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PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
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OF. GP 704/2021
Cotriguaçu-MT, 22 de Dezembro de 2021.
Exmo. Sr.
Dr. Guilherme Antônio Maluf
DD. Conselheiro Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
CUIABÁ-MT
Código: 1115609
Assunto: Envio da PPA – Plano Plurianual para quadriênio
2022/2025.
Senhor Conselheiro Presidente:
Encaminhamos em anexo, a Lei nº 1.147/2021 que Dispõe Sobre
o Plano Plurianual - PPA Para o Quadriênio 2022-2025 e dá Outras
Providências, e, Lei nº 1.168/2021 que Dispõe sobre alterações na Lei
Municipal nº 1.147/2021 - Plano Plurianual do Município de Cotriguaçu,
Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras
providências, para a devida análise desse Egrégio Tribunal de Contas do Estado
de Mato Grosso.
Atenciosamente
_________________________________________________
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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LEI Nº 1.147/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL - PPA PARA O
QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, Faço saber
que, a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Esta lei institui o Plano Plurianual – PPA para o período de 2022 a 2025 em
cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição Federal.
Art. 2.º O Plano Plurianual – PPA tem como diretrizes:
I – Melhoria na mobilidade urbana;
II – Excelência na Saúde e Educação;
III – Gestão Responsável, Participativa e Transparente;
IV – Consolidação das Políticas Assistências;
V – Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Art. 3.º Os objetivos estratégicos a serem alcançados pelo Plano Plurianual –
PPA são:
I - Valorizar os educadores da rede municipal de ensino proporcionando
melhorias nas estruturas físicas e equipamentos das escolas e creches;
II - Implementar programa multidisciplinar preparatório voltado à inserção
de jovens no mercado de trabalho;
III - Implantar projetos em tempo integral envolvendo conteúdo curricular
básico, outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante
esporte e cultura;
IV - Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e
profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os
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conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual
sistematizadora do conhecimento de cada geração;
V – Promover melhorias nas estruturas físicas das escolas municipais,
tendo em vista a melhoria nas condições de ensino e aprendizagem;
VI - Garantir o direito humano à saúde através da promoção de políticas
públicas que efetivem o acesso universal aos serviços e ações em saúde
desenvolvidas com qualidade e para efetivar a realização do Sistema
Único de Saúde (SUS);
VII – Proporcionar investimentos garantindo atendimento digno e de
qualidade as gestantes no decorrer da gestação e pós-parto;
VIII - Garantir o direito humano à educação através da promoção de
políticas públicas que efetivem a educação básica como mediação para a
aprendizagem e o exercício da cidadania;
IX - Garantir o direito à assistência social através da promoção de política
pública articulada e coordenada que promova e proteja, com prioridade,
os segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade;
X - Prospectar e implantar práticas inovadoras para a gestão municipal,
reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos orçamentários,
promovendo uma administração pública com meios eficazes e eficientes
para a realização de suas atividades, bem como elaborar e coordenar
com o chefe do executivo as políticas públicas dos setores
administrativos, oferecendo condições para uma gestão com excelência
que atenda as demandas dos servidores públicos e a população em geral;
XI - Garantir o direito à acessibilidade e à mobilidade através de ações e
serviços adequados e que promovam a integração cidadã aos vários
espaços urbanos;
XII - Desenvolver atividades do sistema de controle interno do poder
executivo municipal e administração indireta conforme disposto em lei,
através da elaboração de normas e procedimentos com a finalidade de
prevenir e evitar, detectar possíveis erros, fraudes ou omissões;
XIII - Ofertar benefícios para os servidores da Prefeitura Municipal de
Cotriguaçu, que irá interagir, orientar, direcionar e contar com a mão de
obra específica, quanto para a população de jovens munícipes, que se
encontram em busca do primeiro emprego e da qualificação para tal ação;
XIV - Proporcionar melhor espaço físico com a construção, ampliação e
reforma de UBS no município, promover a implantação de novos projetos
em áreas com potencial de ampliação da capacidade instalada para
garantir à qualidade de atendimento de saúde à população;
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XV – Sistematizar processos digitais e de automatização no atendimento
a população, simplificação da burocracia estatal e agilização dos
procedimentos.
XVI - Organizar as políticas públicas para a promoção, proteção e
recuperação da saúde dos indivíduos e da coletividade, garantindo aos
servidores os respectivos legais e regulamentares pertinentes;
XVII - Promover a expansão e melhorias das estruturas físicas municipais,
implementação de projetos de desenvolvimento urbano e conservação de
obras públicas priorizando a ampliação do atendimento à população;
XVIII - Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção
especial às populações de menor renda atuando na ampliação do acesso
à moradia de interesse social;
XIX - Garantir o direito humano ao desenvolvimento artístico e cultural
através de políticas públicas de promoção da cultura popular, do desporto
e do lazer;
XX - Contribuir com a promoção do direito de viver livres da violência
através de ações de integração comunitária e de articulação as ações de
segurança pública com cidadania;
XXI - Garantir o direito ao cidadão de desfrutar do desenvolvimento
sustentável, através de mecanismos de participação da população nas
definições sobre planejamento urbano e de inclusão da população do
distrito de Nova União;
XXII – Disponibilizar melhor estrutura física e sanitária aos moradores do
distrito de Nova União;
XXIII - Promover o acesso amplo e transparente à informação pública a
fim de fortalecer o exercício da cidadania e da participação democrática;
XXIV - Garantir a participação qualificada, permanente e consistente da
cidadania na definição e na implementação de políticas públicas
municipais;
XXV - Apoiar e Ampliar projetos sociais do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos, desenvolvidos no município estendido a áreas
de vulnerabilidade;
XXVI - Garantir recursos financeiros para implantação e ampliação de
projetos de orientação e incentivo à prevenção do alcoolismo e drogas;
XXVII - Fortalecer a Gestão Ambiental Municipal e o Sistema Municipal de
Meio Ambiente com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável
do município;
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XXVIII - Oferecer serviços públicos qualificados para a garantia de direitos
da cidadania através da criação de condições físicas, de pessoal e de
controle administrativo e financeiro;
XXIX - Garantir recursos financeiros para a implementação das
prioridades políticas municipais através do incremento do orçamento
público com receitas próprias e com captação junto a órgãos federais e
estaduais.
XXX - Apoiar projetos voltados à inovação, estimulando a prática do
conhecimento humano, desenvolvendo o empreendedorismo local.
XXXI – Desenvolver projetos de mobilidade urbana, facilitando o
deslocamento das pessoas com o objetivo de desenvolver relações
sociais e econômicas.
Art. 4.º Os Programas de Ação da Administração Pública Municipal, constantes
dos Anexos, constituem-se nos instrumentos de organização das ações a
serem desenvolvidas pelo Poder Público Municipal no período
compreendido no Plano Plurianual.
Art. 5.º As metas físicas estabelecidas para o período do Plano Plurianual – PPA
constituem-se em limite de programação a ser observado em cada Lei de
Diretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em
propostas para créditos adicionais.
Art. 6.º Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem
em limites à programação das despesas expressas em cada Lei de
Diretrizes Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em
propostas para créditos adicionais.
Art. 7.º Os recursos que financiarão a programação constante no Plano
Plurianual são oriundos de fontes próprias do Município, de suas
Autarquias e Fundações, das transferências constitucionais, das
operações de crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e
de parcerias com outras instituições.
Art. 8.º A inclusão de novos programas bem como a exclusão ou alteração dos
programas definidos nesta Lei serão propostos pelo Poder Executivo por
meio de Projeto de Lei de revisão anual ou de revisões específicas.
§ 1º- Os Projetos de Lei de revisão anual, se necessários, serão
encaminhados à Câmara Municipal até o dia 30 de abril dos exercícios de
2022, 2023, 2024 e 2025.
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§ 2º- As leis de diretrizes orçamentárias e lei orçamentaria anual, ao
estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, poderão promover
ajustes no PPA desde que guardem consonância com as diretrizes
estratégicas do Plano e com seu cenário de financiamento, mantendo-se
os ajustes efetuados nos exercícios subsequentes.
§ 3º- Considera-se alteração de programa:
I - modificação da denominação, do objetivo, do público-alvo e dos
indicadores e índices;
II - inclusão ou exclusão de ações e produtos;
III - alteração de título da ação orçamentária, do produto, da unidade de
medida, das metas e custos.
§ 4º- As alterações do PPA resultantes da mudança do cenário de
financiamento do Plano deverão ser objeto de projeto de lei específico a
ser encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente com a devida
fundamentação.
Art. 9.º As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas em
cada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em cada Lei Orçamentária
Anual (LOA) e em seus créditos adicionais, assim como nas Leis de
revisão do Plano Plurianual (PPA).
Parágrafo único. Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até
a extinção dos programas e ações a que se vinculam.
Art. 10. Somente poderão ser contratadas operações de crédito para o
financiamento de projetos que estejam especificados no Plano Plurianual
- PPA, observados os montantes de investimento correspondentes.
Art. 11. O Plano Plurianual e seus programas serão permanentemente
acompanhados e anualmente avaliados.
§ 1º- O acompanhamento da execução do PPA será feito com base na
evolução da realização das ações previstas para cada programa tendo,
para tal, como subsídios, entre outros, o plano gerencial de execução e as
informações de execução físico-financeira fornecidas pelos responsáveis
pela execução.
§ 2º- A avaliação do PPA será realizada com base nos objetivos, no
desempenho dos indicadores previstos em cada Programa e no
atingimento das metas físicas e financeiras, cujas informações serão
apuradas pelos responsáveis pela execução e informadas à Direção de
Planejamento da Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento nos
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termos estabelecidos nesta lei e outras determinações complementares
operacionais estabelecidas pela Direção de Planejamento.
Art. 12 O Poder Executivo elaborará e dará ampla publicidade a relatório de
avaliação do Plano Plurianual – PPA que conterá, pelo menos:
I – análise das variáveis que embasaram a elaboração do Plano,
explicitando, se for o caso, as razões das diferenças entre os valores
previstos e realizados;
II – demonstrativo, por programa e por ação, da execução física e
financeira do exercício anterior e a acumulada, distinguindo-se as fontes
de recursos, se oriundas do orçamento fiscal; das operações de crédito;
dos convênios com o Estado e União; ou de parcerias com a iniciativa
privada;
III – demonstrativo, por programa e para cada indicador, do índice
alcançado ao término do exercício anterior, comparado com o índice final
previsto para o final do quadriênio;
IV – análise, por programa, da possibilidade de alcance do índice final
previsto para cada indicador e de cumprimento das metas físicas,
relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias.
Art. 13. O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade civil
organizada no acompanhamento e na avaliação e na revisão do Plano
Plurianual - PPA nos termos da legislação municipal.
Art. 14. Os órgãos responsáveis pelos programas e ações indicarão servidores
que se responsabilizarão pela execução e pelo fornecimento de
informações necessárias ao monitoramento da execução e a avaliação do
Plano.
Art. 15. Os servidores responsáveis pela execução dos programas deverão:
I – elaborar plano gerencial de execução dos programas e submetê-los à
apreciação pela Secretaria Governo, Gestão e Planejamento – Direção de
Planejamento;
II – registrar, na forma determinada pela Secretaria Governo, Gestão e
Planejamento – Direção de Planejamento, as informações referentes à
execução física e financeira dos programas e ações;
III – elaborar periodicamente relatórios de monitoramento e anualmente
relatórios de avaliação a serem encaminhados à Secretaria Governo,
Gestão e Planejamento – Direção de Planejamento até o dia 31 de maio
do exercício subsequente;
Art. 16. O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Administração,
divulgará por meio eletrônico no Portal da Prefeitura Municipal a íntegra
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desta lei, bem como as alterações consolidadas e os relatórios anuais,
num prazo de até 60 (sessenta) dias após sua respectiva aprovação.
Art. 17. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Art. 18. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal De Cotriguaçu – MT, em 23 de julho de 2021.
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Melhorar as condições de trabalho e o atendimento ao público em geral
Melhoria na qualidade e efetividade no atendimento das demandas da população.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE 00.01.0500 0,000 7.399.908,00
2.002 - CONTROLADORIA MUNICIPAL 00.01.0500 0,000 1.013.143,33
2.101 - SEGURANÇA PUBLICA 00.01.0500 0,000 600.000,00
Total: 9.013.051,33
0001 - APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Promover uma gestão administrativa com foco em atender a população de forma responsavel.
Excelencia na execução das atividades diarias dos departamentos envolvidos na gestão publica.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
1.001 - CONSTRUÇÃO DA SUB PREFEITURA EM NOVA UNIÃO 00.01.0500 0,000 200.000,00
1.002 - CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL 00.01.0500 0,000 125.000,00
1.003 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 00.01.0500 0,000 137.500,00
2.003 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 00.01.0500 0,000 15.852.000,00
2.004 - REVISÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO 00.01.0500 0,000 200.000,00
Total: 16.514.500,00
0002 - APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Promover o planejamento, a captação, aplicação, a orientação e controle dos recursos financeiros, para o perfeito equilíbrio entre receira e despesa municipal.
Procurar formas de fomentar a receita para converter em ações de melhoria nos programas e ações da gestão.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.005 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FISCAIS 00.01.0500 0,000 150.000,00
2.006 - ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 00.01.0500 0,000 570.000,00
2.007 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 00.01.0500 0,000 4.853.625,58
00.01.0755 35.048,89
2.008 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 00.01.0500 0,000 3.572.000,00
2.010 - RESERVA DE CONTIGENCIA 00.01.0500 0,000 2.780.000,00
Total: 11.960.674,47
0003 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Assegurar a todas as crianças, jovens e adultos, o acesso, a permanência e o percurso escolar, com ações que promovam a melhoria do processo ensino-aprendizagem e aferir o nível de aprendizagem
do alunado em competências, valores e atitudes nos aspectos cognitivos e afetivos.
Capacitar os servidores da educação e melhorar as condições de trabalho e aprendizagem de professores e alunos.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NOS ESPAÇOS ESCOLARES 00.01.0569 70.000,00
PREDIOS ESCOLARES
1.004 - 0,000
00.01.0575 80.000,00
00.01.0599 100.000,00
1.005 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES 00.01.0575 0,000 200.000,00
00.01.0599 550.472,19
00.01.0759 200.000,00
1.006 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS 00.01.0500 0,000 500.000,00
00.01.0569 0,00
00.01.0575 300.000,00
00.01.0599 200.000,00
1.007 - REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00.01.0575 0,000 60.000,00
00.01.0599 60.000,00
CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL PACTUADA COM FNDE 00.01.0500 130.823,05
(RECURSO PRÓPRIO)
1.008 - 0,000
00.01.0552 69.176,95
2.011 - INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 00.01.0599 0,000 50.000,00
00.01.0759 100.000,00
2.013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 00.01.0575 0,000 50.000,00
00.01.0599 70.000,00
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA REDE 00.01.0599 40.000,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.015 - 0,000
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 00.01.0500 3.155.193,80
CULTURA
2.016 - 0,000
00.01.0550 1.026.922,48
0004 - GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
00.01.0599 313.485,92
FORMAÇÃO CONTINUADA COM FOCO NO DESEMPENHO ESCOLAR 00.01.0599 140.000,00
DO ENSINO APRENDIZAGEM
2.017 - 0,000
2.018 - IMPLEMENTAÇÃO AS AÇOES DO RECURSO DO VAAT 00.01.0542 0,000 1.080.000,00
00.01.0599 360.000,00
2.019 - ENSINO INFANTIL CRECHE 00.01.0500 0,000 753.000,00
2.020 - ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA 00.01.0500 0,000 1.500.000,00
00.01.0599 100.000,00
2.021 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 00.01.0500 0,000 1.300.000,00
00.01.0575 300.000,00
REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 00.01.0599 120.000,00
EDUCAÇÃO - PME
2.023 - 0,000
Total: 12.979.074,39
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
00.01.0550 - Transferência do Salário Educação
00.01.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
00.01.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
00.01.0575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
00.01.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação
00.01.0759 - Recursos Vinculados a Fundos
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70%
Assegurar a correta aplicação dos recursos do FUNDEB
Seguir a nova Lei do FUNDEB
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% 00.01.0540 0,000 3.589.427,68
2.014 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 00.01.0500 0,000 4.400.000,00
00.01.0540 14.164.274,88
00.01.0552 1.362.836,37
2.024 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 00.01.0540 0,000 1.408.516,29
00.01.0599 109.527,77
Total: 25.034.582,99
0005 - GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70%
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
00.01.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
00.01.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30%
Assegurar a correta aplicação dos recursos do FUNDEB
Cumprir a nova Lei do FUNDEB
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.025 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 00.01.0500 0,000 3.160.000,00
00.01.0540 6.140.944,48
00.01.0599 640.000,00
Total: 9.940.944,48
0006 - GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30%
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
00.01.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir um transporte digno e de qualidade para os alunos da zona rural do municipio.
Investir na melhoria e segurança dos veiculos do transporte escolar
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.0553 0,000 2.033.040,64
00.01.0569 1.291.493,52
00.01.0575 1.574.899,78
00.01.0599 3.721.677,05
00.01.0759 2.367.732,55
2.027 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 00.01.0569 0,000 550.000,00
00.01.0575 300.000,00
00.01.0599 300.000,00
Total: 12.138.843,54
0007 - TRANSPORTE ESCOLAR
Legenda:
00.01.0553 - Transfer. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
00.01.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
00.01.0575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
00.01.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação
00.01.0759 - Recursos Vinculados a Fundos
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
SALÁRIO EDUCAÇÃO
As despesas custeadas com recursos do salário-educação devem estar enquadradas como programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser
aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.
Serão realizadas para financiamento de programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do ensino básico público
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.028 - SALARIO EDUCAÇÃO 00.01.0569 0,000 2.066.815,67
00.01.0599 0,00
Total: 2.066.815,67
0008 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
Legenda:
00.01.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
00.01.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
MERENDA ESCOLAR
Oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
Serão atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas municipal.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 00.01.0569 694.918,43
E ANOS FINAIS)
2.029 - 0,000
00.01.0599 369.081,57
2.030 - ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA 4 a 5 ANOS 00.01.0569 0,000 530.517,36
00.01.0599 207.482,64
2.031 - ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR CRECHE 00.01.0569 0,000 488.060,85
00.01.0599 117.689,16
Total: 2.407.750,01
0009 - MERENDA ESCOLAR
Legenda:
00.01.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
00.01.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Fortalecer a formação dos professores e criar uma boa rede de apoio entre alunos, docentes, gestores escolares.
Favorecer a diversidade na medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em algum momento de sua vida escolar.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES 00.01.0500 100.000,00
EDUCACIONAIS ESPECIAIS
2.032 - 0,000
00.01.0569 10.000,00
Total: 110.000,00
0010 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Garantir o acesso a cultura e arte são um desafio a gestão publica atual, que sera desenvolvido através de ações promovidas pela educação.
Levar a população uma idéia diferente de inserção da cultura nos meio urbano.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.033 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 00.01.0500 0,000 305.000,00
00.01.0700 30.000,00
Total: 335.000,00
0011 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE
Garantir a população ter acesso á assistência médica, hospitalar e ambulatorial integral e de media e alta complexidade.
Cumprir as diretrizes do SUS.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.034 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 00.01.0500 0,000 10.999.972,04
00.01.0600 519.869,44
00.01.0601 2.381.902,04
00.01.0621 178.652,05
Total: 14.080.395,57
0012 - GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
00.01.0601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Gov. Federal - Bloco de Estruturação
00.01.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Execução dos serviços publicos de saúde à população em geral
Cumprir as diretrizes do SUSCumprir as diretrizes do SUS
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
1.009 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - BL ATB 01 00.01.0501 0,000 492.498,04
00.01.0600 219.917,69
00.01.0601 0,00
00.01.0621 0,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DO 00.01.0500 100.000,00
HOSPITAL MUNICIPAL
1.010 - 0,000
00.01.0600 150.000,00
00.01.0621 150.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CASA 00.01.0501 150.000,00
DE APOIO
1.011 - 0,000
CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA 00.01.0501 150.000,00
ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE BASICA DE REABILITAÇÃO
1.012 - 0,000
CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 00.01.0501 150.000,00
PREDIOS PUBLICOS DA SAUDE
1.034 - 0,000
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA 00.01.0501 200.000,00
CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
1.035 - 0,000
1.036 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO 00.01.0501 0,000 100.000,00
00.01.0600 400.000,00
INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DA SAÚDE NA GESTÃO 00.01.0500 168.159,05
DO SUS
2.035 - 0,000
00.01.0600 5.225,00
00.01.0601 326.615,98
2.036 - PROJETOS ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 00.01.0500 0,000 5.000,00
00.01.0600 0,00
00.01.0601 240.000,00
00.01.0621 5.000,00
0013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE 00.01.0500 50.000,00
DA FAMILIA
2.037 - 0,000
00.01.0600 92.000,00
00.01.0601 8.000,00
00.01.0621 50.000,00
2.038 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL 00.01.0500 0,000 590.660,67
00.01.0600 73.904,28
00.01.0601 132.197,33
00.01.0621 125.831,73
2.039 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC 00.01.0500 0,000 9.574.000,00
00.01.0600 3.462.071,72
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 00.01.0500 500.000,00
PACS
2.040 - 0,000
00.01.0600 400.000,00
00.01.0621 500.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A 00.01.0500 105.383,40
UNIDADE HOSPITALAR
2.042 - 0,000
00.01.0600 1.369.560,64
00.01.0601 18.665,00
00.01.0621 139.695,73
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 00.01.0500 950.096,14
ENDEMIAS
2.043 - 0,000
00.01.0600 316.390,95
00.01.0601 0,00
2.044 - MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 00.01.0500 0,000 200.000,00
00.01.0600 84.581,91
00.01.0601 770.145,73
00.01.0621 491.551,02
GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA 00.01.0500 311.254,45
SANITARIA - VISA
2.045 - 0,000
00.01.0600 185.834,58
00.01.0601 682.631,36
00.01.0621 207.927,65
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ( AMBULANCIA TIPO I) 00.01.0500 200.000,00
UNIDADE HOSPITALAR
2.046 - 0,000
00.01.0600 200.000,00
00.01.0621 200.000,00
2.047 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 00.01.0500 0,000 8.122.000,00
00.01.0600 1.710.802,13
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
00.01.0601 0,00
00.01.0621 2.157.886,92
2.048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 00.01.0501 0,000 175.900,94
00.01.0600 800.000,00
00.01.0621 200.000,00
2.049 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - PAICI 00.01.0501 0,000 280.000,00
00.01.0600 100.000,00
00.01.0621 40.000,00
2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 00.01.0501 0,000 10.000,00
00.01.0600 20.000,00
00.01.0621 10.000,00
2.051 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DO COVID-19 00.01.0500 0,000 750.000,00
00.01.0600 200.000,00
00.01.0601 50.000,00
Total: 39.631.390,04
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0501 - Outros Recursos não Vinculados
00.01.0600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
00.01.0601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus provenientes do Gov. Federal - Bloco de Estruturação
00.01.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
DOTAR A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE PROGRAMAS DE APOIO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Elaborar o plano basico de assistência social
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.052 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE 00.01.0500 0,000 103.130,50
00.01.0660 42.591,31
Total: 145.721,81
0014 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0660 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Data: 08/12/2021
Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Executar com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.053 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 00.01.0500 0,000 950.000,00
Total: 950.000,00
0015 - CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
FUNDO DE ASSISTENCIA
Desenvolver um conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
Gestão do SUAS e benefícios socioassistenciais.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE 00.01.0500 100.000,00
CONVIVENCIA DO IDOSO
1.013 - 0,000
00.01.0660 100.000,00
00.01.0661 50.000,00
00.01.0700 0,00
AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE 00.01.0500 100.000,00
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.014 - 0,000
00.01.0660 48.086,65
00.01.0661 100.000,00
00.01.0700 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS GRUPOS DO 00.01.0500 300.000,00
SERVIÇOS DE CONVIVENCIA - SCFV
1.015 - 0,000
00.01.0660 100.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CASA 00.01.0500 150.000,00
DE ABRIGO
1.016 - 0,000
00.01.0660 50.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CASA 00.01.0500 200.000,00
LAR DE IDOSOS
1.017 - 0,000
00.01.0660 100.000,00
00.01.0661 38.086,65
AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE 00.01.0500 100.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
1.018 - 0,000
00.01.0660 50.000,00
2.054 - INTENSIFICAR AÇÕES DO SCFV 00.01.0500 0,000 100.000,00
00.01.0660 110.000,00
00.01.0669 63.517,51
0016 - FUNDO DE ASSISTENCIA
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.055 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MOVES E EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 00.01.0500 0,000 166.963,27
00.01.0660 31.292,76
00.01.0661 300.000,00
2.056 - EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 00.01.0500 0,000 397.072,13
00.01.0660 358.715,86
00.01.0661 825.124,40
2.057 - IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS E PRODUTOS ARTESANAIS 00.01.0500 0,000 74.030,42
00.01.0660 0,00
REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS 00.01.0500 76.470,03
TRABALHADORES DO SUAS
2.058 - 0,000
00.01.0660 0,00
00.01.0661 1.064,63
2.059 - EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE 00.01.0500 0,000 52.905,59
00.01.0660 14.524,63
00.01.0661 0,00
2.060 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 00.01.0500 0,000 4.763.715,54
00.01.0661 44.806,01
00.01.0700 63.231,91
GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE 00.01.0500 100.000,00
RENDA
2.061 - 0,000
00.01.0660 100.000,00
00.01.0661 50.000,00
2.063 - ASSITENCIA A HABITAÇÃO 00.01.0500 0,000 100.000,00
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DA COVID 19 DE ASSISTENCIA 00.01.0500 50.000,00
SOCIAL
2.065 - 0,000
00.01.0660 50.000,00
2.066 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDIMENTOS DOS GRUPOS SCVF 00.01.0500 0,000 100.000,00
00.01.0660 0,00
00.01.0661 50.000,00
2.067 - GESTÃO E EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS ENVENTUAIS 00.01.0500 0,000 200.000,00
Total: 9.839.607,99
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0660 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
00.01.0661 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
00.01.0669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Legenda:
00.01.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA
Melhorar as condições de vida da população residente na zona urbana do município, com expansão da infra-estrutura básica nas áreas ocupadas.
Executar e finalizar obras urbanisticas no municipio.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE PATIOS 00.01.0500 400.000,00
DE MAQUINAS
1.031 - 0,000
1.032 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 00.01.0500 0,000 1.200.000,00
2.022 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHOES E VEICULOS 00.01.0500 0,000 2.000.000,00
2.068 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA 00.01.0500 0,000 11.135.446,40
00.01.0700 1.200.000,00
00.01.0750 800.000,00
00.01.0759 2.079.845,66
2.069 - REEQUIPAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 00.01.0500 0,000 2.500,00
00.01.0759 7.500,00
2.070 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 00.01.0500 0,000 1.753.412,54
00.01.0700 777.185,90
00.01.0759 877.209,84
Total: 22.233.100,34
0017 - MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
00.01.0750 - Recurso de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
00.01.0759 - Recursos Vinculados a Fundos
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA
Fomentar o florestamento e reflorestamento, bem como proceder a arborização dos logradouros e vias públicas.
Desenvolver ações socioeducativas de preservação do meio ambiente no dia a dia das pessoas.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
1.019 - AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 00.01.0500 0,000 100.000,00
1.020 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FEIRA LIVRE 00.01.0500 0,000 85.000,00
00.01.0700 5.000,00
1.021 - INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 00.01.0500 0,000 80.000,00
2.071 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 00.01.0500 0,000 3.595.900,00
00.01.0700 0,00
2.072 - ABASTECIMENTO E FOMENTO PARA ATIVIDADES AGROPECUARIAS 00.01.0500 0,000 80.000,00
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA AGRICULTURA 00.01.0500 100.000,00
FAMILIAR
2.073 - 0,000
2.074 - APOIO A GESTÃO DO COOPERAVITISMO E ASSOCIATIVISMO 00.01.0500 0,000 88.000,00
FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO CAFEEIRA 00.01.0500 70.000,00
(PRO-CAFÉ)
2.075 - 0,000
00.01.0700 10.000,00
2.076 - ORIENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS 00.01.0500 0,000 287.654,12
00.01.0701 10.646,38
2.077 - FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO LEITEIRA 00.01.0500 0,000 263.909,56
APOIO CONTINUADO AS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E 00.01.0500 52.781,91
ASSOCIATIVA
2.078 - 0,000
2.079 - PROGRAMA NOSSO LEITE 00.01.0500 0,000 30.000,00
00.01.0700 20.000,00
2.080 - INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 00.01.0500 0,000 92.270,83
00.01.0700 15.969,57
2.081 - FOMENTO E APOIO A PRODUÇÃO CACAUEIRA 00.01.0500 0,000 50.000,00
0018 - GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.082 - SISTEMA DE INSPEÇÃO RURAL 00.01.0500 0,000 50.000,00
Total: 5.087.132,37
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
00.01.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Coordenar e executar a política dos serviços de limpeza urbana, os serviços de coleta de entulhos e reciclagem; planejar, executar, manter e conservar as placas, canteiros e jardins em locais públicos;
manter e gerenciar o sistema de iluminação pública;
Garantir a população servicos basicos de qualidade.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
CRIAÇÃO DE PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL NAS MARGENS DO RIO 00.01.0500 144.917,44
E PRESERVAÇÃO
1.022 - 0,000
00.01.0700 10.646,38
1.023 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS 00.01.0500 0,000 176.970,11
00.01.0700 13.646,38
2.083 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 00.01.0500 0,000 336.278,19
ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ( Sist. 00.01.0500 40.000,00
Licenciamento Ambiental)
2.084 - 0,000
2.085 - PROGRAMA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS 00.01.0500 0,000 34.646,38
00.01.0700 1.596,95
2.086 - RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APPS 00.01.0500 0,000 40.000,00
00.01.0700 1.596,95
2.087 - FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS 00.01.0500 0,000 40.000,00
2.088 - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL 00.01.0500 0,000 31.000,00
00.01.0700 5.743,45
2.089 - ESTIMULAÇÃO DA AGROSSILVICUTURA PARA RECUPERAÇÃO APPS 00.01.0500 0,000 50.000,00
2.090 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ( Sensibilização Ambiental) 00.01.0500 0,000 50.000,00
2.091 - PREVENÇÃO DE QUEIMADAS E DESMATAMENTOS 00.01.0500 0,000 36.000,00
2.092 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 00.01.0500 0,000 45.000,00
2.093 - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 00.01.0500 0,000 40.000,00
2.094 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 00.01.0500 0,000 2.602.800,00
00.01.0700 0,00
2.095 - REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS PERIMETRO URBANO 00.01.0500 0,000 30.000,00
0019 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
00.01.0700 15.000,00
Total: 3.745.842,23
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇO 00.01.0500 100.000,00
ESPORTIVO E DE LAZER
1.027 - 0,000
00.01.0700 100.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE, TURISMO E 00.01.0500 2.064.563,82
LAZER
2.098 - 0,000
00.01.0700 53.231,91
APOIO, INCENTIVO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRATICAS 00.01.0500 600.000,00
ESPORTIVAS E LAZER
2.099 - 0,000
2.102 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISITICO MUNICIPAL 00.01.0500 0,000 50.000,00
Total: 2.967.795,73
0020 - GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
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PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO
Desenvolver infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais
urbanas.
Elaborar, implantar e executar o plano de saneamento basico.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS, ATERRO 00.01.0500 650.000,00
SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS
1.028 - 0,000
00.01.0700 1.650.885,06
1.029 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 00.01.0500 0,000 200.000,00
00.01.0700 600.000,00
2.103 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO 00.01.0500 0,000 1.658.000,00
00.01.0700 26.615,95
Total: 4.785.501,01
0021 - GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
1.030 - MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 00.01.0500 0,000 300.000,00
2.104 - MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL 00.01.0500 0,000 7.901.857,54
2.105 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 00.01.0500 0,000 549.587,35
Total: 8.751.444,89
0022 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Data: 08/12/2021
Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
PREVIDENCIA
Gerir e fomentar os recursos do Fundo de Previdência dos Servidores, garantindo uma melhor investimento dos ativos do fundo.
Cobrar e fiscalizar os reparres dos entes, buscando um equilibiro atuarial.
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.106 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PREVICOTRI 00.01.0500 0,000 1.000.000,00
00.01.0800 8.800.000,00
Total: 9.800.000,00
0023 - PREVIDENCIA
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Data: 08/12/2021
Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO 00.01.0500 80.000,00
DOS SERVIÇOS URBANOS
1.024 - 0,000
00.01.0700 483.758,53
00.01.0759 79.847,87
1.025 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 00.01.0500 0,000 400.000,00
00.01.0700 1.000.000,00
00.01.0759 500.000,00
CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇAS 00.01.0500 390.000,00
PUBLICAS
1.026 - 0,000
00.01.0700 100.000,00
1.033 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL 00.01.0500 0,000 100.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA 00.01.0500 8.289.600,00
CIDADE
2.096 - 0,000
00.01.0700 1.400.000,00
00.01.0759 1.100.000,00
2.097 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00.01.0500 0,000 570.000,00
00.01.0751 350.000,00
Total: 14.843.206,40
0024 - GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
00.01.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
00.01.0759 - Recursos Vinculados a Fundos
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programas de Governo
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 A 2025
Seleção: Alteração em 01/04/2021 (C)
Programa
Objetivos
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO
Ações Produto (Un. de medida)
Física Financeira
Recursos
Metas
2.100 - MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 00.01.0500 0,000 9.510.471,13
00.01.0700 200.000,00
00.01.0759 200.000,00
Total: 9.910.471,13
0025 - MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO
Legenda:
00.01.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos
00.01.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
00.01.0759 - Recursos Vinculados a Fundos
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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OF. GP 283/2021
Cotriguaçu-MT, 28 de junho de 2021.
Exmo. Sr.
Dr. Guilherme Antônio Maluf
DD. Conselheiro Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
CUIABÁ-MT
Código: 1115609
Assunto: Envio da LDO – Leis de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro do ano 2022.
Senhor Conselheiro Presidente:
Encaminhamos em anexo, a Lei nº 1.151/2021 que Dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Cotriguaçu, Estado de
Mato Grosso, para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual – LOA,
referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências, e Lei nº
1.166/2021 que Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.151/2021 –
Diretrizes Orçamentárias – LDO para elaboração e Execução da Lei
Orçamentária Anual - LOA do Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências, para a devida análise
desse Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Atenciosamente
_________________________________________________
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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ANEXOS DE METAS FISCAIS
1) PARAMETROS E ÍNDICES UTILIZADOS PARA ELABORAÇAO
DOS ANEXOS DE METAS;
2) METAS PREVISTAS NA LRF;
2.1) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para as receitas e
despesas;
2.2) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado
primário;
2.3) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado
nominal;
2.4) Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
2.5) Metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três
exercícios anteriores;
2.6) Evolução do Patrimônio Liquido;
2.7) Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
2.8) Estimativa e compensação da renúncia de receita;
2.9) Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
2.10) Receita e despesas previdenciárias do RPPS, avaliação da situação
financeira e atuarial do RPPS
3) ANEXOS DE RISCOS FISCAIS
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1)PARAMETROS E ÍNDICES UTILIZADOS PARA ELABORAÇAO DOS
ANEXOS DE METAS:
Em atendimento ao disposto no § 2º, inciso II do artigo 4º da Lei Complementar
nº 101/2000, que estabelece normas de finanças publicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, são apresentados a memória e metodologia de cálculo
para elaboração dos anexos fiscais. Ficam definidas as metas fiscais da administração
municipal, em calores correntes e constantes, para as receitas, despesas e para o
resultado primário do triênio 2022-2024, conforme a seguir.
Para a elaboração dos anexos de metas foram utilizadas a metodologia
estabelecida pelo governo federal e normatizada pela STN – Secretaria do Tesouro
Nacional.
A projeção da LDO 2022, foi elaborada utilizando os seguintes parâmetros:
a) Projeção do PIB – Produto Interno Bruto, bem como da inflação acumulada
IPCA/IBGE;
b) Projeção do PIB – Estado do Mato Grosso, as estimativas constantes da
Secretaria de Fazendo do Governo Estadual;
c) Análise fiscal das receitas tributaria do município, bem como as
transferências governamentais de Estados e Governo Federal.
Fonte:
https://www.economiaemdia.com.br/SiteEconomiaEmDia/Projecoes/Longo-Prazo;
atualizado em (01/07/2021)
http://www5.sefaz.mt.gov.br/documents/6071037/15333979/Metodologias+utilizadas+na
s+proje%C3%A7%C3%B5es+04.09.2020.pdf/38604051-d9da-f912-e9e0-
e0150e1c1148; em (01/07/2021)
De conformidade com o citado MDF, as Metas Fiscais representam os
resultados a serem alcançados para variáveis fiscais visando atingir os objetivos
desejados, e também, refletem a conexão entre o planejamento, a elaboração e a
execução do orçamento
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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As metas fiscais foram elaboradas com a utilização dos referidos índices:
ATIVIDADE NACIONAL 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Crescimento Real do PIB (% aa.) 1,41 -4,10 3,30 2,00 3,00 3,00
Agropecuária (%) 0,63 2,00 2,00 1,80 3,50 3,50
Indústria (%) 0,37 -3,50 5,00 1,90 3,00 3,00
Serviços (%) 1,66 -4,50 2,90 2,00 3,00 3,00
PIB Nominal (R$ bilhões) 7.407,0 7.447,9 8.173,6 8.728,7 9.390,8 10.079,3
População - milhões 210,66 212,08 213,44 214,75 216,00 217,19
PIB per capita - R$ 35.161,2 35.118,6 38.294,7 40.646,5 43.476,4 46.407,1
Vendas no varejo - Restrita (%) 1,90 1,20 5,40 2,20 3,20 3,20
Produção Industrial (%) -1,10 -4,50 6,00 1,90 3,00 3,00
Taxa de desemprego (% - média) -
Pnad Contínua 11,90 13,20 14,70 14,20 14,00 13,80
Taxa de Crescimento da Massa
Salarial - IBGE (%) 2,50 -3,00 6,40 3,53 3,22 3,22
Rendimento médio real - IBGE (%) 0,60 4,30 3,00 2,00 2,00 2,00
INFLAÇÃO E JUROS
IPCA (IBGE) - % aa. 4,31 4,52 6,45 3,29 3,25 3,00
IGP-M (FGV) - % aa. 7,30 23,14 17,74 4,10 3,80 3,50
Taxa Selic Meta (% aa.) 4,50 2,00 5,25 6,25 7,50 7,50
CDI (% aa.) - Taxa dezembro 4,59 1,90 5,15 6,15 7,40 7,40
Taxa Selic nominal (acumulado 12
meses) % 5,95 2,76 3,73 5,76 6,80 7,46
Taxa Selic real / IPCA (acumulado
12 meses) % 1,57 -1,68 -1,25 2,18 3,44 4,33
Taxa Selic real / IGP-M
(acumulado 12 meses) % -1,27 -16,55 -7,40 1,60 2,89 3,82
TJLP (% aa.) - acumulado no ano 6,20 4,87 5,55 5,80 5,80 5,80
ATIVIDADE ESTADO MATO
GROSSO
PIB Nominal MT (R$ bilhões) 141,51 131,3 135,16 141,55 147,55 155,01
Taxa de Crescimento PIB MT (%) 2,88% -7,78% 2,86% 4,51% 4,07% 4,81%
2)METAS ANUAIS
Art. 5º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o
Demonstrativo I – Metas Anuais, será elaborado em valores correntes e constantes, relativos
à Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e montante da Dívida Pública, para o
exercício de referência 2022 e para os dois seguintes.
§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2022, 2023 e 2024 deverão levar em conta
a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da
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concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão
ou eliminação de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas,
projetos ou atividades. O valor constante utiliza como parâmetro o índice oficial de inflação
anual, dentre os sugeridos pela STN.
§ 2º - Os valores da colina % PIB, serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos
valores correntes, divididos pelo PIB estadual, multiplicados por 100.
2.1) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para as receitas e
despesas.
Art. 13 – O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de metas
anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados
pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a
consistência delas com as premissas de os objetivos da política econômica nacional.
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*Nota: Para as estimativas das Metas de 2022, 2023 e 2024 , nos termos do inciso II, do § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 101/00, foram definidas
considerando o cenário macroeconomico atual (indices apurados em 01/07/2020), bem como o incremento da receita projetada com base na expectativa
de crescimento da economia local, e ainda como paramentros o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) Nacional e PIB MT baseiando-se nas projeções de mercado e na LDO/2020 do Estado de Mato Grosso, e ainda, como base a execução das
despesas do exercício anterior, buscando aproximar-se o máximo possível da realidade
Os indicadores apresentados na Tabela são originários de fontes oficiais do governo federal, estadual e de entidades especializadas no estudo de
cenários econômicos. Outrossim, as projeções de tais indicadores podem ser comparadas com as metodologias de séries temporais utilizadas em
estudos da Secretaria de Estado de Fazenda para análise de riscos relativos às variações da despesa e da receita.
LRF Art. 4, § 2º da Lei Complementar nº 101/2000 Metodologia e Memória de Calculo das Metas Anuais
Especificação 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES (I) 51.493.331,37 53.162.579,45 54.933.651,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.591.935,65 4.841.398,53 5.106.078,59
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.591.935,65 4.841.398,53 5.106.078,59
Contribuições 1.137.113,15 1.137.219,90 1.137.333,16
Receita Patrimonial 1.412.261,94 1.436.624,85 1.462.473,91
Outras Receitas Patrimoniais 1.412.261,94 1.436.624,85 1.462.473,91
Receita de Serviços 62.429,72 66.237,93 70.278,44
Transferências Correntes 42.642.157,58 43.956.438,91 45.350.891,33
Outras Transferências Correntes 42.642.157,58 43.956.438,91 45.350.891,33
Outras Receitas Correntes 1.647.433,33 1.724.659,33 1.806.596,12
DEDUÇÕES (II) 7.583.374,49 7.711.647,73 7.847.745,66
DEDUCAO DE RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB- ITR 24.000,00 25.464,00 27.017,30
DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- FPM 3.532.671,11 3.532.671,11 3.532.671,11
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 900.000,00 900.000,00 900.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - LEGISLATIVO 1.750,00 1.856,75 1.970,01
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS 1.981.677,46 2.102.559,78 2.230.815,93
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - EXECUTIVO 147.863,15 147.863,15 147.863,15
Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 900.000,00 900.000,00 900.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI 16.495,16 17.501,36 18.568,95
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA 77.757,61 82.500,82 87.533,37
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃ 1.160,00 1.230,76 1.305,84
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 43.909.956,88 45.450.931,72 47.085.905,89
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas
Receitas Tributaria
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 1.718.640,00 ----
2020 2.344.839,65 36,44
2021 2.595.867,76 10,71
2022 4.591.935,65 76,89
2023 4.841.398,53 5,43
2024 5.106.078,59 5,47
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 97.000,00 ----
2020 965.000,00 894,85
2021 1.016.121,60 5,30
2022 1.137.113,15 11,91
2023 1.137.219,90 0,01
2024 1.137.333,16 0,01
Receita Patrimonial
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 453.000,00 ----
2020 1.796.000,00 296,47
2021 1.638.729,78 (8,76)
2022 1.412.261,94 (13,82)
2023 1.436.624,85 1,73
2024 1.462.473,91 1,80
Receita de Serviços
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 21.000,00 ----
2020 70.000,00 233,33
2021 63.000,00 (10,00)
2022 62.429,72 (0,91)
2023 66.237,93 6,10
2024 70.278,44 6,10
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES UNIAO
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 17.852.660,00 ----
2020 18.867.240,00 5,68
2021 20.592.228,57 9,14
2022 21.147.944,49 2,70
2023 21.902.881,72 3,57
2024 22.703.870,06 3,66
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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• Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas
TRANSFERENCIAS CORRENTES - ESTADO
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 12.702.528,12 ----
2020 12.958.677,00 2,02
2021 14.527.090,70 12,10
2022 14.894.449,63 2,53
2023 15.453.793,73 3,76
2024 16.047.257,81 3,84
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 20.000,00 ----
2020 46.000,00 130,00
2021 103.000,00 123,91
2022 1.647.433,33 1.499,45
2023 1.724.659,33 4,69
2024 1.806.596,12 4,75
Receitas de Capital
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 1.914.000,00 ----
2020 2.261.111,00 18,14
2021 2.242.000,00 (0,85)
2022 4.080.724,23 82,01
2023 4.169.235,23 2,17
2024 4.263.145,40 2,25
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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2.2) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado
primário.
O resultado primário demonstra se os níveis de gastos orçamentários, estão de
acordo com a arrecadação dentro de um período, ou seja, se as receitas não financeiras
são capazes de suportar as despesas não financeiras.
Paragrafo único - O cálculo da meta de resultado primário deverá obedecer à
metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através da Portaria 637/2012 expedida
pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional e às normas da contabilidade pública.
Art. 4º, § 2º, Inciso II da LRF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 58.966.985,21 ----
2020 34.497.552,80 -41,50
2021 37.729.015,47 9,37
2022 40.383.777,93 7,04
2023 40.383.777,93 0,00
2024 40.383.777,93 0,00
INVESTIMENTOS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 9.743.624,99 ----
2020 5.817.575,12 -40,29
2021 6.211.732,83 6,78
2022 11.718.804,44 88,66
2023 11.720.329,44 0,01
2024 11.721.947,46 0,01
RESERVA DE CONTINGENCIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 1.451.314,80 ----
2020 810.773,00 -44,14
2021 828.958,95 2,24
2022 1.030.639,22 24,33
2023 1.030.639,22 0,00
2024 1.030.639,22 0,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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*Nota: Para as estimativas das Metas de 2022, 2023 e 2024 , nos termos do inciso II, do § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 101/00,
foram definidas considerando o cenário macroeconomico atual (indices apurados em 13/04/2020), bem como o incremento da receita
projetada com base na expectativa de crescimento da economia local, e ainda como paramentros o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional e PIB MT baseiando-se nas projeções de mercado e na LDO/2020 do Estado
de Mato Grosso, e ainda, como base a execução das despesas do exercício anterior, buscando aproximar-se o máximo possível da
realidade. O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das portarias
expedidas pelo Tesouro Nacional.
2.3) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado
nominal.
Art. 15 - O cálculo do Resultado Nominal, deverá obedecer à metodologia
determinada pelo Governo Federal, regulamentado pela STN.
Parágrafo único – O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal, deverá
levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível,
mais haveres financeiros, menos os Restos a Pagar Processados, que resultará na dívida
consolidada liquida, que somada as Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos
Reconhecidos, resultará na dívida fiscal liquida.
s
AMF - Demonstrativo 1 (LRF,art.4º, §1º) R$ 1,00
2022 2023 2024
Especificação
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
% RCL
(a / RCL)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
% RCL
(c / RCL)
x 100
Receita Total 50.590.294,26 48.644.513,71 45.436.978,857 115,214 52.219.886,85 48.049.214,99 91.996.767,143 114,893 53.948.884,45 47.502.341,66 1.396.698,571 114,575
Receitas Primárias (I) 55.574.055,60 53.436.591,92 87.830.160,000 126,564 51.569.886,85 47.451.128,86 73.425.338,571 113,463 53.298.884,45 46.930.012,46 2.825.270,000 113,195
Receitas Primárias Correntes 51.493.331,37 49.512.818,62 71.238.039,143 104,000 53.162.579,45 48.916.617,09 18.930.841,429 108,680 54.933.651,55 48.369.435,46 9.532.901,429 113,571
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.591.935,65 4.415.322,74 31.198.161,429 10,458 4.841.398,53 4.454.728,13 38.325.672,286 10,652 5.106.078,59 4.495.935,22 5.887.959,714 10,844
Contribuições 1.137.113,15 1.093.378,03 32.488.947,143 2,590 1.137.219,90 1.046.392,99 32.491.997,143 2,502 1.137.333,16 1.001.429,20 2.495.233,143 2,415
Transferências Correntes 42.642.157,58 41.002.074,60 18.347.359,429 97,113 43.956.438,91 40.445.747,98 55.898.254,571 96,712 45.350.891,33 39.931.753,11 5.739.752,286 96,315
Demais Receitas Primárias Correntes 3.122.124,99 3.002.043,26 89.203.571,143 7,110 3.227.522,11 2.969.747,98 92.214.917,429 7,101 3.339.348,47 2.940.317,92 5.409.956,286 7,092
Receitas Primárias de Capital 4.080.724,23 3.923.773,30 16.592.120,857 9,293 4.169.235,23 3.836.248,83 19.121.006,571 9,173 4.263.145,40 3.753.727,10 1.804.154,286 9,054
Despesa Total 53.133.221,59 51.089.636,14 18.092.045,429 121,005 53.134.746,59 48.891.007,17 18.135.616,857 116,906 53.136.364,61 46.786.912,69 8.181.846,000 112,850
Despesas Primárias (II) 41.414.417,15 39.821.554,95 83.269.061,429 94,317 1.030.639,22 948.324,64 83.269.061,429 91,119 41.414.417,15 36.465.662,14 3.269.061,429 87,955
Despesas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias de Capital 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primária 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Resultado Primário III = (I-II) 14.159.638,45 13.615.036,97 04.561.098,571 32,247 50.539.247,63 46.502.804,22 43.978.503,714 111,195 11.884.467,30 10.464.350,32 9.556.208,571 25,240
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) 8.525.877,11 8.197.958,76 43.596.488,857 19,417 10.155.469,70 9.344.377,71 90.156.277,143 22,344 11.884.467,30 10.464.350,32 9.556.208,571 25,240
Dívida Pública Consolidada 179.049,64 172.163,12 5.115.704,000 0,408 134.713,72 123.954,47 3.848.963,429 0,296 90.377,80 79.578,24 2.582.222,857 0,192
Dívida Consolidada Líquida (15.732.855,16) (15.127.745,35) 9.510.147,429) (35,830) (16.411.207,69) (15.100.485,54) 8.891.648,286) (36,108) (17.106.464,16) (15.062.352,33) 8.756.118,857) (36,330)
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2022 2023 2024
PIB real (Crescimento % anual) 1,500 1,500 1,500
Inflação média (% anual) 4,000 4,500 4,500
PIB estadual previsto 3,50 3,50 3,50
Receita Corrente Líquida 43.909.956,88 45.450.931,72 47.085.905,89
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META ANUAL DO RESULTADO NOMINAL
2.4) Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior
Art.6º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo
II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como
finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no
exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal,
Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores
determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
Especificação 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 413.472,14 357.188,61 346.059,33 179.049,64 134.713,72 90.377,80
Previdenciárias (INSS) 413.472,14 357.188,61 346.059,33 179.049,64 134.713,72 90.377,80
DEDUÇÕES(II) 6.754.765,00 11.518.159,35 15.413.722,07 15.911.904,80 16.545.921,41 17.196.841,96
Ativo disponível 7.314.839,00 11.905.608,25 16.057.373,90 16.411.008,13 16.903.338,37 17.410.438,53
(-) Restos a pagar processados 560.074,00 387.448,90 643.651,83 499.103,33 357.416,96 213.596,57
DCL (III) = (I - II) (6.341.292,86) (11.160.970,74) (15.067.662,74) (15.732.855,16) (16.411.207,69) (17.106.464,16)
AMF - Desmonstrativo 2 (LRF, art.4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
Especificação Metas Previstas em
2020
(a)
% PIB % RCL Metas Realizadas
em 2020
(b)
% PIB % RCL Variação
Valor
(c ) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 41.526.931,65 3.917.635.061,321 111,11 0,00 ---- 0,00 (41.526.931,65) (100,000)
Receitas Primárias (I) 39.147.931,65 3.693.201.099,057 104,75 0,00 ---- 0,00 (39.147.931,65) (100,000)
Despesa Total 41.125.900,92 3.879.801.973,585 110,04 0,00 ---- 0,00 (41.125.900,92) (100,000)
Despesas Primárias (II) 41.125.900,92 3.879.801.973,585 110,04 0,00 ---- 0,00 (41.125.900,92) (100,000)
Resultado Primário (III) = (I-II ) (1.977.969,27) (186.600.874,528) (5,29) 0,00 ---- 0,00 1.977.969,27 (100,000)
Resultado Nominal (181.969,27) (17.166.912,264) (0,49) 0,00 0,000 0,00 181.969,27 (100,000)
Dívida Pública Consolidada 357.188,61 33.697.038,679 0,96 0,00 0,000 0,00 (357.188,61) (100,000)
Dívida Consolidada Líquida (11.160.970,74) (1.052.921.767,925) (29,86) 0,00 0,000 0,00 11.160.970,74 (100,000)
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
PIB estadual previsto para 2020 1,06
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ 1,00
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2.5) Metas Fiscais Atuais Comparadas Com As Fixadas Nos Três Exercícios
Anteriores
*Nota: Para as estimativas das Metas de 2022, 2023 e 2024 , nos termos do inciso II, do § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 101/00,
foram definidas considerando o cenário macroeconomico atual (indices apurados em 13/04/2020), bem como o incremento da receita
projetada com base na expectativa de crescimento da economia local, e ainda como paramentros o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional e PIB MT baseiando-se nas projeções de mercado e na LDO/2020 do Estado
de Mato Grosso, e ainda, como base a execução das despesas do exercício anterior, buscando aproximar-se o máximo possível da
realidade.
Os indicadores apresentados na Tabela são originários de fontes oficiais do governo federal, estadual e de entidades especializadas no
estudo de cenários econômicos. Outrossim, as projeções de tais indicadores podem ser comparadas com as metodologias de séries
temporais utilizadas em estudos da Secretaria de Estado de Fazenda para análise de riscos relativos às variações da despesa e da receita.
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
Especificação
Valores a Preços Correntes
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 36.079.478,12 41.526.931,65 15,100 44.769.707,25 7,810 50.590.294,26 13,000 52.219.886,85 3,220 53.948.884,45 3,310
Receitas Primárias (I) 36.079.478,12 39.147.931,65 8,500 43.802.507,25 11,890 49.940.294,26 14,010 51.569.886,85 3,260 53.298.884,45 3,350
Despesa Total 70.161.925,00 41.125.900,92 (41,380) 44.769.707,25 8,860 53.133.221,59 18,680 53.134.746,59 0,000 53.136.364,61 0,000
Despesas Primárias (II) 70.161.925,00 41.125.900,92 (41,380) 44.769.707,25 8,860 41.414.417,15 (7,490) 41.414.417,15 0,000 41.414.417,15 0,000
Resultado Primário III = (I-II) (34.082.446,88) (1.977.969,27) (94,200) (967.200,00) (51,100) 8.525.877,11 (981,500) 10.155.469,70 19,110 11.884.467,30 17,030
Resultado Nominal (33.629.446,88) (181.969,27) (99,460) 671.529,78 (469,030) 8.525.877,11 1.169,620 10.155.469,70 19,110 11.884.467,30 17,030
Dívida Pública Consolidada 413.472,14 357.188,61 (13,610) 346.059,33 (3,120) 179.049,64 (48,260) 134.713,72 (24,760) 90.377,80 (32,910)
Dívida Consolidada Líquida (6.341.292,86) (11.160.970,74) 76,000 (15.067.662,74) 35,000 (15.732.855,16) 4,410 (16.411.207,69) 4,310 (17.106.464,16) 4,240
Especificação
Valores a Preços Constantes
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 39.173.654,16 43.146.481,98 10,140 44.769.707,25 3,760 48.644.513,71 8,650 48.049.214,99 (1,220) 47.502.341,66 (1,140)
Receitas Primárias (I) 39.173.654,16 40.674.700,98 3,830 43.802.507,25 7,690 48.019.513,71 9,630 47.451.128,86 (1,180) 46.930.012,46 (1,100)
Despesa Total 76.179.011,69 42.729.811,06 (43,910) 44.769.707,25 4,770 51.089.636,14 14,120 48.891.007,17 (4,300) 46.786.912,69 (4,300)
Despesas Primárias (II) 76.179.011,69 42.729.811,06 (43,910) 44.769.707,25 4,770 39.821.554,95 (11,050) 38.106.751,15 (4,310) 36.465.662,14 (4,310)
Resultado Primário III = (I-II) (37.005.357,52) (2.055.110,07) (94,450) (967.200,00) (52,940) 8.197.958,76 (947,600) 9.344.377,71 13,980 10.464.350,32 11,990
Resultado Nominal (36.513.508,24) (189.066,07) (99,480) 671.529,78 (455,180) 8.197.958,76 1.120,790 9.344.377,71 13,980 10.464.350,32 11,990
Dívida Pública Consolidada 448.931,51 371.118,97 (17,330) 346.059,33 (6,750) 172.163,12 (50,250) 123.954,47 (28,000) 79.578,24 (35,800)
Dívida Consolidada Líquida (6.885.122,14) (11.596.248,60) 68,420 (15.067.662,74) 29,940 (15.127.745,35) 0,400 (15.100.485,54) (0,180) (15.062.352,33) (0,250)
2019
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2.6) Evolução do Patrimônio Liquido
FONTE: Departamento de Contabilidade, Balanço Geral Consolidado exercícios de 2020, 2019, 2018.
*Nota: O município tem mantido uma política de otimização da ação governamental e o atendimento das demandas da
população. A cada exercício o resultado patrimonial tem contribuído para melhoria econômica e financeira do município.
Os compromissos de curto prazo são assumidos nos limites da capacidade de pagamento do município, de forma a não
comprometer equilíbrio das contas públicas.
A mesma situação demonstrada no Previ-Cotri o que demonstra a boa liquidez do Instituto de Previdência, coforme demonstrado no cálculo atuarial e nas
provisões matematicas.
100,00 100,00
100,00 100,00
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
Patrimônio Líquido 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 38.006.987,00 100,00 33.508.963,00 100,00 28.070.978,00 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 38.006.987,00 100,00 33.508.963,00 100,00 28.070.978,00 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio 39.702.825,00 100,00 27.527.558,00 100,00 18.267.409,00 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 39.702.825,00 100,00 27.527.558,00 100,00 18.267.409,00 100,00
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2.7) Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
Art. 9º - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que tratava da evolução do patrimônio
líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que
integram o referido patrimônio, devem, ser reaplicados em despesas de capital, salvo se
destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores
públicos. O demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a
Alienação de Ativos devem estabelecer qual a origem dos recursos e qual a sua
destinação.
Parágrafo único - O demonstrativo apresentará em separado a situação do
Patrimônio Liquido do Regime Próprio de Previdência.
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2020
(a)
2019
(b)
2018
(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS 2020
(d)
2019
(e)
2018
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 2020
(g) = ((Ia - IId) + (IIIh)
2019
(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2018
(i) = (Ic - IIf)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
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2.8) Estimativa e compensação da renúncia de receita
Art. 11 – Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas
Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua
compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio das contas públicas.
Paragrafo 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsidio,
crédito presumido, concessão de isenção alteração de alíquota ou modificação da base de
cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
Paragrafo 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do
aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo,
majoração ou criação de tributo ou contribuição.
Fonte: Depto. Tesouraria
*Nota: A estimativa de renúncia de receita para 2022 é de R$ 13.215,63 e refere-se à Isenção de IPTU para inativos, aposentados, pensionistas e idosos
com mais de 65 anos, que recebam até 03 salários mínimos, que possuam apenas 01 imóvel, que resida nele, conforme previsto na Lei Orgânica do
município e Código Tributário Municipal. Estimativa de Renúncia de Receita decorrentes dos Benefícios Tributários para os anos de 2022, 2023, 2024, no
âmbito do imposto municipal está destacado no demonstrativo de estimativa da receita, conforme preceitua a LRF, em seu art. 14, que determina que a
renúncia deve ser considera estimativa de receita da Lei Orçamentária e que não afetara as metas de resultados fiscais. Esclarecemos que as renúncias
e incentivos fiscais existentes são devidamente contemplados no presente cenário, assim a meta da receita prevista.
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4°, §2°, inciso V) R$ 1,00
Tributo Modalidade
Setores/
Programas/
Beneficiário
Renúncia de Receita Prevista
Compensação
2022 2023 2024
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana -
Principal
Anistia Cotriguacu 13.215,63 13.852,14 14.267,70 O Municipio de Cotriguacu considera
insenão de Tributos relativamente ao
Imposto Predial Territorial UrbanoIPTU, nos termos da Lei Nº 991/2017
Total 13.215,63 13.852,14 14.267,70
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2.9) Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
Art. 12 – O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa
corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para
o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Parágrafo único – O demonstrativo VIII – Margem de expansão das despesas de
caráter continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas,
projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter
continuado.
*Nota: Estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado é um requisito introduzido pela Lei de Responsabilidade Fiscal
- LRF, em seu art. 17, para assegurar que não haverá a criação de nova despesa sem fontes consistentes de financiamento, entendidas essas como aumento
permanente de receita ou redução de outra despesa de caráter continuado.
O aumento permanente de receita é definido como aquele proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo ou majoração ou criação de
tributo ou contribuição (§ 3º, do art. 17 da LRF).
Por sua vez, considera-se como obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que
fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios (caput do art. 17, da LRF).
A margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado em Cotriguaçu-MT, decorrerá basicamente pelo crescimento da receita em função
da expansão da economia, tendo em vista que o Municipio, utilizará dos mecanismos supracitados de elevação de receita e redução de despesas com
pessoal.
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art.4º, §2º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
777.011,20
----
----
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 777.011,20
Redução Permanente de Despesa (II) (108.490,72)
Margem Bruta (III) = (I+II) 668.520,48
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 668.520,48
Novas DOCC ----
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 668.520,48
Fonte: Estimativa da Receita LDO 2021
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2.10) Receita e despesas previdenciárias do RPPS, avaliação da situação financeira
e atuarial do RPPS
Em atendimento ao disposto no § 2º, inciso IV, alínea “a”, do Art. 4º, da LRF, o
Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, deverá
conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio dos servidores
municipais, nos três últimos exercícios. O Demonstrativo VI – Receitas e Despesas
Previdenciárias do RPPS, estabelece um comparativo de Receitas e Despesas
Previdenciárias, terminando por apurar o resultado Previdenciário e a Disponibilidade
Financeira do RPPS.
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES (I) 5.305,041,44 6.619.439,50 3.373.583,80
Receita de Contribuições dos Segurados 1.156.564,08 1.193.305,35 1.408.789,47
Civil 1.156.564,08 1.193.305,35 1.408.789,47
Militar 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 1.984,394,63 2.145.645,44 2.328.794,33
Receita Patrimonial 2.164.082,73 3.280.488,71 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 2.164.082,73 3.280.488,71 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) 5.305.041,44 6.619.439,50 3.737.583,80
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2018 2019 2020
PREVIDÊNCIA 1.263.981,17 1.339.898,44 1.312.382,82
Benefícios Civil 644.339,39 839.253,98 1.161.699,43
Benefícios Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 619.641,78 516.310,23 150.683,39
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 1.263.981,17 1.355.564,21 1.312.382,82
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V) 4.041.060,27 5.263.875,29 2.425.200,98
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2018 2019 2020
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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*Nota: Os dados apresentados estao de acordo com a avaliação atuarial do ano de 2020.
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(a) (b) c = a - b d = (d exercício anterior) + (c)
2021 7.957.210,28 1.402.775,67 6.554.434,61 36.399.281,79
2022 8.232.407,76 1.781.722,98 6.450.684,78 42.849.966,57
2023 8.474.580,12 2.242.359,96 6.232.220,16 49.082.186,73
2024 8.635.373,23 2.526.536,60 6.108.836,63 55.191.023,36
2025 8.850.358,81 2.703.261,84 6.147.096,97 61.338.120,33
2026 8.985.644,98 3.028.719,61 5.956.925,37 67.295.045,70
2027 9.216.737,19 3.165.949,72 6.050.787,47 73.345.833,17
2028 9.302.990,38 3.578.290,42 5.724.699,96 79.070.533,13
2029 9.363.272,19 3.921.255,31 5.442.016,88 84.512.550,01
2030 9.526.126,27 4.093.815,59 5.432.310,68 89.944.860,69
2031 9.641.982,88 4.401.788,93 5.240.193,95 95.185.054,64
2032 9.674.188,09 4.845.157,32 4.829.030,77 100.014.085,41
2033 9.749.008,89 5.176.504,27 4.572.504,62 104.586.590,03
2034 9.626.619,74 5.846.810,24 3.779.809,50 108.366.399,53
2035 9.484.515,35 6.456.451,82 3.028.063,53 111.394.463,06
2036 9.074.892,59 7.492.093,27 1.582.799,32 112.977.262,38
2037 8.730.919,21 8.240.501,82 490.417,39 113.467.679,77
2038 8.516.900,67 8.709.669,80 (192.769,13) 113.274.910,64
2039 8.185.224,92 9.331.442,76 (1.146.217,84) 112.128.692,80
2040 7.856.270,87 9.804.191,13 (1.947.920,26) 110.180.772,54
2041 7.422.398,67 10.450.752,14 (3.028.353,47) 107.152.419,07
2042 6.919.183,30 11.115.259,49 (4.196.076,19) 102.956.342,88
2043 6.468.775,24 11.484.347,31 (5.015.572,07) 97.940.770,81
2044 5.928.902,85 11.950.485,85 (6.021.583,00) 91.919.187,81
2045 5.312.873,83 12.531.581,95 (7.218.708,12) 84.700.479,69
2046 4.726.488,14 12.685.575,51 (7.959.087,37) 76.741.392,32
2047 4.175.277,49 12.807.157,20 (8.631.879,71) 68.109.512,61
2048 3.558.251,31 13.062.832,43 (9.504.581,12) 58.604.931,49
2049 2.849.474,55 13.300.225,56 (10.450.751,01) 48.154.180,48
2050 784.120,05 13.435.361,80 (12.651.241,75) 35.502.938,73
2051 561.776,28 13.027.878,33 (12.466.102,05) 23.036.836,68
2052 505.494,67 13.512.991,32 (13.007.496,65) 10.029.340,03
2053 342.829,85 13.757.187,32 (13.414.357,47) -3.385.017,44
2054 344.058,03 13.273.773,21 (12.929.715,18) -16.314.732,62
2055 306.932,22 12.964.008,35 (12.657.076,13) -28.971.808,75
2056 49.800,78 12.604.186,06 (12.554.385,28) -41.526.194,03
2057 12.991,76 12.089.032,41 (12.076.040,65) -53.602.234,68
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P O D E R EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
18
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
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3) ANEXOS DE RISCOS FISCAIS
*Nota: Passivos Contingentes: Obrigações em processo, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc. Riscos Fiscais:
Emergência, calamidade pública, frustação de arrecadação prevista, despesas orçadas a menor. Eventos Fiscais Imprevistos: Extinção de
tributos, ocorrência imprevista em execução de obras, campanhas nãoprevistas.
A atual administração arrecada os tributos de sua competência, adequados do ponto de vista constitucional.Todavia, novas ações poderão
surgir, o que consiste em um risco capaz de afetar o equilíbrio das contas do município. Os riscos físcais, que se originam ou de insuficiência
na realização das receitas, ou da necessidade de cumprimento de despesas insuficientemente previstas, tem efeito direto no cumprimento
das metas de resultadoprimário e nominal positivos.
Caso ocorra qualquer das situações acima descritas, a própria Lei de Responsabilidade Físcal, no seu Art. 9°prevê que se no final de um
bimestre, a realização da receita não comportar o cumprimento das metas de resultado estabelecidas no Anexo de Metas Físcais, os
Poderes promoverão, por ato próprio e nos montantesnecessários nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação
financeira. Este mecanismo permitirá a correção de desvios ao longo do ano em relação às previsões, a fim de não afetar ocumprimento
das metas estabelecidas.
A realização das receitas previstas depende, em grande proporção de diversos fatores que independem das decisões da administração
pública municipal, tais fatores geram alterações no cenário econômico regional e nacional, como por exemplo, a questão dos preços dos
produtos que são produzidos no município e a taxa de crescimento da econômia. As conseqüências dessas situações especificas podem
alterar, significativamente, o comportamento econômico e nacional, respectivamente.
Por outro lado , a composição das despesas municipais, que vão desde despesas com pessoal, obras e instalações, aquisição de bens,
serviços prestados por terceiros, matérias de consumo e amortização, juros e encargos financeiros das dívidas, propicia da mesma forma,
grande dificuldade de manter em níveis compatíveis com aqueles orçados. Tendo em vista, que as alterações desses serviços e produtos
fogem ao controle da administração pública, a qual permanece, constantemente na dependência de aumentos imprevistos.
O Município vem mantendo o equilíbrio de suas contas, para o exercício de 2022, não será diferente, porém existem riscos fiscais, que podem
modificar em algum momento, a trajetória econômica do município.
Outros riscos que poderão acontecer, os chamados Passivos Contingentes, que representam dívidas cuja existência depende de fatores
imprevisíveis, tais como resultados de julgamentos de processo judiciais, por exemplo, ações judiciais a serem sentenciadas, danos causados
pelo município a terceiros passível de idenizações e outros.
A Reserva de Contingência será alocada na Lei Orçamentária Anual, nas aliquotas estabelecidas pela LDO - Lei de Diretrizes Orçametárias,
e sua utilização será em conformidade com o estabelecido na referida Lei.
ARF (LRF, art.4º, §3º)
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Assistências Diversas
357.188,61 Abertura de créditos adicionais a partir
da Reserva de Contingência
357.188,61
Outros Passivos Contingentes
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Outros Riscos Fiscais - Correção Salario Minimo 65.759,02 Limitação de Empenho 65.759,02
Frustação de Arrecadação 125.000,00 Limitação de Empenho 125.000,00
SUBTOTAL 190.759,02 SUBTOTAL 190.759,02
TOTAL 547.947,63 TOTAL 547.947,63
SUBTOTAL 357.188,61 SUBTOTAL 357.188,61
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Cotriguaçu-MT, 15 de setembro de 2021
Olirio Oliveira dos Santos
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Página: 1/6
Data: 09/12/2021
Ano 2023 Ano 2024
Especificação
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Ano 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Previsão - R$ 1,00
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C)
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 59.641.094,84 60.491.333,68 60.654.785,37
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 57.423.067,42 58.268.571,83 58.427.000,29
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.347.729,95 5.243.089,83 5.285.239,83
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 3.600.253,40 4.483.423,18 4.512.639,52
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.487.845,56 1.638.699,56 1.639.605,65
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 687.845,56 838.699,56 839.605,65
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 482.171,95 632.171,95 632.171,95
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00 1.061,00 1.125,72
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 191.673,61 191.673,61 191.673,61
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 13.000,00 13.793,00 14.634,37
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 800.000,00 800.000,00 800.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 800.000,00 800.000,00 800.000,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 972.968,68 1.072.968,68 1.072.968,68
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 972.968,68 1.072.968,68 1.072.968,68
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 753.913,13 853.913,13 853.913,13
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 753.913,13 853.913,13 853.913,13
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 219.055,55 219.055,55 219.055,55
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 219.055,55 219.055,55 219.055,55
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.138.439,16 1.770.693,94 1.798.939,47
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.138.439,16 1.770.693,94 1.798.939,47
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 1.105.219,16 1.735.447,52 1.761.543,02
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Principal 463.908,07 463.908,07 463.908,07
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora 151.000,00 160.211,00 169.983,87
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Dívida Ativa 23.000,00 24.403,00 25.891,58
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.040,00 1.103,44 1.170,75
4.1.1.1.4.51.1.5.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - ASPS 200.000,00 212.200,00 225.144,20
4.1.1.1.4.51.1.6.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Nota Eletronica 28.160,00 29.877,76 31.700,30
4.1.1.1.4.51.1.9.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS 238.111,09 843.744,25 843.744,25
4.1.1.1.4.51.2.0.00.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA 33.220,00 35.246,42 37.396,45
4.1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL 33.220,00 35.246,42 37.396,45
4.1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00 1.061,00 1.125,72
4.1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00 1.061,00 1.125,72
4.1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00 1.061,00 1.125,72
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 747.476,55 759.666,65 772.600,31
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 747.476,55 759.666,65 772.600,31
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 747.476,55 759.666,65 772.600,31
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 747.476,55 759.666,65 772.600,31
4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Funcionamento Estab. Comercial/Ind/Prest.Serviços 141.440,00 150.067,84 159.221,98
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Expediente 5.000,00 5.305,00 5.628,60
4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Funcionamento de Estab. em Horario Especial 520,00 551,72 585,37
4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Taxa de Glosa 2.080,00 2.206,88 2.341,50
4.1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 Taxa de Lincença para Execução de Obras 5.000,00 5.305,00 5.628,60
4.1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Taxa de Permissão de Outras Natureza 7.280,00 7.724,08 8.195,25
4.1.1.2.2.01.0.1.07.00.00 Taxa para o Exercicio de Comercio Ambulante ou Eventos 520,00 551,72 585,37
4.1.1.2.2.01.0.1.08.00.00 Taxa de Cetidão Negativa 520,00 551,72 585,37
4.1.1.2.2.01.0.1.09.00.00 Taxa de Certidão de Uso do Solo 520,00 551,72 585,37
4.1.1.2.2.01.0.1.10.00.00 Taxa de Inseminação Artificial 520,00 551,72 585,37
4.1.1.2.2.01.0.1.11.00.00 Taxa de Abate de Animais 3.640,00 3.862,04 4.097,62
4.1.1.2.2.01.0.1.12.00.00 Taxa de Hora Maquina Trabalhada 11.167,52 11.848,74 12.571,51
4.1.1.2.2.01.0.1.13.00.00 Taxa Registro Marca de Gado 2.080,00 2.206,88 2.341,50
4.1.1.2.2.01.0.1.14.00.00 Taxa de Car 364,00 386,20 409,76
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Página: 2/6
Data: 09/12/2021
Ano 2023 Ano 2024
Especificação
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Ano 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Previsão - R$ 1,00
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C)
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
4.1.1.2.2.01.0.1.15.00.00 Taxa de Aluguel Ginasio de Esportes 800,00 848,80 900,58
4.1.1.2.2.01.0.1.16.00.00 Taxa de Limpeza Publica 18.386,16 19.507,72 20.697,69
4.1.1.2.2.01.0.1.17.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 547.638,87 547.638,87 547.638,87
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 262.149,85 262.256,60 262.369,86
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 174.649,85 174.756,60 174.869,86
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 174.649,85 174.756,60 174.869,86
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 174.649,85 174.756,60 174.869,86
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 174.649,85 174.756,60 174.869,86
4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 174.649,85 174.756,60 174.869,86
4.1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Executivo 172.899,85 172.899,85 172.899,85
4.1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Legislativo 1.750,00 1.856,75 1.970,01
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA87.500,00 87.500,00 87.500,00
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA87.500,00 87.500,00 87.500,00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA87.500,00 87.500,00 87.500,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 87.500,00 87.500,00 87.500,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 242.270,00 242.541,45 242.829,46
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 242.270,00 242.541,45 242.829,46
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 242.270,00 242.541,45 242.829,46
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 237.820,00 237.820,00 237.820,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 237.820,00 237.820,00 237.820,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remun. Dep. Banc. FUNDEB 70% 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remun. Dep. Banc. FUNDEB 30% 40.000,00 40.000,00 40.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. Fundo de Saúde 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS 40.000,00 40.000,00 40.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 57.820,00 57.820,00 57.820,00
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 4.450,00 4.721,45 5.009,46
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 4.450,00 4.721,45 5.009,46
4.1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remun. RPPS - Legislativo 2.450,00 2.599,45 2.758,02
4.1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 Remun. RPPS - Executivo 2.000,00 2.122,00 2.251,44
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 71.229,72 75.574,73 80.184,79
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 25.000,00 26.525,00 28.143,02
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 25.000,00 26.525,00 28.143,02
4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 25.000,00 26.525,00 28.143,02
4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL25.000,00 26.525,00 28.143,02
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 46.229,72 49.049,73 52.041,77
4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 46.229,72 49.049,73 52.041,77
4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 46.229,72 49.049,73 52.041,77
4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 10.000,00 10.610,00 11.257,21
4.1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 36.229,72 38.439,73 40.784,56
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.770.826,69 51.715.272,01 51.825.503,60
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 21.693.565,61 21.611.930,46 21.694.490,65
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 14.390.112,01 14.256.037,80 14.285.684,09
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM14.271.032,30 14.235.794,23 14.264.205,66
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 13.010.620,27 13.003.336,10 12.995.607,58
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 18.178.287,24 18.178.287,24 18.178.287,24
4.9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - FPM (3.246.576,74) (3.246.576,74) (3.246.576,74)
4.9.7.1.1.51.1.2.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS - Desoneração (1.160,00) (1.230,76) (1.305,84)
4.9.7.1.1.51.1.3.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS (1.801.677,46) (1.801.677,46) (1.801.677,46)
4.9.7.1.1.51.1.4.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - IPVA (77.757,61) (82.500,82) (87.533,37)
4.9.7.1.1.51.1.5.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - IPI (16.495,16) (17.501,36) (18.568,95)
4.9.7.1.1.51.1.6.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ITR (24.000,00) (25.464,00) (27.017,30)
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Página: 3/6
Data: 09/12/2021
Ano 2023 Ano 2024
Especificação
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Ano 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Previsão - R$ 1,00
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C)
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 650.000,00 650.000,00 650.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 650.000,00 650.000,00 650.000,00
4.1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 610.412,03 582.458,13 618.598,08
4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 610.412,03 582.458,13 618.598,08
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 119.079,71 20.243,57 21.478,43
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 119.079,71 20.243,57 21.478,43
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.932.384,06 3.963.772,32 3.994.355,96
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.932.384,06 3.963.772,32 3.994.355,96
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.601.761,05 3.627.755,26 3.652.615,79
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 3.601.761,05 3.627.755,26 3.652.615,79
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 512.439,84 512.439,84 512.439,84
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 951.844,07 951.844,07 951.844,07
4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 229.301,01 229.301,01 229.301,01
4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 217.265,61 217.265,61 217.265,61
4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 59.200,00 59.200,00 59.200,00
4.1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Custeio SAMU 337.294,13 345.665,70 351.858,38
4.1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Custeio MAC 347.720,22 365.314,81 383.982,66
4.1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 4.000,00 4.028,05 4.028,05
4.1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Transferencia de Recursos SUS - Investimentos 942.696,17 942.696,17 942.696,17
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 330.623,01 336.017,06 341.740,17
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 330.623,01 336.017,06 341.740,17
4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 330.623,01 336.017,06 341.740,17
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE? 2.518.199,36 2.538.896,36 2.560.851,24
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 234.487,00 248.718,00 263.812,46
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 234.487,00 248.718,00 263.812,46
4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.425.452,20 1.425.452,20 1.425.452,20
4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 1.425.452,20 1.425.452,20 1.425.452,20
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 350.000,00 355.124,00 360.560,56
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 350.000,00 355.124,00 360.560,56
4.1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Ensino Fundamental 266.000,00 266.000,00 266.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Pré Escola 36.000,00 38.196,00 40.525,96
4.1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Atendimento Educacional Especializado - AEE 1.000,00 1.061,00 1.125,72
4.1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - Mais Educação 14.000,00 14.854,00 15.760,09
4.1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - Creche 25.000,00 26.525,00 28.143,02
4.1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 PNAP - Pré - Escola 8.000,00 8.488,00 9.005,77
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 508.260,16 509.602,16 511.026,02
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 508.260,16 509.602,16 511.026,02
4.1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE - Infantil 10.000,00 10.610,00 11.257,21
4.1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - Principal 486.260,16 486.260,16 486.260,16
4.1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Médio 12.000,00 12.732,00 13.508,65
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 257.070,18 257.070,18 257.070,18
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 257.070,18 257.070,18 257.070,18
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 257.070,18 257.070,18 257.070,18
4.1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 590.000,00 590.000,00 590.000,00
4.1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 590.000,00 590.000,00 590.000,00
4.1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 590.000,00 590.000,00 590.000,00
4.1.7.1.7.99.0.1.01.00.00 Transferência de Auxilio Financeiro da União 5.000,00 5.000,00 5.000,00
4.1.7.1.7.99.0.1.02.00.00 Transferência Financeira Lei Kandir 176/2020 585.000,00 585.000,00 585.000,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 5.800,00 6.153,80 6.529,18
4.1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/965.800,00 6.153,80 6.529,18
4.1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 5.800,00 6.153,80 6.529,18
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Página: 4/6
Data: 09/12/2021
Ano 2023 Ano 2024
Especificação
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Ano 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Previsão - R$ 1,00
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C)
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 21.679.116,18 21.705.196,65 21.732.868,05
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 19.307.733,05 19.312.764,07 19.318.101,99
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 16.502.292,13 16.502.292,13 16.502.292,13
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 16.502.292,13 16.502.292,13 16.502.292,13
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 849.748,07 849.748,07 849.748,07
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 849.748,07 849.748,07 849.748,07
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 82.475,81 87.506,83 92.844,75
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 82.475,81 87.506,83 92.844,75
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 200.000,00 200.000,00 200.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 200.000,00
4.1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 1.673.217,04 1.673.217,04 1.673.217,04
4.1.7.2.1.98.0.2.00.00.00 COTA-PARTE DO FETHAB 1.673.217,04 1.673.217,04 1.673.217,04
4.1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 187.000,00 198.407,00 210.509,83
4.1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 187.000,00 198.407,00 210.509,83
4.1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL 187.000,00 198.407,00 210.509,83
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS1.292.612,71 1.302.255,16 1.312.485,81
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.292.612,71 1.302.255,16 1.312.485,81
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 1.292.612,71 1.302.255,16 1.312.485,81
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 PASCAR - Programa Assent. Rural 0,00 0,00 0,00
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PAICI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento 63.840,00 63.840,00 63.840,00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 PSF - Programa Saude Familia 620.355,83 620.355,83 620.355,83
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 PSB - Programa Saude Bucal 76.838,31 76.838,31 76.838,31
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 PAFB - Programa Assistencia Farmaceutica 158.073,00 167.715,45 177.946,10
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC - SES 18.000,00 18.000,00 18.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Diabetes Millitus 135.017,89 135.017,89 135.017,89
4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Programa Incentivo Alcance 36.390,89 36.390,89 36.390,89
4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 SAMU - SES 184.096,79 184.096,79 184.096,79
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 891.770,42 891.770,42 891.770,42
4.1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 527.000,00 527.000,00 527.000,00
4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 527.000,00 527.000,00 527.000,00
4.1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 Transferência de Convenios para o Transporte Escolar 277.000,00 277.000,00 277.000,00
4.1.7.2.9.52.0.1.02.00.00 Transferência de Convenios para a Merenda Escolar 250.000,00 250.000,00 250.000,00
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 364.770,42 364.770,42 364.770,42
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 364.770,42 364.770,42 364.770,42
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FETHAB - Fundo de Transporte e Habitação ( Transporte Escolar ) 306.455,44 306.455,44 306.455,44
4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 FEAS - CO Financiamento 58.314,98 58.314,98 58.314,98
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.398.144,90 8.398.144,90 8.398.144,90
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 8.398.144,90 8.398.144,90 8.398.144,90
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 8.398.144,90 8.398.144,90 8.398.144,90
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 8.398.144,90 8.398.144,90 8.398.144,90
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 728.861,21 729.837,21 730.872,75
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 541.000,00 541.976,00 543.011,54
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 541.000,00 541.976,00 543.011,54
4.1.9.2.2.51.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 541.000,00 541.976,00 543.011,54
4.1.9.2.2.51.0.9.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 541.000,00 541.976,00 543.011,54
4.1.9.2.2.51.0.9.01.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras 16.000,00 16.976,00 18.011,54
4.1.9.2.2.51.0.9.02.00.00 Outras Restituições 525.000,00 525.000,00 525.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 187.861,21 187.861,21 187.861,21
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 187.861,21 187.861,21 187.861,21
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 187.861,21 187.861,21 187.861,21
4.1.9.9.9.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Primárias 187.861,21 187.861,21 187.861,21
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Página: 5/6
Data: 09/12/2021
Ano 2023 Ano 2024
Especificação
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Ano 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Previsão - R$ 1,00
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C)
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.218.027,42 2.222.761,85 2.227.785,08
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 8.000,00 8.488,00 9.005,77
4.2.2.3.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00 8.488,00 9.005,77
4.2.2.3.1.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00 8.488,00 9.005,77
4.2.2.3.1.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00 8.488,00 9.005,77
4.2.2.3.1.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - PRINCIPAL 8.000,00 8.488,00 9.005,77
4.2.2.3.1.01.0.1.01.00.00 Alienação de Titulos Mobiliários - Principal 8.000,00 8.488,00 9.005,77
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.210.027,42 2.214.273,85 2.218.779,31
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.501.119,13 1.501.119,13 1.501.119,13
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.501.119,13 1.501.119,13 1.501.119,13
4.2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 652.656,48 652.656,48 652.656,48
4.2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 652.656,48 652.656,48 652.656,48
4.2.4.1.4.50.0.1.01.00.00 Transf. Convênio da União destinadas a Programa de Saneamento Basico652.656,48 652.656,48 652.656,48
4.2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 189.224,94 189.224,94 189.224,94
4.2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 189.224,94 189.224,94 189.224,94
4.2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 Prog. de Apoio ao Transp. Escolar - Educação Basica 189.224,94 189.224,94 189.224,94
4.2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 659.237,71 659.237,71 659.237,71
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 708.908,29 713.154,72 717.660,18
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 708.908,29 713.154,72 717.660,18
4.2.4.2.2.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 282.719,99 282.719,99 282.719,99
4.2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL 282.719,99 282.719,99 282.719,99
4.2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 356.574,64 356.574,64 356.574,64
4.2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 356.574,64 356.574,64 356.574,64
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 69.613,66 73.860,09 78.365,55
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 69.613,66 73.860,09 78.365,55
Total entidade: 59.641.094,84 60.491.333,68 60.654.785,37
4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 2.450.000,00 2.450.000,00 2.450.000,00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 900.000,00 900.000,00 900.000,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS 650.000,00 650.000,00 650.000,00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES - Intra OFSS 650.000,00 650.000,00 650.000,00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Intra OFSS 650.000,00 650.000,00 650.000,00
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS 650.000,00 650.000,00 650.000,00
4.7.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS 250.000,00 250.000,00 250.000,00
4.7.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS 250.000,00 250.000,00 250.000,00
4.7.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - Intra OFSS250.000,00 250.000,00 250.000,00
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS 300.000,00 300.000,00 300.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS 300.000,00 300.000,00 300.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - Intra OFSS 300.000,00 300.000,00 300.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas
Página: 6/6
Data: 09/12/2021
Ano 2023 Ano 2024
Especificação
As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias:
Ano 2022
ANEXO DE METAS FISCAIS
Previsão - R$ 1,00
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C)
4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
4.7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS - Intra OFSS 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4.7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - Intra OFSS 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4.7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - Intra OFSS 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total entidade: 2.450.000,00 2.450.000,00 2.450.000,00
Total geral: 62.091.094,84 62.941.333,68 63.104.785,37
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ANEXOS DE METAS FISCAIS
1) PARAMETROS E ÍNDICES UTILIZADOS PARA ELABORAÇAO
DOS ANEXOS DE METAS;
2) METAS PREVISTAS NA LRF;
2.1) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para as receitas e
despesas;
2.2) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado
primário;
2.3) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado
nominal;
2.4) Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
2.5) Metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três
exercícios anteriores;
2.6) Evolução do Patrimônio Liquido;
2.7) Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
2.8) Estimativa e compensação da renúncia de receita;
2.9) Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
2.10) Receita e despesas previdenciárias do RPPS, avaliação da situação
financeira e atuarial do RPPS
3) ANEXOS DE RISCOS FISCAIS
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1)PARAMETROS E ÍNDICES UTILIZADOS PARA ELABORAÇAO DOS
ANEXOS DE METAS:
Em atendimento ao disposto no § 2º, inciso II do artigo 4º da Lei Complementar
nº 101/2000, que estabelece normas de finanças publicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, são apresentados a memória e metodologia de cálculo
para elaboração dos anexos fiscais. Ficam definidas as metas fiscais da administração
municipal, em calores correntes e constantes, para as receitas, despesas e para o
resultado primário do triênio 2022-2024, conforme a seguir.
Para a elaboração dos anexos de metas foram utilizadas a metodologia
estabelecida pelo governo federal e normatizada pela STN – Secretaria do Tesouro
Nacional.
A projeção da LDO 2022, foi elaborada utilizando os seguintes parâmetros:
a) Projeção do PIB – Produto Interno Bruto, bem como da inflação acumulada
IPCA/IBGE;
b) Projeção do PIB – Estado do Mato Grosso, as estimativas constantes da
Secretaria de Fazendo do Governo Estadual;
c) Análise fiscal das receitas tributaria do município, bem como as
transferências governamentais de Estados e Governo Federal.
Fonte:
https://www.economiaemdia.com.br/SiteEconomiaEmDia/Projecoes/Longo-Prazo;
atualizado em (01/07/2021)
http://www5.sefaz.mt.gov.br/documents/6071037/15333979/Metodologias+utilizadas+na
s+proje%C3%A7%C3%B5es+04.09.2020.pdf/38604051-d9da-f912-e9e0-
e0150e1c1148; em (01/07/2021)
De conformidade com o citado MDF, as Metas Fiscais representam os
resultados a serem alcançados para variáveis fiscais visando atingir os objetivos
desejados, e também, refletem a conexão entre o planejamento, a elaboração e a
execução do orçamento
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As metas fiscais foram elaboradas com a utilização dos referidos índices:
ATIVIDADE NACIONAL 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Crescimento Real do PIB (% aa.) 1,41 -4,10 3,30 2,00 3,00 3,00
Agropecuária (%) 0,63 2,00 2,00 1,80 3,50 3,50
Indústria (%) 0,37 -3,50 5,00 1,90 3,00 3,00
Serviços (%) 1,66 -4,50 2,90 2,00 3,00 3,00
PIB Nominal (R$ bilhões) 7.407,0 7.447,9 8.173,6 8.728,7 9.390,8 10.079,3
População - milhões 210,66 212,08 213,44 214,75 216,00 217,19
PIB per capita - R$ 35.161,2 35.118,6 38.294,7 40.646,5 43.476,4 46.407,1
Vendas no varejo - Restrita (%) 1,90 1,20 5,40 2,20 3,20 3,20
Produção Industrial (%) -1,10 -4,50 6,00 1,90 3,00 3,00
Taxa de desemprego (% - média) -
Pnad Contínua 11,90 13,20 14,70 14,20 14,00 13,80
Taxa de Crescimento da Massa
Salarial - IBGE (%) 2,50 -3,00 6,40 3,53 3,22 3,22
Rendimento médio real - IBGE (%) 0,60 4,30 3,00 2,00 2,00 2,00
INFLAÇÃO E JUROS
IPCA (IBGE) - % aa. 4,31 4,52 6,45 3,29 3,25 3,00
IGP-M (FGV) - % aa. 7,30 23,14 17,74 4,10 3,80 3,50
Taxa Selic Meta (% aa.) 4,50 2,00 5,25 6,25 7,50 7,50
CDI (% aa.) - Taxa dezembro 4,59 1,90 5,15 6,15 7,40 7,40
Taxa Selic nominal (acumulado 12
meses) % 5,95 2,76 3,73 5,76 6,80 7,46
Taxa Selic real / IPCA (acumulado
12 meses) % 1,57 -1,68 -1,25 2,18 3,44 4,33
Taxa Selic real / IGP-M
(acumulado 12 meses) % -1,27 -16,55 -7,40 1,60 2,89 3,82
TJLP (% aa.) - acumulado no ano 6,20 4,87 5,55 5,80 5,80 5,80
ATIVIDADE ESTADO MATO
GROSSO
PIB Nominal MT (R$ bilhões) 141,51 131,3 135,16 141,55 147,55 155,01
Taxa de Crescimento PIB MT (%) 2,88% -7,78% 2,86% 4,51% 4,07% 4,81%
2)METAS ANUAIS
Art. 5º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o
Demonstrativo I – Metas Anuais, será elaborado em valores correntes e constantes, relativos
à Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e montante da Dívida Pública, para o
exercício de referência 2022 e para os dois seguintes.
§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2022, 2023 e 2024 deverão levar em conta
a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da
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concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão
ou eliminação de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas,
projetos ou atividades. O valor constante utiliza como parâmetro o índice oficial de inflação
anual, dentre os sugeridos pela STN.
§ 2º - Os valores da colina % PIB, serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos
valores correntes, divididos pelo PIB estadual, multiplicados por 100.
2.1) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para as receitas e
despesas.
Art. 13 – O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de metas
anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados
pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a
consistência delas com as premissas de os objetivos da política econômica nacional.
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*Nota: Para as estimativas das Metas de 2022, 2023 e 2024 , nos termos do inciso II, do § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 101/00, foram definidas
considerando o cenário macroeconomico atual (indices apurados em 01/07/2020), bem como o incremento da receita projetada com base na expectativa
de crescimento da economia local, e ainda como paramentros o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) Nacional e PIB MT baseiando-se nas projeções de mercado e na LDO/2020 do Estado de Mato Grosso, e ainda, como base a execução das
despesas do exercício anterior, buscando aproximar-se o máximo possível da realidade
Os indicadores apresentados na Tabela são originários de fontes oficiais do governo federal, estadual e de entidades especializadas no estudo de
cenários econômicos. Outrossim, as projeções de tais indicadores podem ser comparadas com as metodologias de séries temporais utilizadas em
estudos da Secretaria de Estado de Fazenda para análise de riscos relativos às variações da despesa e da receita.
LRF Art. 4, § 2º da Lei Complementar nº 101/2000 Metodologia e Memória de Calculo das Metas Anuais
Especificação 2022 2023 2024
RECEITAS CORRENTES (I) 51.493.331,37 53.162.579,45 54.933.651,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.591.935,65 4.841.398,53 5.106.078,59
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.591.935,65 4.841.398,53 5.106.078,59
Contribuições 1.137.113,15 1.137.219,90 1.137.333,16
Receita Patrimonial 1.412.261,94 1.436.624,85 1.462.473,91
Outras Receitas Patrimoniais 1.412.261,94 1.436.624,85 1.462.473,91
Receita de Serviços 62.429,72 66.237,93 70.278,44
Transferências Correntes 42.642.157,58 43.956.438,91 45.350.891,33
Outras Transferências Correntes 42.642.157,58 43.956.438,91 45.350.891,33
Outras Receitas Correntes 1.647.433,33 1.724.659,33 1.806.596,12
DEDUÇÕES (II) 7.583.374,49 7.711.647,73 7.847.745,66
DEDUCAO DE RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB- ITR 24.000,00 25.464,00 27.017,30
DEDUCAO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB- FPM 3.532.671,11 3.532.671,11 3.532.671,11
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 900.000,00 900.000,00 900.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - LEGISLATIVO 1.750,00 1.856,75 1.970,01
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS 1.981.677,46 2.102.559,78 2.230.815,93
CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - EXECUTIVO 147.863,15 147.863,15 147.863,15
Remun. dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 900.000,00 900.000,00 900.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI 16.495,16 17.501,36 18.568,95
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA 77.757,61 82.500,82 87.533,37
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃ 1.160,00 1.230,76 1.305,84
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 43.909.956,88 45.450.931,72 47.085.905,89
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Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Fontes de Receitas
Receitas Tributaria
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 1.718.640,00 ----
2020 2.344.839,65 36,44
2021 2.595.867,76 10,71
2022 4.591.935,65 76,89
2023 4.841.398,53 5,43
2024 5.106.078,59 5,47
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 97.000,00 ----
2020 965.000,00 894,85
2021 1.016.121,60 5,30
2022 1.137.113,15 11,91
2023 1.137.219,90 0,01
2024 1.137.333,16 0,01
Receita Patrimonial
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 453.000,00 ----
2020 1.796.000,00 296,47
2021 1.638.729,78 (8,76)
2022 1.412.261,94 (13,82)
2023 1.436.624,85 1,73
2024 1.462.473,91 1,80
Receita de Serviços
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 21.000,00 ----
2020 70.000,00 233,33
2021 63.000,00 (10,00)
2022 62.429,72 (0,91)
2023 66.237,93 6,10
2024 70.278,44 6,10
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES UNIAO
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 17.852.660,00 ----
2020 18.867.240,00 5,68
2021 20.592.228,57 9,14
2022 21.147.944,49 2,70
2023 21.902.881,72 3,57
2024 22.703.870,06 3,66
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• Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Despesas
TRANSFERENCIAS CORRENTES - ESTADO
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 12.702.528,12 ----
2020 12.958.677,00 2,02
2021 14.527.090,70 12,10
2022 14.894.449,63 2,53
2023 15.453.793,73 3,76
2024 16.047.257,81 3,84
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 20.000,00 ----
2020 46.000,00 130,00
2021 103.000,00 123,91
2022 1.647.433,33 1.499,45
2023 1.724.659,33 4,69
2024 1.806.596,12 4,75
Receitas de Capital
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 1.914.000,00 ----
2020 2.261.111,00 18,14
2021 2.242.000,00 (0,85)
2022 4.080.724,23 82,01
2023 4.169.235,23 2,17
2024 4.263.145,40 2,25
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2.2) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado
primário.
O resultado primário demonstra se os níveis de gastos orçamentários, estão de
acordo com a arrecadação dentro de um período, ou seja, se as receitas não financeiras
são capazes de suportar as despesas não financeiras.
Paragrafo único - O cálculo da meta de resultado primário deverá obedecer à
metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através da Portaria 637/2012 expedida
pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional e às normas da contabilidade pública.
Art. 4º, § 2º, Inciso II da LRF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 58.966.985,21 ----
2020 34.497.552,80 -41,50
2021 37.729.015,47 9,37
2022 40.383.777,93 7,04
2023 40.383.777,93 0,00
2024 40.383.777,93 0,00
INVESTIMENTOS
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 9.743.624,99 ----
2020 5.817.575,12 -40,29
2021 6.211.732,83 6,78
2022 11.718.804,44 88,66
2023 11.720.329,44 0,01
2024 11.721.947,46 0,01
RESERVA DE CONTINGENCIA
Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação %
2019 1.451.314,80 ----
2020 810.773,00 -44,14
2021 828.958,95 2,24
2022 1.030.639,22 24,33
2023 1.030.639,22 0,00
2024 1.030.639,22 0,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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*Nota: Para as estimativas das Metas de 2022, 2023 e 2024 , nos termos do inciso II, do § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 101/00,
foram definidas considerando o cenário macroeconomico atual (indices apurados em 13/04/2020), bem como o incremento da receita
projetada com base na expectativa de crescimento da economia local, e ainda como paramentros o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional e PIB MT baseiando-se nas projeções de mercado e na LDO/2020 do Estado
de Mato Grosso, e ainda, como base a execução das despesas do exercício anterior, buscando aproximar-se o máximo possível da
realidade. O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das portarias
expedidas pelo Tesouro Nacional.
2.3) Metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado
nominal.
Art. 15 - O cálculo do Resultado Nominal, deverá obedecer à metodologia
determinada pelo Governo Federal, regulamentado pela STN.
Parágrafo único – O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal, deverá
levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível,
mais haveres financeiros, menos os Restos a Pagar Processados, que resultará na dívida
consolidada liquida, que somada as Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos
Reconhecidos, resultará na dívida fiscal liquida.
s
AMF - Demonstrativo 1 (LRF,art.4º, §1º) R$ 1,00
2022 2023 2024
Especificação
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
% RCL
(a / RCL)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
% RCL
(c / RCL)
x 100
Receita Total 50.590.294,26 48.644.513,71 45.436.978,857 115,214 52.219.886,85 48.049.214,99 91.996.767,143 114,893 53.948.884,45 47.502.341,66 1.396.698,571 114,575
Receitas Primárias (I) 55.574.055,60 53.436.591,92 87.830.160,000 126,564 51.569.886,85 47.451.128,86 73.425.338,571 113,463 53.298.884,45 46.930.012,46 2.825.270,000 113,195
Receitas Primárias Correntes 51.493.331,37 49.512.818,62 71.238.039,143 104,000 53.162.579,45 48.916.617,09 18.930.841,429 108,680 54.933.651,55 48.369.435,46 9.532.901,429 113,571
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.591.935,65 4.415.322,74 31.198.161,429 10,458 4.841.398,53 4.454.728,13 38.325.672,286 10,652 5.106.078,59 4.495.935,22 5.887.959,714 10,844
Contribuições 1.137.113,15 1.093.378,03 32.488.947,143 2,590 1.137.219,90 1.046.392,99 32.491.997,143 2,502 1.137.333,16 1.001.429,20 2.495.233,143 2,415
Transferências Correntes 42.642.157,58 41.002.074,60 18.347.359,429 97,113 43.956.438,91 40.445.747,98 55.898.254,571 96,712 45.350.891,33 39.931.753,11 5.739.752,286 96,315
Demais Receitas Primárias Correntes 3.122.124,99 3.002.043,26 89.203.571,143 7,110 3.227.522,11 2.969.747,98 92.214.917,429 7,101 3.339.348,47 2.940.317,92 5.409.956,286 7,092
Receitas Primárias de Capital 4.080.724,23 3.923.773,30 16.592.120,857 9,293 4.169.235,23 3.836.248,83 19.121.006,571 9,173 4.263.145,40 3.753.727,10 1.804.154,286 9,054
Despesa Total 53.133.221,59 51.089.636,14 18.092.045,429 121,005 53.134.746,59 48.891.007,17 18.135.616,857 116,906 53.136.364,61 46.786.912,69 8.181.846,000 112,850
Despesas Primárias (II) 41.414.417,15 39.821.554,95 83.269.061,429 94,317 1.030.639,22 948.324,64 83.269.061,429 91,119 41.414.417,15 36.465.662,14 3.269.061,429 87,955
Despesas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias de Capital 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primária 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Resultado Primário III = (I-II) 14.159.638,45 13.615.036,97 04.561.098,571 32,247 50.539.247,63 46.502.804,22 43.978.503,714 111,195 11.884.467,30 10.464.350,32 9.556.208,571 25,240
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) 8.525.877,11 8.197.958,76 43.596.488,857 19,417 10.155.469,70 9.344.377,71 90.156.277,143 22,344 11.884.467,30 10.464.350,32 9.556.208,571 25,240
Dívida Pública Consolidada 179.049,64 172.163,12 5.115.704,000 0,408 134.713,72 123.954,47 3.848.963,429 0,296 90.377,80 79.578,24 2.582.222,857 0,192
Dívida Consolidada Líquida (15.732.855,16) (15.127.745,35) 9.510.147,429) (35,830) (16.411.207,69) (15.100.485,54) 8.891.648,286) (36,108) (17.106.464,16) (15.062.352,33) 8.756.118,857) (36,330)
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS 2022 2023 2024
PIB real (Crescimento % anual) 1,500 1,500 1,500
Inflação média (% anual) 4,000 4,500 4,500
PIB estadual previsto 3,50 3,50 3,50
Receita Corrente Líquida 43.909.956,88 45.450.931,72 47.085.905,89
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META ANUAL DO RESULTADO NOMINAL
2.4) Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior
Art.6º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo
II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como
finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no
exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal,
Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores
determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
Especificação 2019 2020 2021 2022 2023 2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 413.472,14 357.188,61 346.059,33 179.049,64 134.713,72 90.377,80
Previdenciárias (INSS) 413.472,14 357.188,61 346.059,33 179.049,64 134.713,72 90.377,80
DEDUÇÕES(II) 6.754.765,00 11.518.159,35 15.413.722,07 15.911.904,80 16.545.921,41 17.196.841,96
Ativo disponível 7.314.839,00 11.905.608,25 16.057.373,90 16.411.008,13 16.903.338,37 17.410.438,53
(-) Restos a pagar processados 560.074,00 387.448,90 643.651,83 499.103,33 357.416,96 213.596,57
DCL (III) = (I - II) (6.341.292,86) (11.160.970,74) (15.067.662,74) (15.732.855,16) (16.411.207,69) (17.106.464,16)
AMF - Desmonstrativo 2 (LRF, art.4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
Especificação Metas Previstas em
2020
(a)
% PIB % RCL Metas Realizadas
em 2020
(b)
% PIB % RCL Variação
Valor
(c ) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 41.526.931,65 3.917.635.061,321 111,11 0,00 ---- 0,00 (41.526.931,65) (100,000)
Receitas Primárias (I) 39.147.931,65 3.693.201.099,057 104,75 0,00 ---- 0,00 (39.147.931,65) (100,000)
Despesa Total 41.125.900,92 3.879.801.973,585 110,04 0,00 ---- 0,00 (41.125.900,92) (100,000)
Despesas Primárias (II) 41.125.900,92 3.879.801.973,585 110,04 0,00 ---- 0,00 (41.125.900,92) (100,000)
Resultado Primário (III) = (I-II ) (1.977.969,27) (186.600.874,528) (5,29) 0,00 ---- 0,00 1.977.969,27 (100,000)
Resultado Nominal (181.969,27) (17.166.912,264) (0,49) 0,00 0,000 0,00 181.969,27 (100,000)
Dívida Pública Consolidada 357.188,61 33.697.038,679 0,96 0,00 0,000 0,00 (357.188,61) (100,000)
Dívida Consolidada Líquida (11.160.970,74) (1.052.921.767,925) (29,86) 0,00 0,000 0,00 11.160.970,74 (100,000)
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
PIB estadual previsto para 2020 1,06
ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ 1,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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2.5) Metas Fiscais Atuais Comparadas Com As Fixadas Nos Três Exercícios
Anteriores
*Nota: Para as estimativas das Metas de 2022, 2023 e 2024 , nos termos do inciso II, do § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 101/00,
foram definidas considerando o cenário macroeconomico atual (indices apurados em 13/04/2020), bem como o incremento da receita
projetada com base na expectativa de crescimento da economia local, e ainda como paramentros o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional e PIB MT baseiando-se nas projeções de mercado e na LDO/2020 do Estado
de Mato Grosso, e ainda, como base a execução das despesas do exercício anterior, buscando aproximar-se o máximo possível da
realidade.
Os indicadores apresentados na Tabela são originários de fontes oficiais do governo federal, estadual e de entidades especializadas no
estudo de cenários econômicos. Outrossim, as projeções de tais indicadores podem ser comparadas com as metodologias de séries
temporais utilizadas em estudos da Secretaria de Estado de Fazenda para análise de riscos relativos às variações da despesa e da receita.
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
Especificação
Valores a Preços Correntes
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 36.079.478,12 41.526.931,65 15,100 44.769.707,25 7,810 50.590.294,26 13,000 52.219.886,85 3,220 53.948.884,45 3,310
Receitas Primárias (I) 36.079.478,12 39.147.931,65 8,500 43.802.507,25 11,890 49.940.294,26 14,010 51.569.886,85 3,260 53.298.884,45 3,350
Despesa Total 70.161.925,00 41.125.900,92 (41,380) 44.769.707,25 8,860 53.133.221,59 18,680 53.134.746,59 0,000 53.136.364,61 0,000
Despesas Primárias (II) 70.161.925,00 41.125.900,92 (41,380) 44.769.707,25 8,860 41.414.417,15 (7,490) 41.414.417,15 0,000 41.414.417,15 0,000
Resultado Primário III = (I-II) (34.082.446,88) (1.977.969,27) (94,200) (967.200,00) (51,100) 8.525.877,11 (981,500) 10.155.469,70 19,110 11.884.467,30 17,030
Resultado Nominal (33.629.446,88) (181.969,27) (99,460) 671.529,78 (469,030) 8.525.877,11 1.169,620 10.155.469,70 19,110 11.884.467,30 17,030
Dívida Pública Consolidada 413.472,14 357.188,61 (13,610) 346.059,33 (3,120) 179.049,64 (48,260) 134.713,72 (24,760) 90.377,80 (32,910)
Dívida Consolidada Líquida (6.341.292,86) (11.160.970,74) 76,000 (15.067.662,74) 35,000 (15.732.855,16) 4,410 (16.411.207,69) 4,310 (17.106.464,16) 4,240
Especificação
Valores a Preços Constantes
2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 %
Receita Total 39.173.654,16 43.146.481,98 10,140 44.769.707,25 3,760 48.644.513,71 8,650 48.049.214,99 (1,220) 47.502.341,66 (1,140)
Receitas Primárias (I) 39.173.654,16 40.674.700,98 3,830 43.802.507,25 7,690 48.019.513,71 9,630 47.451.128,86 (1,180) 46.930.012,46 (1,100)
Despesa Total 76.179.011,69 42.729.811,06 (43,910) 44.769.707,25 4,770 51.089.636,14 14,120 48.891.007,17 (4,300) 46.786.912,69 (4,300)
Despesas Primárias (II) 76.179.011,69 42.729.811,06 (43,910) 44.769.707,25 4,770 39.821.554,95 (11,050) 38.106.751,15 (4,310) 36.465.662,14 (4,310)
Resultado Primário III = (I-II) (37.005.357,52) (2.055.110,07) (94,450) (967.200,00) (52,940) 8.197.958,76 (947,600) 9.344.377,71 13,980 10.464.350,32 11,990
Resultado Nominal (36.513.508,24) (189.066,07) (99,480) 671.529,78 (455,180) 8.197.958,76 1.120,790 9.344.377,71 13,980 10.464.350,32 11,990
Dívida Pública Consolidada 448.931,51 371.118,97 (17,330) 346.059,33 (6,750) 172.163,12 (50,250) 123.954,47 (28,000) 79.578,24 (35,800)
Dívida Consolidada Líquida (6.885.122,14) (11.596.248,60) 68,420 (15.067.662,74) 29,940 (15.127.745,35) 0,400 (15.100.485,54) (0,180) (15.062.352,33) (0,250)
2019
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2.6) Evolução do Patrimônio Liquido
FONTE: Departamento de Contabilidade, Balanço Geral Consolidado exercícios de 2020, 2019, 2018.
*Nota: O município tem mantido uma política de otimização da ação governamental e o atendimento das demandas da
população. A cada exercício o resultado patrimonial tem contribuído para melhoria econômica e financeira do município.
Os compromissos de curto prazo são assumidos nos limites da capacidade de pagamento do município, de forma a não
comprometer equilíbrio das contas públicas.
A mesma situação demonstrada no Previ-Cotri o que demonstra a boa liquidez do Instituto de Previdência, coforme demonstrado no cálculo atuarial e nas
provisões matematicas.
100,00 100,00
100,00 100,00
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
Patrimônio Líquido 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio/Capital 38.006.987,00 100,00 33.508.963,00 100,00 28.070.978,00 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 38.006.987,00 100,00 33.508.963,00 100,00 28.070.978,00 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido 2020 % 2019 % 2018 %
Patrimônio 39.702.825,00 100,00 27.527.558,00 100,00 18.267.409,00 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 39.702.825,00 100,00 27.527.558,00 100,00 18.267.409,00 100,00
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2.7) Origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos
Art. 9º - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que tratava da evolução do patrimônio
líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que
integram o referido patrimônio, devem, ser reaplicados em despesas de capital, salvo se
destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores
públicos. O demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a
Alienação de Ativos devem estabelecer qual a origem dos recursos e qual a sua
destinação.
Parágrafo único - O demonstrativo apresentará em separado a situação do
Patrimônio Liquido do Regime Próprio de Previdência.
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2020
(a)
2019
(b)
2018
(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS 2020
(d)
2019
(e)
2018
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 2020
(g) = ((Ia - IId) + (IIIh)
2019
(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2018
(i) = (Ic - IIf)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
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2.8) Estimativa e compensação da renúncia de receita
Art. 11 – Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas
Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua
compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio das contas públicas.
Paragrafo 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsidio,
crédito presumido, concessão de isenção alteração de alíquota ou modificação da base de
cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
Paragrafo 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do
aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo,
majoração ou criação de tributo ou contribuição.
Fonte: Depto. Tesouraria
*Nota: A estimativa de renúncia de receita para 2022 é de R$ 13.215,63 e refere-se à Isenção de IPTU para inativos, aposentados, pensionistas e idosos
com mais de 65 anos, que recebam até 03 salários mínimos, que possuam apenas 01 imóvel, que resida nele, conforme previsto na Lei Orgânica do
município e Código Tributário Municipal. Estimativa de Renúncia de Receita decorrentes dos Benefícios Tributários para os anos de 2022, 2023, 2024, no
âmbito do imposto municipal está destacado no demonstrativo de estimativa da receita, conforme preceitua a LRF, em seu art. 14, que determina que a
renúncia deve ser considera estimativa de receita da Lei Orçamentária e que não afetara as metas de resultados fiscais. Esclarecemos que as renúncias
e incentivos fiscais existentes são devidamente contemplados no presente cenário, assim a meta da receita prevista.
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4°, §2°, inciso V) R$ 1,00
Tributo Modalidade
Setores/
Programas/
Beneficiário
Renúncia de Receita Prevista
Compensação
2022 2023 2024
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana -
Principal
Anistia Cotriguacu 13.215,63 13.852,14 14.267,70 O Municipio de Cotriguacu considera
insenão de Tributos relativamente ao
Imposto Predial Territorial UrbanoIPTU, nos termos da Lei Nº 991/2017
Total 13.215,63 13.852,14 14.267,70
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2.9) Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
Art. 12 – O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa
corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para
o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Parágrafo único – O demonstrativo VIII – Margem de expansão das despesas de
caráter continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas,
projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter
continuado.
*Nota: Estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado é um requisito introduzido pela Lei de Responsabilidade Fiscal
- LRF, em seu art. 17, para assegurar que não haverá a criação de nova despesa sem fontes consistentes de financiamento, entendidas essas como aumento
permanente de receita ou redução de outra despesa de caráter continuado.
O aumento permanente de receita é definido como aquele proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo ou majoração ou criação de
tributo ou contribuição (§ 3º, do art. 17 da LRF).
Por sua vez, considera-se como obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que
fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios (caput do art. 17, da LRF).
A margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado em Cotriguaçu-MT, decorrerá basicamente pelo crescimento da receita em função
da expansão da economia, tendo em vista que o Municipio, utilizará dos mecanismos supracitados de elevação de receita e redução de despesas com
pessoal.
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art.4º, §2º, inciso V) R$ 1,00
EVENTOS Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
777.011,20
----
----
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 777.011,20
Redução Permanente de Despesa (II) (108.490,72)
Margem Bruta (III) = (I+II) 668.520,48
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 668.520,48
Novas DOCC ----
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 668.520,48
Fonte: Estimativa da Receita LDO 2021
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2.10) Receita e despesas previdenciárias do RPPS, avaliação da situação financeira
e atuarial do RPPS
Em atendimento ao disposto no § 2º, inciso IV, alínea “a”, do Art. 4º, da LRF, o
Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, deverá
conter a avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio dos servidores
municipais, nos três últimos exercícios. O Demonstrativo VI – Receitas e Despesas
Previdenciárias do RPPS, estabelece um comparativo de Receitas e Despesas
Previdenciárias, terminando por apurar o resultado Previdenciário e a Disponibilidade
Financeira do RPPS.
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES (I) 5.305,041,44 6.619.439,50 3.373.583,80
Receita de Contribuições dos Segurados 1.156.564,08 1.193.305,35 1.408.789,47
Civil 1.156.564,08 1.193.305,35 1.408.789,47
Militar 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 1.984,394,63 2.145.645,44 2.328.794,33
Receita Patrimonial 2.164.082,73 3.280.488,71 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 2.164.082,73 3.280.488,71 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) 5.305.041,44 6.619.439,50 3.737.583,80
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2018 2019 2020
PREVIDÊNCIA 1.263.981,17 1.339.898,44 1.312.382,82
Benefícios Civil 644.339,39 839.253,98 1.161.699,43
Benefícios Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 619.641,78 516.310,23 150.683,39
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 1.263.981,17 1.355.564,21 1.312.382,82
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V) 4.041.060,27 5.263.875,29 2.425.200,98
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2018 2019 2020
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*Nota: Os dados apresentados estao de acordo com a avaliação atuarial do ano de 2020.
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(a) (b) c = a - b d = (d exercício anterior) + (c)
2021 7.957.210,28 1.402.775,67 6.554.434,61 36.399.281,79
2022 8.232.407,76 1.781.722,98 6.450.684,78 42.849.966,57
2023 8.474.580,12 2.242.359,96 6.232.220,16 49.082.186,73
2024 8.635.373,23 2.526.536,60 6.108.836,63 55.191.023,36
2025 8.850.358,81 2.703.261,84 6.147.096,97 61.338.120,33
2026 8.985.644,98 3.028.719,61 5.956.925,37 67.295.045,70
2027 9.216.737,19 3.165.949,72 6.050.787,47 73.345.833,17
2028 9.302.990,38 3.578.290,42 5.724.699,96 79.070.533,13
2029 9.363.272,19 3.921.255,31 5.442.016,88 84.512.550,01
2030 9.526.126,27 4.093.815,59 5.432.310,68 89.944.860,69
2031 9.641.982,88 4.401.788,93 5.240.193,95 95.185.054,64
2032 9.674.188,09 4.845.157,32 4.829.030,77 100.014.085,41
2033 9.749.008,89 5.176.504,27 4.572.504,62 104.586.590,03
2034 9.626.619,74 5.846.810,24 3.779.809,50 108.366.399,53
2035 9.484.515,35 6.456.451,82 3.028.063,53 111.394.463,06
2036 9.074.892,59 7.492.093,27 1.582.799,32 112.977.262,38
2037 8.730.919,21 8.240.501,82 490.417,39 113.467.679,77
2038 8.516.900,67 8.709.669,80 (192.769,13) 113.274.910,64
2039 8.185.224,92 9.331.442,76 (1.146.217,84) 112.128.692,80
2040 7.856.270,87 9.804.191,13 (1.947.920,26) 110.180.772,54
2041 7.422.398,67 10.450.752,14 (3.028.353,47) 107.152.419,07
2042 6.919.183,30 11.115.259,49 (4.196.076,19) 102.956.342,88
2043 6.468.775,24 11.484.347,31 (5.015.572,07) 97.940.770,81
2044 5.928.902,85 11.950.485,85 (6.021.583,00) 91.919.187,81
2045 5.312.873,83 12.531.581,95 (7.218.708,12) 84.700.479,69
2046 4.726.488,14 12.685.575,51 (7.959.087,37) 76.741.392,32
2047 4.175.277,49 12.807.157,20 (8.631.879,71) 68.109.512,61
2048 3.558.251,31 13.062.832,43 (9.504.581,12) 58.604.931,49
2049 2.849.474,55 13.300.225,56 (10.450.751,01) 48.154.180,48
2050 784.120,05 13.435.361,80 (12.651.241,75) 35.502.938,73
2051 561.776,28 13.027.878,33 (12.466.102,05) 23.036.836,68
2052 505.494,67 13.512.991,32 (13.007.496,65) 10.029.340,03
2053 342.829,85 13.757.187,32 (13.414.357,47) -3.385.017,44
2054 344.058,03 13.273.773,21 (12.929.715,18) -16.314.732,62
2055 306.932,22 12.964.008,35 (12.657.076,13) -28.971.808,75
2056 49.800,78 12.604.186,06 (12.554.385,28) -41.526.194,03
2057 12.991,76 12.089.032,41 (12.076.040,65) -53.602.234,68
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3) ANEXOS DE RISCOS FISCAIS
*Nota: Passivos Contingentes: Obrigações em processo, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc. Riscos Fiscais:
Emergência, calamidade pública, frustação de arrecadação prevista, despesas orçadas a menor. Eventos Fiscais Imprevistos: Extinção de
tributos, ocorrência imprevista em execução de obras, campanhas nãoprevistas.
A atual administração arrecada os tributos de sua competência, adequados do ponto de vista constitucional.Todavia, novas ações poderão
surgir, o que consiste em um risco capaz de afetar o equilíbrio das contas do município. Os riscos físcais, que se originam ou de insuficiência
na realização das receitas, ou da necessidade de cumprimento de despesas insuficientemente previstas, tem efeito direto no cumprimento
das metas de resultadoprimário e nominal positivos.
Caso ocorra qualquer das situações acima descritas, a própria Lei de Responsabilidade Físcal, no seu Art. 9°prevê que se no final de um
bimestre, a realização da receita não comportar o cumprimento das metas de resultado estabelecidas no Anexo de Metas Físcais, os
Poderes promoverão, por ato próprio e nos montantesnecessários nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação
financeira. Este mecanismo permitirá a correção de desvios ao longo do ano em relação às previsões, a fim de não afetar ocumprimento
das metas estabelecidas.
A realização das receitas previstas depende, em grande proporção de diversos fatores que independem das decisões da administração
pública municipal, tais fatores geram alterações no cenário econômico regional e nacional, como por exemplo, a questão dos preços dos
produtos que são produzidos no município e a taxa de crescimento da econômia. As conseqüências dessas situações especificas podem
alterar, significativamente, o comportamento econômico e nacional, respectivamente.
Por outro lado , a composição das despesas municipais, que vão desde despesas com pessoal, obras e instalações, aquisição de bens,
serviços prestados por terceiros, matérias de consumo e amortização, juros e encargos financeiros das dívidas, propicia da mesma forma,
grande dificuldade de manter em níveis compatíveis com aqueles orçados. Tendo em vista, que as alterações desses serviços e produtos
fogem ao controle da administração pública, a qual permanece, constantemente na dependência de aumentos imprevistos.
O Município vem mantendo o equilíbrio de suas contas, para o exercício de 2022, não será diferente, porém existem riscos fiscais, que podem
modificar em algum momento, a trajetória econômica do município.
Outros riscos que poderão acontecer, os chamados Passivos Contingentes, que representam dívidas cuja existência depende de fatores
imprevisíveis, tais como resultados de julgamentos de processo judiciais, por exemplo, ações judiciais a serem sentenciadas, danos causados
pelo município a terceiros passível de idenizações e outros.
A Reserva de Contingência será alocada na Lei Orçamentária Anual, nas aliquotas estabelecidas pela LDO - Lei de Diretrizes Orçametárias,
e sua utilização será em conformidade com o estabelecido na referida Lei.
ARF (LRF, art.4º, §3º)
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Assistências Diversas
357.188,61 Abertura de créditos adicionais a partir
da Reserva de Contingência
357.188,61
Outros Passivos Contingentes
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Outros Riscos Fiscais - Correção Salario Minimo 65.759,02 Limitação de Empenho 65.759,02
Frustação de Arrecadação 125.000,00 Limitação de Empenho 125.000,00
SUBTOTAL 190.759,02 SUBTOTAL 190.759,02
TOTAL 547.947,63 TOTAL 547.947,63
SUBTOTAL 357.188,61 SUBTOTAL 357.188,61
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Cotriguaçu-MT, 15 de setembro de 2021
Olirio Oliveira dos Santos
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ARF (LRF, art.4º, §3º)
Página: 1/1
Data: 09/12/2021
R$ 1,00
2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Descrição
PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
Demandas Judiciais 357.188,61
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Assistências Diversas
Outros Passivos Contingentes
357.188,61 Abertura de créditos adicionais a partir
da Reserva de Contingência
SUBTOTAL 357.188,61 SUBTOTAL 357.188,61
Descrição
PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Valor
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Outros Riscos Fiscais - Correção Salario Minimo 65.759,02 Limitação de Empenho 65.759,02
Frustação de Arrecadação 125.000,00 Limitação de Empenho 125.000,00
TOTAL 547.947,63 TOTAL 547.947,63
SUBTOTAL 190.759,02 SUBTOTAL 190.759,02
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DECLARAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º
725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS,
brasileiro, portador da Cédula de Identidade sob n.º 2990347-5, SSP/MT, e
inscrito no CPF/MF sob o n.º 115.202.302-06, residente e domiciliado na Rua
Vidal Queiroz, s/n.º, Bairro Jardim Botânico, no Município de Cotriguaçu-MT,
DECLARA para os devidos fins legais, que o Município de Cotriguaçu consta
o seguinte projeto de Lei m andamento no Poder Legislativo:
• PROJETO DE LEI N.º 046/2021 que Dispõe sobre autorização para
celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Cotriguaçu - CONSEG, visando custear despesas
administrativas, com material de consumo, expediente, permanente e
prestação de serviços, para as Delegacias de Polícia Civil e
Destacamentos de Polícia Militar, da Sede do Município de CotriguaçuMT e do Distrito de Nova União, para o Exercício Financeiro de 2022, com
repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Sem mais para o momento, o presente Instrumento de Declaração vai
assinado por mim como prova de inteira correspondência com a verdadeira
realidade dos fatos.
Cotriguaçu-MT, 23 de dezembro de 2021.
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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OF. GP 702/2021
Cotriguaçu-MT, 22 de dezembro de 2021.
Excelentíssima Senhora
FABIANE DIAS FERREIRA;
MD. Presidente da Câmara;
Câmara Municipal de Vereadores;
Cotriguaçu - Mato Grosso.
Excelentíssima Senhora,
Em observância do que dispõe o Parágrafo único de Art. 45 da Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, estamos informando a relação de obras em
andamento, que por força do retromencionado Art. 45 da LRF, terão
precedência na alocação de recursos quando da edificação da Lei
Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022.
Obras em Execução;
Esgoto Sanitário;
Pavimentação asfáltica na Sede do Município;
Manutenção e Aberturas de Estradas Vicinais;
Construção do Laboratório Municipal;
Ampliação da rede de Tratamento de Água na Sede do Município e
Distrito de Nova União;
Manutenção de Rodovia não Pavimentada;
Construção do Pórtico;
Unidade Escolar Infantil (Creche);
Sendo o que apresenta na oportunidade, colocamo-nos à disposição e
no ensejo elevo votos de estima e apreço.
Atenciosamente
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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OF. GP 016/2022
Cotriguaçu-MT, 11 de janeiro de 2022.
Exmo. Sr.
Dr. José Carlos Novelli
DD. Conselheiro Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
CUIABÁ-MT
Assunto: Envio da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro do
ano 2022.
Senhor Conselheiro Presidente:
Encaminhamos em anexo, a Lei nº 1.163/2021 que Estima a receita e
fixa a despesa do Município de COTRIGUAÇU, Estado de Mato Grosso, da
Administração Direta e Indireta, para o Exercício de 2022, para a devida análise
desse Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Sendo o que tínhamos para o momento, elevamos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente
_________________________________________________
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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LEI N.º 1.163/2021
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
COTRIGUAÇU, Estado de Mato Grosso, da Administração
Direta e Indireta, para o Exercício de 2022.”
O Prefeito Municipal de COTRIGUAÇU-MT, Estado de Mato Grosso, usando das
atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a
seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Cotriguaçu, para o Exercício Financeiro de
2022, estima a receita e fixa a despesa em R$ 62.240.944,84 (sessenta dois milhões, duzentos quarenta
mil, novecentos quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), discriminado pelos anexos
integrantes desta Lei:
Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, suprimento de fundos
e demais especificações constantes das tabelas explicativas, de conformidade com a seguinte
discriminação:
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria..........R$ 4.347.729,95
Receita Patrimonial..................................R$ 242.270,00
Receita de Serviços..................................R$ 71.229,72
Transferências Correntes.............................R$ 51.920.676,69
Outras Receitas Correntes............................R$ 728.861,21
Soma.................................................R$ 57.239.537,85
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens...................................R$ 8.000,00
Transferências de Capital...........................R$ 2.210.027,42
Soma................................................R$ 2.218.027,42
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB.........R$ 5.167.666,97
Art. 3º - A despesa será realizada na forma dos quadros e anexos que compõem a presente Lei,
conforme a seguinte discriminação.
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DESPESAS
DESPESAS POR PODER
PODER LEGISLATIVO.....................................R$ 2.187.861,21
PODER EXECUTIVO.......................................R$ 57.603.083,63
PREV COTRI............................................R$ 2.450.000,00
Total das Despesas por Poder..........................R$ 62.240.944,84
DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
GABINETE DO PREFEITO..................................R$ 2.253.262,83
SEC. MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.......................R$ 4.128.625,00
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS............................R$ 2.884.290,22
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA..................R$ 16.355.039,62
SEC. MUNICIPAL DE SAUDE...............................R$ 13.218.929,57
SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL E TRABALHO............R$ 2.733.832,40
SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSP.............R$ 8.146.734,60
SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AGRICULTURA..........R$ 1.271.783,06
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE .....................R$ 936.460,49
SEC. MUNICIPAL DA CIDADE..............................R$ 5.674.125,84
Total das Despesas da Administração Direta............R$ 57.603.083,63
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PREV COTRI............................................R$ 2.450.000,00
CAMARA MUNICIPAL......................................R$ 2.187.861,21
Total das Despesas da Adm. Indireta...................R$ 4.637.861,21
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA...............................R$ 695.000,00
Total Geral Da Despesa................................R$ 62.240.944,84
Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado:
I-Abrir créditos adicionais suplementares em obediência ao que dispõe o Art. 167, incisos V e VI, da
Constituição Federal, combinado com o disposto no Art. 43, parágrafo 1º, incisos I, II, III e IV, da Lei
Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, observando-se as seguintes condições:
II- Até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no Art. 1º desta lei, para os casos de
anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, podendo, desde que não haja prejuízos a execução
orçamentária do projeto/atividade e/ou órgão unidade de origem.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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III - Até o limite de 10% do total apurado no Balanço Patrimonial, para abertura de créditos
suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro;
IV – Até o limite de 10% para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
excesso de arrecadação de recursos vinculados à educação, saúde, assistência social, ou de obras de
infraestrutura previstos na receita do Orçamento, desde que respeitados os objetivos e metas da
programação aprovada nesta Lei;
V – no montante do produto de operações de crédito autorizadas em forma que juridicamente possibilite
ao Poder Executivo realizá-las.
VI- Abrir créditos adicionais, suplementares ao seu orçamento até o limite apurado no superávit
financeira, que levara em consideração as fontes de recursos constantes das normas que regulam o AplicAuditoria Publica informatizada de Contas do TCE-MT, conforme autorização prevista na Lei de
Diretrizes Orçamentarias para 2022.
§ 1º. O limite autorizado não será onerado quando se tratar de transferência ou remanejamentos de
recursos decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, dentro do mesmo projeto ou atividade, no
limite dos mesmos, bem como, para suplementar insuficiência de dotações no Grupo de Despesas de
Pessoal e Encargos.
§ 2º. A fim de agilizar o cumprimento da programação aprovada nesta lei, fica o Poder Executivo
autorizado a remanejar recursos entre elementos do mesmo grupo de despesa, bem como, entre fontes de
recursos do mesmo projeto ou atividade, sem onerar o limite estabelecido no inciso I, do caput.
Art. 5º. Farão parte integrante da Lei, os anexos e demonstrativos previstos na Lei Federal nº
4320/64 e Lei Complementar nº 101/2000 referente a Administração Direta.
Art. 6°. Durante a execução da presente Lei, observar-se-ão as disposições constantes da Lei de
Diretrizes Orçamentarias para 2022.
Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir 1º de
janeiro de 2022.
Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de dezembro de 2021.
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 1/11
Data: 02/12/2021
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 3.892.940,23 53.560.293,40 0,00 57.453.233,63
Órgão: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.253.262,83 0,00 2.253.262,83
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.253.262,83 0,00 2.253.262,83
04 Administração 2.103.262,83 2.103.262,83
04.122 Administração Geral 2.103.262,83 2.103.262,83
04.122.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2.103.262,83 2.103.262,83
04.122.0001.2.001 1.849.977,00 1.849.977,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE
04.122.0001.2.002 253.285,83 253.285,83 CONTROLADORIA MUNICIPAL
06 Segurança Pública 150.000,00 150.000,00
06.181 Policiamento 150.000,00 150.000,00
06.181.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 150.000,00
06.181.0001.2.101 150.000,00 150.000,00 SEGURANÇA PUBLICA
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 115.625,00 4.013.000,00 0,00 4.128.625,00
Unidade: 04.01 DIVISAO ADMINISTRATIVA 115.625,00 4.013.000,00 0,00 4.128.625,00
04 Administração 115.625,00 4.013.000,00 4.128.625,00
04.122 Administração Geral 115.625,00 4.013.000,00 4.128.625,00
04.122.0002 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 115.625,00 4.013.000,00 4.128.625,00
04.122.0002.1.001 50.000,00 50.000,00 CONSTRUÇÃO DA SUB PREFEITURA EM NOVA UNIÃO
04.122.0002.1.002 31.250,00 31.250,00 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL
04.122.0002.1.003 34.375,00 34.375,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
04.122.0002.2.003 3.963.000,00 3.963.000,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2.004 50.000,00 50.000,00 REVISÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO
Órgão: 05.00 SECRETARIA DE FINANCAS 0,00 2.884.290,22 0,00 2.884.290,22
Unidade: 05.01 DIVISAO FINANCEIRAS 0,00 2.884.290,22 0,00 2.884.290,22
04 Administração 1.296.290,22 1.296.290,22
04.122 Administração Geral 1.116.290,22 1.116.290,22
04.122.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.116.290,22 1.116.290,22
04.122.0003.2.007 1.116.290,22 1.116.290,22 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS
04.125 Normatização e Fiscalização 180.000,00 180.000,00
04.125.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 180.000,00 180.000,00
04.125.0003.2.005 37.500,00 37.500,00 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FISCAIS
04.125.0003.2.006 142.500,00 142.500,00 ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
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Data: 02/12/2021
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 3.892.940,23 53.560.293,40 0,00 57.453.233,63
Órgão: 05.00 SECRETARIA DE FINANCAS 0,00 2.884.290,22 0,00 2.884.290,22
Unidade: 05.01 DIVISAO FINANCEIRAS 0,00 2.884.290,22 0,00 2.884.290,22
28 Encargos Especiais 893.000,00 893.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 893.000,00 893.000,00
28.846.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 893.000,00 893.000,00
28.846.0003.2.008 893.000,00 893.000,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS
99 Reserva de Contingência 695.000,00 695.000,00
99.999 Reserva de Contingência 695.000,00 695.000,00
99.999.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 695.000,00 695.000,00
99.999.0003.2.010 695.000,00 695.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 632.499,99 15.572.689,63 0,00 16.205.189,62
Unidade: 06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 632.499,99 2.592.406,93 0,00 3.224.906,92
12 Educação 632.499,99 2.592.406,93 3.224.906,92
12.122 Administração Geral 1.101.656,93 1.101.656,93
12.122.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1.101.656,93 1.101.656,93
12.122.0004.2.016 1.101.656,93 1.101.656,93 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.361 Ensino Fundamental 632.499,99 1.490.750,00 2.123.249,99
12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 632.499,99 1.490.750,00 2.123.249,99
12.361.0004.1.004 62.500,00 62.500,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NOS ESPAÇOS ESCOLARES PREDIOS ESCOLARES
12.361.0004.1.005 240.000,00 240.000,00 REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES
12.361.0004.1.006 250.000,00 250.000,00 CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS
12.361.0004.1.007 30.000,00 30.000,00 REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0004.1.008 49.999,99 49.999,99 CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL PACTUADA COM FNDE (RECURSO PRÓPRIO)
12.361.0004.2.011 37.500,00 37.500,00 INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
12.361.0004.2.013 30.000,00 30.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0004.2.015 10.000,00 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0004.2.017 35.000,00 35.000,00 FORMAÇÃO CONTINUADA COM FOCO NO DESEMPENHO ESCOLAR DO ENSINO APRENDIZAGEM
12.361.0004.2.018 360.000,00 360.000,00 IMPLEMENTAÇÃO AS AÇOES DO RECURSO DO VAAT
12.361.0004.2.019 188.250,00 188.250,00 ENSINO INFANTIL CRECHE
12.361.0004.2.020 400.000,00 400.000,00 ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA
12.361.0004.2.021 400.000,00 400.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0004.2.023 30.000,00 30.000,00 REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
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Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 3.892.940,23 53.560.293,40 0,00 57.453.233,63
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 632.499,99 15.572.689,63 0,00 16.205.189,62
Unidade: 06.02 FUNDEB 70% 0,00 6.248.260,47 0,00 6.248.260,47
12 Educação 6.248.260,47 6.248.260,47
12.361 Ensino Fundamental 4.973.774,49 4.973.774,49
12.361.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 4.973.774,49 4.973.774,49
12.361.0005.2.014 4.973.774,49 4.973.774,49 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
12.365 Educação Infantil 1.274.485,98 1.274.485,98
12.365.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 1.274.485,98 1.274.485,98
12.365.0005.2.012 897.356,98 897.356,98 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70%
12.365.0005.2.024 377.129,00 377.129,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70%
Unidade: 06.03 FUNDEB 30% 0,00 2.485.236,12 0,00 2.485.236,12
12 Educação 2.485.236,12 2.485.236,12
12.361 Ensino Fundamental 2.485.236,12 2.485.236,12
12.361.0006 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 2.485.236,12 2.485.236,12
12.361.0006.2.025 2.485.236,12 2.485.236,12 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Unidade: 06.05 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.033.598,62 0,00 3.033.598,62
12 Educação 3.033.598,62 3.033.598,62
12.239 Transporte Escolar 3.033.598,62 3.033.598,62
12.239.0007 TRANSPORTE ESCOLAR 3.033.598,62 3.033.598,62
12.239.0007.2.026 2.733.598,62 2.733.598,62 TRANSPORTE ESCOLAR
12.239.0007.2.027 300.000,00 300.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade: 06.06 SALARIO EDUCACAO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12 Educação 500.000,00 500.000,00
12.361 Ensino Fundamental 500.000,00 500.000,00
12.361.0008 SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00 500.000,00
12.361.0008.2.028 500.000,00 500.000,00 SALARIO EDUCAÇÃO
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Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 3.892.940,23 53.560.293,40 0,00 57.453.233,63
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 632.499,99 15.572.689,63 0,00 16.205.189,62
Unidade: 06.07 MERENDA ESCOLAR 0,00 601.937,49 0,00 601.937,49
12 Educação 601.937,49 601.937,49
12.306 Alimentação e Nutrição 450.499,99 450.499,99
12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 450.499,99 450.499,99
12.306.0009.2.029 265.999,99 265.999,99 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)
12.306.0009.2.030 184.500,00 184.500,00 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA 4 a 5 ANOS
12.365 Educação Infantil 151.437,50 151.437,50
12.365.0009 MERENDA ESCOLAR 151.437,50 151.437,50
12.365.0009.2.031 151.437,50 151.437,50 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR CRECHE
Unidade: 06.09 EDUCACAO ESPECIAL 0,00 27.500,00 0,00 27.500,00
12 Educação 27.500,00 27.500,00
12.367 Educação Especial 27.500,00 27.500,00
12.367.0010 EDUCAÇÃO ESPECIAL 27.500,00 27.500,00
12.367.0010.2.032 27.500,00 27.500,00 ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS
Unidade: 06.11 PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 83.750,00 0,00 83.750,00
12 Educação 83.750,00 83.750,00
12.392 Difusão Cultural 83.750,00 83.750,00
12.392.0011 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 83.750,00 83.750,00
12.392.0011.2.033 83.750,00 83.750,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 558.103,93 12.660.825,64 0,00 13.218.929,57
Unidade: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 3.520.098,89 0,00 3.520.098,89
10 Saúde 3.520.098,89 3.520.098,89
10.122 Administração Geral 3.520.098,89 3.520.098,89
10.122.0012 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 3.520.098,89 3.520.098,89
10.122.0012.2.034 3.520.098,89 3.520.098,89 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
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Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 558.103,93 12.660.825,64 0,00 13.218.929,57
Unidade: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 558.103,93 9.140.726,75 0,00 9.698.830,68
10 Saúde 558.103,93 9.140.726,75 9.698.830,68
10.122 Administração Geral 162.500,00 250.000,00 412.500,00
10.122.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 162.500,00 250.000,00 412.500,00
10.122.0013.1.034 37.500,00 37.500,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DA SAUDE
10.122.0013.1.036 125.000,00 125.000,00 CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO
10.122.0013.2.051 250.000,00 250.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DO COVID-19
10.301 Atenção Básica 208.103,93 4.339.901,00 4.548.004,93
10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 208.103,93 4.339.901,00 4.548.004,93
10.301.0013.1.009 170.603,93 170.603,93 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - BL ATB 01
10.301.0013.1.012 37.500,00 37.500,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE BASICA DE REABILITAÇÃO
10.301.0013.2.035 124.999,99 124.999,99 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DA SAÚDE NA GESTÃO DO SUS
10.301.0013.2.036 62.500,00 62.500,00 PROJETOS ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.301.0013.2.037 50.000,00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA
10.301.0013.2.038 230.648,49 230.648,49 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL
10.301.0013.2.040 350.000,00 350.000,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
10.301.0013.2.043 316.621,75 316.621,75 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS
10.301.0013.2.047 2.914.532,55 2.914.532,55 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0013.2.048 280.598,22 280.598,22 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU
10.301.0013.2.050 10.000,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 137.500,00 4.203.913,76 4.341.413,76
10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 137.500,00 4.203.913,76 4.341.413,76
10.302.0013.1.010 100.000,00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DO HOSPITAL MUNICIPAL
10.302.0013.1.011 37.500,00 37.500,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CASA DE APOIO
10.302.0013.2.039 3.209.017,93 3.209.017,93 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC
10.302.0013.2.042 358.326,19 358.326,19 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE HOSPITALAR
10.302.0013.2.044 386.569,64 386.569,64 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10.302.0013.2.046 150.000,00 150.000,00 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ( AMBULANCIA TIPO I) UNIDADE HOSPITALAR
10.302.0013.2.049 100.000,00 100.000,00 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - PAICI
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 50.000,00 50.000,00
10.303.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00 50.000,00
10.303.0013.1.035 50.000,00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
10.305 Vigilância Epidemiológica 346.911,99 346.911,99
10.305.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 346.911,99 346.911,99
10.305.0013.2.045 346.911,99 346.911,99 GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VISA
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Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 3.892.940,23 53.560.293,40 0,00 57.453.233,63
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 399.043,33 2.334.789,07 0,00 2.733.832,40
Unidade: 08.01 FNAS- Serviço de Convivencia e Fortalecimento de V 0,00 36.430,46 0,00 36.430,46
08 Assistência Social 36.430,46 36.430,46
08.241 Assistência ao Idoso 36.430,46 36.430,46
08.241.0014 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 36.430,46 36.430,46
08.241.0014.2.052 36.430,46 36.430,46 AQUISIÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE
Unidade: 08.02 ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA 0,00 237.500,00 0,00 237.500,00
08 Assistência Social 237.500,00 237.500,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 237.500,00 237.500,00
08.243.0015 CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 237.500,00 237.500,00
08.243.0015.2.053 237.500,00 237.500,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade: 08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 399.043,33 2.060.858,61 0,00 2.459.901,94
08 Assistência Social 399.043,33 2.060.858,61 2.459.901,94
08.122 Administração Geral 1.217.938,35 1.217.938,35
08.122.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 1.217.938,35 1.217.938,35
08.122.0016.2.060 1.217.938,35 1.217.938,35 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
08.241 Assistência ao Idoso 68.379,38 68.379,38
08.241.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 68.379,38 68.379,38
08.241.0016.2.054 68.379,38 68.379,38 INTENSIFICAR AÇÕES DO SCFV
08.244 Assistência Comunitária 399.043,33 774.540,88 1.173.584,21
08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 399.043,33 774.540,88 1.173.584,21
08.244.0016.1.013 62.500,00 62.500,00 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
08.244.0016.1.014 64.521,66 64.521,66 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0016.1.015 100.000,00 100.000,00 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS GRUPOS DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA - SCFV
08.244.0016.1.016 50.000,00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CASA DE ABRIGO
08.244.0016.1.017 84.521,67 84.521,67 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CASA LAR DE IDOSOS
08.244.0016.1.018 37.500,00 37.500,00 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0016.2.055 124.564,00 124.564,00 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MOVES E EQUIPAMENTOS PARA O CRAS
08.244.0016.2.056 395.228,09 395.228,09 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.0016.2.057 18.507,60 18.507,60 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS E PRODUTOS ARTESANAIS
08.244.0016.2.058 19.383,65 19.383,65 REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS
08.244.0016.2.059 16.857,54 16.857,54 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE
08.244.0016.2.061 62.500,00 62.500,00 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA
08.244.0016.2.063 25.000,00 25.000,00 ASSITENCIA A HABITAÇÃO
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Especificação Projetos Atividades Operações
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Data: 02/12/2021
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 3.892.940,23 53.560.293,40 0,00 57.453.233,63
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 399.043,33 2.334.789,07 0,00 2.733.832,40
Unidade: 08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 399.043,33 2.060.858,61 0,00 2.459.901,94
08 Assistência Social 399.043,33 2.060.858,61 2.459.901,94
08.244 Assistência Comunitária 399.043,33 774.540,88 1.173.584,21
08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 399.043,33 774.540,88 1.173.584,21
08.244.0016.2.065 25.000,00 25.000,00 ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DA COVID 19 DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0016.2.066 37.500,00 37.500,00 AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDIMENTOS DOS GRUPOS SCVF
08.244.0016.2.067 50.000,00 50.000,00 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS ENVENTUAIS
Órgão: 09.00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSITO RODOVIARIO 400.000,00 7.746.734,60 0,00 8.146.734,60
Unidade: 09.04 DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA 400.000,00 7.746.734,60 0,00 8.146.734,60
15 Urbanismo 400.000,00 2.922.321,13 3.322.321,13
15.451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 2.922.321,13 3.322.321,13
15.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 400.000,00 500.000,00 900.000,00
15.451.0017.1.031 100.000,00 100.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE PATIOS DE MAQUINAS
15.451.0017.1.032 300.000,00 300.000,00 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
15.451.0017.2.022 500.000,00 500.000,00 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHOES E VEICULOS
15.451.0025 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 2.422.321,13 2.422.321,13
15.451.0025.2.100 2.422.321,13 2.422.321,13 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO
26 Transporte 4.824.413,47 4.824.413,47
26.122 Administração Geral 3.972.461,41 3.972.461,41
26.122.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 3.972.461,41 3.972.461,41
26.122.0017.2.068 3.969.961,41 3.969.961,41 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA
26.122.0017.2.069 2.500,00 2.500,00 REEQUIPAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
26.451 Infra-Estrutura Urbana 851.952,06 851.952,06
26.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 851.952,06 851.952,06
26.451.0017.2.070 851.952,06 851.952,06 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Órgão: 12.00 SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 67.500,00 1.204.283,06 0,00 1.271.783,06
Unidade: 12.01 DIVISAO AGRICULTURA 67.500,00 1.204.283,06 0,00 1.271.783,06
20 Agricultura 67.500,00 1.204.283,06 1.271.783,06
20.122 Administração Geral 20.000,00 898.975,00 918.975,00
20.122.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 20.000,00 898.975,00 918.975,00
20.122.0018.1.021 20.000,00 20.000,00 INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20.122.0018.2.071 898.975,00 898.975,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 3.892.940,23 53.560.293,40 0,00 57.453.233,63
Órgão: 12.00 SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 67.500,00 1.204.283,06 0,00 1.271.783,06
Unidade: 12.01 DIVISAO AGRICULTURA 67.500,00 1.204.283,06 0,00 1.271.783,06
20 Agricultura 67.500,00 1.204.283,06 1.271.783,06
20.605 Abastecimento 160.552,51 160.552,51
20.605.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 160.552,51 160.552,51
20.605.0018.2.072 20.000,00 20.000,00 ABASTECIMENTO E FOMENTO PARA ATIVIDADES AGROPECUARIAS
20.605.0018.2.076 74.575,12 74.575,12 ORIENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
20.605.0018.2.077 65.977,39 65.977,39 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO LEITEIRA
20.606 Extensão Rural 25.000,00 52.060,08 77.060,08
20.606.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 25.000,00 52.060,08 77.060,08
20.606.0018.1.019 25.000,00 25.000,00 AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
20.606.0018.2.073 25.000,00 25.000,00 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR
20.606.0018.2.080 27.060,08 27.060,08 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 22.500,00 92.695,47 115.195,47
20.608.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 22.500,00 92.695,47 115.195,47
20.608.0018.1.020 22.500,00 22.500,00 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FEIRA LIVRE
20.608.0018.2.074 22.000,00 22.000,00 APOIO A GESTÃO DO COOPERAVITISMO E ASSOCIATIVISMO
20.608.0018.2.075 20.000,00 20.000,00 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO CAFEEIRA (PRO-CAFÉ)
20.608.0018.2.078 13.195,47 13.195,47 APOIO CONTINUADO AS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIATIVA
20.608.0018.2.079 12.500,00 12.500,00 PROGRAMA NOSSO LEITE
20.608.0018.2.081 12.500,00 12.500,00 FOMENTO E APOIO A PRODUÇÃO CACAUEIRA
20.608.0018.2.082 12.500,00 12.500,00 SISTEMA DE INSPEÇÃO RURAL
Órgão: 13.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 86.545,04 849.915,45 0,00 936.460,49
Unidade: 13.01 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 86.545,04 849.915,45 0,00 936.460,49
18 Gestão Ambiental 86.545,04 849.915,45 936.460,49
18.122 Administração Geral 650.700,00 650.700,00
18.122.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 650.700,00 650.700,00
18.122.0019.2.094 650.700,00 650.700,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 84.069,54 84.069,54
18.541.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 84.069,54 84.069,54
18.541.0019.2.083 84.069,54 84.069,54 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
18.542 Controle Ambiental 38.890,94 102.645,91 141.536,85
18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 38.890,94 102.645,91 141.536,85
18.542.0019.1.022 38.890,94 38.890,94 CRIAÇÃO DE PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL NAS MARGENS DO RIO E PRESERVAÇÃO
18.542.0019.2.084 10.000,00 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ( Sist. Licenciamento Ambiental)
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Especificação Projetos Atividades Operações
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Data: 02/12/2021
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 3.892.940,23 53.560.293,40 0,00 57.453.233,63
Órgão: 13.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 86.545,04 849.915,45 0,00 936.460,49
Unidade: 13.01 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 86.545,04 849.915,45 0,00 936.460,49
18 Gestão Ambiental 86.545,04 849.915,45 936.460,49
18.542 Controle Ambiental 38.890,94 102.645,91 141.536,85
18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 38.890,94 102.645,91 141.536,85
18.542.0019.2.085 9.060,82 9.060,82 PROGRAMA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
18.542.0019.2.086 10.399,23 10.399,23 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APPS
18.542.0019.2.087 10.000,00 10.000,00 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS
18.542.0019.2.088 9.185,86 9.185,86 REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0019.2.090 12.500,00 12.500,00 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ( Sensibilização Ambiental)
18.542.0019.2.091 9.000,00 9.000,00 PREVENÇÃO DE QUEIMADAS E DESMATAMENTOS
18.542.0019.2.092 11.250,00 11.250,00 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
18.542.0019.2.093 10.000,00 10.000,00 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0019.2.095 11.250,00 11.250,00 REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS PERIMETRO URBANO
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 47.654,10 12.500,00 60.154,10
18.543.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 47.654,10 12.500,00 60.154,10
18.543.0019.1.023 47.654,10 47.654,10 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS
18.543.0019.2.089 12.500,00 12.500,00 ESTIMULAÇÃO DA AGROSSILVICUTURA PARA RECUPERAÇÃO APPS
Órgão: 14.00 Secretaria Mun. da Cidade 1.633.622,94 4.040.502,90 0,00 5.674.125,84
Unidade: 14.01 Divisao da Secretaria da Cidade 783.401,59 2.927.400,00 0,00 3.710.801,59
15 Urbanismo 783.401,59 2.927.400,00 3.710.801,59
15.122 Administração Geral 2.697.400,00 2.697.400,00
15.122.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.697.400,00 2.697.400,00
15.122.0024.2.096 2.697.400,00 2.697.400,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADE
15.327 ILuminação Publica 230.000,00 230.000,00
15.327.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 230.000,00 230.000,00
15.327.0024.2.097 230.000,00 230.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.451 Infra-Estrutura Urbana 783.401,59 783.401,59
15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 783.401,59 783.401,59
15.451.0024.1.024 160.901,59 160.901,59 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
15.451.0024.1.025 475.000,00 475.000,00 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
15.451.0024.1.026 122.500,00 122.500,00 CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS
15.451.0024.1.033 25.000,00 25.000,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Especificação Projetos Atividades Operações
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Data: 02/12/2021
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 3.892.940,23 53.560.293,40 0,00 57.453.233,63
Órgão: 14.00 Secretaria Mun. da Cidade 1.633.622,94 4.040.502,90 0,00 5.674.125,84
Unidade: 14.02 Divisao de Esporte Turismo e Lazer 50.000,00 691.948,92 0,00 741.948,92
27 Desporto e Lazer 50.000,00 691.948,92 741.948,92
27.122 Administração Geral 529.448,92 529.448,92
27.122.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 529.448,92 529.448,92
27.122.0020.2.098 529.448,92 529.448,92 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE, TURISMO E LAZER
27.812 Desporto Comunitário 162.500,00 162.500,00
27.812.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 162.500,00 162.500,00
27.812.0020.2.099 150.000,00 150.000,00 APOIO, INCENTIVO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRATICAS ESPORTIVAS E LAZER
27.812.0020.2.102 12.500,00 12.500,00 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISITICO MUNICIPAL
27.813 Lazer 50.000,00 50.000,00
27.813.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 50.000,00 50.000,00
27.813.0020.1.027 50.000,00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER
Unidade: 14.03 Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario 800.221,35 421.153,98 0,00 1.221.375,33
17 Saneamento 800.221,35 421.153,98 1.221.375,33
17.512 Saneamento Básico Urbano 800.221,35 421.153,98 1.221.375,33
17.512.0021 GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 800.221,35 421.153,98 1.221.375,33
17.512.0021.1.028 600.221,35 600.221,35 AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS, ATERRO SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS
17.512.0021.1.029 200.000,00 200.000,00 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
17.512.0021.2.103 421.153,98 421.153,98 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO 75.000,00 2.112.861,21 0,00 2.187.861,21
Órgão: 01.00 CAMARA MUNICIPAL 75.000,00 2.112.861,21 0,00 2.187.861,21
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL 75.000,00 2.112.861,21 0,00 2.187.861,21
01 Legislativa 75.000,00 2.112.861,21 2.187.861,21
01.031 Ação Legislativa 75.000,00 2.112.861,21 2.187.861,21
01.031.0022 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00 2.112.861,21 2.187.861,21
01.031.0022.1.030 75.000,00 75.000,00 MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0022.2.104 1.975.464,38 1.975.464,38 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL
01.031.0022.2.105 137.396,83 137.396,83 AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 11/11
Data: 02/12/2021
Total
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO 0,00 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00
Órgão: 11.00 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 0,00 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00
Unidade: 11.01 DIVISAO PREVIDENCIARIA 0,00 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00
09 Previdência Social 2.450.000,00 2.450.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.450.000,00 2.450.000,00
09.272.0023 PREVIDENCIA 2.450.000,00 2.450.000,00
09.272.0023.2.106 2.450.000,00 2.450.000,00 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PREVICOTRI
Total geral: 62.091.094,84
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 1/4
Data: 02/12/2021
Total
01 Legislativa 75.000,00 2.112.861,21 2.187.861,21
01.031 Ação Legislativa 75.000,00 2.112.861,21 2.187.861,21
01.031.0022 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 75.000,00 2.112.861,21 2.187.861,21
04 Administração 115.625,00 7.412.553,05 7.528.178,05
04.122 Administração Geral 115.625,00 7.232.553,05 7.348.178,05
04.122.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2.103.262,83 2.103.262,83
04.122.0002 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 115.625,00 4.013.000,00 4.128.625,00
04.122.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.116.290,22 1.116.290,22
04.125 Normatização e Fiscalização 180.000,00 180.000,00
04.125.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 180.000,00 180.000,00
06 Segurança Pública 150.000,00 150.000,00
06.181 Policiamento 150.000,00 150.000,00
06.181.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 150.000,00
08 Assistência Social 399.043,33 2.334.789,07 2.733.832,40
08.122 Administração Geral 1.217.938,35 1.217.938,35
08.122.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 1.217.938,35 1.217.938,35
08.241 Assistência ao Idoso 104.809,84 104.809,84
08.241.0014 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 36.430,46 36.430,46
08.241.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 68.379,38 68.379,38
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 237.500,00 237.500,00
08.243.0015 CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 237.500,00 237.500,00
08.244 Assistência Comunitária 399.043,33 774.540,88 1.173.584,21
08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 399.043,33 774.540,88 1.173.584,21
09 Previdência Social 2.450.000,00 2.450.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.450.000,00 2.450.000,00
09.272.0023 PREVIDENCIA 2.450.000,00 2.450.000,00
10 Saúde 558.103,93 12.660.825,64 13.218.929,57
10.122 Administração Geral 162.500,00 3.770.098,89 3.932.598,89
10.122.0012 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 3.520.098,89 3.520.098,89
10.122.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 162.500,00 250.000,00 412.500,00
10.301 Atenção Básica 208.103,93 4.339.901,00 4.548.004,93
10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 208.103,93 4.339.901,00 4.548.004,93
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 2/4
Data: 02/12/2021
Total
10 Saúde 558.103,93 12.660.825,64 13.218.929,57
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 137.500,00 4.203.913,76 4.341.413,76
10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 137.500,00 4.203.913,76 4.341.413,76
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 50.000,00 50.000,00
10.303.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00 50.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 346.911,99 346.911,99
10.305.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 346.911,99 346.911,99
12 Educação 632.499,99 15.572.689,63 16.205.189,62
12.122 Administração Geral 1.101.656,93 1.101.656,93
12.122.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1.101.656,93 1.101.656,93
12.239 Transporte Escolar 3.033.598,62 3.033.598,62
12.239.0007 TRANSPORTE ESCOLAR 3.033.598,62 3.033.598,62
12.306 Alimentação e Nutrição 450.499,99 450.499,99
12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 450.499,99 450.499,99
12.361 Ensino Fundamental 632.499,99 9.449.760,61 10.082.260,60
12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 632.499,99 1.490.750,00 2.123.249,99
12.361.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 4.973.774,49 4.973.774,49
12.361.0006 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 2.485.236,12 2.485.236,12
12.361.0008 SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00 500.000,00
12.365 Educação Infantil 1.425.923,48 1.425.923,48
12.365.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 1.274.485,98 1.274.485,98
12.365.0009 MERENDA ESCOLAR 151.437,50 151.437,50
12.367 Educação Especial 27.500,00 27.500,00
12.367.0010 EDUCAÇÃO ESPECIAL 27.500,00 27.500,00
12.392 Difusão Cultural 83.750,00 83.750,00
12.392.0011 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 83.750,00 83.750,00
15 Urbanismo 1.183.401,59 5.849.721,13 7.033.122,72
15.122 Administração Geral 2.697.400,00 2.697.400,00
15.122.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.697.400,00 2.697.400,00
15.327 ILuminação Publica 230.000,00 230.000,00
15.327.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 230.000,00 230.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.183.401,59 2.922.321,13 4.105.722,72
15.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 400.000,00 500.000,00 900.000,00
15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 783.401,59 783.401,59
15.451.0025 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 2.422.321,13 2.422.321,13
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 3/4
Data: 02/12/2021
Total
17 Saneamento 800.221,35 421.153,98 1.221.375,33
17.512 Saneamento Básico Urbano 800.221,35 421.153,98 1.221.375,33
17.512.0021 GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 800.221,35 421.153,98 1.221.375,33
18 Gestão Ambiental 86.545,04 849.915,45 936.460,49
18.122 Administração Geral 650.700,00 650.700,00
18.122.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 650.700,00 650.700,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 84.069,54 84.069,54
18.541.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 84.069,54 84.069,54
18.542 Controle Ambiental 38.890,94 102.645,91 141.536,85
18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 38.890,94 102.645,91 141.536,85
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 47.654,10 12.500,00 60.154,10
18.543.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 47.654,10 12.500,00 60.154,10
20 Agricultura 67.500,00 1.204.283,06 1.271.783,06
20.122 Administração Geral 20.000,00 898.975,00 918.975,00
20.122.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 20.000,00 898.975,00 918.975,00
20.605 Abastecimento 160.552,51 160.552,51
20.605.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 160.552,51 160.552,51
20.606 Extensão Rural 25.000,00 52.060,08 77.060,08
20.606.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 25.000,00 52.060,08 77.060,08
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 22.500,00 92.695,47 115.195,47
20.608.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 22.500,00 92.695,47 115.195,47
26 Transporte 4.824.413,47 4.824.413,47
26.122 Administração Geral 3.972.461,41 3.972.461,41
26.122.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 3.972.461,41 3.972.461,41
26.451 Infra-Estrutura Urbana 851.952,06 851.952,06
26.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 851.952,06 851.952,06
27 Desporto e Lazer 50.000,00 691.948,92 741.948,92
27.122 Administração Geral 529.448,92 529.448,92
27.122.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 529.448,92 529.448,92
27.812 Desporto Comunitário 162.500,00 162.500,00
27.812.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 162.500,00 162.500,00
27.813 Lazer 50.000,00 50.000,00
27.813.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 50.000,00 50.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 4/4
Data: 02/12/2021
Total
28 Encargos Especiais 893.000,00 893.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 893.000,00 893.000,00
28.846.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 893.000,00 893.000,00
99 Reserva de Contingência 695.000,00 695.000,00
99.999 Reserva de Contingência 695.000,00 695.000,00
99.999.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 695.000,00 695.000,00
Total: 3.967.940,23 58.123.154,61 0,00 62.091.094,84
Total geral: 3.967.940,23 58.123.154,61 0,00 62.091.094,84
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 1/4
Data: 02/12/2021
Total
01 Legislativa 2.187.861,21 2.187.861,21
01.031 Ação Legislativa 2.187.861,21 2.187.861,21
01.031.0022 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.187.861,21 2.187.861,21
04 Administração 7.520.178,05 8.000,00 7.528.178,05
04.122 Administração Geral 7.340.178,05 8.000,00 7.348.178,05
04.122.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2.103.262,83 2.103.262,83
04.122.0002 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.128.625,00 4.128.625,00
04.122.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.108.290,22 8.000,00 1.116.290,22
04.125 Normatização e Fiscalização 180.000,00 180.000,00
04.125.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 180.000,00 180.000,00
06 Segurança Pública 150.000,00 150.000,00
06.181 Policiamento 150.000,00 150.000,00
06.181.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 150.000,00 150.000,00
08 Assistência Social 2.046.071,83 687.760,57 2.733.832,40
08.122 Administração Geral 1.190.928,88 27.009,47 1.217.938,35
08.122.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 1.190.928,88 27.009,47 1.217.938,35
08.241 Assistência ao Idoso 50.782,62 54.027,22 104.809,84
08.241.0014 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 25.782,62 10.647,84 36.430,46
08.241.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 25.000,00 43.379,38 68.379,38
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 237.500,00 237.500,00
08.243.0015 CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 237.500,00 237.500,00
08.244 Assistência Comunitária 566.860,33 606.723,88 1.173.584,21
08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 566.860,33 606.723,88 1.173.584,21
09 Previdência Social 35.000,00 2.415.000,00 2.450.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 35.000,00 2.415.000,00 2.450.000,00
09.272.0023 PREVIDENCIA 35.000,00 2.415.000,00 2.450.000,00
10 Saúde 8.482.854,14 4.736.075,43 13.218.929,57
10.122 Administração Geral 2.999.993,01 932.605,88 3.932.598,89
10.122.0012 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 2.749.993,01 770.105,88 3.520.098,89
10.122.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 250.000,00 162.500,00 412.500,00
10.301 Atenção Básica 2.707.701,67 1.840.303,26 4.548.004,93
10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.707.701,67 1.840.303,26 4.548.004,93
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.647.345,85 1.694.067,91 4.341.413,76
10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.647.345,85 1.694.067,91 4.341.413,76
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 50.000,00 50.000,00
10.303.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.000,00 50.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 2/4
Data: 02/12/2021
Total
10 Saúde 8.482.854,14 4.736.075,43 13.218.929,57
10.305 Vigilância Epidemiológica 77.813,61 269.098,38 346.911,99
10.305.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 77.813,61 269.098,38 346.911,99
12 Educação 3.826.004,21 12.379.185,41 16.205.189,62
12.122 Administração Geral 788.798,45 312.858,48 1.101.656,93
12.122.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 788.798,45 312.858,48 1.101.656,93
12.239 Transporte Escolar 3.033.598,62 3.033.598,62
12.239.0007 TRANSPORTE ESCOLAR 3.033.598,62 3.033.598,62
12.306 Alimentação e Nutrição 450.499,99 450.499,99
12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 450.499,99 450.499,99
12.361 Ensino Fundamental 2.935.955,76 7.146.304,84 10.082.260,60
12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1.045.955,76 1.077.294,23 2.123.249,99
12.361.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 1.100.000,00 3.873.774,49 4.973.774,49
12.361.0006 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 790.000,00 1.695.236,12 2.485.236,12
12.361.0008 SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00 500.000,00
12.365 Educação Infantil 1.425.923,48 1.425.923,48
12.365.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 1.274.485,98 1.274.485,98
12.365.0009 MERENDA ESCOLAR 151.437,50 151.437,50
12.367 Educação Especial 25.000,00 2.500,00 27.500,00
12.367.0010 EDUCAÇÃO ESPECIAL 25.000,00 2.500,00 27.500,00
12.392 Difusão Cultural 76.250,00 7.500,00 83.750,00
12.392.0011 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.250,00 7.500,00 83.750,00
15 Urbanismo 5.679.721,13 1.353.401,59 7.033.122,72
15.122 Administração Geral 2.072.400,00 625.000,00 2.697.400,00
15.122.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.072.400,00 625.000,00 2.697.400,00
15.327 ILuminação Publica 142.500,00 87.500,00 230.000,00
15.327.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 142.500,00 87.500,00 230.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.464.821,13 640.901,59 4.105.722,72
15.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 900.000,00 900.000,00
15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 242.500,00 540.901,59 783.401,59
15.451.0025 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 2.322.321,13 100.000,00 2.422.321,13
17 Saneamento 627.000,00 594.375,33 1.221.375,33
17.512 Saneamento Básico Urbano 627.000,00 594.375,33 1.221.375,33
17.512.0021 GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 627.000,00 594.375,33 1.221.375,33
18 Gestão Ambiental 924.403,01 12.057,48 936.460,49
18.122 Administração Geral 650.700,00 650.700,00
18.122.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 650.700,00 650.700,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 3/4
Data: 02/12/2021
Total
18 Gestão Ambiental 924.403,01 12.057,48 936.460,49
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 84.069,54 84.069,54
18.541.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 84.069,54 84.069,54
18.542 Controle Ambiental 132.890,95 8.645,90 141.536,85
18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 132.890,95 8.645,90 141.536,85
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 56.742,52 3.411,58 60.154,10
18.543.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 56.742,52 3.411,58 60.154,10
20 Agricultura 1.256.379,09 15.403,97 1.271.783,06
20.122 Administração Geral 918.975,00 918.975,00
20.122.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 918.975,00 918.975,00
20.605 Abastecimento 157.890,92 2.661,59 160.552,51
20.605.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 157.890,92 2.661,59 160.552,51
20.606 Extensão Rural 73.067,70 3.992,38 77.060,08
20.606.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 73.067,70 3.992,38 77.060,08
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 106.445,47 8.750,00 115.195,47
20.608.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 106.445,47 8.750,00 115.195,47
26 Transporte 3.413.978,13 1.410.435,34 4.824.413,47
26.122 Administração Geral 2.975.625,00 996.836,41 3.972.461,41
26.122.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 2.975.625,00 996.836,41 3.972.461,41
26.451 Infra-Estrutura Urbana 438.353,13 413.598,93 851.952,06
26.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 438.353,13 413.598,93 851.952,06
27 Desporto e Lazer 703.640,95 38.307,97 741.948,92
27.122 Administração Geral 516.140,95 13.307,97 529.448,92
27.122.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 516.140,95 13.307,97 529.448,92
27.812 Desporto Comunitário 162.500,00 162.500,00
27.812.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 162.500,00 162.500,00
27.813 Lazer 25.000,00 25.000,00 50.000,00
27.813.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 25.000,00 25.000,00 50.000,00
28 Encargos Especiais 893.000,00 893.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 893.000,00 893.000,00
28.846.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 893.000,00 893.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 4/4
Data: 02/12/2021
Total
99 Reserva de Contingência 695.000,00
99.999 Reserva de Contingência 695.000,00
99.999.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 695.000,00
Total: 38.441.091,75 23.650.003,09 62.091.094,84
Total geral: 38.441.091,75 23.650.003,09 62.091.094,84
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/15
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão
Funções Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 2.103.262,83 0,00 150.000,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 4.128.625,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE FINANCAS 0,00 0,00 0,00 1.296.290,22 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSITO RODOVIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.00 - Secretaria Mun. da Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 7.528.178,05 0,00 150.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/15
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão
Funções Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE FINANCAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.205.189,62
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 13.218.929,57 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 0,00 2.733.832,40 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSITO RODOVIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.00 - Secretaria Mun. da Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 2.733.832,40 0,00 13.218.929,57 0,00 16.205.189,62
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/15
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão
Funções Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE FINANCAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSITO RODOVIARIO 0,00 0,00 3.322.321,13 0,00 0,00 0,00
12.00 - SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 936.460,49
14.00 - Secretaria Mun. da Cidade 0,00 0,00 3.710.801,59 0,00 1.221.375,33 0,00
Total: 0,00 0,00 7.033.122,72 0,00 1.221.375,33 936.460,49
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 4/15
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE FINANCAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSITO RODOVIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.00 - SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 0,00 1.271.783,06 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.00 - Secretaria Mun. da Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 1.271.783,06 0,00 0,00 0,00 0,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 5/15
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.253.262,83
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.128.625,00
05.00 - SECRETARIA DE FINANCAS 0,00 0,00 0,00 893.000,00 695.000,00 2.884.290,22
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.205.189,62
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.218.929,57
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.733.832,40
09.00 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSITO RODOVIARIO 0,00 4.824.413,47 0,00 0,00 0,00 8.146.734,60
12.00 - SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.271.783,06
13.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 936.460,49
14.00 - Secretaria Mun. da Cidade 0,00 0,00 741.948,92 0,00 0,00 5.674.125,84
Total: 0,00 4.824.413,47 741.948,92 893.000,00 695.000,00 57.453.233,63
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 6/15
Data: 02/12/2021
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão
Funções Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 2.187.861,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 2.187.861,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
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Data: 02/12/2021
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão
Funções Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Data: 02/12/2021
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão
Funções Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Data: 02/12/2021
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Data: 02/12/2021
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.187.861,21
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.187.861,21
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Página: 11/15
Data: 02/12/2021
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão
Funções Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
11.00 - PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Página: 12/15
Data: 02/12/2021
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão
Funções Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
11.00 - PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 0,00 0,00 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 13/15
Data: 02/12/2021
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão
Funções Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
11.00 - PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 14/15
Data: 02/12/2021
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
11.00 - PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 15/15
Data: 02/12/2021
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
11.00 - PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.450.000,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.450.000,00
Total geral: 62.091.094,84
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 1/3
Data: 03/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 59.641.094,84
41 - RECEITAS CORRENTES 62.590.734,39
42 - RECEITAS DE CAPITAL 2.218.027,42
49 - (-)DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.167.666,97
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 59.641.094,84
0,00
04 - Administração 7.528.178,05
06 - Segurança Pública 150.000,00
08 - Assistência Social 2.733.832,40
10 - Saúde 13.218.929,57
12 - Educação 16.205.189,62
15 - Urbanismo 7.033.122,72
17 - Saneamento 1.221.375,33
18 - Gestão Ambiental 936.460,49
20 - Agricultura 1.271.783,06
26 - Transporte 4.824.413,47
27 - Desporto e Lazer 741.948,92
28 - Encargos Especiais 893.000,00
99 - Reserva de Contingência 695.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 57.453.233,63
0,00
Total: 59.641.094,84 Total: 57.453.233,63
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 2/3
Data: 03/12/2021
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Receitas Valor Despesas Valor
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 0,00
0,00
01 - Legislativa 2.187.861,21
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 2.187.861,21
0,00
Total: 0,00 Total: 2.187.861,21
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 3/3
Data: 03/12/2021
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Receitas Valor Despesas Valor
4 - RECEITAS 2.450.000,00
41 - RECEITAS CORRENTES 1.800.000,00
47 - RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS 650.000,00
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 2.450.000,00
0,00
09 - Previdência Social 2.450.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 2.450.000,00
0,00
Total: 2.450.000,00 Total: 2.450.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Receitas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Valor Despesas
Página: 1/1
Data: 02/12/2021
Valor
RECEITAS DE CAPITAL 2.218.027,42
ALIENAÇÃO DE BENS 8.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.210.027,42
RECEITAS CORRENTES 64.390.734,39 103,70 %
RECEITAS DE CAPITAL 2.218.027,42 3,57 %
RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS 650.000,00 1,05 %
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.167.666,97 -8,32 %
Total
Total
Superavit do orçamento corrente
Deficit
Total
62.091.094,84
59.873.067,42
8.472.247,93
7.777.247,93
9.995.275,35
100,00 %
Resumo
DESPESAS CORRENTES 51.400.819,49
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.403.769,24
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 129.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.868.050,25
DESPESAS DE CAPITAL 9.995.275,35
INVESTIMENTOS 9.769.184,80
AMORTIZACAO DE DIVIDA 226.090,55
DESPESAS CORRENTES 51.400.819,49 82,78 %
DESPESAS DE CAPITAL 9.995.275,35 16,10 %
RESERVA DE CONTINGENCIA 695.000,00 1,12 %
Superavit
Total
Total
Total 62.091.094,84
8.472.247,93
59.873.067,42
9.995.275,35
100,00 %
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Página: 1/11
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 57.423.067,42
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.347.729,95
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 3.600.253,40
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.487.845,56
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 687.845,56
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 482.171,95
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal 231.442,53
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal 144.651,59
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal 106.077,83
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros 480,00
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros 300,00
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros 220,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 191.673,61
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 92.003,33
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa 57.502,09
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Dívida Ativa 42.168,19
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 13.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 6.240,00
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 3.900,00
4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 2.860,00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 800.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 800.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal 384.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal 240.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal 176.000,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 972.968,68
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 972.968,68
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 753.913,13
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 753.913,13
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho 294.900,67
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho 264.815,54
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho 194.196,92
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 219.055,55
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 219.055,55
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Página: 2/11
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 117.582,45
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 85.149,08
4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 16.324,02
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.138.439,16
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.138.439,16
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 1.105.219,16
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Principal 463.908,07
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISSQN - Principal 222.675,87
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN - Principal 139.172,42
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISSQN - Principal 102.059,78
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora 151.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros 72.480,00
4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISSQN - Multas e Juros 45.300,00
4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISSQN - Multas e Juros 33.220,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Dívida Ativa 23.000,00
4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISSQN - Divida Ativa 11.040,00
4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 ISSQN - Divida Ativa 6.900,00
4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISSQN - Divida Ativa 5.060,00
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.040,00
4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 499,20
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 312,00
4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 228,80
4.1.1.1.4.51.1.5.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - ASPS 200.000,00
4.1.1.1.4.51.1.5.01.00.00 ISS - Principal - ASPS 96.000,00
4.1.1.1.4.51.1.5.02.00.00 ISS - Principal - ASPS 60.000,00
4.1.1.1.4.51.1.5.03.00.00 ISS - Principal - ASPS 44.000,00
4.1.1.1.4.51.1.6.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Nota Eletronica 28.160,00
4.1.1.1.4.51.1.6.01.00.00 ISSQN - Nota Eletronica 13.516,80
4.1.1.1.4.51.1.6.02.00.00 ISSQN - Nota Eletronica 8.448,00
4.1.1.1.4.51.1.6.03.00.00 ISSQN - Nota Eletronica 6.195,20
4.1.1.1.4.51.1.9.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS 238.111,09
4.1.1.1.4.51.1.9.01.00.00 ISS - Principal 140.654,60
4.1.1.1.4.51.1.9.02.00.00 ISS - Principal 56.225,17
4.1.1.1.4.51.1.9.03.00.00 ISS - Principal 41.231,32
4.1.1.1.4.51.2.0.00.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA 33.220,00
4.1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL 33.220,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Página: 3/11
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.1.4.51.2.1.01.00.00 ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Principal 15.945,60
4.1.1.1.4.51.2.1.02.00.00 ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Principal 9.966,00
4.1.1.1.4.51.2.1.03.00.00 ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Principal 7.308,40
4.1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00
4.1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00
4.1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 747.476,55
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 747.476,55
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 747.476,55
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 747.476,55
4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Funcionamento Estab. Comercial/Ind/Prest.Serviços 141.440,00
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Expediente 5.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Funcionamento de Estab. em Horario Especial 520,00
4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Taxa de Glosa 2.080,00
4.1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 Taxa de Lincença para Execução de Obras 5.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Taxa de Permissão de Outras Natureza 7.280,00
4.1.1.2.2.01.0.1.07.00.00 Taxa para o Exercicio de Comercio Ambulante ou Eventos 520,00
4.1.1.2.2.01.0.1.08.00.00 Taxa de Cetidão Negativa 520,00
4.1.1.2.2.01.0.1.09.00.00 Taxa de Certidão de Uso do Solo 520,00
4.1.1.2.2.01.0.1.10.00.00 Taxa de Inseminação Artificial 520,00
4.1.1.2.2.01.0.1.11.00.00 Taxa de Abate de Animais 3.640,00
4.1.1.2.2.01.0.1.12.00.00 Taxa de Hora Maquina Trabalhada 11.167,52
4.1.1.2.2.01.0.1.13.00.00 Taxa Registro Marca de Gado 2.080,00
4.1.1.2.2.01.0.1.14.00.00 Taxa de Car 364,00
4.1.1.2.2.01.0.1.15.00.00 Taxa de Aluguel Ginasio de Esportes 800,00
4.1.1.2.2.01.0.1.16.00.00 Taxa de Limpeza Publica 18.386,16
4.1.1.2.2.01.0.1.17.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 547.638,87
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 262.149,85
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 174.649,85
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 174.649,85
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 174.649,85
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 174.649,85
4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 174.649,85
4.1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Executivo 172.899,85
4.1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Legislativo 1.750,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.500,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Página: 4/11
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.500,00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.500,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 87.500,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 242.270,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 242.270,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 242.270,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 237.820,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 237.820,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remun. Dep. Banc. FUNDEB 70% 50.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remun. Dep. Banc. FUNDEB 30% 40.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. Fundo de Saúde 50.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS 40.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 57.820,00
4.1.3.2.1.01.0.1.99.01.00 Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 22.745,23
4.1.3.2.1.01.0.1.99.02.00 Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 27.462,77
4.1.3.2.1.01.0.1.99.03.00 Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 7.612,00
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 4.450,00
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 4.450,00
4.1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remun. RPPS - Legislativo 2.450,00
4.1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 Remun. RPPS - Executivo 2.000,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 71.229,72
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 25.000,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 25.000,00
4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 25.000,00
4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 25.000,00
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 46.229,72
4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 46.229,72
4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 46.229,72
4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 10.000,00
4.1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 36.229,72
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 51.770.826,69
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 21.693.565,61
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 14.390.112,01
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 14.271.032,30
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 13.010.620,27
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 14.931.710,50
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Página: 5/11
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 9.743.224,32
4.9.7.1.1.51.1.1.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - FPM -3.246.576,74
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 5.484.260,26
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 2.950.802,66
4.1.7.1.1.51.1.2.00.00.00 -1.160,00
4.9.7.1.1.51.1.2.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS - Desoneração -1.035,17
4.9.7.1.1.51.1.2.02.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS - Desoneração -124,83
4.1.7.1.1.51.1.3.00.00.00 -1.801.677,46
4.9.7.1.1.51.1.3.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS -1.200.803,93
4.9.7.1.1.51.1.3.02.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS -600.873,53
4.1.7.1.1.51.1.4.00.00.00 -77.757,61
4.9.7.1.1.51.1.4.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - IPVA -15.167,40
4.9.7.1.1.51.1.4.02.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - IPVA -62.590,21
4.1.7.1.1.51.1.5.00.00.00 -16.495,16
4.9.7.1.1.51.1.5.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - IPI -16.495,16
4.1.7.1.1.51.1.6.00.00.00 -24.000,00
4.9.7.1.1.51.1.6.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ITR -20.317,44
4.9.7.1.1.51.1.6.02.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ITR -3.682,56
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 650.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 650.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 312.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 195.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 143.000,00
4.1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO610.412,03
4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 610.412,03
4.1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 298.088,61
4.1.7.1.1.51.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 172.032,42
4.1.7.1.1.51.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 140.291,00
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 119.079,71
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 119.079,71
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR 71.447,83
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR 29.769,92
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR 17.861,96
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.932.384,06
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.932.384,06
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.601.761,05
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Página: 6/11
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 3.601.761,05
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 512.439,84
4.1.7.1.3.50.1.1.01.01.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 453.426,81
4.1.7.1.3.50.1.1.01.02.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 59.013,03
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 951.844,07
4.1.7.1.3.50.1.1.02.01.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 943.072,61
4.1.7.1.3.50.1.1.02.02.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 8.771,46
4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 229.301,01
4.1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 183.810,19
4.1.7.1.3.50.1.1.03.02.00 Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 45.490,82
4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 217.265,61
4.1.7.1.3.50.1.1.04.01.00 Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 159.897,75
4.1.7.1.3.50.1.1.04.02.00 Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 57.367,86
4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 59.200,00
4.1.7.1.3.50.1.1.05.01.00 Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 20.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.05.02.00 Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 39.200,00
4.1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Custeio SAMU 337.294,13
4.1.7.1.3.50.1.1.06.01.00 Custeio SAMU 137.238,77
4.1.7.1.3.50.1.1.06.02.00 Custeio SAMU 200.055,36
4.1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Custeio MAC 347.720,22
4.1.7.1.3.50.1.1.07.01.00 Custeio MAC 292.776,95
4.1.7.1.3.50.1.1.07.02.00 Custeio MAC 54.943,27
4.1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 4.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.08.01.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 459,84
4.1.7.1.3.50.1.1.08.02.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 822,72
4.1.7.1.3.50.1.1.08.03.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 2.717,44
4.1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Transferencia de Recursos SUS - Investimentos 942.696,17
4.1.7.1.3.50.1.1.09.01.00 Transferencia de Recursos SUS - Investimentos 259.486,55
4.1.7.1.3.50.1.1.09.02.00 Transferencia de Recursos SUS - Investimentos 683.209,62
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 330.623,01
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 330.623,01
4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 330.623,01
4.1.7.1.3.50.3.1.01.01.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 107.623,06
4.1.7.1.3.50.3.1.01.02.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 222.999,95
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE? 2.518.199,36
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 234.487,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Página: 7/11
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 234.487,00
4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.425.452,20
4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 1.425.452,20
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 350.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 350.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Ensino Fundamental 266.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Pré Escola 36.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Atendimento Educacional Especializado - AEE 1.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - Mais Educação 14.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - Creche 25.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 PNAP - Pré - Escola 8.000,00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 508.260,16
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 508.260,16
4.1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE - Infantil 10.000,00
4.1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - Principal 486.260,16
4.1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Médio 12.000,00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 257.070,18
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 257.070,18
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL257.070,18
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL248.802,80
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL8.267,38
4.1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 590.000,00
4.1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 590.000,00
4.1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 590.000,00
4.1.7.1.7.99.0.1.01.00.00 Transferência de Auxilio Financeiro da União 5.000,00
4.1.7.1.7.99.0.1.02.00.00 Transferência Financeira Lei Kandir 176/2020 585.000,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 5.800,00
4.1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 5.800,00
4.1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 5.800,00
4.1.7.1.9.51.0.1.01.00.00 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 2.784,00
4.1.7.1.9.51.0.1.02.00.00 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1.740,00
4.1.7.1.9.51.0.1.03.00.00 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1.276,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 21.679.116,18
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 19.307.733,05
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 16.502.292,13
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 16.502.292,13
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Página: 8/11
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota - Parte do ICMS 6.441.410,27
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota - Parte do ICMS 7.029.315,80
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota - Parte do ICMS 3.031.566,06
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 849.748,07
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 849.748,07
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota - Parte do IPVA 410.343,34
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota - Parte do IPVA 256.895,84
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 Cota - Parte do IPVA 182.508,89
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 82.475,81
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 82.475,81
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota - Parte do IPI 40.541,81
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota - Parte do IPI 24.192,63
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota - Parte do IPI 17.741,37
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 200.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 200.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.01.00.00 Cota - Parte do CIDE 200.000,00
4.1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 1.673.217,04
4.1.7.2.1.98.0.2.00.00.00 COTA-PARTE DO FETHAB 1.673.217,04
4.1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 187.000,00
4.1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 187.000,00
4.1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL187.000,00
4.1.7.2.2.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte Royaltes - Petroleo 187.000,00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.292.612,71
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.292.612,71
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 1.292.612,71
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PAICI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento 63.840,00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 PSF - Programa Saude Familia 620.355,83
4.1.7.2.3.50.0.1.03.01.00 PSF - Programa Saude Familia 283.056,24
4.1.7.2.3.50.0.1.03.02.00 PSF - Programa Saude Familia 337.299,59
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 PSB - Programa Saude Bucal 76.838,31
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 PAFB - Programa Assistencia Farmaceutica 158.073,00
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC - SES 18.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Diabetes Millitus 135.017,89
4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Programa Incentivo Alcance 36.390,89
4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 SAMU - SES 184.096,79
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 891.770,42
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Página: 9/11
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 527.000,00
4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 527.000,00
4.1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 Transferência de Convenios para o Transporte Escolar 277.000,00
4.1.7.2.9.52.0.1.02.00.00 Transferência de Convenios para a Merenda Escolar 250.000,00
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 364.770,42
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 364.770,42
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FETHAB - Fundo de Transporte e Habitação ( Transporte Escolar ) 306.455,44
4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 FEAS - CO Financiamento 58.314,98
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.398.144,90
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 8.398.144,90
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 8.398.144,90
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 8.398.144,90
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB 1.892.354,08
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB 5.167.378,78
4.1.7.5.1.50.0.1.03.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB 270.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.04.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB 1.068.412,04
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 728.861,21
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 541.000,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 541.000,00
4.1.9.2.2.51.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 541.000,00
4.1.9.2.2.51.0.9.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 541.000,00
4.1.9.2.2.51.0.9.01.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras 16.000,00
4.1.9.2.2.51.0.9.02.00.00 Outras Restituições 525.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 187.861,21
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 187.861,21
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 187.861,21
4.1.9.9.9.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Primárias 187.861,21
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.218.027,42
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 8.000,00
4.2.2.3.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00
4.2.2.3.1.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00
4.2.2.3.1.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00
4.2.2.3.1.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - PRINCIPAL 8.000,00
4.2.2.3.1.01.0.1.01.00.00 Alienação de Titulos Mobiliários - Principal 8.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.210.027,42
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.501.119,13
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Página: 10/11
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.501.119,13
4.2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 652.656,48
4.2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 652.656,48
4.2.4.1.4.50.0.1.01.00.00 Transf. Convênio da União destinadas a Programa de Saneamento Basico 652.656,48
4.2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 189.224,94
4.2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL189.224,94
4.2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 Prog. de Apoio ao Transp. Escolar - Educação Basica 189.224,94
4.2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 659.237,71
4.2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 659.237,71
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 708.908,29
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 708.908,29
4.2.4.2.2.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 282.719,99
4.2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL 282.719,99
4.2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 356.574,64
4.2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 356.574,64
4.2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 353.913,05
4.2.4.2.2.54.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 2.661,59
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 69.613,66
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 69.613,66
4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Transferencias dos Estados - Principal 69.613,66
Total das receitas: 59.641.094,84
Total por entidade: 59.641.094,84
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.800.000,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 900.000,00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 900.000,00
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 900.000,00
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 900.000,00
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 900.000,00
4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 900.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 900.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 900.000,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 900.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
Página: 11/11
Data: 02/12/2021
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 900.000,00
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL900.000,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS 650.000,00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES - Intra OFSS 650.000,00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Intra OFSS 650.000,00
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS 650.000,00
4.7.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS 250.000,00
4.7.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS 250.000,00
4.7.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - Intra OFSS 250.000,00
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS 300.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS 300.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - Intra OFSS 300.000,00
4.7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS - Intra OFSS 100.000,00
4.7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - Intra OFSS 100.000,00
4.7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - Intra OFSS 100.000,00
Total das receitas: 2.450.000,00
Total por entidade: 2.450.000,00
Total geral: 62.091.094,84
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Página: 1/4
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.155.355,11
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.281.602,86
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.360.216,27
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.328.695,69
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.370.992,06
3.1.90.13.02.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RGPS 2.204.992,06
3.1.90.13.03.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS 166.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.524.274,49
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 22.927,00
3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 113.327,03
3.1.91.00.00.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 2.918.725,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.918.725,00
3.1.95.00.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.661,59
3.1.95.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 2.661,59
3.1.95.91.54.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-SENT.JUD. PESSOAL MILITAR 2.661,59
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 124.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 124.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 124.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.749.752,25
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 690.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 690.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 138.150,52
3.3.70.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 138.150,52
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.921.601,73
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 428.911,30
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.344.703,60
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 35.305,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 375.766,75
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 200.762,50
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 46.743,01
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.473.576,28
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.774.130,02
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 470.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 700.550,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 597.909,45
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 66.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 37.182,82
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 88.061,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Página: 2/4
Data: 02/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 282.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.602.878,52
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.451.787,97
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.451.787,97
4.4.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
4.4.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 4.854.847,87
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.506.940,10
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA 151.090,55
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICACAO DIRETA 151.090,55
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 151.090,55
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 695.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 695.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 695.000,00
Total das despesas: 57.453.233,63
Total da entidade: 57.453.233,63
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.975.464,38
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.259.666,38
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.159.666,38
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.029.666,38
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 715.798,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 665.798,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 105.798,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Página: 3/4
Data: 02/12/2021
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 150.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 212.396,83
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 212.396,83
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 212.396,83
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 75.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 137.396,83
Total das despesas: 2.187.861,21
Total da entidade: 2.187.861,21
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.270.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.862.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.842.500,00
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REM. E REF. MIL 1.319.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 405.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 16.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 20.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 402.500,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE TERCEIRIZACAO 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Página: 4/4
Data: 02/12/2021
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 40.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 24.500,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 105.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA 75.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICACAO DIRETA 75.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 75.000,00
Total das despesas: 2.450.000,00
Total da entidade: 2.450.000,00
Total geral: 62.091.094,84
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Conta
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 1/7
Data: 12/01/2022
Valor Estimado
Seleção: Exibir legislação; Emitir somente as contas com valor
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 64.390.734,39
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.347.729,95
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 3.600.253,40
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.487.845,56
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 687.845,56
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 482.171,95
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal 231.442,53
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal 144.651,59
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal 106.077,83
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros 480,00
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros 300,00
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros 220,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 191.673,61
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 92.003,33
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa 57.502,09
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Dívida Ativa 42.168,19
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 13.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 6.240,00
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 3.900,00
4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 2.860,00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 800.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 800.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal 384.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal 240.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal 176.000,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 972.968,68
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 972.968,68
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 753.913,13
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 753.913,13
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho 294.900,67
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho 264.815,54
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho 194.196,92
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 219.055,55
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 219.055,55
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 117.582,45
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 85.149,08
4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 16.324,02
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.138.439,16
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.138.439,16
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.105.219,16
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Principal 463.908,07
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISSQN - Principal 222.675,87
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN - Principal 139.172,42
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISSQN - Principal 102.059,78
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora 151.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros 72.480,00
4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISSQN - Multas e Juros 45.300,00
4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISSQN - Multas e Juros 33.220,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Dívida Ativa 23.000,00
4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISSQN - Divida Ativa 11.040,00
4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 ISSQN - Divida Ativa 6.900,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Conta
Natureza Jurídica não encontrada
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 2/7
Data: 12/01/2022
Valor Estimado
Seleção: Exibir legislação; Emitir somente as contas com valor
4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISSQN - Divida Ativa 5.060,00
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.040,00
4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 499,20
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 312,00
4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 228,80
4.1.1.1.4.51.1.5.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas 200.000,00
4.1.1.1.4.51.1.5.01.00.00 ISS - Principal - ASPS 96.000,00
4.1.1.1.4.51.1.5.02.00.00 ISS - Principal - ASPS 60.000,00
4.1.1.1.4.51.1.5.03.00.00 ISS - Principal - ASPS 44.000,00
4.1.1.1.4.51.1.6.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Juros de Mora 28.160,00
4.1.1.1.4.51.1.6.01.00.00 ISSQN - Nota Eletronica 13.516,80
4.1.1.1.4.51.1.6.02.00.00 ISSQN - Nota Eletronica 8.448,00
4.1.1.1.4.51.1.6.03.00.00 ISSQN - Nota Eletronica 6.195,20
4.1.1.1.4.51.1.9.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS 238.111,09
4.1.1.1.4.51.1.9.01.00.00 ISS - Principal 140.654,60
4.1.1.1.4.51.1.9.02.00.00 ISS - Principal 56.225,17
4.1.1.1.4.51.1.9.03.00.00 ISS - Principal 41.231,32
4.1.1.1.4.51.2.0.00.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA 33.220,00
4.1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL 33.220,00
4.1.1.1.4.51.2.1.01.00.00 ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Principal 15.945,60
4.1.1.1.4.51.2.1.02.00.00 ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Principal 9.966,00
4.1.1.1.4.51.2.1.03.00.00 ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Principal 7.308,40
4.1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00
4.1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS 1.000,00
4.1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 747.476,55
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 747.476,55
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 747.476,55
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 747.476,55
4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Funcionamento Estab. Comercial/Ind/Prest.Serviços 141.440,00
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Expediente 5.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Funcionamento de Estab. em Horario Especial 520,00
4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Taxa de Glosa 2.080,00
4.1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 Taxa de Lincença para Execução de Obras 5.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Taxa de Permissão de Outras Natureza 7.280,00
4.1.1.2.2.01.0.1.07.00.00 Taxa para o Exercicio de Comercio Ambulante ou Eventos 520,00
4.1.1.2.2.01.0.1.08.00.00 Taxa de Cetidão Negativa 520,00
4.1.1.2.2.01.0.1.09.00.00 Taxa de Certidão de Uso do Solo 520,00
4.1.1.2.2.01.0.1.10.00.00 Taxa de Inseminação Artificial 520,00
4.1.1.2.2.01.0.1.11.00.00 Taxa de Abate de Animais 3.640,00
4.1.1.2.2.01.0.1.12.00.00 Taxa de Hora Maquina Trabalhada 11.167,52
4.1.1.2.2.01.0.1.13.00.00 Taxa Registro Marca de Gado 2.080,00
4.1.1.2.2.01.0.1.14.00.00 Taxa de Car 364,00
4.1.1.2.2.01.0.1.15.00.00 Taxa de Aluguel Ginasio de Esportes 800,00
4.1.1.2.2.01.0.1.16.00.00 Taxa de Limpeza Publica 18.386,16
4.1.1.2.2.01.0.1.17.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 547.638,87
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.162.149,85
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.074.649,85
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.074.649,85
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.074.649,85
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.074.649,85
4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.074.649,85
4.1.2.1.5.01.1.1.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Executivo 172.899,85
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Conta
Natureza Jurídica não encontrada
INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 3/7
Data: 12/01/2022
Valor Estimado
Seleção: Exibir legislação; Emitir somente as contas com valor
4.1.2.1.5.01.1.1.02.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Legislativo 1.750,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.500,00
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.500,00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.500,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 87.500,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.142.270,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.142.270,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.142.270,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 237.820,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 237.820,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remun. Dep. Banc. FUNDEB 70% 50.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remun. Dep. Banc. FUNDEB 30% 40.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. Fundo de Saúde 50.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS 40.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 57.820,00
4.1.3.2.1.01.0.1.99.01.00 Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 22.745,23
4.1.3.2.1.01.0.1.99.02.00 Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 27.462,77
4.1.3.2.1.01.0.1.99.03.00 Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 7.612,00
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 904.450,00
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 904.450,00
4.1.3.2.1.04.0.1.01.00.00 Remun. RPPS - Legislativo 2.450,00
4.1.3.2.1.04.0.1.02.00.00 Remun. RPPS - Executivo 2.000,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 71.229,72
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 25.000,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 25.000,00
4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 25.000,00
4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 25.000,00
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 46.229,72
4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 46.229,72
4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 46.229,72
4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 10.000,00
4.1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 36.229,72
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.938.493,66
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 26.861.232,58
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 19.557.778,98
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 19.438.699,27
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 18.178.287,24
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL18.178.287,24
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 9.743.224,32
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 5.484.260,26
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 2.950.802,66
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 650.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 650.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 312.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 195.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 143.000,00
4.1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 610.412,03
4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 610.412,03
4.1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 298.088,61
4.1.7.1.1.51.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 172.032,42
4.1.7.1.1.51.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 140.291,00
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 119.079,71
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 119.079,71
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Conta
Natureza Jurídica não encontrada
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 4/7
Data: 12/01/2022
Valor Estimado
Seleção: Exibir legislação; Emitir somente as contas com valor
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR 71.447,83
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR 29.769,92
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR 17.861,96
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.932.384,06
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.932.384,06
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.601.761,05
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 3.601.761,05
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 512.439,84
4.1.7.1.3.50.1.1.01.01.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 453.426,81
4.1.7.1.3.50.1.1.01.02.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 59.013,03
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 951.844,07
4.1.7.1.3.50.1.1.02.01.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 943.072,61
4.1.7.1.3.50.1.1.02.02.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 8.771,46
4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 229.301,01
4.1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 183.810,19
4.1.7.1.3.50.1.1.03.02.00 Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 45.490,82
4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 217.265,61
4.1.7.1.3.50.1.1.04.01.00 Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 159.897,75
4.1.7.1.3.50.1.1.04.02.00 Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 57.367,86
4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 59.200,00
4.1.7.1.3.50.1.1.05.01.00 Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 20.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.05.02.00 Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 39.200,00
4.1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Custeio SAMU 337.294,13
4.1.7.1.3.50.1.1.06.01.00 Custeio SAMU 137.238,77
4.1.7.1.3.50.1.1.06.02.00 Custeio SAMU 200.055,36
4.1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Custeio MAC 347.720,22
4.1.7.1.3.50.1.1.07.01.00 Custeio MAC 292.776,95
4.1.7.1.3.50.1.1.07.02.00 Custeio MAC 54.943,27
4.1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 4.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.08.01.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 459,84
4.1.7.1.3.50.1.1.08.02.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 822,72
4.1.7.1.3.50.1.1.08.03.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 2.717,44
4.1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Transferencia de Recursos SUS - Investimentos 942.696,17
4.1.7.1.3.50.1.1.09.01.00 Transferencia de Recursos SUS - Investimentos 259.486,55
4.1.7.1.3.50.1.1.09.02.00 Transferencia de Recursos SUS - Investimentos 683.209,62
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 330.623,01
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 330.623,01
4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 330.623,01
4.1.7.1.3.50.3.1.01.01.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 107.623,06
4.1.7.1.3.50.3.1.01.02.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 222.999,95
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE? 2.518.199,36
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 234.487,00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 234.487,00
4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.425.452,20
4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 1.425.452,20
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE350.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 350.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Ensino Fundamental 266.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Pré Escola 36.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Atendimento Educacional Especializado - AEE 1.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - Mais Educação 14.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - Creche 25.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 PNAP - Pré - Escola 8.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Conta
Natureza Jurídica não encontrada
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 5/7
Data: 12/01/2022
Valor Estimado
Seleção: Exibir legislação; Emitir somente as contas com valor
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 508.260,16
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 508.260,16
4.1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE - Infantil 10.000,00
4.1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - Principal 486.260,16
4.1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Médio 12.000,00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 257.070,18
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 257.070,18
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 257.070,18
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 248.802,80
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 8.267,38
4.1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 590.000,00
4.1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 590.000,00
4.1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 590.000,00
4.1.7.1.7.99.0.1.01.00.00 Transferência de Auxilio Financeiro da União 5.000,00
4.1.7.1.7.99.0.1.02.00.00 Transferência Financeira Lei Kandir 176/2020 585.000,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 5.800,00
4.1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 5.800,00
4.1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 5.800,00
4.1.7.1.9.51.0.1.01.00.00 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 2.784,00
4.1.7.1.9.51.0.1.02.00.00 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1.740,00
4.1.7.1.9.51.0.1.03.00.00 ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1.276,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 21.679.116,18
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 19.307.733,05
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 16.502.292,13
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 16.502.292,13
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota - Parte do ICMS 6.441.410,27
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota - Parte do ICMS 7.029.315,80
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota - Parte do ICMS 3.031.566,06
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 849.748,07
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 849.748,07
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota - Parte do IPVA 410.343,34
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota - Parte do IPVA 256.895,84
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 Cota - Parte do IPVA 182.508,89
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 82.475,81
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 82.475,81
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota - Parte do IPI 40.541,81
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota - Parte do IPI 24.192,63
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota - Parte do IPI 17.741,37
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 200.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 200.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.01.00.00 Cota - Parte do CIDE 200.000,00
4.1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 1.673.217,04
4.1.7.2.1.98.0.2.00.00.00 COTA-PARTE DO FETHAB 1.673.217,04
4.1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 187.000,00
4.1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 187.000,00
4.1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL 187.000,00
4.1.7.2.2.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte Royaltes - Petroleo 187.000,00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.292.612,71
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.292.612,71
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 1.292.612,71
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PAICI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento 63.840,00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 PSF - Programa Saude Familia 620.355,83
4.1.7.2.3.50.0.1.03.01.00 PSF - Programa Saude Familia 283.056,24
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Conta
Natureza Jurídica não encontrada
INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 6/7
Data: 12/01/2022
Valor Estimado
Seleção: Exibir legislação; Emitir somente as contas com valor
4.1.7.2.3.50.0.1.03.02.00 PSF - Programa Saude Familia 337.299,59
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 PSB - Programa Saude Bucal 76.838,31
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 PAFB - Programa Assistencia Farmaceutica 158.073,00
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC - SES 18.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Diabetes Millitus 135.017,89
4.1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Programa Incentivo Alcance 36.390,89
4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 SAMU - SES 184.096,79
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 891.770,42
4.1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 527.000,00
4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL527.000,00
4.1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 Transferência de Convenios para o Transporte Escolar 277.000,00
4.1.7.2.9.52.0.1.02.00.00 Transferência de Convenios para a Merenda Escolar 250.000,00
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 364.770,42
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 364.770,42
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FETHAB - Fundo de Transporte e Habitação ( Transporte Escolar ) 306.455,44
4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 FEAS - CO Financiamento 58.314,98
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.398.144,90
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 8.398.144,90
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 8.398.144,90
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 8.398.144,90
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB 1.892.354,08
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB 5.167.378,78
4.1.7.5.1.50.0.1.03.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB 270.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.04.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB 1.068.412,04
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 728.861,21
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 541.000,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 541.000,00
4.1.9.2.2.51.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 541.000,00
4.1.9.2.2.51.0.9.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 541.000,00
4.1.9.2.2.51.0.9.01.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras 16.000,00
4.1.9.2.2.51.0.9.02.00.00 Outras Restituições 525.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 187.861,21
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 187.861,21
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 187.861,21
4.1.9.9.9.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Primárias 187.861,21
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.218.027,42
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 8.000,00
4.2.2.3.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00
4.2.2.3.1.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00
4.2.2.3.1.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00
4.2.2.3.1.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - PRINCIPAL 8.000,00
4.2.2.3.1.01.0.1.01.00.00 Alienação de Titulos Mobiliários - Principal 8.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.210.027,42
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.501.119,13
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.501.119,13
4.2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 652.656,48
4.2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 652.656,48
4.2.4.1.4.50.0.1.01.00.00 Transf. Convênio da União destinadas a Programa de Saneamento Basico 652.656,48
4.2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 189.224,94
4.2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 189.224,94
4.2.4.1.4.51.0.1.01.00.00 Prog. de Apoio ao Transp. Escolar - Educação Basica 189.224,94
4.2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 659.237,71
4.2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 659.237,71
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Conta
Natureza Jurídica não encontrada
INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada
Descrição
Página: 7/7
Data: 12/01/2022
Valor Estimado
Seleção: Exibir legislação; Emitir somente as contas com valor
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 708.908,29
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 708.908,29
4.2.4.2.2.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 282.719,99
4.2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL 282.719,99
4.2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 356.574,64
4.2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 356.574,64
4.2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 353.913,05
4.2.4.2.2.54.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 2.661,59
4.2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 69.613,66
4.2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 69.613,66
4.2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Transferencias dos Estados - Principal 69.613,66
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS 650.000,00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES - Intra OFSS 650.000,00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Intra OFSS 650.000,00
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS 650.000,00
4.7.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS 250.000,00
4.7.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS 250.000,00
4.7.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - Intra OFSS 250.000,00
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS 300.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS 300.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - Intra OFSS 300.000,00
4.7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS - Intra OFSS 100.000,00
4.7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - Intra OFSS 100.000,00
4.7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - Intra OFSS 100.000,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.167.666,97
4.9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (-) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -5.167.666,97
4.9.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (-) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -5.167.666,97
4.9.7.1.1.00.0.0.00.00.00 (-) TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -5.167.666,97
4.9.7.1.1.51.0.0.00.00.00 (-) COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -5.167.666,97
4.9.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (-) COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -5.167.666,97
4.9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - FPM -3.246.576,74
4.9.7.1.1.51.1.1.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - FPM -3.246.576,74
4.9.7.1.1.51.1.2.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS - Desoneração -1.160,00
4.9.7.1.1.51.1.2.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS - Desoneração -1.035,17
4.9.7.1.1.51.1.2.02.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS - Desoneração -124,83
4.9.7.1.1.51.1.3.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS -1.801.677,46
4.9.7.1.1.51.1.3.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS -1.200.803,93
4.9.7.1.1.51.1.3.02.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ICMS -600.873,53
4.9.7.1.1.51.1.4.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - IPVA -77.757,61
4.9.7.1.1.51.1.4.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - IPVA -15.167,40
4.9.7.1.1.51.1.4.02.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - IPVA -62.590,21
4.9.7.1.1.51.1.5.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - IPI -16.495,16
4.9.7.1.1.51.1.5.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - IPI -16.495,16
4.9.7.1.1.51.1.6.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ITR -24.000,00
4.9.7.1.1.51.1.6.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ITR -20.317,44
4.9.7.1.1.51.1.6.02.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - ITR -3.682,56
Total geral: 62.091.094,84
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Página: 1/3
Data: 03/12/2021
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
GABINETE DO PREFEITO 2.200.262,83 53.000,00 2.253.262,83
GABINETE DO PREFEITO 2.200.262,83 53.000,00 2.253.262,83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3.863.000,00 265.625,00 4.128.625,00
DIVISAO ADMINISTRATIVA 3.863.000,00 265.625,00 4.128.625,00
SECRETARIA DE FINANCAS 1.988.159,45 201.130,77 2.884.290,22
DIVISAO FINANCEIRAS 1.988.159,45 201.130,77 2.884.290,22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 14.089.266,28 2.115.923,34 16.205.189,62
DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 2.219.329,68 1.005.577,24 3.224.906,92
FUNDEB 70% 6.248.260,47 0,00 6.248.260,47
FUNDEB 30% 2.280.236,12 205.000,00 2.485.236,12
TRANSPORTE ESCOLAR 2.318.314,21 715.284,41 3.033.598,62
SALARIO EDUCACAO 313.688,31 186.311,69 500.000,00
MERENDA ESCOLAR 601.937,49 0,00 601.937,49
EDUCACAO ESPECIAL 27.500,00 0,00 27.500,00
PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS 80.000,00 3.750,00 83.750,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11.513.259,43 1.705.670,14 13.218.929,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.380.634,25 139.464,64 3.520.098,89
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.132.625,18 1.566.205,50 9.698.830,68
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 1.710.947,81 1.022.884,59 2.733.832,40
FNAS- Serviço de Convivencia e Fortalecimento de V 0,00 36.430,46 36.430,46
ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA 225.000,00 12.500,00 237.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.485.947,81 973.954,13 2.459.901,94
SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSITO RODOVIARIO 6.393.532,54 1.753.202,06 8.146.734,60
DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA 6.393.532,54 1.753.202,06 8.146.734,60
SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 1.130.621,48 141.161,58 1.271.783,06
DIVISAO AGRICULTURA 1.130.621,48 141.161,58 1.271.783,06
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 843.405,29 93.055,20 936.460,49
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 843.405,29 93.055,20 936.460,49
Secretaria Mun. da Cidade 3.422.900,00 2.251.225,84 5.674.125,84
Divisao da Secretaria da Cidade 2.402.400,00 1.308.401,59 3.710.801,59
Divisao de Esporte Turismo e Lazer 656.000,00 85.948,92 741.948,92
Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario 364.500,00 856.875,33 1.221.375,33
Total por entidade: 47.155.355,11 9.602.878,52 57.453.233,63
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Página: 2/3
Data: 03/12/2021
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
CAMARA MUNICIPAL 1.975.464,38 212.396,83 2.187.861,21
CAMARA MUNICIPAL 1.975.464,38 212.396,83 2.187.861,21
Total por entidade: 1.975.464,38 212.396,83 2.187.861,21
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD
Página: 3/3
Data: 03/12/2021
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 2.270.000,00 180.000,00 2.450.000,00
DIVISAO PREVIDENCIARIA 2.270.000,00 180.000,00 2.450.000,00
Total por entidade: 2.270.000,00 180.000,00 2.450.000,00
Total Geral: 51.400.819,49 9.995.275,35 62.091.094,84
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Página: 1/6
Data: 03/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES 62.590.734,39
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL 2.218.027,42
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - (-)DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.167.666,97
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0001 - APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2.253.262,83
2001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.849.977,00
2002 CONTROLADORIA MUNICIPAL 253.285,83
2101 SEGURANÇA PUBLICA 150.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0002 - APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.128.625,00
1001 CONSTRUÇÃO DA SUB PREFEITURA EM NOVA UNIÃO 50.000,00
1002 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL 31.250,00
1003 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 34.375,00
2003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.963.000,00
2004 REVISÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0003 - PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.884.290,22
2005 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FISCAIS 37.500,00
2006 ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 142.500,00
2007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 1.116.290,22
2008 OPERAÇÕES ESPECIAIS 893.000,00
2010 RESERVA DE CONTIGENCIA 695.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0004 - GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 3.224.906,92
1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NOS ESPAÇOS ESCOLARES PREDIOS ESCOLARES 62.500,00
1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES 240.000,00
1006 CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS 250.000,00
1007 REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.000,00
1008 CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL PACTUADA COM FNDE (RECURSO PRÓPRIO) 49.999,99
2011 INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 37.500,00
2013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 30.000,00
2015 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00
2016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.101.656,93
2017 FORMAÇÃO CONTINUADA COM FOCO NO DESEMPENHO ESCOLAR DO ENSINO APRENDIZAGEM 35.000,00
2018 IMPLEMENTAÇÃO AS AÇOES DO RECURSO DO VAAT 360.000,00
2019 ENSINO INFANTIL CRECHE 188.250,00
2020 ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA 400.000,00
2021 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00
2023 REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0005 - GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 6.248.260,47
2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% 897.356,98
2014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%4.973.774,49
2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 377.129,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0006 - GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 2.485.236,12
2025 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 2.485.236,12
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0007 - TRANSPORTE ESCOLAR 3.033.598,62
2026 TRANSPORTE ESCOLAR 2.733.598,62
2027 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 300.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0008 - SALÁRIO EDUCAÇÃO 500.000,00
2028 SALARIO EDUCAÇÃO 500.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0009 - MERENDA ESCOLAR 601.937,49
2029 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) 265.999,99
2030 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA 4 a 5 ANOS 184.500,00
2031 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR CRECHE 151.437,50
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Página: 2/6
Data: 03/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0010 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 27.500,00
2032 ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS 27.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0011 - DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 83.750,00
2033 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 83.750,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0012 - GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 3.520.098,89
2034 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 3.520.098,89
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 9.698.830,68
1009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - BL ATB 01 170.603,93
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DO HOSPITAL MUNICIPAL 100.000,00
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CASA DE APOIO 37.500,00
1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE BASICA DE REABILITAÇÃO 37.500,00
1034 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DA SAUDE 37.500,00
1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 50.000,00
1036 CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO 125.000,00
2035 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DA SAÚDE NA GESTÃO DO SUS 124.999,99
2036 PROJETOS ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 62.500,00
2037 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 50.000,00
2038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL 230.648,49
2039 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC 3.209.017,93
2040 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 350.000,00
2042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE HOSPITALAR 358.326,19
2043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 316.621,75
2044 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 386.569,64
2045 GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VISA 346.911,99
2046 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ( AMBULANCIA TIPO I) UNIDADE HOSPITALAR 150.000,00
2047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 2.914.532,55
2048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 280.598,22
2049 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - PAICI 100.000,00
2050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00
2051 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DO COVID-19 250.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 36.430,46
2052 AQUISIÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE 36.430,46
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0015 - CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 237.500,00
2053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 237.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0016 - FUNDO DE ASSISTENCIA 2.459.901,94
1013 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 62.500,00
1014 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 64.521,66
1015 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS GRUPOS DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA - SCFV 100.000,00
1016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CASA DE ABRIGO 50.000,00
1017 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CASA LAR DE IDOSOS 84.521,67
1018 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 37.500,00
2054 INTENSIFICAR AÇÕES DO SCFV 68.379,38
2055 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MOVES E EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 124.564,00
2056 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 395.228,09
2057 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS E PRODUTOS ARTESANAIS 18.507,60
2058 REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS 19.383,65
2059 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE 16.857,54
2060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 1.217.938,35
2061 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA 62.500,00
2063 ASSITENCIA A HABITAÇÃO 25.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Página: 3/6
Data: 03/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0016 - FUNDO DE ASSISTENCIA 2.459.901,94
2065 ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DA COVID 19 DE ASSISTENCIA SOCIAL 25.000,00
2066 AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDIMENTOS DOS GRUPOS SCVF 37.500,00
2067 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS ENVENTUAIS 50.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0017 - MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA5.724.413,47
1031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE PATIOS DE MAQUINAS 100.000,00
1032 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 300.000,00
2022 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHOES E VEICULOS 500.000,00
2068 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA 3.969.961,41
2069 REEQUIPAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 2.500,00
2070 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 851.952,06
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 1.271.783,06
1019 AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 25.000,00
1020 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FEIRA LIVRE22.500,00
1021 INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 20.000,00
2071 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 898.975,00
2072 ABASTECIMENTO E FOMENTO PARA ATIVIDADES AGROPECUARIAS 20.000,00
2073 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR 25.000,00
2074 APOIO A GESTÃO DO COOPERAVITISMO E ASSOCIATIVISMO 22.000,00
2075 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO CAFEEIRA (PRO-CAFÉ) 20.000,00
2076 ORIENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS 74.575,12
2077 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO LEITEIRA65.977,39
2078 APOIO CONTINUADO AS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIATIVA 13.195,47
2079 PROGRAMA NOSSO LEITE 12.500,00
2080 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 27.060,08
2081 FOMENTO E APOIO A PRODUÇÃO CACAUEIRA 12.500,00
2082 SISTEMA DE INSPEÇÃO RURAL 12.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0019 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 936.460,49
1022 CRIAÇÃO DE PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL NAS MARGENS DO RIO E PRESERVAÇÃO 38.890,94
1023 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS 47.654,10
2083 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 84.069,54
2084 ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ( Sist. Licenciamento Ambiental) 10.000,00
2085 PROGRAMA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS 9.060,82
2086 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APPS 10.399,23
2087 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS 10.000,00
2088 REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL 9.185,86
2089 ESTIMULAÇÃO DA AGROSSILVICUTURA PARA RECUPERAÇÃO APPS 12.500,00
2090 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ( Sensibilização Ambiental) 12.500,00
2091 PREVENÇÃO DE QUEIMADAS E DESMATAMENTOS 9.000,00
2092 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 11.250,00
2093 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00
2094 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 650.700,00
2095 REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS PERIMETRO URBANO 11.250,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0020 - GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 741.948,92
1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER 50.000,00
2098 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE, TURISMO E LAZER 529.448,92
2099 APOIO, INCENTIVO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRATICAS ESPORTIVAS E LAZER 150.000,00
2102 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISITICO MUNICIPAL12.500,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0021 - GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1.221.375,33
1028 AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS, ATERRO SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS 600.221,35
1029 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 200.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Página: 4/6
Data: 03/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0021 - GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1.221.375,33
2103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO 421.153,98
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0024 - GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.710.801,59
1024 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 160.901,59
1025 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 475.000,00
1026 CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 122.500,00
1033 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL 25.000,00
2096 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADE 2.697.400,00
2097 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 230.000,00
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0025 - MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 2.422.321,13
2100 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 2.422.321,13
Tranferências Financeiras Concedidas
SUBTOTAL
TOTAL POR ENTIDADE
57.453.233,63
0,00
TOTAL POR ENTIDADE
59.641.094,84
0,00
SUBTOTAL
Tranferências Financeiras Recebidas
TOTAL 59.641.094,84 TOTAL 57.453.233,63
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Página: 5/6
Data: 03/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0022 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.187.861,21
1030 MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 75.000,00
2104 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL1.975.464,38
2105 AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 137.396,83
Tranferências Financeiras Concedidas
SUBTOTAL
TOTAL POR ENTIDADE
2.187.861,21
0,00
SUBTOTAL 0,00
TOTAL 0,00 TOTAL 2.187.861,21
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Página: 6/6
Data: 03/12/2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
RECEITA VALOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS VALOR
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES 1.800.000,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS 650.000,00 PROJETO/ATIVIDADE
PROGRAMA: 0023 - PREVIDENCIA 2.450.000,00
2106 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PREVICOTRI 2.450.000,00
Tranferências Financeiras Concedidas
SUBTOTAL
TOTAL POR ENTIDADE
2.450.000,00
0,00
TOTAL POR ENTIDADE
2.450.000,00
0,00
SUBTOTAL
Tranferências Financeiras Recebidas
TOTAL 2.450.000,00 TOTAL 2.450.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Especificação
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Serviços Obras
Página: 1/3
Data: 03/12/2021
Total
GABINETE DO PREFEITO 416.952,50 0,00 416.952,50
GABINETE DO PREFEITO 416.952,50 0,00 416.952,50
CONTROLADORIA MUNICIPAL 2.800,00 0,00 2.800,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE 334.152,50 0,00 334.152,50
SEGURANÇA PUBLICA 80.000,00 0,00 80.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.455.000,00 100.625,00 1.555.625,00
DIVISAO ADMINISTRATIVA 1.455.000,00 100.625,00 1.555.625,00
CONSTRUÇÃO DA SUB PREFEITURA EM NOVA UNIÃO 0,00 50.000,00 50.000,00
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL 0,00 31.250,00 31.250,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 1.405.000,00 0,00 1.405.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 0,00 19.375,00 19.375,00
REVISÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO 50.000,00 0,00 50.000,00
SECRETARIA DE FINANCAS 1.047.659,45 0,00 1.047.659,45
DIVISAO FINANCEIRAS 1.047.659,45 0,00 1.047.659,45
ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 140.000,00 0,00 140.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 272.250,00 0,00 272.250,00
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FISCAIS 37.500,00 0,00 37.500,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 597.909,45 0,00 597.909,45
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 3.096.534,35 805.505,76 3.902.040,11
DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 953.561,02 675.505,76 1.629.066,78
CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL PACTUADA COM FNDE (RECURSO PRÓPRIO)17.294,23 32.705,76 49.999,99
CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS 50.000,00 200.000,00 250.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NOS ESPAÇOS ESCOLARES PREDIOS ESCOLARES0,00 62.500,00 62.500,00
ENSINO INFANTIL CRECHE 25.000,00 0,00 25.000,00
ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA 35.000,00 10.000,00 45.000,00
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
FORMAÇÃO CONTINUADA COM FOCO NO DESEMPENHO ESCOLAR DO ENSINO APRENDIZAGEM 25.000,00 0,00 25.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 490.066,79 62.500,00 552.566,79
IMPLEMENTAÇÃO AS AÇOES DO RECURSO DO VAAT 241.200,00 37.800,00 279.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00 75.000,00 110.000,00
REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 30.000,00 0,00 30.000,00
REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00
REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES 0,00 175.000,00 175.000,00
FUNDEB 30% 400.000,00 130.000,00 530.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 400.000,00 130.000,00 530.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR 1.382.332,28 0,00 1.382.332,28
TRANSPORTE ESCOLAR 1.382.332,28 0,00 1.382.332,28
SALARIO EDUCACAO 200.000,00 0,00 200.000,00
SALARIO EDUCAÇÃO 200.000,00 0,00 200.000,00
MERENDA ESCOLAR 144.141,05 0,00 144.141,05
ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) 92.270,39 0,00 92.270,39
ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA 4 a 5 ANOS 51.870,66 0,00 51.870,66
PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS 16.500,00 0,00 16.500,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 16.500,00 0,00 16.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.351.646,71 683.103,93 3.034.750,64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 722.993,01 125.000,00 847.993,01
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 722.993,01 125.000,00 847.993,01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.628.653,70 558.103,93 2.186.757,63
CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO 0,00 125.000,00 125.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - BL ATB 01 0,00 170.603,93 170.603,93
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DO HOSPITAL MUNICIPAL0,00 100.000,00 100.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 0,00 50.000,00 50.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Especificação
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Serviços Obras
Página: 2/3
Data: 03/12/2021
Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.351.646,71 683.103,93 3.034.750,64
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.628.653,70 558.103,93 2.186.757,63
CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CASA DE APOIO 0,00 37.500,00 37.500,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DA SAUDE 0,00 37.500,00 37.500,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE BASICA DE REABILITAÇÃO 0,00 37.500,00 37.500,00
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DO COVID-19 53.000,00 0,00 53.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 500.000,00 0,00 500.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 80.000,00 0,00 80.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 12.000,00 0,00 12.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC 733.500,00 0,00 733.500,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 5.000,00 0,00 5.000,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VISA 50.650,00 0,00 50.650,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 194.503,70 0,00 194.503,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 245.250,00 409.691,17 654.941,17
FNAS- Serviço de Convivencia e Fortalecimento de V 0,00 10.647,84 10.647,84
AQUISIÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE 0,00 10.647,84 10.647,84
ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA 49.000,00 0,00 49.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 49.000,00 0,00 49.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 196.250,00 399.043,33 595.293,33
AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 0,00 62.500,00 62.500,00
AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 37.500,00 37.500,00
AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 64.521,66 64.521,66
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS GRUPOS DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA - SCFV 0,00 100.000,00 100.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CASA DE ABRIGO 0,00 50.000,00 50.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CASA LAR DE IDOSOS 0,00 84.521,67 84.521,67
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DA COVID 19 DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.250,00 0,00 6.250,00
EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 100.000,00 0,00 100.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 90.000,00 0,00 90.000,00
SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSITO RODOVIARIO 2.314.000,00 1.051.952,06 3.365.952,06
DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA 2.314.000,00 1.051.952,06 3.365.952,06
CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 0,00 300.000,00 300.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE PATIOS DE MAQUINAS 0,00 100.000,00 100.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 601.952,06 701.952,06
MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 874.000,00 50.000,00 924.000,00
SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 297.500,00 22.500,00 320.000,00
DIVISAO AGRICULTURA 297.500,00 22.500,00 320.000,00
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FEIRA LIVRE 0,00 22.500,00 22.500,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 297.500,00 0,00 297.500,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 153.200,00 59.539,04 212.739,04
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 153.200,00 59.539,04 212.739,04
CRIAÇÃO DE PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL NAS MARGENS DO RIO E PRESERVAÇÃO0,00 25.321,40 25.321,40
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 153.200,00 0,00 153.200,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00 21.584,56 21.584,56
RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APPS 0,00 5.133,08 5.133,08
REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS PERIMETRO URBANO 0,00 7.500,00 7.500,00
Secretaria Mun. da Cidade 1.579.000,00 1.721.930,91 3.300.930,91
Divisao da Secretaria da Cidade 1.331.000,00 808.401,59 2.139.401,59
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL 0,00 25.000,00 25.000,00
CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 0,00 72.500,00 72.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 130.000,00 0,00 130.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADE 1.201.000,00 75.000,00 1.276.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Especificação
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Serviços Obras
Página: 3/3
Data: 03/12/2021
Total
Secretaria Mun. da Cidade 1.579.000,00 1.721.930,91 3.300.930,91
Divisao da Secretaria da Cidade 1.331.000,00 808.401,59 2.139.401,59
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 160.901,59 160.901,59
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 0,00 475.000,00 475.000,00
Divisao de Esporte Turismo e Lazer 197.500,00 63.307,97 260.807,97
APOIO, INCENTIVO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRATICAS ESPORTIVAS E LAZER100.000,00 0,00 100.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER 0,00 50.000,00 50.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE, TURISMO E LAZER 97.500,00 13.307,97 110.807,97
Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario 50.500,00 850.221,35 900.721,35
AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS, ATERRO SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS 0,00 600.221,35 600.221,35
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO 50.500,00 50.000,00 100.500,00
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 0,00 200.000,00 200.000,00
CAMARA MUNICIPAL 460.000,00 75.000,00 535.000,00
CAMARA MUNICIPAL 460.000,00 75.000,00 535.000,00
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL 460.000,00 0,00 460.000,00
MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 75.000,00 75.000,00
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 277.500,00 25.000,00 302.500,00
DIVISAO PREVIDENCIARIA 277.500,00 25.000,00 302.500,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PREVICOTRI 277.500,00 25.000,00 302.500,00
Total Entidade: 13.694.243,01 4.954.847,87 18.649.090,88
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Especificação
2018
Realizado
2019 2020 2021
Fixado
Página: 1/4
Data: 03/12/2021
2022
LOA
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 36.073.948,75 37.074.787,04 37.946.069,50 47.155.355,11
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 19.493.619,55 20.155.780,20 19.633.399,06 22.281.602,86
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 17.661.084,82 18.104.273,14 17.701.370,05 19.360.216,27
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REM. E REF. MIL 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 0,00 0,00 0,00 520.000,00 0,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 16.332.011,66 16.774.395,06 14.773.840,61 15.328.695,69
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 983.540,85 948.622,56 1.031.929,44 2.370.992,06
3.1.90.13.02.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.204.992,06
3.1.90.13.03.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 166.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 345.532,31 311.294,25 734.000,00 1.524.274,49
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 69.961,27 40.600,00 22.927,00
3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 113.327,03
3.1.91.00.00.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 0,00 1.832.534,73 2.051.507,06 1.932.029,01 2.918.725,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 1.832.534,73 2.051.507,06 1.932.029,01 2.918.725,00
3.1.95.00.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.661,59
3.1.95.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.661,59
3.1.95.91.54.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS-SENT.JUD. PESSOAL MILITAR 0,00 0,00 0,00 0,00 2.661,59
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 63.470,07 88.088,99 83.030,00 124.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 63.470,07 88.088,99 83.030,00 124.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 63.470,07 88.088,99 83.030,00 124.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 16.516.859,13 16.830.917,85 18.229.640,44 24.749.752,25
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 480.879,44 610.070,95 652.883,62 690.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 0,00 480.879,44 610.070,95 652.883,62 690.000,00
3.3.70.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 100.889,60 109.224,01 99.456,14 138.150,52
3.3.70.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 100.889,60 109.224,01 99.456,14 138.150,52
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 15.935.090,09 16.111.622,89 17.444.083,08 23.921.601,73
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0,00 252.934,00 149.000,00 604.234,17 428.911,30
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 5.971.465,81 6.930.524,83 7.753.840,90 10.344.703,60
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 0,00 0,00 0,00 28.000,00 35.305,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 0,00 0,00 0,00 56.000,00 375.766,75
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 518.551,33 234.953,67 276.927,50 200.762,50
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 128.782,40 46.743,01
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 292.717,14 353.990,18 287.000,00 1.473.576,28
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 7.516.838,37 6.996.392,17 6.552.901,04 8.774.130,02
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 429.640,03 411.940,78 704.200,00 700.550,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 429.775,31 553.878,18 447.697,07 597.909,45
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Especificação
2018
Realizado
2019 2020 2021
Fixado
Página: 2/4
Data: 03/12/2021
2022
LOA
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 0,00 61.057,32 0,00 95.000,00 66.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 3.500,00 8.550,00 12.100,00 37.182,82
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 157,50 8.000,00 62.400,00 88.061,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 458.453,28 464.393,08 435.000,00 282.000,00
3.3.92.00.00.00.00.00 Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros E 0,00 0,00 0,00 33.217,60 0,00
3.3.92.47.00.00.00.00 Obrigações tributárias e contributivas 0,00 0,00 0,00 33.217,60 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.967.379,38 8.488.494,24 5.928.243,60 9.602.878,52
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 2.885.767,97 8.394.439,49 5.664.399,60 9.451.787,97
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.885.767,97 8.394.439,49 5.641.070,66 9.451.787,97
4.4.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 15.000,00 25.000,00
4.4.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 15.000,00 5.000,00
4.4.90.37.00.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 682.780,29 51.000,00 60.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 1.371.150,67 3.818.692,81 2.061.208,41 4.854.847,87
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 1.514.617,30 3.892.966,39 3.428.862,25 4.506.940,10
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
4.4.93.00.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 23.328,94 0,00
4.4.93.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 23.328,94 0,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA 0,00 81.611,41 94.054,75 263.844,00 151.090,55
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICACAO DIRETA 0,00 81.611,41 94.054,75 263.844,00 151.090,55
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 81.611,41 94.054,75 263.844,00 151.090,55
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 895.394,15 695.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 895.394,15 695.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 895.394,15 695.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 895.394,15 0,00
Total por entidade: 0,00 39.041.328,13 45.563.281,28 44.769.707,25 57.453.233,63
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.975.464,38
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.259.666,38
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.159.666,38
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.029.666,38
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 715.798,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Especificação
2018
Realizado
2019 2020 2021
Fixado
Página: 3/4
Data: 03/12/2021
2022
LOA
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU - CONSOLIDADO
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 665.798,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 105.798,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 212.396,83
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 212.396,83
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 212.396,83
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 137.396,83
Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.187.861,21
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 2.270.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.862.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.842.500,00
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REM. E REF. MIL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.319.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 0,00 0,00 0,00 0,00 405.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 402.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 402.500,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Especificação
2018
Realizado
2019 2020 2021
Fixado
Página: 4/4
Data: 03/12/2021
2022
LOA
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Entidade: 4 - INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE TERCEIRIZACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 24.500,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DE DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICACAO DIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 0,00 2.450.000,00
Total geral: 0,00 39.041.328,13 45.563.281,28 44.769.707,25 62.091.094,84
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Natureza Jurídica não encontrada
INST MUN PREV SOC SERV COTRIGUACU - CONSOLIDADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
Página: 1/1
Data: 12/01/2022
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão e Unidade Despesas Correntes Despesas de Capital Total
GABINETE DO PREFEITO 2.200.262,83 53.000,00 2.253.262,83
GABINETE DO PREFEITO 2.200.262,83 53.000,00 2.253.262,83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3.863.000,00 265.625,00 4.128.625,00
DIVISAO ADMINISTRATIVA 3.863.000,00 265.625,00 4.128.625,00
SECRETARIA DE FINANCAS 1.988.159,45 201.130,77 2.884.290,22
DIVISAO FINANCEIRAS 1.988.159,45 201.130,77 2.884.290,22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 14.089.266,28 2.115.923,34 16.205.189,62
DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 2.219.329,68 1.005.577,24 3.224.906,92
FUNDEB 70% 6.248.260,47 0,00 6.248.260,47
FUNDEB 30% 2.280.236,12 205.000,00 2.485.236,12
TRANSPORTE ESCOLAR 2.318.314,21 715.284,41 3.033.598,62
SALARIO EDUCACAO 313.688,31 186.311,69 500.000,00
MERENDA ESCOLAR 601.937,49 0,00 601.937,49
EDUCACAO ESPECIAL 27.500,00 0,00 27.500,00
PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS 80.000,00 3.750,00 83.750,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 11.513.259,43 1.705.670,14 13.218.929,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.380.634,25 139.464,64 3.520.098,89
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.132.625,18 1.566.205,50 9.698.830,68
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 1.710.947,81 1.022.884,59 2.733.832,40
FNAS- Serviço de Convivencia e Fortalecimento de V 0,00 36.430,46 36.430,46
ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA 225.000,00 12.500,00 237.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.485.947,81 973.954,13 2.459.901,94
SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSITO RODOVIARIO 6.393.532,54 1.753.202,06 8.146.734,60
DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA 6.393.532,54 1.753.202,06 8.146.734,60
SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 1.130.621,48 141.161,58 1.271.783,06
DIVISAO AGRICULTURA 1.130.621,48 141.161,58 1.271.783,06
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 843.405,29 93.055,20 936.460,49
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 843.405,29 93.055,20 936.460,49
Secretaria Mun. da Cidade 3.422.900,00 2.251.225,84 5.674.125,84
Divisao da Secretaria da Cidade 2.402.400,00 1.308.401,59 3.710.801,59
Divisao de Esporte Turismo e Lazer 656.000,00 85.948,92 741.948,92
Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario 364.500,00 856.875,33 1.221.375,33
Total por entidade: 47.155.355,11 9.602.878,52 57.453.233,63
Total Geral: 47.155.355,11 9.602.878,52 57.453.233,63 N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Configuração
Estado do Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Resumo Geral dos Lançamentos (Isentos)
Moeda Parcela Valor (Moeda Original) Valor (Moeda Corrente)
Página: 1/1
Dia: 13/01/2022
Receita: 198-00 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
1 R$ 00 Única 11.255,3236 11.255,33
1 01 4.338,1254 4.338,29
1 02 4.338,1054 4.338,29
1 03 4.338,1054 4.338,29
Total Configuração/Moeda: 13.014,3362 13.014,87
Total da Receita: 13.014,3362 13.014,87
Total Geral 13.014,87
Seleção( Ano: 2021, Parcela(s): Todas, Data do Lançamento: Todas, Receita(s): Todas )
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
(-) Transferências ao FUNDEB
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Página: 1/1
Data: 12/01/2022
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art.4º, §2º, inciso V) R$ 1,00
----
----
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2022
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais ----
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
0,00
0,00
----
----
0,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
2022
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Coordenadoria de Expediente - Gerência de Protocolo
Fones: (65) 3613 7574 / 3613 7572 / 3613 7573
Nº. Protocolo
Procedência:
Principal
Assunto:
Palavra Chave:
Ano
Descrição:
89362 P 2022
1119320 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
1115609 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SENHOR ORDENADOR
OS DOCUMENTOS FORAM APRESENTADOS DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº
01/2009 E NO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DA REMESSA DE DOCUMENTOS AO TCE/MT, ABAIXO INDICADAS, ESTANDO APTOS A SEREM
PROTOCOLADOS.
