sessao nº 23

Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária realizada aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e
vinte e cinco, com início às quinze horas, na Sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu. Iniciando a Sessão
o Presidente Senhor Valdirlei Aparecido Vaz, constatou a presença dos Vereadores, estando todos em
plenário. No Expediente do Dia, solicitou ao primeiro secretário Evandro Cesar de Oliveira para fazer a
leitura da ata da sessão anterior, que após lida e considerada conforme, foi aprovada por unanimidade. Em
seguida solicitou para fazer a leitura das correspondências recebidas e expedidas: Mensagem nº 81/2025
Projeto de Lei nº 70/2025 Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com o Conselho
Comunitário de Segurança Pública de Cotriguaçu - CONSEG, e dá outras providências; Mensagem nº
82/2025 Projeto de Lei nº 71/2025 Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a
Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, e dá outras providências: Mensagem nº 83/2025 Projeto de
Lei nº 72/2025 Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de
Cotriguaçu-MT: Mensagem nº 84/2025 Projeto de Lei nº 73/2025 Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar no valor de até R$ 100.00,00(cem mil reais). no orçamento do Município e dá outras
providências: Mensagem nº 85/2025 Projeto de Lei nº 74/2025 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, revoga a Lei Municipal nº 1.336
de 01 de julho de 2025 e dá outras providências; Parecer nº 26/2025 da Comissão de Fiscalização e
Controle Orçamentário sobre o Projeto de Lei nº 58/2025: Parecer nº 27/2025 da Comissão de
Constituição Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 58/2025: Ofício nº 844/2025/GABPRES -
Processo nº 184.966-2/2024 Contas Anuais de Governo Municipal Relativas ao exercício de 2024, Parecer
Prévio nº 113/2025; Projeto de Resolução nº 05/2025 Cria comissão especial de recesso da Câmara
Municipal de Cotriguaçu; Indicação nº 80/2025 de autoria do Vereador Jonata Dias Cavalcante que
reivindica junto ao Prefeito Municipal de Cotriguaçu, que determine à Secretaria Municipal de Cidades a
implantação de iluminação pública na Avenida Otilis Lago, desde o Pórtico de entrada da cidade até o
entroncamento com a Rodovia MT-170. A princípio. sugiro que seja realizada a instalação de hastes e
luminárias nos postes já existentes, em ambos os lados da Avenida, evitando a necessidade de implantação
de novos postes e garantindo uma solução rápida e eficiente para o problema da escuridão nessa região:
Indicação nº 81/2025 de autoria do Vereador Jonata Dias Cavalcante que reivindica junto ao Prefeito
Municipal de Cotriguaçu. com encaminhamento à Secretaria Municipal de Cidades, que sejam adotadas as
seguintes medidas: Readequação da posição da lombada existente na Avenida Tamburelo, sentido centro.
em frente ao Supermercado Paulista, recuando o quebra-molas para antes do cruzamento e do contorno,
garantindo maior segurança a motoristas e pedestres. Construção de uma nova lombada na Avenida
Tamburelo. sentido Posto de Saúde, em frente ao Bar do Cícero, Mercado Mundial ou da antiga Igreja
Presbiteriana, devido ao intenso fluxo de pessoas, incluindo crianças, e ao excesso de velocidade registrado
no local, principalmente por motociclistas. Construção de duas lombadas elevadas (estilo faixa de pedestre)
na Avenida 20 de Dezembro. em frente à entrada do Lago, nos dois sentidos. considerando o fluxo
constante de moradores que utilizam o espaço para caminhadas, atividades físicas e lazer com crianças no
parquinho situado em frente à biblioteca e no canteiro central. Ressalto que todas as lombadas e adaptações
solicitadas devem ser executadas em conformidade com as normas técnicas do CONTRAN, especialmente
quanto às dimensões, sinalização e critérios de implantação. Grande Expediente, a vez de fazer uso da
palavra era dos vereadores Galvane Ribeiro de Macedo, Joaquim Alves Pereira e Jonata Dias Cavalcante
que dispensaram o uso. Ordem do dia: O Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 74/2025 e o Processo
nº 184.966-2/2024 Contas Anuais de Governo Municipal Relativas ao exercício de 2024, Parecer Prévio nº
113/2025, às comissões competentes para ser devidamente analisado. Colocou em discussão os pareceres
nº 26/2025 e nº 27/2025 das comissões e em votação os quais foram aprovados por unanimidade e
colocando em discussão e posteriormente em votação o Projeto de Lei nº 58/2025 o qual foi aprovado por
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unanimidade com emendas feitas pela comissão. Colocou em discussão os Projetos de Lei nº 70/2025.
nº 72/2025 e nº 73/2025, e em votação os quais foram aprovadas por unanimidade. Colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 71/2025 e em votação o qual foram aprovados por 08(oito) votos favoráveis e 01(um)
contrário. sendo este do Vereador Jonata Dias Cavalcante. Colocou em discussão o Projeto de resolução
nº 05/2025 e em votação o qual foi aprovado por unanimidade. Colocou em discussão as indicações
nº 80/2025 e nº 81/2025 e em votação as quais foram aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais:
O Vereador Galvane Ribeiro de Macedo fez uso da palavra, cumprimentando a todos os presentes e
tratou da situação das estradas, destacando as dificuldades causadas pelo período chuvoso e os
investimentos realizados pela administração municipal, nas obras na região do lago e no cemitério
municipal. Ressaltou a chegada de novos maquinários e a expectativa de melhorias no próximo ano.
