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MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
PODER EXECUTIVO
COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO
e e em
ABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N.º 083/2025.
EXMO/A. SR/A. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
COTRIGUAÇU-MT E ILUSTRES PARES:
No momento em que cumprimento Vossas Excelências, submeto à elevada
apreciação desta Casa, o anexo Projeto de Lei, que dispõe sobre autorização para celebrar
Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, visando promover melhores
condições sociais as pessoas com deficiência, com repasse de recursos financeiros, para o
Exercício de 2026.
Senhor Presidente, como se vê, da redação do presente projeto de lei, o mesmo visa
a autorização dessa Egrégia Casa para que o Poder Executivo Municipal possa celebrar
Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.989.581/0001-40, para O
Exercício de 2026, visando, em especial, o custeio de despesas com folha de pagamento;
promover melhores condições sociais as pessoas com deficiência através de atividades que
estimulam a convivência, integração e desenvolvimento humano dentro das suas
potencialidades, permitir as pessoas com deficiência a inclusão e a socialização mostrando
os seus talentos; entre outras finalidades, conforme estabelecido no Plano de Trabalho
encaminhado pela referida Instituição.
Portanto, existindo interesse público no bojo do presente Projeto, que atende as
necessidades do Município, e estando em conformidade com a legislação vigente,
SOLICITO que seja realizada sua apreciação e, consequente, aprovação.
Sem outro objetivo, reafirmo a Vossa Excelência e Nobres Pares os meus protestos
de consideração, estima e apreço.
Cotriguaçu-MT, 12 de dezembro de 2025.
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MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor;
VALDIRLEI APARECIDO VAZ;
MD. Presidente da Câmara:
Municipal de Vereadores
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site: wwyw.cotriquaçu.mi.gov.br E-mail: gabinetecotri(Dhotmail. com
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520Z/809 TVHIO 010901L04d
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PODER EXECUTIVO
CSHBUAEU ESTADO DE MATO GROSSO
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.º 072/2025.
Câmara Municipal de Cotriguaçu
Estado de Mato Grosso
Aprovado por Unani idag e
EMAS 1/42 1 sl “Dispõe sobre autorização para celebrar
E A dd pd Termo de Fomento com a Associação
Presidente
Pestalozzi de Cotriguaçu — MT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, Faço saber que, a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de
Fomento com a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, Pessoa Jurídica de Direito
Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.989.581/0001-40, com
sede administrativa na Rua Geneci Castanha, n.º 122, Bairro Centro, no Município de
Cotriguaçu-MT, com repasse de recursos financeiros para o Exercício de 2026, ,
conforme estabelecido no Plano de Trabalho encaminhado pela Instituição, que segue
no ANEXO ÚNICO, da presente Lei, que dessa passa a ser parte integrante.
Art. 2.º O repasse de recursos financeiros que trata o art. 1.º, da presente Lei,
será no valor de até R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), a ser
efetuado em 12 (dez) parcelas mensais de igual valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais), vencendo a 1.º (primeira) na data de 10.01.2026, e as demais, na mesma
data dos meses subsequente, com termo final na data de 10.12.2026.
Parágrafo Único. Incumbe a Associação Beneficiária, apresentar a prestação
de contas do valor das parcelas mensais repassadas, perante a Secretaria Municipal
de Finanças, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias do respectivo repasse, sob pena
de bloqueio das parcelas remanescentes, sem prejuízo da obrigação de ressarcir O
erário público, daquelas parcelas não aprovadas pelo Poder Executivo Municipal ou
pendentes de prestação de contas.
Art. 3.º Por ocasião da celebração do Termo de Fomentos a Associação
Pestalozzi de Cotriguaçu deverá apresentar:
| - certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa
da União;
|| - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT;
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site: www. cotriquaçu.mi.gov.br E-mail: gabinetecotri(vhotmail.com
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇUEE
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MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
GABINETE DO PREFEITO
HI - certificado de regularidade do FGTS;
IV - certidão negativa de débitos tributários e dívida ativa municipal:
V — cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ,
emitida pelo site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e,
VI - cópia da última ata de eleição que conste a direção atual da Associação
Beneficiária, que comprove a sua regularidade jurídica.
Art. 4.º A Associação Pestalozzi de Cotriguaçu para firmar o Termo de
Fomento, que trata a presente Lei, deverá estar previamente credenciada pelo Poder
Executivo Municipal, exceto se houver impossibilidade na efetivação do
credenciamento.
Art. 5.º Para a celebração, execução e fiscalização do Termo de Fomento, o
Poder Executivo Municipal deverá observar todas as disposições da Lei Federal n.º
13.019, de 31 de julho 2014, com as modificações introduzidas pela Lei Federal n.º
13.204, de 14 de dezembro de 2015, sob pena de responsabilidade.