CUIABÁ-MT,
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO REFERENTES AO EXERCICIO - 2022
Relator SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Página 1
Procurador
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
Telefone(s): 65 3613-7595 / 7624
e-mail: quintasecex@tce.mt.gov.br
PROCESSO Nº : 823139/2021
INTERESSADO : Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
ASSUNTO : Lei de Diretrizes Orçamentárias
RELATOR : Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida
INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Conselheiro Relator,
Trata-se de processo referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município
de Cotriguaçu para o exercício de 2022.
Considerando que a LDO/2022 subsidiará a análise das Contas Anuais de Governo
Municipal, opina-se pelo apensamento do presente processo aos autos das Contas Anuais de
Governo do Município de Cotriguaçu referentes ao exercício de 2022 (Protocolo Control-P n.º
89362/2022).
5ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
em Cuiabá, 25 de maio de 2022.
Assinatura digital1
SÉRGIO HENRIQUE PIO DE SALES
Supervisor de Controle Externo da 5ª Secretaria de Controle Externo
DESPACHO
Visto. De acordo. Submeto os autos ao Gabinete do Exmo. Conselheiro Sérgio
Ricardo de Almeida para as providências cabíveis.
Assinatura digital2
VALDENIR FERREIRA MENDES
Secretário de Controle Externo da 5ª Secretaria de Controle Externo
1
Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006 e Resolução Normativa nº 9/2012 do TCE/MT.
2
Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006 e Resolução Normativa nº 9/2012 do TCE/MT.
Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código 72ZX1N.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PROCESSO N° : 823139/2021
ASSUNTO : LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU – MT
RELATOR : CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
DESPACHO N° 874/2022/GC/SR
Trata-se de processo referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do
Município de Cotriguaçu para o exercício de 2022.
Considerando que a LDO/2022 subsidiará a análise das Contas Anuais de
Governo Municipal que deverá ser inserido como apêndice do Relatório Técnico a ser
elaborado, bem como a manifestação da Equipe Técnica, acolho-os nos seguintes
termos:
Remetam-se os autos à Gerência de Controle de Processos Diligenciados
para:
l) apensar o processo n.º 823139/2021 ao processo n.º 89362/2022; e
ll) após, encaminhe os autos a 5ª SECEX.
Cuiabá, 26 de maio de 2022.
(assinado digitalmente)
Conselheiro SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Relator
[1]Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos da Lei Federal n°
11.419/2006 e Resolução Normativa n° 9/2012 do TCE/MT.
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Telefone(s): 65 3613-7575 / 7677 / 7672
e-mail: gab.sergio@tce.mt.gov.br
Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código 2YYB0
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
Telefone(s): 65 3613-7595 / 7624
e-mail: quintasecex@tce.mt.gov.br
PROCESSO Nº : 603-3/2022
INTERESSADO : Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
ASSUNTO : Lei Orçamentária Anual
RELATOR : Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida
INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Conselheiro Relator,
Trata-se de processo referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de
Cotriguaçu para o exercício de 2022.
Considerando que a LOA/2022 subsidiará a análise das Contas Anuais de Governo
Municipal, opina-se pelo apensamento do presente processo aos autos das Contas Anuais de
Governo do Município de Cotriguaçu referente ao exercício de 2022 (Protocolo Control P n.º 8.936-
2/2022).
5ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
em Cuiabá, 26 de maio de 2022.
Assinatura digital1
RENAN GODOI VENTURA MENEGÃO
Supervisor de Controle Externo da 5ª Secretaria de Controle Externo
DESPACHO
Visto. De acordo. Submeto os autos ao Gabinete do Exmo. Conselheiro Sérgio
Ricardo de Almeida para as providências cabíveis.
Assinatura digital2
VALDENIR FERREIRA MENDES
Secretário de Controle Externo da 5ª Secretaria de Controle Externo
1
Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006 e Resolução Normativa nº 9/2012 do TCE/MT.
2
Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006 e Resolução Normativa nº 9/2012 do TCE/MT.
Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código ADSK4I.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
TERMO DE APENSAMENTO
Processo Principal 89362 - 2022
(Servidor responsável)
Aos 26 dias do mês de MAIO do ano de 2022, às 16:02:47, por ordem do
Exmo. Sr. Relator, Conselheiro SÉRGIO RICARDO, apensou-se este
processo de nº 823139 - 2021 ao processo principal de nº 89362 - 2022,
tendo como interessado principal o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
COTRIGUACU, que trata do(a) LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS.
Com este fim e para constar, eu, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
AYRES, lavrei o presente termo, que vai por mim assinado.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA AYRES
CUIABÁ-MT : 15:58:50 : 15:58:54 : 15:59:16 : 15:59:18 : 15:59:39 : 15:59:42 : 16:00:05 : 16:00:07 : 16:00:28 : 16:00:30 : 16:00:59 : 16:01:01 : 16:01:22 : 16:01:25 : 16:01:49 : 16:01:51 : 16:02:47
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
TERMO DE APENSAMENTO
Processo Secundário 823139 - 2021
(Servidor responsável)
Aos 26 dias do mês de MAIO do ano de 2022, às 16:02:49, por ordem do
Exmo. Sr. Relator, Conselheiro SÉRGIO RICARDO, apensou-se este
processo de nº 823139 - 2021 ao processo principal de nº 89362 - 2022,
tendo como interessado principal o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
COTRIGUACU, que trata do(a) LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS.
Com este fim e para constar, eu, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
AYRES, lavrei o presente termo, que vai por mim assinado.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA AYRES
CUIABÁ-MT : 15:58:50 : 15:58:54 : 15:59:16 : 15:59:18 : 15:59:39 : 15:59:42 : 16:00:05 : 16:00:07 : 16:00:28 : 16:00:30 : 16:00:59 : 16:01:01 : 16:01:22 : 16:01:25 : 16:01:49 : 16:01:51 : 16:02:47 : 16:02:49
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
Telefone(s): 65 3613-7595 / 7624
e-mail: quintasecex@tce.mt.gov.br
PROCESSO Nº : 823112/2021
INTERESSADO : Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
ASSUNTO : Plano Plurianual
RELATOR : Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida
INFORMAÇÃO
Excelentíssimo Conselheiro Relator,
Trata-se de processo referente ao Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025
(PPA 2022/2025) do Município de Cotriguaçu.
Considerando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária
Anual (LOA), daquele quadriênio, serão elaboradas em compatibilidade com os objetivos
estratégicos, ações e programas constantes no PPA 2022/2025 e considerando que essa peça
orçamentária subsidiará a análise das Contas Anuais de Governo Municipal, opina-se pelo
apensamento do presente processo aos autos das Contas Anuais de Governo do Município de
Cotriguaçu referentes ao exercício de 2022 (Protocolo Control-P n.º 89362/2022).
5ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
em Cuiabá, 27 de maio de 2022.
Assinatura digital1
SÉRGIO HENRIQUE PIO DE SALES
Supervisor de Controle Externo da 5ª Secretaria de Controle Externo
DESPACHO
Visto. De acordo. Submeto os autos ao Gabinete do Exmo. Conselheiro Sérgio
Ricardo de Almeida para as providências cabíveis.
Assinatura digital2
VALDENIR FERREIRA MENDES
Secretário de Controle Externo da 5ª Secretaria de Controle Externo
1
Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006 e Resolução Normativa nº 9/2012 do TCE/MT.
2
Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006 e Resolução Normativa nº 9/2012 do TCE/MT.
Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código YXT82G.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Telefone(s): 65 3613-7575 / 7677 / 7672
e-mail: gab.sergio@tce.mt.gov.br
PROCESSO N° : 603-3/2022
ASSUNTO : LEI ORCAMENTARIA ANUAL
PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RELATOR : CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
DESPACHO 986/2022/GC/SRA
Trata-se de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, do município
de Cotriguaçu-MT.
Considerando que a LOA/2021 subsidiará a análise das Contas Anuais de
Governo para o exercício;
Considerando a sugestão da Equipe Técnica de apensamento destes autos
ao processo das Contas de Governo exercício 2021, Processo nº 8.936-2/2022, remetamse os autos à Gerência de Controle de Processos Diligenciados para:
l) apensar o Processo n.º 603-3/2022 ao Processo n.º 8.936-2/2022; e
ll) após, devolva os autos à 5ª Secex para prosseguimento.
Cuiabá-MT, 30 de maio de 2022.
(assinado digitalmente)
Conselheiro SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Relator
Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código T5R8F
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Telefone(s): 65 3613-7575 / 7677 / 7672
e-mail: gab.sergio@tce.mt.gov.br
PROCESSO N° : 82.311-2/2021
ASSUNTO : PLANO PLURIANUAL
PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU-MT
RELATOR : CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
DESPACHO 1024/2022/GC/SRA
Trata-se de Processo referente ao Plano Plurianual para o exercício de 2022
a 2025 (PPA 2022/2025), do município de Cotriguaçu-MT.
Considerando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei
Orçamentária Anual (LOA) subsidiará a análise das Contas Anuais de Governo para o
exercício;
Considerando a sugestão da Equipe Técnica de apensamento destes autos
ao processo das Contas de Governo exercício 2022, Processo nº 8.936-2/2022, remetamse os autos à Gerência de Controle de Processos Diligenciados para:
l) apensar o Processo n.º 82.311-2/2021 ao Processo n.º 8.936-2/2022; e
ll) após, devolva os autos à 5ª Secex para prosseguimento.
Cuiabá-MT, 30 de maio de 2022.
(assinado digitalmente)
Conselheiro SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Relator
Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código CVZP5
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
TERMO DE APENSAMENTO
Processo Principal 89362 - 2022
(Servidor responsável)
Aos 31 dias do mês de MAIO do ano de 2022, às 08:46:14, por ordem do
Exmo. Sr. Relator, Conselheiro SÉRGIO RICARDO, apensou-se este
processo de nº 823112 - 2021 ao processo principal de nº 89362 - 2022,
tendo como interessado principal o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
COTRIGUACU, que trata do(a) PLANO PLURIANUAL. Com este fim e
para constar, eu, MARIA JOSE DE PAULA CORREA, lavrei o presente
termo, que vai por mim assinado.
MARIA JOSE DE PAULA CORREA
CUIABÁ-MT : 08:46:14
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
TERMO DE APENSAMENTO
Processo Secundário 823112 - 2021
(Servidor responsável)
Aos 31 dias do mês de MAIO do ano de 2022, às 08:46:21, por ordem do
Exmo. Sr. Relator, Conselheiro SÉRGIO RICARDO, apensou-se este
processo de nº 823112 - 2021 ao processo principal de nº 89362 - 2022,
tendo como interessado principal o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
COTRIGUACU, que trata do(a) PLANO PLURIANUAL. Com este fim e
para constar, eu, MARIA JOSE DE PAULA CORREA, lavrei o presente
termo, que vai por mim assinado.
MARIA JOSE DE PAULA CORREA
CUIABÁ-MT : 08:46:14 : 08:46:21
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
TERMO DE APENSAMENTO
Processo Principal 89362 - 2022
(Servidor responsável)
Aos 14 dias do mês de JUNHO do ano de 2022, às 09:25:37, por ordem
do Exmo. Sr. Relator, Conselheiro SÉRGIO RICARDO, apensou-se este
processo de nº 6033 - 2022 ao processo principal de nº 89362 - 2022,
tendo como interessado principal o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
COTRIGUACU, que trata do(a) LEI ORCAMENTARIA ANUAL. Com este
fim e para constar, eu, MARIA JOSE DE PAULA CORREA, lavrei o
presente termo, que vai por mim assinado.
MARIA JOSE DE PAULA CORREA
CUIABÁ-MT : 09:24:30 : 09:24:35 : 09:25:11 : 09:25:14 : 09:25:37
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
TERMO DE APENSAMENTO
Processo Secundário 6033 - 2022
(Servidor responsável)
Aos 14 dias do mês de JUNHO do ano de 2022, às 09:25:41, por ordem
do Exmo. Sr. Relator, Conselheiro SÉRGIO RICARDO, apensou-se este
processo de nº 6033 - 2022 ao processo principal de nº 89362 - 2022,
tendo como interessado principal o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
COTRIGUACU, que trata do(a) LEI ORCAMENTARIA ANUAL. Com este
fim e para constar, eu, MARIA JOSE DE PAULA CORREA, lavrei o
presente termo, que vai por mim assinado.
MARIA JOSE DE PAULA CORREA
CUIABÁ-MT : 09:24:30 : 09:24:35 : 09:25:11 : 09:25:14 : 09:25:37 : 09:25:41
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Coordenadoria de Expediente - Gerência de Protocolo
Fones: (65) 3613 7574 / 3613 7572 / 3613 7573
Nº. Protocolo
Procedência:
Principal
Assunto:
Palavra Chave:
Secundário:
Ano
Descrição:
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
460338 D 2023
1115609 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
1115609 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
DOCUMENTACAO
DOCUMENTACAO
SENHOR ORDENADOR,
FOLHAS NUMERADAS
FOLHAS RUBRICADAS
ENCAMINHADO INDICE, COM INDICACAO DA PAGINA EM QUE SE ENCONTRA CADA DOCUMENTO.
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO INDICACAO PRECISA DO ASSUNTO OU PROCESSO A QUE SE REFEREM OS DOCUMENTOS.
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO INDICACAO DO CPF, RG E ENDERECO DO ORDENADOR DA DESPESA.
CUIABÁ-MT, 04/01/2023
ENCAMINHA DECLARACOES REFERENTE A PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 424/2016.
OS DOCUMENTOS FORAM APRESENTADOS DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nª 03/2015 E NO MANUAL DE
ORIENTAÇÃO DA REMESSA DE DOCUMENTOS AO TCE/MT ABAIXO INDICADAS, ESTANDO APTOS A SEREM PROTOCOLADOS.
Relator CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
1
Procurador
Relator Plantonista
Procurador Plantonista
SÉRGIO RICARDO
ALISSON ALENCAR
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Telefone(s): 65 3613-7575 / 7677 / 7672
e-mail: gab.sergio@tce.mt.gov.br
PROCESSO N° : 460338/2023
ASSUNTO : DOCUMENTAÇÃO
PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
RELATOR : CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
DESPACHO 42/2023/GC/SRA
Trata-se de declarações acerca da Portaria Interministerial nº 424/2016
encaminhada pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT.
Encaminhe-se os autos à 5ª Secex para análise e providências.
Cuiabá-MT, 24 de janeiro de 2023.
(assinatura digital)1
Paula Gomes de Souza Prieto
Consultor Jurídico Especial
Delegação, conforme Decisão n° 472/SR/31/08/2022.
1 Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos
da Lei Federal n° 11.419/2006 e Resolução Normativa n° 9/2012 do TCE/MT.
Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código CBM32
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
Telefone(s): 65 3613-7595 / 7624
e-mail: quintasecex@tce.mt.gov.br
Protocolo n.º : 460338/2023
Interessado : Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
Assunto : Documentação
Relator : Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida
INFORMAÇÃO
Trata-se do Ofício n.º 843/2022 encaminhado pelo Sr. Valdivino Mendes dos Santos,
Prefeito Municipal de Cotriguaçu, por meio do qual apresenta as seguintes declarações referentes
ao cumprimento da Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.° 424/2016:
• Declaração de divulgação da execução orçamentária e financeira em meio eletrônico e
regularidade no fornecimento da relação das empresas públicas e das sociedades de
economia mista ao registro público de empresas mercantis e atividades afins;
• Declaração de regularidade no cumprimento de limites e na contratação de operação de
crédito com instituições financeiras; e
• Declaração quanto à regularidade de destinação dos precatórios.
Considerando que as declarações tratam de atos de governo do Poder Executivo
Municipal, considerando que será elaborado relatório técnico sobre as contas de governo do
Município de Cotriguaçu, referente ao exercício de 2022, e considerando que o conteúdo desta
documentação é relevante para subsidiar a atuação desta Secex, solicito a juntada deste
protocolo aos autos do processo n.º 89362/2022, que trata das contas anuais de governo
referentes ao exercício de 2022.
5ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
em Cuiabá, 24 de fevereiro de 2023.
Assinatura digital1
SÉRGIO HENRIQUE PIO DE SALES
Supervisor de Controle Externo da 5ª Secretaria de Controle Externo
1 Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006 e Resolução Normativa nº 9/2012 do TCE/MT.
Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código F4XRON.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO
Telefone(s): 65 3613-7595 / 7624
e-mail: quintasecex@tce.mt.gov.br
DESPACHO
Visto. De acordo. Submeto os autos ao Gabinete do Exmo. Conselheiro Sérgio
Ricardo de Almeida para as providências cabíveis.
Assinatura digital2
VALDENIR FERREIRA MENDES
Secretário de Controle Externo da 5ª Secretaria de Controle Externo
2 Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006 e Resolução Normativa nº 9/2012 do TCE/MT.
Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código F4XRON.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PROTOCOLO N° : 460338/2023
ASSUNTO : DOCUMENTAÇÃO
PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
RELATOR : CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
DESPACHO N° 320/2023/GC/SR
Trata-se de documentação, referente aos autos do Processo n.º 8.936-
2/2022.
Encaminhe-se à Gerência de Controle de Processos Diligenciados para que
promova a sua juntada ao aludido Processo.
Após, o envio dos autos à 5ª Secretaria de Controle Externo, para
providências.
Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2023.
(assinatura digital)1
Paula Gomes de Souza Prieto
Chefe de Gabinete de ConselheiroConsultor Jurídico Especial
Delegação, conforme Decisão n° 472/SR/31/08/2022.
1 Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos da Lei Federal
n° 11.419/2006 e Resolução Normativa n° 9/2012 do TCE/MT.
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Telefone(s): 65 3613-7575 / 7677 / 7672
e-mail: gab.sergio@tce.mt.gov.br
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
Aos 28 dias do mês de FEVEREIRO do ano de 2023, às
08:23:54, por ordem do Exmo. Sr. Relator, Conselheiro
SÉRGIO RICARDO, procedi a juntada aos autos deste
processo - nº 89362 - 2022, de fl(s) 213 a(s) 223, tendo como
interessado principal o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
COTRIGUACU, que trata do(a) DOCUMENTACAO, do(s)
documento(s) protocolizado(s) sob o numero 460338 - 2023,
o(s) qual(is) passa(m) a constituir os presentes autos. Com
este fim e para constar, eu, MARIA JOSE DE PAULA
CORREA, lavrei o presente termo, que vai por mim assinado.
MARIA JOSE DE PAULA CORREA
( Servidor responsável )
CUIABÁ-MT, 28/02/2023 : 08:23:54 Página 1 de 1
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Exercício de 2022
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Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
1 ATIVO 63.050.611,00D 202.995.049,39 200.813.290,39 65.232.370,00D
1.1 ATIVO CIRCULANTE 33.859.242,98D 176.334.764,30 188.448.587,64 21.745.419,64D
1.1.1 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 21.285.281,82D 159.012.116,42 166.240.911,02 14.056.487,22D
1.1.1.1 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 21.285.281,82D 151.683.158,81 158.911.953,41 14.056.487,22D
1.1.1.1.1 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL-CONSOLIDAÇÃO 21.285.281,82D 151.683.158,81 158.911.953,41 14.056.487,22D
1.1.1.1.1.01 CAIXA (F) 0,00 1.900.925,15 1.900.925,15 0,00
1.1.1.1.1.01.00.00.00.000001 (59588) P F CAIXA (F) 0,00 1.900.925,15 1.900.925,15 0,00
1.1.1.1.1.02 CONTA ÚNICA (F) 10.556.951,35D 65.251.292,32 73.783.334,24 2.024.909,43D
1.1.1.1.1.02.01 BANCOS - CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL 8.536.838,26D 53.021.093,52 60.097.689,12 1.460.242,66D
1.1.1.1.1.02.01.01 FPM 4.077.101,32D 27.292.351,18 30.819.717,87 549.734,63D
1.1.1.1.1.02.01.01.00.000001 (62825) P F FPM 4.077.101,32D 27.292.351,18 30.819.717,87 549.734,63D
1.1.1.1.1.02.01.02 ICMS 4.094.943,63D 24.096.407,60 27.541.390,47 649.960,76D
1.1.1.1.1.02.01.02.00.000001 (62828) P F ICMS 3.976.785,12D 23.473.410,91 27.355.530,55 94.665,48D
1.1.1.1.1.02.01.02.00.000002 (71141) P F ICMS EXPORTACAO 118.158,51D 622.996,69 185.859,92 555.295,28D
1.1.1.1.1.02.01.03 IPVA 221.642,08D 1.419.510,41 1.631.077,65 10.074,84D
1.1.1.1.1.02.01.03.00.000001 (62831) P F IPVA 221.642,08D 1.419.510,41 1.631.077,65 10.074,84D
1.1.1.1.1.02.01.99 OUTRAS CONTAS MOVIMENTO BANCOS OFICIAIS 143.151,23D 212.824,33 105.503,13 250.472,43D
1.1.1.1.1.02.01.99.00.000001 (62833) P F ITR 143.151,23D 212.824,33 105.503,13 250.472,43D
1.1.1.1.1.02.02 BANCOS - CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL 2.020.113,09D 12.230.198,80 13.685.645,12 564.666,77D
1.1.1.1.1.02.02.00.00.000001 (62835) P F FUNDEB 2.019.874,39D 12.229.951,85 13.685.159,47 564.666,77D
1.1.1.1.1.02.02.00.00.000004 (62838) P F FMS PASCAR 238,70D 246,95 485,65 0,00
1.1.1.1.1.19 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS (F) 2.610.771,84D 48.403.452,80 46.996.784,27 4.017.440,37D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000001 (62839) P F FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 236.598,21D 1.980.982,76 549.781,57 1.667.799,40D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000002 (62840) P F SAUDE DEDUÇÕES 129.755,66D 6.188.586,79 6.204.479,84 113.862,61D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000003 (62841) P F TRANS. ESCOLAR 391.836,80D 1.235.237,99 1.280.434,78 346.640,01D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000004 (62842) P F QSE 25.238,89D 187.436,73 212.675,62 0,00
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000005 (62843) P F FEX 567,67D 54,50 0,00 622,17D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000006 (62844) P F PNATE 44.717,47D 327.662,43 267.208,19 105.171,71D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000007 (62845) P F CIDE 36.197,87D 47.377,17 410,67 83.164,37D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000008 (62846) P F SIMPLES NACIONAL 99.847,23D 301.347,38 22.193,59 379.001,02D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000009 (62847) P F FUPIS 3.015,77D 3.041,51 2.674,04 3.383,24D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000010 (62848) P F MERENDA ESCOLAR 91.908,18D 214.556,96 298.411,95 8.053,19D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000013 (62850) P F CONST. ESCOLA INFANTIL/CRECHE 205.024,65D 19.686,95 0,00 224.711,60D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000017 (62851) P F ESGOTO SANITARIO - 2ª ETAPA 375.526,67D 256.858,85 632.385,52 0,00
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000018 (62852) P F UNIDADE BASICA DE SAUDE 4.230,96D 429,76 0,00 4.660,72D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000019 (62853) P F FMS PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF 144.065,82D 1.117.979,71 771.887,86 490.157,67D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000020 (62854) P F FMS SAUDE BUCAL 0,13D 0,13 0,26 0,00
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000021 (62855) P F FMS PAICI 53,97D 187.720,98 169.850,06 17.924,89D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000022 (62856) P F FMS INCENT ALC METAS ATENÇÃO BASICA 456,22D 502,56 456,22 502,56D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000023 (62857) P F FMS ALTA E MED COMPLEX PORT 112-61 13.079,74D 76.662,09 29.705,91 60.035,92D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000024 (62858) P F FMS DIABETES MILLITUS 468,43D 491,48 959,91 0,00D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000025 (62859) P F FMS PROG ASSIST FARMACEUTICA PAF 89.929,41D 136.730,60 150.584,04 76.075,97D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000032 (62865) P F ATERRO SANITARIO 2,71D 0,26 0,00 2,97D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000038 (62871) P F TRIBUTOS 672.146,18D 6.998.965,19 7.292.128,70 378.982,67D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000039 (62872) P F SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 283.297,92 283.297,92 0,00
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000041 (62874) P F SECRETARIA DE ASSISTENCIA 0,00 597.235,97 589.193,41 8.042,56D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000042 (62875) P F SECRETARIA DE SAUDE 0,00 8.852.705,03 8.852.335,03 370,00D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 2/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000043 (62876) P F SECRETARIA DE CIDADES - ESPORTES - D.A.E. 0,00 6.140.719,59 6.140.719,49 0,10D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000044 (62877) P F SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 4.507.242,91 4.507.206,91 36,00D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000045 (62878) P F SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 2.917.024,74 2.915.089,77 1.934,97D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000046 (62879) P F SECRETARIA DE ADM-FINANÇAS 0,00 5.814.009,65 5.813.829,65 180,00D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000047 (62880) P F CORREIOS E TELEGRAFOS 4.199,65D 4.535,22 3.758,72 4.976,15D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000048 (62881) P F POMAR COMUNITARIO 1.504,23D 0,00 0,00 1.504,23D
1.1.1.1.1.19.00.00.00.000049 (62882) P F ILUMINAÇÃO PUBLICA 40.399,32D 4.368,99 5.124,64 39.643,67D
1.1.1.1.1.50 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 8.117.558,63D 36.127.488,54 36.230.909,75 8.014.137,42D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000001 (78988) P F FOLHA DE PAGAMENTO 9.016,47D 8.470.834,98 8.479.851,45 0,00D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000003 (78993) P F LABORATORIO 82.680,85D 15.887,58 7.943,79 90.624,64D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000004 (78994) P F FUNDEMA - FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE 4.233,46D 30.536,59 0,00 34.770,05D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000007 (78997) P F CONSTRUCAO PRACA MUNICIPAL 1.030,75D 295.219,51 296.250,26 0,00
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000008 (78998) P F ARRECADACAO 2.111.024,73D 3.206.076,00 5.199.953,86 117.146,87D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000009 (78999) P F SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 245.729,54 245.729,54 0,00
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000010 (79000) P F PAR 2015 - JUINA - FNDE 175.767,96D 20.253,18 0,00 196.021,14D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000011 (79001) P F FETHAB INFRAESTRUTURA 690.716,80D 2.731.922,88 3.251.242,02 171.397,66D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000012 (79002) P F FEAS - COFINANCIAMENTO 65.057,14D 51.385,67 40.504,15 75.938,66D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000013 (79003) P F FMS COMBATE AEDES AEGYPTI 25.789,83D 31.028,99 28.409,41 28.409,41D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000014 (79004) P F COTRIGUACUBPC ESCOLA 1.393,23D 141,52 0,00 1.534,75D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000015 (79005) P F COTRIGUACUBL GBF FNAS - GESTAO BOLSA FAMILIA 57.915,61D 6.783,29 2.924,00 61.774,90D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000016 (79006) P F COTRIGUABL GSUAS FNAS - GESTAO DO SUAS 18.691,75D 11.112,65 11.514,00 18.290,40D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000017 (79007) P F COTRIGUACUBL PSB FNAS - PROTECAO SOCIAL BASICA 211.121,74D 151.252,17 271.182,94 91.190,97D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000018 (79008) P F ESTRUTURACAO REDE SERVICOS ATENCAO BASICA 1.705,83D 1.836,21 3.542,04 0,00
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000019 (79009) P F ESTRUTURACAO DE UNIDADES ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 9.461,20D 10.279,36 19.740,56 0,00
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000020 (79010) P F SISTEMA ABAST AGUA NOVA UNIAO 876.174,04D 839.751,95 739.685,78 976.240,21D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000021 (79011) P F SEDUC FETHAB TRANSP ESCOLAR 358.090,54D 1.215.331,53 1.565.664,18 7.757,89D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000022 (79012) P F FMS CUSTEIO SUS 28,89D 4.375.869,56 4.228.774,63 147.123,82D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000023 (79013) P F FMS INVESTIMENTO SUS 199.703,12D 59.322,29 119.305,07 139.720,34D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000024 (79014) P F SICOOB ARRECADACAO 281.954,54D 775.991,09 67.869,65 990.075,98D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000026 (79016) P F CONSTRUCAO PORTICO 95.952,34D 89.259,09 146.816,43 38.395,00D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000027 (79017) P F LEILAO 124.964,33D 12.006,30 0,00 136.970,63D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000028 (79018) P F ASFALTO CONV EMENDA ESPECIAL 100.572,29D 39.293,07 139.865,36 0,00
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000030 (79020) P F CONV PAV ASFALTICA TRAVESSIA URBANA 710.041,49D 798.650,61 1.484.000,00 24.692,10D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000031 (79021) P F FNA - COTRIGUACUCOVIDACO 14.772,05D 1.500,46 0,00 16.272,51D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000032 (79022) P F FNA - COTRIGUACUCOVIDEPI 17.454,18D 1.772,89 0,00 19.227,07D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000034 (79024) P F CONV AGRIC TECNICO AGROPECUÁRIO 273,15D 24,08 297,23 0,00C
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000035 (79025) P F CONV LAMA ASFALTICA 24.620,96D 363.982,06 388.603,02 0,00
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000036 (79026) P F CONV MAQUINA CAFE 103.630,54D 109.094,08 212.724,62 0,00
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000037 (79027) P F CONSTRUCAO LABORATORIO 344,11D 62.248,93 62.115,06 477,98D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000038 (79028) P F REESTRUTURACAO VIVEIRO - CONVENIO MAPA 388.017,84D 32.569,69 420.587,53 0,00
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000039 (79029) P F REFORMA HOSPITAL - FNS 61.431,07D 63.168,67 124.599,74 0,00C
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000040 (79030) P F PRACA BAIRRO PLANALTO 503.418,81D 517.491,58 1.020.910,39 0,00
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000041 (79031) P F CUSTEIOS SUS CAIXA 228.144,41D 3.945.964,69 4.157.958,84 16.150,26D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000042 (79032) P F QUOTA SALARIO EDUCACAO CAIXA 74.408,22D 108.469,62 182.877,84 0,00
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000043 (79033) P F AQUIS COMBUSTIVEL MANUT ESTRADAS - SEAF 417.735,38D 617.196,38 710.828,95 324.102,81D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000044 (79034) P F EMENDAS PARLAMENTARES - SES 20.218,98D 527.065,55 532.800,38 14.484,15D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000045 (79035) P F AQUISICAO DE INSTRUMENTOS PARA FANFARRA 50.000,00D 82.795,96 63.726,03 69.069,93D
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MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000046 (79394) P F QUOTA SALARIO EDUCACAO 0,00 561.383,11 443.112,03 118.271,08D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000047 (79421) P F ASFALTO NOVA UNIAO 2022 0,00 617.084,00 132.313,28 484.770,72D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000048 (79476) P F AQUISICAO AMBULANCIA - JANAINA RIVA 0,00 158.769,15 0,00 158.769,15D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000049 (79501) P F EMENDA SEBASTIAO REZENDE CUSTEIO PAB 0,00 50.202,18 50.182,58 19,60D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000050 (79502) P F EMENDA DR JOAO ATENÇÃO BASICA 0,00 272.966,11 75.000,00 197.966,11D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000051 (79525) P F AQUISICAO VEICULO ASSISTENCIA SEBASTIÃO REZENDE 0,00 126.495,72 0,00 126.495,72D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000052 (79562) P F VEICULO ASSISTENCIA EMENDA MAX RUSSI 0,00 242.310,00 195.011,00 47.299,00D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000053 (79580) P F INVESTIMENTO SUS CAIXA 0,00 1.167.034,01 553.323,77 613.710,24D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000054 (79584) P F EMENDA ESPECIAL NERI GELER CAMINHAO 0,00 420.522,84 0,00 420.522,84D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000055 (79585) P F CONSTRUCAO SALAS APARECIDO NERI 0,00 214.032,56 85.408,76 128.623,80D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000056 (79586) P F AQUISICAO AMBULANCIA DILMAR DAL BOSCO 0,00 261.276,11 0,00 261.276,11D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000057 (79587) P F EMENDA XUXU DAL MOLIN CUSTEIO PAB 0,00 70.065,99 70.065,99 0,00
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000058 (79588) P F EMENDA ELIZEU NASCIMENTO CUSTEIO MAC 0,00 109.020,88 4.510,44 104.510,44D
1.1.1.1.1.50.00.00.00.000060 (79757) P F SICREDI ARRECADACAO 0,00 1.937.225,63 393.183,15 1.544.042,48D
1.1.1.3 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA - VALORES RESTITUÍVE 0,00 7.328.957,61 7.328.957,61 0,00
1.1.1.3.1 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - CONS 0,00 7.328.957,61 7.328.957,61 0,00
1.1.1.3.1.01 (72404) P F DEPÓSITOS CONSIGNADOS (F) 0,00 7.328.957,61 7.328.957,61 0,00
1.1.2 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 4.391.384,65D 1.356.913,34 963.754,73 4.784.543,26D
1.1.2.3 CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER 60.327,02D 61.564,81 0,00 121.891,83D
1.1.2.3.3 CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER - INTER OFSS - UNIÃO 20.897,17D 61.564,81 0,00 82.461,98D
1.1.2.3.3.03 (59694) P P CRÉDITOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIA DO SUS (P) 61.564,81C 61.564,81 0,00 0,00
1.1.2.3.3.99 CRÉDITOS DECORRENTES DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS (P) 82.461,98D 0,00 0,00 82.461,98D
1.1.2.3.3.99.00.00.00.000032 (66938) P P FPM 77.795,27D 0,00 0,00 77.795,27D
1.1.2.3.3.99.00.00.00.000035 (66939) P P ITR 4.666,71D 0,00 0,00 4.666,71D
1.1.2.3.4 CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER - INTER OFSS - ESTADO 39.429,85D 0,00 0,00 39.429,85D
1.1.2.3.4.01 CRÉDITOS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DOS ESTADOS 39.429,85D 0,00 0,00 39.429,85D
1.1.2.3.4.01.99 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS (P) 39.429,85D 0,00 0,00 39.429,85D
1.1.2.3.4.01.99.00.00.000004 (62976) P P ICMS ESTADUAL 38.739,74D 0,00 0,00 38.739,74D
1.1.2.3.4.01.99.00.00.000005 (62977) P P IPVA 690,11D 0,00 0,00 690,11D
1.1.2.5 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 4.298.242,35D 1.295.348,53 963.754,73 4.629.836,15D
1.1.2.5.1 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - CONSOLIDAÇÃO 2.798.032,12D 725.585,29 929.798,65 2.593.818,76D
1.1.2.5.1.01 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS 899.765,18D 622.134,62 560.658,30 961.241,50D
1.1.2.5.1.01.05 (59753) P P DÍVIDA ATIVA DO IPTU (P) 0,00 247.762,93 247.762,93 0,00
1.1.2.5.1.01.07 (59755) P P DÍVIDA ATIVA DO ISS (P) 4.697,71D 0,00 0,00 4.697,71D
1.1.2.5.1.01.99 (65613) P P DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE OUTROS IMPOSTOS (P) 895.067,47D 374.371,69 312.895,37 956.543,79D
1.1.2.5.1.02 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DAS TAXAS 0,00 103.450,67 103.450,67 0,00
1.1.2.5.1.02.02 (59758) P P DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (P) 0,00 103.450,67 103.450,67 0,00
1.1.2.5.1.99 DEMAIS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS (P) 1.898.266,94D 0,00 265.689,68 1.632.577,26D
1.1.2.5.1.99.01 (62978) P P TRIBUTÁRIA - PROVENIENTE DE IMPOSTOS 257.189,40D 0,00 54.625,35 202.564,05D
1.1.2.5.1.99.02 (62979) P P TRIBUTÁRIA - PROVENIENTE DE OUTROS TRIBUTOS 1.641.077,54D 0,00 211.064,33 1.430.013,21D
1.1.2.5.2 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - INTRA OFSS 472.080,88D 0,00 30.408,71 441.672,17D
1.1.2.5.2.99 (59773) P P DEMAIS DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA (P) 472.080,88D 0,00 30.408,71 441.672,17D
1.1.2.5.4 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - INTER OFSS - ESTADO 737.085,37D 566.215,87 0,00 1.303.301,24D
1.1.2.5.4.01 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS 698.341,73D 566.215,87 0,00 1.264.557,60D
1.1.2.5.4.01.05 (59785) P P DÍVIDA ATIVA DO IPTU (P) 663.418,70D 566.215,87 0,00 1.229.634,57D
1.1.2.5.4.01.06 (59786) P P DÍVIDA ATIVA DO ITBI (P) 2.565,96D 0,00 0,00 2.565,96D
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Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
1.1.2.5.4.01.07 (59787) P P DÍVIDA ATIVA DO ISS (P) 32.357,07D 0,00 0,00 32.357,07D
1.1.2.5.4.99 (59793) P P DEMAIS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS (P) 38.743,64D 0,00 0,00 38.743,64D
1.1.2.5.5 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - INTER OFSS - MUNICÍPIO 291.043,98D 3.547,37 3.547,37 291.043,98D
1.1.2.5.5.01 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS 291.043,98D 3.547,37 3.547,37 291.043,98D
1.1.2.5.5.01.05 (59795) P P DÍVIDA ATIVA DO IPTU (P) 291.043,98D 0,00 0,00 291.043,98D
1.1.2.5.5.01.07 (59797) P P DÍVIDA ATIVA DO ISS (P) 0,00 3.547,37 3.547,37 0,00
1.1.2.6 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 32.815,28D 0,00 0,00 32.815,28D
1.1.2.6.1 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CONSOLIDAÇÃO 30.000,00D 0,00 0,00 30.000,00D
1.1.2.6.1.99 (65625) P P DEMAIS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA (P) 30.000,00D 0,00 0,00 30.000,00D
1.1.2.6.4 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - INTER OFSS - ESTADO 2.815,28D 0,00 0,00 2.815,28D
1.1.2.6.4.99 (65649) P P DEMAIS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA (P) 2.815,28D 0,00 0,00 2.815,28D
1.1.3 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 2.213.914,97D 1.041.019,05 361.344,86 2.893.589,16D
1.1.3.1 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 2.210.158,09D 951.711,84 270.374,88 2.891.495,05D
1.1.3.1.1 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS-CONSOLIDAÇÃO 2.210.158,09D 951.711,84 270.374,88 2.891.495,05D
1.1.3.1.1.02 SUPRIMENTO DE FUNDOS 64.137,39D 437.180,72 270.374,88 230.943,23D
1.1.3.1.1.02.00.51 (72441) P P SUPRIMENTO DE FUNDOS (P) 64.137,39D 437.180,72 270.374,88 230.943,23D
1.1.3.1.1.03 ADIANTAMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2.146.020,70D 514.531,12 0,00 2.660.551,82D
1.1.3.1.1.03.00.51 (72445) P P ADIANTAMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS (P) 2.146.020,70D 514.531,12 0,00 2.660.551,82D
1.1.3.8 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 3.756,88D 89.307,21 90.969,98 2.094,11D
1.1.3.8.1 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO 3.756,88D 89.307,21 90.969,98 2.094,11D
1.1.3.8.1.08 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO (F) 181,15D 32.603,57 32.402,16 382,56D
1.1.3.8.1.08.01 (64245) P F CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA - GERAL 0,00 9.091,67 9.091,67 0,00
1.1.3.8.1.08.02 (64246) P F CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA - EDUCACAO 0,00 2.232,22 2.232,22 0,00
1.1.3.8.1.08.03 (64247) P F CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA - FUNDEB 60% 0,00 15.939,42 15.939,42 0,00
1.1.3.8.1.08.04 (64248) P F CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA - FUNDEB 40% 27,34D 152,47 152,47 27,34D
1.1.3.8.1.08.05 (64249) P F CRÉD A RECEBER POR REEMBOLSO DE SAL FAMÍLIA - SAUDE Rec. SUS 153,81D 1.865,38 1.663,97 355,22D
1.1.3.8.1.08.06 (79420) P F CRÉD A RECEBER POR REEMBOLSO DE SAL FAMÍLIA - SAUDE Rec. PRÓPRIO 0,00 3.322,41 3.322,41 0,00
1.1.3.8.1.09 (59995) P F CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO (F) 3.575,73D 56.703,64 58.567,82 1.711,55D
1.1.5 ESTOQUES 5.968.661,54D 14.924.715,49 20.882.577,03 10.800,00D
1.1.5.6 ALMOXARIFADO 5.957.861,54D 14.924.715,49 20.882.577,03 0,00
1.1.5.6.1 ALMOXARIFADO - CONSOLIDAÇÃO 5.957.861,54D 14.924.715,49 20.882.577,03 0,00
1.1.5.6.1.01 (60202) P P MATERIAL DE CONSUMO (P) 3.429.680,75D 9.135.312,69 12.564.993,44 0,00
1.1.5.6.1.02 (60203) P P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (P) 621.399,49D 1.061.510,44 1.682.909,93 0,00
1.1.5.6.1.03 (60204) P P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (P) 112.984,66D 132.642,00 245.626,66 0,00
1.1.5.6.1.04 (60205) P P AUTOPEÇAS (P) 250.134,30D 3.319.797,01 3.569.931,31 0,00C
1.1.5.6.1.05 (60206) P P MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (P) 1.312.387,66D 1.130.548,83 2.442.936,49 0,00
1.1.5.6.1.07 (60208) P P MATERIAL DE EXPEDIENTE (P) 231.274,68D 144.904,52 376.179,20 0,00C
1.1.5.8 OUTROS ESTOQUES 10.800,00D 0,00 0,00 10.800,00D
1.1.5.8.1 (72909) P P OUTROS ESTOQUES - CONSOLIDAÇÃO (P) 10.800,00D 0,00 0,00 10.800,00D
1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 29.191.368,02D 26.660.285,09 12.364.702,75 43.486.950,36D
1.2.1 ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 2.551,88D 12.617,57 12.617,57 2.551,88D
1.2.1.1 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 2.551,88D 12.617,57 12.617,57 2.551,88D
1.2.1.1.2 CRÉDITOS A LONGO PRAZO - INTRA OFSS 0,00 12.617,57 12.617,57 0,00
1.2.1.1.2.04 (72916) P P DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA (P) 0,00 12.617,57 12.617,57 0,00
1.2.1.1.4 CRÉDITOS A LONGO PRAZO - INTER OFSS - ESTADO 2.551,88D 0,00 0,00 2.551,88D
1.2.1.1.4.04 (60295) P P DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA (P) 2.551,88D 0,00 0,00 2.551,88D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
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MATO GROSSO
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Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
1.2.2 INVESTIMENTOS 56.015,00D 0,00 0,00 56.015,00D
1.2.2.1 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 56.015,00D 0,00 0,00 56.015,00D
1.2.2.1.3 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES INTER OFSS - UNIÃO 56.015,00D 0,00 0,00 56.015,00D
1.2.2.1.3.01 PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 56.015,00D 0,00 0,00 56.015,00D
1.2.2.1.3.01.06 (60459) P P ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (P) 56.015,00D 0,00 0,00 56.015,00D
1.2.3 IMOBILIZADO 29.132.801,14D 26.647.667,52 12.352.085,18 43.428.383,48D
1.2.3.1 BENS MÓVEIS 19.576.531,32D 13.130.768,88 4.627.176,93 28.080.123,27D
1.2.3.1.1 BENS MÓVEIS-CONSOLIDAÇÃO 19.576.531,32D 13.130.768,88 4.627.176,93 28.080.123,27D
1.2.3.1.1.01 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS (P) 7.600.711,79D 2.272.608,72 278.421,59 9.594.898,92D
1.2.3.1.1.01.02 (62980) P P APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO 23.169,00D 0,00 0,00 23.169,00D
1.2.3.1.1.01.03 (62981) P P APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES 394.931,35D 0,00 0,00 394.931,35D
1.2.3.1.1.01.06 (62982) P P MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS 512.487,02D 0,00 0,00 512.487,02D
1.2.3.1.1.01.19 (62983) P P MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS AGROPECUÁRIOS 1.672.443,26D 0,00 60.009,82 1.612.433,44D
1.2.3.1.1.01.20 (62984) P P MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS RODOVIÁRIOS 2.839.937,83D 2.266.947,60 0,00 5.106.885,43D
1.2.3.1.1.01.21 (62985) P P EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS 273.784,88D 0,00 0,00 273.784,88D
1.2.3.1.1.01.99 (62986) P P OUTRAS MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 1.883.958,45D 5.661,12 218.411,77 1.671.207,80D
1.2.3.1.1.02 BENS DE INFORMÁTICA (P) 895.410,83D 4.380,00 62.027,62 837.763,21D
1.2.3.1.1.02.01 (62987) P P EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 895.410,83D 4.380,00 62.027,62 837.763,21D
1.2.3.1.1.03 MÓVEIS E UTENSÍLIOS (P) 1.842.093,77D 6.783,40 891.632,29 957.244,88D
1.2.3.1.1.03.01 (62988) P P APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 125.104,00D 0,00 125.104,00 0,00
1.2.3.1.1.03.02 (62989) P P MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 1.082.119,66D 6.783,40 131.658,18 957.244,88D
1.2.3.1.1.03.03 (62990) P P MOBILIÁRIO EM GERAL 237.326,36D 0,00 237.326,36 0,00
1.2.3.1.1.03.04 (62991) P P UTENSÍLIOS EM GERAL 397.543,75D 0,00 397.543,75 0,00
1.2.3.1.1.05 (60547) P P VEÍCULOS (P) 8.338.781,30D 4.983.166,64 115.926,11 13.206.021,83D
1.2.3.1.1.99 DEMAIS BENS MÓVEIS 899.533,63D 5.863.830,12 3.279.169,32 3.484.194,43D
1.2.3.1.1.99.99 (60556) P P OUTROS BENS MÓVEIS (P) 899.533,63D 5.863.830,12 3.279.169,32 3.484.194,43D
1.2.3.2 BENS IMÓVEIS 14.198.817,78D 13.516.898,64 7.423.983,74 20.291.732,68D
1.2.3.2.1 BENS IMÓVEIS-CONSOLIDAÇÃO 14.198.817,78D 13.516.898,64 7.423.983,74 20.291.732,68D
1.2.3.2.1.01 BENS DE USO ESPECIAL (P) 1.997.631,83D 4.240.429,50 35.811,36 6.202.249,97D
1.2.3.2.1.01.04 (62992) P P TERRENOS/GLEBAS 1.130.056,39D 4.240.429,50 17.534,46 5.352.951,43D
1.2.3.2.1.01.98 (62993) P P OUTROS BENS IMÓVEIS (PREDIOS) 867.575,44D 0,00 18.276,90 849.298,54D
1.2.3.2.1.05 BENS DE USO COMUM DO POVO (P) 12.201.185,95D 3.129.459,33 7.388.172,38 7.942.472,90D
1.2.3.2.1.05.00.00.00.000001 (62995) P P RUAS PAVIMENTADA 2.283.667,38D 3.117.639,33 23.736,74 5.377.569,97D
1.2.3.2.1.05.00.00.00.000002 (62996) P P PRAÇAS 622.957,05D 0,00 6.366,81 616.590,24D
1.2.3.2.1.05.00.00.00.000003 (78981) P P BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO (P) 9.294.561,52D 0,00 7.358.068,83 1.936.492,69D
1.2.3.2.1.05.99 (62998) P P OUTROS BENS DE USO COMUM DO POVO 0,00 11.820,00 0,00 11.820,00D
1.2.3.2.1.06 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 0,00 6.147.009,81 0,00 6.147.009,81D
1.2.3.2.1.06.01 (72995) P P OBRAS EM ANDAMENTO (P) 0,00 6.147.009,81 0,00 6.147.009,81D
1.2.3.8 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTAO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS 4.642.547,96C 0,00 300.924,51 4.943.472,47C
1.2.3.8.1 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTAO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -CONSOLIDAÇÃO 4.642.547,96C 0,00 300.924,51 4.943.472,47C
1.2.3.8.1.01 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS (P) 4.492.036,58C 0,00 250.200,68 4.742.237,26C
1.2.3.8.1.01.01 (62999) P P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 446.674,73C 0,00 0,00 446.674,73C
1.2.3.8.1.01.99 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE DEMAIS BENS MÓVEIS 4.045.361,85C 0,00 250.200,68 4.295.562,53C
1.2.3.8.1.01.99.00.00.000001 (63001) P P DEPRECIAÇÃO VEICULOS 2.365.081,85C 0,00 115.926,11 2.481.007,96C
1.2.3.8.1.01.99.00.00.000002 (63002) P P DEPRECIAÇÃO MATERIASI DE ESCRITÓRIOS 149.445,31C 0,00 11.371,30 160.816,61C
1.2.3.8.1.01.99.00.00.000003 (63003) P P DEPRECIAÇÃO COMPUTADORES 175.325,96C 0,00 9.780,40 185.106,36C
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Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
1.2.3.8.1.01.99.00.00.000004 (63004) P P DEPRECIAÇÃO DE MAQUINÁRIOS 795.598,11C 0,00 60.009,82 855.607,93C
1.2.3.8.1.01.99.00.00.000005 (63005) P P DEPRECIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 435.831,39C 0,00 33.125,75 468.957,14C
1.2.3.8.1.01.99.00.00.000006 (63006) P P DEPRECIAÇÃO DIVERSOS 124.079,23C 0,00 19.987,30 144.066,53C
1.2.3.8.1.02 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS (P) 150.511,38C 0,00 50.723,83 201.235,21C
1.2.3.8.1.02.99 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE DEMAIS BENS IMÓVEIS 150.511,38C 0,00 50.723,83 201.235,21C
1.2.3.8.1.02.99.00.00.000001 (63008) P P DEPRECIAÇÃO DE PREDIOS 150.511,38C 0,00 50.723,83 201.235,21C
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Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
2 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 63.050.611,00C 166.299.133,19 166.875.427,67 63.626.905,48C
2.1 PASSIVO CIRCULANTE 1.053.369,92C 78.190.079,47 78.139.833,89 1.003.124,34C
2.1.1 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 277.788,89C 27.096.470,18 26.822.403,04 3.721,75C
2.1.1.1 PESSOAL A PAGAR 0,00 22.623.366,91 22.623.366,91 0,00
2.1.1.1.1 PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO 0,00 22.623.366,91 22.623.366,91 0,00
2.1.1.1.1.01 PESSOAL A PAGAR 0,00 22.623.366,91 22.623.366,91 0,00
2.1.1.1.1.01.01 SALÁRIOS, REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS 0,00 21.125.261,54 21.125.261,54 0,00
2.1.1.1.1.01.01.01.01 SALÁRIOS, REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS 0,00 21.125.261,54 21.125.261,54 0,00
2.1.1.1.1.01.02 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 0,00 1.498.105,37 1.498.105,37 0,00
2.1.1.1.1.01.02.01 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (F) 0,00 1.498.105,37 1.498.105,37 0,00
2.1.1.4 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 277.788,89C 4.473.103,27 4.199.036,13 3.721,75C
2.1.1.4.2 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTRA OFSS 185.269,93C 2.886.834,32 2.705.286,14 3.721,75C
2.1.1.4.2.01 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS 185.269,93C 2.886.834,32 2.705.286,14 3.721,75C
2.1.1.4.2.01.00.01 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS 185.269,93C 2.832.321,20 2.650.773,02 3.721,75C
2.1.1.4.2.01.00.01.00.000008 (79079) P F FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 0,00 32.110,56 32.110,56 0,00
2.1.1.4.2.01.00.01.00.000009 (79083) P F FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 0,00 22.402,56 22.402,56 0,00
2.1.1.4.2.01.00.01.02 (73110) P F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS 185.269,93C 181.548,18 0,00 3.721,75C
2.1.1.4.2.01.00.51 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS 0,00 54.513,12 54.513,12 0,00
2.1.1.4.2.01.00.51.00.000002 (79073) P P FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 0,00 32.110,56 32.110,56 0,00
2.1.1.4.2.01.00.51.00.000003 (79086) P P FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 0,00 22.402,56 22.402,56 0,00
2.1.1.4.3 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR INTER OFSS - UNIÃO 92.518,96C 1.586.268,95 1.493.749,99 0,00
2.1.1.4.3.01 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 92.518,96C 1.586.268,95 1.493.749,99 0,00
2.1.1.4.3.01.01 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS SOBRE SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES 92.518,96C 1.586.268,95 1.493.749,99 0,00
2.1.1.4.3.01.01.01.01 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS SOBRE SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES (F) 0,00 1.493.749,99 1.493.749,99 0,00
2.1.1.4.3.01.01.01.02 (54775) P F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS SOBRE SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(F) 92.518,96C 92.518,96 0,00 0,00
2.1.2 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO 0,00 120.615,63 120.615,63 0,00
2.1.2.4 FINANCIAMENTO A CURTO PRAZO - EXTERNO 0,00 6.799,07 6.799,07 0,00
2.1.2.4.1 FINANCIAMENTO A CURTO PRAZO - EXTERNO - CONSOLIDAÇÃO 0,00 6.799,07 6.799,07 0,00
2.1.2.4.1.01 FINANCIAMENTOS EXTERNOS 0,00 6.799,07 6.799,07 0,00
2.1.2.4.1.01.98 OUTROS FINANCIAMENTOS EXTERNOS 0,00 6.799,07 6.799,07 0,00
2.1.2.4.1.01.98.51 (65934) P P OUTROS FINANCIAMENTOS EXTERNOS (P) 0,00 6.799,07 6.799,07 0,00
2.1.2.5 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO - INTERNO 0,00 113.816,56 113.816,56 0,00
2.1.2.5.1 JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO INTERNO-CONSOLIDAÇÃO 0,00 113.816,56 113.816,56 0,00
2.1.2.5.1.03 JUROS DE CONTRATOS - FINANCIAMENTOS INTERNOS 0,00 113.816,56 113.816,56 0,00
2.1.2.5.1.03.00.01 JUROS DE CONTRATOS - FINANCIAMENTOS INTERNOS (F) 0,00 113.816,56 113.816,56 0,00
2.1.2.5.1.03.00.01.00.000002 (79080) P F FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 0,00 48.816,56 48.816,56 0,00
2.1.2.5.1.03.00.01.00.000003 (79085) P F FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 0,00 65.000,00 65.000,00 0,00
2.1.3 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 402.728,79C 35.412.652,82 35.553.484,65 543.560,62C
2.1.3.1 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 402.728,79C 35.412.652,82 35.553.484,65 543.560,62C
2.1.3.1.1 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO 402.728,79C 35.412.652,82 35.553.484,65 543.560,62C
2.1.3.1.1.01 FORNECEDORES NACIONAIS 402.728,79C 35.412.652,82 35.553.484,65 543.560,62C
2.1.3.1.1.01.01 FORNECEDORES NÃO PARCELADOS A PAGAR 402.728,79C 35.412.652,82 35.553.484,65 543.560,62C
2.1.3.1.1.01.01.01.01 FORNECEDORES NÃO PARCELADOS A PAGAR (F) 0,00 32.956.520,31 33.400.690,56 444.170,25C
2.1.3.1.1.01.01.01.02 (60772) P F FORNECEDORES NÃO FINANCIADOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 402.728,79C 2.456.132,51 2.152.794,09 99.390,37C
2.1.4 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 40.625,00C 689.235,69 648.610,69 0,00
2.1.4.1 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 40.625,00C 689.235,69 648.610,69 0,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
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Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
2.1.4.1.3 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO INTER OFSS - UNIÃO 40.625,00C 689.235,69 648.610,69 0,00
2.1.4.1.3.11 PIS/PASEP A RECOLHER 40.625,00C 689.235,69 648.610,69 0,00
2.1.4.1.3.11.00.01 PIS/PASEP A RECOLHER (F) 40.625,00C 689.235,69 648.610,69 0,00
2.1.4.1.3.11.00.01.02 (73600) P F PIS/PASEP A RECOLHER (F) - EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.625,00C 40.625,00 0,00 0,00
2.1.8 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 332.227,24C 14.871.105,15 14.994.719,88 455.841,97C
2.1.8.8 VALORES RESTITUÍVEIS 266.683,54C 3.925.649,19 3.668.696,25 9.730,60C
2.1.8.8.1 ISS 266.683,54C 3.925.649,19 3.668.696,25 9.730,60C
2.1.8.8.1.01 CONSIGNAÇÕES 266.683,54C 3.925.649,19 3.668.696,25 9.730,60C
2.1.8.8.1.01.10 PENSAO ALIMENTICIA (F) 10.266,19C 87.869,36 77.603,17 0,00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.000003 (79408) P F PENSÃO ALIMENTÍCIA - Rec. FUNDEB 0,00 24.491,14 24.491,14 0,00
2.1.8.8.1.01.10.00.00.000004 (79409) P F PENSÃO ALIMENTÍCIA - Rec. SUS 0,00 730,83 730,83 0,00
2.1.8.8.1.01.10.01 PENSAO ALIMENTICIA 10.266,19C 62.647,39 52.381,20 0,00
2.1.8.8.1.01.10.01.00.000002 (63013) P F PENSÃO ALIMENTÍCIA - GERAL 10.266,19C 62.647,39 52.381,20 0,00
2.1.8.8.1.01.99 OUTROS CONSIGNATARIOS (F) 256.417,35C 3.837.779,83 3.591.093,08 9.730,60C
2.1.8.8.1.01.99.01 OUTROS CONSIGNATARIOS 256.417,35C 3.837.779,83 3.591.093,08 9.730,60C
2.1.8.8.1.01.99.01.02 OUTROS CONSIGNATÁRIOS 256.417,35C 3.837.779,83 3.591.093,08 9.730,60C
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000001 (63016) P F Previ - Geral 42.915,11C 645.936,08 603.020,97 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000008 (63019) P F Previ - FUNDEB 60% 40.015,60C 582.738,51 542.722,91 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000009 (63020) P F Previ - FUNDEB 40% 5.623,54C 17.470,38 11.846,84 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000010 (63021) P F Previ - Educação 0,00 107.500,20 107.500,20 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000011 (63022) P F Previ - Saude 29.184,88C 407.259,79 378.074,91 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000012 (63023) P F INSS - FUNDEB 60% 5.587,89C 175.252,42 169.664,53 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000013 (63024) P F INSS - FUNDEB 40% 760,24C 11.337,70 10.577,46 0,00D
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000014 (63025) P F INSS - Educação 1.413,71C 57.107,03 55.693,32 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000015 (63026) P F INSS - Saude 15.803,69C 199.696,01 183.930,06 37,74C
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000016 (63027) P F SICREDI-Consignação - Folha - Educação 60% 15.839,95C 187.438,52 171.598,57 0,00C
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000017 (63028) P F SICREDI- Consignação - Folha - Educação 40% 982,60C 982,60 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000018 (63029) P F SICREDI- Saude 14.298,44C 165.388,77 151.090,33 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000019 (63030) P F SICREDI- Consignação - Folha - Geral 20.814,24C 315.664,77 294.850,53 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000024 (63035) P F Cartelas Expocotri Descontos Folha - FUNDEB 0,00 720,00 720,00 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000025 (63036) P F Cartelas Expocotri Descontos Folha SAUDE - Rec. SUS 0,00 450,00 450,00 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000026 (63037) P F Cartelas Expocotri Descontos Folha SAUDE - Rec. PROPRIO 0,00 1.770,00 1.770,00 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000027 (63038) P F Cartelas Expocotri Descontos Folha - Rec. PROPRIO 0,00 6.720,00 6.720,00 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000036 (63042) P F INSS GERAL- Demais Segurado 10.533,97C 162.333,79 159.754,53 7.954,71C
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000037 (63043) P F Sintep - Rec. Fundeb 2.044,18C 23.958,19 21.914,01 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000038 (63044) P F BB - GERAL 1.340,81C 13.176,53 11.835,72 0,00D
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000039 (63045) P F BB - CONSIG FUNDEB 60 1.433,67C 17.882,55 16.448,88 0,00C
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000040 (63046) P F BB - CONSIG FUNDEB 40 523,75C 523,75 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000041 (63047) P F BB - CONSIG SAUDE 4.428,56C 33.783,29 29.354,73 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000042 (63048) P F BB - CONSIG MDE 0,00 5.961,69 5.961,69 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000044 (63050) P F SINDICOTRI - GERAL 3.074,73C 38.178,40 35.110,67 7,00C
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000048 (63053) P F Salario Família Educacao 40% 27,34C 0,00 0,00 27,34C
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000050 (63055) P F Salario Família Saude 153,81C 79,06 79,06 153,81C
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000051 (63056) P F CONSIGNADO BRADESCO GERAL 2.159,24C 24.937,29 22.778,05 0,00D
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000052 (63057) P F CONSIGNADO BRADESCO SAUDE 5.747,63C 73.801,17 68.053,54 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000054 (63058) P F CONSIGNADO BRADESCO 40 543,88C 543,88 0,00 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000055 (63059) P F CONSIGNADO BRADESCO 60 0,00 9.598,67 9.598,67 0,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 9/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000058 (63061) P F CONSIG SICOOB GERAL 10.653,47C 153.070,67 142.417,20 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000059 (63062) P F CONSIG SICOOB SAÚDE 7.630,06C 66.662,84 59.032,78 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000060 (63063) P F CONSIG SICOOB MDE 0,00 21.206,29 21.206,29 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000061 (63064) P F CONSIG SICOOB FUNDEB 40 2.061,59C 2.587,52 525,93 0,00C
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000062 (63065) P F CONSIG SICOOB FUNDEB 60 9.270,77C 121.942,91 112.672,14 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000064 (68467) P F Salario Maternidade 1.550,00C 0,00 0,00 1.550,00C
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000065 (79410) P F Previ - Saude Rec. SUS 0,00 47.388,35 47.388,35 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000066 (79411) P F INSS - Saude Rec. SUS 0,00 60.896,02 60.896,02 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000067 (79412) P F SICREDI - Saude Rec. SUS 0,00 38.615,09 38.615,09 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000068 (79413) P F BB - CONSIG SAUDE Rec. SUS 0,00 6.143,72 6.143,72 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000069 (79414) P F CONSIGNADO BRADESCO SAUDE Rec. SUS 0,00 10.931,29 10.931,29 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000070 (79415) P F CONSIG SICOOB SAÚDE Rec. SUS 0,00 16.466,19 16.466,19 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000071 (79416) P F SINDICOTRI - Rec. SUS 0,00 1.570,57 1.570,57 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000072 (79417) P F SINDICOTRI - Rec. FUNDEB 0,00 350,17 350,17 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000073 (79418) P F Sintep - GERAL 0,00 442,73 442,73 0,00
2.1.8.8.1.01.99.01.02.000075 (79788) P F SINDACS MT - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde 0,00 1.314,43 1.314,43 0,00
2.1.8.9 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 65.543,70C 10.945.455,96 11.326.023,63 446.111,37C
2.1.8.9.1 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO 65.543,70C 10.945.455,96 11.326.023,63 446.111,37C
2.1.8.9.1.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 22.492,12 22.492,12 0,00
2.1.8.9.1.01.02 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 22.492,12 22.492,12 0,00
2.1.8.9.1.01.02.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS (F) 0,00 22.492,12 22.492,12 0,00
2.1.8.9.1.02 DIARIAS A PAGAR 0,00 479.034,00 479.034,00 0,00
2.1.8.9.1.02.00.01 DIARIAS A PAGAR (F) 0,00 479.034,00 479.034,00 0,00
2.1.8.9.1.03 SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR 65.543,70C 9.711.382,22 10.091.949,89 446.111,37C
2.1.8.9.1.03.00.01 SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR (F) 65.543,70C 9.711.382,22 10.091.949,89 446.111,37C
2.1.8.9.1.03.00.01.02 (74096) P F SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR (F) - EXERCÍCIOS ANTERIORES 65.543,70C 296.765,91 231.222,21 0,00C
2.1.8.9.1.13 TRANSFERÊNCIAS ORCAMENTARIAS A LIBERAR 0,00 270.705,17 270.705,17 0,00
2.1.8.9.1.13.00.01 TRANSFERÊNCIAS ORCAMENTARIAS A LIBERAR (F) 0,00 270.705,17 270.705,17 0,00
2.1.8.9.1.14 CONSÓRCIOS A PAGAR 0,00 461.842,45 461.842,45 0,00
2.1.8.9.1.14.00.01 CONSÓRCIOS A PAGAR (F) 0,00 461.842,45 461.842,45 0,00
2.2 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 280.136,25C 68.111,26 6.801,07 218.826,06C
2.2.1 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 280.136,25C 61.312,19 2,00 218.826,06C
2.2.1.4 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 280.136,25C 61.312,19 2,00 218.826,06C
2.2.1.4.2 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTRA OFSS 280.136,25C 61.312,19 2,00 218.826,06C
2.2.1.4.2.01 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS 280.136,25C 61.312,19 2,00 218.826,06C
2.2.1.4.2.01.00.51 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS 280.136,25C 61.312,19 2,00 218.826,06C
2.2.1.4.2.01.00.51.00.000001 (79063) P P FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 6.799,07C 6.799,07 0,00 0,00
2.2.1.4.2.01.00.51.00.000002 (79072) P P FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 142.666,51C 32.110,56 1,00 110.556,95C
2.2.1.4.2.01.00.51.00.000003 (79084) P P FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 130.670,67C 22.402,56 1,00 108.269,11C
2.2.2 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 0,00 6.799,07 6.799,07 0,00
2.2.2.4 FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO - EXTERNO 0,00 6.799,07 6.799,07 0,00
2.2.2.4.1 FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO EXTERNO - CONSOLIDAÇÃO 0,00 6.799,07 6.799,07 0,00
2.2.2.4.1.98 OUTROS FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 0,00 6.799,07 6.799,07 0,00
2.2.2.4.1.98.00.51 (74330) P P OUTROS FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO - EXTERNO (P) 0,00 6.799,07 6.799,07 0,00
2.3 PATRIMÔNIO LIQUIDO 61.717.104,83C 88.040.942,46 88.728.792,71 62.404.955,08C
2.3.7 RESULTADOS ACUMULADOS 61.717.104,83C 88.040.942,46 88.728.792,71 62.404.955,08C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 10/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
2.3.7.1 SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS 61.717.104,83C 88.040.942,46 88.728.792,71 62.404.955,08C
2.3.7.1.1 SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO 154.046.008,38D 36.372.441,80 37.060.292,05 153.358.158,13D
2.3.7.1.1.01 (41806) P P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 27.967.524,52D 0,00 27.967.524,52 0,00
2.3.7.1.1.02 (49807) P P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 122.361.430,57D 31.684.577,81 0,00 154.046.008,38D
2.3.7.1.1.03 (41809) P P AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.717.053,29D 4.687.863,99 9.092.767,53 687.850,25C
2.3.7.1.2 SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS 9.001.081,82D 1.458.767,80 1.458.767,80 9.001.081,82D
2.3.7.1.2.01 (41812) P P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 1.458.767,80D 0,00 1.458.767,80 0,00
2.3.7.1.2.02 (49808) P P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.542.314,02D 1.458.767,80 0,00 9.001.081,82D
2.3.7.1.3 SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS -UNIÃO 162.766.888,30C 33.871.663,31 33.871.663,31 162.766.888,30C
2.3.7.1.3.01 (41817) P P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 33.871.663,31C 33.871.663,31 0,00 0,00
2.3.7.1.3.02 (49810) P P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 128.895.224,99C 0,00 33.871.663,31 162.766.888,30C
2.3.7.1.4 SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS -ESTADO 63.309.001,27C 15.155.761,77 15.155.761,77 63.309.001,27C
2.3.7.1.4.01 (41823) P P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 15.155.761,77C 15.155.761,77 0,00 0,00
2.3.7.1.4.02 (49811) P P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 48.153.239,50C 0,00 15.155.761,77 63.309.001,27C
2.3.7.1.5 SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO 1.311.694,54D 1.182.307,78 1.182.307,78 1.311.694,54D
2.3.7.1.5.01 (41829) P P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 1.182.307,78D 0,00 1.182.307,78 0,00
2.3.7.1.5.02 (49812) P P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 129.386,76D 1.182.307,78 0,00 1.311.694,54D
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
3 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 0,00 77.521.865,17 67.071,43 77.454.793,74D
3.1 PESSOAL E ENCARGOS 0,00 26.298.341,73 65.428,22 26.232.913,51D
3.1.1 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 0,00 22.171.326,22 602,15 22.170.724,07D
3.1.1.1 REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RPPS 0,00 21.960.066,15 602,15 21.959.464,00D
3.1.1.1.1 REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RPPS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 21.960.066,15 602,15 21.959.464,00D
3.1.1.1.1.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - RPPS 0,00 21.004.192,98 577,91 21.003.615,07D
3.1.1.1.1.01.01 (61254) P VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 19.439.961,14 577,91 19.439.383,23D
3.1.1.1.1.01.22 (61273) P 13. SALÁRIO 0,00 1.470.913,20 0,00 1.470.913,20D
3.1.1.1.1.01.27 (61278) P ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO 0,00 93.318,64 0,00 93.318,64D
3.1.1.1.1.02 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - RPPS 0,00 926.757,57 24,24 926.733,33D
3.1.1.1.1.02.03 (61291) P SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS 0,00 825.367,75 24,24 825.343,51D
3.1.1.1.1.02.10 (61298) P AUXILIO MORADIA 0,00 35.192,68 0,00 35.192,68D
3.1.1.1.1.02.13 (61301) P RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 0,00 66.197,14 0,00 66.197,14D
3.1.1.1.1.03 (61303) P SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 29.115,60 0,00 29.115,60D
3.1.1.2 REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RGPS 0,00 211.260,07 0,00 211.260,07D
3.1.1.2.1 REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - ABRANGIDOS PELO RGPS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 211.260,07 0,00 211.260,07D
3.1.1.2.1.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - RGPS 0,00 211.260,07 0,00 211.260,07D
3.1.1.2.1.01.01 (61307) P VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 7.011,66 0,00 7.011,66D
3.1.1.2.1.01.22 (61328) P 13. SALARIO 0,00 27.192,17 0,00 27.192,17D
3.1.1.2.1.01.27 (61333) P ADIANTAMENTO PECUNIARIO 0,00 177.056,24 0,00 177.056,24D
3.1.2 ENCARGOS PATRONAIS 0,00 4.127.015,51 64.826,07 4.062.189,44D
3.1.2.1 ENCARGOS PATRONAIS - RPPS 0,00 86.939,75 6.799,07 80.140,68D
3.1.2.1.2 ENCARGOS PATRONAIS - RPPS INTRA OFSS 0,00 61.291,76 6.799,07 54.492,69D
3.1.2.1.2.01 (49947) P CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS 0,00 61.291,76 6.799,07 54.492,69D
3.1.2.1.5 ENCARGOS PATRONAIS - RPPS - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 25.647,99 0,00 25.647,99D
3.1.2.1.5.99 (49958) P OUTROS ENCARGOS PATRONAIS - RPPS 0,00 25.647,99 0,00 25.647,99D
3.1.2.2 ENCARGOS PATRONAIS - RGPS 0,00 4.001.249,95 58.027,00 3.943.222,95D
3.1.2.2.1 ENCARGOS PATRONAIS - RGPS -CONSOLIDAÇÃO 0,00 1.520.547,35 58.027,00 1.462.520,35D
3.1.2.2.1.01 (61381) P CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS 0,00 1.493.372,81 58.027,00 1.435.345,81D
3.1.2.2.1.99 (49964) P OUTROS ENCARGOS PATRONAIS - RGPS 0,00 27.174,54 0,00 27.174,54D
3.1.2.2.3 ENCARGOS PATRONAIS - RGPS - INTER OFSS UNIÃO 0,00 2.480.702,60 0,00 2.480.702,60D
3.1.2.2.3.01 (61383) P CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RGPS 0,00 2.480.702,60 0,00 2.480.702,60D
3.1.2.3 ENCARGOS PATRONAIS - FGTS 0,00 14.868,72 0,00 14.868,72D
3.1.2.3.1 ENCARGOS PATRONAIS - FGTS - CONSOLIDAÇAO 0,00 14.868,72 0,00 14.868,72D
3.1.2.3.1.01 (49971) P FGTS 0,00 14.868,72 0,00 14.868,72D
3.1.2.5 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 0,00 23.957,09 0,00 23.957,09D
3.1.2.5.1 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA - CONSOLIDAÇÃO 0,00 23.957,09 0,00 23.957,09D
3.1.2.5.1.02 (61388) P SEGUROS 0,00 23.957,09 0,00 23.957,09D
3.2 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 807.975,59 1.187,21 806.788,38D
3.2.9 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 807.975,59 1.187,21 806.788,38D
3.2.9.1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - SERVIDOR CIVIL 0,00 807.975,59 1.187,21 806.788,38D
3.2.9.1.1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - SERVIDOR CIVIL - CONSOLIDAÇÃO 0,00 807.975,59 1.187,21 806.788,38D
3.2.9.1.1.10 (50047) P AUXILIO-DOENCA 0,00 771.903,07 1.187,21 770.715,86D
3.2.9.1.1.11 (50048) P SALARIO MATERNIDADE 0,00 36.072,52 0,00 36.072,52D
3.3 USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 34.906.946,37 0,00 34.906.946,37D
3.3.1 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 0,00 21.035.231,35 0,00 21.035.231,35D
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MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
3.3.1.1 CONSUMO DE MATERIAL 0,00 21.035.231,35 0,00 21.035.231,35D
3.3.1.1.1 CONSUMO DE MATERIAL - CONSOLIDAÇAO 0,00 21.035.231,35 0,00 21.035.231,35D
3.3.1.1.1.01 (50053) P COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 0,00 1.588,65 0,00 1.588,65D
3.3.1.1.1.06 (50057) P GENEROS ALIMENTAÇÃO 0,00 25,00 0,00 25,00D
3.3.1.1.1.22 (50072) P MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO 0,00 1.118,40 0,00 1.118,40D
3.3.1.1.1.36 (50086) P MATERIAL HOSPITALAR 0,00 1.496,00 0,00 1.496,00D
3.3.1.1.1.70 (50108) P AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE BASE 0,00 148.326,40 0,00 148.326,40D
3.3.1.1.1.99 (50111) P OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 20.882.676,90 0,00 20.882.676,90D
3.3.2 SERVICOS 0,00 13.570.790,51 0,00 13.570.790,51D
3.3.2.2 SERVICOS TERCEIROS - PF 0,00 115.675,90 0,00 115.675,90D
3.3.2.2.1 SERVICOS TERCEIROS - PF - CONSOLIDAÇAO 0,00 115.675,90 0,00 115.675,90D
3.3.2.2.1.11 (74772) P SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 28.451,74 0,00 28.451,74D
3.3.2.2.1.21 (50162) P LOCAÇÕES 0,00 12.232,84 0,00 12.232,84D
3.3.2.2.1.99 (50180) P OUTROS SERVICOS PRESTADOS POR PESSOA FISICA 0,00 74.991,32 0,00 74.991,32D
3.3.2.3 SERVICOS TERCEIROS - PJ 0,00 13.455.114,61 0,00 13.455.114,61D
3.3.2.3.1 SERVICOS TERCEIROS - PJ - CONSOLIDAÇAO 0,00 13.455.114,61 0,00 13.455.114,61D
3.3.2.3.1.06 (50189) P MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 986.512,93 0,00 986.512,93D
3.3.2.3.1.07 (50190) P SERVIÇOS DE APOIO 0,00 28.555,73 0,00 28.555,73D
3.3.2.3.1.08 (50191) P SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO, ENERGIA ELETRICA, GAS E OUTROS. 0,00 784.022,25 0,00 784.022,25D
3.3.2.3.1.10 (50192) P LOCAÇÕES 0,00 1.778.414,56 0,00 1.778.414,56D
3.3.2.3.1.22 (50204) P EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERENCIAS E OUTROS 0,00 1.195,19 0,00 1.195,19D
3.3.2.3.1.25 (50207) P HOSPEDAGENS 0,00 4.800,00 0,00 4.800,00D
3.3.2.3.1.30 (50212) P SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 1.390,00 0,00 1.390,00D
3.3.2.3.1.31 (50213) P SERV.MEDICO-HOSPITALAR,ODONTOL.E LABORATORIAIS 0,00 2.983.527,29 0,00 2.983.527,29D
3.3.2.3.1.32 (50214) P SERVIÇOS BANCARIOS 0,00 29.045,20 0,00 29.045,20D
3.3.2.3.1.42 (50224) P SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO/DESTRUIÇÃO DE MATERIAL 0,00 13.993,92 0,00 13.993,92D
3.3.2.3.1.45 (50227) P SERVIÇOS FUNERARIOS 0,00 29.784,50 0,00 29.784,50D
3.3.2.3.1.51 (50230) P SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS 0,00 57.594,21 0,00 57.594,21D
3.3.2.3.1.52 (50231) P TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 28.789,66 0,00 28.789,66D
3.3.2.3.1.56 (50234) P PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 253.961,32 0,00 253.961,32D
3.3.2.3.1.99 (50235) P OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 0,00 6.473.527,85 0,00 6.473.527,85D
3.3.3 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00 300.924,51 0,00 300.924,51D
3.3.3.1 DEPRECIAÇÃO 0,00 300.924,51 0,00 300.924,51D
3.3.3.1.1 DEPRECIAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO 0,00 300.924,51 0,00 300.924,51D
3.3.3.1.1.01 DEPRECIAÇÃO DE IMOBILIZADO 0,00 300.924,51 0,00 300.924,51D
3.3.3.1.1.01.01 (61438) P DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 250.200,68 0,00 250.200,68D
3.3.3.1.1.01.02 (61439) P DEPRECIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 50.723,83 0,00 50.723,83D
3.4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 0,00 113.816,56 0,00 113.816,56D
3.4.1 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,00 113.816,56 0,00 113.816,56D
3.4.1.1 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL INTERNA 0,00 113.816,56 0,00 113.816,56D
3.4.1.1.1 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATUAL INTERNA - CONSOLIDAÇÃO 0,00 113.816,56 0,00 113.816,56D
3.4.1.1.1.99 (61449) P JUROS E ENCARGOS DE OUTRAS DÍVIDAS CONTRATUAIS 0,00 113.816,56 0,00 113.816,56D
3.5 TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00 14.539.241,44 456,00 14.538.785,44D
3.5.1 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 4.241.173,23 0,00 4.241.173,23D
3.5.1.1 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORCAMENTARIA 0,00 4.241.173,23 0,00 4.241.173,23D
3.5.1.1.2 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUÇÃO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS 0,00 4.241.173,23 0,00 4.241.173,23D
3.5.1.1.2.02 REPASSE CONCEDIDO 0,00 3.356.399,89 0,00 3.356.399,89D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
3.5.1.1.2.02.01 (50298) P REPASSE CONCEDIDO - DUODÉCIMO 0,00 2.894.557,44 0,00 2.894.557,44D
3.5.1.1.2.02.99 (50299) P OUTROS REPASSES CONCEDIDOS 0,00 461.842,45 0,00 461.842,45D
3.5.1.1.2.09 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 884.773,34 0,00 884.773,34D
3.5.1.1.2.09.99 (50306) P DEVOLUÇÃO DE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 884.773,34 0,00 884.773,34D
3.5.2 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 9.240.777,36 0,00 9.240.777,36D
3.5.2.2 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB 0,00 8.411.604,73 0,00 8.411.604,73D
3.5.2.2.4 (66962) P TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB - INTER-OFSS - ESTADO 0,00 8.411.604,73 0,00 8.411.604,73D
3.5.2.3 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 829.172,63 0,00 829.172,63D
3.5.2.3.3 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - INTER OFSS - UNIÃO 0,00 159.619,74 0,00 159.619,74D
3.5.2.3.3.01 (50331) P CONTRIBUIÇÕES 0,00 159.619,74 0,00 159.619,74D
3.5.2.3.5 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - INTER-OFSS - MUNICÍPIO 0,00 669.552,89 0,00 669.552,89D
3.5.2.3.5.02 (50344) P AUXÍLIOS 0,00 669.552,89 0,00 669.552,89D
3.5.3 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 557.653,20 0,00 557.653,20D
3.5.3.1 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 557.653,20 0,00 557.653,20D
3.5.3.1.1 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONSOLIDAÇAO 0,00 557.653,20 0,00 557.653,20D
3.5.3.1.1.01 (61520) P CONTRIBUIÇÕES 0,00 446.567,77 0,00 446.567,77D
3.5.3.1.1.04 (74811) P CONTRATO DE GESTÃO 0,00 111.085,43 0,00 111.085,43D
3.5.7 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,00 499.637,65 456,00 499.181,65D
3.5.7.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ENTES 0,00 498.864,65 456,00 498.408,65D
3.5.7.1.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ENTES - INTER OFSS - UNIÃO 0,00 482.082,70 456,00 481.626,70D
3.5.7.1.3.01 (61525) P DIÁRIAS 0,00 478.734,00 456,00 478.278,00D
3.5.7.1.3.05 (61529) P OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA 0,00 3.348,70 0,00 3.348,70D
3.5.7.1.4 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ENTES - INTER OFSS - ESTADO 0,00 768,00 0,00 768,00D
3.5.7.1.4.05 (61538) P OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA 0,00 768,00 0,00 768,00D
3.5.7.1.5 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ENTES - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 16.013,95 0,00 16.013,95D
3.5.7.1.5.05 (61547) P OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA 0,00 16.013,95 0,00 16.013,95D
3.5.7.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS 0,00 773,00 0,00 773,00D
3.5.7.2.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 773,00 0,00 773,00D
3.5.7.2.1.05 (61557) P OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA 0,00 773,00 0,00 773,00D
3.6 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 180.432,79 0,00 180.432,79D
3.6.5 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 180.432,79 0,00 180.432,79D
3.6.5.1 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 180.432,79 0,00 180.432,79D
3.6.5.1.1 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 180.432,79 0,00 180.432,79D
3.6.5.1.1.01 (66330) P DESINCORPORAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 0,00 180.432,79 0,00 180.432,79D
3.7 TRIBUTÁRIAS 0,00 650.610,69 0,00 650.610,69D
3.7.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00D
3.7.1.1 IMPOSTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00D
3.7.1.1.1 IMPOSTOS CONSOLIDAÇAO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00D
3.7.1.1.1.05 (50424) P IPTU 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00D
3.7.2 CONTRIBUIÇÕES 0,00 648.610,69 0,00 648.610,69D
3.7.2.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 648.610,69 0,00 648.610,69D
3.7.2.1.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - CONSOLIDAÇAO 0,00 648.610,69 0,00 648.610,69D
3.7.2.1.1.02 (50436) P PIS/PASEP 0,00 648.610,69 0,00 648.610,69D
3.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 24.500,00 0,00 24.500,00D
3.9.1 PREMIAÇÕES 0,00 24.500,00 0,00 24.500,00D
3.9.1.2 PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
3.9.1.2.5 (66386) P PREMIAÇÕES ARTÍSTICAS - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00D
3.9.1.4 PREMIAÇÕES DESPORTIVAS 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00D
3.9.1.4.5 (66394) P PREMIAÇÕES DESPORTIVAS - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 6.500,00 0,00 6.500,00D
3.9.1.9 OUTRAS PREMIAÇÕES 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00D
3.9.1.9.1 (61701) P OUTRAS PREMIAÇÕES - CONSOLIDAÇÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00D
3.9.1.9.5 (66402) P OUTRAS PREMIAÇÕES - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
4 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 0,00 744.075,37 79.804.333,63 79.060.258,26C
4.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 41.068,61 6.008.243,06 5.967.174,45C
4.1.1 IMPOSTOS 0,00 41.068,61 5.597.868,34 5.556.799,73C
4.1.1.2 IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO E A RENDA 0,00 14.048,61 4.030.236,64 4.016.188,03C
4.1.1.2.1 IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO E A RENDA - CONSOLIDAÇÃO 0,00 14.048,61 4.030.236,64 4.016.188,03C
4.1.1.2.1.02 (61712) P IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0,00 107,42 913.920,81 913.813,39C
4.1.1.2.1.03 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 1.396.228,43 1.396.228,43C
4.1.1.2.1.03.01 (50479) P IR - PESSOAS FISICAS 0,00 0,00 1.312.952,45 1.312.952,45C
4.1.1.2.1.03.02 (50480) P IR - PESSOAS JURIDICAS 0,00 0,00 83.275,98 83.275,98C
4.1.1.2.1.04 (61713) P ITBI 0,00 13.941,19 1.720.087,40 1.706.146,21C
4.1.1.3 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 0,00 27.020,00 1.193.260,01 1.166.240,01C
4.1.1.3.1 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO 0,00 27.020,00 1.193.260,01 1.166.240,01C
4.1.1.3.1.02 (50481) P ISS 0,00 27.020,00 1.193.260,01 1.166.240,01C
4.1.1.9 OUTROS IMPOSTOS 0,00 0,00 374.371,69 374.371,69C
4.1.1.9.5 (66522) P OUTROS IMPOSTOS - INTER OFSS - MUNICÍPIO 0,00 0,00 374.371,69 374.371,69C
4.1.2 TAXAS 0,00 0,00 410.374,72 410.374,72C
4.1.2.1 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 0,00 0,00 193.250,49 193.250,49C
4.1.2.1.1 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA - CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 193.250,49 193.250,49C
4.1.2.1.1.01 (66523) P TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 0,00 0,00 193.250,49 193.250,49C
4.1.2.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS 0,00 0,00 217.124,23 217.124,23C
4.1.2.2.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 217.124,23 217.124,23C
4.1.2.2.1.99 (50519) P OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 217.124,23 217.124,23C
4.2 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 129.774,75 129.774,75C
4.2.3 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 129.774,75 129.774,75C
4.2.3.1 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 129.774,75 129.774,75C
4.2.3.1.1 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 129.774,75 129.774,75C
4.2.3.1.1.01 (66599) P CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 129.774,75 129.774,75C
4.4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 0,00 109.557,21 2.183.193,55 2.073.636,34C
4.4.5 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 109.557,21 2.183.193,55 2.073.636,34C
4.4.5.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00 98.089,57 1.803.741,31 1.705.651,74C
4.4.5.1.1 (61814) P REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 98.089,57 1.803.741,31 1.705.651,74C
4.4.5.2 REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 11.467,64 379.452,24 367.984,60C
4.4.5.2.2 (75071) P REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - INTRA OFSS 0,00 11.467,64 379.452,24 367.984,60C
4.5 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 593.449,55 71.471.958,87 70.878.509,32C
4.5.1 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 273.650,28 4.007.599,77 3.733.949,49C
4.5.1.1 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 273.650,28 2.567.670,12 2.294.019,84C
4.5.1.1.2 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS 0,00 273.650,28 2.567.670,12 2.294.019,84C
4.5.1.1.2.02 REPASSE RECEBIDO 0,00 273.650,28 1.178.968,40 905.318,12C
4.5.1.1.2.02.99 (61821) P OUTROS REPASSES RECEBIDOS 0,00 273.650,28 1.178.968,40 905.318,12C
4.5.1.1.2.09 DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 1.388.701,72 1.388.701,72C
4.5.1.1.2.09.01 (61823) P DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE DUODÉCIMOS RECEBIDAS 0,00 0,00 1.388.701,72 1.388.701,72C
4.5.1.2 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 1.439.929,65 1.439.929,65C
4.5.1.2.2 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 1.439.929,65 1.439.929,65C
4.5.1.2.2.01 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS - INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 1.439.929,65 1.439.929,65C
4.5.1.2.2.01.01 (61828) P ORDEM DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 1.439.929,65 1.439.929,65C
4.5.2 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 319.799,27 67.114.491,87 66.794.692,60C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
4.5.2.1 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE RECEITAS 0,00 319.681,02 56.889.208,62 56.569.527,60C
4.5.2.1.3 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE RECEITAS - INTER OFSS - UNIÃO 0,00 52.932,00 33.105.700,12 33.052.768,12C
4.5.2.1.3.02 (61858) P COTA-PARTE FPM 0,00 0,00 24.202.834,74 24.202.834,74C
4.5.2.1.3.03 (61859) P COTA-PARTE ITR 0,00 0,00 141.439,09 141.439,09C
4.5.2.1.3.04 (61860) P COTA-PARTE IPI 0,00 0,00 181.418,24 181.418,24C
4.5.2.1.3.06 (61862) P TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 536.311,75 536.311,75C
4.5.2.1.3.07 (61863) P TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 0,00 52.932,00 6.563.206,72 6.510.274,72C
4.5.2.1.3.08 (61864) P TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FNAS 0,00 0,00 169.979,50 169.979,50C
4.5.2.1.3.09 (61865) P TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 0,00 0,00 725.611,36 725.611,36C
4.5.2.1.3.10 (61866) P TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/96 (LEI KANDIR) 0,00 0,00 584.898,72 584.898,72C
4.5.2.1.4 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE RECEITAS - INTER OFSS - ESTADO 0,00 266.749,02 23.783.508,50 23.516.759,48C
4.5.2.1.4.01 (61869) P COTA-PARTE ICMS 0,00 0,00 18.533.060,59 18.533.060,59C
4.5.2.1.4.02 (61870) P COTA-PARTE IPVA 0,00 0,00 1.228.941,83 1.228.941,83C
4.5.2.1.4.04 (61872) P COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 524,39 41.593,37 41.068,98C
4.5.2.1.4.05 (61873) P TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 810.682,84 810.682,84C
4.5.2.1.4.06 (61874) P TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 0,00 855.000,25 855.000,25C
4.5.2.1.4.99 (61875) P OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 266.224,63 2.314.229,62 2.048.004,99C
4.5.2.2 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 118,25 8.708.675,24 8.708.556,99C
4.5.2.2.3 (61877) P TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -INTER OFSS - UNIÃO 0,00 118,25 8.708.675,24 8.708.556,99C
4.5.2.3 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 1.296.534,25 1.296.534,25C
4.5.2.3.4 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - INTER OFSS - ESTADO 0,00 0,00 1.296.534,25 1.296.534,25C
4.5.2.3.4.99 (61892) P DEMAIS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 1.296.534,25 1.296.534,25C
4.5.2.4 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 0,00 0,00 220.073,76 220.073,76C
4.5.2.4.4 (61902) P OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - INTER OFSS - ESTADO 0,00 0,00 220.073,76 220.073,76C
4.5.4 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 57.353,58 57.353,58C
4.5.4.1 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 57.353,58 57.353,58C
4.5.4.1.1 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAI 0,00 0,00 57.353,58 57.353,58C
4.5.4.1.1.99 (75073) P OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 57.353,58 57.353,58C
4.5.7 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,00 0,00 292.513,65 292.513,65C
4.5.7.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA DE CONSÓRCIOS 0,00 0,00 292.513,65 292.513,65C
4.5.7.2.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA DE CONSÓRCIOS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 292.513,65 292.513,65C
4.5.7.2.1.06 (61957) P INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 292.513,65 292.513,65C
4.6 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,00 11.163,40 11.163,40C
4.6.3 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 11.163,40 11.163,40C
4.6.3.9 OUTROS GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 11.163,40 11.163,40C
4.6.3.9.1 OUTROS GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 0,00 11.163,40 11.163,40C
4.6.3.9.1.02 (53669) P INCORPORAÇÃO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00 11.163,40 11.163,40C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Exercício de 2022
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Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
5 CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 512.519.776,13D 447.789.525,24 220.025.423,84 740.283.877,53D
5.1 PLANEJAMENTO APROVADO 508.499.287,06D 65.646.081,43 47.665.829,89 526.479.538,60D
5.1.1 PPA - APROVADO 508.499.287,06D 65.646.081,43 47.665.829,89 526.479.538,60D
5.1.1.1 (44238) O APROVAÇÃO INICIAL DO PPA 508.499.287,06D 65.646.081,43 47.665.829,89 526.479.538,60D
5.2 ORCAMENTO APROVADO 0,00 378.687.235,86 168.903.386,00 209.783.849,86D
5.2.1 PREVISÃO DA RECEITA 0,00 64.808.761,81 5.167.666,97 59.641.094,84D
5.2.1.1 PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 0,00 64.808.761,81 5.167.666,97 59.641.094,84D
5.2.1.1.1 (61981) O PREVISAO INICIAL DA RECEITA BRUTA 0,00 64.808.761,81 0,00 64.808.761,81D
5.2.1.1.2 (-) PREVISÃO DE DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 5.167.666,97 5.167.666,97C
5.2.1.1.2.01 (-) DEDUÇÕES POR TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 0,00 0,00 5.167.666,97 5.167.666,97C
5.2.1.1.2.01.01 (50804) O (-) FUNDEB 0,00 0,00 5.167.666,97 5.167.666,97C
5.2.2 FIXAÇÃO DA DESPESA 0,00 313.878.474,05 163.735.719,03 150.142.755,02D
5.2.2.1 DOTAÇÃO ORCAMENTARIA 0,00 236.411.226,38 160.977.741,21 75.433.485,17D
5.2.2.1.1 DOTAÇÃO INICIAL 0,00 57.453.233,63 0,00 57.453.233,63D
5.2.2.1.1.01 (44257) O CREDITO INICIAL 0,00 57.453.233,63 0,00 57.453.233,63D
5.2.2.1.2 DOTAÇÃO ADICIONAL POR TIPO DE CREDITO 0,00 65.646.081,43 0,00 65.646.081,43D
5.2.2.1.2.01 (50811) O CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR 0,00 46.298.482,41 0,00 46.298.482,41D
5.2.2.1.2.02 CREDITO ADICIONAL - ESPECIAL 0,00 19.347.599,02 0,00 19.347.599,02D
5.2.2.1.2.02.01 (50812) O CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS 0,00 19.347.599,02 0,00 19.347.599,02D
5.2.2.1.3 DOTAÇÃO ADICIONAL POR FONTE 0,00 113.311.911,32 113.311.911,32 0,00
5.2.2.1.3.01 (50818) O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 13.676.702,33 0,00 13.676.702,33D
5.2.2.1.3.02 (50819) O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0,00 4.303.549,21 0,00 4.303.549,21D
5.2.2.1.3.03 (50820) O ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 0,00 47.665.829,89 0,00 47.665.829,89D
5.2.2.1.3.09 (50825) O (-) CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES 0,00 0,00 47.665.829,89 47.665.829,89C
5.2.2.1.3.99 (50826) O VALOR GLOBAL DA DOTAÇÃO ADICIONAL POR FONTE 0,00 47.665.829,89 65.646.081,43 17.980.251,54C
5.2.2.1.9 CANCELAMENTO/REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO 0,00 0,00 47.665.829,89 47.665.829,89C
5.2.2.1.9.04 (61993) O (-) CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES 0,00 0,00 47.665.829,89 47.665.829,89C
5.2.2.9 OUTROS CONTROLES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 0,00 77.467.247,67 2.757.977,82 74.709.269,85D
5.2.2.9.2 EMPENHOS POR EMISSÁO 0,00 77.467.247,67 2.757.977,82 74.709.269,85D
5.2.2.9.2.01 EXECUÇÁO DA DESPESA POR NOTA DE EMPENHO 0,00 77.467.247,67 2.757.977,82 74.709.269,85D
5.2.2.9.2.01.01 (50833) O EMISSAO DE EMPENHOS 0,00 77.467.247,67 2.757.977,82 74.709.269,85D
5.3 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 4.020.489,07D 3.456.207,95 3.456.207,95 4.020.489,07D
5.3.1 INSCRIÇÃO DE RP NAO PROCESSADOS 3.233.802,69D 2.768.495,36 2.768.495,36 3.233.802,69D
5.3.1.1 (44323) O RP NAO PROCESSADOS INSCRITOS 0,00 2.768.495,36 0,00 2.768.495,36D
5.3.1.2 (44324) O RP NAO PROCESSADOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 465.307,33D 0,00 0,00 465.307,33D
5.3.1.7 (44327) O RP NAO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 2.768.495,36D 0,00 2.768.495,36 0,00
5.3.2 INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 786.686,38D 687.712,59 687.712,59 786.686,38D
5.3.2.1 (44329) O RP PROCESSADOS - INSCRITOS 0,00 687.712,59 0,00 687.712,59D
5.3.2.2 (44330) O RP PROCESSADOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 98.973,79D 0,00 0,00 98.973,79D
5.3.2.7 (44332) O RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 687.712,59D 0,00 687.712,59 0,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 18/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
6 CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 512.519.776,13C 816.873.155,53 1.044.637.256,93 740.283.877,53C
6.1 EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO 508.499.287,06C 298.656.200,33 316.636.451,87 526.479.538,60C
6.1.1 EXECUÇÃO DO PPA 508.499.287,06C 298.656.200,33 316.636.451,87 526.479.538,60C
6.1.1.1 (44336) O PPA A ALOCAR EM LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS 295.738.049,38C 170.765.144,95 113.311.911,32 238.284.815,75C
6.1.1.2 (61995) O PPA ALOCADO EM LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS 36.829.005,59C 125.133.077,56 125.857.292,88 37.553.220,91C
6.1.1.3 (44338) O PPA EXECUTADO 175.932.232,09C 2.757.977,82 77.467.247,67 250.641.501,94C
6.2 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 0,00 509.235.721,74 719.019.571,60 209.783.849,86C
6.2.1 EXECUÇÃO DA RECEITA 0,00 92.154.988,94 151.796.083,78 59.641.094,84C
6.2.1.1 (50839) O RECEITA A REALIZAR 0,00 82.998.926,46 73.964.824,29 9.034.102,17D
6.2.1.2 RECEITA REALIZADA 0,00 744.457,75 77.831.259,49 77.086.801,74C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017598 (75408) O IPTU - Principal 0,00 107,42 208.186,37 208.078,95C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017599 (75409) O IPTU - Principal 0,00 0,00 86.743,17 86.743,17C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017600 (75410) O IPTU - Principal 0,00 0,00 52.045,63 52.045,63C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017601 (75411) O IPTU - Multas e Juros 0,00 0,00 438,27 438,27C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017602 (75412) O IPTU - Multas e Juros 0,00 0,00 182,25 182,25C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017603 (75413) O IPTU - Multas e Juros 0,00 0,00 109,25 109,25C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017604 (75414) O IPTU - Dívida Ativa 0,00 382,38 133.499,24 133.116,86C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017605 (75415) O IPTU - Divida Ativa 0,00 0,00 55.623,21 55.623,21C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017606 (75416) O IPTU - Dívida Ativa 0,00 0,00 33.373,33 33.373,33C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017607 (75417) O IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 0,00 0,00 15.162,04 15.162,04C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017608 (75418) O IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 0,00 0,00 6.316,02 6.316,02C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017609 (75419) O IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 0,00 0,00 3.789,09 3.789,09C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017614 (75424) O ITBI - Principal 0,00 0,00 715.154,42 715.154,42C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017615 (75425) O ITBI - Principal 0,00 13.941,19 746.920,29 732.979,10C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017616 (75426) O ITBI - Principal 0,00 0,00 258.012,69 258.012,69C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017621 (75431) O IRRF - Trabalho 0,00 0,00 531.384,41 531.384,41C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017622 (75432) O IRRF - Trabalho 0,00 0,00 380.252,01 380.252,01C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017623 (75433) O IRRF - Trabalho 0,00 0,00 401.316,03 401.316,03C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017631 (75441) O IRRF - Outros Rendimentos 0,00 0,00 49.951,96 49.951,96C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017632 (75442) O IRRF - Outros Rendimentos 0,00 0,00 20.814,00 20.814,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017633 (75443) O IRRF - Outros Rendimentos 0,00 0,00 12.510,02 12.510,02C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017641 (75451) O ISSQN - Principal 0,00 16.211,99 488.902,05 472.690,06C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017642 (75452) O ISSQN - Principal 0,00 6.755,01 203.708,57 196.953,56C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017643 (75453) O ISSQN - Principal 0,00 4.053,00 125.332,37 121.279,37C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017644 (75454) O ISSQN - Multas e Juros 0,00 0,00 842,23 842,23C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017645 (75455) O ISSQN - Multas e Juros 0,00 0,00 350,77 350,77C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017646 (75456) O ISSQN - Multas e Juros 0,00 0,00 210,43 210,43C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017647 (75457) O ISSQN - Divida Ativa 0,00 0,00 1.876,05 1.876,05C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017648 (75458) O ISSQN - Divida Ativa 0,00 0,00 781,66 781,66C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017649 (75459) O ISSQN - Divida Ativa 0,00 0,00 468,96 468,96C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017650 (75460) O ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 0,00 0,00 252,47 252,47C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017651 (75461) O ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 0,00 0,00 105,15 105,15C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017652 (75462) O ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 0,00 0,00 63,08 63,08C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017653 (75463) O ISS Simples Nacional - Principal 0,00 0,00 154.840,76 154.840,76C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017654 (75464) O ISS Simples Nacional - Principal 0,00 0,00 64.517,42 64.517,42C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017655 (75465) O ISS Simples Nacional - Principal 0,00 0,00 38.710,36 38.710,36C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017656 (75466) O ISSQN - Nota Eletronica 0,00 0,00 58.042,52 58.042,52C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 19/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017657 (75467) O ISSQN - Nota Eletronica 0,00 0,00 24.183,96 24.183,96C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017658 (75468) O ISSQN - Nota Eletronica 0,00 0,00 14.510,19 14.510,19C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017661 (75471) O ISSQN - Nota Avulsa 0,00 0,00 11.465,84 11.465,84C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017662 (75472) O ISSQN - Nota Avulsa 0,00 0,00 4.776,70 4.776,70C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017663 (75473) O ISSQN - Nota Avulsa 0,00 0,00 2.865,84 2.865,84C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017729 (75539) O Taxa de Funcionamento Estab. Comercial/Ind/Prest.Serviços 0,00 0,00 193.250,49 193.250,49C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017730 (75540) O Taxa de Expediente 0,00 0,00 1.094,09 1.094,09C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017734 (75544) O Taxa de Permissão de Outras Natureza 0,00 0,00 41.664,96 41.664,96C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017736 (75546) O Taxa de Cetidão Negativa 0,00 0,00 4.606,38 4.606,38C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017739 (75549) O Taxa de Abate de Animais 0,00 0,00 1.111,86 1.111,86C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017740 (75550) O Taxa de Hora Maquina Trabalhada 0,00 0,00 80.976,91 80.976,91C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017741 (75551) O Taxa Registro Marca de Gado 0,00 0,00 2.123,36 2.123,36C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017744 (75554) O Taxa de Limpeza Publica 0,00 0,00 69.442,65 69.442,65C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017745 (75555) O Outras Taxas de Prestação de Serviços 0,00 0,00 844,18 844,18C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017747 (75557) O TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 92.274,75 92.274,75C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.017748 (75558) O TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 11.175,92 11.175,92C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018274 (76084) O CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 0,00 0,00 129.774,75 129.774,75C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018314 (76124) O Remun. Dep. Banc. FUNDEB 70% 0,00 0,00 112.027,36 112.027,36C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018315 (76125) O Remun. Dep. Banc. FUNDEB 30% 0,00 0,00 48.011,75 48.011,75C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018316 (76126) O Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. SUS CUSTEIO 0,00 0,00 73.647,90 73.647,90C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018317 (76127) O Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS 0,00 0,00 26.856,22 26.856,22C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018318 (76128) O Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 0,00 98.089,57 1.339.947,21 1.241.857,64C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018319 (76129) O Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc Saude Estado 0,00 0,00 76.323,58 76.323,58C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018320 (76130) O Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc Assistencia Estado 0,00 0,00 22.130,75 22.130,75C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018440 (76250) O INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 10.450,00 10.450,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018561 (76371) O OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.889,35 1.889,35C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018562 (76372) O OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 2.920,49 2.920,49C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018569 (76379) O Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 0,00 0,00 13.548.725,18 13.548.725,18C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018570 (76380) O Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 0,00 0,00 5.378.665,97 5.378.665,97C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018571 (76381) O Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 0,00 0,00 3.227.199,58 3.227.199,58C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018572 (76382) O Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 0,00 0,00 682.069,03 682.069,03C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018573 (76383) O Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 0,00 0,00 284.195,43 284.195,43C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018574 (76384) O Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 0,00 0,00 170.517,25 170.517,25C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018575 (76385) O Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 0,00 0,00 546.877,37 546.877,37C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018576 (76386) O Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 0,00 0,00 227.865,58 227.865,58C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018577 (76387) O Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 0,00 0,00 136.719,35 136.719,35C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018578 (76388) O Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 84.863,36 84.863,36C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018579 (76389) O Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 35.359,83 35.359,83C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018580 (76390) O Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 21.215,90 21.215,90C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018591 (76401) O Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 0,00 0,00 212.841,96 212.841,96C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018593 (76403) O Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 0,00 0,00 1.340.922,42 1.340.922,42C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018595 (76405) O Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 0,00 0,00 692.220,00 692.220,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018597 (76407) O Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 0,00 0,00 103.500,00 103.500,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018599 (76409) O Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 0,00 0,00 90.652,81 90.652,81C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018602 (76412) O Custeio SAMU 0,00 0,00 204.750,00 204.750,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018604 (76414) O Custeio MAC 0,00 0,00 775.597,65 775.597,65C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018607 (76417) O Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 0,00 9.300,00 115.289,77 105.989,77C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 20/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018611 (76421) O Transferencia do SUS - Vigilancia em Saude- Agente Combate a Endemias 0,00 29.088,00 29.088,00 0,00
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018612 (76422) O Transferencia do SUS - Vigilancia em Saude - Diversos 0,00 0,00 72.957,96 72.957,96C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018614 (76424) O TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 0,00 0,00 1.280,51 1.280,51C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018623 (76433) O TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 0,00 360.825,53 360.825,53C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018625 (76435) O PNAE - Ensino Fundamental 0,00 0,00 47.233,67 47.233,67C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018626 (76436) O PNAE - Pré Escola 0,00 0,00 28.302,00 28.302,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018629 (76439) O PNAE - Creche 0,00 0,00 14.552,00 14.552,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018631 (76441) O PNATE - Infantil 0,00 0,00 18.120,70 18.120,70C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018632 (76442) O PNATE - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 214.825,26 214.825,26C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018633 (76443) O PNATE - Médio 0,00 0,00 40.344,20 40.344,20C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018645 (76455) O TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018653 (76463) O Transferência Financeira Lei Kandir 176/2020 0,00 0,00 584.898,72 584.898,72C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018665 (76475) O OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 0,00 810.682,84 810.682,84C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018666 (76476) O Cota - Parte do ICMS 0,00 0,00 11.119.836,25 11.119.836,25C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018667 (76477) O Cota - Parte do ICMS 0,00 0,00 4.633.265,22 4.633.265,22C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018668 (76478) O Cota - Parte do ICMS 0,00 0,00 2.779.959,12 2.779.959,12C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018669 (76479) O Cota - Parte do IPVA 0,00 0,00 737.364,87 737.364,87C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018670 (76480) O Cota - Parte do IPVA 0,00 0,00 307.235,64 307.235,64C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018671 (76481) O Cota - Parte do IPVA 0,00 0,00 184.341,32 184.341,32C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018672 (76482) O Cota - Parte do IPI 0,00 0,00 108.850,84 108.850,84C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018673 (76483) O Cota - Parte do IPI 0,00 0,00 45.354,63 45.354,63C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018674 (76484) O Cota - Parte do IPI 0,00 0,00 27.212,77 27.212,77C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018675 (76485) O Cota - Parte do CIDE 0,00 524,39 41.593,37 41.068,98C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018677 (76487) O COTA-PARTE DO FETHAB 0,00 0,00 2.013.189,53 2.013.189,53C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018680 (76490) O Cota-Parte Royaltes - Petroleo 0,00 0,00 536.311,75 536.311,75C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018683 (76493) O PAICI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento 0,00 0,00 187.518,40 187.518,40C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018684 (76494) O PSF - Programa Saude Familia 0,00 0,00 155.836,00 155.836,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018685 (76495) O PSF - Programa Saude Familia 0,00 0,00 490.508,00 490.508,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018687 (76497) O PAFB - Programa Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00 61.871,44 61.871,44C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018688 (76498) O Média e Alta Complexidade - MAC - SES 0,00 0,00 29.500,00 29.500,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018691 (76501) O SAMU - SES 0,00 0,00 179.156,25 179.156,25C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018692 (76502) O TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018696 (76506) O TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018697 (76507) O Transferência de Convenios para o Transporte Escolar 0,00 0,00 883.588,45 883.588,45C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018699 (76509) O FETHAB - Fundo de Transporte e Habitação ( Transporte Escolar ) 0,00 266.224,63 301.040,09 34.815,46C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018700 (76510) O FEAS - CO Financiamento 0,00 0,00 43.712,24 43.712,24C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018711 (76521) O Transferencia de Recursos do FUNDEB 0,00 82,77 6.151.634,27 6.151.551,50C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018713 (76523) O Transferencia de Recursos do FUNDEB 0,00 35,48 2.557.040,97 2.557.005,49C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.018996 (76806) O Outras Restituições 0,00 0,00 292.513,65 292.513,65C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.019016 (76826) O OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 12.617,57 12.617,57C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.019279 (77089) O TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 0,00 0,00 299.943,00 299.943,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.019297 (77107) O OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 0,00 8.075,00 8.075,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.019304 (77114) O TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 0,00 239.397,09 841.372,00 601.974,91C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.019306 (77116) O TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020947 (79132) O Fundo Partidario de Investimento Social- FUPIS 0,00 0,00 73,76 73,76C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020949 (76423) O CV-19 Coronavirus (COVID-19) SCTIE 0,00 0,00 18.777,72 18.777,72C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020950 (79135) O Custeio SUS- Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00 135.512,52 135.512,52C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 21/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020952 (77139) O Remun Depositos Bancarios Convenios- ESTADUAL 0,00 11.467,64 181.705,89 170.238,25C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020953 (79137) O Remuneração de Depositos Bancarioss- FEDERAL 0,00 0,00 197.746,35 197.746,35C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020954 (79203) O PNAE- Alimentação Escolar - EJA 0,00 0,00 1.408,00 1.408,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020955 (79204) O MAC- CV 19- Coronavirus ( COVID-19) - SAES 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020956 (79205) O EMENDA PARLAMENTAR -Aquisiao de Equipamentos e Materiais Permanente para a Saude 0,00 0,00 860.000,00 860.000,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020957 (79336) O SCFV- Servico de Convivencia Fortalecimento de Vinculos 0,00 0,00 25.449,02 25.449,02C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020958 (79337) O Piso Basico Variavel II- Equipe Volante 0,00 0,00 12.799,46 12.799,46C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020959 (79338) O Componente Piso Basico Fixo 0,00 0,00 60.625,78 60.625,78C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020960 (79339) O Covenio Construção do Portico 0,00 0,00 80.307,88 80.307,88C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020961 (79395) O CONTRIBUICAO DETERMINACAO JUDICIAL FUNDEMA 0,00 0,00 29.109,00 29.109,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020962 (79396) O Transf. Convenio de abastecimento de Agua de Nova União 0,00 0,00 730.512,77 730.512,77C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020963 (79511) O TRANSFERENCIA FETHAB- Transporte Escolar 0,00 0,00 412.945,80 412.945,80C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020964 (79529) O INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MAC 0,00 0,00 442.137,00 442.137,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020965 (79561) O Emenda Parlamentar- Aquisicao de Veiculo Utilitario 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020966 (79563) O EMENDA PARLAMENTAR- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saude 0,00 0,00 283.817,00 283.817,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020967 (79581) O EMENDA PARLAMENTAR- CUSTEIO PAB 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020970 (77105) O EMENDA PARLAMENTAR- AQUISICAO DE CAMINHAO LIXO 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020971 (77109) O EMENDA PARLAMENTAR 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020972 (79616) O SUAS- Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 0,00 0,00 6.393,00 6.393,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020974 (79807) O IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA REDE CEGONHA 0,00 0,00 2.293,56 2.293,56C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020975 (79881) O Custeio SUS- PACS Agente Comunitario de Saude Federal 0,00 7.272,00 145.440,00 138.168,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020976 (79948) O Transferencia de Convenio Mciro Revestimento Asfalto 0,00 34.253,19 337.596,40 303.343,21C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020977 (79953) O Auxilio Financeiro- Outorga Credito Tributario ICMS 0,00 0,00 57.353,58 57.353,58C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.020978 (79966) O Transferencia do SUS- Vigilancia Epidemiollogica 0,00 7.272,00 72.720,00 65.448,00C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.026882 (84195) O Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. SUS INVESTIMENTO 0,00 0,00 6.706,97 6.706,97C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.026883 (84196) O Remin. Dep. Banc. Rec- FNDE- Merenda Escolar 0,00 0,00 36.788,99 36.788,99C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.026884 (84197) O Remun. Dep. Banc. Vinc. - Outras Transf. de Convenio Educação 0,00 0,00 34.524,18 34.524,18C
6.2.1.2.0.00.00.00.00.026885 (84198) O Remun. Dep.Banc. Vinculado- FNDE- Salario Educação 0,00 0,00 26.776,40 26.776,40C
6.2.1.3 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA ORCAMENTARIA 0,00 8.411.604,73 0,00 8.411.604,73D
6.2.1.3.1 (-) DEDUÇÕES POR TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 0,00 8.411.604,73 0,00 8.411.604,73D
6.2.1.3.1.01 (-) FUNDEB 0,00 8.411.604,73 0,00 8.411.604,73D
6.2.1.3.1.01.00.00.00.000119 (78941) O (-)Dedução para o FUNDEB - FPM 0,00 4.430.917,85 0,00 4.430.917,85D
6.2.1.3.1.01.00.00.00.000131 (78953) O (-) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 0,00 28.287,68 0,00 28.287,68D
6.2.1.3.1.01.00.00.00.000132 (78954) O (-) COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0,00 3.706.611,88 0,00 3.706.611,88D
6.2.1.3.1.01.00.00.00.000133 (78955) O (-) COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,00 245.787,32 0,00 245.787,32D
6.2.2 EXECUÇÃO DA DESPESA 0,00 417.080.732,80 567.223.487,82 150.142.755,02C
6.2.2.1 DISPONIBILIDADES DE CREDITO 0,00 271.106.905,18 346.540.390,35 75.433.485,17C
6.2.2.1.1 (44351) O CREDITO DISPONIVEL 0,00 125.133.077,56 125.857.292,88 724.215,32C
6.2.2.1.3 CREDITO UTILIZADO 0,00 145.973.827,62 220.683.097,47 74.709.269,85C
6.2.2.1.3.01 (61999) O CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 0,00 74.783.786,97 77.527.520,04 2.743.733,07C
6.2.2.1.3.02 (44358) O CREDITO EMPENHADO EM LIQUIDAÇÃO 0,00 54.513,12 64.313,12 9.800,00C
6.2.2.1.3.03 (44359) O CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR 0,00 71.135.527,53 72.016.009,15 880.481,62C
6.2.2.1.3.04 (44360) O CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO - PAGO 0,00 0,00 71.075.255,16 71.075.255,16C
6.2.2.9 OUTROS CONTROLES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 0,00 145.973.827,62 220.683.097,47 74.709.269,85C
6.2.2.9.2 EMISSAO DE EMPENHO 0,00 145.973.827,62 220.683.097,47 74.709.269,85C
6.2.2.9.2.01 EMPENHOS POR NOTA DE EMPENHO 0,00 145.973.827,62 220.683.097,47 74.709.269,85C
6.2.2.9.2.01.01 (50850) O EMPENHOS A LIQUIDAR 0,00 74.783.786,97 77.527.520,04 2.743.733,07C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
6.2.2.9.2.01.02 (50851) O EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO 0,00 54.513,12 64.313,12 9.800,00C
6.2.2.9.2.01.03 (50852) O EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR 0,00 71.135.527,53 72.016.009,15 880.481,62C
6.2.2.9.2.01.04 (50853) O EMPENHOS LIQUIDADOS PAGOS 0,00 0,00 71.075.255,16 71.075.255,16C
6.3 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 4.020.489,07C 8.981.233,46 8.981.233,46 4.020.489,07C
6.3.1 EXECUÇÃO DE RP NAO PROCESSADOS 3.233.802,69C 7.609.946,61 7.609.946,61 3.233.802,69C
6.3.1.1 (62002) O RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 465.307,33C 2.457.434,95 2.768.495,36 776.367,74C
6.3.1.3 (44386) O RP NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR 0,00 2.384.016,30 2.384.016,30 0,00
6.3.1.4 (44387) O RP NAO PROCESSADOS PAGOS 0,00 0,00 2.384.016,30 2.384.016,30C
6.3.1.7 RP NAO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 2.768.495,36C 2.768.495,36 0,00 0,00
6.3.1.7.1 (62005) O RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR- INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 2.768.495,36C 2.768.495,36 0,00 0,00
6.3.1.9 RP NAO PROCESSADOS CANCELADOS 0,00 0,00 73.418,65 73.418,65C
6.3.1.9.9 (44393) O OUTROS CANCELAMENTOS DE RP 0,00 0,00 73.418,65 73.418,65C
6.3.2 EXECUÇÃO DE RP PROCESSADOS 786.686,38C 1.371.286,85 1.371.286,85 786.686,38C
6.3.2.1 (44395) O RP PROCESSADOS A PAGAR 98.973,79C 683.574,26 687.712,59 103.112,12C
6.3.2.2 (44396) O RP PROCESSADOS PAGOS 0,00 0,00 683.574,26 683.574,26C
6.3.2.7 (44398) O RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 687.712,59C 687.712,59 0,00 0,00
FONTE:
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MATO GROSSO
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Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7 CONTROLES DEVEDORES 68.732.824,76D 200.328.075,36 9.506.396,76 259.554.503,36D
7.1 ATOS POTENCIAIS 39.454.497,57D 42.270.021,94 79.959,40 81.644.560,11D
7.1.1 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 2.487.052,11D 4.086.933,05 57.644,19 6.516.340,97D
7.1.1.1 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 2.487.052,11D 4.086.933,05 57.644,19 6.516.340,97D
7.1.1.1.1 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS - CONSOLIDAÇÃO 2.487.052,11D 4.086.933,05 57.644,19 6.516.340,97D
7.1.1.1.1.01 GARANTIAS RECEBIDAS NO PAIS 2.487.052,11D 4.086.933,05 57.644,19 6.516.340,97D
7.1.1.1.1.01.99 (44414) C OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS NO PAIS 2.487.052,11D 4.086.933,05 57.644,19 6.516.340,97D
7.1.2 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 36.967.445,46D 38.183.088,89 22.315,21 75.128.219,14D
7.1.2.3 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 36.967.445,46D 38.183.088,89 22.315,21 75.128.219,14D
7.1.2.3.1 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - CONSOLIDAÇÃO 36.967.445,46D 38.183.088,89 22.315,21 75.128.219,14D
7.1.2.3.1.02 CONTRATOS DE SERVIÇOS 16.446.926,84D 29.438.730,06 0,00 45.885.656,90D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000001 (65192) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 19.600,00D 0,00 0,00 19.600,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000002 (65195) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 18.000,00D 0,00 0,00 18.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000004 (65204) C TORRES E MOCCHETTI SOCIEDADE MEDICA SS 66.741,41D 0,00 0,00 66.741,41D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000005 (65207) C L.M.F BERNARDI 228.068,59D 0,00 0,00 228.068,59D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000006 (65210) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 43.000,00D 0,00 0,00 43.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000008 (65216) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 19.644,01D 0,00 0,00 19.644,01D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000011 (65252) C GENESIS CLARINDO DE SOUSA 0,02D 0,00 0,00 0,02D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000014 (65285) C C.R.G CONSTRUCOES EIRELI 1.522.956,58D 0,00 0,00 1.522.956,58D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000028 (65364) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 1.523,00D 0,00 0,00 1.523,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000030 (65417) C MOACYR MANDADORI ME 563.175,77D 0,00 0,00 563.175,77D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000031 (65424) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 295.336,00D 0,00 0,00 295.336,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000033 (65464) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 23.703,00D 0,00 0,00 23.703,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000034 (65470) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 43.500,00D 0,00 0,00 43.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000038 (65491) C OSNI HETKOSKI BELTER 75031230282 1.900,00D 0,00 0,00 1.900,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000046 (65534) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 89.145,00D 0,00 0,00 89.145,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000051 (65571) C GEOVANE TORRENTE SILVA - ME 15.992,00D 0,00 0,00 15.992,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000056 (68484) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 285.940,00D 0,00 0,00 285.940,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000059 (68493) C OZEIAS FURTADO 980,00C 0,00 0,00 980,00C
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000061 (68508) C R C DE OLIVEIRA 148.000,00D 0,00 0,00 148.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000067 (70146) C MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 151.271,80D 0,00 0,00 151.271,80D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000068 (70149) C DIEGO MORELLO 968.835,35D 0,00 0,00 968.835,35D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000069 (70152) C POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 228.224,56D 0,00 0,00 228.224,56D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000070 (70155) C POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 34.314,99D 0,00 0,00 34.314,99D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000082 (70288) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 8.000,00D 0,00 0,00 8.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000083 (70291) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 2.600,00D 0,00 0,00 2.600,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000086 (70304) C DIEGO MORELLO 534.618,03D 0,00 0,00 534.618,03D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000099 (70403) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 104.000,01D 0,00 0,00 104.000,01D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000101 (70429) C STAF SISTEMAS LTDA 174.125,00C 0,00 0,00 174.125,00C
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000104 (70448) C MOACYR MANDADORI ME 655.904,76D 0,00 0,00 655.904,76D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000105 (70451) C JAIRO CORTES TORRES 12.818,62D 0,00 0,00 12.818,62D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000107 (70460) C EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 5.000,00D 0,00 0,00 5.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000108 (70473) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 4.470,47D 0,00 0,00 4.470,47D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000109 (70484) C OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 5.365,50D 0,00 0,00 5.365,50D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000110 (70492) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 5.371,40D 0,00 0,00 5.371,40D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000111 (70495) C D. E. ALVES 9,00D 0,00 0,00 9,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000119 (70553) C OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 21.462,00D 0,00 0,00 21.462,00D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
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Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000120 (70557) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 96.690,00D 0,00 0,00 96.690,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000121 (70560) C H R D & CIA LTDA 146.989,63D 0,00 0,00 146.989,63D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000128 (70620) C VANI DE ALMEIDA SAGRILO - ME 40.291,54D 0,00 0,00 40.291,54D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000129 (70626) C POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 17.133,05D 0,00 0,00 17.133,05D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000131 (71625) C JAIRO CORTES TORRES 349,00D 0,00 0,00 349,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000132 (71635) C JAIRO CORTES TORRES 9.074,00D 0,00 0,00 9.074,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000133 (71640) C JAMIRO PEREIRA SIQUEIRA 6.900,00D 0,00 0,00 6.900,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000134 (71643) C S.O.S ASSESSORIA, CONSULTORIA ADM. LTDA 17.000,00D 0,00 0,00 17.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000136 (71649) C JOEL DA SILVA - ME 28.227,00D 0,00 0,00 28.227,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000138 (71670) C MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIG 357.004,25D 0,00 0,00 357.004,25D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000140 (71700) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 54.000,00D 0,00 0,00 54.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000141 (71705) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 8.333,33D 0,00 0,00 8.333,33D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000143 (71716) C GEOVANE TORRENTE SILVA - ME 1.491,00D 0,00 0,00 1.491,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000144 (71731) C C. L. PAGNUSSATT 10.791,66D 0,00 0,00 10.791,66D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000145 (71743) C E LOURENCO SANTOS SILVA LTDA 13.483,58D 0,00 0,00 13.483,58D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000146 (71756) C OZEIAS FURTADO 7.840,00D 0,00 0,00 7.840,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000147 (71766) C VALMOR NARESSI 02047768136 3.248,00D 0,00 0,00 3.248,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000148 (71769) C VILMAR NARESSI 00614237181 6.496,00D 0,00 0,00 6.496,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000149 (71808) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 3.023,59D 0,00 0,00 3.023,59D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000150 (71811) C JOSMARI FRANCISCA KISSEL BRAMBILA 2.400,00D 0,00 0,00 2.400,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000151 (71814) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 9.386,67D 0,00 0,00 9.386,67D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000152 (71825) C KEILA PAULA SOUZA DA SILVA 06060474179 5.636,00D 0,00 0,00 5.636,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000153 (71844) C ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA 5.944,50D 0,00 0,00 5.944,50D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000154 (71847) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 6.662,63D 0,00 0,00 6.662,63D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000155 (71861) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 105.381,90D 0,00 0,00 105.381,90D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000156 (71864) C JEAN GRANZA DA SILVA 03637096145 7.045,00D 0,00 0,00 7.045,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000157 (71869) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 193.083,34D 0,00 0,00 193.083,34D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000158 (71872) C E LOURENCO SANTOS SILVA LTDA 530.593,73D 0,00 0,00 530.593,73D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000159 (71890) C MPX BRASIL SOLUCOES WEB EIRELI 9.000,00D 0,00 0,00 9.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000160 (71893) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 35.500,00D 0,00 0,00 35.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000161 (71904) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 51.400,00D 0,00 0,00 51.400,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000162 (71907) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 99.000,00D 0,00 0,00 99.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000163 (71920) C ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E 13.200,00D 0,00 0,00 13.200,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000164 (71934) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 726.989,00D 0,00 0,00 726.989,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000166 (71944) C OI S.A 51.560,40D 0,00 0,00 51.560,40D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000167 (71952) C IVANEI RODRIGUES TOMAZ 855,00D 0,00 0,00 855,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000168 (71955) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 691.612,94D 0,00 0,00 691.612,94D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000169 (71963) C MILENNA DÉBORA DUARTE SILVA 1.400,00D 0,00 0,00 1.400,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000170 (71966) C CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA 135.107,86D 0,00 0,00 135.107,86D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000171 (71969) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 95.948,68D 0,00 0,00 95.948,68D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000172 (71987) C JAIRO CORTES TORRES 22.359,77D 0,00 0,00 22.359,77D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000173 (71990) C STAF SISTEMAS LTDA 12.575,26D 0,00 0,00 12.575,26D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000175 (72030) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 246.207,92D 0,00 0,00 246.207,92D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000176 (72003) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 12.662,76D 0,00 0,00 12.662,76D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000177 (72046) C STAF SISTEMAS LTDA 185.770,63D 0,00 0,00 185.770,63D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000178 (72058) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 205.000,00D 0,00 0,00 205.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000179 (72061) C E LOURENCO SANTOS SILVA LTDA 78.400,00D 0,00 0,00 78.400,00D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 25/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000180 (72064) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 288.800,00D 0,00 0,00 288.800,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000181 (72067) C FERMED LTDA 859.885,00D 0,00 0,00 859.885,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000182 (72101) C HAGAMENON DOS SANTOS SOUSA 02893121675 6.163,33D 0,00 0,00 6.163,33D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000184 (72117) C J F ORMOND 17.600,00D 0,00 0,00 17.600,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000185 (72124) C H R D & CIA LTDA 241.100,00D 0,00 0,00 241.100,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000186 (72128) C SEVEN MONICA MAGALHÃES DA SILVA 3.000,00D 0,00 0,00 3.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000187 (72131) C MAURIÇÂNGELA LOPES FERREIRA 3.000,00D 0,00 0,00 3.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000189 (72156) C STILO BUS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 38.755,52D 0,00 0,00 38.755,52D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000190 (72159) C I F CONSULTORIA ATUARIAL EIRELI 17.000,00D 0,00 0,00 17.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000191 (72162) C JOSMARI FRANCISCA KISSEL BRAMBILA 6.400,00D 0,00 0,00 6.400,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000192 (72165) C W2 AUDITORIA E CONSULTORIA EIRELI 11.900,00D 0,00 0,00 11.900,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000193 (72168) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 152.171,23D 0,00 0,00 152.171,23D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000195 (72191) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 0,01D 0,00 0,00 0,01D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000196 (72194) C NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA 0,01D 0,00 0,00 0,01D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000198 (72258) C GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI 4.805,43D 0,00 0,00 4.805,43D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000199 (72261) C R C DE OLIVEIRA 1.199,52D 0,00 0,00 1.199,52D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000200 (72268) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 793,00D 0,00 0,00 793,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000201 (72271) C NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA 1.399,00D 0,00 0,00 1.399,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000202 (72288) C ARTH BIM PROJETOS INTEGRADOS LTDA 30.500,00D 0,00 0,00 30.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000203 (72291) C RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI 523.192,90D 0,00 0,00 523.192,90D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000204 (72339) C F C DE M MIRANDA 5.344,00D 0,00 0,00 5.344,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000205 (72342) C DARLON DA SILVA VAZ 10621998710 3.940,00D 0,00 0,00 3.940,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000206 (72345) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 105.139,25D 0,00 0,00 105.139,25D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000207 (72392) C PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 3.700.000,00D 0,00 0,00 3.700.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000208 (74099) C OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 69.751,50D 0,00 0,00 69.751,50D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000209 (75367) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 12.662,76D 0,00 0,00 12.662,76D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000210 (75370) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 19.987,89D 0,00 0,00 19.987,89D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000216 (79209) C INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 0,00 279.648,00 0,00 279.648,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000217 (79219) C LIZ SERVICOS ONLINE LTDA 0,00 11.100,00 0,00 11.100,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000218 (79234) C PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI 0,00 1.619.645,00 0,00 1.619.645,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000219 (79237) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000220 (79241) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 0,00 20.179,23 0,00 20.179,23D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000221 (79256) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000222 (79265) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 81.499,80 0,00 81.499,80D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000223 (79268) C RICARDO CORTES GUIMARAES 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000224 (79271) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 0,00 79.224,63 0,00 79.224,63D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000225 (79279) C DLN SERVICOS EIRELI 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000226 (79309) C NOVA LICITA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000227 (79313) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 0,00 93.051,00 0,00 93.051,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000228 (79353) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 0,00 17.599,92 0,00 17.599,92D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000229 (79356) C MPX BRASIL SOLUCOES WEB EIRELI 0,00 17.585,00 0,00 17.585,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000230 (79359) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000231 (79362) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 0,00 232.548,85 0,00 232.548,85D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000232 (79365) C KEILA PAULA SOUZA DA SILVA 06060474179 0,00 16.908,00 0,00 16.908,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000233 (79381) C DARLON DA SILVA VAZ 10621998710 0,00 6.200,00 0,00 6.200,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000234 (79384) C STAF SISTEMAS LTDA 0,00 29.300,00 0,00 29.300,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000235 (79397) C C. L. PAGNUSSATT 0,00 30.127,50 0,00 30.127,50D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 26/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000236 (79400) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 50.400,00 0,00 50.400,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000237 (79422) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 0,00 94.500,00 0,00 94.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000238 (79425) C FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - ME 0,00 7.200,00 0,00 7.200,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000239 (79435) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 0,00 806.760,00 0,00 806.760,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000240 (79438) C CRISTIANI VILLA DOS SANTOS 00944798101 0,00 392.000,00 0,00 392.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000241 (79453) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 28.800,00 0,00 28.800,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000242 (79460) C G. F. DA CRUZ FUNDACOES E CONSTRUCOES 0,00 32.800,00 0,00 32.800,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000243 (79465) C DLN SERVICOS EIRELI 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000244 (79470) C VINICIUS CAETANOS DE A PORTELA TOCANTINS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000245 (79480) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 0,00 577.111,61 0,00 577.111,61D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000246 (79490) C JEAN GRANZA DA SILVA 03637096145 0,00 16.908,00 0,00 16.908,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000247 (79493) C ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E 0,00 0,01 0,00 0,01D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000248 (79505) C ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 0,00 67.500,00 0,00 67.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000249 (79513) C IVANEI RODRIGUES TOMAZ 0,00 4.004,98 0,00 4.004,98D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000250 (79530) C L.M.F BERNARDI 0,00 34.940,78 0,00 34.940,78D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000251 (79533) C ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E 0,00 126.052,01 0,00 126.052,01D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000252 (79536) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 0,00 1.770.821,20 0,00 1.770.821,20D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000253 (79542) C NILSON CESAR DOS SANTOS - 00230406106 0,00 41.250,00 0,00 41.250,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000254 (79551) C VMH CONSTRUCOES EIRELI 0,00 466.525,00 0,00 466.525,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000255 (79555) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 0,00 1.195.273,56 0,00 1.195.273,56D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000256 (79564) C STAF SISTEMAS LTDA 0,00 19.186,48 0,00 19.186,48D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000257 (79567) C SILVANA I FUHR ME 0,00 34.920,00 0,00 34.920,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000258 (79570) C VILMAR NARESSI 00614237181 0,00 29.880,00 0,00 29.880,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000259 (79573) C VALMOR NARESSI 02047768136 0,00 29.880,00 0,00 29.880,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000260 (79576) C D'LUX PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000261 (79583) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 195.227,00 0,00 195.227,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000262 (79592) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 63.883,26 0,00 63.883,26D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000263 (79595) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 50.400,00 0,00 50.400,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000264 (79601) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000265 (79617) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 0,00 425.000,00 0,00 425.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000266 (79620) C PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 0,00 925.000,00 0,00 925.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000267 (79623) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 0,00 74.223,65 0,00 74.223,65D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000268 (79651) C P. MOSER SILVA TREINAMENTOS LTDA. 0,00 14.500,00 0,00 14.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000269 (79656) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 0,00 272.980,78 0,00 272.980,78D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000270 (79662) C STAF SISTEMAS LTDA 0,00 355.983,36 0,00 355.983,36D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000271 (79676) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000272 (79679) C H R D & CIA LTDA 0,00 60.275,00 0,00 60.275,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000273 (79682) C FERMED LTDA 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000274 (79693) C GUARA ASSESSORIA E SERVICOS EM GESTAO EIRELI - ME 0,00 17.250,00 0,00 17.250,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000275 (79696) C VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA 0,00 227.500,00 0,00 227.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000276 (79699) C VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA 0,00 1.740.000,00 0,00 1.740.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000277 (79702) C VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA 0,00 1.080.000,00 0,00 1.080.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000278 (79706) C ERIVELTON ZIGER SILVEIRA LTDA 0,00 14.420,00 0,00 14.420,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000279 (79712) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000280 (79731) C L.M.F BERNARDI 0,00 9.457,43 0,00 9.457,43D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000281 (79734) C VMH CONSTRUCOES EIRELI 0,00 402.722,41 0,00 402.722,41D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000282 (79740) C VMH CONSTRUCOES EIRELI 0,00 244.534,93 0,00 244.534,93D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 27/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000283 (79744) C VMH CONSTRUCOES EIRELI 0,00 462.873,22 0,00 462.873,22D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000284 (79747) C E.P.G.S- CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000285 (79752) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 0,00 12.683,95 0,00 12.683,95D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000286 (79777) C SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTAD 0,00 37.781,28 0,00 37.781,28D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000287 (79785) C JOSMARI FRANCISCA KISSEL BRAMBILA 0,00 9.600,00 0,00 9.600,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000288 (79790) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 6.120,00 0,00 6.120,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000289 (79793) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 50.400,00 0,00 50.400,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000290 (79796) C ELIAS GOMES 24174122172 0,00 10.200,00 0,00 10.200,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000291 (79799) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 0,00 58.129,96 0,00 58.129,96D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000292 (79804) C MPX BRASIL SOLUCOES WEB EIRELI 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000293 (79830) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 11.826,50 0,00 11.826,50D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000294 (79833) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 13.583,30 0,00 13.583,30D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000295 (79855) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 8.149,98 0,00 8.149,98D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000296 (79858) C ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000297 (79863) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 0,00 8.100,00 0,00 8.100,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000298 (79866) C H R D & CIA LTDA 0,00 16.073,33 0,00 16.073,33D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000299 (79869) C STILO BUS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 0,00 95.058,00 0,00 95.058,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000300 (79872) C SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 0,00 1.896,00 0,00 1.896,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000301 (79891) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 639.724,80 0,00 639.724,80D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000302 (79894) C ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 0,00 312.000,00 0,00 312.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000303 (79900) C VITA MED LTDA 0,00 1.094.040,00 0,00 1.094.040,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000304 (79903) C H R D & CIA LTDA 0,00 925.383,00 0,00 925.383,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000305 (79906) C P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 828.000,00 0,00 828.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000306 (79914) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 0,00 624.000,00 0,00 624.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000307 (79923) C PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 0,00 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000308 (79929) C LAERCIO GONCALVES DO NASCIMENTO 35645466187 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000309 (79932) C LAERCIO GONCALVES DO NASCIMENTO 35645466187 0,00 46.990,00 0,00 46.990,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000310 (79940) C LAERCIO GONCALVES DO NASCIMENTO 35645466187 0,00 4.875,00 0,00 4.875,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000311 (79944) C LAERCIO GONCALVES DO NASCIMENTO 35645466187 0,00 11.747,50 0,00 11.747,50D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000312 (79949) C JUINA CARGAS LTDA 0,00 780.358,16 0,00 780.358,16D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000313 (79955) C DUAL CONSULTORIA LTDA 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000314 (79958) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 50.400,00 0,00 50.400,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000315 (79961) C NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA 0,00 28.506,00 0,00 28.506,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000316 (79967) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 0,00 45.960,00 0,00 45.960,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000317 (80000) C ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E 0,00 105.617,34 0,00 105.617,34D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000318 (80006) C GEOVANE TORRENTE SILVA 0,00 100.272,00 0,00 100.272,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000319 (80009) C JOSSANA DA PAIXAO XAVIER 0,00 8.500,00 0,00 8.500,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000320 (80017) C P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000321 (80020) C JUNIOR FINCO & CIA LTDA 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000322 (80023) C IRACEMA LOURENCO FRANCA-ME 0,00 89.760,00 0,00 89.760,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000323 (80033) C STAF SISTEMAS LTDA 0,00 88.077,36 0,00 88.077,36D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000324 (80037) C G. F. DA CRUZ FUNDACOES E CONSTRUCOES 0,00 47.200,00 0,00 47.200,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000325 (80040) C G. F. DA CRUZ FUNDACOES E CONSTRUCOES 0,00 116.480,00 0,00 116.480,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000326 (80046) C W2 AUDITORIA E CONSULTORIA EIRELI 0,00 12.900,00 0,00 12.900,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000327 (80053) C VALERIA FRANCISCA GRILO MENDES 07034667985 0,00 17.535,00 0,00 17.535,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000328 (80066) C JOAO GABRIEL CRUZ DE OLIVEIRA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000329 (80070) C WELITON TEIXEIRA DOS REIS 0,00 186.540,00 0,00 186.540,00D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 28/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000330 (80090) C WELITON TEIXEIRA DOS REIS 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00D
7.1.2.3.1.02.00.00.00.000331 (80093) C P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 128.700,00 0,00 128.700,00D
7.1.2.3.1.04 CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS 20.520.518,62D 8.744.358,83 22.315,21 29.242.562,24D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000454 (54300) C MARLENE WECKWERTH MENDES 402,32D 0,00 0,00 402,32D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000455 (54303) C LAURO GVIASDECKI 14.148,39D 0,00 0,00 14.148,39D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000456 (54306) C DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA EPP 26.533,32D 0,00 0,00 26.533,32D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000457 (54311) C GENOTAN ROBERTO CHAVES HETKOWSKI 00582683912-MEI 38.199,00D 0,00 0,00 38.199,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000458 (54320) C SANDRA MARIA DORNELES 37311670187 21.897,85D 0,00 0,00 21.897,85D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000460 (54326) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 36.554,65D 0,00 0,00 36.554,65D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000461 (54329) C VIDRACARIA CRISTALFORT LTDA ME 21.510,00D 0,00 0,00 21.510,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000462 (54332) C CORREA DE LIMA & CIA LTDA - ME 39.971,10D 0,00 0,00 39.971,10D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000463 (54335) C JOAO DIAS RAMOS - EPP 94.400,00D 0,00 0,00 94.400,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000464 (54338) C COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA 15.000,00D 0,00 0,00 15.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000465 (54341) C OLMIR IORIS E CIA LTDA 28.372,50D 0,00 0,00 28.372,50D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000466 (54344) C BR1 SERVICOS E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA 152.990,00D 0,00 0,00 152.990,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000468 (54350) C CUIABA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTD 666.493,70D 0,00 0,00 666.493,70D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000469 (54353) C AUTO POSTO QUERO QUERO LTDA 666.493,70D 0,00 0,00 666.493,70D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000470 (54356) C AUTO POSTO QUERO QUERO LTDA 324.148,80D 0,00 0,00 324.148,80D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000472 (54362) C MOACYR MANDADORI ME 193.648,77D 0,00 0,00 193.648,77D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000473 (54365) C F.G. COM. DE PECAS E SERVICOS PARA MAQUINAS PESADA 0,01D 0,00 0,00 0,01D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000474 (54368) C DARCI BRAMBILA 74.980,24D 0,00 0,00 74.980,24D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000475 (54371) C JUINA MULTIMARCAS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS LTD 0,01D 0,00 0,00 0,01D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000476 (54374) C ARNALDO ALECRIM DA SILVA 78376785915 40.500,00D 0,00 0,00 40.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000477 (54377) C GUARA ASSESSORIA E SERVICOS EM GESTAO EIRELI - ME 160.199,98D 0,00 0,00 160.199,98D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000478 (54380) C D. P. DE SOUZA COMERCIO DE PNEUS E BORRACHAS 82.867,34D 0,00 0,00 82.867,34D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000479 (54383) C PNEUS BARBOSA LTDA-ME 178.061,00D 0,00 0,00 178.061,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000480 (54386) C ALIANCA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUS LTDA EPP 50.168,00D 0,00 0,00 50.168,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000481 (54389) C INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA - ME 29.044,98D 0,00 0,00 29.044,98D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000482 (54392) C GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES, E MAT ESPORTIVO 5.067,40D 0,00 0,00 5.067,40D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000485 (54401) C CLEANDRO TRES ME 240.256,00D 0,00 0,00 240.256,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000486 (54404) C GENESIS CLARINDO DE SOUSA 69.590,00D 0,00 0,00 69.590,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000487 (54407) C MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA - ME 70.568,00D 0,00 0,00 70.568,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000489 (54413) C P. MOREIRA LIMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME 10.737,35D 0,00 0,00 10.737,35D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000490 (54416) C RODRIGO JESUINO PADILHA - ME 10.370,69D 0,00 0,00 10.370,69D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000491 (54419) C GRAFITTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP 45.619,30D 0,00 0,00 45.619,30D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000492 (54422) C L.P COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA 11.621,99D 0,00 0,00 11.621,99D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000493 (54425) C ROSIVALDO LAURETT SCWANZ 49.600,64D 0,00 0,00 49.600,64D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000494 (54428) C C S M TRATOR PECAS LTDA EPP 0,01D 0,00 0,00 0,01D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000495 (54431) C SO ONIBUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 0,01D 0,00 0,00 0,01D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000496 (54434) C SO ONIBUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 0,01D 0,00 0,00 0,01D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000504 (54463) C OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 46.574,40D 0,00 0,00 46.574,40D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000506 (54492) C LOGICA CONSULTORIA LTDA- ME 130.000,00D 0,00 0,00 130.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000507 (54503) C URBANO BERVIAN 3,33D 0,00 0,00 3,33D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000508 (54520) C DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA EPP 32.361,99D 0,00 0,00 32.361,99D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000509 (54523) C P.L. MACHADO TRANSPORTE -ME 15.434,40D 0,00 0,00 15.434,40D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000510 (54526) C EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA - ME 30.388,20D 0,00 0,00 30.388,20D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000511 (54529) C SILVANIR SILVA TRANSPORTE-ME 34.847,70D 0,00 0,00 34.847,70D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 29/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000512 (54532) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 48.979,20D 0,00 0,00 48.979,20D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000514 (54538) C URBANO BERVIAN 323,40D 0,00 0,00 323,40D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000516 (54544) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 91.595,90D 0,00 0,00 91.595,90D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000518 (56094) C ANDERSON BALESTRIN - ME 16.340,00D 0,00 0,00 16.340,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000519 (56115) C ALBERTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE 180.479,62D 0,00 0,00 180.479,62D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000522 (56936) C VALDIR ANTONIO BERNARDI 4.256,30D 0,00 0,00 4.256,30D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000526 (57082) C URBANO BERVIAN 3,33D 0,00 0,00 3,33D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000527 (57092) C MARLEI DE LOURDES MORESCO DREIER-ME 689,00D 0,00 0,00 689,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000528 (57148) C URBANO BERVIAN 3,33D 0,00 0,00 3,33D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000529 (57156) C ANDERSON BALESTRIN - ME 201.933,34D 0,00 0,00 201.933,34D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000534 (57247) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 65.280,00D 0,00 0,00 65.280,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000537 (57302) C NILSA SERAFIM DE OLIVEIRA BARROS 759,24D 0,00 0,00 759,24D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000538 (57305) C MARIA MARGARIDA DE O. BARBOSA 6.638,97D 0,00 0,00 6.638,97D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000539 (57308) C CLAUSENI STORK KOLLING 10.378,62D 0,00 0,00 10.378,62D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000540 (57311) C LEVITE SANTANA SANTIAGO 17.369,78D 0,00 0,00 17.369,78D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000541 (57314) C DIEGO RODRIGUES DE AZEVEDO RIBEIRO 972,00D 0,00 0,00 972,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000542 (57317) C DENILSON CEZAR QUEIROZ 737,33D 0,00 0,00 737,33D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000543 (57320) C MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 632,50D 0,00 0,00 632,50D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000544 (57323) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 11.400,00D 0,00 0,00 11.400,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000547 (57373) C ROBERTO A. POMPEU PIMENTA 180,00D 0,00 0,00 180,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000549 (57379) C L. N. DE SOUZA RAMOS - ME 4.500,00D 0,00 0,00 4.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000551 (57385) C VALDIR ANTONIO BERNARDI 400,02D 0,00 0,00 400,02D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000557 (57417) C SILVANA I FUHR ME 57.600,00D 0,00 0,00 57.600,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000558 (57420) C DINO ANTONIO PAULI ME 57.592,00D 0,00 0,00 57.592,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000560 (57435) C HAGAMENON DOS SANTOS SOUSA 02893121675 19.344,90D 0,00 0,00 19.344,90D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000562 (57492) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 36.290,00D 0,00 0,00 36.290,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000563 (57496) C SOZO FORLIN LTDA 19.480,00D 0,00 0,00 19.480,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000565 (57502) C OSNI HETKOSKI BELTER 75031230282 7.500,00D 0,00 0,00 7.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000568 (57520) C ENZO CAMINHOES LTDA 71.835,49D 0,00 0,00 71.835,49D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000570 (57534) C HERNANDO DUTRA PEREIRA 03927707686 36.575,00D 0,00 0,00 36.575,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000571 (57537) C KLC CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA 35.500,00D 0,00 0,00 35.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000572 (57540) C GEOVANE TORRENTE SILVA - ME 18.988,00D 0,00 0,00 18.988,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000573 (57543) C MATHEUS FELIPE TOMAZETTO 06064785152 31.899,50D 0,00 0,00 31.899,50D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000574 (57559) C M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUCOES WEB EIRELI - ME 1.400,00D 0,00 0,00 1.400,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000575 (57562) C TORRES E MOCCHETTI SOCIEDADE MEDICA SS 63.500,00D 0,00 0,00 63.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000576 (57591) C MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA - ME 155.634,58D 0,00 0,00 155.634,58D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000577 (57594) C G. DE M. LOPES & CIA LTDA - ME 75.710,80D 0,00 0,00 75.710,80D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000579 (57601) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 41.250,00D 0,00 0,00 41.250,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000581 (57615) C ARNELEI SERGIO KALK 66.300,00D 0,00 0,00 66.300,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000582 (57618) C MIDIA LEGAL PUBLICIDADE LEGAL EIRELI - ME 14.500,00D 0,00 0,00 14.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000583 (57621) C R C DE OLIVEIRA 87.900,00D 0,00 0,00 87.900,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000585 (57630) C MIDIA LEGAL PUBLICIDADE LEGAL EIRELI - ME 3.625,00D 0,00 0,00 3.625,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000586 (57633) C R C DE OLIVEIRA 2.844,80D 0,00 0,00 2.844,80D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000588 (57678) C SILVANA I FUHR ME 14.399,97D 0,00 0,00 14.399,97D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000589 (57681) C DINO ANTONIO PAULI ME 44.070,85D 0,00 0,00 44.070,85D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000590 (57716) C MPX BRASIL SOLUCOES WEB EIRELI 1.170,00D 0,00 0,00 1.170,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000592 (57730) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 9.895,00D 0,00 0,00 9.895,00D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 30/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000593 (57742) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 11.720,00D 0,00 0,00 11.720,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000597 (58998) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME 6.840,00D 0,00 0,00 6.840,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000599 (59004) C GEOPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA ASFALTICA LT 18.480,00D 0,00 0,00 18.480,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000602 (58583) C L. N. DE SOUZA RAMOS - ME 6.000,00D 0,00 0,00 6.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000603 (58586) C C. FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA - ME 476.422,32D 0,00 0,00 476.422,32D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000604 (58589) C TOP TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI 623.049,24D 0,00 0,00 623.049,24D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000605 (58592) C MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA-ME 125.484,48D 0,00 0,00 125.484,48D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000606 (58595) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 257.233,68D 0,00 0,00 257.233,68D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000607 (58598) C LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 969.320,56D 0,00 0,00 969.320,56D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000608 (58613) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 302.734,33D 0,00 0,00 302.734,33D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000609 (58678) C MARIA HELENA SULZBACH 5.264,14D 0,00 0,00 5.264,14D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000610 (58685) C PROTASIO BORCHERT 5.268,81D 0,00 0,00 5.268,81D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000611 (58688) C JOAO LOPES DA SILVA 4.332,73D 0,00 0,00 4.332,73D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000612 (58691) C MARIA MARGARIDA DE O. BARBOSA 0,90D 0,00 0,00 0,90D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000613 (58698) C MAILSA DE OLIVEIRA DEMELLAS 3.371,15D 0,00 0,00 3.371,15D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000614 (58711) C NILSA SERAFIM DE OLIVEIRA BARROS 710,00D 0,00 0,00 710,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000615 (58790) C JACSON DA SILVA 2.662,15D 0,00 0,00 2.662,15D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000616 (58815) C MARCELO DREHER 17.500,00D 0,00 0,00 17.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000619 (58840) C PERSAN - PERFURACAO SONDAGENS E SANEAMENTO EIRELI 40.800,00D 0,00 0,00 40.800,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000621 (58851) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 4.000,00D 0,00 0,00 4.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000622 (58854) C L.M.F BERNARDI 0,10D 0,00 0,00 0,10D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000623 (58857) C LEVITE SANTANA SANTIAGO 2.876,04D 0,00 0,00 2.876,04D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000624 (58860) C JAIR PEREIRA BRAZ 1.906,35D 0,00 0,00 1.906,35D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000625 (58864) C JOAQUIM ALVES PEREIRA 1.700,82D 0,00 0,00 1.700,82D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000626 (58867) C LOURDES APARECIDA F DA CRUZ 198,64D 0,00 0,00 198,64D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000627 (58870) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 9.800,00C 0,00 0,00 9.800,00C
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000628 (58873) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 9.000,00C 0,00 0,00 9.000,00C