Abordou a área da saúde, mencionando a mudança provisória do hospital e a necessidade de agilidade na
reforma. Agradeceu ao secretário de Urbanismo e à equipe pelo trabalho desenvolvido, citando o
andamento de obra de bueiro decorrente de indicação parlamentar. Por fim, relatou demandas da população
quanto a trechos críticos das estradas e esclareceu que o papel do vereador é encaminhar e fiscalizar as
solicitações junto ao Executivo, cabendo a este a execução dos serviços. O Vereador Fabiano Gomes
Barbosa fez uso da palavra, cumprimentando a todos os presentes e registrou agradecimentos ao prefeito
municipal pelo empenho e esforço na condução da gestão, destacando as dificuldades e responsabilidades
do cargo. Estendeu os agradecimentos à secretária de Saúde e aos demais secretários municipais,
reconhecendo o trabalho desenvolvido ao longo do ano em suas respectivas áreas. Também agradeceu aos
servidores públicos pelo esforço e dedicação, especialmente àqueles que desempenham suas funções
mesmo diante de limitações e baixa remuneração. Por fim, afirmou que o ano foi produtivo, reconhecendo
que sempre há demandas por mais ações, c manifestou expectativa de continuidade dos trabalhos no
próximo ano, com o compromisso do Executivo e do Legislativo em buscar melhorias para o município. O
Vercador Jonata Dias Cavalcante fez uso da palavra, cumprimentando a todos os presentes e agradeceu a
Deus pela oportunidade de participar da última sessão do ano de 2025, desejando sabedoria e dedicação
para o início dos trabalhos em 2026. Comentou brevemente sobre as indicações realizadas, destacando a
necessidade de atenção especial a algumas lombadas e faixas elevadas em pontos de grande risco, bem
como à melhoria da iluminação pública em trecho da Avenida Otilis Lago, visando maior segurança à
população. Ressaltou a importância da atuação do poder público na prevenção de acidentes, reconhecendo
as limitações financeiras, mas defendendo a priorização de locais críticos. Informou que algumas demandas
recentes continuarão sendo acompanhadas e apresentadas posteriormente à população, reforçando o
compromisso com a transparência. Destacou a participação popular no acompanhamento das sessões,
inclusive por meio das transmissões online, e sugeriu maior interação da população com os trabalhos
legislativos. Por fim. avaliou o ano como desafiador e de aprendizado, especialmente por se tratar de seu
primeiro mandato, reafirmando o compromisso de continuar à disposição da população em 2026, desejando
a todos um feliz Natal e um próspero Ano Novo. O Vereador Joaquim Alves Pereira fez uso da palavra,
cumprimentando a todos os presentes e cobrou providências quanto à recuperação de ponte e à situação da
vicinal 3, ressaltando que se trata de uma demanda antiga ainda não atendida. Informou que se ausentará do
município a partir do dia 20 do corrente mês para viagem. Por fim, agradeceu a todos, desejando um feliz
Natal, um próspero Ano Novo e manifestando expectativa de que, no próximo ano, Executivo e Legislativo
sigam unidos na construção de melhorias para o município. A Vereadora Denise Pavan Brambila fez uso
da palavra, iniciando seus cumprimentos a todos os presentes e agradecendo aos colaboradores da Casa
Legislativa, ao prefeito municipal e ao vice-prefeito pela presença e parceria ao longo do ano. Destacou
que. apesar do recesso das sessões, o trabalho e as cobranças continuam, citando ações recentes
relacionadas à recuperação de estradas e agradecendo a colaboração, de pondors gue) com
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doação de cascalho. Ressaltou os esforços da administração municipal, especialmente diante das
dificuldades enfrentadas no ano, como excesso de chuvas, desabamentos, incêndio e limitações
orçamentárias, reconhecendo a evolução na aquisição de maquinários e a expectativa de melhores
condições de trabalho no próximo ano. Agradeceu às equipes da Assistência Social pelas atividades
realizadas, em especial pelo encerramento das ações com os idosos. Informou ainda sobre a programação
alusiva ao 34º aniversário do município de Cotriguaçu, convidando a população para participar das
comemorações nos dias 19 e 20. Por fim, desejou a todos um feliz Natal e um próspero ano de 2026,
reafirmando que continuará à disposição da população mesmo durante o recesso legislativo. O Vereador
Vanilton de Paula Silva fez uso da palavra, cumprimentando a todos os presentes e destacou a
importância das reuniões periódicas para discussão das demandas do município, afirmando exercer o
mandato com satisfação, responsabilidade e compromisso com a população. Registrou que, apesar das
dificuldades enfrentadas ao longo do ano, avaliou o período como de muito trabalho e aprendizado,
