Ressaltou que alguns vereadores já estiveram recentemente em Cuiabá em busca de
recursos, e que nos próximos dias também estará se deslocando à capital juntamente com outros
representantes, a fim de cobrar promessas feitas e reivindicar novos repasses. Encerrou sua fala
destacando que o município é altamente dependente de recursos externos, e que, infelizmente,
poucos investimentos chegaram até o momento. Alertou que, sem uma atuação ativa e persistente,
o município corre o risco de ser esquecido, e que é dever dos representantes manter a articulação
constante com os órgãos estaduais e federais para garantir melhorias e desenvolvimento para a
população. Com a palavra o Vereador Jonata Dias Cavalcante que cumprimentou a todos os
presentes e disse estar ausente na semana anterior, em razão de viagem oficial à cidade de Cuiabá.
Informou que esteve em agenda na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no gabinete
do deputado estadual Fabinho Tardim, onde recebeu a boa notícia da liberação, por parte do
Governo do Estado, de recursos referentes a emendas parlamentares, incluindo a emenda destinada
à aquisição de um novo aparelho de ultrassom para o município. Ressaltou que houve atraso no
pagamento de diversas emendas, tanto do deputado Fabinho quanto de outros parlamentares, mas
que os vereadores têm feito sua parte, buscando os recursos e mantendo diálogo com os deputados.
Durante a viagem, também foram reivindicadas outras demandas, entre elas: patrulhas
mecanizadas para atendimento à zona rural, implementos agrícolas, uma nova calcareadeira, além
de um veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura, destinado ao suporte das visitas técnicas
aos produtores.Relatou ainda que esteve na SEAF (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar),
onde foi recebido pela secretária adjunta, na oportunidade, protocolou pedidos e reforçou a
necessidade de apoio à agricultura local. Mencionou que a secretaria está prestes a lançar um novo
edital para disponibilização de tratores e implementos aos municípios, e que acompanhará de perto
esse processo para garantir recursos ao município. Ressaltou que continua empenhado no
desenvolvimento e progresso local, e que mesmo havendo divergências políticas e ideológicas
entre os vereadores ou com a gestão, atua sempre conforme suas convicções pessoais, com foco no
bem comum e no avanço do município. O vereador também sugeriu que seja retomado o debate
sobre a pavimentação do trecho da MT-208, na Linha Gaúcha, cujo projeto encontra-se paralisado.
Relatou que já tratou desse tema com o deputado Fabinho Tardim, que demonstrou disposição para
interceder junto à Secretaria de Estado de us jm no ao governador Mauro Mendes
e ao vice-governador/Otaviano Pivetta, (ses quéh ação-Do tica da.
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Sugeriu que os demais vereadores também acionem seus respectivos deputados estaduais,
reforçando o pedido para reavaliar o trajeto da pavimentação. buscando viabilidade técnica e
financeira. Mencionou que a alteração do trajeto implicaria em apenas 15 km de diferença, o que
não deveria ser impeditivo para um governo que vem investindo significativamente em
infraestrutura em todo o estado. Recordou que houve um movimento popular em 2024 sobre o
tema, mas que a discussão acabou sendo interrompida. Destacou que, no início do projeto, havia
participação ativa do município nas decisões. mas que essa presença acabou sendo perdida com o
tempo, resultando na exclusão do município das discussões mais recentes sobre o traçado
definitivo da obra. Finalizou conclamando os colegas a retomarem esse debate com urgência,
enquanto ainda é possível discutir o trajeto antes do início efetivo das obras no trecho urbano.
Agradeceu a atenção de todos, desejando um excelente final de segunda-feira e uma ótima semana
a todos os presentes. Com a palavra o Vereador Galvane Ribeiro de Macedo que cumprimentou a
todos os presentes e iniciou relatando sua recente agenda na cidade de Cuiabá, onde esteve
realizando cobranças e solicitações de melhorias junto aos deputados e secretarias estaduais.