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000629 (58878) C EVERNILZA COMERCIO DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA ME 4.652,08D 0,00 0,00 4.652,08D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000630 (58901) C MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 22.000,00D 0,00 0,00 22.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000634 (58934) C KIKO AUTO PECAS EIRELI - EPP 15.058,62D 0,00 0,00 15.058,62D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000635 (58939) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 3.920,00D 0,00 0,00 3.920,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000636 (58930) C P.H. DA C. FERREIRA - ASSESSORIA PUBLICA 5.000,00D 0,00 0,00 5.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000637 (59016) C CONSTRUTORA TRIVIA LTDA EPP 158.000,00D 0,00 0,00 158.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000638 (59030) C ASSOCIACAO MUNICIPAL DA ORGANIZACAO MUNDIAL PARA A 100,00D 0,00 0,00 100,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000639 (59033) C BLASIUS & BLASIUS LTDA 9.900,00D 0,00 0,00 9.900,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000640 (59036) C TORRES E MOCCHETTI SOCIEDADE MEDICA SS 126.000,00D 0,00 0,00 126.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000641 (59039) C JISLAINE FARIAS DOS ANJOS BONINI - ME 699,00D 0,00 0,00 699,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000642 (59043) C RENAN ANTONIO FUMAGALLI BERNARDI 9.462,82D 0,00 0,00 9.462,82D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000644 (59057) C D. KISCHKEL 4.350,00D 0,00 0,00 4.350,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000645 (59060) C KIKO AUTO PECAS EIRELI - EPP 15.058,62D 0,00 0,00 15.058,62D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000646 (59063) C IGOR DO SOCORRO LISBOA GLIN 800,00D 0,00 0,00 800,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000647 (59067) C MIDAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 49.000,00D 0,00 0,00 49.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000648 (59084) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 2.660,00D 0,00 0,00 2.660,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000649 (59100) C L.M.F BERNARDI 50.000,00D 0,00 0,00 50.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000650 (59103) C MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA - ME 49.413,23D 0,00 0,00 49.413,23D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000651 (59106) C TORRES E MOCCHETTI SOCIEDADE MEDICA SS 267.430,00D 0,00 0,00 267.430,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000654 (59132) C HAGAMENON DOS SANTOS SOUSA 02893121675 59.281,32D 0,00 0,00 59.281,32D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 31/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000655 (59139) C HAGAMENON DOS SANTOS SOUSA 02893121675 10.728,80D 0,00 0,00 10.728,80D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000656 (59142) C ALEFFE BRAUN 3.604,00D 0,00 0,00 3.604,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000658 (59157) C JUAN JOSE GUZMAN BELLIDO ME 142.333,31D 0,00 0,00 142.333,31D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000660 (59187) C JEFERSON SANTANA 00953076725 7.130,00D 0,00 0,00 7.130,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000661 (59190) C ASSOCIACAO MUNICIPAL DA ORGANIZACAO MUNDIAL PARA A 3.250,00D 0,00 0,00 3.250,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000662 (59193) C KIKO AUTO PECAS EIRELI - EPP 8.893,00D 0,00 0,00 8.893,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000663 (59209) C JOEL DA SILVA - ME 1.083,75D 0,00 0,00 1.083,75D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000664 (59212) C ROGERIO GONCALVES DE JESUS 36.800,00D 0,00 0,00 36.800,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000666 (59222) C M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUCOES WEB EIRELI - ME 896,11D 0,00 0,00 896,11D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000667 (59233) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 18.145,00D 0,00 0,00 18.145,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000668 (59239) C REGIONAL MULTIMARCAS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS 40.771,80D 0,00 0,00 40.771,80D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000669 (59246) C REGIONAL MULTIMARCAS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS 29.499,75D 0,00 0,00 29.499,75D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000670 (59251) C REGIONAL MULTIMARCAS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS 444,61D 0,00 0,00 444,61D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000671 (59255) C REGIONAL MULTIMARCAS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS 5.726,33D 0,00 0,00 5.726,33D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000672 (59260) C G. DE M. LOPES & CIA LTDA - ME 31.884,13D 0,00 0,00 31.884,13D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000673 (59267) C CLEUZA FRANCISCO DE SOUZA 63789523100 93.845,00D 0,00 0,00 93.845,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000674 (59296) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 25.300,00D 0,00 0,00 25.300,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000675 (59299) C CIRURGICA GONCALVES LTDA. 6.600,00D 0,00 0,00 6.600,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000676 (59302) C DEP PLUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS L 7.200,00D 0,00 0,00 7.200,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000677 (59305) C VEGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 52.857,00D 0,00 0,00 52.857,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000678 (59308) C CLAUSENI STORK KOLLING 8.289,78D 0,00 0,00 8.289,78D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000679 (59311) C JOSMARI FRANCISCA KISSEL BRAMBILA 1.500,00D 0,00 0,00 1.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000680 (59314) C J V S TRANSPORTES LTDA 8.148,60D 0,00 0,00 8.148,60D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000681 (59317) C MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA-ME 25.900,00D 0,00 0,00 25.900,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000683 (59323) C ITAMAR DOS SANTOS SILVA 02029256170 1.200,00D 0,00 0,00 1.200,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000684 (59326) C J. C. MEURER & CIA. LTDA 6.865,00D 0,00 0,00 6.865,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000685 (59329) C HERNANDO DUTRA PEREIRA 03927707686 156.000,00D 0,00 0,00 156.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000687 (59361) C MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA-ME 3.962,00D 0,00 0,00 3.962,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000688 (59374) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 185.000,00D 0,00 0,00 185.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000689 (59377) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME 20.780,00D 0,00 0,00 20.780,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000690 (59397) C JAIRO CORTES TORRES 88,38D 0,00 0,00 88,38D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000691 (59403) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 54.435,25D 0,00 0,00 54.435,25D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000692 (59424) C JAMIRO PEREIRA SIQUEIRA 88390454149 89.009,00D 0,00 0,00 89.009,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000693 (59434) C ALEFFE BRAUN 750,00D 0,00 0,00 750,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000694 (59437) C FERNANDES MATOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA 46.010,95D 0,00 0,00 46.010,95D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000695 (59442) C IRACEMA LOURENCO FRANCA-ME 148.150,00D 0,00 0,00 148.150,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000697 (59459) C KIKO AUTO PECAS EIRELI - EPP 8.707,90D 0,00 0,00 8.707,90D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000698 (59464) C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS KRUPINSKI LTDA 936.150,00D 0,00 0,00 936.150,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000699 (59467) C IRACEMA LOURENCO FRANCA-ME 10.420,00D 0,00 0,00 10.420,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000700 (59470) C AUTO POSTO QUERO QUERO LTDA 340.755,50D 0,00 0,00 340.755,50D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000701 (59480) C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS KRUPINSKI LTDA 170.837,50D 0,00 0,00 170.837,50D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000703 (59495) C D.B DE JESUS 2.250,00D 0,00 0,00 2.250,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000704 (59516) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 128.742,00D 0,00 0,00 128.742,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000706 (59523) C SILVANA I FUHR ME 155.782,62D 0,00 0,00 155.782,62D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000708 (59539) C C. FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA - ME 49.274,25D 0,00 0,00 49.274,25D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000709 (59563) C CONSTRUTORA TRIVIA LTDA EPP 139.356,68D 0,00 0,00 139.356,68D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000710 (59566) C AUTO POSTO QUERO QUERO LTDA 42.843,75D 0,00 0,00 42.843,75D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 32/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000712 (59584) C MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 16.500,00D 0,00 0,00 16.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000714 (64050) C C. FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA - ME 172.496,21D 0,00 0,00 172.496,21D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000715 (64053) C C. FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA - ME 124.199,13D 0,00 0,00 124.199,13D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000720 (64118) C GEOPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA ASFALTICA LT 102.000,00D 0,00 0,00 102.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000721 (64124) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 105.394,32D 0,00 0,00 105.394,32D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000722 (64127) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 201.672,87D 0,00 0,00 201.672,87D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000723 (64130) C TOP TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI 65.574,96D 0,00 0,00 65.574,96D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000724 (64133) C MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA-ME 272.837,50D 0,00 0,00 272.837,50D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000725 (64136) C INOV9 COMERCIAL E SERVICOS EIRELI 79.250,00D 0,00 0,00 79.250,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000727 (64142) C C. L. PAGNUSSATT 97.155,00D 0,00 0,00 97.155,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000728 (64203) C VALDIVINO MENDES DOS SANTOS 32810814104 15.000,00D 0,00 0,00 15.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000729 (64206) C VANI DE ALMEIDA SAGRILO - ME 81.759,95D 0,00 0,00 81.759,95D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000730 (64209) C FAGNER MILBRATZ 04085737163 76.242,20D 0,00 0,00 76.242,20D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000732 (64215) C VANI DE ALMEIDA SAGRILO - ME 341.301,65D 0,00 0,00 341.301,65D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000733 (64218) C FAGNER MILBRATZ 04085737163 266.221,00D 0,00 0,00 266.221,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000734 (64221) C L.M.F BERNARDI 30.000,00D 0,00 0,00 30.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000737 (64255) C C. FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA - ME 29.151,24D 0,00 0,00 29.151,24D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000741 (64310) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 410.959,57D 0,00 0,00 410.959,57D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000742 (64313) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 28.000,00D 0,00 0,00 28.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000744 (64335) C ASSOCIACAO DE ARBITROS DE JURUENA 40.492,54D 0,00 0,00 40.492,54D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000746 (65117) C LUIZ ALBERTO PEREIRA LEITE 859,90D 0,00 0,00 859,90D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000747 (65120) C AGRODATA INFORMATICA EIRELI 17.550,00D 0,00 0,00 17.550,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000748 (65123) C ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA 6.227,10D 0,00 0,00 6.227,10D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000749 (65126) C PROTASIO BORCHERT 5.068,80D 0,00 0,00 5.068,80D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000750 (65129) C MARIA HELENA SULZBACH 8.675,61D 0,00 0,00 8.675,61D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000751 (65132) C JOSE MARIA ROSA 1.603,00D 0,00 0,00 1.603,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000752 (65135) C LEVITE SANTANA SANTIAGO 3.510,80D 0,00 0,00 3.510,80D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000753 (65138) C LOURDES APARECIDA F DA CRUZ 3.314,40D 0,00 0,00 3.314,40D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000754 (65141) C LUCEMIR POSSEBOM DARE 9.676,65D 0,00 0,00 9.676,65D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000755 (65144) C R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 5.798,00D 0,00 0,00 5.798,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000756 (65147) C MAILSA DE OLIVEIRA DEMELLAS 2.102,43D 0,00 0,00 2.102,43D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000757 (65150) C MARIA MARGARIDA DE O. BARBOSA 1.067,64D 0,00 0,00 1.067,64D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000758 (65158) C VEGRANDE NORTE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 104.500,00D 0,00 0,00 104.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000759 (65161) C VEGRANDE NORTE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 370.400,00D 0,00 0,00 370.400,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000760 (65164) C APROCAMPO MAQUINAS, MOTORES E PRODUTOS AGROPECUARI 69.365,00D 0,00 0,00 69.365,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000761 (65167) C REAVEL VEICULOS EIRELI 72.593,33D 0,00 0,00 72.593,33D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000762 (65170) C DELAIDE MARINES DE SOUZA 96.820,00D 0,00 0,00 96.820,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000763 (65173) C JISLAINE FARIAS DOS ANJOS BONINI - ME 19.585,62D 0,00 0,00 19.585,62D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000765 (65249) C MARLEI DE LOURDES MORESCO DREIER-ME 66.184,50D 0,00 0,00 66.184,50D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000766 (65265) C NELSON BARBOSA - 95832718100 68.257,00D 0,00 0,00 68.257,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000769 (65337) C CLAUSENI STORK KOLLING 13.024,68D 0,00 0,00 13.024,68D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000770 (65518) C ASAP COMERCIAL EIRELI 194.200,00D 0,00 0,00 194.200,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000778 (68530) C SOZO FORLIN LTDA 216.731,15D 0,00 0,00 216.731,15D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000779 (68565) C S. CAPELETO & CIA LTDA 449.778,25D 0,00 0,00 449.778,25D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000784 (70173) C CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 23.218,65D 0,00 0,00 23.218,65D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000786 (70219) C ALFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 344.000,00D 0,00 0,00 344.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000790 (70277) C EPIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 48.000,00D 0,00 0,00 48.000,00D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 33/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000796 (70397) C DEFANT E CAPELOSSA SILVA LTDA 339.700,00D 0,00 0,00 339.700,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000797 (70400) C GRAFICA GERDAN LTDA 6.480,00D 0,00 0,00 6.480,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000799 (70409) C MEDICAMENTO BARATO SAPEZAL LTDA 19.500,00D 0,00 0,00 19.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000801 (70457) C CLAUSENI STORK KOLLING 17.863,89D 0,00 0,00 17.863,89D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000804 (71584) C R.K. ALMEIDA LINO EPP 85.615,05D 0,00 0,00 85.615,05D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000805 (71621) C R.K. ALMEIDA LINO EPP 175.394,83D 0,00 0,00 175.394,83D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000808 (71655) C R.K. ALMEIDA LINO EPP 480.129,95D 0,00 0,00 480.129,95D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000811 (71687) C HERNANDO DUTRA PEREIRA 03927707686 13.000,00D 0,00 0,00 13.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000812 (71693) C JEFERSON SABINO MARTINS LOPES 19.845,00D 0,00 0,00 19.845,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000814 (71708) C RINALDI & COGO LTDA 1.040,00D 0,00 0,00 1.040,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000815 (71746) C CELER BIOTECNOLOGIA S/A 20.000,00D 0,00 0,00 20.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000816 (71749) C FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 66.000,00D 0,00 0,00 66.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000819 (71805) C AGIL MEDICAMENTOS LTDA 2.850,00D 0,00 0,00 2.850,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000820 (71858) C MAIS SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 88,30D 0,00 0,00 88,30D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000821 (71910) C SOZO FORLIN LTDA 28.328,46D 0,00 0,00 28.328,46D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000822 (72033) C TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA 284.900,00D 0,00 0,00 284.900,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000824 (72087) C MAIS SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 31,74D 0,00 0,00 31,74D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000826 (72186) C SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI 47.800,00D 0,00 0,00 47.800,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000827 (72199) C IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI EIRELI 23.700,00D 0,00 0,00 23.700,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000828 (72229) C MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS 1.589.500,00D 0,00 0,00 1.589.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000829 (72264) C SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI 123.350,00D 0,00 0,00 123.350,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000830 (72285) C CELESTINO CASTANHA 8.732,02D 0,00 0,00 8.732,02D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000831 (79143) C S. CAPELETO & CIA LTDA 0,00 0,00 22.315,21 22.315,21C
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000832 (79146) C R.K. ALMEIDA LINO EPP 0,00 8.498,03 0,00 8.498,03D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000833 (79283) C SAN MARINO ONIBUS LTDA 0,00 394.000,00 0,00 394.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000834 (79443) C TECNOESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 0,00 206.219,00 0,00 206.219,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000835 (79487) C SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA 0,00 17.350,00 0,00 17.350,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000836 (79497) C R.K. ALMEIDA LINO EPP 0,00 3.278.494,25 0,00 3.278.494,25D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000837 (79508) C MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMEN 0,00 1.214.000,00 0,00 1.214.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000838 (79539) C AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LT 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000839 (79547) C AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO 0,00 18.798,75 0,00 18.798,75D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000840 (79558) C ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA 0,00 14.352,90 0,00 14.352,90D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000841 (79598) C DIOGO ORBEN 0,00 2.444,00 0,00 2.444,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000842 (79604) C ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA 0,00 259.990,00 0,00 259.990,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000843 (79626) C LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 0,00 387.202,60 0,00 387.202,60D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000844 (79638) C REYS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 0,00 238.995,00 0,00 238.995,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000845 (79659) C OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000846 (79718) C MARIA MARGARIDA DE O. BARBOSA 0,00 36.211,90 0,00 36.211,90D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000847 (79721) C NILSON BENTO DA SILVA 0,00 30.024,00 0,00 30.024,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000848 (79724) C CELESTINO CASTANHA 0,00 17.722,00 0,00 17.722,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000849 (79727) C JOAO LOPES DA SILVA 0,00 30.710,00 0,00 30.710,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000850 (79759) C RR LOPES EIRELI 0,00 30.496,00 0,00 30.496,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000851 (79762) C JOABE MARTINSON 0,00 1.165,80 0,00 1.165,80D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000852 (79765) C RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 0,00 7.700,00 0,00 7.700,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000853 (79774) C ZANIN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA 0,00 97.025,50 0,00 97.025,50D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000854 (79836) C DIOGO ORBEN 0,00 40.341,70 0,00 40.341,70D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000855 (79875) C RR LOPES EIRELI 0,00 4.632,00 0,00 4.632,00D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 34/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000856 (79878) C RR LOPES EIRELI 0,00 122,00 0,00 122,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000857 (79882) C RR LOPES EIRELI 0,00 8.480,00 0,00 8.480,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000858 (79885) C JOABE MARTINSON 0,00 7.266,40 0,00 7.266,40D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000859 (79888) C JOABE MARTINSON 0,00 3.297,00 0,00 3.297,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000860 (79897) C RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 0,00 770,00 0,00 770,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000861 (79920) C ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 0,00 126.400,00 0,00 126.400,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000862 (79926) C MACROPECAS MULTIMARCAS COMERCIO DE CAMINHOES E ONI 0,00 1.928.000,00 0,00 1.928.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000863 (79996) C ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000864 (80050) C GENEILSON GOMES DE OLIVEIRA 0,00 6.300,00 0,00 6.300,00D
7.1.2.3.1.04.00.00.00.000865 (80056) C CONSTRUTORA ZANIN LTDA 0,00 93.250,00 0,00 93.250,00D
7.2 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.386.171,74D 151.701.644,97 9.156.062,48 162.931.754,23D
7.2.1 DISPONIBILIDADES POR DESTINAÇÃO 20.386.171,74D 151.701.644,97 9.156.062,48 162.931.754,23D
7.2.1.1 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 20.386.171,74D 151.701.644,97 9.156.062,48 162.931.754,23D
7.2.1.1.1 (62252) C RECURSOS ORDINÁRIOS 135.615.470,92D 109.965.126,30 8.594.777,29 236.985.819,93D
7.2.1.1.2 (50934) C RECURSOS VINCULADOS 115.229.299,18C 38.059.727,14 561.285,19 77.730.857,23C
7.2.1.1.3 (50935) C RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 3.676.791,53 0,00 3.676.791,53D
7.3 DÍVIDA ATIVA 4.521.731,20D 940.587,56 0,00 5.462.318,76D
7.3.2 CONTROLE DA INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS EM DÍVIDA ATIVA 4.521.731,20D 940.587,56 0,00 5.462.318,76D
7.3.2.1 INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS EM DÍVIDA ATIVA 4.521.731,20D 940.587,56 0,00 5.462.318,76D
7.3.2.1.1 (62255) C INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 4.573.171,47D 940.587,56 0,00 5.513.759,03D
7.3.2.1.2 (62256) C INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA 51.440,27C 0,00 0,00 51.440,27C
7.9 OUTROS CONTROLES 4.370.424,25D 5.415.820,89 270.374,88 9.515.870,26D
7.9.1 RESPONSABILIDADE POR VALORES, TÍTULOS E BENS 4.209.009,68D 1.747.124,64 270.374,88 5.685.759,44D
7.9.1.2 RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS POR VALORES, TÍTULOS E BENS 4.209.009,68D 1.747.124,64 270.374,88 5.685.759,44D
7.9.1.2.1 (50956) C CONTROLE DE ADIANTAMENTOS/SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS 64.137,39D 437.171,72 270.374,88 230.934,23D
7.9.1.2.9 (50958) C OUTRAS RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 4.144.872,29D 1.309.952,92 0,00 5.454.825,21D
7.9.5 CONTRAPARTIDA DE CONTROLES ESPECÍFICOS TCE/MT 161.414,57D 3.668.696,25 0,00 3.830.110,82D
7.9.5.5 (66771) C CONTRAPARTIDA DO CONTROLE FINANCEIRO DOS VALORES EM CONSIGNAÇÃO 161.414,57D 3.668.696,25 0,00 3.830.110,82D
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
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Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8 CONTROLES CREDORES 68.732.824,76C 331.285.819,70 522.107.498,30 259.554.503,36C
8.1 EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS 39.454.497,57C 12.026.089,73 54.216.152,27 81.644.560,11C
8.1.1 EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 2.487.052,11C 57.644,19 4.086.933,05 6.516.340,97C
8.1.1.1 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 2.487.052,11C 57.644,19 4.086.933,05 6.516.340,97C
8.1.1.1.1 EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS - CONSOLIDAÇÃO 2.487.052,11C 57.644,19 4.086.933,05 6.516.340,97C
8.1.1.1.1.01 EXECUÇÃO DE GARANTIAS RECEBIDAS NO PAÍS 2.487.052,11C 57.644,19 4.086.933,05 6.516.340,97C
8.1.1.1.1.01.98 (50977) C OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS NO PAÍS A EXECUTAR 2.487.052,11C 57.644,19 4.086.933,05 6.516.340,97C
8.1.2 EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 36.967.445,46C 11.968.445,54 50.129.219,22 75.128.219,14C
8.1.2.3 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 36.967.445,46C 11.968.445,54 50.129.219,22 75.128.219,14C
8.1.2.3.1 EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES -CONSOLIDAÇÃO 36.967.445,46C 11.968.445,54 50.129.219,22 75.128.219,14C
8.1.2.3.1.02 CONTRATOS DE SERVIÇOS 16.454.861,84C 10.351.264,83 39.789.994,89 45.893.591,90C
8.1.2.3.1.02.01 A EXECUTAR 16.454.861,84C 10.351.264,83 29.438.730,06 35.542.327,07C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000412 (65193) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 19.600,00C 0,00 0,00 19.600,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000413 (65196) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 18.000,00C 0,00 0,00 18.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000415 (65205) C TORRES E MOCCHETTI SOCIEDADE MEDICA SS 66.741,41C 0,00 0,00 66.741,41C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000416 (65208) C L.M.F BERNARDI 228.068,59C 96.934,19 0,00 131.134,40C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000417 (65211) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 43.000,00C 0,00 0,00 43.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000419 (65217) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 19.644,01C 0,00 0,00 19.644,01C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000422 (65253) C GENESIS CLARINDO DE SOUSA 0,02C 0,00 0,00 0,02C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000425 (65286) C C.R.G CONSTRUCOES EIRELI 1.522.956,58C 739.685,78 0,00 783.270,80C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000439 (65365) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 13.540,00C 0,00 0,00 13.540,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000441 (65416) C MOACYR MANDADORI ME 563.175,77C 0,00 0,00 563.175,77C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000442 (65423) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 297.196,00C 0,00 0,00 297.196,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000444 (65465) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 11.686,00C 0,00 0,00 11.686,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000445 (65471) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 43.500,00C 0,00 0,00 43.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000449 (65492) C OSNI HETKOSKI BELTER 75031230282 1.900,00C 0,00 0,00 1.900,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000457 (65535) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 89.145,00C 0,00 0,00 89.145,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000462 (65572) C GEOVANE TORRENTE SILVA - ME 15.992,00C 0,00 0,00 15.992,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000467 (68485) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 285.940,00C 0,00 0,00 285.940,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000472 (68509) C R C DE OLIVEIRA 148.000,00C 0,00 0,00 148.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000478 (70147) C MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 151.271,80C 0,00 0,00 151.271,80C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000479 (70150) C DIEGO MORELLO 968.835,35C 0,00 0,00 968.835,35C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000480 (70153) C POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 228.224,56C 12.277,22 0,00 215.947,34C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000481 (70156) C POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 34.314,99C 0,00 0,00 34.314,99C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000493 (70289) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 8.000,00C 0,00 0,00 8.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000494 (70292) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 2.600,00C 0,00 0,00 2.600,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000497 (70305) C DIEGO MORELLO 534.618,03C 0,00 0,00 534.618,03C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000510 (70405) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 104.000,01C 0,00 0,00 104.000,01C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000515 (70449) C MOACYR MANDADORI ME 655.904,76C 0,00 0,00 655.904,76C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000516 (70452) C JAIRO CORTES TORRES 12.818,62C 0,00 0,00 12.818,62C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000518 (70461) C EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 5.000,00C 0,00 0,00 5.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000519 (70477) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 4.470,47C 0,00 0,00 4.470,47C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000520 (70485) C OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 5.365,50C 0,00 0,00 5.365,50C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000521 (70493) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 5.371,40C 0,00 0,00 5.371,40C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000522 (70496) C D. E. ALVES 9,00C 0,00 0,00 9,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000530 (70554) C OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 21.462,00C 0,00 0,00 21.462,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000531 (70558) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 96.690,00C 0,00 0,00 96.690,00C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 36/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000532 (70561) C H R D & CIA LTDA 146.989,63C 0,00 0,00 146.989,63C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000539 (70619) C VANI DE ALMEIDA SAGRILO - ME 40.291,54C 0,00 0,00 40.291,54C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000540 (70627) C POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 17.133,05C 0,00 0,00 17.133,05C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000542 (71624) C JAIRO CORTES TORRES 349,00C 0,00 0,00 349,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000543 (71636) C JAIRO CORTES TORRES 9.074,00C 0,00 0,00 9.074,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000544 (71641) C JAMIRO PEREIRA SIQUEIRA 6.900,00C 0,00 0,00 6.900,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000545 (71644) C S.O.S ASSESSORIA, CONSULTORIA ADM. LTDA 17.000,00C 0,00 0,00 17.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000547 (71650) C JOEL DA SILVA - ME 28.227,00C 564,54 0,00 27.662,46C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000549 (71669) C MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIG 357.004,25C 0,00 0,00 357.004,25C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000551 (71701) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 54.000,00C 0,00 0,00 54.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000552 (71706) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 8.333,33C 0,00 0,00 8.333,33C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000554 (71717) C GEOVANE TORRENTE SILVA - ME 1.491,00C 0,00 0,00 1.491,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000555 (71732) C C. L. PAGNUSSATT 10.791,66C 0,00 0,00 10.791,66C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000556 (71744) C E LOURENCO SANTOS SILVA LTDA 12.503,58C 0,00 0,00 12.503,58C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000557 (71757) C OZEIAS FURTADO 7.840,00C 0,00 0,00 7.840,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000558 (71767) C VALMOR NARESSI 02047768136 3.248,00C 0,00 0,00 3.248,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000559 (71770) C VILMAR NARESSI 00614237181 6.496,00C 0,00 0,00 6.496,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000560 (71809) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 3.023,59C 0,00 0,00 3.023,59C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000561 (71812) C JOSMARI FRANCISCA KISSEL BRAMBILA 2.400,00C 0,00 0,00 2.400,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000562 (71815) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 9.386,67C 0,00 0,00 9.386,67C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000563 (71824) C KEILA PAULA SOUZA DA SILVA 06060474179 5.636,00C 0,00 0,00 5.636,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000564 (71845) C ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA 5.944,50C 0,00 0,00 5.944,50C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000565 (71848) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 6.662,63C 6.662,63 0,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000566 (71862) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 105.381,90C 0,00 0,00 105.381,90C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000567 (71865) C JEAN GRANZA DA SILVA 03637096145 7.045,00C 0,00 0,00 7.045,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000568 (71870) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 193.083,34C 26.000,00 0,00 167.083,34C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000569 (71873) C E LOURENCO SANTOS SILVA LTDA 530.593,73C 0,00 0,00 530.593,73C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000570 (71891) C MPX BRASIL SOLUCOES WEB EIRELI 9.000,00C 0,00 0,00 9.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000571 (71894) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 35.500,00C 0,00 0,00 35.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000572 (71905) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 51.400,00C 48.200,00 0,00 3.200,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000573 (71908) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 80.200,00C 36.000,00 0,00 44.200,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000574 (71921) C ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E 13.200,00C 0,00 0,00 13.200,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000575 (71933) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 726.989,00C 84.938,70 0,00 642.050,30C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000577 (71943) C OI S.A 51.560,40C 0,00 0,00 51.560,40C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000578 (71953) C IVANEI RODRIGUES TOMAZ 855,00C 0,00 0,00 855,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000579 (71956) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 691.612,94C 0,00 0,00 691.612,94C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000580 (71964) C MILENNA DÉBORA DUARTE SILVA 1.400,00C 1.400,00 0,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000581 (71967) C CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA 135.107,86C 61.914,13 0,00 73.193,73C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000582 (71970) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 95.948,68C 0,00 0,00 95.948,68C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000583 (71986) C JAIRO CORTES TORRES 22.359,77C 0,00 0,00 22.359,77C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000584 (71989) C STAF SISTEMAS LTDA 11.575,26C 0,00 0,00 11.575,26C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000586 (72031) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 246.207,92C 163.281,58 0,00 82.926,34C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000587 (72044) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 12.662,76C 0,00 0,00 12.662,76C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000588 (72047) C STAF SISTEMAS LTDA 37.520,63C 0,00 0,00 37.520,63C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000589 (72057) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 205.000,00C 9.718,50 0,00 195.281,50C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000590 (72060) C E LOURENCO SANTOS SILVA LTDA 78.400,00C 0,00 0,00 78.400,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000591 (72063) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 288.800,00C 0,00 0,00 288.800,00C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 37/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000592 (72066) C FERMED LTDA 859.885,00C 29.500,00 0,00 830.385,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000593 (72102) C HAGAMENON DOS SANTOS SOUSA 02893121675 6.163,33C 0,00 0,00 6.163,33C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000595 (72118) C J F ORMOND 17.600,00C 0,00 0,00 17.600,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000596 (72125) C H R D & CIA LTDA 241.100,00C 241.100,00 0,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000597 (72129) C SEVEN MONICA MAGALHÃES DA SILVA 3.000,00C 0,00 0,00 3.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000598 (72132) C MAURIÇÂNGELA LOPES FERREIRA 3.000,00C 0,00 0,00 3.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000600 (72157) C STILO BUS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 38.755,52C 0,00 0,00 38.755,52C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000601 (72160) C I F CONSULTORIA ATUARIAL EIRELI 17.000,00C 0,00 0,00 17.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000602 (72163) C JOSMARI FRANCISCA KISSEL BRAMBILA 6.400,00C 6.400,00 0,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000603 (72166) C W2 AUDITORIA E CONSULTORIA EIRELI 11.900,00C 0,00 0,00 11.900,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000604 (72169) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 152.171,23C 152.171,23 0,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000606 (72192) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 0,01C 0,00 0,00 0,01C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000607 (72195) C NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA 0,01C 0,00 0,00 0,01C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000609 (72259) C GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI 4.805,43C 0,00 0,00 4.805,43C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000610 (72262) C R C DE OLIVEIRA 1.199,52C 0,00 0,00 1.199,52C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000611 (72269) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 793,00C 0,00 0,00 793,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000612 (72272) C NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA 1.399,00C 0,00 0,00 1.399,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000613 (72289) C ARTH BIM PROJETOS INTEGRADOS LTDA 30.500,00C 0,00 0,00 30.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000614 (72292) C RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI 523.192,90C 0,00 0,00 523.192,90C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000615 (72340) C F C DE M MIRANDA 5.344,00C 0,00 0,00 5.344,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000616 (72343) C DARLON DA SILVA VAZ 10621998710 3.940,00C 0,00 0,00 3.940,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000617 (72346) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 105.139,25C 53.420,74 0,00 51.718,51C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000618 (72393) C PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 3.700.000,00C 3.555.224,40 0,00 144.775,60C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000619 (73449) C OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 69.751,50C 0,00 0,00 69.751,50C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000620 (75366) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 12.662,76C 0,00 0,00 12.662,76C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000621 (75369) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 19.987,89C 0,00 0,00 19.987,89C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000626 (79150) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 0,00 232.388,65 0,00 232.388,65D
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000627 (79211) C INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 0,00 0,00 279.648,00 279.648,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000628 (79220) C LIZ SERVICOS ONLINE LTDA 0,00 0,00 11.100,00 11.100,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000629 (79235) C PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI 0,00 0,00 1.619.645,00 1.619.645,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000630 (79238) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000631 (79242) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 0,00 0,00 20.179,23 20.179,23C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000632 (79258) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000633 (79266) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 0,00 81.499,80 81.499,80C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000634 (79269) C RICARDO CORTES GUIMARAES 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000635 (79272) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 0,00 69.063,04 79.224,63 10.161,59C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000636 (79280) C DLN SERVICOS EIRELI 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000637 (79310) C NOVA LICITA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000638 (79314) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 0,00 0,00 93.051,00 93.051,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000639 (79354) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 0,00 0,00 17.599,92 17.599,92C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000640 (79357) C MPX BRASIL SOLUCOES WEB EIRELI 0,00 0,00 17.585,00 17.585,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000641 (79360) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000642 (79363) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 0,00 0,00 232.548,85 232.548,85C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000643 (79366) C KEILA PAULA SOUZA DA SILVA 06060474179 0,00 6.011,73 16.908,00 10.896,27C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000644 (79382) C DARLON DA SILVA VAZ 10621998710 0,00 0,00 6.200,00 6.200,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000645 (79385) C STAF SISTEMAS LTDA 0,00 0,00 29.300,00 29.300,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000646 (79398) C C. L. PAGNUSSATT 0,00 0,00 30.127,50 30.127,50C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 38/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000647 (79401) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 50.400,00 50.400,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000648 (79423) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 0,00 52.000,00 94.500,00 42.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000649 (79426) C FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - ME 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000650 (79436) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 0,00 0,00 806.760,00 806.760,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000651 (79439) C CRISTIANI VILLA DOS SANTOS 00944798101 0,00 0,00 392.000,00 392.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000652 (79454) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 10.680,00 28.800,00 18.120,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000653 (79461) C G. F. DA CRUZ FUNDACOES E CONSTRUCOES 0,00 0,00 32.800,00 32.800,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000654 (79466) C DLN SERVICOS EIRELI 0,00 19.500,00 19.500,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000655 (79471) C VINICIUS CAETANOS DE A PORTELA TOCANTINS 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000656 (79481) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 0,00 132.302,28 577.111,61 444.809,33C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000657 (79491) C JEAN GRANZA DA SILVA 03637096145 0,00 9.863,00 16.908,00 7.045,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000658 (79494) C ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E 0,00 0,00 0,01 0,01C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000659 (79506) C ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 0,00 0,00 67.500,00 67.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000660 (79514) C IVANEI RODRIGUES TOMAZ 0,00 0,00 4.004,98 4.004,98C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000661 (79531) C L.M.F BERNARDI 0,00 0,00 34.940,78 34.940,78C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000662 (79534) C ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E 0,00 103.857,54 126.052,01 22.194,47C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000663 (79537) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 0,00 999.073,68 1.770.821,20 771.747,52C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000664 (79543) C NILSON CESAR DOS SANTOS - 00230406106 0,00 0,00 41.250,00 41.250,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000665 (79552) C VMH CONSTRUCOES EIRELI 0,00 354.818,00 466.525,00 111.707,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000666 (79556) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 0,00 1.160.999,67 1.195.273,56 34.273,89C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000667 (79565) C STAF SISTEMAS LTDA 0,00 9.593,22 19.186,48 9.593,26C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000668 (79568) C SILVANA I FUHR ME 0,00 0,00 34.920,00 34.920,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000669 (79571) C VILMAR NARESSI 00614237181 0,00 0,00 29.880,00 29.880,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000670 (79574) C VALMOR NARESSI 02047768136 0,00 0,00 29.880,00 29.880,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000671 (79577) C D'LUX PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000672 (79590) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 167.387,30 195.227,00 27.839,70C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000673 (79593) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 54.941,63 63.883,26 8.941,63C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000674 (79596) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 50.400,00 50.400,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000675 (79602) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 80.000,00 150.000,00 70.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000676 (79618) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 0,00 0,00 425.000,00 425.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000677 (79621) C PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 0,00 591.043,75 925.000,00 333.956,25C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000678 (79624) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 0,00 74.215,77 74.223,65 7,88C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000679 (79652) C P. MOSER SILVA TREINAMENTOS LTDA. 0,00 0,00 14.500,00 14.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000680 (79657) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 0,00 272.980,78 272.980,78 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000681 (79664) C STAF SISTEMAS LTDA 0,00 148.326,40 355.983,36 207.656,96C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000682 (79677) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000683 (79680) C H R D & CIA LTDA 0,00 60.275,00 60.275,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000684 (79683) C FERMED LTDA 0,00 59.000,00 59.000,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000685 (79694) C GUARA ASSESSORIA E SERVICOS EM GESTAO EIRELI - ME 0,00 0,00 17.250,00 17.250,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000686 (79697) C VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA 0,00 0,00 227.500,00 227.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000687 (79700) C VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA 0,00 0,00 1.740.000,00 1.740.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000688 (79703) C VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000689 (79707) C ERIVELTON ZIGER SILVEIRA LTDA 0,00 0,00 14.420,00 14.420,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000690 (79713) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 0,00 51.124,66 52.000,00 875,34C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000691 (79732) C L.M.F BERNARDI 0,00 0,00 9.457,43 9.457,43C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000692 (79735) C VMH CONSTRUCOES EIRELI 0,00 0,00 402.722,41 402.722,41C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000693 (79741) C VMH CONSTRUCOES EIRELI 0,00 0,00 244.534,93 244.534,93C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 39/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000694 (79745) C VMH CONSTRUCOES EIRELI 0,00 0,00 462.873,22 462.873,22C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000695 (79748) C E.P.G.S- CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000696 (79753) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 0,00 10.542,16 12.683,95 2.141,79C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000697 (79778) C SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTAD 0,00 0,00 37.781,28 37.781,28C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000698 (79786) C JOSMARI FRANCISCA KISSEL BRAMBILA 0,00 2.400,00 9.600,00 7.200,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000699 (79791) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 6.120,00 6.120,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000700 (79794) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 50.400,00 50.400,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000701 (79797) C ELIAS GOMES 24174122172 0,00 0,00 10.200,00 10.200,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000702 (79800) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 0,00 31.998,93 58.129,96 26.131,03C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000703 (79805) C MPX BRASIL SOLUCOES WEB EIRELI 0,00 5.625,00 13.500,00 7.875,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000704 (79831) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 9.443,17 11.826,50 2.383,33C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000705 (79834) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 0,00 13.583,30 13.583,30C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000706 (79856) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 6.000,00 8.149,98 2.149,98C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000707 (79859) C ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000708 (79864) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 0,00 0,00 8.100,00 8.100,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000709 (79867) C H R D & CIA LTDA 0,00 16.073,33 16.073,33 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000710 (79870) C STILO BUS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 0,00 0,00 95.058,00 95.058,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000711 (79873) C SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 0,00 0,00 1.896,00 1.896,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000712 (79892) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 0,00 639.724,80 639.724,80C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000713 (79895) C ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000714 (79901) C VITA MED LTDA 0,00 0,00 1.094.040,00 1.094.040,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000715 (79904) C H R D & CIA LTDA 0,00 0,00 925.383,00 925.383,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000716 (79907) C P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 0,00 828.000,00 828.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000717 (79915) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 0,00 0,00 624.000,00 624.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000718 (79924) C PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 0,00 0,00 6.500.000,00 6.500.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000719 (79930) C LAERCIO GONCALVES DO NASCIMENTO 35645466187 0,00 0,00 19.500,00 19.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000720 (79933) C LAERCIO GONCALVES DO NASCIMENTO 35645466187 0,00 0,00 46.990,00 46.990,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000721 (79941) C LAERCIO GONCALVES DO NASCIMENTO 35645466187 0,00 4.875,00 4.875,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000722 (79945) C LAERCIO GONCALVES DO NASCIMENTO 35645466187 0,00 11.747,50 11.747,50 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000723 (79950) C JUINA CARGAS LTDA 0,00 0,00 780.358,16 780.358,16C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000724 (79956) C DUAL CONSULTORIA LTDA 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000725 (79959) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 50.400,00 50.400,00 0,00
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000726 (79962) C NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA 0,00 0,00 28.506,00 28.506,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000727 (79968) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 0,00 0,00 45.960,00 45.960,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000728 (80001) C ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E 0,00 0,00 105.617,34 105.617,34C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000729 (80007) C GEOVANE TORRENTE SILVA 0,00 0,00 100.272,00 100.272,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000730 (80010) C JOSSANA DA PAIXAO XAVIER 0,00 0,00 8.500,00 8.500,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000731 (80018) C P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000732 (80021) C JUNIOR FINCO & CIA LTDA 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000733 (80024) C IRACEMA LOURENCO FRANCA-ME 0,00 0,00 89.760,00 89.760,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000734 (80034) C STAF SISTEMAS LTDA 0,00 0,00 88.077,36 88.077,36C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000735 (80038) C G. F. DA CRUZ FUNDACOES E CONSTRUCOES 0,00 0,00 47.200,00 47.200,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000736 (80041) C G. F. DA CRUZ FUNDACOES E CONSTRUCOES 0,00 0,00 116.480,00 116.480,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000737 (80047) C W2 AUDITORIA E CONSULTORIA EIRELI 0,00 0,00 12.900,00 12.900,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000738 (80054) C VALERIA FRANCISCA GRILO MENDES 07034667985 0,00 0,00 17.535,00 17.535,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000739 (80067) C JOAO GABRIEL CRUZ DE OLIVEIRA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000740 (80071) C WELITON TEIXEIRA DOS REIS 0,00 0,00 186.540,00 186.540,00C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 40/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000741 (80092) C WELITON TEIXEIRA DOS REIS 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00C
8.1.2.3.1.02.01.00.00.000742 (80095) C P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 0,00 128.700,00 128.700,00C
8.1.2.3.1.02.02 EXECUTADOS 0,00 0,00 10.351.264,83 10.351.264,83C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000005 (65209) C L.M.F BERNARDI 0,00 0,00 96.934,19 96.934,19C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000014 (65287) C C.R.G CONSTRUCOES EIRELI 0,00 0,00 739.685,78 739.685,78C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000069 (70154) C POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 0,00 0,00 12.277,22 12.277,22C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000136 (71651) C JOEL DA SILVA - ME 0,00 0,00 564,54 564,54C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000154 (71849) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 0,00 0,00 6.662,63 6.662,63C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000157 (71871) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000161 (71906) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 0,00 0,00 48.200,00 48.200,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000162 (71909) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000164 (71935) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 0,00 84.938,70 84.938,70C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000169 (71965) C MILENNA DÉBORA DUARTE SILVA 0,00 0,00 1.400,00 1.400,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000170 (71968) C CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA 0,00 0,00 61.914,13 61.914,13C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000175 (72032) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 0,00 0,00 163.281,58 163.281,58C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000178 (72059) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 0,00 9.718,50 9.718,50C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000181 (72068) C FERMED LTDA 0,00 0,00 29.500,00 29.500,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000185 (72126) C H R D & CIA LTDA 0,00 0,00 241.100,00 241.100,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000191 (72164) C JOSMARI FRANCISCA KISSEL BRAMBILA 0,00 0,00 6.400,00 6.400,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000193 (72170) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 0,00 0,00 152.171,23 152.171,23C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000206 (72347) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 0,00 0,00 53.420,74 53.420,74C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000207 (72394) C PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 0,00 0,00 3.555.224,40 3.555.224,40C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000215 (79151) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 0,00 0,00 232.388,65 232.388,65C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000224 (79273) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 0,00 0,00 69.063,04 69.063,04C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000232 (79367) C KEILA PAULA SOUZA DA SILVA 06060474179 0,00 0,00 6.011,73 6.011,73C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000236 (79402) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 0,00 50.400,00 50.400,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000237 (79424) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000241 (79455) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 0,00 10.680,00 10.680,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000243 (79467) C DLN SERVICOS EIRELI 0,00 0,00 19.500,00 19.500,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000245 (79482) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 0,00 0,00 132.302,28 132.302,28C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000246 (79492) C JEAN GRANZA DA SILVA 03637096145 0,00 0,00 9.863,00 9.863,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000251 (79535) C ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E 0,00 0,00 103.857,54 103.857,54C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000252 (79538) C VIVA PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA 0,00 0,00 999.073,68 999.073,68C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000254 (79553) C VMH CONSTRUCOES EIRELI 0,00 0,00 354.818,00 354.818,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000255 (79557) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 0,00 0,00 1.160.999,67 1.160.999,67C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000256 (79566) C STAF SISTEMAS LTDA 0,00 0,00 9.593,22 9.593,22C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000261 (79591) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 0,00 167.387,30 167.387,30C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000262 (79594) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 0,00 54.941,63 54.941,63C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000263 (79597) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 0,00 50.400,00 50.400,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000264 (79603) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000266 (79622) C PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 0,00 0,00 591.043,75 591.043,75C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000267 (79625) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 0,00 0,00 74.215,77 74.215,77C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000269 (79658) C SUPORTE SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL 0,00 0,00 272.980,78 272.980,78C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000270 (79663) C STAF SISTEMAS LTDA 0,00 0,00 148.326,40 148.326,40C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000272 (79681) C H R D & CIA LTDA 0,00 0,00 60.275,00 60.275,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000273 (79684) C FERMED LTDA 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000279 (79714) C S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 0,00 0,00 51.124,66 51.124,66C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 41/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000285 (79754) C L. G. F. PAULI & CIA LTDA 0,00 0,00 10.542,16 10.542,16C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000287 (79787) C JOSMARI FRANCISCA KISSEL BRAMBILA 0,00 0,00 2.400,00 2.400,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000288 (79792) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 0,00 6.120,00 6.120,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000289 (79795) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 0,00 50.400,00 50.400,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000291 (79801) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 0,00 0,00 31.998,93 31.998,93C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000292 (79806) C MPX BRASIL SOLUCOES WEB EIRELI 0,00 0,00 5.625,00 5.625,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000293 (79832) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 0,00 0,00 9.443,17 9.443,17C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000295 (79857) C DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000298 (79868) C H R D & CIA LTDA 0,00 0,00 16.073,33 16.073,33C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000310 (79942) C LAERCIO GONCALVES DO NASCIMENTO 35645466187 0,00 0,00 4.875,00 4.875,00C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000311 (79946) C LAERCIO GONCALVES DO NASCIMENTO 35645466187 0,00 0,00 11.747,50 11.747,50C
8.1.2.3.1.02.02.00.00.000314 (79960) C TRANSPAMPAM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 0,00 0,00 50.400,00 50.400,00C
8.1.2.3.1.04 CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS 20.512.583,62C 1.617.180,71 10.339.224,33 29.234.627,24C
8.1.2.3.1.04.01 A EXECUTAR 20.512.583,62C 1.617.180,71 8.744.358,83 27.639.761,74C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000454 (54301) C MARLENE WECKWERTH MENDES 402,32C 0,00 0,00 402,32C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000455 (54304) C LAURO GVIASDECKI 14.148,39C 0,00 0,00 14.148,39C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000456 (54307) C DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA EPP 26.533,32C 0,00 0,00 26.533,32C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000457 (54312) C GENOTAN ROBERTO CHAVES HETKOWSKI 00582683912-MEI 38.199,00C 0,00 0,00 38.199,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000458 (54321) C SANDRA MARIA DORNELES 37311670187 21.897,85C 0,00 0,00 21.897,85C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000460 (54327) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 36.554,65C 0,00 0,00 36.554,65C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000461 (54330) C VIDRACARIA CRISTALFORT LTDA ME 21.510,00C 0,00 0,00 21.510,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000462 (54333) C CORREA DE LIMA & CIA LTDA - ME 39.971,10C 0,00 0,00 39.971,10C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000463 (54336) C JOAO DIAS RAMOS - EPP 94.400,00C 0,00 0,00 94.400,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000464 (54339) C COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA 15.000,00C 0,00 0,00 15.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000465 (54342) C OLMIR IORIS E CIA LTDA 28.372,50C 0,00 0,00 28.372,50C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000466 (54345) C BR1 SERVICOS E ALUGUEIS DE MAQUINAS LTDA 152.990,00C 0,00 0,00 152.990,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000469 (54354) C AUTO POSTO QUERO QUERO LTDA 666.493,70C 0,00 0,00 666.493,70C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000472 (54363) C MOACYR MANDADORI ME 193.648,77C 0,00 0,00 193.648,77C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000473 (54366) C F.G. COM. DE PECAS E SERVICOS PARA MAQUINAS PESADA 0,01C 0,00 0,00 0,01C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000474 (54369) C DARCI BRAMBILA 74.980,24C 0,00 0,00 74.980,24C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000475 (54372) C JUINA MULTIMARCAS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS LTD 0,01C 0,00 0,00 0,01C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000476 (54375) C ARNALDO ALECRIM DA SILVA 78376785915 40.500,00C 0,00 0,00 40.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000477 (54378) C GUARA ASSESSORIA E SERVICOS EM GESTAO EIRELI - ME 160.199,98C 0,00 0,00 160.199,98C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000478 (54381) C D. P. DE SOUZA COMERCIO DE PNEUS E BORRACHAS 82.867,34C 0,00 0,00 82.867,34C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000479 (54384) C PNEUS BARBOSA LTDA-ME 178.061,00C 0,00 0,00 178.061,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000480 (54387) C ALIANCA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUS LTDA EPP 50.168,00C 0,00 0,00 50.168,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000481 (54390) C INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA - ME 29.044,98C 0,00 0,00 29.044,98C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000482 (54393) C GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES, E MAT ESPORTIVO 5.067,40C 0,00 0,00 5.067,40C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000485 (54402) C CLEANDRO TRES ME 240.256,00C 0,00 0,00 240.256,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000486 (54405) C GENESIS CLARINDO DE SOUSA 69.590,00C 0,00 0,00 69.590,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000487 (54408) C MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA - ME 70.568,00C 0,00 0,00 70.568,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000489 (54414) C P. MOREIRA LIMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME 10.737,35C 0,00 0,00 10.737,35C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000490 (54417) C RODRIGO JESUINO PADILHA - ME 10.370,69C 0,00 0,00 10.370,69C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000491 (54420) C GRAFITTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP 45.619,30C 0,00 0,00 45.619,30C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000492 (54423) C L.P COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA 11.621,99C 0,00 0,00 11.621,99C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000493 (54426) C ROSIVALDO LAURETT SCWANZ 49.600,64C 0,00 0,00 49.600,64C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000494 (54429) C C S M TRATOR PECAS LTDA EPP 0,01C 0,00 0,00 0,01C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 42/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000495 (54432) C SO ONIBUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 0,01C 0,00 0,00 0,01C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000496 (54435) C SO ONIBUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI 0,01C 0,00 0,00 0,01C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000504 (54464) C OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 46.574,40C 5.365,50 0,00 41.208,90C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000506 (54493) C LOGICA CONSULTORIA LTDA- ME 130.000,00C 0,00 0,00 130.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000507 (54504) C URBANO BERVIAN 3,33C 0,00 0,00 3,33C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000508 (54521) C DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA EPP 32.361,99C 0,00 0,00 32.361,99C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000509 (54524) C P.L. MACHADO TRANSPORTE -ME 15.434,40C 0,00 0,00 15.434,40C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000510 (54527) C EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA - ME 30.388,20C 0,00 0,00 30.388,20C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000511 (54530) C SILVANIR SILVA TRANSPORTE-ME 34.847,70C 0,00 0,00 34.847,70C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000512 (54533) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 48.979,20C 0,00 0,00 48.979,20C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000514 (54539) C URBANO BERVIAN 323,40C 0,00 0,00 323,40C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000516 (54545) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 91.595,90C 0,00 0,00 91.595,90C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000518 (56095) C ANDERSON BALESTRIN - ME 16.340,00C 0,00 0,00 16.340,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000519 (56117) C ALBERTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE 180.479,62C 0,00 0,00 180.479,62C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000522 (56938) C VALDIR ANTONIO BERNARDI 4.256,30C 0,00 0,00 4.256,30C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000526 (57083) C URBANO BERVIAN 3,33C 0,00 0,00 3,33C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000527 (57091) C MARLEI DE LOURDES MORESCO DREIER-ME 689,00C 0,00 0,00 689,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000528 (57149) C URBANO BERVIAN 3,33C 0,00 0,00 3,33C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000529 (57157) C ANDERSON BALESTRIN - ME 201.933,34C 0,00 0,00 201.933,34C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000534 (57248) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 65.280,00C 0,00 0,00 65.280,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000537 (57303) C NILSA SERAFIM DE OLIVEIRA BARROS 759,24C 0,00 0,00 759,24C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000538 (57306) C MARIA MARGARIDA DE O. BARBOSA 6.638,97C 0,00 0,00 6.638,97C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000539 (57309) C CLAUSENI STORK KOLLING 10.378,62C 0,00 0,00 10.378,62C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000540 (57312) C LEVITE SANTANA SANTIAGO 17.369,78C 0,00 0,00 17.369,78C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000541 (57315) C DIEGO RODRIGUES DE AZEVEDO RIBEIRO 972,00C 0,00 0,00 972,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000542 (57318) C DENILSON CEZAR QUEIROZ 737,33C 0,00 0,00 737,33C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000543 (57321) C MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 632,50C 0,00 0,00 632,50C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000544 (57324) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 11.400,00C 0,00 0,00 11.400,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000547 (57374) C ROBERTO A. POMPEU PIMENTA 180,00C 0,00 0,00 180,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000549 (57380) C L. N. DE SOUZA RAMOS - ME 4.500,00C 0,00 0,00 4.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000551 (57386) C VALDIR ANTONIO BERNARDI 400,02C 0,00 0,00 400,02C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000557 (57418) C SILVANA I FUHR ME 57.600,00C 0,00 0,00 57.600,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000558 (57421) C DINO ANTONIO PAULI ME 57.592,00C 0,00 0,00 57.592,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000560 (57436) C HAGAMENON DOS SANTOS SOUSA 02893121675 19.344,90C 0,00 0,00 19.344,90C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000562 (57493) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 36.290,00C 0,00 0,00 36.290,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000563 (57497) C SOZO FORLIN LTDA 19.480,00C 0,00 0,00 19.480,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000565 (57503) C OSNI HETKOSKI BELTER 75031230282 7.500,00C 0,00 0,00 7.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000568 (57521) C ENZO CAMINHOES LTDA 71.835,49C 0,00 0,00 71.835,49C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000570 (57535) C HERNANDO DUTRA PEREIRA 03927707686 36.575,00C 0,00 0,00 36.575,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000571 (57538) C KLC CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA 35.500,00C 0,00 0,00 35.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000572 (57541) C GEOVANE TORRENTE SILVA - ME 18.988,00C 0,00 0,00 18.988,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000573 (57544) C MATHEUS FELIPE TOMAZETTO 06064785152 31.899,50C 0,00 0,00 31.899,50C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000574 (57560) C M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUCOES WEB EIRELI - ME 1.400,00C 0,00 0,00 1.400,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000575 (57563) C TORRES E MOCCHETTI SOCIEDADE MEDICA SS 63.500,00C 0,00 0,00 63.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000576 (57592) C MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA - ME 155.634,58C 0,00 0,00 155.634,58C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000577 (57595) C G. DE M. LOPES & CIA LTDA - ME 75.710,80C 0,00 0,00 75.710,80C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000579 (57602) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 41.250,00C 0,00 0,00 41.250,00C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 43/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000581 (57616) C ARNELEI SERGIO KALK 66.300,00C 0,00 0,00 66.300,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000582 (57619) C MIDIA LEGAL PUBLICIDADE LEGAL EIRELI - ME 14.500,00C 0,00 0,00 14.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000583 (57622) C R C DE OLIVEIRA 87.900,00C 0,00 0,00 87.900,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000585 (57631) C MIDIA LEGAL PUBLICIDADE LEGAL EIRELI - ME 3.625,00C 0,00 0,00 3.625,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000586 (57634) C R C DE OLIVEIRA 2.844,80C 0,00 0,00 2.844,80C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000588 (57679) C SILVANA I FUHR ME 14.399,97C 0,00 0,00 14.399,97C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000589 (57682) C DINO ANTONIO PAULI ME 44.070,85C 0,00 0,00 44.070,85C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000590 (57717) C MPX BRASIL SOLUCOES WEB EIRELI 1.170,00C 0,00 0,00 1.170,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000592 (57731) C SERPRA SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA 9.895,00C 0,00 0,00 9.895,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000593 (57743) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 9.860,00C 0,00 0,00 9.860,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000597 (58999) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME 6.840,00C 0,00 0,00 6.840,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000599 (59005) C GEOPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA ASFALTICA LT 18.480,00C 0,00 0,00 18.480,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000602 (58584) C L. N. DE SOUZA RAMOS - ME 6.000,00C 0,00 0,00 6.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000603 (58587) C C. FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA - ME 476.422,32C 0,00 0,00 476.422,32C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000604 (58590) C TOP TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI 623.049,24C 0,00 0,00 623.049,24C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000605 (58593) C MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA-ME 125.484,48C 0,00 0,00 125.484,48C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000606 (58596) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 257.233,68C 0,00 0,00 257.233,68C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000607 (58599) C LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 969.320,56C 0,00 0,00 969.320,56C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000608 (58614) C JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 302.734,33C 0,00 0,00 302.734,33C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000609 (58679) C MARIA HELENA SULZBACH 5.264,14C 0,00 0,00 5.264,14C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000610 (58686) C PROTASIO BORCHERT 5.268,81C 0,00 0,00 5.268,81C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000611 (58689) C JOAO LOPES DA SILVA 4.332,73C 0,00 0,00 4.332,73C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000612 (58696) C MARIA MARGARIDA DE O. BARBOSA 0,90C 0,00 0,00 0,90C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000613 (58699) C MAILSA DE OLIVEIRA DEMELLAS 3.371,15C 0,00 0,00 3.371,15C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000614 (58712) C NILSA SERAFIM DE OLIVEIRA BARROS 710,00C 0,00 0,00 710,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000615 (58800) C JACSON DA SILVA 2.662,15C 0,00 0,00 2.662,15C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000616 (58816) C MARCELO DREHER 17.500,00C 0,00 0,00 17.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000619 (58844) C PERSAN - PERFURACAO SONDAGENS E SANEAMENTO EIRELI 40.800,00C 0,00 0,00 40.800,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000621 (58852) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 4.000,00C 0,00 0,00 4.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000622 (58855) C L.M.F BERNARDI 0,10C 0,00 0,00 0,10C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000623 (58858) C LEVITE SANTANA SANTIAGO 2.876,04C 0,00 0,00 2.876,04C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000624 (58861) C JAIR PEREIRA BRAZ 1.906,35C 0,00 0,00 1.906,35C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000625 (58865) C JOAQUIM ALVES PEREIRA 1.700,82C 0,00 0,00 1.700,82C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000626 (58868) C LOURDES APARECIDA F DA CRUZ 198,64C 0,00 0,00 198,64C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000629 (58879) C EVERNILZA COMERCIO DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA ME 4.652,08C 0,00 0,00 4.652,08C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000630 (58904) C MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 22.000,00C 0,00 0,00 22.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000634 (58937) C KIKO AUTO PECAS EIRELI - EPP 15.058,62C 0,00 0,00 15.058,62C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000635 (58941) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 3.920,00C 0,00 0,00 3.920,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000636 (58931) C P.H. DA C. FERREIRA - ASSESSORIA PUBLICA 5.000,00C 0,00 0,00 5.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000637 (59017) C CONSTRUTORA TRIVIA LTDA EPP 158.000,00C 0,00 0,00 158.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000638 (59032) C ASSOCIACAO MUNICIPAL DA ORGANIZACAO MUNDIAL PARA A 100,00C 0,00 0,00 100,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000639 (59035) C BLASIUS & BLASIUS LTDA 9.900,00C 0,00 0,00 9.900,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000640 (59038) C TORRES E MOCCHETTI SOCIEDADE MEDICA SS 126.000,00C 0,00 0,00 126.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000641 (59041) C JISLAINE FARIAS DOS ANJOS BONINI - ME 699,00C 0,00 0,00 699,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000642 (59045) C RENAN ANTONIO FUMAGALLI BERNARDI 9.462,82C 0,00 0,00 9.462,82C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000644 (59058) C D. KISCHKEL 4.350,00C 0,00 0,00 4.350,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000645 (59061) C KIKO AUTO PECAS EIRELI - EPP 15.058,62C 0,00 0,00 15.058,62C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 44/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000646 (59064) C IGOR DO SOCORRO LISBOA GLIN 800,00C 0,00 0,00 800,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000647 (59068) C MIDAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 49.000,00C 0,00 0,00 49.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000648 (59085) C STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 2.660,00C 0,00 0,00 2.660,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000649 (59101) C L.M.F BERNARDI 50.000,00C 0,00 0,00 50.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000650 (59104) C MADALENA SANTOS DE OLIVEIRA - ME 49.413,23C 0,00 0,00 49.413,23C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000651 (59107) C TORRES E MOCCHETTI SOCIEDADE MEDICA SS 267.430,00C 0,00 0,00 267.430,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000654 (59133) C HAGAMENON DOS SANTOS SOUSA 02893121675 59.281,32C 0,00 0,00 59.281,32C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000655 (59140) C HAGAMENON DOS SANTOS SOUSA 02893121675 10.728,80C 0,00 0,00 10.728,80C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000656 (59143) C ALEFFE BRAUN 3.604,00C 0,00 0,00 3.604,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000658 (59158) C JUAN JOSE GUZMAN BELLIDO ME 142.333,31C 0,00 0,00 142.333,31C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000660 (59188) C JEFERSON SANTANA 00953076725 7.130,00C 0,00 0,00 7.130,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000661 (59191) C ASSOCIACAO MUNICIPAL DA ORGANIZACAO MUNDIAL PARA A 3.250,00C 0,00 0,00 3.250,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000662 (59194) C KIKO AUTO PECAS EIRELI - EPP 8.893,00C 0,00 0,00 8.893,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000663 (59210) C JOEL DA SILVA - ME 1.083,75C 0,00 0,00 1.083,75C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000664 (59213) C ROGERIO GONCALVES DE JESUS 36.800,00C 0,00 0,00 36.800,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000666 (59223) C M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUCOES WEB EIRELI - ME 896,11C 0,00 0,00 896,11C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000667 (59234) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 18.145,00C 0,00 0,00 18.145,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000668 (59240) C REGIONAL MULTIMARCAS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS 40.771,80C 0,00 0,00 40.771,80C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000669 (59247) C REGIONAL MULTIMARCAS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS 29.499,75C 0,00 0,00 29.499,75C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000670 (59252) C REGIONAL MULTIMARCAS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS 444,61C 0,00 0,00 444,61C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000671 (59256) C REGIONAL MULTIMARCAS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS 5.726,33C 0,00 0,00 5.726,33C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000672 (59261) C G. DE M. LOPES & CIA LTDA - ME 31.884,13C 0,00 0,00 31.884,13C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000673 (59268) C CLEUZA FRANCISCO DE SOUZA 63789523100 93.845,00C 0,00 0,00 93.845,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000674 (59297) C E C ZOCANTE & CIA LTDA 25.300,00C 0,00 0,00 25.300,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000675 (59300) C CIRURGICA GONCALVES LTDA. 6.600,00C 0,00 0,00 6.600,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000676 (59303) C DEP PLUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS L 7.200,00C 0,00 0,00 7.200,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000677 (59306) C VEGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 52.857,00C 0,00 0,00 52.857,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000678 (59309) C CLAUSENI STORK KOLLING 8.289,78C 0,00 0,00 8.289,78C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000679 (59312) C JOSMARI FRANCISCA KISSEL BRAMBILA 1.500,00C 0,00 0,00 1.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000680 (59315) C J V S TRANSPORTES LTDA 8.148,60C 0,00 0,00 8.148,60C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000681 (59318) C MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA-ME 25.900,00C 0,00 0,00 25.900,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000683 (59324) C ITAMAR DOS SANTOS SILVA 02029256170 1.200,00C 0,00 0,00 1.200,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000684 (59327) C J. C. MEURER & CIA. LTDA 6.865,00C 0,00 0,00 6.865,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000685 (59330) C HERNANDO DUTRA PEREIRA 03927707686 156.000,00C 0,00 0,00 156.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000687 (59362) C MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA-ME 3.962,00C 0,00 0,00 3.962,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000688 (59375) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 185.000,00C 0,00 0,00 185.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000689 (59378) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME 20.780,00C 0,00 0,00 20.780,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000690 (59398) C JAIRO CORTES TORRES 88,38C 0,00 0,00 88,38C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000691 (59404) C STAF SISTEMAS LTDA EPP 29.560,25C 0,00 0,00 29.560,25C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000692 (59425) C JAMIRO PEREIRA SIQUEIRA 88390454149 89.009,00C 0,00 0,00 89.009,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000693 (59435) C ALEFFE BRAUN 750,00C 0,00 0,00 750,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000694 (59438) C FERNANDES MATOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA 46.010,95C 0,00 0,00 46.010,95C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000695 (59443) C IRACEMA LOURENCO FRANCA-ME 148.150,00C 0,00 0,00 148.150,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000697 (59460) C KIKO AUTO PECAS EIRELI - EPP 8.707,90C 0,00 0,00 8.707,90C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000698 (59465) C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS KRUPINSKI LTDA 936.150,00C 0,00 0,00 936.150,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000699 (59468) C IRACEMA LOURENCO FRANCA-ME 10.420,00C 0,00 0,00 10.420,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000700 (59471) C AUTO POSTO QUERO QUERO LTDA 1.331.398,00C 0,00 0,00 1.331.398,00C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 45/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000701 (59481) C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS KRUPINSKI LTDA 170.837,50C 0,00 0,00 170.837,50C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000703 (59496) C D.B DE JESUS 2.250,00C 0,00 0,00 2.250,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000704 (59517) C MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 128.742,00C 0,00 0,00 128.742,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000706 (59524) C SILVANA I FUHR ME 155.782,62C 0,00 0,00 155.782,62C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000708 (59540) C C. FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA - ME 49.274,25C 0,00 0,00 49.274,25C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000709 (59564) C CONSTRUTORA TRIVIA LTDA EPP 139.356,68C 0,00 0,00 139.356,68C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000710 (59567) C AUTO POSTO QUERO QUERO LTDA 42.843,75C 0,00 0,00 42.843,75C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000712 (59585) C MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 16.500,00C 0,00 0,00 16.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000714 (64051) C C. FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA - ME 172.496,21C 0,00 0,00 172.496,21C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000715 (64054) C C. FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA - ME 124.199,13C 0,00 0,00 124.199,13C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000720 (64120) C GEOPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA ASFALTICA LT 102.000,00C 0,00 0,00 102.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000721 (64126) C VIACAO COTRIGUACU EIRELI - ME 105.394,32C 0,00 0,00 105.394,32C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000722 (64129) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 201.672,87C 0,00 0,00 201.672,87C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000723 (64132) C TOP TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI 65.574,96C 0,00 0,00 65.574,96C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000724 (64135) C MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA-ME 272.837,50C 0,00 0,00 272.837,50C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000725 (64138) C INOV9 COMERCIAL E SERVICOS EIRELI 79.250,00C 0,00 0,00 79.250,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000727 (64144) C C. L. PAGNUSSATT 97.155,00C 0,00 0,00 97.155,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000728 (64202) C VALDIVINO MENDES DOS SANTOS 32810814104 15.000,00C 0,00 0,00 15.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000729 (64205) C VANI DE ALMEIDA SAGRILO - ME 81.759,95C 0,00 0,00 81.759,95C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000730 (64208) C FAGNER MILBRATZ 04085737163 76.242,20C 0,00 0,00 76.242,20C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000732 (64214) C VANI DE ALMEIDA SAGRILO - ME 341.301,65C 0,00 0,00 341.301,65C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000733 (64217) C FAGNER MILBRATZ 04085737163 266.221,00C 0,00 0,00 266.221,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000734 (64220) C L.M.F BERNARDI 30.000,00C 0,00 0,00 30.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000737 (64254) C C. FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA - ME 29.151,24C 0,00 0,00 29.151,24C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000741 (64311) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 410.959,57C 0,00 0,00 410.959,57C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000742 (64314) C ALFONSO ROBERTO DALMAGRO 28.000,00C 0,00 0,00 28.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000744 (64334) C ASSOCIACAO DE ARBITROS DE JURUENA 40.492,54C 0,00 0,00 40.492,54C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000746 (65118) C LUIZ ALBERTO PEREIRA LEITE 859,90C 0,00 0,00 859,90C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000747 (65121) C AGRODATA INFORMATICA EIRELI 17.550,00C 0,00 0,00 17.550,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000748 (65124) C ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA 6.227,10C 0,00 0,00 6.227,10C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000749 (65127) C PROTASIO BORCHERT 5.068,80C 0,00 0,00 5.068,80C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000750 (65130) C MARIA HELENA SULZBACH 8.675,61C 0,00 0,00 8.675,61C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000751 (65133) C JOSE MARIA ROSA 1.603,00C 0,00 0,00 1.603,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000752 (65136) C LEVITE SANTANA SANTIAGO 3.510,80C 0,00 0,00 3.510,80C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000753 (65139) C LOURDES APARECIDA F DA CRUZ 3.314,40C 0,00 0,00 3.314,40C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000754 (65142) C LUCEMIR POSSEBOM DARE 9.676,65C 0,00 0,00 9.676,65C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000755 (65145) C R. C. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 5.798,00C 0,00 0,00 5.798,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000756 (65148) C MAILSA DE OLIVEIRA DEMELLAS 2.102,43C 0,00 0,00 2.102,43C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000757 (65151) C MARIA MARGARIDA DE O. BARBOSA 1.067,64C 0,00 0,00 1.067,64C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000758 (65159) C VEGRANDE NORTE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 104.500,00C 0,00 0,00 104.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000759 (65162) C VEGRANDE NORTE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 370.400,00C 0,00 0,00 370.400,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000760 (65165) C APROCAMPO MAQUINAS, MOTORES E PRODUTOS AGROPECUARI 69.365,00C 0,00 0,00 69.365,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000761 (65168) C REAVEL VEICULOS EIRELI 72.593,33C 0,00 0,00 72.593,33C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000762 (65171) C DELAIDE MARINES DE SOUZA 96.820,00C 0,00 0,00 96.820,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000763 (65174) C JISLAINE FARIAS DOS ANJOS BONINI - ME 19.585,62C 0,00 0,00 19.585,62C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000765 (65250) C MARLEI DE LOURDES MORESCO DREIER-ME 66.184,50C 0,00 0,00 66.184,50C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000766 (65266) C NELSON BARBOSA - 95832718100 68.257,00C 0,00 0,00 68.257,00C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 46/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000769 (65339) C CLAUSENI STORK KOLLING 13.024,68C 0,00 0,00 13.024,68C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000770 (65519) C ASAP COMERCIAL EIRELI 194.200,00C 0,00 0,00 194.200,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000778 (68531) C SOZO FORLIN LTDA 216.731,15C 0,00 0,00 216.731,15C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000779 (68566) C S. CAPELETO & CIA LTDA 449.778,25C 0,00 0,00 449.778,25C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000784 (70174) C CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 23.218,65C 0,00 0,00 23.218,65C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000786 (70221) C ALFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 344.000,00C 0,00 0,00 344.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000790 (70278) C EPIS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 48.000,00C 0,00 0,00 48.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000796 (70399) C DEFANT E CAPELOSSA SILVA LTDA 339.700,00C 0,00 0,00 339.700,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000797 (70402) C GRAFICA GERDAN LTDA 6.480,00C 0,00 0,00 6.480,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000799 (70411) C MEDICAMENTO BARATO SAPEZAL LTDA 19.500,00C 0,00 0,00 19.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000801 (70458) C CLAUSENI STORK KOLLING 17.863,89C 0,00 0,00 17.863,89C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000804 (71585) C R.K. ALMEIDA LINO EPP 85.615,05C 0,00 0,00 85.615,05C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000805 (71620) C R.K. ALMEIDA LINO EPP 175.394,83C 0,00 0,00 175.394,83C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000808 (71656) C R.K. ALMEIDA LINO EPP 480.129,95C 0,00 0,00 480.129,95C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000811 (71688) C HERNANDO DUTRA PEREIRA 03927707686 13.000,00C 0,00 0,00 13.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000812 (71694) C JEFERSON SABINO MARTINS LOPES 19.845,00C 0,00 0,00 19.845,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000814 (71709) C RINALDI & COGO LTDA 1.040,00C 0,00 0,00 1.040,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000815 (71747) C CELER BIOTECNOLOGIA S/A 20.000,00C 0,00 0,00 20.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000816 (71750) C FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 66.000,00C 0,00 0,00 66.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000819 (71806) C AGIL MEDICAMENTOS LTDA 2.850,00C 0,00 0,00 2.850,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000820 (71859) C MAIS SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 88,30C 0,00 0,00 88,30C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000821 (71911) C SOZO FORLIN LTDA 28.328,46C 0,00 0,00 28.328,46C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000822 (72034) C TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA 284.900,00C 0,00 0,00 284.900,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000824 (72086) C MAIS SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 31,74C 0,00 0,00 31,74C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000826 (72187) C SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI 47.800,00C 0,00 0,00 47.800,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000827 (72200) C IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI EIRELI 23.700,00C 0,00 0,00 23.700,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000828 (72230) C MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS 1.589.500,00C 1.589.500,00 0,00 0,00
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000829 (72265) C SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI 123.350,00C 0,00 0,00 123.350,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000830 (72286) C CELESTINO CASTANHA 8.732,02C 0,00 0,00 8.732,02C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000831 (79144) C S. CAPELETO & CIA LTDA 0,00 22.315,21 0,00 22.315,21D
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000832 (79147) C R.K. ALMEIDA LINO EPP 0,00 0,00 8.498,03 8.498,03C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000833 (79284) C SAN MARINO ONIBUS LTDA 0,00 0,00 394.000,00 394.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000834 (79444) C TECNOESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 0,00 0,00 206.219,00 206.219,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000835 (79488) C SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA 0,00 0,00 17.350,00 17.350,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000836 (79498) C R.K. ALMEIDA LINO EPP 0,00 0,00 3.278.494,25 3.278.494,25C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000837 (79509) C MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMEN 0,00 0,00 1.214.000,00 1.214.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000838 (79540) C AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LT 0,00 0,00 21.500,00 21.500,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000839 (79548) C AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO 0,00 0,00 18.798,75 18.798,75C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000840 (79559) C ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA 0,00 0,00 14.352,90 14.352,90C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000841 (79599) C DIOGO ORBEN 0,00 0,00 2.444,00 2.444,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000842 (79605) C ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA 0,00 0,00 259.990,00 259.990,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000843 (79627) C LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 0,00 0,00 387.202,60 387.202,60C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000844 (79639) C REYS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 0,00 0,00 238.995,00 238.995,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000845 (79661) C OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 0,00 0,00 17.600,00 17.600,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000846 (79719) C MARIA MARGARIDA DE O. BARBOSA 0,00 0,00 36.211,90 36.211,90C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000847 (79722) C NILSON BENTO DA SILVA 0,00 0,00 30.024,00 30.024,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000848 (79725) C CELESTINO CASTANHA 0,00 0,00 17.722,00 17.722,00C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 47/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000849 (79728) C JOAO LOPES DA SILVA 0,00 0,00 30.710,00 30.710,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000850 (79760) C RR LOPES EIRELI 0,00 0,00 30.496,00 30.496,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000851 (79763) C JOABE MARTINSON 0,00 0,00 1.165,80 1.165,80C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000852 (79766) C RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 0,00 0,00 7.700,00 7.700,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000853 (79775) C ZANIN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA 0,00 0,00 97.025,50 97.025,50C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000854 (79837) C DIOGO ORBEN 0,00 0,00 40.341,70 40.341,70C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000855 (79876) C RR LOPES EIRELI 0,00 0,00 4.632,00 4.632,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000856 (79879) C RR LOPES EIRELI 0,00 0,00 122,00 122,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000857 (79883) C RR LOPES EIRELI 0,00 0,00 8.480,00 8.480,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000858 (79886) C JOABE MARTINSON 0,00 0,00 7.266,40 7.266,40C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000859 (79889) C JOABE MARTINSON 0,00 0,00 3.297,00 3.297,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000860 (79898) C RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 0,00 0,00 770,00 770,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000861 (79921) C ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 0,00 0,00 126.400,00 126.400,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000862 (79927) C MACROPECAS MULTIMARCAS COMERCIO DE CAMINHOES E ONI 0,00 0,00 1.928.000,00 1.928.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000863 (79997) C ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 0,00 0,00 195.000,00 195.000,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000864 (80051) C GENEILSON GOMES DE OLIVEIRA 0,00 0,00 6.300,00 6.300,00C
8.1.2.3.1.04.01.00.00.000865 (80057) C CONSTRUTORA ZANIN LTDA 0,00 0,00 93.250,00 93.250,00C
8.1.2.3.1.04.02 EXECUTADOS 0,00 0,00 1.594.865,50 1.594.865,50C
8.1.2.3.1.04.02.00.00.000504 (54465) C OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 0,00 0,00 5.365,50 5.365,50C
8.1.2.3.1.04.02.00.00.000828 (72231) C MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS 0,00 0,00 1.589.500,00 1.589.500,00C
8.2 EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.386.171,74C 313.755.357,42 456.300.939,91 162.931.754,23C
8.2.1 EXECUÇÃO DAS DISPONIBILIDADES POR DESTINAÇÃO 20.386.171,74C 313.755.357,42 456.300.939,91 162.931.754,23C
8.2.1.1 EXECUÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 20.386.171,74C 313.755.357,42 456.300.939,91 162.931.754,23C
8.2.1.1.1 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS 16.135.157,93C 158.330.855,10 150.864.345,19 8.668.648,02C
8.2.1.1.1.01 (62757) C RECURSOS DISPONÍVEIS PARA O EXERCÍCIO 16.135.157,93C 158.330.855,10 150.864.345,19 8.668.648,02C
8.2.1.1.2 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPENHO 3.197.671,20C 77.295.735,04 77.591.833,16 3.493.769,32C
8.2.1.1.2.01 (62760) C DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPENHO - A LIQUIDAR 3.197.671,20C 77.241.221,92 77.527.520,04 3.483.969,32C
8.2.1.1.2.02 (62761) C DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPENHO - EM LIQUIDAÇÃO 0,00 54.513,12 64.313,12 9.800,00C
8.2.1.1.3 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR LIQUIDAÇÃO E ENTRADAS COMPENSATÓRIAS 1.053.342,61C 78.128.767,28 78.068.721,70 993.297,03C
8.2.1.1.3.01 (62762) C COMPROMETIDA POR LIQUIDAÇÃO 786.686,38C 74.203.118,09 74.400.025,45 983.593,74C
8.2.1.1.3.02 (71132) C COMPROMETIDA POR RETENÇÕES E CONSIGNAÇÕES 266.656,23C 3.925.649,19 3.668.696,25 9.703,29C
8.2.1.1.4 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS UTILIZA 0,00 0,00 149.776.039,86 149.776.039,86C
8.2.1.1.4.01 (75274) C UTILIZADA COM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 74.061.927,01 74.061.927,01C
8.2.1.1.4.02 (75275) C UTILIZADA COM RETENÇÕES E CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00 4.006.567,90 4.006.567,90C
8.2.1.1.4.99 (75279) C DEMAIS UTILIZAÇÕES 0,00 0,00 71.707.544,95 71.707.544,95C
8.3 EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 4.521.731,20C 1.308.348,48 2.248.936,04 5.462.318,76C
8.3.2 EXECUÇÃO DA INSCRICAO DE CRÉDITOS EM DÍVIDA ATIVA 4.521.731,20C 1.308.348,48 2.248.936,04 5.462.318,76C
8.3.2.1 CRÉDITOS A INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA 0,00 940.587,56 940.587,56 0,00
8.3.2.1.1 (62771) C CRÉDITOS A INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 0,00 940.587,56 940.587,56 0,00
8.3.2.3 CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA A RECEBER 4.521.731,20C 367.378,54 940.969,94 5.095.322,60C
8.3.2.3.1 CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA A RECEBER 4.521.731,20C 354.760,97 940.969,94 5.107.940,17C
8.3.2.3.1.01 (62778) C CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA A RECEBER EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA 4.521.731,20C 354.760,97 940.969,94 5.107.940,17C
8.3.2.3.2 CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA A RECEBER 0,00 12.617,57 0,00 12.617,57D
8.3.2.3.2.01 (62781) C CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA A RECEBER EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA 0,00 12.617,57 0,00 12.617,57D
8.3.2.4 CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA RECEBIDOS 0,00 382,38 367.378,54 366.996,16C
8.3.2.4.1 RECEBIMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 0,00 382,38 354.760,97 354.378,59C
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Saldo Anterior Débitos Créditos
Exercício de 2022
Página: 48/48
Betha Sistemas
Máscara Saldo Atual
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Balancete de Verificação de Janeiro até Dezembro - 2022
Subsist. C. Sup. Fin. Descrição
8.3.2.4.1.01 (62785) C RECEBIMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA 0,00 382,38 354.760,97 354.378,59C
8.3.2.4.2 RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 12.617,57 12.617,57C
8.3.2.4.2.01 (62788) C RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 12.617,57 12.617,57C
8.9 OUTROS CONTROLES 4.370.424,25C 4.196.024,07 9.341.470,08 9.515.870,26C
8.9.1 EXECUÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VALORES, TÍTULOS E BENS 4.209.009,68C 270.374,88 1.747.124,64 5.685.759,44C
8.9.1.2 EXECUÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS POR VALORES, TÍTULOS E BENS 4.209.009,68C 270.374,88 1.747.124,64 5.685.759,44C
8.9.1.2.1 EXECUÇÃO DE ADIANTAMENTOS/SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS 64.137,39C 270.374,88 437.171,72 230.934,23C
8.9.1.2.1.01 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A COMPROVAR 64.137,39C 270.374,88 437.171,72 230.934,23C
8.9.1.2.9.99 OUTRAS RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 4.144.872,29C 0,00 1.309.952,92 5.454.825,21C
8.9.5 CONTROLES ESPECÍFICOS TCE/MT 161.414,57C 3.925.649,19 7.594.345,44 3.830.110,82C
8.9.5.5 CONTROLE FINANCEIRO DOS VALORES EM CONSIGNAÇÃO 161.414,57C 3.925.649,19 7.594.345,44 3.830.110,82C
8.9.5.5.1 (66838) C CONSIGNAÇÕES A PAGAR 161.414,57C 3.925.649,19 3.668.696,25 95.538,37D
8.9.5.5.2 (66839) C CONSIGNAÇÕES PAGAS 0,00 0,00 3.925.649,19 3.925.649,19C
TOTAL: 0,00 2.243.836.698,95 2.243.836.698,95 0,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
CADASTRO DE RESPONSÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
PREFEITO
NOME: Olírio Oliveira Dos Santos
PERÍODO: 01/01/2021 À 09/12/2022
RG: 2990347-5, SSP/MT CPF: 115.202.302-06
ENDEREÇO: Rua Vidal Queiroz, s/n.º, Bairro Jardim Botânico
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 98432-9701
CEP: 78.330-000 E-MAIL: oliriovani@gmail.com
NOME DO CONJUGE:
NOME DO PAI: Jose Oliveira dos Santos
NOME DA MÃE: Dolvina de Lorensi dos Santos
VICE-PREFEITO
NOME: Valdivino Mendes Dos Santos PERÍODO: 01/01/2021 À 15/11/2022
RG: 473199-9 SEJSP/MT CPF: 328.108.141-04
ENDEREÇO: Rua Gema Froza Nº 139 – Planalto I
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 98440-9150
CEP: 78.330-000 E-MAIL: valdivino1961@hotmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Judite Rosa dos Santos
NOME DO PAI: Jose Mendes dos Santos
NOME DA MÃE: Maria de Souza Santos
PREFEITO EM EXERCÍCIO
NOME: Valdivino Mendes Dos Santos PERÍODO: 16/11/2022 À 12/12/2022
RG: 473199-9 SEJSP/MT CPF: 328.108.141-04
ENDEREÇO: Rua Gema Froza Nº 139 – Planalto I
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 98440-9150
CEP: 78.330-000 E-MAIL: valdivino1961@hotmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Judite Rosa dos Santos
NOME DO PAI: Jose Mendes dos Santos
NOME DA MÃE: Maria de Souza Santos
PREFEITO
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
NOME: Valdivino Mendes Dos Santos PERÍODO: 13/12/2022 À 2024
RG: 473199-9 SEJSP/MT CPF: 328.108.141-04
ENDEREÇO: Rua Gema Froza Nº 139 – Planalto I
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 98440-9150
CEP: 78.330-000 E-MAIL: valdivino1961@hotmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Judite Rosa dos Santos
NOME DO PAI: Jose Mendes dos Santos
NOME DA MÃE: Maria de Souza Santos
CONTROLADOR INTERNO
NOME: Adalberto Cazarim Da Silva PERÍODO: Efetivo à Partir de 03/02/2012
RG: 20671385- SSP/MT CPF: 029.458.551.60
ENDEREÇO: Rua Floriano Ochoa, Nº 365 - Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 9226 5639
CEP: 78.330-000 E-MAIL: adalberto-cazarim@hotmail.com
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Daniel Pereira da Silva
NOME DA MÃE: Maria de Fatima Cazarin da Silva
CONTADOR
NOME: João Francisco Pereira Neto INSCRIÇÃO CRC: 008209/0-6 MT
PERÍODO: Efetivo à Partir de 03/07/2002
CPF: 029.458.551.60 CPF: 615.555.921-04
ENDEREÇO: Rua Dorvalino Balestrin, Nº 06, Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555 - 1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: waldomingos@hotmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Walquiria Souza Domingos Pereira
NOME DO PAI: Anezio Jose Pereira
NOME DA MÃE: Natalia Botelho Pereira
RESPONSÁVEL PELO ENVIO DO APLIC
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
NOME: F C De M Miranda
DATA CONTRATO: 22/06/2018
CNPJ Nº: 17.566.421/0001-87
Endereço: AV Governador Julio Jose De
Campos
CUIABÁ - MT CEP: 78.170-000
RESPONSÁVEL PELO ENVIO DO APLIC
NOME: Jossana Da Paixão Xavier
DATA CONTRATO: 30/11/2022
CNPJ Nº: 20.154.588/0001-45
ENDEREÇO: Rua Setenta E Sete (Nuc
Hab Cpa Iv), Nº 26 Morada Da Serra
CUIABÁ - MT CEP: 78.058-032
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
NOME: Mirian Miranda De Oliveira PERÍODO: à Partir de 04/01/2021
RG: 1637961-6 SSP/MT
ENDEREÇO: Rua da Cerejeiras Nº 301
JD Botânico I
e-mail: miriamiranda2@hotmail.com
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1465
CEP: 78.330-000
NOME DO CÔNJUGE: Eliano Dias De Oliveira
NOME DO PAI: Aldeir Afonso Miranda
NOME DA MÃE: Eni Teixeira Miranda
SECRETÁRIA DE SAÚDE
NOME: Paulino Alves De Carvalho PERÍODO: à Partir de 04/01/2021
RG: 1169902-7 SJ/MT CPF: 828.968.101-10
ENDEREÇO: Rua Lourival de Quadros JD Primavera
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1247
CEP: 78.330-000 E-MAIL: secretariodesaude@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Rosa Reis Alves Carvalho
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
NOME DO PAI: Jose Alves De Carvalho
NOME DA MÃE: Ana Aparecida Nogueira De Carvalho
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
NOME: William Luis Sulzbach PERÍODO: a partir de 12/11/2021
RG: 1779671-7 SSP/MT CPF: 015.112.051-05
ENDEREÇO: Rua Tancredo Neves, 50, Vila Nova
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/Mt TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: financeiro@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Jesuina Maria De Aquino Sulzbach
NOME DO PAI: Marino Luiz Sulzbach
NOME DA MÃE: Maria Helena Sulzbach
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOME: Valdete Veronez França Da Silva PERÍODO: à Partir de 11/03/2021
RG: 782195 - SSP/RO CPF: 684.700.532-72
ENDEREÇO: Rua Dos Mognos Nº 83 - Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1188
CEP: 78.330-000 E-MAIL: valdete_vfs@hotmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Osvaldo Alves Da Silva
NOME DO PAI: Adevanir Ferreira França
NOME DA MÃE: Maria Da Conceição Veronez França
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRÂNSITO RODOVIÁRIO
NOME: Valdivino Mendes Dos Santos PERÍODO: de 01/06/2021 à 31/03/2022
RG: 473199-9 SEJSP/MT CPF: 328.108.141-04
ENDEREÇO: Rua Gema Froza Nº 139 – Planalto I
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 98440-9150
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
CEP: 78.330-000 E-MAIL: valdivino1961@hotmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Judite Rosa Dos Santos
NOME DO PAI: Jose Mendes Dos Santos
NOME DA MÃE: Maria De Souza Santos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRÂNSITO RODOVIÁRIO
NOME: Everson Seconelli Gonçalves PERÍODO: a partir de 01/04/2022
RG: 2827008 SESP/MT CPF: 886.699.202-04
ENDEREÇO: Rua Paulo Botelho, Nº 51 – Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 98442-4082
CEP: 78.330-000 E-MAIL: infraestrutura@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Marilza De França
NOME DO PAI: Norberto Gonçalves Netto
NOME DA MÃE: Maria Aparecida Seconelli Gonçalves
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOME: Claudiane Hilleshein PERÍODO: a partir de 04/01/2021
RG: 1473015-4 SSP/MT CPF: 974.598.871-53
ENDEREÇO: Rua Floriano Ochoa 345 Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 98409-0645
CEP: 78.330-000 E-MAIL: Claudiane-hille100@hotmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Cleyton Junior Santos
NOME DO PAI: Pedro Valdir Hilleshein
NOME DA MÃE: Bernadete Hilleshein
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NOME: Evandro Cesar De Oliveira PERÍODO: a partir de 04/01/2021
RG: 16535901 SSP/PR CPF: 005.048.181-98
ENDEREÇO: Assentamento PA Juruena – Zona Rural
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 98409-0645
CEP: 78.330-000 E-MAIL: secretariaagriculturacotri@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Adriana Pereira Lobo
NOME DO PAI: Pedro Arnaldo Virgilio De Oliveira
NOME DA MÃE: Ana Maria De Souza Oliveira
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE
NOME: Sergio Ferreira Da Silva PERÍODO: de 04/01/2021 à 26/10/2022
RG: 1473015-4 SSP/MT CPF: 974.598.871-53
ENDEREÇO: Rua Floriano Ochoa 345 Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 98426-1160
CEP: 78.330-000 E-MAIL:
NOME DO CÔNJUGE: Ida Poletto Da Silva
NOME DO PAI: Santelino Ferreira Da Silva
NOME DA MÃE: Maria Virginia Ferreira Da Silva
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE
NOME: Valmir Santos Cavalcante PERÍODO: à Partir de 27/10/2022
RG: 5378585 SPTC/GO CPF: 830.776.421-15
ENDEREÇO: Estrada linha Paraná, Setor Chácaras
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 99200-0196
CEP: 78.330-000 E-MAIL: infraestrutura@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Silvia Cassia Moura Dias
NOME DO PAI: Osvaldo Alves Cavalcante
NOME DA MÃE: Margarida Santos Cavalcante
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 003/2022 – PRESIDENTE
NOME: Gislaine Moreira De Oliveira PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 2251501-1 SSP/MT CPF: 050961801-40
ENDEREÇO: Rua Iris Brambila, Nº46- Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: gislainemoreiradeoliveira@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Jucelito Vicente De Oliveira
NOME DA MÃE: Valdete Moreira De Oliveira
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 003/2022 – 1º SECRETÁRIO
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
NOME: Rosiane Farias Dos Anjos FROHLICH PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 2300132-1 - SSP/MT CPF: 040.397.551-46
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Número 08, Planalto Ii
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: comprascotriguacu@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Marcos André Frohlich
NOME DO PAI: Aparecido Antônio Dos Anjos
NOME DA MÃE: Francisca Alves De Farias Anjos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 003/2022 – MEMBRO
TITULAR
NOME: Noeli Maria Lorandi PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 2233958-2 SSP/MT RG: 2233958-2 SSP/MT
ENDEREÇO: ESTRADA EDGAR CARLOS GLASS, 15º VICINAL
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE:
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Valmir Lorandi
NOME DO PAI: Nilo Schaedler
NOME DA MÃE: Cecília Schaedler
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 003/2022 – MEMBRO
SUPLENTE
NOME: Ligeane Rocha Dos Santos PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 19620284 SSP/MT CPF: 023.624.051-09
ENDEREÇO: MT 170, Chácara Estrela Da Manhã
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Diomar Batista Dos Santos
NOME DO PAI: Manoel Rocha
NOME DA MÃE: Nilta Rocha
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 004/2022 – PREGOEIRO TITULAR
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
NOME: Ligeane Rocha Dos Santos PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 19620284 SSP/MT CPF: 023.624.051-09
ENDEREÇO: MT 170, Chácara Estrela Da Manhã
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Diomar Batista Dos Santos
NOME DO PAI: Manoel Rocha
NOME DA MÃE: Nilta Rocha
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 004/2022 – PREGOEIRO
SUPLENTE
NOME: Gislaine Moreira De Oliveira PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 2251501-1 SSP/MT CPF: 050961801-40
ENDEREÇO: Rua Iris Brambila, Nº46- Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: gislainemoreiradeoliveira@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Jucelito Vicente De Oliveira
NOME DA MÃE: Valdete Moreira De Oliveira
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 004/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Noeli Maria Lorandi PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 2233958-2 SSP/MT CPF: 419.980.221-53
ENDEREÇO: Estrada Edgar Carlos Glass, 15º Vicinal
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Valmir Lorandi
NOME DO PAI: Nilo Schaedler
NOME DA MÃE: Cecília Schaedler
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 004/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Adriana Halmenschlager PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 2025516-0 CPF: 019.876.881-80
ENDEREÇO:
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL:
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Martinho Halmenschlager
NOME DA MÃE: Anita Halmenschlager
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 004/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Rosiane Farias Dos Anjos Frohlich PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 2300132-1 - SSP/MT CPF: 040.397.551-46
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Número 08, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: comprascotriguacu@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Marcos André Frohlich
NOME DO PAI: Aparecido Antônio Dos Anjos
NOME DA MÃE: Francisca Alves De Farias Anjos
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 054/2022 – PREGOEIRO TITULAR
NOME: Ligeane Rocha Dos Santos PERÍODO: à Partir de 04/02/2022
RG: 19620284 SSP/MT CPF: 023.624.051-09
ENDEREÇO: MT 170, Chácara Estrela Da Manhã
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL:
NOME DO CÔNJUGE: Diomar Batista Dos Santos
NOME DO PAI: Manoel Rocha
NOME DA MÃE: Nilta Rocha
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 054/2022 – PREGOEIRO
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
SUPLENTE
NOME: Gislaine Moreira De Oliveira PERÍODO: à Partir de 04/02/2022
RG: 2251501-1 SSP/MT CPF: 050961801-40
ENDEREÇO: Rua Iris Brambila, Nº46- Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: gislainemoreiradeoliveira@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Jucelito Vicente De Oliveira
NOME DA MÃE: Valdete Moreira De Oliveira
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 054/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Noeli Maria Lorandi PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 2233958-2 SSP/MT CPF: 419.980.221-53
ENDEREÇO: Estrada Edgar Carlos Glass, 15º Vicinal
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Valmir Lorandi
NOME DO PAI: Nilo Schaedler
NOME DA MÃE: Cecília Schaedler
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 054/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Guilherme Oliveira De Souza PERÍODO: à Partir de 04/02/2022
RG: 21543291 SSP/MT CPF: 039.816.841-54
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Nº 11, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Selio Mario De Souza
NOME DA MÃE: Iloenil De Oliveira De Souza
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 054/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Rosiane Farias Dos Anjos FROHLICH PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 2300132-1 - SSP/MT CPF: 040.397.551-46
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Número 08, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: comprascotriguacu@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Marcos André Frohlich
NOME DO PAI: Aparecido Antônio Dos Anjos
NOME DA MÃE: Francisca Alves De Farias Anjos
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 111/2022 – PREGOEIRO TITULAR
NOME: Simone Daniela Czycza PERÍODO: à Partir de 18/04/2022
RG: 22173757 SSP/MT CPF: 986.610.271-87
ENDEREÇO: Rua Cunha Porã, Nº 26, Jardim Vitória Régia
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Eugenio Czycza
NOME DA MÃE: Irene Czycza
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 111/2022 – PREGOEIRO
SUPLENTE
NOME: Gislaine Moreira De Oliveira PERÍODO: à Partir de 18/04/2022
RG: 2251501-1 SSP/MT CPF: 050961801-40
ENDEREÇO: Rua Iris Brambila, Nº46- Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: gislainemoreiradeoliveira@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Jucelito Vicente De Oliveira
NOME DA MÃE: Valdete Moreira De Oliveira
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 111/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Noeli Maria Lorandi PERÍODO: à Partir de 03/01/2022
RG: 2233958-2 SSP/MT CPF: 419.980.221-53
ENDEREÇO: Estrada Edgar Carlos Glass, 15º Vicinal
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Valmir Lorandi
NOME DO PAI: Nilo Schaedler
NOME DA MÃE: Cecília Schaedler
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 111/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Guilherme Oliveira De Souza PERÍODO: à Partir de 18/04/2022
RG: 21543291 SSP/MT CPF: 039.816.841-54
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Nº 11, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Selio Mario De Souza
NOME DA MÃE: Iloenil De Oliveira De Souza
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 111/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Rosiane Farias Dos Anjos Frohlich PERÍODO: à Partir de 18/04/2022
RG: 2300132-1 - SSP/MT CPF: 040.397.551-46
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Número 08, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: comprascotriguacu@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Marcos André Frohlich
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
NOME DO PAI: Aparecido Antônio Dos Anjos
NOME DA MÃE: Francisca Alves De Farias Anjos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 112/2022 – PRESIDENTE
NOME: Gislaine Moreira De Oliveira PERÍODO: à Partir de 18/04/2022
RG: 2251501-1 SSP/MT CPF: 050961801-40
ENDEREÇO: Rua Iris Brambila, Nº46- Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: gislainemoreiradeoliveira@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Jucelito Vicente De Oliveira
NOME DA MÃE: Valdete Moreira De Oliveira
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 112/2022 – 1º SECRETÁRIO
NOME: Rosiane Farias Dos Anjos Frohlich PERÍODO: à Partir de 18/04/2022
RG: 2300132-1 - SSP/MT CPF: 040.397.551-46
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Número 08, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: comprascotriguacu@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Marcos André Frohlich
NOME DO PAI: Aparecido Antônio Dos Anjos
NOME DA MÃE: Francisca Alves De Farias Anjos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 112/2022 – MEMBRO
TITULAR
NOME: Noeli Maria Lorandi PERÍODO: à Partir de 18/04/2022
RG: 2233958-2 SSP/MT CPF: 419.980.221-53
ENDEREÇO: Estrada Edgar Carlos Glass, 15º Vicinal
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Valmir Lorandi
NOME DO PAI: Nilo Schaedler
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
NOME DA MÃE: Cecília Schaedler
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 112/2022 – MEMBRO
SUPLENTE
NOME: Simone Daniela Czycza PERÍODO: à Partir de 18/04/2022
RG: 22173757 SSP/MT CPF: 986.610.271-87
ENDEREÇO: Rua Cunha Porã, Nº 26, Jardim Vitória Régia
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Eugenio Czycza
NOME DA MÃE: Irene Czycza
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 160/2022 – PRESIDENTE
NOME: David De Souza Silva PERÍODO: à Partir de 01/06/2022
RG: 2385355-7 SSP/MT CPF: 056.150.091-60
ENDEREÇO: Rua 07 De Setembro, Nº 190, Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Edson Da Silva
NOME DA MÃE: Lucilene Pires De Souza
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 160/2022 – 1º SECRETÁRIO
NOME: Rosiane Farias Dos Anjos Frohlich PERÍODO: à Partir de 01/06/2022
RG: 2300132-1 - SSP/MT CPF: 040.397.551-46
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Número 08, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: comprascotriguacu@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Marcos André Frohlich
NOME DO PAI: Aparecido Antônio Dos Anjos
NOME DA MÃE: Francisca Alves De Farias Anjos
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 160/2022 – MEMBRO
TITULAR
NOME: Noeli Maria Lorandi PERÍODO: à Partir de 01/06/2022
RG: 2233958-2 SSP/MT CPF: 419.980.221-53
ENDEREÇO: Estrada Edgar Carlos Glass, 15º Vicinal
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Valmir Lorandi
NOME DO PAI: Nilo Schaedler
NOME DA MÃE: Cecília Schaedler
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 160/2022 – MEMBRO
SUPLENTE
NOME: Simone Daniela Czycza PERÍODO: à Partir de 01/06/2022
RG: 22173757 SSP/MT CPF: 986.610.271-87
ENDEREÇO: Rua Cunha Porã, Nº 26, Jardim Vitória Régia
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Eugenio Czycza
NOME DA MÃE: Irene Czycza
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 161/2022 – PREGOEIRO TITULAR
NOME: Simone Daniela Czycza PERÍODO: à Partir de 01/06/2022
RG: 22173757 SSP/MT CPF: 986.610.271-87
ENDEREÇO: Rua Cunha Porã, Nº 26, Jardim Vitória Régia
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Eugenio Czycza
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
NOME DA MÃE: Irene Czycza
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 161/2022 – PREGOEIRO
SUPLENTE
NOME: David De Souza Silva PERÍODO: à Partir de 01/06/2022
RG: 2385355-7 SSP/MT CPF: 056.150.091-60
ENDEREÇO: Rua 07 De Setembro, Nº 190, Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Edson Da Silva
NOME DA MÃE: Lucilene Pires De Souza
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 161/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Noeli Maria Lorandi PERÍODO: à Partir de 01/06/2022
RG: 2233958-2 SSP/MT CPF: 419.980.221-53
ENDEREÇO: Estrada Edgar Carlos Glass, 15º Vicinal
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Valmir Lorandi
NOME DO PAI: Nilo SchaedlER
NOME DA MÃE: Cecília Schaedler
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 161/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Guilherme Oliveira De Souza PERÍODO: à Partir de 01/06/2022
RG: 21543291 SSP/MT CPF: 039.816.841-54
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Nº 11, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Selio Mario De Souza
NOME DA MÃE: Iloenil De Oliveira De Souza
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 161/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Rosiane Farias Dos Anjos Frohlich PERÍODO: à Partir de 01/06/2022
RG: 2300132-1 - SSP/MT CPF: 040.397.551-46
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Número 08, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: comprascotriguacu@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Marcos André Frohlich
NOME DO PAI: Aparecido Antônio Dos Anjos
NOME DA MÃE: Francisca Alves De Farias Anjos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 250/2022 – PRESIDENTE
NOME: Reinaldo Reis De Andrade PERÍODO: à Partir de 01/09/2022
RG: 1669956-4 SSP/MT CPF: 018.754.791-20
ENDEREÇO: Rua Irmãos Perinazo, Nº 52, Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Roldão Reis De Andrade
NOME DA MÃE: Gilda Pinheiro De Andrade
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 250/2022 – 1º SECRETÁRIO
NOME: Rosiane Farias Dos Anjos Frohlich PERÍODO: à Partir de 01/09/2022
RG: 2300132-1 - SSP/MT CPF: 040.397.551-46
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Número 08, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: comprascotriguacu@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Marcos André Frohlich
NOME DO PAI: Aparecido Antônio Dos Anjos
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
NOME DA MÃE: Francisca Alves De Farias Anjos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 250/2022 – MEMBRO
TITULAR
NOME: Simone Daniela Czycza PERÍODO: à Partir de 01/09/2022
RG: 22173757 SSP/MT CPF: 986.610.271-87
ENDEREÇO: Rua Cunha Porã, Nº 26, Jardim Vitória Régia
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Douglas Dias Dos Santos
NOME DO PAI: Eugenio Czycza
NOME DA MÃE: Irene Czycza
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA 250/2022 – MEMBRO
SUPLENTE
NOME: Gislaine De Souza Silvestre PERÍODO: à Partir de 01/09/2022
RG: 1924243-3 SSP/MT CPF: 058.863.287-26
ENDEREÇO: Av 20 De Dezembro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1247
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Cleomar Krieser
NOME DO PAI: Vicente Gonzaga Silvestre
NOME DA MÃE: Maria Aparecida De Souza Silvestre
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 251/2022 – PREGOEIRO TITULAR
NOME: Gislaine De Souza Silvestre PERÍODO: à Partir de 01/09/2022
RG: 1924243-3 SSP/MT CPF: 058.863.287-26
ENDEREÇO: Av 20 De Dezembro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1247
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE: Cleomar Krieser
NOME DO PAI: Vicente Gonzaga Silvestre
NOME DA MÃE: Maria Aparecida De Souza Silvestre
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 251/2022 – PREGOEIRO
SUPLENTE
NOME: Reinaldo Reis De Andrade PERÍODO: à Partir de 01/09/2022
RG: 1669956-4 SSP/MT CPF: 018.754.791-20
ENDEREÇO: Rua Irmãos Perinazo, Nº 52, Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Roldão Reis De Andrade
NOME DA MÃE: Gilda Pinheiro De Andrade
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 251/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: David De Souza Silva PERÍODO: à Partir de 01/09/2022
RG: 2385355-7 SSP/MT CPF: 056.150.091-60
ENDEREÇO: Rua 07 De Setembro, Nº 190, Centro
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Edson Da Silva
NOME DA MÃE: Lucilene Pires De Souza
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 251/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Guilherme Oliveira De Souza PERÍODO: à Partir de 01/09/2022
RG: 21543291 SSP/MT CPF: 039.816.841-54
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Nº 11, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Avenida 20 de dezembro, 725– Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
Telefone: 66 3555 1224 FAX 66 3555 1621
CEP: 78.330-000 E-MAIL: licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
NOME DO CÔNJUGE:
NOME DO PAI: Selio Mario De Souza
NOME DA MÃE: Iloenil De Oliveira De Souza
MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA 251/2022 – EQUIPE DE
APOIO/MODALIDADE PREGÃO
NOME: Rosiane Farias Dos Anjos Frohlich PERÍODO: à Partir de 01/09/2022
RG: 2300132-1 - SSP/MT CPF: 040.397.551-46
ENDEREÇO: Rua Ademir Ranzan, Número 08, Planalto II
MUNICÍPIO: Cotriguaçu/MT TELEFONE: (66) 3555-1224
CEP: 78.330-000 E-MAIL: comprascotriguacu@gmail.com
NOME DO CÔNJUGE: Marcos André Frohlich
NOME DO PAI: Aparecido Antônio Dos Anjos
NOME DA MÃE: Francisca Alves De Farias Anjos
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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P O D E R EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail:
DECLARAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º
725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDIVINO MENDES DOS
SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 0473199-9 SSP/MG, CPF
nº328.108.141-04, residente e domiciliado na Rua Gema Frozza, nº 139,
Planalto 1– CEP: 78.330-000, no Município de Cotriguaçu-MT, DECLARA para
os devidos fins legais, que não houve transmissão de governo no exercício
financeiro de 2022.
Sem mais para o momento, o presente Instrumento de Declaração vai
assinado por mim como prova de inteira correspondência com a verdadeira
realidade dos fatos.
Cotriguaçu-MT, 14 de Abril de 2023.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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P O D E R EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
PARECER Nº 06 2023 DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – 2022 MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU
1 – INTRODUÇÃO
Em atendimento ao disposto nos artigos 31 e 74 da Constituição da Republica que confere
atribuições e competências ao Sistema de Controle Interno, em especial, a atribuição de apoiar
o controle externo no exercício de sua missão institucional prevista no art. 74, IV; ao art. 8º e
9º da Lei Complementar 269/2007; aos arts. 161, 162 e 163 da Resolução Normativa
TCE/MT 14/2007, apresenta-se o Parecer Técnico da Unidade de Controle Interno sobre as
Contas Anuais de Governo, exercício 2022, do Município de Cotriguaçu – MT.
A Controladoria Geral do Município (CGM), em cumprimento ao dever de prestação de
contas à sociedade, torna público o relatório das contas de governo no ano de 2022. A análise
balizou-se nas informações extraídas dos diversos Sistemas de Informação do Poder
Executivo Municipal desenvolvidos no decorrer do exercício de 2022 pela Unidade de
Controle Interno de Cotriguaçu.
As atividades de Controle Interno foram desenvolvidas através de orientações e prestação de
informações visando o pleno atendimento das normas legais, basicamente o Controle Interno
atuou através da sistemática de informar e fazer recomendações administrativas informais ou
formais, visando a sanar inconformidades ou deficiências administrativas detectadas.
2 – RESPONSÁVEIS
As contas do Poder Executivo no exercício em exame estiveram sob o governo do Senhor
Olirio Oliveira dos Santos Ex-Prefeito Municipal e Valdivino Mendes dos Santos Prefeito
Municipal e as do Poder Legislativo, da Senhora Fabiane Dias Ferreira, cujos dados pessoais
são os seguintes:
PREFEITO MUNICIPAL:
NOME: OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PERÍODO: 01-01-2022 A 15-11-2022
PREFEITO MUNICIPAL:
1
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 – (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri@hotmail.com
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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P O D E R EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
NOME: VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
PERÍODO: 16-11-2022 A 31-12-2022
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
NOME: FABIANE DIAS FERREIRA
PERÍODO: 01-01-2022 A 31-12-2022
CONTROLADOR INTERNO PODER EXECUTIVO
NOME: ADALBERTO CAZARIN DA SILVA
PERÍODO: 01-01-2022 A 31-12-2022
3. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AÇÕES DE GOVERNO:
3.1. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO:
3.1.1. PLANO PLURIANUAL:
O Plano Plurianual 2022/2025 foi aprovado por meio da Lei nº 1.147 de 23 de julho de 2021,
em cumprimento às disposições dos Art. 165 § 1º, da constituição Federal e Art. 165 da Lei
Orgânica Municipal.
LEI Nº 1.147/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO
2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, Faço saber que, a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Esta lei institui o Plano Plurianual – PPA para o período de 2022 a 2025 em
cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição Federal.
O PPA, foi realizado no ano de 2021, precedidos da realização de audiência pública e
sancionado em 23 de julho de 2021, o art. 2º da Lei nº 1.147 apresenta as seguintes diretrizes.
Art. 2.º O Plano Plurianual – PPA tem como diretrizes:
I – Melhoria na mobilidade urbana;
II – Excelência na Saúde e Educação;
III – Gestão Responsável, Participativa e Transparente;
IV – Consolidação das Políticas Assistências;
V – Desenvolvimento Econômico Sustentável.
No Exercício não houve irregularidades ou inconsistência encontrada pela Unidade de
Controle Interno.
2
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CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 – (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri@hotmail.com
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
3.1.2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO dispõe sobre as metas e prioridades do Poder
Público, incluindo as despesas de capital para o exercício, disciplina a elaboração da Lei
Orçamentária Anual – LOA e dispõe sobre as modificações da legislação tributária.
A Lei de Diretrizes Orçamentária em vigor para o exercício de 2022 foi a Lei nº 1.151 de 15
de setembro de 2021 em que estabeleceu no seu art. 6º os requisitos para a elaboração da lei
orçamentária anual de 2022.
Art. 6.º A Lei Orçamentária dispensará atenção especial à elevação da qualidade de
vida, redução das desigualdades sociais, inclusão social, combate à pobreza,
desenvolvimento sustentável, oferta de serviços públicos com qualidade, equilíbrio
das finanças públicas e responsabilidade fiscal, através de ações que visem:
I – promover a inclusão social, com ações voltadas para o exercício da cidadania
plena, visando a melhoria da qualidade de vida da população;
II – incentivar programas de educação e formação profissional e de fomento
econômico e industrial, visando o desenvolvimento sustentável e a promoção de
políticas que ampliem o mercado de trabalho com a geração de emprego e renda;
III – o desenvolvimento e modernização governamental, a austeridade na gestão dos
recursos públicos, visando aumentar a capacidade de investimento, o
aperfeiçoamento dos mecanismos de arrecadação e a melhoria da qualidade dos
serviços públicos prestados à sociedade;
IV – a promoção e desenvolvimento da infraestrutura urbana, com ênfase na
acessibilidade e mobilidade;
V – implantar políticas que visem ao desenvolvimento científico e tecnológico;
VI – o desenvolvimento e modernização da ação governamental;
VII - promover ações integradas de segurança, saúde, educação, esporte e lazer;
VIII – apoiar e fomentar a prática de atividades esportivas, como fator de inclusão
social;
IX – atender à criança e ao adolescente, com a adoção de medidas necessárias ao
cumprimento do disposto no inciso I, do art. 208, da Constituição Federal;
X - apoiar e fomentar a economia solidária, o empreendedorismo e o microcrédito;
XI - incentivar as parcerias público-privadas;
XII - investir na expansão dos programas de saneamento básico, de preservação do
meio ambiente e de abastecimento de água potável;
XIII – valorização do patrimônio ambiental e cultural do Município; e,
XIV – implementação de política habitacional pautada no crescimento urbano
planejado, dotado de toda a infraestrutura necessária.
A LDO é o instrumento estabelecido pela Constituição Federal para fazer a ligação entre o
PPA e a LOA, tendo com o objetivo o estabelecimento dos parâmetros necessários a alocação
de recursos no orçamento anual, de forma a viabilizar as diretrizes, objetivos e metas
estabelecidas no PPA que foram priorizadas na LDO.
3
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
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Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri@hotmail.com
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
M U N I C Í P I O D E C O T R I G U A Ç U
P O D E R EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
A Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO do Município de Cotriguaçu para o exercício de 2023
foi aprovada por meio da Lei nº 1.182 de 10 de maio de 2.022, devidamente precedida de
audiência pública, convocada no dia 13 de abril de 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Cotriguaçu, o senhor Olirio Oliveira dos Santos, no uso das
atribuições contidas na Lei Orgânica Municipal, convoca os interessados para
realização de Audiência Pública onde serão apresentados os dados para elaboração
da LDO- Lei de Diretrizes Orçamentária, definindo as Metas, Prioridades em termos
de Programas e Riscos Fiscais referente ao exercício de 2023.
A referida audiência pública estará disponível no site: https://
https://www.cotriguacu.mt.gov.br/, página oficial no facebook através do link:
facebook.com/prefeituradecotri e meet.google.com/vrj-ziia-vxt, no dia 19/04/2022
as 15:00 horas.
Contamos com a participação de todos.
Atenciosamente,
Olirio Oliveira dos Santos
Prefeito Municipal
3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL:
A Lei Orçamentária do Exercício de 2022 – LOA 2022 foi aprovada pela Lei 1.163, de 09 de
dezembro de 2021 em consonância com o Plano Plurianual e contendo todos os Programas
priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, portanto, atendendo ao art. 165, § 2º da
Constituição Federal e ao caput do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Receita total foi estimada em R$ 62.240.944,84 (sessenta e dois milhões e duzentos e
quarenta mil e novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), incluindo
nesse montante os recursos da Administração Direta e Indireta.
A despesa total é fixada em R$ 62.240.944,84 (sessenta e dois milhões e duzentos e quarenta
mil e novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), incluindo nesse
montante as despesas da Administração Direta e Indireta.
A Lei Orçamentária do Exercício de 2023- LOA 2023 foi realizada no exercício de 2022 e
sancionada através da Lei nº 1.206 de 07 de dezembro de 2022, devidamente precedida de
audiência pública conforme o edital de convocação publicado no dia 14 de setembro de 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Cotriguaçu, o senhor Olirio Oliveira dos Santos, no uso das
atribuições contidas na Lei Orgânica Municipal, convoca os interessados para
participarem da Audiência Pública, onde se dará a exposição de atos
administrativos, em especial aqueles referentes ao cumprimento das metas fiscais,
com determina o § 4° art. 9° da lei Complementar n°101 de 2000.
4
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A Audiência Pública será realizada no próximo dia 28 de setembro de 2022(quarta
feira), às 19:30 hs, na Câmara Municipal de Cotriguaçu.
Nesta audiência serão apresentados dados do Relatório de Execução Orçamentária
(RREO) referente ao 3º e 4º bimestres /2022 e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF),
para Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre de
2022, e a discussão para Elaboração da LOA- Lei Orçamentaria Anual de 2023,
esclarecemos que esta audiência pública está prevista no artigo 48 da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Também serão apresentados o Relatório Detalhado das Despesas com a Saúde no
Município referente ao 2º Quadrimestre de 2022, previsto no Artigo 36 da LEI
COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.
Contamos com a participação de todos.
Atenciosamente,
Cotriguaçu- MT, 14 de setembro de 2022
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3.1.3.1 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Tabela Créditos Adicionais – por fonte de financiamento
Recursos/ Fonte de
Financiamento
Créditos Adicionais
Total
Suplementar Especial Extraordinári
os
Superávit Financeiro apurado
em balanço patrimonial
anterior
R$ 770.500,18 R$
12.707.800,00 R$ 0,00 R$
13.478.300,18
Excesso de Arrecadação R$
4.303.549,21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.303.549,21
Anulação de dotações R$
41.563.063,20 R$ 7.030.799,02 R$ 0,00 R$
48.593.862,22
Art. 41, III lei nº 4.320/64 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$
46.637.112,59
R$
19.738.599,02 R$ 0,00 R$
66.375.711,61
O montante de R$ 46.637.112,59 de créditos adicionais suplementares sendo R$
41.563.063,20 por anulação de dotação, R$ 4.303.549,21 por excesso de arrecadação e R$
770.500,18 por superavit financeiro do exercício anterior, montante esse considerado elevado.
3.2. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
3.2.1. FUNDEB:
5
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CÁLCULO DA APLICAÇÃO NO 70% FUNDEB - 31.12.2022 VALOR R$
RECEITA RESULTANTE DE TRANSFERÊNCIAS
TRANSF. RECURSOS DO FUNDEB R$
8.708.556,99
RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA R$
160.039,11
TOTAL RECEITA BASE R$
8.868.596,10
Valor mínimo - 70% (FUNDEB) R$
6.208.017,27
DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ENSINO
DESCRIÇÃO
Total da despesa liquidada em Educação no FUNDEB 70%
R$
7.334.802,34
Total de recursos aplicados no FUNDEB 60%
R$
7.334.802,34
Percentual aplicado no FUNDEB (60%)
82,71%
Em relação ao FUNDEB, no exercício de 2022, a Prefeitura aplicou no FUNDEB 70% o montante de R$
7.334.802,34 o que equivale 82,71%, cumprindo com a exigência legal de aplicar no mínimo 70%.
3.2.2 EDUCAÇÃO:
O art. 212 da Constituição Federal/88 estabelece as fontes de financiamento da Educação e a
aplicação mínima de 25% (vinte e cinco por cento) que os Estados e Distrito Federal devem
destinar à execução de programas relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT
GASTOS EM EDUCAÇÃO - Período: 2022
ITENS VALOR
IPTU R$ 594.978,07
ITBI R$ 1.706.146,21
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ISSQN R$ 1.169.787,38
DIVIDA ATIVA R$ -
multas e juros R$ -
IRRF R$ 1.396.228,43
SUBTOTAL R$ 4.867.140,09
COTA-PARTE - FPM R$ 22.154.590,73
COTA PARTE FPM - 1% R$ 2.048.244,01
COTA PARTE ROYALTES COMPENSAÇÃO R$ 536.311,75
COTA-PARTE - ICMS R$ 18.533.060,59
COTA-PARTE - IPI EXPORTAÇÃO R$ 181.418,24
COTA-PARTE - IPVA R$ 1.228.941,83
COTA-PARTE - ITR R$ 141.439,09
SUB TOTAL R$ 44.824.006,24
TOTAL GERAL 49.691.146,33
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO25% R$ 12.422.786,58
DESPESAS
Despesas Aplicadas em EDUCAÇÂO(liquidado ) R$ 18.495.660,15
(+)Rec.retidos ao FUNDEB-FPM/ICMS/ICMS e IPI
EXPORT/ITR/IPVA R$ 8.411.604,73
(-) Despesas Cultura R$ 7.150,00
(-) Despesas liquidadas do FUNDEB R$ 8.868.596,10
(-) Despesas pagas em 2022 de Restos a Pagar/2021 R$ 1.746.173,77
(-) RECURSOS APLICADOS EM CONVÊNIOS E
PROGRAMAS (2009) R$ -
Transferência - PDDE R$ -
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR R$ -
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL R$ -
Transferência - PNATE R$ 273.290,16
Transferência - Salário Educação R$ 360.825,53
tranporte escolar Fethab R$ 412.945,80
Ampliação Aparecido Neri R$ -
FNDE - TITULO DE APOIO R$ -
Transferência - PNAE R$ 91.495,67
Transferência - Repasse Transporte Escolar - R$ 883.588,45
Total da despesa liquidada na Educação R$ 16.285.345,01
Percentual Gasto na Educação 32,8%
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Com relação aos investimentos em educação o município aplicou R$ 16.285.345,01 em educação, montante
esse que equivale a 32,80% cumprindo assim com a exigência constitucional de investir no mínimo 25.00% na
educação.
A UCI, não encontrou despesas classificadas impropriamente com manutenção e
desenvolvimento do ensino.
3.2.3. SAÚDE
A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da
Constituição Federal/1988 para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados
anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as
normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 03 (três) esferas de
governo.
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu MT
APLICAÇÃO EM SAUDE - 2022
ITENS VALOR
RECEITAS
IPTU R$ 594.978,07
ITBI R$ 1.706.146,21
ISSQN R$ 1.169.787,38
DIVIDA ATIVA R$ -
multas e juros R$ -
IRRF
R$
1.396.228,43
SUBTOTAL
R$
4.867.140,09
COTA-PARTE - FPM
R$
22.154.590,73
ICMS - DESONERAÇAO DE EXPORTAÇÕES (LC 173/20) R$ -
COTA-PARTE - ICMS
R$
18.533.060,59
COTA-PARTE - IPI EXPORTAÇÃO
R$
181.418,24
COTA-PARTE - IPVA
R$
1.228.941,83
COTA-PARTE - ITR R$
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141.439,09
SUBTOTAL
R$
42.239.450,48
TOTAL GERAL DA RECEITA
R$
47.106.590,57
DESPESAS
Total das despesas liquidada em ações e serviços de saúde 19.850.498,68
(-) Despesas pagas em 2022 de Restos a Pagar/2021 484.686,90
(-) Recursos Aplicados Saneamento R$ -
(-) RECURSOS APLICADOS EM CONVÊNIOS E
PROGRAMAS(2019) R$ -
Recursos Transferidos pelo SUS (PSF,PAB,PACS,FB,VS)
R$
4.409.049,88
Recursos Transferidos pela SES (PASCAR,INCENT.PASF)
R$
1.104.390,09
Total da despesa liquidada na Saúde
R$
13.852.371,81
Percentual Exigido para Saúde em 2022- 15,0%
R$
7.065.988,59
Percentual Gasto na Saúde 29,4%
Com relação aos gastos em saúde o município aplicou R$ 13.852.371,81 em saúde, montante esse que equivale
a 29,40% cumprindo assim com a exigência constitucional de investir no mínimo 15.00% em saúde.
A UCI não encontrou recursos de convênios e programas destinados para a saúde, aplicados
fora da finalidade.
3.3. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO:
A Lei nº 897/2015 regulamenta o Sistema de Controle Interno do Município de Cotriguaçu.
O responsável pelo controle interno é o Sr. Adalberto Cazarin da Silva, servidor efetivo no
cargo de controlador interno, o Controlador Interno no decorrer do ano de 2022 emitiu alertas,
notificações e relatórios para o gestor municipal acerca de irregularidades para correção
durante o exercício de 2022.
A Controladoria do Município de Cotriguaçu é composta por apenas um servidor,
necessitando de adequação de pessoal tendo em vista que apenas um servidor não é suficiente
para atender a atual demanda da controladoria.
As Instruções Normativas que disciplinam as normas internas do município de Cotriguaçu
estão desatualizadas necessitando de atualização por parte da gestão municipal.
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Considerando que as normas internas estão desatualizadas no município de Cotriguaçu, não
há aderência dos servidores as normas internas.
O município de Cotriguaçu não possui uma política de gerenciamento de riscos corporativos,
devendo a gestão adotar medidas no intuito de gerenciar os riscos.
A Controladoria emitiu relatório consolidado das recomendações sugeridas ao chefe do Poder
Executivo municipal, demonstrando as recomendações da controladoria e a atitude da gestão
municipal.
O Controlador Interno teve um bom relacionamento com o Gestor, onde manteve contato
direto com o mesmo, e com o seu Secretariado, assim facilitando a resolução da maioria dos
problemas apontados por esta UCI de forma ágil e efetiva, quando possível. O Gestor buscou
orientações sobre diversas situações, que por vezes a UCI recomendou e orientou, sempre
com embasamento legal, jurisprudência de Acórdãos das cortes de contas, Resoluções de
Consulta e Resoluções Normativas do TCE-MT e TCU, na intenção de contribuir para as
tomadas de decisões do Gestor.
A Resolução Normativa nº 026/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso trata
dos requisitos mínimos para funcionamento dos sistemas de controle interno dos municípios.
Art. 10. Aprovar os requisitos mínimos para a estruturação e o funcionamento dos
sistemas de controle interno dos poderes executivos dos municípios matogrossenses,
constantes do Anexo III desta Resolução, os quais serão considerados para fins de
medição da meta 5.1. do Plano Estratégico 2012-2017 deste Tribunal (Garantir o
atendimento de 100% dos requisitos de controle interno de cada fiscalizado, até
dezembro de 2017)
ITEM REQUISITO POSIÇÃO DA UCI
DE
COTRIGUAÇU
MEDIDAS A
SEREM
ADOTADAS
1.1.1 Posição formal da UCI na
legislação e no
organograma do
município, vinculada
diretamente ao Prefeito.
A UCI está
vinculada
diretamente ao
Prefeito.
Manter a vinculação.
1.1.2 Posição real da UCI na
estrutura organizacional
do município vinculada
diretamente ao Prefeito.
A UCI está
vinculada
diretamente ao
Prefeito.
Manter a vinculação.
1.1.3 Acesso direto do líder da
UCI ao Prefeito.
O Chefe da UCI
tem acesso ao
Manter o acesso
direto.
10
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Prefeito.
1.1.4 Participação do líder da
UCI nas reuniões da
equipe de gestão do
município
O Chefe da UCI é
convidado a
participar das
reuniões de equipe
de gestão.
Manter a
participação do chefe
da UCI nas reuniões
de gestão.
1.2.1 Previsão legal das
prerrogativas dos
profissionais do controle
interno.
A Lei 897/2015
traz a previsão das
prerrogativas dos
profissionais do
Controle Interno
Manter em vigência
a Lei nº 897/2015.
1.2.2 Previsão legal das
atribuições dos
profissionais do controle
interno
A Lei 897/2015
traz a previsão das
atribuições dos
profissionais do
Controle Interno
Manter em vigência
a Lei nº 897/2015.
1.2.3 Previsão legal das
responsabilidades dos
profissionais do controle
interno.
A Lei 897/2015
traz a previsão das
responsabilidades
dos profissionais
do Controle Interno
Manter em vigência
a Lei nº 897/2015.
1.3.1 Criação da carreira de
controlador interno por lei
e previsão dos requisitos
para ingresso no cargo.
Lei Complementar
nº 048/2019
Manter em vigência
a Lei Complementar
nº 048/2019
1.3.2 Estrutura concreta do
quadro de pessoal da UCI
provida por meio de
concurso público em
observância aos requisitos
legais.
O atual
Controlador
Interno é servidor
concursado.
Permitir o ingresso
no cargo de
Controlador Interno
apenas de servidores
concursados.
1.3.3 Formação superior do
líder da UCI nomeado
dentre servidores efetivos
do município, de
preferência dentre
integrantes da carreira de
controlador interno.
O atual
Controlador
Interno é efetivo
com nível superior.
Permitir que apenas
servidores efetivos
com nível superior
ingressem na
carreira de
Controlador Interno.
1.3.4 Adequação da quantidade
de pessoal da UCI para
realização de suas
atribuições.
A quantidade de
pessoal não está
adequada para a
necessidade do
município.
Permitir o ingresso
de novo servidor
para compor os
quadros da UCI.
1.3.5 Adequação da Atualmente o Permitir a
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competência técnica do
pessoal da UCI para
realização de suas
atribuições.
servidor ocupante
do Cargo de
Controlador
Interno possui
cursos de nível de
especialização e
cursos
profissionalizantes.
participação do
servidor efetivo do
cargo de Controlador
Interno em cursos
profissionalizantes.
1.3.6 Compatibilidade da
remuneração do pessoal e
do líder da UCI com a
remuneração de cargos do
respectivo ente com níveis
de complexidade e de
responsabilidade
semelhantes.
Atualmente a
remuneração do
servidor ocupante
do cargo de
Controlador
Interno é a menor
dentre os
servidores com
níveis de
complexidade e de
responsabilidade
semelhantes.
Adequar a
remuneração do
servidor ocupante do
cargo de Controlador
Interno.
1.4.1 Criação de unidades
setoriais de controle
interno por lei.
Não possui no
município Unidade
setorial de Controle
Interno.
Possibilitar a criação
de Unidades
Setoriais.
1.4.2 Efetivo funcionamento
das unidades setoriais de
controle interno
Não está em
funcionamento.
Permitir o efetivo
funcionamento das
unidades setoriais.
1.5.1 Promoção das condições e
dos meios para
participação dos eventos
de capacitação
promovidos pelo Tribunal
de Contas.
Permite a
participação nos
eventos do
Tribunal de Contas.
Permitir a
participação em
eventos fornecidos
pelo Tribunal de
Contas.
1.5.2 Aprovação e implantação
da política de educação
corporativa do município.
Não existe no
município uma
política de
educação
corporativa;
Aprovar e implantar
uma política de
educação
corporativa.
1.5.3 Promoção das condições e
dos meios para
participação em eventos
de capacitação
promovidos por outras
instituições públicas ou
Foi disponibilizado
no ano de 2022 ao
Controle Interno a
participação em
capacitação
promovidos por
Manter a
participação em
eventos de
qualificação.
12
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
privadas, compatíveis
com a política de
educação corporativa do
município.
outras instituições
públicas ou
privadas.
1.5.4 Promoção das condições e
dos meios para
participação em cursos de
capacitação de média e
longa duração,
compatíveis com a
política de educação
corporativa do município.
No município de
Cotriguaçu não
possui uma política
de educação
corporativa.
Aprovar uma
política de educação
corporativa.
1.6.1 Existência e adequação de
sala própria para a UCI.
A UCI possui sala
própria.
Manter a
disponibilização de
sala exclusiva para a
UCI.
1.6.2 Existência e adequação do
mobiliário da UCI.
É disponibilizado
mobiliário para a
UCI, contudo
precisa de
adequação.
Manter mobiliário
adequado para a
UCI.
1.6.3 Existência e adequação
dos equipamentos de
informática da UCI.
Os equipamentos
de informática da
UCI está de acordo
com a necessidade.
Manter os
equipamentos de
informática da UCI
atualizados.
1.6.4 Existência e adequação
dos meios de
comunicação da UCI.
A UCI tem acesso
aos meios de
comunicação.
Manter o acesso aos
meios de
comunicação.
1.7 Acesso irrestrito pelos
profissionais do controle
interno aos documentos e
às informações
necessárias à realização
de suas atribuições.
O item 1.7 possui
diversos itens que
trata do acesso da
UCI, atualmente a
UCI tem acesso às
informações
necessárias para a
realização de suas
atribuições.
Manter o acesso aos
documentos e às
informações.
1.8 Desenvolvimento
exclusivo de atividades
próprias de controle e
auditoria interna pela
UCI, em fiel observância
ao princípio da
segregação de funções,
A UCI desenvolve
apenas atividades
próprias de
Controle e de
auditoria interna,
Evitar a execução de
atos de gestão por
parte da UCI.
13
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não executando atos de
gestão ou de elaboração
das normas de rotinas de
responsabilidade de outras
unidades administrativas.
1.9 Realização de auditorias
internas periódicas pela
UCI de avaliação de
controles internos dos
sistemas administrativos e
dos processos de trabalho
do Poder Executivo.
A UCI desenvolve
auditoria de forma
periódica como
pode se verificar no
presente relatório.
Manter a realização
de auditorias.
1.10.1 Existência do plano anual
de auditoria
A UCI elabora o
PAAI.
Avaliação sobre a
necessidade de
aprimoramento na
elaboração do PAAI.
1.10.2 Cumprimento do plano
anual de auditoria.
Conforme consta
no presente
relatório o Plano
Anual de Auditoria
Interna só não
conseguiu alcançar
o seu objetivo por
forças alheias ao
Controle Interno.
Buscar cumprir o
PAAI em 2.023.
1.10.3 Execução do plano anual
de auditoria sem
interferências e
limitações.
A gestão não
interfere nem limita
a atuação da UCI.
Buscar executar o
Plano Anual de
Auditoria para o
exercício de 2.023.
1.11.1 Existência de normas e
manuais de auditoria
interna
Existe normas e
manuais de
auditoria interna
contudo as mesmas
estão
desatualizadas.
Atualizar as normas
e os manuais de
auditoria interna.
1.11.2 Aderência às normas de
auditoria interna na
execução dos trabalhos
Necessita de
atualização as
normas de
auditoria.
Atualizar as normas
de auditorias.
1.12.1 Existência de processo de
avaliação pelo gestor das
recomendações propostas
pela UCI, contendo
conclusão pela adoção ou
O gestor não avalia
as recomendações
propostas pela
UCI.
Avaliar as
recomendações
propostas pela UCI.
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não das medidas cabíveis.
1.12.2 Adoção das medidas
cabíveis pelo Prefeito para
a implementação das
recomendações propostas
pela UCI, se for o caso.
O gestor não adota
as medidas cabíveis
para implementar
as recomendações
da UCI.
Implantar as
recomendações da
UCI.
1.13.1 A organização possui
política de gerenciamento
de riscos corporativos
aprovada e implementada.
A organização não
possui política de
gerenciamento de
riscos.
Adotar uma política
de gerenciamento de
riscos.
1.13.2 A organização especifica
os objetivos com clareza
suficiente, a fim de
permitir a identificação e
a avaliação dos riscos a
eles associados.
A organização não
tem essa pratica.
Definir de forma
clara os objetivos.
1.13.3 Há clara identificação dos
processos críticos da
organização para a
consecução dos seus
objetivos e metas.
A organização não
identifica os
processos críticos.
Identificar os
processos críticos da
organização.
1.13.4 É prática da unidade o
diagnóstico dos riscos
envolvidos nos seus
processos estratégicos,
bem como a identificação
do impacto e da
probabilidade de
ocorrência desses riscos e
a consequente adoção de
medidas para mitigá-los.
A organização não
tem um diagnóstico
dos riscos
envolvidos.
Identificar e
diagnosticar os
riscos envolvidos.
1.13.5 É prática da unidade a
definição de níveis de
riscos operacionais, de
informações e de
conformidade que podem
ser assumidos pelos
diversos níveis da gestão.
A unidade não tem
a definição de
níveis de riscos
operacionais, de
informações e de
conformidade que
podem ser
assumidos.
Definir quais os
riscos operacionais,
de informações e de
conformidade a
entidade pode
assumir.
1.13.6 A avaliação de riscos é
feita de forma contínua,
de modo a identificar
mudanças no perfil de
risco da entidade
A entidade não
avalia os riscos.
Avaliar os riscos de
forma continua.
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ocasionadas por
transformações nos
ambientes interno e
externo.
1.13.7 Os riscos identificados
são mensurados e
classificados de modo a
serem tratados em uma
escala de prioridades e a
gerar informações úteis à
tomada de decisão.
A entidade não
identifica os seus
riscos.
Identificar e
mensurar os riscos.
1.13.8 A organização considera o
potencial para fraude na
avaliação dos riscos à
realização dos seus
objetivos.
A entidade não
identifica os riscos.
Identificar e
mensurar os riscos
considerando o
potencial para
fraude.
2.1 Existência de normas de
rotinas e de
procedimentos de controle
relativas aos processos de
trabalho dos sistemas
administrativos previstos
no Guia de Implantação
do Sistema de Controle
Interno.
O item 2.1 trata dos
diversos sistemas
administrativos,
nesse item o
município de
Cotriguaçu possui
normas envolvendo
todos os setores,
contudo as mesmas
precisam de
atualização.
Avaliar as normas de
rotinas e
providenciar a sua
atualização.
2.2 Aderência às normas de
rotinas e de
procedimentos de controle
pelas unidades
administrativas executoras
dos processos de trabalho
dos sistemas
administrativos previstos
no Guia de Implantação
do Sistema de Controle
Interno.
Apesar da
existência de
normas de rotinas e
de procedimentos,
os setores não tem
conhecimento da
sua existência.
Avaliar as normas de
rotinas e
providenciar a sua
atualização.
2.3 Adequação das normas de
rotinas e de
procedimentos de controle
dos processos de trabalho
dos sistemas
administrativos previstos
As normas de
rotinas e de
procedimentos do
município precisa
de atualização.
Avaliar as normas de
rotinas e
providenciar a sua
atualização.
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P O D E R EXECUTIVO
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
no Guia de Implantação
do Sistema de Controle
Interno.
3.4. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES:
3.4.1 GASTOS COM PESSOAL
O art. 169 da Constituição Federal estabelece que a despesa com pessoal ativo e inativo da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites
estabelecidos em lei complementar.
A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, no seu art. 19, fixa o limite da despesa total com
pessoal, em percentuais da Receita Corrente Líquida RCL, sendo que para os Municípios o
limite é de 54%.
Inicialmente para elaboração do cálculo de gasto com pessoal a Controladoria do Município utilizou as
informações constantes no sistema de contabilidade denominado de “SAPO”, diante dos números se chegou ao
seguinte resultado.
ACUMULADO
RECEITA DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR R$
1.1.0.0.00.00.00 (+) Tributárias R$ 5.365.750,04
1.2.0.0.00.00.00 (+) Contribuições R$ 158.883,75
1.3.0.0.00.00.00 (+) Patrimoniais R$ 1.705.651,74
1.6.0.0.00.00.00 (+) Serviços R$ 15.259,84
1.7.0.0.00.00.00 (+) Transferências Correntes R$ 65.150.211,18
1.9.0.0.00.00.00 (+) Outras Receitas Correntes R$ 305.131,22
(=) Sub Total R$ 72.700.887,77
(-) Contribuição Servidores Regime Próprio de Previdência R$ 0,00
Dedução Emenda Parlamentar R$ 150.000,00
(-) Dedução de receita de transferencia R$ 8.411.604,73
(=) RECEITA CORRENTE LIQUIDA R$ 64.139.283,04
(X) 54% R$ 34.635.212,84
PROGRAMÁTICA liquidado
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens fixas R$ 21.762.385,17
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais (INSS) R$ 1.435.442,97
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis R$ 825.343,51
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais (PREVI) R$ 2.596.259,90
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços Tercerizado( médico) R$ 0,00
Desconto Imposto de Renda R$ 0,00
TOTAL R$ 26.619.431,55
a - Receita Corrente Líquida (RCL)
PERCENTUAL APLICADO PELO EMPENHADO 41,50%
A - Receita Corrente Líquida (RCL) R$ 64.139.283,04
B - Total de Despesa Com Pessoal R$ 26.619.431,55
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C - Limite legal (LRF 101/00) 54,00%
Valor do Limite de 54% R$ 34.635.212,84
D- Percentual Aplicado no Exercício 41,50%
O munícipio de Cotriguaçu não possui servidor ocupante da função de médico em seu quadro de servidores e
com o contrato de terceirização realizado no município diante disto o mesmo realiza a contratação desses
servidores através de processo licitatório. No exercício de 2022 o município de Cotriguaçu liquidou R$
2.635.562,73 (dois milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois
reais e setenta e três centavos) em despesas com serviços médicos contratados para executar
funções no hospital municipal e nos demais PSFs e R$ 731.944,94 (setecentos e trinta e um
mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) com a empresa
PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI.
ACUMULADO
RECEITA DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR R$
1.1.0.0.00.00.00 (+) Tributárias R$ 5.365.750,04
1.2.0.0.00.00.00 (+) Contribuições R$ 158.883,75
1.3.0.0.00.00.00 (+) Patrimoniais R$ 1.705.651,74
1.6.0.0.00.00.00 (+) Serviços R$ 15.259,84
1.7.0.0.00.00.00 (+) Transferências Correntes R$ 65.150.211,18
1.9.0.0.00.00.00 (+) Outras Receitas Correntes R$ 305.131,22
(=) Sub Total R$ 72.700.887,77
Dedução Emenda Parlamentar R$ 150.000,00
(-) Dedução de receita de transferência R$ 8.411.604,73
(=) RECEITA CORRENTE LIQUIDA R$ 64.139.283,04
(X) 54% R$ 34.635.212,84
PROGRAMÁTICA liquidado
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens fixas R$ 21.762.385,17
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais (INSS) R$ 1.435.442,97
3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis R$ 825.343,51
3.1.90.34.00.00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de
Terceirização R$ 731.944,94
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais (PREVI) R$ 2.596.259,90
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços Terceirizado(médico) R$ 2.635.562,73
TOTAL R$ 29.986.939,22
PERCENTUAL APLICADO PELO EMPENHADO 46,75%
A - Receita Corrente Líquida (RCL) R$ 64.139.283,04
B - Total de Despesa Com Pessoal R$ 29.986.939,22
C - Limite legal (LRF 101/00) 54,00%
Valor do Limite de 54% R$ 34.635.212,84
D- Percentual Aplicado no Exercício 46,75%
18
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Considerando que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o limite máximo para
despesa com pessoal no Poder Executivo é de 54% e que no exercício de 2022 o poder
executivo gastou 46,75% com pessoal.
4. CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES/RECOMENDAÇÕES EMITIDAS
PELO TCE/MT RELATIVAS A ATOS DE GOVERNO:
No tocante às recomendações contidas no Parecer Prévio nº 112/2019 do TCE-MT, por
ocasião do julgamento das contas relativas ao exercício de 2018, temos o que segue:
RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE
CONTAS
OBSERVAÇÃO DA
CONTROLADORIA:
a) observe as vedações impostas nos
incisos e parágrafo único do artigo 22 da
Lei de Responsabilidade Fiscal, em
observância ao disposto no artigo 20, III,
“b”, e, ainda, se atente ao fim das
modulações temporais das Resoluções de
Consultas n°s 19/2018 e 21/2018-TP deste
Tribunal;
A Controladoria constatou que o
município cumpriu com o limite legal
estabelecido na Lei de Responsabilidade
Fiscal.
b) efetue o controle permanente da
programação financeira e do cronograma
mensal de desembolso, verificando,
previamente, se poderá pagá-lo, valendose de um fluxo de caixa que deverá levar
em consideração os encargos e as
despesas a pagar até o final do exercício,
respeitada a ordem cronológica de
pagamento das despesas;
Tal item não foi observado pela gestão
municipal, tendo em vista que a gestão
não elabora o fluxo de caixa para analisar
as suas despesas.
c) observe os dispositivos
regulamentadores da matéria, elaborando
as peças de planejamento contendo os
documentos e demonstrativos exigidos em
lei, conforme acima estabelecidos;
A Controladoria no exercício de 2020 não
detectou matéria estranha na Lei
Orçamentária.
d) abstenha-se de abrir créditos adicionais
por superávit financeiro sem a corrente
disponibilidade financeira, ou sem prévia
autorização legislativa e sem indicação
dos recursos correspondentes, a teor do
previsto no artigo 167, II e V, da
Constituição Federal e no artigo 43 da Lei
nº 4.320/1964;
A Controladoria não detectou a abertura
de créditos adicionais sem a
disponibilidade financeira.
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e) apresente todas as informações e
documentos requisitados por este Tribunal
e exigidos pela Lei, no prazo de 30 (trinta)
dias;
A gestão enviou as informações ao
TCE/MT quando requisitada.
a) avalie os fatores que impediram o
atingimento da meta de resultado primário
previsto no Anexo de Metas Fiscais da
LDO, bem como que fixe novas metas que
sejam compatíveis com a nova conjuntura
econômica;
A gestão não avaliou os fatores que
impediram o atingimento da meta de
resultado primário.
b) aprimore o controle sobre arrecadação
de receitas e de realização de despesas,
promovendo a limitação de empenhos
quando necessário, de maneira a evitar
novas ocorrências de déficits
orçamentários;
Não foi objeto de análise da
Controladoria.
c) evite a abertura de créditos adicionais
por conta de recursos inexistentes;
A abertura de créditos adicionais no
decorrer de 2.020 observou a existência
dos recursos, contudo no referido
exercício foi autorizado a abertura de
72,59% de créditos adicionais.
d) adote mecanismos eficientes de
planejamento e execução orçamentáriofinanceira, que lhe garantam cumprir as
normas legais de contabilidade pública;
Diante da abertura de 72,59% de Créditos
adicionais pode se constatar que a
Prefeitura de Cotriguaçu não adotou
mecanismos eficientes de planejamento.
5. RECOMENDAÇÕES:
Com objetivo de fortalecer o controle interno e evitar reincidências de falhas citadas neste
relatório, recomenda-se:
1 – Que sejam adotadas providencia para que não ocorram mais atrasos acerca do envio de
informações ao sistema APLIC;
2 – Que adote medidas para a adequação de pessoal na Controladoria do Município de
Cotriguaçu;
3- Que adote medidas para atualização das normas internas do Município de Cotriguaçu;
4- Que a gestão busque elaborar uma política de gerenciamento de riscos;
20
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5- Ao elaborar o orçamento observe a realidade municipal para evitar a enorme abertura de
créditos adicionais, tendo em vista que não é razoável a abertura de créditos adicionais
conforme ocorreu no exercício de 2023.
6- Que só realize as despesas após o prévio empenho nos termos da lei nº 4.320/64.
6- CONCLUSÃO:
O presente Parecer Conclusivo das Contas do exercício de 2022 foi elaborado em
conformidade com as normas vigentes na Administração Pública, em especial à legislação.
Considerando que no exercício de 2022 o Poder Executivo observou os limites constitucionais
a controladoria interna emite Parecer Favorável à Aprovação das respectivas contas, com
recomendações para a gestão municipal.
É o parecer da Unidade de Controle Interno do Município de Cotriguaçu.