agradecendo a Deus pela força e pela oportunidade de concluir mais um ano de atuação legislativa. Fez
pedido verbal ao prefeito para que encaminhasse ao secretário de Infraestrutura a necessidade de
intervenções em pontos críticos da MT-208, especialmente na entrada da mata e na Serra do Macaco,
visando garantir melhores condições de tráfego, sobretudo neste período de final de ano. Destacou ainda os
trabalhos realizados em assentamentos e diversas linhas, elogiando a parceria entre o Legislativo, o
Executivo e a população. Ressaltou o esforço da administração municipal na busca por maquinários e
recursos, agradecendo ao governador, deputados estaduais e federais pelas emendas destinadas ao
município. Por fim, registrou que se tratava da última sessão do ano, agradeceu aos colegas vereadores,
pediu desculpas por eventuais excessos ocorridos no decorrer dos trabalhos. reafirmou que as cobranças
continuam mesmo durante o recesso e desejou a todos um feliz Natal e um próspero ano de 2026. O
Vereador Evandro Cesar de Oliveira fez uso da palavra, cumprimentando a todos os presentes e registrou
que se tratava da última sessão do ano, avaliando 2025 como um período de aprendizado, conquistas e
desafios, ressaltando que o trabalho parlamentar continua mesmo durante o recesso. Agradeceu a Deus, ao
prefeito municipal, aos secretários, servidores e colegas vereadores pela parceria ao longo do ano. Relatou
dificuldades enfrentadas em trechos de estradas e pontes, destacando a necessidade de continuidade das
cobranças para garantir o tráfego, especialmente em razão do transporte escolar. Parabenizou a Secretaria
de Esportes pela realização das competições esportivas, enfatizando a importância dos investimentos no
esporte como forma de inclusão social e fortalecimento da comunidade, manifestando apoio ao projeto para
o ano de 2026. Por fim, desejou a todos um feliz e abençoado Natal, um ano de 2026 de conquistas, e pediu
sabedoria para as escolhas futuras, reafirmando seu compromisso com a população. A vereadora Denise
solicitou a palavra para esclarecer aos professores que o projeto acordado com o prefeito não foi
encaminhado a esta Casa dentro do prazo em razão de ajustes no orçamento e da reestruturação do PCCS,
necessários para análise do impacto financeiro. Informou que o projeto será encaminhado no dia 12 de
fevereiro. com efeitos retroativos a janeiro, garantindo que não haverá prejuízo à categoria, conforme
acordado em reunião com o Executivo. O Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Municipal, Moisés
Ferreira de Jesus, que iniciou agradecendo a Deus, aos vereadores, ao vice-prefeito, aos secretários
municipais, servidores públicos e parceiros institucionais pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano de
2025. Destacou a atuação conjunta do Executivo e Legislativo na busca por recursos, emendas
parlamentares e investimentos para o município. Apresentou um balanço geral das principais ações e
conquistas da gestão, com ênfase na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, investimentos na
agricultura, saúde, educação, infraestrutura, regularização fundiária e fortalecimento da economia local.
Ressaltou ainda a implantação de uma agência do Banco do Brasil no município, considerada uma
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deputados estaduais, federais e senadores pelas emendas e equipamentos destinados a Cotriguaçu.
Reconheceu as dificuldades orçamentárias enfrentadas, reafirmando o compromisso de continuidade dos
trabalhos e melhorias em 2026. Por fim, destacou que 2025 foi um ano de desafios e conquistas,
manifestou expectativa de um ano ainda mais produtivo em 2026 e desejou à população um feliz Natal e
um próspero Ano Novo, colocando a administração municipal à disposição da comunidade. O presidente
Valdirlei Aparecido Vaz cumprimentou a todos os presentes e agradeceu a Deus, aos vereadores, ao
prefeito, vice-prefeito, secretários, servidores e à população pelo trabalho e parceria ao longo de 2025.
Destacou que, apesar das dificuldades, o ano foi de lutas e conquistas, com avanços importantes para o
município. Ressaltou a necessidade de união, compromisso e participação de cada cidadão para o
desenvolvimento de Cotriguaçu, reforçando que o Executivo e o Legislativo seguem empenhados em
buscar melhorias. Por fim, agradeceu a confiança recebida durante sua presidência, desejou um Feliz Natal
e um próspero Ano Novo a todos. Por fim, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus
declarou encerrada a sessão. E não havendo nada mais a ser relatado, declaro encerrada e lavrada. a presente
Ata que segue assinada pelos Vereadores presentes.
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