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a MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
GABINETE DO PREFEITO
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MENSAGEM N.º 021/2023.
EXMO/A. SR/A. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE COTRIGUAÇU-MT E ILUSTRES PARES:
No momento em que cumprimento Vossas Excelências, submeto à elevada
apreciação desta Casa, o anexo Projeto de Lei, que dispõe sobre a autorização para
celebrar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Cotriguaçu, visando a
cooperação mútua, na realização do Evento da 17.2 EXPOCOTRI e da 28.2 Festa do
Peão, do ano de 2023, no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Senhora Presidente, como se vê, da redação do presente projeto de lei, o
mesmo visa a autorização dessa Egrégia Casa para que o Poder Executivo Municipal
possa celebrar Termo de Cooperação para consecução de finalidades de interesse
público, por meio de transferência de recursos a título de subvenção cultural e social,
em favor do Sindicato Rural de Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ/MF sob o n.º 08.840.770/0001-54, com sede na Avenida Tamburelo, n.º 98,
Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, a título de objetivando a cooperação
mútua, para a realização do Evento da 17.3 EXPOCOTRI e da 28.2 Festa do Peão, do
ano de 2023, no Município de Cotriguaçu-MT.
Portanto, existindo interesse público no bojo do presente Projeto, que atende
as necessidades do Município, e estando em conformidade com a legislação vigente,
SOLICITO que seja realizada sua apreciação e, consequente, aprovação.
Sem outro objetivo, reafirmo a Vossa Excelência e Nobres Pares os meus
protestos de consideração, estima e apreço.
Cotriguaçu-MT, 08 de maio de 2023.
)
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Excelentíssimo/a Senhor/a;
ADRIANE MARI LOUREIRO;
MD. Presidente da Câmara;
Câmara Municipal de Vereadores;
Cotriguaçu - Mato Grosso.
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 . Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu.mt. gov.br E-mail: gabinetecotri(dhotmail.com
COTRIGUAÇU
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GABINETE DO PREFEITO É:
PROJETO DE LEI N.º 018/2023.
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Ra REA ipa! de CS Dispõe sobre a autorização para celebrar
| cudo ds On animidade Termo de Cooperação com o Sindicato
provado PBS Isd0sda Rural de Cotriguaçu, visando a cooperação
AE mútua, na realização do Evento da 17.2
E EXPOCOTRI e da 28.2 Festa do Peão, do
ano de 2023, no Município de Cotriguaçu-
MT, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, Faço saber que, a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de
Cooperação para consecução de finalidades de interesse público, por meio de
transferência de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo R$
70.000,00 (setenta mil reais) de caráter financeiro e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) não
financeiro, a título de subvenção cultural e social, em favor do Sindicato Rural de
Cotriguaçu, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
08.840.770/0001-54, com sede na Avenida Tamburelo, n.º 98, Bairro Centro, no
Município de Cotriguaçu-MT.
8 1.º O Termo de Cooperação que trata o caput, do presente artigo, objetiva a
cooperação mútua entre a Administração Municipal e o Sindicato beneficiário, para
fins da realização do Evento da 17.3 EXPOCOTRI e da 28.2 Festa do Peão, do ano de
2023, no Município de Cotriguaçu-MT, em conformidade com Plano de Aplicação
elaborado pelo beneficiário e aprovado pelo Poder Executivo Municipal, que segue no
ANEXO ÚNICO, da presente Lei, dessa passando a ser parte integrante.
8 2.º O recurso de natureza financeiro no quantum de R$ 70.000,00 (setenta
mil reais), deverá ser repassado pelo Poder Executivo para o Sindicato beneficiário
em parcela única, a contar da publicação da presente Lei.
Art. 2.º Incumbe ao Sindicato Rural de Cotriguaçu, inscrito no CNPJ/MF sob o
n.º 08.840.770/0001-54, realizar a prestação de contas do valor repassado, perante a
Secretaria Municipal de Finanças, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar
da realização do Evento, sob pena de ser obrigada a ressarcir o erário público.