Cotriguaçu, 11/04/2023
ADALBERTO CAZARIN DA SILVA
CONTROLADOR INTERNO
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MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 1
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
02 GABINETE DO PREFEITO 2.134.890,85 0,00 2.134.890,85 2.129.538,29 5.352,56
02.01 GABINETE DO PREFEITO 2.134.890,85 0,00 2.134.890,85 2.129.538,29 5.352,56
0201.04 Administração 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
0201.04.122 Administração Geral 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
02.01.04.122.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
02.01.04.122.0001.2.001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.814.895,02 0,00 1.814.895,02 1.811.933,75 2.961,27
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 713.871,98 0,00 713.871,98 713.637,50 234,48
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 613.519,98 0,00 613.519,98 613.519,23 0,75
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100.220,00 0,00 100.220,00 100.118,27 101,73
3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 122,00 0,00 122,00 0,00 122,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 21.282,00 0,00 21.282,00 21.281,86 0,14
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 21.282,00 0,00 21.282,00 21.281,86 0,14
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 355.600,00 0,00 355.600,00 354.010,87 1.589,13
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 355.600,00 0,00 355.600,00 354.010,87 1.589,13
3.3.70.00.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 268.771,52 0,00 268.771,52 268.705,17 66,35
3.3.70.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 268.771,52 0,00 268.771,52 268.705,17 66,35
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 455.269,52 0,00 455.269,52 454.298,35 971,17
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 44.900,00 0,00 44.900,00 44.802,00 98,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 96.001,02 0,00 96.001,02 95.639,67 361,35
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 52,50 0,00 52,50 0,00 52,50
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 291.600,00 0,00 291.600,00 291.549,72 50,28
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 6.706,00 0,00 6.706,00 6.705,00 1,00
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.700,00 0,00 15.700,00 15.601,96 98,04
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
02 GABINETE DO PREFEITO 2.134.890,85 0,00 2.134.890,85 2.129.538,29 5.352,56
02.01 GABINETE DO PREFEITO 2.134.890,85 0,00 2.134.890,85 2.129.538,29 5.352,56
0201.04 Administração 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
0201.04.122 Administração Geral 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
02.01.04.122.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
02.01.04.122.0001.2.002 CONTROLADORIA MUNICIPAL 173.705,83 0,00 173.705,83 171.767,64 1.938,19
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 137.730,83 0,00 137.730,83 136.948,33 782,50
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 137.630,83 0,00 137.630,83 136.948,33 682,50
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 28.475,00 0,00 28.475,00 28.249,31 225,69
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 28.475,00 0,00 28.475,00 28.249,31 225,69
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 7.300,00 0,00 7.300,00 6.570,00 730,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 5.300,00 0,00 5.300,00 4.920,00 380,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.800,00 0,00 1.800,00 1.650,00 150,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
0201.06 Segurança Pública 146.290,00 0,00 146.290,00 145.836,90 453,10
0201.06.181 Policiamento 146.290,00 0,00 146.290,00 145.836,90 453,10
02.01.06.181.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 146.290,00 0,00 146.290,00 145.836,90 453,10
02.01.06.181.0001.2.101 SEGURANÇA PUBLICA 146.290,00 0,00 146.290,00 145.836,90 453,10
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 93.000,00 0,00 93.000,00 92.556,90 443,10
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 93.000,00 0,00 93.000,00 92.556,90 443,10
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 53.290,00 0,00 53.290,00 53.280,00 10,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 53.290,00 0,00 53.290,00 53.280,00 10,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01 DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
0401.04 Administração 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
0401.04.122 Administração Geral 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01.04.122.0002 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01.04.122.0002.1.001 CONSTRUÇÃO DA SUB PREFEITURA EM NOVA UNIÃO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
04.01.04.122.0002.1.002 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
04.01.04.122.0002.1.003 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 495,00 0,00 495,00 0,00 495,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 495,00 0,00 495,00 0,00 495,00
4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 375,00 0,00 375,00 0,00 375,00
04.01.04.122.0002.2.003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.390.114,00 0,00 3.390.114,00 3.382.975,33 7.138,67
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.722.477,00 0,00 1.722.477,00 1.721.903,40 573,60
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.652.313,00 0,00 1.652.313,00 1.652.231,57 81,43
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 40.412,00 0,00 40.412,00 40.390,28 21,72
3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS 300,00 0,00 300,00 280,00 20,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 29.652,00 0,00 29.652,00 29.281,55 370,45
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 243.184,00 0,00 243.184,00 243.183,01 0,99
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 243.184,00 0,00 243.184,00 243.183,01 0,99
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.327.043,00 0,00 1.327.043,00 1.320.480,54 6.562,46
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 35.400,00 0,00 35.400,00 35.354,00 46,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 0,00 165.000,00 164.398,14 601,86
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 1.100,00 0,00 1.100,00 1.019,97 80,03
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Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01 DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
0401.04 Administração 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
0401.04.122 Administração Geral 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01.04.122.0002 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01.04.122.0002.2.003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.390.114,00 0,00 3.390.114,00 3.382.975,33 7.138,67
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.200,00 0,00 13.200,00 13.112,00 88,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.400,00 0,00 10.400,00 10.300,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900.080,00 0,00 900.080,00 894.637,65 5.442,35
3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0500 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 148.400,00 0,00 148.400,00 148.326,40 73,60
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 52.833,00 0,00 52.833,00 52.832,50 0,50
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200,00 0,00 200,00 99,88 100,12
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 410,00 0,00 410,00 400,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 97.410,00 0,00 97.410,00 97.408,38 1,62
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.410,00 0,00 97.410,00 97.408,38 1,62
04.01.04.122.0002.2.004 REVISÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
05 SECRETARIA DE FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
05.01 DIVISAO FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
0501.04 Administração 1.099.048,22 0,00 1.099.048,22 1.085.498,04 13.550,18
0501.04.122 Administração Geral 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
05.01.04.122.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
05.01.04.122.0003.2.007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 597.568,00 0,00 597.568,00 597.411,66 156,34
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 545.142,40 0,00 545.142,40 545.116,86 25,54
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 23.200,00 0,00 23.200,00 23.179,20 20,80
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
05 SECRETARIA DE FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
05.01 DIVISAO FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
0501.04 Administração 1.099.048,22 0,00 1.099.048,22 1.085.498,04 13.550,18
0501.04.122 Administração Geral 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
05.01.04.122.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
05.01.04.122.0003.2.007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 29.125,60 0,00 29.125,60 29.115,60 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 83.000,00 0,00 83.000,00 82.973,37 26,63
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 83.000,00 0,00 83.000,00 82.973,37 26,63
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 411.090,00 7.000,00 418.090,00 405.113,01 12.976,99
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0755 APLICACOES DIRETAS 7.210,00 -7.000,00 210,00 0,00 210,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 16.100,00 0,00 16.100,00 16.086,00 14,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00 0,00 16.500,00 16.467,48 32,52
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -6.900,00 7.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0755 SERVICOS DE CONSULTORIA 4.510,00 -4.500,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0755 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.700,00 -2.500,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 365.190,00 0,00 365.190,00 357.549,53 7.640,47
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 20.000,00 0,00 20.000,00 15.010,00 4.990,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 40,22 0,00 40,22 0,00 40,22
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40,22 0,00 40,22 0,00 40,22
0501.04.125 Normatização e Fiscalização 140,00 0,00 140,00 0,00 140,00
05.01.04.125.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 140,00 0,00 140,00 0,00 140,00
05.01.04.125.0003.2.005 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FISCAIS 120,00 0,00 120,00 0,00 120,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 120,00 0,00 120,00 0,00 120,00
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0500 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS -19.990,00 20.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.010,00 -30.000,00 10,00 0,00 10,00
05.01.04.125.0003.2.006 ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
05 SECRETARIA DE FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
05.01 DIVISAO FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
0501.04 Administração 1.099.048,22 0,00 1.099.048,22 1.085.498,04 13.550,18
0501.04.125 Normatização e Fiscalização 140,00 0,00 140,00 0,00 140,00
05.01.04.125.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 140,00 0,00 140,00 0,00 140,00
05.01.04.125.0003.2.006 ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
0501.28 Encargos Especiais 869.744,00 0,00 869.744,00 869.171,98 572,02
0501.28.846 Outros Encargos Especiais 869.744,00 0,00 869.744,00 869.171,98 572,02
05.01.28.846.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 869.744,00 0,00 869.744,00 869.171,98 572,02
05.01.28.846.0003.2.008 OPERAÇÕES ESPECIAIS 869.744,00 0,00 869.744,00 869.171,98 572,02
3.2.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 114.200,00 0,00 114.200,00 113.816,56 383,44
3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0500 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 114.200,00 0,00 114.200,00 113.816,56 383,44
3.3.70.00.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.70.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 700.853,45 0,00 700.853,45 700.842,30 11,15
3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 700.853,45 0,00 700.853,45 700.842,30 11,15
4.6.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACAO DIRETA 54.590,55 0,00 54.590,55 54.513,12 77,43
4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0500 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 54.590,55 0,00 54.590,55 54.513,12 77,43
0501.99 Reserva de Contingência 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
0501.99.999 Reserva de Contingência 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
05.01.99.999.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
05.01.99.999.0003.2.010 RESERVA DE CONTIGENCIA 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
9.9.99.00.00.00.00.00.00.01.0500 RESERVA DE CONTINGENCIA 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0500 RESERVA DE CONTINGENCIA 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.122 Administração Geral 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
06.01.12.122.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
06.01.12.122.0004.2.016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 695.354,60 159.032,00 854.386,60 853.867,01 519,59
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0550 APLICACOES DIRETAS 447,00 0,00 447,00 0,00 447,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 217.049,00 129.032,00 346.081,00 346.080,91 0,09
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0550 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32,00 0,00 32,00 0,00 32,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 89.200,00 10.000,00 99.200,00 99.173,21 26,79
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0550 OBRIGACOES PATRONAIS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 388.615,00 20.000,00 408.615,00 408.612,89 2,11
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0550 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0550 SENTENCAS JUDICIAIS 305,00 0,00 305,00 0,00 305,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 490,60 0,00 490,60 0,00 490,60
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 48.700,00 0,00 48.700,00 48.621,34 78,66
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 48.700,00 0,00 48.700,00 48.621,34 78,66
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.70.00.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 2.100,00 0,00 2.100,00 2.000,00 100,00
3.3.70.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 2.100,00 0,00 2.100,00 2.000,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 733.098,52 43.486,20 776.584,72 774.343,60 2.241,12
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0550 APLICACOES DIRETAS 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 38.215,00 0,00 38.215,00 38.169,00 46,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 151.812,91 0,00 151.812,91 151.728,80 84,11
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0500 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 305,00 0,00 305,00 0,00 305,00
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 122,00 0,00 122,00 0,00 122,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.110,00 0,00 2.110,00 2.068,00 42,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 244,00 0,00 244,00 0,00 244,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 598.335,79 -27.400,00 570.935,79 570.737,80 197,99
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO -58.790,00 70.886,20 12.096,20 11.640,00 456,20
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0550 AUXILIO-ALIMENTACAO 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.122 Administração Geral 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
06.01.12.122.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
06.01.12.122.0004.2.016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 682,82 0,00 682,82 0,00 682,82
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 61,00 0,00 61,00 0,00 61,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 371,48 0,00 371,48 0,00 371,48
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 371,48 0,00 371,48 0,00 371,48
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.1.004 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NOS ESPAÇOS ESCOLARES PREDIOS ESCOLARES120,00 500,00 620,00 0,00 620,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0569 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0575 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0599 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.1.005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES 117.800,00 600.500,00 718.300,00 715.186,62 3.113,38
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 7.100,00 52.000,00 59.100,00 58.737,50 362,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -61.800,00 62.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -36.900,00 37.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -29.900,00 30.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.000,00 15.000,00 59.000,00 58.737,50 262,50
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -31.900,00 32.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 432.000,00 41.000,00 473.000,00 472.937,03 62,97
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.1.005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES 117.800,00 600.500,00 718.300,00 715.186,62 3.113,38
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -181.000,00 225.500,00 44.500,00 43.783,67 716,33
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 86.100,00 0,00 86.100,00 85.397,76 702,24
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS -165.000,00 220.000,00 55.000,00 54.330,66 669,34
4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 432.000,00 41.000,00 473.000,00 472.937,03 62,97
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0540 OBRAS E INSTALACOES -181.000,00 225.500,00 44.500,00 43.783,67 716,33
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0575 OBRAS E INSTALACOES 86.100,00 0,00 86.100,00 85.397,76 702,24
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0599 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0759 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0540 OBRAS E INSTALACOES -165.000,00 220.000,00 55.000,00 54.330,66 669,34
06.01.12.361.0004.1.006 CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS -74.200,00 75.000,00 800,00 0,00 800,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -54.800,00 55.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -14.800,00 15.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -49.900,00 50.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.1.006 CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS -74.200,00 75.000,00 800,00 0,00 800,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0540 OBRAS E INSTALACOES -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0575 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.1.007 REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -129.300,00 130.000,00 700,00 0,00 700,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -69.800,00 70.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -59.900,00 60.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -59.900,00 60.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0575 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES -59.900,00 60.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0575 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0599 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.1.008 CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL PACTUADA COM FNDE (RECURSO PRÓPRIO) -26.850,01 27.294,23 444,22 0,00 444,22
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -27.150,00 27.294,23 144,23 0,00 144,23
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLICACOES DIRETAS 294,23 0,00 294,23 0,00 294,23
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -7.250,00 7.294,23 44,23 0,00 44,23
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0552 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294,23 0,00 294,23 0,00 294,23
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 5,76 0,00 5,76 0,00 5,76
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 5,76 0,00 5,76 0,00 5,76
06.01.12.361.0004.2.011 INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS -37.000,00 37.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -18.700,00 18.750,00 50,00 0,00 50,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.2.011 INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS -37.000,00 37.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -18.500,00 18.750,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -18.700,00 18.750,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -18.500,00 18.750,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.2.013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 600,00 0,00 600,00 0,00 600,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0575 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.2.015 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -4.990,00 6.000,00 1.010,00 0,00 1.010,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -6.600,00 7.000,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 2.400,00 -2.000,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -2.800,00 3.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0599 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.200,00 -2.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -2.800,00 3.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 2.010,00 -2.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES -2.800,00 3.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.010,00 -2.000,00 10,00 0,00 10,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.2.017 FORMAÇÃO CONTINUADA COM FOCO NO DESEMPENHO ESCOLAR DO ENSINO APRENDIZAGEM -58.900,00 190.000,00 131.100,00 130.625,00 475,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -54.200,00 185.000,00 130.800,00 130.625,00 175,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -64.900,00 65.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.700,00 120.000,00 130.700,00 130.625,00 75,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.2.018 IMPLEMENTAÇÃO AS AÇOES DO RECURSO DO VAAT 352.420,00 -352.000,00 420,00 0,00 420,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0542 APLICACOES DIRETAS 214.110,00 -214.000,00 110,00 0,00 110,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 85.100,00 -85.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0542 MATERIAL DE CONSUMO 64.010,00 -64.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 85.100,00 -85.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0542 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.100,00 -150.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0542 APLICACOES DIRETAS 53.210,00 -53.000,00 210,00 0,00 210,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0542 OBRAS E INSTALACOES 37.010,00 -37.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.200,00 -16.000,00 200,00 0,00 200,00
06.01.12.361.0004.2.019 ENSINO INFANTIL CRECHE 34.650,00 70.000,00 104.650,00 100.398,00 4.252,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 450,00 0,00 450,00 0,00 450,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -23.300,00 30.000,00 6.700,00 4.800,00 1.900,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.2.019 ENSINO INFANTIL CRECHE 34.650,00 70.000,00 104.650,00 100.398,00 4.252,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -9.000,00 10.000,00 1.000,00 540,00 460,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -14.300,00 20.000,00 5.700,00 4.260,00 1.440,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -9.000,00 10.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 66.000,00 30.000,00 96.000,00 95.598,00 402,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -9.000,00 10.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.000,00 30.000,00 96.000,00 95.598,00 402,00
06.01.12.361.0004.2.020 ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA 178.300,00 44.000,00 222.300,00 219.418,00 2.882,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 900,00 0,00 900,00 0,00 900,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -8.700,00 9.000,00 300,00 0,00 300,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -4.800,00 5.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -3.900,00 4.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 119.900,00 20.000,00 139.900,00 139.758,00 142,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 64.800,00 15.000,00 79.800,00 79.660,00 140,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.2.020 ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA 178.300,00 44.000,00 222.300,00 219.418,00 2.882,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0540 OBRAS E INSTALACOES -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0599 OBRAS E INSTALACOES 900,00 0,00 900,00 0,00 900,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 129.800,00 10.000,00 139.800,00 139.758,00 42,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.700,00 10.000,00 79.700,00 79.660,00 40,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.2.021 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.100,00 0,00 4.100,00 0,00 4.100,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 3.400,00 0,00 3.400,00 0,00 3.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.300,00 0,00 3.300,00 0,00 3.300,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0575 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.2.023 REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 25.200,00 30.000,00 55.200,00 55.000,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 25.100,00 30.000,00 55.100,00 55.000,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.100,00 20.000,00 55.100,00 55.000,00 100,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.2.023 REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 25.200,00 30.000,00 55.200,00 55.000,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02 FUNDEB 70% 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12 Educação 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12.361 Ensino Fundamental 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% 727.123,51 82.705,77 809.829,28 808.503,66 1.325,62
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -49.497,47 50.000,00 502,53 0,00 502,53
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 681.456,98 0,00 681.456,98 681.340,53 116,45
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -29.507,47 30.000,00 492,53 0,00 492,53
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 674.079,20 0,00 674.079,20 674.073,04 6,16
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS -19.990,00 20.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 7.277,78 0,00 7.277,78 7.267,49 10,29
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0540 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI -32.000,00 32.705,77 705,77 0,00 705,77
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 127.164,00 0,00 127.164,00 127.163,13 0,87
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS -32.000,00 32.705,77 705,77 0,00 705,77
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 127.164,00 0,00 127.164,00 127.163,13 0,87
06.02.12.361.0005.2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 7.056.590,82 100.302,38 7.156.893,20 7.153.280,16 3.613,04
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 210,00 0,00 210,00 0,00 210,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 5.615.722,05 -122.348,81 5.493.373,24 5.492.778,73 594,51
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLICACOES DIRETAS 280.015,77 -279.000,00 1.015,77 0,00 1.015,77
3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS 248.000,00 665.000,00 913.000,00 912.711,67 288,33
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.161.546,33 0,00 5.161.546,33 5.161.119,92 426,41
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.02 FUNDEB 70% 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12 Educação 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12.361 Ensino Fundamental 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005.2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 7.056.590,82 100.302,38 7.156.893,20 7.153.280,16 3.613,04
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0552 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00 -139.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 327.000,00 550.000,00 877.000,00 876.989,33 10,67
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 454.107,00 -122.348,81 331.758,19 331.658,81 99,38
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0552 OBRIGACOES PATRONAIS 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS -79.000,00 115.000,00 36.000,00 35.722,34 277,66
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0540 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 68,72 0,00 68,72 0,00 68,72
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0552 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 91.005,77 -91.000,00 5,77 0,00 5,77
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 28.000,00 0,00 28.000,00 27.492,54 507,46
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 786.633,00 -122.348,81 664.284,19 663.538,28 745,91
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 49.000,00 8.000,00 57.000,00 56.758,94 241,06
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 28.000,00 0,00 28.000,00 27.492,54 507,46
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 786.633,00 -122.348,81 664.284,19 663.538,28 745,91
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0552 OBRIGACOES PATRONAIS 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 49.000,00 8.000,00 57.000,00 56.758,94 241,06
06.02.12.361.0005.2.024 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 378.927,00 88.800,00 467.727,00 465.817,71 1.909,29
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -9.800,00 10.000,00 200,00 0,00 200,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 330.107,00 0,00 330.107,00 329.761,17 345,83
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 110,00 0,00 110,00 0,00 110,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS 18.010,00 64.800,00 82.810,00 82.138,96 671,04
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 314.107,00 0,00 314.107,00 313.966,09 140,91
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0599 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.000,00 63.800,00 82.800,00 82.138,96 661,04
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.02 FUNDEB 70% 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12 Educação 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12.361 Ensino Fundamental 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005.2.024 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 378.927,00 88.800,00 467.727,00 465.817,71 1.909,29
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 16.000,00 0,00 16.000,00 15.795,08 204,92
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0599 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS -990,00 1.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 40.300,00 0,00 40.300,00 40.220,50 79,50
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 5.000,00 9.000,00 14.000,00 13.697,08 302,92
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 40.300,00 0,00 40.300,00 40.220,50 79,50
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0599 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 9.000,00 14.000,00 13.697,08 302,92
0602.12.365 Educação Infantil -11.700,00 142.000,00 130.300,00 129.285,49 1.014,51
06.02.12.365.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% -11.700,00 142.000,00 130.300,00 129.285,49 1.014,51
06.02.12.365.0005.2.012 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 70% -11.700,00 142.000,00 130.300,00 129.285,49 1.014,51
3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS -11.800,00 121.000,00 109.200,00 108.225,23 974,77
3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -12.000,00 120.000,00 108.000,00 107.074,40 925,60
3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00 1.000,00 1.200,00 1.150,83 49,17
3.1.91.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100,00 21.000,00 21.100,00 21.060,26 39,74
3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 21.000,00 21.100,00 21.060,26 39,74
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.03 FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
0603.12 Educação 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
0603.12.361 Ensino Fundamental 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
06.03.12.361.0006 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
06.03.12.361.0006.2.025 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 300.575,00 -300.000,00 575,00 0,00 575,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 218.510,00 0,00 218.510,00 216.879,28 1.630,72
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 104.110,00 -104.000,00 110,00 0,00 110,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS -1.000,00 47.600,00 46.600,00 42.731,16 3.868,84
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.575,00 -300.000,00 575,00 0,00 575,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 194.600,00 0,00 194.600,00 194.582,90 17,10
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0599 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.100,00 -55.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -6.000,00 45.000,00 39.000,00 37.331,90 1.668,10
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 23.900,00 0,00 23.900,00 22.296,38 1.603,62
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0599 OBRIGACOES PATRONAIS 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 2.600,00 7.600,00 5.399,26 2.200,74
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0540 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 16.200,00 0,00 16.200,00 15.741,71 458,29
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI -3.500,00 6.000,00 2.500,00 2.451,56 48,44
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 16.200,00 0,00 16.200,00 15.741,71 458,29
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0599 OBRIGACOES PATRONAIS 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS -3.500,00 6.000,00 2.500,00 2.451,56 48,44
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -40.690,00 41.000,00 310,00 0,00 310,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 401.246,12 0,00 401.246,12 400.861,23 384,89
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS -4.100,00 50.400,00 46.300,00 46.207,92 92,08
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0540 DIARIAS - CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO 52.236,12 0,00 52.236,12 52.160,00 76,12
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0540 MATERIAL DE CONSUMO -4.100,00 50.400,00 46.300,00 46.207,92 92,08
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 49.100,00 -49.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.03 FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
0603.12 Educação 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
0603.12.361 Ensino Fundamental 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
06.03.12.361.0006 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
06.03.12.361.0006.2.025 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.950,00 0,00 124.950,00 124.865,82 84,18
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO -89.900,00 90.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0540 AUXILIO-ALIMENTACAO 223.840,00 0,00 223.840,00 223.835,41 4,59
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0540 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0540 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 63.100,00 0,00 63.100,00 62.865,51 234,49
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS 144.100,00 250.000,00 394.100,00 394.000,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0540 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.000,00 0,00 63.000,00 62.865,51 134,49
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 144.100,00 250.000,00 394.100,00 394.000,00 100,00
06.05 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12 Educação 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12.361 Ensino Fundamental 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007.2.026 TRANSPORTE ESCOLAR 2.028.818,62 562.679,42 2.591.498,04 2.581.448,52 10.049,52
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -29.700,00 530.419,26 500.719,26 500.216,30 502,96
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0553 APLICACOES DIRETAS -186.700,00 330.000,00 143.300,00 142.871,27 428,73
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 179.352,28 -179.000,00 352,28 0,00 352,28
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 1.035.851,19 0,00 1.035.851,19 1.031.753,71 4.097,48
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 489.719,26 -489.000,00 719,26 0,00 719,26
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 820.011,48 -79.000,00 741.011,48 737.782,51 3.228,97
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS 26.600,00 50.000,00 76.600,00 76.569,94 30,06
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0553 APLICACOES DIRETAS 12.300,00 39.000,00 51.300,00 51.240,00 60,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0759 APLICACOES DIRETAS -210.800,00 252.000,00 41.200,00 41.014,79 185,21
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.05 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12 Educação 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12.361 Ensino Fundamental 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007.2.026 TRANSPORTE ESCOLAR 2.028.818,62 562.679,42 2.591.498,04 2.581.448,52 10.049,52
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 128.000,00 210.419,26 338.419,26 338.001,99 417,27
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0553 MATERIAL DE CONSUMO -40.700,00 150.000,00 109.300,00 109.299,73 0,27
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0575 MATERIAL DE CONSUMO 702.451,19 0,00 702.451,19 698.534,26 3.916,93
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 150.519,26 -150.000,00 519,26 0,00 519,26
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0759 MATERIAL DE CONSUMO 454.711,48 0,00 454.711,48 452.129,86 2.581,62
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0540 MATERIAL DE CONSUMO 26.600,00 50.000,00 76.600,00 76.569,94 30,06
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0553 MATERIAL DE CONSUMO 12.300,00 39.000,00 51.300,00 51.240,00 60,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0759 MATERIAL DE CONSUMO -108.900,00 150.000,00 41.100,00 41.014,79 85,21
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0569 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 332,28 0,00 332,28 0,00 332,28
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0575 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.100,00 -19.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.100,00 -19.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -157.700,00 320.000,00 162.300,00 162.214,31 85,69
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0553 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -146.000,00 180.000,00 34.000,00 33.571,54 428,46
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0569 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.010,00 -179.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0575 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 333.300,00 0,00 333.300,00 333.219,45 80,55
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320.100,00 -320.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 346.200,00 -60.000,00 286.200,00 285.652,65 547,35
3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -101.900,00 102.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -108.200,00 108.260,16 60,16 0,00 60,16
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0553 APLICACOES DIRETAS 60,16 0,00 60,16 0,00 60,16
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 245,77 0,00 245,77 0,00 245,77
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 73,75 0,00 73,75 0,00 73,75
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 4,73 0,00 4,73 0,00 4,73
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -108.200,00 108.260,16 60,16 0,00 60,16
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0553 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60,16 0,00 60,16 0,00 60,16
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.05 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12 Educação 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12.361 Ensino Fundamental 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007.2.026 TRANSPORTE ESCOLAR 2.028.818,62 562.679,42 2.591.498,04 2.581.448,52 10.049,52
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0569 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 245,77 0,00 245,77 0,00 245,77
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0575 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 73,75 0,00 73,75 0,00 73,75
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,73 0,00 4,73 0,00 4,73
06.05.12.361.0007.2.027 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2.267.700,00 47.500,00 2.315.200,00 2.314.390,00 810,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.805.300,00 27.500,00 1.832.800,00 1.832.390,00 410,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 462.100,00 20.000,00 482.100,00 482.000,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.805.300,00 27.500,00 1.832.800,00 1.832.390,00 410,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 462.100,00 20.000,00 482.100,00 482.000,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0575 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.06 SALARIO EDUCACAO 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
0606.12 Educação 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
0606.12.361 Ensino Fundamental 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
06.06.12.361.0008 SALÁRIO EDUCAÇÃO 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
06.06.12.361.0008.2.028 SALARIO EDUCAÇÃO 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0550 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 283.688,31 373.688,31 372.569,57 1.118,74
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 308.288,31 -308.000,00 288,31 0,00 288,31
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0550 APLICACOES DIRETAS 13.700,00 44.000,00 57.700,00 57.642,65 57,35
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0550 MATERIAL DE CONSUMO 246.700,00 120.000,00 366.700,00 365.585,07 1.114,93
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 112.088,31 -112.000,00 88,31 0,00 88,31
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Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.06 SALARIO EDUCACAO 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
0606.12 Educação 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
0606.12.361 Ensino Fundamental 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
06.06.12.361.0008 SALÁRIO EDUCAÇÃO 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
06.06.12.361.0008.2.028 SALARIO EDUCAÇÃO - FNDE- EXERCICIOS ANTERIORES 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0550 MATERIAL DE CONSUMO 13.700,00 44.000,00 57.700,00 57.642,65 57,35
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0569 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 98.100,00 -98.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0550 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -156.700,00 163.688,31 6.988,31 6.984,50 3,81
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0569 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.100,00 -98.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0550 APLICACOES DIRETAS -173.000,00 186.311,69 13.311,69 12.882,28 429,41
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 185.011,69 -185.000,00 11,69 0,00 11,69
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0550 APLICACOES DIRETAS -48.900,00 49.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0550 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -173.000,00 186.311,69 13.311,69 12.882,28 429,41
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0569 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.011,69 -185.000,00 11,69 0,00 11,69
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0550 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -48.900,00 49.000,00 100,00 0,00 100,00
06.07 MERENDA ESCOLAR 573.917,49 -116.000,00 457.917,49 456.637,90 1.279,59
0607.12 Educação 573.917,49 -116.000,00 457.917,49 456.637,90 1.279,59
0607.12.306 Alimentação e Nutrição 462.079,99 -19.000,00 443.079,99 442.419,75 660,24
06.07.12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 462.079,99 -19.000,00 443.079,99 442.419,75 660,24
06.07.12.306.0009.2.029 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) 347.349,99 33.000,00 380.349,99 379.814,56 535,43
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 155.750,00 80.000,00 235.750,00 235.690,87 59,13
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLICACOES DIRETAS -44.000,00 130.000,00 86.000,00 85.897,09 102,91
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 172.029,60 -172.000,00 29,60 0,00 29,60
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 92.270,39 -92.000,00 270,39 0,00 270,39
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0552 APLICACOES DIRETAS -28.700,00 87.000,00 58.300,00 58.226,60 73,40
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 155.750,00 80.000,00 235.750,00 235.690,87 59,13
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552 MATERIAL DE CONSUMO -44.000,00 130.000,00 86.000,00 85.897,09 102,91
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 172.029,60 -172.000,00 29,60 0,00 29,60
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0552 MATERIAL DE CONSUMO -28.700,00 87.000,00 58.300,00 58.226,60 73,40
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 92.270,39 -92.000,00 270,39 0,00 270,39
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.07 MERENDA ESCOLAR 573.917,49 -116.000,00 457.917,49 456.637,90 1.279,59
0607.12 Educação 573.917,49 -116.000,00 457.917,49 456.637,90 1.279,59
0607.12.306 Alimentação e Nutrição 462.079,99 -19.000,00 443.079,99 442.419,75 660,24
06.07.12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 462.079,99 -19.000,00 443.079,99 442.419,75 660,24
06.07.12.306.0009.2.030 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA 4 a 5 ANOS 114.730,00 -52.000,00 62.730,00 62.605,19 124,81
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -14.000,00 50.000,00 36.000,00 35.913,97 86,03
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLICACOES DIRETAS -53.300,00 80.000,00 26.700,00 26.691,22 8,78
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 131.029,34 -131.000,00 29,34 0,00 29,34
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 51.000,66 -51.000,00 0,66 0,00 0,66
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -14.000,00 50.000,00 36.000,00 35.913,97 86,03
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552 MATERIAL DE CONSUMO -53.300,00 80.000,00 26.700,00 26.691,22 8,78
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 131.029,34 -131.000,00 29,34 0,00 29,34
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 51.000,66 -51.000,00 0,66 0,00 0,66
0607.12.361 Ensino Fundamental 111.837,50 -97.000,00 14.837,50 14.218,15 619,35
06.07.12.361.0009 MERENDA ESCOLAR 111.837,50 -97.000,00 14.837,50 14.218,15 619,35
06.07.12.361.0009.2.031 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR CRECHE 111.837,50 -97.000,00 14.837,50 14.218,15 619,35
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -32.000,00 35.000,00 3.000,00 2.863,50 136,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLICACOES DIRETAS -7.600,00 19.000,00 11.400,00 11.354,65 45,35
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 122.015,21 -122.000,00 15,21 0,00 15,21
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 29.422,29 -29.000,00 422,29 0,00 422,29
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -32.000,00 35.000,00 3.000,00 2.863,50 136,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552 MATERIAL DE CONSUMO -7.600,00 19.000,00 11.400,00 11.354,65 45,35
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 122.015,21 -122.000,00 15,21 0,00 15,21
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 29.422,29 -29.000,00 422,29 0,00 422,29
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.09 EDUCACAO ESPECIAL -2.100,00 2.500,00 400,00 0,00 400,00
0609.12 Educação -2.100,00 2.500,00 400,00 0,00 400,00
0609.12.367 Educação Especial -2.100,00 2.500,00 400,00 0,00 400,00
06.09.12.367.0010 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.100,00 2.500,00 400,00 0,00 400,00
06.09.12.367.0010.2.032 ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS -2.100,00 2.500,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -2.400,00 2.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -2.400,00 2.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.11 PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
0611.12 Educação -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
0611.12.392 Difusão Cultural -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
06.11.12.392.0011 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
06.11.12.392.0011.2.033 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 2.700,00 0,00 2.700,00 0,00 2.700,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 700,00 0,00 700,00 0,00 700,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 3.560,00 0,00 3.560,00 2.874,50 685,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS -3.900,00 4.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL -1.400,00 2.500,00 1.100,00 1.080,00 20,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 6.550,00 -5.000,00 1.550,00 1.422,50 127,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0701 MATERIAL DE CONSUMO -3.900,00 4.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0500 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.11 PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
0611.12 Educação -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
0611.12.392 Difusão Cultural -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
06.11.12.392.0011 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
06.11.12.392.0011.2.033 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -2.000,00 2.500,00 500,00 372,00 128,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS -45.990,00 46.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -45.990,00 46.000,00 10,00 0,00 10,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10 Saúde 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10.122 Administração Geral 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012.2.034 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.212.473,00 0,00 1.212.473,00 1.211.890,22 582,78
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS -337.600,00 337.938,54 338,54 0,00 338,54
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 350.000,00 -349.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -14.900,00 15.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.101.321,00 0,00 1.101.321,00 1.101.307,40 13,60
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -287.800,00 287.938,54 138,54 0,00 138,54
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0601 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 -299.500,00 500,00 0,00 500,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0621 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -14.900,00 15.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 52.200,00 0,00 52.200,00 52.198,13 1,87
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10 Saúde 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10.122 Administração Geral 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012.2.034 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 57.952,00 0,00 57.952,00 57.951,42 0,58
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -49.800,00 50.000,00 200,00 0,00 200,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0601 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 -49.500,00 500,00 0,00 500,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 1.000,00 433,27 566,73
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 142.600,00 0,00 142.600,00 142.502,62 97,38
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 142.600,00 0,00 142.600,00 142.502,62 97,38
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.275.998,01 -34.000,00 1.241.998,01 1.240.045,36 1.952,65
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS -21.322,64 78.996,30 57.673,66 56.655,50 1.018,16
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 192.085,51 -190.700,00 1.385,51 0,00 1.385,51
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 30.098,37 0,00 30.098,37 30.000,00 98,37
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 56.500,00 0,00 56.500,00 56.489,00 11,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0600 DIARIAS - CIVIL -37.400,00 37.996,30 596,30 444,00 152,30
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0601 DIARIAS - CIVIL 37.996,30 -37.900,00 96,30 0,00 96,30
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 239.750,00 0,00 239.750,00 239.452,40 297,60
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 45.067,36 0,00 45.067,36 44.306,50 760,86
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL DE CONSUMO 104.979,21 -104.000,00 979,21 0,00 979,21
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 30.098,37 0,00 30.098,37 30.000,00 98,37
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 207.600,00 0,00 207.600,00 207.412,00 188,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 35.093,01 -35.000,00 93,01 0,00 93,01
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 0,00 1.000,00 550,00 450,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0601 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.010,00 -47.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 588.390,00 0,00 588.390,00 587.503,97 886,03
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -28.000,00 40.000,00 12.000,00 11.905,00 95,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0601 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 52.140,00 0,00 52.140,00 52.126,78 13,22
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10 Saúde 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10.122 Administração Geral 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012.2.034 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 34.215,00 0,00 34.215,00 34.211,34 3,66
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS -990,00 1.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0601 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 -900,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0600 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -990,00 1.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0601 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 -900,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 62.300,00 0,00 62.300,00 62.299,87 0,13
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 117.948,67 0,00 117.948,67 115.914,00 2.034,67
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 4.500,00 0,00 4.500,00 4.250,00 250,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 64,64 0,00 64,64 0,00 64,64
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 117.948,67 0,00 117.948,67 115.914,00 2.034,67
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00 0,00 4.500,00 4.250,00 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64,64 0,00 64,64 0,00 64,64
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.122 Administração Geral 103.840,00 973.000,00 1.076.840,00 1.074.270,96 2.569,04
07.02.10.122.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103.840,00 973.000,00 1.076.840,00 1.074.270,96 2.569,04
07.02.10.122.0013.1.034 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DA SAUDE -109.390,00 465.000,00 355.610,00 354.818,00 792,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -109.400,00 465.000,00 355.600,00 354.818,00 782,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0500 OBRAS E INSTALACOES -109.400,00 465.000,00 355.600,00 354.818,00 782,00
07.02.10.122.0013.1.036 CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO -51.990,00 508.000,00 456.010,00 455.671,96 338,04
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 50.200,00 -50.000,00 200,00 0,00 200,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.122 Administração Geral 103.840,00 973.000,00 1.076.840,00 1.074.270,96 2.569,04
07.02.10.122.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103.840,00 973.000,00 1.076.840,00 1.074.270,96 2.569,04
07.02.10.122.0013.1.036 CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO -51.990,00 508.000,00 456.010,00 455.671,96 338,04
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -99.990,00 100.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -2.300,00 458.000,00 455.700,00 455.671,96 28,04
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0600 OBRAS E INSTALACOES 50.200,00 -50.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0601 OBRAS E INSTALACOES -99.990,00 100.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0500 OBRAS E INSTALACOES -2.300,00 458.000,00 455.700,00 455.671,96 28,04
07.02.10.122.0013.2.051 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DO COVID-19 265.220,00 0,00 265.220,00 263.781,00 1.439,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 121.300,00 0,00 121.300,00 121.105,00 195,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96.500,00 0,00 96.500,00 96.336,70 163,30
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 24.800,00 0,00 24.800,00 24.768,30 31,70
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 138.200,00 0,00 138.200,00 137.290,00 910,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 200,00 0,00 200,00 190,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 89.700,00 0,00 89.700,00 89.600,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.200,00 0,00 48.200,00 47.500,00 700,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0600 AUXILIO-ALIMENTACAO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 5.500,00 0,00 5.500,00 5.386,00 114,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 0,00 5.500,00 5.386,00 114,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.1.009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - BL ATB 01 -2.696,07 10.979,42 8.283,35 8.070,22 213,13
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 24,51 0,00 24,51 0,00 24,51
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 44.079,42 -44.000,00 79,42 0,00 79,42
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -46.800,00 54.979,42 8.179,42 8.070,22 109,20
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 24,51 0,00 24,51 0,00 24,51
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0600 OBRAS E INSTALACOES 44.079,42 -44.000,00 79,42 0,00 79,42
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0601 OBRAS E INSTALACOES -46.800,00 54.979,42 8.179,42 8.070,22 109,20
07.02.10.301.0013.1.012 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE BASICA DE REABILITAÇÃO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
07.02.10.301.0013.2.035 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DA SAÚDE NA GESTÃO DO SUS 73.199,99 -72.960,23 239,76 0,00 239,76
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 2.039,76 -1.960,23 79,53 0,00 79,53
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 6,25 0,00 6,25 0,00 6,25
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 81.053,98 -81.000,00 53,98 0,00 53,98
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 2.039,76 -1.960,23 79,53 0,00 79,53
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 6,25 0,00 6,25 0,00 6,25
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL DE CONSUMO 81.053,98 -81.000,00 53,98 0,00 53,98
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
07.02.10.301.0013.2.036 PROJETOS ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.651,00 -10.000,00 651,00 0,00 651,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS -49.400,00 49.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 -59.500,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.036 PROJETOS ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.651,00 -10.000,00 651,00 0,00 651,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO -49.400,00 49.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 -59.500,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
07.02.10.301.0013.2.037 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 1.400,00 0,00 1.400,00 0,00 1.400,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
07.02.10.301.0013.2.038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL 28.948,49 0,00 28.948,49 27.802,60 1.145,89
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 27.900,00 0,00 27.900,00 27.802,60 97,40
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 72,50 0,00 72,50 0,00 72,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 93,50 0,00 93,50 0,00 93,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 54,36 0,00 54,36 0,00 54,36
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 27.900,00 0,00 27.900,00 27.802,60 97,40
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 72,50 0,00 72,50 0,00 72,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL DE CONSUMO 93,50 0,00 93,50 0,00 93,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 54,36 0,00 54,36 0,00 54,36
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 165,16 0,00 165,16 0,00 165,16
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 3,57 0,00 3,57 0,00 3,57
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 155,83 0,00 155,83 0,00 155,83
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 503,57 0,00 503,57 0,00 503,57
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL 28.948,49 0,00 28.948,49 27.802,60 1.145,89
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 165,16 0,00 165,16 0,00 165,16
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,57 0,00 3,57 0,00 3,57
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 155,83 0,00 155,83 0,00 155,83
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 503,57 0,00 503,57 0,00 503,57
07.02.10.301.0013.2.040 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 869.454,00 116.000,00 985.454,00 981.884,83 3.569,17
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 61.500,00 10.000,00 71.500,00 70.395,39 1.104,61
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 459.564,00 12.000,00 471.564,00 471.125,27 438,73
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0604 APLICACOES DIRETAS 383.040,00 0,00 383.040,00 383.015,48 24,52
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -50.900,00 62.000,00 11.100,00 10.122,00 978,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 0,00 60.000,00 59.901,54 98,46
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 341.000,00 0,00 341.000,00 340.562,82 437,18
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0604 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 383.040,00 0,00 383.040,00 383.015,48 24,52
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0621 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -61.900,00 62.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 500,00 10.000,00 10.500,00 10.493,85 6,15
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 118.564,00 12.000,00 130.564,00 130.562,45 1,55
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0621 OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00 0,00 11.000,00 10.122,00 878,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 1.400,00 0,00 1.400,00 1.385,64 14,36
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 11.500,00 0,00 11.500,00 11.480,58 19,42
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 1.000,00 0,00 1.000,00 544,13 455,87
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 1.400,00 0,00 1.400,00 1.385,64 14,36
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 11.500,00 0,00 11.500,00 11.480,58 19,42
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0621 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 544,13 455,87
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -10.590,00 12.000,00 1.410,00 981,34 428,66
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 32.840,00 0,00 32.840,00 32.835,00 5,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0621 APLICACOES DIRETAS -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.040 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 869.454,00 116.000,00 985.454,00 981.884,83 3.569,17
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0621 MATERIAL DE CONSUMO -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0600 AUXILIO-ALIMENTACAO 32.840,00 0,00 32.840,00 32.835,00 5,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -11.000,00 12.000,00 1.000,00 981,34 18,66
07.02.10.301.0013.2.043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 317.531,75 -219.896,26 97.635,49 93.420,26 4.215,23
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 79.178,55 -70.000,00 9.178,55 7.428,30 1.750,25
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 108.800,00 -72.000,00 36.800,00 36.799,26 0,74
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0604 APLICACOES DIRETAS 47.400,00 0,00 47.400,00 47.374,57 25,43
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 57.289,27 -50.000,00 7.289,27 6.336,94 952,33
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 108.800,00 -72.000,00 36.800,00 36.799,26 0,74
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0604 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 47.400,00 0,00 47.400,00 47.374,57 25,43
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 21.789,28 -20.000,00 1.789,28 1.091,36 697,92
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 21.000,00 -20.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 21.000,00 -20.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 60.810,00 -57.896,26 2.913,74 1.818,13 1.095,61
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 1.700,00 0,00 1.700,00 1.648,00 52,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 55,13 44,87
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.000,00 -22.896,26 103,74 0,00 103,74
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.010,00 -20.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 16.000,00 -15.000,00 1.000,00 115,00 885,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 145,47 0,00 145,47 0,00 145,47
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 6.597,73 -6.497,73 100,00 0,00 100,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 317.531,75 -219.896,26 97.635,49 93.420,26 4.215,23
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -6.400,00 6.497,73 97,73 0,00 97,73
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 145,47 0,00 145,47 0,00 145,47
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.597,73 -6.497,73 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -6.400,00 6.497,73 97,73 0,00 97,73
07.02.10.301.0013.2.047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 5.179.585,99 259.032,55 5.438.618,54 5.415.204,31 23.414,23
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.216.828,00 -36.000,00 1.180.828,00 1.180.533,32 294,68
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 1.305.600,00 24.000,00 1.329.600,00 1.328.566,76 1.033,24
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -9.650,00 10.000,00 350,00 0,00 350,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 945.728,00 0,00 945.728,00 945.645,30 82,70
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.228.500,00 0,00 1.228.500,00 1.227.724,55 775,45
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0621 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100.700,00 0,00 100.700,00 100.605,70 94,30
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 89.000,00 12.000,00 101.000,00 100.842,21 157,79
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0621 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 134.300,00 0,00 134.300,00 134.282,32 17,68
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -11.900,00 12.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0621 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36.100,00 -36.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 104.480,00 0,00 104.480,00 104.439,37 40,63
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 75.000,00 24.000,00 99.000,00 98.123,40 876,60
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 104.480,00 0,00 104.480,00 104.439,37 40,63
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 75.000,00 24.000,00 99.000,00 98.123,40 876,60
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0621 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 5.179.585,99 259.032,55 5.438.618,54 5.415.204,31 23.414,23
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.323.660,44 -140.000,00 1.183.660,44 1.182.229,00 1.431,44
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 291.320,00 160.000,00 451.320,00 443.439,17 7.880,83
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 773.715,00 12.000,00 785.715,00 775.604,19 10.110,81
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0621 APLICACOES DIRETAS -1.800,00 140.000,00 138.200,00 138.127,50 72,50
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00 9.336,00 664,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0600 DIARIAS - CIVIL -16.000,00 20.000,00 4.000,00 3.806,00 194,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0621 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 0,00 3.000,00 2.892,00 108,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 477.780,44 -150.000,00 327.780,44 327.346,87 433,57
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 263.200,00 0,00 263.200,00 263.136,67 63,33
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00 0,00 31.000,00 30.985,00 15,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 816.200,00 0,00 816.200,00 816.176,13 23,87
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -15.000,00 130.000,00 115.000,00 114.936,87 63,13
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 751.595,00 0,00 751.595,00 741.727,19 9.867,81
3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.800,00 140.000,00 138.200,00 138.127,50 72,50
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 29.370,00 0,00 29.370,00 29.370,00 0,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0600 AUXILIO-ALIMENTACAO 69.020,00 0,00 69.020,00 61.559,63 7.460,37
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0621 AUXILIO-ALIMENTACAO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -11.990,00 12.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 41.700,00 0,00 41.700,00 41.628,00 72,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 60,82 0,00 60,82 0,00 60,82
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -65.000,00 65.032,55 32,55 0,00 32,55
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 5.179.585,99 259.032,55 5.438.618,54 5.415.204,31 23.414,23
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 122.571,73 0,00 122.571,73 122.513,60 58,13
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.700,00 0,00 41.700,00 41.628,00 72,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60,82 0,00 60,82 0,00 60,82
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -65.000,00 65.032,55 32,55 0,00 32,55
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 122.571,73 0,00 122.571,73 122.513,60 58,13
07.02.10.301.0013.2.048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 265.988,22 56.148,22 322.136,44 320.830,73 1.305,71
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 276.510,00 0,00 276.510,00 276.341,43 168,57
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 254.410,00 0,00 254.410,00 254.380,25 29,75
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00 0,00 22.000,00 21.961,18 38,82
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 16.470,00 0,00 16.470,00 16.417,40 52,60
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 16.470,00 0,00 16.470,00 16.417,40 52,60
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -34.880,00 39.148,22 4.268,22 4.228,69 39,53
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 108,22 0,00 108,22 0,00 108,22
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 3.020,00 10.000,00 13.020,00 12.361,00 659,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 4.510,00 7.000,00 11.510,00 11.482,21 27,79
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0600 DIARIAS - CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -21.800,00 24.248,22 2.448,22 2.428,69 19,53
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0501 MATERIAL DE CONSUMO 8,22 0,00 8,22 0,00 8,22
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 0,00 13.000,00 12.361,00 639,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 11.500,00 0,00 11.500,00 11.482,21 17,79
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO -3.090,00 4.900,00 1.810,00 1.800,00 10,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0501 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -9.990,00 10.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -9.990,00 10.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -6.990,00 7.000,00 10,00 0,00 10,00
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Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 265.988,22 56.148,22 322.136,44 320.830,73 1.305,71
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
07.02.10.301.0013.2.050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE -6.690,00 7.350,00 660,00 0,00 660,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -9.300,00 9.800,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 2.500,00 -2.450,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL -2.300,00 2.400,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -7.000,00 7.400,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0501 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 -2.450,00 50,00 0,00 50,00
0702.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DO HOSPITAL MUNICIPAL700,00 100,00 800,00 0,00 800,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 37.500,00 -37.400,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -37.000,00 37.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0600 OBRAS E INSTALACOES 37.500,00 -37.400,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0601 OBRAS E INSTALACOES -37.000,00 37.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0621 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
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Autorizada R$
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Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013.1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CASA DE APOIO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
07.02.10.302.0013.2.039 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC 7.637.520,24 87.061,46 7.724.581,70 7.608.873,04 115.708,66
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 2.320.401,00 0,00 2.320.401,00 2.320.201,26 199,74
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS -25.800,00 27.000,00 1.200,00 0,00 1.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.053.001,00 0,00 2.053.001,00 2.052.930,80 70,20
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 99.000,00 0,00 99.000,00 98.873,79 126,21
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS -14.000,00 15.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 168.400,00 0,00 168.400,00 168.396,67 3,33
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -11.900,00 12.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 285.400,00 -40.000,00 245.400,00 245.373,62 26,38
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI -9.990,00 10.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 285.400,00 -40.000,00 245.400,00 245.373,62 26,38
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS -9.990,00 10.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 3.562.683,00 -21.938,54 3.540.744,46 3.536.040,33 4.704,13
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 1.530.516,24 -8.000,00 1.522.516,24 1.414.232,83 108.283,41
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -39.800,00 40.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0600 APLICACOES DIRETAS -79.990,00 80.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 107.400,00 0,00 107.400,00 107.362,00 38,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0600 DIARIAS - CIVIL 10.300,00 20.000,00 30.300,00 30.226,00 74,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0621 DIARIAS - CIVIL -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 1.105.150,00 0,00 1.105.150,00 1.104.078,19 1.071,81
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 695.797,93 -40.000,00 655.797,93 645.479,98 10.317,95
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 51.855,00 0,00 51.855,00 49.280,37 2.574,63
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.000,00 -41.938,54 61,46 0,00 61,46
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013.2.039 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC 7.637.520,24 87.061,46 7.724.581,70 7.608.873,04 115.708,66
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.218.778,00 0,00 2.218.778,00 2.218.439,41 338,59
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 836.408,31 0,00 836.408,31 738.526,85 97.881,46
3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -79.990,00 80.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 56.900,00 0,00 56.900,00 56.880,36 19,64
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -11.990,00 12.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 93.100,00 0,00 93.100,00 93.025,00 75,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 -14.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -14.000,00 14.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.100,00 0,00 93.100,00 93.025,00 75,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 -14.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -14.000,00 14.500,00 500,00 0,00 500,00
07.02.10.302.0013.2.042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE HOSPITALAR 5.217,88 50.000,00 55.217,88 54.000,00 1.217,88
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 5.445,85 0,00 5.445,85 5.400,00 45,85
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 81,85 0,00 81,85 0,00 81,85
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 666,25 0,00 666,25 0,00 666,25
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 48.923,93 0,00 48.923,93 48.600,00 323,93
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0600 APLICACOES DIRETAS -49.900,00 50.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.445,85 0,00 5.445,85 5.400,00 45,85
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81,85 0,00 81,85 0,00 81,85
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 666,25 0,00 666,25 0,00 666,25
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.923,93 0,00 48.923,93 48.600,00 323,93
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013.2.042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE HOSPITALAR 5.217,88 50.000,00 55.217,88 54.000,00 1.217,88
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -49.900,00 50.000,00 100,00 0,00 100,00
07.02.10.302.0013.2.044 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 212.369,64 87.000,00 299.369,64 291.437,26 7.932,38
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 120.000,00 0,00 120.000,00 116.737,06 3.262,94
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 97.497,27 0,00 97.497,27 94.071,18 3.426,09
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 33,93 0,00 33,93 0,00 33,93
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 14.207,97 0,00 14.207,97 14.148,00 59,97
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0621 APLICACOES DIRETAS -19.900,00 87.000,00 67.100,00 66.481,02 618,98
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 0,00 120.000,00 116.737,06 3.262,94
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 97.417,50 0,00 97.417,50 94.071,18 3.346,32
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 14.207,97 0,00 14.207,97 14.148,00 59,97
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0621 MATERIAL DE CONSUMO -19.900,00 87.000,00 67.100,00 66.481,02 618,98
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 79,77 0,00 79,77 0,00 79,77
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 23,93 0,00 23,93 0,00 23,93
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -12.800,00 13.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 13.307,97 -13.000,00 307,97 0,00 307,97
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 12,50 0,00 12,50 0,00 12,50
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -12.800,00 13.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.307,97 -13.000,00 307,97 0,00 307,97
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12,50 0,00 12,50 0,00 12,50
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
07.02.10.302.0013.2.046 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ( AMBULANCIA TIPO I) UNIDADE HOSPITALAR-48.150,00 49.500,00 1.350,00 0,00 1.350,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 -49.500,00 500,00 0,00 500,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013.2.046 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ( AMBULANCIA TIPO I) UNIDADE HOSPITALAR-48.150,00 49.500,00 1.350,00 0,00 1.350,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -98.900,00 99.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 -49.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -98.900,00 99.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
07.02.10.302.0013.2.049 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - PAICI 513.110,00 24.900,00 538.010,00 537.125,16 884,84
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 294.700,00 35.200,00 329.900,00 329.743,37 156,63
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0501 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 65.000,00 -64.800,00 200,00 0,00 200,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0600 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0621 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 143.400,00 64.300,00 207.700,00 207.381,79 318,21
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 294.700,00 35.200,00 329.900,00 329.743,37 156,63
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0501 CONTRIBUICOES 65.000,00 -64.800,00 200,00 0,00 200,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0600 CONTRIBUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0621 CONTRIBUICOES 143.400,00 64.300,00 207.700,00 207.381,79 318,21
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 -9.800,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 -9.800,00 200,00 0,00 200,00
0702.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
07.02.10.303.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
07.02.10.303.0013.1.035 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.305 Vigilância Epidemiológica 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
07.02.10.305.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
07.02.10.305.0013.2.045 GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VISA 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 208.073,61 10.000,00 218.073,61 217.934,03 139,58
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS -52.700,00 124.500,00 71.800,00 71.128,24 671,76
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 133.257,84 -132.500,00 757,84 0,00 757,84
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -10.910,49 12.000,00 1.089,51 0,00 1.089,51
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 206.077,18 0,00 206.077,18 205.987,62 89,56
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.300,00 63.000,00 68.300,00 68.276,04 23,96
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0601 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 83.257,84 -83.000,00 257,84 0,00 257,84
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0621 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 989,51 0,00 989,51 0,00 989,51
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 11.950,00 0,00 11.950,00 11.946,41 3,59
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS -9.000,00 12.000,00 3.000,00 2.852,20 147,80
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0621 OBRIGACOES PATRONAIS -11.900,00 12.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -9.990,00 10.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -49.000,00 49.500,00 500,00 0,00 500,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0601 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 -49.500,00 500,00 0,00 500,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36,43 0,00 36,43 0,00 36,43
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 26.880,00 0,00 26.880,00 26.874,71 5,29
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI -4.400,00 12.000,00 7.600,00 6.721,74 878,26
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 26.880,00 0,00 26.880,00 26.874,71 5,29
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS -4.400,00 12.000,00 7.600,00 6.721,74 878,26
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0600 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos -19.400,00 19.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0601 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00 -19.500,00 500,00 0,00 500,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0600 CONTRIBUICOES -19.400,00 19.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0601 CONTRIBUICOES 20.000,00 -19.500,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 115.150,00 16.700,00 131.850,00 130.769,17 1.080,83
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 17.300,00 -16.700,00 600,00 0,00 600,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.305 Vigilância Epidemiológica 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
07.02.10.305.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
07.02.10.305.0013.2.045 GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VISA 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0600 APLICACOES DIRETAS -24.900,00 25.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0600 DIARIAS - CIVIL 3.500,00 0,00 3.500,00 3.060,00 440,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 79.800,00 0,00 79.800,00 79.709,37 90,63
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0600 MATERIAL DE CONSUMO -24.900,00 25.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0600 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -9.400,00 9.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0601 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 -9.500,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0600 SERVICOS DE CONSULTORIA 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.400,00 0,00 45.400,00 45.374,80 25,20
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0600 AUXILIO-ALIMENTACAO -4.500,00 7.200,00 2.700,00 2.625,00 75,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0601 AUXILIO-ALIMENTACAO 7.300,00 -7.200,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 8,64 0,00 8,64 0,00 8,64
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -3.000,00 3.108,64 108,64 0,00 108,64
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 3.112,39 -3.108,64 3,75 0,00 3,75
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8,64 0,00 8,64 0,00 8,64
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -3.000,00 3.108,64 108,64 0,00 108,64
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.112,39 -3.108,64 3,75 0,00 3,75
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 43
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.01 FNAS- Serviço de Convivencia e Fortalecimento de V 130,46 0,00 130,46 0,00 130,46
0801.08 Assistência Social 130,46 0,00 130,46 0,00 130,46
0801.08.241 Assistência ao Idoso 130,46 0,00 130,46 0,00 130,46
08.01.08.241.0014 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 130,46 0,00 130,46 0,00 130,46
08.01.08.241.0014.2.052 AQUISIÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE 130,46 0,00 130,46 0,00 130,46
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 82,62 0,00 82,62 0,00 82,62
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 47,84 0,00 47,84 0,00 47,84
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 47,84 0,00 47,84 0,00 47,84
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82,62 0,00 82,62 0,00 82,62
08.02 ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA 144.000,00 0,00 144.000,00 140.131,93 3.868,07
0802.08 Assistência Social 144.000,00 0,00 144.000,00 140.131,93 3.868,07
0802.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 144.000,00 0,00 144.000,00 140.131,93 3.868,07
08.02.08.243.0015 CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 144.000,00 0,00 144.000,00 140.131,93 3.868,07
08.02.08.243.0015.2.053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 144.000,00 0,00 144.000,00 140.131,93 3.868,07
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 119.800,00 0,00 119.800,00 119.131,78 668,22
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.000,00 0,00 101.000,00 100.355,02 644,98
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 18.800,00 0,00 18.800,00 18.776,76 23,24
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 23.600,00 0,00 23.600,00 21.000,15 2.599,85
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 0,00 5.000,00 4.940,00 60,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 0,00 7.000,00 6.020,15 979,85
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.200,00 0,00 4.200,00 3.600,00 600,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 0,00 300,00 275,00 25,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 7.000,00 0,00 7.000,00 6.165,00 835,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.122 Administração Geral 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
08.03.08.122.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
08.03.08.122.0016.2.060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.099.420,88 0,00 1.099.420,88 1.098.422,64 998,24
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS -79.900,00 80.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.007.028,88 0,00 1.007.028,88 1.006.771,59 257,29
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0660 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -79.900,00 80.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 69.970,00 0,00 69.970,00 69.929,11 40,89
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 17.422,00 0,00 17.422,00 17.421,94 0,06
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 4.300,00 700,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 123.400,00 0,00 123.400,00 123.160,16 239,84
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 123.400,00 0,00 123.400,00 123.160,16 239,84
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200.352,00 -29.000,00 171.352,00 168.482,02 2.869,98
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 33.600,00 57.000,00 90.600,00 90.462,61 137,39
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS -3.000,00 23.000,00 20.000,00 19.829,62 170,38
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 17.800,00 0,00 17.800,00 17.752,00 48,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0660 DIARIAS - CIVIL -1.400,00 10.000,00 8.600,00 8.560,00 40,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0661 DIARIAS - CIVIL -4.400,00 5.000,00 600,00 520,00 80,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 24.900,00 0,00 24.900,00 24.730,00 170,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660 MATERIAL DE CONSUMO 36.400,00 25.000,00 61.400,00 61.361,11 38,89
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0661 MATERIAL DE CONSUMO 6.200,00 0,00 6.200,00 6.180,66 19,34
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.010,00 -29.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.170,00 0,00 84.170,00 82.526,81 1.643,19
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.400,00 22.000,00 20.600,00 20.541,50 58,50
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0661 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -4.800,00 18.000,00 13.200,00 13.128,96 71,04
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 44.262,00 0,00 44.262,00 43.473,21 788,79
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 181.100,00 -181.000,00 100,00 0,00 100,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.122 Administração Geral 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
08.03.08.122.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
08.03.08.122.0016.2.060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS -31.000,00 50.000,00 19.000,00 18.887,00 113,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 2.601,50 0,00 2.601,50 2.547,00 54,50
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 97,97 0,00 97,97 0,00 97,97
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 181.100,00 -181.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -31.000,00 50.000,00 19.000,00 18.887,00 113,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.601,50 0,00 2.601,50 2.547,00 54,50
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97,97 0,00 97,97 0,00 97,97
0803.08.241 Assistência ao Idoso 1.479,38 0,00 1.479,38 0,00 1.479,38
08.03.08.241.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 1.479,38 0,00 1.479,38 0,00 1.479,38
08.03.08.241.0016.2.054 INTENSIFICAR AÇÕES DO SCFV 1.479,38 0,00 1.479,38 0,00 1.479,38
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0669 APLICACOES DIRETAS 879,38 0,00 879,38 0,00 879,38
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0669 MATERIAL DE CONSUMO 879,38 0,00 879,38 0,00 879,38
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.1.013 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0661 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.1.014 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.221,66 0,00 10.221,66 9.750,00 471,66
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 21,66 0,00 21,66 0,00 21,66
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 9.750,00 250,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 21,66 0,00 21,66 0,00 21,66
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0661 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 0,00 10.000,00 9.750,00 250,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
08.03.08.244.0016.1.015 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS GRUPOS DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA - SCFV 110,00 0,00 110,00 0,00 110,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
08.03.08.244.0016.1.016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CASA DE ABRIGO 600,00 0,00 600,00 0,00 600,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
08.03.08.244.0016.1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CASA LAR DE IDOSOS 131,67 0,00 131,67 0,00 131,67
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 21,67 0,00 21,67 0,00 21,67
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CASA LAR DE IDOSOS 131,67 0,00 131,67 0,00 131,67
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0661 OBRAS E INSTALACOES 21,67 0,00 21,67 0,00 21,67
08.03.08.244.0016.1.018 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 510,00 0,00 510,00 0,00 510,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
08.03.08.244.0016.2.055 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MOVES E EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 7.574,00 0,00 7.574,00 6.625,00 949,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 740,81 0,00 740,81 0,00 740,81
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 740,81 0,00 740,81 0,00 740,81
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0661 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 6.723,19 0,00 6.723,19 6.625,00 98,19
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.723,19 0,00 6.723,19 6.625,00 98,19
08.03.08.244.0016.2.056 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 384.808,09 0,00 384.808,09 382.747,51 2.060,58
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -28.190,00 30.000,00 1.810,00 1.750,00 60,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 117.700,00 46.000,00 163.700,00 163.348,12 351,88
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 77.691,10 -55.000,00 22.691,10 22.649,39 41,71
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -28.200,00 30.000,00 1.800,00 1.750,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660 MATERIAL DE CONSUMO 89.900,00 60.000,00 149.900,00 149.698,72 201,28
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0661 MATERIAL DE CONSUMO 102.681,10 -80.000,00 22.681,10 22.649,39 31,71
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.700,00 -49.000,00 3.700,00 3.645,40 54,60
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.2.056 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 384.808,09 0,00 384.808,09 382.747,51 2.060,58
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -24.900,00 35.000,00 10.100,00 10.004,00 96,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0661 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -24.990,00 25.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 133.028,03 -21.000,00 112.028,03 111.376,40 651,63
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 78,96 0,00 78,96 0,00 78,96
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 84.500,00 0,00 84.500,00 83.623,60 876,40
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133.028,03 -21.000,00 112.028,03 111.376,40 651,63
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78,96 0,00 78,96 0,00 78,96
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.500,00 0,00 84.500,00 83.623,60 876,40
08.03.08.244.0016.2.057 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS E PRODUTOS ARTESANAIS 7.707,60 0,00 7.707,60 7.685,55 22,05
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 7,60 0,00 7,60 0,00 7,60
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 7.700,00 0,00 7.700,00 7.685,55 14,45
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 7,60 0,00 7,60 0,00 7,60
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660 MATERIAL DE CONSUMO 7.700,00 0,00 7.700,00 7.685,55 14,45
08.03.08.244.0016.2.058 REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS 383,65 0,00 383,65 0,00 383,65
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 117,50 0,00 117,50 0,00 117,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 117,50 0,00 117,50 0,00 117,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0661 MATERIAL DE CONSUMO 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
08.03.08.244.0016.2.059 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE 267,54 0,00 267,54 0,00 267,54
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 36,39 0,00 36,39 0,00 36,39
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 36,39 0,00 36,39 0,00 36,39
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 131,15 0,00 131,15 0,00 131,15
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.2.059 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE 267,54 0,00 267,54 0,00 267,54
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 131,15 0,00 131,15 0,00 131,15
08.03.08.244.0016.2.061 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA 3.200,00 -2.450,00 750,00 0,00 750,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 -2.450,00 550,00 0,00 550,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 -2.450,00 550,00 0,00 550,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0661 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
08.03.08.244.0016.2.063 ASSITENCIA A HABITAÇÃO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
08.03.08.244.0016.2.065 ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DA COVID 19 DE ASSISTENCIA SOCIAL 151,00 0,00 151,00 0,00 151,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
08.03.08.244.0016.2.066 AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDIMENTOS DOS GRUPOS SCVF 297,00 0,00 297,00 0,00 297,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 197,00 0,00 197,00 0,00 197,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 50
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.2.066 AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDIMENTOS DOS GRUPOS SCVF 297,00 0,00 297,00 0,00 297,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 197,00 0,00 197,00 0,00 197,00
08.03.08.244.0016.2.067 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS ENVENTUAIS 22.300,00 0,00 22.300,00 22.000,00 300,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 22.300,00 0,00 22.300,00 22.000,00 300,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 22.300,00 0,00 22.300,00 22.000,00 300,00
09 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
09.04 DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
0904.15 Urbanismo 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
0904.15.451 Infra-Estrutura Urbana 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
09.04.15.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA -116.738,00 770.000,00 653.262,00 649.000,00 4.262,00
09.04.15.451.0017.1.031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE PATIOS DE MAQUINAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
09.04.15.451.0017.1.032 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
09.04.15.451.0017.2.022 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHOES E VEICULOS -116.938,00 770.000,00 653.062,00 649.000,00 4.062,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 300.100,00 -300.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS -299.990,00 300.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -76.058,00 80.000,00 3.942,00 0,00 3.942,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0759 APLICACOES DIRETAS -40.990,00 690.000,00 649.010,00 649.000,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.100,00 -300.000,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 51
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
09 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
09.04 DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
0904.15 Urbanismo 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
0904.15.451 Infra-Estrutura Urbana 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
09.04.15.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA -116.738,00 770.000,00 653.262,00 649.000,00 4.262,00
09.04.15.451.0017.2.022 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHOES E VEICULOS -116.938,00 770.000,00 653.062,00 649.000,00 4.062,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -299.990,00 300.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -76.058,00 80.000,00 3.942,00 0,00 3.942,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -40.990,00 690.000,00 649.010,00 649.000,00 10,00
09.04.15.451.0025 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 601.855,13 -100.000,00 501.855,13 496.608,16 5.246,97
09.04.15.451.0025.2.100 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 601.855,13 -100.000,00 501.855,13 496.608,16 5.246,97
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 396.250,00 0,00 396.250,00 394.700,51 1.549,49
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 381.600,00 0,00 381.600,00 380.676,85 923,15
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 14.350,00 0,00 14.350,00 14.023,66 326,34
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 47.080,00 0,00 47.080,00 47.079,65 0,35
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 47.080,00 0,00 47.080,00 47.079,65 0,35
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 776.922,13 -720.000,00 56.922,13 54.828,00 2.094,13
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -9.797,00 10.000,00 203,00 0,00 203,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS -599.400,00 600.000,00 600,00 0,00 600,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 412.421,13 -410.000,00 2.421,13 2.399,60 21,53
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0701 MATERIAL DE CONSUMO -4.897,00 5.000,00 103,00 0,00 103,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0759 MATERIAL DE CONSUMO -299.900,00 300.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.000,00 0,00 13.000,00 11.461,12 1.538,88
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 342.080,00 -310.000,00 32.080,00 31.957,28 122,72
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -299.500,00 300.000,00 500,00 0,00 500,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 52
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
09 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
09.04 DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
0904.15 Urbanismo 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
0904.15.451 Infra-Estrutura Urbana 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
09.04.15.451.0025 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 601.855,13 -100.000,00 501.855,13 496.608,16 5.246,97
09.04.15.451.0025.2.100 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 601.855,13 -100.000,00 501.855,13 496.608,16 5.246,97
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 9.011,00 0,00 9.011,00 9.010,00 1,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -9.800,00 10.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
0904.26 Transporte 8.428.263,02 35.000,00 8.463.263,02 8.433.273,30 29.989,72
0904.26.122 Administração Geral 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017.2.068 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA 8.486.940,96 -27.000,00 8.459.940,96 8.433.273,30 26.667,66
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.181.800,00 0,00 1.181.800,00 1.181.531,26 268,74
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0750 APLICACOES DIRETAS 62.100,00 -62.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.166.600,00 0,00 1.166.600,00 1.166.524,87 75,13
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0750 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62.100,00 -62.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 14.000,00 0,00 14.000,00 13.979,23 20,77
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 0,00 1.100,00 1.027,16 72,84
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 161.915,00 0,00 161.915,00 161.870,79 44,21
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 161.915,00 0,00 161.915,00 161.870,79 44,21
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
09 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
09.04 DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
0904.26 Transporte 8.428.263,02 35.000,00 8.463.263,02 8.433.273,30 29.989,72
0904.26.122 Administração Geral 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017.2.068 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA 8.486.940,96 -27.000,00 8.459.940,96 8.433.273,30 26.667,66
3.3.71.00.00.00.00.00.00.01.0500 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 461.910,00 0,00 461.910,00 461.842,45 67,55
3.3.71.70.00.00.00.00.00.01.0500 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 461.910,00 0,00 461.910,00 461.842,45 67,55
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 4.639.434,55 -129.000,00 4.510.434,55 4.488.698,53 21.736,02
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 131.100,00 -95.000,00 36.100,00 34.902,24 1.197,76
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 1.676.961,41 224.000,00 1.900.961,41 1.897.987,45 2.973,96
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0750 APLICACOES DIRETAS -34.990,00 35.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 45.150,00 0,00 45.150,00 45.036,00 114,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 3.707.594,55 0,00 3.707.594,55 3.704.711,37 2.883,18
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0759 MATERIAL DE CONSUMO 1.679.961,41 0,00 1.679.961,41 1.677.620,03 2.341,38
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0750 MATERIAL DE CONSUMO -34.990,00 35.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 129.590,00 -129.000,00 590,00 0,00 590,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 718.300,00 0,00 718.300,00 700.524,02 17.775,98
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0700 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.100,00 -95.000,00 36.100,00 34.902,24 1.197,76
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -3.000,00 224.000,00 221.000,00 220.367,42 632,58
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 25.600,00 0,00 25.600,00 25.510,00 90,00
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.000,00 0,00 13.000,00 12.917,14 82,86
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 226.500,00 -20.000,00 206.500,00 206.440,58 59,42
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 25.010,00 -25.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -44.800,00 45.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 226.500,00 -20.000,00 206.500,00 206.440,58 59,42
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.010,00 -25.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -24.900,00 25.000,00 100,00 0,00 100,00
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
09 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
09.04 DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
0904.26 Transporte 8.428.263,02 35.000,00 8.463.263,02 8.433.273,30 29.989,72
0904.26.122 Administração Geral 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017.2.069 REEQUIPAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1.300,00 0,00 1.300,00 0,00 1.300,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0759 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 625,00 0,00 625,00 0,00 625,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 625,00 0,00 625,00 0,00 625,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 625,00 0,00 625,00 0,00 625,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 625,00 0,00 625,00 0,00 625,00
0904.26.451 Infra-Estrutura Urbana -59.977,94 62.000,00 2.022,06 0,00 2.022,06
09.04.26.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA -59.977,94 62.000,00 2.022,06 0,00 2.022,06
09.04.26.451.0017.2.070 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -59.977,94 62.000,00 2.022,06 0,00 2.022,06
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 210,00 0,00 210,00 0,00 210,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -29.800,00 30.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0701 MATERIAL DE CONSUMO -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -24.900,00 25.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 903,13 0,00 903,13 0,00 903,13
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 296,47 0,00 296,47 0,00 296,47
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -31.890,00 32.000,00 110,00 0,00 110,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 302,46 0,00 302,46 0,00 302,46
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 903,13 0,00 903,13 0,00 903,13
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 296,47 0,00 296,47 0,00 296,47
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -11.990,00 12.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0759 OBRAS E INSTALACOES 302,46 0,00 302,46 0,00 302,46
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
12 SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
12.01 DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20 Agricultura 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20.122 Administração Geral 1.014.372,00 100.000,00 1.114.372,00 1.104.773,92 9.598,08
12.01.20.122.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 1.014.372,00 100.000,00 1.114.372,00 1.104.773,92 9.598,08
12.01.20.122.0018.1.021 INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.122.0018.2.071 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 1.014.172,00 100.000,00 1.114.172,00 1.104.773,92 9.398,08
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 430.882,00 0,00 430.882,00 430.508,87 373,13
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 425.300,00 0,00 425.300,00 425.224,23 75,77
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 5.472,00 0,00 5.472,00 5.284,64 187,36
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 75.600,00 0,00 75.600,00 75.527,31 72,69
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 75.600,00 0,00 75.600,00 75.527,31 72,69
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 350.800,00 -60.000,00 290.800,00 286.279,17 4.520,83
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS 175.780,00 120.000,00 295.780,00 292.994,57 2.785,43
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 26.000,00 0,00 26.000,00 24.956,00 1.044,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 165.900,00 0,00 165.900,00 164.985,68 914,32
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0701 MATERIAL DE CONSUMO 190.770,00 105.000,00 295.770,00 292.994,57 2.775,43
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 0,00 2.000,00 1.478,00 522,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 71.100,00 -62.000,00 9.100,00 9.064,00 36,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.700,00 0,00 63.700,00 63.503,15 196,85
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -14.990,00 15.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 10.500,00 0,00 10.500,00 10.275,00 225,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
12 SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
12.01 DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20 Agricultura 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20.122 Administração Geral 1.014.372,00 100.000,00 1.114.372,00 1.104.773,92 9.598,08
12.01.20.122.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 1.014.372,00 100.000,00 1.114.372,00 1.104.773,92 9.598,08
12.01.20.122.0018.2.071 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 1.014.172,00 100.000,00 1.114.172,00 1.104.773,92 9.398,08
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.000,00 0,00 13.000,00 12.017,34 982,66
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -9.900,00 30.000,00 20.100,00 19.464,00 636,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -9.000,00 10.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES -29.900,00 30.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 19.464,00 536,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.100,00 5.000,00 900,00 0,00 900,00
1201.20.605 Abastecimento 552,51 0,00 552,51 0,00 552,51
12.01.20.605.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 552,51 0,00 552,51 0,00 552,51
12.01.20.605.0018.2.072 ABASTECIMENTO E FOMENTO PARA ATIVIDADES AGROPECUARIAS 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
12.01.20.605.0018.2.076 ORIENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS 175,12 0,00 175,12 0,00 175,12
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 13,53 0,00 13,53 0,00 13,53
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS 161,59 0,00 161,59 0,00 161,59
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 13,53 0,00 13,53 0,00 13,53
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0701 MATERIAL DE CONSUMO 161,59 0,00 161,59 0,00 161,59
12.01.20.605.0018.2.077 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO LEITEIRA 77,39 0,00 77,39 0,00 77,39
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 77,39 0,00 77,39 0,00 77,39
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 77,39 0,00 77,39 0,00 77,39
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Autorizada R$
Total
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Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
12 SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
12.01 DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20 Agricultura 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20.606 Extensão Rural 5.460,08 0,00 5.460,08 4.942,18 517,90
12.01.20.606.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 5.460,08 0,00 5.460,08 4.942,18 517,90
12.01.20.606.0018.1.019 AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.606.0018.2.073 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.606.0018.2.080 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 5.160,08 0,00 5.160,08 4.942,18 217,90
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 5.036,91 0,00 5.036,91 4.942,18 94,73
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 61,59 0,00 61,59 0,00 61,59
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 5.036,91 0,00 5.036,91 4.942,18 94,73
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 61,59 0,00 61,59 0,00 61,59
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 30,79 0,00 30,79 0,00 30,79
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 30,79 0,00 30,79 0,00 30,79
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,79 0,00 30,79 0,00 30,79
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,79 0,00 30,79 0,00 30,79
1201.20.608 Promoção da Produção Agropecuária -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018.1.020 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FEIRA LIVRE 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
12 SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
12.01 DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20 Agricultura 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20.608 Promoção da Produção Agropecuária -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018.2.074 APOIO A GESTÃO DO COOPERAVITISMO E ASSOCIATIVISMO 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
12.01.20.608.0018.2.075 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO CAFEEIRA (PRO-CAFÉ) -8.700,00 105.000,00 96.300,00 95.592,30 707,70
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS -9.000,00 105.000,00 96.000,00 95.592,30 407,70
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.02.0701 INDENIZACOES E RESTITUICOES -9.000,00 105.000,00 96.000,00 95.592,30 407,70
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.608.0018.2.078 APOIO CONTINUADO AS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIATIVA 195,47 0,00 195,47 0,00 195,47
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 195,47 0,00 195,47 0,00 195,47
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 195,47 0,00 195,47 0,00 195,47
12.01.20.608.0018.2.079 PROGRAMA NOSSO LEITE 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 59
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
12 SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
12.01 DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20 Agricultura 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20.608 Promoção da Produção Agropecuária -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018.2.079 PROGRAMA NOSSO LEITE 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.608.0018.2.081 FOMENTO E APOIO A PRODUÇÃO CACAUEIRA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.608.0018.2.082 SISTEMA DE INSPEÇÃO RURAL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.122 Administração Geral 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
13.01.18.122.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
13.01.18.122.0019.2.094 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 353.610,00 -50.900,00 302.710,00 301.989,86 720,14
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334.900,00 -50.900,00 284.000,00 283.935,26 64,74
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 18.110,00 0,00 18.110,00 18.054,60 55,40
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 38.300,00 0,00 38.300,00 38.295,17 4,83
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 38.300,00 0,00 38.300,00 38.295,17 4,83
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 155.387,00 -49.100,00 106.287,00 104.484,33 1.802,67
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.122 Administração Geral 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
13.01.18.122.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
13.01.18.122.0019.2.094 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -19.800,00 20.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS -299.900,00 300.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 1.210,00 0,00 1.210,00 1.200,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 0,00 63.000,00 62.940,15 59,85
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0701 MATERIAL DE CONSUMO -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0701 MATERIAL DE CONSUMO -299.900,00 300.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 480,00 0,00 480,00 472,00 8,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.010,00 -9.000,00 4.010,00 3.432,84 577,16
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.787,00 -42.100,00 27.687,00 26.879,34 807,66
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -14.900,00 15.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 9.600,00 0,00 9.600,00 9.560,00 40,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -17.300,00 20.000,00 2.700,00 2.561,77 138,23
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -9.800,00 10.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.600,00 0,00 2.600,00 2.561,77 38,23
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
1301.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 569,54 0,00 569,54 0,00 569,54
13.01.18.541.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 569,54 0,00 569,54 0,00 569,54
13.01.18.541.0019.2.083 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 569,54 0,00 569,54 0,00 569,54
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 569,54 0,00 569,54 0,00 569,54
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 569,54 0,00 569,54 0,00 569,54
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.542 Controle Ambiental 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019.1.022 CRIAÇÃO DE PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL NAS MARGENS DO RIO E PRESERVAÇÃO690,94 0,00 690,94 0,00 690,94
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 69,54 0,00 69,54 0,00 69,54
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 69,54 0,00 69,54 0,00 69,54
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 29,36 0,00 29,36 0,00 29,36
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 92,04 0,00 92,04 0,00 92,04
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 29,36 0,00 29,36 0,00 29,36
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 92,04 0,00 92,04 0,00 92,04
13.01.18.542.0019.2.084 ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ( Sist. Licenciamento Ambiental) 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
13.01.18.542.0019.2.085 PROGRAMA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS 470,82 0,00 470,82 0,00 470,82
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 61,59 0,00 61,59 0,00 61,59
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 61,59 0,00 61,59 0,00 61,59
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 133,08 0,00 133,08 0,00 133,08
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133,08 0,00 133,08 0,00 133,08
13.01.18.542.0019.2.086 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APPS 30.799,23 50.000,00 80.799,23 80.190,00 609,23
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 30.300,00 50.000,00 80.300,00 80.190,00 110,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 62
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.542 Controle Ambiental 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019.2.086 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APPS 30.799,23 50.000,00 80.799,23 80.190,00 609,23
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.200,00 50.000,00 80.200,00 80.190,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 133,08 0,00 133,08 0,00 133,08
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 133,08 0,00 133,08 0,00 133,08
13.01.18.542.0019.2.087 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
13.01.18.542.0019.2.088 REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL 2.285,86 0,00 2.285,86 0,00 2.285,86
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 802,78 0,00 802,78 0,00 802,78
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 802,78 0,00 802,78 0,00 802,78
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 750,00 0,00 750,00 0,00 750,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 633,08 0,00 633,08 0,00 633,08
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750,00 0,00 750,00 0,00 750,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 633,08 0,00 633,08 0,00 633,08
13.01.18.542.0019.2.090 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ( Sensibilização Ambiental) 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
13.01.18.542.0019.2.092 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.542 Controle Ambiental 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019.2.092 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
13.01.18.542.0019.2.093 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
13.01.18.542.0019.2.095 REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS PERIMETRO URBANO 1.150,00 0,00 1.150,00 0,00 1.150,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 750,00 0,00 750,00 0,00 750,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 750,00 0,00 750,00 0,00 750,00
1301.18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.254,10 0,00 1.254,10 0,00 1.254,10
13.01.18.543.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.254,10 0,00 1.254,10 0,00 1.254,10
13.01.18.543.0019.1.023 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS 754,10 0,00 754,10 0,00 754,10
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 69,54 0,00 69,54 0,00 69,54
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 69,54 0,00 69,54 0,00 69,54
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 242,52 0,00 242,52 0,00 242,52
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 342,04 0,00 342,04 0,00 342,04
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 242,52 0,00 242,52 0,00 242,52
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 342,04 0,00 342,04 0,00 342,04
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.254,10 0,00 1.254,10 0,00 1.254,10
13.01.18.543.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.254,10 0,00 1.254,10 0,00 1.254,10
13.01.18.543.0019.2.089 ESTIMULAÇÃO DA AGROSSILVICUTURA PARA RECUPERAÇÃO APPS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.01 DIVISÃO DE URBANISMO- SMU 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15 Urbanismo 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15.122 Administração Geral 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
14.01.15.122.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
14.01.15.122.0024.2.096 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADE 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 505.850,00 0,00 505.850,00 504.648,96 1.201,04
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.800,00 0,00 450.800,00 450.239,82 560,18
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 46.040,00 0,00 46.040,00 46.039,58 0,42
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 9.000,00 0,00 9.000,00 8.369,56 630,44
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 42.000,00 0,00 42.000,00 39.829,42 2.170,58
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 42.000,00 0,00 42.000,00 39.829,42 2.170,58
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 5.360.728,00 -82.000,00 5.278.728,00 5.268.251,98 10.476,02
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 87.800,00 0,00 87.800,00 58.942,97 28.857,03
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 4.900,00 0,00 4.900,00 4.800,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 1.303.980,00 0,00 1.303.980,00 1.303.731,91 248,09
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 0,00 1.000,00 894,00 106,00
FONTE:
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.01 DIVISÃO DE URBANISMO- SMU 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15 Urbanismo 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15.122 Administração Geral 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
14.01.15.122.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
14.01.15.122.0024.2.096 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADE 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 99.000,00 -59.500,00 39.500,00 33.197,80 6.302,20
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.427.092,00 -22.500,00 3.404.592,00 3.402.519,10 2.072,90
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.800,00 0,00 87.800,00 58.942,97 28.857,03
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 13.246,00 0,00 13.246,00 13.245,00 1,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 510.000,00 0,00 510.000,00 509.864,17 135,83
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -4.890,00 5.000,00 110,00 0,00 110,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -1.685.000,00 3.450.000,00 1.765.000,00 1.764.520,00 480,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -2.990,00 3.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0759 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.685.000,00 3.450.000,00 1.765.000,00 1.764.520,00 480,00
1401.15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024.1.024 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 301,59 0,00 301,59 0,00 301,59
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 39,63 0,00 39,63 0,00 39,63
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 61,96 0,00 61,96 0,00 61,96
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.01 DIVISÃO DE URBANISMO- SMU 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15 Urbanismo 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024.1.024 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 301,59 0,00 301,59 0,00 301,59
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 39,63 0,00 39,63 0,00 39,63
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0759 OBRAS E INSTALACOES 61,96 0,00 61,96 0,00 61,96
14.01.15.451.0024.1.025 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 1.352.308,67 3.880.000,00 5.232.308,67 5.112.881,75 119.426,92
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -1.104.300,00 1.500.000,00 395.700,00 394.213,24 1.486,76
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS -9.200,00 550.000,00 540.800,00 540.340,00 460,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0500 MATERIAL DE CONSUMO -305.000,00 700.000,00 395.000,00 394.213,24 786,76
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0701 MATERIAL DE CONSUMO -9.200,00 550.000,00 540.800,00 540.340,00 460,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -799.300,00 800.000,00 700,00 0,00 700,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.119.698,49 0,00 1.119.698,49 1.003.656,82 116.041,67
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 102.000,00 0,00 102.000,00 101.970,73 29,27
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS 343.010,00 65.000,00 408.010,00 407.902,28 107,72
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS 690.000,18 1.741.000,00 2.431.000,18 2.429.892,48 1.107,70
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS 211.000,00 24.000,00 235.000,00 234.906,20 93,80
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 1.119.698,49 0,00 1.119.698,49 1.003.656,82 116.041,67
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 102.000,00 0,00 102.000,00 101.970,73 29,27
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES 358.000,00 50.000,00 408.000,00 407.902,28 97,72
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0759 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0500 OBRAS E INSTALACOES 690.000,18 1.741.000,00 2.431.000,18 2.429.892,48 1.107,70
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0701 OBRAS E INSTALACOES 211.000,00 24.000,00 235.000,00 234.906,20 93,80
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -14.990,00 15.000,00 10,00 0,00 10,00
14.01.15.451.0024.1.026 CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 37.600,00 10.000,00 47.600,00 46.668,24 931,76
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.01 DIVISÃO DE URBANISMO- SMU 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15 Urbanismo 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024.1.026 CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 37.600,00 10.000,00 47.600,00 46.668,24 931,76
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS 36.800,00 10.000,00 46.800,00 46.668,24 131,76
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES 36.800,00 10.000,00 46.800,00 46.668,24 131,76
14.01.15.451.0024.1.033 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL -178.810,00 180.000,00 1.190,00 0,00 1.190,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 990,00 0,00 990,00 0,00 990,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -179.800,00 180.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.30.00.00.00.00.00.02.0500 MATERIAL DE CONSUMO -99.900,00 100.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.39.00.00.00.00.00.02.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -79.900,00 80.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 990,00 0,00 990,00 0,00 990,00
14.01.15.451.0024.2.097 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 333.700,00 31.000,00 364.700,00 364.363,46 336,54
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 358.600,00 0,00 358.600,00 358.365,44 234,56
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0751 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0751 APLICACOES DIRETAS -25.000,00 31.000,00 6.000,00 5.998,02 1,98
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 281.600,00 0,00 281.600,00 281.451,84 148,16
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0751 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0751 MATERIAL DE CONSUMO -25.000,00 31.000,00 6.000,00 5.998,02 1,98
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.000,00 0,00 77.000,00 76.913,60 86,40
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.02 Divisao de Esporte Turismo e Lazer 545.956,43 403.000,00 948.956,43 945.072,88 3.883,55
1402.27 Desporto e Lazer 545.956,43 403.000,00 948.956,43 945.072,88 3.883,55
1402.27.122 Administração Geral 495.356,43 -1.500,00 493.856,43 491.360,43 2.496,00
14.02.27.122.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 495.356,43 -1.500,00 493.856,43 491.360,43 2.496,00
14.02.27.122.0020.2.098 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE, TURISMO E LAZER 495.356,43 -1.500,00 493.856,43 491.360,43 2.496,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 160.867,00 0,00 160.867,00 160.500,41 366,59
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.500,00 0,00 159.500,00 159.333,73 166,27
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 1.167,00 0,00 1.167,00 1.166,68 0,32
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 29.169,00 0,00 29.169,00 29.168,60 0,40
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 29.169,00 0,00 29.169,00 29.168,60 0,40
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 361,51 0,00 361,51 0,00 361,51
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 361,51 0,00 361,51 0,00 361,51
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 215.810,00 -9.500,00 206.310,00 205.632,98 677,02
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 15.000,00 0,00 15.000,00 14.950,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 174.000,00 0,00 174.000,00 173.626,98 373,02
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 90,00 0,00 90,00 0,00 90,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.600,00 -9.500,00 7.100,00 7.047,00 53,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.100,00 0,00 8.100,00 8.029,00 71,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.000,00 0,00 2.000,00 1.980,00 20,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 2.140,95 0,00 2.140,95 2.140,00 0,95
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 94.807,97 0,00 94.807,97 93.918,44 889,53
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -7.800,00 8.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 94.807,97 0,00 94.807,97 93.918,44 889,53
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -2.900,00 3.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.140,95 0,00 2.140,95 2.140,00 0,95
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.02 Divisao de Esporte Turismo e Lazer 545.956,43 403.000,00 948.956,43 945.072,88 3.883,55
1402.27 Desporto e Lazer 545.956,43 403.000,00 948.956,43 945.072,88 3.883,55
1402.27.812 Desporto Comunitário 15.000,00 -8.000,00 7.000,00 6.500,00 500,00
14.02.27.812.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 15.000,00 -8.000,00 7.000,00 6.500,00 500,00
14.02.27.812.0020.2.099 APOIO, INCENTIVO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRATICAS ESPORTIVAS E LAZER 14.900,00 -8.000,00 6.900,00 6.500,00 400,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 14.900,00 -8.000,00 6.900,00 6.500,00 400,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 8.100,00 -8.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0500 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 6.600,00 0,00 6.600,00 6.500,00 100,00
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
14.02.27.812.0020.2.102 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISITICO MUNICIPAL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
1402.27.813 Lazer 35.600,00 412.500,00 448.100,00 447.212,45 887,55
14.02.27.813.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 35.600,00 412.500,00 448.100,00 447.212,45 887,55
14.02.27.813.0020.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER 35.600,00 412.500,00 448.100,00 447.212,45 887,55
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -4.800,00 5.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -4.800,00 5.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 44.500,00 0,00 44.500,00 44.490,04 9,96
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -4.200,00 4.500,00 300,00 0,00 300,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS 0,00 403.000,00 403.000,00 402.722,41 277,59
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 44.500,00 0,00 44.500,00 44.490,04 9,96
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -4.200,00 4.500,00 300,00 0,00 300,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0500 OBRAS E INSTALACOES 0,00 403.000,00 403.000,00 402.722,41 277,59
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.03 Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
1403.17 Saneamento 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
1403.17.512 Saneamento Básico Urbano 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
14.03.17.512.0021 GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
14.03.17.512.0021.1.028 AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS, ATERRO SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS 866.721,35 0,00 866.721,35 866.642,65 78,70
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 127.000,00 0,00 127.000,00 126.956,87 43,13
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 739.721,35 0,00 739.721,35 739.685,78 35,57
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 127.000,00 0,00 127.000,00 126.956,87 43,13
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 739.721,35 0,00 739.721,35 739.685,78 35,57
14.03.17.512.0021.1.029 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 114.100,00 50.000,00 164.100,00 163.281,58 818,42
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 133.000,00 0,00 133.000,00 132.456,96 543,04
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0700 APLICACOES DIRETAS -19.000,00 50.000,00 31.000,00 30.824,62 175,38
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 133.000,00 0,00 133.000,00 132.456,96 543,04
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0700 OBRAS E INSTALACOES -19.000,00 50.000,00 31.000,00 30.824,62 175,38
14.03.17.512.0021.2.103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO 393.586,98 210.000,00 603.586,98 600.404,95 3.182,03
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 221.940,00 0,00 221.940,00 221.571,09 368,91
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 221.730,00 0,00 221.730,00 221.571,09 158,91
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 35.033,00 0,00 35.033,00 35.032,70 0,30
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 35.033,00 0,00 35.033,00 35.032,70 0,30
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 120.560,00 -8.000,00 112.560,00 110.521,50 2.038,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0700 APLICACOES DIRETAS -4.900,00 210.000,00 205.100,00 204.999,66 100,34
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 79.500,00 0,00 79.500,00 79.412,70 87,30
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60,00 0,00 60,00 0,00 60,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.000,00 -8.000,00 19.000,00 18.140,00 860,00
FONTE:
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Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.03 Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
1403.17 Saneamento 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
1403.17.512 Saneamento Básico Urbano 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
14.03.17.512.0021 GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
14.03.17.512.0021.2.103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO 393.586,98 210.000,00 603.586,98 600.404,95 3.182,03
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.700,00 0,00 9.700,00 9.668,80 31,20
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 4.000,00 0,00 4.000,00 3.300,00 700,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.02.0700 INDENIZACOES E RESTITUICOES -4.900,00 210.000,00 205.100,00 204.999,66 100,34
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 28.653,98 0,00 28.653,98 28.280,00 373,98
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -7.800,00 8.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -2.900,00 3.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.653,98 0,00 28.653,98 28.280,00 373,98
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
Total por Entidade: 62.527.283,02 12.707.800,00 75.235.083,02 74.709.269,85 525.813,17
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 72
Entidade : CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
01 CAMARA MUNICIPAL 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
01.01 CAMARA MUNICIPAL 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
0101.01 Legislativa 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
0101.01.031 Ação Legislativa 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
01.01.01.031.0022 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
01.01.01.031.0022.1.030 MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
01.01.01.031.0022.2.104 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL 1.975.464,38 0,00 1.975.464,38 1.494.403,72 481.060,66
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.084.666,38 0,00 1.084.666,38 931.270,24 153.396,14
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 954.666,38 0,00 954.666,38 839.122,76 115.543,62
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00 0,00 120.000,00 92.147,48 27.852,52
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100.000,00 0,00 100.000,00 86.714,71 13.285,29
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 86.714,71 13.285,29
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 740.798,00 0,00 740.798,00 476.418,77 264.379,23
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 105.798,00 0,00 105.798,00 46.125,00 59.673,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 100.000,00 47.578,87 52.421,13
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 0,00 25.000,00 3.134,24 21.865,76
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.000,00 0,00 100.000,00 19.952,53 80.047,47
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 150.000,00 127.428,13 22.571,87
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 15.000,00 0,00 15.000,00 10.800,00 4.200,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 225.000,00 0,00 225.000,00 221.400,00 3.600,00
01.01.01.031.0022.2.105 AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 137.396,83 0,00 137.396,83 11.452,00 125.944,83
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 137.396,83 0,00 137.396,83 11.452,00 125.944,83
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 137.396,83 0,00 137.396,83 11.452,00 125.944,83
Total por Entidade: 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 73
Entidade : INSTITUTO MUN PREVIDENCIA SOCIAL SERV COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
11 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01 DIVISAO PREVIDENCIARIA 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
1101.09 Previdência Social 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
1101.09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01.09.272.0023 PREVIDENCIA 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01.09.272.0023.2.106 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PREVICOTRI 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLICACOES DIRETAS 1.792.500,00 0,00 1.792.500,00 1.730.147,49 62.352,51
3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0800 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REM. E REF. MIL 1.319.000,00 0,00 1.319.000,00 1.304.011,59 14.988,41
3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0800 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 365.500,00 0,00 365.500,00 359.469,24 6.030,76
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0800 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0800 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 0,00 70.000,00 66.666,66 3.333,34
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0800 OBRIGACOES PATRONAIS 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0800 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0800 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 20.000,00 0,00 20.000,00 10.035,68 9.964,32
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0800 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.035,68 9.964,32
3.2.90.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 0,00 30.000,00 23.772,89 6.227,11
3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0800 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 30.000,00 0,00 30.000,00 23.772,89 6.227,11
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLICACOES DIRETAS 417.500,00 0,00 417.500,00 177.338,82 240.161,18
3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0800 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00 3.830,00 6.170,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0800 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 20.000,00 1.288,34 18.711,66
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0800 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.904,56 8.095,44
3.3.90.34.00.00.00.00.00.01.0800 OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE TERCEIRIZACAO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0800 SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00 0,00 60.000,00 30.040,55 29.959,45
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0800 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0800 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.000,00 0,00 85.000,00 65.626,24 19.373,76
3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0800 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00 0,00 30.000,00 19.633,50 10.366,50
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0800 AUXILIO-ALIMENTACAO 40.000,00 0,00 40.000,00 1.800,00 38.200,00
3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0800 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 94.500,00 0,00 94.500,00 53.179,03 41.320,97
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0800 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0800 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : INSTITUTO MUN PREVIDENCIA SOCIAL SERV COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
11 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01 DIVISAO PREVIDENCIARIA 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
1101.09 Previdência Social 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
1101.09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01.09.272.0023 PREVIDENCIA 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01.09.272.0023.2.106 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PREVICOTRI 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0800 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 0,00 3.000,00 36,60 2.963,40
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 0,00 80.000,00 5.290,00 74.710,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0800 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0,00 80.000,00 5.290,00 74.710,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLICACAO DIRETA 75.000,00 0,00 75.000,00 25.000,00 50.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0800 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 75.000,00 0,00 75.000,00 25.000,00 50.000,00
Total por Entidade: 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
Total Geral: 67.165.144,23 12.707.800,00 79.872.944,23 78.186.710,45 1.686.233,78
Cotriguaçu, 13/04/2023
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO
CONTADOR
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Administração Direta, Indireta e Fundacional
Betha Sistemas Exercício de 2022
Período: Janeiro à Dezembro Página: 1/2
FONTE:
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO
RECEITASORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS
(a) (b) (c) d = (c-b)
CEITAS CORRENTES (I) 59.873.067,42 59.873.067,42 69.715.792,59 9.842.725,17
MPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.347.729,95 4.347.729,95 5.365.705,64 1.017.975,69
IMPOSTOS 3.600.253,40 3.600.253,40 4.867.140,09 1.266.886,69
TAXAS 747.476,55 747.476,55 498.565,55 -248.911,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 23.590.655,84 23.590.655,84 26.598.931,94 3.008.276,10
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SU 19.782.025,95 19.782.025,95 21.431.117,52 1.649.091,57
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.398.144,90 8.398.144,90 8.708.556,99 310.412,09
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 728.861,21 728.861,21 305.681,15 -423.180,06
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 541.000,00 541.000,00 305.681,15 -235.318,85
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 187.861,21 187.861,21 0,00 -187.861,21
CONTRIBUIÇÕES - Intra OFSS 650.000,00 650.000,00 3.049.991,22 2.399.991,22
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Intra OFSS 650.000,00 650.000,00 3.049.991,22 2.399.991,22
RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.218.027,42 2.218.027,42 4.385.958,37 2.167.930,95
ALIENAÇÃO DE BENS 8.000,00 8.000,00 0,00 -8.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00 8.000,00 0,00 -8.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.210.027,42 2.210.027,42 4.017.973,77 1.807.946,35
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.501.119,13 1.501.119,13 1.802.655,65 301.536,52
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SU 708.908,29 708.908,29 2.215.318,12 1.506.409,83
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 367.984,60 367.984,60
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 367.984,60 367.984,60
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 62.091.094,84 62.091.094,84 74.101.750,96 12.010.656,12
Refinanciamento (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 62.091.094,84 62.091.094,84 74.101.750,96 12.010.656,12
Déficit (VI) - 17.781.849,39 -
TOTAL (VII) = (V + VI) 62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 -1.686.233,78
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 0,00 0,00 - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - - 0,00 - Superávit Financeiro - 0,00 13.676.702,33 - Reabertura de Créditos Adicionais - 0,00 0,00 -
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA
DESPESASORÇAMENTÁRIAS
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO
(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)
DESPESAS CORRENTES (VIII) 51.400.819,49 65.445.699,03 64.280.900,04 63.413.505,69 62.539.258,15 1.164.798,99
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.403.769,24 29.702.165,79 29.411.728,56 29.411.728,56 29.411.728,56 290.437,23
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 129.000,00 144.200,00 137.589,45 137.589,45 137.589,45 6.610,55
OUTRAS DESPESAS CORRENTE 25.868.050,25 35.599.333,24 34.731.582,03 33.864.187,68 32.989.940,14 867.751,21
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 9.995.275,35 14.426.578,20 13.905.810,41 12.016.761,69 11.985.827,61 520.767,79
INVESTIMENTOS 9.769.184,80 14.296.987,65 13.826.297,29 11.937.248,57 11.906.314,49 470.690,36
AMORTIZACAO DE DIVIDA 226.090,55 129.590,55 79.513,12 79.513,12 79.513,12 50.077,43
Reserva de Contingência (X) 695.000,00 667,00 0,00 0,00 0,00 667,00
RE
I
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚB
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
OUTROS SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.162.149,85
1.074.649,85
87.500,00
1.142.270,00
1.142.270,00
71.229,72
25.000,00
46.229,72
51.770.826,69
1.162.149,85
1.074.649,85
87.500,00
1.142.270,00
1.142.270,00
71.229,72
25.000,00
46.229,72
51.770.826,69
2.038.102,39
1.879.218,64
158.883,75
2.202.445,90
2.202.445,90
15.259,84
10.450,00
4.809,84
56.738.606,45
875.952,54
804.568,79
71.383,75
1.060.175,90
1.060.175,90
-55.969,88
-14.550,00
-41.419,88
4.967.779,76
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Anexo 12 - Balanço Orçamentário Administração Direta, Indireta e Fundacional
Betha Sistemas Exercício de 2022
Período: Janeiro à Dezembro Página: 2/2
FONTE:
RESTOSAPAGAR NÃO
PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS
(c)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
SALDO
(f) = (a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
DESPESASORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO DA
DOTAÇÃO
(e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g)
695.000,00 667,00 0,00 0,00 0,00 667,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = 62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 75.430.267,38 74.525.085,76 1.686.233,78
(VII + IX + X)
Amortização da Dívida /
Refinanciamento ( XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM
REFINANCIAMENTO (XIII)= (XI+ XII) 62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 75.430.267,38 74.525.085,76 1.686.233,78
Superávit ( XIV) - - - - - 0,00
TOTAL ( XV) = ( XIII + XIV) 62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 75.430.267,38 74.525.085,76 1.686.233,78
Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: DESPESAS CORRENTES 0,72 708.189,29 409.262,94 409.262,94 73.418,65 225.508,42
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,72 708.189,29 409.262,94 409.262,94 73.418,65 225.508,42
DESPESAS DE CAPITAL 465.306,61 2.062.106,07 1.976.553,36 1.976.553,36 0,00 550.859,32
INVESTIMENTOS 465.306,61 2.062.106,07 1.976.553,36 1.976.553,36 0,00 550.859,32
INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DE DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 465.307,33 2.770.295,36 2.385.816,30 2.385.816,30 73.418,65 776.367,74
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: RESTOSAPAGAR PROCESSADOS E
NÃOPROCESSADOSLIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS
(c)
CANCELADOS
(d)
SALDO
(e) = (a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES 0,00 604.604,00 600.465,67 0,00 4.138,33
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 277.788,89 274.067,14 0,00 3.721,75
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 326.815,11 326.398,53 0,00 416,58
DESPESAS DE CAPITAL 98.973,79 84.358,59 84.358,59 0,00 98.973,79
INVESTIMENTOS 98.973,79 84.358,59 84.358,59 0,00 98.973,79
INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZACAO DE DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 98.973,79 688.962,59 684.824,26 0,00 103.112,12
Cotriguaçu, 05/04/2023 VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO
CONTADOR
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
M U N I C Í P I O D E C O T R I G U A Ç U
P O D E R EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail:
DECLARAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º
725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDIVINO MENDES DOS
SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 0473199-9 SSP/MG, CPF
nº328.108.141-04, residente e domiciliado na Rua Gema Frozza, nº 139,
Planalto 1– CEP: 78.330-000, no Município de Cotriguaçu-MT, DECLARA para
os devidos fins legais, que é consorciado com os seguintes consórcios:
• CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO JURUENA,
inscrito no CNPJ sob o nº 08.962.660/0001-65;
• Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Juruena – CISVJ,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.931.808/0001-43.
Sem mais para o momento, o presente Instrumento de Declaração vai
assinado por mim como prova de inteira correspondência com a verdadeira
realidade dos fatos.
Cotriguaçu-MT, 14 de Abril de 2023.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
BALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13
INGRESSOS
EXERCÍCIO:2022
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO (MÊS): Janeiro Á Dezembro
DATA DE EMISSÃO:05/04/2023
PAGINA:1
ESPECIFICAÇÃO
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I) 74.101.750,96 60.875.044,49
Ordinária 44.490.254,17 27.016.102,80
Vinculada 29.611.496,79 33.858.941,69
Constribuição de Intervenção do Dominio Economico - CIDE 0,00 25.740,91
Contribuição para Custeio de Servicos de Iluminacao Publica COSIP 0,00 127.477,85
FETHAB 0,00 2.082.322,95
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.118.112,63 0,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.408.567,00 0,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.075.556,37 0,00
Receita de Impostos e de Transferencia de Impostos- Educacao 0,00 6.764.657,59
Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos Saude 0,00 6.029.301,76
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 41.068,98 0,00
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 129.774,75 0,00
Recursos Vinculados a Fundos 2.962.447,08 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.426.004,02 0,00
Tranferencia Recursos SUS Federal - Bloco Custeio 0,00 4.609.557,35
Transfencia do FUNDEB 60 0,00 6.336.363,12
TRANSFERECIA DO FUNDEB 40% 0,00 2.715.584,29
Transferencia de Recurso do Estado para acoes da Assistencia Social 0,00 40.032,54
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 153.123,48 0,00
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da FNDE 0,00 736.127,86
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 320.732,21 0,00
Transferencia de Recursos Fundo Nacional de Assitencia Social 0,00 143.692,50
Transferencia de Recursso do Sistema Unico de Saude-SUS ESTADO 0,00 1.812.723,07
Transferência do Salário Educação 387.601,93 0,00
Transferencia Fundo Recursos Federal- Bloco de Investimento 0,00 199.975,00
Transferencias de Convenios Outros-( nao relacionados a Educacao, Saude Assistencia Social 0,00 2.235.384,90
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 128.284,66 0,00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 273.290,16 0,00
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 8.868.596,10 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.284.877,67 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur 14.781,97 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç 5.018.677,78 0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II) 4.283.259,16 3.086.582,77
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 4.283.259,16 3.086.582,77
Recebimentos Extraorçamentários (IV) 7.674.483,37 6.963.143,76
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 2.756.443,07 2.770.295,36
Inscrição de Restos a Pagar Processados 905.181,62 688.962,59
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 90.969,98 32.833,62
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 3.921.888,70 3.471.052,19
Saldo do Exercício Anterior (V) 52.372.990,50 40.454.245,74
BANCO C/ MOVIMENTO 21.285.281,82 11.905.608,25
BANCOS - CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL 3.045.172,98 506.101,79
FUNDOS DE INVESTIMENTO (F) 28.042.535,70 28.042.535,70
Despesas Orçamentária (VII) 78.186.710,45 52.281.144,13
Ordinária 52.436.541,12 20.475.564,79
Vinculada 25.750.169,33 31.805.579,34
Contribuição para Custeio de Servicos de Iluminacao Publica COSIP 0,00 230.988,29
FETHAB 0,00 1.473.253,12
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.117.151,47 0,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.131.214,15 0,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.287.905,09 0,00
Receita de Impostos e de Transf. de Imposto Exerc Ant 0,00 184.967,66
Receita de Impostos e de Transferencia de Impostos- Educacao 0,00 2.457.525,96
Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos Saude 0,00 8.793.833,66
Recursos Vinculados a Fundos 2.694.712,93 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.971.584,88 0,00
Tranferencia Recursos SUS Federal - Bloco Custeio 0,00 5.056.126,61
Transf. de Rec. do Fundo Nacional do Desenv. FNDE Exerc Ant 0,00 36.040,95
Transfencia do FUNDEB 60 0,00 5.473.238,61
TRANSFERECIA DO FUNDEB 40% 0,00 2.081.376,70
Transferencia de Recurso do Estado para acoes da Assistencia Social 0,00 29.323,94
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 287.008,28 0,00
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da FNDE 0,00 779.820,51
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 138.399,61 0,00
Transferencia de Recursos Fundo Nacional de Assitencia Social 0,00 308.170,65
Transferencia de Recursso do Sistema Unico de Saude-SUS ESTADO 0,00 1.840.720,47
Transferência do Salário Educação 443.094,50 0,00
Transferencia Fundo Recursos Federal- Bloco de Investimento 0,00 308.672,84
Transferencias de Convenios Outros-( nao relacionados a Educacao, Saude Assistencia Social 0,00 2.751.519,37
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 123.942,96 0,00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 142.871,27 0,00
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 10.678.500,12 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.220.395,92 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur 12.320,22 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç 4.501.067,93 0,00
Transferências Financeiras Concedidas (VIII) 4.283.259,16 2.827.104,45
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 4.283.259,16 2.827.104,45
Pagamentos Extraorçamentários (X) 7.338.881,15 3.897.777,68
RP NAO PROCESSADOS PAGOS 2.385.816,30 361.652,16
RP PROCESSADOS PAGOS 684.824,26 295.096,42
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 89.307,21 36.590,50
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 4.178.933,38 3.204.438,60
Saldo para o Exercício Seguinte (XI) 48.623.633,23 52.372.990,50
BANCO C/ MOVIMENTO 14.056.487,22 21.285.281,82
BANCOS - CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL 6.524.610,31 3.045.172,98
FUNDOS DE INVESTIMENTO (F) 28.042.535,70 28.042.535,70
TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI) 138.432.483,99 111.379.016,76
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
BALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13
INGRESSOS
EXERCÍCIO:2022
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
PERÍODO (MÊS): Janeiro Á Dezembro
DATA DE EMISSÃO:05/04/2023
PAGINA:2
ESPECIFICAÇÃO
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
CONTADOR
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO
Cotriguaçu, 05/04/2023
PREFEITO MUNICIPAL
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V) 138.432.483,99 111.379.016,76
Notas:
Nota Explicativa referente ao Superavit Finnaceiro
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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NOTAS EXPLICATIVAS DEMONSTRATIVOS CONTABEIS CONSOLIDADO
NOTA EXPLICATIVA 01
1- Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica origem,
especificando a previsão inicial, atualizada para o exercício, demonstra também as despesas
por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial,
atualizada, as despesas empenhadas, liquidadas, pagas e os saldos das dotações.
Utilização do superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 13.676.702,33 (Treze
Milhões, seiscentos setenta e seis mil, setecentos e dois reais e trinta e três centavos) e da
reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado
orçamentário. O Superávit Financeiro apurado no balanço de 2021, foi utilizado na abertura
de créditos adicionais dentro de seus limites disponíveis.
O Balanço Orçamentário segundo a Lei 4.320/64 demonstrará as receitas e despesas previstas
em confronto com as realizadas, levando em consideração que pertencem ao exercício
financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas.
Previsão e Execução da Receita Realizada
Receitas Realizadas Correspondem às receitas arrecadadas diretamente pelo órgão, ou por
meio de outras instituições como, por exemplo, a rede bancária
Receia orçamentaria Previsão
Inicial
Previsão
Atualizada
Receitas
Realizadas
Receitas Correntes 59.873.067,42 59.873.067,42 69.715.792,59
Impostos, Taxas e Contribuição
de Melhoria
4.347.729,95 4.347.729,95 5.365705,64
Contribuições 1.162.149,85 1.162.149,85 2.038.102,39
Receita Patrimonial 1.142.270,00 1.142.270,00 2.202.445,90
Receita Serviços 71.229,72 71..229,72 15.259,84
Transferências Correntes 51.770.826,69 51.770.826,69 56.738.606,45
Outras Receitas Correntes 728.861,21 728.861,21 305.131,22
Receita de Capital 2.218.027,42 2,218.027,42 4.385.958,37
Contribuições Intra
Orçamentaria
650.000,00 650.000,00 3.048.991,22
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Receita Total 62.091094,84 62.091094,84 74.101.750,96
Previsão e Execução da despesa empenhada, liquidada e pagas.
Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas Demonstra os valores das despesas, conforme o
respectivo estágio da mesma:
• Empenhada: primeiro estágio, que ocorre na contratação de serviço, aquisição de material
ou bem, que corresponde a reserva de dotação orçamentária para um fim específico;
• Liquidada: segundo estágio, que ocorre na comprovação da entrega do material ou serviço
para a entidade e cria obrigação de pagamento;
• Paga: terceiro estágio que corresponde ao pagamento da despesa junto ao fornecedor
Tipo de
Credito
Dotação Inicial Dotação
Atualizada
Empenho Liquidação Pagamento
Ordinário e
Suplementar
62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 75.430.267,38 74.525.085,76
Especial - - - - -
Extraordinário - - - - -
Total 62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 75.430.267,38 74.525.085,76
O saldo de Restos a Pagar que terminou o exercício como Restos a Pagar não processados
permanecem como restos a pagar não processados para o exercício seguinte não sendo
transferido o saldo para restos a pagar processados.
Quadro de Restos a Pagar Não Processados
Em relação aos restos a pagar não processados, inscritos em Exercícios Anteriores Demonstra
os valores de restos a pagar não processados (não liquidados) inscritos com referência anterior
ao ano imediatamente inferior ao exercício corrente e inscrição de restos a pagar processados
DEMONSTRATIVODE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar
Não
Processados
Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo
R$ 3.235.602,69 R$ 2.385.816,30 R$ 2.385.816,30 R$ 73.418,65 R$ 776.367,74
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NOTA EXPLICATIVA 02
02- Balanço Financeiro
O Balanço financeiro constitui-se em peça básica para a demonstração da gestão financeira,
desenvolvida ao longo de um período que conjuga as operações de receita e despesa
orçamentaria, além daquelas que, por natureza, independem de autorização na Lei 1163/2021,
com os saldos em espécie no início e no fim do exercício.
E possível verificar o saldo Financeiro do Balanço Consolidado no valor de R$
48.623.633,23(Quarenta oito milhões, seiscentos vinte três mil, seiscentos trinta e três reais e
três centavos.
As transferências financeiras recebidas no exercício de 2022, no valor de R$ 1.388.701,72(Um
milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos) referemse à restituição do duodécimo do Poder Legislativo.
- DOS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS No exercício de 2022 houve a
inscrição de restos a pagar não processados, no valor de R$ 2.756.443,07 ( Dois milhões,
setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos quarenta três mil reais e sete centavos) e
inscrição de restos a pagar processados no valor de R$ 905.181,62 ( Novecentos e Cinco mil,
cento oitenta e um reais, e sessenta e dois centavos), que se referem a despesas com obras em
andamento e despesas diversas que estão sendo realizadas e que garantem a continuidade da
prestação dos serviços essenciais da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu. Todas as despesas
inscritas em restos a pagar dispõem de recursos financeiros suficientes para a sua devida
quitação. -DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS Nas transferências
concedidas, o valor de R$ 2.894.557,44(Dois Milhões, oitocentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) se refere ao duodécimo do
Poder Legislativo.
-PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS No exercício de 2022, foram pagos o
montante de R$ 7.338.881,15 ( Sete milhões, trezentos trinta oito mil, oitocentos e oitenta um
reais e quinze centavos) de restos a pagar não processados e R$ 2.385.816,30 (Dois milhões
, trezentos oitenta cinco mil, oitocentos dezesseis reais e trinta centavos) e R$ 664.824,26 (
Seiscentos sessenta quatro mil, oitocentos vinte quatro reais e vinte e seis centavos) de restos
a pagar processados de exercícios anteriores.
-DO SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE O saldo financeiro do exercício anterior
em 31.12.2021 era de R$ 52.372.990,50 ( Cinquenta dois milhões, trezentos setenta dois mil,
novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) e o saldo financeiro atual em 31/12/2022 foi
de R$ 48.623.633,23, ( Quarenta oito milhões, seiscentos vinte três mil, seiscentos e trinta e
três reais e vinte e três centavos
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NOTA EXPLICATIVA 03
03 Balanço Patrimonial
BALANÇO PATRIMONIAL Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia,
qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas
representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em
contas de compensação (natureza de informação de controle)
ATIVO CIRCULANTE
Compreende os ativos que satisfazem um dos dois seguintes critérios:
- Estarem disponíveis para realização imediata;
- Terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.
Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: sejam caixa ou
equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo
operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis
no curto prazo.
Caixa e Equivalentes de Caixa, Compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos no valor de R$ R$ 57.168.981,00
(Cinquenta e sete milhões, cento e cinquenta oito mil, novecentos oitenta um reais).
Créditos a Curto Prazo- Compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários,
dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até doze
meses da data das demonstrações contábeis.
EstoquesCompreende o valor dos bens adquiridos com o objetivo de utilização própria no curso normal
das atividades. A entidade encerrou o exercício com o valor de R$ 10.800 (dez mil e oitocentos
reais), em almoxarifado, conforme registros do sistema informatizado e respectivos relatórios
comprovantes.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Compreende os ativos que têm expectativa de realização após doze meses da data das
demonstrações contábeis. Integram o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os
investimentos, o imobilizado, o intangível e eventual saldo a amortizar do ativo diferido.
Realizável a Longo Prazo Compreende os bens, direitos e despesas (VPD) antecipadas realizáveis no longo prazo.
Créditos a Longo Prazo
Constitui a somatória de débitos dos contribuintes pelo não pagamento de tributo
juridicamente constituído e esgotadas as exigências de prazos e cobranças no valor de R$
44.791.941,15 (Quarenta quatro Milhões, setecentos quarenta um mil, novecentos quarenta
um mil e quinze centavos)
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Imobilizado
Compreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das
atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações
que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.
Saldo total dos bens moveis e imóveis da de Cotriguaçu Consolidado soma R$ 44.733.374,27
(Quarenta quatro milhões, setecentos trinta três mil, trezentos setenta quatro reais e vinte sete
centavos)
Passivo Circulante
Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Compreende as obrigações junto a
fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades
operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades
e da prestação de serviço, corresponde a despesas a pagar processadas no valor de R$
544.046,31 ( Quinhentos quarenta quatro mil, quarenta seis reais e trinta um centavos)
Obrigações Fiscais a Curto Prazo Compreende as obrigações das entidades com o governo
relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no curto prazo, sem ocorrências
no encerramento do exercício.
Demais Obrigações a Curto Prazo Compreende as obrigações da entidade junto a terceiros
não inclusas nos subgrupos anteriores R$ 455.841,97 (Quatrocentos cinquentas e cinco mil,
oitocentos quarenta e um reais e noventa e sete centavos).
Passivo Não Circulante
Obrigações trabalhista, previdenciárias e assistenciais a pagar valor de R$
265.740,41(Duzentos sessenta cinco mil, setecentos quarenta reais e quarenta um centavo)
Quadro do Superávit / Déficit Financeiro
Corresponde a diferença entre o Ativo e Passivo Financeiro. Quando Superávit é fonte de
recursos para a abertura de créditos suplementares e especiais do próximo exercício de acordo
com a Lei 4.320/64 no valor de R$ 43.217.353,47(Quarenta três milhões, duzentos dezessete
mil, trezentos cinquentas três reais e quarenta sete centavos)
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NOTA EXPLICATIVA 04
Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no
patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado
patrimonial do exercício. A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram
alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da
sociedade.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVA, Resultado Patrimonial do Período
Corresponde ao total de variações aumentativas R$ 87.381.174,45 ( Oitenta sete milhões,
trezentos oitenta um mil, cento e setenta quatro reais e quarente e cinco centavos) (menos) o
total de variações diminutivas R$ 82.283.556,60 ( Oitenta dois milhões, duzentos oitenta três
mil, quinhentos e cinquenta seis reais e sessenta centavos) = R$ 5.097.813,05 ( Cinco milhões,
noventa e sete mil, oitocentos e treze reais e cinco centavos) (superávit)
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NOTA EXPLICATIVA 05
Demonstração dos Fluxos de Caixa
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos de Operações
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA, segundo as Normas internacionais de
contabilidade (IAS 7, no Brasil CPC 03) visa auxiliar àquele que se utilizar dos demonstrativos
contábeis a avaliar a capacidade de gerar caixa da entidade, bem como verificar como está
sendo utilizado. A demonstração do fluxo de caixa apresenta a geração e o uso do caixa
durante um determinado período.
A movimentação de caixa é classificada conforme a natureza de atividade operacionais
liquidas das respectivas deduções e as transferências correntes recebidas totalizando R$
72.390.468,52 (Setenta e dois milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e cinquenta e dois centavos)
Desembolsos das Operações
Compreendem as despesas relativas as atividades operacionais, demonstrando-se os
desembolsos de pessoal, os juros e encargos sobre a dívida, as transferências concedidas e
demais desembolsos das operações com um total de R$ 66.335.610,54 (Sessenta e seis
milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos dez reais e cinquenta e quatro centavos).
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos de Investimento
Compreendem as receitas referentes a alienação de ativos não circulantes e da amortização de
empréstimos e financiamentos concedidos valor nulo no exercício.
Desembolso de Investimento
Compreendem as despesas referente a aquisição de ativos não circulante e as concessões de
empréstimos e financiamentos atingindo o total de R$ 13.946.849,32 (Treze milhões,
novecentos quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta nove reais e trinta e dois centavos).
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FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos de Financiamento
Compreendem as obtenções de empréstimos, financiamentos demais operações de credito,
inclusive da dívida, a integralização de capital social de empresas dependentes computados
no valor de nulo no exercício
Desembolso de Financiamento
Compreendem as despesas de amortização e refinanciamento da divida aferindo R$ 79.513,12
(setenta e nove mil, quinhentos treze reais e doze centavos)
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERIODO
Compreendem o numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis, além de aplicações
financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis, em um
montante conhecido de caixa que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor,
a incluir ainda , a receita orçamentaria que se encontra em poder da rede bancária fase de
recolhimento CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL R$ 48.623.633,23 ( Quarenta
oito milhões, seiscentos vinte e três mil, seiscentos e trinta três reais e vinte e três centavos). __________________________ _________________________ Valdivino Mendes dos Santos Joao Francisco Pereira Neto
Prefeito Municipal Contador
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício 2022
Betha Sistemas
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Página: 1
ATIVO Exercício Atual Exercício Anterior PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE 57.168.981,00 65.805.062,91
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 48.623.633,23 52.372.990,50
CRÉDITOS A CURTO PRAZO 4.784.543,26 4.391.384,65
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 2.458.191,50 1.778.517,31
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 1.291.813,01 1.291.813,01
ESTOQUES 10.800,00 5.970.357,44
ATIVO NÃO CIRCULANTE 44.791.941,15 30.483.393,45
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO 2.551,88 2.551,88
INVESTIMENTOS 56.015,00 56.015,00
IMOBILIZADO 44.733.374,27 30.424.826,57
PASSIVO CIRCULANTE 1.027.824,34 1.054.711,66
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 3.236,06 277.303,20
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 544.046,31 403.214,48
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 24.700,00 41.875,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 455.841,97 332.318,98
PASSIVO NAO-CIRCULANTE 265.740,41 327.050,60
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 265.740,41 327.050,60
TOTAL DO PASSIVO 1.293.564,75 1.381.762,26
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual Exercício Anterior
RESULTADOS ACUMULADOS 100.694.845,60 94.909.182,30
RESULTADO DO EXERCÍCIO 5.097.813,05 20.916.423,10
RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 94.909.182,30 77.709.812,49
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 687.850,25 -3.717.053,29
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 100.694.845,60 94.909.182,30
TOTAL 101.960.922,15 96.288.456,36 TOTAL 101.960.922,15 96.288.456,36
Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos
COMPENSAÇÕES
Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 6.516.340,97 2.487.052,11
EXECUÇÃO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS 6.516.340,97 2.487.052,11
EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 63.182.088,81 36.967.445,46
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 63.182.088,81 36.967.445,46
TOTAL 6.516.340,97 2.487.052,11 TOTAL 63.182.088,81 36.967.445,46
DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
ORDINÁRIA 32.250.995,21 39.364.799,00
VINCULADA 10.966.358,26 7.864.095,31
2622 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais 1.091.585,50 1.091.585,50
2800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.454.419,14 0,00
540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 553.315,75 1.891.258,45
550 - Transferência do Salário Educação 776.776,87 200.172,63
552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 8.053,19 0,00
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 105.171,71 0,00
575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 346.267,71 0,00
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç 55.360,99 1.199.161,67
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur 652.280,61 135.063,62
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.325.882,74 247.536,13
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL 97.171.834,79
PASSIVO PERMANENTE
48.625.727,34
53.335.194,81
4.550.835,15
238.252,21
52.376.747,38
43.911.708,98
91.673.579,61
4.290.314,35
324.562,40
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício 2022
Betha Sistemas
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Página: 2
DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 176.598,72 311.731,10
661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 231.211,59 73.555,09
669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 731,16
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.010.025,35 2.606.279,17
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 723.767,99 0,00
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 76.751,55 35.682,57
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 161.614,22 31.839,47
755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.863,80 5.863,80
759 - Recursos Vinculados a Fundos 169.680,60 0,00
802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 33.634,95 33.634,95
869 - Outros recursos extraorçamentários 8.095,28 0,00
TOTAL 32.250.995,21 43.217.353,47 47.228.894,31
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NOTAS EXPLICATIVAS DEMONSTRATIVOS CONTABEIS CONSOLIDADO
NOTA EXPLICATIVA 01
1- Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica origem,
especificando a previsão inicial, atualizada para o exercício, demonstra também as despesas
por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial,
atualizada, as despesas empenhadas, liquidadas, pagas e os saldos das dotações.
Utilização do superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 13.676.702,33 (Treze
Milhões, seiscentos setenta e seis mil, setecentos e dois reais e trinta e três centavos) e da
reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado
orçamentário. O Superávit Financeiro apurado no balanço de 2021, foi utilizado na abertura
de créditos adicionais dentro de seus limites disponíveis.
O Balanço Orçamentário segundo a Lei 4.320/64 demonstrará as receitas e despesas previstas
em confronto com as realizadas, levando em consideração que pertencem ao exercício
financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas.
Previsão e Execução da Receita Realizada
Receitas Realizadas Correspondem às receitas arrecadadas diretamente pelo órgão, ou por
meio de outras instituições como, por exemplo, a rede bancária
Receia orçamentaria Previsão
Inicial
Previsão
Atualizada
Receitas
Realizadas
Receitas Correntes 59.873.067,42 59.873.067,42 69.715.792,59
Impostos, Taxas e Contribuição
de Melhoria
4.347.729,95 4.347.729,95 5.365705,64
Contribuições 1.162.149,85 1.162.149,85 2.038.102,39
Receita Patrimonial 1.142.270,00 1.142.270,00 2.202.445,90
Receita Serviços 71.229,72 71..229,72 15.259,84
Transferências Correntes 51.770.826,69 51.770.826,69 56.738.606,45
Outras Receitas Correntes 728.861,21 728.861,21 305.131,22
Receita de Capital 2.218.027,42 2,218.027,42 4.385.958,37
Contribuições Intra
Orçamentaria
650.000,00 650.000,00 3.048.991,22
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Receita Total 62.091094,84 62.091094,84 74.101.750,96
Previsão e Execução da despesa empenhada, liquidada e pagas.
Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas Demonstra os valores das despesas, conforme o
respectivo estágio da mesma:
• Empenhada: primeiro estágio, que ocorre na contratação de serviço, aquisição de material
ou bem, que corresponde a reserva de dotação orçamentária para um fim específico;
• Liquidada: segundo estágio, que ocorre na comprovação da entrega do material ou serviço
para a entidade e cria obrigação de pagamento;
• Paga: terceiro estágio que corresponde ao pagamento da despesa junto ao fornecedor
Tipo de
Credito
Dotação Inicial Dotação
Atualizada
Empenho Liquidação Pagamento
Ordinário e
Suplementar
62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 75.430.267,38 74.525.085,76
Especial - - - - -
Extraordinário - - - - -
Total 62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 75.430.267,38 74.525.085,76
O saldo de Restos a Pagar que terminou o exercício como Restos a Pagar não processados
permanecem como restos a pagar não processados para o exercício seguinte não sendo
transferido o saldo para restos a pagar processados.
Quadro de Restos a Pagar Não Processados
Em relação aos restos a pagar não processados, inscritos em Exercícios Anteriores Demonstra
os valores de restos a pagar não processados (não liquidados) inscritos com referência anterior
ao ano imediatamente inferior ao exercício corrente e inscrição de restos a pagar processados
DEMONSTRATIVODE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar
Não
Processados
Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo
R$ 3.235.602,69 R$ 2.385.816,30 R$ 2.385.816,30 R$ 73.418,65 R$ 776.367,74
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NOTA EXPLICATIVA 02
02- Balanço Financeiro
O Balanço financeiro constitui-se em peça básica para a demonstração da gestão financeira,
desenvolvida ao longo de um período que conjuga as operações de receita e despesa
orçamentaria, além daquelas que, por natureza, independem de autorização na Lei 1163/2021,
com os saldos em espécie no início e no fim do exercício.
E possível verificar o saldo Financeiro do Balanço Consolidado no valor de R$
48.623.633,23(Quarenta oito milhões, seiscentos vinte três mil, seiscentos trinta e três reais e
três centavos.
As transferências financeiras recebidas no exercício de 2022, no valor de R$ 1.388.701,72(Um
milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos) referemse à restituição do duodécimo do Poder Legislativo.
- DOS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS No exercício de 2022 houve a
inscrição de restos a pagar não processados, no valor de R$ 2.756.443,07 ( Dois milhões,
setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos quarenta três mil reais e sete centavos) e
inscrição de restos a pagar processados no valor de R$ 905.181,62 ( Novecentos e Cinco mil,
cento oitenta e um reais, e sessenta e dois centavos), que se referem a despesas com obras em
andamento e despesas diversas que estão sendo realizadas e que garantem a continuidade da
prestação dos serviços essenciais da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu. Todas as despesas
inscritas em restos a pagar dispõem de recursos financeiros suficientes para a sua devida
quitação. -DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS Nas transferências
concedidas, o valor de R$ 2.894.557,44(Dois Milhões, oitocentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) se refere ao duodécimo do
Poder Legislativo.
-PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS No exercício de 2022, foram pagos o
montante de R$ 7.338.881,15 ( Sete milhões, trezentos trinta oito mil, oitocentos e oitenta um
reais e quinze centavos) de restos a pagar não processados e R$ 2.385.816,30 (Dois milhões
, trezentos oitenta cinco mil, oitocentos dezesseis reais e trinta centavos) e R$ 664.824,26 (
Seiscentos sessenta quatro mil, oitocentos vinte quatro reais e vinte e seis centavos) de restos
a pagar processados de exercícios anteriores.
-DO SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE O saldo financeiro do exercício anterior
em 31.12.2021 era de R$ 52.372.990,50 ( Cinquenta dois milhões, trezentos setenta dois mil,
novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) e o saldo financeiro atual em 31/12/2022 foi
de R$ 48.623.633,23, ( Quarenta oito milhões, seiscentos vinte três mil, seiscentos e trinta e
três reais e vinte e três centavos
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NOTA EXPLICATIVA 03
03 Balanço Patrimonial
BALANÇO PATRIMONIAL Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia,
qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas
representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em
contas de compensação (natureza de informação de controle)
ATIVO CIRCULANTE
Compreende os ativos que satisfazem um dos dois seguintes critérios:
- Estarem disponíveis para realização imediata;
- Terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.
Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: sejam caixa ou
equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo
operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis
no curto prazo.
Caixa e Equivalentes de Caixa, Compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos no valor de R$ R$ 57.168.981,00
(Cinquenta e sete milhões, cento e cinquenta oito mil, novecentos oitenta um reais).
Créditos a Curto Prazo- Compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários,
dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até doze
meses da data das demonstrações contábeis.
EstoquesCompreende o valor dos bens adquiridos com o objetivo de utilização própria no curso normal
das atividades. A entidade encerrou o exercício com o valor de R$ 10.800 (dez mil e oitocentos
reais), em almoxarifado, conforme registros do sistema informatizado e respectivos relatórios
comprovantes.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Compreende os ativos que têm expectativa de realização após doze meses da data das
demonstrações contábeis. Integram o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os
investimentos, o imobilizado, o intangível e eventual saldo a amortizar do ativo diferido.
Realizável a Longo Prazo Compreende os bens, direitos e despesas (VPD) antecipadas realizáveis no longo prazo.
Créditos a Longo Prazo
Constitui a somatória de débitos dos contribuintes pelo não pagamento de tributo
juridicamente constituído e esgotadas as exigências de prazos e cobranças no valor de R$
44.791.941,15 (Quarenta quatro Milhões, setecentos quarenta um mil, novecentos quarenta
um mil e quinze centavos)
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Imobilizado
Compreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das
atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações
que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.
Saldo total dos bens moveis e imóveis da de Cotriguaçu Consolidado soma R$ 44.733.374,27
(Quarenta quatro milhões, setecentos trinta três mil, trezentos setenta quatro reais e vinte sete
centavos)
Passivo Circulante
Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Compreende as obrigações junto a
fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades
operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades
e da prestação de serviço, corresponde a despesas a pagar processadas no valor de R$
544.046,31 ( Quinhentos quarenta quatro mil, quarenta seis reais e trinta um centavos)
Obrigações Fiscais a Curto Prazo Compreende as obrigações das entidades com o governo
relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no curto prazo, sem ocorrências
no encerramento do exercício.
Demais Obrigações a Curto Prazo Compreende as obrigações da entidade junto a terceiros
não inclusas nos subgrupos anteriores R$ 455.841,97 (Quatrocentos cinquentas e cinco mil,
oitocentos quarenta e um reais e noventa e sete centavos).
Passivo Não Circulante
Obrigações trabalhista, previdenciárias e assistenciais a pagar valor de R$
265.740,41(Duzentos sessenta cinco mil, setecentos quarenta reais e quarenta um centavo)
Quadro do Superávit / Déficit Financeiro
Corresponde a diferença entre o Ativo e Passivo Financeiro. Quando Superávit é fonte de
recursos para a abertura de créditos suplementares e especiais do próximo exercício de acordo
com a Lei 4.320/64 no valor de R$ 43.217.353,47(Quarenta três milhões, duzentos dezessete
mil, trezentos cinquentas três reais e quarenta sete centavos)
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NOTA EXPLICATIVA 04
Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no
patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado
patrimonial do exercício. A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram
alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da
sociedade.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVA, Resultado Patrimonial do Período
Corresponde ao total de variações aumentativas R$ 87.381.174,45 ( Oitenta sete milhões,
trezentos oitenta um mil, cento e setenta quatro reais e quarente e cinco centavos) (menos) o
total de variações diminutivas R$ 82.283.556,60 ( Oitenta dois milhões, duzentos oitenta três
mil, quinhentos e cinquenta seis reais e sessenta centavos) = R$ 5.097.813,05 ( Cinco milhões,
noventa e sete mil, oitocentos e treze reais e cinco centavos) (superávit)
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NOTA EXPLICATIVA 05
Demonstração dos Fluxos de Caixa
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos de Operações
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA, segundo as Normas internacionais de
contabilidade (IAS 7, no Brasil CPC 03) visa auxiliar àquele que se utilizar dos demonstrativos
contábeis a avaliar a capacidade de gerar caixa da entidade, bem como verificar como está
sendo utilizado. A demonstração do fluxo de caixa apresenta a geração e o uso do caixa
durante um determinado período.
A movimentação de caixa é classificada conforme a natureza de atividade operacionais
liquidas das respectivas deduções e as transferências correntes recebidas totalizando R$
72.390.468,52 (Setenta e dois milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e cinquenta e dois centavos)
Desembolsos das Operações
Compreendem as despesas relativas as atividades operacionais, demonstrando-se os
desembolsos de pessoal, os juros e encargos sobre a dívida, as transferências concedidas e
demais desembolsos das operações com um total de R$ 66.335.610,54 (Sessenta e seis
milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos dez reais e cinquenta e quatro centavos).
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos de Investimento
Compreendem as receitas referentes a alienação de ativos não circulantes e da amortização de
empréstimos e financiamentos concedidos valor nulo no exercício.
Desembolso de Investimento
Compreendem as despesas referente a aquisição de ativos não circulante e as concessões de
empréstimos e financiamentos atingindo o total de R$ 13.946.849,32 (Treze milhões,
novecentos quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta nove reais e trinta e dois centavos).
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FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos de Financiamento
Compreendem as obtenções de empréstimos, financiamentos demais operações de credito,
inclusive da dívida, a integralização de capital social de empresas dependentes computados
no valor de nulo no exercício
Desembolso de Financiamento
Compreendem as despesas de amortização e refinanciamento da divida aferindo R$ 79.513,12
(setenta e nove mil, quinhentos treze reais e doze centavos)
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERIODO
Compreendem o numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis, além de aplicações
financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis, em um
montante conhecido de caixa que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor,
a incluir ainda , a receita orçamentaria que se encontra em poder da rede bancária fase de
recolhimento CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL R$ 48.623.633,23 ( Quarenta
oito milhões, seiscentos vinte e três mil, seiscentos e trinta três reais e vinte e três centavos). __________________________ _________________________ Valdivino Mendes dos Santos Joao Francisco Pereira Neto
Prefeito Municipal Contador
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Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15
Exercício de 2022
Página: 1/2
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
Administração Direta, Indireta e Fundacional
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício Atual Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 87.381.369,65 71.749.465,36
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.967.174,45 5.177.131,11
IMPOSTOS 5.556.799,73 4.786.965,69
TAXAS 410.374,72 390.165,42
CONTRIBUIÇÕES 4.890.806,81 3.993.793,25
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.761.032,06 3.966.387,67
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 129.774,75 27.405,58
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 2.570.430,50 495.166,63
JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 2.250,32
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 2.570.430,50 492.916,31
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 73.941.244,56 62.078.382,18
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 6.628.506,93 3.579.643,75
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 66.962.870,40 58.347.659,60
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 57.353,58 0,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 292.513,65 151.078,83
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 11.163,40 4.992,19
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 11.163,40 4.992,19
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 549,93 0,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 549,93 0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 82.283.556,60 50.833.042,26
PESSOAL E ENCARGOS 27.148.738,61 23.296.906,58
REMUNERAÇÃO A PESSOAL 23.076.513,49 19.893.879,76
ENCARGOS PATRONAIS 4.072.225,12 3.403.026,82
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 2.470.269,21 1.837.050,50
APOSENTADORIAS E REFORMAS 1.304.011,59 922.393,86
PENSÕES 359.469,24 292.393,02
BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 600,00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 806.788,38 621.663,62
USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 35.031.832,10 12.391.037,28
USO DE MATERIAL DE CONSUMO 21.038.215,59 40.206,33
SERVICOS 13.688.915,36 10.187.052,45
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 304.701,15 2.163.778,50
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 137.589,45 107.139,00
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 137.589,45 107.139,00
TRANSFERENCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 16.405.742,53 12.345.245,97
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.629.874,95 3.200.545,96
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 9.242.577,36 8.200.615,47
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 568.453,20 231.208,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 964.837,02 712.876,54
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 180.432,79 0,00
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 180.432,79 0,00
TRIBUTÁRIAS 884.451,91 855.662,93
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.000,00 9.139,31
CONTRIBUIÇÕES 882.451,91 846.523,62
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 24.500,00 0,00
PREMIAÇÕES 24.500,00 0,00
Resultado Patrimonial do Período 5.097.813,05 20.916.423,10
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15
Exercício de 2022
Página: 2/2
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
Administração Direta, Indireta e Fundacional
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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NOTAS EXPLICATIVAS DEMONSTRATIVOS CONTABEIS CONSOLIDADO
NOTA EXPLICATIVA 01
1- Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica origem,
especificando a previsão inicial, atualizada para o exercício, demonstra também as despesas
por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial,
atualizada, as despesas empenhadas, liquidadas, pagas e os saldos das dotações.
Utilização do superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 13.676.702,33 (Treze
Milhões, seiscentos setenta e seis mil, setecentos e dois reais e trinta e três centavos) e da
reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado
orçamentário. O Superávit Financeiro apurado no balanço de 2021, foi utilizado na abertura
de créditos adicionais dentro de seus limites disponíveis.
O Balanço Orçamentário segundo a Lei 4.320/64 demonstrará as receitas e despesas previstas
em confronto com as realizadas, levando em consideração que pertencem ao exercício
financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas.
Previsão e Execução da Receita Realizada
Receitas Realizadas Correspondem às receitas arrecadadas diretamente pelo órgão, ou por
meio de outras instituições como, por exemplo, a rede bancária
Receia orçamentaria Previsão
Inicial
Previsão
Atualizada
Receitas
Realizadas
Receitas Correntes 59.873.067,42 59.873.067,42 69.715.792,59
Impostos, Taxas e Contribuição
de Melhoria
4.347.729,95 4.347.729,95 5.365705,64
Contribuições 1.162.149,85 1.162.149,85 2.038.102,39
Receita Patrimonial 1.142.270,00 1.142.270,00 2.202.445,90
Receita Serviços 71.229,72 71..229,72 15.259,84
Transferências Correntes 51.770.826,69 51.770.826,69 56.738.606,45
Outras Receitas Correntes 728.861,21 728.861,21 305.131,22
Receita de Capital 2.218.027,42 2,218.027,42 4.385.958,37
Contribuições Intra
Orçamentaria
650.000,00 650.000,00 3.048.991,22
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Receita Total 62.091094,84 62.091094,84 74.101.750,96
Previsão e Execução da despesa empenhada, liquidada e pagas.
Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas Demonstra os valores das despesas, conforme o
respectivo estágio da mesma:
• Empenhada: primeiro estágio, que ocorre na contratação de serviço, aquisição de material
ou bem, que corresponde a reserva de dotação orçamentária para um fim específico;
• Liquidada: segundo estágio, que ocorre na comprovação da entrega do material ou serviço
para a entidade e cria obrigação de pagamento;
• Paga: terceiro estágio que corresponde ao pagamento da despesa junto ao fornecedor
Tipo de
Credito
Dotação Inicial Dotação
Atualizada
Empenho Liquidação Pagamento
Ordinário e
Suplementar
62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 75.430.267,38 74.525.085,76
Especial - - - - -
Extraordinário - - - - -
Total 62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 75.430.267,38 74.525.085,76
O saldo de Restos a Pagar que terminou o exercício como Restos a Pagar não processados
permanecem como restos a pagar não processados para o exercício seguinte não sendo
transferido o saldo para restos a pagar processados.
Quadro de Restos a Pagar Não Processados
Em relação aos restos a pagar não processados, inscritos em Exercícios Anteriores Demonstra
os valores de restos a pagar não processados (não liquidados) inscritos com referência anterior
ao ano imediatamente inferior ao exercício corrente e inscrição de restos a pagar processados
DEMONSTRATIVODE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar
Não
Processados
Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo
R$ 3.235.602,69 R$ 2.385.816,30 R$ 2.385.816,30 R$ 73.418,65 R$ 776.367,74
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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NOTA EXPLICATIVA 02
02- Balanço Financeiro
O Balanço financeiro constitui-se em peça básica para a demonstração da gestão financeira,
desenvolvida ao longo de um período que conjuga as operações de receita e despesa
orçamentaria, além daquelas que, por natureza, independem de autorização na Lei 1163/2021,
com os saldos em espécie no início e no fim do exercício.
E possível verificar o saldo Financeiro do Balanço Consolidado no valor de R$
48.623.633,23(Quarenta oito milhões, seiscentos vinte três mil, seiscentos trinta e três reais e
três centavos.
As transferências financeiras recebidas no exercício de 2022, no valor de R$ 1.388.701,72(Um
milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos) referemse à restituição do duodécimo do Poder Legislativo.
- DOS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS No exercício de 2022 houve a
inscrição de restos a pagar não processados, no valor de R$ 2.756.443,07 ( Dois milhões,
setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos quarenta três mil reais e sete centavos) e
inscrição de restos a pagar processados no valor de R$ 905.181,62 ( Novecentos e Cinco mil,
cento oitenta e um reais, e sessenta e dois centavos), que se referem a despesas com obras em
andamento e despesas diversas que estão sendo realizadas e que garantem a continuidade da
prestação dos serviços essenciais da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu. Todas as despesas
inscritas em restos a pagar dispõem de recursos financeiros suficientes para a sua devida
quitação. -DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS Nas transferências
concedidas, o valor de R$ 2.894.557,44(Dois Milhões, oitocentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) se refere ao duodécimo do
Poder Legislativo.
-PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS No exercício de 2022, foram pagos o
montante de R$ 7.338.881,15 ( Sete milhões, trezentos trinta oito mil, oitocentos e oitenta um
reais e quinze centavos) de restos a pagar não processados e R$ 2.385.816,30 (Dois milhões
, trezentos oitenta cinco mil, oitocentos dezesseis reais e trinta centavos) e R$ 664.824,26 (
Seiscentos sessenta quatro mil, oitocentos vinte quatro reais e vinte e seis centavos) de restos
a pagar processados de exercícios anteriores.
-DO SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE O saldo financeiro do exercício anterior
em 31.12.2021 era de R$ 52.372.990,50 ( Cinquenta dois milhões, trezentos setenta dois mil,
novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) e o saldo financeiro atual em 31/12/2022 foi
de R$ 48.623.633,23, ( Quarenta oito milhões, seiscentos vinte três mil, seiscentos e trinta e
três reais e vinte e três centavos
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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NOTA EXPLICATIVA 03
03 Balanço Patrimonial
BALANÇO PATRIMONIAL Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia,
qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas
representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em
contas de compensação (natureza de informação de controle)
ATIVO CIRCULANTE
Compreende os ativos que satisfazem um dos dois seguintes critérios:
- Estarem disponíveis para realização imediata;
- Terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.
Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: sejam caixa ou
equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo
operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis
no curto prazo.
Caixa e Equivalentes de Caixa, Compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos no valor de R$ R$ 57.168.981,00
(Cinquenta e sete milhões, cento e cinquenta oito mil, novecentos oitenta um reais).
Créditos a Curto Prazo- Compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários,
dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até doze
meses da data das demonstrações contábeis.
EstoquesCompreende o valor dos bens adquiridos com o objetivo de utilização própria no curso normal
das atividades. A entidade encerrou o exercício com o valor de R$ 10.800 (dez mil e oitocentos
reais), em almoxarifado, conforme registros do sistema informatizado e respectivos relatórios
comprovantes.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Compreende os ativos que têm expectativa de realização após doze meses da data das
demonstrações contábeis. Integram o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os
investimentos, o imobilizado, o intangível e eventual saldo a amortizar do ativo diferido.
Realizável a Longo Prazo Compreende os bens, direitos e despesas (VPD) antecipadas realizáveis no longo prazo.
Créditos a Longo Prazo
Constitui a somatória de débitos dos contribuintes pelo não pagamento de tributo
juridicamente constituído e esgotadas as exigências de prazos e cobranças no valor de R$
44.791.941,15 (Quarenta quatro Milhões, setecentos quarenta um mil, novecentos quarenta
um mil e quinze centavos)
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Imobilizado
Compreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das
atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações
que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.
Saldo total dos bens moveis e imóveis da de Cotriguaçu Consolidado soma R$ 44.733.374,27
(Quarenta quatro milhões, setecentos trinta três mil, trezentos setenta quatro reais e vinte sete
centavos)
Passivo Circulante
Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Compreende as obrigações junto a
fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades
operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades
e da prestação de serviço, corresponde a despesas a pagar processadas no valor de R$
544.046,31 ( Quinhentos quarenta quatro mil, quarenta seis reais e trinta um centavos)
Obrigações Fiscais a Curto Prazo Compreende as obrigações das entidades com o governo
relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no curto prazo, sem ocorrências
no encerramento do exercício.
Demais Obrigações a Curto Prazo Compreende as obrigações da entidade junto a terceiros
não inclusas nos subgrupos anteriores R$ 455.841,97 (Quatrocentos cinquentas e cinco mil,
oitocentos quarenta e um reais e noventa e sete centavos).
Passivo Não Circulante
Obrigações trabalhista, previdenciárias e assistenciais a pagar valor de R$
265.740,41(Duzentos sessenta cinco mil, setecentos quarenta reais e quarenta um centavo)
Quadro do Superávit / Déficit Financeiro
Corresponde a diferença entre o Ativo e Passivo Financeiro. Quando Superávit é fonte de
recursos para a abertura de créditos suplementares e especiais do próximo exercício de acordo
com a Lei 4.320/64 no valor de R$ 43.217.353,47(Quarenta três milhões, duzentos dezessete
mil, trezentos cinquentas três reais e quarenta sete centavos)
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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NOTA EXPLICATIVA 04
Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no
patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado
patrimonial do exercício. A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram
alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da
sociedade.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVA, Resultado Patrimonial do Período
Corresponde ao total de variações aumentativas R$ 87.381.174,45 ( Oitenta sete milhões,
trezentos oitenta um mil, cento e setenta quatro reais e quarente e cinco centavos) (menos) o
total de variações diminutivas R$ 82.283.556,60 ( Oitenta dois milhões, duzentos oitenta três
mil, quinhentos e cinquenta seis reais e sessenta centavos) = R$ 5.097.813,05 ( Cinco milhões,
noventa e sete mil, oitocentos e treze reais e cinco centavos) (superávit)
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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NOTA EXPLICATIVA 05
Demonstração dos Fluxos de Caixa
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos de Operações
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA, segundo as Normas internacionais de
contabilidade (IAS 7, no Brasil CPC 03) visa auxiliar àquele que se utilizar dos demonstrativos
contábeis a avaliar a capacidade de gerar caixa da entidade, bem como verificar como está
sendo utilizado. A demonstração do fluxo de caixa apresenta a geração e o uso do caixa
durante um determinado período.
A movimentação de caixa é classificada conforme a natureza de atividade operacionais
liquidas das respectivas deduções e as transferências correntes recebidas totalizando R$
72.390.468,52 (Setenta e dois milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e cinquenta e dois centavos)
Desembolsos das Operações
Compreendem as despesas relativas as atividades operacionais, demonstrando-se os
desembolsos de pessoal, os juros e encargos sobre a dívida, as transferências concedidas e
demais desembolsos das operações com um total de R$ 66.335.610,54 (Sessenta e seis
milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos dez reais e cinquenta e quatro centavos).
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos de Investimento
Compreendem as receitas referentes a alienação de ativos não circulantes e da amortização de
empréstimos e financiamentos concedidos valor nulo no exercício.
Desembolso de Investimento
Compreendem as despesas referente a aquisição de ativos não circulante e as concessões de
empréstimos e financiamentos atingindo o total de R$ 13.946.849,32 (Treze milhões,
novecentos quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta nove reais e trinta e dois centavos).
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FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos de Financiamento
Compreendem as obtenções de empréstimos, financiamentos demais operações de credito,
inclusive da dívida, a integralização de capital social de empresas dependentes computados
no valor de nulo no exercício
Desembolso de Financiamento
Compreendem as despesas de amortização e refinanciamento da divida aferindo R$ 79.513,12
(setenta e nove mil, quinhentos treze reais e doze centavos)
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERIODO
Compreendem o numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis, além de aplicações
financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis, em um
montante conhecido de caixa que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor,
a incluir ainda , a receita orçamentaria que se encontra em poder da rede bancária fase de
recolhimento CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL R$ 48.623.633,23 ( Quarenta
oito milhões, seiscentos vinte e três mil, seiscentos e trinta três reais e vinte e três centavos). __________________________ _________________________ Valdivino Mendes dos Santos Joao Francisco Pereira Neto
Prefeito Municipal Contador
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício 2022
Betha Sistemas
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Página: 1
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Exercício Atual
INGRESSOS 72.390.468,52
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.969.559,71
Receita de Contribuições 5.081.558,74
Receita Patrimonial 0,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 12.339,35
Remuneração das Disponibilidades 2.202.445,90
Transferências recebidas 60.756.580,22
Intergovernamentais 52.048.023,23
da União 28.401.587,59
dos Estados e Distrito Federal 23.646.435,64
do Município 0,00
Intragovernamentais 0,00
Outras transferências recebidas 8.708.556,99
Outras Receitas/Ingressos Operacionais 367.984,60
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 0,00
DESEMBOLSOS 66.335.610,54
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 53.903.183,71
Administração 4.595.565,59
Agricultura 954.459,12
Assistência Social 1.489.635,79
Desporto e Lazer 328.153,14
Educação 11.716.509,26
Encargos Especiais 689.235,69
Gestão Ambiental 407.717,12
Legislativa 1.246.274,76
Previdência Social 1.784.613,24
Saneamento 459.467,05
Saúde 15.194.034,98
Segurança Pública 53.280,00
Transporte 7.702.573,63
Urbanismo 7.281.664,34
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 137.589,45
Outros Encargos da Dívida 137.589,45
TRANSFERÊNCIAS 4.123.102,51
Intragovernamentais 2.874.558,47
Outras Transferências Concedidas 1.248.544,04
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 8.171.734,87
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 6.054.857,98
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício 2022
Betha Sistemas
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Página: 2
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Exercício Atual
INGRESSOS 0,00
Alienação de Bens 0,00
Amortização de Empréstimos Financiamentos Concedidos 0,00
DESEMBOLSOS 13.946.849,32
Aquisição de Ativos Não Circulante 13.946.849,32
Outros Desembolsos de Investimentos 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -13.946.849,32
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Exercício Atual
INGRESSOS 0,00
Operações de Créditos 0,00
Integralização do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00
DESEMBOLSOS 79.513,12
Amortização / Refinanciamento da Dívida 79.513,12
Outros Desembolsos de Financiamentos 0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) -79.513,12
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Exercício Atual
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
-7.971.504,46
52.372.990,50
48.623.633,23
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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NOTAS EXPLICATIVAS DEMONSTRATIVOS CONTABEIS CONSOLIDADO
NOTA EXPLICATIVA 01
1- Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica origem,
especificando a previsão inicial, atualizada para o exercício, demonstra também as despesas
por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial,
atualizada, as despesas empenhadas, liquidadas, pagas e os saldos das dotações.
Utilização do superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 13.676.702,33 (Treze
Milhões, seiscentos setenta e seis mil, setecentos e dois reais e trinta e três centavos) e da
reabertura de créditos especiais e extraordinários, bem como suas influências no resultado
orçamentário. O Superávit Financeiro apurado no balanço de 2021, foi utilizado na abertura
de créditos adicionais dentro de seus limites disponíveis.
O Balanço Orçamentário segundo a Lei 4.320/64 demonstrará as receitas e despesas previstas
em confronto com as realizadas, levando em consideração que pertencem ao exercício
financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas.
Previsão e Execução da Receita Realizada
Receitas Realizadas Correspondem às receitas arrecadadas diretamente pelo órgão, ou por
meio de outras instituições como, por exemplo, a rede bancária
Receia orçamentaria Previsão
Inicial
Previsão
Atualizada
Receitas
Realizadas
Receitas Correntes 59.873.067,42 59.873.067,42 69.715.792,59
Impostos, Taxas e Contribuição
de Melhoria
4.347.729,95 4.347.729,95 5.365705,64
Contribuições 1.162.149,85 1.162.149,85 2.038.102,39
Receita Patrimonial 1.142.270,00 1.142.270,00 2.202.445,90
Receita Serviços 71.229,72 71..229,72 15.259,84
Transferências Correntes 51.770.826,69 51.770.826,69 56.738.606,45
Outras Receitas Correntes 728.861,21 728.861,21 305.131,22
Receita de Capital 2.218.027,42 2,218.027,42 4.385.958,37
Contribuições Intra
Orçamentaria
650.000,00 650.000,00 3.048.991,22
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Receita Total 62.091094,84 62.091094,84 74.101.750,96
Previsão e Execução da despesa empenhada, liquidada e pagas.
Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas Demonstra os valores das despesas, conforme o
respectivo estágio da mesma:
• Empenhada: primeiro estágio, que ocorre na contratação de serviço, aquisição de material
ou bem, que corresponde a reserva de dotação orçamentária para um fim específico;
• Liquidada: segundo estágio, que ocorre na comprovação da entrega do material ou serviço
para a entidade e cria obrigação de pagamento;
• Paga: terceiro estágio que corresponde ao pagamento da despesa junto ao fornecedor
Tipo de
Credito
Dotação Inicial Dotação
Atualizada
Empenho Liquidação Pagamento
Ordinário e
Suplementar
62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 75.430.267,38 74.525.085,76
Especial - - - - -
Extraordinário - - - - -
Total 62.091.094,84 79.872.944,23 78.186.710,45 75.430.267,38 74.525.085,76
O saldo de Restos a Pagar que terminou o exercício como Restos a Pagar não processados
permanecem como restos a pagar não processados para o exercício seguinte não sendo
transferido o saldo para restos a pagar processados.
Quadro de Restos a Pagar Não Processados
Em relação aos restos a pagar não processados, inscritos em Exercícios Anteriores Demonstra
os valores de restos a pagar não processados (não liquidados) inscritos com referência anterior
ao ano imediatamente inferior ao exercício corrente e inscrição de restos a pagar processados
DEMONSTRATIVODE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar
Não
Processados
Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo
R$ 3.235.602,69 R$ 2.385.816,30 R$ 2.385.816,30 R$ 73.418,65 R$ 776.367,74
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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NOTA EXPLICATIVA 02
02- Balanço Financeiro
O Balanço financeiro constitui-se em peça básica para a demonstração da gestão financeira,
desenvolvida ao longo de um período que conjuga as operações de receita e despesa
orçamentaria, além daquelas que, por natureza, independem de autorização na Lei 1163/2021,
com os saldos em espécie no início e no fim do exercício.
E possível verificar o saldo Financeiro do Balanço Consolidado no valor de R$
48.623.633,23(Quarenta oito milhões, seiscentos vinte três mil, seiscentos trinta e três reais e
três centavos.
As transferências financeiras recebidas no exercício de 2022, no valor de R$ 1.388.701,72(Um
milhão, trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos) referemse à restituição do duodécimo do Poder Legislativo.
- DOS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS No exercício de 2022 houve a
inscrição de restos a pagar não processados, no valor de R$ 2.756.443,07 ( Dois milhões,
setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos quarenta três mil reais e sete centavos) e
inscrição de restos a pagar processados no valor de R$ 905.181,62 ( Novecentos e Cinco mil,
cento oitenta e um reais, e sessenta e dois centavos), que se referem a despesas com obras em
andamento e despesas diversas que estão sendo realizadas e que garantem a continuidade da
prestação dos serviços essenciais da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu. Todas as despesas
inscritas em restos a pagar dispõem de recursos financeiros suficientes para a sua devida
quitação. -DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS Nas transferências
concedidas, o valor de R$ 2.894.557,44(Dois Milhões, oitocentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) se refere ao duodécimo do
Poder Legislativo.
-PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS No exercício de 2022, foram pagos o
montante de R$ 7.338.881,15 ( Sete milhões, trezentos trinta oito mil, oitocentos e oitenta um
reais e quinze centavos) de restos a pagar não processados e R$ 2.385.816,30 (Dois milhões
, trezentos oitenta cinco mil, oitocentos dezesseis reais e trinta centavos) e R$ 664.824,26 (
Seiscentos sessenta quatro mil, oitocentos vinte quatro reais e vinte e seis centavos) de restos
a pagar processados de exercícios anteriores.
-DO SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE O saldo financeiro do exercício anterior
em 31.12.2021 era de R$ 52.372.990,50 ( Cinquenta dois milhões, trezentos setenta dois mil,
novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) e o saldo financeiro atual em 31/12/2022 foi
de R$ 48.623.633,23, ( Quarenta oito milhões, seiscentos vinte três mil, seiscentos e trinta e
três reais e vinte e três centavos
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NOTA EXPLICATIVA 03
03 Balanço Patrimonial
BALANÇO PATRIMONIAL Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia,
qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas
representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em
contas de compensação (natureza de informação de controle)
ATIVO CIRCULANTE
Compreende os ativos que satisfazem um dos dois seguintes critérios:
- Estarem disponíveis para realização imediata;
- Terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.
Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: sejam caixa ou
equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo
operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis
no curto prazo.
Caixa e Equivalentes de Caixa, Compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos no valor de R$ R$ 57.168.981,00
(Cinquenta e sete milhões, cento e cinquenta oito mil, novecentos oitenta um reais).
Créditos a Curto Prazo- Compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários,
dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até doze
meses da data das demonstrações contábeis.
EstoquesCompreende o valor dos bens adquiridos com o objetivo de utilização própria no curso normal
das atividades. A entidade encerrou o exercício com o valor de R$ 10.800 (dez mil e oitocentos
reais), em almoxarifado, conforme registros do sistema informatizado e respectivos relatórios
comprovantes.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Compreende os ativos que têm expectativa de realização após doze meses da data das
demonstrações contábeis. Integram o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os
investimentos, o imobilizado, o intangível e eventual saldo a amortizar do ativo diferido.
Realizável a Longo Prazo Compreende os bens, direitos e despesas (VPD) antecipadas realizáveis no longo prazo.
Créditos a Longo Prazo
Constitui a somatória de débitos dos contribuintes pelo não pagamento de tributo
juridicamente constituído e esgotadas as exigências de prazos e cobranças no valor de R$
44.791.941,15 (Quarenta quatro Milhões, setecentos quarenta um mil, novecentos quarenta
um mil e quinze centavos)
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Imobilizado
Compreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das
atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações
que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.
Saldo total dos bens moveis e imóveis da de Cotriguaçu Consolidado soma R$ 44.733.374,27
(Quarenta quatro milhões, setecentos trinta três mil, trezentos setenta quatro reais e vinte sete
centavos)
Passivo Circulante
Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Compreende as obrigações junto a
fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades
operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades
e da prestação de serviço, corresponde a despesas a pagar processadas no valor de R$
544.046,31 ( Quinhentos quarenta quatro mil, quarenta seis reais e trinta um centavos)
Obrigações Fiscais a Curto Prazo Compreende as obrigações das entidades com o governo
relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no curto prazo, sem ocorrências
no encerramento do exercício.
Demais Obrigações a Curto Prazo Compreende as obrigações da entidade junto a terceiros
não inclusas nos subgrupos anteriores R$ 455.841,97 (Quatrocentos cinquentas e cinco mil,
oitocentos quarenta e um reais e noventa e sete centavos).
Passivo Não Circulante
Obrigações trabalhista, previdenciárias e assistenciais a pagar valor de R$
265.740,41(Duzentos sessenta cinco mil, setecentos quarenta reais e quarenta um centavo)
Quadro do Superávit / Déficit Financeiro
Corresponde a diferença entre o Ativo e Passivo Financeiro. Quando Superávit é fonte de
recursos para a abertura de créditos suplementares e especiais do próximo exercício de acordo
com a Lei 4.320/64 no valor de R$ 43.217.353,47(Quarenta três milhões, duzentos dezessete
mil, trezentos cinquentas três reais e quarenta sete centavos)
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NOTA EXPLICATIVA 04
Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no
patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado
patrimonial do exercício. A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram
alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da
sociedade.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVA, Resultado Patrimonial do Período
Corresponde ao total de variações aumentativas R$ 87.381.174,45 ( Oitenta sete milhões,
trezentos oitenta um mil, cento e setenta quatro reais e quarente e cinco centavos) (menos) o
total de variações diminutivas R$ 82.283.556,60 ( Oitenta dois milhões, duzentos oitenta três
mil, quinhentos e cinquenta seis reais e sessenta centavos) = R$ 5.097.813,05 ( Cinco milhões,
noventa e sete mil, oitocentos e treze reais e cinco centavos) (superávit)
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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NOTA EXPLICATIVA 05
Demonstração dos Fluxos de Caixa
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos de Operações
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA, segundo as Normas internacionais de
contabilidade (IAS 7, no Brasil CPC 03) visa auxiliar àquele que se utilizar dos demonstrativos
contábeis a avaliar a capacidade de gerar caixa da entidade, bem como verificar como está
sendo utilizado. A demonstração do fluxo de caixa apresenta a geração e o uso do caixa
durante um determinado período.
A movimentação de caixa é classificada conforme a natureza de atividade operacionais
liquidas das respectivas deduções e as transferências correntes recebidas totalizando R$
72.390.468,52 (Setenta e dois milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e cinquenta e dois centavos)
Desembolsos das Operações
Compreendem as despesas relativas as atividades operacionais, demonstrando-se os
desembolsos de pessoal, os juros e encargos sobre a dívida, as transferências concedidas e
demais desembolsos das operações com um total de R$ 66.335.610,54 (Sessenta e seis
milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos dez reais e cinquenta e quatro centavos).
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Ingressos de Investimento
Compreendem as receitas referentes a alienação de ativos não circulantes e da amortização de
empréstimos e financiamentos concedidos valor nulo no exercício.
Desembolso de Investimento
Compreendem as despesas referente a aquisição de ativos não circulante e as concessões de
empréstimos e financiamentos atingindo o total de R$ 13.946.849,32 (Treze milhões,
novecentos quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta nove reais e trinta e dois centavos).
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FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos de Financiamento
Compreendem as obtenções de empréstimos, financiamentos demais operações de credito,
inclusive da dívida, a integralização de capital social de empresas dependentes computados
no valor de nulo no exercício
Desembolso de Financiamento
Compreendem as despesas de amortização e refinanciamento da divida aferindo R$ 79.513,12
(setenta e nove mil, quinhentos treze reais e doze centavos)
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERIODO
Compreendem o numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis, além de aplicações
financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis, em um
montante conhecido de caixa que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor,
a incluir ainda , a receita orçamentaria que se encontra em poder da rede bancária fase de
recolhimento CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL R$ 48.623.633,23 ( Quarenta
oito milhões, seiscentos vinte e três mil, seiscentos e trinta três reais e vinte e três centavos). __________________________ _________________________ Valdivino Mendes dos Santos Joao Francisco Pereira Neto
Prefeito Municipal Contador
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Títulos
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Receitas
Valor Títulos
Despesas
Período: Janeiro à Dezembro
Página 1
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Valor
RECEITAS CORRENTES 75.077.406,10
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.365.705,64
CONTRIBUIÇÕES 2.038.102,39
RECEITA PATRIMONIAL 2.202.445,90
RECEITA DE SERVIÇOS 15.259,84
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 65.150.211,18
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 305.681,15
RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS 3.049.991,22
CONTRIBUIÇÕES - Intra OFSS 3.049.991,22
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -8.411.604,73
(-) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -8.411.604,73
RECEITAS DE CAPITAL 4.385.958,37
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.017.973,77
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 367.984,60
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DEFICIT
TOTAL
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados, também são consideradas como despesas orçamentárias.
TOTAL
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
DEFICIT
TOTAL
69.715.792,59
5.434.892,55
4.084.959,49
78.186.710,45
69.715.792,59
4.385.958,37
4.084.959,49
78.186.710,45
Resumo
DESPESAS CORRENTES 61.587.889,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.718.718,27
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 137.589,45
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.731.582,03
DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.693.010,29
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.693.010,29
DESPESAS DE CAPITAL 13.905.810,41
INVESTIMENTOS 13.826.297,29
AMORTIZACAO DE DIVIDA 79.513,12
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
SUPERAVIT
TOTAL
TOTAL
5.434.892,55
69.715.792,59
78.186.710,45
64.280.900,04
13.905.810,41
78.186.710,45
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Receita segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Desdobramento Fonte
Período: Janeiro à Dezembro
Página 1
Categoria Econômica
Exercício de 2022
Betha Sistemas
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS 74.101.750,96
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 75.077.406,10
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.365.705,64
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 4.867.140,09
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 2.301.124,28
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 594.978,07
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 346.867,75
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 IPTU - Principal 208.078,95
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 IPTU - Principal 86.743,17
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00 IPTU - Principal 52.045,63
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 729,77
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 IPTU - Multas e Juros 438,27
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 IPTU - Multas e Juros 182,25
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00 IPTU - Multas e Juros 109,25
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 222.113,40
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 IPTU - Dívida Ativa 133.116,86
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00 IPTU - Divida Ativa 55.623,21
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00 IPTU - Dívida Ativa 33.373,33
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 25.267,15
4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 15.162,04
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 6.316,02
4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00 IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 3.789,09
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.706.146,21
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.706.146,21
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 ITBI - Principal 715.154,42
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00 ITBI - Principal 732.979,10
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00 ITBI - Principal 258.012,69
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.396.228,43
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.396.228,43
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.312.952,45
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.312.952,45
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF - Trabalho 531.384,41
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF - Trabalho 380.252,01
4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF - Trabalho 401.316,03
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 83.275,98
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 83.275,98
4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 49.951,96
4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 20.814,00
4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 12.510,02
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.169.787,38
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.169.787,38
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.169.787,38
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Principal 790.922,99
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 ISSQN - Principal 472.690,06
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 ISSQN - Principal 196.953,56
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 ISSQN - Principal 121.279,37
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1.403,43
4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros 842,23
4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 ISSQN - Multas e Juros 350,77
4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00 ISSQN - Multas e Juros 210,43
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Dívida Ativa 3.126,67
4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 ISSQN - Divida Ativa 1.876,05
4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00 ISSQN - Divida Ativa 781,66
4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00 ISSQN - Divida Ativa 468,96
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 420,70
4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 252,47
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 105,15
4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00 ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 63,08
4.1.1.1.4.51.1.5.00.00.00 ISSQN SIMPLES NACIONAL - Principal 258.068,54
4.1.1.1.4.51.1.5.01.00.00 ISS Simples Nacional - Principal 154.840,76
4.1.1.1.4.51.1.5.02.00.00 ISS Simples Nacional - Principal 64.517,42
4.1.1.1.4.51.1.5.03.00.00 ISS Simples Nacional - Principal 38.710,36
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
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Especificação Desdobramento Fonte
Período: Janeiro à Dezembro
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Categoria Econômica
Exercício de 2022
Betha Sistemas
4.1.1.1.4.51.1.6.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Juros de Mora 96.736,67
4.1.1.1.4.51.1.6.01.00.00 ISSQN - Nota Eletronica 58.042,52
4.1.1.1.4.51.1.6.02.00.00 ISSQN - Nota Eletronica 24.183,96
4.1.1.1.4.51.1.6.03.00.00 ISSQN - Nota Eletronica 14.510,19
4.1.1.1.4.51.1.9.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NOTA AVULSA 19.108,38
4.1.1.1.4.51.1.9.01.00.00 ISSQN - Nota Avulsa 11.465,84
4.1.1.1.4.51.1.9.02.00.00 ISSQN - Nota Avulsa 4.776,70
4.1.1.1.4.51.1.9.03.00.00 ISSQN - Nota Avulsa 2.865,84
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 498.565,55
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 498.565,55
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 498.565,55
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 395.114,88
4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Funcionamento Estab. Comercial/Ind/Prest.Serviços 193.250,49
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Expediente 1.094,09
4.1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Taxa de Permissão de Outras Natureza 41.664,96
4.1.1.2.2.01.0.1.08.00.00 Taxa de Cetidão Negativa 4.606,38
4.1.1.2.2.01.0.1.11.00.00 Taxa de Abate de Animais 1.111,86
4.1.1.2.2.01.0.1.12.00.00 Taxa de Hora Maquina Trabalhada 80.976,91
4.1.1.2.2.01.0.1.13.00.00 Taxa Registro Marca de Gado 2.123,36
4.1.1.2.2.01.0.1.16.00.00 Taxa de Limpeza Publica 69.442,65
4.1.1.2.2.01.0.1.17.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 844,18
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 92.274,75
4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 11.175,92
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.038.102,39
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.879.218,64
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.879.218,64
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.879.218,64
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.879.218,64
4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.879.218,64
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 158.883,75
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 158.883,75
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 158.883,75
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 129.774,75
4.1.2.4.1.50.0.9.00.00.00 CONTRIBUICAO DETERMINACAO JUDICIAL FUNDEMA 29.109,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.202.445,90
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.202.445,90
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.202.445,90
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.705.651,74
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.705.651,74
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remun. Dep. Banc. FUNDEB 70% 112.027,36
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remun. Dep. Banc. FUNDEB 30% 48.011,75
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. SUS CUSTEIO 73.647,90
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS 26.856,22
4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. SUS INVESTIMENTO 6.706,97
4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remin. Dep. Banc. Rec- FNDE- Merenda Escolar 36.788,99
4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remun. Dep. Banc. Vinc. - Outras Transf. de Convenio Educação 34.524,18
4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remun. Dep.Banc. Vinculado- FNDE- Salario Educação26.776,40
4.1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 1.340.311,97
4.1.3.2.1.01.0.1.99.01.00 Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados1.241.857,64
4.1.3.2.1.01.0.1.99.02.00 Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc Saude Estado 76.323,58
4.1.3.2.1.01.0.1.99.03.00 Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc Assistencia Estado 22.130,75
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 496.794,16
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 496.794,16
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 15.259,84
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.450,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.450,00
4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS10.450,00
4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 10.450,00
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 4.809,84
4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 4.809,84
4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 4.809,84
4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.889,35
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Especificação Desdobramento Fonte
Período: Janeiro à Dezembro
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Categoria Econômica
Exercício de 2022
Betha Sistemas
4.1.6.9.9.99.0.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 2.920,49
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 65.150.211,18
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 31.058.137,47
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 24.344.273,83
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 24.202.834,74
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 22.154.590,73
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 22.154.590,73
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 13.548.725,18
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 5.378.665,97
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 3.227.199,58
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 1.136.781,71
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 1.136.781,71
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 682.069,03
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 284.195,43
4.1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 170.517,25
4.1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 911.462,30
4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 911.462,30
4.1.7.1.1.51.3.1.01.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 546.877,37
4.1.7.1.1.51.3.1.02.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 227.865,58
4.1.7.1.1.51.3.1.03.00.00 Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 136.719,35
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 141.439,09
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 141.439,09
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte do ITR 84.863,36
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00 Cota-Parte do ITR 35.359,83
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00 Cota-Parte do ITR 21.215,90
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 4.409.049,88
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.409.049,88
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.115.073,17
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 4.115.073,17
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 215.135,52
4.1.7.1.3.50.1.1.01.01.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 212.841,96
4.1.7.1.3.50.1.1.01.03.00 IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA REDE CEGONHA 2.293,56
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 1.340.922,42
4.1.7.1.3.50.1.1.02.01.00 Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 1.340.922,42
4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 830.388,00
4.1.7.1.3.50.1.1.03.01.00 Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 692.220,00
4.1.7.1.3.50.1.1.03.03.00 Custeio SUS- PACS Agente Comunitario de Saude Federal 138.168,00
4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 103.500,00
4.1.7.1.3.50.1.1.04.01.00 Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 103.500,00
4.1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 90.652,81
4.1.7.1.3.50.1.1.05.01.00 Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 90.652,81
4.1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Custeio SAMU 204.750,00
4.1.7.1.3.50.1.1.06.02.00 Custeio SAMU 204.750,00
4.1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Custeio MAC 1.223.734,65
4.1.7.1.3.50.1.1.07.02.00 Custeio MAC 775.597,65
4.1.7.1.3.50.1.1.07.03.00 MAC- CV 19- Coronavirus ( COVID-19) - SAES 6.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.07.04.00 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MAC 442.137,00
4.1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 105.989,77
4.1.7.1.3.50.1.1.08.03.00 Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 105.989,77
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 138.405,96
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CUSTEIO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 138.405,96
4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 TRANSFERENCIA RECURSUS DO SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 138.405,96
4.1.7.1.3.50.3.1.01.02.00 Transferencia do SUS - Vigilancia em Saude - Diversos72.957,96
4.1.7.1.3.50.3.1.01.03.00 Transferencia do SUS- Vigilancia Epidemiollogica 65.448,00
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 154.290,24
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 154.290,24
4.1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 CV-19 Coronavirus (COVID-19) SCTIE 18.777,72
4.1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 Custeio SUS- Assistencia Farmaceutica 135.512,52
4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS 1.280,51
4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 1.280,51
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE? 725.611,36
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 360.825,53
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Receita segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Desdobramento Fonte
Período: Janeiro à Dezembro
Página 4
Categoria Econômica
Exercício de 2022
Betha Sistemas
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 360.825,53
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 91.495,67
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 91.495,67
4.1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Ensino Fundamental 47.233,67
4.1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Pré Escola 28.302,00
4.1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - Creche 14.552,00
4.1.7.1.4.52.0.1.07.00.00 PNAE- Alimentação Escolar - EJA 1.408,00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 273.290,16
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 273.290,16
4.1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE - Infantil 18.120,70
4.1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - fundamental 214.825,26
4.1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Médio 40.344,20
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 126.267,26
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 126.267,26
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 126.267,26
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 21.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 SCFV- Servico de Convivencia Fortalecimento de Vinculos25.449,02
4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Piso Basico Variavel II- Equipe Volante 12.799,46
4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Componente Piso Basico Fixo 60.625,78
4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 SUAS- Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 6.393,00
4.1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 584.898,72
4.1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 584.898,72
4.1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 584.898,72
4.1.7.1.7.99.0.1.02.00.00 Transferência Financeira Lei Kandir 176/2020 584.898,72
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 868.036,42
4.1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 Auxilio Financeiro- Outorga Credito Tributario ICMS 57.353,58
4.1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxilio Financeiro- Outorga Credito Tributario ICMS 57.353,58
4.1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 810.682,84
4.1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 810.682,84
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 25.383.516,72
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 21.997.679,17
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 18.533.060,59
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 18.533.060,59
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 Cota - Parte do ICMS 11.119.836,25
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00 Cota - Parte do ICMS 4.633.265,22
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00 Cota - Parte do ICMS 2.779.959,12
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1.228.941,83
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.228.941,83
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 Cota - Parte do IPVA 737.364,87
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00 Cota - Parte do IPVA 307.235,64
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00 Cota - Parte do IPVA 184.341,32
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 181.418,24
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 181.418,24
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 Cota - Parte do IPI 108.850,84
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00 Cota - Parte do IPI 45.354,63
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00 Cota - Parte do IPI 27.212,77
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 41.068,98
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 41.068,98
4.1.7.2.1.53.0.1.01.00.00 Cota - Parte do CIDE 41.068,98
4.1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 2.013.189,53
4.1.7.2.1.98.0.2.00.00.00 COTA-PARTE DO FETHAB 2.013.189,53
4.1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 536.311,75
4.1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 536.311,75
4.1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL 536.311,75
4.1.7.2.2.52.0.1.01.00.00 Cota-Parte Royaltes - Petroleo 536.311,75
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.104.390,09
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.104.390,09
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 1.104.390,09
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 PAICI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento 187.518,40
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 PSF - Programa Saude Familia 646.344,00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.01.00 PSF - Programa Saude Familia 155.836,00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.02.00 PSF - Programa Saude Familia 490.508,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
MATO GROSSO
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Receita segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Desdobramento Fonte
Período: Janeiro à Dezembro
Página 5
Categoria Econômica
Exercício de 2022
Betha Sistemas
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 PAFB - Programa Assistencia Farmaceutica 61.871,44
4.1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC - SES 29.500,00
4.1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 SAMU - SES 179.156,25
4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 150.000,00
4.1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 150.000,00
4.1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 100.000,00
4.1.7.2.4.50.0.2.00.00.00 EMENDA PARLAMENTAR- CUSTEIO PAB 50.000,00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.595.135,71
4.1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 220.000,00
4.1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 120.000,00
4.1.7.2.9.51.0.2.00.00.00 Emenda Parlamentar- Aquisicao de Veiculo Utilitario 100.000,00
4.1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.296.534,25
4.1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.296.534,25
4.1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 Transferência de Convenios para o Transporte Escolar 883.588,45
4.1.7.2.9.52.0.1.03.00.00 TRANSFERENCIA FETHAB- Transporte Escolar 412.945,80
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 78.601,46
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 78.601,46
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FETHAB - Fundo de Transporte e Habitação ( Transporte Escolar ) 34.815,46
4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 FEAS - CO Financiamento 43.712,24
4.1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Fundo Partidario de Investimento Social- FUPIS 73,76
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.708.556,99
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 8.708.556,99
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 8.708.556,99
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 8.708.556,99
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB 6.151.551,50
4.1.7.5.1.50.0.1.04.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEB 2.557.005,49
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 305.681,15
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 305.681,15
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 292.513,65
4.1.9.2.2.51.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 292.513,65
4.1.9.2.2.51.0.9.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 292.513,65
4.1.9.2.2.51.0.9.02.00.00 Outras Restituições 292.513,65
4.1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS 13.167,50
4.1.9.2.3.99.0.0.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 13.167,50
4.1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 549,93
4.1.9.2.3.99.0.4.00.00.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 12.617,57
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.385.958,37
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.017.973,77
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.802.655,65
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 583.760,00
4.2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 583.760,00
4.2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 299.943,00
4.2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 299.943,00
4.2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 283.817,00
4.2.4.1.1.51.2.2.00.00.00 EMENDA PARLAMENTAR- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saude 283.817,00
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.210.820,65
4.2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 730.512,77
4.2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 730.512,77
4.2.4.1.4.50.0.1.02.00.00 Transf. Convenio de abastecimento de Agua de Nova União 730.512,77
4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 480.307,88
4.2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 400.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.01.00.00 EMENDA PARLAMENTAR- AQUISICAO DE CAMINHAO LIXO 400.000,00
4.2.4.1.4.99.0.2.00.00.00 Covenio Construção do Portico 80.307,88
4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.075,00
4.2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.075,00
4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 8.075,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.215.318,12
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.015.318,12
4.2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.110.000,00
4.2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 250.000,00
4.2.4.2.2.50.0.1.10.00.00 EMENDA PARLAMENTAR 250.000,00
4.2.4.2.2.50.0.2.00.00.00 EMENDA PARLAMENTAR -Aquisiao de Equipamentos e Materiais Permanente para a Saude 860.000,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Receita segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Desdobramento Fonte
Período: Janeiro à Dezembro
Página 6
Categoria Econômica
Exercício de 2022
Betha Sistemas
4.2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 905.318,12
4.2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 905.318,12
4.2.4.2.2.54.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 601.974,91
4.2.4.2.2.54.0.1.03.00.00 Transferencia de Convenio Mciro Revestimento Asfalto303.343,21
4.2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS200.000,00
4.2.4.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 200.000,00
4.2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 200.000,00
4.2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 367.984,60
4.2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 367.984,60
4.2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 367.984,60
4.2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 367.984,60
4.2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 367.984,60
4.2.9.9.9.99.0.1.01.00.00 Remun Depositos Bancarios Convenios- ESTADUAL 170.238,25
4.2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 Remuneração de Depositos Bancarioss- FEDERAL 197.746,35
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS 3.049.991,22
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES - Intra OFSS 3.049.991,22
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Intra OFSS 3.049.991,22
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS 3.049.991,22
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS 2.881.813,42
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS 2.881.813,42
4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - Intra OFSS 2.881.813,42
4.7.2.1.5.51.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS - Intra OFSS 168.177,80
4.7.2.1.5.51.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - Intra OFSS 168.177,80
4.7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - Intra OFSS 168.177,80
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (-)DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -8.411.604,73
4.9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (-) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -8.411.604,73
4.9.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (-) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -4.459.205,53
4.9.7.1.1.00.0.0.00.00.00 (-) TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -4.459.205,53
4.9.7.1.1.51.0.0.00.00.00 (-) COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -4.430.917,85
4.9.7.1.1.51.1.0.00.00.00 (-) COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -4.430.917,85
4.9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - FPM -4.430.917,85
4.9.7.1.1.51.1.1.01.00.00 (-)Dedução para o FUNDEB - FPM -4.430.917,85
4.9.7.1.1.52.0.0.00.00.00 (-) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -28.287,68
4.9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 (-) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -28.287,68
4.9.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (-) TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -3.952.399,20
4.9.7.2.1.00.0.0.00.00.00 (-) PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -3.952.399,20
4.9.7.2.1.50.0.0.00.00.00 (-) COTA-PARTE DO ICMS -3.706.611,88
4.9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 (-) COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -3.706.611,88
4.9.7.2.1.51.0.0.00.00.00 (-) COTA-PARTE DO IPVA -245.787,32
4.9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 (-) COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -245.787,32
Total: 74.101.750,96
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 1
Betha Sistemas
Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Unidade Orçamentária: 01 - GABINETE DO PREFEITO
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 1.983.701,39 1.983.701,39
04.122 Administração Geral 1.983.701,39 1.983.701,39
04.122.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.983.701,39 1.983.701,39
04.122.0001.2.001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.811.933,75 1.811.933,75
04.122.0001.2.002 CONTROLADORIA MUNICIPAL 171.767,64 171.767,64
06 Segurança Pública 145.836,90 145.836,90
06.181 Policiamento 145.836,90 145.836,90
06.181.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 145.836,90 145.836,90
06.181.0001.2.101 SEGURANÇA PUBLICA 145.836,90 145.836,90
Total: 2.129.538,29 2.129.538,29
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 2
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 04 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA
Código
Unidade Orçamentária: 01 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 3.382.975,33 3.382.975,33
04.122 Administração Geral 3.382.975,33 3.382.975,33
04.122.0002 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.382.975,33 3.382.975,33
04.122.0002.1.001 CONSTRUÇÃO DA SUB PREFEITURA EM NOVA UNIÃO 0,00
04.122.0002.1.002 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL 0,00
04.122.0002.1.003 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 0,00
04.122.0002.2.003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.382.975,33 3.382.975,33
04.122.0002.2.004 REVISÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO 0,00
Total: 3.382.975,33 3.382.975,33
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 3
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 05 - SECRETARIA DE FAZENDA
Código
Unidade Orçamentária: 01 - DIVISAO FAZENDA
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
04 Administração 1.085.498,04 1.085.498,04
04.122 Administração Geral 1.085.498,04 1.085.498,04
04.122.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.085.498,04 1.085.498,04
04.122.0003.2.007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 1.085.498,04 1.085.498,04
04.125 Normatização e Fiscalização 0,00
04.125.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00
04.125.0003.2.005 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FISCAIS 0,00
04.125.0003.2.006 ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 0,00
28 Encargos Especiais 869.171,98 869.171,98
28.846 Outros Encargos Especiais 869.171,98 869.171,98
28.846.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 869.171,98 869.171,98
28.846.0003.2.008 OPERAÇÕES ESPECIAIS 869.171,98 869.171,98
99 Reserva de Contingência 0,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00
99.999.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00
99.999.0003.2.010 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00
Total: 1.954.670,02 1.954.670,02
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 4
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Código
Unidade Orçamentária: 01 - DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 715.186,62 2.184.272,95 2.899.459,57
12.122 Administração Geral 1.678.831,95 1.678.831,95
12.122.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1.678.831,95 1.678.831,95
12.122.0004.2.016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.678.831,95 1.678.831,95
12.361 Ensino Fundamental 715.186,62 505.441,00 1.220.627,62
12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 715.186,62 505.441,00 1.220.627,62
12.361.0004.1.004 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NOS ESPAÇOS ESCOLARES PREDIOS ESCOLARES 0,00
12.361.0004.1.005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES 715.186,62 715.186,62
12.361.0004.1.006 CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS 0,00
12.361.0004.1.007 REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00
12.361.0004.1.008 CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL PACTUADA COM FNDE (RECURSO PRÓPRIO) 0,00
12.361.0004.2.011 INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00
12.361.0004.2.013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00
12.361.0004.2.015 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00
12.361.0004.2.017 FORMAÇÃO CONTINUADA COM FOCO NO DESEMPENHO ESCOLAR DO ENSINO APRENDIZAGEM 130.625,00 130.625,00
12.361.0004.2.018 IMPLEMENTAÇÃO AS AÇOES DO RECURSO DO VAAT 0,00
12.361.0004.2.019 ENSINO INFANTIL CRECHE 100.398,00 100.398,00
12.361.0004.2.020 ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA 219.418,00 219.418,00
12.361.0004.2.021 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00
12.361.0004.2.023 REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 55.000,00 55.000,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 5
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Código
Unidade Orçamentária: 02 - FUNDEB 70%
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 8.556.887,02 8.556.887,02
12.361 Ensino Fundamental 8.427.601,53 8.427.601,53
12.361.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 8.427.601,53 8.427.601,53
12.361.0005.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% 808.503,66 808.503,66
12.361.0005.2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 7.153.280,16 7.153.280,16
12.361.0005.2.024 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 465.817,71 465.817,71
12.365 Educação Infantil 129.285,49 129.285,49
12.365.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 129.285,49 129.285,49
12.365.0005.2.012 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 70% 129.285,49 129.285,49
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 6
Betha Sistemas
Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Código
Unidade Orçamentária: 03 - FUNDEB 30%
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 1.181.738,37 1.181.738,37
12.361 Ensino Fundamental 1.181.738,37 1.181.738,37
12.361.0006 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 1.181.738,37 1.181.738,37
12.361.0006.2.025 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 1.181.738,37 1.181.738,37
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 7
Betha Sistemas
Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Código
Unidade Orçamentária: 05 - TRANSPORTE ESCOLAR
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 4.895.838,52 4.895.838,52
12.361 Ensino Fundamental 4.895.838,52 4.895.838,52
12.361.0007 TRANSPORTE ESCOLAR 4.895.838,52 4.895.838,52
12.361.0007.2.026 TRANSPORTE ESCOLAR 2.581.448,52 2.581.448,52
12.361.0007.2.027 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2.314.390,00 2.314.390,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 8
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Código
Unidade Orçamentária: 06 - SALARIO EDUCACAO
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 443.094,50 443.094,50
12.361 Ensino Fundamental 443.094,50 443.094,50
12.361.0008 SALÁRIO EDUCAÇÃO 443.094,50 443.094,50
12.361.0008.2.028 SALARIO EDUCAÇÃO 443.094,50 443.094,50
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 9
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Código
Unidade Orçamentária: 07 - MERENDA ESCOLAR
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 456.637,90 456.637,90
12.306 Alimentação e Nutrição 442.419,75 442.419,75
12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 442.419,75 442.419,75
12.306.0009.2.029 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) 379.814,56 379.814,56
12.306.0009.2.030 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA 4 a 5 ANOS 62.605,19 62.605,19
12.361 Ensino Fundamental 14.218,15 14.218,15
12.361.0009 MERENDA ESCOLAR 14.218,15 14.218,15
12.361.0009.2.031 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR CRECHE 14.218,15 14.218,15
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 10
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Código
Unidade Orçamentária: 09 - EDUCACAO ESPECIAL
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00
12.367 Educação Especial 0,00
12.367.0010 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
12.367.0010.2.032 ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS 0,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 11
Betha Sistemas
Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC
Código
Unidade Orçamentária: 11 - PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
12 Educação 2.874,50 2.874,50
12.392 Difusão Cultural 2.874,50 2.874,50
12.392.0011 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.874,50 2.874,50
12.392.0011.2.033 Manutenção do Departamento de Cultura 2.874,50 2.874,50
Total: 715.186,62 17.721.343,76 18.436.530,38
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 12
Betha Sistemas
Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
10 Saúde 2.801.257,70 2.801.257,70
10.122 Administração Geral 2.801.257,70 2.801.257,70
10.122.0012 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 2.801.257,70 2.801.257,70
10.122.0012.2.034 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.801.257,70 2.801.257,70
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 13
Betha Sistemas
Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Unidade Orçamentária: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
10 Saúde 818.560,18 16.047.787,08 16.866.347,26
10.122 Administração Geral 810.489,96 263.781,00 1.074.270,96
10.122.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 810.489,96 263.781,00 1.074.270,96
10.122.0013.1.034 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DA SAUDE 354.818,00 354.818,00
10.122.0013.1.036 CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO 455.671,96 455.671,96
10.122.0013.2.051 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DO COVID-19 263.781,00 263.781,00
10.301 Atenção Básica 8.070,22 6.839.142,73 6.847.212,95
10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.070,22 6.839.142,73 6.847.212,95
10.301.0013.1.009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - BL ATB 01 8.070,22 8.070,22
10.301.0013.1.012 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE BASICA DE REABILITAÇÃO 0,00
10.301.0013.2.035 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DA SAÚDE NA GESTÃO DO SUS 0,00
10.301.0013.2.036 PROJETOS ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
10.301.0013.2.037 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 0,00
10.301.0013.2.038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL 27.802,60 27.802,60
10.301.0013.2.040 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 981.884,83 981.884,83
10.301.0013.2.043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 93.420,26 93.420,26
10.301.0013.2.047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 5.415.204,31 5.415.204,31
10.301.0013.2.048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 320.830,73 320.830,73
10.301.0013.2.050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.491.435,46 8.491.435,46
10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.491.435,46 8.491.435,46
10.302.0013.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00
10.302.0013.1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CASA DE APOIO 0,00
10.302.0013.2.039 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC 7.608.873,04 7.608.873,04
10.302.0013.2.042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE HOSPITALAR 54.000,00 54.000,00
10.302.0013.2.044 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 291.437,26 291.437,26
10.302.0013.2.046 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ( AMBULANCIA TIPO I) UNIDADE HOSPITALAR 0,00
10.302.0013.2.049 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - PAICI 537.125,16 537.125,16
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10.303.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00
10.303.0013.1.035 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 0,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 453.427,89 453.427,89
10.305.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 453.427,89 453.427,89
10.305.0013.2.045 GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VISA 453.427,89 453.427,89
Total: 818.560,18 18.849.044,78 19.667.604,96
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 14
Betha Sistemas
Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Código
Unidade Orçamentária: 01 - FNAS- Serviço de Convivencia e Fortalecimento de V
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00
08.241 Assistência ao Idoso 0,00
08.241.0014 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0,00
08.241.0014.2.052 AQUISIÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE 0,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 15
Betha Sistemas
Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Código
Unidade Orçamentária: 02 - ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 140.131,93 140.131,93
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 140.131,93 140.131,93
08.243.0015 CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 140.131,93 140.131,93
08.243.0015.2.053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 140.131,93 140.131,93
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 16
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS
Código
Unidade Orçamentária: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 9.750,00 1.940.849,11 1.950.599,11
08.122 Administração Geral 1.521.791,05 1.521.791,05
08.122.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 1.521.791,05 1.521.791,05
08.122.0016.2.060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 1.521.791,05 1.521.791,05
08.241 Assistência ao Idoso 0,00
08.241.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 0,00
08.241.0016.2.054 INTENSIFICAR AÇÕES DO SCFV 0,00
08.244 Assistência Comunitária 9.750,00 419.058,06 428.808,06
08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 9.750,00 419.058,06 428.808,06
08.244.0016.1.013 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 0,00
08.244.0016.1.014 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.750,00 9.750,00
08.244.0016.1.015 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS GRUPOS DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA - SCFV 0,00
08.244.0016.1.016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CASA DE ABRIGO 0,00
08.244.0016.1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CASA LAR DE IDOSOS 0,00
08.244.0016.1.018 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
08.244.0016.2.055 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MOVES E EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 6.625,00 6.625,00
08.244.0016.2.056 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 382.747,51 382.747,51
08.244.0016.2.057 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS E PRODUTOS ARTESANAIS 7.685,55 7.685,55
08.244.0016.2.058 REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS 0,00
08.244.0016.2.059 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00
08.244.0016.2.061 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA 0,00
08.244.0016.2.063 ASSITENCIA A HABITAÇÃO 0,00
08.244.0016.2.065 ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DA COVID 19 DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
08.244.0016.2.066 AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDIMENTOS DOS GRUPOS SCVF 0,00
08.244.0016.2.067 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS ENVENTUAIS 22.000,00 22.000,00
Total: 9.750,00 2.080.981,04 2.090.731,04
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 17
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 09 - SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO
Código
Unidade Orçamentária: 04 - DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 1.145.608,16 1.145.608,16
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.145.608,16 1.145.608,16
15.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 649.000,00 649.000,00
15.451.0017.1.031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE PATIOS DE MAQUINAS 0,00
15.451.0017.1.032 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 0,00
15.451.0017.2.022 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHOES E VEICULOS 649.000,00 649.000,00
15.451.0025 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 496.608,16 496.608,16
15.451.0025.2.100 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 496.608,16 496.608,16
26 Transporte 8.433.273,30 8.433.273,30
26.122 Administração Geral 8.433.273,30 8.433.273,30
26.122.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 8.433.273,30 8.433.273,30
26.122.0017.2.068 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA 8.433.273,30 8.433.273,30
26.122.0017.2.069 REEQUIPAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 0,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
26.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 0,00
26.451.0017.2.070 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00
Total: 9.578.881,46 9.578.881,46
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 18
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 12 - SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND.
Código
Unidade Orçamentária: 01 - DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT.
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
20 Agricultura 1.205.308,40 1.205.308,40
20.122 Administração Geral 1.104.773,92 1.104.773,92
20.122.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 1.104.773,92 1.104.773,92
20.122.0018.1.021 INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00
20.122.0018.2.071 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 1.104.773,92 1.104.773,92
20.605 Abastecimento 0,00
20.605.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 0,00
20.605.0018.2.072 ABASTECIMENTO E FOMENTO PARA ATIVIDADES AGROPECUARIAS 0,00
20.605.0018.2.076 ORIENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS 0,00
20.605.0018.2.077 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO LEITEIRA 0,00
20.606 Extensão Rural 4.942,18 4.942,18
20.606.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 4.942,18 4.942,18
20.606.0018.1.019 AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 0,00
20.606.0018.2.073 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00
20.606.0018.2.080 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 4.942,18 4.942,18
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 95.592,30 95.592,30
20.608.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 95.592,30 95.592,30
20.608.0018.1.020 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FEIRA LIVRE 0,00
20.608.0018.2.074 APOIO A GESTÃO DO COOPERAVITISMO E ASSOCIATIVISMO 0,00
20.608.0018.2.075 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO CAFEEIRA (PRO-CAFÉ) 95.592,30 95.592,30
20.608.0018.2.078 APOIO CONTINUADO AS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIATIVA 0,00
20.608.0018.2.079 PROGRAMA NOSSO LEITE 0,00
20.608.0018.2.081 FOMENTO E APOIO A PRODUÇÃO CACAUEIRA 0,00
20.608.0018.2.082 SISTEMA DE INSPEÇÃO RURAL 0,00
Total: 1.205.308,40 1.205.308,40
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 19
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 13 - SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN
Código
Unidade Orçamentária: 01 - DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 527.521,13 527.521,13
18.122 Administração Geral 447.331,13 447.331,13
18.122.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 447.331,13 447.331,13
18.122.0019.2.094 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 447.331,13 447.331,13
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18.541.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00
18.541.0019.2.083 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00
18.542 Controle Ambiental 80.190,00 80.190,00
18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 80.190,00 80.190,00
18.542.0019.1.022 CRIAÇÃO DE PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL NAS MARGENS DO RIO E PRESERVAÇÃO 0,00
18.542.0019.2.084 ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ( Sist. Licenciamento Ambiental) 0,00
18.542.0019.2.085 PROGRAMA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS 0,00
18.542.0019.2.086 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APPS 80.190,00 80.190,00
18.542.0019.2.087 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS 0,00
18.542.0019.2.088 REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00
18.542.0019.2.090 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ( Sensibilização Ambiental) 0,00
18.542.0019.2.091 PREVENÇÃO DE QUEIMADAS E DESMATAMENTOS 0,00
18.542.0019.2.092 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 0,00
18.542.0019.2.093 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00
18.542.0019.2.095 REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS PERIMETRO URBANO 0,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00
18.543.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00
18.543.0019.1.023 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00
18.543.0019.2.089 ESTIMULAÇÃO DA AGROSSILVICUTURA PARA RECUPERAÇÃO APPS 0,00
Total: 527.521,13 527.521,13
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 20
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Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU
Código
Unidade Orçamentária: 01 - DIVISÃO DE URBANISMO- SMU
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 5.159.549,99 8.000.556,79 13.160.106,78
15.122 Administração Geral 7.636.193,33 7.636.193,33
15.122.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.636.193,33 7.636.193,33
15.122.0024.2.096 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADE 7.636.193,33 7.636.193,33
15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.159.549,99 364.363,46 5.523.913,45
15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.159.549,99 364.363,46 5.523.913,45
15.451.0024.1.024 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00
15.451.0024.1.025 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 5.112.881,75 5.112.881,75
15.451.0024.1.026 CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 46.668,24 46.668,24
15.451.0024.1.033 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL 0,00
15.451.0024.2.097 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 364.363,46 364.363,46
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 21
Betha Sistemas
Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU
Código
Unidade Orçamentária: 02 - Divisao de Esporte Turismo e Lazer
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 447.212,45 497.860,43 945.072,88
27.122 Administração Geral 491.360,43 491.360,43
27.122.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 491.360,43 491.360,43
27.122.0020.2.098 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE, TURISMO E LAZER 491.360,43 491.360,43
27.812 Desporto Comunitário 6.500,00 6.500,00
27.812.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 6.500,00 6.500,00
27.812.0020.2.099 APOIO, INCENTIVO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRATICAS ESPORTIVAS E LAZER 6.500,00 6.500,00
27.812.0020.2.102 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISITICO MUNICIPAL 0,00
27.813 Lazer 447.212,45 447.212,45
27.813.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 447.212,45 447.212,45
27.813.0020.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER 447.212,45 447.212,45
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 22
Betha Sistemas
Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU
Código
Unidade Orçamentária: 03 - Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
17 Saneamento 1.029.924,23 600.404,95 1.630.329,18
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.029.924,23 600.404,95 1.630.329,18
17.512.0021 GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1.029.924,23 600.404,95 1.630.329,18
17.512.0021.1.028 AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS, ATERRO SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS 866.642,65 866.642,65
17.512.0021.1.029 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 163.281,58 163.281,58
17.512.0021.2.103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO 600.404,95 600.404,95
Total: 6.636.686,67 9.098.822,17 15.735.508,84
Total da Entidade: 8.180.183,47 66.529.086,38 74.709.269,85
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 23
Betha Sistemas
Entidade :CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Unidade Orçamentária: 01 - CAMARA MUNICIPAL
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
01 Legislativa 1.505.855,72 1.505.855,72
01.031 Ação Legislativa 1.505.855,72 1.505.855,72
01.031.0022 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.505.855,72 1.505.855,72
01.031.0022.1.030 MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00
01.031.0022.2.104 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL 1.494.403,72 1.494.403,72
01.031.0022.2.105 AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 11.452,00 11.452,00
Total: 1.505.855,72 1.505.855,72
Total da Entidade: 1.505.855,72 1.505.855,72
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Período: Janeiro à Dezembro
Exercício de 2022
Página 24
Betha Sistemas
Entidade :INSTITUTO MUN PREVIDENCIA SOCIAL SERV COTRIGUACU
Órgão: 11 - PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Código
Unidade Orçamentária: 01 - DIVISAO PREVIDENCIARIA
Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total
09 Previdência Social 1.971.584,88 1.971.584,88
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.971.584,88 1.971.584,88
09.272.0023 PREVIDENCIA 1.971.584,88 1.971.584,88
09.272.0023.2.106 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PREVICOTRI 1.971.584,88 1.971.584,88
Total: 1.971.584,88 1.971.584,88
Total da Entidade: 1.971.584,88 1.971.584,88
TOTAL GERAL: 8.180.183,47 70.006.526,98 78.186.710,45
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Demonstrativo de Funções,Subfunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Operações Especiais Projetos
Período: Janeiro à Dezembro
Atividades
Página 1
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Total
01 Legislativa 1.505.855,72 1.505.855,72
01.031 Ação Legislativa 1.505.855,72 1.505.855,72
01.031.0022 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.505.855,72 1.505.855,72
01.031.0022.1.030 MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00
01.031.0022.2.104 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL 1.494.403,72 1.494.403,72
01.031.0022.2.105 AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 11.452,00 11.452,00
04 Administração 6.452.174,76 6.452.174,76
04.122 Administração Geral 6.452.174,76 6.452.174,76
04.122.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.983.701,39 1.983.701,39
04.122.0001.2.001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.811.933,75 1.811.933,75
04.122.0001.2.002 CONTROLADORIA MUNICIPAL 171.767,64 171.767,64
04.122.0002 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.382.975,33 3.382.975,33
04.122.0002.1.001 CONSTRUÇÃO DA SUB PREFEITURA EM NOVA UNIÃO 0,00
04.122.0002.1.002 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL 0,00
04.122.0002.1.003 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 0,00
04.122.0002.2.003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.382.975,33 3.382.975,33
04.122.0002.2.004 REVISÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO 0,00
04.122.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.085.498,04 1.085.498,04
04.122.0003.2.007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 1.085.498,04 1.085.498,04
04.125 Normatização e Fiscalização 0,00
04.125.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00
04.125.0003.2.005 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FISCAIS 0,00
04.125.0003.2.006 ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 0,00
06 Segurança Pública 145.836,90 145.836,90
06.181 Policiamento 145.836,90 145.836,90
06.181.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 145.836,90 145.836,90
06.181.0001.2.101 SEGURANÇA PUBLICA 145.836,90 145.836,90
08 Assistência Social 9.750,00 2.080.981,04 2.090.731,04
08.122 Administração Geral 1.521.791,05 1.521.791,05
08.122.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 1.521.791,05 1.521.791,05
08.122.0016.2.060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 1.521.791,05 1.521.791,05
08.241 Assistência ao Idoso 0,00
08.241.0014 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 0,00
08.241.0014.2.052 AQUISIÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE 0,00
08.241.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 0,00
08.241.0016.2.054 INTENSIFICAR AÇÕES DO SCFV 0,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Demonstrativo de Funções,Subfunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Operações Especiais Projetos
Período: Janeiro à Dezembro
Atividades
Página 2
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Total
08 Assistência Social 9.750,00 2.080.981,04 2.090.731,04
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 140.131,93 140.131,93
08.243.0015 CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 140.131,93 140.131,93
08.243.0015.2.053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 140.131,93 140.131,93
08.244 Assistência Comunitária 9.750,00 419.058,06 428.808,06
08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 9.750,00 419.058,06 428.808,06
08.244.0016.1.013 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 0,00
08.244.0016.1.014 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.750,00 9.750,00
08.244.0016.1.015 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS GRUPOS DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA - SCFV 0,00
08.244.0016.1.016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CASA DE ABRIGO 0,00
08.244.0016.1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CASA LAR DE IDOSOS 0,00
08.244.0016.1.018 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
08.244.0016.2.055 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MOVES E EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 6.625,00 6.625,00
08.244.0016.2.056 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 382.747,51 382.747,51
08.244.0016.2.057 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS E PRODUTOS ARTESANAIS 7.685,55 7.685,55
08.244.0016.2.058 REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS 0,00
08.244.0016.2.059 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00
08.244.0016.2.061 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA 0,00
08.244.0016.2.063 ASSITENCIA A HABITAÇÃO 0,00
08.244.0016.2.065 ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DA COVID 19 DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
08.244.0016.2.066 AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDIMENTOS DOS GRUPOS SCVF 0,00
08.244.0016.2.067 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS ENVENTUAIS 22.000,00 22.000,00
09 Previdência Social 1.971.584,88 1.971.584,88
09.272 Previdência do Regime Estatutário 1.971.584,88 1.971.584,88
09.272.0023 PREVIDENCIA 1.971.584,88 1.971.584,88
09.272.0023.2.106 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PREVICOTRI 1.971.584,88 1.971.584,88
10 Saúde 818.560,18 18.849.044,78 19.667.604,96
10.122 Administração Geral 810.489,96 3.065.038,70 3.875.528,66
10.122.0012 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 2.801.257,70 2.801.257,70
10.122.0012.2.034 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.801.257,70 2.801.257,70
10.122.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 810.489,96 263.781,00 1.074.270,96
10.122.0013.1.034 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DA SAUDE 354.818,00 354.818,00
10.122.0013.1.036 CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO 455.671,96 455.671,96
10.122.0013.2.051 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DO COVID-19 263.781,00 263.781,00
10.301 Atenção Básica 8.070,22 6.839.142,73 6.847.212,95
10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.070,22 6.839.142,73 6.847.212,95
10.301.0013.1.009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - BL ATB 01 8.070,22 8.070,22
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Demonstrativo de Funções,Subfunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Operações Especiais Projetos
Período: Janeiro à Dezembro
Atividades
Página 3
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Total
10 Saúde 818.560,18 18.849.044,78 19.667.604,96
10.301 Atenção Básica 8.070,22 6.839.142,73 6.847.212,95
10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.070,22 6.839.142,73 6.847.212,95
10.301.0013.1.012 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE BASICA DE REABILITAÇÃO 0,00
10.301.0013.2.035 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DA SAÚDE NA GESTÃO DO SUS 0,00
10.301.0013.2.036 PROJETOS ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
10.301.0013.2.037 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 0,00
10.301.0013.2.038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL 27.802,60 27.802,60
10.301.0013.2.040 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 981.884,83 981.884,83
10.301.0013.2.043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 93.420,26 93.420,26
10.301.0013.2.047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.210.436,21 3.210.436,21
10.301.0013.2.047 Gestão e Manteunção da Atenção Basica 118.742,87 118.742,87
10.301.0013.2.047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 2.086.025,23 2.086.025,23
10.301.0013.2.048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 320.830,73 320.830,73
10.301.0013.2.050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.491.435,46 8.491.435,46
10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.491.435,46 8.491.435,46
10.302.0013.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00
10.302.0013.1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CASA DE APOIO 0,00
10.302.0013.2.039 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC 1.963.080,90 1.963.080,90
10.302.0013.2.039 Gestão e Manteunção de Alta Complexidade- MAC 30.226,00 30.226,00
10.302.0013.2.039 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC 5.615.566,14 5.615.566,14
10.302.0013.2.042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE HOSPITALAR 54.000,00 54.000,00
10.302.0013.2.044 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 291.437,26 291.437,26
10.302.0013.2.046 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ( AMBULANCIA TIPO I) UNIDADE HOSPITALAR 0,00
10.302.0013.2.049 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - PAICI 537.125,16 537.125,16
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10.303.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00
10.303.0013.1.035 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 0,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 453.427,89 453.427,89
10.305.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 453.427,89 453.427,89
10.305.0013.2.045 GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VISA 453.427,89 453.427,89
12 Educação 715.186,62 17.721.343,76 18.436.530,38
12.122 Administração Geral 1.678.831,95 1.678.831,95
12.122.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1.678.831,95 1.678.831,95
12.122.0004.2.016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.678.831,95 1.678.831,95
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Código
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Demonstrativo de Funções,Subfunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Operações Especiais Projetos
Período: Janeiro à Dezembro
Atividades
Página 4
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Total
12 Educação 715.186,62 17.721.343,76 18.436.530,38
12.306 Alimentação e Nutrição 442.419,75 442.419,75
12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 442.419,75 442.419,75
12.306.0009.2.029 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) 379.814,56 379.814,56
12.306.0009.2.030 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA 4 a 5 ANOS 62.605,19 62.605,19
12.361 Ensino Fundamental 715.186,62 15.467.932,07 16.183.118,69
12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 715.186,62 505.441,00 1.220.627,62
12.361.0004.1.004 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NOS ESPAÇOS ESCOLARES PREDIOS ESCOLARES 0,00
12.361.0004.1.005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES 617.072,29 617.072,29
12.361.0004.1.005 Gestçao e Politica da Educação e Cultura 54.330,66 54.330,66
12.361.0004.1.005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES 43.783,67 43.783,67
12.361.0004.1.006 CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS 0,00
12.361.0004.1.007 REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00
12.361.0004.1.008 CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL PACTUADA COM FNDE (RECURSO PRÓPRIO) 0,00
12.361.0004.2.011 INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00
12.361.0004.2.013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00
12.361.0004.2.015 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00
12.361.0004.2.017 FORMAÇÃO CONTINUADA COM FOCO NO DESEMPENHO ESCOLAR DO ENSINO APRENDIZAGEM 130.625,00 130.625,00
12.361.0004.2.018 IMPLEMENTAÇÃO AS AÇOES DO RECURSO DO VAAT 0,00
12.361.0004.2.019 ENSINO INFANTIL CRECHE 100.398,00 100.398,00
12.361.0004.2.020 ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA 219.418,00 219.418,00
12.361.0004.2.021 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00
12.361.0004.2.023 REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 55.000,00 55.000,00
12.361.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 8.427.601,53 8.427.601,53
12.361.0005.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% 808.503,66 808.503,66
12.361.0005.2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 5.161.119,92 5.161.119,92
12.361.0005.2.014 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 70% 912.711,67 912.711,67
12.361.0005.2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 691.030,82 691.030,82
12.361.0005.2.014 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 70% 56.758,94 56.758,94
12.361.0005.2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 331.658,81 331.658,81
12.361.0005.2.024 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 369.981,67 369.981,67
12.361.0005.2.024 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 70% 82.138,96 82.138,96
12.361.0005.2.024 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 0,00
12.361.0005.2.024 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 70% 13.697,08 13.697,08
12.361.0005.2.024 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 0,00
12.361.0005.2.024 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 70% 0,00
12.361.0006 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 1.181.738,37 1.181.738,37
12.361.0006.2.025 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 696.347,73 696.347,73
12.361.0006.2.025 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 30% 91.390,64 91.390,64
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo de Funções,Subfunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Operações Especiais Projetos
Período: Janeiro à Dezembro
Atividades
Página 5
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Total
12 Educação 715.186,62 17.721.343,76 18.436.530,38
12.361 Ensino Fundamental 715.186,62 15.467.932,07 16.183.118,69
12.361.0006 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 1.181.738,37 1.181.738,37
12.361.0006.2.025 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 70% 394.000,00 394.000,00
12.361.0006.2.025 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 0,00
12.361.0007 TRANSPORTE ESCOLAR 4.895.838,52 4.895.838,52
12.361.0007.2.026 TRANSPORTE ESCOLAR 2.581.448,52 2.581.448,52
12.361.0007.2.027 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2.314.390,00 2.314.390,00
12.361.0008 SALÁRIO EDUCAÇÃO 443.094,50 443.094,50
12.361.0008.2.028 SALARIO EDUCAÇÃO 0,00
12.361.0008.2.028 SALARIO EDUCAÇÃO - FNDE- EXERCICIOS ANTERIORES 57.642,65 57.642,65
12.361.0008.2.028 SALARIO EDUCAÇÃO 385.451,85 385.451,85
12.361.0009 MERENDA ESCOLAR 14.218,15 14.218,15
12.361.0009.2.031 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR CRECHE 14.218,15 14.218,15
12.365 Educação Infantil 129.285,49 129.285,49
12.365.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 129.285,49 129.285,49
12.365.0005.2.012 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 70% 129.285,49 129.285,49
12.367 Educação Especial 0,00
12.367.0010 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
12.367.0010.2.032 ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS 0,00
12.392 Difusão Cultural 2.874,50 2.874,50
12.392.0011 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 2.874,50 2.874,50
12.392.0011.2.033 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00
12.392.0011.2.033 Manutenção do Departamento de Cultura 0,00
12.392.0011.2.033 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 70% 0,00
12.392.0011.2.033 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 2.874,50 2.874,50
15 Urbanismo 5.159.549,99 9.146.164,95 14.305.714,94
15.122 Administração Geral 7.636.193,33 7.636.193,33
15.122.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.636.193,33 7.636.193,33
15.122.0024.2.096 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADE 7.636.193,33 7.636.193,33
15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.159.549,99 1.509.971,62 6.669.521,61
15.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 649.000,00 649.000,00
15.451.0017.1.031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE PATIOS DE MAQUINAS 0,00
15.451.0017.1.032 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 0,00
15.451.0017.2.022 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHOES E VEICULOS 649.000,00 649.000,00
15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.159.549,99 364.363,46 5.523.913,45
15.451.0024.1.024 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00
15.451.0024.1.025 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 5.112.881,75 5.112.881,75
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Demonstrativo de Funções,Subfunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Operações Especiais Projetos
Período: Janeiro à Dezembro
Atividades
Página 6
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Total
15 Urbanismo 5.159.549,99 9.146.164,95 14.305.714,94
15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.159.549,99 1.509.971,62 6.669.521,61
15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 5.159.549,99 364.363,46 5.523.913,45
15.451.0024.1.026 CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 46.668,24 46.668,24
15.451.0024.1.033 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL 0,00
15.451.0024.2.097 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 364.363,46 364.363,46
15.451.0025 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 496.608,16 496.608,16
15.451.0025.2.100 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 496.608,16 496.608,16
17 Saneamento 1.029.924,23 600.404,95 1.630.329,18
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.029.924,23 600.404,95 1.630.329,18
17.512.0021 GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1.029.924,23 600.404,95 1.630.329,18
17.512.0021.1.028 AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS, ATERRO SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS 866.642,65 866.642,65
17.512.0021.1.029 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 163.281,58 163.281,58
17.512.0021.2.103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO 600.404,95 600.404,95
18 Gestão Ambiental 527.521,13 527.521,13
18.122 Administração Geral 447.331,13 447.331,13
18.122.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 447.331,13 447.331,13
18.122.0019.2.094 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 447.331,13 447.331,13
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18.541.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00
18.541.0019.2.083 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00
18.542 Controle Ambiental 80.190,00 80.190,00
18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 80.190,00 80.190,00
18.542.0019.1.022 CRIAÇÃO DE PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL NAS MARGENS DO RIO E PRESERVAÇÃO 0,00
18.542.0019.2.084 ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ( Sist. Licenciamento Ambiental) 0,00
18.542.0019.2.085 PROGRAMA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS 0,00
18.542.0019.2.086 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APPS 80.190,00 80.190,00
18.542.0019.2.087 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS 0,00
18.542.0019.2.088 REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00
18.542.0019.2.090 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ( Sensibilização Ambiental) 0,00
18.542.0019.2.091 PREVENÇÃO DE QUEIMADAS E DESMATAMENTOS 0,00
18.542.0019.2.092 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 0,00
18.542.0019.2.093 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00
18.542.0019.2.095 REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS PERIMETRO URBANO 0,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00
18.543.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00
18.543.0019.1.023 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS 0,00
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Demonstrativo de Funções,Subfunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Operações Especiais Projetos
Período: Janeiro à Dezembro
Atividades
Página 7
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Total
18 Gestão Ambiental 527.521,13 527.521,13
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00
18.543.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00
18.543.0019.2.089 ESTIMULAÇÃO DA AGROSSILVICUTURA PARA RECUPERAÇÃO APPS 0,00
20 Agricultura 1.205.308,40 1.205.308,40
20.122 Administração Geral 1.104.773,92 1.104.773,92
20.122.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 1.104.773,92 1.104.773,92
20.122.0018.1.021 INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00
20.122.0018.2.071 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 1.104.773,92 1.104.773,92
20.605 Abastecimento 0,00
20.605.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 0,00
20.605.0018.2.072 ABASTECIMENTO E FOMENTO PARA ATIVIDADES AGROPECUARIAS 0,00
20.605.0018.2.076 ORIENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS 0,00
20.605.0018.2.077 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO LEITEIRA 0,00
20.606 Extensão Rural 4.942,18 4.942,18
20.606.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 4.942,18 4.942,18
20.606.0018.1.019 AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 0,00
20.606.0018.2.073 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00
20.606.0018.2.080 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 4.942,18 4.942,18
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 95.592,30 95.592,30
20.608.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 95.592,30 95.592,30
20.608.0018.1.020 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FEIRA LIVRE 0,00
20.608.0018.2.074 APOIO A GESTÃO DO COOPERAVITISMO E ASSOCIATIVISMO 0,00
20.608.0018.2.075 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO CAFEEIRA (PRO-CAFÉ) 95.592,30 95.592,30
20.608.0018.2.078 APOIO CONTINUADO AS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIATIVA 0,00
20.608.0018.2.079 PROGRAMA NOSSO LEITE 0,00
20.608.0018.2.081 FOMENTO E APOIO A PRODUÇÃO CACAUEIRA 0,00
20.608.0018.2.082 SISTEMA DE INSPEÇÃO RURAL 0,00
26 Transporte 8.433.273,30 8.433.273,30
26.122 Administração Geral 8.433.273,30 8.433.273,30
26.122.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 8.433.273,30 8.433.273,30
26.122.0017.2.068 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA 8.433.273,30 8.433.273,30
26.122.0017.2.069 REEQUIPAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 0,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
26.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 0,00
26.451.0017.2.070 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00
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Demonstrativo de Funções,Subfunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 07 - Administração Direta, Indireta e Fundacional
Especificação Operações Especiais Projetos
Período: Janeiro à Dezembro
Atividades
Página 8
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Total
27 Desporto e Lazer 447.212,45 497.860,43 945.072,88
27.122 Administração Geral 491.360,43 491.360,43
27.122.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 491.360,43 491.360,43
27.122.0020.2.098 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE, TURISMO E LAZER 491.360,43 491.360,43
27.812 Desporto Comunitário 6.500,00 6.500,00
27.812.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 6.500,00 6.500,00
27.812.0020.2.099 APOIO, INCENTIVO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRATICAS ESPORTIVAS E LAZER 6.500,00 6.500,00
27.812.0020.2.102 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISITICO MUNICIPAL 0,00
27.813 Lazer 447.212,45 447.212,45
27.813.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 447.212,45 447.212,45
27.813.0020.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER 447.212,45 447.212,45
28 Encargos Especiais 869.171,98 869.171,98
28.846 Outros Encargos Especiais 869.171,98 869.171,98
28.846.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 869.171,98 869.171,98
28.846.0003.2.008 OPERAÇÕES ESPECIAIS 869.171,98 869.171,98
99 Reserva de Contingência 0,00
99.999 Reserva de Contingência 0,00
99.999.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00
99.999.0003.2.010 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00
Total: 0,00 8.180.183,47 70.006.526,98 78.186.710,45
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
M U N I C Í P I O D E C O T R I G U A Ç U
P O D E R EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 – (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri@hotmail.com
OF. GP 207/2023
Cotriguaçu-MT, 14 de abril de 2023.
