texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.
Câmara Municipal de Cotriguaçu
Estado de Mato Grosso PARECER Nº 020/2023
Aprovado por Unanimidade E
mais o
Presidente
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara Municipal
de Cotriguaçu, reunida às 15h00 do dia 11 de setembro de 2023, tendo neste interim realizado os
trabalhos emite o seguinte parecer sobre o Projeto de Lei nº 029/2023, que "Dispõe sobre o
Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena de Cotriguaçu - PMAFI, e dá outras
providências."
Depois de feita as devidas análises do Projeto de Lei, o Relator Vereador Roberto
Maçhado de Aguiar concluiu que o referido projeto, encontra-se correto nos seus aspectos
gramaticais, constitucionais e de redação.
Nada mais havendo, sou de Parecer favorável à aprovação do referido Projeto de Lei.
É O VOTO DO RELATOR.
fab Mac SiPReA E da
Relator
Dada a palavra ao Vereador Membro José Carlos Batista, assim se manifestou: Pelos
motivos e fundamentos externados acompanho o voto do relator.
É O VOTO DO MEMBRO DA COMISSÃO.
Membro
A Presidente Vereadora Fabiane Dias Ferreira, acompanha o voto do relator.
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.
E O VOTO DA PRESIDENTE
]
Presidente
Consolidado os Pareceres dos Membros desta Comissão por unanimidade, segue para
apreciação em plenário.
E o Parecer.
open original →