Art. 3.º Para celebração do Termo de Cooperação, o Sindicato beneficiário
deverá apresentar:
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri(Dhotmail.com
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PODER EXECUTIVO
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GABINETE DO PREFEITO
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| - Certidões negativas de débito para prova de regularidade fiscal, tais como:
a) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida
Ativa da União;
b) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT:;
c) Certificado de Regularidade do FGTS;
d) Certidão Negativa de Débitos Tributários e Dívida Ativa Municipal;
e) Certidão Negativa Municipal; e,
f) Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado — TCE/MT:
Il - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, do Ministério da
Fazenda — CNPJ/MF, emitida do site da Secretaria da Receita Federal do Brasil que
comprove a existência de, no mínimo, dois (2) anos;
Ill - Cópia do estatuto social e suas alterações registradas, comprovando a
regularidade jurídica;
IV- Cópia da última ata de eleição que conste a direção atual do Sindicato Rural
de Cotriguaçu registrado, que comprove a regularidade jurídica, ou documento
equivalente;
V- Relação nominal atualizada dos dirigentes do Sindicato Rural de Cotriguaçu,
conforme seu estatuto social ou documento equivalente, com respectivo endereço,
número e órgão expedidor da carteira de identidade - RG e número de registro no
Cadastro de Pessoa Física, do Ministério da Fazenda — CPF/MF;
VI - Cópia de documento, como contrato de locação, conta de consumo, entre
outros, que comprove que o Sindicato tem como domicílio fiscal de sua sede
administrativa o endereço registrado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, do
Ministério da Fazenda — CNPJ/MF; e,
VII - Plano de trabalho ou de aplicação dos recursos financeiros.
Art. 4.º Para cobrir a despesa que trata o art. 1.º, da presente Lei, fica o Poder
Executivo Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, autorizado a utilizar a
seguinte dotação orçamentária, constante do Orçamento Vigente para o Exercício
Financeiro de 2023,
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: vww.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri(Dhotmail.com
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ESTADO DE MATO GROSSO a
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Órgão: 02 Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 01 Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade: 2.001 Gestão e Manutenção do Gabinete
Elemento Despesa: 33.50.41.00 Contribuições
Dotação Orçamentária: 06 rr rrrereonoarnonenanronnocaneenneneeeneeaneenseeneeneeemeeemes R$ 70.000,00
TOTAL:GERAL. ..sczeacuecacsuacanisooeocesaeeo poco aeonaconeasanvos enero nvan oo sea cESEREETENgETES R$ 70.000,00
Art. 5.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.
Cotriguaçu-MT, 08 de maio de 2023.
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VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJINF n.º 37.465.309/0001-67 . Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri(Dhotmail. com
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PODER EXECUTIVO E55 A
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CÓPIA DO OFÍCIO N.º /2023, DO
SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU COM O
PLANO DE APLICAÇÃO EM ANEXO
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PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Site: vww.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotriíDhotmail.com
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OFÍCIO N. º 013/2023 - Sindicato Rural de Cotriguaçu
Cotriguaçu-MT, 08 de maio de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
O Sindicato Rural de Cotriguaçu organizará este ano os eventos da 17º ExpoCotri
(Exposição Agropecuária de Cotriguaçu) e 28º Festa do Peão, que serão realizados
simultaneamente entre os dias 15 a 18 de junho do corrente ano, no Parque de Exposições
Vilmar Andretta, onde espera-se receber um,público aproximado de 10.000 (Dez mil) pessoas
durante os 4 dias de festa. j e
Conforme experiências. |
sabemos que só alcançaremos êxito
Prefeitura Municipal. Por isso, convid
parceiros desta edição.
destes eventos em edições anteriores,
e grandes parceiros como a
esta iniciativa, sendo um dos
R$100.000,00 (Cem Mil Reais), a
Para tanto, solicitamo!
É vento, sendo R$70.000,00 para
fim de custear parcialmente as di
despesas financeiras e R$30.000,00
fé na disponibilidade de ENTRADA
nto, quinta-feira 15/06/2023.
no, dilgeco favorável na
odos esperamos.
A contrapartida ao valor Geima.soli Eifado.
GRATUÍTA para toda a população, no primeiro dia do eve
CPF - 966.863.271-3 Ve
Presidente Sindicato Rural de EO)
CNPJ: 08.840.770/0001-54
Avenida Tamburello, Nº 98 - Centro - CEP: 78:330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Fone fax: (66) 3555-1802 - E-mail: sindcotriguacufamato.org.br
CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO 172 EXPOCOTRI E 282 FESTA DO PEÃO
01 - IDENTIFICAÇÃO
Entidade CNPJ
Sindicato Rural de Cotriguaçu ' 08.840.770/0001-54
CNAE - CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL E SECUNDÁRIO:
94.20-1-00 - Atividades de organizações sindicais
DATA DE INSCRIÇÃONO CNP):
Av. Tamburelo, Número 98, Bairro Centro
Cidade/UF: Cotriguaçu-MT CEP: 78330-000
Telefone: (66) 98420-1123 E-mail: sindcotriguacuOsistemafamato.org.br
INFORMAÇÕES DE CONTA BANCÁRIA
Banco: 748 - Sicredi Agência: 0821
Conta Corrente: 84868-9 Cooperativa: Univales - Coop. De Crédito Poup. e Invest.