Exmo. Sr.
Dr. José Carlos Novelli
DD. Conselheiro Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado
CUIABÁ-MT
Código: 1115609
Senhor Presidente:
Encaminhamos em anexo o processo referente às contas de Governo
do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, para
análise desse Egrégio Tribunal de Contas/MT.
Atenciosamente
_________________________________________________
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
M U N I C Í P I O D E C O T R I G U A Ç U
P O D E R EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail:
DECLARAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º
725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDIVINO MENDES DOS
SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 0473199-9 SSP/MG, CPF
nº328.108.141-04, residente e domiciliado na Rua Gema Frozza, nº 139,
Planalto 1– CEP: 78.330-000, no Município de Cotriguaçu-MT, DECLARA para
os devidos fins legais, que não houve transmissão de governo no exercício
financeiro de 2022.
Sem mais para o momento, o presente Instrumento de Declaração vai
assinado por mim como prova de inteira correspondência com a verdadeira
realidade dos fatos.
Cotriguaçu-MT, 17 de Abril de 2023.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Receita Orçada Com a Arrecadada - Anexo 10
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Títulos Orçada Arrecadada
Período: Janeiro à Dezembro
Para mais
Diferenças
Betha Sistemas
Exercício de 2022
Para Menos
Página 1
RECEITAS 62.091.094,84 74.101.750,96 27.254.692,60 15.244.036,48
RECEITAS CORRENTES 64.390.734,39 75.077.406,10 23.481.837,52 12.795.165,81
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.347.729,95 5.365.705,64 2.292.157,72 1.274.182,03
IMPOSTOS 3.600.253,40 4.867.140,09 1.977.515,98 710.629,29
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.487.845,56 2.301.124,28 959.526,89 146.248,17
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA687.845,56 594.978,07 53.380,68 146.248,17
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 482.171,95 346.867,75 0,00 135.304,20
IPTU - Principal 231.442,53 208.078,95 0,00 23.363,58
IPTU - Principal 144.651,59 86.743,17 0,00 57.908,42
IPTU - Principal 106.077,83 52.045,63 0,00 54.032,20
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00 729,77 0,00 270,23
IPTU - Multas e Juros 480,00 438,27 0,00 41,73
IPTU - Multas e Juros 300,00 182,25 0,00 117,75
IPTU - Multas e Juros 220,00 109,25 0,00 110,75
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 191.673,61 222.113,40 41.113,53 10.673,74
IPTU - Dívida Ativa 92.003,33 133.116,86 41.113,53 0,00
IPTU - Divida Ativa 57.502,09 55.623,21 0,00 1.878,88
IPTU - Dívida Ativa 42.168,19 33.373,33 0,00 8.794,86
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 13.000,00 25.267,15 12.267,15 0,00
IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 6.240,00 15.162,04 8.922,04 0,00
IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 3.900,00 6.316,02 2.416,02 0,00
IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa 2.860,00 3.789,09 929,09 0,00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 800.000,00 1.706.146,21 906.146,21 0,00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 800.000,00 1.706.146,21 906.146,21 0,00
ITBI - Principal 384.000,00 715.154,42 331.154,42 0,00
ITBI - Principal 240.000,00 732.979,10 492.979,10 0,00
ITBI - Principal 176.000,00 258.012,69 82.012,69 0,00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA972.968,68 1.396.228,43 559.039,32 135.779,57
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 972.968,68 1.396.228,43 559.039,32 135.779,57
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 753.913,13 1.312.952,45 559.039,32 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 753.913,13 1.312.952,45 559.039,32 0,00
IRRF - Trabalho 294.900,67 531.384,41 236.483,74 0,00
IRRF - Trabalho 264.815,54 380.252,01 115.436,47 0,00
IRRF - Trabalho 194.196,92 401.316,03 207.119,11 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 219.055,55 83.275,98 0,00 135.779,57
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 219.055,55 83.275,98 0,00 135.779,57
IRRF - Outros Rendimentos 117.582,45 49.951,96 0,00 67.630,49
IRRF - Outros Rendimentos 85.149,08 20.814,00 0,00 64.335,08
IRRF - Outros Rendimentos 16.324,02 12.510,02 0,00 3.814,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.138.439,16 1.169.787,38 458.949,77 427.601,55
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.138.439,16 1.169.787,38 458.949,77 427.601,55
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.105.219,16 1.169.787,38 458.949,77 394.381,55
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Principal 463.908,07 790.922,99 327.014,92 0,00
ISSQN - Principal 222.675,87 472.690,06 250.014,19 0,00
ISSQN - Principal 139.172,42 196.953,56 57.781,14 0,00
ISSQN - Principal 102.059,78 121.279,37 19.219,59 0,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora 151.000,00 1.403,43 0,00 149.596,57
ISSQN - Multas e Juros 72.480,00 842,23 0,00 71.637,77
ISSQN - Multas e Juros 45.300,00 350,77 0,00 44.949,23
ISSQN - Multas e Juros 33.220,00 210,43 0,00 33.009,57
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Dívida Ativa 23.000,00 3.126,67 0,00 19.873,33
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Receita Orçada Com a Arrecadada - Anexo 10
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Títulos Orçada Arrecadada
Período: Janeiro à Dezembro
Para mais
Diferenças
Betha Sistemas
Exercício de 2022
Para Menos
Página 2
ISSQN - Divida Ativa 11.040,00 1.876,05 0,00 9.163,95
ISSQN - Divida Ativa 6.900,00 781,66 0,00 6.118,34
ISSQN - Divida Ativa 5.060,00 468,96 0,00 4.591,04
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.040,00 420,70 0,00 619,30
ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 499,20 252,47 0,00 246,73
ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 312,00 105,15 0,00 206,85
ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa 228,80 63,08 0,00 165,72
ISSQN SIMPLES NACIONAL - Principal 200.000,00 258.068,54 63.358,18 5.289,64
ISS Simples Nacional - Principal 96.000,00 154.840,76 58.840,76 0,00
ISS Simples Nacional - Principal 60.000,00 64.517,42 4.517,42 0,00
ISS Simples Nacional - Principal 44.000,00 38.710,36 0,00 5.289,64
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Juros de Mora 28.160,00 96.736,67 68.576,67 0,00
ISSQN - Nota Eletronica 13.516,80 58.042,52 44.525,72 0,00
ISSQN - Nota Eletronica 8.448,00 24.183,96 15.735,96 0,00
ISSQN - Nota Eletronica 6.195,20 14.510,19 8.314,99 0,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NOTA AVULSA 238.111,09 19.108,38 0,00 219.002,71
ISSQN - Nota Avulsa 140.654,60 11.465,84 0,00 129.188,76
ISSQN - Nota Avulsa 56.225,17 4.776,70 0,00 51.448,47
ISSQN - Nota Avulsa 41.231,32 2.865,84 0,00 38.365,48
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA 33.220,00 0,00 0,00 33.220,00
ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA - PRINCIPAL 33.220,00 0,00 0,00 33.220,00
ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Principal 15.945,60 0,00 0,00 15.945,60
ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Principal 9.966,00 0,00 0,00 9.966,00
ISS - Fundo Municipal de Combate a Pobreza - Principal 7.308,40 0,00 0,00 7.308,40
OUTROS IMPOSTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
OUTROS IMPOSTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
TAXAS 747.476,55 498.565,55 314.641,74 563.552,74
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 747.476,55 498.565,55 314.641,74 563.552,74
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 747.476,55 498.565,55 314.641,74 563.552,74
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 747.476,55 395.114,88 211.191,07 563.552,74
Taxa de Funcionamento Estab. Comercial/Ind/Prest.Serviços 141.440,00 193.250,49 51.810,49 0,00
Taxa de Expediente 5.000,00 1.094,09 0,00 3.905,91
Taxa de Funcionamento de Estab. em Horario Especial 520,00 0,00 0,00 520,00
Taxa de Glosa 2.080,00 0,00 0,00 2.080,00
Taxa de Lincença para Execução de Obras 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Taxa de Permissão de Outras Natureza 7.280,00 41.664,96 34.384,96 0,00
Taxa para o Exercicio de Comercio Ambulante ou Eventos 520,00 0,00 0,00 520,00
Taxa de Cetidão Negativa 520,00 4.606,38 4.086,38 0,00
Taxa de Certidão de Uso do Solo 520,00 0,00 0,00 520,00
Taxa de Inseminação Artificial 520,00 0,00 0,00 520,00
Taxa de Abate de Animais 3.640,00 1.111,86 0,00 2.528,14
Taxa de Hora Maquina Trabalhada 11.167,52 80.976,91 69.809,39 0,00
Taxa Registro Marca de Gado 2.080,00 2.123,36 43,36 0,00
Taxa de Car 364,00 0,00 0,00 364,00
Taxa de Aluguel Ginasio de Esportes 800,00 0,00 0,00 800,00
Taxa de Limpeza Publica 18.386,16 69.442,65 51.056,49 0,00
Outras Taxas de Prestação de Serviços 547.638,87 844,18 0,00 546.794,69
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 0,00 92.274,75 92.274,75 0,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 11.175,92 11.175,92 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.162.149,85 2.038.102,39 1.050.602,39 174.649,85
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Receita Orçada Com a Arrecadada - Anexo 10
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Títulos Orçada Arrecadada
Período: Janeiro à Dezembro
Para mais
Diferenças
Betha Sistemas
Exercício de 2022
Para Menos
Página 3
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.074.649,85 1.879.218,64 979.218,64 174.649,85
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.074.649,85 1.879.218,64 979.218,64 174.649,85
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.074.649,85 1.879.218,64 979.218,64 174.649,85
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.074.649,85 1.879.218,64 979.218,64 174.649,85
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.074.649,85 1.879.218,64 979.218,64 174.649,85
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Executivo 172.899,85 0,00 0,00 172.899,85
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Legislativo 1.750,00 0,00 0,00 1.750,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA87.500,00 158.883,75 71.383,75 0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA87.500,00 158.883,75 71.383,75 0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 87.500,00 158.883,75 71.383,75 0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 87.500,00 129.774,75 42.274,75 0,00
CONTRIBUICAO DETERMINACAO JUDICIAL FUNDEMA 0,00 29.109,00 29.109,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.142.270,00 2.202.445,90 1.480.975,52 420.799,62
VALORES MOBILIÁRIOS 1.142.270,00 2.202.445,90 1.480.975,52 420.799,62
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.142.270,00 2.202.445,90 1.480.975,52 420.799,62
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 237.820,00 1.705.651,74 1.480.975,52 13.143,78
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 237.820,00 1.705.651,74 1.480.975,52 13.143,78
Remun. Dep. Banc. FUNDEB 70% 50.000,00 112.027,36 62.027,36 0,00
Remun. Dep. Banc. FUNDEB 30% 40.000,00 48.011,75 8.011,75 0,00
Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. SUS CUSTEIO 50.000,00 73.647,90 23.647,90 0,00
Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. FNAS 40.000,00 26.856,22 0,00 13.143,78
Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. SUS INVESTIMENTO 0,00 6.706,97 6.706,97 0,00
Remin. Dep. Banc. Rec- FNDE- Merenda Escolar 0,00 36.788,99 36.788,99 0,00
Remun. Dep. Banc. Vinc. - Outras Transf. de Convenio Educação 0,00 34.524,18 34.524,18 0,00
Remun. Dep.Banc. Vinculado- FNDE- Salario Educação 0,00 26.776,40 26.776,40 0,00
Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 57.820,00 1.340.311,97 1.282.491,97 0,00
Remun. de Outros Dep. Banc. Recursos Vinculados 22.745,23 1.241.857,64 1.219.112,41 0,00
Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc Saude Estado 27.462,77 76.323,58 48.860,81 0,00
Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc Assistencia Estado 7.612,00 22.130,75 14.518,75 0,00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 904.450,00 496.794,16 0,00 407.655,84
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 904.450,00 496.794,16 0,00 407.655,84
Remun. RPPS - Legislativo 2.450,00 0,00 0,00 2.450,00
Remun. RPPS - Executivo 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 71.229,72 15.259,84 0,00 55.969,88
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 25.000,00 10.450,00 0,00 14.550,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 25.000,00 10.450,00 0,00 14.550,00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 25.000,00 10.450,00 0,00 14.550,00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 25.000,00 10.450,00 0,00 14.550,00
OUTROS SERVIÇOS 46.229,72 4.809,84 0,00 41.419,88
OUTROS SERVIÇOS 46.229,72 4.809,84 0,00 41.419,88
OUTROS SERVIÇOS 46.229,72 4.809,84 0,00 41.419,88
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 10.000,00 1.889,35 0,00 8.110,65
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE MORA 36.229,72 2.920,49 0,00 33.309,23
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 56.938.493,66 65.150.211,18 18.644.934,39 10.433.216,87
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 26.861.232,58 31.058.137,47 8.648.326,99 4.451.422,10
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 19.557.778,98 24.344.273,83 4.895.660,79 109.165,94
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM19.438.699,27 24.202.834,74 4.873.301,41 109.165,94
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 18.178.287,24 22.154.590,73 4.081.897,78 105.594,29
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 18.178.287,24 22.154.590,73 4.081.897,78 105.594,29
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Receita Orçada Com a Arrecadada - Anexo 10
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Títulos Orçada Arrecadada
Período: Janeiro à Dezembro
Para mais
Diferenças
Betha Sistemas
Exercício de 2022
Para Menos
Página 4
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 9.743.224,32 13.548.725,18 3.805.500,86 0,00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 5.484.260,26 5.378.665,97 0,00 105.594,29
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 2.950.802,66 3.227.199,58 276.396,92 0,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 650.000,00 1.136.781,71 486.781,71 0,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 650.000,00 1.136.781,71 486.781,71 0,00
Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 312.000,00 682.069,03 370.069,03 0,00
Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 195.000,00 284.195,43 89.195,43 0,00
Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Dezembro 143.000,00 170.517,25 27.517,25 0,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 610.412,03 911.462,30 304.621,92 3.571,65
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 610.412,03 911.462,30 304.621,92 3.571,65
Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 298.088,61 546.877,37 248.788,76 0,00
Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 172.032,42 227.865,58 55.833,16 0,00
Cota-Parte do FPM - 1 % Entregue em Julho 140.291,00 136.719,35 0,00 3.571,65
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 119.079,71 141.439,09 22.359,38 0,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 119.079,71 141.439,09 22.359,38 0,00
Cota-Parte do ITR 71.447,83 84.863,36 13.415,53 0,00
Cota-Parte do ITR 29.769,92 35.359,83 5.589,91 0,00
Cota-Parte do ITR 17.861,96 21.215,90 3.353,94 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.932.384,06 4.409.049,88 2.615.151,09 2.138.485,27
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.932.384,06 4.409.049,88 2.615.151,09 2.138.485,27
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.601.761,05 4.115.073,17 2.394.132,34 1.880.820,22
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 3.601.761,05 4.115.073,17 2.394.132,34 1.880.820,22
Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 512.439,84 215.135,52 2.293,56 299.597,88
Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 453.426,81 212.841,96 0,00 240.584,85
Custeio SUS - PAB - Inc. Ações Estrategicas 59.013,03 0,00 0,00 59.013,03
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA REDE CEGONHA 0,00 2.293,56 2.293,56 0,00
Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 951.844,07 1.340.922,42 397.849,81 8.771,46
Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 943.072,61 1.340.922,42 397.849,81 0,00
Custeio SUS - PAB - Inc. Financeiro ASPS 8.771,46 0,00 0,00 8.771,46
Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 229.301,01 830.388,00 646.577,81 45.490,82
Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 183.810,19 692.220,00 508.409,81 0,00
Custeio SUS - Agente Comunitário de Saúde 45.490,82 0,00 0,00 45.490,82
Custeio SUS- PACS Agente Comunitario de Saude Federal 0,00 138.168,00 138.168,00 0,00
Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 217.265,61 103.500,00 0,00 113.765,61
Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 159.897,75 103.500,00 0,00 56.397,75
Custeio SUS - Programa de Informatização UBS 57.367,86 0,00 0,00 57.367,86
Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 59.200,00 90.652,81 70.652,81 39.200,00
Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 20.000,00 90.652,81 70.652,81 0,00
Custeio - CORONAVIRUS (Covid 19) ASPS 39.200,00 0,00 0,00 39.200,00
Custeio SAMU 337.294,13 204.750,00 4.694,64 137.238,77
Custeio SAMU 137.238,77 0,00 0,00 137.238,77
Custeio SAMU 200.055,36 204.750,00 4.694,64 0,00
Custeio MAC 347.720,22 1.223.734,65 1.168.791,38 292.776,95
Custeio MAC 292.776,95 0,00 0,00 292.776,95
Custeio MAC 54.943,27 775.597,65 720.654,38 0,00
MAC- CV 19- Coronavirus ( COVID-19) - SAES 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MAC 0,00 442.137,00 442.137,00 0,00
Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 4.000,00 105.989,77 103.272,33 1.282,56
Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 459,84 0,00 0,00 459,84
Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 822,72 0,00 0,00 822,72
Custeio SUS - Vigilancia Sanitaria 2.717,44 105.989,77 103.272,33 0,00
Transferencia de Recursos SUS - Investimentos 942.696,17 0,00 0,00 942.696,17
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Receita Orçada Com a Arrecadada - Anexo 10
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Títulos Orçada Arrecadada
Período: Janeiro à Dezembro
Para mais
Diferenças
Betha Sistemas
Exercício de 2022
Para Menos
Página 5
Transferencia de Recursos SUS - Investimentos 259.486,55 0,00 0,00 259.486,55
Transferencia de Recursos SUS - Investimentos 683.209,62 0,00 0,00 683.209,62
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 330.623,01 138.405,96 65.448,00 257.665,05
TRANSFERÊNCIAS CUSTEIO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 330.623,01 138.405,96 65.448,00 257.665,05
TRANSFERENCIA RECURSUS DO SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 330.623,01 138.405,96 65.448,00 257.665,05
Transferencia do SUS - Vigilancia em Saude- Agente Combate a Endemias 107.623,06 0,00 0,00 107.623,06
Transferencia do SUS - Vigilancia em Saude - Diversos 222.999,95 72.957,96 0,00 150.041,99
Transferencia do SUS- Vigilancia Epidemiollogica 0,00 65.448,00 65.448,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 154.290,24 154.290,24 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 0,00 154.290,24 154.290,24 0,00
CV-19 Coronavirus (COVID-19) SCTIE 0,00 18.777,72 18.777,72 0,00
Custeio SUS- Assistencia Farmaceutica 0,00 135.512,52 135.512,52 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS 0,00 1.280,51 1.280,51 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 0,00 1.280,51 1.280,51 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE? 2.518.199,36 725.611,36 164.211,43 1.956.799,43
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 234.487,00 360.825,53 126.338,53 0,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 234.487,00 360.825,53 126.338,53 0,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.425.452,20 0,00 0,00 1.425.452,20
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 1.425.452,20 0,00 0,00 1.425.452,20
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 350.000,00 91.495,67 1.408,00 259.912,33
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 350.000,00 91.495,67 1.408,00 259.912,33
PNAE - Ensino Fundamental 266.000,00 47.233,67 0,00 218.766,33
PNAE - Pré Escola 36.000,00 28.302,00 0,00 7.698,00
PNAE - Atendimento Educacional Especializado - AEE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
PNAE - Mais Educação 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
PNAE - Creche 25.000,00 14.552,00 0,00 10.448,00
PNAP - Pré - Escola 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
PNAE- Alimentação Escolar - EJA 0,00 1.408,00 1.408,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 508.260,16 273.290,16 36.464,90 271.434,90
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 508.260,16 273.290,16 36.464,90 271.434,90
PNATE - Infantil 10.000,00 18.120,70 8.120,70 0,00
PNATE - fundamental 486.260,16 214.825,26 0,00 271.434,90
PNATE - Médio 12.000,00 40.344,20 28.344,20 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 257.070,18 126.267,26 105.267,26 236.070,18
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 257.070,18 126.267,26 105.267,26 236.070,18
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 257.070,18 126.267,26 105.267,26 236.070,18
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 248.802,80 21.000,00 0,00 227.802,80
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 8.267,38 0,00 0,00 8.267,38
SCFV- Servico de Convivencia Fortalecimento de Vinculos 0,00 25.449,02 25.449,02 0,00
Piso Basico Variavel II- Equipe Volante 0,00 12.799,46 12.799,46 0,00
Componente Piso Basico Fixo 0,00 60.625,78 60.625,78 0,00
SUAS- Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 0,00 6.393,00 6.393,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 590.000,00 584.898,72 0,00 5.101,28
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 590.000,00 584.898,72 0,00 5.101,28
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 590.000,00 584.898,72 0,00 5.101,28
Transferência de Auxilio Financeiro da União 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Transferência Financeira Lei Kandir 176/2020 585.000,00 584.898,72 0,00 101,28
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 5.800,00 868.036,42 868.036,42 5.800,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 5.800,00 0,00 0,00 5.800,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 5.800,00 0,00 0,00 5.800,00
ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 2.784,00 0,00 0,00 2.784,00
ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1.740,00 0,00 0,00 1.740,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Receita Orçada Com a Arrecadada - Anexo 10
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Títulos Orçada Arrecadada
Período: Janeiro à Dezembro
Para mais
Diferenças
Betha Sistemas
Exercício de 2022
Para Menos
Página 6
ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 1.276,00 0,00 0,00 1.276,00
Auxilio Financeiro- Outorga Credito Tributario ICMS 0,00 57.353,58 57.353,58 0,00
Auxilio Financeiro- Outorga Credito Tributario ICMS 0,00 57.353,58 57.353,58 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES0,00 810.682,84 810.682,84 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 810.682,84 810.682,84 0,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 21.679.116,18 25.383.516,72 7.523.841,23 3.819.440,69
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 19.307.733,05 21.997.679,17 5.496.534,66 2.806.588,54
COTA-PARTE DO ICMS 16.502.292,13 18.533.060,59 4.678.425,98 2.647.657,52
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 16.502.292,13 18.533.060,59 4.678.425,98 2.647.657,52
Cota - Parte do ICMS 6.441.410,27 11.119.836,25 4.678.425,98 0,00
Cota - Parte do ICMS 7.029.315,80 4.633.265,22 0,00 2.396.050,58
Cota - Parte do ICMS 3.031.566,06 2.779.959,12 0,00 251.606,94
COTA-PARTE DO IPVA 849.748,07 1.228.941,83 379.193,76 0,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 849.748,07 1.228.941,83 379.193,76 0,00
Cota - Parte do IPVA 410.343,34 737.364,87 327.021,53 0,00
Cota - Parte do IPVA 256.895,84 307.235,64 50.339,80 0,00
Cota - Parte do IPVA 182.508,89 184.341,32 1.832,43 0,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 82.475,81 181.418,24 98.942,43 0,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 82.475,81 181.418,24 98.942,43 0,00
Cota - Parte do IPI 40.541,81 108.850,84 68.309,03 0,00
Cota - Parte do IPI 24.192,63 45.354,63 21.162,00 0,00
Cota - Parte do IPI 17.741,37 27.212,77 9.471,40 0,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 200.000,00 41.068,98 0,00 158.931,02
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 200.000,00 41.068,98 0,00 158.931,02
Cota - Parte do CIDE 200.000,00 41.068,98 0,00 158.931,02
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 1.673.217,04 2.013.189,53 339.972,49 0,00
COTA-PARTE DO FETHAB 1.673.217,04 2.013.189,53 339.972,49 0,00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 187.000,00 536.311,75 349.311,75 0,00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO 187.000,00 536.311,75 349.311,75 0,00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL 187.000,00 536.311,75 349.311,75 0,00
Cota-Parte Royaltes - Petroleo 187.000,00 536.311,75 349.311,75 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.292.612,71 1.104.390,09 288.386,81 476.609,43
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.292.612,71 1.104.390,09 288.386,81 476.609,43
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 1.292.612,71 1.104.390,09 288.386,81 476.609,43
PAICI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento 63.840,00 187.518,40 123.678,40 0,00
PSF - Programa Saude Familia 620.355,83 646.344,00 153.208,41 127.220,24
PSF - Programa Saude Familia 283.056,24 155.836,00 0,00 127.220,24
PSF - Programa Saude Familia 337.299,59 490.508,00 153.208,41 0,00
PSB - Programa Saude Bucal 76.838,31 0,00 0,00 76.838,31
PAFB - Programa Assistencia Farmaceutica 158.073,00 61.871,44 0,00 96.201,56
Média e Alta Complexidade - MAC - SES 18.000,00 29.500,00 11.500,00 0,00
Diabetes Millitus 135.017,89 0,00 0,00 135.017,89
Programa Incentivo Alcance 36.390,89 0,00 0,00 36.390,89
SAMU - SES 184.096,79 179.156,25 0,00 4.940,54
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES0,00 150.000,00 150.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
EMENDA PARLAMENTAR- CUSTEIO PAB 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 891.770,42 1.595.135,71 1.239.608,01 536.242,72
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 220.000,00 220.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Receita Orçada Com a Arrecadada - Anexo 10
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Títulos Orçada Arrecadada
Período: Janeiro à Dezembro
Para mais
Diferenças
Betha Sistemas
Exercício de 2022
Para Menos
Página 7
Emenda Parlamentar- Aquisicao de Veiculo Utilitario 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 527.000,00 1.296.534,25 1.019.534,25 250.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 527.000,00 1.296.534,25 1.019.534,25 250.000,00
Transferência de Convenios para o Transporte Escolar 277.000,00 883.588,45 606.588,45 0,00
Transferência de Convenios para a Merenda Escolar 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
TRANSFERENCIA FETHAB- Transporte Escolar 0,00 412.945,80 412.945,80 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 364.770,42 78.601,46 73,76 286.242,72
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 364.770,42 78.601,46 73,76 286.242,72
FETHAB - Fundo de Transporte e Habitação ( Transporte Escolar ) 306.455,44 34.815,46 0,00 271.639,98
FEAS - CO Financiamento 58.314,98 43.712,24 0,00 14.602,74
Fundo Partidario de Investimento Social- FUPIS 0,00 73,76 73,76 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 8.398.144,90 8.708.556,99 2.472.766,17 2.162.354,08
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 8.398.144,90 8.708.556,99 2.472.766,17 2.162.354,08
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 8.398.144,90 8.708.556,99 2.472.766,17 2.162.354,08
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 8.398.144,90 8.708.556,99 2.472.766,17 2.162.354,08
Transferencia de Recursos do FUNDEB 1.892.354,08 0,00 0,00 1.892.354,08
Transferencia de Recursos do FUNDEB 5.167.378,78 6.151.551,50 984.172,72 0,00
Transferencia de Recursos do FUNDEB 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00
Transferencia de Recursos do FUNDEB 1.068.412,04 2.557.005,49 1.488.593,45 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 728.861,21 305.681,15 13.167,50 436.347,56
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 541.000,00 305.681,15 13.167,50 248.486,35
RESTITUIÇÕES 541.000,00 292.513,65 0,00 248.486,35
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 541.000,00 292.513,65 0,00 248.486,35
OUTRAS RESTITUIÇÕES 541.000,00 292.513,65 0,00 248.486,35
Restituição de Convênios - Financeiras 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
Outras Restituições 525.000,00 292.513,65 0,00 232.486,35
RESSARCIMENTOS 0,00 13.167,50 13.167,50 0,00
OUTROS RESSARCIMENTOS 0,00 13.167,50 13.167,50 0,00
OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 0,00 549,93 549,93 0,00
OUTROS RESSARCIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 12.617,57 12.617,57 0,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 187.861,21 0,00 0,00 187.861,21
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 187.861,21 0,00 0,00 187.861,21
OUTRAS RECEITAS 187.861,21 0,00 0,00 187.861,21
Outras Receitas Primárias 187.861,21 0,00 0,00 187.861,21
RECEITAS DE CAPITAL 2.218.027,42 4.385.958,37 4.383.296,78 2.215.365,83
ALIENAÇÃO DE BENS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - PRINCIPAL 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
Alienação de Titulos Mobiliários - Principal 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.210.027,42 4.017.973,77 4.015.312,18 2.207.365,83
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.501.119,13 1.802.655,65 1.802.655,65 1.501.119,13
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 583.760,00 583.760,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 583.760,00 583.760,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 299.943,00 299.943,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 0,00 299.943,00 299.943,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 283.817,00 283.817,00 0,00
EMENDA PARLAMENTAR- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saude 0,00 283.817,00 283.817,00 0,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Receita Orçada Com a Arrecadada - Anexo 10
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Títulos Orçada Arrecadada
Período: Janeiro à Dezembro
Para mais
Diferenças
Betha Sistemas
Exercício de 2022
Para Menos
Página 8
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.501.119,13 1.210.820,65 1.210.820,65 1.501.119,13
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 652.656,48 730.512,77 730.512,77 652.656,48
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 652.656,48 730.512,77 730.512,77 652.656,48
Transf. Convênio da União destinadas a Programa de Saneamento Basico 652.656,48 0,00 0,00 652.656,48
Transf. Convenio de abastecimento de Agua de Nova União 0,00 730.512,77 730.512,77 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 189.224,94 0,00 0,00 189.224,94
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 189.224,94 0,00 0,00 189.224,94
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar - Educação Basica 189.224,94 0,00 0,00 189.224,94
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 659.237,71 0,00 0,00 659.237,71
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 659.237,71 0,00 0,00 659.237,71
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 480.307,88 480.307,88 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00
EMENDA PARLAMENTAR- AQUISICAO DE CAMINHAO LIXO 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00
Covenio Construção do Portico 0,00 80.307,88 80.307,88 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES0,00 8.075,00 8.075,00 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES0,00 8.075,00 8.075,00 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 0,00 8.075,00 8.075,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 708.908,29 2.215.318,12 2.212.656,53 706.246,70
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 708.908,29 2.015.318,12 2.012.656,53 706.246,70
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 1.110.000,00 1.110.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00
EMENDA PARLAMENTAR 0,00 250.000,00 250.000,00 0,00
EMENDA PARLAMENTAR -Aquisiao de Equipamentos e Materiais Permanente para a Saude 0,00 860.000,00 860.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 282.719,99 0,00 0,00 282.719,99
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL 282.719,99 0,00 0,00 282.719,99
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 356.574,64 905.318,12 902.656,53 353.913,05
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 356.574,64 905.318,12 902.656,53 353.913,05
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 353.913,05 0,00 0,00 353.913,05
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 2.661,59 601.974,91 599.313,32 0,00
Transferencia de Convenio Mciro Revestimento Asfalto 0,00 303.343,21 303.343,21 0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 69.613,66 0,00 0,00 69.613,66
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 69.613,66 0,00 0,00 69.613,66
Outras Transferencias dos Estados - Principal 69.613,66 0,00 0,00 69.613,66
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 367.984,60 367.984,60 0,00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 367.984,60 367.984,60 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 367.984,60 367.984,60 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 367.984,60 367.984,60 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 0,00 367.984,60 367.984,60 0,00
Remun Depositos Bancarios Convenios- ESTADUAL 0,00 170.238,25 170.238,25 0,00
Remuneração de Depositos Bancarioss- FEDERAL 0,00 197.746,35 197.746,35 0,00
RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS 650.000,00 3.049.991,22 2.649.991,22 250.000,00
CONTRIBUIÇÕES - Intra OFSS 650.000,00 3.049.991,22 2.649.991,22 250.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Intra OFSS 650.000,00 3.049.991,22 2.649.991,22 250.000,00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS 650.000,00 3.049.991,22 2.649.991,22 250.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - Intra OFSS250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Receita Orçada Com a Arrecadada - Anexo 10
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Títulos Orçada Arrecadada
Período: Janeiro à Dezembro
Para mais
Diferenças
Betha Sistemas
Exercício de 2022
Para Menos
Página 9
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - Intra OFSS 300.000,00 2.881.813,42 2.581.813,42 0,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS 300.000,00 2.881.813,42 2.581.813,42 0,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - Intra OFSS 300.000,00 2.881.813,42 2.581.813,42 0,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS - Intra OFSS 100.000,00 168.177,80 68.177,80 0,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - Intra OFSS 100.000,00 168.177,80 68.177,80 0,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - Intra OFSS 100.000,00 168.177,80 68.177,80 0,00
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.167.666,97 -8.411.604,73 -3.260.432,92 -16.495,16
(-) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -5.167.666,97 -8.411.604,73 -3.260.432,92 -16.495,16
(-) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES -3.270.576,74 -4.459.205,53 -1.188.628,79 0,00
(-) TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -3.270.576,74 -4.459.205,53 -1.188.628,79 0,00
(-) COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM -3.246.576,74 -4.430.917,85 -1.184.341,11 0,00
(-) COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -3.246.576,74 -4.430.917,85 -1.184.341,11 0,00
(-)Dedução para o FUNDEB - FPM -3.246.576,74 -4.430.917,85 -1.184.341,11 0,00
(-)Dedução para o FUNDEB - FPM -3.246.576,74 -4.430.917,85 -1.184.341,11 0,00
(-) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -24.000,00 -28.287,68 -4.287,68 0,00
(-) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -24.000,00 -28.287,68 -4.287,68 0,00
(-) TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES -1.897.090,23 -3.952.399,20 -2.071.804,13 -16.495,16
(-) PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL-1.897.090,23 -3.952.399,20 -2.071.804,13 -16.495,16
(-) COTA-PARTE DO ICMS -1.802.837,46 -3.706.611,88 -1.903.774,42 0,00
(-) COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -1.802.837,46 -3.706.611,88 -1.903.774,42 0,00
(-) COTA-PARTE DO IPVA -77.757,61 -245.787,32 -168.029,71 0,00
(-) COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -77.757,61 -245.787,32 -168.029,71 0,00
(-) COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -16.495,16 0,00 0,00 -16.495,16
(-) COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -16.495,16 0,00 0,00 -16.495,16
Totais: 62.091.094,84 74.101.750,96 27.254.692,60 15.244.036,48
Cotriguaçu, 13/04/2023
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO
CONTADOR
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 1
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
02 GABINETE DO PREFEITO 2.134.890,85 0,00 2.134.890,85 2.129.538,29 5.352,56
02.01 GABINETE DO PREFEITO 2.134.890,85 0,00 2.134.890,85 2.129.538,29 5.352,56
0201.04 Administração 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
0201.04.122 Administração Geral 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
02.01.04.122.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
02.01.04.122.0001.2.001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABINETE 1.814.895,02 0,00 1.814.895,02 1.811.933,75 2.961,27
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 713.871,98 0,00 713.871,98 713.637,50 234,48
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 613.519,98 0,00 613.519,98 613.519,23 0,75
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100.220,00 0,00 100.220,00 100.118,27 101,73
3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 122,00 0,00 122,00 0,00 122,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 21.282,00 0,00 21.282,00 21.281,86 0,14
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 21.282,00 0,00 21.282,00 21.281,86 0,14
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 355.600,00 0,00 355.600,00 354.010,87 1.589,13
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 355.600,00 0,00 355.600,00 354.010,87 1.589,13
3.3.70.00.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 268.771,52 0,00 268.771,52 268.705,17 66,35
3.3.70.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 268.771,52 0,00 268.771,52 268.705,17 66,35
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 455.269,52 0,00 455.269,52 454.298,35 971,17
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 44.900,00 0,00 44.900,00 44.802,00 98,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 96.001,02 0,00 96.001,02 95.639,67 361,35
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 52,50 0,00 52,50 0,00 52,50
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 291.600,00 0,00 291.600,00 291.549,72 50,28
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 6.706,00 0,00 6.706,00 6.705,00 1,00
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 15.700,00 0,00 15.700,00 15.601,96 98,04
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
02 GABINETE DO PREFEITO 2.134.890,85 0,00 2.134.890,85 2.129.538,29 5.352,56
02.01 GABINETE DO PREFEITO 2.134.890,85 0,00 2.134.890,85 2.129.538,29 5.352,56
0201.04 Administração 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
0201.04.122 Administração Geral 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
02.01.04.122.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.988.600,85 0,00 1.988.600,85 1.983.701,39 4.899,46
02.01.04.122.0001.2.002 CONTROLADORIA MUNICIPAL 173.705,83 0,00 173.705,83 171.767,64 1.938,19
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 137.730,83 0,00 137.730,83 136.948,33 782,50
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 137.630,83 0,00 137.630,83 136.948,33 682,50
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 28.475,00 0,00 28.475,00 28.249,31 225,69
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 28.475,00 0,00 28.475,00 28.249,31 225,69
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 7.300,00 0,00 7.300,00 6.570,00 730,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 5.300,00 0,00 5.300,00 4.920,00 380,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 1.800,00 0,00 1.800,00 1.650,00 150,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
0201.06 Segurança Pública 146.290,00 0,00 146.290,00 145.836,90 453,10
0201.06.181 Policiamento 146.290,00 0,00 146.290,00 145.836,90 453,10
02.01.06.181.0001 APOIO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 146.290,00 0,00 146.290,00 145.836,90 453,10
02.01.06.181.0001.2.101 SEGURANÇA PUBLICA 146.290,00 0,00 146.290,00 145.836,90 453,10
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 93.000,00 0,00 93.000,00 92.556,90 443,10
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 93.000,00 0,00 93.000,00 92.556,90 443,10
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 53.290,00 0,00 53.290,00 53.280,00 10,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 53.290,00 0,00 53.290,00 53.280,00 10,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01 DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
0401.04 Administração 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
0401.04.122 Administração Geral 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01.04.122.0002 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01.04.122.0002.1.001 CONSTRUÇÃO DA SUB PREFEITURA EM NOVA UNIÃO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
04.01.04.122.0002.1.002 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PAÇO MUNICIPAL 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
04.01.04.122.0002.1.003 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS 495,00 0,00 495,00 0,00 495,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 495,00 0,00 495,00 0,00 495,00
4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 375,00 0,00 375,00 0,00 375,00
04.01.04.122.0002.2.003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.390.114,00 0,00 3.390.114,00 3.382.975,33 7.138,67
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.722.477,00 0,00 1.722.477,00 1.721.903,40 573,60
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.652.313,00 0,00 1.652.313,00 1.652.231,57 81,43
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 40.412,00 0,00 40.412,00 40.390,28 21,72
3.1.90.13.03.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - RPPS 300,00 0,00 300,00 280,00 20,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 29.652,00 0,00 29.652,00 29.281,55 370,45
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 243.184,00 0,00 243.184,00 243.183,01 0,99
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 243.184,00 0,00 243.184,00 243.183,01 0,99
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.327.043,00 0,00 1.327.043,00 1.320.480,54 6.562,46
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 35.400,00 0,00 35.400,00 35.354,00 46,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 0,00 165.000,00 164.398,14 601,86
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 1.100,00 0,00 1.100,00 1.019,97 80,03
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01 DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SMPA 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
0401.04 Administração 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
0401.04.122 Administração Geral 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01.04.122.0002 APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.390.679,00 0,00 3.390.679,00 3.382.975,33 7.703,67
04.01.04.122.0002.2.003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.390.114,00 0,00 3.390.114,00 3.382.975,33 7.138,67
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.200,00 0,00 13.200,00 13.112,00 88,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.400,00 0,00 10.400,00 10.300,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900.080,00 0,00 900.080,00 894.637,65 5.442,35
3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0500 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 148.400,00 0,00 148.400,00 148.326,40 73,60
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 52.833,00 0,00 52.833,00 52.832,50 0,50
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200,00 0,00 200,00 99,88 100,12
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 410,00 0,00 410,00 400,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 97.410,00 0,00 97.410,00 97.408,38 1,62
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97.410,00 0,00 97.410,00 97.408,38 1,62
04.01.04.122.0002.2.004 REVISÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
05 SECRETARIA DE FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
05.01 DIVISAO FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
0501.04 Administração 1.099.048,22 0,00 1.099.048,22 1.085.498,04 13.550,18
0501.04.122 Administração Geral 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
05.01.04.122.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
05.01.04.122.0003.2.007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 597.568,00 0,00 597.568,00 597.411,66 156,34
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 545.142,40 0,00 545.142,40 545.116,86 25,54
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 23.200,00 0,00 23.200,00 23.179,20 20,80
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
05 SECRETARIA DE FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
05.01 DIVISAO FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
0501.04 Administração 1.099.048,22 0,00 1.099.048,22 1.085.498,04 13.550,18
0501.04.122 Administração Geral 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
05.01.04.122.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
05.01.04.122.0003.2.007 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS FINANÇAS 1.098.908,22 0,00 1.098.908,22 1.085.498,04 13.410,18
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 29.125,60 0,00 29.125,60 29.115,60 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 83.000,00 0,00 83.000,00 82.973,37 26,63
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 83.000,00 0,00 83.000,00 82.973,37 26,63
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 411.090,00 7.000,00 418.090,00 405.113,01 12.976,99
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0755 APLICACOES DIRETAS 7.210,00 -7.000,00 210,00 0,00 210,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 16.100,00 0,00 16.100,00 16.086,00 14,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00 0,00 16.500,00 16.467,48 32,52
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -6.900,00 7.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0755 SERVICOS DE CONSULTORIA 4.510,00 -4.500,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0755 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.700,00 -2.500,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 365.190,00 0,00 365.190,00 357.549,53 7.640,47
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 20.000,00 0,00 20.000,00 15.010,00 4.990,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 40,22 0,00 40,22 0,00 40,22
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40,22 0,00 40,22 0,00 40,22
0501.04.125 Normatização e Fiscalização 140,00 0,00 140,00 0,00 140,00
05.01.04.125.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 140,00 0,00 140,00 0,00 140,00
05.01.04.125.0003.2.005 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FISCAIS 120,00 0,00 120,00 0,00 120,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 120,00 0,00 120,00 0,00 120,00
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0500 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS -19.990,00 20.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.010,00 -30.000,00 10,00 0,00 10,00
05.01.04.125.0003.2.006 ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
05 SECRETARIA DE FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
05.01 DIVISAO FAZENDA 1.969.459,22 0,00 1.969.459,22 1.954.670,02 14.789,20
0501.04 Administração 1.099.048,22 0,00 1.099.048,22 1.085.498,04 13.550,18
0501.04.125 Normatização e Fiscalização 140,00 0,00 140,00 0,00 140,00
05.01.04.125.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 140,00 0,00 140,00 0,00 140,00
05.01.04.125.0003.2.006 ATUALIZAÇÃO DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 20,00 0,00 20,00 0,00 20,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
0501.28 Encargos Especiais 869.744,00 0,00 869.744,00 869.171,98 572,02
0501.28.846 Outros Encargos Especiais 869.744,00 0,00 869.744,00 869.171,98 572,02
05.01.28.846.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 869.744,00 0,00 869.744,00 869.171,98 572,02
05.01.28.846.0003.2.008 OPERAÇÕES ESPECIAIS 869.744,00 0,00 869.744,00 869.171,98 572,02
3.2.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 114.200,00 0,00 114.200,00 113.816,56 383,44
3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0500 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 114.200,00 0,00 114.200,00 113.816,56 383,44
3.3.70.00.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.70.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 700.853,45 0,00 700.853,45 700.842,30 11,15
3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 700.853,45 0,00 700.853,45 700.842,30 11,15
4.6.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACAO DIRETA 54.590,55 0,00 54.590,55 54.513,12 77,43
4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0500 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 54.590,55 0,00 54.590,55 54.513,12 77,43
0501.99 Reserva de Contingência 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
0501.99.999 Reserva de Contingência 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
05.01.99.999.0003 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
05.01.99.999.0003.2.010 RESERVA DE CONTIGENCIA 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
9.9.99.00.00.00.00.00.00.01.0500 RESERVA DE CONTINGENCIA 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0500 RESERVA DE CONTINGENCIA 667,00 0,00 667,00 0,00 667,00
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.122 Administração Geral 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
06.01.12.122.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
06.01.12.122.0004.2.016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 695.354,60 159.032,00 854.386,60 853.867,01 519,59
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0550 APLICACOES DIRETAS 447,00 0,00 447,00 0,00 447,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 217.049,00 129.032,00 346.081,00 346.080,91 0,09
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0550 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32,00 0,00 32,00 0,00 32,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 89.200,00 10.000,00 99.200,00 99.173,21 26,79
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0550 OBRIGACOES PATRONAIS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 388.615,00 20.000,00 408.615,00 408.612,89 2,11
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0550 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0550 SENTENCAS JUDICIAIS 305,00 0,00 305,00 0,00 305,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 490,60 0,00 490,60 0,00 490,60
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 48.700,00 0,00 48.700,00 48.621,34 78,66
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 48.700,00 0,00 48.700,00 48.621,34 78,66
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.70.00.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 2.100,00 0,00 2.100,00 2.000,00 100,00
3.3.70.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUIÇÕES 2.100,00 0,00 2.100,00 2.000,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 733.098,52 43.486,20 776.584,72 774.343,60 2.241,12
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0550 APLICACOES DIRETAS 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 38.215,00 0,00 38.215,00 38.169,00 46,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 151.812,91 0,00 151.812,91 151.728,80 84,11
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0500 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 305,00 0,00 305,00 0,00 305,00
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 122,00 0,00 122,00 0,00 122,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.110,00 0,00 2.110,00 2.068,00 42,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 244,00 0,00 244,00 0,00 244,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 598.335,79 -27.400,00 570.935,79 570.737,80 197,99
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO -58.790,00 70.886,20 12.096,20 11.640,00 456,20
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0550 AUXILIO-ALIMENTACAO 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.122 Administração Geral 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
06.01.12.122.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
06.01.12.122.0004.2.016 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.480.821,60 202.518,20 1.683.339,80 1.678.831,95 4.507,85
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 682,82 0,00 682,82 0,00 682,82
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 61,00 0,00 61,00 0,00 61,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 371,48 0,00 371,48 0,00 371,48
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 371,48 0,00 371,48 0,00 371,48
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.1.004 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NOS ESPAÇOS ESCOLARES PREDIOS ESCOLARES120,00 500,00 620,00 0,00 620,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0569 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0575 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0599 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.1.005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES 117.800,00 600.500,00 718.300,00 715.186,62 3.113,38
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 7.100,00 52.000,00 59.100,00 58.737,50 362,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -61.800,00 62.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -36.900,00 37.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -29.900,00 30.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.000,00 15.000,00 59.000,00 58.737,50 262,50
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -31.900,00 32.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 432.000,00 41.000,00 473.000,00 472.937,03 62,97
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 9
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.1.005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES 117.800,00 600.500,00 718.300,00 715.186,62 3.113,38
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -181.000,00 225.500,00 44.500,00 43.783,67 716,33
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 86.100,00 0,00 86.100,00 85.397,76 702,24
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS -165.000,00 220.000,00 55.000,00 54.330,66 669,34
4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 432.000,00 41.000,00 473.000,00 472.937,03 62,97
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0540 OBRAS E INSTALACOES -181.000,00 225.500,00 44.500,00 43.783,67 716,33
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0575 OBRAS E INSTALACOES 86.100,00 0,00 86.100,00 85.397,76 702,24
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0599 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0759 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0540 OBRAS E INSTALACOES -165.000,00 220.000,00 55.000,00 54.330,66 669,34
06.01.12.361.0004.1.006 CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS -74.200,00 75.000,00 800,00 0,00 800,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -54.800,00 55.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -14.800,00 15.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -49.900,00 50.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 10
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.1.006 CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS -74.200,00 75.000,00 800,00 0,00 800,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0540 OBRAS E INSTALACOES -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0575 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.1.007 REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -129.300,00 130.000,00 700,00 0,00 700,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -69.800,00 70.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -59.900,00 60.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -59.900,00 60.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.39.00.00.00.00.00.01.0575 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES -59.900,00 60.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0575 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0599 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.1.008 CONCLUSÃO DA CRECHE MUNICIPAL PACTUADA COM FNDE (RECURSO PRÓPRIO) -26.850,01 27.294,23 444,22 0,00 444,22
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -27.150,00 27.294,23 144,23 0,00 144,23
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLICACOES DIRETAS 294,23 0,00 294,23 0,00 294,23
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -7.250,00 7.294,23 44,23 0,00 44,23
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0552 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294,23 0,00 294,23 0,00 294,23
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 5,76 0,00 5,76 0,00 5,76
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 5,76 0,00 5,76 0,00 5,76
06.01.12.361.0004.2.011 INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS -37.000,00 37.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -18.700,00 18.750,00 50,00 0,00 50,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 11
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.2.011 INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS -37.000,00 37.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -18.500,00 18.750,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -18.700,00 18.750,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -18.500,00 18.750,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.2.013 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 600,00 0,00 600,00 0,00 600,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0575 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.2.015 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -4.990,00 6.000,00 1.010,00 0,00 1.010,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -6.600,00 7.000,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 2.400,00 -2.000,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -2.800,00 3.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0599 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.200,00 -2.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -2.800,00 3.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 2.010,00 -2.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES -2.800,00 3.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.010,00 -2.000,00 10,00 0,00 10,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 12
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.2.017 FORMAÇÃO CONTINUADA COM FOCO NO DESEMPENHO ESCOLAR DO ENSINO APRENDIZAGEM -58.900,00 190.000,00 131.100,00 130.625,00 475,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -54.200,00 185.000,00 130.800,00 130.625,00 175,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -64.900,00 65.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.700,00 120.000,00 130.700,00 130.625,00 75,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.2.018 IMPLEMENTAÇÃO AS AÇOES DO RECURSO DO VAAT 352.420,00 -352.000,00 420,00 0,00 420,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0542 APLICACOES DIRETAS 214.110,00 -214.000,00 110,00 0,00 110,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 85.100,00 -85.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0542 MATERIAL DE CONSUMO 64.010,00 -64.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 85.100,00 -85.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0542 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.100,00 -150.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0542 APLICACOES DIRETAS 53.210,00 -53.000,00 210,00 0,00 210,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0542 OBRAS E INSTALACOES 37.010,00 -37.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.200,00 -16.000,00 200,00 0,00 200,00
06.01.12.361.0004.2.019 ENSINO INFANTIL CRECHE 34.650,00 70.000,00 104.650,00 100.398,00 4.252,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 450,00 0,00 450,00 0,00 450,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -23.300,00 30.000,00 6.700,00 4.800,00 1.900,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 13
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.2.019 ENSINO INFANTIL CRECHE 34.650,00 70.000,00 104.650,00 100.398,00 4.252,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -9.000,00 10.000,00 1.000,00 540,00 460,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -14.300,00 20.000,00 5.700,00 4.260,00 1.440,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -9.000,00 10.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 66.000,00 30.000,00 96.000,00 95.598,00 402,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -9.000,00 10.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.000,00 30.000,00 96.000,00 95.598,00 402,00
06.01.12.361.0004.2.020 ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA 178.300,00 44.000,00 222.300,00 219.418,00 2.882,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 900,00 0,00 900,00 0,00 900,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -8.700,00 9.000,00 300,00 0,00 300,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -4.800,00 5.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -3.900,00 4.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 119.900,00 20.000,00 139.900,00 139.758,00 142,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 64.800,00 15.000,00 79.800,00 79.660,00 140,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 14
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.2.020 ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA 178.300,00 44.000,00 222.300,00 219.418,00 2.882,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0540 OBRAS E INSTALACOES -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0599 OBRAS E INSTALACOES 900,00 0,00 900,00 0,00 900,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 129.800,00 10.000,00 139.800,00 139.758,00 42,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.700,00 10.000,00 79.700,00 79.660,00 40,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.2.021 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.100,00 0,00 4.100,00 0,00 4.100,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 3.400,00 0,00 3.400,00 0,00 3.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.300,00 0,00 3.300,00 0,00 3.300,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0575 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.01.12.361.0004.2.023 REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 25.200,00 30.000,00 55.200,00 55.000,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 25.100,00 30.000,00 55.100,00 55.000,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.100,00 20.000,00 55.100,00 55.000,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 15
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.01 DIVISAO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL E ESPECIAL 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12 Educação 1.862.771,59 1.061.312,43 2.924.084,02 2.899.459,57 24.624,45
0601.12.361 Ensino Fundamental 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004 GESTÃO DA POLITICA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 381.949,99 858.794,23 1.240.744,22 1.220.627,62 20.116,60
06.01.12.361.0004.2.023 REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 25.200,00 30.000,00 55.200,00 55.000,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.02 FUNDEB 70% 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12 Educação 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12.361 Ensino Fundamental 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005.2.012 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 70% 727.123,51 82.705,77 809.829,28 808.503,66 1.325,62
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -49.497,47 50.000,00 502,53 0,00 502,53
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 681.456,98 0,00 681.456,98 681.340,53 116,45
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -29.507,47 30.000,00 492,53 0,00 492,53
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 674.079,20 0,00 674.079,20 674.073,04 6,16
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS -19.990,00 20.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 7.277,78 0,00 7.277,78 7.267,49 10,29
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0540 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI -32.000,00 32.705,77 705,77 0,00 705,77
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 127.164,00 0,00 127.164,00 127.163,13 0,87
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS -32.000,00 32.705,77 705,77 0,00 705,77
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 127.164,00 0,00 127.164,00 127.163,13 0,87
06.02.12.361.0005.2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 7.056.590,82 100.302,38 7.156.893,20 7.153.280,16 3.613,04
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 210,00 0,00 210,00 0,00 210,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 5.615.722,05 -122.348,81 5.493.373,24 5.492.778,73 594,51
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLICACOES DIRETAS 280.015,77 -279.000,00 1.015,77 0,00 1.015,77
3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS 248.000,00 665.000,00 913.000,00 912.711,67 288,33
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.161.546,33 0,00 5.161.546,33 5.161.119,92 426,41
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 16
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.02 FUNDEB 70% 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12 Educação 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12.361 Ensino Fundamental 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005.2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 7.056.590,82 100.302,38 7.156.893,20 7.153.280,16 3.613,04
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0552 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00 -139.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 327.000,00 550.000,00 877.000,00 876.989,33 10,67
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 454.107,00 -122.348,81 331.758,19 331.658,81 99,38
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0552 OBRIGACOES PATRONAIS 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS -79.000,00 115.000,00 36.000,00 35.722,34 277,66
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0540 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 68,72 0,00 68,72 0,00 68,72
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0552 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 91.005,77 -91.000,00 5,77 0,00 5,77
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 28.000,00 0,00 28.000,00 27.492,54 507,46
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 786.633,00 -122.348,81 664.284,19 663.538,28 745,91
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 49.000,00 8.000,00 57.000,00 56.758,94 241,06
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 28.000,00 0,00 28.000,00 27.492,54 507,46
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 786.633,00 -122.348,81 664.284,19 663.538,28 745,91
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0552 OBRIGACOES PATRONAIS 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 49.000,00 8.000,00 57.000,00 56.758,94 241,06
06.02.12.361.0005.2.024 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 378.927,00 88.800,00 467.727,00 465.817,71 1.909,29
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -9.800,00 10.000,00 200,00 0,00 200,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 330.107,00 0,00 330.107,00 329.761,17 345,83
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 110,00 0,00 110,00 0,00 110,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS 18.010,00 64.800,00 82.810,00 82.138,96 671,04
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 314.107,00 0,00 314.107,00 313.966,09 140,91
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0599 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.000,00 63.800,00 82.800,00 82.138,96 661,04
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.02 FUNDEB 70% 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12 Educação 8.150.941,33 413.808,15 8.564.749,48 8.556.887,02 7.862,46
0602.12.361 Ensino Fundamental 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% 8.162.641,33 271.808,15 8.434.449,48 8.427.601,53 6.847,95
06.02.12.361.0005.2.024 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 378.927,00 88.800,00 467.727,00 465.817,71 1.909,29
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 16.000,00 0,00 16.000,00 15.795,08 204,92
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0599 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS -990,00 1.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 40.300,00 0,00 40.300,00 40.220,50 79,50
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 5.000,00 9.000,00 14.000,00 13.697,08 302,92
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 40.300,00 0,00 40.300,00 40.220,50 79,50
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0599 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 9.000,00 14.000,00 13.697,08 302,92
0602.12.365 Educação Infantil -11.700,00 142.000,00 130.300,00 129.285,49 1.014,51
06.02.12.365.0005 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 70% -11.700,00 142.000,00 130.300,00 129.285,49 1.014,51
06.02.12.365.0005.2.012 Gestçao e Manutenção do FUNDEB 70% -11.700,00 142.000,00 130.300,00 129.285,49 1.014,51
3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS -11.800,00 121.000,00 109.200,00 108.225,23 974,77
3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -12.000,00 120.000,00 108.000,00 107.074,40 925,60
3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00 1.000,00 1.200,00 1.150,83 49,17
3.1.91.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100,00 21.000,00 21.100,00 21.060,26 39,74
3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 21.000,00 21.100,00 21.060,26 39,74
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.03 FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
0603.12 Educação 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
0603.12.361 Ensino Fundamental 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
06.03.12.361.0006 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
06.03.12.361.0006.2.025 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 300.575,00 -300.000,00 575,00 0,00 575,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 218.510,00 0,00 218.510,00 216.879,28 1.630,72
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 104.110,00 -104.000,00 110,00 0,00 110,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS -1.000,00 47.600,00 46.600,00 42.731,16 3.868,84
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.575,00 -300.000,00 575,00 0,00 575,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 194.600,00 0,00 194.600,00 194.582,90 17,10
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0599 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 55.100,00 -55.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.0540 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -6.000,00 45.000,00 39.000,00 37.331,90 1.668,10
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 23.900,00 0,00 23.900,00 22.296,38 1.603,62
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0599 OBRIGACOES PATRONAIS 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 2.600,00 7.600,00 5.399,26 2.200,74
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0540 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 16.200,00 0,00 16.200,00 15.741,71 458,29
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI -3.500,00 6.000,00 2.500,00 2.451,56 48,44
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0540 OBRIGACOES PATRONAIS 16.200,00 0,00 16.200,00 15.741,71 458,29
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0599 OBRIGACOES PATRONAIS 49.010,00 -49.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.0540 OBRIGACOES PATRONAIS -3.500,00 6.000,00 2.500,00 2.451,56 48,44
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -40.690,00 41.000,00 310,00 0,00 310,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 401.246,12 0,00 401.246,12 400.861,23 384,89
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS -4.100,00 50.400,00 46.300,00 46.207,92 92,08
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0540 DIARIAS - CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO 52.236,12 0,00 52.236,12 52.160,00 76,12
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0540 MATERIAL DE CONSUMO -4.100,00 50.400,00 46.300,00 46.207,92 92,08
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 49.100,00 -49.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 19
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.03 FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
0603.12 Educação 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
0603.12.361 Ensino Fundamental 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
06.03.12.361.0006 GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
06.03.12.361.0006.2.025 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 1.247.561,12 -58.000,00 1.189.561,12 1.181.738,37 7.822,75
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.950,00 0,00 124.950,00 124.865,82 84,18
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO -89.900,00 90.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0540 AUXILIO-ALIMENTACAO 223.840,00 0,00 223.840,00 223.835,41 4,59
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0540 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0540 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 63.100,00 0,00 63.100,00 62.865,51 234,49
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS 144.100,00 250.000,00 394.100,00 394.000,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0540 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.000,00 0,00 63.000,00 62.865,51 134,49
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 144.100,00 250.000,00 394.100,00 394.000,00 100,00
06.05 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12 Educação 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12.361 Ensino Fundamental 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007.2.026 TRANSPORTE ESCOLAR 2.028.818,62 562.679,42 2.591.498,04 2.581.448,52 10.049,52
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -29.700,00 530.419,26 500.719,26 500.216,30 502,96
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0553 APLICACOES DIRETAS -186.700,00 330.000,00 143.300,00 142.871,27 428,73
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 179.352,28 -179.000,00 352,28 0,00 352,28
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 1.035.851,19 0,00 1.035.851,19 1.031.753,71 4.097,48
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 489.719,26 -489.000,00 719,26 0,00 719,26
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 820.011,48 -79.000,00 741.011,48 737.782,51 3.228,97
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0540 APLICACOES DIRETAS 26.600,00 50.000,00 76.600,00 76.569,94 30,06
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0553 APLICACOES DIRETAS 12.300,00 39.000,00 51.300,00 51.240,00 60,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0759 APLICACOES DIRETAS -210.800,00 252.000,00 41.200,00 41.014,79 185,21
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.05 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12 Educação 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12.361 Ensino Fundamental 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007.2.026 TRANSPORTE ESCOLAR 2.028.818,62 562.679,42 2.591.498,04 2.581.448,52 10.049,52
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 128.000,00 210.419,26 338.419,26 338.001,99 417,27
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0553 MATERIAL DE CONSUMO -40.700,00 150.000,00 109.300,00 109.299,73 0,27
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0575 MATERIAL DE CONSUMO 702.451,19 0,00 702.451,19 698.534,26 3.916,93
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 150.519,26 -150.000,00 519,26 0,00 519,26
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0759 MATERIAL DE CONSUMO 454.711,48 0,00 454.711,48 452.129,86 2.581,62
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0540 MATERIAL DE CONSUMO 26.600,00 50.000,00 76.600,00 76.569,94 30,06
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0553 MATERIAL DE CONSUMO 12.300,00 39.000,00 51.300,00 51.240,00 60,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0759 MATERIAL DE CONSUMO -108.900,00 150.000,00 41.100,00 41.014,79 85,21
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0569 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 332,28 0,00 332,28 0,00 332,28
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0575 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.100,00 -19.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.100,00 -19.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -157.700,00 320.000,00 162.300,00 162.214,31 85,69
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0553 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -146.000,00 180.000,00 34.000,00 33.571,54 428,46
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0569 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.010,00 -179.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0575 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 333.300,00 0,00 333.300,00 333.219,45 80,55
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320.100,00 -320.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 346.200,00 -60.000,00 286.200,00 285.652,65 547,35
3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -101.900,00 102.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -108.200,00 108.260,16 60,16 0,00 60,16
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0553 APLICACOES DIRETAS 60,16 0,00 60,16 0,00 60,16
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 245,77 0,00 245,77 0,00 245,77
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 73,75 0,00 73,75 0,00 73,75
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 4,73 0,00 4,73 0,00 4,73
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -108.200,00 108.260,16 60,16 0,00 60,16
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0553 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60,16 0,00 60,16 0,00 60,16
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.05 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12 Educação 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
0605.12.361 Ensino Fundamental 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007 TRANSPORTE ESCOLAR 4.296.518,62 610.179,42 4.906.698,04 4.895.838,52 10.859,52
06.05.12.361.0007.2.026 TRANSPORTE ESCOLAR 2.028.818,62 562.679,42 2.591.498,04 2.581.448,52 10.049,52
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0569 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 245,77 0,00 245,77 0,00 245,77
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0575 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 73,75 0,00 73,75 0,00 73,75
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,73 0,00 4,73 0,00 4,73
06.05.12.361.0007.2.027 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2.267.700,00 47.500,00 2.315.200,00 2.314.390,00 810,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.805.300,00 27.500,00 1.832.800,00 1.832.390,00 410,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS 462.100,00 20.000,00 482.100,00 482.000,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0575 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.805.300,00 27.500,00 1.832.800,00 1.832.390,00 410,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0540 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 462.100,00 20.000,00 482.100,00 482.000,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0575 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0599 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.06 SALARIO EDUCACAO 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
0606.12 Educação 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
0606.12.361 Ensino Fundamental 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
06.06.12.361.0008 SALÁRIO EDUCAÇÃO 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
06.06.12.361.0008.2.028 SALARIO EDUCAÇÃO 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0550 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 283.688,31 373.688,31 372.569,57 1.118,74
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 308.288,31 -308.000,00 288,31 0,00 288,31
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0550 APLICACOES DIRETAS 13.700,00 44.000,00 57.700,00 57.642,65 57,35
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0550 MATERIAL DE CONSUMO 246.700,00 120.000,00 366.700,00 365.585,07 1.114,93
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 112.088,31 -112.000,00 88,31 0,00 88,31
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.06 SALARIO EDUCACAO 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
0606.12 Educação 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
0606.12.361 Ensino Fundamental 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
06.06.12.361.0008 SALÁRIO EDUCAÇÃO 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
06.06.12.361.0008.2.028 SALARIO EDUCAÇÃO - FNDE- EXERCICIOS ANTERIORES 375.100,00 70.000,00 445.100,00 443.094,50 2.005,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0550 MATERIAL DE CONSUMO 13.700,00 44.000,00 57.700,00 57.642,65 57,35
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0569 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 98.100,00 -98.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0550 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -156.700,00 163.688,31 6.988,31 6.984,50 3,81
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0569 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.100,00 -98.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0550 APLICACOES DIRETAS -173.000,00 186.311,69 13.311,69 12.882,28 429,41
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 185.011,69 -185.000,00 11,69 0,00 11,69
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0550 APLICACOES DIRETAS -48.900,00 49.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0550 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -173.000,00 186.311,69 13.311,69 12.882,28 429,41
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0569 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.011,69 -185.000,00 11,69 0,00 11,69
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0550 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -48.900,00 49.000,00 100,00 0,00 100,00
06.07 MERENDA ESCOLAR 573.917,49 -116.000,00 457.917,49 456.637,90 1.279,59
0607.12 Educação 573.917,49 -116.000,00 457.917,49 456.637,90 1.279,59
0607.12.306 Alimentação e Nutrição 462.079,99 -19.000,00 443.079,99 442.419,75 660,24
06.07.12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 462.079,99 -19.000,00 443.079,99 442.419,75 660,24
06.07.12.306.0009.2.029 ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) 347.349,99 33.000,00 380.349,99 379.814,56 535,43
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 155.750,00 80.000,00 235.750,00 235.690,87 59,13
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLICACOES DIRETAS -44.000,00 130.000,00 86.000,00 85.897,09 102,91
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 172.029,60 -172.000,00 29,60 0,00 29,60
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 92.270,39 -92.000,00 270,39 0,00 270,39
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0552 APLICACOES DIRETAS -28.700,00 87.000,00 58.300,00 58.226,60 73,40
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 155.750,00 80.000,00 235.750,00 235.690,87 59,13
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552 MATERIAL DE CONSUMO -44.000,00 130.000,00 86.000,00 85.897,09 102,91
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 172.029,60 -172.000,00 29,60 0,00 29,60
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0552 MATERIAL DE CONSUMO -28.700,00 87.000,00 58.300,00 58.226,60 73,40
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 92.270,39 -92.000,00 270,39 0,00 270,39
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.07 MERENDA ESCOLAR 573.917,49 -116.000,00 457.917,49 456.637,90 1.279,59
0607.12 Educação 573.917,49 -116.000,00 457.917,49 456.637,90 1.279,59
0607.12.306 Alimentação e Nutrição 462.079,99 -19.000,00 443.079,99 442.419,75 660,24
06.07.12.306.0009 MERENDA ESCOLAR 462.079,99 -19.000,00 443.079,99 442.419,75 660,24
06.07.12.306.0009.2.030 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA 4 a 5 ANOS 114.730,00 -52.000,00 62.730,00 62.605,19 124,81
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -14.000,00 50.000,00 36.000,00 35.913,97 86,03
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLICACOES DIRETAS -53.300,00 80.000,00 26.700,00 26.691,22 8,78
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 131.029,34 -131.000,00 29,34 0,00 29,34
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 51.000,66 -51.000,00 0,66 0,00 0,66
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -14.000,00 50.000,00 36.000,00 35.913,97 86,03
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552 MATERIAL DE CONSUMO -53.300,00 80.000,00 26.700,00 26.691,22 8,78
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 131.029,34 -131.000,00 29,34 0,00 29,34
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 51.000,66 -51.000,00 0,66 0,00 0,66
0607.12.361 Ensino Fundamental 111.837,50 -97.000,00 14.837,50 14.218,15 619,35
06.07.12.361.0009 MERENDA ESCOLAR 111.837,50 -97.000,00 14.837,50 14.218,15 619,35
06.07.12.361.0009.2.031 ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR CRECHE 111.837,50 -97.000,00 14.837,50 14.218,15 619,35
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -32.000,00 35.000,00 3.000,00 2.863,50 136,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0552 APLICACOES DIRETAS -7.600,00 19.000,00 11.400,00 11.354,65 45,35
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 122.015,21 -122.000,00 15,21 0,00 15,21
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0599 APLICACOES DIRETAS 29.422,29 -29.000,00 422,29 0,00 422,29
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -32.000,00 35.000,00 3.000,00 2.863,50 136,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552 MATERIAL DE CONSUMO -7.600,00 19.000,00 11.400,00 11.354,65 45,35
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 122.015,21 -122.000,00 15,21 0,00 15,21
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0599 MATERIAL DE CONSUMO 29.422,29 -29.000,00 422,29 0,00 422,29
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.09 EDUCACAO ESPECIAL -2.100,00 2.500,00 400,00 0,00 400,00
0609.12 Educação -2.100,00 2.500,00 400,00 0,00 400,00
0609.12.367 Educação Especial -2.100,00 2.500,00 400,00 0,00 400,00
06.09.12.367.0010 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.100,00 2.500,00 400,00 0,00 400,00
06.09.12.367.0010.2.032 ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS -2.100,00 2.500,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0540 APLICACOES DIRETAS -2.400,00 2.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0569 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540 MATERIAL DE CONSUMO -2.400,00 2.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0569 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
06.11 PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
0611.12 Educação -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
0611.12.392 Difusão Cultural -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
06.11.12.392.0011 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
06.11.12.392.0011.2.033 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 2.700,00 0,00 2.700,00 0,00 2.700,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 700,00 0,00 700,00 0,00 700,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 3.560,00 0,00 3.560,00 2.874,50 685,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS -3.900,00 4.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL -1.400,00 2.500,00 1.100,00 1.080,00 20,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 6.550,00 -5.000,00 1.550,00 1.422,50 127,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0701 MATERIAL DE CONSUMO -3.900,00 4.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0500 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 25
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-SMEC 16.461.860,15 2.033.800,00 18.495.660,15 18.436.530,38 59.129,77
06.11 PROGRAMA DE INCETIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
0611.12 Educação -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
0611.12.392 Difusão Cultural -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
06.11.12.392.0011 DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
06.11.12.392.0011.2.033 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA -42.850,00 50.000,00 7.150,00 2.874,50 4.275,50
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -2.000,00 2.500,00 500,00 372,00 128,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS -45.990,00 46.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -45.990,00 46.000,00 10,00 0,00 10,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10 Saúde 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10.122 Administração Geral 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012.2.034 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.212.473,00 0,00 1.212.473,00 1.211.890,22 582,78
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS -337.600,00 337.938,54 338,54 0,00 338,54
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 350.000,00 -349.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -14.900,00 15.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.101.321,00 0,00 1.101.321,00 1.101.307,40 13,60
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -287.800,00 287.938,54 138,54 0,00 138,54
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0601 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 -299.500,00 500,00 0,00 500,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0621 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -14.900,00 15.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 52.200,00 0,00 52.200,00 52.198,13 1,87
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10 Saúde 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10.122 Administração Geral 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012.2.034 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 57.952,00 0,00 57.952,00 57.951,42 0,58
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -49.800,00 50.000,00 200,00 0,00 200,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0601 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 -49.500,00 500,00 0,00 500,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 0,00 1.000,00 433,27 566,73
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 142.600,00 0,00 142.600,00 142.502,62 97,38
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 142.600,00 0,00 142.600,00 142.502,62 97,38
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.275.998,01 -34.000,00 1.241.998,01 1.240.045,36 1.952,65
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS -21.322,64 78.996,30 57.673,66 56.655,50 1.018,16
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 192.085,51 -190.700,00 1.385,51 0,00 1.385,51
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 30.098,37 0,00 30.098,37 30.000,00 98,37
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 56.500,00 0,00 56.500,00 56.489,00 11,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0600 DIARIAS - CIVIL -37.400,00 37.996,30 596,30 444,00 152,30
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0601 DIARIAS - CIVIL 37.996,30 -37.900,00 96,30 0,00 96,30
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 239.750,00 0,00 239.750,00 239.452,40 297,60
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 45.067,36 0,00 45.067,36 44.306,50 760,86
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL DE CONSUMO 104.979,21 -104.000,00 979,21 0,00 979,21
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 30.098,37 0,00 30.098,37 30.000,00 98,37
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 207.600,00 0,00 207.600,00 207.412,00 188,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 35.093,01 -35.000,00 93,01 0,00 93,01
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 0,00 1.000,00 550,00 450,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0601 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.010,00 -47.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 588.390,00 0,00 588.390,00 587.503,97 886,03
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -28.000,00 40.000,00 12.000,00 11.905,00 95,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0601 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 52.140,00 0,00 52.140,00 52.126,78 13,22
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 27
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SMS 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10 Saúde 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
0701.10.122 Administração Geral 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012 GESTÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA POLITICA DE SAÚDE 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
07.01.10.122.0012.2.034 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 2.951.955,56 -141.765,16 2.810.190,40 2.801.257,70 8.932,70
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 34.215,00 0,00 34.215,00 34.211,34 3,66
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS -990,00 1.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0601 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 -900,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0600 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -990,00 1.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0601 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 -900,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 62.300,00 0,00 62.300,00 62.299,87 0,13
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 117.948,67 0,00 117.948,67 115.914,00 2.034,67
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 4.500,00 0,00 4.500,00 4.250,00 250,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 64,64 0,00 64,64 0,00 64,64
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 117.948,67 0,00 117.948,67 115.914,00 2.034,67
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00 0,00 4.500,00 4.250,00 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64,64 0,00 64,64 0,00 64,64
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.122 Administração Geral 103.840,00 973.000,00 1.076.840,00 1.074.270,96 2.569,04
07.02.10.122.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103.840,00 973.000,00 1.076.840,00 1.074.270,96 2.569,04
07.02.10.122.0013.1.034 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS DA SAUDE -109.390,00 465.000,00 355.610,00 354.818,00 792,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -109.400,00 465.000,00 355.600,00 354.818,00 782,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0500 OBRAS E INSTALACOES -109.400,00 465.000,00 355.600,00 354.818,00 782,00
07.02.10.122.0013.1.036 CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO -51.990,00 508.000,00 456.010,00 455.671,96 338,04
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 50.200,00 -50.000,00 200,00 0,00 200,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.122 Administração Geral 103.840,00 973.000,00 1.076.840,00 1.074.270,96 2.569,04
07.02.10.122.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103.840,00 973.000,00 1.076.840,00 1.074.270,96 2.569,04
07.02.10.122.0013.1.036 CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO -51.990,00 508.000,00 456.010,00 455.671,96 338,04
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -99.990,00 100.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -2.300,00 458.000,00 455.700,00 455.671,96 28,04
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0600 OBRAS E INSTALACOES 50.200,00 -50.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0601 OBRAS E INSTALACOES -99.990,00 100.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0500 OBRAS E INSTALACOES -2.300,00 458.000,00 455.700,00 455.671,96 28,04
07.02.10.122.0013.2.051 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DO COVID-19 265.220,00 0,00 265.220,00 263.781,00 1.439,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 121.300,00 0,00 121.300,00 121.105,00 195,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 96.500,00 0,00 96.500,00 96.336,70 163,30
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 24.800,00 0,00 24.800,00 24.768,30 31,70
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 138.200,00 0,00 138.200,00 137.290,00 910,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 200,00 0,00 200,00 190,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 89.700,00 0,00 89.700,00 89.600,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.200,00 0,00 48.200,00 47.500,00 700,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0600 AUXILIO-ALIMENTACAO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 5.500,00 0,00 5.500,00 5.386,00 114,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 0,00 5.500,00 5.386,00 114,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.1.009 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - BL ATB 01 -2.696,07 10.979,42 8.283,35 8.070,22 213,13
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 24,51 0,00 24,51 0,00 24,51
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 44.079,42 -44.000,00 79,42 0,00 79,42
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -46.800,00 54.979,42 8.179,42 8.070,22 109,20
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 24,51 0,00 24,51 0,00 24,51
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0600 OBRAS E INSTALACOES 44.079,42 -44.000,00 79,42 0,00 79,42
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0601 OBRAS E INSTALACOES -46.800,00 54.979,42 8.179,42 8.070,22 109,20
07.02.10.301.0013.1.012 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE BASICA DE REABILITAÇÃO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
07.02.10.301.0013.2.035 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DA SAÚDE NA GESTÃO DO SUS 73.199,99 -72.960,23 239,76 0,00 239,76
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 2.039,76 -1.960,23 79,53 0,00 79,53
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 6,25 0,00 6,25 0,00 6,25
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 81.053,98 -81.000,00 53,98 0,00 53,98
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 2.039,76 -1.960,23 79,53 0,00 79,53
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 6,25 0,00 6,25 0,00 6,25
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL DE CONSUMO 81.053,98 -81.000,00 53,98 0,00 53,98
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
07.02.10.301.0013.2.036 PROJETOS ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.651,00 -10.000,00 651,00 0,00 651,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS -49.400,00 49.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 -59.500,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.036 PROJETOS ESPECIAIS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.651,00 -10.000,00 651,00 0,00 651,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO -49.400,00 49.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 -59.500,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
07.02.10.301.0013.2.037 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 1.400,00 0,00 1.400,00 0,00 1.400,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
07.02.10.301.0013.2.038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL 28.948,49 0,00 28.948,49 27.802,60 1.145,89
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 27.900,00 0,00 27.900,00 27.802,60 97,40
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 72,50 0,00 72,50 0,00 72,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 93,50 0,00 93,50 0,00 93,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 54,36 0,00 54,36 0,00 54,36
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 27.900,00 0,00 27.900,00 27.802,60 97,40
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 72,50 0,00 72,50 0,00 72,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL DE CONSUMO 93,50 0,00 93,50 0,00 93,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 54,36 0,00 54,36 0,00 54,36
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 165,16 0,00 165,16 0,00 165,16
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 3,57 0,00 3,57 0,00 3,57
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 155,83 0,00 155,83 0,00 155,83
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 503,57 0,00 503,57 0,00 503,57
FONTE:
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.038 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL 28.948,49 0,00 28.948,49 27.802,60 1.145,89
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 165,16 0,00 165,16 0,00 165,16
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,57 0,00 3,57 0,00 3,57
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 155,83 0,00 155,83 0,00 155,83
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 503,57 0,00 503,57 0,00 503,57
07.02.10.301.0013.2.040 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 869.454,00 116.000,00 985.454,00 981.884,83 3.569,17
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 61.500,00 10.000,00 71.500,00 70.395,39 1.104,61
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 459.564,00 12.000,00 471.564,00 471.125,27 438,73
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0604 APLICACOES DIRETAS 383.040,00 0,00 383.040,00 383.015,48 24,52
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -50.900,00 62.000,00 11.100,00 10.122,00 978,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 0,00 60.000,00 59.901,54 98,46
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 341.000,00 0,00 341.000,00 340.562,82 437,18
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0604 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 383.040,00 0,00 383.040,00 383.015,48 24,52
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0621 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -61.900,00 62.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 500,00 10.000,00 10.500,00 10.493,85 6,15
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 118.564,00 12.000,00 130.564,00 130.562,45 1,55
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0621 OBRIGACOES PATRONAIS 11.000,00 0,00 11.000,00 10.122,00 878,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 1.400,00 0,00 1.400,00 1.385,64 14,36
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 11.500,00 0,00 11.500,00 11.480,58 19,42
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 1.000,00 0,00 1.000,00 544,13 455,87
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 1.400,00 0,00 1.400,00 1.385,64 14,36
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 11.500,00 0,00 11.500,00 11.480,58 19,42
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0621 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 544,13 455,87
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -10.590,00 12.000,00 1.410,00 981,34 428,66
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 32.840,00 0,00 32.840,00 32.835,00 5,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0621 APLICACOES DIRETAS -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.040 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 869.454,00 116.000,00 985.454,00 981.884,83 3.569,17
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0621 MATERIAL DE CONSUMO -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0600 AUXILIO-ALIMENTACAO 32.840,00 0,00 32.840,00 32.835,00 5,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -11.000,00 12.000,00 1.000,00 981,34 18,66
07.02.10.301.0013.2.043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 317.531,75 -219.896,26 97.635,49 93.420,26 4.215,23
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 79.178,55 -70.000,00 9.178,55 7.428,30 1.750,25
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 108.800,00 -72.000,00 36.800,00 36.799,26 0,74
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0604 APLICACOES DIRETAS 47.400,00 0,00 47.400,00 47.374,57 25,43
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 57.289,27 -50.000,00 7.289,27 6.336,94 952,33
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 108.800,00 -72.000,00 36.800,00 36.799,26 0,74
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0604 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 47.400,00 0,00 47.400,00 47.374,57 25,43
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 21.789,28 -20.000,00 1.789,28 1.091,36 697,92
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 21.000,00 -20.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 21.000,00 -20.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 60.810,00 -57.896,26 2.913,74 1.818,13 1.095,61
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 1.700,00 0,00 1.700,00 1.648,00 52,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 55,13 44,87
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.000,00 -22.896,26 103,74 0,00 103,74
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.010,00 -20.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 16.000,00 -15.000,00 1.000,00 115,00 885,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 145,47 0,00 145,47 0,00 145,47
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 6.597,73 -6.497,73 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 33
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS 317.531,75 -219.896,26 97.635,49 93.420,26 4.215,23
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -6.400,00 6.497,73 97,73 0,00 97,73
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 145,47 0,00 145,47 0,00 145,47
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.597,73 -6.497,73 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -6.400,00 6.497,73 97,73 0,00 97,73
07.02.10.301.0013.2.047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 5.179.585,99 259.032,55 5.438.618,54 5.415.204,31 23.414,23
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.216.828,00 -36.000,00 1.180.828,00 1.180.533,32 294,68
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 1.305.600,00 24.000,00 1.329.600,00 1.328.566,76 1.033,24
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -9.650,00 10.000,00 350,00 0,00 350,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 945.728,00 0,00 945.728,00 945.645,30 82,70
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.228.500,00 0,00 1.228.500,00 1.227.724,55 775,45
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0621 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100.700,00 0,00 100.700,00 100.605,70 94,30
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 89.000,00 12.000,00 101.000,00 100.842,21 157,79
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0621 OBRIGACOES PATRONAIS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 134.300,00 0,00 134.300,00 134.282,32 17,68
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -11.900,00 12.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0621 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36.100,00 -36.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 104.480,00 0,00 104.480,00 104.439,37 40,63
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 75.000,00 24.000,00 99.000,00 98.123,40 876,60
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 104.480,00 0,00 104.480,00 104.439,37 40,63
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 75.000,00 24.000,00 99.000,00 98.123,40 876,60
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0621 OBRIGACOES PATRONAIS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 5.179.585,99 259.032,55 5.438.618,54 5.415.204,31 23.414,23
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.323.660,44 -140.000,00 1.183.660,44 1.182.229,00 1.431,44
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 291.320,00 160.000,00 451.320,00 443.439,17 7.880,83
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 773.715,00 12.000,00 785.715,00 775.604,19 10.110,81
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0621 APLICACOES DIRETAS -1.800,00 140.000,00 138.200,00 138.127,50 72,50
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00 9.336,00 664,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0600 DIARIAS - CIVIL -16.000,00 20.000,00 4.000,00 3.806,00 194,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0621 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 0,00 3.000,00 2.892,00 108,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 477.780,44 -150.000,00 327.780,44 327.346,87 433,57
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 263.200,00 0,00 263.200,00 263.136,67 63,33
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 31.000,00 0,00 31.000,00 30.985,00 15,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 816.200,00 0,00 816.200,00 816.176,13 23,87
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -15.000,00 130.000,00 115.000,00 114.936,87 63,13
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 751.595,00 0,00 751.595,00 741.727,19 9.867,81
3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.800,00 140.000,00 138.200,00 138.127,50 72,50
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 29.370,00 0,00 29.370,00 29.370,00 0,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0600 AUXILIO-ALIMENTACAO 69.020,00 0,00 69.020,00 61.559,63 7.460,37
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0621 AUXILIO-ALIMENTACAO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -9.900,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -11.990,00 12.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 41.700,00 0,00 41.700,00 41.628,00 72,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 60,82 0,00 60,82 0,00 60,82
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -65.000,00 65.032,55 32,55 0,00 32,55
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 5.179.585,99 259.032,55 5.438.618,54 5.415.204,31 23.414,23
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 122.571,73 0,00 122.571,73 122.513,60 58,13
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41.700,00 0,00 41.700,00 41.628,00 72,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60,82 0,00 60,82 0,00 60,82
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -65.000,00 65.032,55 32,55 0,00 32,55
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 122.571,73 0,00 122.571,73 122.513,60 58,13
07.02.10.301.0013.2.048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 265.988,22 56.148,22 322.136,44 320.830,73 1.305,71
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 276.510,00 0,00 276.510,00 276.341,43 168,57
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 254.410,00 0,00 254.410,00 254.380,25 29,75
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00 0,00 22.000,00 21.961,18 38,82
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 16.470,00 0,00 16.470,00 16.417,40 52,60
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS 16.470,00 0,00 16.470,00 16.417,40 52,60
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -34.880,00 39.148,22 4.268,22 4.228,69 39,53
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 108,22 0,00 108,22 0,00 108,22
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 3.020,00 10.000,00 13.020,00 12.361,00 659,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 4.510,00 7.000,00 11.510,00 11.482,21 27,79
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0600 DIARIAS - CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -21.800,00 24.248,22 2.448,22 2.428,69 19,53
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0501 MATERIAL DE CONSUMO 8,22 0,00 8,22 0,00 8,22
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 0,00 13.000,00 12.361,00 639,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 11.500,00 0,00 11.500,00 11.482,21 17,79
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO -3.090,00 4.900,00 1.810,00 1.800,00 10,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0501 AUXILIO-ALIMENTACAO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -9.990,00 10.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -9.990,00 10.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -6.990,00 7.000,00 10,00 0,00 10,00
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.301 Atenção Básica 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.737.473,37 146.653,70 6.884.127,07 6.847.212,95 36.914,12
07.02.10.301.0013.2.048 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 265.988,22 56.148,22 322.136,44 320.830,73 1.305,71
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
07.02.10.301.0013.2.050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE -6.690,00 7.350,00 660,00 0,00 660,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -9.300,00 9.800,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 2.500,00 -2.450,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL -2.300,00 2.400,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -7.000,00 7.400,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0501 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 -2.450,00 50,00 0,00 50,00
0702.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA FISICA DO HOSPITAL MUNICIPAL700,00 100,00 800,00 0,00 800,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 37.500,00 -37.400,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -37.000,00 37.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0600 OBRAS E INSTALACOES 37.500,00 -37.400,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0601 OBRAS E INSTALACOES -37.000,00 37.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0621 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013.1.011 CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CASA DE APOIO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
07.02.10.302.0013.2.039 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC 7.637.520,24 87.061,46 7.724.581,70 7.608.873,04 115.708,66
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 2.320.401,00 0,00 2.320.401,00 2.320.201,26 199,74
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS -25.800,00 27.000,00 1.200,00 0,00 1.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.053.001,00 0,00 2.053.001,00 2.052.930,80 70,20
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 99.000,00 0,00 99.000,00 98.873,79 126,21
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS -14.000,00 15.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 168.400,00 0,00 168.400,00 168.396,67 3,33
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -11.900,00 12.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 285.400,00 -40.000,00 245.400,00 245.373,62 26,38
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI -9.990,00 10.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 285.400,00 -40.000,00 245.400,00 245.373,62 26,38
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS -9.990,00 10.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 3.562.683,00 -21.938,54 3.540.744,46 3.536.040,33 4.704,13
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 1.530.516,24 -8.000,00 1.522.516,24 1.414.232,83 108.283,41
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -39.800,00 40.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0600 APLICACOES DIRETAS -79.990,00 80.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 107.400,00 0,00 107.400,00 107.362,00 38,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0600 DIARIAS - CIVIL 10.300,00 20.000,00 30.300,00 30.226,00 74,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0621 DIARIAS - CIVIL -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 1.105.150,00 0,00 1.105.150,00 1.104.078,19 1.071,81
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 695.797,93 -40.000,00 655.797,93 645.479,98 10.317,95
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 51.855,00 0,00 51.855,00 49.280,37 2.574,63
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.000,00 -41.938,54 61,46 0,00 61,46
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013.2.039 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE - MAC 7.637.520,24 87.061,46 7.724.581,70 7.608.873,04 115.708,66
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.218.778,00 0,00 2.218.778,00 2.218.439,41 338,59
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 836.408,31 0,00 836.408,31 738.526,85 97.881,46
3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -79.990,00 80.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 56.900,00 0,00 56.900,00 56.880,36 19,64
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -11.990,00 12.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 93.100,00 0,00 93.100,00 93.025,00 75,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 -14.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -14.000,00 14.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.100,00 0,00 93.100,00 93.025,00 75,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 -14.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -14.000,00 14.500,00 500,00 0,00 500,00
07.02.10.302.0013.2.042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE HOSPITALAR 5.217,88 50.000,00 55.217,88 54.000,00 1.217,88
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 5.445,85 0,00 5.445,85 5.400,00 45,85
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 81,85 0,00 81,85 0,00 81,85
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 666,25 0,00 666,25 0,00 666,25
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 48.923,93 0,00 48.923,93 48.600,00 323,93
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0600 APLICACOES DIRETAS -49.900,00 50.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.445,85 0,00 5.445,85 5.400,00 45,85
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81,85 0,00 81,85 0,00 81,85
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 666,25 0,00 666,25 0,00 666,25
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.923,93 0,00 48.923,93 48.600,00 323,93
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013.2.042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE HOSPITALAR 5.217,88 50.000,00 55.217,88 54.000,00 1.217,88
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -49.900,00 50.000,00 100,00 0,00 100,00
07.02.10.302.0013.2.044 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 212.369,64 87.000,00 299.369,64 291.437,26 7.932,38
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 120.000,00 0,00 120.000,00 116.737,06 3.262,94
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 97.497,27 0,00 97.497,27 94.071,18 3.426,09
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 33,93 0,00 33,93 0,00 33,93
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 14.207,97 0,00 14.207,97 14.148,00 59,97
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0621 APLICACOES DIRETAS -19.900,00 87.000,00 67.100,00 66.481,02 618,98
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 0,00 120.000,00 116.737,06 3.262,94
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 97.417,50 0,00 97.417,50 94.071,18 3.346,32
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 14.207,97 0,00 14.207,97 14.148,00 59,97
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0621 MATERIAL DE CONSUMO -19.900,00 87.000,00 67.100,00 66.481,02 618,98
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 79,77 0,00 79,77 0,00 79,77
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0601 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 23,93 0,00 23,93 0,00 23,93
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -12.800,00 13.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 13.307,97 -13.000,00 307,97 0,00 307,97
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 12,50 0,00 12,50 0,00 12,50
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -12.800,00 13.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.307,97 -13.000,00 307,97 0,00 307,97
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12,50 0,00 12,50 0,00 12,50
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
07.02.10.302.0013.2.046 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ( AMBULANCIA TIPO I) UNIDADE HOSPITALAR-48.150,00 49.500,00 1.350,00 0,00 1.350,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 -49.500,00 500,00 0,00 500,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.267,76 298.561,46 8.619.829,22 8.491.435,46 128.393,76
07.02.10.302.0013.2.046 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ( AMBULANCIA TIPO I) UNIDADE HOSPITALAR-48.150,00 49.500,00 1.350,00 0,00 1.350,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -98.900,00 99.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 -49.500,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -98.900,00 99.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
07.02.10.302.0013.2.049 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - PAICI 513.110,00 24.900,00 538.010,00 537.125,16 884,84
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 294.700,00 35.200,00 329.900,00 329.743,37 156,63
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0501 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 65.000,00 -64.800,00 200,00 0,00 200,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0600 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0621 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 143.400,00 64.300,00 207.700,00 207.381,79 318,21
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 294.700,00 35.200,00 329.900,00 329.743,37 156,63
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0501 CONTRIBUICOES 65.000,00 -64.800,00 200,00 0,00 200,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0600 CONTRIBUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0621 CONTRIBUICOES 143.400,00 64.300,00 207.700,00 207.381,79 318,21
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 -9.800,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0621 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 -9.800,00 200,00 0,00 200,00
0702.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
07.02.10.303.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
07.02.10.303.0013.1.035 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0501 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0501 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.305 Vigilância Epidemiológica 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
07.02.10.305.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
07.02.10.305.0013.2.045 GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VISA 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 208.073,61 10.000,00 218.073,61 217.934,03 139,58
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS -52.700,00 124.500,00 71.800,00 71.128,24 671,76
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 133.257,84 -132.500,00 757,84 0,00 757,84
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS -10.910,49 12.000,00 1.089,51 0,00 1.089,51
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 206.077,18 0,00 206.077,18 205.987,62 89,56
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.300,00 63.000,00 68.300,00 68.276,04 23,96
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0601 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 83.257,84 -83.000,00 257,84 0,00 257,84
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0621 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 989,51 0,00 989,51 0,00 989,51
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 11.950,00 0,00 11.950,00 11.946,41 3,59
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS -9.000,00 12.000,00 3.000,00 2.852,20 147,80
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0621 OBRIGACOES PATRONAIS -11.900,00 12.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -9.990,00 10.000,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL -49.000,00 49.500,00 500,00 0,00 500,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0601 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 -49.500,00 500,00 0,00 500,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 36,43 0,00 36,43 0,00 36,43
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 26.880,00 0,00 26.880,00 26.874,71 5,29
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI -4.400,00 12.000,00 7.600,00 6.721,74 878,26
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 26.880,00 0,00 26.880,00 26.874,71 5,29
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0600 OBRIGACOES PATRONAIS -4.400,00 12.000,00 7.600,00 6.721,74 878,26
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0600 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos -19.400,00 19.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0601 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00 -19.500,00 500,00 0,00 500,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0600 CONTRIBUICOES -19.400,00 19.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0601 CONTRIBUICOES 20.000,00 -19.500,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 115.150,00 16.700,00 131.850,00 130.769,17 1.080,83
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS 17.300,00 -16.700,00 600,00 0,00 600,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.523.048,68 1.327.450,00 19.850.498,68 19.667.604,96 182.893,72
07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10 Saúde 15.571.093,12 1.469.215,16 17.040.308,28 16.866.347,26 173.961,02
0702.10.305 Vigilância Epidemiológica 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
07.02.10.305.0013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
07.02.10.305.0013.2.045 GESTÃO, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA - VISA 408.501,99 51.000,00 459.501,99 453.427,89 6.074,10
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0600 APLICACOES DIRETAS -24.900,00 25.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0600 DIARIAS - CIVIL 3.500,00 0,00 3.500,00 3.060,00 440,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0600 MATERIAL DE CONSUMO 79.800,00 0,00 79.800,00 79.709,37 90,63
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0600 MATERIAL DE CONSUMO -24.900,00 25.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0600 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO -9.400,00 9.500,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0601 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 -9.500,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0600 SERVICOS DE CONSULTORIA 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.400,00 0,00 45.400,00 45.374,80 25,20
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0600 AUXILIO-ALIMENTACAO -4.500,00 7.200,00 2.700,00 2.625,00 75,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0601 AUXILIO-ALIMENTACAO 7.300,00 -7.200,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0621 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0600 APLICACOES DIRETAS 8,64 0,00 8,64 0,00 8,64
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0601 APLICACOES DIRETAS -3.000,00 3.108,64 108,64 0,00 108,64
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0621 APLICACOES DIRETAS 3.112,39 -3.108,64 3,75 0,00 3,75
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8,64 0,00 8,64 0,00 8,64
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -3.000,00 3.108,64 108,64 0,00 108,64
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.112,39 -3.108,64 3,75 0,00 3,75
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 43
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.01 FNAS- Serviço de Convivencia e Fortalecimento de V 130,46 0,00 130,46 0,00 130,46
0801.08 Assistência Social 130,46 0,00 130,46 0,00 130,46
0801.08.241 Assistência ao Idoso 130,46 0,00 130,46 0,00 130,46
08.01.08.241.0014 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 130,46 0,00 130,46 0,00 130,46
08.01.08.241.0014.2.052 AQUISIÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE 130,46 0,00 130,46 0,00 130,46
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 82,62 0,00 82,62 0,00 82,62
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 47,84 0,00 47,84 0,00 47,84
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 47,84 0,00 47,84 0,00 47,84
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82,62 0,00 82,62 0,00 82,62
08.02 ATENCAO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES CONSELHO TUTELA 144.000,00 0,00 144.000,00 140.131,93 3.868,07
0802.08 Assistência Social 144.000,00 0,00 144.000,00 140.131,93 3.868,07
0802.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 144.000,00 0,00 144.000,00 140.131,93 3.868,07
08.02.08.243.0015 CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 144.000,00 0,00 144.000,00 140.131,93 3.868,07
08.02.08.243.0015.2.053 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 144.000,00 0,00 144.000,00 140.131,93 3.868,07
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 119.800,00 0,00 119.800,00 119.131,78 668,22
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.000,00 0,00 101.000,00 100.355,02 644,98
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 18.800,00 0,00 18.800,00 18.776,76 23,24
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 23.600,00 0,00 23.600,00 21.000,15 2.599,85
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 0,00 5.000,00 4.940,00 60,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 0,00 7.000,00 6.020,15 979,85
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.200,00 0,00 4.200,00 3.600,00 600,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 0,00 300,00 275,00 25,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 7.000,00 0,00 7.000,00 6.165,00 835,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
FONTE:
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.122 Administração Geral 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
08.03.08.122.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
08.03.08.122.0016.2.060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.099.420,88 0,00 1.099.420,88 1.098.422,64 998,24
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS -79.900,00 80.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.007.028,88 0,00 1.007.028,88 1.006.771,59 257,29
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0660 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -79.900,00 80.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 69.970,00 0,00 69.970,00 69.929,11 40,89
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 17.422,00 0,00 17.422,00 17.421,94 0,06
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00 0,00 5.000,00 4.300,00 700,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 123.400,00 0,00 123.400,00 123.160,16 239,84
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 123.400,00 0,00 123.400,00 123.160,16 239,84
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200.352,00 -29.000,00 171.352,00 168.482,02 2.869,98
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 33.600,00 57.000,00 90.600,00 90.462,61 137,39
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS -3.000,00 23.000,00 20.000,00 19.829,62 170,38
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 17.800,00 0,00 17.800,00 17.752,00 48,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0660 DIARIAS - CIVIL -1.400,00 10.000,00 8.600,00 8.560,00 40,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0661 DIARIAS - CIVIL -4.400,00 5.000,00 600,00 520,00 80,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 24.900,00 0,00 24.900,00 24.730,00 170,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660 MATERIAL DE CONSUMO 36.400,00 25.000,00 61.400,00 61.361,11 38,89
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0661 MATERIAL DE CONSUMO 6.200,00 0,00 6.200,00 6.180,66 19,34
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.010,00 -29.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.170,00 0,00 84.170,00 82.526,81 1.643,19
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.400,00 22.000,00 20.600,00 20.541,50 58,50
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0661 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -4.800,00 18.000,00 13.200,00 13.128,96 71,04
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 44.262,00 0,00 44.262,00 43.473,21 788,79
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 181.100,00 -181.000,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.122 Administração Geral 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
08.03.08.122.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
08.03.08.122.0016.2.060 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 1.526.672,35 0,00 1.526.672,35 1.521.791,05 4.881,30
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS -31.000,00 50.000,00 19.000,00 18.887,00 113,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 2.601,50 0,00 2.601,50 2.547,00 54,50
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 97,97 0,00 97,97 0,00 97,97
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 181.100,00 -181.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -31.000,00 50.000,00 19.000,00 18.887,00 113,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.601,50 0,00 2.601,50 2.547,00 54,50
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 97,97 0,00 97,97 0,00 97,97
0803.08.241 Assistência ao Idoso 1.479,38 0,00 1.479,38 0,00 1.479,38
08.03.08.241.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 1.479,38 0,00 1.479,38 0,00 1.479,38
08.03.08.241.0016.2.054 INTENSIFICAR AÇÕES DO SCFV 1.479,38 0,00 1.479,38 0,00 1.479,38
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0669 APLICACOES DIRETAS 879,38 0,00 879,38 0,00 879,38
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0669 MATERIAL DE CONSUMO 879,38 0,00 879,38 0,00 879,38
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.1.013 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0661 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
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Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.1.014 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.221,66 0,00 10.221,66 9.750,00 471,66
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 21,66 0,00 21,66 0,00 21,66
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 9.750,00 250,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 21,66 0,00 21,66 0,00 21,66
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0661 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 0,00 10.000,00 9.750,00 250,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
08.03.08.244.0016.1.015 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER PARA OS GRUPOS DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA - SCFV 110,00 0,00 110,00 0,00 110,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
08.03.08.244.0016.1.016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CASA DE ABRIGO 600,00 0,00 600,00 0,00 600,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
08.03.08.244.0016.1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CASA LAR DE IDOSOS 131,67 0,00 131,67 0,00 131,67
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 21,67 0,00 21,67 0,00 21,67
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.1.017 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DA CASA LAR DE IDOSOS 131,67 0,00 131,67 0,00 131,67
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0661 OBRAS E INSTALACOES 21,67 0,00 21,67 0,00 21,67
08.03.08.244.0016.1.018 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 510,00 0,00 510,00 0,00 510,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0660 OBRAS E INSTALACOES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
08.03.08.244.0016.2.055 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MOVES E EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 7.574,00 0,00 7.574,00 6.625,00 949,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 740,81 0,00 740,81 0,00 740,81
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 740,81 0,00 740,81 0,00 740,81
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0661 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 6.723,19 0,00 6.723,19 6.625,00 98,19
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.723,19 0,00 6.723,19 6.625,00 98,19
08.03.08.244.0016.2.056 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 384.808,09 0,00 384.808,09 382.747,51 2.060,58
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -28.190,00 30.000,00 1.810,00 1.750,00 60,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 117.700,00 46.000,00 163.700,00 163.348,12 351,88
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 77.691,10 -55.000,00 22.691,10 22.649,39 41,71
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO -28.200,00 30.000,00 1.800,00 1.750,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660 MATERIAL DE CONSUMO 89.900,00 60.000,00 149.900,00 149.698,72 201,28
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0661 MATERIAL DE CONSUMO 102.681,10 -80.000,00 22.681,10 22.649,39 31,71
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.700,00 -49.000,00 3.700,00 3.645,40 54,60
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
FONTE:
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.2.056 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 384.808,09 0,00 384.808,09 382.747,51 2.060,58
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -24.900,00 35.000,00 10.100,00 10.004,00 96,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0661 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -24.990,00 25.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 133.028,03 -21.000,00 112.028,03 111.376,40 651,63
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 78,96 0,00 78,96 0,00 78,96
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 84.500,00 0,00 84.500,00 83.623,60 876,40
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133.028,03 -21.000,00 112.028,03 111.376,40 651,63
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78,96 0,00 78,96 0,00 78,96
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84.500,00 0,00 84.500,00 83.623,60 876,40
08.03.08.244.0016.2.057 IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS E PRODUTOS ARTESANAIS 7.707,60 0,00 7.707,60 7.685,55 22,05
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 7,60 0,00 7,60 0,00 7,60
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 7.700,00 0,00 7.700,00 7.685,55 14,45
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 7,60 0,00 7,60 0,00 7,60
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660 MATERIAL DE CONSUMO 7.700,00 0,00 7.700,00 7.685,55 14,45
08.03.08.244.0016.2.058 REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS 383,65 0,00 383,65 0,00 383,65
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 117,50 0,00 117,50 0,00 117,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 117,50 0,00 117,50 0,00 117,50
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0661 MATERIAL DE CONSUMO 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
08.03.08.244.0016.2.059 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE 267,54 0,00 267,54 0,00 267,54
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 36,39 0,00 36,39 0,00 36,39
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 36,39 0,00 36,39 0,00 36,39
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 131,15 0,00 131,15 0,00 131,15
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.2.059 EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE MEDIA COMPLEXIDADE 267,54 0,00 267,54 0,00 267,54
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 131,15 0,00 131,15 0,00 131,15
08.03.08.244.0016.2.061 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA 3.200,00 -2.450,00 750,00 0,00 750,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 -2.450,00 550,00 0,00 550,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 -2.450,00 550,00 0,00 550,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0660 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0661 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
08.03.08.244.0016.2.063 ASSITENCIA A HABITAÇÃO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
08.03.08.244.0016.2.065 ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DA COVID 19 DE ASSISTENCIA SOCIAL 151,00 0,00 151,00 0,00 151,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0660 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0660 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,00 0,00 1,00 0,00 1,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0660 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
08.03.08.244.0016.2.066 AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDIMENTOS DOS GRUPOS SCVF 297,00 0,00 297,00 0,00 297,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0661 APLICACOES DIRETAS 197,00 0,00 197,00 0,00 197,00
FONTE:
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SMAS 2.111.044,40 -2.450,00 2.108.594,40 2.090.731,04 17.863,36
08.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08 Assistência Social 1.966.913,94 -2.450,00 1.964.463,94 1.950.599,11 13.864,83
0803.08.244 Assistência Comunitária 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016 FUNDO DE ASSISTENCIA 438.762,21 -2.450,00 436.312,21 428.808,06 7.504,15
08.03.08.244.0016.2.066 AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDIMENTOS DOS GRUPOS SCVF 297,00 0,00 297,00 0,00 297,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 197,00 0,00 197,00 0,00 197,00
08.03.08.244.0016.2.067 GESTÃO E EXECUÇÃO DOS BENEFICIOS ENVENTUAIS 22.300,00 0,00 22.300,00 22.000,00 300,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 22.300,00 0,00 22.300,00 22.000,00 300,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 22.300,00 0,00 22.300,00 22.000,00 300,00
09 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
09.04 DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
0904.15 Urbanismo 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
0904.15.451 Infra-Estrutura Urbana 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
09.04.15.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA -116.738,00 770.000,00 653.262,00 649.000,00 4.262,00
09.04.15.451.0017.1.031 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE PATIOS DE MAQUINAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
09.04.15.451.0017.1.032 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
09.04.15.451.0017.2.022 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHOES E VEICULOS -116.938,00 770.000,00 653.062,00 649.000,00 4.062,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 300.100,00 -300.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS -299.990,00 300.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -76.058,00 80.000,00 3.942,00 0,00 3.942,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0759 APLICACOES DIRETAS -40.990,00 690.000,00 649.010,00 649.000,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.100,00 -300.000,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
09 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
09.04 DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
0904.15 Urbanismo 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
0904.15.451 Infra-Estrutura Urbana 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
09.04.15.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA -116.738,00 770.000,00 653.262,00 649.000,00 4.262,00
09.04.15.451.0017.2.022 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHOES E VEICULOS -116.938,00 770.000,00 653.062,00 649.000,00 4.062,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -299.990,00 300.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -76.058,00 80.000,00 3.942,00 0,00 3.942,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -40.990,00 690.000,00 649.010,00 649.000,00 10,00
09.04.15.451.0025 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 601.855,13 -100.000,00 501.855,13 496.608,16 5.246,97
09.04.15.451.0025.2.100 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 601.855,13 -100.000,00 501.855,13 496.608,16 5.246,97
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 396.250,00 0,00 396.250,00 394.700,51 1.549,49
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 381.600,00 0,00 381.600,00 380.676,85 923,15
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 14.350,00 0,00 14.350,00 14.023,66 326,34
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 47.080,00 0,00 47.080,00 47.079,65 0,35
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 47.080,00 0,00 47.080,00 47.079,65 0,35
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 776.922,13 -720.000,00 56.922,13 54.828,00 2.094,13
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -9.797,00 10.000,00 203,00 0,00 203,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS -599.400,00 600.000,00 600,00 0,00 600,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 412.421,13 -410.000,00 2.421,13 2.399,60 21,53
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0701 MATERIAL DE CONSUMO -4.897,00 5.000,00 103,00 0,00 103,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0759 MATERIAL DE CONSUMO -299.900,00 300.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.000,00 0,00 13.000,00 11.461,12 1.538,88
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 342.080,00 -310.000,00 32.080,00 31.957,28 122,72
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -299.500,00 300.000,00 500,00 0,00 500,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
09 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
09.04 DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
0904.15 Urbanismo 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
0904.15.451 Infra-Estrutura Urbana 485.117,13 670.000,00 1.155.117,13 1.145.608,16 9.508,97
09.04.15.451.0025 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 601.855,13 -100.000,00 501.855,13 496.608,16 5.246,97
09.04.15.451.0025.2.100 MANUTENÇÃO EM NOVA UNIÃO 601.855,13 -100.000,00 501.855,13 496.608,16 5.246,97
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 9.011,00 0,00 9.011,00 9.010,00 1,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -9.800,00 10.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
0904.26 Transporte 8.428.263,02 35.000,00 8.463.263,02 8.433.273,30 29.989,72
0904.26.122 Administração Geral 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017.2.068 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA 8.486.940,96 -27.000,00 8.459.940,96 8.433.273,30 26.667,66
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.181.800,00 0,00 1.181.800,00 1.181.531,26 268,74
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0750 APLICACOES DIRETAS 62.100,00 -62.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.166.600,00 0,00 1.166.600,00 1.166.524,87 75,13
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0750 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62.100,00 -62.000,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 14.000,00 0,00 14.000,00 13.979,23 20,77
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 0,00 1.100,00 1.027,16 72,84
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 161.915,00 0,00 161.915,00 161.870,79 44,21
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 161.915,00 0,00 161.915,00 161.870,79 44,21
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
09 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
09.04 DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
0904.26 Transporte 8.428.263,02 35.000,00 8.463.263,02 8.433.273,30 29.989,72
0904.26.122 Administração Geral 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017.2.068 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA ESTRUTURA 8.486.940,96 -27.000,00 8.459.940,96 8.433.273,30 26.667,66
3.3.71.00.00.00.00.00.00.01.0500 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 461.910,00 0,00 461.910,00 461.842,45 67,55
3.3.71.70.00.00.00.00.00.01.0500 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 461.910,00 0,00 461.910,00 461.842,45 67,55
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 4.639.434,55 -129.000,00 4.510.434,55 4.488.698,53 21.736,02
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 131.100,00 -95.000,00 36.100,00 34.902,24 1.197,76
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 1.676.961,41 224.000,00 1.900.961,41 1.897.987,45 2.973,96
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0750 APLICACOES DIRETAS -34.990,00 35.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 45.150,00 0,00 45.150,00 45.036,00 114,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 3.707.594,55 0,00 3.707.594,55 3.704.711,37 2.883,18
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0759 MATERIAL DE CONSUMO 1.679.961,41 0,00 1.679.961,41 1.677.620,03 2.341,38
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0750 MATERIAL DE CONSUMO -34.990,00 35.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 129.590,00 -129.000,00 590,00 0,00 590,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 718.300,00 0,00 718.300,00 700.524,02 17.775,98
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0700 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.100,00 -95.000,00 36.100,00 34.902,24 1.197,76
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -3.000,00 224.000,00 221.000,00 220.367,42 632,58
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 25.600,00 0,00 25.600,00 25.510,00 90,00
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0500 SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.000,00 0,00 13.000,00 12.917,14 82,86
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 226.500,00 -20.000,00 206.500,00 206.440,58 59,42
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 25.010,00 -25.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -44.800,00 45.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 226.500,00 -20.000,00 206.500,00 206.440,58 59,42
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.010,00 -25.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -24.900,00 25.000,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
09 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
09.04 DIVISAO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS- SMIO 8.913.380,15 705.000,00 9.618.380,15 9.578.881,46 39.498,69
0904.26 Transporte 8.428.263,02 35.000,00 8.463.263,02 8.433.273,30 29.989,72
0904.26.122 Administração Geral 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA 8.488.240,96 -27.000,00 8.461.240,96 8.433.273,30 27.967,66
09.04.26.122.0017.2.069 REEQUIPAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 1.300,00 0,00 1.300,00 0,00 1.300,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0759 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 625,00 0,00 625,00 0,00 625,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 625,00 0,00 625,00 0,00 625,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 625,00 0,00 625,00 0,00 625,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0759 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 625,00 0,00 625,00 0,00 625,00
0904.26.451 Infra-Estrutura Urbana -59.977,94 62.000,00 2.022,06 0,00 2.022,06
09.04.26.451.0017 MANUTENÇÃO E APOIO A INFRA ESTRUTURA -59.977,94 62.000,00 2.022,06 0,00 2.022,06
09.04.26.451.0017.2.070 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -59.977,94 62.000,00 2.022,06 0,00 2.022,06
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 210,00 0,00 210,00 0,00 210,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -29.800,00 30.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0701 MATERIAL DE CONSUMO -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -24.900,00 25.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 903,13 0,00 903,13 0,00 903,13
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 296,47 0,00 296,47 0,00 296,47
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -31.890,00 32.000,00 110,00 0,00 110,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 302,46 0,00 302,46 0,00 302,46
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 903,13 0,00 903,13 0,00 903,13
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 296,47 0,00 296,47 0,00 296,47
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -11.990,00 12.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0759 OBRAS E INSTALACOES 302,46 0,00 302,46 0,00 302,46
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
12 SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
12.01 DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20 Agricultura 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20.122 Administração Geral 1.014.372,00 100.000,00 1.114.372,00 1.104.773,92 9.598,08
12.01.20.122.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 1.014.372,00 100.000,00 1.114.372,00 1.104.773,92 9.598,08
12.01.20.122.0018.1.021 INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.122.0018.2.071 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 1.014.172,00 100.000,00 1.114.172,00 1.104.773,92 9.398,08
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 430.882,00 0,00 430.882,00 430.508,87 373,13
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 425.300,00 0,00 425.300,00 425.224,23 75,77
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 5.472,00 0,00 5.472,00 5.284,64 187,36
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 75.600,00 0,00 75.600,00 75.527,31 72,69
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 75.600,00 0,00 75.600,00 75.527,31 72,69
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 350.800,00 -60.000,00 290.800,00 286.279,17 4.520,83
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS 175.780,00 120.000,00 295.780,00 292.994,57 2.785,43
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 26.000,00 0,00 26.000,00 24.956,00 1.044,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 165.900,00 0,00 165.900,00 164.985,68 914,32
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0701 MATERIAL DE CONSUMO 190.770,00 105.000,00 295.770,00 292.994,57 2.775,43
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 0,00 2.000,00 1.478,00 522,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 71.100,00 -62.000,00 9.100,00 9.064,00 36,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.700,00 0,00 63.700,00 63.503,15 196,85
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -14.990,00 15.000,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 10.500,00 0,00 10.500,00 10.275,00 225,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
12 SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
12.01 DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20 Agricultura 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20.122 Administração Geral 1.014.372,00 100.000,00 1.114.372,00 1.104.773,92 9.598,08
12.01.20.122.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 1.014.372,00 100.000,00 1.114.372,00 1.104.773,92 9.598,08
12.01.20.122.0018.2.071 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 1.014.172,00 100.000,00 1.114.172,00 1.104.773,92 9.398,08
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.000,00 0,00 13.000,00 12.017,34 982,66
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -9.900,00 30.000,00 20.100,00 19.464,00 636,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -9.000,00 10.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES -29.900,00 30.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0,00 20.000,00 19.464,00 536,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.100,00 5.000,00 900,00 0,00 900,00
1201.20.605 Abastecimento 552,51 0,00 552,51 0,00 552,51
12.01.20.605.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 552,51 0,00 552,51 0,00 552,51
12.01.20.605.0018.2.072 ABASTECIMENTO E FOMENTO PARA ATIVIDADES AGROPECUARIAS 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
12.01.20.605.0018.2.076 ORIENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS 175,12 0,00 175,12 0,00 175,12
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 13,53 0,00 13,53 0,00 13,53
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS 161,59 0,00 161,59 0,00 161,59
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 13,53 0,00 13,53 0,00 13,53
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0701 MATERIAL DE CONSUMO 161,59 0,00 161,59 0,00 161,59
12.01.20.605.0018.2.077 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO LEITEIRA 77,39 0,00 77,39 0,00 77,39
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 77,39 0,00 77,39 0,00 77,39
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 77,39 0,00 77,39 0,00 77,39
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
12 SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
12.01 DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20 Agricultura 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20.606 Extensão Rural 5.460,08 0,00 5.460,08 4.942,18 517,90
12.01.20.606.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA 5.460,08 0,00 5.460,08 4.942,18 517,90
12.01.20.606.0018.1.019 AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.606.0018.2.073 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.606.0018.2.080 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 5.160,08 0,00 5.160,08 4.942,18 217,90
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 5.036,91 0,00 5.036,91 4.942,18 94,73
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 61,59 0,00 61,59 0,00 61,59
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 5.036,91 0,00 5.036,91 4.942,18 94,73
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 61,59 0,00 61,59 0,00 61,59
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 30,79 0,00 30,79 0,00 30,79
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 30,79 0,00 30,79 0,00 30,79
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,79 0,00 30,79 0,00 30,79
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,79 0,00 30,79 0,00 30,79
1201.20.608 Promoção da Produção Agropecuária -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018.1.020 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FEIRA LIVRE 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
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Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
12 SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
12.01 DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20 Agricultura 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20.608 Promoção da Produção Agropecuária -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018.2.074 APOIO A GESTÃO DO COOPERAVITISMO E ASSOCIATIVISMO 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
12.01.20.608.0018.2.075 FOMENTO E APOIO CONTINUADO A PRODUÇÃO CAFEEIRA (PRO-CAFÉ) -8.700,00 105.000,00 96.300,00 95.592,30 707,70
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS -9.000,00 105.000,00 96.000,00 95.592,30 407,70
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.02.0701 INDENIZACOES E RESTITUICOES -9.000,00 105.000,00 96.000,00 95.592,30 407,70
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.608.0018.2.078 APOIO CONTINUADO AS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSOCIATIVA 195,47 0,00 195,47 0,00 195,47
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 195,47 0,00 195,47 0,00 195,47
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 195,47 0,00 195,47 0,00 195,47
12.01.20.608.0018.2.079 PROGRAMA NOSSO LEITE 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
12 SEC. M.de AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. FUND. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
12.01 DIVISÃO AGRICULTURA, PECURARIA ASSUNT. 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20 Agricultura 1.013.780,06 205.000,00 1.218.780,06 1.205.308,40 13.471,66
1201.20.608 Promoção da Produção Agropecuária -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018 GESTÃO DA POLITICA DA AGRICULTURA -6.604,53 105.000,00 98.395,47 95.592,30 2.803,17
12.01.20.608.0018.2.079 PROGRAMA NOSSO LEITE 400,00 0,00 400,00 0,00 400,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.608.0018.2.081 FOMENTO E APOIO A PRODUÇÃO CACAUEIRA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
12.01.20.608.0018.2.082 SISTEMA DE INSPEÇÃO RURAL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.122 Administração Geral 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
13.01.18.122.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
13.01.18.122.0019.2.094 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 353.610,00 -50.900,00 302.710,00 301.989,86 720,14
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 334.900,00 -50.900,00 284.000,00 283.935,26 64,74
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 18.110,00 0,00 18.110,00 18.054,60 55,40
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 38.300,00 0,00 38.300,00 38.295,17 4,83
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 38.300,00 0,00 38.300,00 38.295,17 4,83
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 155.387,00 -49.100,00 106.287,00 104.484,33 1.802,67
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Autorizada R$
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Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.122 Administração Geral 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
13.01.18.122.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
13.01.18.122.0019.2.094 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 200.597,00 250.000,00 450.597,00 447.331,13 3.265,87
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -19.800,00 20.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS -299.900,00 300.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 1.210,00 0,00 1.210,00 1.200,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 0,00 63.000,00 62.940,15 59,85
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0701 MATERIAL DE CONSUMO -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0701 MATERIAL DE CONSUMO -299.900,00 300.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 480,00 0,00 480,00 472,00 8,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.010,00 -9.000,00 4.010,00 3.432,84 577,16
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.787,00 -42.100,00 27.687,00 26.879,34 807,66
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -14.900,00 15.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 9.600,00 0,00 9.600,00 9.560,00 40,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS -17.300,00 20.000,00 2.700,00 2.561,77 138,23
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -9.800,00 10.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES -19.900,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.600,00 0,00 2.600,00 2.561,77 38,23
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
1301.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 569,54 0,00 569,54 0,00 569,54
13.01.18.541.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 569,54 0,00 569,54 0,00 569,54
13.01.18.541.0019.2.083 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 569,54 0,00 569,54 0,00 569,54
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 569,54 0,00 569,54 0,00 569,54
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 569,54 0,00 569,54 0,00 569,54
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.542 Controle Ambiental 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019.1.022 CRIAÇÃO DE PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL NAS MARGENS DO RIO E PRESERVAÇÃO690,94 0,00 690,94 0,00 690,94
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 69,54 0,00 69,54 0,00 69,54
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 69,54 0,00 69,54 0,00 69,54
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 29,36 0,00 29,36 0,00 29,36
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 92,04 0,00 92,04 0,00 92,04
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 29,36 0,00 29,36 0,00 29,36
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 92,04 0,00 92,04 0,00 92,04
13.01.18.542.0019.2.084 ESTRUTURAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ( Sist. Licenciamento Ambiental) 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
13.01.18.542.0019.2.085 PROGRAMA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS 470,82 0,00 470,82 0,00 470,82
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 61,59 0,00 61,59 0,00 61,59
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 61,59 0,00 61,59 0,00 61,59
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 133,08 0,00 133,08 0,00 133,08
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133,08 0,00 133,08 0,00 133,08
13.01.18.542.0019.2.086 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APPS 30.799,23 50.000,00 80.799,23 80.190,00 609,23
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 30.300,00 50.000,00 80.300,00 80.190,00 110,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.542 Controle Ambiental 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019.2.086 RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APPS 30.799,23 50.000,00 80.799,23 80.190,00 609,23
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 266,15 0,00 266,15 0,00 266,15
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.200,00 50.000,00 80.200,00 80.190,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 133,08 0,00 133,08 0,00 133,08
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 133,08 0,00 133,08 0,00 133,08
13.01.18.542.0019.2.087 FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
13.01.18.542.0019.2.088 REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL 2.285,86 0,00 2.285,86 0,00 2.285,86
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 802,78 0,00 802,78 0,00 802,78
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 802,78 0,00 802,78 0,00 802,78
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 750,00 0,00 750,00 0,00 750,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 633,08 0,00 633,08 0,00 633,08
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750,00 0,00 750,00 0,00 750,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 633,08 0,00 633,08 0,00 633,08
13.01.18.542.0019.2.090 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ( Sensibilização Ambiental) 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
13.01.18.542.0019.2.092 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.542 Controle Ambiental 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 36.246,85 50.000,00 86.246,85 80.190,00 6.056,85
13.01.18.542.0019.2.092 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 50,00 0,00 50,00 0,00 50,00
13.01.18.542.0019.2.093 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
13.01.18.542.0019.2.095 REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS PERIMETRO URBANO 1.150,00 0,00 1.150,00 0,00 1.150,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 250,00 0,00 250,00 0,00 250,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 750,00 0,00 750,00 0,00 750,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 750,00 0,00 750,00 0,00 750,00
1301.18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.254,10 0,00 1.254,10 0,00 1.254,10
13.01.18.543.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.254,10 0,00 1.254,10 0,00 1.254,10
13.01.18.543.0019.1.023 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS 754,10 0,00 754,10 0,00 754,10
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 69,54 0,00 69,54 0,00 69,54
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 69,54 0,00 69,54 0,00 69,54
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 242,52 0,00 242,52 0,00 242,52
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 342,04 0,00 342,04 0,00 342,04
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 242,52 0,00 242,52 0,00 242,52
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 342,04 0,00 342,04 0,00 342,04
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
13 SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTEN 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
13.01 DIVISÃOMEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18 Gestão Ambiental 238.667,49 300.000,00 538.667,49 527.521,13 11.146,36
1301.18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 1.254,10 0,00 1.254,10 0,00 1.254,10
13.01.18.543.0019 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.254,10 0,00 1.254,10 0,00 1.254,10
13.01.18.543.0019.2.089 ESTIMULAÇÃO DA AGROSSILVICUTURA PARA RECUPERAÇÃO APPS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.01 DIVISÃO DE URBANISMO- SMU 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15 Urbanismo 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15.122 Administração Geral 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
14.01.15.122.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
14.01.15.122.0024.2.096 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADE 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 505.850,00 0,00 505.850,00 504.648,96 1.201,04
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.800,00 0,00 450.800,00 450.239,82 560,18
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 46.040,00 0,00 46.040,00 46.039,58 0,42
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 9.000,00 0,00 9.000,00 8.369,56 630,44
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 42.000,00 0,00 42.000,00 39.829,42 2.170,58
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 42.000,00 0,00 42.000,00 39.829,42 2.170,58
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 5.360.728,00 -82.000,00 5.278.728,00 5.268.251,98 10.476,02
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 87.800,00 0,00 87.800,00 58.942,97 28.857,03
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 4.900,00 0,00 4.900,00 4.800,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 1.303.980,00 0,00 1.303.980,00 1.303.731,91 248,09
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0700 MATERIAL DE CONSUMO 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 0,00 1.000,00 894,00 106,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
Página 65
Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.01 DIVISÃO DE URBANISMO- SMU 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15 Urbanismo 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15.122 Administração Geral 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
14.01.15.122.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
14.01.15.122.0024.2.096 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADE 4.305.008,00 3.375.000,00 7.680.008,00 7.636.193,33 43.814,67
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 99.000,00 -59.500,00 39.500,00 33.197,80 6.302,20
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.427.092,00 -22.500,00 3.404.592,00 3.402.519,10 2.072,90
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0759 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.800,00 0,00 87.800,00 58.942,97 28.857,03
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 13.246,00 0,00 13.246,00 13.245,00 1,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 510.000,00 0,00 510.000,00 509.864,17 135,83
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -4.890,00 5.000,00 110,00 0,00 110,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -1.685.000,00 3.450.000,00 1.765.000,00 1.764.520,00 480,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -2.990,00 3.000,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0759 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.900,00 2.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.685.000,00 3.450.000,00 1.765.000,00 1.764.520,00 480,00
1401.15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024.1.024 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 301,59 0,00 301,59 0,00 301,59
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 39,63 0,00 39,63 0,00 39,63
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 61,96 0,00 61,96 0,00 61,96
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.01 DIVISÃO DE URBANISMO- SMU 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15 Urbanismo 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024.1.024 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 301,59 0,00 301,59 0,00 301,59
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 39,63 0,00 39,63 0,00 39,63
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0759 OBRAS E INSTALACOES 61,96 0,00 61,96 0,00 61,96
14.01.15.451.0024.1.025 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 1.352.308,67 3.880.000,00 5.232.308,67 5.112.881,75 119.426,92
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -1.104.300,00 1.500.000,00 395.700,00 394.213,24 1.486,76
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS -9.200,00 550.000,00 540.800,00 540.340,00 460,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0500 MATERIAL DE CONSUMO -305.000,00 700.000,00 395.000,00 394.213,24 786,76
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0701 MATERIAL DE CONSUMO -9.200,00 550.000,00 540.800,00 540.340,00 460,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -799.300,00 800.000,00 700,00 0,00 700,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.119.698,49 0,00 1.119.698,49 1.003.656,82 116.041,67
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 102.000,00 0,00 102.000,00 101.970,73 29,27
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS 343.010,00 65.000,00 408.010,00 407.902,28 107,72
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0759 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS 690.000,18 1.741.000,00 2.431.000,18 2.429.892,48 1.107,70
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0701 APLICACOES DIRETAS 211.000,00 24.000,00 235.000,00 234.906,20 93,80
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 1.119.698,49 0,00 1.119.698,49 1.003.656,82 116.041,67
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 102.000,00 0,00 102.000,00 101.970,73 29,27
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES 358.000,00 50.000,00 408.000,00 407.902,28 97,72
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0759 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0500 OBRAS E INSTALACOES 690.000,18 1.741.000,00 2.431.000,18 2.429.892,48 1.107,70
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0701 OBRAS E INSTALACOES 211.000,00 24.000,00 235.000,00 234.906,20 93,80
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -14.990,00 15.000,00 10,00 0,00 10,00
14.01.15.451.0024.1.026 CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 37.600,00 10.000,00 47.600,00 46.668,24 931,76
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.01 DIVISÃO DE URBANISMO- SMU 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15 Urbanismo 5.850.108,26 7.476.000,00 13.326.108,26 13.160.106,78 166.001,48
1401.15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024 GESTÃO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1.545.100,26 4.101.000,00 5.646.100,26 5.523.913,45 122.186,81
14.01.15.451.0024.1.026 CONSTRUÇÃO REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 37.600,00 10.000,00 47.600,00 46.668,24 931,76
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS 36.800,00 10.000,00 46.800,00 46.668,24 131,76
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES 36.800,00 10.000,00 46.800,00 46.668,24 131,76
14.01.15.451.0024.1.033 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL -178.810,00 180.000,00 1.190,00 0,00 1.190,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 990,00 0,00 990,00 0,00 990,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS -179.800,00 180.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.30.00.00.00.00.00.02.0500 MATERIAL DE CONSUMO -99.900,00 100.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.39.00.00.00.00.00.02.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -79.900,00 80.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 990,00 0,00 990,00 0,00 990,00
14.01.15.451.0024.2.097 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 333.700,00 31.000,00 364.700,00 364.363,46 336,54
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 358.600,00 0,00 358.600,00 358.365,44 234,56
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0751 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0751 APLICACOES DIRETAS -25.000,00 31.000,00 6.000,00 5.998,02 1,98
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 281.600,00 0,00 281.600,00 281.451,84 148,16
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0751 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.0751 MATERIAL DE CONSUMO -25.000,00 31.000,00 6.000,00 5.998,02 1,98
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.000,00 0,00 77.000,00 76.913,60 86,40
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.02 Divisao de Esporte Turismo e Lazer 545.956,43 403.000,00 948.956,43 945.072,88 3.883,55
1402.27 Desporto e Lazer 545.956,43 403.000,00 948.956,43 945.072,88 3.883,55
1402.27.122 Administração Geral 495.356,43 -1.500,00 493.856,43 491.360,43 2.496,00
14.02.27.122.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 495.356,43 -1.500,00 493.856,43 491.360,43 2.496,00
14.02.27.122.0020.2.098 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE, TURISMO E LAZER 495.356,43 -1.500,00 493.856,43 491.360,43 2.496,00
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 160.867,00 0,00 160.867,00 160.500,41 366,59
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.500,00 0,00 159.500,00 159.333,73 166,27
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 1.167,00 0,00 1.167,00 1.166,68 0,32
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 29.169,00 0,00 29.169,00 29.168,60 0,40
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 29.169,00 0,00 29.169,00 29.168,60 0,40
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 361,51 0,00 361,51 0,00 361,51
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 361,51 0,00 361,51 0,00 361,51
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 215.810,00 -9.500,00 206.310,00 205.632,98 677,02
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 15.000,00 0,00 15.000,00 14.950,00 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 174.000,00 0,00 174.000,00 173.626,98 373,02
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 90,00 0,00 90,00 0,00 90,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.600,00 -9.500,00 7.100,00 7.047,00 53,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.100,00 0,00 8.100,00 8.029,00 71,00
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.000,00 0,00 2.000,00 1.980,00 20,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 2.140,95 0,00 2.140,95 2.140,00 0,95
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 94.807,97 0,00 94.807,97 93.918,44 889,53
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -7.800,00 8.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 94.807,97 0,00 94.807,97 93.918,44 889,53
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -2.900,00 3.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.140,95 0,00 2.140,95 2.140,00 0,95
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.02 Divisao de Esporte Turismo e Lazer 545.956,43 403.000,00 948.956,43 945.072,88 3.883,55
1402.27 Desporto e Lazer 545.956,43 403.000,00 948.956,43 945.072,88 3.883,55
1402.27.812 Desporto Comunitário 15.000,00 -8.000,00 7.000,00 6.500,00 500,00
14.02.27.812.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 15.000,00 -8.000,00 7.000,00 6.500,00 500,00
14.02.27.812.0020.2.099 APOIO, INCENTIVO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRATICAS ESPORTIVAS E LAZER 14.900,00 -8.000,00 6.900,00 6.500,00 400,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 14.900,00 -8.000,00 6.900,00 6.500,00 400,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 8.100,00 -8.000,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.0500 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS 6.600,00 0,00 6.600,00 6.500,00 100,00
3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
14.02.27.812.0020.2.102 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISITICO MUNICIPAL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
1402.27.813 Lazer 35.600,00 412.500,00 448.100,00 447.212,45 887,55
14.02.27.813.0020 GESTÃO ESPORTE TURISMO E LAZER 35.600,00 412.500,00 448.100,00 447.212,45 887,55
14.02.27.813.0020.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER 35.600,00 412.500,00 448.100,00 447.212,45 887,55
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -4.800,00 5.000,00 200,00 0,00 200,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0701 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -4.800,00 5.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 44.500,00 0,00 44.500,00 44.490,04 9,96
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -4.200,00 4.500,00 300,00 0,00 300,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0500 APLICACOES DIRETAS 0,00 403.000,00 403.000,00 402.722,41 277,59
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 44.500,00 0,00 44.500,00 44.490,04 9,96
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -4.200,00 4.500,00 300,00 0,00 300,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0500 OBRAS E INSTALACOES 0,00 403.000,00 403.000,00 402.722,41 277,59
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.03 Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
1403.17 Saneamento 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
1403.17.512 Saneamento Básico Urbano 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
14.03.17.512.0021 GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
14.03.17.512.0021.1.028 AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA E BARRAGENS, ATERRO SANITÁRIO, RESIDUOS SOLIDOS 866.721,35 0,00 866.721,35 866.642,65 78,70
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 127.000,00 0,00 127.000,00 126.956,87 43,13
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 739.721,35 0,00 739.721,35 739.685,78 35,57
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 127.000,00 0,00 127.000,00 126.956,87 43,13
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 739.721,35 0,00 739.721,35 739.685,78 35,57
14.03.17.512.0021.1.029 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO 114.100,00 50.000,00 164.100,00 163.281,58 818,42
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 133.000,00 0,00 133.000,00 132.456,96 543,04
4.4.90.00.00.00.00.00.00.02.0700 APLICACOES DIRETAS -19.000,00 50.000,00 31.000,00 30.824,62 175,38
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0700 OBRAS E INSTALACOES 133.000,00 0,00 133.000,00 132.456,96 543,04
4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0700 OBRAS E INSTALACOES -19.000,00 50.000,00 31.000,00 30.824,62 175,38
14.03.17.512.0021.2.103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO 393.586,98 210.000,00 603.586,98 600.404,95 3.182,03
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 221.940,00 0,00 221.940,00 221.571,09 368,91
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 221.730,00 0,00 221.730,00 221.571,09 158,91
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0500 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.0500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10,00 0,00 10,00 0,00 10,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 35.033,00 0,00 35.033,00 35.032,70 0,30
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 35.033,00 0,00 35.033,00 35.032,70 0,30
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 120.560,00 -8.000,00 112.560,00 110.521,50 2.038,50
3.3.90.00.00.00.00.00.00.02.0700 APLICACOES DIRETAS -4.900,00 210.000,00 205.100,00 204.999,66 100,34
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 79.500,00 0,00 79.500,00 79.412,70 87,30
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 60,00 0,00 60,00 0,00 60,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.000,00 -8.000,00 19.000,00 18.140,00 860,00
FONTE:
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Exercício de 2022
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Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO- SMU 7.770.473,02 8.139.000,00 15.909.473,02 15.735.508,84 173.964,18
14.03 Diivisao de Agua e Esgoto Sanitario 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
1403.17 Saneamento 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
1403.17.512 Saneamento Básico Urbano 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
14.03.17.512.0021 GESTÃO AGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1.374.408,33 260.000,00 1.634.408,33 1.630.329,18 4.079,15
14.03.17.512.0021.2.103 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE AGUA E ESGOTO 393.586,98 210.000,00 603.586,98 600.404,95 3.182,03
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.700,00 0,00 9.700,00 9.668,80 31,20
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 4.000,00 0,00 4.000,00 3.300,00 700,00
3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.02.0700 INDENIZACOES E RESTITUICOES -4.900,00 210.000,00 205.100,00 204.999,66 100,34
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 APLICACOES DIRETAS 28.653,98 0,00 28.653,98 28.280,00 373,98
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0701 APLICACOES DIRETAS -7.800,00 8.000,00 200,00 0,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0701 OBRAS E INSTALACOES -2.900,00 3.000,00 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0700 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.653,98 0,00 28.653,98 28.280,00 373,98
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -4.900,00 5.000,00 100,00 0,00 100,00
Total por Entidade: 62.527.283,02 12.707.800,00 75.235.083,02 74.709.269,85 525.813,17
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
01 CAMARA MUNICIPAL 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
01.01 CAMARA MUNICIPAL 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
0101.01 Legislativa 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
0101.01.031 Ação Legislativa 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
01.01.01.031.0022 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
01.01.01.031.0022.1.030 MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
01.01.01.031.0022.2.104 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL 1.975.464,38 0,00 1.975.464,38 1.494.403,72 481.060,66
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 1.084.666,38 0,00 1.084.666,38 931.270,24 153.396,14
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 954.666,38 0,00 954.666,38 839.122,76 115.543,62
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00 0,00 120.000,00 92.147,48 27.852,52
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 100.000,00 0,00 100.000,00 86.714,71 13.285,29
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0500 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 86.714,71 13.285,29
3.3.50.00.00.00.00.00.00.01.0500 Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.0500 CONTRIBUICOES 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 740.798,00 0,00 740.798,00 476.418,77 264.379,23
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0500 DIARIAS - CIVIL 105.798,00 0,00 105.798,00 46.125,00 59.673,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 100.000,00 47.578,87 52.421,13
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0500 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 0,00 25.000,00 3.134,24 21.865,76
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0500 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.000,00 0,00 100.000,00 19.952,53 80.047,47
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 150.000,00 127.428,13 22.571,87
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0500 AUXILIO-ALIMENTACAO 15.000,00 0,00 15.000,00 10.800,00 4.200,00
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 225.000,00 0,00 225.000,00 221.400,00 3.600,00
01.01.01.031.0022.2.105 AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 137.396,83 0,00 137.396,83 11.452,00 125.944,83
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 137.396,83 0,00 137.396,83 11.452,00 125.944,83
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 137.396,83 0,00 137.396,83 11.452,00 125.944,83
Total por Entidade: 2.187.861,21 0,00 2.187.861,21 1.505.855,72 682.005,49
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
Betha Sistemas
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Entidade : INSTITUTO MUN PREVIDENCIA SOCIAL SERV COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
11 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01 DIVISAO PREVIDENCIARIA 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
1101.09 Previdência Social 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
1101.09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01.09.272.0023 PREVIDENCIA 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01.09.272.0023.2.106 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PREVICOTRI 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
3.1.90.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLICACOES DIRETAS 1.792.500,00 0,00 1.792.500,00 1.730.147,49 62.352,51
3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0800 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REM. E REF. MIL 1.319.000,00 0,00 1.319.000,00 1.304.011,59 14.988,41
3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0800 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 365.500,00 0,00 365.500,00 359.469,24 6.030,76
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0800 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.0800 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 0,00 70.000,00 66.666,66 3.333,34
3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.0800 OBRIGACOES PATRONAIS 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.0800 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0800 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE ORG,FUND E ENTI 20.000,00 0,00 20.000,00 10.035,68 9.964,32
3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0800 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00 0,00 20.000,00 10.035,68 9.964,32
3.2.90.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 0,00 30.000,00 23.772,89 6.227,11
3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.0800 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 30.000,00 0,00 30.000,00 23.772,89 6.227,11
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLICACOES DIRETAS 417.500,00 0,00 417.500,00 177.338,82 240.161,18
3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.0500 OUTROS BENEF. ASSIST.DO SERVIDOR OU DO MILITAR 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0800 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00 3.830,00 6.170,00
3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0800 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 20.000,00 1.288,34 18.711,66
3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0800 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 0,00 10.000,00 1.904,56 8.095,44
3.3.90.34.00.00.00.00.00.01.0800 OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE TERCEIRIZACAO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0800 SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00 0,00 60.000,00 30.040,55 29.959,45
3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0800 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.0800 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.000,00 0,00 85.000,00 65.626,24 19.373,76
3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.0800 SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00 0,00 30.000,00 19.633,50 10.366,50
3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.0800 AUXILIO-ALIMENTACAO 40.000,00 0,00 40.000,00 1.800,00 38.200,00
3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.0800 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 94.500,00 0,00 94.500,00 53.179,03 41.320,97
3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0800 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0800 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11 Administração Direta, Indireta e Fundacional Período: Janeiro a Dezembro
Exercício de 2022
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Entidade : INSTITUTO MUN PREVIDENCIA SOCIAL SERV COTRIGUACU
Títulos
Autorizada R$
Total
Realizada R$ Diferenças R$
Créditos
Especiais e
Extraordinários
Créditos
Orçamentários e
Suplementares
11 PREVIDENCIA MUNICIPAL DE COTRIGUACU 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01 DIVISAO PREVIDENCIARIA 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
1101.09 Previdência Social 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
1101.09.272 Previdência do Regime Estatutário 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01.09.272.0023 PREVIDENCIA 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
11.01.09.272.0023.2.106 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PREVICOTRI 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0800 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.000,00 0,00 3.000,00 36,60 2.963,40
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 0,00 80.000,00 5.290,00 74.710,00
4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500 OBRAS E INSTALACOES 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0800 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 0,00 80.000,00 5.290,00 74.710,00
4.6.90.00.00.00.00.00.00.01.0800 APLICACAO DIRETA 75.000,00 0,00 75.000,00 25.000,00 50.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.0800 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 75.000,00 0,00 75.000,00 25.000,00 50.000,00
Total por Entidade: 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 1.971.584,88 478.415,12
Total Geral: 67.165.144,23 12.707.800,00 79.872.944,23 78.186.710,45 1.686.233,78
Cotriguaçu, 13/04/2023
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO
CONTADOR
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2022
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
EXERCÍCIO
ANTERIOR Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 266.775,28 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 3.235.602,69 8.199.598,52 3.532.810,81
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022
EXERCÍCIO
ANTERIOR Até o 1º Semestre
R$ 1,00
Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - 120%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
- 108%
0,00%
0,00%
67.324.635,25
60.592.171,73
0,00%
0,00%
75.377.806,68
67.840.026,01
0,00%
0,00%
76.951.945,28
69.256.750,76
56.653.862,71 63.364.838,90 64.276.621,07
550.000,00 550.000,00
56.103.862,71 62.814.838,90 64.126.621,07
150.000,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
0,00 0,00
2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no
orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido
incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos".
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não
deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha de "Outras Dívidas". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha
deverá ser (0) "zero"
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2022
R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS
(a) (c) (b) (d) (e) (f) (h) (i) = (g - h)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Restos a Pagar Liquid. e Não Pagos
(g) = (a - (b + c + d + e) - f)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA NO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 37.884.072,55 101.026,34 630.371,38 341.230,32 1.723,45 0,00 36.809.721,06 2.672.143,06 0,00 34.137.578,00
Recursos Ordinários 37.884.072,55 101.026,34 630.371,38 341.230,32 1.723,45 0,00 34.137.578,00 36.809.721,06 2.672.143,06 0,00
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 10.747.903,83 2.085,78 274.810,24 435.137,42 8.007,15 0,00 10.027.863,24 84.300,01 0,00 9.943.563,23
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Extraorçamentários 8.343,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.343,15 8.343,15 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 10.739.560,68 2.085,78 274.810,24 435.137,42 8.007,15 0,00 9.935.220,08 10.019.520,09 84.300,01 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 48.631.976,38 103.112,12 905.181,62 776.367,74 9.730,60 0,00 46.837.584,30 2.756.443,07 0,00 44.081.141,23
Cotriguaçu, 13/04/2023
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
RP NÃO PROCESSADOS
R$ 1,00
Inscritos
Município de Cotriguaçu - MT
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2022/SEMESTRE JULHO - DEZEMBRO
Inscritos
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
Em 31 de
Dezembro de
2021
(g)
Pagos Liquidados Pagos
(c) (d)
Cancelados Saldo
e = (a+b) - (c+d) (h) (i) (j)
Cancelados
k = (f+g) - (i+j)
Saldo Saldo Total
L=(e+k)
Em Exercícios
Anteriores
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de
Dezembro de
2021
(b) (a) (f)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 98.973,79 875.758,11 503.692,66 503.276,08 - 2.385.816,30 73.418,65 99.390,37 465.307,33 2.770.295,36 2.385.816,30 776.367,74
EXECUTIVO 98.973,79 503.692,66 503.276,08 0,00 99.390,37 465.307,33 2.770.295,36 2.385.816,30 2.385.816,30 73.418,65 776.367,74 875.758,11
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 98.973,79 502.442,66 502.026,08 0,00 99.390,37 465.307,33 2.768.495,36 2.384.016,30 2.384.016,30 73.418,65 776.367,74 875.758,11
GABINETE DO PREFEITO 0,00 7.094,22 7.094,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 0,00 12.577,78 12.577,78 0,00 0,00 0,00 401.694,69 370.527,77 370.527,77 12.210,92 18.956,00 18.956,00
SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSITO RODOVIARIO 0,00 49.825,89 49.825,89 0,00 0,00 219.560,00 115.628,29 19.989,01 19.989,01 24.683,31 290.515,97 290.515,97
SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 47.098,27 47.098,27 0,00 0,00 0,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,72 0,72
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 5.473,45 5.473,45 0,00 0,00 0,00 20.152,19 1.401,10 1.401,10 11.380,14 7.370,95 7.370,95
Secretaria Mun. da Cidade 0,00 106.976,27 106.976,27 0,00 0,00 241.276,14 177.573,35 21.870,64 21.870,64 0,00 396.978,85 396.978,85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 45.713,61 45.713,61 0,00 0,00 0,00 72.322,40 62.488,43 62.488,43 0,00 9.833,97 9.833,97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 98.973,79 51.126,86 50.710,28 0,00 99.390,37 0,00 1.634.375,22 1.624.838,76 1.624.838,76 4.142,42 5.394,04 104.784,41
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 0,00 12.153,97 12.153,97 0,00 0,00 0,00 14.488,09 7.101,56 7.101,56 7.386,53 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 164.402,34 164.402,34 0,00 0,00 4.470,47 332.261,13 275.799,03 275.799,03 13.615,33 47.317,24 47.317,24
INSTITUTO MUN PREVIDENCIA SOCIAL SERV COTRIGUACU 0,00 1.250,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00
PREVICOTRI 0,00 1.250,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - 3.721,75 185.269,93 181.548,18 - - - - - 3.721,75 - -
EXECUTIVO 0,00 185.269,93 181.548,18 0,00 3.721,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.721,75
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 0,00 185.269,93 181.548,18 0,00 3.721,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.721,75
GABINETE DO PREFEITO 0,00 3.376,57 3.376,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC. DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA 0,00 5.736,29 5.736,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E TRANSITO RODOVIARIO 0,00 14.100,64 14.100,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DE FAZENDA 0,00 5.975,33 5.975,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 2.561,31 2.561,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria Mun. da Cidade 0,00 6.395,59 6.395,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 18.688,96 18.688,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0,00 70.705,21 70.705,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL E TRABALHO 0,00 9.070,69 9.070,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 48.659,34 44.937,59 0,00 3.721,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.721,75
TOTAL (III) = (I + II): 98.973,79 688.962,59 684.824,26 0,00 103.112,12 465.307,33 2.770.295,36 2.385.816,30 2.385.816,30 73.418,65 776.367,74 879.479,86
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
M U N I C Í P I O D E C O T R I G U A Ç U
P O D E R EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail:
DECLARAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º
725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDIVINO MENDES DOS
SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 0473199-9 SSP/MG, CPF
nº328.108.141-04, residente e domiciliado na Rua Gema Frozza, nº 139,
Planalto 1– CEP: 78.330-000, no Município de Cotriguaçu-MT, DECLARA para
os devidos fins legais, que não houve participação a órgãos OFSS, no exercício
financeiro de 2022.
Sem mais para o momento, o presente Instrumento de Declaração vai
assinado por mim como prova de inteira correspondência com a verdadeira
realidade dos fatos.
Cotriguaçu-MT, 14 de Abril de 2023.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Autorizações
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Saldo anterior em
Circulação
Movimento no Exercício Saldo para Exercício Seguinte
Nº Lei Data Lei Quant Valor da Emissão Emissão Resgate Valor
Página: 1/1
Exercício de 2022
Demonstração da Dívida Fundada Interna/Externa - Anexo 16
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
000945/17 16/02/2017 60 0,00 6.799,07 0,00 6.799,07
001027/18 24/04/2018 100 110.556,95 142.666,51 48.817,56 80.927,12
001046/18 28/06/2018 100 108.269,11 130.670,67 65.001,00 87.402,56
24 19.426,15
Totais: 324.562,40 223.901,64 238.252,21 137.591,45
001050/20 09/02/2022 44.426,15 23.772,89 48.772,89
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Exercício 2022
Betha Sistemas
Títulos
Saldo do
Exercício
Anterior
Movimentação no Exercício
Inscrição Baixa
Saldo para o
Exercício
Seguinte
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Página: 1/2
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
RESTOS A PAGAR 4.023.539,07 3.661.624,69 3.144.059,21 4.541.104,55
Restos a Pagar Não Processados 3.235.602,69 2.756.443,07 2.459.234,95 3.532.810,81
Restos a Pagar Processados 787.936,38 905.181,62 684.824,26 1.008.293,74
SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 217.102,57 217.102,57 0,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 0,00 217.102,57 217.102,57 0,00
DEPÓSITOS 266.775,28 3.921.888,70 4.178.933,38 9.730,60
BB - CONSIG FUNDEB 40 523,75 0,00 523,75 0,00
BB - CONSIG FUNDEB 60 1.433,67 16.448,88 17.882,55 0,00
BB - CONSIG MDE 0,00 5.961,69 5.961,69 0,00
BB - CONSIG SAUDE 4.428,56 29.354,73 33.783,29 0,00
BB - CONSIG SAUDE Rec. SUS 0,00 6.143,72 6.143,72 0,00
BB - GERAL 1.340,81 11.835,72 13.176,53 -0,00
Cartelas Expocotri Descontos Folha - FUNDEB 0,00 720,00 720,00 0,00
Cartelas Expocotri Descontos Folha - Rec. PROPRIO 0,00 6.720,00 6.720,00 0,00
Cartelas Expocotri Descontos Folha SAUDE - Rec. PROPRIO 0,00 1.770,00 1.770,00 0,00
Cartelas Expocotri Descontos Folha SAUDE - Rec. SUS 0,00 450,00 450,00 0,00
CONSIG SICOOB FUNDEB 40 2.061,59 525,93 2.587,52 0,00
CONSIG SICOOB FUNDEB 60 9.270,77 112.672,14 121.942,91 0,00
CONSIG SICOOB GERAL 10.653,47 142.417,20 153.070,67 0,00
CONSIG SICOOB MDE 0,00 21.206,29 21.206,29 0,00
CONSIG SICOOB SAÚDE 7.630,06 59.032,78 66.662,84 0,00
CONSIG SICOOB SAÚDE Rec. SUS 0,00 16.466,19 16.466,19 0,00
CONSIGNADO BRADESCO 40 543,88 0,00 543,88 0,00
CONSIGNADO BRADESCO 60 0,00 9.598,67 9.598,67 0,00
CONSIGNADO BRADESCO GERAL 2.159,24 22.778,05 24.937,29 0,00
CONSIGNADO BRADESCO SAUDE 5.747,63 68.053,54 73.801,17 0,00
CONSIGNADO BRADESCO SAUDE Rec. SUS 0,00 10.931,29 10.931,29 0,00
CONTRIBUIÇÃO AO RGPS (F) 0,00 61.368,70 61.368,70 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 90.241,65 90.241,65 0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF (F) 0,00 60.141,35 60.141,35 0,00
INSS 0,00 39.904,20 39.904,20 0,00
INSS - Educação 1.413,71 55.693,32 57.107,03 0,00
INSS - FUNDEB 40% 760,24 10.577,46 11.337,70 -0,00
INSS - FUNDEB 60% 5.587,89 169.664,53 175.252,42 0,00
INSS - Saude 15.803,69 183.930,06 199.696,01 37,74
INSS - Saude Rec. SUS 0,00 60.896,02 60.896,02 0,00
INSS GERAL- Demais Segurado 10.533,97 159.754,53 162.333,79 7.954,71
OUTROS CONSIGNATÁRIOS 91,74 1.536,55 1.628,29 0,00
PENSÃO ALIMENTÍCIA - GERAL 10.266,19 52.381,20 62.647,39 0,00
PENSÃO ALIMENTÍCIA - Rec. FUNDEB 0,00 24.491,14 24.491,14 0,00
PENSÃO ALIMENTÍCIA - Rec. SUS 0,00 730,83 730,83 0,00
Previ - Saude 29.184,88 378.074,91 407.259,79 0,00
Previ - Educação 0,00 107.500,20 107.500,20 0,00
Previ - FUNDEB 40% 5.623,54 11.846,84 17.470,38 0,00
Previ - FUNDEB 60% 40.015,60 542.722,91 582.738,51 0,00
Previ - Geral 42.915,11 603.020,97 645.936,08 0,00
Previ - Saude Rec. SUS 0,00 47.388,35 47.388,35 0,00
Salario Família Educacao 40% 27,34 0,00 0,00 27,34
Salario Família Saude 153,81 79,06 79,06 153,81
Salario Maternidade 1.550,00 0,00 0,00 1.550,00
SICREDI - Saude Rec. SUS 0,00 38.615,09 38.615,09 0,00
SICREDI- Consignação - Folha - Educação 40% 982,60 0,00 982,60 0,00
SICREDI- Consignação - Folha - Geral 20.814,24 294.850,53 315.664,77 0,00
SICREDI- Saude 14.298,44 151.090,33 165.388,77 0,00
SICREDI-Consignação - Folha - Educação 60% 15.839,95 171.598,57 187.438,52 0,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante
Exercício 2022
Betha Sistemas
Títulos
Saldo do
Exercício
Anterior
Movimentação no Exercício
Inscrição Baixa
Saldo para o
Exercício
Seguinte
Administração Direta, Indireta e Fundacional
Página: 2/2
PERÍODO (MÊS): Janeiro à Dezembro
DEPÓSITOS 266.775,28 3.921.888,70 4.178.933,38 9.730,60
SINDACS MT - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde 0,00 1.314,43 1.314,43 0,00
SINDICOTRI - GERAL 3.074,73 35.110,67 38.178,40 7,00
SINDICOTRI - Rec. FUNDEB 0,00 350,17 350,17 0,00
SINDICOTRI - Rec. SUS 0,00 1.570,57 1.570,57 0,00
Sintep - Rec. Fundeb 2.044,18 21.914,01 23.958,19 0,00
Sintep - GERAL 0,00 442,73 442,73 0,00
TOTAL GERAL 4.290.314,35 7.800.615,96 7.540.095,16 4.550.835,15
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
M U N I C Í P I O D E C O T R I G U A Ç U
P O D E R EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail:
DECLARAÇÃO
O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
37.465.309/0001-67, com Sede Administrativa na Avenida 20 de Dezembro, n.º
725, Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, neste ato representado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, VALDIVINO MENDES DOS
SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 0473199-9 SSP/MG, CPF
nº328.108.141-04, residente e domiciliado na Rua Gema Frozza, nº 139,
Planalto 1– CEP: 78.330-000, no Município de Cotriguaçu-MT, DECLARA para
os devidos fins legais, que é consorciado com os seguintes consórcios:
• CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO JURUENA,
inscrito no CNPJ sob o nº 08.962.660/0001-65;
• Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Juruena – CISVJ,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.931.808/0001-43.
Sem mais para o momento, o presente Instrumento de Declaração vai
assinado por mim como prova de inteira correspondência com a verdadeira
realidade dos fatos.
Cotriguaçu-MT, 17 de Abril de 2023.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Inscrição Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de restos a pagar - Modelo 5
Nome/Razão Social Ensino Progr. Trabalho Natureza Fonte Empenho
Exercício de 2022
Data : 13/04/2023
Betha Sistemas
Valor
PROCESSADOS
11785 MOACYR MANDADORI ME 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 530 972,00
9376 SUETANIA RIOS PAGNUSSATT 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 734 156,20
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.305.0013.2.045 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 787 7.402,78
13551 INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 10.301.0013.2.047 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0621 (0621) 1195 15.000,00
13368 QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 1335 40,00
13307 CIRURGICA MM HOSPITALAR EIRELI 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 1336 430,56
13256 COMERCIAL DENTARIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 1818 740,00
13476 SAFRAMED HOSPITALAR LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 1828 5.128,30
13443 WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 2365 600,00
13250 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 10.122.0012.2.034 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 2479 5.920,00
12965 MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 2899 265,00
12965 MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 2946 1.403,00
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.305.0013.2.045 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 3461 15.906,16
12965 MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 3783 551,10
12532 MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 3879 1.385,21
13250 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 10.122.0012.2.034 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 3891 304,00
13256 COMERCIAL DENTARIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 3971 126,75
10843 MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 3994 8.235,00
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 4036 1.320,28
13431 VALERIA FRANCISCA GRILO MENDES 07034667985 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 4356 499,80
13445 JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0621 (0621) 4549 750,00
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.305.0013.2.045 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 4693 4.942,40
10058 C. L. PAGNUSSATT 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 4724 5.990,00
13250 STILO BUS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 4735 8.305,32
13504 AZO PRODUTOS E SERVICOS LTDA 10.305.0013.2.045 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 4994 683,62
13431 VALERIA FRANCISCA GRILO MENDES 07034667985 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 5002 5.690,00
13596 TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 5164 658,00
13268 CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO DE SUPRIMEN 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 5298 11.001,52
13376 ORIGINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 5299 869,80
13504 AZO PRODUTOS E SERVICOS LTDA 10.305.0013.2.045 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 5374 467,74
13250 STILO BUS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 5410 1.823,25
12965 MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 5419 2.302,50
13579 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 10.301.0013.2.047 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 5767 7.500,00
13250 STILO BUS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 5927 710,60
13579 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 10.301.0013.2.047 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 5928 6.933,33
12483 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 5982 121,76
13376 ORIGINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 10.122.0012.2.034 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6035 5.234,30
10058 C. L. PAGNUSSATT 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6062 3.000,00
13261 NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA 10.122.0012.2.034 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6406 659,50
10942 STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 10.122.0012.2.034 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6416 1.090,00
12479 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6549 10.837,74
13662 LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6572 6.410,00
13017 C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6587 600,00
13662 LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6596 2.091,50
13658 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6598 408,00
13658 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6599 2.461,00
13657 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAU 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6601 3.494,89
12483 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6604 368,05
12483 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.301.0013.2.048 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0621 (0621) 6608 440,05
12483 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.122.0012.2.034 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7003 660,02
12483 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7004 2.673,87
10942 STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME 10.122.0012.2.034 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7056 330,00
13438 DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO EIRELI 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0621 (0621) 7079 204,00
10843 MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 10.122.0012.2.034 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7088 20.435,00
13718 JUINA CARGAS LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7099 27.937,32
13665 OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7103 5.380,60
13740 LM COMERCIO DE OXIGENIO LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7104 16.150,00
13610 ADAIR BUENOS AIRES 11569727287 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7118 175,00
13221 NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATO 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7120 24.424,83
12645 M.S. DIAGNOSTICA LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7123 177,90
11480 MAIS SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7208 8.584,55
12479 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7209 7.388,65
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Inscrição Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de restos a pagar - Modelo 5
Nome/Razão Social Ensino Progr. Trabalho Natureza Fonte Empenho
Exercício de 2022
Data : 13/04/2023
Betha Sistemas
Valor
PROCESSADOS
12479 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7210 10.194,09
10058 C. L. PAGNUSSATT 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7229 880,00
13488 NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO EIR 10.122.0012.2.034 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7327 174,40
13761 GENEILSON GOMES DE OLIVEIRA 10.301.0013.2.047 4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7361 6.300,00
13390 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7372 7.800,00
13523 VIVA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7384 3.075,00
83 S. CAPELETO & CIA LTDA 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7387 467,20
12483 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.301.0013.2.048 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7388 168,65
12483 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7391 1.371,56
12483 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7392 3.145,79
Total Processados: 310.329,44
NÃO PROCESSADOS
13551 INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 10.301.0013.2.047 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0621 (0621) 1195 15.000,00
10843 MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 10.122.0012.2.034 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 1832 1.466,66
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 3460 4.161,33
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 3464 3.647,00
10426 L. G. F. PAULI & CIA LTDA 10.122.0013.1.036 4.4.90.51.00.00.00.00 00.02.0500 (0500) 3520 278.774,45
12532 MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 3879 15.071,42
13250 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 10.122.0012.2.034 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 3891 3.044,00
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 4036 4.661,26
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.122.0012.2.034 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 4686 1.905,00
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.305.0013.2.045 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 4693 907,60
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.122.0012.2.034 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 4694 160,00
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.301.0013.2.047 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0621 (0621) 4696 18,22
13376 ORIGINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0600 (0600) 5299 1.469,40
13376 ORIGINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 10.122.0012.2.034 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6035 6.047,40
12307 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6506 1.343,00
13700 ODONTOSUL LTDA 10.301.0013.2.038 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6526 9.519,70
13698 DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA 10.301.0013.2.038 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6527 6.083,50
13699 EQUIPOS COMERCIAL LTDA 10.301.0013.2.038 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6529 5.250,00
13660 WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6570 253,00
13017 C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6588 61,00
13657 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAU 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6601 3.906,30
12483 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.122.0012.2.034 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7003 2.517,85
12483 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7004 96,55
13706 VIRTUE COMERCIO LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7015 1.648,00
13319 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 10.301.0013.2.047 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7091 25.000,00
13214 H R D & CIA LTDA 10.301.0013.2.047 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7092 69.115,25
13546 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 10.301.0013.2.047 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7093 13.060,00
13677 P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7094 5.000,00
13677 P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7095 60.450,00
13319 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7096 20.500,00
13214 H R D & CIA LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7097 8.000,00
13546 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7098 7.157,12
13551 INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 10.301.0013.2.047 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0621 (0621) 7100 15.000,00
13568 J. CESAR DIAS 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7101 41.128,59
13665 OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7103 7.962,70
13740 LM COMERCIO DE OXIGENIO LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7104 1.100,00
13713 DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7121 3.740,00
13476 SAFRAMED HOSPITALAR LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7122 41,20
10843 MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 10.122.0012.2.034 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7135 22.185,00
13718 JUINA CARGAS LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7163 21.343,05
13308 LABORSAN - ANALISES LABORATORIAIS LIMITADA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7201 50.000,00
10058 C. L. PAGNUSSATT 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7229 880,00
10843 MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO 10.122.0012.2.034 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7243 14.550,00
12307 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.122.0012.2.034 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7247 7.502,00
13662 LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT 10.302.0013.2.044 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7321 1.985,00
12216 HILDEBRANDO L. D. STAUFFER - ME 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7328 34,80
30 ROGERIO CARLOS LANG - ME 10.301.0013.2.047 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7362 367,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Inscrição Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de restos a pagar - Modelo 5
Nome/Razão Social Ensino Progr. Trabalho Natureza Fonte Empenho
Exercício de 2022
Data : 13/04/2023
Betha Sistemas
Valor
NÃO PROCESSADOS
13740 LM COMERCIO DE OXIGENIO LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7364 10.610,00
13523 VIVA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7385 5.574,15
13677 P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7403 8.170,00
13764 WELITON TEIXEIRA DOS REIS 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7404 16.487,33
13590 VMH CONSTRUCOES EIRELI 10.122.0012.2.034 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7596 111.707,00
7249 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 10.302.0013.2.049 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.0621 (0621) 7597 17.687,84
7249 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 10.302.0013.2.049 3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7598 4.906,20
9856 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7600 37.588,33
13677 P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 10.302.0013.2.039 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7601 7.799,98
Total Não Processados:
Total Geral:
983.645,18
1.293.974,62
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Inscrição Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de restos a pagar - Modelo 5
Nome/Razão Social Ensino Progr. Trabalho Natureza Fonte Empenho
Exercício de 2022
Data : 13/04/2023
Betha Sistemas
Valor
PROCESSADOS
11729 OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Sim 12.122.0004.2.016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 179 5.285,02
13544 WESGLY DE M SALES Sim 12.361.0004.2.017 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0540 (0540) 597 11.875,00
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Sim 12.122.0004.2.016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 2353 2.549,00
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Sim 12.361.0007.2.026 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 4586 3.298,00
13638 E.P.G.S- CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Sim 12.361.0004.2.023 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 4671 12.650,00
13268 CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO DE SUPRIMEN Sim 12.361.0008.2.028 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0550 (0550) 5030 4.163,60
10426 L. G. F. PAULI & CIA LTDA Sim 12.361.0008.2.028 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0550 (0550) 5303 57.588,00
13634 VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA Sim 12.122.0004.2.016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 5953 24.718,58
13261 NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA Sim 12.361.0008.2.028 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0550 (0550) 6401 429,00
10942 STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME Sim 12.361.0006.2.025 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0540 (0540) 6408 1.223,00
11844 RODRIGO JESUINO PADILHA - ME Sim 12.122.0004.2.016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6495 901,00
12976 MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI Sim 12.361.0008.2.028 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0550 (0550) 6615 9.029,81
10498 DIOGO ORBEN Sim 12.361.0008.2.028 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0550 (0550) 6683 8.359,52
13631 ARI BRAMBILA 55451276900 Sim 12.306.0009.2.029 3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0552 (0552) 6762 1.904,90
11480 MAIS SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Sim 12.306.0009.2.029 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6766 300,00
11480 MAIS SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Sim 12.306.0009.2.029 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 6767 275,80
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Sim 12.361.0007.2.026 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7089 9.944,68
11480 MAIS SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Sim 12.306.0009.2.030 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7105 300,00
11480 MAIS SUPERMERCADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Sim 12.306.0009.2.029 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7106 560,00
12479 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME Sim 12.306.0009.2.030 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7114 831,21
11941 VANDERLEI FRANCISCO DORNELES 83584110149 Sim 12.306.0009.2.029 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7116 1.456,79
13631 ARI BRAMBILA 55451276900 Sim 12.306.0009.2.029 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7117 2.573,24
83 S. CAPELETO & CIA LTDA Sim 12.361.0007.2.026 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7134 9.784,07
11941 VANDERLEI FRANCISCO DORNELES 83584110149 Sim 12.361.0008.2.028 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0550 (0550) 7137 1.035,30
13647 DULCE BAUERMANN 65124316187 Sim 12.122.0004.2.016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7138 1.325,00
11844 RODRIGO JESUINO PADILHA - ME Sim 12.122.0004.2.016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7139 1.107,55
13250 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA Sim 12.122.0004.2.016 3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7167 472,80
11212 VANI DE ALMEIDA SAGRILO - ME Sim 12.122.0004.2.016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7246 12.310,50
12483 R.K. ALMEIDA LINO EPP Sim 12.122.0004.2.016 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7390 480,67
Total Processados: 186.732,04
NÃO PROCESSADOS
12405 FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - ME Sim 12.122.0004.2.016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 2474 2.400,00
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Sim 12.361.0007.2.026 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0759 (0759) 2979 7.970,11
13541 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Sim 12.361.0007.2.026 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0759 (0759) 2982 1.504,84
13635 INVIOLAVEL COLNIZA COMERCIO DE ELETROELETRONICOS L Sim 12.122.0004.2.016 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 4670 6.033,00
13638 E.P.G.S- CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Sim 12.361.0004.2.023 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 4671 42.350,00
13501 TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Sim 12.361.0008.2.028 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0550 (0550) 6066 2.700,00
13631 ARI BRAMBILA 55451276900 Sim 12.306.0009.2.029 3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0552 (0552) 6762 0,01
12479 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME Sim 12.306.0009.2.030 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7114 0,01
11941 VANDERLEI FRANCISCO DORNELES 83584110149 Sim 12.306.0009.2.029 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7116 0,01
30 ROGERIO CARLOS LANG - ME Sim 12.361.0008.2.028 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0550 (0550) 7359 94,50
13590 VMH CONSTRUCOES EIRELI Sim 12.361.0004.1.005 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0500 (0500) 7599 261.000,00
Total Não Processados:
Total Geral:
324.052,48
510.784,52
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PAÇO MUNICIPAL ANTONIO SKURA
Avenida 20 de dezembro, 725 – Centro – CEP 78.330-000 - Cotriguaçu - Mato Grosso
CNPJ n° 37.465.309/0001-67
Telefone: (66) 3555-1224
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que não houve restos a pagar inscritos no
exercício de 2022, referente ao FUNDEB 70%.
JOAO FRANCISCO PEREIRA NETO
Contador
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Inscrição Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de restos a pagar - Modelo 5
Nome/Razão Social Ensino Progr. Trabalho Natureza Fonte Empenho
Exercício de 2022
Data : 13/04/2023
Betha Sistemas
Valor
PROCESSADOS
10942 STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME Sim 12.361.0006.2.025 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0540 (0540) 6408 1.223,00
Total Processados: 1.223,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Restos Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de Restos Pagos ( Geral )
Administração Direta
Data Emis. Data Vencto. Vlr. Restos Anulado Saldo Data Pagto Descontos Liq. Pago Empenho/Ano Funcional Pro/At. Dot. Elem. Recurso
Período de 01/01/2022 até 31/12/2022
Conta Cheque Credor/Contrato de Dívida
Exercício de 2022
Página: 1/5
Betha Sistemas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
41 05/01/22 05/01/22 3.520,00 0,00 3.520,00 05/01/2022 0,00 3.520,00 3612/21 10.122.00102.067 230 3.3.90.48.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 YUSMILA SUAREZ HUGO
Total do Dia: 3.520,00 0,00 3.520,00 0,00 3.520,00
139 06/01/22 06/01/22 452,06 0,00 452,06 06/01/2022 452,06 0,00 5726/21 10.301.00102.128 271 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) H R D & CIA LTDA
Total do Dia: 452,06 0,00 452,06 452,06 0,00
62 11/01/22 11/01/22 7.958,90 0,00 7.958,90 11/01/2022 0,00 7.958,90 4982/21 10.301.00102.128 263 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62853 MARIA JOSE DOS REIS NETO
Total do Dia: 7.958,90 0,00 7.958,90 0,00 7.958,90
63 13/01/22 13/01/22 5.481,00 0,00 5.481,00 13/01/2022 0,00 5.481,00 5383/21 10.302.00032.033 321 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 MICHAEL FERRAZ DO
NASCIMENTO
64 13/01/22 13/01/22 20.006,00 0,00 20.006,00 13/01/2022 0,00 20.006,00 6052/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 STILO BUS TRANSPORTE
RODOVIARIO LTDA
65 13/01/22 13/01/22 18.900,00 0,00 18.900,00 13/01/2022 0,00 18.900,00 5383/21 10.302.00032.033 321 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 MICHAEL FERRAZ DO
NASCIMENTO
67 13/01/22 13/01/22 60.199,00 0,00 60.199,00 13/01/2022 0,00 60.199,00 5730/21 10.302.00032.033 321 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA
68 13/01/22 13/01/22 5.500,00 0,00 5.500,00 13/01/2022 0,00 5.500,00 5723/21 10.301.00102.128 271 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA
69 13/01/22 13/01/22 12.090,00 0,00 12.090,00 13/01/2022 0,00 12.090,00 5724/21 10.302.00032.033 321 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA
70 13/01/22 13/01/22 25.050,00 0,00 25.050,00 13/01/2022 0,00 25.050,00 5729/21 10.302.00032.033 321 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 FERMED LTDA
13/01/22 10.302.00032.033 00.01.0500 (0500) 62871
71 13/01/22 13/01/22 29.500,00 0,00 29.500,00 13/01/2022 0,00 29.500,00 5722/21 10.301.00102.128 271 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 FERMED LTDA
13/01/22 10.301.00102.128 00.01.0500 (0500) 62871
72 13/01/22 13/01/22 16.100,00 0,00 16.100,00 13/01/2022 0,00 16.100,00 5728/21 10.302.00032.033 321 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 S M SERVICOS MEDICOS
EIRELI
73 13/01/22 13/01/22 26.000,00 0,00 26.000,00 13/01/2022 0,00 26.000,00 5725/21 10.301.00102.128 271 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 S M SERVICOS MEDICOS
EIRELI
74 13/01/22 13/01/22 29.685,44 0,00 29.685,44 13/01/2022 0,00 29.685,44 5726/21 10.301.00102.128 271 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62871 H R D & CIA LTDA
Total do Dia: 248.511,44 0,00 248.511,44 0,00 248.511,44
4 19/01/22 19/01/22 1.189,45 0,00 1.189,45 19/01/2022 0,00 1.189,45 5786/21 10.122.00102.067 197 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
5 19/01/22 19/01/22 11.343,38 0,00 11.343,38 19/01/2022 0,00 11.343,38 5803/21 10.301.00102.128 253 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
6 19/01/22 19/01/22 1.219,33 0,00 1.219,33 19/01/2022 0,00 1.219,33 5815/21 10.305.00032.035 338 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
11 19/01/22 19/01/22 142,64 0,00 142,64 19/01/2022 0,00 142,64 5876/21 10.301.00102.128 259 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
14 19/01/22 19/01/22 2.028,53 0,00 2.028,53 19/01/2022 0,00 2.028,53 5905/21 10.302.00032.033 310 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
18 19/01/22 19/01/22 1.406,16 0,00 1.406,16 19/01/2022 0,00 1.406,16 5913/21 10.122.00102.088 238 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
22 19/01/22 19/01/22 117,94 0,00 117,94 19/01/2022 0,00 117,94 5785/21 10.122.00102.067 203 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
23 19/01/22 19/01/22 10.606,66 0,00 10.606,66 19/01/2022 0,00 10.606,66 5796/21 10.122.00102.088 238 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
24 19/01/22 19/01/22 3.979,96 0,00 3.979,96 19/01/2022 0,00 3.979,96 5809/21 10.302.00032.033 310 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Restos Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de Restos Pagos ( Geral )
Administração Direta
Data Emis. Data Vencto. Vlr. Restos Anulado Saldo Data Pagto Descontos Liq. Pago Empenho/Ano Funcional Pro/At. Dot. Elem. Recurso
Período de 01/01/2022 até 31/12/2022
Conta Cheque Credor/Contrato de Dívida
Exercício de 2022
Página: 2/5
Betha Sistemas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
32 19/01/22 19/01/22 3.284,06 0,00 3.284,06 19/01/2022 0,00 3.284,06 5902/21 10.301.00102.128 253 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
35 19/01/22 19/01/22 348,64 0,00 348,64 19/01/2022 0,00 348,64 5901/21 10.302.00032.033 310 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
77 19/01/22 19/01/22 949,50 0,00 949,50 19/01/2022 0,00 949,50 5150/21 10.301.00102.128 270 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 STARTNET PROVEDOR E
INFORMATICA LTDA - ME
78 19/01/22 19/01/22 143,38 0,00 143,38 19/01/2022 0,00 143,38 5007/21 10.302.00032.033 315 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 SAFRAMED HOSPITALAR
LTDA
79 19/01/22 19/01/22 1.190,00 0,00 1.190,00 19/01/2022 0,00 1.190,00 5256/21 10.305.00032.035 350 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 G D C DA SILVA COSTA &
COSTA LTDA
80 19/01/22 19/01/22 850,50 0,00 850,50 19/01/2022 0,00 850,50 5006/21 10.302.00032.033 315 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 C.A. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI
81 19/01/22 19/01/22 548,24 0,00 548,24 19/01/2022 0,00 548,24 5011/21 10.301.00102.128 264 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 JETHAMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
87 19/01/22 19/01/22 1.265,18 0,00 1.265,18 19/01/2022 0,00 1.265,18 6037/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 MAXIMA AMBIENTAL
SERVICOS GERAIS E
PARTICIPACOES L
19/01/22 10.122.00102.067 00.01.0500 (0500) 62875
19/01/22 10.122.00102.067 00.01.0500 (0500) 62875
88 19/01/22 19/01/22 1.639,60 0,00 1.639,60 19/01/2022 0,00 1.639,60 6046/21 10.301.00102.128 265 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 MARINETE FERREIRA
CAMPOS DE BARROS
59001232272
89 19/01/22 19/01/22 287,50 0,00 287,50 19/01/2022 0,00 287,50 5200/21 10.301.00102.128 263 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62853 ZOOM COMERCIAL EIRELI
90 19/01/22 19/01/22 174,10 0,00 174,10 19/01/2022 0,00 174,10 5034/21 10.301.00102.128 263 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62853 MMH MED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
91 19/01/22 19/01/22 177,30 0,00 177,30 19/01/2022 0,00 177,30 5034/21 10.301.00102.128 263 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62853 MMH MED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
92 19/01/22 19/01/22 142,78 0,00 142,78 19/01/2022 0,00 142,78 3088/21 10.122.00102.067 212 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62857 R.K. ALMEIDA LINO EPP
93 19/01/22 19/01/22 12.460,24 0,00 12.460,24 19/01/2022 0,00 12.460,24 5214/21 10.122.00102.067 208 3.3.50.41.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 CONSORCIO SAUDE DO
VALE DO JURUENA
94 19/01/22 19/01/22 4.279,74 0,00 4.279,74 19/01/2022 0,00 4.279,74 5734/21 10.122.00102.067 208 3.3.50.41.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 CONSORCIO SAUDE DO
VALE DO JURUENA
95 19/01/22 19/01/22 1.620,00 0,00 1.620,00 19/01/2022 0,00 1.620,00 6050/21 10.302.00032.033 320 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 C. L. PAGNUSSATT
96 19/01/22 19/01/22 127,10 0,00 127,10 19/01/2022 0,00 127,10 4679/21 10.302.00032.033 316 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 R.K. ALMEIDA LINO EPP
97 19/01/22 19/01/22 269,39 0,00 269,39 19/01/2022 0,00 269,39 4945/21 10.122.00102.067 214 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 R.K. ALMEIDA LINO EPP
98 19/01/22 19/01/22 270,65 0,00 270,65 19/01/2022 0,00 270,65 4679/21 10.302.00032.033 316 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 R.K. ALMEIDA LINO EPP
99 19/01/22 19/01/22 649,00 0,00 649,00 19/01/2022 0,00 649,00 5550/21 10.301.00102.128 265 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 R.K. ALMEIDA LINO EPP
100 19/01/22 19/01/22 127,10 0,00 127,10 19/01/2022 0,00 127,10 4679/21 10.302.00032.033 316 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 R.K. ALMEIDA LINO EPP
101 19/01/22 19/01/22 649,03 0,00 649,03 19/01/2022 0,00 649,03 5550/21 10.301.00102.128 265 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 R.K. ALMEIDA LINO EPP
102 19/01/22 19/01/22 259,63 0,00 259,63 19/01/2022 0,00 259,63 5550/21 10.301.00102.128 265 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 R.K. ALMEIDA LINO EPP
103 19/01/22 19/01/22 240,17 0,00 240,17 19/01/2022 0,00 240,17 5550/21 10.301.00102.128 265 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 R.K. ALMEIDA LINO EPP
104 19/01/22 19/01/22 347,40 0,00 347,40 19/01/2022 0,00 347,40 6045/21 10.303.00032.034 328 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 HILDEBRANDO L. D.
