| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 685.000,00(seiscentos e oitenta e cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Aliança, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.376.365/0001-64, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa -CMDPI e o Fundo Municipal do Idoso (FMID), e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei |
Altera a redação dos artigos 67, § 1º, art. 68, e § 2ºda Lei Municipal n.º 692/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-13 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| norma |
141/2026 |
2026-02-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, da administração pública direta ou indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2026, concede reajuste real, cria cargos, função gratificada e dá outras providências. |
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| norma |
1382/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária Arco Íris de Cotriguaçu-MT, visando a distribuição de informações aos munícipes por meio de divulgações de ações educativas de cunho social e informativas nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Lazer e Cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| norma |
1383/2026 |
2026-02-13 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1.336 de 01 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1.336 de 01 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador. controle de estabelecimentos e produtos de saúde e de interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigilância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, da administração pública direta ou indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativo ao exercício financeiro de 2026, concede reajuste real, cria cargos, função gratificada e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que providencie a construção um quebra molas nas proximidades da lanchonete Gulo’s Prime. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Parecer das Comissoes |
PARECER DA CFCO SOBRE O PROCESSO Nº 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO Nº 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 046/2019 que dispõe sobre o plano de cargos carreira e salário dos profissionais da educação pública básica do município de Cotriguaçu e alteração da Lei Complementar 019/2005 que dispõe sobre a reestruturação do estatuto dos servidores públicos do município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências |
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no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO JURUENA – LINHA PARANA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 54.342.417/0001-61, com a finalidade de custear despesas para a compra de mudas de café para a associação, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, para que sejam realizados serviços manutenção na Linha Gaúcha. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Parecer das Comissoes |
PARECER DA CCJRF SOBRE O PROCESSO Nº 184.966-2/2024 CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO Nº 113/2025, PREFEITO VALDIVINO MENDES DOS SANTOS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação da Rádio Comunitária Arco Íris de Cotriguaçu-MT, visando a distribuição de informações aos munícipes por meio de divulgações de ações educativas de cunho social e informativas nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Lazer e Cultura, especialmente de cidadania de modo que continue a contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Município, através dos serviços de utilidade pública prestados, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre Condições de Pagamento da Dívida Ativa, no período que menciona, para a concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Reivindico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine à Secretaria Municipal de Educação a retomada da realização da Semana Pedagógica no início do ano letivo para os professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o desconto que menciona, no pagamento a vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o
Exercício Financeiro de 2026, institui o “Programa IPTU Premiado 2026”, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cotriguaçu, para que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a contratação de profissionais devidamente habilitados em Educação Física e Língua Inglesa, a fim de atender à rede municipal de ensino. |
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| norma |
142/2026 |
2026-02-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Condições de Pagamento da Dívida Ativa, no período que menciona, para a concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, no âmbito do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as datas dos feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo Municipal do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no Exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-16 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL D COTRIGUAÇU |
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| norma |
1377/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, e dá outras providências. |
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| norma |
1378/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências. |
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| norma |
1379/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu-MT. |
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| norma |
1380/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.00,00(cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1381/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-15 |
Parecer das Comissoes |
Fiscalização e Controle Orçamentário |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-15 |
Parecer das Comissoes |
CONSTITUÍÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.00,00(cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal nº 1.336 de 01 de julho de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu-MT. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, que determine à Secretaria Municipal de Cidades a implantação de iluminação pública na Avenida Otilis Lago, desde o Pórtico de entrada da cidade até o entroncamento com a Rodovia MT-170.
A princípio, sugiro que seja realizada a instalação de hastes e luminárias nos postes já existentes, em ambos os lados da Avenida, evitando a necessidade de implantação de novos postes e garantindo uma solução rápida e eficiente para o problema da escuridão nessa região. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Cidades, que sejam adotadas as seguintes medidas:
Readequação da posição da lombada existente na Avenida Tamburelo, sentido centro, em frente ao Supermercado Paulista, recuando o quebra-molas para antes do cruzamento e do contorno, garantindo maior segurança a motoristas e pedestres.
Construção de uma nova lombada na Avenida Tamburelo, sentido Posto de Saúde, em frente ao Bar do Cícero, Mercado Mundial ou da antiga Igreja Presbiteriana, devido ao intenso fluxo de pessoas, incluindo crianças, e ao excesso de velocidade registrado no local, principalmente por motociclistas.
Construção de duas lombadas elevadas (estilo faixa de pedestre) na Avenida 20 de Dezembro, em frente à entrada do Lago, nos dois sentidos, considerando o fluxo constante de moradores que utilizam o espaço para caminhadas, atividades físicas e lazer com crianças no parquinho situado em frente à biblioteca e no canteiro central.
Ressalto que todas as lombadas e adaptações solicitadas devem ser executadas em conformidade com as normas técnicas do CONTRAN, especialmente quanto às dimensões, sinalização e critérios de implantação. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Prévio/ Tribunal de Contas |
Parecer Prévio nº 113/2025 - PP Processo nº 184.966-2/2024 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu. Contas Anuais de Governo do exercício de 2024. Parecer Prévio Favorável à Aprovação. |
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no document
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| norma |
1372/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Institui o programa de incentivo de transferência de veículos automotores para o município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1373/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre o tombamento da embarcação Capitão Nobre, passando a integrar como patrimônio histórico e cultural do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outra providência. |
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| norma |
1374/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até 10.000,00(dez mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1375/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1376/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 200.000,00(duzentos mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Reivindico junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que providencie a construção de uma nova ponte na Linha V5, no Distrito de Nova União. |
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