NOME DO RESPONSÁVEL
Angelo Lunardelli CPF: 966.863.271-34
RG/Órgão Expedidor: 47387327 SSP/MT CARGO: Presidente do Sindicato Rural de Cotriguaçu
Endereço: Estrada Rural, Fazenda Kunhataí Porã, Cotriguaçu-MT
DESCRIÇÃO DO PROJETO
Convênio Financeiro entre a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu e o Sindicato Rural de Cotriguaçu
OBJETIVO DO PROJETO
Este Projeto de Convênio tem como objetivo o repasse financeiro, para contribuir com a realização do evento
172 Expocotri 2023 e 28º Festa do Peão
02- JUSTIFICATIVA DA PREPOSIÇÃO
Baseado que esta entidade não possui recursos próprios, para realizar um evento de tamanha proporção e
impacto social, procuramos apoio financeiro junto a sociedade civil, através de patrocínios, e convênios com
Os orgãos públicos deste Município, para realização da 172 Expocotri 2023 e 282 Festa do Peão.
Conforme experiências na realização destes eventos em edições anteriores, só conseguiremos obter êxito se
obtivermos o apoio financeiro do Poder Executivo e Legislativo Municipal.
03- CRONOGRAMA DE REPASSE
O repasse do apoio financeiro será efetuado em uma única parcela.
04- PLANO DE APLICAÇÃO
> ESPECIFICAÇÃO | VALORTOTAL | CONCEDENTE PROPONENTE
Compra de Materiais
de Construção e
pagamento da mão de
obra de pedreiros,
eletricistas,
encanadores e
diaristas, para reforma
e manutenção do
Parque de Exposições
Vilmar Andretta
iii ee e nn
Médico/Plantão,
Enfermeiro/Plantão,
Téc.
Enfermagem/Plantão,
Motoristas e
Combustível das
Ambulâncias,
Caminhão Pipa e
Motorista, Máquina
Patrola, combustível e
CONVÊNIO
FINANCEIRO
Prefeitura
Municipal
R$ 70.000,00 Sindicato Rural de Cotriguaçu
CONVÊNIO NÃO Prefeitura
, .000, indi Rural d tri
FINANCEIRO operador R$ 30.000,00 Munieipal Sindicato Rural de Cotriguaçu
Trator/Grade
Combustível e
Tratorista, Caminhão
de Lixo Combustível
Coletores e Motorista,
Servidores da Limpeza
e Serviço Geral, Horas
daPM em Atividade
Delegada, Plantão dos
Conselheiros Tutelar
TOTAL GERAL R$ 100.000,00
05- RESULTADOS ESPERADOS DO REPASSE FINANCEIRO
Com o apoio financeiro deste convênio, junto a Prefeitura e Câmara Municipal, assim como os patrocínios e demais
parcerias com outros setores da Sociedade Civil, esperamos realizar as melhorias e reformas necessárias em todo o
recinto do Parque de Exposições, para a realização da 17º Expocotri 2023 e 28º Festa do Peão.
PROJETO PARA REALIZAÇÃO DA 17º EXPOCOTRI E
28º FESTA DO PEÃO 2023 - COTRIGUAÇU/MT
| IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
|
| Planejamento: 01 de fevereiro a 10 de |
| junho de 2.023. |
| . | |
| 1? Expocotri e Execução do Evento: 15 a 18 de |
| 28º Festa do Peão | junho de 2.023. |
| | Valor total do projeto: |
| | R$ 100.000,00 (Cem mil reais) |
ta
OBJETIVOS DO PROJETO
Objetivo Geral:
O objetivo é trazer, a cada edição, um evento mais atrativo, seguro, limpo e
organizado, garantindo a participação saudável de todos os
munícipes /convidados, de forma que traga aos visitantes o conforto e qualidade
para que eles possam praticar negócios ou lazer, trazendo inúmeros benefícios
para a população local. É
Objetivos Específicos:
Realizar a 17º Expocotri e 28º Festa do Peão;
Contratação de Shows nacionais, -shows pirotécnicos, iluminação,
sonorização, locutores, comentaristas, arquibancada, camarote, praça de
alimentação, arena, contratação de equipes e animais de montaria,
Engenheiros, Veterinários, Pagamentos de custo de montagem,
desmontagem e ARTs, exposição de animais, maquinários e implementos
agrícolas, limpeza, manutenção, equipe de segurança, e todos as demais
estruturas necessárias para a realização do evento, garantindo sua
realização de forma adequada, segura e com sucesso.