STAUFFER - ME
105 19/01/22 19/01/22 810,00 0,00 810,00 19/01/2022 0,00 810,00 6067/21 10.303.00032.034 326 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62859 CENTERMEDI-COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Restos Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de Restos Pagos ( Geral )
Administração Direta
Data Emis. Data Vencto. Vlr. Restos Anulado Saldo Data Pagto Descontos Liq. Pago Empenho/Ano Funcional Pro/At. Dot. Elem. Recurso
Período de 01/01/2022 até 31/12/2022
Conta Cheque Credor/Contrato de Dívida
Exercício de 2022
Página: 3/5
Betha Sistemas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
106 19/01/22 19/01/22 4.096,00 0,00 4.096,00 19/01/2022 0,00 4.096,00 5148/21 10.303.00032.034 326 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62859 CENTERMEDI-COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
107 19/01/22 19/01/22 8.728,50 0,00 8.728,50 19/01/2022 0,00 8.728,50 5261/21 10.301.00102.128 263 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62853 CF COMERCIO ATACADISTA
E REPRESENTAÇÃO DE
SUPRIMEN
108 19/01/22 19/01/22 2.535,00 0,00 2.535,00 19/01/2022 0,00 2.535,00 5201/21 10.301.00102.128 263 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62853 ORIGINAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA
137 19/01/22 19/01/22 344,00 0,00 344,00 19/01/2022 0,00 344,00 4222/21 10.305.00032.035 350 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 R.K. ALMEIDA LINO EPP
138 19/01/22 19/01/22 521,74 0,00 521,74 19/01/2022 0,00 521,74 4222/21 10.305.00032.035 350 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 R.K. ALMEIDA LINO EPP
141 19/01/22 19/01/22 12.278,23 0,00 12.278,23 19/01/2022 0,00 12.278,23 5804/21 10.301.00102.128 259 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
142 19/01/22 19/01/22 12.384,20 0,00 12.384,20 19/01/2022 0,00 12.384,20 5810/21 10.302.00032.033 313 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
143 19/01/22 19/01/22 7.184,20 0,00 7.184,20 19/01/2022 0,00 7.184,20 5787/21 10.122.00102.067 205 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
144 19/01/22 19/01/22 4.652,21 0,00 4.652,21 19/01/2022 0,00 4.652,21 5878/21 10.302.00032.033 313 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
145 19/01/22 19/01/22 1.226,08 0,00 1.226,08 19/01/2022 0,00 1.226,08 5788/21 10.122.00102.067 203 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62857 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
146 19/01/22 19/01/22 2.106,42 0,00 2.106,42 19/01/2022 0,00 2.106,42 5911/21 10.122.00102.067 203 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62857 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
147 19/01/22 19/01/22 1.040,21 0,00 1.040,21 19/01/2022 0,00 1.040,21 5912/21 10.122.00102.067 203 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62857 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
148 19/01/22 19/01/22 1.036,45 0,00 1.036,45 19/01/2022 0,00 1.036,45 5797/21 10.122.00102.088 241 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
149 19/01/22 19/01/22 1.965,82 0,00 1.965,82 19/01/2022 0,00 1.965,82 5816/21 10.305.00032.035 344 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
150 19/01/22 19/01/22 803,19 0,00 803,19 19/01/2022 0,00 803,19 5880/21 10.305.00032.035 344 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
189 19/01/22 19/01/22 221,48 0,00 221,48 19/01/2022 0,00 221,48 4679/21 10.302.00032.033 316 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 R.K. ALMEIDA LINO EPP
Total do Dia: 126.268,01 0,00 126.268,01 0,00 126.268,01
171 21/01/22 21/01/22 4.321,33 0,00 4.321,33 21/01/2022 0,00 4.321,33 6059/21 10.302.00032.033 320 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 VALERIA FRANCISCA GRILO
MENDES 07034667985
Total do Dia: 4.321,33 0,00 4.321,33 0,00 4.321,33
182 26/01/22 26/01/22 18.367,93 0,00 18.367,93 26/01/2022 0,00 18.367,93 5986/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 ENERGISA MATO GROSSO -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.
183 26/01/22 26/01/22 3.033,32 0,00 3.033,32 26/01/2022 0,00 3.033,32 4105/21 10.122.00102.067 223 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62853 ENERGISA MATO GROSSO -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Restos Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de Restos Pagos ( Geral )
Administração Direta
Data Emis. Data Vencto. Vlr. Restos Anulado Saldo Data Pagto Descontos Liq. Pago Empenho/Ano Funcional Pro/At. Dot. Elem. Recurso
Período de 01/01/2022 até 31/12/2022
Conta Cheque Credor/Contrato de Dívida
Exercício de 2022
Página: 4/5
Betha Sistemas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
184 26/01/22 26/01/22 5.008,77 0,00 5.008,77 26/01/2022 0,00 5.008,77 5987/21 10.122.00102.067 223 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62853 ENERGISA MATO GROSSO -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.
Total do Dia: 26.410,02 0,00 26.410,02 0,00 26.410,02
195 04/02/22 04/02/22 6.662,63 0,00 6.662,63 04/02/2022 0,00 6.662,63 6060/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 E C ZOCANTE & CIA LTDA
196 04/02/22 04/02/22 2.430,00 0,00 2.430,00 04/02/2022 0,00 2.430,00 2966/21 10.122.00102.067 192 4.4.90.52.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 V K SOLUCOES COMERCIAIS
LTDA
203 04/02/22 04/02/22 3.370,82 0,00 3.370,82 04/02/2022 0,00 3.370,82 4507/21 10.122.00102.067 223 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62853 CARLETTO GESTAO DE
FROTAS LTDA
204 04/02/22 04/02/22 290,00 0,00 290,00 04/02/2022 0,00 290,00 2965/21 10.303.00032.034 333 4.4.90.52.00.00.00.0000.01.0601 (0601) 79013 V K SOLUCOES COMERCIAIS
LTDA
213 04/02/22 04/02/22 296,00 0,00 296,00 04/02/2022 0,00 296,00 120/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 NETULTRA PROVEDOR DE
INTERNET LTDA
Total do Dia: 13.049,45 0,00 13.049,45 0,00 13.049,45
222 07/02/22 07/02/22 300,00 0,00 300,00 07/02/2022 0,00 300,00 101/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 C. L. PAGNUSSATT
Total do Dia: 300,00 0,00 300,00 0,00 300,00
223 08/02/22 08/02/22 15.164,00 0,00 15.164,00 08/02/2022 0,00 15.164,00 6063/21 10.302.00032.033 320 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 LABORSAN - ANALISES
LABORATORIAIS LIMITADA
Total do Dia: 15.164,00 0,00 15.164,00 0,00 15.164,00
224 09/02/22 09/02/22 500,00 0,00 500,00 09/02/2022 0,00 500,00 5012/21 10.302.00032.033 324 4.4.90.52.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62853 OLMI INFORMATICA LTDA -
EPP
Total do Dia: 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
226 17/02/22 17/02/22 7.568,00 0,00 7.568,00 17/02/2022 0,00 7.568,00 6068/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 MOACYR MANDADORI ME
227 17/02/22 17/02/22 5.536,00 0,00 5.536,00 17/02/2022 0,00 5.536,00 5585/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 MOACYR MANDADORI ME
228 17/02/22 17/02/22 188,00 0,00 188,00 17/02/2022 0,00 188,00 5151/21 10.305.00032.035 357 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0600 (0600) 79012 NETULTRA PROVEDOR DE
INTERNET LTDA
230 17/02/22 17/02/22 4.995,00 0,00 4.995,00 17/02/2022 0,00 4.995,00 101/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 C. L. PAGNUSSATT
231 17/02/22 17/02/22 4.995,00 0,00 4.995,00 17/02/2022 0,00 4.995,00 101/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 C. L. PAGNUSSATT
232 17/02/22 17/02/22 4.836,00 0,00 4.836,00 17/02/2022 0,00 4.836,00 101/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 C. L. PAGNUSSATT
Total do Dia: 28.118,00 0,00 28.118,00 0,00 28.118,00
246 03/03/22 03/03/22 1.118,40 0,00 1.118,40 03/03/2022 0,00 1.118,40 5201/21 10.301.00102.128 263 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62853 ORIGINAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA
247 03/03/22 03/03/22 1.496,00 0,00 1.496,00 03/03/2022 0,00 1.496,00 5148/21 10.303.00032.034 326 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62859 CENTERMEDI-COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
249 03/03/22 03/03/22 5.342,59 0,00 5.342,59 03/03/2022 0,00 5.342,59 5137/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 CARLETTO GESTAO DE
FROTAS LTDA
250 03/03/22 03/03/22 1.566,68 0,00 1.566,68 03/03/2022 0,00 1.566,68 4507/21 10.122.00102.067 223 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0621 (0621) 62875 CARLETTO GESTAO DE
FROTAS LTDA
Total do Dia: 9.523,67 0,00 9.523,67 0,00 9.523,67
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Restos Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de Restos Pagos ( Geral )
Administração Direta
Data Emis. Data Vencto. Vlr. Restos Anulado Saldo Data Pagto Descontos Liq. Pago Empenho/Ano Funcional Pro/At. Dot. Elem. Recurso
Período de 01/01/2022 até 31/12/2022
Conta Cheque Credor/Contrato de Dívida
Exercício de 2022
Página: 5/5
Betha Sistemas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
261 29/03/22 29/03/22 1.042,08 0,00 1.042,08 29/03/2022 0,00 1.042,08 5137/21 10.122.00102.067 225 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62875 CARLETTO GESTAO DE
FROTAS LTDA
Total do Dia: 1.042,08 0,00 1.042,08 0,00 1.042,08
Total da Entidade: 485.138,96 0,00 485.138,96 452,06 484.686,90
Cotriguaçu, 13/04/2023
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Total do Periodo: 485.138,96
WILLIAM LUIS SULZBACH
SECRETARIO DE FINANÇAS
0,00 485.138,96 452,06 484.686,90
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Restos Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de Restos Pagos ( Geral )
Administração Direta
Data Emis. Data Vencto. Vlr. Restos Anulado Saldo Data Pagto Descontos Liq. Pago Empenho/Ano Funcional Pro/At. Dot. Elem. Recurso
Período de 01/01/2022 até 31/12/2022
Conta Cheque Credor/Contrato de Dívida
Exercício de 2022
Página: 1/2
Betha Sistemas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
211 03/01/22 03/01/22 80,48 0,00 80,48 03/01/2022 80,48 0,00 6055/21 12.122.00102.066 100 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) OMEGA TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
Total do Dia: 80,48 0,00 80,48 80,48 0,00
3 19/01/22 19/01/22 3.441,05 0,00 3.441,05 19/01/2022 0,00 3.441,05 5775/21 12.361.00022.046 132 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
13 19/01/22 19/01/22 2.313,36 0,00 2.313,36 19/01/2022 0,00 2.313,36 5899/21 12.122.00102.066 88 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
21 19/01/22 19/01/22 26.172,41 0,00 26.172,41 19/01/2022 0,00 26.172,41 5770/21 12.361.00022.045 124 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
29 19/01/22 19/01/22 593,43 0,00 593,43 19/01/2022 0,00 593,43 5872/21 12.361.00022.046 136 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62835 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
109 19/01/22 19/01/22 1.288,00 0,00 1.288,00 19/01/2022 0,00 1.288,00 5154/21 12.361.00022.075 169 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0550 (0550) 62842 STARTNET PROVEDOR E
INFORMATICA LTDA - ME
110 19/01/22 19/01/22 228,00 0,00 228,00 19/01/2022 0,00 228,00 5210/21 12.361.00022.075 167 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0550 (0550) 62842 MARINETE FERREIRA
CAMPOS DE BARROS
59001232272
111 19/01/22 19/01/22 1.541,16 0,00 1.541,16 19/01/2022 0,00 1.541,16 5918/21 12.361.00022.049 160 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0550 (0550) 62844 FAGNER MILBRATZ
04085737163
115 19/01/22 19/01/22 306,98 0,00 306,98 19/01/2022 0,00 306,98 954/21 12.122.00102.066 95 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62877 R.K. ALMEIDA LINO EPP
151 19/01/22 19/01/22 1.118,73 0,00 1.118,73 19/01/2022 0,00 1.118,73 5870/21 12.361.00022.045 128 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62835 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
156 19/01/22 19/01/22 60.950,32 0,00 60.950,32 19/01/2022 0,00 60.950,32 5771/21 12.361.00022.045 128 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62835 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
157 19/01/22 19/01/22 8.042,73 0,00 8.042,73 19/01/2022 0,00 8.042,73 5776/21 12.361.00022.046 136 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62835 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
Total do Dia: 105.996,17 0,00 105.996,17 0,00 105.996,17
185 26/01/22 26/01/22 15.419,32 0,00 15.419,32 26/01/2022 0,00 15.419,32 4682/21 12.122.00102.066 100 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62877 ENERGISA MATO GROSSO -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.
Total do Dia: 15.419,32 0,00 15.419,32 0,00 15.419,32
201 04/02/22 04/02/22 490,00 0,00 490,00 04/02/2022 0,00 490,00 2899/21 12.122.00102.066 105 4.4.90.52.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62877 V K SOLUCOES COMERCIAIS
LTDA
205 04/02/22 04/02/22 838,15 0,00 838,15 04/02/2022 0,00 838,15 2974/21 12.361.00022.049 160 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0550 (0550) 62844 CARLETTO GESTAO DE
FROTAS LTDA
212 04/02/22 04/02/22 5.285,02 0,00 5.285,02 04/02/2022 0,00 5.285,02 6055/21 12.122.00102.066 100 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62877 OMEGA TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
04/02/22 12.122.00102.066 00.01.0500 (0500) 62877
Total do Dia: 6.613,17 0,00 6.613,17 0,00 6.613,17
234 17/02/22 17/02/22 416,00 0,00 416,00 17/02/2022 0,00 416,00 5152/21 12.361.00022.075 169 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0550 (0550) 62842 NETULTRA PROVEDOR DE
INTERNET LTDA
Total do Dia: 416,00 0,00 416,00 0,00 416,00
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Restos Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de Restos Pagos ( Geral )
Administração Direta
Data Emis. Data Vencto. Vlr. Restos Anulado Saldo Data Pagto Descontos Liq. Pago Empenho/Ano Funcional Pro/At. Dot. Elem. Recurso
Período de 01/01/2022 até 31/12/2022
Conta Cheque Credor/Contrato de Dívida
Exercício de 2022
Página: 2/2
Betha Sistemas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
238 24/02/22 24/02/22 25,00 0,00 25,00 24/02/2022 0,00 25,00 6049/21 12.122.00102.066 95 3.3.90.30.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62877 ROGERIO CARLOS LANG -
ME
Total do Dia: 25,00 0,00 25,00 0,00 25,00
253 09/03/22 09/03/22 19.477,61 0,00 19.477,61 09/03/2022 0,00 19.477,61 2974/21 12.361.00022.049 160 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0550 (0550) 62844 CARLETTO GESTAO DE
FROTAS LTDA
Total do Dia: 19.477,61 0,00 19.477,61 0,00 19.477,61
259 29/03/22 29/03/22 6.106,30 0,00 6.106,30 29/03/2022 0,00 6.106,30 2973/21 12.122.00102.066 100 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62877 CARLETTO GESTAO DE
FROTAS LTDA
260 29/03/22 29/03/22 2.620,20 0,00 2.620,20 29/03/2022 0,00 2.620,20 2974/21 12.361.00022.049 160 3.3.90.39.00.00.00.0000.01.0550 (0550) 62877 CARLETTO GESTAO DE
FROTAS LTDA
Total do Dia: 8.726,50 0,00 8.726,50 0,00 8.726,50
264 26/04/22 26/04/22 317.900,00 0,00 317.900,00 26/04/2022 0,00 317.900,00 4629/21 12.361.00022.040 119 4.4.90.52.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62825 MAN LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS
Total do Dia: 317.900,00 0,00 317.900,00 0,00 317.900,00
266 06/05/22 06/05/22 317.900,00 0,00 317.900,00 06/05/2022 0,00 317.900,00 4629/21 12.361.00022.040 119 4.4.90.52.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62825 MAN LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS
267 06/05/22 06/05/22 317.900,00 0,00 317.900,00 06/05/2022 0,00 317.900,00 4628/21 12.361.00022.040 669 4.4.90.52.00.00.00.0000.01.0550 (0550) 62825 MAN LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS
Total do Dia: 635.800,00 0,00 635.800,00 0,00 635.800,00
268 25/05/22 25/05/22 214.200,00 0,00 214.200,00 25/05/2022 0,00 214.200,00 4628/21 12.361.00022.040 669 4.4.90.52.00.00.00.0000.01.0550 (0550) 62825 MAN LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS
269 25/05/22 25/05/22 103.700,00 0,00 103.700,00 25/05/2022 0,00 103.700,00 4629/21 12.361.00022.040 119 4.4.90.52.00.00.00.0000.01.0500 (0500) 62825 MAN LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS
270 25/05/22 25/05/22 317.900,00 0,00 317.900,00 25/05/2022 0,00 317.900,00 4628/21 12.361.00022.040 669 4.4.90.52.00.00.00.0000.01.0550 (0550) 62825 MAN LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS
Total do Dia: 635.800,00 0,00 635.800,00 0,00 635.800,00
Total da Entidade: 1.746.254,25 0,00 1.746.254,25 80,48 1.746.173,77
Cotriguaçu, 13/04/2023
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Total do Periodo: 1.746.254,25
WILLIAM LUIS SULZBACH
SECRETARIO DE FINANÇAS
0,00 1.746.254,25 80,48 1.746.173,77
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Restos Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de Restos Pagos ( Geral )
Administração Direta
Data Emis. Data Vencto. Vlr. Restos Anulado Saldo Data Pagto Descontos Liq. Pago Empenho/Ano Funcional Pro/At. Dot. Elem. Recurso
Período de 01/01/2022 até 31/12/2022
Conta Cheque Credor/Contrato de Dívida
Exercício de 2022
Página: 1/1
Betha Sistemas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
21 19/01/22 19/01/22 26.172,41 0,00 26.172,41 19/01/2022 0,00 26.172,41 5770/21 12.361.00022.045 124 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
151 19/01/22 19/01/22 1.118,73 0,00 1.118,73 19/01/2022 0,00 1.118,73 5870/21 12.361.00022.045 128 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62835 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
156 19/01/22 19/01/22 60.950,32 0,00 60.950,32 19/01/2022 0,00 60.950,32 5771/21 12.361.00022.045 128 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62835 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
Total do Dia: 88.241,46 0,00 88.241,46 0,00 88.241,46
Total da Entidade: 88.241,46 0,00 88.241,46 0,00 88.241,46
Cotriguaçu, 13/04/2023
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Total do Periodo: 88.241,46
WILLIAM LUIS SULZBACH
SECRETARIO DE FINANÇAS
0,00 88.241,46 0,00 88.241,46
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Restos Processo
MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Relação de Restos Pagos ( Geral )
Administração Direta
Data Emis. Data Vencto. Vlr. Restos Anulado Saldo Data Pagto Descontos Liq. Pago Empenho/Ano Funcional Pro/At. Dot. Elem. Recurso
Período de 01/01/2022 até 31/12/2022
Conta Cheque Credor/Contrato de Dívida
Exercício de 2022
Página: 1/1
Betha Sistemas
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
3 19/01/22 19/01/22 3.441,05 0,00 3.441,05 19/01/2022 0,00 3.441,05 5775/21 12.361.00022.046 132 3.1.90.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62828 INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL INSS
29 19/01/22 19/01/22 593,43 0,00 593,43 19/01/2022 0,00 593,43 5872/21 12.361.00022.046 136 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62835 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
157 19/01/22 19/01/22 8.042,73 0,00 8.042,73 19/01/2022 0,00 8.042,73 5776/21 12.361.00022.046 136 3.1.91.13.00.00.00.0000.01.0540 (0540) 62835 FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL PREVI
COTRIGUACU
Total do Dia: 12.077,21 0,00 12.077,21 0,00 12.077,21
Total da Entidade: 12.077,21 0,00 12.077,21 0,00 12.077,21
Cotriguaçu, 13/04/2023
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Total do Periodo: 12.077,21
WILLIAM LUIS SULZBACH
SECRETARIO DE FINANÇAS
0,00 12.077,21 0,00 12.077,21
FONTE:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
RELATÓRIO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - 2022
MUNICÍPIO DE COTRIGUACU
PROCESSO N.º: 89362/2022
PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
CNPJ: 37.465.309/0001-67
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
ORDENADOR DE DESPESAS OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR: SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
MUNICÍPIO DO FISCALIZADO: COTRIGUACU
NÚMERO OS: 4607/2023
EQUIPE TÉCNICA: MAURO ANDRE BORGES
Data de processamento: 27/06/2023 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 1
2. INFORMAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO 1
2.1. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO 1
2.2. PARECER PRÉVIO PELO TCE-MT DE 2017 A 2021 1
2.3. IGF-M - ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS - 2017 A 2021 2
2.4. GESTORES E RESPONSÁVEIS 3
2.5. PERFIL DA ENTIDADE PÚBLICA 4
3. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4
3.1. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO (Dados Consolidados do Município) 5
3.1.1. PLANO PLURIANUAL - PPA 5
3.1.2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 5
3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 9
3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 11
4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17
4.1. RECEITA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA 17
4.1.1. CONSISTÊNCIA ENTRE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E OS VALORES
INFORMADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 17
4.1.1.1. TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - VALORES INFORMADOS PELA STN 17
4.1.2. EVOLUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 19
4.1.3. RECEITA TRIBUTÁRIA PRÓPRIA 21
4.1.4. GRAU DE AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS 23
4.2. DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA 24
4.2.1. EVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 24
5. ANÁLISE DOS BALANÇOS CONSOLIDADOS 26
5.1. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 26
5.1.1. RESULTADO DA ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA
(QER) 26
5.1.2. QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA (QED) 27
5.1.3. RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 28
5.1.3.1. QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE (QEOCO) 28
5.1.3.2. QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL (QEOCA) 28
5.1.3.3. REGRA DE OURO (Art. 167, III, CF) 29
5.1.3.4. QUOCIENTE DO RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (QREO) 30
5.2. SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL 31
5.2.1. QUOCIENTE DE RESTOS A PAGAR 31
5.2.1.1. QUOCIENTE DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR 31
5.2.1.2. QUOCIENTE DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 33
5.2.1.3. QUOCIENTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA (QSF) - EXCETO RPPS 33
5.2.1.4. QUOCIENTE DA LIQUIDEZ CORRENTE 34
6. LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 34
6.1. DÍVIDA PÚBLICA 35
6.1.1. QUOCIENTE DO LIMITE DE ENDIVIDAMENTO (QLE) 35
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6.1.2. QUOCIENTE DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA (QDPC) 36
6.1.3. QUOCIENTE DE DISPÊNDIO DA DÍVIDA PÚBLICA (QDDP) 36
6.2. EDUCAÇÃO 37
6.2.1. EMENDA CONSTITUCIONAL 119/2022 - APLICAÇÃO MDE - EXERCÍCIOS 2020 E 2021 38
6.2.2. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 39
6.3. SAÚDE 41
6.4. DESPESAS COM PESSOAL 43
6.4.1. REGIME PREVIDENCIÁRIO 43
6.4.1.1. NORMAS GERAIS - UNIDADE GESTORA ÚNICA 43
6.4.1.1.1. ADIMPLÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DOS SEGURADOS 44
6.4.1.1.2. PARCELAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 46
6.4.1.1.3. ANÁLISE DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP 46
6.4.2. PESSOAL - LIMITES LRF 47
6.4.2.1. LIMITE PRUDENCIAL E LEGAL DO PODER EXECUTIVO 48
6.5. LIMITES DA CÂMARA MUNICIPAL 49
6.6. LIMITE - DESPESAS CORRENTES/RECEITAS CORRENTES - Art. 167-A CF 51
7. CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 53
7.1. RESULTADO PRIMÁRIO 54
7.2. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 55
8. PRESTAÇÃO DE CONTAS 56
8.1. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO AO TCE 56
9. RESULTADO DOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO 57
10. CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO TCE/MT RELATIVOS AOS ATOS DE GOVERNO DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES 58
11. CONCLUSÃO DA ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO 61
11.1. PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO 61
11.2. CONCLUSÃO DA ANÁLISE DESTE RELATÓRIO TÉCNICO 61
Anexo 1 - ORÇAMENTO 65
Quadro 1.1 - Créditos Adicionais do Período por Unidade Orçamentária 65
Quadro 1.2 - Superávit Financeiro Exercício anterior X Créditos Adicionais Financiados por Superávit 70
Quadro 1.3 - Excesso de Arrecadação X Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação/Operação de
Crédito 72
Quadro 1.4 - Créditos Adicionais - por Fonte de Financiamento (Agrupados por Destinação de Recursos) 75
Quadro 1.5 - Alterações de Fontes de Recursos das dotações orçamentárias 78
Quadro 1.6 - Alterações Orçamentárias - Leis Autorizativas/Fontes de Financiamento 79
Anexo 2 - RECEITA 82
Quadro 2.1 - Resultado da arrecadação orçamentária. Origem de recursos da receita 82
Quadro 2.2 - Resultado da arrecadação orçamentária. Origem de Receitas (Valores Líquidos) 83
Quadro 2.3 - Receita Corrente Líquida (RCL) 83
Quadro 2.4 - Deduções da Receita Corrente (Exceto deduções para FUNDEB) 84
Quadro 2.5 - Receita Tributária Própria (Valores Líquidos) 84
Anexo 3 - DESPESA 85
Quadro 3.1 - Despesa por Categoria Econômica 85
Quadro 3.2 - Despesa por Função de Governo 86
Quadro 3.3 - Programas de Governo - Previsão e Execução 88
Anexo 4 - ANÁLISE DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 90
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Quadro 4.1 - Resultado da Execução Orçamentária Ajustado - 2022 - Poderes e Órgãos Integrantes do
OFSS
90
Quadro 4.2 - Resultado Orçamentário do RPPS Individualizado 91
Quadro 4.3 - Execução Orçamentária por Fonte X Superávit Financeiro (Exercício Corrente) - Inclusive
RPPS 93
Quadro 4.4 - Execução Orçamentária por Fonte X Superávit Financeiro (Exercício Corrente) - Somente
RPPS 98
Anexo 5 - RESTOS A PAGAR 99
Quadro 5.1 - Restos a Pagar Processados e Não Processados 99
Quadro 5.2 - Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar - Poder Executivo - Exceto RPPS (Inclusive
Intra) 100
Quadro 5.3 - Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar - RPPS (Inclusive Intra) 105
Quadro 5.4 - Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar - Poder Legislativo (Inclusive Intra) 106
Anexo 6 - DÍVIDA PÚBLICA 107
Quadro 6.1 - Quociente da Situação Financeira por Fonte - Exceto RPPS 107
Quadro 6.2 - Quociente da Situação Financeira por Fonte - RPPS 110
Quadro 6.3 - Superávit/Déficit Financeiro - Total - Exceto RPPS 111
Quadro 6.4 - Dívida Consolidada Líquida (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Exceto RPPS 111
Quadro 6.5 - Quociente de Dispêndio da Dívida Pública (QDDP) - Exceto RPPS 112
Quadro 6.6 - Dívida Pública Contratada (art. 7º, I, da Resolução do Senado nº 43/2001) 112
Anexo 7 - EDUCAÇÃO 114
Quadro 7.1 - Receita base para Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (art.212, CF) 114
Quadro 7.2 - Disponibilidade financeira de recursos próprios para pagamento de Restos a Pagar do
ensino em 31/12 114
Quadro 7.3 - Disp de recursos do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos para pagamento de
RP MDE em 31/12 115
Quadro 7.4 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (art.212,CF) 115
Quadro 7.5 - Despesas não consideradas como Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 117
Quadro 7.6 - Despesas Empenhadas que se enquadram como MDE classificadas em outras funções 118
Quadro 7.7 - Receita do Fundeb 119
Quadro 7.8 - Despesa do Fundeb 120
Quadro 7.9 - Indicadores do Fundeb 121
Anexo 8 - SAÚDE 122
Quadro 8.1 - Receita base para verificação da aplicação mínima de recursos nas Ações e Serviços
Públicos de Saúde 122
Quadro 8.2 - Disponibilidade financeira de recursos próprios para pagamento dos Restos a Pagar das
ASPS em 31/12 122
Quadro 8.3 - Cálculo da aplicação de recursos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (art.198 CF) 123
Quadro 8.4 - Despesas não consideradas como Ações e Serviços Públicos de Saúde 124
Quadro 8.5 - Outras despesas Empenhadas que se enquadram como ASPS. Fonte/ destinação de
Recursos 500 125
Anexo 9 - PESSOAL 126
Quadro 9.1 - Gastos com Pessoal - Poderes Executivo e Legislativo (Arts. 18 a 22 da LRF) 126
Quadro 9.2 - Gastos com Pessoal - Poder Executivo (Arts. 18 a 22 LRF) 126
Quadro 9.3 - Apuração do Cumprimento do Limite Legal Individual - MCASP - STN 127
Quadro 9.4 - Gastos com Pessoal - Detalhado 128
Anexo 10 - REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL 130
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Quadro 10.1 - Limite de repasse para a Câmara Municipal. Receita Base (art. 29-A, CF) 130
Quadro 10.2 - Índices e Limites Câmara Municipal (artigo 29-A da CF) 130
Anexo 11 - METAS FISCAIS 132
Quadro 11.1 - Resultado Primário e Nominal 132
Anexo 12 - LIMITE CONSTITUCIONAL ART. 167-A 133
Quadro 12.1 - Relação entre Despesas e Receitas Correntes - Art. 167-A CF 133
APÊNDICE - A - Educação - Fonte 500 - 0 134
APÊNDICE - B - Saúde - Fonte 500 - 0 138
APÊNDICE - C - Pessoal - Inclusões 150
APÊNDICE - D - parecer CI Previdência 153
APÊNDICE - E - Declaração Veracidade Contribuições 196
APÊNDICE - F - Declaração Câmara 201
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1. INTRODUÇÃO
Em atendimento aos arts. 31, 71, inciso I e 75 da Constituição Federal, ao art. 210 da Constituição
Estadual, bem como aos arts. 1º, inciso I e 26 da Lei Complementar Estadual nº 269/2007 e aos art. 1º, inciso I, da
Resolução Normativa nº 16/2021/TCE-MT/TP, apresenta-se o Relatório Preliminar de Instrução de Contas com o
resultado do exame das contas anuais e da Previdência Municipal do Município de COTRIGUACU - exercício
financeiro de 2022 - com o objetivo de subsidiar a emissão do Parecer Prévio sobre as Contas de Governo
prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
A análise das contas considerou as informações e os documentos apresentados nas prestações de
contas mensais encaminhadas pelos responsáveis dos Poderes Executivo e Legislativo, assim como dos demais
órgãos da Administração Indireta que prestam contas individualmente ao TCE-MT, e a carga especial de Contas de
Governo, encaminhadas via Aplic em atendimento à Resolução Normativa nº 03/2020/TCE-MT/TP.
Destaca-se ainda que nos casos em que a equipe técnica detectou irregularidades nos registros
contábeis de receitas e despesas houve alteração dos valores para efeito de todos os cálculos dos limites
constitucionais e legais, prevalecendo o valor considerado correto após fiscalização realizada em valores específicos,
conforme detalhamento que será apresentado em cada tópico deste Relatório.
2. INFORMAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO
2.1. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
Data de Criação do Município 20/12/1991
Área Geográfica 9.421.076
Distância Rodoviária do Município à Capital 945 km
Prévia da Estimativa de População do Município - IBGE - 2022 10.735
Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt
2.2. PARECER PRÉVIO PELO TCE-MT DE 2017 A 2021
Exercício 2017 Favorável
Exercício 2018 Favorável
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Exercício 2019 Contrário
Exercício 2020 Favorável
Exercício 2021 Favorável
https://www.tce.mt.gov.br/resultado_contas/tjur/tipo_jur/prefeituras
Ressalta-se que está disposta no Tópico 10 deste Relatório Técnico a síntese da verificação do
cumprimento das recomendações propostas nos Pareceres Prévios dos exercícios de 2020 e 2021.
2.3. IGF-M - ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS - 2017 A 2021
O Índice de Gestão Fiscal dos Municípios - IGF-M trata-se de indicador que permite mensurar a qualidade
da gestão pública dos municípios de Mato Grosso, subsidiado pelos dados recebidos por meio do Sistema Auditoria
Pública Informatizada de Contas - Aplic, pelo TCE durante análise das Contas Anuais de Governo Municipal.
É importante ressaltar que os índices apresentados neste relatório para os exercícios anteriores podem ter
sofrido alterações, quando comparados aos índices apresentados nos relatórios técnicos e pareceres prévios dos
respectivos exercícios, devido à correção dos dados que consideraram os dados do Aplic sem a devida atualização
após apontamentos feitos durante as análises das contas anuais.
Ressalta-se ainda que o IGF-M do exercício em análise (2022) não será apresentado neste relatório
devido à impossibilidade de consolidação dos cálculos antes da análise conclusiva sobre as contas de governo,
podendo existir alterações nos índices nas fases de instrução e análise das manifestações de defesa. Dessa forma, o
IGF-M deste exercício comporá a série histórica deste indicador apenas no exercício seguinte.
A análise da evolução do IGF-M nos últimos cinco anos permite compreender qual é o cenário da gestão
fiscal do município, bem como averiguar se houve ou não melhoria do índice.
Portanto, o indicador final é o resultado da média ponderada dos seguintes índices:
1. Índice da Receita Própria Tributária: Indica o grau de dependência das transferências constitucionais e
voluntárias de outros entes.
2. Índice da Despesa com Pessoal: Representa quanto os municípios comprometem da sua receita
corrente líquida (RCL) com o pagamento de pessoal.
3. Índice de Liquidez: Revela a capacidade da Administração de cumprir com seus compromissos de
pagamentos imediatos com terceiros.
4. Índice de Investimentos: Acompanha o valor investido pelos municípios em relação à receita corrente
líquida.
5. Índice do Custo da Dívida: Avalia o comprometimento do orçamento com pagamentos de juros,
encargos e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
6. IGF-M Resultado Orçamentário do RPPS: Avalia o quanto o fundo de previdência do município é
superavitário ou deficitário.
Os índices e o indicador do Município serão classificados nos conceitos A, B, C e D, de acordo com os
seguintes valores de referência:
a) Conceito A (GESTÃO DE EXCELÊNCIA): resultados superiores a 0,80 pontos.
b) Conceito B (BOA GESTÃO): resultados compreendidos de 0,61 a 0,80 pontos.
c) Conceito C (GESTÃO EM DIFICULDADE): resultados compreendidos de 0,40 a 0,60 pontos.
d) Conceito D (GESTÃO CRÍTICA): resultados inferiores a 0,40 pontos.
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Destaca-se que o detalhamento dos índices e classificação dos conceitos deste indicador encontram-se no
endereço eletrônico http://cidadao.tce.mt.gov.br/igfmtce.
Segue quadro que apresenta o resultado histórico do IGF-M do município de COTRIGUACU :
Exercício
IGFM -
Receita
própria
IGFM - Gasto
de Pessoal
IGFM -
Liquidez
IGFM -
Investimento
IGFM - Custo
Dívida
IGFM - RES.
ORÇ. RPPS
IGFM Geral Ranking
2017 0,23 0,33 1,00 0,58 0,93 0,80 0,60 51
2018 0,24 0,09 1,00 0,38 0,81 0,83 0,51 88
2019 0,26 0,43 1,00 0,28 0,64 0,95 0,55 92
2020 0,25 0,43 1,00 1,00 0,63 0,56 0,66 51
2021 0,32 0,55 1,00 0,61 0,64 0,56 0,62 94
https://cidadao.tce.mt.gov.br/igfmtce
2.4. GESTORES E RESPONSÁVEIS
As contas do Município no exercício de 2022 estiveram sob gestão dos agentes responsáveis:
ENTIDADE CARGO NOME PERÍODO
GESTORES E RESPONSÁVEIS
PREFEITURA MUNICIPAL CONTROLADOR INTERNO
ADALBERTO CAZARIN DA
SILVA
01/01/2022 a 31/12/2022
PREFEITURA MUNICIPAL ORDENADOR DE DESPESAS OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS 01/01/2022 a 31/12/2022
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ENTIDADE CARGO NOME PERÍODO
PREFEITURA MUNICIPAL RESPONSAVEL CONTABIL
JOAO FRANCISCO PEREIRA
NETO
01/01/2022 a 31/12/2022
CAMARA MUNICIPAL CONTROLADOR INTERNO VANDERLEIA DELLA JUSTINA 01/01/2022 a 31/12/2022
CAMARA MUNICIPAL ORDENADOR DE DESPESAS FABIANE DIAS FERREIRA 01/01/2022 a 31/12/2022
CAMARA MUNICIPAL RESPONSAVEL CONTABIL ROSELI INES LUSA 01/01/2022 a 31/12/2022
Sistema Control-P
2.5. PERFIL DA ENTIDADE PÚBLICA
Compõem a estrutura da administração pública municipal:
ENTIDADE
PODER EXECUTIVO
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUACU
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
Sistema APLIC
3. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O processo de planejamento consiste em procedimentos permanentes e dinâmicos de que os Entes
Federativos se utilizam para demonstrar quais planos e programas de trabalho, definidos para um período
determinado, serão necessários para atender objetivos previamente estabelecidos. O processo orçamentário
refere-se à manutenção das atividades dos Entes e viabiliza a execução dos projetos estabelecidos no processo de
planejamento.
A Constituição Federal de 1988 definiu em seu art. 165 os seguintes instrumentos de planejamento
e de orçamento:
- Plano Plurianual - PPA;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO;
- Lei Orçamentária Anual - LOA.
Essas peças de planejamento formam uma cadeia lógica de procedimentos que se complementam
e devem ser elaboradas em sintonia para que se tenha uma gestão orçamentária de qualidade.
Ressalta-se que as peças de planejamento (PPA, LDO, LOA e suas alterações) são encaminhadas
ao TCE-MT conforme estabelecido no art. 171, incisos I e II, da Resolução Normativa TCE-MT nº
16/2021/TCE-MT/TP, para subsidiar a emissão do parecer prévio sobre as Contas Anuais de Governo.
Assim, foram realizados exames nas referidas peças e em suas alterações, a fim de verificar as
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situações encontradas com os critérios estabelecidos pelas normas que tratam a matéria.
3.1. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO (Dados Consolidados do Município)
A seguir, serão descritas as informações de interesse à emissão do Parecer Prévio, bem como as
irregularidades e seus respectivos achados resultantes dos exames efetuados.
3.1.1. PLANO PLURIANUAL - PPA
O Plano Plurianual-PPA, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no art. 165, § 1º, é
instituído por lei a cada quatro anos, para viger no quadriênio subsequente. Este instrumento de planejamento
estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
O PPA do Município de COTRIGUACU para o quadriênio 2022 a 2025, foi instituído pela Lei
Municipal nº 1147, de 23/07/2021, tendo sido protocolado no TCE/MT sob nº 823112/2021.
Em 2022 , segundo dados do Sistema Aplic, o PPA foi alterado pelas Leis Municipais nº 1175, 1176,
1177, 1184, 1190, 1191, 1194 e 1199/2022.
1) Não foi comprovada a realização da audiência pública durante o processo de elaboração e de discussão do PPA,
conforme determina o art. 48, 1º, inc. I da LRF. DB08.
Dispositivo Normativo:
art. 48, 1º, inc. I da LRF.
1.1) Ausência de comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração
do PPA-2022 a 2025. - DB08
Foram encaminhados às fls. 41 a 44 do Documento Digital nº 280817/2021, o Edital de Convocação e Ata da
audiência pública do PPA-2022 a 2025; porém, não foi encontrada a lista de presentes a essa audiência
pública. Assim, apenas a apresentação do edital e da publicação não comprovam que a audiência foi,
efetivamente, realizada.
3.1.2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no art.
165, § 2º, é uma peça de planejamento que dispõe sobre as metas e prioridades da administração pública
federal,estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da
dívida pública, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e
estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
A LDO do Município de COTRIGUACU para o exercício de 2022 , foi instituída pela Lei Municipal n°
1151, de 15/09/2021, tendo sido protocolada no TCE/MT sob nº 823139/2021.
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, dispõe no §
1º do artigo 4º, que o Anexo de Metas Fiscais integrará o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Neste anexo
serão estabelecidas as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultado
nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.
De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, as metas fiscais são o elo entre o planejamento e
a elaboração do orçamento e sua execução. Dessa forma, se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da
receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de
Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta
dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias (Manual de Demonstrativos Fiscais: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e
Municípios. Válido a partir do exercício financeiro de 2022, Secretaria do Tesouro Nacional. - 12ª ed., pág.257) .
Entende-se por:
Dívida Consolidada Líquida: Valor obtido deduzindo-se da Dívida Consolidada o valor do Ativo
Disponível e dos haveres financeiros líquidos dos Restos a Pagar Processados.
Resultado Nominal: representa o conjunto das operações fiscais realizadas pela administração
pública acrescentando ao resultado primário o saldo da conta de juros, ou seja, a diferença entre os juros ativos e
juros passivos (método acima da Linha).
Resultado Primário: Diferença entre os totais das receitas e despesas não-financeiras, demonstrando
a capacidade de pagamento do serviço da dívida.
Consta na LDO/2022 o Anexo de Metas Fiscais, conforme o disposto na Lei de Responsabilidade
Fiscal (Art. 4º, §1º), estabelecendo para o exercício de 2022 as seguintes metas:
a. a meta de resultado primário para o Município é de superávit de R$ 14.159.638,45, significando que
as receitas primárias projetadas serão suficientes para bancar as despesas primárias projetadas para o exercício;
b. a meta de resultado nominal para o Município é de superávit de R$ 8.525.877,11;
c. o montante da dívida consolidada líquida para 2022 ficou estabelecida em R$ 15.732.855,16.
O cumprimento da meta fiscal de resultado primário estabelecida na LDO será objeto de análise
específica pela equipe técnica e as conclusões serão apresentadas no Capítulo 7 deste Relatório.
Além do Anexo de Metas Fiscais, a LDO deve conter o Anexo de Riscos Fiscais, nos termos do art.
4º, §3º , da LRF, a fim de evidenciar os principais riscos capazes de influenciar no alcance das metas fiscais
propostas e informar as opções escolhidas para enfrentar.
Assim, para que esses riscos não afetem as metas fiscais propostas, foram definidas na LDO/2022 do
Município as seguintes providências:
a) no caso de demandas judiciais, dívidas em processo de reconhecimento, assistências diversas e
outros passivos contingentes: abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência;
b) no caso de outros riscos fiscais - correção do salário mínimo e frustração de arrecadação: limitação
de empenho.
Sobre a elaboração do LDO é possível afirmar que:
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1) As metas fiscais de resultado nominal e primário foram previstas na LDO (art. 4º, §1º da LRF).
2) A LDO estabelece as providências que devem ser adotadas caso a realização das receitas apuradas
bimestralmente não comporte o cumprimento das metas de resultado primário e nominal (art. 4º, I, b e art. 9º da
LRF).
Tais providências encontram-se no art. 37 da LDO. Vejamos:
"Art. 37 Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita está aquém do previsto,
o poder Executivo, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 (trinta) dias subsequentes,
procederá à limitação de empenho e movimentação financeira, para adequar o cronograma de
execução mensal de desembolso ao fluxo da receita realizada e visando atingir as metas fiscais
estabelecidas para o exercício, de conformidade com o disposto nos arts. 8º e 9º, da Lei
Complementar Federal nº 101/2000.
§1º Na limitação de empenho e movimentação financeira, que trata o caput, do presente artigo,
deverá ser observada a ordem decrescente:
I - investimentos e inversões financeiras;
II - outras despesas correntes;
III - as despesas atendidas com recursos de contrapartida em operações de créditos e convênios;
e,
IV - pessoal e encargos sociais.
(...)"
3) Não foi comprovada a realização de audiência pública durante os processos de elaboração e de discussão da
LDO, em desconformidade com o art. 48, § 1º, inc. I da LRF. DB08.
Dispositivo Normativo:
Artigo 48, §1°, "I" da LRF
3.1) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da
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LDO/2022. - DB08
Em consulta ao Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, observou-se que houve a publicação do
Edital de Convocação para a referida audiência pública. Vejamos:
Apesar de comprovada a convocação para a audiência pública, não foram encaminhadas a ata da audiência
pública, bem como a lista de presença à audiência. Assim, apenas a apresentação do edital e da publicação não
comprovam que a audiência foi, efetivamente, realizada.
4) Houve divulgação/publicidade da LDO nos meios oficiais e no Portal Transparência do Município, conforme
estabelece o art. 37, CF e art. 48, LRF.
A LDO/2022 foi publicada na edição do dia 24/09/2021 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso,
bem como no Portal Transparência do Município.
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5) Consta da LDO o Anexo de Riscos Fiscais com a avaliação dos passivos contingentes e outros Riscos, conforme
estabelece o artigo 4º, §3º da LRF.
6) A LDO previu Reserva de Contingência de no mínimo, 1% da RCL, conforme seu art. 11, §1º. Assim,
sugere-se recomendar que nas próximas Leis de Diretrizes Orçamentárias seja definido percentual máximo, e não
mínimo, para a Reserva de Contingência para que na LOA o valor previsto seja limitado por esse percentual.
3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
A Constituição Federal, no art. 165, inciso III e § 5º, determina que lei de iniciativa do Poder Executivo
estabeleça o orçamento anual, o qual compreenderá os Orçamentos Fiscal, de Investimento e da Seguridade Social,
abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e
fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
A LOA do Município de COTRIGUACU para o exercício de 2022 foi publicada em conformidade com
a Lei Municipal nº 1163, de 09/12/2021, tendo sido protocolada no TCE/MT sob nº 6033/2022.
A LOA/2022 estimou a receita e fixou a despesa no montante de R$ 62.240.944,84, conforme seu art.
1º, sendo este valor desdobrado nos seguintes orçamentos:
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Orçamento Fiscal: não especificado
Orçamento da Seguridade Social: não especificado
Sobre a elaboração da LOA é possível afirmar que:
1) O texto da lei não destaca os recursos dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos (art. 165, §
5° da CF). FB13.
Dispositivo Normativo:
Art. 165, § 5° da CF
1.1) O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) não destacou os valores dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, contrariando o disposto no art. 165, §5º, CF/1988. - FB13
Em consulta à LOA/2022 constatou-se que não foram destacados os valores referentes aos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social, contrariando o disposto no art. 165, §5º, CF/1988.
2) Não foram realizadas audiências públicas durante os processos de elaboração e de discussão da LOA, em
desacordo com o art. 48, § 1º, inc. I da LRF. DB08.
Dispositivo Normativo:
Artigo 48, §1°, "I" da LRF
2.1) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da
LOA/2022. - DB08
Em consulta ao Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, observou-se que houve a publicação do
Edital de Convocação para a referida audiência pública. Vejamos:
Apesar de comprovada a convocação para a audiência pública, não foram encaminhadas a ata da audiência
pública, bem como a lista de presença à audiência. Assim, apenas a apresentação do edital e da publicação não
comprovam que a audiência foi, efetivamente, realizada.
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3) Houve divulgação/publicidade da LOA nos meios oficiais e no Portal Transparência do Município, conforme
estabelece o art. 37, CF e art. 48, LRF.
A LOA/2022 foi publicada na edição do dia 20/12/2021 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso,
bem como no Portal Transparência do Município.
4) Não consta na LOA autorização para transposição, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria
de programação para outra ou de um órgão para outro, obedecendo assim, ao princípio da exclusividade (art. 165,
§8º, CF/1988)
3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
A Lei Municipal n° 1163/2021 (LOA/2022) definiu o seguinte parâmetro para as alterações
orçamentárias:
"Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado:
I-Abrir créditos adicionais suplementares em obediência ao que dispõe o Art. 167, incisos V
e VI, da Constituição Federal, combinado com o disposto no Art. 43, parágrafo 1º, incisos I,
II, III e IV, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, observando-se as seguintes
condições:
II- Até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no Art. 1º desta lei, para os
casos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, podendo, desde que não
haja prejuízos a execução orçamentária do projeto/atividade e/ou órgão unidade de origem.
III - Até o limite de 10% do total apurado no Balanço Patrimonial, para abertura de créditos
suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro;
IV – Até o limite de 10% para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
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provenientes de excesso de arrecadação de recursos vinculados à educação, saúde,
assistência social, ou de obras de infraestrutura previstos na receita do Orçamento, desde
que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei;
V – no montante do produto de operações de crédito autorizadas em forma que
juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
VI- Abrir créditos adicionais, suplementares ao seu orçamento até o limite apurado no
superávit financeira, que levara em consideração as fontes de recursos constantes das
normas que regulam o Aplic-Auditoria Publica informatizada de Contas do TCE-MT,
conforme autorização prevista na Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2022.
§ 1º. O limite autorizado não será onerado quando se tratar de transferência ou
remanejamentos de recursos decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, dentro
do mesmo projeto ou atividade, no limite dos mesmos, bem como, para suplementar
insuficiência de dotações no Grupo de Despesas de Pessoal e Encargos.
§ 2º. A fim de agilizar o cumprimento da programação aprovada nesta lei, fica o Poder
Executivo autorizado a remanejar recursos entre elementos do mesmo grupo de despesa,
bem como, entre fontes de recursos do mesmo projeto ou atividade, sem onerar o limite
estabelecido no inciso I, do caput."
Na tabela abaixo demonstra-se as alterações realizadas no orçamento por meio da abertura de
créditos adicionais, nas respectivas unidades orçamentárias do Município e o correspondente orçamento final.
ORÇAMENTO
INICIAL (OI)
CRÉDITOS ADICIONAIS
TRANSPOSIÇÃO REDUÇÃO ORÇAMENTO
FINAL (OF)
Variação %
OF/OI SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO
R$
62.240.944,84
R$
47.479.900,96
R$
19.738.599,02
R$ 0,00 R$ 0,00 R$
48.687.862,22
R$
80.771.582,60
29,77%
Percentual de
alteração em
relação ao
orçamento
inicial
76,28% 31,71% 0,00% 0,00% 78,22% 129,77% -
Relatório Contas de Governo > Anexo: Orçamento > Quadro – Créditos Adicionais do Período por Unidade Orçamentária
Apresenta-se a seguir de forma gráfica a participação dos créditos adicionais em relação ao total dos
créditos abertos no exercício.
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O Balanço Orçamentário apresentado pelo Chefe do Poder Executivo em sua prestação de contas (fl.
166 do Documento Digital nº 74246/2023) apresenta como valor inicial para fixação das despesas o montante de R$
62.091.094,84, apresentando valor inferior ao estabelecido na LOA/2022 (R$ 62.240.944,84); e, também, valor
atualizado para fixação das despesas o montante de R$ 79.872.944,23, apresentando valor inferior ao detectado na
análise conjunta do orçamento inicial e o orçamento final após as suplementações autorizadas e efetivadas (R$
80.771.582,60), conforme informações do Sistema Aplic.
Considerando a obrigatoriedade de envio de todas as alterações orçamentárias e suas respectivas
autorizações nas prestações de contas mensais encaminhadas ao TCE-MT, conclui-se pela existência de registros
contábeis incorretos que comprometeram a consistência do Balanço Orçamentário. (Irregularidade CB02)
Ano Valor Total LOA Município Valor Total das Alterações do
Município
Percentual das Alterações
2022 R$ 62.240.944,84 R$ 67.218.499,98 107,99%
Relatório Contas de Governo > Anexo: Orçamento > Quadro – Créditos Adicionais do Período por Unidade Orçamentária
De acordo com o quadro acima, constata-se que as alterações orçamentárias em 2022 totalizaram
107,99% do Orçamento Inicial.
Na tabela a seguir, constam as fontes de financiamento desses créditos adicionais abertos no exercício
em análise:
RECURSOS / FONTE DE FINANCIAMENTO TOTAL
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO R$ 49.436.650,59
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 4.303.549,21
OPERAÇÃO DE CRÉDITO R$ 0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 13.478.300,18
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 0,00
RECURSOS SEM DESPESAS CORRESPONDENTES R$ 0,00
TOTAL CRÉDITOS ADICIONAIS R$ 67.218.499,98
Relatório Contas de Governo > Anexo: Orçamento > Quadro – Créditos Adicionais por Fonte de Financiamento (Agrupados por Destinação de Recursos).
Data de processamento: 27/06/2023 Página 17 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
A partir da análise das alterações orçamentárias realizadas, por meio de créditos adicionais,
constatou-se o que segue da amostra aleatória definida na figura a seguir:
1) Não houve autorização para abertura de créditos adicionais ilimitados (art. 167, inc. VII, CF).
2) Parte dos créditos adicionais suplementares não foi aberto por decreto do executivo. (art. 167, inc. V, CF; art. 42,
L. 4.320/64) FB02.
Dispositivo Normativo:
Art. 167, inc. V, CF; art. 42, L. 4.320/64
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2.1) Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 8.272.919,44, sem decreto do Executivo
ou comprovação de que foram abertos pelos decretos cujos números foram informados no Aplic. - FB02
Foram abertos créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 8.272.919,44, sem comprovação de que
foram abertos pelos decretos cujos números foram informados no Aplic. São eles:
a) R$ 3.128.000,00 - Consta a informação de que tais créditos foram abertos pelo Decreto nº 1531/2022, porém,
este não foi encaminhado no Aplic e não foi encontrado no Portal Transparência do município;
b) R$ 5.028.919,44 - Consta a informação de que tais créditos foram abertos pelo Decreto nº 1548/2022, porém,
este não foi encaminhado no Aplic e não foi encontrado no Portal Transparência do município;
c) R$ 116.000,00 - O Decreto nº 1534/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares por
anulação, no valor total de R$ 2.389.523,00 e foram abertos créditos adicionais suplementares no valor de R$
2.505.523,00.
3) Os créditos adicionais especiais não foram abertos com prévia autorização legislativa e por decreto do executivo,
em descumprimento ao art. 167, inc. V, CF; art. 42, Lei nº 4.320/64. FB02.
Dispositivo Normativo:
Art. 167, inc. V, CF; art. 42, Lei n° 4.320/64
3.1) Abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei autorizativa. - FB02
Foram abertos créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei autorizativa. são eles:
a) R$ 6.569.799,02 (Decreto nº 1493/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares por
anulação, no valor total de R$ 7.707.799,02, com base na Lei Municipal nº 1163/2021 - LOA/2022, não tratando
de crédito especial);
b) R$ 391.000,00 (Decreto nº 1557/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de
R$ 5.649.568,80, sendo R$ 3.987.568,80 por anulação, R$ 849.619,77 por excesso de arrecadação e R$
812.000,18 por superávit financeiro; com base na Lei Municipal nº 1194/2022 que apenas ampliou o percentual
de créditos abertos por anulação, não tratando de crédito especial);
c) R$ 100.000,00 (Decreto nº 1514/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação,
no valor total de R$ 3.132.150,00, com base na Lei Municipal nº 1176/2022 que apenas ampliou o percentual de
créditos abertos por anulação, não tratando de crédito especial);
d) R$ 60.000,00 (decreto nº 1511/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação,
no valor total de R$ 2.255.065,80, com base na Lei Municipal nº 1176/2022 que apenas ampliou o percentual de
créditos abertos por anulação, não tratando de crédito especial).
4) Na abertura do crédito adicional especial assegurou-se a compatibilidade com a LDO (art. 165, § 7°, CF; art. 5°,
LRF).
5) Houve a abertura de créditos adicionais por conta de recursos inexistentes de excesso de arrecadação (art. 167, II
e V, da Constituição Federal; art. 43, § 1º, inc. II da Lei nº 4.320/1964). FB03.
Dispositivo Normativo:
Art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43, § 1°, inc. II da Lei n° 4.320/1964.
5.1) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos inexistentes de excesso
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de arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no Quadro 1.3. - FB03
Foram abertos créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos inexistentes de excesso de
arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no Quadro 1.3.
6) Não houve a abertura de créditos adicionais por conta de recursos inexistentes de operações de crédito (art. 167,
II e V, da Constituição Federal; art. 43, § 1º, inc. IV da Lei nº 4.320/1964).
7) Houve a abertura de créditos adicionais por conta de recursos inexistentes de Superávit Financeiro (art. 167, II e V,
da Constituição Federal; art. 43, § 1º, inc. I da Lei nº 4.320/1964). FB03.
Dispositivo Normativo:
Art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43, § 1°, inc. I da Lei n° 4.320/1964
7.1) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 2.696.023,58, por conta de recursos inexistentes de
superávit financeiro das fontes 550, 552, 553, 621, 701, 751 e 759, conforme detalhado no Quadro 1.2. - FB03
Foram abertos créditos adicionais, no valor total de R$ 2.696.023,58, por conta de recursos inexistentes de
superávit financeiro das seguintes fontes:
- Fonte 550 - R$ 93.000,00;
- Fonte 552 - R$ 87.000,00;
- Fonte 553 - R$ 39.000,00;
- Fonte 621 - R$ 55.023,58;
- Fonte 701 - R$ 1.449.000,00;
- Fonte 751 - R$ 31.000,00, e;
- Fonte 759 - R$ 942.000,00.
Tais valores encontram-se detalhados no Quadro 1.2.
8) Não houve abertura de créditos adicionais sem indicação de recursos orçamentários objeto da anulação parcial ou
total de dotações. (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43, § 1º, inc. III da Lei nº 4.320/1964)
9) Inconsistência do Balanço Orçamentário
Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo caracterizada pela divergência de
valores da Dotação Inicial e Atualizada da Despesa constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema Aplic.
CB02.
Dispositivo Normativo:
Aplic e Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo.
9.1) Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo caracterizada pela divergência
de valores da Dotação Inicial e Atualizada da Despesa constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema
Aplic. - CB02
O Balanço Orçamentário apresentado pelo Chefe do Poder Executivo em sua prestação de contas (fl. 166 do
Documento Digital nº 74246/2023) apresenta como valor inicial para fixação das despesas o montante de R$
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62.091.094,84, apresentando valor inferior ao estabelecido na LOA/2022 (R$ 62.240.944,84); e, também, valor
atualizado para fixação das despesas o montante de R$ 79.872.944,23, apresentando valor inferior ao detectado
na análise conjunta do orçamento inicial e o orçamento final após as suplementações autorizadas e efetivadas
(R$ 80.771.582,60), conforme informações do Sistema Aplic.
Considerando a obrigatoriedade de envio de todas as alterações orçamentárias e suas respectivas autorizações
nas prestações de contas mensais encaminhadas ao TCE-MT, conclui-se pela existência de registros contábeis
incorretos que comprometeram a consistência do Balanço Orçamentário.
4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. RECEITA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA
Para o exercício de 2022 , a Receita total prevista após as deduções e considerando a receita
Intraorçamentária, foi de R$ 66.394.644,05 , sendo arrecadado o montante de R$ 74.101.750,96 , conforme
demonstrado no Quadro 2.1 do Anexo 2 deste Relatório.
4.1.1. CONSISTÊNCIA ENTRE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E OS VALORES INFORMADOS
NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Dentre as receitas auferidas no exercício de 2022 , foram selecionadas as decorrentes de
Transferências Constitucionais e Legais efetuadas pela União para verificação da consistência entre os valores
informados na prestação de contas e os dados públicos divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
4.1.1.1. TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - VALORES INFORMADOS PELA STN
A STN disponibiliza no link http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2600:1, consulta aos valores
repassados pela União aos municípios como transferências constitucionais e legais.
O total dos valores repassados no decorrer do exercício foram comparados com os valores registrados
como receita arrecadada:
Transferências Constitucionais
e Legais
STN (A) Receita Arrecadada (B) Diferença (A-B)
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Transferências Constitucionais
e Legais
STN (A) Receita Arrecadada (B) Diferença (A-B)
Cota Parte FPM R$ 19.771.916,89 R$ 19.771.916,89 R$ 0,00
Transferência da LC 176/2020
(Compensação ICMS)
R$ 584.898,72 R$ 0,00 R$ 584.898,72
Cota-Parte ITR R$ 113.151,41 R$ 113.151,41 R$ 0,00
Cota-Parte CIDE R$ 41.068,98 R$ 41.068,98 R$ 0,00
IOF - Ouro R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Cessão Onerosa R$ 810.682,84 R$ 0,00 R$ 810.682,84
Receita de Transferências do
Fundeb
R$ 8.708.556,99 R$ 8.708.556,99 R$ 0,00
Transferências de Recursos de
Complementação da União ao
Fundeb - VAAT
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Transferências de Recursos de
Complementação da União ao
Fundeb - VAAF
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Transferências de Recursos de
Complementação da União ao
Fundeb - VAAR
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Transferência da Compensação
Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
R$ 536.311,75 R$ 536.311,75 R$ 0,00
Transf. da Comp. Fin. pela
Exploração de Rec. Naturais
(União)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Transf. da Comp. Fin. pela
Exploração de Rec. Naturais
(Estado)
R$ 536.311,75 R$ 536.311,75 R$ 0,00
Coluna A: STN - Transferências Constitucionais - link Coluna B: Receita Arrecadada. Valores obtidos na Consulta APLIC > Informes Mensais > Receitas >
Receita Orçamentária > Dados Consolidados do Ente.
1) Divergência Aplic e STN
Houve divergência entre os valores de Transferências Constitucionais informados no Aplic e os obtidos no site da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN e nos demonstrativos contábeis apresentados pelo gestor na prestação de
contas de governo. MB03.
Dispositivo Normativo:
STN/Aplic
1.1) Prestação de Contas no Aplic, referente às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) e Cessão
Onerosa, apresentando divergência com os valores das transferências registrados na Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) e nos demonstrativos contábeis apresentados pelo gestor na prestação de contas de governo. O
valor da divergência referente: às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) foi de R$ 584.898,72
(valor não registrado no Aplic) e à Cessão Onerosa foi de R$ 810.682,84 (valor não registrado no Aplic). Tais
divergências podem ser constatadas no quadro acima (subitem 4.1.1.1). - MB03
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Houve divergência entre os valores das Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) e da Cessão
Onerosa, registrados na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nos demonstrativos contábeis apresentados
pelo gestor na prestação de contas de governo. O valor da divergência referente: às Transferências da LC
176/2020 (Compensação ICMS) foi de R$ 584.898,72 (valor não registrado no Aplic) e à Cessão Onerosa foi de
R$ 810.682,84 (valor não registrado no Aplic). Tais divergências podem ser constatadas no quadro acima
(subitem 4.1.1.1).
4.1.2. EVOLUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
A série histórica das receitas orçamentárias no período de 2018/2022, revela
crescimento significativo na arrecadação, conforme demonstrado no quadro a seguir:
Origens das Receitas 2018 2019 2020 2021 2022
RECEITAS
CORRENTES (Exceto
intra)
R$ 42.793.898,73 R$ 49.333.854,02 R$ 55.979.863,36 R$ 63.754.182,15 R$ 75.088.647,35
Receitas de Impostos,
Taxas e Contrib. de
Melhoria
R$ 2.145.145,64 R$ 2.575.605,80 R$ 3.061.865,85 R$ 4.440.626,77 R$ 5.365.705,64
Receita de
Contribuição
R$ 1.292.782,04 R$ 1.574.404,73 R$ 1.797.171,76 R$ 1.611.032,35 R$ 2.038.102,39
Receita Patrimonial R$ 2.305.534,84 R$ 3.312.297,90 R$ 52.122,93 R$ 380.993,41 R$ 2.202.445,90
Receita Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Receita Industrial R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Receita de serviço R$ 12.320,00 R$ 25.135,00 R$ 14.235,50 R$ 15.803,34 R$ 26.501,09
Transferências
Correntes
R$ 36.870.870,91 R$ 41.666.923,98 R$ 50.605.991,70 R$ 57.083.889,41 R$ 65.150.211,18
Outras Receitas
Correntes
R$ 167.245,30 R$ 179.486,61 R$ 448.475,62 R$ 221.836,87 R$ 305.681,15
RECEITAS DE
CAPITAL (Exceto
intra)
R$ 1.771.398,79 R$ 2.885.144,55 R$ 6.061.913,66 R$ 1.835.359,90 R$ 4.374.717,12
Operações de crédito R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Alienação de bens R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 121.810,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Amortização de
empréstimos
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Transferências de
capital
R$ 1.771.398,79 R$ 2.885.144,55 R$ 5.937.179,35 R$ 1.723.437,00 R$ 4.017.973,77
Outras receitas de
capital
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.924,31 R$ 111.922,90 R$ 356.743,35
TOTAL DAS
RECEITAS (Exceto
Intra)
R$ 44.565.297,52 R$ 52.218.998,57 R$ 62.041.777,02 R$ 65.589.542,05 R$ 79.463.364,47
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Origens das Receitas 2018 2019 2020 2021 2022
DEDUÇÕES -R$ 4.425.981,28 -R$ 4.847.141,58 -R$ 5.252.683,86 -R$ 7.200.391,71 -R$ 8.411.604,73
RECEITA LÍQUIDA
(Exceto Intra)
R$ 40.139.316,24 R$ 47.371.856,99 R$ 56.789.093,16 R$ 58.389.150,34 R$ 71.051.759,74
Receita Corrente
Intraorçamentária
R$ 1.984.265,81 R$ 2.145.645,44 R$ 2.328.794,33 R$ 2.485.894,15 R$ 3.049.991,22
Receita de Capital
Intraorçamentária
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total das Receitas
Orçamentárias e
Intraorçamentárias
R$ 42.123.582,05 R$ 49.517.502,43 R$ 59.117.887,49 R$ 60.875.044,49 R$ 74.101.750,96
Receita Tributária
Própria
R$ 2.145.145,64 R$ 2.575.605,80 R$ 3.040.148,91 R$ 4.440.626,77 R$ 5.365.705,64
% de Receita
Tributária Própria em
relação ao total da
receita corrente
5,01% 5,22% 5,43% 6,96% 7,14%
% Média de RTP em
relação ao total da
receita corrente
5,95%
Fonte: Parecer Prévio (exercícios anteriores) , Sistema Aplic (exercício atual) OBS: Quando não detectada a informação no Parecer Prévio, as fontes de
dados foram os relatórios técnicos das contas anuais de governo ou das tomadas de contas (exercícios anteriores) e Sistema Aplic.
Verifica-se no quadro acima que as receitas de Transferências Correntes representaram em 2022
a maior fonte de recursos na composição da receita municipal, totalizando R$ 65.150.211,18, o que corresponde a
81,99% do total da receita orçamentária - Exceto a intra (corrente e de capital) contabilizada pelo Município, cujo
montante foi de R$ 79.463.364,47.
Segue demonstrado graficamente essa evolução das Receitas Orçamentárias nos últimos cinco
exercícios, considerando os valores informados no quadro anterior:
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4.1.3. RECEITA TRIBUTÁRIA PRÓPRIA
A receita tributária própria em relação ao total de receitas correntes arrecadadas, já descontada a
contribuição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB) atingiu o percentual de 7,14% .
A tabela e o gráfico a seguir apresentam a composição da receita tributária própria arrecadada no
período de 2018 a 2022, destacando-se, individualmente, os impostos:
Origens das Receitas 2018 2019 2020 2021 2022
IPTU R$ 180.553,28 R$ 168.790,57 R$ 381.506,70 R$ 275.465,27 R$ 425.213,35
IRRF R$ 638.154,05 R$ 669.072,27 R$ 774.972,74 R$ 1.092.373,19 R$ 1.396.228,43
ISSQN R$ 548.081,43 R$ 541.277,23 R$ 439.156,49 R$ 811.549,18 R$ 804.150,10
ITBI R$ 383.208,47 R$ 802.436,82 R$ 750.588,42 R$ 1.389.658,86 R$ 1.706.146,21
TAXAS R$ 280.354,89 R$ 265.215,74 R$ 255.611,38 R$ 378.166,62 R$ 423.611,64
CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIA +CIP
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
MULTA E JUROS
TRIBUTOS
R$ 4.517,62 R$ 103,74 R$ 124,89 R$ 2.250,32 R$ 349.502,72
DÍVIDA ATIVA R$ 108.866,57 R$ 128.709,43 R$ 438.155,31 R$ 321.909,69 R$ 215.651,92
MULTA E JUROS
DIVIDA ATIVA
R$ 1.409,33 R$ 0,00 R$ 32,98 R$ 169.253,64 R$ 45.201,27
TOTAL R$ 2.145.145,64 R$ 2.575.605,80 R$ 3.040.148,91 R$ 4.440.626,77 R$ 5.365.705,64
Fonte: Parecer Prévio (exercícios anteriores) e Exercício Atual (Aplic) OBS: Quando não detectada a informação no Parecer Prévio, as fontes de dados
foram os relatórios técnicos das contas anuais de governo ou das tomadas de contas (exercícios anteriores) e Sistema Aplic.
Segue ilustrado no gráfico abaixo a composição da Receita Tributária Própria em 2022 :
Data de processamento: 27/06/2023 Página 25 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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4.1.4. GRAU DE AUTONOMIA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS
O art. 30, III, da Constituição Federal, estabelece a competência dos Municípios em instituir e
arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas. Além disso, os municípios dispõem do
recebimento das receitas não tributárias as quais se somam ao montante de recursos arrecadados pelo município
para a consecução de seus objetivos.
Por outro lado, a previsão constitucional de repasses financeiros da União e do Estado para o
Município garante uma receita mínima independentemente de sua capacidade financeira de arrecadação própria,
podendo fazer com que os municípios dependam de recursos externos para manutenção de sua estrutura
político-administrativa.
O Grau de Autonomia Financeira do Município é caracterizada pelo percentual de participação das
receitas próprias do município em relação à receita total arrecadada. Em outras palavras, a autonomia financeira é
a capacidade do município de gerar receitas, sem depender das receitas de transferências.
Descrição Valor - R$
Receita Orçamentária Executada (Exceto Intra) (A) R$ 79.463.364,47
Receita de Transferência Corrente (B) R$ 65.150.211,18
Receita de Transferência de Capital (C) R$ 4.017.973,77
Total Receitas de Transferências D = (B+C) R$ 69.168.184,95
Receitas Próprias do Município E = (A-D) R$ 10.295.179,52
Índice de Participação de Receitas Próprias F = (E/A)*100 12,95%
Percentual de Dependência de Transferências G = (D/A)*100 87,04%
Relatório Contas de Governo >Anexo: Receita> Quadro: Resultado da Arrecadação Orçamentária. Origem de recursos da receita
A autonomia financeira de 12,95% indica que, a cada R$ 1,00 arrecadado, o município contribuiu com
R$ 0,13 de receita própria. Assim, o grau de dependência do município em relação às receitas de transferência foi
de 87,04% .
No ano de 2021 o índice de participação de receitas próprias foi de 12,96%, sendo assim, revela que
no ano de 2022 houve uma diminuição de receita própria, ensejando em um aumento do percentual de Dependência
de Transferências do município.
A tabela e o gráfico a seguir apresentam o grau de dependência financeira do município no período de
2020 a 2022:
Dependência de Transferência
Descrição 2020 2021 2022
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Dependência de Transferência
Descrição 2020 2021 2022
Percentual de Participação de
Receitas Próprias
18,43% 12,96% 12,95%
Percentual de Dependência de
Transferências
81,56% 87,03% 87,04%
Fonte: Relatórios Contas de Governo - Tópico: Grau de Autonomia Financeira
4.2. DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA
Para o exercício de 2022 , a despesa autorizada, inclusive intraorçamentária, foi de R$
80.771.582,60 , sendo realizado (empenhado) o montante de R$ 78.186.957,59 , liquidado R$ 75.429.942,38 e
pago R$ 74.524.760,76 .
4.2.1. EVOLUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
A série histórica das despesas orçamentárias do Município, no período de 2018/2022, revela
aumento da despesa realizada, conforme demonstrado no quadro a seguir:
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Grupo de despesas 2018 2019 2020 2021 2022
Despesas correntes R$ 37.088.450,72 R$ 37.363.206,41 R$ 39.214.435,73 R$ 42.799.889,67 R$ 61.587.136,89
Pessoal e encargos
sociais
R$ 19.045.947,79 R$ 19.548.937,69 R$ 20.604.631,54 R$ 22.346.169,00 R$ 26.718.718,27
Juros e Encargos da
Dívida
R$ 13.695,09 R$ 63.470,07 R$ 88.088,99 R$ 107.139,00 R$ 137.589,45
Outras despesas
correntes
R$ 18.028.807,84 R$ 17.750.798,65 R$ 18.521.715,20 R$ 20.346.581,67 R$ 34.730.829,17
Despesas de Capital R$ 2.077.396,46 R$ 3.018.417,94 R$ 9.833.826,28 R$ 7.021.738,35 R$ 13.906.810,41
Investimentos R$ 2.023.871,35 R$ 2.936.806,53 R$ 9.739.771,53 R$ 6.933.058,48 R$ 13.827.297,29
Inversões Financeiras R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Amortização da Dívida R$ 53.525,11 R$ 81.611,41 R$ 94.054,75 R$ 88.679,87 R$ 79.513,12
Total Despesas
Exceto Intra
R$ 39.165.847,18 R$ 40.381.624,35 R$ 49.048.262,01 R$ 49.821.628,02 R$ 75.493.947,30
Despesas
Intraorçamentárias
R$ 1.918.380,55 R$ 1.898.691,50 R$ 2.157.533,86 R$ 2.459.195,23 R$ 2.693.010,29
Total das Despesas R$ 41.084.227,73 R$ 42.280.315,85 R$ 51.205.795,87 R$ 52.280.823,25 R$ 78.186.957,59
Variação - % 2,91% 21,11% 2,09% 49,55%
Fonte: Parecer Prévio (exercícios anteriores), sistema Aplic (exercício atual) OBS: Quando não detectada a informação no Parecer Prévio, as fontes de
dados foram os relatórios técnicos das contas anuais de governo ou das tomadas de contas (exercícios anteriores) e Sistema Aplic
Verifica-se no quadro acima, que o grupo de natureza de despesa que teve maior participação em
2022 na composição da despesa orçamentária municipal foi Outras despesas correntes, totalizando R$
34.730.829,17, o que corresponde a 46% do total da despesa orçamentária (Exceto a intra) contabilizada pelo
Município, cujo montante foi de R$ 75.493.947,30.
Segue demonstrado graficamente a evolução das despesas orçamentárias ocorridas nos últimos
cinco exercícios, verificada no quadro acima:
Ressalta-se que consta demonstrado no Anexo 3, Quadro 3.3, o resultado da execução dos
programas de governo previstos no orçamento.
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5. ANÁLISE DOS BALANÇOS CONSOLIDADOS
Este Tópico tem por objetivo fornecer um diagnóstico acerca da situação financeira, patrimonial,
orçamentária e econômica do Município e é por meio dos balanços consolidados que são feitas as análises.
5.1. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Abaixo, segue a análise de alguns quocientes da situação orçamentária referente ao exercício de 2022
do Município de COTRIGUACU , com base nos demonstrativos e nas informações prestadas pelo gestor.
5.1.1. RESULTADO DA ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA (QER)
Este quociente tem por objetivo verificar se houve excesso de arrecadação (indicador maior que 1), ou
déficit de arrecadação (indicador menor que 1).
1) Quociente de execução da receita (QER)
A PA_RECEITA_LÍQUIDA_PREVISTA R$ 65.744.644,05
B VA_RECEITA_LÍQUIDA_ARRECADADA R$ 71.051.759,74
QER B/A 1,0807
Esse resultado indica que a receita arrecadada é maior do que a prevista - excesso de arrecadação. O
excesso de arrecadação foi de R$ 5.307.115,69.
2) Quociente de execução da receita corrente (QERC) - Exceto Intra
A PA_Total_Receitas_Correntes R$ 65.284.854,16
B VA_Total_Receitas_Correntes R$ 75.088.647,35
QERC B/A 1,1501
Esse resultado indica que a receita corrente arrecadada foi maior do que a prevista, correspondendo a
115,01% do valor estimado (excesso de arrecadação).
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3) Quociente de execução da receita de capital (QRC) - Exceto Intra
A PA_Total_Receita_Capital R$ 5.627.456,86
B VA_Total_Receita_Capital R$ 4.374.717,12
QRC B/A 0,7773
Esse resultado indica que a receita de capital arrecadada foi menor do que a prevista, correspondendo a
77,73% do valor estimado (frustração de receitas de capital).
5.1.2. QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA (QED)
Este quociente relaciona a Despesa Orçamentária Executada em confronto com a Despesa
Orçamentária Atualizada com o objetivo de verificar se houve economia orçamentária (indicador menor que 1) ou
excesso de despesa (indicador maior que 1).
1) Quociente de execução da despesa (QED)
A DA_DESP ORÇAMENTÁRIA (Exceto Intra) R$ 77.958.880,64
B VE_DESP ORÇAMENTÁRIA (Exceto Intra) R$ 75.493.947,30
QED B/A 0,9683
Esse resultado indica que despesa realizada é menor do que a autorizada - economia orçamentária. A
economia orçamentária foi de R$ 2.464.933,34.
As despesas foram realizadas com observância ao limite do crédito orçamentário (art. 167, inc. II, CF).
2) Quociente de execução da Despesa Corrente (QEDC) - Exceto Intra
A DA_TOTAL_Despesas Correntes R$ 63.384.285,44
B VE_TOTAL_Despesas Correntes - Executado R$ 61.587.136,89
QEDC B/A 0,9716
Esse resultado indica que a despesa corrente realizada foi menor do que a prevista, correspondendo a
97,16% do valor estimado.
3) Quociente de execução da Despesa de Capital - Exceto Intra (QDC)
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A DA_TOTAL_Despesas Capital R$ 14.549.428,20
B VE_TOTAL_Despesas Capital - Executado R$ 13.906.810,41
QDC B/A 0,9558
Esse resultado indica que a despesa de capital realizada foi menor do que a prevista, correspondendo a
95,58% do valor estimado.
5.1.3. RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A partir de 2015, os valores da Receita e da Despesa Orçamentárias estão ajustados conforme Anexo
Único da Resolução Normativa TCE/MT n° 43/2013, a qual dispõe sobre as diretrizes para apuração e valoração do
Resultado da Execução Orçamentária nas Contas de Governo dos Fiscalizados, conforme demonstrados no Anexo
4 - Análise da Situação Orçamentária, Quadro 4.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO - Exceto
Operações Intraorçamentárias.
5.1.3.1. QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE (QEOCO)
Este quociente da Execução Orçamentária Corrente é resultante da relação entre a Receita Realizada
Corrente Ajustada e a Despesa Empenhada Corrente Ajustada. A interpretação desse quociente indica se as
receitas correntes suportaram as despesas correntes (indicador maior que 1) ou se foi necessário utilizar receitas de
capital para financiar despesas correntes.
1) Quociente da execução orçamentária corrente (QEOCO)
C O_DESP_CORRENTE_CRED_ADIC R$ 3.051.446,08
A F_TOTAL_REC_CORRENTE_AJUSTADA R$ 64.799.401,23
B M_TOTAL_DESP_CORRENTE_AJUSTADO R$ 62.338.852,30
QEOCO (A+C)/B 1,0884
Esse resultado indica que a receita corrente arrecadada foi suficiente para cobrir as despesas correntes -
Superávit Corrente.
5.1.3.2. QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL (QEOCA)
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Este quociente da Execução Orçamentária Capital é resultante da relação entre a Receita Realizada de
Capital Ajustada e a Despesa Empenhada de Capital Ajustada. A interpretação desse quociente indica quanto da
receita de capital foi utilizada para pagamento da despesa de capital. Ressalta-se que se o quociente for igual a 1,
indica que a receita de capital foi igual a despesa de capital. Caso o quociente seja maior que 1, indica que houve
excesso de alienação de bens e valores ou operações de créditos. Já se o quociente for menor que 1, indica que
uma parte das despesas de capital foram financiadas com receitas correntes.
1) Quociente da execução orçamentária de capital (QEOCA)
C O_DESP_CAPITAL_CRED_ADIC R$ 6.854.309,93
A F_TOTAL_REC_CAPITAL_AJUSTADA R$ 4.374.717,12
B M_TOTAL_DESP_CAPITAL_AJUSTADO R$ 13.876.520,41
QEOCA (A+C)/B 0,8092
Este resultado que indica que o excedente das despesas de capital foram financiadas com receitas correntes.
5.1.3.3. REGRA DE OURO (Art. 167, III, CF)
O art. 167, III, da CF, determina que é vedada a realização de operações de créditos que excedam
o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com
finalidade específica, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
Complementar a esse ditame, a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu art. 32, § 3°, enfatiza que
são consideradas para essa análise, em cada exercício financeiro, o total dos recursos de operações de crédito
ingressados e o das despesas de capital executadas.
Assim, denomina-se Regra de Ouro a vedação de que os ingressos financeiros provenientes de
endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital (investimentos, inversões financeiras
e amortização da dívida).
O objetivo é impedir que o ente se endivide para o pagamento de despesas correntes como:
pessoal, benefícios sociais, juros da dívida e o custeio da máquina pública. Categoricamente a regra determina que a
Receita de Capital não deve ultrapassar o montante da Despesa de Capital
.
1) REGRA DE OURO
B VE_TOTAL_Despesas Capital - Executado R$ 13.906.810,41
A VA_Operações_Crédito R$ 0,00
REGRA DE OURO A/B 0,0000
Houve obediência da regra de ouro, uma vez que as receitas de operações de créditos não ultrapassaram o
montante das despesas de capital, conforme estabelece o Art. 167, III, CF.
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5.1.3.4. QUOCIENTE DO RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (QREO)
A seguir, apresenta-se histórico da execução orçamentária de 2018 a 2022:
2018 2019 2020 2021 2022
Receita Arrecadada
Ajustada (A)
R$ 41.104.272,85 R$ 43.118.010,26 R$ 55.380.303,69 R$ 60.875.044,49 R$ 69.174.118,35
Despesa Realizada
Ajustada (B)
R$ 37.894.503,65 R$ 39.012.059,67 R$ 47.729.246,02 R$ 52.280.823,25 R$ 76.215.372,71
Desp. Empenhada
decorrentes de
Créditos Adicionais
Superávit Financeiro
(C)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 855.808,57 R$ 9.905.756,01
Resultado
Orçamentário (R$)
(D) = (A - B + C)
R$ 3.209.769,20 R$ 4.105.950,59 R$ 7.651.057,67 R$ 9.450.029,81 R$ 2.864.501,65
Fonte: Parecer Prévio e Relatórios técnicos de Contas de Governo (exercícios anteriores) , Aplic (exercício atual) OBS: Quando não detectada a informação
no Parecer Prévio, as fontes de dados foram os relatórios técnicos das contas anuais de governo ou das tomadas de contas (exercícios anteriores) No
exercício de 2021 as despesas empenhadas decorrentes dos Créditos Adicionais por Superávit Financeiro foram demonstradas de forma segregada
conforme Linha C do Quadro.
O quociente do resultado da execução orçamentária tem por objetivo verificar se houve superávit
orçamentário (indicador maior que 1), ou déficit orçamentário (indicador menor que 1).
A partir da análise dos quocientes da situação orçamentária, constatou-se o que segue:
1) Quociente do Resultado da Execução Orçamentária - QREO
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B M_TOTAL_DESPESA_AJUSTADO R$ 76.215.372,71
A F_TOTAL_RECEITA_AJUSTADA R$ 69.174.118,35
C O_TOTAL_DESP_CRED_ADIC R$ 9.905.756,01
QREO (A+C)/B 1,0375
Esse resultado indica que receita arrecadada é maior do que a despesa realizada - superávit orçamentário de
execução. Importante destacar que apesar de a receita ajustada ter sido inferior à despesa ajustada, essa
diferença foi coberta por créditos adicionais abertos com fonte em superávit financeiro do exercício anterior,
não caracterizando déficit de execução orçamentária, conforme disposto no item 5 da Orientação Normativa
nº 04/2012 e no Item 6 do Anexo da RN n° 43/2013.
Não houve déficit de execução orçamentária (arts. 169, CF e 9°, LRF).
5.2. SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
Abaixo, segue a análise de alguns quocientes da situação financeira e patrimonial referente ao
exercício de 2022 do Município de COTRIGUACU , com base nos demonstrativos e informações prestadas pelo
gestor, bem como ajustes apurados pela equipe técnica.
5.2.1. QUOCIENTE DE RESTOS A PAGAR
Trata-se de compromissos assumidos, porém não pagos durante o Exercício, podendo ser
classificados como processados (despesas liquidadas e não pagas) e não processados (despesas apenas
empenhadas). Destaca-se que os saldos dos Restos a Pagar são cumulativos e consideram todas as despesas
empenhadas ou liquidadas em exercícios anteriores sem o devido pagamento.
O Quadro 5.1 - Restos a Pagar Processados e Não Processados, do Anexo 5. (Restos a Pagar)
apresentam os valores existentes de Restos a Pagar Processados de R$ 1.008.293,74 , e de Restos a Pagar Não
Processados de R$ 3.533.382,95 .
5.2.1.1. QUOCIENTE DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR
O cálculo da Disponibilidade Financeira por Fonte de recursos encontra-se detalhado nos Quadros 5.2
e 5.4 do Anexo 5 (Restos a Pagar) deste Relatório de Contas de Governo.
Este quociente tem por objetivo medir a capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo
(Restos a Pagar Processados e Não Processados).
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O Município deve garantir recursos para quitação das obrigações financeiras, incluindo os restos a
pagar não processados do exercício ao final de 2022.
Disciplinando o assunto, a Secretaria do Tesouro Nacional esclarece da seguinte forma sobre o
controle da disponibilidade de caixa:
“como regra geral, que as despesas devem ser executadas e pagas no exercício
financeiro e, extraordinariamente, podem ser deixadas obrigações a serem cumpridas no
exercício seguinte, por meio da inscrição em restos a pagar, com a suficiente
disponibilidade de caixa. Assim, o controle da disponibilidade de caixa e da geração de
obrigações deve ocorrer simultaneamente à execução financeira da despesa em todos
os exercícios”. (Manual de Demonstrativos Fiscais: aplicado à União e aos Estados,
Distrito Federal e Municípios. Válido a partir do exercício financeiro de 2022, Secretaria
do Tesouro Nacional. - 11ª ed., pág. 624).
De modo a garantir o princípio do equilíbrio financeiro, neste mesmo sentido há decisão deste Tribunal
de Contas sobre a necessidade de garantir recursos para o pagamento tanto dos restos a pagar processados quanto
não processados do exercício, conforme transcrição a seguir:
1. Para efeito de verificação do cumprimento das disposições constantes no art. 42 da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a relação entre a assunção de obrigação de
despesa e a suficiente disponibilidade de caixa deve ser calculada, individualmente, por
fontes de recursos. Incluem-se como assunção de obrigação de despesa tanto os restos
a pagar processados quanto os não processados, inscritos no exercício." (Contas Anuais
de Governo. Relator: Conselheiro Substituto Moisés Maciel. Parecer Prévio nº
41/2017-TP. Julgado em 03/10/2017. Publicado no DOC/TCE-MT em 24/10/2017.
Processo nº 8.385-2/2016).(item 7.8 Boletim de Jurisprudência. Edição Consolidada |
fevereiro de 2014 a junho de 2019, página 30)
1) Quociente de disponibilidade financeira - Exceto RPPS
A TOTAL_DISP_BRUTA_EXCETO_RPPS R$ 14.059.968,59
B TOTAL_DEMAIS_OBRIGAÇÕES_EXCETO_RPPS R$ 76.349,55
C TOTAL_RPP_EXCETO_RPPS R$ 983.593,74
D TOTAL_RPNP_EXCETO_RPPS R$ 3.530.472,95
QDF (A-B)/(C+D) 3,0977
Esse resultado indica que para cada R$ 1,00 de restos a pagar inscritos, há R$ 3,0977 de disponibilidade
financeira, conforme Quadro 5.2 do Anexo 5. Todavia, há fontes com disponibilidade negativa, o que
caracteriza desequilíbrio financeiro.
Face à existência de disponibilidade negativa em algumas fontes, pode-se dizer que há um desequilíbrio
financeiro, ou seja, existência de recursos financeiros insuficientes para pagamento dos Restos a Pagar
Processados e Não Processados dessas fontes. DB99.
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Dispositivo Normativo:
art. 1º, §1º da LRF
1.1) Insuficiência de saldo, no valor total de R$ 276.857,19, para pagamento de restos a pagar processados e
não processados das fontes 550, 600 e 660, conforme detalhado no Quadro 5.2 do Anexo 5. - DB99
Apesar de haver saldo disponível para pagamento dos restos a pagar processados e não processados do
exercício, se analisarmos a disponibilidade de saldo por fonte de recursos verifica-se, nos valores apresentados
no Quadro 5.2 do Anexo 5, que, em algumas fontes, não há disponibilidade para pagamento de seus restos a
pagar. O total dessa insuficiência de saldo atingiu o montante de R$ 276.857,19, assim distribuídos:
a) Fonte 550 - R$ 76.134,32;
b) Fontes 600 - R$ 169.175,48, e;
c) Fonte 660 - R$ 31.547,39.
Tal insuficiência de saldo nessas fontes demonstra desequilíbrio financeiro e comprometimento da gestão fiscal,
conforme estabelecido no art. 1º, §1º da LRF.
5.2.1.2. QUOCIENTE DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Este indicador tem por objetivo verificar a proporcionalidade de inscrição de Restos a Pagar no
exercício em relação ao total das despesas executadas (despesas empenhadas no exercício).
1) Quociente de inscrição de restos a pagar
A TOTAL DESPESAS - EXECUTADO R$ 78.186.957,59
B B_TOTAL_INCRIÇÃO R$ 3.662.196,83
QIRP B/A 0,0468
Esse resultado indica que para cada R$ 1,00 de despesa empenhada, R$ 0,0468 foram inscritos em
restos a pagar.
5.2.1.3. QUOCIENTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA (QSF) - EXCETO RPPS
Este indicador é obtido da relação entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro, com o objetivo de
apurar a ocorrência de déficit (indicador menor que 1) ou superávit financeiro (indicador maior que 1).
O superávit financeiro pode ser utilizado como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais
no exercício seguinte, desde que respeitadas a fonte e a destinação de recursos específicas. No entanto, para fins de
abertura de crédito adicional, deve-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações
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de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 1º, I do artigo 43 da Lei nº 4.320/64.
O Cálculo detalhado da Situação Financeira por Fonte de Recursos, exceto RPPS, encontra-se no
Quadro 6.2 do Anexo 6 (Dívida Pública) deste Relatório de Contas de Governo.
1) Quociente da Situação Financeira (QSF)
A TOTAL ATIVO FINANCEIRO - EXCETO RPPS R$ 14.062.062,70
B TOTAL PASSIVO FINANCEIRO - EXCETO RPPS R$ 4.527.727,11
QSF A/B 3,1057
Esse resultado indica que houve superávit financeiro no valor de R$ 9.534.335,59, considerando todas as fontes
de recursos.
5.2.1.4. QUOCIENTE DA LIQUIDEZ CORRENTE
O índice de Liquidez Corrente (LC) é resultante da relação entre o Ativo Circulante e Passivo
Circulante, e demonstra o quanto o Município dispõe de recursos a curto prazo (caixa, bancos, créditos, estoques,
etc.) para pagar suas dívidas circulantes (fornecedores, empréstimos e financiamentos a curto prazo, etc). Caso o
quociente de liquidez corrente seja maior que 1, indica a capacidade de pagamento de suas obrigações de curto
prazo. Já se o quociente for menor que 1, indica a existência de passivos circulantes superiores aos ativos da mesma
natureza e revela restrições na capacidade de pagamento do Município dos seus compromissos de curto prazo.
1) Quociente da Liquidez Corrente - Exceto RPPS
A Valor_Total_Ativo Circulante R$ 22.020.770,45
B Valor_Total_Passivo_Circulante R$ 1.062.805,30
Liquidez Corrente A/B 20,7194
Este resultado demonstra que o total de recursos aplicados em ativos correntes supera o total das
obrigações de curto prazo.
6. LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Abaixo, seguem análises dos cumprimentos dos limites constitucionais e legais, que devem ser
observados pelo Município:
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6.1. DÍVIDA PÚBLICA
Conforme estabelecido no art. 29, inc. I, e § 3º, da LRF e art. 1º, §1º, inc. III, da Resolução nº
40/2001, do Senado Federal, a Dívida Pública Consolidada (DC) corresponde ao montante total, apurado sem
duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas para amortização em prazo superior a
doze meses, decorrentes de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito. Também
integram a dívida pública consolidada as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham
constado do orçamento.
A Dívida Consolidada Líquida (DCL) representa o montante da Dívida Consolidada (DC) deduzidas
as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros. O entendimento sobre a
composição dos demais haveres financeiros engloba os valores a receber líquidos e certos (devidamente deduzidos
das respectivas provisões para perdas prováveis reconhecidas nos balanços), como empréstimos e financiamentos
concedidos (art. 1º, § 1º, inc. V, da Resolução nº 40/2001 do Senado Federal).
6.1.1. QUOCIENTE DO LIMITE DE ENDIVIDAMENTO (QLE)
O Quociente do Limite de Endividamento (QLE) verifica os limites de endividamento de que trata a
legislação e outras informações relevantes, quanto à Dívida Consolidada Líquida (DCL), demonstrada no Quadro 6.4
deste Relatório.
Conforme art. 52, inc. VI, da Constituição Federal, compete ao Senado Federal fixar, por proposta
do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, fixados em percentual da receita corrente líquida para cada esfera de governo e aplicados
igualmente a todos os entes da Federação que a integrem, constituindo, para cada um deles, limites máximos (Art.
30, § 3°, LRF).
Assim, o art. 3°, II, da Resolução n° 40/2001, do Senado Federal, estabeleceu, no caso dos
Municípios, que a dívida consolidada líquida (DCL) não poderá exceder a 1,2 (um inteiro e dois décimos) vezes a
receita corrente líquida (RCL).
1) Quociente do Limite de Endividamento - QLE
B RCL_AJUSTADA_ENDIVIDAMENTO R$ 64.345.104,85
A DCL -R$ 12.776.246,53
QLE if(A<=0,0,A/B) 0,0000
Este resultado indica que a dívida consolidada líquida é negativa, pois as disponibilidades são maiores que a
dívida pública consolidada conforme demonstrado no Quadro 6.4 deste Relatório.
Este resultado indica cumprimento do limite legal (art. 3°, II, da Resolução do Senado Federal n° 40/2001).
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6.1.2. QUOCIENTE DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA (QDPC)
A Dívida Pública Contratada baseia-se em contratos de empréstimo ou financiamentos com
organismos multilaterais, agências governamentais ou credores privados.
Constitui as chamadas "operações de crédito", definida no art. 3°, da Resolução do Senado Federal
n°43/2001, como "os compromissos assumidos com credores situados no País ou no exterior, em razão de mútuo,
abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores
provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas,
inclusive com o uso de derivativos financeiros".
O art. 7°, I, da supracitada Resolução do Senado Federal, determina que deve ser observado, pelos
Entes da Federação, que o montante global das operações realizadas em um exercício financeiro não poderá ser
superior a 16% (dezesseis por cento) da receita corrente líquida (RCL).
1) Quociente da Dívida Pública Contratada no exercício (QDPC)
B RCL_AJUSTADA_ENDIVIDAMENTO R$ 64.345.104,85
A TOTAL DA DIVIDA R$ 0,00
QDPC A/B 0,0000
Não houve contratação de dívida no exercício.
Esse resultado indica o cumprimento do limite legal (art. 7°, I, da Resolução do Senado n° 43/2001).
6.1.3. QUOCIENTE DE DISPÊNDIO DA DÍVIDA PÚBLICA (QDDP)
Os dispêndios da Dívida Pública constituem-se nas despesas realizadas com amortizações, juros e
demais encargos da dívida consolidada, inclusive relativos a valores a desembolsar de operações de crédito já
contratadas e a contratar, e, de acordo com o art. 7°, II, da Resolução n° 43/2001, do Senado Federal, não poderá
exceder a 11,5% (onze inteiros e cinco décimos por cento) da receita corrente líquida.
1) Quociente de Dispêndios da Dívida Pública (QDDP)
B RCL_AJUSTADA_ENDIVIDAMENTO R$ 64.345.104,85
A Total Dispêndios da Dívida Pública R$ 168.329,68
QDDP A/B 0,0026
Este resultado indica que os dispêndios da dívida pública efetuados no exercício representaram 0,26% da
receita corrente líquida
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Esse resultado indica o cumprimento do limite legal (art. 7°, II, da Resolução do Senado n° 43/2001).
6.2. EDUCAÇÃO
A Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, dispõe em seu art. 212 sobre o percentual mínimo
que o município deverá aplicar com manutenção e desenvolvimento do ensino em cada ano.
Esse mínimo é fixado para o município em 25% da receita resultante de impostos, compreendida a
proveniente de transferências.
Quanto à formação da base de cálculo da MDE, é importante ressaltar que a tese prejulgada contida
no Acórdão TCE-MT n° 1.098/2004 e constante do inciso VIII do artigo 1° da Decisão Administrativa TCE-MT n°
16/2005, que excluía o IRRF da referida base de cálculo, foi revogada pela Resolução de Consulta TCE-MT n°
16/2018.
Essa Resolução modulou os efeitos do novo entendimento para aplicação a partir de 1º de janeiro de
2020, com a inclusão do IRRF na Receita Base para Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Até o exercício de 2020, o TCE-MT para verificação anual do cumprimento do limite constitucional de
aplicação em gastos com a Manutenção e Desenvolvimento do ensino considerava as despesas após a sua regular
liquidação conforme Resolução Normativa TCE-MT n. 14/2012. Todavia, em função da revogação do item que trata
do cálculo da aplicação em MDE da citada Resolução, ocorrida na Sessão Presencial realizada em 3/maio/2022, por
ocasião do julgamento de Embargos de Declaração opostos pelo Governo do estado de Mato Grosso, o cálculo
passou a ser pela despesa empenhada, conforme item c.1 do Acórdão 207/2022-TP (Sessão de Julgamento
3-5-2022 - Tribunal Pleno - Processo nº 22.153-8/2020) transcrito abaixo:
c.1) para efeito de verificação anual do cumprimento dos limites referentes à aplicação em gastos
com manutenção e desenvolvimento do ensino e Fundeb, deve-se considerar as despesas
empenhadas, conforme critério previsto no art. 24, II, da LC nº 141/2012,
que dispõe sobre os gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde; e, c.2) para efeito de verificação anual do
cumprimento do limite constitucional de aplicação em gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino do
Estado de Mato Grosso, deve-se incluir as despesas empenhadas com o ensino superior, sendo inaplicável, neste
caso, o que dispõe a Resolução de Consulta nº 21/2008.
A série histórica da aplicação de recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, no período de
2018/2022, com exceção do exercício de 2021, indica que a administração municipal de Cotriguaçu vem cumprindo
a exigência constitucional, conforme se pode observar:
HISTÓRICO - APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO (art. 212 CF) - Limite Mínimo fixado 25%
2018 2019 2020 2021 2022
Aplicado - % 35,98% 32,12% 30,85% 22,22% 30,81%
Fonte: Parecer Prévio (exercícios anteriores) e Exercício Atual (Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino) - art.212,CF OBS: Quando não
detectada a informação no Parecer Prévio, as fontes de dados foram os relatórios técnicos das contas anuais de governo ou das tomadas de contas
(exercícios anteriores).
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Nesse sentido, da análise das informações, é possível verificar o cumprimento ou descumprimento
desse dever constitucional por parte do Município, constatou-se que:
1) ENSINO 25%
Esse resultado indica que o limite mínimo foi cumprido.
O percentual aplicado (30,81%) assegura o cumprimento do percentual mínimo de 25% da receita de impostos,
compreendida a proveniente de transferências, conforme o estabelecido no art. 212 da Constituição Federal.
6.2.1. EMENDA CONSTITUCIONAL 119/2022 - APLICAÇÃO MDE - EXERCÍCIOS 2020 E 2021
Destaca-se que o limite constitucional de aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino para
os exercícios financeiros de 2020 e 2021, caso não tenham sido cumpridos, devem ser verificados à luz da Emenda
Constitucional nº 119/2022:
Art. 119. Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela
pandemia da Covid-19, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os agentes públicos desses
entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo
descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput
do artigo 212 da Constituição Federal. Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput deste
artigo, o ente deverá complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino,
até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado, conforme
informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo
exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021.
Todavia, essa desoneração legal, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19, está
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condicionada à compensação, até o final do exercício de 2023, da diferença a menor do valor aplicado nos dois anos
anteriores, de modo que a emenda se trata de flexibilização da punição, mas não da obrigação constitucional.
Segue abaixo quadro resumo dos valores não aplicados nos exercícios de 2020 e 2021:
DESCRIÇÃO VALOR R$
Valor não aplicado em MDE no Exercício de 2020 (em função do
descumprimento do limite constitucional de aplicação de 25% em
MDE – conforme Contas de Governo do Exercício de 2020) (A)
-R$ 1.702.514,00
Valor não aplicado em MDE no Exercício de 2021 (em função do
descumprimento do limite constitucional de aplicação de 25% em
MDE – conforme Contas de Governo do Exercício de 2021) (B)
R$ 1.137.409,37
TOTAL NÃO APLICADO EM MDE NOS EXERCÍCIOS DE 2020 E
2021 (C= A+B)
-R$ 565.104,63
(-) Valor aplicado a maior em 2022 (D) R$ 0,00
(=) VALOR A SER APLICADO EM 2023 (ALÉM DO LIMITE MÍNIMO
ANUAL) (E= D>=C;0;C-D)
R$ 0,00
Relatório Contas de Governo 2020 e 2021
Importante destacar que em 2021, deixou de ser aplicado o montante de R$ 1.137.409,37 em
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Porém, em 2020 foi aplicado, além do limite de 25%, o montante
de R$ 1.702.514,00, de forma que já houve a compensação do montante que deixou de ser aplicado em 2021,
não ficando nenhum resíduo para o exercício de 2022.
6.2.2. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
O FUNDEB foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006, regulamentado pela Lei nº 11.494, de
20/06/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, trata-se de um fundo especial, de natureza contábil, formado, na quase
totalidade, por recursos provenientes dos impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios,
vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.
A Emenda Constitucional 108, de 26/08/2020, dá nova redação ao art. 212-A, da Constituição Federal:
Art. 212-A. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos recursos a que
se refere o caput do art. 212 desta Constituição à manutenção e ao desenvolvimento do ensino
na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais, respeitadas as seguintes
disposições:
I - a distribuição dos recursos e de responsabilidades entre o Distrito Federal, os Estados e seus
Municípios é assegurada mediante a instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal,
de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), de natureza contábil;
O inciso XI, dessa EC, determina que a proporção não inferior a 70% (setenta por cento) do Fundeb
será destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. (Antes era 60%)
Diante disso, a Lei n° 14.113, de 25/12/2020, regulamenta o Fundeb e revoga, a partir de 1º de janeiro
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de 2021, a Lei nº 11.494/2007, ressalvado o caput do art. 12 e mantidos seus efeitos financeiros no que se refere à
execução dos Fundos relativa ao exercício de 2020. Além disso, o Decreto n° 10.656, de 22/03/2021,
revoga o Decreto nº 6.253/2007, sendo a nova norma regulamentadora do Fundeb.
Essa lei definiu os seguintes parâmetros:
a) haverá complementação da União aos recursos do Fundeb, sendo que a proporção de 50% (cinquenta por cento)
dos recursos globais, será destinada à educação infantil (art. 3°, § 2°; art. 4°, art. 5°, art. 13, art. 16, § 2°, art. 28,
da Lei n° 14.113/2020);
b) até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da
União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício
imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. (art. 25, § 3º) (antes era 5%).
Ressalta-se que o superávit de 10% se refere somente ao Fundeb 30%, sendo que a parte de 70%,
destinada à remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública,
deve ser aplicado integralmente até o final do exercício em que os recursos forem recebidos.
Nesse sentido, a jurisprudência do TCE/MT, na vigência da Lei 11.494/2007:
Educação. Superávit nos recursos do Fundeb 40%. Aplicação no exercício
subsequente. Parte Fundeb 60%. Utilização exclusiva no exercício corrente.
1. Sendo apurado superávit financeiro de até 5% nos recursos recebidos do Fundeb no
exercício corrente, poderá ser aplicado no primeiro trimestre do exercício subsequente,
mediante abertura de créditos adicionais (art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007). Tal previsão
legal aplica-se exclusivamente à parte disponível do Fundeb 40%.
2. A parte do Fundeb 60%, vinculada ao pagamento da remuneração dos profissionais
do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, deve ser
aplicada anualmente, sendo incabível, neste caso, a possibilidade prevista no art. 21, §
2º, Lei 11.494/2007. (Contas Anuais de Governo. Relator: Conselheiro Substituto João
Batista Camargo. Parecer Prévio nº 81/2017-TP. Julgado em 28/11/2017. Publicado no
DOC/TCE-MT em 14/12/2017. Processo nº 7.816-6/2016). (Boletim de Jurisprudência.
Edição Consolidada. fevereiro de 2014 a dezembro de 2020, p. 39)
Apresenta-se abaixo série histórica de remuneração dos profissionais do magistério, período
2018/2022, sendo possível concluir o quanto, percentualmente, o município investiu na remuneração dos
educadores, nos últimos anos:
HISTÓRICO - Remuneração dos Profissionais da Educação Básica - Limite Mínimo Fixado 60% até 2020 e 70% a partir de 2021
2018 2019 2020 2021 2022
Aplicado - % 87,97% 79,49% 69,82% 60,46% 85,22%
Parecer Prévio (exercícios anteriores) e Exercício Atual (Gastos com remuneração e valorização dos profissionais do magistério. Recursos do FUNDEB).
OBS: Quando não detectada a informação no Parecer Prévio, as fontes de dados foram os relatórios técnicos das contas anuais de governo ou das tomadas
de contas (exercícios anteriores). A partir de 2021 o % mínimo de Aplicação é de 70%
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Nesse sentido, da análise das informações, das quais é possível verificar o cumprimento desse dever
por parte do Município no atual exercício, constata-se que:
1) FUNDEB 70%
Este resultado indica que o limite mínimo foi cumprido.
O percentual destinado para os profissionais da educação básica em efetivo exercício ( 85,22% ) assegura o
cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido pela legislação.
2) FUNDEB 50% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO
Não houve registro de recebimento de Recursos do Fundeb/Complementação da União.
3) FUNDEB 15% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO
Não houve registro de recebimento de Recursos do FUNDEB/Complementação da União.
6.3. SAÚDE
O art. 77, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, estabelecia que os
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municípios deveriam aplicar, anualmente, no mínimo, 15% da receita de impostos refere o artigo 156 e dos recursos
de que tratam os artigos 158 e 159, inciso I, alínea “b” e § 3º, todos da Constituição Federal.
A referida imposição deveria ser observada até que viesse a Lei Complementar, descrita no art. 198, §
3º, da Constituição Federal. Fato esse que ocorreu até o ano de 2011.
Atendendo ao comando do art. 77, inciso III, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- ADCT, foi publicada a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, estabelecendo em seu art. 7º que os
municípios deverão aplicar anualmente, no mínimo, 15 % da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e
dos recursos de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, todos da Constituição
Federal.
Quanto à formação da base de cálculo para as ASPS, é importante ressaltar que a tese prejulgada
contida no Acórdão TCE-MT n° 1.098/2004 e constante do inciso VIII do artigo 1° da Decisão Administrativa TCE-MT
n° 16/2005, que exclui o IRRF da base de cálculo, foi revogada pela Resolução de Consulta TCE-MT n° 16/2018.
Essa Resolução modulou os efeitos do novo entendimento para aplicação a partir de 1º de janeiro de
2020, com a inclusão do IRRF na Receita Base para verificação da aplicação mínima de recursos nas Ações e
Serviços Públicos de Saúde.
No período 2018/2022, os gastos com ações e serviços públicos de saúde, atenderam à exigência
constitucional, superando o percentual de aplicação obrigatória, conforme demonstrado a seguir:
HISTÓRICO - APLICAÇÃO NA SAÚDE - Limite Mínimo Fixado 15%
2018 2019 2020 2021 2022
Aplicado - % 25,56% 23,89% 25,04% 22,70% 26,42%
Parecer Prévio (exercícios anteriores) e Exercício Atual (Despesas com ações e serviços públicos de saúde - APLIC). OBS: Quando não detectada a
informação no Parecer Prévio, as fontes de dados foram os relatórios técnicos das contas anuais de governo ou das tomadas de contas (exercícios
anteriores).
1) SAÚDE 15%
Esse resultado indica que o limite mínimo foi cumprido.
O percentual aplicado (26,42%) assegura o cumprimento do percentual mínimo de 15%, de acordo com o que
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determina o art. 7° da Lei Complementar n° 141/2012.
6.4. DESPESAS COM PESSOAL
A Lei Complementar nº 101/2000, em seu art. 20, III, da LRF, fixou limite baseado em percentual da
Receita Corrente Líquida, de 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo e 6% (seis por cento) para o
Poder Legislativo.
O Poder Executivo totalizou R$ 30.224.325,34 , em 2022 , em despesas com pessoal, o que
corresponde a 46,97% da Receita Corrente Líquida Ajustada (R$ 64.345.104,85), o que assegura o cumprimento do
limite fixado na LRF.
6.4.1. REGIME PREVIDENCIÁRIO
Os servidores efetivos do município estão vinculados ao regime próprio de previdência social e os
demais ao regime geral (INSS).
6.4.1.1. NORMAS GERAIS - UNIDADE GESTORA ÚNICA
A Portaria n° 1.467, de 02/06/2022, disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e
funcionamentos dos RPPS, e mantém a vedação de existência de mais de um RPPS e unidade gestora em cada
ente federativo, conforme art. 71, in verbis:
Portaria MTP n° 1.467/2022
(...)
Art. 71. É vedada a existência de mais de um RPPS para os segurados desse regime
em cada ente federativo e de mais de uma unidade gestora.
§ 1º A unidade gestora única deverá gerenciar, direta ou indiretamente, a concessão, o
pagamento e a manutenção, dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte
devidos a todos os segurados e beneficiários do RPPS e a seus dependentes, relativos
a todos os poderes, órgãos e entidades do ente federativo.
§ 2º Há gerenciamento indireto quando a concessão, o pagamento e a manutenção
dos benefícios forem executados por outro órgão ou entidade integrante da
correspondente Administração Pública, atendendo-se, porém, na realização daquelas
atividades, ao comando, à coordenação e ao controle da unidade gestora única.
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A Emenda Constitucional nº 103/2019 registrou como mandamento constitucional a referida obrigação,
estabelecendo:
Constituição Federal de 1988
Art.40.(...)
§ 20. É vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de
mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo,
abrangidos todos os poderes, órgãos e entidades autárquicas e fundacionais, que
serão responsáveis pelo seu financiamento, observados os critérios, os parâmetros e a
natureza jurídica definidos na lei complementar de que trata o § 22. (Redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
Da análise da previdência social dos servidores do Município COTRIGUACU , verifica-se que esses
estão vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cotriguaçu, não sendo constatados
outros Regimes Próprios de Previdência Social.
6.4.1.1.1. ADIMPLÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DOS SEGURADOS
O caput do art. 40 e inc. I do art. 198 da Constituição Federal/1988 determinam que será assegurado
o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, a fim de que se preserve o equilíbrio financeiro e atuarial
e que o financiamento da seguridade social será de responsabilidade de toda a sociedade, de forma direta e
indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. Portanto, é determinação constitucional o recolhimento, tempestivo, da contribuição
previdenciária pelo ente público.
De acordo com os dispositivos citados, extrai-se que a Administração Municipal tem a obrigação de
contribuir com o custeio do RPPS e o administrador público tem o dever de cumprir os prazos de pagamento de
suas obrigações previdenciárias e, caso configurada a situação de atraso e/ou inadimplência no recolhimento das
contribuições patronais e segurados, é de sua responsabilidade arcar com os juros e multas dele oriundos.
Portanto, os repasses das contribuições previdenciárias são uma obrigação constitucional, sendo
necessário o seu recolhimento dentro do prazo, a fim de não ocasionar o pagamento de juros e multas por atraso,
não podendo ser tratado como despesas flexíveis de pagamento ou como uma forma de financiamento de outras
despesas.
Registra-se que a inadimplência previdenciária prejudica a saúde financeira dos RPPS e, por via de
consequência, sua capacidade de pagar eventuais benefícios aos seus segurados.
De acordo com o Parecer Técnico Conclusivo emitido pela Unidade de Controle Interno (Apêndice D),
nos termos da Resolução Normativa nº 12/2020-TP, o Controlador Interno informou a adimplência das contribuições
previdenciárias patronais e dos segurados do exercício de 2022.
Consta no documento denominado Declaração de Veracidade das Contribuições Previdenciárias
(Apêndice E), enviado ao Sistema Aplic, conforme consulta realizada em 10/07/2023, a adimplência de
contribuições previdenciárias referente ao Poder Executivo, conforme demonstrado a seguir:
Quadro: Contribuições Previdenciárias - Segurado
Encargos Monetários Pagos
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Juros em R$ Multas em R$
Janeiro R$ 136.301,55 R$ 136.301,55 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Fevereiro R$ 137.919,30 R$ 137.919,30 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Março R$ 136.890,46 R$ 136.890,46 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Abril R$ 138.756,03 R$ 138.756,03 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Maio R$ 140.591,31 R$ 140.591,31 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Junho R$ 142.695,50 R$ 142.695,50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Julho R$ 146.123,15 R$ 146.123,15 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Agosto R$ 147.768,22 R$ 147.768,22 R$ 0,00 R$ 0,60 R$ 0,00
Setembro R$ 141.098,46 R$ 141.098,46 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Outubro R$ 140.306,96 R$ 140.306,96 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Novembro R$ 145.530,73 R$ 145.530,73 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Dezembro R$ 143.108,47 R$ 143.108,47 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
13º Salário R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 1.697.090,14 R$ 1.697.090,14 R$ 0,00 R$ 0,60 R$ 0,00
APLIC>UG: RPPS> Informes Mensais > Documentos Diversos>Declaração de Veracidade das Contribuições Previdênciárias
Quadro: Contribuições Previdenciárias - Patronal
Competência Valor Devido em R$
(A)
Valor Recolhido em
R$ (B)
Encargos Monetários Pagos
Valor em R$ (B-A)
Juros em R$ Multas em R$
Janeiro R$ 160.641,13 R$ 160.641,13 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Fevereiro R$ 162.547,76 R$ 162.547,76 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Março R$ 161.335,18 R$ 161.335,18 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Abril R$ 163.533,90 R$ 163.533,90 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Maio R$ 165.695,83 R$ 165.695,83 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Junho R$ 168.176,83 R$ 168.176,83 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Julho R$ 172.216,57 R$ 172.216,57 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Agosto R$ 174.155,39 R$ 174.155,27 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 0,12
Setembro R$ 166.293,66 R$ 166.293,66 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Outubro R$ 165.360,86 R$ 165.360,86 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Novembro R$ 171.517,69 R$ 171.517,69 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Dezembro R$ 169.038,14 R$ 169.038,14 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
13º Salário R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 2.000.512,94 R$ 2.000.512,82 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 0,12
APLIC>UG: RPPS> Informes Mensais > Documentos Diversos>Declaração de Veracidade das Contribuições Previdênciárias
1) Assim, com base nos documentos e informações citados, é possível concluir pela adimplência das Contribuições
Previdenciárias dos Segurados devidas ao RPPS.
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2) Assim, com base nos documentos e informações citados, é possível concluir pela adimplência das Contribuições
Previdenciárias Patronais devidas ao RPPS.
6.4.1.1.2. PARCELAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Por meio do acesso ao Sistema CADPREV, constatou-se a inexistência de parcelamentos efetuados
com o Regime Próprio de Previdência Social.
1) Por meio do acesso ao Sistema CADPREV, constatou-se a adimplência das parcelas dos Acordos nº
671/2018 (Lei autorizativa nº 1027/2018), nº o Acordo nº 880/2018 (Lei autorizativa nº 1045/2018) devidos pela
Prefeitura Municipal ao RPPS.
6.4.1.1.3. ANÁLISE DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP
O Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP é um documento fornecido pela Secretaria de
Previdência, do Ministério da Economia, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº
9.717/1998, pelo Regime Próprio de Previdência Social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou
seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios
previdenciários aos seus segurados.
Na análise das informações extraídas em 07/07/2023, no endereço eletrônico da Secretaria de
Previdência (https://cadprev.previdencia.gov.br/Cadprev/pages/publico/crp/pesquisarEnteCrp.xhtml), constatou-se
que o Município de Cotriguaçu, por meio do CRP nº 980089-220448, encontra-se REGULAR com o Certificado de
Regularidade Previdenciária.
Data de processamento: 27/06/2023 Página 50 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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1) Foi emitido Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) pelo MPAS ao RPPS – art. 7º, Lei nº 9.717/98 e
Portaria MPS nº 204/08
6.4.2. PESSOAL - LIMITES LRF
A Lei Complementar nº 101/2000, em seu art. 20, III, da LRF, fixou limite baseado em percentual da
Receita Corrente Líquida, de 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo e 6% (seis por cento) para o
Poder Legislativo.
A série histórica de percentuais dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo em relação à
Receita Corrente Líquida, no período 2018/2022, com exceção do exercício de 2019, mantiveram-se abaixo do valor
máximo permitido, conforme se observa a seguir:
LIMITES COM PESSOAL - LRF
2018 2019 2020 2021 2022
Data de processamento: 27/06/2023 Página 51 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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LIMITES COM PESSOAL - LRF
2018 2019 2020 2021 2022
Limite máximo Fixado -
Poder Executivo
Aplicado - % 53,83% 55,55% 49,51% 47,21% 46,97%
Limite máximo Fixado -
Poder legislativo
Aplicado - % 2,42% 2,21% 1,86% 1,72% 1,58%
Limite máximo Fixado -
Município
Aplicado - % 56,25% 57,76% 51,37% 48,93% 48,55%
Parecer Prévio (exercícios anteriores) e Exercício Atual: Quadro: Apuração do Cumprimento do limite legal individual. OBS: Quando não detectada a
informação no Parecer Prévio, as fontes de dados foram os relatórios técnicos das contas anuais de governo ou das tomadas de contas (exercícios
anteriores).
Importante destacar que foi incluído no cálculo das despesas com pessoal o montante de R$
3.494.495,83 referentes a serviços que não se enquadram no conceito de caráter complementar aos serviços
prestados pelo município e as despesas com contratos de terceirização de serviços que não se caracterizam como
atividades acessórias às atribuições legais do Ente e, que sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas pelo
quadro de pessoal do órgão ou entidade (salvo no caso de cargo ou categoria total ou parcialmente extintos). Tais
despesas encontram-se detalhadas no Apêndice C.
A partir da análise das informações sobre o total de gastos com pessoal do Poder Executivo é possível
verificar o que segue:
6.4.2.1. LIMITE PRUDENCIAL E LEGAL DO PODER EXECUTIVO
O total da despesa com pessoal e encargos do Poder Executivo (Quadros 9.3 e 9.4 do Anexo 9 -
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Pessoal) foi de R$ 30.224.325,34, que correspondeu a 46,97% da Receita Corrente Líquida Ajustada, estando
abaixo do Limite de Alerta (48,6%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que corresponde a 90% do
valor máximo permitido para gastos com pessoal.
1) PESSOAL_LIMITE EXECUTIVO
Nos gastos com pessoal do Poder Executivo foi assegurado o cumprimento do limite de 54%.
6.5. LIMITES DA CÂMARA MUNICIPAL
A Constituição Federal dispõe, em seu art. 29A, sobre o Poder Legislativo Municipal, sendo que
o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com
inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior:
I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;
II - 6% (seis por cento) para Municípios com população entre 100.000 (cem mil) e 300.000
(trezentos mil) habitantes;
III - 5% (cinco por cento) para Municípios com população entre 300.001 (trezentos mil e um)
e 500.000 (quinhentos mil) habitantes;
IV - 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população entre
500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (três milhões) de habitantes;
V - 4% (quatro por cento) para Municípios com população entre 3.000.001 (três milhões e
um) e 8.000.000 (oito milhões) de habitantes;
VI - 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) para Municípios com população acima de
8.000.001 (oito milhões e um) habitantes.
Além disso, constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:
I - efetuar repasse que supere os limites definidos no artigo 29A, CF;
II - não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês; ou
III - enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.
No caso do Município de COTRIGUACU , com a prévia da Estimativa de População do Município -
IBGE - 2022 de 10.735 habitantes, o percentual de repasse fica estabelecido em 7,00% da Receita Base.
A série histórica de percentuais dos repasses para o Poder Legislativo, no período de 2018/2022 está
apresentada a seguir:
REPASSE PARA O LEGISLATIVO
2018 2019 2020 2021 2022
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REPASSE PARA O LEGISLATIVO
2018 2019 2020 2021 2022
Percentual máximo
Fixado
7,00%
Aplicado - % 6,99% 5,85% 4,65% 7,10% 6,96%
Parecer Prévio (exercícios anteriores) e APLIC (Exercício Atual). OBS: Quando não detectada a informação no Parecer Prévio, as fontes de dados foram os
relatórios técnicos das contas anuais de governo ou das tomadas de contas (exercícios anteriores).
A partir da análise dos quadros 10.1 e 10.2, constantes no Anexo 10 - Repasse à Câmara
Municipal deste relatório, constata-se:
1) Os repasses ao Poder Legislativo não foram superiores aos limites definido no art. 29-A da Constituição Federal.
Foi repassado à Câmara Municipal o valor de R$ 2.894.557,44, valor esse inferior ao limite máximo estabelecido no
art. 29-A da Constituição federal que foi de R$ 2.907.599,84.
2) Os repasses ao Poder Legislativo foram inferiores à proporção estabelecida na LOA (art. 29-A, § 2°, inc. III, CF).
AA05.
Dispositivo Normativo:
Art. 29-A, § 2°, inc. III, CF
2.1) Repasse à Câmara Municipal abaixo do valor estabelecido na LOA e créditos adicionais. O valor repassado a
menor foi de R$ 13.042,40. - AA05
O quadro abaixo demonstra o valor dos repasses à Câmara Municipal no exercício de 2022. Vejamos:
A LOA e créditos adicionais fixou em R$ 2.936.649,58, o valor que o Executivo deveria repassar à Câmara
Municipal. O limite de repasse à Câmara Municipal (7%) foi de R$ 2.907.599,84. Dessa forma, o Executivo
deveria ter garantido o repasse de, no mínimo R$ 2.907.599,84, correspondente ao limite máximo de 7%, já que o
valor autorizdo na LOA foi superior a esse limite.
Durante o exercício foi repassado à Câmara Municipal (conforme quadro acima), o montante de R$ 2.894.557,44,
o que revela a ausência de repasse no valor de R$ 13.042,40.
3) Os repasses ao Poder Legislativo ocorreram até o dia 20 de cada mês (art. 29-A, § 2°, inc. II, CF).
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6.6. LIMITE - DESPESAS CORRENTES/RECEITAS CORRENTES - Art. 167-A CF
O dispositivo constitucional 167-A preconiza que:
Art. 167-A. Apurado que, no período de 12 (doze) meses, a relação entre despesas
correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento), no âmbito
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é facultado aos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Defensoria
Pública do ente, enquanto permanecer a situação, aplicar o mecanismo de ajuste fiscal
de vedação da:
I - concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de
remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e
de militares, exceto dos derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de
determinação legal anterior ao início da aplicação das medidas de que trata este artigo;
II - criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas:
a) as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento
de despesa
b) as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios
c) as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37
desta Constituição; e
d) as reposições de temporários para prestação de serviço militar e de alunos
de órgãos de formação de militares;
V - realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no
inciso IV deste caput;
VI - criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de
representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório,
em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de
servidores e empregados públicos e de militares, ou ainda de seus dependentes, exceto
quando derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal
anterior ao início da aplicação das medidas de que trata este artigo;
VII - criação de despesa obrigatória;
VIII - adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação
da inflação, observada a preservação do poder aquisitivo referida no inciso IV do caput
do art. 7º desta Constituição;
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
IX - criação ou expansão de programas e linhas de financiamento, bem como remissão,
renegociação ou refinanciamento de dívidas que impliquem ampliação das despesas
com subsídios e subvenções;
X - concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária
§ 1º Apurado que a despesa corrente supera 85% (oitenta e cinco por cento) da receita
corrente, sem exceder o percentual mencionado no caput deste artigo, as medidas nele
indicadas podem ser, no todo ou em parte, implementadas por atos do Chefe do Poder
Executivo com vigência imediata, facultado aos demais Poderes e órgãos autônomos
implementá-las em seus respectivos âmbitos.
§ 2º O ato de que trata o § 1º deste artigo deve ser submetido, em regime de urgência, à
apreciação do Poder Legislativo.
§ 3º O ato perde a eficácia, reconhecida a validade dos atos praticados na sua vigência,
quando:
I - rejeitado pelo Poder Legislativo;
II - transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem que se ultime a sua
apreciação; ou
III - apurado que não mais se verifica a hipótese prevista no § 1º deste artigo, mesmo
após a sua aprovação pelo Poder Legislativo.
§ 4º A apuração referida neste artigo deve ser realizada bimestralmente
§ 5º As disposições de que trata este artigo.
I - não constituem obrigação de pagamento futuro pelo ente da Federação ou direitos de
outrem sobre o erário;
II - não revogam, dispensam ou suspendem o cumprimento de dispositivos
constitucionais e legais que disponham sobre metas fiscais ou limites máximos de
despesas.
§ 6º Ocorrendo a hipótese de que trata o caput deste artigo, até que todas as
medidas nele previstas tenham sido adotadas por todos os Poderes e órgãos nele
mencionados, de acordo com declaração do respectivo Tribunal de Contas, é
vedada:
I - a concessão, por qualquer outro ente da Federação, de garantias ao ente envolvido;
II - a tomada de operação de crédito por parte do ente envolvido com outro ente da
Federação, diretamente ou por intermédio de seus fundos, autarquias, fundações ou
empresas estatais dependentes, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou
postergação de dívida contraída anteriormente, ressalvados os financiamentos
destinados a projetos específicos celebrados na forma de operações típicas das
agências financeiras oficiais de fomento. (grifo nosso)
Em linhas gerais, o artigo 167-A da Constituição Federal prevê que nos casos em que a relação entre
as despesas e receitas correntes do Ente atingir o limite de 95%, algumas restrições deverão ser adotadas visando
controlar as despesas com pessoal, como, por exemplo, a concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento,
reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e
de militares, exceto dos derivados de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior ,
criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa e alteração de estrutura de carreira que
implique aumento de despesa (...).
Importa constar que conforme redação do dispositivo constitucional mencionado, trata-se de uma
“faculdade” aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à
Defensoria Pública do ente, enquanto permanecer a situação, aplicar o mecanismo de ajuste fiscal de vedação
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prevista nos incisos I ao X, quando apurado que, no período de 12 (doze) meses, a relação entre despesas correntes
e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento).
Todavia, se o ente que extrapolar o limite de 95% informado não poderá tomar empréstimos com a
União e nem com outros entes, o que torna o dispositivo obrigatório de cumprimento e de verificação nos casos de
análises e concessões de créditos pelos Órgãos e Poderes a que se refere.
Os tribunais de contas serão responsáveis por atestar o percentual da relação entre a receita e a
despesa corrente e, caso esse percentual supere 95% (noventa e cinco por cento), atestar a adoção dos
mecanismos de ajustes fiscal estabelecidos.
A seguir apresenta a relação entre despesas correntes e receitas correntes dos exercícios de 2021 e
2022:
Exercicio
Receita Corrente
Arrecadada (a) R$
Despesa Corrente
Liquidada (b) R$
Despesas Inscritas em
RPNP (c) R$
Indicador
Despesa/Receita (d) %
2021 R$ 59.039.684,59 R$ 44.550.895,61 R$ 708.189,29 76,65%
2022 R$ 69.727.033,84 R$ 63.412.180,69 R$ 867.966,49 92,18%
Anexo: Receita> Quadro: Resultado da Arrecadação Orçamentária. Origem de recursos da receita (valores Líquidos) Anexo: Despesa> Quadro: Despesa
por Categoria Econômica
Assim, apresenta-se a seguir os montantes das receitas e despesas correntes e da inscrição de Restos
a Pagar Não processados em 31/12/2022:
1) Limite Art. 167-A CF/88
A A_Receita_Corrente R$ 69.727.033,84
B B_Desp_Corrente_Liquidada R$ 63.412.180,69
C C_Desp_Insc_RPNP R$ 867.966,49
Limite Art. 167-A CF ((B+C)/A) 0,9218
Este resultado indica que o limite foi cumprido.
7. CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, as metas fiscais representam os resultados a
serem alcançados para variáveis fiscais visando atingir os objetivos desejados pelo ente da Federação quanto à
trajetória de endividamento no médio prazo. Pelo princípio da gestão fiscal responsável, as metas representam a
conexão entre o planejamento, a elaboração e a execução do orçamento. Esses parâmetros indicam os rumos da
condução da política fiscal para os próximos exercícios e servem de indicadores para a promoção da limitação de
empenho e de movimentação financeira (Manual de Demonstrativos Fiscais: aplicado à União e aos Estados,
Distrito Federal e Municípios. Válido a partir do exercício financeiro de 2022 , Secretaria do Tesouro Nacional. - 12ª
ed., pág. 61).
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7.1. RESULTADO PRIMÁRIO
O Resultado Primário é calculado com base somente nas receitas e nas despesas não-financeiras
e tem por objetivos demonstrar a capacidade de pagamento do serviço da dívida.
Receitas Não-Financeiras - RNF ou Primárias: corresponde ao total da receita orçamentária
deduzidas as operações de crédito, as provenientes de rendimentos de aplicações financeiras e retorno de
operações de crédito (juros e amortizações), recebimento de recursos oriundos de empréstimos concedidos, as
receitas de privatização e aquelas relativas a superávits financeiros. Para evitar a dupla contagem, não devem ser
consideradas como receitas não-financeiras as provenientes de transferências entre as entidades que compõem o
Ente federativo.
Despesas Não-Financeiras - DNF ou Primárias: corresponde ao total da despesa orçamentária
deduzidas as despesas com juros e amortização da dívida interna e externa, com aquisição de títulos de capital
integralizado e as despesas com concessão de empréstimos com retorno garantido.
Déficits primários indicam que o Município não possui recursos para pagamento de suas despesas
não-financeiras, tendo que recorrer a operações de crédito para pagar suas despesas, elevando, assim, o seu nível
de endividamento. Superávits primários significa que possui recursos para pagamento de suas despesas
não-financeiras e ainda para honrar os seus compromissos decorrentes de operações financeiras, tais como juros e
amortizações (estoque da dívida).
A meta fixada, em valores correntes, no Anexo de Metas Fiscais da LDO para 2022 é de
14.159.638,45 e o Resultado Primário alcançou o montante de - R$ 5.665.667,69, ou seja, o valor alcançado está
abaixo da meta estipulada na LDO, conforme demonstra o Quadro 11.1 - Resultado Primário constante no Anexo 11 -
Metas Fiscais (Resultado Primário e Nominal - Acima da Linha).
Ressalta-se que se utiliza, para fins de análise, o Resultado “Acima da Linha”, ou seja, a partir da
mensuração dos fluxos de ingressos (receitas) e saídas (despesas). Essa metodologia permite a avaliação dos
resultados da política fiscal corrente por meio de um retrato amplo e detalhado da atual situação fiscal.
1) Houve o descumprimento da meta de resultado primário estabelecida na LDO/2022. DB99.
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Dispositivo Normativo:
Art. 9º, LRF
1.1) Descumprimento da meta de resultado primário, uma vez que houve déficit primário no valor de R$
5.665.667,69, ou seja, não foi atingida a meta de resultado primário estabelecida na LDO, que foi de superávit
primário no valor de R$ 14.159.638,45. - DB99
Houve déficit primário no montante de R$ 5.665.667,69, tendo sido previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(anexo de Metas Fiscais) um superávit primário de R$ 14.159.638,45. Dessa forma, o resultado primário ficou
abaixo da meta estabelecida na LDO, evidenciando que ela foi mal dimensionada.
Assim, sugere-se ao Relator recomendar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que aprimore as técnicas de
previsões de valores para as metas fiscais, adequando-as à realidade fiscal/capacidade financeira do município e
compatibilize as metas com as peças de planejamento.
7.2. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS
O artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que no final dos meses de maio,
setembro e fevereiro o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar do cumprimento das metas fiscais em audiência
pública.
Destaca-se que a faculdade estabelecida pela LRF aos municípios com população inferior a 50 mil
habitantes para publicação do RGF semestralmente não se estende às audiências públicas, devendo ser realizadas
audiências quadrimestrais, conforme estabelece o Boletim de Jurisprudência do TCE-MT em seu item 21.2:
“21.2) Transparência. Metas fiscais. Necessidade de realização de audiências públicas
quadrimestrais. Divulgação de relatórios e demonstrativos (art. 63, LRF).1. A realização
de audiências públicas quadrimestrais, pelo Poder Executivo, para demonstrar a
avaliação do cumprimento de metas fiscais, conforme dispõe o art. 9º, § 4º, da LRF, deve
ocorrer independentemente da opção pelo prazo semestral facultado aos Municípios com
população inferior a cinquenta mil habitantes para a divulgação dos relatórios e
demonstrativos previstos no art. 63 dessa mesma Lei.”(Item 21.2. Boletim de
Jurisprudência. Edição Consolidada | fevereiro de 2014 a junho de 2019, página 145)
Apresenta-se a seguir a conclusão quanto a realização das audiências para demonstração e avaliação
das metas fiscais no exercício de 2022:
1) Não ficou constatado que o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre foi avaliado em audiência pública
na Câmara Municipal, em desconformidade com o art. 9°, § 4°, da LRF DB08.
Dispositivo Normativo:
Art. 9°, § 4°, da LRF
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1.1) Ausência de comprovação que as metas fiscais de cada quadrimestre foram avaliadas em audiência pública,
contrariando o disposto no art. 9°, § 4°, da LRF. - DB08
Não foram encaminhados no Aplic, documentos que pudessem comprovar que as metas fiscais de cada
quadrimestre foram avaliadas em audiência pública, contrariando o disposto no art. 9°, § 4°, da LRF.
8. PRESTAÇÃO DE CONTAS
8.1. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO AO TCE
O Chefe do Poder Executivo deve prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
conforme dispõe os incisos I e II, do artigo 71 da Constituição Federal; nos incisos I e II do artigo 47 e artigo 210 da
Constituição Estadual; nos artigos 26 e 34 da Lei Complementar nº 269/2007.
As contas anuais de governo demonstram a conduta do Prefeito no exercício das funções políticas de
planejamento, organização, direção e controle das políticas públicas e devem ser remetidas ao Tribunal de Contas do
Estado no dia seguinte ao prazo estabelecido no art. 209, da Constituição do Estado de Mato Grosso (sessenta dias,
a partir do dia quinze de fevereiro), para emissão do parecer prévio (Resolução Normativa n° 10/2008-TCE/MT-TP),
ou seja, até 16 de abril do exercício seguinte.
A Resolução Normativa n° 03/2020 -TCE/MT-TP, em seu art. 1°, XI, determina que a remessa das
Contas Anuais de Governo prestadas pelo Chefe do Poder Executivo seja feita exclusivamente por meio eletrônico,
via internet, conforme informações/documentos detalhados no leiaute do Anexo 1 desse normativo.
Além disso, a Orientação Normativa n° 04/2016, do Comitê Técnico deste Tribunal de Contas,
prescreve que a elaboração dos relatórios de contas de governo dos Poderes Executivos Municipais deve ser
realizada por meio do sistema Conex-e, com base nas informações mensalmente encaminhadas por meio do sistema
Aplic.
O quadro a seguir apresenta o resumo dos envios de informações e documentos, referentes ao
exercício de 2022 . Ressalta-se que os envios intempestivos serão objeto de RNI em momento oportuno, cabendo
neste processo apenas a apuração quanto a prestação de contas de governo.
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1) O Chefe do Poder Executivo encaminhou ao TCE/MT a Prestação de Contas Anuais fora do prazo legal e de
acordo com a Resolução Normativa nº 36/2012.
Como se observa no quadro anterior, o Chefe do Executivo encaminhou ao TCE/MT as Contas Anuais de Governo
em 18/04/2023, ou seja, um dia após o prazo limite que era 17/04/2023. Considerando que o atraso foi de
apenas um dia, não será feito o apontamento e sim, recomendado ao gestor que obedeça o prazo limite para
envio da Prestação de Contas Anuais de Governo ao TCE/MT.
2) As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo foram colocadas à disposição dos cidadãos na Câmara
Municipal e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, conforme o art. 49 da LRF.
O Apêndice F traz a declaração da Presidente da Câmara de Nova Ubiratã atestando isso.
9. RESULTADO DOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO
De acordo com a Orientação Normativa nº 02/2016 TCE/MT, as irregularidades relevantes identificadas
nos processos de fiscalização do Poder Executivo municipal devem ser elencadas no relatório das contas de governo
com a finalidade de formar o convencimento do relator sobre o parecer prévio e subsidiar o julgamento pela Câmara
Municipal.
Assim, segue abaixo quadro contendo o Resultado dos Processos de Fiscalização, incluindo os
processos de RNI e RNE.
Processos
Objeto da Fiscalização
Existe
decisão no
Assunto Número Processo?
Resultado dos Processos de Fiscalização
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Processos
Objeto da Fiscalização
Existe
decisão no
Assunto Número Processo?
REPRESENTACAO
(NATUREZA INTERNA)
114049/2022
REPRESENTACAO DE NATUREZA INTERNA DESTINADA A VERIFICAR
CONTRATACOES DE TRANSPORTE AEREO DE 2017 A 2022
SIM
Sistema Control-P
10. CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO TCE/MT RELATIVOS AOS ATOS DE
GOVERNO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Entre outras atribuições, o TCE-MT exerce a atividade de monitoramento que consiste em verificar se
suas determinações e recomendações decorrentes de decisões anteriores foram observadas pelo gestor municipal.
Nesse sentido, a seguir é descrita a postura do gestor diante das recomendações relevantes contidas
nos Pareceres Prévios dos exercícios de 2020 e 2021:
EXERCÍCIO Nº
PROCESSO
PARECER
DT
PARECER
RECOMENDAÇÃO SITUAÇÃO VERIFICADA
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EXERCÍCIO Nº
PROCESSO
PARECER
DT
PARECER
RECOMENDAÇÃO SITUAÇÃO VERIFICADA
2021 412163/2021 94/2022 20/09/2022
1) disponibilize os Decretos Municipais
referentes à abertura de créditos
adicionais no Portal Transparência do
município e os publique na Imprensa
Oficial; 2) observe atentamente as
informações prestadas na Declaração de
Veracidade (Contribuições
Previdenciárias) e que qualquer ausência
de repasse, compensada em momento
posterior, seja informada em nota
explicativa; 3) providencie registros
contábeis tempestivos e fidedignos, nos
moldes do estabelecido pelo Manual de
Contabilidade Aplicado ao Setor Público
editado pela Secretaria do Tesouro
Nacional, e que correspondam aqueles
enviados ao Sistema Aplic; 4) observe o
dispositivo constitucional exposto no
artigo 167 da Constituição Federal c/c o
artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, evitando
a abertura de créditos adicionais por
conta de recursos inexistentes; 5)
encaminhe tempestivamente ao TCE/MT
as Contas Anuais de Governo, nos
termos Resolução Normativa nº 36/2012;
6) efetue os registros contábeis da forma
correta, visando garantir a consistência
dos relatórios e Demonstrações
Contábeis; e, 7) garanta que o valor
fixado na LOA e créditos adicionais para
o repasse ao Poder Legislativo não
exceda o limite máximo estabelecido no
artigo 29-A da Constituição Federal.
1) Recomendação não atendida, uma
vez que não foram encontrados Decretos
referentes à abertura de créditos
adicionais. 2) Recomendação atendida,
uma vez que não foi constatada
irregularidade referente a esse assunto.
3) Recomendação não atendida, uma
vez que ficou consignada irregularidade
referente a esse assunto. 4)
Recomendação não atendida, uma vez
que foram abertos créditos adicionais por
conta de recursos inexistentes de
excesso de arrecadação e superávit
financeiro. 5) Recomendação não
atendida, uma vez que as Contas Anuais
de Governo foram encaminhadas com
atraso ao TCE/MT. 6) Recomendação
não atendida, uma vez que foi
consignada irregularidade referente a
esse assunto. 7) Recomendação
atendida, uma vez que não foi
caracterizada irregularidade referente a
esse assunto.
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
EXERCÍCIO Nº
PROCESSO
PARECER
DT
PARECER
RECOMENDAÇÃO SITUAÇÃO VERIFICADA
2020 100498/2020 7/2022 08/03/2022
1) adote medidas para melhorar o Índice
de Gestão Fiscal Municipal – IGFM; 2)
aprimore as técnicas de previsões de
valores para as metas fiscais,
adequando-as à realidade
fiscal/capacidade financeira do município
e compatibilize as metas com as peças
de planejamento; 3) abstenha-se de abrir
créditos adicionais, mediante excesso de
arrecadação, sem a existência de
recursos efetivos, empregando adequada
metodologia de cálculo capaz de avaliar,
em cada fonte, mês a mês, o excesso ou
não de arrecadação (FB03); 4) atente-se
à necessidade de conferência nos
lançamentos contábeis efetuados no
Sistema Aplic (MB03); 5) envie as
informações ao Sistema Aplic de maneira
fidedigna, bem como promova a correção
dos lançamentos contábeis (CB02); 6)
observe a transparência da gestão fiscal,
mediante o incentivo à participação
popular e realização de audiência pública
durante o processo de elaboração e
discussão da LDO, com publicação em
prazo razoável e divulgação no Portal da
Transparência do convite para
participação no evento (DB08); 7)
implemente medidas de rotinas
administrativas aptas a evitar o atraso na
prestação de contas, adotando postura
proativa no envio dos documentos de
remessa obrigatória ao Tribunal (MB02);
8) observe o artigo 42 da LRF,
abstendo-se de inscrever Restos a Pagar
sem suficiente disponibilidade de caixa,
despesas contraídas nos dois últimos
quadrimestres de mandato (DA01); e, 9)
cumpra os prazos de recolhimento das
contribuições previdenciárias patronais,
nos termos da Constituição Federal e da
lei municipal própria (DA05).
1) Item não verificado nesse relatório. 2)
Recomendação não atendia, uma vez
que não foi atingida a meta de resultado
primário estabelecida na LDO. 3)
Recomendação não atendida, uma vez
que foram abertos créditos adicionais por
conta de recursos inexistentes de
excesso de arrecadação. 4)
Recomendação não atendida, uma vez
que foi consignada irregularidade
referente a esse assunto. 5)
Recomendação não atendida, uma vez
que foi consignada irregularidade
referente a esse assunto. 6)
Recomendação não atendida, uma vez
que não foi comprovada a realização de
audiências públicas durante o processo
de discussão e elaboração das peças de
planejamento. 7) Recomendação não
atendida, uma vez que as Contas Anuais
de Governo foram encaminhadas com
atraso ao TCE/MT. 8) Item não verificado
nesse relatório. 9) Recomendação
atendida, uma vez que não foi
consignada irregularidade referente a
esse assunto.
Control-p
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11. CONCLUSÃO DA ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO
11.1. PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
Propõe-se ao Relator que recomende ao Chefe do Poder Executivo Municipal:
a) que faça constar, expressamente, na Lei Orçamentária Anual, o valor referente ao Orçamento
Fiscal e Orçamento da Seguridade Social.
b) que encaminhe ao TCE/MT, documentos que comprovem a realização das audiências públicas
de elaboração e discussão das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA), a fim de garantir e ampliar a participação
social.
c) que encaminhe ao TCE/MT, documentos que comprovem a realização das audiências públicas
para verificação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, conforme estabelece o art. 9°, § 4°, da
LRF.
d) que nas próximas Leis de Diretrizes Orçamentárias seja definido percentual máximo, e não
mínimo, para a Reserva de Contingência para que na LOA o valor previsto seja limitado por esse percentual.
e) que efetue os registros contábeis de forma a garantir a consistência dos relatórios e
Demonstrações Contábeis.
f) que efetue os registros contábeis das receitas provenientes das transferências constitucionais e
legais de forma a garantir a consistência dos relatórios e Demonstrações Contábeis. (item 4.1.1.1 deste relatório).
g) que verifique e controle, por fonte, os saldos de excesso de arrecadação e superávit financeiro,
quando da abertura de créditos adicionais abertos por essas fontes de financiamento.
h) que garanta a existência de prévia autorização legislativa e edição de decreto municipal
correspondente quando da abertura de créditos adicionais.
i) que verifique e controle, por fonte, os saldos dos restos a pagar, cancelando os não processados,
de modo que, ao final do exercício, haja recursos suficientes para cobertura dos restos a pagar de todas as fontes.
j) que aprimore as técnicas de previsão de valores para as metas fiscais, adequando-as à realidade
fiscal/capacidade financeira do município e compatibilize tais metas com as peças de planejamento.
k) que garanta que o valor fixado na LOA e créditos adicionais para o repasse ao Poder Legislativo
não exceda o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal.
l) que observe o prazo estabelecido no §1º do art. 209 da Constituição Estadual e art. 164 do
Regimento Interno do TCE/MT para envio das Contas Anuais de Governo ao TCE/MT.
11.2. CONCLUSÃO DA ANÁLISE DESTE RELATÓRIO TÉCNICO
No entendimento desta equipe, o Senhor OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS , Prefeito do Município
de COTRIGUACU - exercício 2022 , deve ser citado para prestar esclarecimentos sobre as seguintes
irregularidades, das quais decorrem achados, constantes deste relatório sobre as contas anuais de governo:
Data de processamento: 27/06/2023 Página 65 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS / Período: 01/01/2022 a 31/12/2022
1) AA05 LIMITES CONSTITUCIONAIS/LEGAIS_GRAVÍSSIMA_05. Repasses ao Poder Legislativo em desacordo
com art. 29-A, § 2º, da Constituição Federal.
1.1) Repasse à Câmara Municipal abaixo do valor estabelecido na LOA e créditos adicionais. O valor repassado a
menor foi de R$ 13.042,40. - Tópico - 6.5. LIMITES DA CÂMARA MUNICIPAL
2) CB02 CONTABILIDADE_GRAVE_02. Registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na
inconsistência dos demonstrativos contábeis (arts. 83 a 106 da Lei 4.320/1964 ou Lei 6.404/1976).
2.1) Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo caracterizada pela divergência
de valores da Dotação Inicial e Atualizada da Despesa constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema
Aplic. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
3) DB08 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_08. Ausência de transparência nas contas públicas, inclusive
quanto à realização das audiências públicas (arts. 1º, § 1º, 9 º, § 4 º, 48, 48-A e 49 da Lei Complementar 101/2000).
3.1) Ausência de comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração
do PPA-2022 a 2025. - Tópico - 3.1.1. PLANO PLURIANUAL - PPA
3.2) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da
LDO/2022. - Tópico - 3.1.2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
3.3) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da
LOA/2022. - Tópico - 3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
3.4) Ausência de comprovação que as metas fiscais de cada quadrimestre foram avaliadas em audiência pública,
contrariando o disposto no art. 9°, § 4°, da LRF. - Tópico - 7.2. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AVALIAÇÃO
DAS METAS FISCAIS
4) DB99 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_99. Irregularidade referente à Gestão Fiscal/Financeira, não
contemplada em classificação específica na Resolução Normativa nº 17/2010 – TCE-MT.
4.1) Insuficiência de saldo, no valor total de R$ 276.857,19, para pagamento de restos a pagar processados e
não processados das fontes 550, 600 e 660, conforme detalhado no Quadro 5.2 do Anexo 5. - Tópico - 5.2.1.1.
QUOCIENTE DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR
4.2) Descumprimento da meta de resultado primário, uma vez que houve déficit primário no valor de R$
5.665.667,69, ou seja, não foi atingida a meta de resultado primário estabelecida na LDO, que foi de superávit
primário no valor de R$ 14.159.638,45. - Tópico - 7.1. RESULTADO PRIMÁRIO
5) FB02 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_02. Abertura de créditos adicionais - suplementares ou especiais
– sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior (art. 167, V, a Constituição Federal; art. 42, da Lei nº
4.320/1964).
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5.1) Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 8.272.919,44, sem decreto do Executivo
ou comprovação de que foram abertos pelos decretos cujos números foram informados no Aplic. - Tópico -
3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
5.2) Abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei autorizativa. - Tópico -
3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
6) FB03 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_03. Abertura de créditos adicionais por conta de recursos
inexistentes: excesso de arrecadação, superávit financeiro, anulação total ou parcial de dotações e operações de
crédito (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43 da Lei 4.320/1964).
6.1) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos inexistentes de excesso
de arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no Quadro 1.3. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
6.2) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 2.696.023,58, por conta de recursos inexistentes de
superávit financeiro das fontes 550, 552, 553, 621, 701, 751 e 759, conforme detalhado no Quadro 1.2. -
Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
7) FB13 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_13. Peças de Planejamento (PPA, LDO, LOA) elaboradas em
desacordo com os preceitos constitucionais e legais (arts. 165 a 167 da Constituição Federal).
7.1) O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) não destacou os valores dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, contrariando o disposto no art. 165, §5º, CF/1988. - Tópico - 3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - LOA
8) MB03 PRESTAÇÃO DE CONTAS_GRAVE_03. Divergência entre as informações enviadas por meio físico e/ou
eletrônico e as constatadas pela equipe técnica (art. 175 da Resolução 14/2007- Regimento Interno do TCE-MT).
8.1) Prestação de Contas no Aplic, referente às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) e Cessão
Onerosa, apresentando divergência com os valores das transferências registrados na Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) e nos demonstrativos contábeis apresentados pelo gestor na prestação de contas de governo. O
valor da divergência referente: às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) foi de R$ 584.898,72
(valor não registrado no Aplic) e à Cessão Onerosa foi de R$ 810.682,84 (valor não registrado no Aplic). Tais
divergências podem ser constatadas no quadro acima (subitem 4.1.1.1). - Tópico - 4.1.1.1. TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - VALORES INFORMADOS PELA STN
MAURO ANDRE BORGES
Em Cuiabá-MT, 11 de Julho de 2023.
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AUDITOR PUBLICO EXTERNO
COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA
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ANEXOS
REL. PRELIMINAR CONTAS ANUAIS GOVERNO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE COTRIGUACU - EXERCÍCIO 2022
Anexo 1 - ORÇAMENTO
Quadro 1.1 - Créditos Adicionais do Período por Unidade Orçamentária
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO
INICIAL (OI)
CRÉDITOS ADICIONAIS
TRANSPOSIÇÃO REDUÇÃO ORÇAMENTO FINAL
(OF)
Variação % OF/OI
SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO
Orçamentários
AAES- AGENCIA DE
AGUA E ESGOTO
SANITARIO
R$ 1.203.783,06 R$ 683.870,00 R$ 267.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.011.473,00 R$ 1.143.180,06 -5,03%
ATENCAO A JOVENS
E ADOLESCENTES
R$ 2.399.901,94 R$ 1.242.252,00 R$ 360.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.160.090,00 R$ 1.842.063,94 -23,24%
ATENCAO A
TERCEIRA IDADE
R$ 36.430,46 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 36.300,00 R$ 130,46 -99,64%
ATENCAO PESSOAS
PORTADORAS DE
NECESSIDADES
ESPECIA
R$ 232.500,00 R$ 3.800,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 92.400,00 R$ 143.900,00 -38,10%
CAMARA MUNICIPAL R$ 2.087.861,21 R$ 668.788,37 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.756.649,58 32,03%
Diivisao de Agua e
Esgoto Sanitario
R$ 1.191.375,33 R$ 727.730,00 R$ 268.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 587.730,00 R$ 1.599.375,33 34,24%
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UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO
INICIAL (OI)
CRÉDITOS ADICIONAIS
TRANSPOSIÇÃO REDUÇÃO ORÇAMENTO FINAL
(OF)
Variação % OF/OI
SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO
DIVISAO
ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
R$ 3.868.625,00 R$ 1.094.510,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.699.640,00 R$ 3.263.495,00 -15,64%
Divisao da Secretaria
da Cidade
R$ 3.668.801,59 R$ 8.224.369,67 R$ 7.558.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.303.063,00 R$ 13.148.108,26 258,37%
DIVISAO DE
EDUCACAO
FUNDAMENTAL E
ESPECIAL
R$ 3.156.756,92 R$ 2.386.644,67 R$ 1.444.712,43 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.963.380,00 R$ 3.024.734,02 -4,18%
Divisao de Esporte
Turismo e Lazer
R$ 712.948,92 R$ 352.167,00 R$ 420.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 565.828,49 R$ 919.787,43 29,01%
DIVISAO DE INFRA
ESTRUTURA
R$ 7.970.734,60 R$ 6.496.565,55 R$ 2.056.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.113.915,00 R$ 9.409.385,15 18,04%
DIVISÃO DE MEIO
AMBIENTE
R$ 881.460,49 R$ 123.800,00 R$ 402.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 906.893,00 R$ 500.367,49 -43,23%
DIVISAO DE
PREVIDENCIA
SOCIAL
R$ 2.430.000,00 R$ 105.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 105.000,00 R$ 2.430.000,00 0,00%
DIVISAO DESENV.
ECONOC.
AGRICULTURA
MEIOAMBIENTE
R$ 2.784.290,22 R$ 464.259,60 R$ 37.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.399.090,60 R$ 1.886.459,22 -32,24%
FUNDEBMANUTENCAO DA
EDUCACAO
ESPECIAL
R$ 27.500,00 R$ 0,00 R$ 2.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 29.600,00 R$ 400,00 -98,54%
FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
R$ 9.203.830,68 R$ 12.657.912,75 R$ 2.557.266,56 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.915.541,71 R$ 16.503.468,28 79,31%
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UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO
INICIAL (OI)
CRÉDITOS ADICIONAIS
TRANSPOSIÇÃO REDUÇÃO ORÇAMENTO FINAL
(OF)
Variação % OF/OI
SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO
GABINETE DO
PREFEITO
R$ 2.199.787,83 R$ 512.770,02 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 612.424,00 R$ 2.100.133,85 -4,53%
MERENDA ESCOLAR R$ 601.937,49 R$ 191.450,00 R$ 481.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 796.470,00 R$ 477.917,49 -20,60%
PESSOAL
ADMINISTRATIVO
FUNDEB 40
R$ 2.335.236,12 R$ 342.940,00 R$ 438.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.945.325,00 R$ 1.170.851,12 -49,86%
PESSOAL DO
MAGISTERIOFUNDEB 60
R$ 5.373.260,47 R$ 4.128.324,33 R$ 910.800,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.800.399,28 R$ 7.611.985,52 41,66%
PROGRAMA DE
INCENTIVO A
ATIVIDADE
CULTURAIS
R$ 81.500,00 R$ 0,00 R$ 55.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 129.400,00 R$ 7.100,00 -91,28%
SALARIO
EDUCACAO
R$ 500.000,00 R$ 276.000,00 R$ 563.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 893.900,00 R$ 445.100,00 -10,98%
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAUDE
SANEAMENTO
BASICO
R$ 3.220.098,89 R$ 1.529.747,00 R$ 432.934,84 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.515.190,33 R$ 2.667.590,40 -17,15%
TRANSPORTE
ESCOLAR
R$ 3.033.598,62 R$ 4.189.200,00 R$ 1.357.179,42 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.673.280,00 R$ 4.906.698,04 61,74%
R$ 59.202.219,84 R$ 46.402.100,96 R$ 19.610.893,25 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 47.256.333,41 R$ 77.958.880,64
Intraorçamentários
AAES- AGENCIA DE
AGUA E ESGOTO
SANITARIO
R$ 68.000,00 R$ 7.600,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 75.600,00 11,17%
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UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO
INICIAL (OI)
CRÉDITOS ADICIONAIS
TRANSPOSIÇÃO REDUÇÃO ORÇAMENTO FINAL
(OF)
Variação % OF/OI
SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO
ATENCAO A JOVENS
E ADOLESCENTES
R$ 60.000,00 R$ 63.400,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 123.400,00 105,66%
ATENCAO PESSOAS
PORTADORAS DE
NECESSIDADES
ESPECIA
R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.900,00 R$ 100,00 -98,00%
CAMARA MUNICIPAL R$ 100.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 180.000,00 80,00%
Diivisao de Agua e
Esgoto Sanitario
R$ 30.000,00 R$ 5.033,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35.033,00 16,77%
DIVISAO
ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
R$ 260.000,00 R$ 10.494,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 27.310,00 R$ 243.184,00 -6,46%
Divisao da Secretaria
da Cidade
R$ 42.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 42.000,00 0,00%
DIVISAO DE
EDUCACAO
FUNDAMENTAL E
ESPECIAL
R$ 218.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 168.800,00 R$ 49.200,00 -77,43%
Divisao de Esporte
Turismo e Lazer
R$ 29.000,00 R$ 5.169,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.000,00 R$ 29.169,00 0,58%
DIVISAO DE INFRA
ESTRUTURA
R$ 176.000,00 R$ 78.995,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 46.000,00 R$ 208.995,00 18,74%
DIVISÃO DE MEIO
AMBIENTE
R$ 55.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 16.700,00 R$ 38.300,00 -30,36%
DIVISAO DE
PREVIDENCIA
SOCIAL
R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00 0,00%
Data de processamento: 27/06/2023 Página 72 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO
INICIAL (OI)
CRÉDITOS ADICIONAIS
TRANSPOSIÇÃO REDUÇÃO ORÇAMENTO FINAL
(OF)
Variação % OF/OI
SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO
DIVISAO DESENV.
ECONOC.
AGRICULTURA
MEIOAMBIENTE
R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17.000,00 R$ 83.000,00 -17,00%
FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
R$ 495.000,00 R$ 330.330,00 R$ 46.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 355.490,00 R$ 515.840,00 4,21%
GABINETE DO
PREFEITO
R$ 53.475,00 R$ 22.282,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 21.000,00 R$ 54.757,00 2,39%
PESSOAL
ADMINISTRATIVO
FUNDEB 40
R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 137.290,00 R$ 18.710,00 -87,52%
PESSOAL DO
MAGISTERIOFUNDEB 60
R$ 875.000,00 R$ 474.497,00 R$ 75.705,77 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 472.438,81 R$ 952.763,96 8,88%
PROGRAMA DE
INCENTIVO A
ATIVIDADE
CULTURAIS
R$ 2.250,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.200,00 R$ 50,00 -97,77%
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAUDE
SANEAMENTO
BASICO
R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 157.400,00 R$ 142.600,00 -52,46%
R$ 3.038.725,00 R$ 1.077.800,00 R$ 127.705,77 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.431.528,81 R$ 2.812.701,96
TOTAL R$ 62.240.944,84 R$ 47.479.900,96 R$ 19.738.599,02 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 48.687.862,22 R$ 80.771.582,60 29,77%
APLIC > Peças de Planejamento>Créditos Adicionais > Por Unidade Orçamentária>Dados Consolidados do Ente
Data de processamento: 27/06/2023 Página 73 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Quadro 1.2 - Superávit Financeiro Exercício anterior X Créditos Adicionais Financiados por Superávit
FONTE (a) DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO (b) SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO -
EXERCÍCIO ANTERIOR (c)
CRÉDITOS ADICIONAIS POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO (d)
CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS
SEM RECURSOS DISPONÍVEIS (R$)
=SE(C<0;D;SE(C>=D;0;(D-C))
Superávit/Déficit Financeiro X Créditos Adicionais por Superávit
500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 41.082.039,28 R$ 8.698.000,18 R$ 0,00
540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos R$ 1.654.454,33 R$ 1.572.800,00 R$ 0,00
550 Transferência do Salário Educação -R$ 652.738,56 R$ 93.000,00 R$ 93.000,00
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00 R$ 87.000,00 R$ 87.000,00
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00 R$ 39.000,00 R$ 39.000,00
575
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
-R$ 98.973,79 R$ 0,00 R$ 0,00
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
R$ 559.979,57 R$ 155.000,00 R$ 0,00
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
-R$ 4.760,47 R$ 0,00 R$ 0,00
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
R$ 191.976,42 R$ 247.000,00 R$ 55.023,58
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
-R$ 12.009,22 R$ 0,00 R$ 0,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 93.570,61 R$ 79.500,00 R$ 0,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social R$ 532.521,25 R$ 0,00 R$ 0,00
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União
R$ 3.674.369,46 R$ 50.000,00 R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 74 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
FONTE (a) DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO (b) SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO -
EXERCÍCIO ANTERIOR (c)
CRÉDITOS ADICIONAIS POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO (d)
CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS
SEM RECURSOS DISPONÍVEIS (R$)
=SE(C<0;D;SE(C>=D;0;(D-C))
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados
R$ 0,00 R$ 1.449.000,00 R$ 1.449.000,00
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
R$ 35.682,57 R$ 35.000,00 R$ 0,00
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
-R$ 1.975,74 R$ 31.000,00 R$ 31.000,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta R$ 5.863,80 R$ 0,00 R$ 0,00
759 Recursos Vinculados a Fundos R$ 0,00 R$ 942.000,00 R$ 942.000,00
799 Outras Vinculações Legais R$ 1.025.660,07 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 48.085.659,58 R$ 13.478.300,18 R$ 2.696.023,58
R$ 48.085.659,58 R$ 13.478.300,18 R$ 2.696.023,58
APLIC>Peças de Planejamento>Créditos Adicionais > Financiados por Superávit Financeiro > Dados Consolidados do Ente.
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Quadro 1.3 - Excesso de Arrecadação X Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação/Operação de Crédito
FONTE (a) DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO (b) PREVISÃO INICIAL DA
RECEITA (c)
RECEITA ARRECADADA
(R$) (d)
EXCESSO/DÉFICIT
ARRECADAÇÃO (R$)
(e)=d-c
CRÉDITOS ADICIONAIS
EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO (R$) (f)
Créditos Adicionais
abertos sem Recursos
Disponíveis (R$) (g)=Se
(e<0; f; Se (e>=f; 0; f-e))
Excesso de Arrecadação X Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação
500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 39.127.406,25 R$ 44.785.009,58 R$ 5.657.603,33 R$ 3.454.349,21 R$ 0,00
501 Outros Recursos não Vinculados R$ 401.222,73 R$ 0,00 -R$ 401.222,73 R$ 0,00 R$ 0,00
540
Transferências do FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
R$ 6.325.790,82 R$ 8.868.596,10 R$ 2.542.805,28 R$ 447.200,00 R$ 0,00
542
Transferências do FUNDEB Complementação
da União VAAT
R$ 270.000,00 R$ 0,00 -R$ 270.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
550 Transferência do Salário Educação R$ 234.487,00 R$ 387.601,93 R$ 153.114,93 R$ 21.500,00 R$ 0,00
552
Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 350.000,00 R$ 128.284,66 -R$ 221.715,34 R$ 0,00 R$ 0,00
553
Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
R$ 508.260,16 R$ 273.290,16 -R$ 234.970,00 R$ 0,00 R$ 0,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 1.425.452,20 R$ 0,00 -R$ 1.425.452,20 R$ 0,00 R$ 0,00
575
Outras Transferências de Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
R$ 716.224,94 R$ 1.118.112,63 R$ 401.887,69 R$ 0,00 R$ 0,00
599 Outros Recursos Vinculados à Educação R$ 1.892.354,08 R$ 0,00 -R$ 1.892.354,08 R$ 0,00 R$ 0,00
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
R$ 2.573.979,62 R$ 5.018.677,78 R$ 2.444.698,16 R$ 3.000,00 R$ 0,00
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FONTE (a) DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO (b) PREVISÃO INICIAL DA
RECEITA (c)
RECEITA ARRECADADA
(R$) (d)
EXCESSO/DÉFICIT
ARRECADAÇÃO (R$)
(e)=d-c
CRÉDITOS ADICIONAIS
EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO (R$) (f)
Créditos Adicionais
abertos sem Recursos
Disponíveis (R$) (g)=Se
(e<0; f; Se (e>=f; 0; f-e))
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
R$ 1.152.539,34 R$ 14.781,97 -R$ 1.137.757,37 R$ 0,00 R$ 0,00
604
Transferências provenientes do Governo
Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias
R$ 0,00 R$ 203.616,00 R$ 203.616,00 R$ 0,00 R$ 0,00
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 1.037.019,24 R$ 2.284.877,67 R$ 1.247.858,43 R$ 0,00 R$ 0,00
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social - FNAS
R$ 288.802,80 R$ 153.123,48 -R$ 135.679,32 R$ 500,00 R$ 500,00
661
Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência Social
R$ 372.382,42 R$ 320.732,21 -R$ 51.650,21 R$ 0,00 R$ 0,00
669
Outros Recursos Vinculados à Assistência
Social
R$ 8.267,38 R$ 0,00 -R$ 8.267,38 R$ 0,00 R$ 0,00
700
Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.948.527,23 R$ 1.408.567,00 -R$ 539.960,23 R$ 0,00 R$ 0,00
701
Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 2.661,59 R$ 1.075.556,37 R$ 1.072.894,78 R$ 377.000,00 R$ 0,00
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE
R$ 200.000,00 R$ 41.068,98 -R$ 158.931,02 R$ 0,00 R$ 0,00
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
R$ 87.500,00 R$ 129.774,75 R$ 42.274,75 R$ 0,00 R$ 0,00
755
Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
R$ 8.000,00 R$ 0,00 -R$ 8.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
759 Recursos Vinculados a Fundos R$ 1.860.217,04 R$ 2.962.447,08 R$ 1.102.230,04 R$ 0,00 R$ 0,00
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FONTE (a) DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO (b) PREVISÃO INICIAL DA
RECEITA (c)
RECEITA ARRECADADA
(R$) (d)
EXCESSO/DÉFICIT
ARRECADAÇÃO (R$)
(e)=d-c
CRÉDITOS ADICIONAIS
EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO (R$) (f)
Créditos Adicionais
abertos sem Recursos
Disponíveis (R$) (g)=Se
(e<0; f; Se (e>=f; 0; f-e))
800
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
R$ 1.300.000,00 R$ 4.927.632,61 R$ 3.627.632,61 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 62.091.094,84 R$ 74.101.750,96 R$ 12.010.656,12 R$ 4.303.549,21 R$ 500,00
R$ 62.091.094,84 R$ 74.101.750,96 R$ 12.010.656,12 R$ 4.303.549,21 R$ 500,00
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Quadro 1.4 - Créditos Adicionais - por Fonte de Financiamento (Agrupados por Destinação de Recursos)
FONTE DESCRIÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSO VALOR (R$)
FONTE DE FINANCIAMENTO: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 29.498.763,77
501 Outros Recursos não Vinculados R$ 5.000,00
540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos R$ 6.060.211,33
550 Transferência do Salário Educação R$ 724.500,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 237.900,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) R$ 342.300,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE R$ 20.000,00
575 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação R$ 815.100,00
599 Outros Recursos Vinculados à Educação R$ 5.000,00
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
R$ 4.763.747,15
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
R$ 386.618,34
604
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
R$ 430.440,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$ 1.353.700,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 457.900,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 98.700,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União R$ 581.500,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados R$ 831.770,00
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta R$ 7.500,00
759 Recursos Vinculados a Fundos R$ 2.711.000,00
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) R$ 105.000,00
R$ 49.436.650,59
Data de processamento: 27/06/2023 Página 79 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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FONTE DESCRIÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSO VALOR (R$)
FONTE DE FINANCIAMENTO: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 3.454.349,21
540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos R$ 447.200,00
550 Transferência do Salário Educação R$ 21.500,00
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.000,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 500,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados R$ 377.000,00
R$ 4.303.549,21
FONTE DE FINANCIAMENTO: OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
R$ 0,00
FONTE DE FINANCIAMENTO: SUPERÁVIT FINANCEIRO
500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 8.698.000,18
540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos R$ 1.572.800,00
550 Transferência do Salário Educação R$ 93.000,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) R$ 87.000,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) R$ 39.000,00
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
R$ 155.000,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$ 247.000,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 79.500,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União R$ 50.000,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados R$ 1.449.000,00
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE R$ 35.000,00
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP R$ 31.000,00
759 Recursos Vinculados a Fundos R$ 942.000,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 80 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
FONTE DESCRIÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSO VALOR (R$)
R$ 13.478.300,18
FONTE DE FINANCIAMENTO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 0,00
FONTE DE FINANCIAMENTO: RECURSOS SEM DESPESAS CORRESPONDENTES
R$ 0,00
R$ 67.218.499,98
APLIC>Peças de Planejamento>Créditos Adicionais> por Fonte/Financiamento>Dados Consolidados do Ente.
Data de processamento: 27/06/2023 Página 81 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Quadro 1.5 - Alterações de Fontes de Recursos das dotações orçamentárias
TIPO UG LEI DECRETO
DESTINAÇÃO DE
RECURSOS
ACRÉSCIMO REDUÇÃO
Alterações de Fontes de Recursos das dotações orçamentárias
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
APLIC > Peças de Planejamento > Créditos Adicionais > Alterações de Fontes de Recursos/Destinações de Recursos > Dados Consolidados do Ente.
Data de processamento: 27/06/2023 Página 82 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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Quadro 1.6 - Alterações Orçamentárias - Leis Autorizativas/Fontes de Financiamento
LEI DECRETO
CRÉDITOS ADICIONAIS
TRANSPOSIÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO ANULAÇÃO EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
SUPERÁVIT
FINANCEIRO
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
RECURSOS SEM
DESPESAS
CORRESPONDENTES
Alterações Orçamentárias
01163/2021 01498/2021 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01163/2021 01498/2022 R$ 1.232.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
1.232.000,00
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01163/2021 01505/2022 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01163/2021 01507/2022 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01163/2021 01510/2022 R$ 748.788,37 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 748.788,37 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01163/2021 01540/2022 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01175/2022 01501/2022 R$ 0,00 R$
1.562.800,00
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
1.562.800,00
R$ 0,00 R$ 0,00
01176/2022 01502/2022 R$ 2.325.115,60 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
2.305.115,60
R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01176/2022 01511/2022 R$ 2.183.515,80 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
2.243.515,80
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01176/2022 01512/2022 R$ 11.550,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 11.550,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01176/2022 01514/2022 R$ 3.032.150,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
3.132.150,00
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01176/2022 01517/2022 R$ 2.785.800,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
2.785.800,00
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01176/2022 01524/2011 R$ 580.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 580.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01176/2022 01524/2022 R$ 4.840.250,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
4.840.250,00
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 83 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
LEI DECRETO
CRÉDITOS ADICIONAIS
TRANSPOSIÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO ANULAÇÃO EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
SUPERÁVIT
FINANCEIRO
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
RECURSOS SEM
DESPESAS
CORRESPONDENTES
01176/2022 01531/2022 R$ 3.128.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
3.128.000,00
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01177/2022 01493/2022 R$ 1.174.000,00 R$
6.569.799,02
R$ 0,00 R$ 0,00 R$
7.743.799,02
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01177/2022 01592/2022 R$ 0,00 R$ 190.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 190.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01184/2022 01520/2022 R$ 0,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01190/2022 01522/2022 R$ 0,00 R$
10.051.000,00
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
10.051.000,00
R$ 0,00 R$ 0,00
01191/2022 01523/2022 R$ 0,00 R$ 111.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 111.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01194/2022 01534/2022 R$ 2.505.523,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
2.505.523,00
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01194/2022 01539/2022 R$ 7.894.700,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
7.894.700,00
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01194/2022 01542/2022 R$ 4.342.300,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
3.755.300,00
R$ 377.000,00 R$ 0,00 R$ 210.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01194/2022 01548/2022 R$ 5.028.919,44 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
1.892.490,00
R$ 3.056.929,44 R$ 0,00 R$ 79.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01194/2022 01557/2022 R$ 5.319.188,75 R$ 391.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$
4.048.568,80
R$ 849.619,77 R$ 0,00 R$ 812.000,18 R$ 0,00 R$ 0,00
01194/2022 01572/2022 R$ 8.100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.100,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01195/2022 01533/2022 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01198/2022 01541/2022 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
01199/2022 01547/2022 R$ 0,00 R$ 403.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 403.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00
R$
47.479.900,96
R$
19.738.599,02
R$ 0,00 R$ 0,00 R$
49.436.650,59
R$ 4.303.549,21 R$ 0,00 R$
13.478.300,18
R$ 0,00 R$ 0,00
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LEI DECRETO
CRÉDITOS ADICIONAIS
TRANSPOSIÇÃO
FONTE DE FINANCIAMENTO
SUPLEMENTAR ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO ANULAÇÃO EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
SUPERÁVIT
FINANCEIRO
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
RECURSOS SEM
DESPESAS
CORRESPONDENTES
R$
47.479.900,96
R$
19.738.599,02
R$ 0,00 R$ 0,00 R$
49.436.650,59
R$ 4.303.549,21 R$ 0,00 R$
13.478.300,18
R$ 0,00 R$ 0,00
APLIC > Peças de Planejamento > Créditos Adicionais > Alterações orçamentárias/leis autorizativas/fontes de financiamento > Dados Consolidados do Ente.
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Anexo 2 - RECEITA
Quadro 2.1 - Resultado da arrecadação orçamentária. Origem de recursos da receita
ORIGEM
PREVISÃO ATUALIZADA
R$
VALOR ARRECADADO
R$
% DA ARRECADAÇÃO S/
PREVISÃO
I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra) R$ 65.284.854,16 R$ 75.088.647,35 115,01%
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de
Melhoria
R$ 4.367.729,95 R$ 5.365.705,64 122,84%
Receita de Contribuições R$ 1.162.149,85 R$ 2.038.102,39 175,37%
Receita Patrimonial R$ 1.142.270,00 R$ 2.202.445,90 192,81%
Receita Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
Receita Industrial R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
Receita de Serviços R$ 71.229,72 R$ 26.501,09 37,20%
Transferências Correntes R$ 57.812.613,43 R$ 65.150.211,18 112,69%
Outras Receitas Correntes R$ 728.861,21 R$ 305.681,15 41,94%
II - RECEITAS DE CAPITAL (Exceto Intra) R$ 5.627.456,86 R$ 4.374.717,12 77,73%
Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
Alienação de Bens R$ 8.000,00 R$ 0,00 0,00%
Amortização de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
Transferências de Capital R$ 2.210.027,42 R$ 4.017.973,77 181,80%
Outras Receitas de Capital R$ 3.409.429,44 R$ 356.743,35 10,46%
III - RECEITA BRUTA (Exceto Intra) R$ 70.912.311,02 R$ 79.463.364,47 112,05%
IV - DEDUÇÕES DA RECEITA -R$ 5.167.666,97 -R$ 8.411.604,73 162,77%
Deduções para o FUNDEB -R$ 5.167.666,97 -R$ 8.411.604,73 162,77%
Renúncias de Receita R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
Outras Deduções R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
IV - RECEITA LÍQUIDA (exceto Intraorçamentária) R$ 65.744.644,05 R$ 71.051.759,74 108,07%
V - Receita Corrente Intraorçamentária R$ 650.000,00 R$ 3.049.991,22 469,22%
VI - Receita de Capital Intraorçamentária R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
TOTAL GERAL R$ 66.394.644,05 R$ 74.101.750,96 111,60%
APLIC > Informes Mensais > Receitas > Receita Orçamentária > Mês de dezembro > Dados Consolidados do Ente.
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Quadro 2.2 - Resultado da arrecadação orçamentária. Origem de Receitas (Valores Líquidos)
ORIGEM
PREVISÃO ATUALIZADA
R$
VALOR ARRECADADO
R$
% DA ARRECADAÇÃO S/
PREVISÃO
I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra) R$ 60.117.187,19 R$ 66.677.042,62 110,91%
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de
Melhoria
R$ 4.367.729,95 R$ 5.365.705,64 122,84%
Receita de Contribuições R$ 1.162.149,85 R$ 2.038.102,39 175,37%
Receita Patrimonial R$ 1.142.270,00 R$ 2.202.445,90 192,81%
Receita Agropecuária R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
Receita Industrial R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
Receita de Serviços R$ 71.229,72 R$ 26.501,09 37,20%
Transferências Correntes R$ 52.644.946,46 R$ 56.738.606,45 107,77%
Outras Receitas Correntes R$ 728.861,21 R$ 305.681,15 41,94%
II - RECEITAS DE CAPITAL (Exceto Intra) R$ 5.627.456,86 R$ 4.374.717,12 77,73%
Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
Alienação de Bens R$ 8.000,00 R$ 0,00 0,00%
Amortização de Empréstimos R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
Transferências de Capital R$ 2.210.027,42 R$ 4.017.973,77 181,80%
Outras Receitas de Capital R$ 3.409.429,44 R$ 356.743,35 10,46%
III - RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA R$ 650.000,00 R$ 3.049.991,22 469,22%
IV- SUBTOTAL DA RECEITA R$ 66.394.644,05 R$ 74.101.750,96 111,60%
V - OPERAÇÕES DE CRÉDITO /
REFINANCIAMENTO
R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
TOTAL GERAL R$ 66.394.644,05 R$ 74.101.750,96 111,60%
APLIC > Informes Mensais > Receitas > Receita Orçamentária > Mês de dezembro > Dados Consolidados do Ente.
Quadro 2.3 - Receita Corrente Líquida (RCL)
Receitas Total R$
Total de Receitas Correntes (I) R$ 75.088.647,35
(-) Deduções da Receita Corrente (Exceto deduções para o
FUNDEB) (II)
R$ 0,00
(=) Subtotal (III) = (I - II) R$ 75.088.647,35
(-) Receita Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência (IV) R$ 1.879.218,64
(-) Receita Compensação Financeira entre regimes previdenciários
(V)
R$ 0,00
(-) Deduções da Receita para (VI) formação do FUNDEB R$ 8.411.604,73
(=) RCL antes da dedução da Receita de Aplicação Financeira do
RPPS - Res. Consulta TCE/MT nº 19/2017 (VII) = (III-IV-V-VI)
R$ 64.797.823,98
(-) Receita de Aplicação Financeira do RPPS - Res. Consulta
TCE/MT nº 19/2017 (VIII)
R$ 452.719,13
(=) Receita Corrente Líquida (IX) = (VII - VIII) R$ 64.345.104,85
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (X)
R$ 0,00
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Receitas Total R$
(=) Receita Corrente Líquida Ajustada para o Cálculo dos Limites
de Endividamento (XI) = (IX-X)
R$ 64.345.104,85
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16, da CF) (XII)
R$ 0,00
(=) Receita Corrente Líquida Ajustada para o Cálculo dos Limites
da Despesa com Pessoal (XIII) = (XI-XII)
R$ 64.345.104,85
APLIC > Informes Mensais > LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal > Receita Corrente Líquida Anual (preliminar).
Quadro 2.4 - Deduções da Receita Corrente (Exceto deduções para FUNDEB)
DESCRIÇÃO Total R$
Receitas de Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria R$ 0,00
Receita de Contribuição R$ 0,00
Receita Patrimonial R$ 0,00
Receita Agropecuária R$ 0,00
Receita Industrial R$ 0,00
Receita de Serviços R$ 0,00
Transf. Correntes R$ 0,00
Outras receitas correntes R$ 0,00
TOTAL R$ 0,00
APLIC > Informes Mensais > Receitas > Receita Orçamentária > Mês de dezembro > Dados Consolidados do Ente.
Quadro 2.5 - Receita Tributária Própria (Valores Líquidos)
Receita Tributária Própria Previsão Atualizada R$ Valor Arrecadado R$ % Total da Receita Arrecadada
I - Impostos R$ 2.772.268,70 R$ 4.331.738,09 80,73%
IPTU R$ 482.171,95 R$ 425.213,35 7,92%
IRRF R$ 972.968,68 R$ 1.396.228,43 26,02%
ISSQN R$ 517.128,07 R$ 804.150,10 14,98%
ITBI R$ 800.000,00 R$ 1.706.146,21 31,79%
II - Taxas (Principal) R$ 747.476,55 R$ 423.611,64 7,89%
III - Contribuição de Melhoria
(Principal)
R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
IV - Multas e Juros de Mora
(Principal)
R$ 380.160,00 R$ 349.502,72 6,51%
V - Dívida Ativa R$ 214.673,61 R$ 215.651,92 4,01%
VI -Multas e Juros de Mora (Dív.
Ativa)
R$ 252.151,09 R$ 45.201,27 0,84%
TOTAL R$ 4.366.729,95 R$ 5.365.705,64
APLIC > Informes Mensais > Receitas > Receita Tributária Própria (a partir de 2018).
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Anexo 3 - DESPESA
Quadro 3.1 - Despesa por Categoria Econômica
ORIGEM DOTAÇÃO ATUALIZADA R$ VALOR EXECUTADO R$ % DA EXECUÇÃO S/
PREVISÃO
I - DESPESAS CORRENTES R$ 63.384.285,44 R$ 61.587.136,89 97,16%
Pessoal e Encargos Sociais R$ 27.559.752,20 R$ 26.718.718,27 96,94%
Juros e Encargos da Dívida R$ 144.200,00 R$ 137.589,45 95,41%
Outras Despesas Correntes R$ 35.680.333,24 R$ 34.730.829,17 97,33%
II - DESPESA DE CAPITAL R$ 14.549.428,20 R$ 13.906.810,41 95,58%
Investimentos R$ 14.419.837,65 R$ 13.827.297,29 95,89%
Inversões Financeiras R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
Amortização da Dívida R$ 129.590,55 R$ 79.513,12 61,35%
III - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 25.167,00 R$ 0,00 0,00%
IV - TOTAL DESPESA
ORÇAMENTÁRIA (Exceto Intra) R$ 77.958.880,64 R$ 75.493.947,30 96,83%
V - DESPESAS
INTRAORÇAMENTÁRIAS R$ 2.812.701,96 R$ 2.693.010,29 95,74%
VI - Despesa Corrente
Intraorçamentária
R$ 2.812.701,96 R$ 2.693.010,29 95,74%
VII - Despesa de Capital
Intraorçamentária
R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
IX - TOTAL DESPESA R$ 80.771.582,60 R$ 78.186.957,59 96,80%
APLIC> Informes Mensais > Despesas > Despesa Orçamentária > Dados Consolidados do Ente> Mês: Dezembro
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Quadro 3.2 - Despesa por Função de Governo
FUNÇÃO DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL (R$) DOTAÇÃO ATUALIZADA
(R$) EMPENHADO (R$) LIQUIDADO (R$) PAGO (R$)
Despesa Orçamentária por Função
01 Legislativa R$ 2.087.861,21 R$ 2.756.649,58 R$ 1.419.141,01 R$ 1.419.141,01 R$ 1.419.141,01
04 Administração R$ 7.114.703,05 R$ 6.233.387,07 R$ 6.076.487,21 R$ 6.018.449,11 R$ 5.933.407,93
06 Segurança Pública R$ 150.000,00 R$ 146.290,00 R$ 145.836,90 R$ 145.836,90 R$ 145.836,90
08 Assistência Social R$ 2.668.832,40 R$ 1.986.094,40 R$ 1.967.570,88 R$ 1.960.360,33 R$ 1.922.046,67
09 Previdência Municipal R$ 2.405.500,00 R$ 2.405.500,00 R$ 1.961.549,20 R$ 1.958.639,20 R$ 1.933.939,20
10 Saúde R$ 12.423.929,57 R$ 19.171.058,68 R$ 19.013.416,75 R$ 18.029.771,57 R$ 17.719.442,13
12 Educação R$ 15.109.789,62 R$ 17.644.786,19 R$ 17.419.785,04 R$ 17.095.732,56 R$ 16.909.000,52
15 Urbanismo R$ 6.925.122,72 R$ 14.256.145,39 R$ 14.218.805,87 R$ 13.213.979,24 R$ 13.126.398,11
17 Saneamento R$ 1.191.375,33 R$ 1.599.375,33 R$ 1.595.296,48 R$ 1.595.296,48 R$ 1.595.296,48
18 Gestão Ambiental R$ 881.460,49 R$ 500.367,49 R$ 489.798,10 R$ 486.888,21 R$ 478.417,19
20 Agricultura R$ 1.203.783,06 R$ 1.143.180,06 R$ 1.129.781,09 R$ 1.112.703,32 R$ 1.099.055,59
26 Transporte R$ 4.714.413,47 R$ 8.301.348,02 R$ 8.271.402,51 R$ 8.264.777,54 R$ 8.139.211,20
27 Desporto e Lazer R$ 712.948,92 R$ 919.787,43 R$ 915.904,28 R$ 618.416,25 R$ 593.617,17
28 Encargos Especiais R$ 893.000,00 R$ 869.744,00 R$ 869.171,98 R$ 816.940,37 R$ 816.940,37
99
Reserva de Contingência ou
Reserva Legal do RPPS
R$ 719.500,00 R$ 25.167,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 59.202.219,84 R$ 77.958.880,64 R$ 75.493.947,30 R$ 72.736.932,09 R$ 71.831.750,47
Despesa Intraorçamentária por Função
01 Legislativa R$ 100.000,00 R$ 180.000,00 R$ 86.714,71 R$ 86.714,71 R$ 86.714,71
04 Administração R$ 413.475,00 R$ 380.941,00 R$ 375.687,55 R$ 375.687,55 R$ 375.687,55
08 Assistência Social R$ 65.000,00 R$ 123.500,00 R$ 123.160,16 R$ 123.160,16 R$ 123.160,16
09 Previdência Municipal R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.035,68 R$ 10.035,68 R$ 10.035,68
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
FUNÇÃO DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL (R$) DOTAÇÃO ATUALIZADA
(R$) EMPENHADO (R$) LIQUIDADO (R$) PAGO (R$)
10 Saúde R$ 795.000,00 R$ 658.440,00 R$ 653.863,21 R$ 653.863,21 R$ 653.863,21
12 Educação R$ 1.245.250,00 R$ 1.020.723,96 R$ 1.016.745,34 R$ 1.016.745,34 R$ 1.016.745,34
15 Urbanismo R$ 108.000,00 R$ 89.080,00 R$ 86.909,07 R$ 86.909,07 R$ 86.909,07
17 Saneamento R$ 30.000,00 R$ 35.033,00 R$ 35.032,70 R$ 35.032,70 R$ 35.032,70
18 Gestão Ambiental R$ 55.000,00 R$ 38.300,00 R$ 38.295,17 R$ 38.295,17 R$ 38.295,17
20 Agricultura R$ 68.000,00 R$ 75.600,00 R$ 75.527,31 R$ 75.527,31 R$ 75.527,31
26 Transporte R$ 110.000,00 R$ 161.915,00 R$ 161.870,79 R$ 161.870,79 R$ 161.870,79
27 Desporto e Lazer R$ 29.000,00 R$ 29.169,00 R$ 29.168,60 R$ 29.168,60 R$ 29.168,60
R$ 3.038.725,00 R$ 2.812.701,96 R$ 2.693.010,29 R$ 2.693.010,29 R$ 2.693.010,29
R$ 62.240.944,84 R$ 80.771.582,60 R$ 78.186.957,59 R$ 75.429.942,38 R$ 74.524.760,76
APLIC > Informes Mensais > Despesas > Despesa por Função/Subfunção > Mês de dezembro > Dados Consolidados do Ente.