Parágrafo Unico. Para a celebração do Termo de Fomento, fica dispensado o
chamamento público, de acordo com os arts. 30, inciso VI, e 31, caput, e inciso Il, da
Lei Federal n.º 13.019/2014.
Art. 6.º Para cobrir a despesa com a execução da presente Lei, fica o Poder
Executivo Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, autorizado a utilizar a
dotação orçamentária já consignada no Orçamento Municipal para o Exercício
Financeiro de 2026.
Art. 7.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 8.º Revogam-se as disposições em contrário.
Cotriguacu-MT, 12 de dezembro de 2025.
MOISES FERREIRA ii aii vein
DN c=BR, o=ICP Brasil, ou=AC SOLUTI
DE Multipla v5, 0U=50791617000140,
p cial, ou- Certificado PI As,
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MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site: www. cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri(Dhotmail. com
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S20Z2/809 TvdIS 01090 104d
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E MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU:
o PODER EXECUTIVO
COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO
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5202/809 TvViISD 01090L0H4d
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO
Lei [2025
|
CÓPIA DO OFÍCIO N.º /2024/A.P.
(ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU)
PLANO DE TRABALHO
=
4
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site: www. cotriquaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri(Dhotmail. com
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FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI
Entidade afiliada a FENAPESTALOZZI
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU/MT
Ofício nº 047/2025/A.P.
Cotriguaçu, 11 de dezembro de 2025.
Ao Senhor
Moisés Ferreira de Jesus
Prefeito Municipal de Cotriguaçu — MT
Prefeitura Municipal de Cofriguaçu — MT
Assunto: Encaminhamento para Protocolo do Plano de Trabalho 2026
Senhor Prefeito,
A Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, instituição filantrópica e sem fins lucrativos fundada
em 30 de setembro de 2011, vem por meio deste encaminhar, para fins de protocolo, o
Plano de Trabalho 2026, contendo o planejamento das atividades, metas e serviços que
serão desenvolvidos pela instituição no próximo ano.
O Plano de Trabalho 2026, anexado a este ofício, detalha todas as ações planejadas, a
metodologia de atendimento e os serviços que serão oferecidos ao público assistido ao
longo do próximo ano.
Aproveitamos para convidar Vossa Excelência e equipe para visitar nossa instituição e
conhecer de perto nosso trabalho, nossa estrutura e os atendimentos realizados.
Sem mais para o momento, renovamos nossos agradecimentos pela atenção e parceria de
sempre.
Respeitosamente,
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Castanhã de Mello
CPF:023.936.641-/3
Presidente
Rua Geneci Castanha, Nº122, Centro, Cotriguaçu/M'T
e-mail: pestalozzi cotriguacu()hotmail.com
CNPJ: 14.989.581/0001-40
CEP: 78330-000 Tel.: (66) 3555-1161
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU/MT
Entidade afiliada a FENAPESTALOZZ! - Federação Nacional das Associações Pestalozzi
CNPJ: 14.989.581/0001-40
End: Rua Geneci Castanha, Nº122, Cotriguaçu/MT
CEP: 78330-000
Tel: (66) 3555-1161
PLANO DE TRABALHO 2025
Artigo 22 da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei º 13.204/2015
Entidade: Associação Pestalozzi de Cotriguaçu/MT CNPJ:14.989.581/0001-40
Código Nacional de Atividade Econômica Principal e Secundário:
94.30-8-00- Atividades de Associações de defesa de direitos sociais
85.13-9-00 - Ensino fundamental
86.50-0-04 - Atividades de fisioterapia
86.50-0-06 - Atividades de fonoaudiologia
88.00-6-00 - Serviços de assistência social sem alojamento
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
Data de inscrição no CNPJ: 30/09/2011
Endereço: Rua Geneci Castanha, nº 122, Bairro Centro, Cotriguaçu- MT
Cidade UF CEP DDD/Telefone
Cotriguaçu/MT MT 78.330-000 | (66) 3555 -1161
Conta Corrente Banco | Agência Cooperativa de|Praça de Pagamento
71001-3 748 0821
Credito Sicredi
Nome do Responsável: Regiane Castanha de Mello CPF: 023.936.641-73
Email
pestalozzi cotriguacu(Dhotmail.com
Cotriguaçu M/T
RG/Orgão Exp. 1924247-6 SSP/MT Cargo: Presidente da Associação
Endereço: Rua Irmão Perinazzi, Nº 61, Bairro: Centro, CEP: 78.330-000
Cotriguaçu/ MT |
DESCRIÇÃO DO PROJETO:
Convênio Financeiro: Prefeitura Municipal com a Associação Pestalozzi
de Cotriguaçu.