Executar e garantir atividades ligadas a segurança e acesso, identificação
e controle no local do evento;
Perpetuar a tradição de Exposição rural agropecuária no município;
Movimentar o comercio local e regional;
Proporcionar entretenimento e lazer para a população;
PÚBLICO ALVO
e Produtores Rurais
* Agricultores Familiares
e Empresários
e Autônomos
* Comunidade em Geral
Perfil do público: pessoas de todas as idades, ou seja, de todas as classes
sociais, pessoas que apreciam música, exposição agropecuária, ou seja, o
público é extremamente eclético;
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
O projeto beneficiará a população de Cotriguaçu e municípios vizinhos
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE METAS
Metas:
*. Promover e realizar o evento com qualidade e segurança;
* À organização do evento espera contar com circulação de aproximadamente
10.000 (Dez Mil) pessoas durante os quatro dias de festividade;
Descrição da realidade do Município e o impacto do evento na comunidade
O Município de Cotriguaçu, atualmente com uma população estimada em 20.000
habitantes e uma grande extensão territorial, somando 9.123,582km2, é uma
região economicamente impulsionada pelo setor madeireiro e agropecuária.
Em Cotriguaçu existem vários empreendedores agropecuários e possui grandes
áreas que abrangem o cultivo de bovinos, equinos, caprinos e suínos. No
Município há também uma comercialização crescente de café e atualmente
iniciando plantios de grãos, como a soja e o milho. A economia está começando
a expandir e diante de tal cenário econômico e dentre as poucas opções de
entretenimento, lazer e cultural, a população desta cidade espera ansiosamente
pela realização da 28º Festa do Peão e 172 Expocotri, que é a maior festa realizada
no município, valorizando a cultura sertaneja e do agro em todos os segmentos,
posto que cultura é elemento imprescindível para a transformação do cidadão
em ser sociável.
O projeto contribuirá com a difusão cultural e o desenvolvimento regional, tanto
econômico quanto social, aquecendo a economia e fortalecendo a cultura local.
Justificativa do Projeto
O município de Cotriguaçu sempre cultivou essa cultura de manter ativa as
atividades festivas de rodeio, contribuindo com o desenvolvimento social e
econômico do município e da região. A partir da realização deste evento tão
importante, as pessoas são atraídas de todas as localidades e dos municípios
vizinhos como um todo. O Presente projeto está, portanto, afinado em envolver
nas suas ações os prestadores de serviços diversos, bem como as sociedades
empresariais, produtores rurais e comunidade em geral, prestando, dentre
inúmeras contribuições, atividades que ligam as forças do homem do campo às
áreas da saúde, maquinário agrícola e sustentabilidade.
Para a organização de um evento desse porte, é necessário que os responsáveis
Planejem todos os detalhes de modo integrado, com atenção especial a diversão
da população e devida segurança do evento.
O planejamento da segurança pressupõe avaliar as ameaças e perigos que
possam colocar em risco a realização do evento, sem acidentes, incidentes ou
quase-acidentes que conduzam a danos humanos ou materiais, adotando
medidas preventivas e repressivas nos limites da lei, numa função complementar
às atividades da segurança pública, sem prejuízo das competências específicas
dessas forças, com o fim de prover a segurança de todos os envolvidos no evento.
Para organizar um evento de sucesso, também é necessário levar em
consideração a limpeza e toda a estrutura organizacional adequada e necessária.
Caso contrário, pode comprometer toda a festividade.
O Sindicato Rural de Cotriguaçu não possui estrutura financeira para arcar
sozinha com todos os investimentos necessários e indispensáveis para execução
do projeto desta proposta e recorreu a esta Prefeitura Municipal, numa parceira
de longa data, através das Secretarias Municipais, auxilio para viabilizar a sua
execução, pois um evento grandioso como este de grande repercussão, que
movimenta o agronegócio local e regional, não pode deixar de ser realizado.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O projeto seguirá o cronograma de atividades compatível com o evento,
respeitando os procedimentos aos quais é submetido a organização do evento e a
PORTARIA Nº 3.233/2012-DG/DPE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. O
Planejamento da segurança pressupõe avaliar as ameaças / perigos que possam
pôr em risco a realização do um evento sem acidentes, incidentes ou quase-
acidentes que conduzam a danos humanos ou materiais.
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor total do projeto: R$100.000,00 (Cem Mil Reais)
Valor financeiro: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
Valor não financeiro: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Descrição da contrapartida:
O evento contará com o apoio da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu e Câmara
de Vereadores.
Entrada gratuita para o público no primeiro dia de festividade em 15 /06/2023.
Proposta para realização do evento, com as descrições detalhadas da estrutura e
valores financeiros, segue em anexo;
RESULTADOS ESPERADOS:
Com o desenvolvimento deste projeto o município será fortalecido social,
cultural e economicamente:
“Social, por oportunizar acesso a toda a população,
*Cultural, porque o acesso à cultura é um direito de todos,
*Econômico porque alavancaremos a economia local: na rede hoteleira, nos
restaurantes, lanchonetes, comércio de roupas, calçados entre outros.
Cotriguaçu/MT, 08 de maio de 2023.
ANGELO LUNARDELLI w
PRESIDENTE SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU . red FP
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