Data de processamento: 27/06/2023 Página 91 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Quadro 3.3 - Programas de Governo - Previsão e Execução
COD. PROGRAMA DESCRIÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
(R$)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (R$)
EXECUÇÃO
(EMPENHADO - R$)
%
Execução/Dotação
Atualizada
0002
APOIO E
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
R$ 4.128.625,00 R$ 3.506.679,00 R$ 3.382.975,33 96,47%
0001
APOIO E
MANUTENÇÃO DO
GABINETE DO
PREFEITO
R$ 2.253.262,83 R$ 2.154.890,85 R$ 2.129.538,29 98,82%
0015
CONSELHO
TUTELAR CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
R$ 237.500,00 R$ 144.000,00 R$ 140.131,93 97,31%
0011
DIFUSÃO E
DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
R$ 83.750,00 R$ 7.150,00 R$ 2.874,50 40,20%
0010
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
R$ 27.500,00 R$ 400,00 R$ 0,00 0,00%
0016
FUNDO DE
ASSISTENCIA
R$ 2.459.901,94 R$ 1.965.463,94 R$ 1.950.599,11 99,24%
0013
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE R$ 9.698.830,68 R$ 17.019.308,28 R$ 16.866.022,26 99,09%
0021
GESTÃO AGUA E
ESGOTO SANITÁRIO R$ 1.221.375,33 R$ 1.634.408,33 R$ 1.630.329,18 99,75%
0018
GESTÃO DA
POLITICA DA
AGRICULTURA
R$ 1.271.783,06 R$ 1.218.780,06 R$ 1.205.308,40 98,89%
0004
GESTÃO DA
POLITICA DA
EDUCAÇÃO E
CULTURA
R$ 3.374.756,92 R$ 3.073.934,02 R$ 2.899.459,57 94,32%
0024
GESTÃO DA
POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
R$ 3.710.801,59 R$ 13.190.108,26 R$ 13.160.106,78 99,77%
0022
GESTÃO DAS AÇÕES
DO PODER
LEGISLATIVO
MUNICIPAL
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
0006
GESTÃO DE
RECURSOS DO
FUNDEB 30%
R$ 2.485.236,12 R$ 1.189.561,12 R$ 1.181.738,37 99,34%
0005
GESTÃO DE
RECURSOS DO
FUNDEB 70%
R$ 6.248.260,47 R$ 8.564.749,48 R$ 8.556.887,02 99,90%
Data de processamento: 27/06/2023 Página 92 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
COD. PROGRAMA DESCRIÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
(R$)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (R$)
EXECUÇÃO
(EMPENHADO - R$)
%
Execução/Dotação
Atualizada
0019
GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE
R$ 936.460,49 R$ 538.667,49 R$ 528.093,27 98,03%
0014
GESTÃO DOS
SERVIÇOS
ASSISTENCIAIS
R$ 36.430,46 R$ 130,46 R$ 0,00 0,00%
0012
GESTÃO DOS
SERVIÇOS E AÇÕES
DA POLITICA DE
SAÚDE
R$ 3.520.098,89 R$ 2.810.190,40 R$ 2.801.257,70 99,68%
0023
GESTAO E
MANUTENCAO DA
PREVIDENCIA
SOCIAL DOS
SERVIDORES
R$ 2.450.000,00 R$ 2.450.000,00 R$ 1.971.584,88 80,47%
0020
GESTÃO ESPORTE
TURISMO E LAZER
R$ 741.948,92 R$ 948.956,43 R$ 945.072,88 99,59%
0017
MANUTENÇÃO E
APOIO A INFRA
ESTRUTURA
R$ 5.724.413,47 R$ 9.116.525,02 R$ 9.082.273,30 99,62%
0025
MANUTENÇÃO EM
NOVA UNIÃO R$ 2.422.321,13 R$ 501.855,13 R$ 496.608,16 98,95%
0009 MERENDA ESCOLAR R$ 601.937,49 R$ 477.917,49 R$ 456.637,90 95,54%
0003
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
R$ 2.884.290,22 R$ 1.969.459,22 R$ 1.954.670,02 99,24%
0023 PREVIDENCIA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00%
0001
PROCESSO
LEGISLATIVO
R$ 2.187.861,21 R$ 2.936.649,58 R$ 1.505.855,72 51,27%
0008 SALÁRIO EDUCAÇÃO R$ 500.000,00 R$ 445.100,00 R$ 443.094,50 99,54%
0007
TRANSPORTE
ESCOLAR
R$ 3.033.598,62 R$ 4.906.698,04 R$ 4.895.838,52 99,77%
R$ 62.240.944,84 R$ 80.771.582,60 R$ 78.186.957,59
R$ 62.240.944,84 R$ 80.771.582,60 R$ 78.186.957,59 96,80%
APLIC>Informes Mensais > Despesas > Despesa Orçamentária por Programa > Dados Consolidados do Ente.
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Anexo 4 - ANÁLISE DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Quadro 4.1 - Resultado da Execução Orçamentária Ajustado - 2022 - Poderes e Órgãos Integrantes do OFSS
RECEITA ARRECADADA
(Líquida das deduções)
CORRENTE (R$) DE CAPITAL (R$) SOMA (R$)
Receitas Líquidas (exceto
intraorçamentárias) (a)
R$ 66.677.042,62 R$ 4.374.717,12 R$ 71.051.759,74
Receitas Intraorçamentárias (b) R$ 3.049.991,22 R$ 0,00 R$ 3.049.991,22
TOTAL RECEITAS (c) = a + b R$ 69.727.033,84 R$ 4.374.717,12 R$ 74.101.750,96
Receitas próprias do RPPS
superavitário (Item 10 do Anexo
da RN TCE-MT n° 43/2013) (d)
R$ 4.927.632,61 R$ 0,00 R$ 4.927.632,61
Outros acréscimos promovidos
pela equipe técnica (e)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL RECEITA AJUSTADA (f)
= c - d + e
R$ 64.799.401,23 R$ 4.374.717,12 R$ 69.174.118,35
DESPESA EMPENHADA CORRENTE (R$) DE CAPITAL (R$) SOMA (R$)
Despesas Empenhadas (exceto
intraorçamentárias) (g)
R$ 61.587.136,89 R$ 13.906.810,41 R$ 75.493.947,30
Despesas Empenhadas
Intraorçamentárias (h)
R$ 2.693.010,29 R$ 0,00 R$ 2.693.010,29
TOTAL DESPESAS (i) = g + h R$ 64.280.147,18 R$ 13.906.810,41 R$ 78.186.957,59
Despesas próprias do RPPS
superavitário (Item 10 do Anexo
da RN TCE-MT n° 43/2013) (j)
R$ 1.941.294,88 R$ 30.290,00 R$ 1.971.584,88
Despesas efetivamente
realizadas, cujo fato gerador já
tenham ocorrido, mas que não
foram empenhadas no exercício
superavitário (Item 5 do Anexo da
RN TCE-MT n° 43/2013) (k)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Ajustes promovidos pela equipe
técnica na despesa empenhada (l)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL DESPESA AJUSTADA
(m) = i - j + k + l
R$ 62.338.852,30 R$ 13.876.520,41 R$ 76.215.372,71
RESULTADO ANTES DAS
DESPESAS FINANCIADAS POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Conforme itens 5 e 10 do
Anexo da RN TCE-MT n°
43/2013) (n) = f - m
R$ 2.460.548,93 -R$ 9.501.803,29 -R$ 7.041.254,36
Despesas empenhadas
decorrentes de créditos adicionais
abertos por conta de superávit
financeiro (Item 6 do Anexo da RN
TCE-MT n° 43/2013) (o)
R$ 3.051.446,08 R$ 6.854.309,93 R$ 9.905.756,01
Despesa Financiada por Superávit
Financeiro - RPPS Superavitário
(p)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 94 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
RECEITA ARRECADADA
(Líquida das deduções)
CORRENTE (R$) DE CAPITAL (R$) SOMA (R$)
RESULTADO DA EXECUÇÃO
AJUSTADO (Conforme itens 5,
6 e 10 do Anexo da RN TCE-MT
n° 43/2013) (q) = n + o - p
R$ 5.511.995,01 -R$ 2.647.493,36 R$ 2.864.501,65
Relatório Contas de Governo>Anexo: Receita > Quadro: Resultado da arrecadação orçamentária. Origem de recursos da receita Relatório Contas de
Governo > Anexo: Despesa > Quadro: Despesa por Categoria Econômica APLIC > UG: Prefeitura > APLIC> UG: Prefeitura > Informes Mensais> Despesas
>Despesa por órgão/unidade orçamentária
Quadro 4.2 - Resultado Orçamentário do RPPS Individualizado
RECEITA ARRECADADA
(Líquida das deduções) CORRENTE (R$) DE CAPITAL (R$) SOMA (R$)
Receitas Líquidas (exceto
intraorçamentárias) (a)
R$ 1.879.218,64 R$ 0,00 R$ 1.879.218,64
Receitas Líquidas
Intraorçamentárias (b)
R$ 3.048.413,97 R$ 0,00 R$ 3.048.413,97
TOTAL RECEITAS (c) = a + b R$ 4.927.632,61 R$ 0,00 R$ 4.927.632,61
Outros acréscimos promovidos
pela equipe técnica (d)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL RECEITA AJUSTADA (e)
= c + d
R$ 4.927.632,61 R$ 0,00 R$ 4.927.632,61
DESPESA EMPENHADA CORRENTE (R$) DE CAPITAL (R$) SOMA (R$)
Despesas Empenhadas (exceto
intraorçamentárias) (f)
R$ 1.931.259,20 R$ 30.290,00 R$ 1.961.549,20
Despesas Empenhadas
Intraorçamentárias (g)
R$ 10.035,68 R$ 0,00 R$ 10.035,68
TOTAL DESPESAS (h) = f + g R$ 1.941.294,88 R$ 30.290,00 R$ 1.971.584,88
Despesas efetivamente
realizadas, cujo fato gerador já
tenham ocorrido, mas que não
foram empenhadas no exercício
superavitário (Item 5 do Anexo da
RN TCE-MT n° 43/2013) (i)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Ajustes promovidos pela equipe
técnica na despesa empenhada (j)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL DESPESA AJUSTADA
(k) = h + i + j
R$ 1.941.294,88 R$ 30.290,00 R$ 1.971.584,88
RESULTADO ANTES DAS
DESPESAS FINANCIADAS COM
SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Conforme itens 5 e 10 do
Anexo da RN TCE-MT n°
43/2013) (l) = e - k
R$ 2.986.337,73 -R$ 30.290,00 R$ 2.956.047,73
Despesas empenhadas
decorrentes de créditos adicionais
abertos por conta de superávit
financeiro (Item 6 do Anexo da RN
TCE-MT n° 43/2013) (m)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 95 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
RECEITA ARRECADADA
(Líquida das deduções)
CORRENTE (R$) DE CAPITAL (R$) SOMA (R$)
RESULTADO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AJUSTADO
(Conforme itens 5, 6 e 10 do
Anexo da RN TCE-MT n°
43/2013) (n) = l + m
R$ 2.986.337,73 -R$ 30.290,00 R$ 2.956.047,73
APLIC > UG: RPPS > Informes Mensais > Receitas > Receita Orçamentária > Mês de dezembro - Total da Receita Realizada. APLIC> UG: RPPS> Informes
Mensais> Despesas >Despesa por órgão/unidade orçamentária. APLIC > UG: RPPS > Informes Mensais > Despesas > Despesa Orçamentária > Mês de
dezembro - Total Empenhado.
Data de processamento: 27/06/2023 Página 96 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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Quadro 4.3 - Execução Orçamentária por Fonte X Superávit Financeiro (Exercício Corrente) - Inclusive RPPS
Fonte Descrição
Receita
Orçamentária
Arrecadada (a)
Receita
Arrecadada
próprias do
RPPS
superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (b)
Despesa
Orçamentária
Empenhada (c)
Despesa própria
do RPPS
superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (d)
Resultado
Execução
Orçamentária (e)
= (a-b) - (c-d)
Despesa
Empenhada com
Rec. do
Superávit
Financeiro de
Ex. Anteriores
(Item 6 do Anexo
da RN TCE-MT
n° 43/2013) (f)
Despesa com
Recurso do Sup
Financeiro RPPS
Superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (g)
Resultado
Execução
Orçamentária
Ajustado (h) = e
+ f - g
Saldo
Superávit/Déficit
Financeiro do
Exercício (i)
Execução Orçamentária por Fonte X Superávit Financeiro (Exercício Corrente) - inclusive RPPS
500
Recursos não
Vinculados de Impostos
R$ 44.785.009,58 R$ 0,00 R$ 50.403.339,51 R$ 0,00 -R$ 5.618.329,93 R$ 5.801.838,09 R$ 0,00 R$ 183.508,16 R$ 35.300.437,68
540
Transferências do
FUNDEB Impostos e
Transferências de
Impostos
R$ 8.868.596,10 R$ 0,00 R$ 10.704.148,11 R$ 0,00 -R$ 1.835.552,01 R$ 1.845.900,96 R$ 0,00 R$ 10.348,95 R$ 306.509,20
550
Transferência do Salário
Educação
R$ 387.601,93 R$ 0,00 R$ 443.094,50 R$ 0,00 -R$ 55.492,57 R$ 57.642,65 R$ 0,00 R$ 2.150,08 -R$ 76.134,32
552
Transferências de
Recursos do FNDE
referentes ao Programa
Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
R$ 128.284,66 R$ 0,00 R$ 179.998,38 R$ 0,00 -R$ 51.713,72 R$ 58.226,60 R$ 0,00 R$ 6.512,88 R$ 8.319,46
553
Transferências de
Recursos do FNDE
Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar
(PNATE)
R$ 273.290,16 R$ 0,00 R$ 194.111,27 R$ 0,00 R$ 79.178,89 R$ 51.240,00 R$ 0,00 R$ 130.418,89 R$ 105.171,71
Data de processamento: 27/06/2023 Página 97 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Fonte Descrição
Receita
Orçamentária
Arrecadada (a)
Receita
Arrecadada
próprias do
RPPS
superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (b)
Despesa
Orçamentária
Empenhada (c)
Despesa própria
do RPPS
superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (d)
Resultado
Execução
Orçamentária (e)
= (a-b) - (c-d)
Despesa
Empenhada com
Rec. do
Superávit
Financeiro de
Ex. Anteriores
(Item 6 do Anexo
da RN TCE-MT
n° 43/2013) (f)
Despesa com
Recurso do Sup
Financeiro RPPS
Superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (g)
Resultado
Execução
Orçamentária
Ajustado (h) = e
+ f - g
Saldo
Superávit/Déficit
Financeiro do
Exercício (i)
569
Outras Transferências
de Recursos do FNDE
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.800,51 R$ 0,00 -R$ 1.800,51 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 1.800,51 R$ 0,00
575
Outras Transferências
de Convênios e
Instrumentos
Congêneres vinculados
à Educação
R$ 1.118.112,63 R$ 0,00 R$ 1.117.151,47 R$ 0,00 R$ 961,16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 961,16 R$ 245.493,41
599
Outros Recursos
Vinculados à Educação
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 370,67 R$ 0,00 -R$ 370,67 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 370,67 R$ 0,00
600
Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do
SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco
de Manutenção das
Ações e Serviços
Públicos de Saúde
R$ 5.018.677,78 R$ 0,00 R$ 4.501.067,93 R$ 0,00 R$ 517.609,85 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 517.609,85 -R$ 174.684,11
601
Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do
SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de
Saúde
R$ 14.781,97 R$ 0,00 R$ 12.320,22 R$ 0,00 R$ 2.461,75 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.461,75 R$ 138.182,74
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Fonte Descrição
Receita
Orçamentária
Arrecadada (a)
Receita
Arrecadada
próprias do
RPPS
superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (b)
Despesa
Orçamentária
Empenhada (c)
Despesa própria
do RPPS
superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (d)
Resultado
Execução
Orçamentária (e)
= (a-b) - (c-d)
Despesa
Empenhada com
Rec. do
Superávit
Financeiro de
Ex. Anteriores
(Item 6 do Anexo
da RN TCE-MT
n° 43/2013) (f)
Despesa com
Recurso do Sup
Financeiro RPPS
Superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (g)
Resultado
Execução
Orçamentária
Ajustado (h) = e
+ f - g
Saldo
Superávit/Déficit
Financeiro do
Exercício (i)
604
Transferências
provenientes do
Governo Federal
destinadas ao
vencimento dos agentes
comunitários de saúde e
dos agentes de combate
às endemias
R$ 203.616,00 R$ 0,00 R$ 430.390,05 R$ 0,00 -R$ 226.774,05 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 226.774,05 R$ 0,00
621
Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do
SUS provenientes do
Governo Estadual
R$ 2.284.877,67 R$ 0,00 R$ 1.425.004,44 R$ 0,00 R$ 859.873,23 R$ 204.608,52 R$ 0,00 R$ 1.064.481,75 R$ 1.269.369,03
660
Transferência de
Recursos do Fundo
Nacional de Assistência
Social - FNAS
R$ 153.123,48 R$ 0,00 R$ 287.008,28 R$ 0,00 -R$ 133.884,80 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 133.884,80 -R$ 31.547,39
661
Transferência de
Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência
Social
R$ 320.732,21 R$ 0,00 R$ 139.399,61 R$ 0,00 R$ 181.332,60 R$ 83.623,60 R$ 0,00 R$ 264.956,20 R$ 267.820,69
669
Outros Recursos
Vinculados à Assistência
Social
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 531.790,09
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Fonte Descrição
Receita
Orçamentária
Arrecadada (a)
Receita
Arrecadada
próprias do
RPPS
superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (b)
Despesa
Orçamentária
Empenhada (c)
Despesa própria
do RPPS
superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (d)
Resultado
Execução
Orçamentária (e)
= (a-b) - (c-d)
Despesa
Empenhada com
Rec. do
Superávit
Financeiro de
Ex. Anteriores
(Item 6 do Anexo
da RN TCE-MT
n° 43/2013) (f)
Despesa com
Recurso do Sup
Financeiro RPPS
Superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (g)
Resultado
Execução
Orçamentária
Ajustado (h) = e
+ f - g
Saldo
Superávit/Déficit
Financeiro do
Exercício (i)
700
Outras Transferências
de Convênios ou
Instrumentos
Congêneres da União
R$ 1.408.567,00 R$ 0,00 R$ 1.162.038,77 R$ 0,00 R$ 246.528,23 R$ 30.824,62 R$ 0,00 R$ 277.352,85 R$ 2.283.115,30
701
Outras Transferências
de Convênios ou
Instrumentos
Congêneres dos
Estados
R$ 1.075.556,37 R$ 0,00 R$ 1.823.403,25 R$ 0,00 -R$ 747.846,88 R$ 1.075.838,16 R$ 0,00 R$ 327.991,28 R$ 734.644,16
750
Recursos da
Contribuição de
Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
R$ 41.068,98 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 41.068,98 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 41.068,98 R$ 76.751,55
751
Recursos da
Contribuição para o
Custeio do Serviço de
Iluminação Pública -
COSIP
R$ 129.774,75 R$ 0,00 R$ 5.998,02 R$ 0,00 R$ 123.776,73 R$ 5.998,02 R$ 0,00 R$ 129.774,75 R$ 127.799,01
755
Recursos de Alienação
de Bens/Ativos -
Administração Direta
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.863,80
759
Recursos Vinculados a
Fundos
R$ 2.962.447,08 R$ 0,00 R$ 3.384.727,72 R$ 0,00 -R$ 422.280,64 R$ 690.014,79 R$ 0,00 R$ 267.734,15 R$ 169.680,60
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Fonte Descrição
Receita
Orçamentária
Arrecadada (a)
Receita
Arrecadada
próprias do
RPPS
superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (b)
Despesa
Orçamentária
Empenhada (c)
Despesa própria
do RPPS
superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (d)
Resultado
Execução
Orçamentária (e)
= (a-b) - (c-d)
Despesa
Empenhada com
Rec. do
Superávit
Financeiro de
Ex. Anteriores
(Item 6 do Anexo
da RN TCE-MT
n° 43/2013) (f)
Despesa com
Recurso do Sup
Financeiro RPPS
Superavitário
(Item 10 do
Anexo da RN
TCE-MT n°
43/2013) (g)
Resultado
Execução
Orçamentária
Ajustado (h) = e
+ f - g
Saldo
Superávit/Déficit
Financeiro do
Exercício (i)
799
Outras Vinculações
Legais
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.025.660,07
800
Recursos Vinculados ao
RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário)
R$ 4.927.632,61 R$ 0,00 R$ 1.971.584,88 R$ 0,00 R$ 2.956.047,73 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.956.047,73 R$ 1.759.628,92
R$ 74.101.750,96 R$ 0,00 R$ 78.186.957,59 R$ 0,00 -R$ 4.085.206,63 R$ 9.905.756,01 R$ 0,00 R$ 5.820.549,38 R$ 44.073.871,60
>>>>> >>>>> R$ 74.101.750,96 R$ 0,00 R$ 78.186.957,59 R$ 0,00 -R$ 4.085.206,63 R$ 9.905.756,01 R$ 0,00 R$ 5.820.549,38 R$ 44.073.871,60
APLIC > Contabilidade > Execução orçamentária por Fonte x Superávit Financeiro - Inclusive RPPS > Dados Consolidados do Ente.
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Quadro 4.4 - Execução Orçamentária por Fonte X Superávit Financeiro (Exercício Corrente) - Somente RPPS
Fonte Descrição
Receita Orçamentária
(a)
Despesa Orçamentária
(b)
Resultado Execução
Orçamentária (c) = a - b
Despesa Empenhada
com Rec. do Superávit
Financeiro de Ex
Anteriores (Item 6 do
Anexo da RN TCE-MT
n° 43/2013) (d)
Resultado Execução
Orçamentária Ajustado
(e) = c + d
Saldo Superávit/Déficit
Financeiro do Exercício
(f)
Execução Orçamentária por Fonte X Superávit Financeiro (Exercício Corrente) - Somente RPPS
800
Recursos Vinculados ao
RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário)
R$ 4.927.632,61 R$ 1.971.584,88 R$ 2.956.047,73 R$ 0,00 R$ 2.956.047,73 R$ 1.759.628,92
R$ 4.927.632,61 R$ 1.971.584,88 R$ 2.956.047,73 R$ 0,00 R$ 2.956.047,73 R$ 1.759.628,92
>>>>> >>>>> R$ 4.927.632,61 R$ 1.971.584,88 R$ 2.956.047,73 R$ 0,00 R$ 2.956.047,73 R$ 1.759.628,92
APLIC > Contabilidade > Execução orçamentária por Fonte x Superávit Financeiro - Inclusive RPPS > Dados Consolidados do Ente.
Data de processamento: 27/06/2023 Página 102 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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Anexo 5 - RESTOS A PAGAR
Quadro 5.1 - Restos a Pagar Processados e Não Processados
Exercício Saldo Anterior (R$) Inscrição (R$)
RP não Processados
Liquidados e não Pagos
(R$)
Baixa (R$)
Saldo para o Exercício
Seguinte (R$) Por Pagamento (R$) Por Cancelamento (R$)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
2019 R$ 241.276,14 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.103,23 R$ 0,00 R$ 236.172,91
2020 R$ 224.031,19 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 224.031,19
2021 R$ 2.770.295,36 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.380.713,07 R$ 73.418,65 R$ 316.163,64
2022 R$ 0,00 R$ 2.757.015,21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.757.015,21
R$ 3.235.602,69 R$ 2.757.015,21 R$ 0,00 R$ 2.385.816,30 R$ 73.418,65 R$ 3.533.382,95
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
2017 R$ 98.973,79 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 98.973,79
2021 R$ 688.962,59 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 684.824,26 R$ 0,00 R$ 4.138,33
2022 R$ 0,00 R$ 905.181,62 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 905.181,62
R$ 787.936,38 R$ 905.181,62 R$ 0,00 R$ 684.824,26 R$ 0,00 R$ 1.008.293,74
TOTAL R$ 4.023.539,07 R$ 3.662.196,83 R$ 0,00 R$ 3.070.640,56 R$ 73.418,65 R$ 4.541.676,69
APLIC > Informes Mensais > Restos a Pagar > Execução dos Restos a Pagar > Dados Consolidados do Ente
Data de processamento: 27/06/2023 Página 103 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Quadro 5.2 - Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar - Poder Executivo - Exceto RPPS (Inclusive Intra)
Identificação dos
Recursos
Disponibilidade de
Caixa Bruta -
Contas 11111,
11121, 11131,
11133, 11134 e
11135 (A)
RP Liquidados e
Não Pagos - De
Exercícios
Anteriores (B)
RP Liquidados e
Não Pagos - Do
Exercício (C)
RP Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores (D)
Demais
Obrigações
Financeiras 2188 e
2288 (E)
Insuficiência
Financeira no
Consórcio (F)
(In)Disponibilidade
Caixa Líquida
antes da inscrição
dos RP não
processados (G) =
A -B-C-D-E-F
RP a pagar
Empenhados e
não Liquidados do
Exercício (H)
Disponibilidade de
Caixa Líquida
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados
do Exercício) (I) =
G - H
RECURSOS ORDINÁRIOS
500 - Recursos não
Vinculados de
Impostos
R$ 6.165.868,05 R$ 2.052,55 R$ 627.512,48 R$ 341.230,32 R$ 70.467,62 R$ 0,00 R$ 5.124.605,08 R$ 2.663.240,24 R$ 2.461.364,84
R$ 6.165.868,05 R$ 2.052,55 R$ 627.512,48 R$ 341.230,32 R$ 70.467,62 R$ 0,00 R$ 5.124.605,08 R$ 2.663.240,24 R$ 2.461.364,84
RECURSOS VINCULADOS
575 - Outras
Transferências de
Convênios e
Instrumentos
Congêneres
vinculados à
Educação
R$ 344.467,20 R$ 98.973,79 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 245.493,41 R$ 0,00 R$ 245.493,41
600 - Transferências
Fundo a Fundo de
Recursos do SUS
provenientes do
Governo Federal -
Bloco de
Manutenção das
Ações e Serviços
Públicos de Saúde
R$ 5.508,63 R$ 0,00 R$ 78.022,08 R$ 83.259,03 R$ 298,41 R$ 0,00 -R$ 156.070,89 R$ 13.104,59 -R$ 169.175,48
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Identificação dos
Recursos
Disponibilidade de
Caixa Bruta -
Contas 11111,
11121, 11131,
11133, 11134 e
11135 (A)
RP Liquidados e
Não Pagos - De
Exercícios
Anteriores (B)
RP Liquidados e
Não Pagos - Do
Exercício (C)
RP Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores (D)
Demais
Obrigações
Financeiras 2188 e
2288 (E)
Insuficiência
Financeira no
Consórcio (F)
(In)Disponibilidade
Caixa Líquida
antes da inscrição
dos RP não
processados (G) =
A -B-C-D-E-F
RP a pagar
Empenhados e
não Liquidados do
Exercício (H)
Disponibilidade de
Caixa Líquida
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados
do Exercício) (I) =
G - H
601 - Transferências
Fundo a Fundo de
Recursos do SUS
provenientes do
Governo Federal -
Bloco de
Estruturação da
Rede de Serviços
Públicos de Saúde
R$ 142.653,21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.470,47 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 138.182,74 R$ 0,00 R$ 138.182,74
621 - Transferências
Fundo a Fundo de
Recursos do SUS
provenientes do
Governo Estadual
R$ 1.331.311,26 R$ 1.937,20 R$ 16.394,05 R$ 965,20 R$ 3,20 R$ 0,00 R$ 1.312.011,61 R$ 47.706,06 R$ 1.264.305,55
660 - Transferência
de Recursos do
Fundo Nacional de
Assistência Social -
FNAS
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 25.181,84 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 25.181,84 R$ 6.365,55 -R$ 31.547,39
661 - Transferência
de Recursos dos
Fundos Estaduais
de Assistência
Social
R$ 280.488,22 R$ 0,00 R$ 13.128,96 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 267.359,26 R$ 0,00 R$ 267.359,26
Data de processamento: 27/06/2023 Página 105 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Identificação dos
Recursos
Disponibilidade de
Caixa Bruta -
Contas 11111,
11121, 11131,
11133, 11134 e
11135 (A)
RP Liquidados e
Não Pagos - De
Exercícios
Anteriores (B)
RP Liquidados e
Não Pagos - Do
Exercício (C)
RP Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores (D)
Demais
Obrigações
Financeiras 2188 e
2288 (E)
Insuficiência
Financeira no
Consórcio (F)
(In)Disponibilidade
Caixa Líquida
antes da inscrição
dos RP não
processados (G) =
A -B-C-D-E-F
RP a pagar
Empenhados e
não Liquidados do
Exercício (H)
Disponibilidade de
Caixa Líquida
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados
do Exercício) (I) =
G - H
669 - Outros
Recursos
Vinculados à
Assistência Social
R$ 531.790,09 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 531.790,09 R$ 0,00 R$ 531.790,09
540 - Transferências
do FUNDEB
Impostos e
Transferências de
Impostos
R$ 319.586,31 R$ 0,00 R$ 13.098,00 R$ 0,00 R$ 5.580,32 R$ 0,00 R$ 300.907,99 R$ 0,00 R$ 300.907,99
550 - Transferência
do Salário
Educação
R$ 8.308,03 R$ 148,58 R$ 80.605,23 R$ 894,04 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 73.339,82 R$ 2.794,50 -R$ 76.134,32
552 - Transferências
de Recursos do
FNDE referentes ao
Programa Nacional
de Alimentação
Escolar (PNAE)
R$ 10.224,37 R$ 0,00 R$ 1.904,90 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 8.319,47 R$ 0,01 R$ 8.319,46
553 - Transferências
de Recursos do
FNDE Referentes
ao Programa
Nacional de Apoio
ao Transporte
Escolar (PNATE)
R$ 105.171,71 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 105.171,71 R$ 0,00 R$ 105.171,71
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Identificação dos
Recursos
Disponibilidade de
Caixa Bruta -
Contas 11111,
11121, 11131,
11133, 11134 e
11135 (A)
RP Liquidados e
Não Pagos - De
Exercícios
Anteriores (B)
RP Liquidados e
Não Pagos - Do
Exercício (C)
RP Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores (D)
Demais
Obrigações
Financeiras 2188 e
2288 (E)
Insuficiência
Financeira no
Consórcio (F)
(In)Disponibilidade
Caixa Líquida
antes da inscrição
dos RP não
processados (G) =
A -B-C-D-E-F
RP a pagar
Empenhados e
não Liquidados do
Exercício (H)
Disponibilidade de
Caixa Líquida
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados
do Exercício) (I) =
G - H
700 - Outras
Transferências de
Convênios ou
Instrumentos
Congêneres da
União
R$ 2.655.477,37 R$ 0,00 R$ 24.634,08 R$ 345.548,68 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.285.294,61 R$ 2.179,31 R$ 2.283.115,30
701 - Outras
Transferências de
Convênios ou
Instrumentos
Congêneres dos
Estados
R$ 743.884,16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 743.884,16 R$ 9.240,00 R$ 734.644,16
750 - Recursos da
Contribuição de
Intervenção no
Domínio Econômico
- CIDE
R$ 76.751,55 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 76.751,55 R$ 0,00 R$ 76.751,55
751 - Recursos da
Contribuição para o
Custeio do Serviço
de Iluminação
Pública - COSIP
R$ 127.799,01 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 127.799,01 R$ 0,00 R$ 127.799,01
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Identificação dos
Recursos
Disponibilidade de
Caixa Bruta -
Contas 11111,
11121, 11131,
11133, 11134 e
11135 (A)
RP Liquidados e
Não Pagos - De
Exercícios
Anteriores (B)
RP Liquidados e
Não Pagos - Do
Exercício (C)
RP Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores (D)
Demais
Obrigações
Financeiras 2188 e
2288 (E)
Insuficiência
Financeira no
Consórcio (F)
(In)Disponibilidade
Caixa Líquida
antes da inscrição
dos RP não
processados (G) =
A -B-C-D-E-F
RP a pagar
Empenhados e
não Liquidados do
Exercício (H)
Disponibilidade de
Caixa Líquida
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados
do Exercício) (I) =
G - H
755 - Recursos de
Alienação de
Bens/Ativos -
Administração
Direta
R$ 5.863,80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.863,80 R$ 0,00 R$ 5.863,80
759 - Recursos
Vinculados a
Fundos
R$ 179.155,55 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 179.155,55 R$ 9.474,95 R$ 169.680,60
799 - Outras
Vinculações Legais
R$ 1.025.660,07 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.025.660,07 R$ 0,00 R$ 1.025.660,07
R$ 7.894.100,54 R$ 101.059,57 R$ 252.969,14 R$ 435.137,42 R$ 5.881,93 R$ 0,00 R$ 7.099.052,48 R$ 90.864,97 R$ 7.008.187,51
RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 14.059.968,59 R$ 103.112,12 R$ 880.481,62 R$ 776.367,74 R$ 76.349,55 R$ 0,00 R$ 12.223.657,56 R$ 2.754.105,21 R$ 9.469.552,35
APLIC> UG: Prefeitura> LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal > Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar > Mês de dezembro > Dados Consolidados do Ente (Exceto RPPS).
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Quadro 5.3 - Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar - RPPS (Inclusive Intra)
Identificação dos
Recursos
Disponibilidade de
Caixa Bruta -
Contas 11111,
11121, 11131,
11133, 11134 e
11135 (A)
RP Liquidados e
Não Pagos - De
Exercícios
Anteriores (B)
RP Liquidados e
Não Pagos - Do
Exercício (C)
RP Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores (D)
Demais
Obrigações
Financeiras 2188 e
2288 (E)
Insuficiência
Financeira no
Consórcio (F)
(In)Disponibilidade
Caixa Líquida
antes da inscrição
dos RP não
processados (G) =
A -B-C-D-E-F
RP a pagar
Empenhados e
não Liquidados do
Exercício (H)
Disponibilidade de
Caixa Líquida
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados
do Exercício) (I) =
G - H
RECURSOS ORDINÁRIOS
500 - Recursos não
Vinculados de
Impostos
-R$ 769.096,98 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 769.096,98 R$ 0,00 -R$ 769.096,98
-R$ 769.096,98 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 769.096,98 R$ 0,00 -R$ 769.096,98
RECURSOS VINCULADOS
800 - Recursos
Vinculados ao
RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário)
R$ 1.787.238,92 R$ 0,00 R$ 24.700,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.762.538,92 R$ 2.910,00 R$ 1.759.628,92
R$ 1.787.238,92 R$ 0,00 R$ 24.700,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.762.538,92 R$ 2.910,00 R$ 1.759.628,92
RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 1.018.141,94 R$ 0,00 R$ 24.700,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 993.441,94 R$ 2.910,00 R$ 990.531,94
APLIC> UG: RPPS > LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal > Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar > Mês de dezembro.
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Quadro 5.4 - Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar - Poder Legislativo (Inclusive Intra)
Identificação dos
Recursos
Disponibilidade de
Caixa Bruta -
Contas 11111,
11121, 11131,
11133, 11134 e
11135 (A)
RP Liquidados e
Não Pagos - De
Exercícios
Anteriores (B)
RP Liquidados e
Não Pagos - Do
Exercício (C)
RP Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores (D)
Demais
Obrigações
Financeiras 2188 e
2288 (E)
Insuficiência
Financeira no
Consórcio (F)
(In)Disponibilidade
Caixa Líquida
antes da inscrição
dos RP não
processados (G) =
A -B-C-D-E-F
RP a pagar
Empenhados e
não Liquidados do
Exercício (H)
Disponibilidade de
Caixa Líquida
(Após a Inscrição
em Restos a Pagar
Não Processados
do Exercício) (I) =
G - H
RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
RECURSOS VINCULADOS
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
APLIC > UG: Câmara > LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal > Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar > Mês de dezembro
Data de processamento: 27/06/2023 Página 110 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Anexo 6 - DÍVIDA PÚBLICA
Quadro 6.1 - Quociente da Situação Financeira por Fonte - Exceto RPPS
Fonte de Recursos
PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
Ativo Financeiro Passivo Financeiro Superávit/Défict Ativo Financeiro Passivo Financeiro Superávit/Déficit
SUPERÁVIT X DÉFICIT - EXCETO RPPS
500 - Recursos não
Vinculados de Impostos
R$ 6.162.344,67 R$ 3.641.814,08 R$ 2.520.530,59 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
540 - Transferências do
FUNDEB Impostos e
Transferências de Impostos
R$ 325.187,52 R$ 18.678,32 R$ 306.509,20 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
550 - Transferência do
Salário Educação
R$ 8.308,03 R$ 84.442,35 -R$ 76.134,32 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
552 - Transferências de
Recursos do FNDE
referentes ao Programa
Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
R$ 10.224,37 R$ 1.904,91 R$ 8.319,46 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
553 - Transferências de
Recursos do FNDE
Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
R$ 105.171,71 R$ 0,00 R$ 105.171,71 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
575 - Outras Transferências
de Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à
Educação
R$ 344.467,20 R$ 98.973,79 R$ 245.493,41 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 111 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Fonte de Recursos
PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
Ativo Financeiro Passivo Financeiro Superávit/Défict Ativo Financeiro Passivo Financeiro Superávit/Déficit
600 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00 R$ 174.684,11 -R$ 174.684,11 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
601 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
R$ 142.653,21 R$ 4.470,47 R$ 138.182,74 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
621 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
Estadual
R$ 1.336.374,74 R$ 67.005,71 R$ 1.269.369,03 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
660 - Transferência de
Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00 R$ 31.547,39 -R$ 31.547,39 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
661 - Transferência de
Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência
Social
R$ 280.949,65 R$ 13.128,96 R$ 267.820,69 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
669 - Outros Recursos
Vinculados à Assistência
Social
R$ 531.790,09 R$ 0,00 R$ 531.790,09 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 112 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Fonte de Recursos
PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
Ativo Financeiro Passivo Financeiro Superávit/Défict Ativo Financeiro Passivo Financeiro Superávit/Déficit
700 - Outras Transferências
de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da
União
R$ 2.655.477,37 R$ 372.362,07 R$ 2.283.115,30 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
701 - Outras Transferências
de Convênios ou
Instrumentos Congêneres
dos Estados
R$ 743.884,16 R$ 9.240,00 R$ 734.644,16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
750 - Recursos da
Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico -
CIDE
R$ 76.751,55 R$ 0,00 R$ 76.751,55 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
751 - Recursos da
Contribuição para o Custeio
do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
R$ 127.799,01 R$ 0,00 R$ 127.799,01 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
755 - Recursos de Alienação
de Bens/Ativos -
Administração Direta
R$ 5.863,80 R$ 0,00 R$ 5.863,80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
759 - Recursos Vinculados a
Fundos
R$ 179.155,55 R$ 9.474,95 R$ 169.680,60 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
799 - Outras Vinculações
Legais
R$ 1.025.660,07 R$ 0,00 R$ 1.025.660,07 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 14.062.062,70 R$ 4.527.727,11 R$ 9.534.335,59 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 14.062.062,70 R$ 4.527.727,11 R$ 9.534.335,59 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
APLIC > Informes Mensais > Contabilidade > Ativos e Passivos Financeiros por Fontes – Acumulado até o mês de dezembro.
Data de processamento: 27/06/2023 Página 113 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Quadro 6.2 - Quociente da Situação Financeira por Fonte - RPPS
Fontes de Recursos Ativo Financeiro Passivo Financeiro Superávit/Défict
SUPERÁVIT X DÉFICIT - RPPS
500 - Recursos não Vinculados de Impostos R$ 32.779.907,09 R$ 0,00 R$ 32.779.907,09
800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
R$ 1.787.238,92 R$ 27.610,00 R$ 1.759.628,92
R$ 34.567.146,01 R$ 27.610,00 R$ 34.539.536,01
TOTAL R$ 34.567.146,01 R$ 27.610,00 R$ 34.539.536,01
APLIC: UG RPPS > Informes Mensais > Contabilidade > Ativos e Passivos Financeiros por Fontes
Data de processamento: 27/06/2023 Página 114 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Quadro 6.3 - Superávit/Déficit Financeiro - Total - Exceto RPPS
DESCRIÇÃO PODER EXECUTIVO - EXCETO
RPPS
PODER LEGISLATIVO TOTAL
ATIVO FINANCEIRO R$ 14.062.062,70 R$ 0,00 R$ 14.062.062,70
PASSIVO FINANCEIRO R$ 4.527.727,11 R$ 0,00 R$ 4.527.727,11
SUPERÁVIT/DÉFICIT
FINANCEIRO
R$ 9.534.335,59 R$ 0,00 R$ 9.534.335,59
Relatório Contas de Governo> Anexo: Dívida> Quadro: Quociente da Situação Financeira por Fonte (QSF) – Exceto RPPS
Quadro 6.4 - Dívida Consolidada Líquida (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Exceto RPPS
Descrição Valor R$
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) R$ 227.500,52
1. Dívida Mobiliária R$ 0,00
2. Dívida Contratual R$ 227.500,52
2.1. Empréstimos R$ 0,00
2.1.1. Internos R$ 0,00
2.1.2. Externos R$ 0,00
2.2. Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios R$ 0,00
2.3. Financiamentos R$ 1.736,47
2.3.1. Internos R$ 1.736,47
2.3.2. Externos R$ 0,00
2.4. Parcelamento e Renegociação de Dívidas R$ 225.764,05
2.4.1. De Tributos R$ 0,00
2.4.2. De Contribuições Previdenciárias R$ 225.764,05
2.4.3. De Demais Contribuições Sociais R$ 0,00
2.4.4. Do FGTS R$ 0,00
2.4.5. Com Instituição Não Financeira R$ 0,00
2.5. Demais Dívidas Contratuais R$ 0,00
3. Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e
Não Pagos
R$ 0,00
4. Outras Dívidas R$ 0,00
DEDUÇÕES (II) R$ 13.003.747,05
5. Disponibilidade de Caixa R$ 13.003.747,05
5.1. Disponibilidade de Caixa Bruta R$ 14.059.968,59
5.2. (-) Restos a Pagar Processados R$ 979.871,99
5.3. (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados R$ 76.349,55
6. Demais Haveres Financeiros R$ 0,00
DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) -R$ 12.776.246,53
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (IV)
R$ 64.345.104,85
% da DC sobre a RCL Ajustada 0,35%
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Descrição Valor R$
% da DCL sobre a RCL Ajustada 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL:
<120%>
R$ 77.214.125,82
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 R$ 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na
DC)
R$ 0,00
PASSIVO ATUARIAL - RPPS R$ 23.016.003,61
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS R$ 3.530.472,95
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO R$ 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP R$ 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS R$ 0,00
APLIC > Informes Mensais > LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal > Dívida Consolidada Líquida Anual (Composição) > Aba: Dívida Consolidada Líquida.
APLIC > Informes Mensais > LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal > Dívida Consolidada Líquida Anual (Composição) > Aba: Outros Valores não
integrantes da Dívida Consolidada.
Quadro 6.5 - Quociente de Dispêndio da Dívida Pública (QDDP) - Exceto RPPS
DESCRIÇÃO R$
Amortização da Dívida R$ 54.513,12
Juros e Encargos da Dívida R$ 113.816,56
TOTAL R$ 168.329,68
Receita Corrente Líquida - RCL Ajustada para Cálculo dos Limites de
Endividamento
R$ 64.345.104,85
% do Dispêndios da Dívida Pública sobre a RCL Ajustada <11,5%
RCL>
0,26%
APLIC > Informes Mensais > Despesas > Despesa Orçamentária por Órgão/Unidade Orçamentária
Quadro 6.6 - Dívida Pública Contratada (art. 7º, I, da Resolução do Senado nº 43/2001)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR R$
Mobiliária R$ 0,00
Empréstimos R$ 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Serviços de Arrendamento Mercantil
Financeiro
R$ 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços R$ 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, §
1º)
R$ 0,00
Operações de crédito não sujeitas aos limites para fins de
contratação (art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I)
R$ 0,00
TOTAL (II) R$ 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR (R$)
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR R$
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (III)
R$ 64.345.104,85
OPERAÇÕES VEDADAS (IV) R$ 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO LIMITE (V)=(II+IV-I)
R$ 0,00
% DA DÍVIDA CONTRATADA SOBRE A RCL AJUSTADA (VI)=V / III
x 100
0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
EXTERNAS <16% RCL>
R$ 10.295.216,77
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) <90%x16%
RCL>
R$ 9.265.695,09
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA R$ 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA <60% RCL>
R$ 38.607.062,91
APLIC
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Anexo 7 - EDUCAÇÃO
Quadro 7.1 - Receita base para Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (art.212, CF)
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
Receitas Resultantes de Impostos (I) R$ 4.869.591,40
IPTU - Imposto s/ Propriedade Territorial Urbana (Art. 156, I, da CF/88) R$ 425.213,35
ITBI - Imposto s/ Transmissão de Bens “Inter Vivos” (Art. 156, II, da CF/88) R$ 1.706.146,21
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (Art. 156, III, da CF/88) R$ 804.150,10
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte (Art. 158, I, da CF/88) R$ 1.396.228,43
ITR - Imposto Territorial Rural (Art. 158, II c/c Art. 153, § 4º, III, da CF/88) R$ 0,00
Multas e Juros provenientes de Impostos (DA TCE-MT n° 16/2005) R$ 349.502,72
Dívida Ativa de Impostos (DA TCE-MT n° 16/2005) R$ 152.356,98
Multas e Juros provenientes de Dívida Ativa de Impostos (DA TCE-MT n° 16/2005) R$ 35.993,61
Transferências (II) R$ 44.287.694,49
Cota - Parte FPM - Fundo de Participação dos Municípios (Art. 159, I, “b”, da CF/88) R$ 22.154.590,73
Cota - Parte FPM - (Art. 159, I, “d”, da CF/88) R$ 1.136.781,71
Cota - Parte FPM - (Art. 159, I, “e”, da CF/88) R$ 911.462,30
Cota - Parte ICMS (Art. 158, IV, da CF/88) R$ 18.533.060,59
Cota - Parte IPI Exportação (Art. 159, § 3°, da CF/88 c/c LC 61/89) R$ 181.418,24
Cota - Parte ITR (Art. 158, II, da CF/88) R$ 141.439,09
Cota - Parte IPVA (Art. 158, III, da CF/88) R$ 1.228.941,83
Cota - Parte IOF s/ Ouro - Imposto sobre Operações Financeiras (Art. 153, §5º CF) R$ 0,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
(Art. 9º LC 141/2012)
R$ 0,00
Total da Receita base - MDE (III) = (I+II) R$ 49.157.285,89
Valor mínimo para aplicação na MDE (25% de III) R$ 12.289.321,47
APLIC > Informes Mensais > Receitas > Receita Orçamentária.
Quadro 7.2 - Disponibilidade financeira de recursos próprios para pagamento de Restos a Pagar do ensino
em 31/12
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
Disponibilidade de Caixa Bruta - Contas 11111, 11121, 11131, 11133, 11134 e 11135. Fontes 500 e 718 (A). R$ 6.165.868,05
Restos a Pagar Processados e não pagos, de exercícios anteriores. Fontes 500 e 718 (B) R$ 2.052,55
Restos a Pagar Processados e não pagos, do exercício. Fontes 500 e 718 (C) R$ 627.512,48
Restos a Pagar Não Processados, de exercícios anteriores. Fontes 500 e 718 (D) R$ 341.230,32
Restos a Pagar MDE Não Processados, inscritos no exercício. Fontes 500 e 718. Função diferente de 12 (E) R$ 2.351.457,22
Restos a Pagar MDE Não Processados, inscritos no exercício. Fontes 500 e 718. Função 12. Subfunções
diferentes de 122, 128, 361, 362, 363, 365, 366 e 367 (F)
R$ 0,02
Restos a Pagar MDE Não Processados, inscritos no exercício. Fontes 500 e 718. Função 12 Subfunções 122,
128, 361, 362, 363, 365, 366 e 367 e elementos 01, 03, 91 e 97. (G)
R$ 0,00
Demais Obrigações Financeiras 2188 e 2288. Fontes 500 e 718 (H) R$ 70.467,62
Data de processamento: 27/06/2023 Página 118 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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DESCRIÇÃO VALOR (R$)
(In)Disponibilidade Caixa Líquida para pagamento dos Restos a Pagar MDE Não Processados do
exercício. Fontes 500 e 718 e Função 12 (I) = A-B-C-D-E-F-G-H
R$ 2.773.147,84
Restos a Pagar MDE Não Processados, inscritos no exercício. Fontes 500 e 718. Função 12. Subfunções 122,
128, 361, 362, 363, 365, 366 e 367 e elementos diferentes de 01, 03, 91 e 97 (J).
R$ 311.783,00
Restos a Pagar MDE Não Processados, sem disponibilidade financeira nas Fontes 500 e 718. (K) (Se
I<=0, K=J; (Se I>J, K=0, Se não K= J-I)
R$ 0,00
APLIC
Quadro 7.3 - Disp de recursos do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos para pagamento de RP
MDE em 31/12
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
Disponibilidade de Caixa Bruta - Contas 11111, 11121, 11131, 11133, 11134 e 11135. Fonte 540 (A). R$ 319.586,31
Restos a Pagar Processados e não pagos, de exercícios anteriores. Fonte 540 (B) R$ 0,00
Restos a Pagar Processados e não pagos, do exercício. Fonte 540 (C) R$ 13.098,00
Restos a Pagar Não Processados, de exercícios anteriores. Fonte 540 (D) R$ 0,00
Restos a Pagar MDE Não Processados, inscritos no exercício. Fonte 540. Função diferente de 12 (E) R$ 0,00
Restos a Pagar MDE Não Processados, inscritos no exercício. Fonte 540. Função 12. Subfunções diferentes de
122, 128, 361, 362, 363, 365, 366 e 367 (F)
R$ 0,00
Restos a Pagar MDE Não Processados, inscritos no exercício. Fonte 540. Função 12 Subfunções 122, 128,
361, 362, 363, 365, 366 e 367 e elementos 01, 03, 91 e 97. (G)
R$ 0,00
Demais Obrigações Financeiras 2188 e 2288. Fonte 540 (H) R$ 5.580,32
(In)Disponibilidade Caixa Líquida para pagamento dos Restos a Pagar MDE Não Processados do
exercício. Fonte 540 (I) = A-B-C-D-E-F-G-H R$ 300.907,99
Restos a Pagar MDE Não Processados, inscritos no exercício. Fonte 1.540. Função 12. Subfunções 122, 128,
361, 362, 363, 365, 366 e 367 e elementos diferentes de 01, 03, 91 e 97 (J).
R$ 0,00
Restos a Pagar MDE Não Processados, sem disponibilidade financeira nas Fonte 540. (K) (Se I<=0, K=J;
(Se I>J, K=0, Se não K= J-I)
R$ 0,00
APLIC
Quadro 7.4 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (art.212,CF)
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
Total da Despesa MDE empenhada no exercício. Fontes de Recursos 1.500.1001 e 1.718.1001. Função 12 -
Educação. Subfunções 122, 128, 361, 362, 363, 365, 366 e 367 Exceto elementos 01, 03, 91 e 97 (A)
R$ 0,00
Restos a Pagar Não Processados de MDE, inscritos no exercício corrente sem suficiente disponibilidade
financeira. Fontes 1.500 e 1.718 (Conforme quadro 7.2) (B)
R$ 0,00
Despesas que se enquadram como MDE, mas classificadas em outras funções (Apêndice A). (C) R$ 4.742.578,83
Despesa Bruta da MDE (D) = (A-B+C) R$ 4.742.578,83
Receitas Recebidas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (E) R$ 8.708.556,99
Recursos Destinados ao FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (F) R$ 8.411.604,73
Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (G) = E - F R$ 296.952,26
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
Despesas empenhadas com recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Fonte de
Recursos 540. Função 12 - Educação. Subfunções 122, 128, 361, 362, 363, 365, 366 e 367. Exceto Inativos e
Pensionista (Elementos 01, 03, 91 e 97) (H)
R$ 10.704.148,11
Restos a Pagar Não Processados de FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, inscritos no exercício
corrente sem suficiente disponibilidade financeira. Fonte 1.540 (Conforme quadro 7.3) (I)
R$ 0,00
Cancelamento, no exercício, de RP FUNDEB - Impostos e Transf.de Impostos inscritos com disp. de recursos
da Educação. Fonte 540 Função 12. Subfunções 122, 128, 361, 362, 363, 365, 366 e 367. Exceto elementos
01, 03, 91 e 97 (J)
R$ 0,00
Cancelamento, no exercício, de Restos a Pagar MDE inscritos com disponibilidade de recursos vinculados à
Educação. Fonte 500 e 718 Função 12. Subfunções 122, 128, 361, 362, 363, 365, 366 e 367. Exceto elementos
de despesa 01, 03, 91 e 97 (K)
R$ 4.142,42
Outras Despesas que não se enquadram na MDE (Inclusão pela Equipe Técnica) (L) R$ 0,00
Total dos recursos aplicados na MDE (M) = (D-G+H-I-J-K-L) R$ 15.145.632,26
Receita base da MDE (Conforme Quadro Receita base) (N) R$ 49.157.285,89
Percentual aplicado na MDE (O) = (M-N) % 30,81%
Percentual mínimo de aplicação em MDE (P) 25%
Percentual aplicado a maior (menor) no exercício (Q) = (O-P) 5,81%
Situação (R) REGULAR
APLIC
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Quadro 7.5 - Despesas não consideradas como Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Nº Liquidação Nº Empenho Credor Objeto Valor
R$ 0,00
APLIC>Informes Mensais>Despesas>Empenhos
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Quadro 7.6 - Despesas Empenhadas que se enquadram como MDE classificadas em outras funções
Nº Liquidação Nº Empenho Função Subfunção Fonte Elemento Objeto Valor
DIVERSOS
(APÊNDICE A) R$ 4.742.578,83
APLIC>Informes Mensais>Despesas>Empenhos
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Quadro 7.7 - Receita do Fundeb
DESCRIÇÃO VALOR R$
Fundeb - Principal (1.7.5.1.50.0) Fontes 1.540 (A) R$ 8.708.556,99
Fundeb - Rendimento de Aplicação Financeira (1.3.2.1.01.0, 1.3.2.1.02.0, 1.3.2.1.03.0, 1.3.2.1.05.0,
1.3.2.9.99.0, 1.9.2.2.51.0). Fontes 1.540 (B)
R$ 160.039,11
Total recursos recebidos do Fundeb e Rendimentos de Aplicação Financeira (C ) = A + B R$ 8.868.596,10
Fundeb - Complementação da União - VAAF - Principal (1.7.5.1.51.0). Fonte 1.541 (D) R$ 0,00
Fundeb - Complementação da União - VAAF - Rendimento Aplicação Financeira (1.3.2.1.01.0, 1.3.2.1.02.0,
1.3.2.1.03.0, 1.3.2.1.05.0, 1.3.2.9.99.0, 1.9.2.2.51.0). Fonte 1.541 (E)
R$ 0,00
Total recursos recebidos do Fundeb - Complementação União - VAAF (F) = D + E R$ 0,00
Fundeb - Complementação da União -VAAT - Principal (1.7.1.5.50.0). Fonte 1.542 (G) R$ 0,00
Fundeb - Complementação da União - VAAT - Rendimento Aplicação Financeira (1.3.2.1.01.0, 1.3.2.1.02.0,
1.3.2.1.03.0, 1.3.2.1.05.0, 1.3.2.9.99.0, 1.9.2.2.51.0). Fonte 1.542 (H)
R$ 0,00
Total recursos recebidos do Fundeb - Complementação União - VAAT (I) = G + H R$ 0,00
Total Receita Recebida do Fundeb no exercício (J) = (C + F + I) R$ 8.868.596,10
APLIC > Informes Mensais > Receita >Receita Orçamentária
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Quadro 7.8 - Despesa do Fundeb
DESCRIÇÃO EMPENHADO (R$) LIQUIDADO (R$) PAGO (R$)
Recursos do Fundeb - Impostos
e Transferências de Impostos.
Fonte 1.540 (A) = B+C+D
R$ 8.858.247,15 R$ 8.857.875,61 R$ 8.844.777,61
1. Educação Infantil (365) (B) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2. Ensino Fundamental (361) (C ) R$ 8.858.247,15 R$ 8.857.875,61 R$ 8.844.777,61
3. Outras subfunções (D) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Recursos do Fundeb -
Complementação da União -
VAAF. Fonte 1.541 (E) = F+G+H
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1. Educação Infantil (365) (F) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2. Ensino Fundamental (361) (G) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3. Outras subfunções (H) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Recursos do Fundeb -
Complementação da União -
VAAT. Fonte 1.542 (I)=J+K+L
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1. Educação Infantil (365) (J) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2. Ensino Fundamental (361) (K) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3. Outras subfunções (L) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total das despesas custeadas
com recursos do Fundeb do
exercício (M) = A+E+I
R$ 8.858.247,15 R$ 8.857.875,61 R$ 8.844.777,61
Recursos do Superávit
Financeiro do Fundeb -
Impostos e Transferências de
Impostos. Fonte 2.540 (N)
R$ 1.845.900,96 R$ 1.846.272,50 R$ 1.846.272,50
1. Educação Infantil (365) (O) R$ 311.432,60 R$ 311.432,60 R$ 311.432,60
2. Ensino Fundamental (361) (P) R$ 1.534.468,36 R$ 1.534.839,90 R$ 1.534.839,90
3. Outras subfunções (Q) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Recursos do Superávit
Financeiro do Fundeb -
Complementação da União -
VAAF/VAAT. Fontes 2.541 /
2.542 (R) = S+T+U
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1. Educação Infantil (365) (S) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2. Ensino Fundamental (361) (T) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3. Outras subfunções (U) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total das despesas custeadas
com recursos do Superávit
Financeiro do Fundeb (V) = N+R
R$ 1.845.900,96 R$ 1.846.272,50 R$ 1.846.272,50
Data de processamento: 27/06/2023 Página 124 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Quadro 7.9 - Indicadores do Fundeb
Indicador
Valor Empenhado
(a) R$
Cancelamento de
Restos a Pagar
de Despesa
Aplicada no
exercício anterior
(b) R$
Valor Aplicado (c)
= a-b R$ Receita Base (R$) Percentual Situação
Remuneração dos
profissionais da
educação básica
em efetivo
exercício (CF/88,
Art. 212-A, XI.
Fontes 1.540,
1.541 e 1.542.
Função 12.
Natureza de
despesa 1.
Elementos
despesas <> de
01, 03, 91 e 97
(Mínimo 70%)
R$ 7.558.053,74 R$ 0,00 R$ 7.558.053,74 R$ 8.868.596,10 85,22% REGULAR
Aplicação da
complementação
da União (VAAT)
em despesa de
capital (CF/88, Art.
212-A, XI). Fonte
1.542. Função 12.
Categoria
Econômica 4
(Mínimo 15%)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00% REGULAR
Aplicação da
complementação
da União (VAAT)
na educação
infantil (CF/88, Art.
212-A, § 3º). Fonte
1.542. Subfunção
365. Elementos
despesas <> de
01, 03, 91 e 97
(Mínimo de 50%)
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00% REGULAR
APLIC
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Anexo 8 - SAÚDE
Quadro 8.1 - Receita base para verificação da aplicação mínima de recursos nas Ações e Serviços Públicos
de Saúde
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
Receitas Resultantes de Impostos (I) R$ 4.869.591,40
IPTU - Imposto s/ Propriedade Territorial Urbana (Art. 156, I, da CF/88) R$ 425.213,35
ITBI - Imposto s/ Transmissão de Bens “Inter Vivos” (Art. 156, II, da CF/88) R$ 1.706.146,21
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (Art. 156, III, da CF/88) R$ 804.150,10
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte (Art. 158, I, da CF/88) R$ 1.396.228,43
ITR - Imposto Territorial Rural (Art. 158, II c/c Art. 153, § 4º, III, da CF/88) R$ 0,00
Multas e Juros provenientes de Impostos (DA TCE-MT n° 16/2005) R$ 349.502,72
Dívida Ativa de Impostos (DA TCE-MT n° 16/2005) R$ 152.356,98
Multas e Juros provenientes de Dívida Ativa de Impostos (DA TCE-MT n° 16/2005) R$ 35.993,61
Transferências (II) R$ 42.239.450,48
Cota - Parte FPM - Fundo de Participação dos Municípios (Art. 159, I, “b”, da CF/88) R$ 22.154.590,73
Cota - Parte ITR (Art. 158, II, da CF/88) R$ 141.439,09
Cota - Parte IPVA (Art. 158, III, da CF/88) R$ 1.228.941,83
Cota - Parte ICMS (Art. 158, IV, da CF/88) R$ 18.533.060,59
Cota - Parte IPI Exportação (Art. 159, § 3°, da CF/88 c/c LC 61/89) R$ 181.418,24
ICMS - Desoneração (Lei Complementar n º 87/96 - Lei Kandir) R$ 0,00
Total da Receita base - ASPS (III) = (I+II) R$ 47.109.041,88
Valor mínimo para aplicação na ASPS (15% de III) R$ 7.066.356,28
APLIC > Informes Mensais > Receitas > Receita Orçamentária> Mês de dezembro > Dados Consolidados do Ente.
Quadro 8.2 - Disponibilidade financeira de recursos próprios para pagamento dos Restos a Pagar das ASPS
em 31/12
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
Disponibilidade de Caixa Bruta - Contas 11111, 11121, 11131, 11133, 11134 e 11135. Fonte 500. (A) R$ 6.165.868,05
Restos a Pagar Processados e não pagos, de exercícios anteriores. Fonte 500 (B) R$ 2.052,55
Restos a Pagar Processados e não pagos, do exercício. Fontes 500 (C) R$ 627.512,48
Restos a Pagar Não Processados, de exercícios anteriores. Fontes 500 (D) R$ 341.230,32
Restos a Pagar ASPS Não Processados, inscritos no exercício. Fonte 500. Função diferente de 10 (E) R$ 1.740.405,71
Restos a Pagar ASPS Não Processados, inscritos no exercício. Fonte 500. Função 10 com Elementos 01, 03,
91 e 97 (F)
R$ 0,00
Demais Obrigações Financeiras 2188 e 2288. Fonte 500 (G) R$ 70.467,62
(In)Disponibilidade Caixa Líquida da Fonte 500 para pagamento dos Restos a Pagar ASPS Não
Processados do exercício. Fonte 00 e Função 10 (H) = A-B-C-D-E-F-G R$ 3.384.199,37
Restos a Pagar ASPS Não Processados, inscritos no exercício. Fonte 500. Função 10. Exceto Elementos 01,
03, 91 e 97 (I)
R$ 922.834,53
Restos a Pagar ASPS Processados e não pagos, sem disponibilidade financeira na Fonte de Recursos
00. (J) (Se H<=0, J=I; (Se H>I, J=0, Se não J= I-H))
R$ 0,00
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APLIC
Quadro 8.3 - Cálculo da aplicação de recursos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde (art.198 CF)
Descrição
Valor executado no Ente (a)
(R$)
Valor executado em Consórcio
(b) (R$)
Despesas empenhada na Função 10. Fonte/destinação de Recursos
500.1002000 (A)
R$ 0,00 R$ 0,00
Despesas empenhadas na Função 10. Fonte/destinação de Recursos
500.1002000, mas que não se enquadram em ASPS no exercício (B)
R$ 0,00 R$ 0,00
Restos a Pagar Processados e Não Processados da Saúde inscritos
no exercício corrente sem suficiente disponibilidade financeira
(Conforme Quadro 8.2) (C)
R$ 0,00 R$ 0,00
Outras despesas Empenhadas que se enquadram como ASPS.
Fonte/ destinação de Recursos 500 (D) - APÊNDICE B R$ 0,00 R$ 12.460.140,74
Subtotal despesas com ASPS empenhada na Função 10.
Fonte/destinação de Recursos 500 (E) = A-B-C+D
R$ 0,00 R$ 12.460.140,74
Cancelamento, no exercício, de Restos a Pagar de ASPS, inscritos
em exercícios anteriores, com Disponibilidade de recursos vinculados
à Saúde. Função 10 e Fonte/destinação de Recursos 500. Elementos
de despesa diferentes 01, 03, 91 e 97. (F)
R$ 13.615,33 R$ 0,00
Outras Despesas Empenhadas que não se enquadram nas ASPS
(Inclusão pela Equipe Técnica) (G)
R$ 0,00 R$ 0,00
Total dos recursos aplicados nas ASPS (H) = ((Ea+Eb) - (Fa+Fb) -
(Ga+Gb))
R$ 12.446.525,41
Receita base das ASPS (Conforme Quadro 8.1) (I) R$ 47.109.041,88
Percentual aplicado nas ASPS (J) = (H/I) % 26,42%
Percentual mínimo de aplicação nas ASPS (K) 15%
Percentual aplicado a maior (menor) no exercício (L) = (H-K) 11,42%
Situação (M) REGULAR
APLIC
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Quadro 8.4 - Despesas não consideradas como Ações e Serviços Públicos de Saúde
Nº Liquidação Nº Empenho Credor Objeto Valor
R$ 0,00
APLIC>Informes Mensais>Despesas>Empenhos
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Quadro 8.5 - Outras despesas Empenhadas que se enquadram como ASPS. Fonte/ destinação de Recursos
500
Nº Liquidação Nº Empenho Função Subfunção Fonte Elemento Objeto Valor
R$ 0,00
APLIC> Informes Mensais > Despesas > Empenhos
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Anexo 9 - PESSOAL
Quadro 9.1 - Gastos com Pessoal - Poderes Executivo e Legislativo (Arts. 18 a 22 da LRF)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(ÚLTIMOS 12 MESES)
LIQUIDADAS (a)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(b)
1 - DESPESA BRUTA COM PESSOAL = (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) R$ 32.906.224,39 R$ 0,00
1.1 - Pessoal Ativo R$ 31.242.743,56 R$ 0,00
1.2 - Pessoal Inativo e Pensionista R$ 1.663.480,83 R$ 0,00
1.3 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
R$ 0,00 R$ 0,00
1.4 - Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente R$ 0,00 R$ 0,00
2 - DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) = (2.1
+ 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5)
R$ 1.663.914,10 R$ 0,00
2.1 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão
Voluntária
R$ 0,00 R$ 0,00
2.2 - Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da
apuração
R$ 0,00 R$ 0,00
2.3 - Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao
da apuração
R$ 433,27 R$ 0,00
2.4 - Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados R$ 1.663.480,83 R$ 0,00
2.5 - Outras Deduções lançadas pela Equipe Técnica R$ 0,00 R$ 0,00
3 - DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL = (1-2) R$ 31.242.310,29 R$ 0,00
4 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP - STN (3a + 3b) R$ 31.242.310,29
Relatório de Contas Anuais de Governo - Anexo: Pessoal - Quadro: Gastos com Pessoal Detalhado.
Quadro 9.2 - Gastos com Pessoal - Poder Executivo (Arts. 18 a 22 LRF)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(ÚLTIMOS 12 MESES)
LIQUIDADAS (a)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(b)
1 - DESPESA BRUTA COM PESSOAL = (1.1 + 1.2 + 1.3) R$ 31.888.239,44 R$ 0,00
1.1 - Pessoal Ativo R$ 30.224.758,61 R$ 0,00
1.2 - Pessoal Inativo e Pensionista R$ 1.663.480,83 R$ 0,00
1.3 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
R$ 0,00 R$ 0,00
1.4 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente R$ 0,00 R$ 0,00
2 - DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) = (2.1
+ 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5)
R$ 1.663.914,10 R$ 0,00
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DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(ÚLTIMOS 12 MESES)
LIQUIDADAS (a)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(b)
2.1 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão
Voluntária
R$ 0,00 R$ 0,00
2.2 - Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da
apuração
R$ 0,00 R$ 0,00
2.3 - Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao
da apuração
R$ 433,27 R$ 0,00
2.4 - Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados R$ 1.663.480,83 R$ 0,00
2.5 - Outras Deduções lançadas pela Equipe Técnica R$ 0,00 R$ 0,00
3 - DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL = (1-2) R$ 30.224.325,34 R$ 0,00
4 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL DTP (3a + 3b) R$ 30.224.325,34
Relatório de Contas Anuais de Governo -Anexo: Pessoal - Quadro: Gastos com Pessoal Detalhado
Quadro 9.3 - Apuração do Cumprimento do Limite Legal Individual - MCASP - STN
DESCRIÇÃO CONSOLIDADO EXECUTIVO LEGISLATIVO
DTP (I) R$ 31.242.310,29 R$ 30.224.325,34 R$ 1.017.984,95
RCL Ajustada para Cálculo dos
Limites da Despesa com
Pessoal (II)
R$ 64.345.104,85
% sobre a RCL Ajustada (III) = I /
II x 100
48,55% 46,97% 1,58%
LIMITE MÁXIMO (inciso III do
art.20 da LRF)
60% 54% 6%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo
único do art.22 da LRF)
57% 51,30% 5,70%
Relatório de Contas Anuais de Governo - Anexo: Pessoal - Quadro - Gastos com Pessoal Detalhado.
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Quadro 9.4 - Gastos com Pessoal - Detalhado
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS CONSOLIDADAS EXECUTIVO LEGISLATIVO
(últimos 12 meses) (últimos 12 meses). (últimos 12 meses),
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RP NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADAS.
INSCRITAS EM RP NÃO
PROCESSADOS.
LIQUIDADAS_
INSCRITAS EM RP NÃO
PROCESSADOS_
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) R$ 32.906.224,39 R$ 0,00 R$ 31.888.239,44 R$ 0,00 R$ 1.017.984,95 R$ 0,00
1. Pessoal Ativo R$ 31.242.743,56 R$ 0,00 R$ 30.224.758,61 R$ 0,00 R$ 1.017.984,95 R$ 0,00
1.1 Vencimentos, Vantagens e Outras
Despesas Variáveis:
R$ 23.526.933,70 R$ 0,00 R$ 22.687.810,94 R$ 0,00 R$ 839.122,76 R$ 0,00
1.2 Obrigações Patronais: R$ 4.221.314,03 R$ 0,00 R$ 4.042.451,84 R$ 0,00 R$ 178.862,19 R$ 0,00
1.3 Outros Valores acrescidos pela
Equipe (APÊNDICE C) R$ 3.494.495,83 R$ 0,00 R$ 3.494.495,83 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2. Pessoal Inativo e Pensionistas R$ 1.663.480,83 R$ 0,00 R$ 1.663.480,83 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2.1 Aposentadorias, Reserva e
Reformas:
R$ 1.304.011,59 R$ 0,00 R$ 1.304.011,59 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2.2 Pensões: R$ 359.469,24 R$ 0,00 R$ 359.469,24 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2.3 Outros Valores acrescidos pela
Equipe
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3 Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Terceirização (§1º do
art. 18 da LRF):
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
4 Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
5 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§
1º do art. 19 da LRF)
R$ 1.663.914,10 R$ 0,00 R$ 1.663.914,10 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
5.1 Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Voluntária: R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 132 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS CONSOLIDADAS EXECUTIVO LEGISLATIVO
(últimos 12 meses) (últimos 12 meses). (últimos 12 meses),
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RP NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADAS.
INSCRITAS EM RP NÃO
PROCESSADOS.
LIQUIDADAS_
INSCRITAS EM RP NÃO
PROCESSADOS_
5.2 Decorrentes de Decisão Judicial de
período anterior ao da apuração: R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
5.3 Despesas de Exercícios Anteriores
de período anterior ao da apuração: R$ 433,27 R$ 0,00 R$ 433,27 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
5.4 Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
R$ 1.663.480,83 R$ 0,00 R$ 1.663.480,83 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
5.5 Outras Deduções Lançadas pela
Equipe
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
TOTAL R$ 31.242.310,29 R$ 0,00 R$ 30.224.325,34 R$ 0,00 R$ 1.017.984,95 R$ 0,00
DTP R$ 31.242.310,29 R$ 30.224.325,34 R$ 1.017.984,95
APLIC > Informes Mensais > LRF > Despesa com Pessoal (Preliminar)
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Anexo 10 - REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL
Quadro 10.1 - Limite de repasse para a Câmara Municipal. Receita Base (art. 29-A, CF)
ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
Receitas Tributárias R$ 4.440.626,77
Impostos R$ 3.943.721,55
IPTU R$ 592.409,35
IRRF R$ 1.092.373,19
ITBI R$ 1.389.658,86
ISSQN R$ 869.280,15
TAXAS R$ 496.905,22
Contribuição de Melhoria R$ 0,00
Transferências da União R$ 19.363.438,04
FPM R$ 19.242.227,11
Transf. ITR R$ 121.210,93
IOF s/ ouro R$ 0,00
ICMS Desoneração R$ 0,00
Transferências do Estado R$ 17.733.075,88
ICMS R$ 16.775.057,54
IPVA R$ 891.534,23
IPI (Exportação) R$ 40.743,20
CIDE R$ 25.740,91
TOTAL GERAL R$ 41.537.140,69
População do Município 10.735
Limite percentual autorizado - art. 29-A, CF 7,00%
Valor máximo de repasse R$ 2.907.599,84
Valor fixado na LOA e créditos adicionais R$ 2.936.649,58
Valor gasto pela Câmara Municipal R$ 1.505.855,72
APLIC > UG: Prefeitura > Exercício Anterior > Informes Mensais > Receitas > Receita Orçamentária > Mês de dezembro > Dados Consolidados do Ente >
Exportar Planilha para o Excel. APLIC > UG: Câmara Municipal > Informes Mensais > Despesas > Despesa Orçamentária > Mês de dezembro > Valor total
da Dotação Atualizada. APLIC > UG: Câmara Municipal > Informes Mensais > Despesas > Despesa Orçamentária > Mês de dezembro > Coluna Valor
Empenhado.
Quadro 10.2 - Índices e Limites Câmara Municipal (artigo 29-A da CF)
DESCRIÇÃO VALOR R$ RECEITA BASE R$ % S/ RECEITA BASE LIMITE MÁXIMO (%) SITUAÇÃO
Repasse do Poder
Executivo
R$ 2.894.557,44 R$ 41.537.140,69 6,96% 7,00% REGULAR
Gasto do Poder
Legislativo
R$ 1.505.855,72 R$ 41.537.140,69 3,62% 7,00% REGULAR
Folha de Pagamento
do Poder Legislativo
R$ 1.017.984,95 R$ 2.894.557,44 35,16% 70% REGULAR
Limite Gastos com
Pessoal - LRF
R$ 1.017.984,95 R$ 64.345.104,85 1,58% 6% REGULAR
Data de processamento: 27/06/2023 Página 134 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
APLIC > Informes Mensais>Contabilidade>Lançamento Contábil>Razão Contábil> (UG: Câmara - Conta: 45112020100 e UG: Prefeitura – Conta:
35112020100). APLIC > UG: Câmara Municipal > Informes Mensais > Despesas > Despesa Orçamentária > Mês de dezembro. Anexo – Pessoal - Quadro -
Gastos com pessoal Detalhado
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Anexo 11 - METAS FISCAIS
Quadro 11.1 - Resultado Primário e Nominal
RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITA ARRECADADA (R$) (a)
Receitas Primárias Correntes R$ 64.463.355,47
Receitas Primárias de Capital R$ 4.374.717,12
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (I) R$ 68.838.072,59
DESPESA PRIMÁRIA DESPESA PAGA (R$) (b) RESTOS A PAGAR PAGOS (R$) (c)
Despesas Primárias Correntes R$ 59.707.333,41 R$ 828.180,43
Despesas Primárias de Capital R$ 11.907.314,49 R$ 2.060.911,95
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 0,00 R$ 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (II) R$ 71.614.647,90 R$ 2.889.092,38
RESULTADO PRIMÁRIO ACIMA DA LINHA
(III)=(I-IIb-IIc)
-R$ 5.665.667,69
Meta de Resultado Primário fixada no Anexo
de Metas Fiscais da LDO 2022 - Valor
Corrente
R$ 14.159.638,45
JUROS NOMINAIS VALOR (R$)
Juros, Encargos e Variações Monetárias
Ativos (IV)
R$ 1.705.651,74
Juros, Encargos e Variações Monetárias
Passivos (V)
R$ 113.816,56
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha
(VI) = III + (IV - V)
-R$ 4.073.832,51
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo
de Metas Fiscais da LDO 2022 - Valor
Corrente
R$ 8.525.877,11
APLIC
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Anexo 12 - LIMITE CONSTITUCIONAL ART. 167-A
Quadro 12.1 - Relação entre Despesas e Receitas Correntes - Art. 167-A CF
Exercicio
Receita Corrente
Arrecadada (a) R$
Despesa Corrente
Liquidada (b) R$
Despesas Inscritas em
RPNP (c) R$
Indicador
Despesa/Receita (d) %
2021 R$ 59.039.684,59 R$ 44.550.895,61 R$ 708.189,29 76,65%
2022 R$ 69.727.033,84 R$ 63.412.180,69 R$ 867.966,49 92,18%
Anexo: Receita> Quadro: Resultado da Arrecadação Orçamentária. Origem de recursos da receita (valores Líquidos) Anexo: Despesa> Quadro: Despesa
por Categoria Econômica
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APÊNDICE - A - Educação - Fonte 500 - 0
APÊNDICE - A
Educação - Fonte 500 - 0
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Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
03/01/2022 000002/2022 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A 80.000,00 80.000,00 80.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 43 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A FATURA ESTIMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO.
03/01/2022 000010/2022 0I SA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 58 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AS FATURAS TELEFONICAS DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO.
03/01/2022 000082/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 2.969,81 2.969,81 2.969,81 30,19 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPEHADA, AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL (ALCOOL)E DISSOLUTIVO TIPO ARLA 32 DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA FROTA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU.
03/01/2022 000086/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 760,00 760,00 760,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 4 DIARIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA DESPESAS COM VEÍCULOS EM VIAGEM.
03/01/2022 000087/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM, FUNDAMENTO LEGAL ART.6-VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2.009, VERSÃO 02.
03/01/2022 000099/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 39 1 500 0 EMPENHO REFERENTE A GESTÃO DE FROTAS ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE
03/01/2022 000103/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 19 1 500 0 EMPENHO REFERENTE A GESTÃO DE FROTAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE
03/01/2022 000179/2022 OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 64.386,00 64.386,00 58.135,22 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SOFTWARES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ACADEMICA, PEDAGOGICA E ESTATISTICA EDUCACIONAL COM TECNOLOGIA HIBRIDA (ON-OFF LINE) PARA LICENÇA DE USO, INCLUINDO CONVERSÃO DE
03/01/2022 000186/2022 MATILDE A. CAVAGNOLLI 305,56 305,56 305,56 1.694,44 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPEHADA, AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL (ALCOOL)E DISSOLUTIVO TIPO ARLA 32 DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA FROTA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU.
03/01/2022 000193/2022 GILSON LOURES FERREIRA 89299493120 2.130,00 2.130,00 2.130,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL TEMPORÁRIO DO TIPO PEDREIRO/CONSTRUTOR, PINTOR E ENCANADOR, PARA REPAROS NOS PREDIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
03/01/2022 000213/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 2.804,38 2.804,38 2.804,38 195,62 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPEHADA, AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL (ALCOOL)E DISSOLUTIVO TIPO ARLA 32 DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA FROTA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU.
21/01/2022 000242/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.463,37 1.463,37 1.463,37 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000243/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 7.316,85 7.316,85 6.512,03 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000331/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 659,61 659,61 659,61 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000333/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 150,00 150,00 150,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000441/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.311,80 6.311,80 5.174,51 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000448/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 338,62 338,62 338,62 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
24/01/2022 000451/2022 GATURAMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 37.780,58 37.780,58 37.780,58 - 12 361 4 10005 4 4 90 51 91 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMA DAS SALAS ANEXAS DO LAMBARI E SALA ANEXA DA ALDEIA CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA
01/02/2022 000516/2022 JULIANA CRUZ AMORIM 800,00 800,00 800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL ART:6-VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2.009, VERSÃO 02.
02/02/2022 000591/2022 P. MOSER SILVA TREINAMENTOS LTDA. 19.500,00 19.500,00 19.500,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA LEVANTAMENTO, DIAGNOSTICOS, ADEQUADAÇÃO E PROGRAMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA (19246) ZONA HABITACIONAL ZH PRÓ INFANCIA/FNDE MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
03/02/2022 000551/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 9.790,06 9.790,06 9.790,06 209,94 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPEHADA, AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL (ALCOOL)E DISSOLUTIVO TIPO ARLA 32 DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA FROTA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU.
10/02/2022 000764/2022 MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA 1.040,00 1.040,00 1.040,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 4 DIARIAS DE VIAGEM, A CUIABÁ PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO NO ANO 2022 CO PREVISÃO DE SAÍDA DIA 21/02/2022.
10/02/2022 000782/2022 UNIAO DOS DIR. MUN. DE ED. DE MT UNDIME 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 70 41 99 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO COM A UNDIME/MT - UNIÃO DOS DIRIGENTTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, CONFORME TERMO DE FILIAÇÃO N° 37/2021, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10/02/2022 000783/2022 CONS. DELIB. COMUN. ESC. CEN. EDUC. PEQUENOCIDADAO 315,00 315,00 315,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFENTE AO PAGAMENTO DO E-CNPJ A3 CARTÃO 2 ANOS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEQUENO CIDADÃO CPF/CNP. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISTO QUE A ESCOLA NÃO DISPÕE DE RECURSOS NEST
10/02/2022 000792/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 372,00 372,00 366,42 - 12 122 4 20016 3 3 90 33 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
21/02/2022 000837/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.128,28 1.128,28 1.128,28 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 02/22
21/02/2022 000862/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.594,31 6.594,31 5.666,93 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 02/22
21/02/2022 000899/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 5.293,38 5.293,38 5.293,38 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
21/02/2022 000900/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 26.466,91 26.466,91 23.555,64 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000925/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.622,50 2.622,50 2.622,50 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000927/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 730,00 730,00 730,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 001036/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 16.286,67 16.286,67 12.723,40 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 001038/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 226,06 226,06 226,06 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 001040/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 356,32 356,32 356,32 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
01/03/2022 001063/2022 JULIANA CRUZ AMORIM 800,00 800,00 800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
03/03/2022 001168/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 960,00 960,00 960,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 4 DIARIAS DE VIAGEM, LEVAR OS SERVIDORES PARA PARTICIPAR 13º FÓRUM DA UNIDIME.MT ACONTECEU NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2022 E FAZER REVISÃO DO VEÍCULO NA AUTORIZADA.
03/03/2022 001169/2022 JOCELI TEODORO CANDIDO 960,00 960,00 960,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIARIAS DE VIAGEM, PARA PARTICIPAR DA 13ºFÓRUM DA UNIDIME.MT ACONTECE NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2022.
03/03/2022 001171/2022 JULIANA CRUZ AMORIM 150,00 150,00 150,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC COM MANUTENÇÃO NO PABX. FUNDAMENTO LEGAL ART. 6- VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2.009, VERSÃO 02.
03/03/2022 001172/2022 MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA 1.040,00 1.040,00 1.040,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 4 DIARIAS DE VIAGEM, PARA PARTICIPAR 13º FÓRUM DA UNDIME.MT ACONTECE NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2022.
03/03/2022 001173/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM, FUNDAMENTO LEGAL ART.6-VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2.009, VERSÃO 02.
11/03/2022 001223/2022 VMH CONSTRUCOES EIRELI 15.364,70 15.364,70 15.364,70 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE PORTA/PORTÃO E GRADE DE FERRO.
11/03/2022 001271/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 280,00 280,00 280,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADAR REFERENTE A LICENNCIAMENTO ANUAL DE 2021 E 2022, PLACA QBA4784 CHASSI 9532E82W0ER428580.
18/03/2022 001306/2022 GATURAMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 8.000,00 8.000,00 8.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL TEMPÓRARIO DO TIPO PEDREIRO, PARA REFORMA PARCIAL DA COBERTURA DA ESCOLA 07 DE SETEMBRO- OURO VERDE DOS PIONEIRO,COM MADEIRAMENTO INCLUSO.
25/03/2022 001429/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.060,66 1.060,66 1.060,66 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 03/22
25/03/2022 001433/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.844,55 1.844,55 1.844,55 - 12 361 5 20014 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 03/22
25/03/2022 001447/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.711,66 5.711,66 4.944,23 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 03/22
25/03/2022 001453/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 230,10 230,10 230,10 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 03/22
25/03/2022 001480/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.260,61 2.260,61 2.110,78 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 03/22
25/03/2022 001493/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 13.711,29 13.711,29 13.711,29 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001494/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 68.556,47 68.556,47 60.291,59 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001517/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.374,48 2.374,48 2.374,48 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001519/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 755,00 755,00 755,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001633/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 20.311,81 20.311,81 16.000,13 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001635/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 196,56 196,56 196,56 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001637/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.496,07 1.496,07 1.496,07 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
31/03/2022 001707/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 95,00 95,00 95,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIARIA DE VIAGEM, LEVAR OS PROFESSORES FORMADORES QUE ESTEVE EM FORMAÇÃO NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL ATÉ NOVA BANDEIRANTES.
31/03/2022 001715/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 256,00 256,00 256,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIARIAS DE ALIEMNTAÇÃO LEVAR OS PARTICIPANTE DO CURSO PLANEJANDO E CONTRATANDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021
31/03/2022 001716/2022 JOCELI TEODORO CANDIDO 256,00 256,00 256,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIARIAS DE ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DO CURSO PLANEJANDO E CONTRATANDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021
31/03/2022 001741/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 230,00 230,00 230,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS EMERGENCIAIS DA SEMEC PARA EMPLACAMENTO DE ÔNIBUS, FUNDAMENTO LEGAL ART.6-VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2.009, VERSÃO 02.
01/04/2022 001757/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 2.380,00 2.380,00 2.380,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A LICENCIAMENTO ANUAL DE 2021 E 2022. PLACA: OAZ0411/ CHASSI: 9532882W0CR236189 PLACA: OAZ0511/ CHASSI: 9532882W1CR236184 PLACA: NUD8422/ CHASSI: 93PB51G1MCC040584 PLACA: AGB8873/ CHASSI: 34405811591960 PLACA: BWH6074
11/04/2022 001833/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 226,90 226,90 226,90 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LICENCIAMENTO PLACA RRL4E75 CHASSI:9532E82W3PR004118
13/04/2022 001873/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 380,00 380,00 380,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIARIAS DE VAIGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA LEVAR O VEÍCULO RAZ8A37 PARA REVISÃO COM PREVISÃO DE SAIDA EM 26/04/2022
13/04/2022 001874/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 450,00 450,00 450,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS EMERGENCIAIS DA SEMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM MANUTENÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL ART.6-VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2.009, VERSÃO 02.
13/04/2022 001875/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 350,00 350,00 350,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS EMERGENCIAIS DA SEMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM MANUTENÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL ART.6-VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2.009, VERSÃO 02.
19/04/2022 001904/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 226,90 226,90 226,90 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LICENCIAMENTO PLACA RRM6B75 CHASSI93PB54M32NC067883
19/04/2022 001910/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 226,90 226,90 226,90 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LICENCIAMENTO PLACA RRL9B06 CHASSI: 9532E82W1PR004585
19/04/2022 001917/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 226,90 226,90 226,90 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LICENCIAMENTO PLACA RRL9A76 CHASSI:9532E82W5PR004606
25/04/2022 002032/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 621,14 621,14 621,14 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR 04/22
25/04/2022 002033/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.105,73 3.105,73 2.699,59 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR 04/22
25/04/2022 002044/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 16.382,30 16.382,30 16.382,30 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002045/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 81.911,50 81.911,50 71.517,85 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002073/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.604,59 2.604,59 2.604,59 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002075/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 885,00 885,00 885,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002178/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 20.919,89 20.919,89 16.510,06 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002180/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 103,26 103,26 103,26 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002182/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.321,48 1.321,48 1.321,48 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002193/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 140,00 140,00 140,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LICENCIAMENTO PLACA: OAV7854 CHASSI:9532E82W5CR246385
02/05/2022 002289/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 460,00 460,00 460,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS EMERGENCIAIS DA SEMEC PARA EMPLACAMENTO DE ÔNIBUS. FUNDAMENTO LEGAL ART.6-VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/2.009, VERSÃO 02.
02/05/2022 002311/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 230,00 230,00 230,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, DESPESAS EMERGENCIAIS DA SEMC PARA EMPLACAMENTO DE ÔNIBUS.
04/05/2022 002344/2022 JAIRO CORTES TORRES 1.400,00 1.400,00 1.379,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 78 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL TEMPORARIO- DO TIPO PEDREIRO- PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA NA ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI DA FONSECA, POIS A MESMA ENCHEU E DESBARRANCOU, NÃO SENDO MAIS POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DA MESMA, SENDO QUE
05/05/2022 002351/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 39 1 500 0 EMPENHO REFERENTE A GESTÃO DE FROTAS ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE
05/05/2022 002353/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 15.000,00 15.000,00 12.451,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 19 1 500 0 EMPENHO REFERENTE A GESTÃO DE FROTAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE
09/05/2022 002413/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, DESPESAS EMERGENCIAIS DA SEMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
09/05/2022 002414/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 720,00 720,00 720,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA LEVAR O VEÍCULO RAZ-8A37 PARA REVISÃO COM PREVISÃO DE SAÍDA 15/05/2022.
09/05/2022 002415/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 190,00 190,00 190,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FA NECESSÁRIA LEVAR PERITO DO PREVI ATÉ ALTA FLORESTA COM PREVISÃO DE SAÍDA 14/05/2022.
09/05/2022 002436/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 240,00 240,00 240,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA COMPLEMENTAR DIÁRIAS SOLICITADAS PARA LEAR O VEÍCULO RAZ-8A37 PARA REVISÃO EM OFICINA AUTORIZADA.
09/05/2022 002442/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 226,90 226,90 226,90 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LICENCIAMENTO PLACA: RRL9B46 CHASSI:9532E82W0PR003959
09/05/2022 002443/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 226,90 226,90 226,90 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LICENCIAMENTO PLACA: RRL9A36 CHASSI: 9532E82W8PR004101
09/05/2022 002444/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 1.260,00 1.260,00 1.260,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LICENCIAMENTO: PLACA: RAN8D48 CHASSI: 93PB54M32MC063898 PLACA: RAP5E38 CHASSI: 93PB54M32MC063894 PLACA: RAZ8A37 CHASSI: 93XLJKL1TNCM45888 PLACA: RAM9C44 CHASSI: 93PB54M32MC064377 PLACA: RAO7G17 CHASSI: 9532M52P0MR113514 PLACA:
10/05/2022 002456/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 2.961,87 2.961,87 2.961,87 7.038,13 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPEHADA, AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL (ALCOOL)E DISSOLUTIVO TIPO ARLA 32 DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA FROTA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU.
13/05/2022 002474/2022 FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - ME 7.200,00 4.800,00 4.800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA SIOPE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
18/05/2022 002536/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 720,00 720,00 720,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, LEVAR A SERVIDORA ATÉ CUIABÁ-MT PARA REUNIÃO COM O SECRETARIO DE ESTADO E EDUCAÇÃO, ALLAN PORTO.
18/05/2022 002539/2022 JOCELI TEODORO CANDIDO 720,00 720,00 720,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCAR ATÉ CUIABÁ-MT, PARA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO E EDUCAÇÃO, ALLAN PORTO.
18/05/2022 002540/2022 MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA 780,00 780,00 780,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCAR ATÉ CUIABÁ-MT, PARA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO E EDUCAÇÃO, ALLAN PORTO.
18/05/2022 002541/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 800,00 800,00 800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, DESPESAS EMERGENCIAIS DA SEMEC, LEVAR SERVIDORAS PARA REUNIÃO COM O SECRETARIO DE ESTADO E EDUCAÇÃO, ALLAN PORTO.
18/05/2022 002542/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 460,00 460,00 460,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, DESPESAS EMERGENCIAIS DA SEMEC PARA EMPLACAMENTO DE ÔNIBUS.
25/05/2022 002622/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 20.640,32 20.640,32 20.640,32 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002623/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 103.201,64 103.201,64 89.737,21 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002628/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 965,37 965,37 965,37 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 05/22
25/05/2022 002638/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.710,07 6.710,07 4.996,22 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 05/22
25/05/2022 002677/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.919,90 1.919,90 1.919,90 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002679/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 675,00 675,00 675,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002791/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 17.123,18 17.123,18 14.356,94 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002794/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.304,52 1.304,52 1.304,52 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
27/05/2022 002814/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 9.976,51 9.976,51 9.976,51 23,49 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
31/05/2022 002854/2022 CONS.DELIBERATIVO ESC. APARECIDO NERI FONSECA 260,00 260,00 260,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SOLICITAÇÃO D PAGAMENTO DO CARTÃO E-CNPJ A3 2 ANOS DOCONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR ESC. MUN. APARECIDO NERI FONSECA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, VISTO QUE DEVIDO A PANDEMIA DO COVID 19, O CONSELHO NÃ
09/06/2022 003399/2022 JOCELI TEODORO CANDIDO 1.200,00 1.200,00 1.200,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 05 DIÁRIAS DE VIAGEM, CURSO DE CAACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL CECAMPE-CO-PDDE, PNATE E CAMINHO DA ESCOLA.
17/06/2022 003441/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 422,00 422,00 414,92 - 12 122 4 20016 3 3 90 33 3 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS) SERVIDORA: JOCELI TEODORO CANDIDO DE JESUS
20/06/2022 003489/2022 ADRIANA OTONI PEREIRA 570,00 570,00 570,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 3 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA A FORMAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL ALFAETIZA MT.
20/06/2022 003490/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 190,00 190,00 190,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA LEVARA O VEICULO RAZ8A37 PARA TROCA DE PARA-BRISA E LEVAR SERVIDORA PARA FORMAÇÃO.
20/06/2022 003491/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 800,00 800,00 800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
20/06/2022 003492/2022 MARIA DULCE VENTURA DE OLIVEIRA 570,00 570,00 570,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO S FAZ NECESSÁRIO PARA A FORMAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL ALFABETIZA MT.
20/06/2022 003505/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 720,00 720,00 720,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA BUSCAR ÔNIBUS EM CUIABÁ-MT.
20/06/2022 003506/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
24/06/2022 003523/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 50,00 50,00 50,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 33 3 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
27/06/2022 003541/2022 JOCELI TEODORO CANDIDO 760,00 760,00 760,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM, CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
27/06/2022 003542/2022 MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA 594,00 594,00 594,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
28/06/2022 003604/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 7.871,28 7.871,28 7.871,28 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003605/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 39.356,31 39.356,31 34.583,49 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003628/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 4.378,34 4.378,34 4.378,34 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003630/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.200,00 1.200,00 1.200,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003747/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 29.662,18 29.662,18 21.795,69 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003750/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.309,60 1.309,60 1.309,60 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003768/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 190,00 190,00 190,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA BUSCAR ÔNIBUS ESCOLA EM JUÍNA E BUSCAR SERVIDORAS QUE ESTÁ EM FORMAÇÃO.
28/06/2022 003769/2022 VALMOR BRAMBILA 190,00 190,00 190,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA BUSCAR ÔNIBUS ESCOLA EM JUÍNA E BUSCAR SERVIDORAS QUE ESTÁ EM FORMAÇÃO.
30/06/2022 003809/2022 JULIANA CRUZ AMORIM 545,00 545,00 545,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 6-VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2.009, VERSÃO 02.
30/06/2022 003810/2022 JULIANA CRUZ AMORIM 305,00 305,00 305,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, DESPESAS EMERGENCIAIS NA SMEC.
05/07/2022 003943/2022 JONAS PEREIRA GOMES 800,00 800,00 800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULOS EM VIAGEM.
05/07/2022 003944/2022 JONAS PEREIRA GOMES 760,00 760,00 760,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA LEVAR O VEÍCULO RAO7G17 PARA A REVISÃO.
06/07/2022 003958/2022 JONAS PEREIRA GOMES 600,00 600,00 600,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
08/07/2022 003978/2022 ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA 259.990,00 259.990,00 259.990,00 - 12 361 7 20027 4 4 90 52 48 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO DE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4.
15/07/2022 004023/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 190,00 190,00 190,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA LEVAR O VEÍCULO RAZ8A37 EM JUÍNA-MT PARA REVISÃO EM OFÍCINA AUTORIZADA.
21/07/2022 004048/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 500,00 500,00 500,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTERA DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
21/07/2022 004050/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 2.530,00 2.530,00 2.530,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC COM O VEÍCULO RAZ8A37 EM REVISÃO DE 30.000 KM NA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA
21/07/2022 004051/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.470,00 1.470,00 1.470,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC COM O VEÍCULO RAZ8A37 EM REVISÃO DE 30.000 KM NA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA
26/07/2022 004092/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.000,00 1.000,00 1.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
26/07/2022 004100/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.440,00 1.440,00 1.440,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 06 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO DE FAZ NECESSÁRIA PARA LEVRA SERVIDORAS PARA 2º ENCONTRO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CENTRO OESTE DE 02 A 05 DE AGOSTO DE 2022
26/07/2022 004101/2022 JOCELI TEODORO CANDIDO 1.440,00 1.440,00 1.440,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 06 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR DO CURSO 2º ENCONTRO DO DIRIGENTES MUICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CENTRO OESTE DE 02 A 05 DE AGOSTO DE 2022.
27/07/2022 004115/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.302,43 1.302,43 1.302,43 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 07/22
27/07/2022 004137/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.057,85 6.057,85 4.801,66 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 07/22
27/07/2022 004146/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 503,99 503,99 503,99 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 07/22
27/07/2022 004167/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.125,57 3.125,57 2.665,89 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 07/22
27/07/2022 004178/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.674,46 3.674,46 3.674,46 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004179/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 18.372,30 18.372,30 16.298,35 24,24 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004197/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 4.158,79 4.158,79 4.158,79 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004199/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 990,00 990,00 990,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004312/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 27.021,94 27.021,94 19.558,47 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
Data de processamento: 27/06/2023 Página 139 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
27/07/2022 004314/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 487,89 487,89 487,89 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004316/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.304,52 1.304,52 1.304,52 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
28/07/2022 004350/2022 REYS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 95.598,00 95.598,00 95.598,00 - 12 361 4 20020 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
29/07/2022 004380/2022 P. MOSER SILVA TREINAMENTOS LTDA. 14.500,00 14.500,00 14.500,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA REPACTUAÇÃO DE OBRA PADRÃO FNDE.
29/07/2022 004387/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 9.979,57 9.979,57 9.979,57 20,43 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
01/08/2022 004410/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 720,00 720,00 720,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA LEVAR VEÍCULO RRM6B75 PARA REVISÃO EM CONCESSIONARIA AUTORIZADA EM CUIABÁ-MT.
01/08/2022 004411/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 3.000,00 3.000,00 3.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
01/08/2022 004434/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 480,00 480,00 480,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIA DE VIAEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA VEÍCULO RRM6B75 PARA REVISÃO EM CONCESSONARIA AUTRIZADA EM CUIABÁ-MT.
01/08/2022 004458/2022 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 235,42 235,42 235,42 - 12 361 9 20031 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIEMNTICIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS PARA SERVIR REFEIÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
01/08/2022 004459/2022 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 726,02 726,02 726,02 - 12 361 9 20031 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AOS ITENS DESERTOS NO PREGÃO PRESENCIAL 04/2022, PROCESSO DE COMPRA 14/2022
01/08/2022 004463/2022 DUARTE FILHO & NERES LTDA ME 200,00 200,00 200,00 - 12 361 9 20031 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ITENS DESERTOS NOS PROCESSOS 14/2022 E 34/2022
01/08/2022 004488/2022 JULIANA AMORIM 569,00 569,00 569,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS NA SEMECCOM A COMPRA DE UM FOGÃO PARA ATENDER A DEMANDA SALA ANEXA NA ALDEIRA
01/08/2022 004489/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 150,00 150,00 150,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RESSARCIMENTO, COM DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM
01/08/2022 004502/2022 CONS. DELIB. DA COMUNIDADE ESCOLAR 07 DE SETEMBO 260,00 260,00 260,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMANETO DO CARTÃO E-CNPJ A3 2 ANOS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR ESC. MUN. 07 DE SETEMBRO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, ART. 6º EMA VEZ QUE É
01/08/2022 004511/2022 VANI DE ALMEIDA SAGRILO - ME 75.000,00 75.000,00 75.000,00 - 12 361 7 20026 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- DO TIPO AUTO ELÉTRICA, COM OBJETIVO DE ARENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO DE FROTA DOS VEÍCULOS DA SMEC E DO TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ
11/08/2022 004585/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 90.000,00 90.000,00 90.000,00 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 39 1 500 0 EMPENHO REFERENTE A GESTÃO DE FROTAS ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE
11/08/2022 004586/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 15.000,00 15.000,00 11.702,00 - 12 361 7 20026 3 3 90 39 19 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA EMPENHO REFERENTE A GESTÃO DE FROTAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE
11/08/2022 004598/2022 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 567,32 567,32 567,32 - 12 361 9 20031 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIEMNTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECCRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ITENS DESERTOS NO PREGÃO PRESENCIAL 04/2022, E PROCESSO DE COMPRA 14/2022
11/08/2022 004616/2022 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A 40.000,00 40.000,00 40.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 43 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A FATURA ESTIMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO.
16/08/2022 004653/2022 MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA 198,00 198,00 198,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COM REUNIÃO COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO ALAN PORT E QUIPE.
16/08/2022 004654/2022 JOCELI TEODORO CANDIDO 190,00 190,00 190,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COM REUNIÃO COM O SCRETARIO DE EDUCAÇÃO ALAN E EQUIPE.
16/08/2022 004655/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 190,00 190,00 190,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COM REUNIÃO COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO ALAN PORTO E EQUIPE.
16/08/2022 004656/2022 JONAS PEREIRA GOMES 380,00 380,00 380,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA LEVAR OS SERVIDORES PARA REUNIÃO COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO ALAN PORTO E EQUIPE.
17/08/2022 004662/2022 VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA 42.000,00 42.000,00 39.900,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS HABILITADOS NO MÍNIMO NA CATEGORIA D, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
17/08/2022 004663/2022 ERIVELTON ZIGER SILVEIRA LTDA 14.420,00 14.420,00 14.420,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA EM ASSUNTOS REQUERIDOS PELA RECEITA FEDERAL, INCLUINDO TRANSMISSÃO DE DCTF, SEFIP, RAIS, ECF, EFD, ALTERAÇÕES ETC.
17/08/2022 004670/2022 VAMOS COMERCIO DE MAQUINAS LINHA AMARELA LTDA 21.224,00 15.191,00 15.191,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR IMAGEM ATRAVES DE CENTRAL DE MONITORAMENTO COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS.
17/08/2022 004671/2022 RICARDO CORTES GUIMARAES 55.000,00 12.650,00 - - 12 361 4 20023 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA SERVIÇO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA- DO TIPO TÉCNICA E ASSESSORIA PARA ATUAÇÃO COMPLEMENTAR EDUCACIONAL.
18/08/2022 004678/2022 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 202,56 202,56 202,56 - 12 361 9 20031 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS PARA SERVIR REFEIÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
18/08/2022 004679/2022 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 228,18 228,18 228,18 - 12 361 9 20031 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ITENS DESERTOS NO PREGÃO PRESENCIAL 04/2022, PROCESSO DE COMPRA 14/2022
19/08/2022 004702/2022 JULIANA CRUZ AMORIM 110,00 110,00 110,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DEPESAS EMERGENCIAIS NA SMEC
19/08/2022 004703/2022 JULIANA CRUZ AMORIM 690,00 690,00 690,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DEPESAS EMERGENCIAIS NA SMEC
22/08/2022 004710/2022 DUARTE FILHO & NERES LTDA ME 269,00 269,00 269,00 - 12 361 9 20031 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ITENS DESERTOS NOS PROCESSOS 14/2022 E 34/2022
22/08/2022 004711/2022 DUARTE FILHO & NERES LTDA ME 250,00 250,00 250,00 - 12 361 9 20031 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ITENS DESERTOS NOS PROCESSOS 14/2022 E 34/2022
22/08/2022 004715/2022 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 2.559,96 2.559,96 2.559,96 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 24 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA SEGURO PARA VEÍCULO CAMINHONETE MITSUBISHI CHASSI 93XSYKL1TPCN58640 PLACA RRM-9B49, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
29/08/2022 004764/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 64,00 64,00 64,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LEVAR OS SERVIDORES AO CARTÓRIO ELEITORAL EM JURUENA-MT
29/08/2022 004765/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 40,00 40,00 40,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DA SEMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
29/08/2022 004812/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 5.440,59 5.440,59 5.440,59 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004813/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 27.202,96 27.202,96 23.880,60 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004814/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.169,40 1.169,40 1.169,40 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004845/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 4.618,90 4.618,90 4.618,90 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004847/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.150,00 1.150,00 1.150,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004953/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 29.651,26 29.651,26 21.525,83 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004955/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 69,70 69,70 69,70 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004957/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.324,87 1.324,87 1.324,87 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
01/09/2022 005020/2022 DUARTE FILHO & NERES LTDA ME 185,00 185,00 185,00 - 12 361 9 20031 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ITENS NOS PROCESSOS 14/2022 E 34/2022
01/09/2022 005043/2022 VAMOS COMERCIO DE MAQUINAS LINHA AMARELA LTDA - - - 3.852,00 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR IMAGEM ATRAVES DE CENTRAL DE MONITORAMENTO COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS.
01/09/2022 005062/2022 SONIA RIBEIRO SCHUMACHER-ME 32.294,19 32.294,19 32.294,19 - 12 361 7 20026 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS- DO TIPO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL, NO DISTRIT DE NOVA UNIÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
01/09/2022 005071/2022 AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LT - - - 17.970,00 12 361 4 10005 4 4 90 51 99 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE MUROS, INCLUINDO AS FERRAMENTAS NECÉSSARIAS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
05/09/2022 005177/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 9.790,22 9.790,22 9.790,22 209,78 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
06/09/2022 005190/2022 MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA 1.040,00 1.040,00 1.040,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM, AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO E EDUCAÇÃO, ALLAN PORTO.
06/09/2022 005191/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 960,00 960,00 960,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA LEVAR SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E O PREFEITO ATÉ CUIABÁ-MT.
06/09/2022 005192/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
26/09/2022 005472/2022 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 669,64 669,64 669,64 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ITENS DESERTOS NO PREGÃO PRESENCIAL 04/2022, PROCESSO DE COMPRA 14/2022
26/09/2022 005473/2022 DUARTE FILHO & NERES LTDA ME 168,50 168,50 168,50 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ITENS DESERTOS NOS PROCESSOS 14/2022 E 34/2022
26/09/2022 005476/2022 RODRIGO JESUINO PADILHA 97337528191 1.138,20 1.138,20 1.138,20 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS PARA SERVIR REFEIÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
27/09/2022 005485/2022 CESAR AUGUSTO DOS SANTOS 960,00 960,00 960,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO DO PROGAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.
27/09/2022 005486/2022 ALESSANDRA DE SOUZA TANINATO SILVA 960,00 960,00 960,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.
27/09/2022 005487/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 380,00 380,00 380,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIAS PARA LEVAR SERVIDORES ATÉ JUÍNA E REVISÃO NA CAMINHONETE RAZ 8A37 A FORMAÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.
27/09/2022 005533/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 4.611,59 4.611,59 4.611,59 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005535/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.290,00 1.290,00 1.290,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005648/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 31.106,67 31.106,67 22.879,33 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005651/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.612,94 1.612,94 1.579,06 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005687/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.674,68 1.674,68 1.674,68 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005688/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 8.373,41 8.373,41 7.393,59 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
28/09/2022 005690/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
28/09/2022 005692/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 3.601,76 3.601,76 3.601,76 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DASMEC COM O VEÍCULO RAZ8A37 EM REVISÃO DE 40.000KM NA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA.
28/09/2022 005693/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.260,00 1.260,00 1.260,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DASMEC COM O VEÍCULO RAZ8A37 EM REVISÃO DE 40.000KM NA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA.
29/09/2022 005708/2022 JULIANA CRUZ AMORIM 160,00 160,00 160,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS NA SMEC.
30/09/2022 005717/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 372,00 372,00 360,84 - 12 122 4 20016 3 3 90 33 3 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃ DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
30/09/2022 005718/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 372,00 372,00 372,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 33 3 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃ DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
30/09/2022 005719/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
03/10/2022 005725/2022 MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI 44.160,00 44.160,00 44.160,00 - 12 361 4 20020 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA OS PARQUES DAS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
03/10/2022 005770/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 30.183,65 30.183,65 30.183,65 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
10/10/2022 005870/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 190,00 190,00 190,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA BUSCRA SERVIDORES ATÉ JUÍNA.
11/10/2022 005888/2022 RODRIGO JESUINO PADILHA 97337528191 116,30 116,30 116,30 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS PARA SERVIR REFEIÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
13/10/2022 005921/2022 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A 41.831,77 41.831,77 41.831,77 11.168,23 12 122 4 20016 3 3 90 39 43 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A FATURA ESTIMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO.
14/10/2022 005932/2022 DUARTE FILHO & NERES LTDA ME 347,00 347,00 347,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ITENSE DESERTOS NOS PROCESSOS 14/2022 E 34/2022
14/10/2022 005933/2022 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 1.460,58 1.460,58 1.460,58 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS PARA SERVIR REFEIÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
14/10/2022 005934/2022 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 1.423,57 1.423,57 1.423,57 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEOS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REFERENTE AOS ITENS DESERTOS NO PREGÃO PRESENCIAL 04/2022 PROCESSO DE COMPRA 14/2022.
14/10/2022 005935/2022 RODRIGO JESUINO PADILHA 97337528191 682,70 682,70 682,70 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA MINERAL, GÁSDE COZINHA E MATERIAIS PARA SERVIR REFEIÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
14/10/2022 005936/2022 DULCE BAUERMANN 65124316187 2.944,18 2.944,18 2.944,18 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS- PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO.
14/10/2022 005953/2022 VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA 114.800,00 114.800,00 86.824,51 25.200,00 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS HABILITADOS NO MÍNIMO NA CATEGORIA D, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
17/10/2022 005975/2022 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 2.818,35 2.818,35 2.818,35 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 24 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA RENOVAÇÃO DE SEGURO PARA VEICULO CAMINHONETE MITSUBISHI L200 TRITON PICK-UP CAB DP ANO/MODELO: 2021/2022, PLACA RAZ8A37, CHASSI: 93XLJKLTNCM45888, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
17/10/2022 005983/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 19.936,21 19.936,21 19.936,21 63,79 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
18/10/2022 006000/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 570,00 570,00 570,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA EM COLNIZA PROFESSOR PALESTRANTE E LEVAR SARGENTO E APÓS IR ATÉ SINOP.
18/10/2022 006001/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 800,00 800,00 800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTEMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
20/10/2022 006023/2022 RICARDO CORTES GUIMARAES 126.400,00 126.400,00 126.400,00 - 12 361 7 20027 4 4 90 52 48 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA
20/10/2022 006039/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 37.264,38 37.264,38 37.264,38 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
21/10/2022 006042/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC VEÍCULO EM REVISÃO RRM9B49.
21/10/2022 006043/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC VEÍCULO EM REVISÃO RRM9B49.
24/10/2022 006087/2022 TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO - EPP 964.000,00 964.000,00 964.000,00 - 12 361 7 20027 4 4 90 52 48 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR 44 LUGARES 0 KM.
24/10/2022 006093/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 9.998,94 9.998,94 9.998,94 1,06 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
25/10/2022 006148/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 4.626,22 4.626,22 4.626,22 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006150/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.340,00 1.340,00 1.340,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006269/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 30.682,66 30.682,66 22.471,70 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006271/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 139,40 139,40 139,40 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006272/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.559,04 1.559,04 1.502,57 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006293/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.437,49 1.437,49 1.437,49 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006294/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 7.187,45 7.187,45 6.396,89 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
26/10/2022 006316/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 380,00 380,00 380,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA LEVAR SERVIDORAS PARA FORMEÇÃO EM JUÍNA-MT
26/10/2022 006317/2022 ALESSANDRA DE SOUZA TANINATO SILVA 380,00 380,00 380,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO.
26/10/2022 006318/2022 MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA 396,00 396,00 396,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO.
26/10/2022 006319/2022 JOCELI TEODORO CANDIDO 380,00 380,00 380,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO.
26/10/2022 006320/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 800,00 800,00 800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
26/10/2022 006321/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 720,00 720,00 720,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLOCITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A SECRETARIA, PARA O SEMINARIO DE REPASSE DO ICMS.
28/10/2022 006365/2022 JONAS PEREIRA GOMES 190,00 190,00 190,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA LEVAR OS SERVIDORES ATÉ JUÍNA BUSCAR ÔNIBUS ESCOLAR.
28/10/2022 006366/2022 JOCELI TEODORO CANDIDO 720,00 720,00 720,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA O SEMINARIO DE REPASSE DO ICMS.
28/10/2022 006367/2022 MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA 780,00 780,00 780,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA O SEMINARIO DE REPASSE DO ICMS.
28/10/2022 006387/2022 AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LT 46.990,00 46.990,00 46.990,00 - 12 361 4 10005 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE MUROS, INCLUINDO AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
03/11/2022 006424/2022 SONIA RIBEIRO SCHUMACHER-ME 11.447,80 11.447,80 11.447,80 - 12 361 7 20026 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS- DO TIPO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPALE ESTADUAL, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2021
03/11/2022 006426/2022 SONIA RIBEIRO SCHUMACHER-ME 12.680,64 12.680,64 12.680,64 - 12 361 7 20026 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS- DO TIPO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPALE ESTADUAL, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2021
04/11/2022 006474/2022 AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LT 11.747,50 11.747,50 11.747,50 - 12 361 4 10005 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE MUROS, INCLUINDO AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
07/11/2022 006493/2022 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 971,40 971,40 971,40 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ITENS DESERTOS NO PREGÃO PRESENCIAL 04/2022, PROCESSO DE COMPRA 14/2022
07/11/2022 006495/2022 RODRIGO JESUINO PADILHA 97337528191 901,00 901,00 - - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS PARA SERVIR REFEIÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
07/11/2022 006511/2022 MATILDE A. CAVAGNOLLI 7.336,96 7.336,96 7.336,96 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, GASOLINA E DISSOLUTIVO TIPO ARLA 32 DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- DISTRITO DE N
07/11/2022 006513/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 38.396,30 38.396,30 38.396,30 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
09/11/2022 006556/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 630,00 630,00 630,00 370,00 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
09/11/2022 006562/2022 VMH CONSTRUÇÕES EIRELI 89.559,35 89.559,35 89.559,35 - 12 361 4 10005 4 4 90 51 91 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL 02 SALAS DE AULA NA EM APARECIDO NERI DA FONSECA E 01 COZINHA NA EM ALDOVANDRO DE ROCHA SILVA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO
11/11/2022 006617/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 10.331,10 10.331,10 10.331,10 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
14/11/2022 006637/2022 JOCELI TEODORO CANDIDO 960,00 960,00 960,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR DA 2ª CAPACITAÇÃ DAS EQUIPES TÉCNICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO PEE/MT E PMES.
14/11/2022 006638/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 960,00 960,00 960,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR DA 2ª CAPACITAÇÃ DAS EQUIPES TÉCNICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO PEE/MT E PMES.
14/11/2022 006639/2022 MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA 1.040,00 1.040,00 1.040,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR DA 2ª CAPACITAÇÃ DAS EQUIPES TÉCNICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO PEE/MT E PMES.
14/11/2022 006640/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC PARA DESPESAS COM VEÍCULO EM VIAGEM.
14/11/2022 006644/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 13.187,54 13.187,54 13.187,54 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
16/11/2022 006655/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 12.696,70 12.696,70 12.696,70 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
18/11/2022 006681/2022 R A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA 14.784,00 14.784,00 14.784,00 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL.
18/11/2022 006682/2022 ADRIANO DOS REIS LTDA 2.960,00 2.960,00 2.960,00 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL.
21/11/2022 006700/2022 MATILDE A. CAVAGNOLLI 6.291,80 6.291,80 6.291,80 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, GASOLINA E DISSOLUTIVO TIPO ARLA 32 DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- DISTRITO DE N
22/11/2022 006734/2022 MATILDE A. CAVAGNOLLI 3.586,08 3.586,08 3.586,08 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, GASOLINA E DISSOLUTIVO TIPO ARLA 32 DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- DISTRITO DE N
24/11/2022 006788/2022 ALAN DORES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA LEVAR ALUNS DA REDE MUNICIPAL ATÉ COLNIZA.
25/11/2022 006803/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.046,25 2.046,25 2.046,25 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006804/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 10.231,18 10.231,18 9.056,09 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006830/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.088,72 1.088,72 1.088,72 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006859/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.063,83 5.063,83 4.011,17 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006860/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.494,24 5.494,24 4.540,12 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006879/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 4.772,04 4.772,04 4.772,04 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006881/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.345,00 1.345,00 1.345,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006988/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 32.214,22 32.214,22 23.595,08 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006990/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 69,70 69,70 69,70 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006992/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.563,93 1.563,93 1.507,46 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 007022/2022 MIRIAM MIRANDA DE OLIVEIRA 1.300,00 1.300,00 1.300,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 05 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR DE ENTREGAS DE BENS, E DO SEMINÁRIO UNDIME.
25/11/2022 007023/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.200,00 1.200,00 1.200,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 05 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR DE ENTREGAS DE BENS, E DO SEMINÁRIO UNDIME.
25/11/2022 007024/2022 JOCELI TEODORO CANDIDO 1.200,00 1.200,00 1.200,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 05 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR DE ENTREGAS DE BENS, E DO SEMINÁRIO UNDIME.
25/11/2022 007025/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.800,00 1.800,00 1.800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC COM VEÍCULO EM VIAGEM.
25/11/2022 007026/2022 JULIANA CRUZ AMORIM 800,00 800,00 800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, DESPESAS EMERGENCIAIS NA SMEC.
25/11/2022 007027/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE DESPESASS EMERGENCIAIS DA SMEC VEÍCULO EM REVISÃO RRM9B49.
25/11/2022 007028/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE DESPESASS EMERGENCIAIS DA SMEC VEÍCULO EM REVISÃO RRM9B49.
Data de processamento: 27/06/2023 Página 140 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
01/12/2022 007080/2022 TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO - EPP 482.000,00 482.000,00 482.000,00 - 12 361 7 20027 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR 44 LUGARES 0 KM.
01/12/2022 007081/2022 SONIA RIBEIRO SCHUMACHER-ME 1.448,33 1.448,33 1.448,33 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS TERCERIZADOS- DO TIPO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
01/12/2022 007082/2022 SONIA RIBEIRO SCHUMACHER-ME 13.423,45 13.423,45 13.423,45 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS TERCERIZADOS- DO TIPO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
01/12/2022 007089/2022 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 15.791,68 15.791,68 5.847,00 - 12 361 7 20026 3 3 90 39 19 1 500 0 EMPENHO REFERENTE A GESTÃO DE FROTAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE
02/12/2022 007134/2022 MATILDE A. CAVAGNOLLI 9.784,07 9.784,07 - - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, GASOLINA E DISSOLUTIVO TIPO ARLA 32 DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- DISTRITO DE N
05/12/2022 007138/2022 DULCE BAUERMANN 65124316187 1.325,00 1.325,00 - - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS- PRODUTOS DE PAIFICAÇÃO.
05/12/2022 007139/2022 RODRIGO JESUINO PADILHA 97337528191 1.107,55 1.107,55 - - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS PARA SERVIR REFEIÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
05/12/2022 007140/2022 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 511,78 511,78 511,78 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS PARA SERVIR REFEIÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
05/12/2022 007141/2022 COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME 1.047,48 1.047,48 1.047,48 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTES AOS ITENS DESERTOS NO PREGÃO PRESENCIAL 04/2022, PROCESSO DE COMPRA 14/2022
07/12/2022 007167/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 480,00 480,00 - - 12 122 4 20016 3 3 90 33 3 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃ DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
07/12/2022 007170/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 15.136,78 15.136,78 15.136,78 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
07/12/2022 007171/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 2.110,55 2.110,55 2.110,55 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
08/12/2022 007184/2022 ALAN DORES DE SOUZA 1.800,00 1.800,00 1.800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAENTO,PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC COM VEÍCULO EM VIAGEM.
08/12/2022 007185/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 1.800,00 1.800,00 1.800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAENTO,PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC COM VEÍCULO EM VIAGEM.
08/12/2022 007186/2022 VALDIR EIDINGER 1.800,00 1.800,00 1.800,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS EMERGENCIAIS DA SMEC COM VEÍCULO EM VIAGEM.
08/12/2022 007188/2022 VALDIR EIDINGER 720,00 720,00 720,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR ENTREGAS DE BENS.
08/12/2022 007189/2022 RODRIGO EVANDRO BORCHERT 720,00 720,00 720,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR ENTREGAS DE BENS.
08/12/2022 007190/2022 ALAN DORES DE SOUZA 720,00 720,00 720,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PARTICIPAR ENTREGAS DE BENS.
12/12/2022 007199/2022 0I SA 175,77 175,77 175,77 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 58 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AS FATURAS TELEFONICAS DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO.
13/12/2022 007213/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 384,02 384,02 384,02 - 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
13/12/2022 007216/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 5.496,42 5.496,42 5.496,42 - 12 361 7 20026 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
14/12/2022 007239/2022 VMH CONSTRUÇÕES EIRELI 31.956,76 31.956,76 31.956,76 - 12 361 4 10005 4 4 90 51 91 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL 02 SALAS DE AULA NA EM APARECIDO NERI DA FONSECA E 01 COZINHA NA EM ALDOVANDRO DE ROCHA SILVA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO
14/12/2022 007240/2022 VMH CONSTRUÇÕES EIRELI 52.640,34 52.640,34 52.640,34 - 12 361 4 10005 4 4 90 51 91 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERNTE A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EM APARECIDO NERI FONSECA.
15/12/2022 007246/2022 VANI DE ALMEIDA SAGRILO - ME 12.310,50 12.310,50 - - 12 122 4 20016 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA.
15/12/2022 007260/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 230,10 230,10 230,10 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007304/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 9.978,72 9.978,72 8.848,74 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007306/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.262,10 1.262,10 1.262,10 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007323/2022 0I SA 389,57 389,57 389,57 - 12 122 4 20016 3 3 90 39 58 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AS FATURAS TELEFONICAS DOS PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO.
23/12/2022 007390/2022 R.K. ALMEIDA LINO EPP 480,67 480,67 - - 12 122 4 20016 3 3 90 30 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S- 500- COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32).
23/12/2022 007416/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.466,03 1.466,03 1.466,03 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007417/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 7.330,18 7.330,18 6.523,92 - 12 122 4 20016 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007422/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 230,10 230,10 230,10 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 12/22
23/12/2022 007441/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.873,65 2.873,65 2.162,49 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 12/22
23/12/2022 007464/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 4.534,63 4.534,63 4.534,63 - 12 122 4 20016 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007466/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.130,00 1.130,00 1.130,00 - 12 122 4 20016 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007580/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 29.217,66 29.217,66 21.487,37 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007582/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 407,89 407,89 377,30 - 12 122 4 20016 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007584/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.527,22 1.527,22 1.497,10 - 12 122 4 20016 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007599/2022 VMH CONSTRUÇÕES EIRELI 261.000,00 - - - 12 361 4 10005 4 4 90 51 91 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL 02 SALAS DE AULA NA EM APARECIDO NERI DA FONSECA E 01 COZINHA NA EM ALDOVANDRO DE ROCHA SILVA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO
Total 4.742.578,83 4.430.795,83 4.207.666,98 68.071,34
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
APÊNDICE - B - Saúde - Fonte 500 - 0
APÊNDICE - B
Saúde - Fonte 500 - 0
Data de processamento: 27/06/2023 Página 142 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
03/01/2022 000003/2022 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A 80.000,00 80.000,00 80.000,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 43 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A FATURA ESTIMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DA SAÚDE.
03/01/2022 000011/2022 0I SA 11.531,81 11.531,81 11.531,81 3.468,19 10 122 12 20034 3 3 90 39 58 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AS FATURAS TELEFONICAS DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
03/01/2022 000025/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUINA-MT PARA LEVAR O PACIENTE E.G.A.A. PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO 008/2022
03/01/2022 000026/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR ACOMPANHAR PACIENTE E.G.A.A; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUINA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. OFÍCIO 009/2022
03/01/2022 000027/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUINA-MT PARA BUSACR VACINAS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA A RETIRADA NO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE. OFICÍO Nº 018/2022
03/01/2022 000029/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUINA-MT PARA LEVAR O PACIENTE A.L.R.M; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 028/2022
03/01/2022 000030/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, PARA ACOMPANHAR PACIENTE A.L.R.M; PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 029/2022
03/01/2022 000031/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 444,00 444,00 444,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIARIAS DE VIAGEM, SERVIDOR DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR O PACIENTE M.J.B.A E A.R.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 031/2022
03/01/2022 000032/2022 SERGIO FONSECA 790,00 790,00 790,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIARIAS DE VIAGEM, SERVIDOR DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA TENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 019/2022
03/01/2022 000033/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR ACOMPANHAR PACIENTE S.B; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 035/2022
03/01/2022 000034/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUINA-MT PARA LEVAR O PACIENTE S.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 034/2022
03/01/2022 000036/2022 TAIANE GILIOLLI GELLER 160,00 160,00 160,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS NO CONSERTO DE FECHADURA DA PORTA DA FARMÁCIA BASICA. OFÍCIO Nº 002/2022
03/01/2022 000037/2022 EUGENIO DESSOY 731,00 731,00 731,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE COMPRA E TROCA DE RADIADOR E ADITIVO DE RADIADOR PARA VEÍCULO AMBULÂNCIA STRADA DE PLACA QCH-4435 SENDO O CONDUTOR O SR. EUGÊNIO DESSOY. OFÍCIO Nº001/2022
03/01/2022 000038/2022 MARIZETE KRIESER 600,00 600,00 600,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONFORME O QUE REGULAMENTA O DECRETO LEI N° 132/2002, LEI MUNICIPAL N°284/2002 QUE NORMATIZA O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO,VIEMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA ESTA SECRETARIA. OFÍCIO Nº
03/01/2022 000039/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 100,00 100,00 100,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 36 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE HOSPEDAGEM EM NOME DO SERVIDOR MARCIO O. FLORES (MOTORISTA), PARA LEVAR A SERVIDORA LIDIANE LIMA DA FONSECA CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO DA CARDENETA DE VACINAÇÃO NA LINHA LAMBARI, LOCALIZADA NO
03/01/2022 000040/2022 CLARINDO DO NASCIMENTO LINO 450,00 450,00 450,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 36 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMNETO PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONSERTO DE RADIADOR E TRAVA DE SEGURANÇA DA MACA DO VÉICULO AMBULÂNCIA S10 PLACA FDA-6030, SENDO O RESPONSÁVEL O SERVIDOR CLARINDO DO NASCIMENTO LINO.
03/01/2022 000042/2022 DENILDO DA SILVA PEREIRA 1.031,50 1.031,50 1.031,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO COM CONSERTO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA RANGER PLACA QBF-2323, SENDO O RESPONSÁVEL O SR. DENILDO S.PEREIRA(MOTORISTA). OFÍCIO Nº 032/2022
03/01/2022 000044/2022 SERGIO FONSECA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTOS E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM A OCORRER NA VIAGEM COM O VEICULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ6I35,SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. SERGIO FONSECA QUE
03/01/2022 000045/2022 DENILDO DA SILVA PEREIRA 340,00 340,00 340,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 33 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM HOSPEDAGEM DURANTE O MÊS DE JANEIRO EM NOME DO SERVIDOR DENILDO S. PEREIRA. OFÍCIO Nº013/2022
03/01/2022 000046/2022 KALITA FERREIRA SIMOES 100,00 100,00 100,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADAAQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM EM RAZÃO DA IDA DA SERVIDORA K.F.S PARA REALIZAR VISITAS NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO COM OBJETIVO DE REALIZAR ORIENTÇÕES, ENTREGAS DE DE DECRETO DE LEI E RECOMENDAÇÃO DO M
03/01/2022 000047/2022 JULIANA DA COSTA SILVA 100,00 100,00 100,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADAAQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM EM RAZÃO DA IDA DA SERVIDORA J. PARA REALIZAR VISITAS NO COMÉCIO DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO COM OBJETIVO DE REALIZAR ORIENTÇÕES, ENTREGAS DE DE DECRETO DE LEI E RECOMENDA
03/01/2022 000048/2022 SADI MORAES DE FREITA 100,00 100,00 100,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADAAQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM EM RAZÃO DA IDA DO SERVIDOR S.M.F. PARA REALIZAR VISITAS NO COMÉCIO DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO COM OBJETIVO DE REALIZAR ORIENTÇÕES, ENTREGAS DE DE DECRETO DE LEI E RECOME
03/01/2022 000049/2022 GENIS FELISMINA CUSTODIO 100,00 100,00 100,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADAAQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM EM RAZÃO DA IDA DO SERVIDOR G.F.C.PARA REALIZAR VISITAS NO COMÉCIO DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO COM OBJETIVO DE REALIZAR ORIENTÇÕES, ENTREGAS DE DE DECRETO DE LEI E RECOMEN
03/01/2022 000050/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 200,00 200,00 200,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR SERVIÇO PARA FIXAR SUPORTE DE OXIGÊNIO DO VÉICULO AMBULÂNCIA HILUX PLACA RAS2H85. OFÍCIO Nº036/2021
03/01/2022 000051/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 790,00 790,00 790,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 3 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUINA-MT PARA LEVAR O PACIENTE COM O MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº038/2022
03/01/2022 000052/2022 TANIA C CARDOSO EUFRASIO 444,00 444,00 444,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIARIAS DE VIAGEM, A SERVIDORA DESLOCARÁ ATÉ JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR NO 2022, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2022, NO AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA. OFÍCIO Nº 040/2022
03/01/2022 000053/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 444,00 444,00 444,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIARIAS DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR OS SERVIDORES PAULINO A. CARVALHO E TANIA C.C. EUFRÁSIO QUE PARTICIPARÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR NO NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2022. OFÍCIO
03/01/2022 000054/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 456,00 456,00 456,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIARIAS DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCARÁ ATÉ O MUNÍCIPIO DE JUÍNA-MT PATA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR NO 2022, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2022, NO AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA. OFÍCIO Nº 039/2022
03/01/2022 000055/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. JORGE A. FRE
03/01/2022 000056/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMINHONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97 SENDO RESPONSAVEL O SERVIDOR MARCIO O. FLORES, QUE SE DESLO
03/01/2022 000057/2022 SERGIO FONSECA 380,00 380,00 380,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIARIAS DE VIAGEM, SERVIDOR DESLOCOU NO DIA 15/01/2022 (SÁBADO) ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.P.S. E NO DIA 16/01/2022 (DOMINGO) PARA LEVAR PACIENTE J.M.V; PARA TENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME O AGENDAMENTO.
03/01/2022 000058/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, PARA SERVIDORA ACOMPANHAR PACIENTE J.M.V; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA- MT, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº048/2022
03/01/2022 000059/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, PARA A SERVIDORA ACOMPANHAR PACIENTE A.P.S. ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 047/2022
03/01/2022 000060/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, PARA A SERVIDORA ACOMPANHAR PACIENTE A.P.S. ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA EXAME ESPECIALIZADO, CONFOME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 051/2022
03/01/2022 000061/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA TRANSPORTAR O PACIENTE A.P.S; PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 050/2022
03/01/2022 000064/2022 LUIZA BRONNER RODRIGUES 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENO CONTRA COVID-19 APLICADA À CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19/01/2022, ÀS 13H 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE JUÍNA. OFÍCIO Nº 055/2022
03/01/2022 000065/2022 ELIZETE SKURA 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 APLICADA À CRENÇAS DE 5 A 11 ANOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19/01/2022, ÀS 13H 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE JUÍNA.
03/01/2022 000066/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 60/2022
03/01/2022 000067/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.G.M.F; PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº057/2022
03/01/2022 000068/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE A.G.M.F; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA EXAME ESPECIALIZADO, CONFOEM O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº058/2022
03/01/2022 000088/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº062/2022
03/01/2022 000089/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, PARA A SERVIDORA ACOMPANHAR PACIENTE V.A.N; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. E ACOMPANHAR NO RETORNO DO PACINETE M.L.O. OFÍCIO Nº 061/2022
03/01/2022 000090/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIAIRIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DELOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES V.A.N.O; PARA TENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME O AGENDAMETO, E RETORNAR COM O PACIENTE M.L.O. OFÍCIO Nº 060/2022
03/01/2022 000128/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, PARA O SERVIDOR ACOMPANHAR PACIENTE J.S.N; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº070/2022
03/01/2022 000129/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 254,00 254,00 254,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE M.F.S; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 074/2022
03/01/2022 000130/2022 SERGIO FONSECA 254,00 254,00 254,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA- MT PARA LEVAR PACIENTE M.F.S. PARA REALIZAR ATENDIMENTO, ESPECIALIZADO. OFÍCIO Nº073/2022
03/01/2022 000131/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 64,00 64,00 64,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 ALIMENTAÇÃO, SERVIDOR ACOMPANHOU PACIENTE J.S.N; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 28/01/2022 E RETORNOU NO DIA 29/01/2022, SÁBADO. VIAGE REALIZADA FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SENDO REALIZADO A SOLICITAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL
03/01/2022 000132/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 1.300,00 1.300,00 1.300,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 05 DIARIAS DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCOU ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES COM DEPUTADOS QUE DESTINARÃO EMENDAS PARA A SAÚDE E DISCUSSÕES SOBRE A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL. OFÍCIO Nº 075/2022
03/01/2022 000133/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 13 20051 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT BUSCAR VENTILADORES QUE SERÃO INSTALADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19. OFÍCIO N°072/2022
03/01/2022 000136/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 30,54 30,54 30,54 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RESSARCIMENTO NO VALOR DE 30,54 EM NOME DO SERVIDOR JORGE A. F. PERERIRA (MOTORISTA), REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO OFÍCIO 037/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022, VIAGEM REALIZADA PARA CUIABÁ PARA LEVAR PACIENTES P
03/01/2022 000162/2022 YUSMILA SUAREZ HUGO 21.120,00 21.120,00 21.120,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL PARA SECRETARIA DE SÚDE.
03/01/2022 000174/2022 MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME 107.100,00 107.100,00 107.100,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA DIÁRIAS EM CASA DE APOIO EM CUIABÁ-MT, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM ( COM AGUA TRATADA, ENERGIA ELETRICA, BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) AOS PACIENTES QUE SE DESTINAM À TRATAMENTO DE SAÚDE, COM FORNECIM
03/01/2022 000180/2022 OLMI INFORMATICA LTDA - EPP 2.890,00 2.890,00 2.890,00 - 10 301 13 20047 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERÍFERICOS
03/01/2022 000195/2022 E C ZOCANTE E CIA LTDA 13.325,26 13.325,26 13.325,26 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ÁREA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI
03/01/2022 000200/2022 MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 692,86 692,86 682,47 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 75 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2019, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA, PAA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXOS/RESIDUOS SOLIDOS HOSPITALARES, EM
03/01/2022 000203/2022 A J ALVES COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME 4.899,98 4.899,98 4.899,98 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS, UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
03/01/2022 000204/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/01/2022 000205/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 56.749,00 56.749,00 56.749,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
03/01/2022 000206/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 18.470,00 18.470,00 18.470,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
03/01/2022 000207/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 25.250,00 25.250,00 24.871,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/01/2022 000208/2022 FERMED LTDA 28.517,00 28.517,00 28.089,24 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/01/2022 000209/2022 FERMED LTDA 21.700,00 21.700,00 21.374,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/01/2022 000210/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
03/01/2022 000211/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 26.000,00 26.000,00 25.610,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (UBSI) CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES SOBREAVISO.
17/01/2022 000219/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 18.442,00 18.442,00 18.165,37 - 10 122 12 20034 3 3 90 33 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
17/01/2022 000220/2022 ABELHA TAXI AEREO E MANUTENCAO LTDA 16.000,00 16.000,00 16.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA SOLICITAR PAGAMENTO DA DESPESA EM ANEXO, REFERENTE AO TRANSPORTE (UTI AEREA) DE TANGARA DA SERRA/MT À CUIABÁ/MT, PARA O RN CAIO VICTOR KERBER NEVES. OFÍCIO 003/2022
21/01/2022 000238/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 4.064,14 4.064,14 4.064,14 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000239/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.760,50 3.760,50 3.760,50 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000244/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 21.140,73 21.140,73 16.758,87 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000245/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 22.842,50 22.842,50 19.043,42 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000256/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.070,87 2.070,87 2.070,87 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PREVIDENCIA DA FOLHA DO 13º DO 01/2022
21/01/2022 000287/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.196,21 1.196,21 1.196,21 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000288/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 544,13 544,13 544,13 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 99 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PREVIDENCIA DA FOLHA DE FERIAS 01/2022
21/01/2022 000289/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 10.969,50 10.969,50 10.148,84 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FOLHA DE FERIAS DO 01/2022
21/01/2022 000290/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.605,17 2.605,17 2.447,51 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FOLHA DE FERIAS DO 01/2022
21/01/2022 000291/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 410,50 410,50 0,19 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000292/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 38.396,68 38.396,68 29.395,48 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FOLHA DE FERIAS DO 01/2022
21/01/2022 000293/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 5.200,21 5.200,21 5.200,21 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 99 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PREVIDENCIA DA FOLHA DE FERIAS 01/2022
21/01/2022 000294/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 168,43 168,43 168,43 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 99 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PREVIDENCIA DA FOLHA DE FERIAS 01/2022
21/01/2022 000296/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.773,45 6.773,45 4.559,07 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FOLHA DE FERIAS DO 01/2022
21/01/2022 000297/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.092,21 1.092,21 1.092,21 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 99 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PREVIDENCIA DA FOLHA DE FERIAS 01/2022
21/01/2022 000359/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 11.521,65 11.521,65 9.041,01 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000360/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 49.536,22 49.536,22 36.210,74 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000361/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.561,50 3.561,50 3.561,50 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000362/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.747,72 1.747,72 855,54 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000363/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 7.600,08 7.600,08 7.600,08 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000364/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.211,74 2.211,74 2.211,74 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000365/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.730,00 2.730,00 2.730,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000366/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 300,00 300,00 300,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000367/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.038,67 1.038,67 1.038,67 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000368/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 98,00 98,00 98,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000369/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 107.350,14 107.350,14 79.952,25 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000370/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.693,77 2.693,77 2.693,77 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000371/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 4.285,79 4.285,79 4.227,44 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000372/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 12.671,28 12.671,28 12.671,28 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000373/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.470,00 4.470,00 4.470,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000377/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 17.351,70 17.351,70 11.439,30 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000378/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.320,05 4.320,05 4.320,05 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000379/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.162,48 1.162,48 1.162,48 - 10 305 13 20045 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000380/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.907,43 2.907,43 2.907,43 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000381/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 965,00 965,00 965,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000386/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 9.905,13 9.905,13 7.874,23 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000387/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 12.910,12 12.910,12 12.910,12 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000393/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 11.583,77 11.583,77 10.454,04 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000394/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 325,65 325,65 325,65 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000395/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 294,14 294,14 294,14 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000396/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 350,00 350,00 350,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
21/01/2022 000446/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.429,59 1.429,59 - - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 01/22
24/01/2022 000453/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 35.000,00 35.000,00 35.000,00 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTO FIXO, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°004/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
24/01/2022 000454/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 24.000,00 24.000,00 24.000,00 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIEMNTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
31/01/2022 000456/2022 C. L PAGNUSSAT 7.500,00 7.500,00 7.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE JUÍNA A VARZEA GRANDE COM MOTORISTA E ENFERMEIRO PARA TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA FERREIRA DA SILVA COM COVID-19 E USO DE OXIGÊNIO CONSTANTE.
31/01/2022 000457/2022 C. L PAGNUSSAT 5.000,00 5.000,00 5.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DO PACIENTE JOSIMAR DA SILVA NASCIMENTO DE COTRIGUAÇU A JUINA PARA SECRETARIA DE SAÚDE.
01/02/2022 000479/2022 SERGIO FONSECA 550,00 550,00 550,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIARIAS DE VIAGEM, SERVIDOR DESLOCARÁ ATÉ CUIBÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 080/2022
01/02/2022 000480/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA I DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE J.S.N., PACIENTE NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM PARA RETORNO ATÉ O MUNICÍPIO DE RESINDÊNCIA. OFÍCIO Nº 084/2021
01/02/2022 000481/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA I DIARIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE J.S.N QUE NECESSITA DE RETORNO COM AMBULÂNCIA. OFÍCIO N° 085/2022
01/02/2022 000484/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PAR ALEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFOORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 087/2022
01/02/2022 000488/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 1.040,00 1.040,00 1.040,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIARIAS DE VIAGEM, SERVIDOR DESLOCOU ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTCIPAR DA 1º REUNIÃO DE DIRETORIA DO COSEMS/MT QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09/02/2022 E 1° REUNÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10/02/2022. OFÍCIO Nº100/2022
01/02/2022 000489/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCARÁ ATÉ O MUNICIPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 105/2022
01/02/2022 000490/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE C.S. ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA REALIZAR EXAMES ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 104/2022
01/02/2022 000491/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE C.S. PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 103/2022
01/02/2022 000493/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.O. PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 110/2022
01/02/2022 000494/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 550,00 550,00 550,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR A MÉDICA YUSMILA SUARES HUGO PARA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO. OFÍCIO Nº107/2022
01/02/2022 000495/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT PARA LEVAR PACIENTE F.S.S. PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 113/2022
01/02/2022 000496/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA I DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE F.S.S PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 114/2021
01/02/2022 000497/2022 TANIA C CARDOSO EUFRASIO 444,00 444,00 444,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIARIAS DE VIAGEM, A SERVIDORA DESLOCARÁ ATÉ JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR NO 2022, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17/02/2022 NA SALA DE REUNIÃO NO ERS DE JUÍNA. OFÍCIO Nº 116/2022
01/02/2022 000498/2022 ROZANA ALVES DE ARAUJO 444,00 444,00 444,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR NO 2022 QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17/02/2022 NA SALA DE REUNIÕES DO ERS DE JUÍNA- MT. OFÍCIO 115/2022
01/02/2022 000499/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 444,00 444,00 444,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DELOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR AS SERVIDORAS ROZANA ALVES DE ARAÚJO E TANIA CRISTINA CARDOSO EUFRÁSIO, QUE PARTICIPARÃO DA 2ª REUNIÃO DA CIR NO 2022. OFICÍO Nº 117/2022
01/02/2022 000500/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 118/2022
01/02/2022 000501/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE J.L.H. PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 117/2022
01/02/2022 000505/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 240,00 240,00 240,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ-MT AGUARDANDO CONSERTO DO VEÍCULO TRITON PLACA QBA9108. OFÍCIO Nº122/2022
01/02/2022 000506/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRFIA, CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 125/2022
01/02/2022 000507/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, O SERVIDOR DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT PARA LEVAR PACIENTE C.S. PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 126/2022
01/02/2022 000508/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA I DIARIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE C.S PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO N° 123/2022
01/02/2022 000509/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE C.S. ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA REALIZAR EXAMES ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 124/2022
01/02/2022 000510/2022 MARIZETE KRIESER 600,00 600,00 600,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, CONFORME REGULAMENTA O DECRETO LEI Nº132/2002, LEI MUNICIPAL Nº284/2002 QUE NORMATIZA O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO, VIEMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA ESTÁ SEC
01/02/2022 000511/2022 ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA 300,00 300,00 300,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM, SENDO A SERVIDORA RESPONSÁVEL ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA, QUE SE DESLOCOU ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA DAR APOIO À EQUIPE DE SAÚDE DE NOVA UNIÃO, TENDO EM VISTA
01/02/2022 000512/2022 SERGIO FONSECA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇAÕ DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM A OCORRER NA VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRºSERGIO FONSECA QUE S
01/02/2022 000514/2022 ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA 420,00 420,00 420,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM SENDO A SERVIDORA RESPONSÁVEL ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA AUXILIAR A EQUIPE NO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO. OFÍCIO 099/
01/02/2022 000517/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VENHAM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO TRITON PLACA QBA9108, SENDO O CONDUTOR RESPONSÁVEL O SR° CARLOS ROBERTO FERNANDES QUE
01/02/2022 000519/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 775,00 775,00 775,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTE A DESPESASCOM CONSERTO DO VEÍCULO TRITON PLACA QBA9108, SENDO O CONDUTOR RESPONSÁVEL O SR° CARLOS ROBERTO FERNANDES QUE SE DESLOCOU ATÉ CUIABÁ/MT PARA LEVAR A MÉD
01/02/2022 000523/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM A OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VÉICULO CAMINHONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO DE OLIVEIRA FLORES,
01/02/2022 000524/2022 MARIZETE TABORBA PERCOSKI 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE A.S., PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 128/2022
01/02/2022 000525/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA I DIARIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.S., PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO N° 129/2022
01/02/2022 000531/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 90.000,00 90.000,00 88.578,60 - 10 122 12 20034 3 3 90 33 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
01/02/2022 000537/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
01/02/2022 000538/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 16.750,00 16.750,00 16.498,75 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/02/2022 000539/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 26.000,00 26.000,00 25.610,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (UBSI) CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES SOBREAVISO.
01/02/2022 000540/2022 FERMED LTDA 28.517,00 28.517,00 28.089,24 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/02/2022 000541/2022 FERMED LTDA 18.950,00 18.950,00 18.665,75 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/02/2022 000542/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 11.300,00 11.300,00 11.300,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
01/02/2022 000543/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/02/2022 000547/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 59.899,00 59.899,00 59.899,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
01/02/2022 000548/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 10.840,00 10.840,00 10.840,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
02/02/2022 000556/2022 VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA 47.600,00 47.600,00 47.600,00 - 10 122 13 20051 3 3 90 30 35 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATORIO PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATORIO E CENTRO DE COVID-19 DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
02/02/2022 000574/2022 NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 2.001,75 2.001,75 2.001,75 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 35 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATORIO PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATORIO E CENTRO DE COVID-19 DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
02/02/2022 000581/2022 FM SERVICOS COMBINADOS LTDA 1.865,00 1.865,00 1.865,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
02/02/2022 000598/2022 CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI 6.000,00 6.000,00 6.000,00 - 10 122 13 20051 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ALCOOL LIQUIDO 70% PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORRONA VÍRUS COVID-19 DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
03/02/2022 000600/2022 LUCAS VIEIRA DOS SANTOS DANILUCCI 3.000,00 3.000,00 3.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE JUINA A CUIABÁ DA PACIENTE EMILYN GABRIELLA ARCENO ALMEIDA CONFORME MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
07/02/2022 000654/2022 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA 1.488,00 1.488,00 1.488,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Data de processamento: 27/06/2023 Página 143 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
07/02/2022 000661/2022 MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 882,00 882,00 868,77 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 75 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2019, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTES TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXOS/RESIDUOS SOLIDOS HOSPITALARES, E
07/02/2022 000684/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 790,00 790,00 790,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIARIAS DE VIAGEM E 01 ALIEMNTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR AS SERVIDORAS ANDREIA ANESI DE QUADROS E MARCIELA TORQUATO ESTÁCIO PARA PARTICPAR DE VISITA TÉCNICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA DOM AQUINO CORREIA.
09/02/2022 000698/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DE SEGUDA-FEIRA A SEXTA- FEIRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE OURO VERDE DOS PIONEIROS REFERENTE A 15 DIAS.
09/02/2022 000699/2022 JIOVANA ANESE DE QUADROS DECHECHI ME 783,00 783,00 783,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE IRACEMA DE FÁTIMA SHIPITOSKI RODRIGUES CONFORME OFÍCIO EM ANEXO. OFÍCIO Nº018/2022
09/02/2022 000700/2022 CLARINDO DO NASCIMENTO LINO 285,00 285,00 285,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 95 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMNETO PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO, PARA O SERVIDOR CLARINDO DO NASCIMENTO LINO (MOTORISTA) EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR DENILDO DA SILVA PEREIRA QUE SE AUSENTARÁ DO TRAB
09/02/2022 000701/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM A OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VÉICULO CAMINHONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO DE OLIVEIRA FLORES,
10/02/2022 000720/2022 A J ALVES COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME 2.755,86 2.755,86 2.755,86 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS, UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
10/02/2022 000734/2022 SUETANIA RIOS PAGNUSSATT 7.810,00 7.810,00 7.536,65 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 67 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO EM KM RODADO, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO QUE VEM A ÓBITO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
10/02/2022 000738/2022 C. L PAGNUSSAT 55.948,50 55.948,50 55.948,50 16.357,50 10 302 13 20039 3 3 90 39 14 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E/OU ENFERMEIRO (A), PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES REGULADOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE JUÍNA X CUIABÁ, CUIABÁX JUÍNA, DESTINADAS PARA PACIENTES EM TRA
10/02/2022 000762/2022 ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA 660,00 660,00 660,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM SENDO A SERVIDORA RESPONSÁVEL ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA AUXILIAR A EQUIPE NO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO. OFÍCIO Nº 1
10/02/2022 000763/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 240,00 240,00 240,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA I DIARIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ-MT AGUARDADNDO A LIBERAÇÃO DA REVISÃO E MANUTENÇÃO DO MICRO ÔNIBUS. OFÍCIO Nº 154/2022
10/02/2022 000765/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 254,00 254,00 254,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE R.B.L; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 151/2022
10/02/2022 000766/2022 EUGENIO DESSOY 254,00 254,00 254,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, TRANSPORTAR PACIENTE R.B.L; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 150/2022
10/02/2022 000767/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 1.150,00 1.150,00 1.150,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTEMANTO PARA CUSTEAR DESPESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ENTILADORES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO PACIENTE COM SINDROME GRIPAL E COVID-19. OFÍCIO Nº 149/2022
10/02/2022 000770/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE A.N.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 140/2022
10/02/2022 000771/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 19/02/2022 (SÁBADO) PARA LEVAR PACIENTE R.J.L; PARA ATENDIEMNTO ESPECIALIZADO, CONFORME O AGENDAMENTO. VIAGEM REALIZADO FORA DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO SENDO REALIZADO
10/02/2022 000772/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, PARA ACOMPANHAR PACIENTE R.J.L; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº142/2022
10/02/2022 000773/2022 CLARINDO DO NASCIMENTO LINO 440,00 440,00 440,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMNETO PARA CUSTEAR DESPESAS CM HOSPEDAGEM NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO, PARA O SERVIDOR CLARINDO DO NASCIMENTO LINO (MOTORISTA) EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR DENILDO DA SILVA PEREIRA QUE SE AUSENTA´RÁ DO TRAB
10/02/2022 000774/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 254,00 254,00 254,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA I DIARIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR AMBULÂNCIA, HILUX PLACA RAS2H85 PARA REVISÃO. OFÍCIO Nº 143/2022
10/02/2022 000775/2022 SERGIO FONSECA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM A OCORRER NA VIAGEM COM O VEICULO AMBULÂNCIA HILUX PLACA RAS2H85, SENDO MOTORITAS RESPONSÁVEL O SRº SERGIO FONSECA, QUE DESLOCARÁ ATÉ
10/02/2022 000776/2022 SERGIO FONSECA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT, PARA LEVAR A PACIENTE A.N.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº134/2022
10/02/2022 000777/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 790,00 790,00 790,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 3 DIARIAS DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM O MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO 136/2022
10/02/2022 000778/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DEPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRº JORGE A. F. PE
10/02/2022 000779/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM,DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE R.F, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº138/2022
10/02/2022 000780/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, PARA ACOMPANHAR PACIENTE R.Z; PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº139/2022
10/02/2022 000804/2022 REGIANE DIAS BATISTA 444,00 444,00 444,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2 DIARIAS DE VIAGEM E 1 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DA OFICINA DE RPOGRAMAÇÃO DE PACTUAÇÃO INTEGRADA (PPI)-AMBULATORIAL E HOSPITALAR QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04/03/2022 NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
10/02/2022 000805/2022 MARIZETE KRIESER 444,00 444,00 444,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIARIAS DE VIAGEM, E 01 ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PROGRAMAÇÃO INTEGRADA (PPI)- AMBULATORIAL E HOSPITALAR QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04/03/2022 NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE J
10/02/2022 000806/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 380,00 380,00 380,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIA DE VIAGEM,DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE A.N.S. E H.K; TAIS PACIENTES NECESSITAM DE TRANSPORTE PARA O RETORNO ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA. OFÍCIO Nº166/2022
10/02/2022 000807/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO - - - 456,00 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIARIAS DE VIAGEM, E 01 ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PROGRAMAÇÃO INTEGRADA (PPI)- AMBULATORIAL E HOSPITALAR QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04/03/2022 NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE J
10/02/2022 000808/2022 MARCIELA TORQUATO ESTACIO 790,00 790,00 790,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIARIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA AO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA DOM AQUINO CORREA, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2022 EM CUIABÁ-MT. OFÍCIO 157/2022
18/02/2022 000832/2022 JIOVANA ANESE DE QUADROS DECHECHI ME 172,80 172,80 172,80 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE ANTÔNIO NASCIMENTO DE SOUZA CONFORME PEDIDO NO OFÍCIO EM ANEXO.
21/02/2022 000834/2022 MARIZETE TABORBA PERCOSKI 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE H.K., PARA EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 184/2022
21/02/2022 000846/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.467,31 5.467,31 4.806,25 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 02/22
21/02/2022 000847/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.015,18 1.015,18 1.015,18 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 02/22
21/02/2022 000848/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 12.910,59 12.910,59 11.112,55 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 02/22
21/02/2022 000849/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.578,89 2.578,89 2.578,89 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 02/22
21/02/2022 000850/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.560,42 1.560,42 1.341,96 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 02/22
21/02/2022 000851/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 335,49 335,49 335,49 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 02/22
21/02/2022 000867/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 8.597,53 8.597,53 7.064,36 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 02/22
21/02/2022 000868/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.241,70 1.241,70 1.241,70 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 02/22
21/02/2022 000869/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.704,48 3.704,48 3.133,82 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 02/22
21/02/2022 000870/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 345,90 345,90 345,90 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 02/22
21/02/2022 000871/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 197,30 197,30 197,30 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 02/22
21/02/2022 000889/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.407,18 2.407,18 2.407,18 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
21/02/2022 000890/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 14.095,92 14.095,92 11.463,55 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
21/02/2022 000891/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.744,30 2.744,30 2.744,30 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
21/02/2022 000892/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.878,66 1.878,66 1.878,66 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
21/02/2022 000901/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 16.681,50 16.681,50 13.696,63 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
21/02/2022 000902/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 9.549,22 9.549,22 8.512,74 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000904/2022 ANDREIA A. QUADROS 790,00 790,00 790,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 3 DIARIAS DE VIAGEM E 1 ALIMENTAÇÃO, PARA A SERVIDORA, PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA AO CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADA DOM AQUINO CORREA, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2022 EM CUIABÁ-MT
23/02/2022 000955/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 17.408,30 17.408,30 12.560,77 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000956/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 47.257,40 47.257,40 35.445,15 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000957/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 866,90 866,90 866,90 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000958/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.108,43 2.108,43 699,68 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000959/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 6.317,50 6.317,50 6.317,50 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000960/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 3.341,75 3.341,75 3.341,75 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000961/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.650,00 2.650,00 2.650,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000962/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 551,78 551,78 551,78 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000963/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 450,00 450,00 450,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000964/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.121,34 1.121,34 1.121,34 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000965/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 120,00 120,00 120,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000966/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 121.320,25 121.320,25 86.455,96 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000967/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 199,92 199,92 199,92 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000968/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 7.505,40 7.505,40 7.505,40 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000969/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.806,76 3.806,76 3.693,82 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000970/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 17.167,20 17.167,20 17.167,20 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000971/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.700,36 4.700,36 4.700,36 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000975/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 16.253,49 16.253,49 10.927,18 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000976/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.809,63 3.809,63 3.809,63 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000977/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.185,46 1.185,46 1.185,46 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 1 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000978/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.594,31 2.594,31 2.594,31 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000979/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 690,00 690,00 690,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000984/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - - - 11.407,26 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000991/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 12.610,01 12.610,01 11.068,00 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
23/02/2022 000992/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.557,59 2.557,59 2.557,59 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 02/22
01/03/2022 001057/2022 MARIZETE KRIESER 600,00 600,00 600,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA, CONFORME O QUE REGULAMENTA O DECRET LEI Nº132/2002, LEI MUNICIPAL Nº 284/2002 QUE NORMATIZA O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORITA A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA ESTA SECRETARIA EM NOME DA S
01/03/2022 001058/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA, ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIERREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B77, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR OSVALDO ALVES DA SILVA QUE SE DESLOCARÁ AT
01/03/2022 001060/2022 TANIA C CARDOSO EUFRASIO 444,00 444,00 444,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIARIA DE VIAGEM 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIAR DA OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DE PACTUAÇÃO INTERADA (PPI)- AMBULATORIAL E HOSPITALAR QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04/03/2022 NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO D
01/03/2022 001061/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 444,00 444,00 444,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIARIAS DE VIAGEM 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR AS SERVIDORAS MARIZETE KRIESER, REGIANE DIAS BATISTA, ROZANA ALVES DE ARAÚJO E TÂNIA C.C. EUFRÁSIO, QUE PARTICIPARÃO DA OFICINA DA PPI (PROGRAMAÇÃ
02/03/2022 001082/2022 OLMI INFORMATICA LTDA - EPP 2.516,00 2.516,00 2.516,00 - 10 122 13 20051 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E PERIFÉRICOS.
02/03/2022 001093/2022 A J ALVES COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME 3.773,00 3.773,00 3.773,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS, UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
02/03/2022 001112/2022 M. L. PITERI TURISMO-ME 5.000,00 5.000,00 4.925,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AEREO DE COLNIZA A JUINA PARA ATENDER A PACIENTE DERLY SIQUEIRA NASCIMENTO.
02/03/2022 001113/2022 VALERIA FRANCISCA GRILO MENDES 07034667985 2.032,52 2.032,52 2.032,52 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELA GRAVADA EM TECIDOS HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE PSFS E HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
02/03/2022 001119/2022 BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI 4.555,50 4.555,50 4.555,50 - 10 301 13 20047 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
02/03/2022 001127/2022 STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMAT 16.100,00 16.100,00 16.100,00 - 10 301 13 20047 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DO TIPO TABLET PARA ATENDER A DEMANDA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
03/03/2022 001140/2022 M. L. PITERI TURISMO-ME 4.500,00 4.500,00 4.432,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AEREO DE COLNIZA A JUINA PARA TRANSPORTAR A PACIENTE LINDALVA OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA.
03/03/2022 001143/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM,DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE H.K. PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº183/2022
03/03/2022 001145/2022 ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA 600,00 600,00 600,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM SENDO A SERVIDORA RESPONSÁVEL ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA AUXILIAR A EQUIPE NO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO. OFÍCIO Nº 1
03/03/2022 001148/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIAIRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE H.K. PARA REALIZAR AVALIAÇÃO E TRATAMENTO COM CIRURGIÃO GERAL. OFÍCIO 193/2022
03/03/2022 001149/2022 TANIA C CARDOSO EUFRASIO 790,00 790,00 790,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIARIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PARATICIPAR DA 2ª REUNIÃO DA DIRETORIA DO CONSEMS/MT E 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DE 2022. OFÍCIO Nº 192/2022
03/03/2022 001150/2022 ROZANA ALVES DE ARAUJO 1.030,00 1.030,00 1.030,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIARIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO,PARTICIPAR DA OFICINA D FINANCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NOS DIAS 08 E 09 DE ARÇO DE 2022, E 2ª REUNIÃO DA CIB/MT NO DIA 10/03/2022, EM CUIABÁ/MT. OFÍCIO Nº 191/2022
03/03/2022 001152/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMINHONETE L200TRINTON, PALACA RAZ4B77, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR OSVALDO ALVES DA SILVA, QUE
03/03/2022 001153/2022 HANIEL RODRIGUES GONÇALVES 130,00 130,00 130,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA FINS DE CUSTEIO COMPRA DE CABO HDMI PARA IMPLATAÇÃO DO NOVO SISTEMA QUE ENCAMINHARÁ DADOS PARA O TELEVISOR NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. OFÍCIO Nº 199/2022
03/03/2022 001154/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº195/2022
03/03/2022 001157/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA I DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE M.A.S; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. OFÍCIO Nº 203/2021
03/03/2022 001162/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIARIAS DE VIAGEM 01 ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAR PACIENTE H.K. ATÉ CUIABÁ-MT PARA REALIZAR AVALIAÇÃO E TRATAMENTO COM CIRURGIÃO GERAL. OFÍCIO 200/2022
03/03/2022 001163/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTEP.C.S; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA EXAME ESPECIALIZADO, CONFOEM O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 202/2022
03/03/2022 001164/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTEP.C.S; PARA ATENDIEMNTO ESPECIALIZADO, CONFORME O AGENDAMENTO.
03/03/2022 001165/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 240,00 240,00 240,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIAIRIAS DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ-MT AGUARDANDO MANUTENÇÃO (COLOCAÇÃO DE SINALIZADOR) DA AMBULÂNCIA HILUX RAS2H85. OFÍCIO Nº 204/2022
03/03/2022 001166/2022 TANIA C CARDOSO EUFRASIO 240,00 240,00 240,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIARIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ -MT EM PARTICIPAÇÃO DA 2ªREUNIÃO DA DIRETORIA DO COSEMS/MT E 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT. OFÍCIO Nº206/2022
03/03/2022 001167/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 240,00 240,00 240,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIARIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ-MT AGUARDANDO MANUTENÇÃO (COLOCAÇÃO DE SINALIZADOR) DA AMBULÂNCIA HILUX RAZ2H85. OFÍCIO Nº 205/2022
03/03/2022 001170/2022 LUIZA BRONNER RODRIGUES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE M.A.S; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 208/2022
03/03/2022 001174/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE I.E; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 210/2022
03/03/2022 001175/2022 EUGENIO DESSOY 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, 1 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR AMBULÂNCIA STRADA QCH4435 PARA REALIZAR REVISÃO E MANUTENÇÃO. OFÍCIO Nº 211/2022
03/03/2022 001176/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 12/03/2022 PARA LEVAR PACIENTE I.E. PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 209/2022
03/03/2022 001181/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE T.H; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 215/2022
03/03/2022 001182/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE T.H; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 216/2022
03/03/2022 001183/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.G.S; PARAREALIZAR CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 217/2022
03/03/2022 001184/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 212/2022
04/03/2022 001194/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 38.000,00 38.000,00 38.000,00 - 10 122 13 20051 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE COVID NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO EM ANEXO.
10/03/2022 001206/2022 S.L. DE SOUZA TURISMO - ME 5.000,00 5.000,00 4.925,00 - 10 122 13 20051 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PARA A PACIENTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE COTRIGUAÇU A JUÍNA PARA A ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
11/03/2022 001210/2022 M. L. PITERI TURISMO-ME 4.500,00 4.500,00 4.432,50 - 10 122 13 20051 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU A JUÍNA PARA A PACIENTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS.
11/03/2022 001211/2022 A J ALVES COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME 5.067,88 5.067,88 5.067,88 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS, UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
11/03/2022 001215/2022 MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 1.885,52 1.885,52 1.857,52 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 75 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2019, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTES TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXOS/RESIDUOS SOLIDOS HOSPITALARES, E
11/03/2022 001249/2022 C. L PAGNUSSAT 372,00 372,00 372,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 14 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E/OU ENFERMEIRO (A), PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES REGULADOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE JUÍNA X CUIABÁ, CUIABÁX JUÍNA, DESTINADAS PARA PACIENTES EM TRA
14/03/2022 001275/2022 ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA 60,00 60,00 60,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA SOLICITAÇÃO DE RESSACIMENTO NO VALOR DE 60,00 EM NOME DA SERVIDORA ROSINEIDE RODRIGUES DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REFERENTE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO OFÍCIO Nº 194/2022 DE 07/3/2022 REFERENTE A HOSPEDAGEM NO DISTRITO DE NOVA
16/03/2022 001290/2022 VMH CONSTRUCOES EIRELI 7.476,79 7.476,79 7.476,79 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 16 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE CALHA, SELANTE E PARAFUSOS PARA FAZER REPAROS NO TELHADO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE AS TELHAS SÃO ANTIGAS E ESTÃO QUEBRADAS, OCORRENDO GOTEIRAS NOS CORREDORES E DENTRO DOS QUARTOS E ASSIM DANIFICANDO OS LEITOS,
16/03/2022 001291/2022 M. L. PITERI TURISMO-ME 5.500,00 5.500,00 5.417,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA A JUÍNA PARA O PACIENTE MARCIO FONTOURA. OFÍCIO Nº 038/2022
16/03/2022 001292/2022 S.L. DE SOUZA TURISMO - ME 5.000,00 5.000,00 4.925,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU A JUÍNA PARA O PACIENTE DORCINO CÂNDIDO. OFÍCIO 039/2022
18/03/2022 001304/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIARIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE J.A.S.V; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. OFÍCIO Nº 242/2022
18/03/2022 001307/2022 C L PAGNUSSAT-ME 6.000,00 6.000,00 6.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA A JUÍNA PARA A PACIENTE CAMILA SILVANO DE SOUZA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
21/03/2022 001312/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIEMNTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
21/03/2022 001341/2022 VIVA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 17.000,00 17.000,00 17.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE COMPLEXIDADE SUPERIOR AOS REALIZADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
21/03/2022 001351/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 62.299,87 62.299,87 62.299,87 - 10 122 12 20034 3 3 90 93 3 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO CONVÊNIO 852316/2017 REFORMA DO HOSPITAL.
21/03/2022 001356/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 310,00 310,00 310,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTEMANTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL EM NOME DE PAULINO ALVES DE CARVALHO (SECRETÁRIO). OFÍCIO Nº 245/2022
24/03/2022 001386/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM A OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VÉICULO CAMINHONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO DE OLIVEIRA FLORES,
24/03/2022 001388/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 550,00 550,00 550,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIARIAS DE VIAGEM E 01 ALIEMNTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR O VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97 PARA REALIZAR REVISÃO E MANUTENÇÃO CONFORME SEGURO DO VEÍCULO. OFÍCIO Nº 253/2022
24/03/2022 001393/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 258/2022
24/03/2022 001401/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 198,00 198,00 198,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA RETIRARA RECEITUÁRIO AMARELO E SÉRIE DE HISTÓRIAM DO RECEITUÁRIO AZUL B E B2 NECESSÁRIOS PARA A EMISSÃO DE RECEITA DE MEDIACAMENTOS CONTROLADOS. OFÍCIO Nº 266/2022
24/03/2022 001402/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIARIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR O SECRETÁRIO PAULINO ALVES DE CARVALHO PARA A RETIRADA DE RECEITUÁRIO. OFÍCIO Nº 267/2022
25/03/2022 001413/2022 SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMEN 1.850,00 1.850,00 1.850,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIOS PARA O HOSPITAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO DE USO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE NA ASSITÊNCIA DO PACIENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/03/2022 001434/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.666,61 1.666,61 1.433,29 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 03/22
25/03/2022 001435/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 358,32 358,32 358,32 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 03/22
25/03/2022 001436/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 9.593,49 9.593,49 7.452,42 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 03/22
25/03/2022 001437/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.992,96 1.992,96 1.992,96 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 03/22
25/03/2022 001454/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 614,09 614,09 556,34 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 03/22
25/03/2022 001455/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 88,69 88,69 88,69 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 03/22
25/03/2022 001456/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 12.002,63 12.002,63 9.355,64 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 03/22
25/03/2022 001457/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 24,70 24,70 24,70 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 03/22
25/03/2022 001458/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.906,84 1.906,84 1.906,84 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 03/22
25/03/2022 001460/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.815,45 5.815,45 4.918,86 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 2 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 03/22
25/03/2022 001461/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 649,95 649,95 649,95 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 03/22
25/03/2022 001485/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 72,39 72,39 72,39 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001486/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 361,98 361,98 322,17 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001487/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.531,65 2.531,65 2.531,65 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001488/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 16.062,25 16.062,25 13.222,41 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001490/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.394,43 2.394,43 2.394,43 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001495/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 17.072,64 17.072,64 14.281,27 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001496/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 12.537,06 12.537,06 10.934,89 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001549/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 13.418,07 13.418,07 9.566,84 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001550/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 62.930,26 62.930,26 47.028,05 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001551/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 846,68 846,68 728,14 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001552/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 293,97 293,97 293,97 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001553/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 679,95 679,95 679,95 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001554/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 176,24 176,24 176,24 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001555/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.242,52 2.242,52 872,40 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001556/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 9.011,49 9.011,49 9.011,49 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001557/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.795,64 2.795,64 2.795,64 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001558/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.075,00 3.075,00 3.075,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
Data de processamento: 27/06/2023 Página 144 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
25/03/2022 001559/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 490,00 490,00 490,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001560/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 335,00 335,00 335,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001561/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.194,66 1.194,66 1.194,66 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001562/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 116,00 116,00 116,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001563/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 122.809,77 122.809,77 89.842,71 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001564/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 402,37 402,37 402,37 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001565/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.654,53 3.654,53 3.654,53 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001566/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 4.049,54 4.049,54 3.936,60 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001567/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 15.880,04 15.880,04 15.880,04 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001568/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.815,00 4.815,00 4.815,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001572/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 14.091,14 14.091,14 9.604,81 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001573/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.907,05 2.907,05 2.907,05 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001574/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.197,76 1.197,76 1.197,76 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001575/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.921,98 1.921,98 1.921,98 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001576/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 660,00 660,00 660,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001588/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 18.487,15 18.487,15 17.202,87 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001589/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.859,34 1.859,34 1.859,34 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001590/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 117,65 117,65 117,65 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
25/03/2022 001591/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.669,64 2.669,64 2.669,64 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 03/22
28/03/2022 001648/2022 MARIZETE KRIESER 600,00 600,00 600,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA, CONFORME O QUE REGULAMENTA O DECRET LEI Nº132/2002, LEI MUNICIPAL Nº 284/2002 QUE NORMATIZA O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORITA A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA ESTA SECRETARIA EM NOME DA S
28/03/2022 001676/2022 A J ALVES COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME 3.798,14 3.798,14 3.798,14 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS, UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
31/03/2022 001732/2022 LUCELIA BARBOZA FONSECA 256,00 256,00 256,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIARIAS DE ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 11 À 14 DE ABRIL DE 2022. OFÍCIO Nº 304/2022
31/03/2022 001733/2022 WILLIANN RAMOS MACIEL 256,00 256,00 256,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIARIAS DE ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 11 À 14 DE ABRIL DE 2022. OFÍCIO Nº 307/2022
31/03/2022 001734/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 256,00 256,00 256,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIARIAS DE ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JURENA-MT PARA LEVAR OS SERVIDORES LUCILEIA BARBOSA FONSECA E WILLIAM RAMOS MACIEL PARA PARTICIPAR NO CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 11 À 14 DE ABRI
01/04/2022 001758/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 2.940,00 2.940,00 2.940,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A LICENCIAMENTO ANUAL DE 2021 E 2022. PLACA: QBW3463/ CHASSI: 9BG148TP0GC428425 PLACA: QBX0173/ CHASSI: 93XXNKB8THCG25032 PLACA: QBF2323/ CHASSI: 8AFAR21J6DJ077140 PLACA: JZQ7383/ CHASSI: 93ZC3570118304109 PLACA: JZT3
01/04/2022 001759/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 563,98 563,98 563,98 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A MULTAS DE TRANSITO, NOS VEÍCULOS CUJA PLACA SÃO: QCB9871/ CHASSI: 8AC906633HE126657 QBA9B08/ CHASSI: 93XXNKB8TFCE93577
01/04/2022 001770/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 22.610,00 22.610,00 22.610,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
01/04/2022 001774/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/04/2022 001775/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 48.149,00 48.149,00 48.149,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
04/04/2022 001791/2022 S.L. DE SOUZA TURISMO - ME 5.000,00 5.000,00 4.925,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASPORTE AÉREO PARA A PACIENTE MARIA FERREIRA RODRIGUES, VOO DE COTRIGUAÇU X JUÍNA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
08/04/2022 001813/2022 ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI 5.400,00 5.400,00 5.400,00 - 10 302 13 20042 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLTRONA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
08/04/2022 001832/2022 MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME 13.199,94 11.733,28 11.733,28 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUIABÁ) PARA RECEBIMENTO, ETREGA DE DOCUMENTOS E ASSESSORAMENTO NOS ATOS EXECUTIVOS RELATIVOS Á DEMANDA DO MUNICIPÍO DE COTRIGUAÇU-MT.
13/04/2022 001867/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 625,00 625,00 625,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIARIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA DO CONSEMS/MT NOS DIAS 26/04/2022 E DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE- CIB/MT QUE SE REALI
19/04/2022 001888/2022 C. L PAGNUSSAT 1.125,00 1.125,00 1.125,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 14 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E/OU ENFERMEIRO (A), PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES REGULADOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE JUÍNA X CUIABÁ, CUIABÁX JUÍNA, DESTINADAS PARA PACIENTES EM TRA
19/04/2022 001889/2022 MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 1.400,42 1.400,42 1.379,42 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 75 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2019, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTES TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXOS/RESIDUOS SOLIDOS HOSPITALARES, E
19/04/2022 001905/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 240,00 240,00 240,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIARIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIBÁ-MT, AGUARDANDO O SECRÉTARIO MUNICIPAL PAULINO ALVES DE CARVALHO FAZER VISITAS TÉCNICAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA VERIFICAR SOBRE O PROJETO DE AMPLIAÇÃ
19/04/2022 001908/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 260,00 260,00 260,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIARIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ-MT APROVEITANDO A OPORTUNIDADE DA VIAGEM PARA FAZER VISITA TÉCNICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA VERIFICAR SOBRE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO/REFORMA DO HOSPIT
19/04/2022 001912/2022 POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 4.207,00 4.207,00 4.207,00 - 10 122 12 20034 4 4 90 51 91 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADAPELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A 3° MEDIÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE- LABORATÓRIO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE REPASSE N° 851389/2017/MS
25/04/2022 001929/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 8.500,00 8.500,00 8.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA A JUÍNA PARA O PACIENTE ADILSON JSÉ DE SOUZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/04/2022 001946/2022 MARIZETE KRIESER 600,00 600,00 600,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA, CONFORME O QUE REGULAMENTA O DECRET LEI Nº132/2002, LEI MUNICIPAL Nº 284/2002 QUE NORMATIZA O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORITA A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA ESTA SECRETARIA EM NOME DA S
25/04/2022 001985/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.663,53 3.663,53 3.061,28 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 04/22
25/04/2022 001986/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 7.923,45 7.923,45 5.971,88 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 04/22
25/04/2022 001987/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.470,29 1.470,29 1.470,29 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 04/22
25/04/2022 001988/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 787,66 787,66 787,66 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 04/22
25/04/2022 001989/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.200,04 6.200,04 5.308,46 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 04/22
25/04/2022 001990/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.281,16 1.281,16 1.281,16 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 04/22
25/04/2022 001991/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.094,76 5.094,76 4.396,44 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 04/22
25/04/2022 001992/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.040,01 1.040,01 1.040,01 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 04/22
25/04/2022 002008/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 17.739,46 17.739,46 14.302,40 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 04/22
25/04/2022 002009/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 486,72 486,72 486,72 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 04/22
25/04/2022 002010/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.342,84 2.342,84 2.342,84 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 04/22
25/04/2022 002011/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.644,25 2.644,25 2.483,95 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 04/22
25/04/2022 002012/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 416,47 416,47 416,47 - 10 305 13 20045 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 04/22
25/04/2022 002038/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 271,48 271,48 271,48 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002039/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.357,44 1.357,44 1.208,13 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002040/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.216,51 3.216,51 3.216,51 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002041/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 16.967,55 16.967,55 14.246,79 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002042/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.179,26 3.179,26 3.179,26 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002043/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.480,48 1.480,48 1.480,48 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002046/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 18.805,33 18.805,33 15.729,97 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002048/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 7.667,37 7.667,37 6.597,05 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002102/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 11.718,60 11.718,60 9.187,50 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002103/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 51.256,95 51.256,95 38.549,36 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002104/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 735,76 735,76 735,76 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002105/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 35,72 35,72 35,72 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002106/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.352,50 2.352,50 971,09 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002107/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 6.776,09 6.776,09 6.776,09 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002108/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.249,55 2.249,55 2.249,55 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002109/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.995,00 2.995,00 2.995,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002110/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 275,00 275,00 275,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002111/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 300,00 300,00 300,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002112/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.154,67 1.154,67 1.154,67 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002113/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 118.580,81 118.580,81 86.093,15 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002114/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 723,15 723,15 723,15 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002115/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.084,90 3.084,90 3.084,90 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002116/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.074,22 3.074,22 3.002,70 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002117/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 15.468,13 15.468,13 15.468,13 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002118/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.400,00 4.400,00 4.400,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002123/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 15.399,26 15.399,26 10.449,07 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002124/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.864,77 2.864,77 2.864,77 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002125/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 725,90 725,90 725,90 - 10 305 13 20045 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002126/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.571,97 2.571,97 2.571,97 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002127/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 825,00 825,00 825,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002140/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.023,85 6.023,85 5.238,95 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002141/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.265,16 1.265,16 1.265,16 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002188/2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN 280,00 280,00 280,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 25 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A LICENCIAMENTO ANUAL. PLACA: NJJ6901 CHASSI:93XHNK740BCA74682 PLACA: OBQ7024 CHASSI: 8AJDY22G8D7002638
25/04/2022 002189/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 117,33 117,33 117,33 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 04/22
25/04/2022 002192/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTO FIXO, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°004/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
02/05/2022 002241/2022 BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI 1.518,50 1.518,50 1.518,50 - 10 301 13 20047 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
02/05/2022 002268/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 198,00 198,00 198,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES FERREIRAS E SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO KELLUBY DE OLIVEIRA. OFÍCIO N° 418/2022
02/05/2022 002277/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 790,00 790,00 790,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE J.A.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 404/2022
02/05/2022 002278/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUSIÇÃO DE ADIANTAMENTO, REFERENTE A ABATECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VENHAM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO TRITON PLACA QBA9108, SENDO O CONDUTOR O SENHOR CARLOS ROBERTO FERNANDES QUE SE DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVA
02/05/2022 002279/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRº. JORGE A. FREITAS PE
02/05/2022 002286/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 38,47 38,47 38,47 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFENTE AO RESSARCIMENTO EM NOME DO SERVIDOR JORGE ANTONIO DE FREITAS PEREIRA (MOTORISTA), REFEENTE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO OFÍCIO 374/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022, VIAGEM REALIZADA ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES PARAAA ATENDI
02/05/2022 002295/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA- MT PARA BUSCAR PALESTRANTE PAULO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA, ASSESSOR PREVIDENCIÁRIO DO PREVI-COTRI, QUE SE REALIZARÁ PALESTRA NO MUNICÍPIO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAI
02/05/2022 002296/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B77, SENDO RESPONSÁVEL O SSERVIDOR OSVALDO ALVES DA SILVA QUE SE
02/05/2022 002301/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 100,00 100,00 100,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM, SENDO O RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO DE OLIVEIRA FLORES QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA BUSCAR SERVIDORA LIDIANE LIMA DA FONSECA (TÉCNICO DE ENFERMA
02/05/2022 002304/2022 MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME 93.051,00 93.051,00 93.051,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA DIÁRIAS EM CASA DE APOIO EM CUIABÁ-MT, COM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM ( COM AGUA TRATADA, ENERGIA ELETRICA, BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) AOS PACIENTES QUE SE DESTINAM À TRATAMENTO DE SAÚDE, COM FORNECIM
02/05/2022 002313/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
02/05/2022 002315/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
02/05/2022 002318/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 30.000,00 30.000,00 30.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SÍNDROME GRIPAIS.
02/05/2022 002319/2022 FERMED LTDA 29.500,00 29.500,00 29.057,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
02/05/2022 002320/2022 FERMED LTDA 19.550,00 19.550,00 19.256,75 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
02/05/2022 002321/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 15.100,00 15.100,00 14.873,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
02/05/2022 002322/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 59.439,00 59.439,00 59.439,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
02/05/2022 002323/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 10.680,00 10.680,00 10.680,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
02/05/2022 002324/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 20.866,64 20.866,64 20.866,64 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA STRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLI (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
06/05/2022 002369/2022 DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO EIRELI 1.725,00 1.725,00 1.725,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
06/05/2022 002370/2022 C. L PAGNUSSAT 750,00 750,00 750,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 14 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E/OU ENFERMEIRO (A), PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES REGULADOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE JUÍNA X CUIABÁ, CUIABÁX JUÍNA, DESTINADAS PARA PACIENTES EM TRA
09/05/2022 002422/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 790,00 790,00 790,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PERMANECE EM CUIABÁ-MT AGUARDANDO LIBEREÇÃO DO PACIENTE J.A.C; PARA RETORNAR. OFÍCIO Nº 426/2022
09/05/2022 002423/2022 JACQUELINE RODRIGUES DA SILVA ROCKENBACH 1.030,00 1.030,00 1.030,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DA 4º SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS- APREMAT QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. OFÍCI
09/05/2022 002425/2022 TANIA C CARDOSO EUFRASIO 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DA 4ª REUNIÃO DA DIRETORIA DO COSEMS/MT DAS 08h00min ÀS 11h30min E DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT DAS 13h30min ÀS 17h00min, NO DIA 17 DE MAIO DE 2022. OFICIO Nº 431/2022
09/05/2022 002426/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR A SERVIDORA TANIA C.C.EUFRÁSIO PARA PARTICIPAR DA 4ª REUNIÃO DE CGM-NO E DA 5ª REUNIÃO DA CIR-NO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17/05/2022. OFÍCIO Nº43
09/05/2022 002438/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 441/2022
09/05/2022 002448/2022 S. L. DE SOUZA TURISMO - ME 5.000,00 5.000,00 4.925,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU A JUÍNA/MT PARA O PACIENTE OLDIR ANTÔNIO MAZZOCHIO. PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10/05/2022 002453/2022 S. L. DE SOUZA TURISMO - ME 5.000,00 5.000,00 4.925,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU-MT X JUÍNA-MT PAR O PACIENTE WALLIAN DA SILVA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
12/05/2022 002459/2022 S. L. DE SOUZA TURISMO - ME 8.000,00 8.000,00 7.880,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE MARCOS JOSE DOS SANTOS COM MEDICO E ENFERMEIRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
12/05/2022 002464/2022 M. L. PITERI TURISMO-ME 5.500,00 5.500,00 5.417,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA-MT X JUÍNA-MT PARA PCIENTE ANA PAULA TEODORO SANTOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
12/05/2022 002466/2022 ROGERIO CARLOS LANG 3.500,00 3.500,00 3.500,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO, MARMITEX E SELF SERVICE, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE NOVA UNÃO E NAS VILAS RURAIS NOVA ESPERANÇA E OURO VEREDE DOS PINEIROS (AGROVILA), VIS
13/05/2022 002479/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 85.340,00 85.340,00 78.228,22 - 10 122 12 20034 3 3 90 33 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
16/05/2022 002480/2022 OLIMPO TECNOLOGIA EIRELI - - - 5.100,00 10 301 13 20047 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PERFIFÉRICOS.