PERIODO DE EXECUÇÃO: 12 meses (Janeiro a Dezembro de 2025)
02- IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
03 — DESCRIÇÃO DA REALIDADE
Descrever a evolução do trabalho da instituição a partir da sua fundação:
1. Breve histórico da Organização da Sociedade Civil
A Escola Pestalozzi Sol Nascente de Cotriguaçu, é fruto do projeto de apoio à pessoa com
deficiência atendida através da Secretaria de Assistência Social. Em 2009 iniciou-se com 05
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU/MT
Entidade afiliada a FENAPESTALOZZI — Federação Nacional das Associações Pestalozzi
CNPJ: 14.989.581/0001-40
End: Rua Geneci Castanha, Nº122, Cotriguaçu/MT
CEP: 78330-000
Tel: (66) 3555-1161
(cinco) atendidos, sob orientação de uma voluntária, por um período prolongado, passando
posteriormente aos cuidados de uma Pedagoga, onde atendia cerca de 30 alunos, em 05 grupos
diferentes.
Sua mantenedora Associação Pestalozzi de Cotriguaçu fundada em 30 de Setembro de dois mil e
onze, CNPJ Nº 14.989.581/0001-40, com sede na Rua Geneci Castanha, nº122, Centro,
Cotriguaçu/MT, e personalidade jurídica distinta de seus associados, é uma associação civil, de
caráter educacional e filantrópico, com título de Utilidade Pública Municipal nº801/2013 e Utilidade
Pública Estadual nº10.225/2014, filiada à Federação Nacional das Associações Pestalozzi
(FENAPESTALOZZI) sob nº209 em 22 de outubro de 2012, Registro no Conselho Municipal de|
Assistência Social (CMAS) sob nº001/2014, e no Cadastro Nacional de Entidades Assistência
Social - CNEAS, e no CNES — Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, sob nº 9948961.
A escola Pestalozzi Sol Nascente de Cotriguaçu funciona em prédio próprio, através de Termo de
Comodato na Lei nº1.011/2017, por tempo indeterminado, seu estatuto registrado em cartório de
2º ofício de registro civil de pessoas jurídicas protesto e tabelionato da comarca de Cotriguaçu sob
nº 171- Livro A-2 em 30 de setembro de 2011.
A escola Pestalozzi Sol Nascente de Cotriguaçu é um estabelecimento de ensino de dependência
administrativa privada, filantrópica, estando integrada ao sistema estadual de ensino, inspecionad
Especializado Educacional” para crianças, adolescentes, jovens e adultos com necessidades |
|
|
|
a
pelo órgão próprio da secretaria de estado de educação, com oferta de “AEE — Atendimento
educacionais especiais incluídos e não incluídos.
2. Caracterização do Serviço Assistencial
A “Associação Pestalozzi de Cotriguaçu” desenvolve ações voltadas para inclusão de pessoas
com deficiência com serviços prestados especializados na área da saúde, com atendimento de
psicóloga, fisioterapeuta e odontológico, serviços na área educacional e assistencial, oficinas
atendendo 53 (Cinquenta e três) pessoas com diversas deficiências.
>. Informar quais projetos, programas ou campanhas na área assistencial a instituição
participou, os objetivos e resultados alcançados, período em que ocorreram, as fontes
financiadoras e os valores investidos, bem como parcerias estabelecidas com outras
organizações no ano de 2021.
A Associação Pestalozzi de Cotriguaçu aderiu à campanha contra o “Abuso e Exploração Sexual
do Adolescente”, Dia Internacional da Sindrome de Down; Dia Nacional e Internacional da Luta ds |
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pessoa com Deficiência, setembro amarelo: “Prevenção ao Suicídio”, campanha setembro verde:
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“Mês Oficial da inclusão Social das Pessoas com Deficiência”, comemorou o aniversário
| das PessUdo com Lelicieficia, comemorou o aniversario |
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZ| DE COTRIGUAÇU/MT
Entidade afiliada a FENAPESTALOZZ!| — Federação Nacional das Associações Pestalozzi
CNPJ: 14.989.581/0001-40
End: Rua Geneci Castanha, Nº122, Cotriguaçu/MT
CEP: 78330-000
Tel: (66) 3555-1167
Pestalozzi com participação dos alunos, O grandioso leilão beneficente: desfile da primavera;
Congresso Municipal de Autodefensores com Palestra Pública e consiencia negra, Campanha de
adesão de sócios contribuintes, dentre outros. Os projetos realizados são de Oficinas como:
Artesanatos com pneus usados, oficina de bordados e artesanatos, projeto social de arrecadação
de cestas básicas, entregas com visitas domiciliares, atividades pedagógicas e de vida diária,
atividades com Autodefensores da instituição.
