materia nº 12/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.
Câmara Munleipal de and
to Gross
| peicod |» im Unanimidade PARECER Nº 012/2023
Emo
residente
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara Municipal
de Cotriguaçu, reunida às 15h00 do dia 24 de julho de 2023, tendo neste ínterim realizado os
trabalhos emite o seguinte parecer sobre o Projeto de Lei nº 024/2023, que "Altera dispositivo
da Lei Municipal n.º 1.206/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de
Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração direta e indireta, para o exercício
financeiro de 2023, e dá outras providências"
Depois de feita as devidas análises do Projeto de Lei, o Relator Vereador Roberto
Machado de Aguiar concluiu que o referido projeto, encontra-se correto nos seus aspectos
gramaticais, constitucionais e de redação.
Nada mais havendo, sou de Parecer favorável à aprovação do referido Projeto de Lei.
É O VOTO DO RELATOR.
a do d: e
Fale achado de Aguiar
Relator
Dada a palavra ao Vereador Membro José Carlos Batista, assim se manifestou: Pelos
motivos e fundamentos externados acompanho o voto do relator.
É O VOTO DO MEMBRO DA COMISSÃO.
Rets B A
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
A Presidente Vereadora Fabiane Dias Ferreira, acompanha o voto do relator.
É O VOTO DA PRESIDENTE
Fela Dias Pesa
Fabiane Dias Ferreira
Presidente
Consolidado os Pareceres dos Membros desta Comissão por unanimidade, segue para
apreciação em plenário.
É o Parecer.