Destacou a importância dessas visitas e do trabalho de articulação política, reforçando que sua
atuação tem sido constante e propositiva. Informou que esteve no gabinete do deputado estadual
Eliseu Nascimento. solicitando recursos para o município, e também na SEAF — Secretaria de
Agricultura Familiar, onde cobrou a destinação de implementos agrícolas para atender as
comunidades rurais e associações locais. O vereador mencionou ainda que, em virtude do período
pré-eleitoral, há boas expectativas de que diversos benefícios cheguem ao município até o final do
ano ou início do próximo. Ressaltou sobre as indicações feitas para cascalhamento da estrada
próximo a Ouro Verde, atendendo pedido de moradores locais. Justificou a solicitação devido ao
fluxo constante de visitantes à cachoeira localizada na região, considerado ponto turístico. Da
indicação para instalação de quebra-molas nas proximidades da madeireira Richter, com o objetivo
de garantir a segurança de pedestres e trabalhadores da empresa, uma vez que veículos trafegam
em alta velocidade no local. E sobre a indicação para construção de um pórtico na entrada da
cidade, próximo ao parque de exposições, pontuou que atualmente há apenas uma pequena placa
sinalizando a entrada da cidade e que a construção de um pórtico simples traria valorização e
embelezamento ao município. Caso não seja possível pela gestão municipal, sugeriu a busca de
emenda parlamentar para viabilizar a obra. Finalizou reforçando seu compromisso com o
desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população. Com a palavra o
Vereador Vanilton de Paula Silva que cumprimentou a todos os presentes e relatou sua
participação em agenda oficial na capital, Cuiabá, destacando ações e tratativas em prol do
município. Informou que esteve, juntamente com o vice-prefeito e demais representantes, em
reunião com o deputado estadual Thiago Silva e outros deputados, bem como na SEAF, onde
foram protocoladas indicações e ofícios solicitando recursos para o município. Reforçou que,
diante da limitação do orçamento municipal, a busca por emendas estaduais é fundamental para
viabilizar obras e projetos importantes para a população. Mencionou ainda reunião com o Dr. João
e com a equipe da prefeitura sobre a situação crítica das divisas no distrito, o que vem impedindo
produtores da região de fazerem sua inscrição estadual. Há recorrência de casos em que o produtor
é direcionado a secretaria de Agricultura de Colniza, mas por questões técnicas, a emissão da
documentação é invi que o CCU encontfa-se vi de E pus Cotriguaçu. O
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Dr. João indicou uma possível solução emergencial via servidor do INDEA em Colniza, até que a
situação seja resolvida de forma definitiva. e destacou a urgência da demanda, dada a recorrência
de ligações e reclamações de produtores locais. Também se manifestou sobre o projeto de
financiamento do Programa FINISA, ressaltando que votou favorável. Reconheceu que há
preocupação com os juros e com a responsabilidade financeira, mas reforçou que o município foi
avaliado e está apto, segundo a Caixa Econômica Federal, a contrair o crédito. Frisou à
importância de realizar as obras de asfalto tão cobradas pela população, e que a execução seja feita
com transparência e qualidade, para que o resultado final seja aprovado pela comunidade, mesmo
diante de críticas iniciais. Agradeceu ao servidor Elias e sua equipe pelo trabalho prestado no
distrito de Nova União, mesmo diante das dificuldades com falta de maquinário. Destacou que,
apesar das limitações, os trabalhos têm sido executados com qualidade. Referiu-se também à
recente discussão com o Executivo e o setor jurídico da prefeitura sobre a aprovação de dotação
orçamentária suplementar. Destacou que todos os vereadores foram favoráveis à medida, a fim de
evitar impactos negativos na administração, como paralisação de serviços ou prejuízo aos
servidores públicos. Enfatizou que a Câmara fez sua parte. e agora seguirá fiscalizando de perto a
aplicação dos recursos. Por fim, manifestou preocupação com a situação das patrolas, tanto no
distrito de Nova União quanto em outras regiões do município. Reconheceu que é natural haver
quebras de máquinas, mas, diante da grande demanda de estradas ainda a serem atendidas, espera
que com a dotação aprovada as ações do Executivo se tornem mais ágeis. Com a palavra a
Vereadora Denise Pavan Brambila que cumprimentou a todos os presentes e fez uso da palavra
para registrar agradecimentos, elogios a ações do Executivo e demandas em andamento no
município. Agradeceu a Escola Santa Maria, pela presença de mais uma turma de alunos que
acompanhou a sessão, reforçando a importância da participação da comunidade escolar nas
atividades do Legislativo, como forma de aprendizado e incentivo à cidadania. Parabenizou a
Secretaria de Agricultura, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, pela realização do
1º Encontro da Mulher Rural, ocorrido no último sábado, no município de Cotriguaçu. Segundo a
vereadora, o evento foi enriquecedor, com a presença de palestrantes qualificados e grande
aceitação por parte das participantes. Cerca de 170 mulheres estiveram presentes. representando as
comunidades da zona rural, destacou o sucesso da iniciativa e reforçou o pedido para que o evento
seja ampliado no próximo ano, com mais estrutura e participação, tendo em vista os resultados
positivos do primeiro encontro. Parabenizou também o prefeito pela iniciativa e apoio à realização
do evento. Agradeceu à Secretaria de Obras pelo trabalho executado na estrada da linha Jaciara,
destacando a qualidade do patrolamento, ressaltando que a região já possui bom cascalho natural. o
que favoreceu o serviço. Também agradeceu, em nome dos moradores, a abertura da linha Vieira.
mencionando o esforço da equipe que trabalhou sob sol intenso e em condições desafiadoras.
Reforçou que a melhoria naquela estrada contribuirá para a prevenção de acidentes, especialmente
na entrada da via. Fez ainda um apelo ao prefeito e sua equipe para que seja acelerada a reforma do
prédio que será destinado ao novo hospital municipal. Cobrou urgência na execução da obra,
considerando a importância dessa estrutura para o atendimento à população. Encerrando sua fala,
ressaltou que o ocorrido durante a sessão reflete a democracia em ação, onde, mesmo com opiniões
diferentes, todos os vereadores estão comprometidos com o bem do uunaápio. Reiterou que o
objetivo de todos é consfruir
avaliou de forma positiva os primeiros oito meses da gestão do prefeito Moisés. destacando
avanços conquistados e a continuidade de projetos herdados da gestão anterior. Demonstrou
confiança de que, com trabalho e união, em um ou dois anos o município estará ainda melhor do
que quando foi assumido pela atual gestão. O Presidente agradeceu a presença de todos e sob a
proteção de Deus declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser relatado, declaro