4, Descrever de forma sucinta as parcerias existentes, origem das fontes de recursos e sua
destinação;
Para a oferta do AEE fazem-se necessárias parcerias com a, Prefeitura Municipal, SEDUC,
SMEC, SMAS, SMS, FEAPMAT, FENAPESTALOZZI é empresas, cooperativas, comunidade local,
pais, Pestalozzi e voluntários: Captação de recursos e atividades extraclasse;
* Prefeitura Municipal - Termo de Fomento - pagamento de profissionais, alimentação,
produtos de limpeza, material permanente, expediente entre outros:
* SEDUC — Termo de Fomento para pagamento de profissionais:
* SMEC — Cessão de profissionais, transporte:
º- SMAS — Cessão de profissionais;
- SMS — Atendimento médico e odontológico, transporte Intermunicipal de Paciente;
* FEAPEMAT/ FENAPESTALOZZI — Formação continuada, auditorias, orientações;
*- Empresas/ Cooperativas/Comunidade local/ Pais - Captação de recursos e espaço
de visitação, pesquisa, etc.;
e Voluntários — Atividades extraclasse não remuneradas;
|
|
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5. Síntese da Proposta
9.1 — Título da Proposta |
Celebração do termo de Fomento da Prefeitura Municipal/ Associação Pestalozzi.
5.2 — Identificação do Objeto
Cooperação técnica e financeira para contratar profissionais para o atendimento em geral;
despesas com alimentação, produtos de limpeza, energia, material pedagógico e permanente
entre outros.
— en Sam e
5.3 — Justificativa da Proposta
A Associação Pestalozzi de Cotriguaçu constitui-se uma Organização da Sociedade Civil de
prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e educação, que atua em rede com,
as demais entidades congêneres e organizações do Poder Público Municipal, Estadual e Federal.
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU/MT
Entidade afiliada a FENAPESTALOZZI — Federação Nacional das Associações Pestalozzi
CNPJ: 14.989.581/0001-40
End: Rua Geneci Castanha, Nº122, Cotriguaçu/MT
CEP: 78330-000
Tel: (66) 3555-1161
Este contexto organizacional possui quanto a seus atos constitutivos as funções de atendimento,
assessoria e garantia de direitos realizando ações assistenciais de forma gratuita, continuada e
planejada.
Portanto vimos através desta Celebração uma grande oportunidade de mais uma parceria com a
Prefeitura Municipal em darmos mais um salto na qualidade de nossos serviços e atendimentos,
que provavelmente irá viabilizar também nas articulações de defesa de direitos, prevenção,
orientação, prestação de serviços, apoio à família, direcionados à melhoria da qualidade de vida |
da Pessoa com Deficiência, possibiltando um programa de qualidade, facilitando o|
acompanhamento do assistido com ferramentas para uma forma de inclusão dos mesmos na
sociedade.
3.4 — Abrangência da Proposta:
Atendimento às pessoas com deficiência residentes na área urbana e rural do município de
Cotriguaçu.
5.5 — Público Beneficiário:
A Associação Pestalozzi de Cotriguaçu tem como público alvo pessoas com deficiências sejam
crianças, adolescentes, jovens e adultos de ambos os sexos, residentes na área urbana e rural de |
Cotriguaçu, na faixa etária de 00 a 60 anos e suas famílias, observando a situação de risco e |
vulnerabilidade social destes, objetivando desenvolvimento social e meihoria quanto a dificuidade |
de interação, adaptação social e convivência em grupo, possibilitando o desenvolvimento social |
como sujeitos contribuintes de transformação da sociedade, por meio das atividades
desenvolvidas no projeto. |
5.6 — Perfil do Público Beneficiário Direto (Indicar faixa etária, renda, escolaridade, condição de
moradia) |
A Associação Pestalozzi de Cotriguaçu atende em linhas gerais o público de pessoas com
deficiência na faixa etária de crianças, adolescentes, jovens e adultos compreendendo a idade de
00 a 60 anos, bem como a família desses beneficiários, perfazendo um percentual em média, 50%
| são do sexo feminino e 50% do sexo masculino.
Quanto a situação sócia educacionai do público alvo, a escolaridade dos alunos cursando, |
condizente ao ensino fundamental e médio no ensino regular é de 35% do total dos assisticos e |
|
os demais 65% são matriculados somente na instituição. |
No que se refere à renda dos beneficiários, o levantamento mostra um total de 32% aid
|
beneficiários tem como renda mensal um salário mínimo vindouro do benefício de prestação