norma nº 2/2026

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DECRETA:
4% CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ESTADO DE MATO GROSSO
PALÁCIO WILSON FELICETTI
DECRETO Nº 02/2026
Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de
Cotriguaçu, relativas ao exercício financeiro de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU,
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Parecer Prévio nº 113/2025, proferido nos autos
do Processo nº 184.966-2/2024, referente às Contas Anuais de
Governo do Município de Cotriguaçu relativas ao exercício financeiro
de 2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso —
TCE/MT, favorável à aprovação;
CONSIDERANDO os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final e da Comissão de Fiscalização e Controle
Orçamentário da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO a aprovação pelo Plenário na 1º Sessão Ordinária
realizada em 12 de fevereiro de 2026,
Art. 1º Ficam aprovadas as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, relativas
ao exercício financeiro de 2024, sob a gestão do Prefeito Valdivino Mendes dos Santos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publique-se:
MARAR: KRIESER
Agente Administrativo
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 13 de fevereiro de 2026.
VALDIRLEI APARECIDO VAZ
CNPJ: 37.465.895/0001-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIGUAÇU/MT
TELEFONES:(66) 3555-1511/1226 WhatsApp (66) 98123-3938, E-MAIL: camaracotrit)gmail.com,
SITE: www.cotriguacu.mt.leg.br
es Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2026 e jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | NS
Art. 3º. Caso a execução do Concurso Público, ou de etapas
desses procedimentos seja atribuída a instituição especializada,
competira à Comissão Organizadora acompanhar integralmente a
execução, fiscalizando o cumprimento das normas legais, editalí-
cias e contratuais.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 12 de fevereiro de 2026.
Noel de Souza-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cum-
primento ao disposto no art. 31, 8 3º, da Constituição Federal e no
art. 209 da Constituição do Estado de Mato Grosso,
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele co-
nhecimento tiverem que as Contas Anuais de Governo do Muni-
cípio de Cotriguaçu, relativas ao exercício de 2024, sob a gestão
do Prefeito Valdivino Mendes dos Santos, com Parecer Prévio fa-
vorável à aprovação emitido pelo Tribunal de Contas do Estado
de Mato Grosso - TCE/MT, encontram-se à disposição de qualquer
contribuinte na Câmara Municipal de Cotriguaçu, pelo prazo legal,
para exame e apreciação, podendo ser questionada sua legitimi-
dade nos termos da lei.
Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, 16 de dezembro de 2025.
VALDIRLE! APARECIDO VAZ
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele co-
nhecimento tiverem que as Contas Anuais de Governo do Muni-
cípio de Cotriguaçu, relativas ao exercício de 2024, sob a gestão
do Prefeito Valdivino Mendes dos Santos, foram aprovadas pelo
Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em
12 de fevereiro de 2026, mantendo-se o Parecer Prévio favorável
à aprovação emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso - TCE/MT.
Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, 13 de fevereiro de 2026.
VALDIRLEI APARECIDO VAZ
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 02/2026
Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de
Cotriguaçu, relativas ao exercício financeiro de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Parecer Previo nº 113/2025, proferido nos au-
tos do Processo nº 184.966-2/2024, referente às Contas Anuais de
Governo do Município de Cotriguaçu relativas ao exercício finan-
AMM-MT « https://amm.diariomunicipal.org
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ceiro de 2024, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso - TCE/MT, favorável à aprovação;
CONSIDERANDO os pareceres da Comissão de Constituição, Justi-
ça e Redação Final e da Comissão de Fiscalização e Controle Or-
çamentário da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO a aprovação pelo Plenário na 1º Sessão Ordinária
realizada em 12 de fevereiro de 2026,
DECRETA:
Art, 1º Ficam aprovadas as Contas Anuais de Governo da Prefei-
tura Municipal de Cotriguaçu, relativas ao exercício financeiro de
2024, sob a gestão do Prefeito Valdivino Mendes dos Santos.
Art, 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 13 de fevereiro de 2026.
VALDIRLEI APARECIDO VAZ
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
Registra-se, Publique-se:
MARINEIDE KRIESER
Agente Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cum-
primento ao disposto no art. 31, $ 3º, da Constituição Federal e no
art. 209 da Constituição do Estado de Mato Grosso,
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que as Contas do exercício financeiro de
2025 da Câmara Municipal de Cotriguaçu encontram-se à disposi-
ção de qualquer contribuinte, na sede da Câmara Municipal, para
exame e apreciação, no período de 12 de fevereiro a 13 de abril
de 2026, podendo ser questionada sua legitimidade nos termos
da lei.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 12 de fevereiro de 2026.
VALDIRLEI APARECIDO VAZ
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATO Nº 006/2026
Data: 01/01/2026 - EMPRESA: NILSON CESAR DOS SANTOS;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PA-
RA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS MÍDIAS SO-
CIAIS INTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRI-
GUAÇU, ATUALIZAÇÕES DE BANNERS E NOTÍCIAS DO SITE
INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-
MT; VALOR TOTAL: 12.511,20; PRAZO: 31/12/2026- SEM LICITA-
ÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATO Nº 005/2026
Data: 05/01/2026 - EMPRESA SUELI G. CASSIANO; OBJETO: ENVIO
E ACOMPANHAMENTO DE CARGAS DO APLIC TCE-MT REFERENTE
AS CARGAS DO ORÇAMENTO, CARGA INICIAL, JANEIRO A DEZEM-
BRO DE 2026 CARGAS DE ENCERRAMENTO E CARGAS TEMPESTI-
Assinado Digitalmente