17/05/2022 002497/2022 JIOVANA ANESE DE QUADROS DECHECHI ME 1.500,40 1.500,40 1.500,40 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VIA DECISÃO DE PODER JUDICIÁRIO PARA OS PACIENTES ANTÔNIO NASCIMENTO DE SOUZA E IRACEMA DE FÁTIMA SHIPITOSKI, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
17/05/2022 002499/2022 HILDEBRANDO L. D. STAUFFER - ME 1.054,80 1.054,80 1.054,80 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VIA DECISÃO DE PODER JUDICIÁRIO PARA OS PACIENTES ANTÔNIO NASCIMENTO DE SOUZA E IRACEMA DE FÁTIMA SHIPTOSKI, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
17/05/2022 002502/2022 CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI 6.000,00 6.000,00 6.000,00 - 10 122 13 20051 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ALCOOL LIQUIDO 70% PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORRONA VÍRUS COVID-19 DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
17/05/2022 002503/2022 MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 598,30 598,30 589,33 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 75 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2019, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTES TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXOS/RESIDUOS SOLIDOS HOSPITALARES, E
17/05/2022 002504/2022 A J ALVES COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME 4.137,50 4.137,50 4.137,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS, UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
17/05/2022 002514/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 444,00 444,00 444,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIEMNTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.J.B.A; PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 449/2022
19/05/2022 002548/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 1.145,00 1.145,00 1.145,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES COM PARLAMENTARES COM INTUITO DE DISCUTIR O RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTARES PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E OUTRAS EMENDAS PENDENTES
24/05/2022 002569/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR O PACIENTE M.S.B.A; QUE PASSOU POR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E NECESSITA DE VEÍCULO PARA O RETORNO ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA. OFÍCIO Nº 473/2022
24/05/2022 002574/2022 C L PAGNUSSAT-ME 6.400,00 6.400,00 6.400,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA A JUÍNA PARA A PACIENTE MATEUS EDUARDO MORELO GIACHINE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
24/05/2022 002575/2022 S.L. DE SOUZA TURISMO - ME 6.000,00 6.000,00 5.910,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASPORTE AÉREO DE COLNIZA-MT A JUÍNA-MT PARA A PACIENTE LIDIANE MARQUES REGO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/05/2022 002593/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 29/05/2022 (DOMINGO) PARA LEVAR PACIENTE W.G.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 474/2022
25/05/2022 002594/2022 CLAUDIO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 29/05/2022 (DOMINGO), PARA ACOMPANHAR C.J.R; E W.G.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº475/2022
25/05/2022 002595/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VAIGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 29/05/2022 (DOMINGO) PARA LEVAR PACIENTE C.J.R; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 476/2022
25/05/2022 002596/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, NO DIA 29/05/2022 (DOMINGO) PACIENTE A.R.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, SONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 477/2022
25/05/2022 002597/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 380,00 380,00 380,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA COLOCAÇÃO DE TAPETES E CAPAS DE POLTRONAS AUTOMOTIVOS NA CAMIONETE TRITON PLACA RAZ4B77. OFÍCIO Nº 478/2022
25/05/2022 002598/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 550,00 550,00 550,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE M.L.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO E LEVAR O VEÍCULO TRITON PLACA RAZ4B77 PARA REALIZAR REVISÃO. OFÍICO Nº 479/2022
25/05/2022 002599/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTOPARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTOE EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMIONETE L200, PLACA RAZ4B77, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR OSVALDO ALVES DA SILVA QUE SE DESLOCOU A
25/05/2022 002614/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 277,86 277,86 277,86 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002615/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.389,34 1.389,34 1.236,52 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002616/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.179,48 3.179,48 3.179,48 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002617/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 16.717,41 16.717,41 13.464,60 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002619/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.452,53 1.452,53 1.452,53 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002624/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 19.939,06 19.939,06 16.913,02 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002625/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 7.262,54 7.262,54 6.200,95 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002629/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.239,54 6.239,54 5.014,59 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 05/22
25/05/2022 002630/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 418,16 418,16 418,16 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 05/22
25/05/2022 002631/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 578,00 578,00 578,00 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 05/22
25/05/2022 002651/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.773,25 3.773,25 3.270,59 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 05/22
25/05/2022 002652/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 578,00 578,00 578,00 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 05/22
25/05/2022 002653/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 11.251,94 11.251,94 8.870,30 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 05/22
25/05/2022 002654/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.374,16 2.374,16 2.374,16 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 05/22
25/05/2022 002709/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 12.018,48 12.018,48 9.389,23 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002710/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 66.267,31 66.267,31 50.750,32 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002711/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 327,84 327,84 327,84 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002712/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.552,81 3.552,81 2.738,17 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002713/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 8.251,24 8.251,24 8.251,24 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002714/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.307,10 2.307,10 2.307,10 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002715/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.370,00 3.370,00 3.370,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
Data de processamento: 27/06/2023 Página 145 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
25/05/2022 002716/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 150,00 150,00 150,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002717/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 300,00 300,00 300,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002718/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.112,00 1.112,00 1.112,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002719/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 141.658,93 141.658,93 102.999,28 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002720/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.931,49 1.931,49 1.929,43 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002721/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 7.924,94 7.924,94 7.924,94 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002722/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 4.599,04 4.599,04 4.542,57 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002723/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 19.198,56 19.198,56 19.198,56 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002724/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.445,00 4.445,00 4.445,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002729/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 20.932,90 20.932,90 14.745,03 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002730/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 632,66 632,66 632,66 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002731/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.486,77 3.486,77 3.486,77 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002732/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.467,07 1.467,07 1.467,07 - 10 305 13 20045 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002733/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 3.026,97 3.026,97 3.026,97 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002734/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 850,00 850,00 850,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002745/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.366,13 3.366,13 3.059,10 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002746/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 473,31 473,31 473,31 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
25/05/2022 002803/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 112,00 112,00 112,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 05/22
26/05/2022 002809/2022 C. L PAGNUSSAT 800,00 800,00 800,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (AMBULÂNCIA) NO TRANSLADO DO AEROPORTO AO LOCAL DE ATENDIMENTO PARA O PACIENTE EDUARDO DA SILVA CHARNESKI, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
27/05/2022 002818/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 9.500,00 9.500,00 9.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE EDUARDO DA SILVA CHARNESKI, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
27/05/2022 002819/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE A.O; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 481/2022
27/05/2022 002820/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 380,00 380,00 380,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES G.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 482/2022
30/05/2022 002825/2022 C. L PAGNUSSAT 600,00 600,00 600,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE (AMBULÂNCIA) NO TRANSLADO DO AEROPORTO AO LOCAL DO ATENDIMENTO, PARA PACIENTE ANDREIA REGINA BATISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/05/2022 002828/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR NO RETORNO DE PACIENTE C.J.R; CONFORME SOLICITAÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº 485/2022
30/05/2022 002830/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA A PACIENTE ANDREIA REGINA BATISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
31/05/2022 002838/2022 MARIZETE KRIESER 600,00 600,00 600,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA, CONFORME O QUE REGULAMENTA O DECRET LEI Nº132/2002, LEI MUNICIPAL Nº 284/2002 QUE NORMATIZA O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA ESTA SECRETARIA EM NOME DA SE
31/05/2022 002850/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM A OCORRER NA VIAGEM COM O VEÍCULO AMBULÂNCIA HILUX PLACA RAS2H85, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRº VALDENIR SOARES MIRANDA (MIRAND
31/05/2022 002852/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 380,00 380,00 380,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOU NO DIA 08/06/2022 ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR CAMIONETE S10 PLACA QBW3463 QUE ESTAVA EM MANUTENÇÃO E NO DIA 09/06/2022 LEVARÁ PACIENTE J.F.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDA
31/05/2022 002853/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 300,00 300,00 300,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VENHAM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO CAMIONETE S10 QBW3463, EM NOME DO SERVIDOR MARCIO OLIVEIRA FLORES (MOTORISTA) QUE SE DESLOCARÁ
01/06/2022 002916/2022 A J ALVES COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME 6.203,60 6.203,60 6.203,60 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDRO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS, UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
01/06/2022 002963/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTE G.R.A.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 519/2022
01/06/2022 002964/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE Q.J.E; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 520/2022
01/06/2022 002965/2022 CLAUDIO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTES Q.J.E; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 521/2022
01/06/2022 002966/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE W.G.C; QUE REALIZOU PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E NECESSITA DE RETORNO COM VEÍCULO. OFÍCIO Nº 522/2022
01/06/2022 002967/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPAHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE M.O.S; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 523/2022
01/06/2022 002968/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA LEVAR PACIENTE M.O.S; PARA REALIZAR EXAME DE TOMÓGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 524/2022
01/06/2022 002986/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 16.100,00 16.100,00 15.858,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/06/2022 002988/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 1.319,97 1.319,97 1.319,97 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
01/06/2022 002990/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.F.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 553/2022
01/06/2022 002991/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTE M.F.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 554/2022
01/06/2022 002992/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE A.C.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 548/2022
01/06/2022 002993/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 32.479,33 32.479,33 32.479,33 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; C
01/06/2022 002994/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 13.000,00 13.000,00 13.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/06/2022 002995/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 12.649,70 12.649,70 12.649,70 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
01/06/2022 002996/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 11.160,00 11.160,00 11.160,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
01/06/2022 002999/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 18.508,31 18.508,31 18.508,31 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
01/06/2022 003301/2022 FERMED LTDA 21.000,00 21.000,00 20.685,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
02/06/2022 003304/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE C.G; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA AENDIM,ENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 524/2022
02/06/2022 003305/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 444,00 444,00 444,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA- MT, PARA LEVAR PACIENTE D.S.N. OFÍCIO Nº 525/2022
02/06/2022 003306/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE C.G; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME O AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 523/2022
02/06/2022 003308/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTE E.S.A.S; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRÁFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 529/2022
02/06/2022 003309/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE E.S.A.S; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRÁFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 528/2022
02/06/2022 003310/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 530/2022
06/06/2022 003330/2022 ELIZETE SKURA 30,00 30,00 30,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM OSPEDAGEM, SENDO O RESPONSAVÉL A SERVIDORA ELIZETE SKURA QUE SE DESLOCOU ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA ORIETAR E FISCALIZAR TRABLHOS REALIZADOS REFERENTE AS NOTOFICAÇÕES DO CO
06/06/2022 003331/2022 NAY LUCIO MACHADO 30,00 30,00 30,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUSIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM, SENDO O RESPONSÁVEL A SERVIDORA NAY LUCIO MACHADO, QUE SE DESLOCOU ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA ORIENTAR E FISCALIZAR TRABALHHOS REALIZADOS REFERNTE AS NOTIFICAÇÕE
06/06/2022 003332/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 30,00 30,00 30,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUSIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM SENDO O RESPONSÁVEL O SERVIDOR OSVALDO ALVES DA SILVA, QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNÃO PARA LEVAR AS SERVIDORAS ELIZETE SKURA, NAY LUCIO MACHADO QUE REALIZA
06/06/2022 003333/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR NO RETORNO DA PACIENTE M.R.A; QUE REALIZOU PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E NECESSITA DE RETORNO COM ENFERMAGEM, CONFRME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO 532/2022
06/06/2022 003334/2022 MARIZETE TABORBA PERCOSKI 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR NO RETORNO DA PACIENTE M.R.A; QUE REALIZOU PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E NECESSITA DE RETORNO COM ENFERMAGEM, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO N° 532/2022
06/06/2022 003335/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 720,00 720,00 720,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DÁRIAS DE VAIGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMNETO. OFÍCIO Nº 534/2022
06/06/2022 003336/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DÁRIAS DE VAIGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O MOTORITA JORGE A. F. PEREIRA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 536/2022
06/06/2022 003337/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRº. JORGE A. F. PEREIRA
07/06/2022 003377/2022 SAFRAMED HOSPITALAR LTDA 3.867,26 3.867,26 3.867,26 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUCICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
07/06/2022 003378/2022 MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 19.443,80 19.443,80 19.443,80 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUCICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
08/06/2022 003385/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE QCJ-6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. JORGE A. FREITAS PEREIRA,
08/06/2022 003386/2022 VOLQUIMAR RODRIGUES COUTINHO 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAR PACIENTE E.S.A.S; ATÉ CUIABÁ-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 543/2022
08/06/2022 003387/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE E.S.A.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 541/2022
08/06/2022 003390/2022 C. L PAGNUSSAT 600,00 600,00 600,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE (AMBULÂNCIA) NO TRANSLADO DO AEROPORTO AO LOCAL DO ATENDIMENTO, PARA O PACIENTE GUSTAVO RAFAEL ALESSI CIRINO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10/06/2022 003403/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE A.C.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 548/2022
10/06/2022 003404/2022 EUGENIO DESSOY 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUINA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.C.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 549/2022
10/06/2022 003405/2022 BRUNA THAIS DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 ACOMPANHAR PACIENTE J.P.L; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO 550/2022
10/06/2022 003406/2022 DENILDO DA SILVA PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU NO DIA 18/06/2022, SÁBADO, ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE J.P.L; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. OFÍCIO Nº 551/2022
10/06/2022 003407/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR VACINAS, QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NO ESCRITÓRIO REGIONAL DE JUÍNA. OFÍCIO Nº 552/2022
13/06/2022 003412/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 330,00 330,00 330,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM REFEIÇÕES NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA SERVIDORES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ O DISTRITO PARA AÇÕES REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E LEVANDO EM CONTA A FALTA DE SALDO NO
14/06/2022 003423/2022 SUETANIA RIOS PAGNUSSATT 7.916,50 7.916,50 7.797,76 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 67 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNERÁRIO EM KM RODADO, PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO QUE VEM A ÓBITO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
15/06/2022 003425/2022 CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI 30.000,00 30.000,00 30.000,00 - 10 122 13 20051 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ALCOOL LIQUIDO 70% PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORANA VÍRUS COVID-19 DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
17/06/2022 003438/2022 SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI 1.023,20 1.023,20 1.023,20 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
17/06/2022 003439/2022 BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI 5.023,20 5.023,20 5.023,20 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
17/06/2022 003440/2022 FM SERVICOS COMBINADOS LTDA 8.246,25 8.246,25 8.246,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
17/06/2022 003446/2022 MARIA ALICE DA SILVA EIRELI 5.517,00 5.517,00 5.517,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 16 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
17/06/2022 003447/2022 CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI 1.593,60 1.593,60 1.593,60 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 16 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
17/06/2022 003448/2022 JV SERVICO E COMERCIO PAPELARIA LTDA 3.371,84 3.371,84 3.371,84 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 16 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
17/06/2022 003449/2022 COMERCIAL PRIME DE MOVEIS EIRELI - - - 46,80 10 301 13 20047 3 3 90 30 16 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
20/06/2022 003454/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 556/2022
20/06/2022 003455/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 30,00 30,00 30,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, SENDO O RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO DE OLIVEIRA FLORES, QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA LEVAR SERVIDOR LUIS CARLOS CARVALHO NUNES (PSICÓLOGO) QUE
20/06/2022 003456/2022 LUIZ CARLOS CARVALHO NUNES 30,00 30,00 30,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM NOME DO SERVIDOR LUIZ CARLOS CARVALHO NUNES (PSICÓLOGO), QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES. OFÍCIO Nº 558/2022
20/06/2022 003457/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTE K.R.S., PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 559/2022
20/06/2022 003470/2022 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A 80.000,00 80.000,00 80.000,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 43 1 500 0 EMPENHO REFERENTE A FATURA ESTIMADA DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
20/06/2022 003493/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENE O.O; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 561/2022
20/06/2022 003494/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE PAULINO ALVES DE CARVALHO, QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JURUENA. OFÍCIO Nº 564/2022
20/06/2022 003495/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPEHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO O MOTORISTA REPONSÁVEL O SR. JORGE A. FREIT
20/06/2022 003496/2022 CLAUDIO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE O.O; PARA ATNDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 565/2022
20/06/2022 003497/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 790,00 790,00 790,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 562/2022
20/06/2022 003501/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 396,00 396,00 396,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DO JURUENA. OFÍCIO Nº 566/2022
20/06/2022 003502/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES V.S.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 567/2022
20/06/2022 003503/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMAPNHAR PACIENTE V.S.S; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 568/2022
20/06/2022 003504/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE J.N.L; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 569/2022
20/06/2022 003507/2022 ORIGINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 190,00 190,00 190,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 16 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
23/06/2022 003516/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ JUÍNA-MT NO DIA 25/06/2022, SÁBADO PARA LEVAR PACIENTE J.N.L; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 570/2022
23/06/2022 003517/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 790,00 790,00 790,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM E 1 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE PAULINO ALVES DE CARVALHO E COORDENADORA DA SMS TANIA C.C. EUFRÁSIO QUE PARTICIPARÃO DA 5ª REUNIÃO DADIRETORIA DO COSEMS/MT E 5ª REUNIÃO
23/06/2022 003518/2022 MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 1.556,24 1.556,24 1.532,90 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 75 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2019, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXOS/RESIDUOS SOLIDOS HOSPITALARES, EM
23/06/2022 003519/2022 A J ALVES COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME 3.579,88 3.579,88 3.579,88 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDROS DE ÔXIGENIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS,UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
23/06/2022 003520/2022 GATURAMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 455.671,96 176.897,51 176.897,51 - 10 122 13 10036 4 4 90 51 91 2 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU COM FORNECIEMNTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO -DE-OBRA E OUROS (PLACAS, PROJE
24/06/2022 003524/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 885,00 885,00 885,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA03 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR DA 5ª REUNIÃO DA DIRETORIA DO COSEMS/MT A SER REALIZADA DIA 30/06/2022 DAS 08:00 AS 17:00H E 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT A SER REALIADA NO DIA 01/07/2
24/06/2022 003525/2022 TANIA C CARDOSO EUFRASIO 790,00 790,00 790,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PARATICIPAR DA 5ª REUNIÃO DA DIRETORIA DO COSEMS/MT A SER REALIADO NO DIA 30/06/2022 DAS 08:00 ÀS 17:00H E DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT A SER REALIZADO NO DIA 01/07/2022 DAS 08:00 ÀS 12:00
24/06/2022 003526/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 50,00 50,00 50,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONSIDERANDO APRESENTAÇÃO PELO SERVIDOR DA NOTA FISCAL DE Nº000006305 REFERENTE AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO L200 TRITON PLACA RAZ4B77 NO VALOR DE R$ 50,00(CINQUENTA REAIS). TAL SOLICITAÇÃO SE DÁ EM RAZÃO DO SERVIDOR VALDENIR SOARES
27/06/2022 003540/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ JUÍNA-MT PARA LEVAR A CAMIONETE L200 TRITON PLACA RAZ4B97 PARA COLOCAÇÃO DE CAPAS E TAPETES AUTOMOTIVOS E TROCA DE PARABRISA. OFÍCIO Nº 580/2022
27/06/2022 003543/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DSLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE A.C.R; QUE REALIZOU PROCEDIMENTO, CIRURGIA E NECESSITADE RETORNO AO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA COM O VEÍCULO AMBULÂNCIA CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO
27/06/2022 003544/2022 BRUNA THAIS DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA BUSCAR, PACIENTE A.C.R; REALIZOU PROCEDIMENTO CIRURGIA DE RETORNO AO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA COM VEÍCULO AMBULÂNCIA CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº 578/2022
27/06/2022 003545/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97,SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO OLIVEIRA FLORES (MOTORIS
27/06/2022 003546/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR PACIENTE M.E.M.A; PRA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 581/2022
28/06/2022 003551/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR SEGUINTES PACIENTES A.T.C. E A.O.D; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 583/2022
28/06/2022 003561/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.724,42 5.724,42 4.886,72 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 06/22
28/06/2022 003562/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.070,47 1.070,47 1.070,47 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 06/22
28/06/2022 003563/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 7.153,85 7.153,85 5.434,06 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 06/22
28/06/2022 003564/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.538,07 1.538,07 1.538,07 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 06/22
28/06/2022 003576/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 9.298,01 9.298,01 8.127,48 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 06/22
28/06/2022 003577/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.499,29 1.499,29 1.499,29 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 06/22
28/06/2022 003578/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.900,15 2.900,15 2.595,63 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 06/22
28/06/2022 003579/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 467,64 467,64 467,64 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 06/22
28/06/2022 003580/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 10.850,00 10.850,00 9.073,00 - 10 301 13 20040 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 06/22
28/06/2022 003581/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.559,71 4.559,71 4.016,90 - 10 301 13 20043 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 06/22
28/06/2022 003582/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 12.425,90 12.425,90 9.453,22 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 06/22
28/06/2022 003583/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.912,14 1.912,14 1.912,14 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 06/22
28/06/2022 003594/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 150,50 150,50 150,50 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003595/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 752,52 752,52 669,75 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003596/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.917,03 3.917,03 3.486,18 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003597/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.939,19 1.939,19 1.939,19 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003598/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 10.135,96 10.135,96 8.598,57 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003599/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.983,48 1.983,48 1.983,48 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003600/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 10.872,92 10.872,92 9.599,61 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003601/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 783,40 783,40 783,40 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003606/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 718,15 718,15 718,15 - 10 301 13 20043 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003607/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.708,87 1.708,87 1.708,87 - 10 301 13 20040 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003660/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.751,74 6.751,74 5.824,74 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003661/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 65.499,73 65.499,73 50.595,53 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003662/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 22.855,48 22.855,48 18.381,04 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003663/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.392,29 2.392,29 2.212,89 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003664/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.525,80 4.525,80 4.525,80 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003665/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 534,14 534,14 534,14 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003666/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 4.295,93 4.295,93 3.770,76 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003667/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.012,33 2.012,33 2.012,33 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003668/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 8.251,24 8.251,24 8.251,24 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003669/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.419,56 1.419,56 1.419,56 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003670/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 807,81 807,81 807,81 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003671/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.245,00 3.245,00 3.245,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003672/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 265,00 265,00 265,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003673/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.680,00 3.680,00 3.680,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003674/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 235,00 235,00 235,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003675/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 30,67 30,67 30,67 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003676/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 162.452,19 162.452,19 120.044,94 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003677/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.621,29 3.621,29 3.346,19 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003678/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.178,93 4.178,93 4.178,93 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003679/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 6.765,31 6.765,31 6.690,02 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003680/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 19.475,92 19.475,92 19.475,92 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003681/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.045,00 5.045,00 5.045,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003682/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 48.292,04 48.292,04 39.010,92 - 10 301 13 20040 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003683/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 759,50 759,50 759,50 - 10 301 13 20040 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003684/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.397,48 1.397,48 244,79 - 10 301 13 20043 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003685/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 379,75 379,75 379,75 - 10 301 13 20043 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
Data de processamento: 27/06/2023 Página 146 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
28/06/2022 003686/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 115,00 115,00 115,00 - 10 301 13 20043 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003687/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 25.387,12 25.387,12 18.233,51 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003688/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.025,09 2.025,09 1.861,02 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003689/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.740,42 3.740,42 3.740,42 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003690/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.151,69 2.151,69 2.151,69 - 10 305 13 20045 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003691/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 3.170,35 3.170,35 3.170,35 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003692/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 555,00 555,00 555,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003693/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 145.191,12 145.191,12 117.037,23 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003694/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.707,86 5.707,86 5.204,23 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003695/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 947,21 947,21 947,21 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003696/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 11.687,57 11.687,57 10.330,91 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003697/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 14.264,20 14.264,20 14.264,20 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003698/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.235,00 5.235,00 5.235,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003699/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.876,72 6.876,72 6.175,76 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003700/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.192,94 1.192,94 1.192,94 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003752/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 900,00 900,00 900,00 - 10 301 13 20048 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003753/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.385,64 1.385,64 1.385,64 - 10 301 13 20040 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003754/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 981,34 981,34 981,34 - 10 301 13 20040 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003755/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.693,22 2.693,22 2.419,26 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR 06/22
28/06/2022 003756/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 565,57 565,57 565,57 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR 06/22
28/06/2022 003757/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 90,00 90,00 90,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR 06/22
28/06/2022 003763/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 373,21 373,21 373,21 - 10 301 13 20043 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003765/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 8.784,98 8.784,98 8.784,98 - 10 301 13 20040 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 06/22
28/06/2022 003770/2022 CLAUDIO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA, DESLOCARÁ ATÉ MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR SEGUINTES PACIENTES A.T.C. E A.O.D. PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 584/2022
29/06/2022 003771/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ JUÍNA-MT, PARA LEVAR PACIENTE L.S.A; PARA REALIZAR EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 585/2022
29/06/2022 003772/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE, ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 586/2022
29/06/2022 003773/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTE G.S.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 587/2022
29/06/2022 003774/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 1.140,00 1.140,00 1.140,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 06 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA -MT PARA LEVAR AMBULÂNCIA RAK2488 PARA REALIZAR REVISÃO E MANUTENÇÃO. OFÍCIO Nº 588/2022
30/06/2022 003778/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 5.249,00 5.249,00 5.249,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
30/06/2022 003779/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 676,00 676,00 676,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
30/06/2022 003780/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 2.700,00 2.700,00 2.700,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
30/06/2022 003781/2022 MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 600,00 600,00 600,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DE COTRIGUAÇU-MT
30/06/2022 003782/2022 MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 14.577,00 14.577,00 14.577,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
30/06/2022 003783/2022 MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 551,10 551,10 - - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
30/06/2022 003784/2022 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 3.909,50 3.909,50 3.909,50 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
30/06/2022 003785/2022 DISTRIBUIDORA BRASIL COM. PROD. MEDICOS 1.100,00 1.100,00 1.100,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
30/06/2022 003786/2022 DISTRIBUIDORA BRASIL COM. PROD. MEDICOS 2.700,00 2.700,00 2.700,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO-MT
30/06/2022 003787/2022 CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA 1.100,00 1.100,00 1.100,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
30/06/2022 003788/2022 CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2.083,00 2.083,00 2.083,00 90,00 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
30/06/2022 003789/2022 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME - - - 2.450,00 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
30/06/2022 003790/2022 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT 840,00 840,00 840,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
30/06/2022 003807/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 10 301 13 20048 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, DE DESPESAS PARA ABASTECIMENTO E EVENUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO AMBULÂNCIA MERCEDES RAK 2488, SENDO O CONDUTOR RESPONSÁVEL O SR. LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA QUE SE DES
30/06/2022 003808/2022 SERGIO FONSECA 380,00 380,00 380,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 590/2022
30/06/2022 003811/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 380,00 380,00 380,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 06/07/2022 PARA LEVAR PACIENTE M.L.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO E NO DIA 08/07/2022 PARA BUSCAR PACIENTE M.L.S; OFÍCIO Nº 603/2022
30/06/2022 003812/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE V.L.O; PARA REALIZAR EXAME DE TOMAGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 614/2022
01/07/2022 003824/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE V.L.O, PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA E AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 615/2022
01/07/2022 003825/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O SERVIDOR SÉRGIO FONSECA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 616/2022
01/07/2022 003826/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VAIGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 617/2022
01/07/2022 003827/2022 SERGIO FONSECA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTERA DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENUAIS DESPESAS QUE VIEREM A OCORRER NA VAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ6I35, SENDO MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRº SÉRGIO FONSECA (MOTORI
01/07/2022 003828/2022 LUIZ CARLOS CARVALHO NUNES 30,00 30,00 30,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM NOME DO SERVIDOR LUIZ CARLOS CARVALHO NUNES (PSICÓLOGO), QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES. OFÍCIO Nº 619/2022
01/07/2022 003829/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 30,00 30,00 30,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR COM DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRº VALDENIR SOARES MIRANDA (MOTORISTA), QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO, PARA LEVAR O PSICÓLOGO LUIZ C. C. NUNES QU
01/07/2022 003830/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE O.J.D; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 623/2022
01/07/2022 003831/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE O.J.D; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 624/2022
01/07/2022 003832/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE V.L.O; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 625/2022
01/07/2022 003833/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, ACOMAPNHARPACIENTE V.L.O; ATÉ CUIABÁ-MT, PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 627/2022
01/07/2022 003834/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.800,00 1.800,00 1.800,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VENHAM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO TRITON PLACA QBA9B08, SENDO O CONDUTOR RESPONSÁVEL O SRº CARLOS ROBERTO FERNANDES QUE SE DESLOCAR
01/07/2022 003835/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRERNA VIAGEM COM O VEÍCULO AMBULÂNCIA RAS2H85, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRº ELIAN RODRIGUES DE SOUZA (MOTORISTA), QUE SE
01/07/2022 003842/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 254,00 254,00 254,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE L.F.L; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 628/2022
01/07/2022 003843/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE MANEJO CLÍNICO DAS ARBOVIROSES URBANAS: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO DIAS 12 E 13 DE JULHO DE 2022, NAS DEPENDÊNCIAS DO ERS/JUÍNA. OFÍCIO Nº 629/2022
01/07/2022 003844/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PAR LEVAR OS SERVIDORES ELIZETE SKURA E ROMÁRIO M.P. DE JESUS, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO DE 2022. OFÍCIO Nº 631/2022
01/07/2022 003845/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACINETE B.R.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 632/2022
01/07/2022 003846/2022 BRUNA THAIS DE OLIVEIRA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTEB.R.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 633/2022
01/07/2022 003850/2022 ELIZETE SKURA 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE MANEJO CLÍNICO DAS ARBOVIROSES URBANAS: DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO DE 2022, NAS DEPENDÊNCIAS DO DO ERS/JUÍNA. OFÍCIO Nº 630/2022
01/07/2022 003860/2022 GATURAMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 4.111,00 4.111,00 4.111,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
01/07/2022 003862/2022 MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
01/07/2022 003876/2022 CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI 1.739,35 1.739,35 1.739,35 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS FERRAGENS E FERRAMENTAS.
01/07/2022 003879/2022 MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES L 22.050,00 6.978,58 5.488,73 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 75 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2019, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DDE LIXOS/RESIDUOS SOLIDOS HOSPITALARES,
01/07/2022 003880/2022 ROSILENE VIEIRA LOPES 10.095,00 10.095,00 10.095,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDROS DE ÔXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS, UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
01/07/2022 003891/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 10.246,00 7.202,00 6.865,93 - 10 122 12 20034 3 3 90 33 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
01/07/2022 003895/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 6.750,00 6.750,00 6.750,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/07/2022 003896/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 7.200,00 7.200,00 7.200,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; C
01/07/2022 003897/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 52.919,00 52.919,00 52.919,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; C
01/07/2022 003898/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 16.850,00 16.850,00 16.597,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
01/07/2022 003899/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 4.716,66 4.716,66 4.716,66 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
01/07/2022 003900/2022 FERMED LTDA 20.600,00 20.600,00 20.291,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/07/2022 003901/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 14.000,00 14.000,00 14.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
04/07/2022 003914/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR OS PACIENTES M.A.O.S; E.M; J.W.R; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 636/2022
04/07/2022 003915/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE E.M; J.W.R; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 637/2022
04/07/2022 003916/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.A.O.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO N° 638/2022
04/07/2022 003917/2022 DENILDO DA SILVA PEREIRA 131,60 131,60 131,60 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO PELO SERVIDOR DA NOTA FISCAL DE Nº 608 REFERENTE AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA MERCEDES PLACA QCB9871, TAL SOLICITAÇÃO SE DA EM RAZÃ DO SERVIDOR DENILDO DA SILVA PEREI
04/07/2022 003918/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE M.A.F; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 640/2022
04/07/2022 003919/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATE O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.A.F; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 641/2022
04/07/2022 003920/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 390,00 390,00 390,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO PELO SERVIDOR DAS NOTAS FISCAIS DE Nº 2464 E 000004579, REFERENTE À COMPRA DE PALHETA ESPECÍFICA PARA TRITON E REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRA-BRISA DA CAMIONETE TRITON PLACA RAZ4B
04/07/2022 003921/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 50,00 50,00 50,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO APARESENTAÇÃO PELO SERVIDOR DA NOTA FISCAL DE Nº 000006879 REFERENTE AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO AMBLÂNCIA STRADA PLACA QCH4435, TAL SOLICITAÇÃO SE DÀ EM RAZÃO DO SERVIDOR VALDENIR SOARES MIR
04/07/2022 003922/2022 CLARINDO DO NASCIMENTO LINO 600,00 600,00 600,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO, PARA O SERVIDOR CLARINDO DO NASCIMENTO LINO (MOTORISTA) EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR DENILDO DA SILVA EREIRAQUE SE AUSENTARÁ DO TRABA
04/07/2022 003923/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 480,00 480,00 480,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, PERMANECEU NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, AGUARDANDO A REVISÃO DA AMBULÂNCIA RAS2H85. OFÍCIO Nº 646/2022
04/07/2022 003924/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES K.A.M; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 647/2022
04/07/2022 003925/2022 MARIZETE KRIESER 600,00 600,00 600,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA, CONFORME O QUE REGULAMENTA O DECRET LEI Nº132/2002, LEI MUNICIPAL Nº 284/2002 QUE NORMATIZA O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA ESTA SECRETARIA EM NOME DA SE
05/07/2022 003941/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VAIGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR PACIENTE L.A.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 648/2022
05/07/2022 003942/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA ACOMPANHAR PACIENTE L.A.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 649/2022
06/07/2022 003949/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DELOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA LEVAR PACIENTE F.S; PARA ATENDIMENTO SPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 650/2022
06/07/2022 003951/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHA PACIENTE F.S; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA TENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 651/2022
06/07/2022 003953/2022 SERGIO FONSECA 380,00 380,00 380,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 16/07/2022, SÁBADO, PARA BUSCAR PACIENTE L.A.C; QUE NECESSITA DE RETORNO COM AMBULÂNCIA, E NO DIA 18/07/2022 PARA LEVAR PACIENTE J.L.O; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
06/07/2022 003954/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR NO RETORNO DA PACIENTE L.A.C; PACIENTE NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº 653/2022
06/07/2022 003955/2022 CLAUDIO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVRA SEGUINTES PACIENTE J.L.O; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 654/2022
06/07/2022 003956/2022 CLARINDO DO NASCIMENTO LINO 400,00 400,00 400,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO, PARA O SERVIDOR CLARINDO DO NASCIMENO LINO (MOTORISTA) EM RAZÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR DENILDO DA SILVA PEREIRA QUE ESTÁ DE ATESTADO MÉD
06/07/2022 003957/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 380,00 380,00 380,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVRA PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 656/2022
07/07/2022 003966/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVRA PACIENTE R.A.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 659/2022
07/07/2022 003967/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE R.A.B, ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 660/2022
08/07/2022 003972/2022 A. DELGADO SOLUCOES LTDA 658,00 658,00 658,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE REFRIGERAÇÃO.
08/07/2022 003979/2022 VALERIA FRANCISCA GRILO MENDES 07034667985 2.082,50 2.082,50 2.082,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELA GRAVA EM TECIDOS HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PSFS E HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
08/07/2022 003980/2022 VALERIA FRANCISCA GRILO MENDES 07034667985 3.981,60 3.981,60 3.981,60 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E COSTURA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
11/07/2022 003991/2022 ROSENI DE SOUZA SCHEFFER 425,00 425,00 425,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEIO DE HOSPEDAGEM PARA A SERVIDORA ROSENI DE SOUZA SCHEFFER (ENFERMEIRA), QUE SE DESLOCARÁ NO DIA 24/07/2022, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA CAPACITAÇÃO EM SALA DE VACINAS NOS DIAS 25
11/07/2022 003992/2022 SERGIO FONSECA 64,00 64,00 64,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO, PEMANECEU NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT AGUARDANDO REVISÃO DA AMBULÂNCIA HILUX PLACA RAS2H85. OFÍCIO Nº 663/2022
11/07/2022 003993/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 790,00 790,00 790,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 664/2022
12/07/2022 004001/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 428,09 428,09 428,09 - 10 122 12 20034 3 1 90 92 13 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA DIFERENÇA DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES EXECUTIVO, EXERCICIO 2021
12/07/2022 004002/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 5,18 5,18 5,18 - 10 122 12 20034 3 1 90 92 13 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA DIFERENÇA DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXECUTIVO EXERCICIO 2021
13/07/2022 004003/2022 GEOVANE TORRENTE SILVA 04555151151 6.445,00 6.445,00 6.445,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
13/07/2022 004004/2022 ADAIR BUENOS AIRES 11569727287 2.729,00 2.729,00 2.729,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFERIGERAÇÃO.
14/07/2022 004011/2022 SERGIO FONSECA 790,00 790,00 790,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O SERVIDOR JORGE A.F.PEREIRA PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 666/2022
14/07/2022 004012/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE J.L.B.S; QUE SEGUIRÁ VIAGEM ATÉ CUIABÁ-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 667/2022
14/07/2022 004013/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 250,00 250,00 250,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM MANUTENÇÃO/CONSERTO DE ASSENTO DO VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO O RESPONSÁVEL O SR. JORGE A. FREITAS PEREIRA, TAL SOLICITAÇÃO SE DÁ EM RAZÃO DA VIAGE
14/07/2022 004014/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. JORGE ANTO
14/07/2022 004015/2022 JUSILENE LUIZA DA SILVA 425,00 425,00 425,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEIO DE HOSPDAGEM PARA A SERVIDORA JUSILENE LUIZA DA SILVA (ENFERMEIRA), QUE SE DESLOCARÁ NO DIA 24/07/2022, ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA CAPACITAÇÃO EM SALA DE VACINAS NOS DIAS 25 A
14/07/2022 004016/2022 VMH CONSTRUÇÕES EIRELI 81.590,00 81.590,00 81.590,00 - 10 122 13 10034 4 4 90 51 91 2 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 1ª MEDIÇÃO DA REFORMA DO PSF II, PROCESSO 37/2022
15/07/2022 004019/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.F.F; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 671/2022
15/07/2022 004020/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE A.F.F; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 672/2022
19/07/2022 004042/2022 D'LUX PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA 170,00 170,00 170,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
20/07/2022 004045/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 394,00 394,00 394,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
21/07/2022 004053/2022 CLAUDIO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE J.R.S.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 673/2022
21/07/2022 004054/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARALEVAR PACIENTE J.R.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 674/2022
22/07/2022 004055/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 125,00 125,00 125,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO SENNDO RESPONSÁVEL A SERVIDORA CARMEM ELOISA CASTANHEIRO (AUXILIAR DE ENFERMAGEM) QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS PARA AUXILIAR NO ATENDIME
22/07/2022 004056/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVRA PACIENTE L.M.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 676/2022
22/07/2022 004057/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESESAS QUE VIEREM A OCORRER NA VIAGEM COM O VEÍCULO AMBULÂNCIA HILUXRAS2H85, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. ELIAN RODRIGUES DE SOUZA (MOTORISTA), Q
22/07/2022 004058/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE J.L.B.S; QUE REALIZOU CONSULTA E NECESSITA DE RETORNO COM VEÍCULO. OFÍCIO Nº 678/2022
25/07/2022 004060/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 198,00 198,00 198,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT PARA CONVERSÃO COM GESTOR MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA VENDA DA CARNE NOS COMÉRCIOS DE NOVA UNIÃO. OFÍCIO Nº 680/2022
25/07/2022 004065/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIAÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, ACOMAPNHAR PACIENTE L.M.S; ATÉ CUIABÁ-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 682/2022
25/07/2022 004066/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE W.O.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 683/2022
25/07/2022 004067/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMAPNHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE W.O.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 684/2022
25/07/2022 004068/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE D.D; PARA CONSULTA COM MÉDICA ESPECIALIZADA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 685/2022
25/07/2022 004069/2022 VOLQUIMAR RODRIGUES COUTINHO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE D.D; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA CONSULT MÉDICA ESPECIALIZADA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 686/2022
26/07/2022 004087/2022 TANIA C CARDOSO EUFRASIO 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIAS DE VIAEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR A SERVIDORA TANIA CRISTINA CARDOSO EUFRÁSIO QUE PARTICIPARÁ DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA CIR NO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01/08/2022. OFÍCIO Nº 689/202
26/07/2022 004088/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIAS DE VIAEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR A SERVIDORA TANIA CRISTINA CARDOSO EUFRÁSIO QUE PARTICIPARÁ DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA CIR NO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01/08/2022. OFÍCIO Nº 689/202
26/07/2022 004095/2022 A J ALVES COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME 4.497,26 4.497,26 4.497,26 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CINLINDRO DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
27/07/2022 004102/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 30/07/2022, SÁBADO, PARA LEVRA PACIENTE E.C.T; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 692/2022
27/07/2022 004103/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMAPANHAR PACIENTE E.C.T; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, NO DIA 30/07/2022, SÀBADO, PARA ATENDIEMNTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 693/2022
27/07/2022 004104/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCRA PACIENTE E.C.T; QUE NECESSITA DE RETORNO COM AMBULÂNCIA, ATÉ O MUICÍPIO DE RESIDÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº694/2022
27/07/2022 004105/2022 CLAUDIO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BSUCA PACIENTE E.C.T; PACIENTE NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO DE ENFEMAGEM PARA RETORNO ATÉ O MUNICÍPO DE RESIDÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº 695/2022
27/07/2022 004106/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 440,00 440,00 440,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JU´NA-MT PARA LEVAR CAMIONETE TRITON PLACA QBA9B08 PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO. OFÍCIO Nº 696/2022
27/07/2022 004123/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.663,99 2.663,99 2.402,49 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 07/22
27/07/2022 004124/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 339,51 339,51 339,51 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 07/22
27/07/2022 004125/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.697,58 5.697,58 4.857,59 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 07/22
27/07/2022 004126/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.182,89 1.182,89 1.182,89 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 07/22
27/07/2022 004151/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 8.322,92 8.322,92 7.457,21 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 07/22
27/07/2022 004152/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 277,55 277,55 277,55 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 07/22
27/07/2022 004153/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 897,61 897,61 897,61 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 07/22
27/07/2022 004154/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.351,98 6.351,98 5.456,39 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 07/22
27/07/2022 004155/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.003,66 1.003,66 1.003,66 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 07/22
27/07/2022 004172/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.437,24 1.437,24 1.279,15 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004173/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.956,26 1.956,26 1.956,26 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004174/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 10.621,33 10.621,33 9.016,70 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004175/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 746,40 746,40 746,40 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004176/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.732,04 3.732,04 3.321,54 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004177/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 287,46 287,46 287,46 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004229/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 15.308,19 15.308,19 11.962,08 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004230/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 51.589,50 51.589,50 37.616,74 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004231/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.546,58 1.546,58 1.430,60 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004232/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 667,96 667,96 667,96 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004233/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.836,34 2.836,34 2.836,34 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
Data de processamento: 27/06/2023 Página 147 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
27/07/2022 004234/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.784,32 1.784,32 1.784,32 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 57 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004235/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 925,78 925,78 925,78 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004236/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.491,71 3.491,71 3.209,36 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004237/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 7.061,62 7.061,62 7.061,62 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004238/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.307,10 2.307,10 2.307,10 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004239/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.720,00 2.720,00 2.720,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004240/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 450,00 450,00 450,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004241/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 275,00 275,00 275,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004242/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.088,00 1.088,00 1.088,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004243/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 116,00 116,00 116,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004244/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 165.616,60 165.616,60 121.424,53 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004245/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 867,37 867,37 802,32 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004246/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.110,40 4.110,40 4.110,40 667,29 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004247/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 6.839,50 6.839,50 6.726,56 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004248/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 18.868,01 18.868,01 18.868,01 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004249/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.940,00 4.940,00 4.940,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004265/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 8.169,61 8.169,61 7.209,42 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
27/07/2022 004266/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.715,81 1.715,81 1.715,81 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 07/22
28/07/2022 004355/2022 NILO A. MIRANDA DOS SANTOS EPP - - - 28.450,00 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORTE E COSTURA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
28/07/2022 004356/2022 VALERIA FRANCISCA GRILO MENDES 07034667985 10.495,80 10.495,80 9.996,00 4,20 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAÇIZADA EM SERVIÇOS DE TELA GRAVADA EM TECIDOS HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PSF'S E HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
01/08/2022 004398/2022 YUSMILA SUAREZ HUGO 3.520,00 3.520,00 3.520,00 14.080,00 10 122 12 20034 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL PARA SECRETARIA DE SÚDE.
01/08/2022 004406/2022 A J ALVES COMERCIO DE OXIGENIO LTDA ME 5.025,00 5.025,00 5.025,00 178.327,00 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS, UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
01/08/2022 004408/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR CAMIONETE TRITON RAZ4B97 PARA TROCA DE PARA-BRISA. OFÍCIO Nº 710/2022
01/08/2022 004409/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 240,00 240,00 240,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DA FRANQUIA PARA REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DO PARA-BRISA DA CAMIONETE L200B TRITON, PLACA RAZ4B97, SENDO O RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO DE OLIVEIRA FLORES (MOTORISTA) QUE SE DESLOCARÁ ATÉ
01/08/2022 004416/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 1.405,00 1.405,00 1.405,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 05 DIÁRIAS DE VIAGEM, E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO-PRI, A SER REALIZADO NOS DIAS 08 E 09/08/2022DAS 08H00MIN ÀS 18H00MIN E DA 6ª REUNIÃO DA DIRETORIA DO COSE
01/08/2022 004417/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.270,00 1.270,00 1.270,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 05 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SRº PAULINO ALVES DE CARVALHO PARA PARTICIPAR DE DIVERSAS REUNIÕES, JUNTAMENTE COM DEMAIS SECRETÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
01/08/2022 004418/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.800,00 1.800,00 1.800,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO TRITON PLACA QBA9B08, SENDO O CONDUTOR RESPONSÁVEL O SR. CARLOS ROBERTO FERNANDES QUE SE DESLOCAR
01/08/2022 004419/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE J.P.D; PARA REALIZAR EXAME DE URUTOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 716/2022
01/08/2022 004420/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR PACIENTE J.P.D; PARA REALIZAZR EXAME DE URUTOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 717/2022
01/08/2022 004421/2022 MARIZETE KRIESER 300,00 300,00 300,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA, CONFORME O QUE REGULAMENTA O DECRET LEI Nº132/2002, LEI MUNICIPAL Nº 284/2002 QUE NORMATIZA O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA ESTA SECRETARIA EM NOME DA SE
01/08/2022 004422/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMAPNHAR PACIENTE M.D; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA INTERNAÇÃO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 719/2022
01/08/2022 004423/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.D; PARA INTERNAÇÃO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 722/2022
01/08/2022 004424/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE J.E.M; PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 721/2022
01/08/2022 004425/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR BOLSA DE SANGUE PARA TRANSFUSÃO EM PACIENTE INTERNO NO HOSPITAL MUNICIPAL. OFÍCIO Nº 732/2022
01/08/2022 004426/2022 CLAUDIO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTES QUE IRÃO REALIZAR EXAME DE MAMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 733/2022
01/08/2022 004427/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNE-MT PARA LEVAR PACIENTE J.E.M; PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 720/2022
01/08/2022 004429/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE J.A.F; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 724/2022
01/08/2022 004430/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE DE JUÍNA-MT PARA LEVAR A PACIENTE S.V.M.C; PARA ATENDIMENTO COM MÉDICO ESPECIALISTA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 723/2022
01/08/2022 004431/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE J.A.F; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 725/2022
01/08/2022 004435/2022 SERGIO FONSECA 380,00 380,00 380,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, LEVAR PACIENNTES PARA REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NOS DIAS 10 E 12 DE AGOSTO DE 2022. OFÍCIO Nº 726/2022
01/08/2022 004436/2022 BRUNA THAIS DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTES ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES QUE REALIZARÃO EXAME DE MAMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 727/2022
01/08/2022 004437/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 577,00 577,00 577,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO APRESENTAÇÃO PELO SERVIDOR DA NOTAFISCAL D Nº000.012.713, REFERENTE A CUSTEIO PARA COMPRA DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMIONTE TRITON QBA9B008. TAL SOLICITAÇÃO SE DA EM RAZÃO DO SERVIDO
01/08/2022 004438/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PERA LEVAR PPACIENTES PARA REALIZAREM EXAME DE MAMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 728/2022
01/08/2022 004439/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE D.L.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 729/2022
01/08/2022 004440/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER NA VIAGEM COM O VEÍCULO AMBULÂNCIA HILUX RAS2H85, SENDO MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRº ELIAN RODRIGUES DE SOUZA, QUE SE DESLOCOU
01/08/2022 004441/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, ACOMAPNHAR ATÉ CUIABÁ-MT, PACIENTE D.L.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 731/2022
01/08/2022 004445/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 734/2022
01/08/2022 004446/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 736/2022
01/08/2022 004447/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 350,00 350,00 350,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPEASAS COM ABASTECIMENTO E COMPRA DE ARLA PARA O VEICULO MICRO ÔNIBIUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ6I35 SENDO O RESPONSÁVEL O SR JORGE A. FREITAS PPEREIRA, TA SOLICITAÇÃO SE DA EM RAZÃO DA VI
01/08/2022 004468/2022 RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1.524,00 1.524,00 1.524,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
01/08/2022 004469/2022 WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 6.770,80 6.770,80 6.770,80 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
01/08/2022 004477/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTES QUE REALIZARÃO EXAME DE MAMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 739/2022
01/08/2022 004478/2022 GENIS FELISMINA CUSTODIO 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTE A IDA DO SERVIDOR GENIS FELISMINA CUSTÓDIO, ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NOS DIAS 16,17 E 18 DE AGOSTO DE 2022. OFÍCIO
01/08/2022 004479/2022 MARCIA VIEIRA DA SILVA 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTAER DESPESAS DE HOSPEDAGEM, REFERENTE A IDA DA SERVIDORA MARCIA VIERIA DA SILVA, PARA REALIZAÇÃO DA CAMAPNHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO NOS DIA 16,17 E 18 DE AGOSTO DE 2022
01/08/2022 004480/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR HOSPEDAGEM, SENDO O RESPONSÁVEL O SERVIDOR OSVALDO ALVES DA SILVA (MOTORSITA), QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NOS DIAS 16,17 E 18 DE AGOST
01/08/2022 004481/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 100,00 100,00 100,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS (ENFERMEIRO) QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA REUNIÃO COM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚ
01/08/2022 004482/2022 ROZANA ALVES DE ARAUJO 100,00 100,00 100,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM, SENDO RESPONSÁVEL A SERVIDORA ROZANA ALVES DE ARAUJO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) QUE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA REUNIÃO COM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SA
01/08/2022 004483/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 625,00 625,00 625,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR APRESENTAÇÃO UNIDADE MÓVEL DO HOSPITAL DO CANCÊR DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022. OFÍCIO Nº 746/2022
01/08/2022 004484/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 550,00 550,00 550,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SRº PAULINO ALVES CARVALHO PARA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DO HOSPITAL DO CÂNCER DO ESTADO DE MATO GROSSO NO D
01/08/2022 004485/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.800,00 1.800,00 1.800,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VENHAM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO TRITON PLACA QBA9B08, SENDO O CONDUTOR RESPOSÁVEL O SRº CARLOS ROBERTO QUE SE DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ
01/08/2022 004486/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU NO DIA 13/08/2022, SÁBADO, ATE O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE E.N.Q; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 479/2022
01/08/2022 004487/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 13/08/2022, SÁBADO, PARA LEVRA PACIENTE E.N.Q; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 750/2022
01/08/2022 004491/2022 SERGIO FONSECA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER NA VIAGEM COM VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRº SÉRGIO FONSECA (MOTORI
01/08/2022 004492/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT PARA BUSCAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE PAULINO ALVES CARVALHO. OFÍCIO Nº 751/2022
01/08/2022 004493/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 300,00 300,00 300,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DURANTE A AVIAGEM COM O VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON , PLACA RAZ4B97, SENDO O RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO OLIVEIRA FLORES (MOTORISTA), QUE SE DESLOCARÁ ATÉ ALTA FLO
01/08/2022 004494/2022 OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 7.056,00 7.056,00 7.056,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS PARA EQUIPAMENTO DE RAIO X, PARA ATENDER O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
01/08/2022 004498/2022 OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 17.600,00 17.600,00 17.600,00 - 10 302 13 20039 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE DE APARELHO DE RAIO X PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPO DE COTRIGUAÇU-MT
01/08/2022 004499/2022 OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - - - 5.880,00 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS PARA EQUIPAMENTO DE RAIO X, PARA ATENDER O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
01/08/2022 004508/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.S.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 753/2022
01/08/2022 004509/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMAPNHAR PACIENTE A.S.B; ATÉ MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 754/2022
01/08/2022 004519/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 2.500,00 2.500,00 2.462,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIÁRIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
01/08/2022 004520/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 10.031,50 10.031,50 10.031,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/08/2022 004522/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 51.359,00 51.359,00 51.359,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVODA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMÊRGENCI
01/08/2022 004523/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 18.200,00 18.200,00 17.927,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/08/2022 004524/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 10.500,00 10.500,00 10.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVODA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMÊRGENCI
01/08/2022 004525/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 14.149,98 14.149,98 14.149,98 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
01/08/2022 004526/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA 3.044,00 3.044,00 2.998,34 7.202,00 10 122 12 20034 3 3 90 33 3 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
01/08/2022 004532/2022 SERGIO FONSECA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRº SERGIO FONSE
01/08/2022 004533/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR CAMIONETE, QBA9B08 QUE ESTAVA EM MANUTENÇÃO/CONSERTO. OFÍCIO Nº 782/2022
01/08/2022 004534/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O SERVIDOR SÉRGIO FONSECA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 792/2022
01/08/2022 004535/2022 FERMED LTDA 21.250,00 21.250,00 20.931,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
09/08/2022 004567/2022 SUETANIA RIOS PAGNUSSATT 7.810,00 7.810,00 7.692,85 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 67 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO COM ÓBITO DE CUIABÁ À COTRIGUAÇU PARA A SRAª ENILDE BATISTA DOS SONATOS, A MESMA FALECEUEM CUIABÁ-MT ONDE ESTAVA REALIZADO HEMODIÁLISE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
09/08/2022 004568/2022 SUETANIA RIOS PAGNUSSATT 6.248,00 6.248,00 6.154,28 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 67 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO COM ÓBITO DE SORRISO À COTRIGUAÇU PARA O SRº EGIDIO ELTON GUTH, O MESMO FALECEU EM CUIABÁ-MT ONDE ESTAVA NA UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10/08/2022 004570/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 4.218,50 4.218,50 4.218,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
11/08/2022 004577/2022 MARIZETE TABORBA PERCOSKI 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE C.M.J; PARA ATENDIMENTO ESPCIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 759/2022
11/08/2022 004578/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ CUAIBÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE C.M.J; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 758/2022
11/08/2022 004579/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO DE OLIVEIRA FLORES (MOT
11/08/2022 004581/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR PACIENTE R.A.R; VIAGEM DIA 18/08/2022 E NO DIA 19/08/2022 PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº
11/08/2022 004582/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 762/2022
11/08/2022 004583/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE R.A.R; PARA ATENDIMENTO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 763/2022
11/08/2022 004584/2022 SERGIO FONSECA 200,00 200,00 200,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VENHAM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO O RESPONSÁVELO SRº SERGIO FONSECA. TAL SOLICI
11/08/2022 004589/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTE A.O.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 766/2022
11/08/2022 004590/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.O.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 765/2022
11/08/2022 004607/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVRA PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 767/2022
11/08/2022 004608/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 768/2022
11/08/2022 004609/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSAVEL O SRº JORGE A. FREI
11/08/2022 004610/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O SERVIDOR JORGE A. F. PEREIA PARA LEVAR PACIENTE COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFICIO Nº 770/2022
11/08/2022 004611/2022 MARCIA VIEIRA DA SILVA 824,00 824,00 824,00 - 10 301 13 20043 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM TAXONOMIA, BIOLOGIA E ECOLOGIA DOS VETORAS DAS ARBOVIROSES URBANAS QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 22 À 26 DE AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT COM A EQUIPE DO LABO
11/08/2022 004612/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, CESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR OS SERVIDORES GENIS F.CUSTÓDIO E MARCIA VIEIRA DA SIVA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO. OFÍCIO Nº 773/2022
11/08/2022 004613/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ OMUNICIPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTEJ.R.L.S; PACIENTE ESTAVA INTERNADO NA REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO E NECESSITA DE RETORNO COM AMBULÂNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº 774/2022
11/08/2022 004614/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNCÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE J.R.L.S; PACIENTE ESTAVA INTERNADO NA REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO E NECESSITA DE RETORNO COM AMBULÂNCIA E ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM, CONFORME SOLICITAÇÃO
11/08/2022 004615/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 700,00 700,00 700,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35 SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SENHOR JORGE A. F
11/08/2022 004619/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR SERVIDORES WALQUIRIA SOUZA DOMIGOS PEREIRA E JESUINA MARIA DE AQUINO SULBACH. OFÍCIO Nº 778/2022
11/08/2022 004620/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE J.R.L.S; PACIENTE INERNADO NA REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO E NECESSITA DE RETORNO COM AMBULÂNCIA E ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA.
11/08/2022 004621/2022 GENIS FELISMINA CUSTODIO 824,00 824,00 824,00 - 10 301 13 20043 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM TAXONOMANIA, BIOLOGIA E ECOLOGIA DOS VETORES DAS ARBOVIROSES URBANAS QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 22 À 26 DE AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT COM A EQUIPE DO LA
11/08/2022 004624/2022 LUGAR VIAGENS E TURISMO LTDA - - - 2.516,00 10 302 13 20039 3 3 90 33 3 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS (PASSAGENS DE ÔNIBUS)
15/08/2022 004638/2022 CLAUDIO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 19/08/2022, PERÍODO NOTURNO PARA ACOMPANHAR NO RETORNO DO PACIENTE D.B; QUE NECESSITA DE RETORNO COM ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM, ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA. OFÍC
15/08/2022 004639/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 19/08/2022, NO PERÍODO NOTURNO, PARA BUSCAR PACIENTE D.B; QUE NECESSITA DE RETORNO COM AMBULÂNCIA ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA. OFÍCIO Nº 780/2022
16/08/2022 004646/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 4.920,00 4.920,00 4.920,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PPARTOS/ CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊN
16/08/2022 004647/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR OASVALDO ALVES DA SILVA (MOTORISTA), QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA CAMAPNHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NOS DIAS 23, 24
16/08/2022 004648/2022 SADI MORAES DE FREITA 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAEMNTO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM EM RAZÃO DA IDA DO SERVIDOR SADI MORAES DE FREITAS ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ATIRRÁBICA NOS DIAS 23,24 25 DE AGOSTO DE 20
16/08/2022 004649/2022 LAISA BRAZ LIMA SOARES 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM SENDO O RESPONSÁVEL A SERVIDORA LAISA BRAZ LIMA SOARES, QUE SE DELOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA REALIZAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NOS DIAS 23, 24
17/08/2022 004666/2022 LUIZ CARLOS CARVALHO NUNES 28,00 28,00 28,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM NOME DO SERVIDOR LUIZ CARLOS CARVALHO NUNES (PSICÓLOGO), QUE SE DESLOCARÁ ATÉ OURO VERDE DOS PIONEIROS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES NA UBS DE AGROVILA. OFÍCIO Nº
17/08/2022 004667/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 190,00 190,00 190,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, PERMANECEU NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT AGUARDANDO O CONSERTO DA CAMIONETE QBA9B08, COMO NÃO TEVE TEMPO HÁBIL PARA CONSERTO AGUARDOU O TÉRMINO DO CONSERTO DA PORTA DA CAMIONETE S10 PLACA QBW3463 PARA RETORNAR. OFÍ
17/08/2022 004669/2022 GATURAMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 12.571,42 12.571,42 12.571,42 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
18/08/2022 004688/2022 VMH CONSTRUÇÕES EIRELI 197.379,00 197.379,00 197.379,00 - 10 122 13 10034 4 4 90 51 91 2 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 2ª MEDIÇÃO DA REFORMA DO PSF II, PROCESSO 37/2022
19/08/2022 004697/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 12.000,00 12.000,00 11.820,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS PELA MÉDICA YUSMILA SUAREZ HUGO DURANTE 12 (DOZE) DIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022 NA USB/EAB DE NOVA UNIÃO - ATENDIMENTO INTEGRAL DEC30 (TRINTA) HORAS SEMANIS, NO PERIÓDO NOTURONO (17:00 AS 23:
19/08/2022 004699/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR SERVIDORES GENIS F. CUSTÓDIO E MARCIA VIEIRA DA SILVA. OFÍCIO N° 793/2022
19/08/2022 004700/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 790/2022
23/08/2022 004721/2022 C. H. DONATONI 4.800,00 4.800,00 4.800,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 80 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOTELEM CÁCERES-MT PARA SUELIKA FERNANDA CLAUDINO DE ALMEIDA E ELISANGELA CLAUDINO DOS REIS, ONDE A MESMA FOI DE TRANSPORTE AÉREO E TEVE PARTO GEMELAR E OS GÊMEOS ESTÃO NA UTI NEONATAL PARA RECUPER
24/08/2022 004722/2022 LUZIA GOMES DE OLIVEIRA 04650128684 539,00 539,00 539,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO
25/08/2022 004728/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.O.L; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 798/2022
25/08/2022 004729/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR AMBULÂNCIA STRADA PLACA QCH4435 PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO E BUSCAR CAMIONETE QBA9B08 QUE ESTAVA EM MANUTENÇÃO/ CONSERTO. OFÍCIO 803/2022
25/08/2022 004730/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 500,00 500,00 500,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VENHAM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO TRITON PLACA QBA9B08, SENDO O CONDUTOR RESPONSÁVEL O SR. CARLOS ROBERTO FERNANDES QUE NECESSITA P
25/08/2022 004731/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE M.O.L; ATÉ O MUNICIPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 797/2022
25/08/2022 004732/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM, SENDO O RESPONSÁVEL O SERVIDOR OSVALDO ALVES DA SILVA (MOTORISTA), QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NOS DIAS 30 E 31
25/08/2022 004733/2022 SADI MORAES DE FREITA 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTERA DESPESAS COM HOSPEDAGEM EM RAZÃO DA IDA DO SERVIDOR SADI MORAES DE FREITAS, ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRABICA NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2022
25/08/2022 004734/2022 LAISA BRAZ LIMA SOARES 200,00 200,00 200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESA COM HOPSEDAGEM, SENDO O RESPONSÁVEL A SERVIDORA LAISA BRAZ DE LIMA SOARES, QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO PARA REALIZAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRABICA NOS DIAS 30 E 3
29/08/2022 004746/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 380,00 380,00 380,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, PERMANECEU NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT AGUARDANDO O CONSERTO DA CAMIONETE QBA9B08. OFÍCIO Nº 805/2022
29/08/2022 004747/2022 MARIZETE TABORBA PERCOSKI 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE W.J.V; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 806/2022
29/08/2022 004748/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE W.J.V; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 807/2022
29/08/2022 004752/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 310,00 310,00 310,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, 01 ALIMENTAÇÃO ACOMPANHAR ATÉ CUIABÁ-MT, PACIENTE J.J.L; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍICIO Nº 808/2022
29/08/2022 004761/2022 MARIZETE KRIESER 300,00 300,00 300,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONFORME O DECRETO LEI Nº 132/2002, LEI MUNICIPAL Nº284/2002 QUE NORMATIZA O REGIME DE ADIANTAMENTO, VIEMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA ESTA SECRETARIA EM NOME DA SERVIDORA MARIZETE KRI
29/08/2022 004762/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR PACIENTE J.P.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 810/2022
29/08/2022 004763/2022 BRUNA THAIS DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE J.P.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 811/2022
29/08/2022 004770/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE J.R.S.S; PARA CONSULTA E AVALIAÇÃO COM CIRURGIÃO GERAL, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 812/2022
29/08/2022 004771/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM, DO VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO OLIVEIRA FLORES (MOTORI
29/08/2022 004772/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 40,00 40,00 40,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA COMPRIMENTAMOS VOSSA EXCELÊNCIA, CONSIDERANDO APRESENTAÇÃO PELO SERVIDOR DA NOTA FISCAL DE Nº 000000313, REFERENTE A CUSTEIO PARA COMPRA DE ESPELHO DO RETROVISOR DO VEÍCULO CAMIONETE TRITON PLACA QBA9B08. TAL SOLICITAÇÃO SE DÁ EM RA
29/08/2022 004773/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.C.V.N; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 816/2022
29/08/2022 004774/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE A.C.V.N; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 817/2022
29/08/2022 004775/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 64,00 64,00 64,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 ALIMENTAÇÃO, DELOOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JURUENA-MT PARA LEVAR PACIENTE D.S.N; PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. OFÍCIO Nº 818/2022
29/08/2022 004776/2022 CLAUDIO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 03/09/2022, SÁBADO, PARA ACOMPANHAR PACIENTE C.N.F; PARA ATENDIEMNTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº833/2022
29/08/2022 004777/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR PACIENTE C.N.F; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 834/2022
29/08/2022 004779/2022 TANIA C CARDOSO EUFRASIO 790,00 790,00 790,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DA OFÍCINA SIOPS 2022, QUE SERÁ PROMOVIDO PELO COSEMS/MT E ASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2022 NA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM). OFÍCI
29/08/2022 004780/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 790,00 790,00 790,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVRA SERVIDORES TANIA C. CARDOSO EUFRÁSIO E WALQUIRIA SOUZA DOMINGOS PEREIRA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO SIOPS 2022. OFÍCIO Nº 837/2022
29/08/2022 004781/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAEMNTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMIONTE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO OLIVEIRA FLORES (MOTOORI
29/08/2022 004782/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 1.830,00 1.830,00 1.830,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM PEQUENOS CONSERTOS E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS CAMIONETE S10 PLACA QBW3463, MONTANA PLACA QBB4720, E AMBULÂNCIA HILUX RAS2H8, OS REFERIDOS SERVIÇOS SERÃO FEITOS POR SER NO SISTEMA UR
29/08/2022 004783/2022 NAY LUCIO MACHADO 260,00 260,00 260,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIATAMENTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DE ELOGIOS, INFORMAÇÃO, DENÚNCIA, SUGESTÃO E RECLAMAÇÃO DO MUNICÍPES, SOLICITAMOS TAL ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR A MUDANÇA DE LINHA TELEFÔNICA DA OUVIDORIA DO SUS PA
29/08/2022 004793/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 22.367,20 22.367,20 17.883,93 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 08/22
29/08/2022 004794/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 4.754,86 4.754,86 4.754,86 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 08/22
29/08/2022 004806/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.421,30 3.421,30 3.044,97 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004807/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.828,21 1.828,21 1.828,21 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004808/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 9.231,07 9.231,07 7.897,46 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004809/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 882,51 882,51 882,51 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004810/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.412,56 4.412,56 3.927,20 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004811/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 684,26 684,26 684,26 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004876/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 16.507,17 16.507,17 13.186,70 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004877/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 58.652,82 58.652,82 44.412,20 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004878/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.431,86 1.431,86 1.324,48 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
Data de processamento: 27/06/2023 Página 148 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
29/08/2022 004879/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 299,42 299,42 299,42 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004880/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.784,32 1.784,32 1.784,32 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 57 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004881/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 942,61 942,61 942,61 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004882/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.535,50 3.535,50 2.712,82 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004883/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 7.959,24 7.959,24 7.959,24 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004884/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.307,10 2.307,10 2.307,10 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004885/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.185,00 3.185,00 3.185,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004886/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 275,00 275,00 275,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004887/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 450,00 450,00 450,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004888/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.073,33 1.073,33 1.073,33 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004889/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 120,00 120,00 120,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004890/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 173.585,62 173.585,62 129.047,99 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004891/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.528,77 4.528,77 3.722,21 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004892/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 888,86 888,86 888,86 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004893/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 6.340,37 6.340,37 6.283,90 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004894/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 20.277,90 20.277,90 20.277,90 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004895/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.300,00 5.300,00 5.300,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004910/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.722,29 5.722,29 4.953,09 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004911/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 220,29 220,29 220,29 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
29/08/2022 004912/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.248,16 1.248,16 1.248,16 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 08/22
30/08/2022 004978/2022 SERGIO FONSECA 1.800,00 1.800,00 1.800,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO, E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER NA VIAGEM COM O VEÍCULO AMBULÂNCIA HILUX PLACA RAS2H85, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SRº. SERGIO FONSECA, QUE SE DESLOCAR
30/08/2022 004979/2022 SERGIO FONSECA 790,00 790,00 790,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE A.O.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO 845/2022
30/08/2022 004980/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 790,00 790,00 790,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ CUIABÁ-MT PACIENTE A.O.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 846/2022
30/08/2022 004981/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 380,00 380,00 380,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOU NO DIA 08/09/2022 ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR PACIENTE J.O.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. E NO DIA 09/09/2022 PARA LEVRA PACIENTE COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO
30/08/2022 004982/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR J.O.S; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 848/2022
30/08/2022 004983/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU NO DIA 07/09/2022 (QUARTA-FEIRA FERIADO) ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR AMBULÂNCIA STRADA PLACA QCH4435, QUE ESTAVA EM MANUTENÇÃO. OFÍCIO Nº 849/2022
30/08/2022 004984/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 010 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE J.R.J; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 850/2022
30/08/2022 004985/2022 MARIZETE TABORBA PERCOSKI 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCORÁ ATÉ JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE J.R.J PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 851/2022
30/08/2022 004987/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE J.R.J PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 852/2022
30/08/2022 004988/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTE S.B.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 853/2022
31/08/2022 004989/2022 RICARDO CORTES GUIMARAES 1.100,00 1.100,00 1.083,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (AMBULÂNCIA) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER-MT À CUIABÁ-MT POIS O ÚNICO TRANSORTE AÉREO DISPONÍVEL NO MOMENTO SÓ TEM AUTORIZAÇÃO PARA POUSAR E DECOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE L
31/08/2022 004996/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 4,00 4,00 4,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JU´NA-MT PARA LEVAR CAMIONETE TRITON PLACA QBA9B08 PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO. OFÍCIO Nº 696/2022
31/08/2022 005001/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - - - 41.000,00 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTO FIXO, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°004/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
31/08/2022 005002/2022 VALERIA FRANCISCA GRILO MENDES 07034667985 28.450,00 28.450,00 22.760,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE E COSTURA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT.
01/09/2022 005046/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR PACIENTES V.S.V; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 841/2022
01/09/2022 005047/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICIPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE V.S.V; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 842/2022
01/09/2022 005057/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
01/09/2022 005058/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/09/2022 005059/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 16.100,00 16.100,00 15.858,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/09/2022 005060/2022 FERMED LTDA 29.500,00 29.500,00 29.057,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/09/2022 005061/2022 FERMED LTDA 22.250,00 22.250,00 21.916,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/09/2022 005063/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 1.200,00 1.200,00 1.200,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PPARTOS/ CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊN
01/09/2022 005064/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 32.929,33 32.929,33 32.929,33 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PPARTOS/ CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊN
01/09/2022 005066/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 26.000,00 26.000,00 25.610,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSI), CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREAVISO
01/09/2022 005067/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RAZÃO DA URGENCIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SÍNDROMES GRIPAIS
01/09/2022 005068/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 9.443,17 9.443,17 9.443,17 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PPARTOS/ CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊN
01/09/2022 005070/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 40.961,36 40.961,36 40.961,36 38,64 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTO FIXO, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°004/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
01/09/2022 005072/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 9.765,00 9.765,00 9.765,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇIOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
01/09/2022 005074/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 26.791,65 26.791,65 26.791,65 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
01/09/2022 005075/2022 FERMED LTDA 7.006,93 7.006,93 6.901,83 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/09/2022 005076/2022 FERMED LTDA 28.800,00 28.800,00 28.368,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADAPELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
05/09/2022 005166/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 396,30 396,30 396,30 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOA E INSUMOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
05/09/2022 005167/2022 CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI 12.910,10 12.910,10 12.910,10 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
05/09/2022 005168/2022 GATURAMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 12.865,30 12.865,30 12.865,30 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS.
06/09/2022 005200/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.030,00 1.030,00 1.030,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE I.O.A; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO 855/2022
06/09/2022 005201/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 856/2022
06/09/2022 005202/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO MOTORISTA RESPONSAVEL O SR. JORGE A.FREITAS
06/09/2022 005203/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O MOTORISTA JORGE A.F. PEREIRA NO TRANSPORTE DOS PACIENTECOM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 858/2022
06/09/2022 005204/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 550,00 550,00 550,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE M.L.S; PARA ATENDIEMNTO ESPECIALIZADO E NA OPORTUNIDADE LEVAR A CIMIONETE L200 TRITON PLACA RAZ4B77 PARA REVISÃO. OFÍCIO Nº 859/2022
06/09/2022 005205/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 1.700,00 1.700,00 1.700,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DUARANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO CAMINETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B77, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SERVIDOR OSVALDO ALVES D
06/09/2022 005206/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCRA PACIENTE M.L.O; PACIENTE REALIZOU PROCEDIMENTO CIRURGICO E NECESSITA DE RETORNO COM AMBULÂNIA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA OFÍCIO Nº 861/2022
06/09/2022 005207/2022 VOLQUIMAR RODRIGUES COUTINHO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR NO RETORNO DA PACIENTE M.L.O; QUE REALIZOU PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM PARA RETORNO. OFÍCIO Nº 862
06/09/2022 005208/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.700,00 1.700,00 1.700,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ASIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO TRITON PLACA QBA9B08, SENDO O MOTORISTA RESPONSAVEL O SR. CARLOS ROBERTO FERNANDES QUE SE DELOCAR
08/09/2022 005227/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 11/09/2022, DOMINGO, PARA ACOMPANHAR PACIENTE J.F.D; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME, AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 863/2022
08/09/2022 005228/2022 ROZANA ALVES DE ARAUJO 444,00 444,00 444,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, E 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DA QUALIFICAÇÃO NO SISTEMA E-SUS AB QUE S REALIZARÁ NOS DIAS 14 A 16 DE SETEMBRO DE 2022, NO ESCRITÓRIO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT OFÍCIO Nº 864/2022
08/09/2022 005229/2022 LARA LORRAINY LIMA DO CARMO 444,00 444,00 444,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, E 01 ALIMENTAÇÃO, PARTCIPAR DA QUALIFICAÇÃO NO SISTEMA E-SUS AB QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 14 A 16 DE SETEMBRO DE 2022, NO ESCRITÓRIO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT OFÍCIO Nº 865/2022
08/09/2022 005230/2022 LARA LORRAINY LIMA DO CARMO 220,00 220,00 220,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM, PARA A SERVIDORA LARA LORRAINY DO CAMARGO, QUE SE DESLOCARÁ NO DIA 13/09/2022 ATÉ A SEDE MUNICÍPIO PARA SEGUIRÁ VIAGEM ATÉ MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 14/2022 E POUSAR NO DIA 16
08/09/2022 005231/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍAN-MT PARA LEVAR NO DIA 14/09/2022 AS SERVIDORAS LARA LORRAINY LIMA DO CAMARGO E ROZANA A.DE ARAÚJO, QUE PARTICIPARÃO DE QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E-SUS AB
08/09/2022 005232/2022 BRUNA THAIS DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE E.A.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 868/2022
08/09/2022 005233/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA, DESLOCRÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE E.A.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 869/2022
09/09/2022 005246/2022 ELIAS GOMES 24174122172 6.000,00 6.000,00 6.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
09/09/2022 005247/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR NO DIA 16/09/2022 AS SEERVIDORAS LARA LORRAINY LIMA DO CAMARGO E ROZANA A.DE ARAÚJO. OFÍCIO Nº873/2022
09/09/2022 005248/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNAA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.F; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. OFÍCIO Nº 872/2022
09/09/2022 005249/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 240,00 240,00 240,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ-MT, AGUARDANDO LIBERAÇÃO DO PACIENTE. OFÍCIO Nº 871/2022
09/09/2022 005250/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 240,00 240,00 240,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ-MT AGUARDANDO A REVISÃO DA CAMIONETE L200 TRITON PLACA RAZ4B77. OFÍCIO Nº 870/2022
09/09/2022 005252/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 104,04 104,04 104,04 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO PELO SERVIDOR DA NOTA FISCAL DE Nº 000011880, REFERENTE A CUSTEIO COM ABASTECIENTO DE AMBULÂNCIA STRADA PLACA QCH4435, SENDO O MOTORISTA RESPONÁVEL O SERVIDOR JORGE ANTONIO FR
09/09/2022 005253/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVRA O PACIENTE COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 876/2022
09/09/2022 005254/2022 VOLQUIMAR RODRIGUES COUTINHO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE J.P.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 878/2022
09/09/2022 005256/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 880/2022
09/09/2022 005257/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMAPNHAR NO RETORNO DO PACIENTE J.F.D; PACIENTE PASSOU POR PROCEDIMENTO COM MÉDICO ESPECIALISTA E NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDI
09/09/2022 005258/2022 LUIZ CARLOS CARVALHO NUNES 100,00 100,00 100,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM, EM NOME DO SERVIDOR LUIZ CARLOS CARAVLHO NUNES, QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE. OFÍCIO Nº 883/2022
09/09/2022 005259/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 254,00 254,00 254,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, E 01 ALIMENTAÇÃO DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUINÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES S.C.V.M; PARA CONSULTA COM MÉDICO PSIQUIATRA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 884/2022
09/09/2022 005260/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE J.P.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 877/2022
12/09/2022 005270/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O SERVIDOR SERGIO FONSECA NO TRNASPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 882/2022
12/09/2022 005271/2022 SERGIO FONSECA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIEMNTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER NA VIAGEM COM VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35, SENDO MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. SERGIO FONSECA QUE SE D
12/09/2022 005274/2022 VMH CONSTRUÇÕES EIRELI 75.849,00 75.849,00 75.849,00 - 10 122 13 10034 4 4 90 51 91 2 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 3ª MEDIÇÃO DA REFORMA DO PSF II, PROCESSO 37/2022
13/09/2022 005309/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE J.F.D; PACIENTE PASSOU POR PROCEDIMENTO COM MÉDICO ESPECIALISTA E NECESSITA DE AMBULÂNCIA PARA RETORNO. OFÍCIO N° 882/2022
13/09/2022 005312/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU NO DIA 18/09/2022 DOMINGO, ATÉ O MUNCIÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR A SERVIDORA TANIA C.C. EUFRÁSIO QUE SE DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO. OFÍCIO Nº 887/2022
13/09/2022 005313/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMINHONETE L200 TRITON PLACA RAZ4397 SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO OLIVEIRA FLORES (MOTORI
13/09/2022 005314/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 790,00 790,00 790,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE C.M.J; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO 888/2022
13/09/2022 005316/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 240,00 240,00 240,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ-MT AGUARDANDO TERMINO DA REVISÃO DO VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPLO VOLARE PLACA QCJ-6I35 OFÍCIO Nº 891/2022
13/09/2022 005317/2022 SERGIO FONSECA 240,00 240,00 240,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ-MT AGUARDANDO TERMINO DA REVISÃO DO VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPLO VOLARE PLACA QCJ-6I35 OFÍCIO Nº 892/2022
14/09/2022 005321/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT PARA LEVAR PACIENE A.M.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 893/2022
14/09/2022 005322/2022 VOLQUIMAR RODRIGUES COUTINHO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMAPANHAR PACIENTE A.M.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 894/2022
14/09/2022 005327/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMNETO. OFÍCIO Nº 895/2022
14/09/2022 005328/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 960,00 960,00 960,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIARIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE A.B. E I.O.A; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. OFÍCIO Nº 900/2022
14/09/2022 005329/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.700,00 1.700,00 1.700,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, REFERETE A DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO TRITON PLACA QBA9B08, SENDO O CONDUTOR RESPONSÁVEL O SR. CARLOS ROBERTO FERNANDES QUE E DESLOCRÁ
14/09/2022 005330/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O MOTORISTA JORGE A. F. PEREIRA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 899/2022
14/09/2022 005331/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 790,00 790,00 790,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, E 01 ALIMENTAÇÃO, PARATICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACIDENTES POR AIMAIS PEÇONHENTOS QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO DE 2022 NO HOTEL FAZENDA MATO GROSSO, CUIABÁ-MT. OFÍICO Nº
14/09/2022 005332/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 897/2022
14/09/2022 005333/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 2.300,00 2.300,00 2.300,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DEPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DEPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ-6I35 SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. JORGE A. FREITA
15/09/2022 005338/2022 DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. - - - 13.055,00 10 302 13 20039 3 3 90 30 35 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMA NO LABORÁTORIO DO MUNICÍPIO PARA EVITAR FUTUROS TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
15/09/2022 005342/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO, PARA ACOMPANHAR PACIENTE L.E.G.R; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 903/2022
15/09/2022 005343/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR PACIENTE L.E.G. R; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMNETO. OFÍCIO Nº904/2022
15/09/2022 005344/2022 VOLQUIMAR RODRIGUES COUTINHO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE A.P.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 902/2022
15/09/2022 005345/2022 ELAINE MOLINA DOS SANTOS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMPANHAR NO RETORNO DE W.J.V; PACIENTE REALIZOU PROCEDIMENTO COM MÉDICO ESPECIALISTA E NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM. OFÍCIO Nº 913/2022
15/09/2022 005346/2022 ELAINE MOLINA DOS SANTOS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE M.V.R PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 905/2022
15/09/2022 005350/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 11.235,00 11.235,00 11.235,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇIOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
16/09/2022 005356/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.S.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 907/2022
16/09/2022 005357/2022 VOLQUIMAR RODRIGUES COUTINHO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMAPNHAR PACIENTE A.Y; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 908/2022
16/09/2022 005358/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM, COM O VEÍCULO AMBULÂNCIA HILLUX PLACA RAS2H85, SENDO O MOTORISTA RESPNSÁVEL O SR. VALDENIR SOARES MIRANDA,
16/09/2022 005366/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMPANHAR PACIENTE M.S.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 906/2022
16/09/2022 005367/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTEA.O.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 910/2022
16/09/2022 005368/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE A.O.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 911/2022
16/09/2022 005369/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR W.J.V; PACIENTE REALIZOU PROCEDIMENTO COM MÉDICO ESPECIALISTA, CONFORME AGENDAMNETO E NECESSITA DE VEÍCULO PARA RETORNO ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA. OFÍCIO Nº
19/09/2022 005384/2022 ROGERIO CARLOS LANG 3.069,50 3.069,50 3.069,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, NO CENTRO E DISTRITO DE NOVA UNIÃO
20/09/2022 005395/2022 C. H. DONATONI 4.800,00 4.800,00 4.800,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOTEL PARASUELIKA FERNANDA CLAUDINO DE ALMEIDA E ELIZANGELA CLAUDINO DOS REIS, ONDE A MESMA TEVE PARTO GEMELAR PREMATURO E O GÊMEO SE ENCONTRA NA UTI NEONATAL E VAI PERMANCER INTERNADO E NECESSITA
20/09/2022 005397/2022 TATIANE ALVES DE SOUZA 04795582130 4.240,00 4.240,00 4.240,00 - 10 301 13 20047 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA PROMOVER A REFRIGERAÇÃO CORRETA DO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PROPORCIONAR MELHOR CONFORTO TÉRMICO DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA SERVIDORES E PACIENTE, PARA A SECRETARIA MUN
21/09/2022 005413/2022 C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 3.693,78 3.693,78 3.693,78 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
21/09/2022 005414/2022 MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 886,80 886,80 886,80 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
21/09/2022 005415/2022 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME 2.599,50 2.599,50 2.599,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
21/09/2022 005416/2022 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME 5.865,60 5.865,60 5.865,60 1.073,40 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
21/09/2022 005417/2022 MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 24.927,80 24.927,80 24.927,80 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
21/09/2022 005418/2022 MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 7.033,70 7.033,70 7.033,70 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
21/09/2022 005419/2022 MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.154,50 34.154,50 31.852,00 969,50 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
22/09/2022 005421/2022 C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 14.561,00 14.561,00 14.561,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
22/09/2022 005422/2022 COMERCIAL DENTARIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA 19.913,50 19.913,50 19.913,50 70,00 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
22/09/2022 005423/2022 COMERCIAL DENTARIA HOSPITALAR FONTANNA LTDA 6.321,00 6.321,00 6.321,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
22/09/2022 005424/2022 FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 700,00 700,00 700,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
22/09/2022 005425/2022 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 22.375,00 22.375,00 22.375,00 1.251,30 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
22/09/2022 005426/2022 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 2.565,00 2.565,00 2.565,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
22/09/2022 005427/2022 DISTRIBUIDORA BRASIL COM. PROD. MEDICOS 729,20 729,20 729,20 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
22/09/2022 005428/2022 DISTRIBUIDORA BRASIL COM. PROD. MEDICOS 1.208,00 1.208,00 1.208,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
22/09/2022 005430/2022 LUZIA GOMES DE OLIVEIRA 04650128684 759,50 759,50 759,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.
22/09/2022 005436/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME - - - 5.503,70 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNCÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
22/09/2022 005440/2022 SAFRAMED HOSPITALAR LTDA 2.511,00 2.511,00 2.511,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUCICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
22/09/2022 005441/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 17.229,00 17.229,00 17.229,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNCÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
22/09/2022 005442/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 11.878,00 11.878,00 11.878,00 3.616,00 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNCÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
23/09/2022 005451/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 480,00 480,00 480,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ AGUARDANDO LIBERAÇÃO DO PACIENTE PARA RETORNO. OFÍCIO 920/2022
23/09/2022 005452/2022 SERGIO FONSECA 100,00 100,00 100,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM SENDO RESPONSÁVEL O SR. SERGIO FONSECA (MOTORISTA), QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA BUSCAR PACIENTES PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PELO PROJETO MÉDI
23/09/2022 005453/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVRA PACIENTE O.P.R; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 922/2022
23/09/2022 005454/2022 ELAINE MOLINA DOS SANTOS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE O.P.R; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO 923/2022
23/09/2022 005455/2022 ROZANA ALVES DE ARAUJO 790,00 790,00 790,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR DA 7ª REUNIÃO DE DIRETORIA DO COSEMS/MT A SER REALIZADA NO DIA 05/10/2022 E DIA 06/10/2022 DA 7ª REUNIÃO ÓRDINARIA DA CIB/MT NO AUDITÓRIO DA CONTROLADORI
23/09/2022 005456/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 1.145,00 1.145,00 1.145,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR DA 7ª REUNIÃO DE DIRETORIA DO COSEMS/MT A SER REALIZADA NO DIA 05/10/2022 E DIA 06/10/2022 DA 7ª REUNIÃO ÓRDINARIA DA CIB/MT NO AUDITÓRIO DA CONTROLADORI
23/09/2022 005457/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON PLACA RAZ4B97, SEDO RESPONSÁVEL O SR. MARCIO DE OLIVEIRA FLORES (MOTORISTA
23/09/2022 005458/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 1.030,00 1.030,00 1.030,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCRÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT PARA LEVAR OS SERVIDORES PAULINO ALVES DE CARVALHO E ROZANA ALVES DE ARAUJO PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA DIRETORIA DO COSEMS/MT E CIB/MT. OFÍCIO Nº 927/2
23/09/2022 005459/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE T.F.M; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 928/2022
23/09/2022 005460/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE T.F.M; PARA ATENDIMENTO EXPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 929/2022
23/09/2022 005461/2022 JACQUELINE RODRIGUES DA SILVA ROCKENBACH 1.200,00 1.200,00 1.200,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 05 DIÁRIAS DE VIAGEM, PARTICIPAR DO CURSO DOE CERTIFICAÇÃO PARA CONSELHEIRO E ENCONTRO DE GESTORES DE RPPS DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 04 A 07 DE OUTUBRO EM CUIABÁ-MT. OFÍCIO Nº 930/2022
26/09/2022 005469/2022 LUZIA GOMES DE OLIVEIRA 04650128684 98,00 98,00 98,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.
27/09/2022 005494/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMAPNHAR PACIENTE H.E.R; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 931/2022
27/09/2022 005495/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR H.E.R; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 932/2022
27/09/2022 005496/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 939/2022
27/09/2022 005506/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.342,13 3.342,13 2.797,90 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 09/22
27/09/2022 005507/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 718,55 718,55 718,55 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 09/22
27/09/2022 005508/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.251,40 3.251,40 2.748,70 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 09/22
27/09/2022 005509/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 690,42 690,42 690,42 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 09/22
27/09/2022 005564/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 16.373,63 16.373,63 13.057,10 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005565/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 53.975,49 53.975,49 40.444,99 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
Data de processamento: 27/06/2023 Página 149 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
27/09/2022 005567/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 220,29 220,29 203,77 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005568/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 119,23 119,23 119,23 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005569/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 431,38 431,38 431,38 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005570/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.784,32 1.784,32 1.784,32 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 57 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005571/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 942,61 942,61 942,61 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005572/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.141,69 3.141,69 2.802,87 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005574/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 7.619,73 7.619,73 7.619,73 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005576/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.307,10 2.307,10 2.307,10 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005577/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.755,00 2.755,00 2.755,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005578/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 290,00 290,00 290,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005579/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 445,00 445,00 445,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005580/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.109,33 1.109,33 1.109,33 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005581/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 120,00 120,00 120,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005582/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 161.075,60 161.075,60 118.967,67 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005583/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 694,64 694,64 642,55 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005584/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.000,78 1.000,78 1.000,78 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005585/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 6.026,69 6.026,69 5.973,98 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005586/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 17.586,55 17.586,55 17.586,55 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005587/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.845,00 4.845,00 4.845,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005590/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 26.754,11 26.754,11 18.647,43 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005591/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.693,89 1.693,89 1.693,89 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005592/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.373,34 1.373,34 1.373,34 - 10 305 13 20045 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005593/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 3.192,53 3.192,53 3.192,53 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005594/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 750,00 750,00 750,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005595/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 161.571,11 161.571,11 126.799,20 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005596/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 793,18 793,18 793,18 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005597/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 13.033,86 13.033,86 12.977,39 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005598/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 15.869,55 15.869,55 15.869,55 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005599/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.955,00 5.955,00 5.955,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005601/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.870,32 5.870,32 5.099,70 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005602/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 88,11 88,11 88,11 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005603/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.251,53 1.251,53 1.251,53 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005655/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 900,00 900,00 900,00 - 10 301 13 20048 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005665/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.099,45 3.099,45 2.470,72 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 09/22
27/09/2022 005666/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 339,51 339,51 339,51 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 09/22
27/09/2022 005667/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.835,26 6.835,26 5.716,05 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 09/22
27/09/2022 005668/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.102,17 1.102,17 1.102,17 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 09/22
27/09/2022 005669/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.295,32 3.295,32 2.570,68 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 09/22
27/09/2022 005670/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 531,37 531,37 531,37 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 09/22
27/09/2022 005679/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.437,24 1.437,24 1.279,15 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005680/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.932,24 1.932,24 1.932,24 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005681/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 10.546,21 10.546,21 8.898,90 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005682/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 885,01 885,01 885,01 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005683/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.425,07 4.425,07 3.938,33 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
27/09/2022 005684/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 287,44 287,44 287,44 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 09/22
28/09/2022 005702/2022 ESTELA DE OLIVEIRA AMARAL 300,00 300,00 300,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, CONFORME O QUE REGULAMENTA O DECRETO DE LEI Nº 132/2002, LEI MUNICIPAL Nº 284/2002, QUE NORMATIZA O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÕ DE ADIANTAMENTO PARA
28/09/2022 005707/2022 HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS O 6.274,12 6.274,12 6.274,12 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIKENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
29/09/2022 005709/2022 SERGIO FONSECA 100,00 100,00 100,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR SÉRGIO FONSECA (MOTORISTA), QUE SE DESLOCARÁ ATÉ O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA BUSCRA EQUIPE DE OFTALMOLOGIA PELO PROJETO MÉDICOS VOLUNTÁR
29/09/2022 005712/2022 CLAUDIO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMPANHAR PACIENTE E.A.O; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 948/2022
29/09/2022 005713/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM DESLOCOU ATÉ JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE PARA ATENDIMENTO E.A.O; ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 949/2022
29/09/2022 005714/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, E 01 ALIMENTAÇÃO DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT PARA LEVAR A.G.S; COM COM DEFICIENTE FÍSICO (CADEIRANTE) PARA PASSAR POR CONSULTA MÉDICA, CNFOME AGENDAMENTO ESPECIALIZADO. OFÍCIO Nº 950/2022
03/10/2022 005754/2022 HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS O 5.503,70 5.503,70 5.503,70 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
03/10/2022 005759/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 10.400,00 10.400,00 10.244,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/10/2022 005760/2022 FERMED LTDA 25.662,96 25.662,96 25.278,02 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/10/2022 005761/2022 SAFRAMED HOSPITALAR LTDA 0,30 0,30 0,30 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO E CONTINUIDADE AO TRATAMENTO DE PACIENTES DO MUCICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
03/10/2022 005762/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 3.941,63 3.941,63 3.941,63 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
03/10/2022 005763/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 6.000,00 6.000,00 6.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
03/10/2022 005765/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 16.466,66 16.466,66 16.219,66 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSI), CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREAVISO
03/10/2022 005766/2022 FERMED LTDA 8.820,50 8.820,50 8.688,20 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/10/2022 005767/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 7.500,00 7.500,00 - - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇIOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
04/10/2022 005780/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.000,00 30.000,00 29.550,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS PELA PROFISSIONAL MEDICA YUSMILA SUAREZ HUGO DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2022 NA USB/EAB NOVA UNIÃO, ATENDIMENTO INTEGRAL DE 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO PERÍODO NOTURNO (17:00 HRS AS 23:00
04/10/2022 005794/2022 MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI 5.954,00 5.954,00 5.954,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 16 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
04/10/2022 005795/2022 GATURAMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 76.374,00 76.374,00 76.374,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICAS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS
04/10/2022 005798/2022 GATURAMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO 79.923,50 79.923,50 79.923,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS
04/10/2022 005808/2022 J. C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA 57.379,00 57.379,00 57.379,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 23 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE TECIDO E AVIAMENTOS
04/10/2022 005809/2022 MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI 1.890,99 1.890,99 1.890,99 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 23 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE TECIDO E AVIAMENTOS
04/10/2022 005812/2022 MB MONTAGENS INDUSTRIAIS E LOCACAO LTDA 48.000,00 48.000,00 48.000,00 - 10 302 13 20039 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA-D'ÁGUA DE 15 MIL LITROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT
04/10/2022 005816/2022 SERGIO FONSECA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ6I35, SENDO O MOTORISTA RESSPONSÁVEL O SR. SERGIO FONSEC
04/10/2022 005817/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E ENTUAIS DEPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO OLIVEIRA FLORES (MOTORI
05/10/2022 005825/2022 AZO PRODUTOS E SERVICOS LTDA 7.178,01 7.178,01 7.178,01 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE EPIS, UNIFORMES/VESTUARIOS E MATERIAIS DE TRABALHO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06/10/2022 005843/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B77, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR OSVALDO ALVES DA SILVA (MOTORI
06/10/2022 005844/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO OFÍCIO Nº 952/2022
06/10/2022 005845/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O MOTORISTA SERGIO FONSECA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 954/20
06/10/2022 005847/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICIÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 07/10/2022, SEXTA-FEIRA, A NOITE PARA LEVAR PACIENTE F.B.A; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO, VIAGEM FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. OFÍCIO Nº 956
07/10/2022 005858/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 07/10/2022, SEXTA-FEIRA A NOITE PARA ACOMAPANHAR PACIENTE F.B.A; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 955/2022
07/10/2022 005859/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE L.Z.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 961/2022
10/10/2022 005878/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 5.800,00 5.800,00 5.800,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE JUÍNA-MT A COTRIGUAÇU-MT A COTRIGUAÇU-MT PARA RETORNO DA PACIENTE TERESINHA NUNES DE JESUS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10/10/2022 005880/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 7.850,00 7.850,00 7.732,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES PRESE
11/10/2022 005904/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 9.166,66 9.166,66 9.029,16 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVIL
13/10/2022 005911/2022 NAY LUCIO MACHADO 1.014,00 1.014,00 1.014,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 05 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SINAN. NOS DIAS 17/10/2022 COM FINALIZAÃO NO DIA 21/10/2022, NAS DEPENDÊNCIAS DO ERS/JUÍNA. OFÍCIO Nº 965/2022
13/10/2022 005912/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR M.L.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AENDAMENTO. OFÍCIO Nº 932/2022
13/10/2022 005913/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 1.014,00 1.014,00 1.014,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 05 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SINAN, NOS DIAS 17/10/2022 COM FINALIZAÇÃO NO DIA 21/10/2022, NAS DEPENDÊNCIAS DO ERS/JUÍNA. OFÍCIO Nº 964/2022
13/10/2022 005914/2022 ELIZETE SKURA 1.014,00 1.014,00 1.014,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 05 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SINAN, NOS DIAS 17/10/2022 COM FINALIZAÇÃO NO DIA 21/10/2022, NAS DEPENDÊNCIAS DO ERS/JUÍNA. OFÍCIO Nº 963/2022
13/10/2022 005915/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR OS SERVIDORES NAY LUCIO MACHADO, ELIZETE SKURA E ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SINAN. OFÍCI
13/10/2022 005916/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 968/2022
13/10/2022 005917/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O MOTORISTA SERGIO FONSECA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 966/2022
13/10/2022 005925/2022 SERGIO FONSECA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAEMNTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DEPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. SERGIO FONSEC
13/10/2022 005926/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA LEVAR OS SERVIDORES ADALBERTO CAZRIN DA SILVA, JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO E WALQUIRIA SOUZA DOMIGOS PEREIRA, PARA O SEGUINTE CURSO SIAFIC- VISÃO GERAL, QUE SERÁ REALIZ
13/10/2022 005928/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 6.933,33 6.933,33 - - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVIL
13/10/2022 005929/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 17.413,33 17.413,33 17.413,33 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVIL
14/10/2022 005931/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 38.853,78 38.853,78 38.270,97 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E
14/10/2022 005942/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 16.073,33 16.073,33 15.832,23 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
14/10/2022 005949/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTE A.B.R; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME, AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 973/2022
14/10/2022 005950/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ JUÍNA-MT, PARA ACOMPANHAR BUSCAR PACIENTE J.J.L; EM PÓS OPERATORIO DE LESÃO DE ANEL PÉLVICO. OFÍCIO Nº 971/2022
14/10/2022 005951/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE J.J.S; PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 975/2022
14/10/2022 005952/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE I.J.S; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 974/2022
14/10/2022 005954/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 7.157,12 7.157,12 7.157,12 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVIL
14/10/2022 005955/2022 P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 40.466,66 40.466,66 39.859,67 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVIL
17/10/2022 005970/2022 M. L. PITERI TURISMO-ME 7.000,00 7.000,00 6.895,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA-MT A JUINA-MT PARA O PACIENTE ADEMAR JOSÉ DA COSTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
17/10/2022 005979/2022 M. L. PITERI TURISMO-ME 6.500,00 6.500,00 6.402,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE ADRIANO BRUM DOS REIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
17/10/2022 005981/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 15/10/2022, PARA BUSCAR PACIENTE J.J.L. VIAGEM FEITA FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SENDO FEITO A SOLICITAÇÃO NO PRIMEIRO DIA SUBSEQUENTE. OFÍCIO 972/2022
17/10/2022 005986/2022 VITA MED LTDA 45.847,33 45.847,33 45.847,33 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVIL
18/10/2022 005988/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 13.999,99 13.999,99 13.999,99 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU REALIZANDO PARTOS/CESARIANAS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; CLÍNOICA MÉDICA, CLINICA CIRURGICA E OBSTETRICA, NO PERÍODO DAS 07:00 ÁS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:0
18/10/2022 005994/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR A COORDENADORA TANIA C.C. EUFRÁSIO, QUE IRÁ PARTICIPAR DE UM CURSO DO ESTADO NA CIDADE DE CUIABÁ-MT. OFÍCIO Nº 976/2022
18/10/2022 006005/2022 BR DANTAI DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA 7.530,00 7.530,00 7.530,00 - 10 302 13 20039 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, UM CARRINHO DE TRANSPORTE PARA USO NO LABORÁTORIO MUNICIPAL E TAMBÉM DETECTOR DE BATIMENTOS CARDIACOS FETAIS PARA USO INDIPENSÁVEL NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
18/10/2022 006006/2022 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 2.818,35 2.818,35 2.818,35 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 24 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA SEGUROS DE VEÍCULO MITSUBSHI L200 TRITON PICK UP CAB DUP ANO/MODELO: 2021/2022, PALACA: RAZ4B77, CHASSI:93XLJKL1TNCM45942,PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
18/10/2022 006008/2022 PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 2.818,35 2.818,35 2.818,35 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 24 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA SEGUROS DE VEÍCULO MITSUBSHI L200 TRITON PICK UP CAB DUP ANO/MODELO: 2021/2022, PALACA: RAZ4B97, CHASSI:93XLJKL1TNCM45899,PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
19/10/2022 006010/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ JUÍNA-MT PARA LEVAR O SECRETARIO, PAULINO ALVES DE CARVALHO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COSEMS/MT NO ERS. OFÍCIO Nº 980/2022
19/10/2022 006011/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 396,00 396,00 396,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO COSEMS/MT NO ERS. OFÍCIO Nº 979/2022
19/10/2022 006012/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 983/2022
19/10/2022 006013/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE A.L.R.M; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 984/2022
19/10/2022 006014/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.L.R.M; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 982/2022
19/10/2022 006018/2022 DULCE BAUERMANN 65124316187 3.220,61 3.220,61 3.220,61 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS- PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO.
19/10/2022 006019/2022 VITA MED LTDA 4.400,00 4.400,00 4.400,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVIL
20/10/2022 006022/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 197,00 197,00 197,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FARMACIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
20/10/2022 006027/2022 ELIAS GOMES 24174122172 2.400,00 2.400,00 2.400,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
20/10/2022 006028/2022 HILDEBRANDO L. D. STAUFFER - ME 733,40 733,40 733,40 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VIA DECISÃO DE PODER JUDICIÁRIIO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MEDICA EM FAVOR DOS PACIENTES: ANTÔNIO NASCIMENTO DE SOUZA E IRACEMA DE FÁTIMA SHIPITOSKI, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
20/10/2022 006030/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 9.811,50 9.811,50 9.811,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADES~]AO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FARMACIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
21/10/2022 006040/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR OS SERVIDORES NAY MACHADO LUCIO, ELIZETE SKURA E RAMÁRIO MACÁRIO PEREIRA DE JESUS, ONDE ESTAVA PARTICIPANDO DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SINA
21/10/2022 006041/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMPANHAR PACIENTE RN, SENDO FILHO DA P.F.O; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 986/2022
21/10/2022 006047/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O MOTORISTA SERGIO FONSECA NO TRANPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 988/2022
21/10/2022 006048/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 990/2022
21/10/2022 006049/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR A COORDENADORA TANIA C.C. EUFRÁSIO, QUE ESTAVA PARTICIPANDO DE UM CUROS DO ESTADO NA CIDADE DE CUIABÁ-MT. OFÍCIO Nº 987/2022
21/10/2022 006050/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR S.A.L; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 993/2022
21/10/2022 006051/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE C.M.J; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. OFÍCIO Nº 992/2022
21/10/2022 006052/2022 M. L. PITERI TURISMO-ME 6.175,00 6.175,00 6.077,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA-MT A JUÍNA-MT PARA A RN DE PATRICIA FRANCIELI DE OLIVEIRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
21/10/2022 006054/2022 D'LUX PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA 340,00 340,00 340,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
21/10/2022 006058/2022 A. DELGADO SOLUCOES LTDA 1.316,00 1.316,00 1.316,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIERAÇÃO.
21/10/2022 006059/2022 ADAIR BUENOS AIRES 11569727287 1.771,00 1.771,00 1.771,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
21/10/2022 006060/2022 GEOVANE TORRENTE SILVA 04555151151 14.082,00 14.082,00 14.082,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
21/10/2022 006062/2022 C. L PAGNUSSAT 7.320,00 7.320,00 4.320,00 3.000,00 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B, COM MOTORISTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM E/OU ENFERMEIRO (A) PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES REGULADOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS EM JUÍNAX CUIABÁ, CUIABÁX JUÍNA, DESTINADAS PARA PACIENTES EM TRAT
21/10/2022 006064/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.700,00 1.700,00 1.700,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VENHAM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO TRITON PLACA QBA9B08, SENDO O CONDUTOR RESPONSÁVEL O SR. CARLOS ROBERTO FERNANDES QUE SE DESLOCRÁ
21/10/2022 006065/2022 SERGIO FONSECA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER NA VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ6I35, SENDO MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. SERGIO FONSECA (MOTORI
24/10/2022 006072/2022 BRUNA THAIS DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR, PACIENTE P.F.S; REALIZOU PROCEDIMENTO CIRURGIA E NECESSITA DE RETORNO AO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA COM VEÍCULO AMBULÂNCIA CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº 994/2022
24/10/2022 006073/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 23/10/2022, PARA BUSCAR PACIENTE RN DE P.F.O; VIAGEM FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SENDO FEITO A SOLICITAÇÃO NO PRIMEIRO DIA SUBSEQUENTE. OFÍCIO Nº 996/2022
24/10/2022 006074/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA BUSCRA PACIENTE RN DE P.F.O; NO DIA 23/10/2022. OFÍCIO Nº 995/2022
24/10/2022 006075/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAR PACIENTE W.J.V; ATÉ CUIABÁ-MT, PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 999/2022
24/10/2022 006076/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE A.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 997/2022
24/10/2022 006077/2022 ALESSANDRO JANDREY 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCRA PACIENTE P.F.S; QUE RECEBEU ATENDIMENTO COM ESPECIALISTA E NECESSITA DE RETORNO COM AMBULÂNCIA. OFÍCIO Nº 1000/2022
24/10/2022 006084/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 9.000,00 9.000,00 9.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATÓRIAS NO CENTRO DE ATENDIMENTO DA COVID-19 E SINDROME GRIPAIS COM CARGA HORÁRIA DE 08 ( OITO) HORAS DIÁRIAS TOTALIZANDO 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, REALIZADOS DUR
24/10/2022 006090/2022 M. L. PITERI TURISMO-ME 6.500,00 6.500,00 6.402,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA A PACIENTE ROSILDA DOS SANTOS BARROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
24/10/2022 006091/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97, SENDO RESPONSAVÉL O SERVIDOR MARCIO DE OLIVEIRA FLORES (MOT
24/10/2022 006092/2022 M. L. PITERI TURISMO-ME 6.500,00 6.500,00 6.402,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA-MT A JUÍNA-MT, PARA A PACIENTE PATRICIA FERREIRA DE SOUZA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/10/2022 006100/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.691,46 6.691,46 5.896,86 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 10/22
25/10/2022 006101/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.078,99 1.078,99 1.078,99 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 10/22
25/10/2022 006102/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.228,08 2.228,08 1.255,41 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 10/22
25/10/2022 006103/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 359,27 359,27 359,27 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 10/22
25/10/2022 006122/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.836,43 2.836,43 2.524,16 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 10/22
25/10/2022 006123/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 449,55 449,55 449,55 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 10/22
25/10/2022 006124/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 13.919,57 13.919,57 10.576,69 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 10/22
25/10/2022 006125/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.424,65 2.424,65 2.424,65 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 10/22
25/10/2022 006126/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.875,08 2.875,08 2.464,73 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 10/22
25/10/2022 006127/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 607,57 607,57 607,57 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 10/22
25/10/2022 006181/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 15.245,67 15.245,67 11.870,97 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006182/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 59.951,72 59.951,72 45.650,77 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006184/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 962,44 962,44 890,26 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006185/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.394,71 1.394,71 1.394,71 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006186/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 390,35 390,35 390,35 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006187/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 713,73 713,73 713,73 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 57 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
Data de processamento: 27/06/2023 Página 150 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
25/10/2022 006188/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.005,74 1.005,74 1.005,74 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006189/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.505,23 3.505,23 3.365,94 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006191/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 7.959,24 7.959,24 7.959,24 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006193/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.307,10 2.307,10 2.307,10 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006194/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.100,00 3.100,00 3.100,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006195/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 195,00 195,00 195,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006196/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 420,00 420,00 420,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006197/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.006,67 1.006,67 1.006,67 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006198/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 120,00 120,00 120,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006199/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 154.794,21 154.794,21 113.081,13 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006200/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 427,75 427,75 395,67 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006201/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 667,96 667,96 667,96 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006202/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 5.602,40 5.602,40 5.602,40 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006203/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 17.623,53 17.623,53 17.623,53 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006204/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.815,00 4.815,00 4.815,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006207/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 24.935,35 24.935,35 17.946,43 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006208/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.693,89 1.693,89 1.693,89 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006209/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.341,22 1.341,22 1.341,22 - 10 305 13 20045 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006210/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.833,25 2.833,25 2.833,25 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006212/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 174.166,65 174.166,65 136.686,49 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006213/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 818,67 818,67 757,27 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006214/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 813,50 813,50 813,50 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006215/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 14.602,33 14.602,33 14.493,16 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006216/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 17.439,09 17.439,09 17.439,09 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006217/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.595,00 6.595,00 6.595,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006219/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 10.692,47 10.692,47 10.321,04 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006220/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.335,92 1.335,92 1.233,87 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006221/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 88,11 88,11 88,11 - 10 122 13 20051 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006222/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.017,97 1.017,97 1.017,97 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006285/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.437,24 1.437,24 1.279,15 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006286/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.191,69 2.191,69 2.191,69 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006287/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 12.218,45 12.218,45 9.974,99 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006288/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.242,85 1.242,85 1.242,85 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006289/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.214,25 6.214,25 5.530,71 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006290/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 287,44 287,44 287,44 - 10 122 13 20051 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 10/22
25/10/2022 006298/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTE R.S.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1002/2022
25/10/2022 006299/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTE P.F.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO, ONDE PACIENTE SE ENCONTRAVA EM COLNIZA. OFÍCIO Nº 1003/2022
25/10/2022 006300/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE F.F.L; PARA ATENDIEMNTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1004/2022
25/10/2022 006301/2022 MARIZETE TABORBA PERCOSKI 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMAPNHAR PACIENTE F.F.L; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1005/2022
25/10/2022 006303/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1006/2022
25/10/2022 006304/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOAMPANHAR PACIENTE J.M.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1052/2022
25/10/2022 006306/2022 M. L. PITERI TURISMO-ME 9.000,00 9.000,00 8.865,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE JOSE MARIA DA SILVA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
26/10/2022 006312/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 27/10/2022, PARA ACOAMPANHAR PACIENTE J.B.O; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1009/2022
26/10/2022 006314/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE J.R.J; PARA CONSULTA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1008/2022
26/10/2022 006315/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE J.B.O; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1007/2022
26/10/2022 006322/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES C.M.J; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1013/2022
26/10/2022 006323/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO oNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1014/2022
26/10/2022 006324/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 1.145,00 1.145,00 1.145,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA DESLOCORÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE REPASSE DE ICMS, CONVITE FEITO PELOS, SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE KELLUBY DE OLIVEIRA. OFÍCIO Nº 1015/2022
26/10/2022 006325/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMAPNHAR PACIENTE M.J.S; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1011/2022
26/10/2022 006326/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA, DESLOCARÁ ATÉ O UNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMAPNHAR PACIENTE P.C.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1010/2022
26/10/2022 006327/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.J.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1012/2022
27/10/2022 006347/2022 C. H. DONATONI 4.800,00 4.800,00 4.800,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOTEL EM CÁCERES-MT PARA SUELIKA FERNANDA CLAUDINO DE ALMEIDA E ELIZANGELA CLAUDINO DOS REIS, ONDE A MESMA FOI DE TRANSPORTE AÉREO E TEVE PARTO GEMELAR E O GÊMEO AINDA SE ENCONTRA NA UTI NEONATAL
28/10/2022 006349/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMPANHAR PACIENTE R.J.F; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1015/2022
28/10/2022 006350/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 380,00 380,00 380,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT NO DIA 30/10/2022, DOMINGO PARA ACOMAPNHAR PACIENTE P.R.P; E NO DIA 31/10/2022( SEGUNDA- FEIRA, FERIADO)PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 101
28/10/2022 006351/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE P.R.P, ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1017/2022
28/10/2022 006352/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMPANHAR PACIENTE L.G.G, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1018/2022
28/10/2022 006353/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE J.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1019/2022
28/10/2022 006354/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE UÍNA-MT PARA ACOMAPNHAR PACIENTE J.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1020/2022
28/10/2022 006355/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1021/2022
28/10/2022 006356/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMAPANHAR PACIENTE W.V; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1022/2022
28/10/2022 006357/2022 SERGIO FONSECA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1023/2022
28/10/2022 006358/2022 SERGIO FONSECA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUIAS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPLO VOLARE PLACA QCJ6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. SERGIO FONSECA
28/10/2022 006361/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCRA PACIENTES V.C.D; E R.C.G; QUE PASSARAM POR ATENDMENTO ESPECIALIZADO NA UNIDADE DE REFERÊNCIA E NECESSITA DE VEÍCULO, PARA RETORNAR ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA.
28/10/2022 006368/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE PAULO CESAR SALOMÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
28/10/2022 006372/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCORÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O MOTORISTA SERGIO FONSECA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1025/2022
28/10/2022 006373/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES J.B; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1027/2022
28/10/2022 006374/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR PACIENTE J.B; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1028/2022
28/10/2022 006375/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE PAULINO ALVES DE CARVALHO QUE SEGUIRÁ VIAGEM PARA CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR DA CIB/MT. OFÍCIO Nº 1046/2022
28/10/2022 006376/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR CAMIONETE S10PLACA QBW3463 PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO. OFÍCIO Nº 1047/2022
28/10/2022 006377/2022 SERGIO FONSECA 240,00 240,00 240,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ-MT AGUARDANDO TÉRMINO DA REVISÃO DO MICRO ÔNIBUS. OFÍCIO Nº 1048/2022
28/10/2022 006378/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 240,00 240,00 240,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, PERMANECE EM CUIABÁ-MT ARGUARDANDO O TÉRMINO DA REVISÃO DO MICRO ÔNIBUS PLACA QCJ6I35. OFÍCIO Nº 1049/2022
28/10/2022 006381/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VVIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.V.A; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1050/2022
28/10/2022 006382/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOAMPANHAR PACIENTE M..A; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1051/2022
28/10/2022 006384/2022 ESTELA DE OLIVEIRA AMARAL 300,00 300,00 300,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA, AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, CONFORME O QUE REGULAMENTA O DECRETO LEI Nº132/2002, LEI MUNICIPALNº 284/2002 QUE NORMATIZA O REGIME DE ADIANTAMENTO, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA ESTA
28/10/2022 006385/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DDESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR BOLSA DE SANGUE PARA PACIENTE C.R.S.R; INTERNADA NO HOSPITAL MUNICIPAL. OFÍCIO Nº 1054/2022
03/11/2022 006418/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 4.078,56 4.078,56 4.078,56 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/ ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PL
03/11/2022 006419/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 76.915,25 76.915,25 75.761,52 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLA
03/11/2022 006420/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 26.120,00 26.120,00 26.120,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLA
03/11/2022 006421/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 25.000,00 25.000,00 24.625,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLA
03/11/2022 006422/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 24.250,00 24.250,00 23.886,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLA
03/11/2022 006427/2022 VITA MED LTDA 21.036,00 21.036,00 21.036,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOPITAL MUNICIPAL E
03/11/2022 006428/2022 VITA MED LTDA 44.066,99 44.066,99 44.066,99 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOPITAL MUNICIPAL E
03/11/2022 006429/2022 P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 10.700,00 10.700,00 10.539,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOPITAL MUNICIPAL E
03/11/2022 006430/2022 P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 57.050,00 57.050,00 56.194,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS, (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOPITAL MUNICIPAL E
03/11/2022 006431/2022 J. Cesar Dias 22.319,97 22.319,97 22.319,97 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.
04/11/2022 006456/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 14.000,00 14.000,00 14.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES REINALDO JOSÉ PEREIRA E WILSON VIANA DE COTRIGUAÇU A JUÍNA-MT PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO
04/11/2022 006465/2022 ADAIR BUENOS AIRES 11569727287 1.200,00 1.200,00 1.200,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO
04/11/2022 006473/2022 C. L PAGNUSSAT 2.640,00 2.640,00 2.640,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E/ OU ENFERMEIRO(A), PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES REGULADOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS DE JUÍNA X CUIABÁ, CUIABÁ X JUÍNA, DESTINADAS PARA PACIENTES EM T
07/11/2022 006506/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 37.817,80 36.474,80 36.474,80 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FÁRMACIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU08/11/2022 006520/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 11.666,67 11.666,67 11.666,67 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DURANTE 10 DIAS DO MES DE OUTUBRO CONFORME A SOLICITAÇÃO DE COMPRA ATRAVÉS DO OGÍCIO 1040/2022 DA SECRETARIA DE SAÚDE.
08/11/2022 006526/2022 ODONTOSUL LTDA 9.519,70 - - - 10 301 13 20038 3 3 90 30 10 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
08/11/2022 006527/2022 DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA 6.083,50 - - - 10 301 13 20038 3 3 90 30 10 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
08/11/2022 006528/2022 L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL 6.949,40 6.949,40 6.949,40 1.118,30 10 301 13 20038 3 3 90 30 10 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
08/11/2022 006529/2022 EQUIPOS COMERCIAL LTDA 5.250,00 - - - 10 301 13 20038 3 3 90 30 10 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
08/11/2022 006533/2022 SUETANIA RIOS PAGNUSSATT - - - 1.927,40 10 302 13 20039 3 3 90 39 67 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS- MDO TIPO TRANSLADO.
08/11/2022 006535/2022 SUETANIA RIOS PAGNUSSATT 1.927,40 1.927,40 1.898,40 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO - DO TIPO TRANSLADO.
09/11/2022 006547/2022 ROGERIO CARLOS LANG 3.741,50 3.741,50 3.741,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, NO CENTRO E DISTRITO DE NOVA UNIÃO
10/11/2022 006570/2022 WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 6.010,00 5.757,00 5.757,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006571/2022 MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. 5.700,00 5.700,00 5.700,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006572/2022 LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT 6.410,00 6.410,00 - 1.985,00 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006573/2022 FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 7.561,00 7.561,00 7.561,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006574/2022 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAU 1.697,00 1.697,00 1.697,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006575/2022 CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.882,70 3.882,70 3.882,70 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006584/2022 OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA 3.210,00 3.210,00 3.210,00 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006585/2022 OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA 223,76 223,76 223,76 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006586/2022 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI 460,50 460,50 460,50 79,20 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006587/2022 C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 600,00 600,00 - - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
10/11/2022 006588/2022 C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 61,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 30 36 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
10/11/2022 006596/2022 LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT 2.091,50 2.091,50 - 76,00 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006597/2022 WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2.750,00 2.750,00 2.750,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006598/2022 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 408,00 408,00 - - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006599/2022 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2.461,00 2.461,00 - - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006600/2022 FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 23.818,56 23.818,56 23.818,56 50,44 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006601/2022 CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAU 18.040,50 14.134,20 10.639,31 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006602/2022 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI 4.348,20 4.348,20 4.348,20 269,80 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006603/2022 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI 2.035,70 2.035,70 2.035,70 - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
10/11/2022 006605/2022 ROGERIO CARLOS LANG 7.790,00 7.790,00 7.790,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL VISAANDO ATENDER A EQUIPE DE OFTALMOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE COTRIGUAÇU-MT, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10/11/2022 006606/2022 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A 20.000,00 20.000,00 20.000,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 43 1 500 0 EMPENHO REFERENTE A FATURA ESTIMADA DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
11/11/2022 006621/2022 NILSON PEREIRA LUNA 68970293191 1.397,00 1.397,00 1.397,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AUTORIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE PASSSAGENS RODOVIÁRIAS DE IDA E VOLTA, PARA A PACIENTE JOCELAINE LARIZA HAAS, 27 ANOS, NASCIDA EM 11/10/1995, RG 2321231-4 E SUA A ACOMPANHANTE JAQUELINE HAAS, 25 ANOS, N
14/11/2022 006627/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE SÉRGIO FONSECA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
14/11/2022 006630/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CGM NO DIA 17/11/2022 ÁS 08H00MIN. E DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR NO 2022 QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17/11/2022 ÁS 13H30MIN.
14/11/2022 006631/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR AS SERVIDORAS FABIANE D. FERREIRA, JUSILENE L. DA SILVA E ROSENI DE S. SCHEFFER PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE COLETA DE MATERIAL PARA REALIZA
14/11/2022 006632/2022 JUSILENE LUIZA DA SILVA 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE COLETA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TESTE RAPIDOS NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA). OFÍCIO Nº 10
14/11/2022 006633/2022 ROSENI DE SOUZA SCHEFFER 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE COLETA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TESTE RÁPIDOS NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA). OFÍCIO Nº 10
14/11/2022 006634/2022 FABIANE DIAS FERREIRA 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DE COLETA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TESTE RÁPIDO NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA). OFÍCIO Nº
14/11/2022 006635/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1060/2022
14/11/2022 006636/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 011 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUINA-MT PACIENTE S. F; PARA EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDMANETO. OFÍCIO Nº 1056/2022
16/11/2022 006646/2022 JUSILENE LUIZA DA SILVA 85,00 85,00 85,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESA COM HOSPEDAGEM PARA A SERVIDORA JUSILENE LUZIA DA SILVA (ENFERMEIRA), SERVIDORA DESLOCARÁ DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA SEGUIR VIAGEM NO DIA 16/11/20225 ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PA
16/11/2022 006647/2022 ROSENI DE SOUZA SCHEFFER 85,00 85,00 85,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM PARA A SERVIDORA ROSENI DE SOUZA SCHEFFER (ENFERMEIRA), SERVIDORA DESLOCARÁ DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA SEGUIR VIAGEM DIA 16/11/2022 ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA
16/11/2022 006648/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIARIA DE VIAGEM, E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE PAULINO ALVES DE CARVALHO E A SERVIDORA REGIANE D. BATISTA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CGM E D9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CI
16/11/2022 006649/2022 REGIANE DIAS BATISTA 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CGM NO DIA 17/11/2022 ÁS 08H00MIN. E DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR NO 2022 QUE SE REALIZARÁ NO DIA 17/11/2022 ÁS 13H30MIN. O
16/11/2022 006650/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCRÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1067/2022
16/11/2022 006651/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE R.R.A; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1070/2022
16/11/2022 006652/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE R.R.A; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1071/2022
16/11/2022 006653/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 19.897,50 19.897,50 19.897,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
17/11/2022 006662/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 173,36 173,36 173,36 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A COMPRA DE PLACA TRASEIRA DA CAMIONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B77, PARA O USO CORRETO DO VEÍCULO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EXIGE, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR OSVALDO ALVES DA SILA
17/11/2022 006664/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMPANHAR PACIENTE I.A.D; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1077/2022
17/11/2022 006665/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA ACOMPANAR PACIENTE S.F; ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1075/2022
17/11/2022 006666/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES S.F; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1076/2022
18/11/2022 006676/2022 JUSILENE LUIZA DA SILVA 85,00 85,00 85,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEIO DE HOSPEDAGEM PARA A SERVIDORA JUSILENE LUZIA DA SILVA (ENFERMEIRA), SERVIDORA RESTORNARÁ DO MUNICÍPIO DE JJUÍNA-MT E NECESSITA DE HOSPEDAGEM ATÉ O DIA 19/11/2022. OFÍCIO Nº 1088/2022
18/11/2022 006677/2022 ROSENI DE SOUZA SCHEFFER 85,00 85,00 85,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE HOSPEDAGEM PARA A SERVIDORA ROSENI DE SOUZA SCHEFFER (ENFERMEIRA), SERVIDORA RETORNARÁ DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT E NECESSITA DE HOSPEDAGEM ATÉ DIA 19/11/2022. OFÍCIO Nº 1087/2022
18/11/2022 006678/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCRÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMPANHAR PACIENTE RECÉM NASCIDO G.F.G.S; PARA ATENDIEMNTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1090/2022
18/11/2022 006679/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 100,00 100,00 100,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RESSARCIMENTO PARA CUSTEIO DE ABASTECIMENTO DO VEÍCULO CAMIONETE S10 PLACA QBW3463 (MOTORISTA), SENDO RESPONSÁVEL O SR PAULINO ALVES DE CARVALHO, O REFERIDO VEÍCULO ESTAVA EM MANUTENÇÃO E NECESSITA DE ABASTECIMENTO PARA
18/11/2022 006680/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE IRIO ALVES DE DEUS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
18/11/2022 006685/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE GAEL FELIPE GUTH DE SOUZA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
21/11/2022 006702/2022 HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS O 3.440,00 3.440,00 3.440,00 - 10 302 13 20039 4 4 90 52 8 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR A VACUO CIRURGICO DE SECREÇÕES, SENDO DE USO INDISPENSÁVEL NO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL POIS O MESMO QUEIMOU E NÃO TEM CONSERTO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
21/11/2022 006703/2022 BR DANTAI DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA 9.200,00 9.200,00 9.200,00 - 10 302 13 20039 4 4 90 52 8 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE UM COMPRENSOR ODONTOLOGICO 10BPO RCV 60L S/OLEO 110V, SENDO QUE O QUE ESTAVA SENDO UTILIZAD QUEIMOU E NÃO TEM CONSERTO E NECESSITA COM URGÊNCIA PARA DAR CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF II, PARA A SECRETA
21/11/2022 006704/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCORÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE R.C.N; PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1091/2022
21/11/2022 006705/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE M.A.N.S.N; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1090/2022
21/11/2022 006706/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.A.N.S.N; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CNFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1089/2022
21/11/2022 006707/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.L.R; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1085/2022
21/11/2022 006708/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNCÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE M.L.R; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1084/2022
21/11/2022 006713/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº1081/2022
21/11/2022 006714/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE NO RETORNO DO PACIENTE P.R.P; PACIENTE PASSOU POR PROCEDIMENTO COM MÉDICO ESPECIALISTA E NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM PARA ARETORNO ATÉ
21/11/2022 006715/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR O PACIENTE P.R.P; PACIENTE PASSOU POR PROCEDIMENTO CIRURGICO COM MÉDICO ESPECIALISTA E NECESSITA DE RETORNO COM AMBULÂNCIA ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA. OFÍCIO
21/11/2022 006716/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O MOTORISTA CARLOS ROBERTO FERNANDES NO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATNDIMENTO ESPECIALIZADOS, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1079/2022
21/11/2022 006717/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENO E EENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANDE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPLO VOLARE PLACA QCJ6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. ELIAN RODRIGUES
21/11/2022 006719/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 24.000,00 24.000,00 24.000,00 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIEMNTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
21/11/2022 006720/2022 JUSILENE LUIZA DA SILVA 100,00 100,00 100,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RESSARCIMENTO, REFERENTE A CUSTEIO HOSPEDAGEM, SENDO RESPONSÁVEL A SERVIDORA JUSILENE LUIZA DA SILVA (ENFERMEIRA), TAL SOLICITAÇÃO SE DÀ EM RAZÃO DO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR PACI
Data de processamento: 27/06/2023 Página 151 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
21/11/2022 006721/2022 CLARINDO DO NASCIMENTO LINO 140,00 140,00 140,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RESSARCIMENTO, REFERENTE A CUSTEIO HOSPEDAGEM, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR CLARINDO DO NASCIMENTO LINO (MOTORISTA), TAL SOLICITAÇÃO SE DÀ EM RAZÃO DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA TRAZER PACIENT
21/11/2022 006722/2022 C. H. DONATONI 320,00 320,00 320,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOTEL EM CACÉRES-MT PARA A SUELIKA FERNANDA CLAUDINO DE ALMEIDA E ELIZANGELA CLAUDINO DOS REIS, ONDE A MESMA FOI DE TRANSPORTE AÉREO E TEVE PARTO GEMELAR E OS GÊMEOS ESTÃO NA UTI NEONATAL PARA REC
22/11/2022 006729/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 380,00 380,00 380,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT PARA BUSCAR ACOMPANHANTE S.F.C.A E PACIENTE RECÉM NASCIDO, PACIENTE RECEBEU ALTA HOSPITALAR E NECESSITA DE TRANSPORTE PARA RETORNO ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA. OFÍCIO
22/11/2022 006730/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO CAMIONETE L200 TRITON, PLACA RAZ4B97, SENDO RESPONSÁVEL O SERVIDOR MARCIO OLIVEIRA FLORES (MOTORI
22/11/2022 006731/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE S.V.M.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1100/2022
23/11/2022 006742/2022 GEOVANE TORRENTE SILVA 04555151151 14.116,00 14.116,00 14.116,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 16 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA QAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
24/11/2022 006784/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE M.L.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1109/2022
24/11/2022 006785/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.700,00 1.700,00 1.700,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, REFERENTE AS DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VENHAM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO TRITON PLACA QBA9B08, SENDO O CONDUTOR RESPONSÁVEL O SR. CARLOS ROBERTO FERNANDES QUE SE DESLOCAR
24/11/2022 006786/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE G.F.G.S; PACIENTE RECEBEU ALTA HOSPITALAR E NECESSITA DE TRANSPORTE TIPO AMBULÂNCIA PARA RETORNO ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, CONFORME SOLICITÇÃO MÉDIC
24/11/2022 006790/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 480,00 480,00 480,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ PARA LEVAR PACIENTE I.O. PARA REALIZAR CIRURGIA. OFÍCIO Nº 1106/2022
24/11/2022 006791/2022 MARIZETE TABORBA PERCOSKI 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁIA DE VIAGEM, DESLOCU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMAPNHAR NO RETORNO DO PACIENTE G.F.G.S; QUE RECEBEU ALTA HOSPITALAR E NECESSITA DE RETORNO COM ACOMPANHAMENTO DE ENFERMAGEM, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº 1
25/11/2022 006795/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 509,87 509,87 509,87 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006796/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.549,39 2.549,39 2.268,97 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006797/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.879,46 2.879,46 2.879,46 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006798/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 16.065,30 16.065,30 13.745,14 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006799/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 870,96 870,96 870,96 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006800/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.354,81 4.354,81 3.875,80 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006809/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.009,70 5.009,70 4.382,23 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 11/22
25/11/2022 006812/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 807,81 807,81 807,81 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 11/22
25/11/2022 006813/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 17.431,67 17.431,67 14.259,08 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 11/22
25/11/2022 006814/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.749,09 2.749,09 2.749,09 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 11/22
25/11/2022 006815/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.786,34 6.786,34 5.320,25 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 11/22
25/11/2022 006816/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 782,56 782,56 782,56 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 11/22
25/11/2022 006817/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 23.925,49 23.925,49 18.394,52 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 11/22
25/11/2022 006818/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 3.857,97 3.857,97 3.857,97 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 11/22
25/11/2022 006842/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 6.973,51 6.973,51 5.269,48 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006843/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.240,92 4.240,92 3.520,46 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006844/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 896,13 896,13 896,13 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006845/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.499,29 1.499,29 1.499,29 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006846/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.334,58 1.334,58 1.147,74 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006847/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 286,93 286,93 286,93 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006849/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.552,73 1.552,73 1.335,35 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006850/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 333,83 333,83 333,83 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006851/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.210,09 5.210,09 4.193,97 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006852/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.120,16 1.120,16 1.120,16 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 11/22
25/11/2022 006910/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 11.905,14 11.905,14 9.291,37 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006911/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 57.023,88 57.023,88 42.927,70 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006913/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 351,68 351,68 351,68 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006914/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.141,39 4.141,39 4.141,39 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006915/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 942,61 942,61 942,61 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006916/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.539,23 3.539,23 3.482,76 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006918/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 7.959,24 7.959,24 7.959,24 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006920/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.499,29 1.499,29 1.499,29 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006921/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.710,00 2.710,00 2.710,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006922/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 290,00 290,00 290,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006923/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 952,00 952,00 952,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006924/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 120,00 120,00 120,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006925/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 159.339,30 159.339,30 118.312,96 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006926/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 3.253,65 3.253,65 3.253,65 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006927/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 5.795,62 5.795,62 5.795,62 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006928/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 16.958,52 16.958,52 16.958,52 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006929/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.800,00 4.800,00 4.800,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006932/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 20.067,24 20.067,24 13.901,50 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006933/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.693,89 1.693,89 1.693,89 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006934/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.504,83 1.504,83 1.504,83 - 10 305 13 20045 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006935/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.409,97 2.409,97 2.409,97 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006937/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 150.964,49 150.964,49 119.842,76 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006938/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 94,20 94,20 94,20 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006939/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.308,50 1.308,50 1.308,50 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 57 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006940/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 13.531,36 13.531,36 12.800,85 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006941/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 12.650,52 12.650,52 12.650,52 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 006942/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.535,00 5.535,00 5.535,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 11/22
25/11/2022 007005/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA A PACIENTE LIVIA FRANCES DE MORAIS ROMANINI, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/11/2022 007015/2022 VIRTUE COMERCIO LTDA 1.648,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 30 22 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETRIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT
25/11/2022 007016/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMPANHAR PACIENTE RECÉM NASCIDO L.F.M.R, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1106/2022
25/11/2022 007033/2022 MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI 9.600,00 9.600,00 9.600,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 30 16 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDINETE.
28/11/2022 007035/2022 ELIZETE SKURA 1.072,00 1.072,00 1.072,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM COMPRA DE 4 FRASCOS DE INSETICIDA PARA COMBATER A DENGUE, SENDO RESPONSÁVEL A SERVIDORA ELIZETE SKURA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO/ COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL),
28/11/2022 007036/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 254,00 254,00 254,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE I. O. QUE PASSOU POR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E NECESSITA DE TRANSPORTE PARA RETORNO ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA. OFÍCIO Nº 1110/2022
28/11/2022 007042/2022 SUETANIA RIOS PAGNUSSATT 6.246,60 6.246,60 6.152,91 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIO- DO TIPO TRANSLADO
29/11/2022 007048/2022 SHEILA CRISTINA SILVEIRA 254,00 254,00 254,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISREG III QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01/12/2022 NAS DEPENDÊNCIAS DO POLO UAB (ANTIGO COLÉGIO ALTERNATIVA) OFÍCIO Nº 1113/20
29/11/2022 007049/2022 REGIANE DIAS BATISTA 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISREG III QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01/12/2022 NAS DEPENDÊNCIAS DO POLO UAB (ANTIGO COLÉGIO ALTERNATIVA) OFÍCIO Nº 1112/20
29/11/2022 007050/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 254,00 254,00 254,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCARÁ ATÉ O MUICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR AS SERVIDORAS REGIANE D. BATISTA E SHEILA C. SILVEIRA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISREG III NO DIA 01/12/2022. OFÍCIO Nº 1114/2022
29/11/2022 007051/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE N.P.L. PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1115/2022
29/11/2022 007052/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMAPANHAR PACIENTE N.P.L, PARA REALIZAR EXAME DE UROTOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1116/2022
30/11/2022 007053/2022 C. L PAGNUSSAT 1.320,00 1.320,00 1.320,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E/ OU ENFERMEIRO(A), PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES REGULADOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS DE JUÍNA X CUIABÁ, CUIABÁ X JUÍNA, DESTINADAS PARA PACIENTES EM T
01/12/2022 007071/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE H.M.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1117/2022
01/12/2022 007073/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMAPNHAR PACIENTE H.M.C; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1116/2022
01/12/2022 007074/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE D.L.H; PARA EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENADAMENTO. OFÍCIO Nº 1019/2022
01/12/2022 007075/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE D.L.H; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1018/2022
01/12/2022 007088/2022 MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME 20.435,00 20.435,00 - - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO TIPO CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM, FORNECIMNETO DE REFEIÇÕES, TRANSPORTE, DIÁRIA, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CIDADE DE CUIABÁ-MT
01/12/2022 007091/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 25.000,00 - - - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
01/12/2022 007092/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 69.115,25 - - - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
01/12/2022 007093/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 13.060,00 - - - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
01/12/2022 007094/2022 P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 5.000,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
01/12/2022 007095/2022 P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 60.450,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
01/12/2022 007096/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 20.500,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
01/12/2022 007097/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 8.000,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
01/12/2022 007098/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 7.157,12 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
01/12/2022 007099/2022 JUINA CARGAS LTDA 27.937,32 27.937,32 - - 10 302 13 20039 3 3 90 33 3 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS.
01/12/2022 007101/2022 J. Cesar Dias 41.128,59 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXAMES LABORATORIAS NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.
02/12/2022 007103/2022 OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA 13.343,30 5.380,60 - - 10 302 13 20039 3 3 90 30 35 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS.
02/12/2022 007104/2022 LM COMERCIO DE OXIGENIO LTDA 17.250,00 16.150,00 - - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS, UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
02/12/2022 007118/2022 ADAIR BUENOS AIRES 11569727287 175,00 175,00 - - 10 301 13 20047 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.
02/12/2022 007120/2022 NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 24.424,83 24.424,83 - - 10 302 13 20039 3 3 90 30 35 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS.
02/12/2022 007121/2022 DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI 3.740,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 30 35 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS.
02/12/2022 007122/2022 SAFRAMED HOSPITALAR LTDA 41,20 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 30 35 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS.
02/12/2022 007123/2022 M.S. DIAGNOSTICA LTDA 177,90 177,90 - - 10 302 13 20039 3 3 90 30 35 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS LABORATORIAIS.
02/12/2022 007127/2022 OSVALDO ALVES DA SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICIÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR OS PACIENTES B.I.S, E S.F; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO N° 1125/2022
02/12/2022 007128/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 2.200,00 2.200,00 2.200,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER NA VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ6I35, SENDO MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. ELIAN RODRIGUES DE SOU
02/12/2022 007129/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1120/2022
02/12/2022 007130/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O MOTORISTA ELIAN RODRIGUES DE SOUZA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1122/2022
02/12/2022 007131/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 173,88 173,88 173,88 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RESSARCIMENTO, EM NOME DO SERVIDOR ELIAN RODRIGUES DE SOUZA (MOTORISTA), REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE ANDIANTAMENTO OFÍCIO 1080/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, VIAGEM REALIZADA ATÉ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES PARA
02/12/2022 007132/2022 ESTELA DE OLIVEIRA AMARAL 300,00 300,00 300,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA, AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, CONFORME O QUE REGULAMENTA O DECRETO LEI Nº132/2002, LEI MUNICIPALNº 284/2002 QUE NORMATIZA O REGIME DE ADIANTAMENTO, VIMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PARA ESTA
02/12/2022 007135/2022 MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME 22.185,00 - - - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO TIPO CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM, FORNECIMNETO DE REFEIÇÕES, TRANSPORTE, DIÁRIA, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CIDADE DE CUIABÁ-MT
05/12/2022 007146/2022 GENIS FELISMINA CUSTODIO 100,00 100,00 100,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS DE HOSPEDAGEM REFERENTE A IDA DO SERVIDOR GENIS FELISMINA CUSTÓDIO, PARA O DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA REALIZAÇÃO DE AÇOES DE COMBATE À DENGUE (NEBULIZAÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS) OF
05/12/2022 007147/2022 SADI MORAES DE FREITA 100,00 100,00 100,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEIO DE DESPESAS EM RAZÃO DA IDA DO SERVIDOR SADI MORAES DE FREITAS, PARA DISTRITO DE NOVA UNIÃO PARA REALIAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE (NEBULIZAÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS). OFÍCIO Nº 1139/20
06/12/2022 007157/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR M.A.A. PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1141/2022
06/12/2022 007158/2022 HUMBERTO RIBEIRO DE SANTANA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA ACOMPANHAR PACIENTE M.A.A; PARA EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO 1142/2022
06/12/2022 007163/2022 JUINA CARGAS LTDA 21.343,05 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 33 3 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE/PASSAGENS RODOVIARIAS.
07/12/2022 007177/2022 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A 6.985,57 6.985,57 6.985,57 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 43 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AS FATURAS ESTIMADAS DE ENERGIA DOS PRÉDIOS DA SAÚDE.
08/12/2022 007180/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCORÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1147/2022
08/12/2022 007181/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 2.200,00 2.200,00 2.200,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRERR DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE PLACA QCJ6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. ELIAN RODRIG
08/12/2022 007182/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O SERVIDOR ELIAN RODRIGUES DE SOUZA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1149/2022
08/12/2022 007183/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 7.800,00 7.800,00 7.800,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COLNIZA-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE HUALISON RAFAEL MAESTER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
09/12/2022 007193/2022 AERO CENTER BRASIL TAXI AEREO LTDA 84.000,00 84.000,00 84.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÉREO DO TIPO TRANSLADO FUNERÁRIO DO CORPO PREFEITO OLÍRIO OLIVEIRA DOS SANTOS DE CUIABÁ-MT - CURITIBA-MT, CURRITIBA-MT- CUIABÁ-MT, CUIABÁ- COTRIGUAÇU-MT, COTRIGUAÇU- CUIABÁ-MT, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE S
09/12/2022 007194/2022 VALDENIR SOARES MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE F.O.R; QUE PASSOU POR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ENECESSITA DE RETRNO COM AMBULÂNCIA ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº
09/12/2022 007195/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR NO RETORNO DA PACIENTE F.O.R; PACIENTE NECESSITA DE ACOMPANAMENTO DE ENFERMAGEM ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, CONFORME A SOLICITÇÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº 1151/
12/12/2022 007201/2022 LABORSAN - ANALISES LABORATORIAIS LIMITADA 50.000,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A EXAMES HOSPITALARES, PARA FUNCIONALIDADE DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. OFÍCIO 143/2022
12/12/2022 007202/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 0,42 0,42 0,42 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA 11/22
13/12/2022 007203/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE GETULIO PIRES DE MORAES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
13/12/2022 007204/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE IVAN EMANUEL VIGANÓ, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
13/12/2022 007205/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA O PACIENTE GUSTAVO ADRIANO ROMAN ROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
13/12/2022 007212/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE O.H.J; PARA REALIZAR EXAME ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1163/2022
13/12/2022 007220/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 1.040,00 1.040,00 1.040,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA PARTICIPAR DA 9ª REUNIÃO DA DIRETORIA DO COSEMS QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14/12/2022 E DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15/12/2022 OFÍCIO Nº 1157/2022
13/12/2022 007221/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JU´´INA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE P.R.P; PARA CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1156/2022
13/12/2022 007222/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE P.R.P; PARA A CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1155/2022
13/12/2022 007223/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 380,00 380,00 380,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTES I.M.V; E G.P.M; PARA INTERNAÇÃO NA REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA E AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1154/2022
13/12/2022 007224/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.700,00 1.700,00 1.700,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, REFERENTE A DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VENHAM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEÍCULO TRITON PLACA RAZ4B77, SENDO O CONDUTOR RESPONSÁVEL O SR. CARLOS ROBERTO FERNANDES QUE SE DESLOCARÁ
13/12/2022 007225/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 960,00 960,00 960,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 04 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCORÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE PAULINO ALVES DE CARVALHO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA DIRETORIA DO CONSEMS/MT E DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT. OFÍCIO Nº 1158/2022
13/12/2022 007226/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DELOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR AS SERVIDORAS FABIANE DIAS FERREIRA E MARCIELA TORQUATO ESTACIO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM HANSENIASE NO DIA 14/12/2022. OFÍCIO Nº 1162/2022
13/12/2022 007227/2022 MARCIELA TORQUATO ESTACIO 254,00 254,00 254,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM HANSENIASE QUE SERA REALIZAA NO DIA 14/12/2022. OFÍCIO Nº 1161/2022
13/12/2022 007229/2022 C. L PAGNUSSAT 1.760,00 880,00 - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E/ OU ENFERMEIRO (A), PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES REGULADOS PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE JUÍNAX CUIABÁ, CUIABÁX JUÍNA, DESTINADAS PARA PACIENTES EM T
14/12/2022 007236/2022 MARIZETE TABORBA PERCOSKI 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE G.A.R.R; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1168/2022
14/12/2022 007238/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCORÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR A SERVIDORA MARCIELA TORQUATO ESTACIO, QUE PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM HANSENIASE NO DIA 14/12/2022. OFÍCIO Nº 1167/2022
14/12/2022 007243/2022 MICHAEL FERRAZ DO NASCIMENTO - ME 14.550,00 - - - 10 122 12 20034 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO TIPO CASA DE APOIO COM HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TRANSPORTE, DIÁRIA, EXCLUSIVAMENTE COM SEDE NA CIDADE DE CUIABÁ-MT.
15/12/2022 007247/2022 LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDDA-ME 7.502,00 - - - 10 122 12 20034 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
15/12/2022 007248/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DEVIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES S.L.P; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1170/2022
15/12/2022 007249/2022 CARMEM ELOIZA CASTANHEIRO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE S.L.P; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1171/2022
15/12/2022 007250/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR OS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1172/2022
15/12/2022 007268/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.431,61 2.431,61 2.235,49 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007269/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 21.178,63 21.178,63 19.148,44 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007271/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 490,94 490,94 490,94 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007272/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.584,57 1.584,57 1.584,57 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007273/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 1.432,68 1.432,68 1.432,68 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007274/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 23.238,68 23.238,68 21.607,04 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007275/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.620,30 2.620,30 2.620,30 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007276/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 900,92 900,92 900,92 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007277/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.972,22 4.972,22 4.694,57 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007278/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 569,74 569,74 569,74 - 10 305 13 20045 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007279/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 42.221,66 42.221,66 37.217,97 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007280/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 5.222,86 5.222,86 5.009,62 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007281/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.300,41 2.300,41 2.300,41 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE 13o. SALARIO INTEGRAL 12/22
15/12/2022 007321/2022 LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENT 1.985,00 - - - 10 302 13 20044 3 3 90 30 9 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
15/12/2022 007325/2022 CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A 6.717,30 6.717,30 6.717,30 - 10 122 12 20034 3 3 90 39 43 1 500 0 EMPENHO REFERENTE A FATURA ESTIMADA DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
16/12/2022 007328/2022 HILDEBRANDO L. D. STAUFFER - ME 34,80 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO QUE NÃO PERTENCE AO COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SOLICITADO COM RECEITA PELA MÉDICA PSIQUIATRA PARA O PACIENTE VERALDO BATISTA SILVA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
16/12/2022 007332/2022 ELIAN RODRIGUES DE SOUZA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA AUXILIAR O SERVIDOR JORGE A. F. PEREIRA NO TRANSPORTE DOS PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, QUE REALIZARÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1175/2022
16/12/2022 007333/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEN, DESLOCARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTES COM MICRO ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1173/2022
16/12/2022 007334/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 2.300,00 2.300,00 2.300,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM COM O VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE QCJ-6I35, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. JORGE A. FREITAS P
16/12/2022 007337/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTES T.F.E; PARA INTERNAÇÃO NA REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONFORM AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº1176/2022
Data de processamento: 27/06/2023 Página 152 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
16/12/2022 007338/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIETEN T.F.E; PARA INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE REFERÊNCIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1177/2022
16/12/2022 007339/2022 BRUNA THAIS DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA ACOMPANHAR PACIENTE G.A.R.R; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº 1178/2022
16/12/2022 007340/2022 ROMARIO MACARIO PEREIRA DE JESUS 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, ACOMPANHAR ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PACIENTE A.N.S; QUE SEGUIRA ATÉ CUIABÁ-MT PARA CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA, CONFORME AGENDAMENTO E SOLICITAÇÃO MÉDICA. OFÍCIO Nº 1179/2022
19/12/2022 007345/2022 ALESSANDRO JANDREY 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE R.N.A; PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1180/2022
19/12/2022 007346/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 550,00 550,00 550,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 02 DIÁRIAS DE VIAGEM E 01 ALIMENTAÇÃO, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE A.N.S; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1183/2022
19/12/2022 007347/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 1.700,00 1.700,00 1.700,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, REFERENTE A DESPESAS COM ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VENHAM OCORRER DURANTE A VIAGEM DO VEICULO TRITON PLACA RAZ4B77, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. CARLOS ROBERTO FERNANDES, QUE SE DESLOCA
19/12/2022 007348/2022 CARLOS ROBERTO FERNANDES 720,00 720,00 720,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 03 DIÁRIAS DE VIAGEM, DESLOCOARÁ ATÉ CUIABÁ-MT PARA LEVAR PACIENTE A.L.F; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1181/2022
19/12/2022 007349/2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA 1.700,00 1.700,00 1.700,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA ABASTECIMENTO E EVENTUAIS DESPESAS QUE VIEREM OCORRER DURANTE A VIAGEM, COM O VEICULO CAMIONETE TRITON PLACA RAZ4B97, SENDO O CONDUTOR RESPONSÁVEL O SR. LUI CARLOS DOS SANTOS SILVA QUE SE DESLOCOU ATÉ
21/12/2022 007361/2022 RICARDO CORTES GUIMARAES 6.300,00 6.300,00 - - 10 301 13 20047 4 4 90 52 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA PARA PACIENTE VITA DE PARALISIA DOS MEBROS INFERIORES.
21/12/2022 007362/2022 ROGERIO CARLOS LANG 367,00 - - - 10 301 13 20047 3 3 90 30 7 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO.
21/12/2022 007364/2022 LM COMERCIO DE OXIGENIO LTDA 10.610,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 30 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE CILIDORS DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), CILINDROS, UMIDIFICADORES E REGULADORES DE PRESSÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOPSITAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
21/12/2022 007365/2022 PAULINO ALVES DE CARVALHO 198,00 198,00 198,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUINA E RETIRADA DE MEDICAMENTO
21/12/2022 007366/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE PAULINO A. DE CARVALHO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT. OFÍCIO Nº 1187/2022
21/12/2022 007367/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICIÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE J.B.M; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1184/2022
21/12/2022 007368/2022 JOSE ROBERTO VIEIRA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE, J.B.M; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1185/2022
22/12/2022 007372/2022 AGENCIA DE VIAGENS VITORIA EIRELI 7.800,00 7.800,00 - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ÁEREO DE COTRIGUAÇU-MT A JUÍNA-MT PARA OS PACIENTES MOSÉIS LIMA DE MELO E BRUNO VINICIUS LIMA DE MELO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
22/12/2022 007374/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 500,00 500,00 500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS COM CUSTEIO DE RAPAROS COM AMBULÂNCIA HILUX RAZ2H85, FAZENDO-SE NECESSÁRIO PARA O CORRETO TRANSPORTE DE PACIENTES, SENDO O MOTORISTA RESPONSÁVEL O SR. JORGE A. FREITAS PEREIRA. OFÍCIO Nº 11
22/12/2022 007375/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PACIENTE A.R.N; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1191/2022
22/12/2022 007376/2022 ELENICE CERINO DE MIRANDA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE A.R.N; PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1192/2022
23/12/2022 007384/2022 VIVA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 3.075,00 3.075,00 - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM MANTER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, VISTO QUE O APARELHO DE BIOQUIMICA BIO-2000 DO LABORATORIO DO MUNICÍPIO FOI ENVIADO PARA MANUTENÇÃO EM CUIABÁ-MT.
23/12/2022 007385/2022 VIVA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 5.574,15 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, VISTO QUE O APARELHO DE BIOQUIMICA BIO-2000 DO LABORATORIO DO MUNICÍPIO FOI ENVIADO PARA MANUTENÇÃO EM CUIABÁ-MT.
23/12/2022 007394/2022 MARCIO DE OLIVEIRA FLORES 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA BUSCAR PACIENTE J.B.M; QUE PASSOU POR PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO HOSPITAL DE REFERÊNCIA E NECESSITA DE RETORNO ATÉ O MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA. OFÍCIO Nº 1197/2022
23/12/2022 007395/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE J.A.F; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1200/2022
23/12/2022 007396/2022 JORGE ANTONIO FREITAS PEREIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE J.A.F; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1193/2022
23/12/2022 007397/2022 MARIA APARECIDA DE ARAUJO 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT ACOMPANHAR PACIENTE J.A.F, PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1194/2022
23/12/2022 007398/2022 SERGIO FONSECA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA LEVAR PACIENTE V.T; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1195/2022
23/12/2022 007399/2022 ROZANE DE OLIVEIRA 190,00 190,00 190,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 14 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA 01 DIÁRIA DE VIAGEM, DESLOCOU ATÉ O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT PARA ACOMPANHAR PACIENTE V.T; PARA REALIZAR EXAME DE TOMOGRAFIA, CONFORME AGENDAMENTO. OFÍCIO Nº 1196/2022
23/12/2022 007403/2022 P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 8.170,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
23/12/2022 007404/2022 WELITON TEIXEIRA DOS REIS 16.487,33 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT
23/12/2022 007408/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 574,90 574,90 574,90 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007409/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.874,51 2.874,51 2.558,33 - 10 122 12 20034 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007410/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 2.686,89 2.686,89 2.686,89 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007411/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 14.594,49 14.594,49 12.237,36 - 10 302 13 20039 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007412/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 985,92 985,92 985,92 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007413/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.929,64 4.929,64 4.387,40 - 10 301 13 20047 3 1 90 16 44 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007423/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.289,02 4.289,02 3.346,37 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 12/22
23/12/2022 007424/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 683,18 683,18 683,18 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 12/22
23/12/2022 007425/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 40.429,54 40.429,54 31.630,75 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 12/22
23/12/2022 007426/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 5.632,04 5.632,04 5.632,04 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 12/22
23/12/2022 007427/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 16.522,04 16.522,04 13.489,97 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 12/22
23/12/2022 007428/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.643,23 2.643,23 2.643,23 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FÉRIAS 12/22
23/12/2022 007499/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 16.823,58 16.823,58 13.397,59 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007500/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 57.242,16 57.242,16 43.660,07 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007502/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.044,17 1.044,17 965,86 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007504/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.659,07 4.659,07 4.659,07 - 10 122 12 20034 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007505/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.009,07 1.009,07 1.009,07 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007506/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 3.776,27 3.776,27 3.663,33 - 10 122 12 20034 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007508/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 7.310,52 7.310,52 7.310,52 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007510/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 2.307,10 2.307,10 2.307,10 - 10 122 12 20034 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007511/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 2.880,00 2.880,00 2.880,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007512/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 450,00 450,00 450,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007513/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 930,67 930,67 930,67 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007514/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 120,00 120,00 120,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007515/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 140.459,97 140.459,97 106.309,60 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007516/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.964,81 1.964,81 1.806,16 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007517/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.325,21 4.325,21 4.325,21 - 10 302 13 20039 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007518/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 6.979,87 6.979,87 6.979,87 - 10 302 13 20039 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007519/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 14.161,78 14.161,78 14.161,78 - 10 302 13 20039 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007520/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 4.305,00 4.305,00 4.305,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007523/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 24.805,44 24.805,44 17.092,80 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007524/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.693,89 1.693,89 1.693,89 - 10 305 13 20045 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007525/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 1.233,67 1.233,67 1.233,67 - 10 305 13 20045 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007526/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 3.192,53 3.192,53 3.192,53 - 10 305 13 20045 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007527/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 750,00 750,00 750,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007528/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 165.437,07 165.437,07 133.842,34 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007529/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 15.226,66 15.226,66 13.697,07 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 43 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007530/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.246,71 1.246,71 1.246,71 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 56 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007531/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1.784,32 1.784,32 1.784,32 - 10 301 13 20047 3 1 90 11 57 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007532/2022 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS 14.775,83 14.775,83 12.419,27 - 10 301 13 20047 3 1 90 13 2 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007533/2022 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL PREVI COTRIGUACU 13.865,25 13.865,25 13.865,25 - 10 301 13 20047 3 1 91 13 3 1 500 0 PELA DESPESA DE ENCARGOS PATRONAIS EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007534/2022 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 5.405,00 5.405,00 5.405,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 46 1 1 500 0 PELA DESPESA DE PESSOAL EMPENHADA REFERENTE FOLHA MENSAL 12/22
23/12/2022 007596/2022 VMH CONSTRUÇÕES EIRELI 111.707,00 - - - 10 122 12 20034 4 4 90 51 91 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS DE REFORMA PREDIAL DA USB II PROCESSO 37/2022
23/12/2022 007598/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 5.782,01 875,81 875,81 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIEMNTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
30/12/2022 007600/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 37.588,33 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
30/12/2022 007601/2022 P A COMIN SERVICOS MEDICOS LTDA 7.799,98 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Total 12.460.140,74 11.549.775,01 10.280.161,98 351.585,92
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
APÊNDICE - C - Pessoal - Inclusões
APÊNDICE - C
Pessoal - Inclusões
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
24/01/2022 000452/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 63.840,00 63.840,00 63.840,00 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE SERVICOS MEDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°010/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
24/01/2022 000453/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 35.000,00 35.000,00 35.000,00 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTO FIXO, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°004/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
24/01/2022 000454/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 24.000,00 24.000,00 24.000,00 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIEMNTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
21/03/2022 001312/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIEMNTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
25/04/2022 002192/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTO FIXO, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°004/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
01/07/2022 003840/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 106.127,04 106.127,04 106.127,04 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE SERVICOS MEDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°010/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
01/09/2022 005070/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 40.961,36 40.961,36 40.961,36 38,64 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CUSTO FIXO, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°004/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
14/11/2022 006642/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 19.726,91 19.726,91 19.726,91 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE SERVICOS MEDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°010/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
21/11/2022 006719/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 24.000,00 24.000,00 24.000,00 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIEMNTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
23/12/2022 007597/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 17.687,84 - - - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE SERVICOS MEDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°010/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
23/12/2022 007598/2022 CONSORCIO SAUDE DO VALE DO JURUENA 5.782,01 875,81 875,81 - 10 302 13 20049 3 3 50 41 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FORNECIEMNTO DE SERVIÇOS MÉDICOS, RELATIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2022 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
03/01/2022 000211/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 26.000,00 26.000,00 25.610,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (UBSI) CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES SOBREAVISO.
01/02/2022 000539/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 26.000,00 26.000,00 25.610,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (UBSI) CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES SOBREAVISO.
03/03/2022 001193/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 26.000,00 26.000,00 25.610,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (USBI), CENTRON DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREAVIS
01/04/2022 001778/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 26.000,00 26.000,00 25.610,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (USBI), CENTRON DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREAVIS
02/05/2022 002316/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 17.342,00 17.342,00 17.081,87 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (USBI), CENTRON DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREAVIS
02/05/2022 002317/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 8.658,00 8.658,00 8.528,13 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃP DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (USB I), CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID- 19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES O HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREA
01/06/2022 002987/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 866,67 866,67 866,67 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃP DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (USB I), CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID- 19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES O HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREA
01/06/2022 002998/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 25.133,33 25.133,33 24.756,33 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃP DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (USB I), CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID- 19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES O HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREA
01/07/2022 003904/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 26.000,00 26.000,00 25.610,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 2 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (USB I), CENTRON DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREAVI
01/08/2022 004530/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 17.342,00 17.342,00 17.081,87 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (USB I), CENTRON DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREAVI
19/08/2022 004698/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 8.658,00 8.658,00 8.528,13 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSI), CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREAVISO
01/09/2022 005066/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 26.000,00 26.000,00 25.610,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSI), CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREAVISO
03/10/2022 005765/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 16.466,66 16.466,66 16.219,66 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSI), CENTRO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES DE SOBREAVISO
10/10/2022 005880/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 7.850,00 7.850,00 7.732,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES PRESE
03/01/2022 000207/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 25.250,00 25.250,00 24.871,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/02/2022 000538/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 16.750,00 16.750,00 16.498,75 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/03/2022 001192/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 19.400,00 19.400,00 19.109,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/04/2022 001776/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 18.100,00 18.100,00 17.828,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
02/05/2022 002321/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 15.100,00 15.100,00 14.873,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/06/2022 002986/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 16.100,00 16.100,00 15.858,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/07/2022 003898/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 16.850,00 16.850,00 16.597,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
01/08/2022 004523/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 18.200,00 18.200,00 17.927,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/09/2022 005059/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 16.100,00 16.100,00 15.858,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/10/2022 005759/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 10.400,00 10.400,00 10.244,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
11/10/2022 005904/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 9.166,66 9.166,66 9.029,16 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVIL
03/11/2022 006421/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 25.000,00 25.000,00 24.625,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLA
03/11/2022 006422/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 24.250,00 24.250,00 23.886,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLA
01/12/2022 007091/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 25.000,00 - - - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
01/12/2022 007096/2022 S M SERVICOS MEDICOS EIRELI 20.500,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
03/01/2022 000204/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/01/2022 000205/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 56.749,00 56.749,00 56.749,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
03/01/2022 000206/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 18.470,00 18.470,00 18.470,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
01/02/2022 000542/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 11.300,00 11.300,00 11.300,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
01/02/2022 000543/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/02/2022 000547/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 59.899,00 59.899,00 59.899,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
01/02/2022 000548/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 10.840,00 10.840,00 10.840,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
01/03/2022 001066/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
02/03/2022 001132/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 55.249,00 55.249,00 55.249,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
02/03/2022 001133/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 31.390,00 31.390,00 31.390,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA : REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNC
01/04/2022 001770/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 22.610,00 22.610,00 22.610,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
01/04/2022 001774/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/04/2022 001775/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 48.149,00 48.149,00 48.149,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
02/05/2022 002315/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
02/05/2022 002322/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 59.439,00 59.439,00 59.439,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
02/05/2022 002323/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 10.680,00 10.680,00 10.680,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
01/06/2022 002988/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 1.319,97 1.319,97 1.319,97 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
01/06/2022 002993/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 32.479,33 32.479,33 32.479,33 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; C
01/06/2022 002994/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 13.000,00 13.000,00 13.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/06/2022 002995/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 12.649,70 12.649,70 12.649,70 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
01/06/2022 002996/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 11.160,00 11.160,00 11.160,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
01/07/2022 003895/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 6.750,00 6.750,00 6.750,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/07/2022 003896/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 7.200,00 7.200,00 7.200,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; C
01/07/2022 003897/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 52.919,00 52.919,00 52.919,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; C
01/08/2022 004520/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 10.031,50 10.031,50 10.031,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/08/2022 004522/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 51.359,00 51.359,00 51.359,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVODA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMÊRGENCI
01/08/2022 004524/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 10.500,00 10.500,00 10.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVODA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PARTOS/CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMÊRGENCI
10/08/2022 004570/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 4.218,50 4.218,50 4.218,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
16/08/2022 004646/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 4.920,00 4.920,00 4.920,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PPARTOS/ CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊN
01/09/2022 005058/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 5.500,00 5.500,00 5.500,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/09/2022 005063/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 1.200,00 1.200,00 1.200,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PPARTOS/ CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊN
01/09/2022 005064/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 32.929,33 32.929,33 32.929,33 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PPARTOS/ CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊN
01/09/2022 005068/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 9.443,17 9.443,17 9.443,17 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, COM COMPROVADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA: REALIZAÇÃO DE PPARTOS/ CESARIANAS; PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊN
30/12/2022 007600/2022 JAIRO ANDRE B. SILVEIRA 37.588,33 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
03/01/2022 000208/2022 FERMED LTDA 28.517,00 28.517,00 28.089,24 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/01/2022 000209/2022 FERMED LTDA 21.700,00 21.700,00 21.374,50 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/02/2022 000540/2022 FERMED LTDA 28.517,00 28.517,00 28.089,24 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/02/2022 000541/2022 FERMED LTDA 18.950,00 18.950,00 18.665,75 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/03/2022 001068/2022 FERMED LTDA 29.500,00 29.500,00 29.057,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
02/03/2022 001130/2022 FERMED LTDA 20.350,00 20.350,00 20.044,75 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/04/2022 001772/2022 FERMED LTDA 18.650,00 18.650,00 18.370,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/04/2022 001779/2022 FERMED LTDA 29.500,00 29.500,00 29.057,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
02/05/2022 002319/2022 FERMED LTDA 29.500,00 29.500,00 29.057,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
02/05/2022 002320/2022 FERMED LTDA 19.550,00 19.550,00 19.256,75 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/06/2022 003300/2022 FERMED LTDA 29.500,00 29.500,00 29.057,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
01/06/2022 003301/2022 FERMED LTDA 21.000,00 21.000,00 20.685,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
01/07/2022 003900/2022 FERMED LTDA 20.600,00 20.600,00 20.291,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/07/2022 003905/2022 FERMED LTDA 29.500,00 29.500,00 29.057,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 2 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/08/2022 004521/2022 FERMED LTDA 8.820,50 8.820,50 8.688,19 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/08/2022 004535/2022 FERMED LTDA 21.250,00 21.250,00 20.931,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
31/08/2022 004995/2022 FERMED LTDA 20.679,50 20.679,50 20.369,31 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/09/2022 005060/2022 FERMED LTDA 29.500,00 29.500,00 29.057,50 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/09/2022 005061/2022 FERMED LTDA 22.250,00 22.250,00 21.916,25 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/09/2022 005075/2022 FERMED LTDA 7.006,93 7.006,93 6.901,83 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
01/09/2022 005076/2022 FERMED LTDA 28.800,00 28.800,00 28.368,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADAPELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/10/2022 005760/2022 FERMED LTDA 25.662,96 25.662,96 25.278,02 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/10/2022 005766/2022 FERMED LTDA 8.820,50 8.820,50 8.688,20 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
03/01/2022 000210/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
01/02/2022 000537/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
02/03/2022 001131/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
01/04/2022 001771/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL, PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO MÉDICO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATEDER A
02/05/2022 002313/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
01/06/2022 002997/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
01/07/2022 003902/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 2 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
01/08/2022 004529/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
19/08/2022 004697/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 12.000,00 12.000,00 11.820,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS PELA MÉDICA YUSMILA SUAREZ HUGO DURANTE 12 (DOZE) DIAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022 NA USB/EAB DE NOVA UNIÃO - ATENDIMENTO INTEGRAL DEC30 (TRINTA) HORAS SEMANIS, NO PERIÓDO NOTURONO (17:00 AS 23:
01/09/2022 005057/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.137,50 30.137,50 29.685,44 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRTAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊNCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
04/10/2022 005780/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 30.000,00 30.000,00 29.550,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS PELA PROFISSIONAL MEDICA YUSMILA SUAREZ HUGO DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2022 NA USB/EAB NOVA UNIÃO, ATENDIMENTO INTEGRAL DE 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO PERÍODO NOTURNO (17:00 HRS AS 23:00
14/10/2022 005931/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 38.853,78 38.853,78 38.270,97 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E
14/10/2022 005942/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 16.073,33 16.073,33 15.832,23 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DO TIPO CLINICO GERAL PARA SUPORTE EMERGÊCIAL DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CENTRO E MÉDICO PARA UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (RURAL) PARA ATENDE
03/11/2022 006419/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 76.915,25 76.915,25 75.761,52 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLA
08/11/2022 006519/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 16.000,00 16.000,00 15.760,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS PELA PROFISSIONAL YUSMILA SUAREZ HUGO DURANTE 16 DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2022 NA USB DE NOVA UNIÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA DIRETA DO OFÍCIO 1031 DA SECRETARIAS DE SAÚDE.
01/12/2022 007092/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 69.115,25 - - - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
01/12/2022 007097/2022 HUMBERTO RESENDE DOURADO 8.000,00 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
09/02/2022 000698/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 10.000,00 10.000,00 10.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO CLINICO GERAL, PARA ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA DE SEGUDA-FEIRA A SEXTA- FEIRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE OURO VERDE DOS PIONEIROS REFERENTE A 15 DIAS.
04/03/2022 001194/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 38.000,00 38.000,00 38.000,00 - 10 122 13 20051 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE COVID NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO EM ANEXO.
17/03/2022 001302/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 21.000,00 21.000,00 21.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RAZÃO DA URGENCIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SÍNDROMES GRIPAIS
24/03/2022 001410/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF)EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA).
01/04/2022 001773/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 29.000,00 29.000,00 29.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PREESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SÍNDROME GRIPAIS
01/04/2022 001777/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 17.508,31 17.508,31 17.508,31 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 96 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF)EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA).
13/04/2022 001837/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 18.000,00 18.000,00 18.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARAREALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SINDROMES GRIPAIS, COM CARGA HORARIA DE 08(OITO) HORAS DIARIAS TOTALIZANDO 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAI
02/05/2022 002318/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 30.000,00 30.000,00 30.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 96 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SÍNDROME GRIPAIS.
02/05/2022 002324/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 20.866,64 20.866,64 20.866,64 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA STRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLI (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
01/06/2022 002989/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 13.000,00 13.000,00 13.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRETSÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SÍNDROMES GRIPAIS
01/06/2022 002999/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 18.508,31 18.508,31 18.508,31 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
10/06/2022 003402/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 17.010,00 17.010,00 17.010,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SÍDROMES GRIPAIS
01/07/2022 003899/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 4.716,66 4.716,66 4.716,66 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
01/07/2022 003901/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 14.000,00 14.000,00 14.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
01/07/2022 003906/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 29.990,00 29.990,00 29.990,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 2 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PREESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SÍNDROME GRIPAIS
01/08/2022 004525/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 14.149,98 14.149,98 14.149,98 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
01/08/2022 004527/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 26.000,00 26.000,00 26.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PREESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RAZÃO DA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SÍNDROME GRIPAIS
01/09/2022 005067/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 7.000,00 7.000,00 7.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM RAZÃO DA URGENCIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E SÍNDROMES GRIPAIS
01/09/2022 005074/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 26.791,65 26.791,65 26.791,65 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
03/10/2022 005762/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 3.941,63 3.941,63 3.941,63 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
03/10/2022 005763/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 6.000,00 6.000,00 6.000,00 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
13/10/2022 005929/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 17.413,33 17.413,33 17.413,33 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVIL
14/10/2022 005954/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 7.157,12 7.157,12 7.157,12 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVIL
18/10/2022 005988/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 13.999,99 13.999,99 13.999,99 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU REALIZANDO PARTOS/CESARIANAS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; CLÍNOICA MÉDICA, CLINICA CIRURGICA E OBSTETRICA, NO PERÍODO DAS 07:00 ÁS 11:00 E DAS 13:00 AS 17:0
24/10/2022 006084/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 9.000,00 9.000,00 9.000,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATÓRIAS NO CENTRO DE ATENDIMENTO DA COVID-19 E SINDROME GRIPAIS COM CARGA HORÁRIA DE 08 ( OITO) HORAS DIÁRIAS TOTALIZANDO 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, REALIZADOS DUR
03/11/2022 006418/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 4.078,56 4.078,56 4.078,56 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/ ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PL
03/11/2022 006420/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 26.120,00 26.120,00 26.120,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLA
08/11/2022 006520/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 11.666,67 11.666,67 11.666,67 - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DURANTE 10 DIAS DO MES DE OUTUBRO CONFORME A SOLICITAÇÃO DE COMPRA ATRAVÉS DO OGÍCIO 1040/2022 DA SECRETARIA DE SAÚDE.
01/12/2022 007093/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 13.060,00 - - - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
01/12/2022 007098/2022 DIEGO JHONATHAN RESENDE DE OLIVEIRA TAKINAGA PIZZI 7.157,12 - - - 10 302 13 20039 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E P
04/05/2022 002340/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 16.666,60 16.666,60 16.666,60 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 600 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL) DURANTE 20(VINTE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2022. PARA ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF), NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA) DE SEGUNDA-FEIRA
07/06/2022 003346/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 22.499,91 22.499,91 22.499,91 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL, PARA ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE SEGUNDA- FEIRA A SEXTA- FEIRA DURANTE 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022 EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), PARA A
13/06/2022 003410/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 11.999,25 11.999,25 11.999,25 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGOVILA)
Data de processamento: 27/06/2023 Página 155 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data N° do Empenho Credor Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Anulado Empenho Função SubFunção Programa N° do Projeto/Atividade Categoria Econômica Natureza da Despesa Modalidade aplicação Elemento de Despesa Subelemento de Despesa Dest. Rec. Código Grupo Fonte Cód. Destinação Recurso Descrição
13/06/2022 003411/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 750,00 750,00 750,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
01/07/2022 003903/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 22.500,00 22.500,00 22.500,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 2 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA REABERTURA DE PROCESSO LICITATÁTORIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
06/07/2022 003959/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 9.999,96 9.999,96 9.999,96 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA NA USB DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA) DURANTE 12(DOZE) DIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2022, PARA A SECRETARI
01/08/2022 004515/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 22.500,00 22.500,00 22.500,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 621 0 PELA DESPESA EMPENHADA REABERTURA DE PROCESSO LICITATORIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) EM OURO ERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
01/09/2022 005072/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 9.765,00 9.765,00 9.765,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇIOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
15/09/2022 005350/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 11.235,00 11.235,00 11.235,00 - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇIOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
03/10/2022 005767/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 7.500,00 7.500,00 - - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA REABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇIOS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) EM OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)
13/10/2022 005928/2022 ALVARO TEIXEIRA DE ALCANTARA BENTO 6.933,33 6.933,33 - - 10 301 13 20047 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVIL
03/01/2022 000162/2022 YUSMILA SUAREZ HUGO 21.120,00 21.120,00 21.120,00 - 10 122 12 20034 3 3 90 48 1 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL PARA SECRETARIA DE SÚDE.
01/08/2022 004398/2022 YUSMILA SUAREZ HUGO 3.520,00 3.520,00 3.520,00 14.080,00 10 122 12 20034 3 3 90 39 50 1 500 0 PELA DESPESA EMPENHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL PARA SECRETARIA DE SÚDE.
Total 3.494.495,83 3.291.481,09 3.255.037,97 14.118,64
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
APÊNDICE - D - parecer CI Previdência
APÊNDICE - D
parecer CI Previdência
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PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
PARECER DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022
ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ADMINISTRADORES E DEMAIS
RESPONSÁVEIS POR BENS, DINHEIROS E VALORES PÚBLICOS
RPPS : INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU
CNPJ : 05.070.835/0001-31
1. INTRODUÇÃO
Em atendimento ao disposto nos arts. 31 e 74 da Constituição da República que confere
atribuições e competências ao Sistema de Controle Interno, em especial, a atribuição de
apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional prevista no art. 74, IV;
ao art. 8º e 9º da Lei Complementar 269/2007; aos arts. 161, 162 e 163 da Resolução
Normativa TCE/MT 14/2007 e à Resolução Normativa TCE/MT nº 33/2012, apresentase o Parecer Técnico Conclusivo da Unidade de Controle Interno sobre as Contas de
Gestão do exercício financeiro de 2022, do RPPS – Instituto Municipal de Previdência
Social dos Servidores de Cotriguaçu PREVI COTRI.
Considerando o caráter opinativo do Controle Interno e que conforme estabelecido na
legislação vigente o controlador interno apresenta o presente relatório, com intuito de
aprimorar o andamento da gestão pública no Município de Cotriguaçu.
O Sistema de Controle Interno durante o exercício financeiro de 2022 desenvolveu suas
atividades através da orientação e prestação de informações visando o pleno atendimento
das normas legais.
Basicamente o sistema atuou através da sistemática de informar e fazer recomendações
administrativas informais e formais elaboração de parecer das contas do RPPS, buscou
verificar informações repassadas em pareceres anteriores, buscando efetivar a atuação do
Controle Interno.
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PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cotriguaçu PREVI COTRI
é regido pela lei nº 692 de 07 de junho de 2011.
2 – RESPONSÁVEIS
DIRETORA EXECUTIVA:
NOME: LEOCADIA GOMES PADILHA
PERÍODO: 01-01-2022 a 31-12-2022
E-mail: digitacaosaude@hotmail.com
CONTADOR:
NOME: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO
PERÍODO: 01-01-2022 a 31-12-2022
E-mail: netaopereira@hotmail.com
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
NOME: ADALBERTO CAZARIN DA SILVA
PERÍODO: 01-01-2022 a 31-12-2022
E-MAIL: adalberto-cazarim@hotmail.com/ controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br
3. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
3.1. Unidade de Controle Interno
O Sistema de Controle Interno do PREVI-COTRI é de responsabilidade da Unidade de
Controle Interno da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, sendo que o cronograma de ação
do controle interno é desenvolvido conforme a disponibilidade e planejamento da
Prefeitura Municipal.
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PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
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Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
No tocante ao Planejamento anual, a UCI, visitou e analisou os procedimentos do RPPS,
sendo que durante todo o período a unidade de controle interno ficou disponível para
esclarecimentos de dúvidas e também analisou os pagamentos efetuados PREVICOTRI.
3.2. Plano Anual de Auditoria Interna:
Em dezembro de 2021 o Controlador Interno do PREVI-COTRI elaborou o Plano Anual
de Auditoria Interna para o exercício de 2022.
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2022, do Instituto
Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu- MT e da outras Providências.
PAAI- PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA -2022
MÊS/2022 ATIVIDADES A SEREM VERIFICADAS
Fevereiro Parecer conclusivo do controle interno sobre as contas referente ao
exercício de 2021
Maio Avaliar a execução orçamentária, financeira do primeiro
quadrimestre de 2022.
Julho Avaliar a execução orçamentária, financeira do primeiro semestre
2022.
Setembro Avaliar a execução orçamentária, financeira do segundo
quadrimestre de 2022.
Dezembro Elaboração do PAAI-2023
OUTRAS ATIVIDADES
Janeiro a
Dezembro
Participar do processo de adequação das normas de previdência do
Município de Cotriguaçu nos termos da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Janeiro a
Dezembro
Participar do processo de adequação da legislação de pessoal do
Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu-MT.
Janeiro a
Dezembro
Acompanhar os processos de concessão de aposentadorias com
emissão do respectivo parecer.
Atividades executadas:
O sistema de controle interno atuou no sentido de verificar o cumprimento das obrigações
por parte da gestão do RPPS, conferindo os pagamentos efetuados pelo RPPS,
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PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
acompanhou ainda os processos de aposentadoria emitindo parecer para o PREVICOTRI.
O PAAI 2.022 previu a necessidade de diversas atividades por parte da
Controladoria do Município de Cotriguaçu no PREVI-COTRI:
Ação a ser desenvolvida Mês de
previsão
Nº do Parecer Data de emissão
Parecer conclusivo do controle
interno sobre as contas referente ao
exercício de 2021
Fevereiro 01/2022 02/02/2022
Relatório referente ao Primeiro
quadrimestre/2022
Maio Não foi elaborado
Parecer Semestral Controle Interno Julho 04/2022 28/07/2022
Relatório referente ao segundo
quadrimestre/2021
Setembro Não foi elaborado
Elaboração do PAAI-2022 Dezembro PAAI 2023 07/12/2022
3.3. Demais atividades desenvolvidas:
Nº DO
PARECER
ASSUNTO CONCLUSÃO
02/2022 MARIA APARARECIDA DA
SILVA MORAES -
APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ
Em nossa opinião concluímos PELA
CONFORMIDADE quanto ao
cumprimento das exigências para fins de
concessão de aposentadoria a servidora
MARIA APARECIDA DA SILVA
MORAES, a partir da data 02/05/2022.
03/2022 LEONICE BARBOSA
FONSECA -APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ
Em nossa opinião concluímos PELA
CONFORMIDADE quanto ao
cumprimento das exigências para fins de
concessão de aposentadoria a servidora
LEONICE BARBOSA FONSECA, a partir
da data 02/05/2022.
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PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
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05/2022 MARCI MATILDE PRANTE DE
SOUZA- APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ
Em nossa opinião concluímos PELA
CONFORMIDADE quanto ao
cumprimento das exigências para fins de
concessão de aposentadoria a servidora
MARCI MATILDE PRANTE DE SOUSA, a
partir da data 01/07/2022.
06/2022 JUSSARA OTONI PEREIRA -
APOSENTADORIA ESPECIAL
PROFESSOR
Em nossa opinião concluímos PELA
CONFORMIDADE quanto ao
cumprimento das exigências para fins de
concessão de aposentadoria a servidora
JUSSARA OTONI PEREIRA, a partir da
data 01/08/2022.
07/2022 LUCI MARIA ALVES—
APOSENTADORIA ESPECIAL
PROFESSOR
Em nossa opinião concluímos PELA
CONFORMIDADE quanto ao
cumprimento das exigências para fins de
concessão de aposentadoria a servidora LUCI
MARIA ALVES, a partir da data 01/09/2022.
08/2022 NOELI MARIA LORANDIAPOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Em nossa opinião concluímos PELA
CONFORMIDADE quanto ao
cumprimento das exigências para fins de
concessão de aposentadoria a servidora
NOELI MARIA LORANDI, a partir da data
01/09/2022.
09/2022 CANDIDA APARECIDA
BATISTA – APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ
Em nossa opinião concluímos PELA
CONFORMIDADE quanto ao
cumprimento das exigências para fins de
concessão de aposentadoria a servidora
CANDIDA APARECIDA BATISTA
RAMOS, a partir da data 01/10/2022.
10/2022 MARIA LIBRA MAIA DOS
SANTOS – APOSENTADORIA
VOLUNTARIA POR IDADE
Em nossa opinião concluímos PELA
CONFORMIDADE quanto ao
cumprimento das exigências para fins de
concessão de aposentadoria a servidora
MARIA LIBRA MAIA DOS SANTOS, a
partir da data 01/10/2022.
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PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
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Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
Nº ORIENTAÇÃO
TÉCNICA
ASSUNTO ORIENTAÇÃO
01/2022 DESPESA
ADMINISTRATIVA DO
INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DE
COTRIGUAÇU – 2021
a) Deve a gestão do PREVI
COTRI reunir o Conselho Curador
para a utilização do saldo
remanescente no valor de R$
177.258,15 (cento e setenta e sete
mil e duzentos e cinquenta e oito
reais e quinze centavos) referente a
sobra de recursos da taxa
administrativa no exercício de 2021.
02/2022 ORIENTAÇÕES SOBRE
A INICIALIZAÇÃO DO
EXERCICIO
FINANCEIRO 2.022.
a) Deve a gestão do PREVI
COTRI providenciar os mecanismos
necessários para que cumprir com as
obrigações.
4. CONTROLE DA GESTÃO:
4.1. Contribuições Previdenciárias do Exercício:
Prefeitura Municipal - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (RPPS)
Mês de Competência Tipo de Contribuição Valor
Devido
Valor
Pago
Data dos
Pagamentos
Multa/Juros
Devido
Multa/Juros
Pago
Saldo
Devedor
JANEIRO SEGURADO 135.850,77 135.850,51 17/02/2022 0,00 0,00 0,26
JANEIRO SEGURADO 0,26 0,26 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
JANEIRO PATRONAL 160.109,85 160.108,81 17/02/2022 0,00 0,00 1,04
JANEIRO PATRONAL 1,04 1,04 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
JANEIRO SUPLEMENTAR 48.518,13 48.517,51 17/02/2022 0,00 0,00 0,62
JANEIRO SUPLEMENTAR 0,62 0,62 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
FEVEREIRO SEGURADO 137.468,52 137.468,32 18/03/2022 0,00 0,00 0,20
FEVEREIRO SEGURADO 0,20 0,20 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
FEVEREIRO PATRONAL 162.016,48 162.015,37 18/03/2022 0,00 0,00 1,11
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PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
FEVEREIRO PATRONAL 1,11 1,11 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
FEVEREIRO SUPLEMENTAR 49.095,90 49.095,57 18/03/2022 0,00 0,00 0,33
FEVEREIRO SUPLEMENTAR 0,33 0,33 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
MARCO SEGURADO 136.439,68 136.439,47 20/04/2022 0,00 0,00 0,21
MARCO SEGURADO 0,21 0,21 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
MARCO PATRONAL 160.803,90 160.802,86 20/04/2022 0,00 0,00 1,04
MARCO PATRONAL 1,04 1,04 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
MARCO SUPLEMENTAR 48.728,46 48.728,14 20/04/2022 0,00 0,00 0,32
MARCO SUPLEMENTAR 0,32 0,32 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
ABRIL SEGURADO 138.305,25 138.305,04 20/05/2022 0,00 0,00 0,21
ABRIL SEGURADO 0,21 0,21 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
ABRIL PATRONAL 163.002,62 163.002,46 20/05/2022 0,00 0,00 0,16
ABRIL PATRONAL 0,16 0,16 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
ABRIL SUPLEMENTAR 49.394,73 49.394,69 20/05/2022 0,00 0,00 0,04
ABRIL SUPLEMENTAR 0,04 0,04 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
MAIO SEGURADO 140.065,56 140.065,55 15/06/2022 0,00 0,00 0,01
MAIO SEGURADO 0,01 0,01 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
MAIO PATRONAL 165.076,20 165.076,20 15/06/2022 0,00 0,00 0,00
MAIO SUPLEMENTAR 50.023,42 50.023,09 15/06/2022 0,00 0,00 0,33
MAIO SUPLEMENTAR 0,33 0,33 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
JUNHO SEGURADO 142.169,75 142.169,68 19/07/2022 0,00 0,00 0,07
JUNHO SEGURADO 0,07 0,07 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
JUNHO PATRONAL 167.557,20 167.556,13 19/07/2022 0,00 0,00 1,07
JUNHO PATRONAL 1,07 1,07 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
JUNHO SUPLEMENTAR 50.774,91 50.774,59 19/07/2022 0,00 0,00 0,32
JUNHO SUPLEMENTAR 0,32 0,32 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
JULHO SEGURADO 145.597,40 145.597,36 18/08/2022 0,00 0,00 0,04
JULHO SEGURADO 0,04 0,04 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
JULHO PATRONAL 171.596,94 171.595,82 18/08/2022 0,00 0,00 1,12
JULHO PATRONAL 1,12 1,12 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
JULHO SUPLEMENTAR 51.999,07 51.998,73 18/08/2022 0,00 0,00 0,34
JULHO SUPLEMENTAR 0,34 0,34 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
AGOSTO SEGURADO 147.242,47 147.242,47 20/09/2022 0,60 0,60 0,00
AGOSTO PATRONAL 173.535,76 173.535,64 20/09/2022 0,00 0,00 0,12
AGOSTO SUPLEMENTAR 52.586,60 52.586,60 20/09/2022 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO SEGURADO 140.572,71 140.572,71 19/10/2022 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO PATRONAL 165.674,03 165.674,03 19/10/2022 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO SUPLEMENTAR 50.204,25 50.204,25 19/10/2022 0,00 0,00 0,00
OUTUBRO SEGURADO 139.781,21 139.781,21 16/11/2022 0,00 0,00 0,00
OUTUBRO PATRONAL 164.741,23 164.741,23 16/11/2022 0,00 0,00 0,00
OUTUBRO SUPLEMENTAR 49.921,58 49.921,58 16/11/2022 0,00 0,00 0,00
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Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
NOVEMBRO SEGURADO 145.004,98 145.004,98 20/12/2022 0,00 0,00 0,00
NOVEMBRO PATRONAL 170.897,79 170.897,79 22/12/2022 0,00 0,00 0,00
NOVEMBRO SUPLEMENTAR 51.787,21 51.787,21 20/12/2022 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO SEGURADO 142.056,97 142.056,97 27/12/2022 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO PATRONAL 167.423,34 167.423,34 27/12/2022 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO SUPLEMENTAR 50.734,34 50.734,34 27/12/2022 0,00 0,00 0,00
COTRIGUAÇU CAMARA MUNICIPAL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (RPPS)
Mês de Competência Tipo de Contribuição Valor
Devido
Valor
Pago
Data dos
Pagamentos
Multa/Juros
Devido
Multa/Juros
Pago
Saldo
Devedor
JANEIRO SEGURADO 4.903,31 4.903,31 31/01/2022 0,00 0,00 0,00
JANEIRO PATRONAL 5.778,90 5.778,90 31/01/2022 0,00 0,00 0,00
JANEIRO SUPLEMENTAR 1.751,18 1.751,18 31/01/2022 0,00 0,00 0,00
FEVEREIRO SEGURADO 6.022,15 5.961,23 24/02/2022 0,00 0,00 60,92
FEVEREIRO SEGURADO 60,92 60,92 09/03/2022 0,00 0,00 0,00
FEVEREIRO PATRONAL 7.097,54 7.025,74 24/02/2022 0,00 0,00 71,80
FEVEREIRO PATRONAL 71,80 71,80 09/03/2022 0,00 0,00 0,00
FEVEREIRO SUPLEMENTAR 2.150,77 2.129,01 24/02/2022 0,00 0,00 21,76
FEVEREIRO SUPLEMENTAR 21,76 21,76 09/03/2022 0,00 0,00 0,00
MARCO SEGURADO 4.741,08 4.741,08 30/03/2022 0,00 0,00 0,00
MARCO PATRONAL 5.587,71 5.587,71 30/03/2022 0,00 0,00 0,00
MARCO SUPLEMENTAR 1.693,24 1.693,24 30/03/2022 0,00 0,00 0,00
ABRIL SEGURADO 4.703,58 4.703,58 28/04/2022 0,00 0,00 0,00
ABRIL PATRONAL 5.543,51 5.543,51 28/04/2022 0,00 0,00 0,00
ABRIL SUPLEMENTAR 1.679,85 1.679,85 28/04/2022 0,00 0,00 0,00
MAIO SEGURADO 4.715,85 4.715,85 30/05/2022 0,00 0,00 0,00
MAIO PATRONAL 5.557,96 5.557,96 30/05/2022 0,00 0,00 0,00
MAIO SUPLEMENTAR 1.684,23 1.684,23 30/05/2022 0,00 0,00 0,00
JUNHO SEGURADO 5.133,19 5.133,19 29/06/2022 0,00 0,00 0,00
JUNHO PATRONAL 6.049,84 6.049,84 29/06/2022 0,00 0,00 0,00
JUNHO SUPLEMENTAR 1.833,18 1.833,18 29/06/2022 0,00 0,00 0,00
JULHO SEGURADO 4.709,72 4.709,72 28/07/2022 0,00 0,00 0,00
JULHO PATRONAL 5.550,74 5.550,74 28/07/2022 0,00 0,00 0,00
JULHO SUPLEMENTAR 1.682,04 1.682,04 28/07/2022 0,00 0,00 0,00
AGOSTO SEGURADO 4.638,88 4.638,88 30/08/2022 0,00 0,00 0,00
AGOSTO PATRONAL 5.467,26 5.467,26 30/08/2022 0,00 0,00 0,00
AGOSTO SUPLEMENTAR 1.656,75 1.656,75 30/08/2022 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO SEGURADO 4.730,99 4.730,99 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO PATRONAL 5.575,81 5.575,81 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO SUPLEMENTAR 1.689,64 1.689,64 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 165 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
OUTUBRO SEGURADO 6.900,33 6.900,33 26/10/2022 0,00 0,00 0,00
OUTUBRO PATRONAL 8.132,54 8.132,54 26/10/2022 0,00 0,00 0,00
OUTUBRO SUPLEMENTAR 2.464,40 2.464,40 26/10/2022 0,00 0,00 0,00
NOVEMBRO SEGURADO 4.963,60 4.963,60 29/11/2022 0,00 0,00 0,00
NOVEMBRO PATRONAL 5.849,95 5.849,95 29/11/2022 0,00 0,00 0,00
NOVEMBRO SUPLEMENTAR 1.772,71 1.772,71 29/11/2022 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO SEGURADO 5.206,00 5.206,00 22/12/2022 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO PATRONAL 6.135,64 6.135,64 22/12/2022 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO SUPLEMENTAR 1.859,29 1.859,29 22/12/2022 0,00 0,00 0,00
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE COTRIGUAÇU - MT - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS (RPPS)
Mês de Competência Tipo de Contribuição Valor
Devido
Valor
Pago
Data dos
Pagamentos
Multa/Juro
s Devido
Multa/Juros
Pago
Saldo
Devedor
JANEIRO SEGURADO 450,78 450,78 28/01/2022 0,00 0,00 0,00
JANEIRO PATRONAL 531,28 531,28 28/01/2022 0,00 0,00 0,00
JANEIRO SUPLEMENTAR 160,99 160,99 28/01/2022 0,00 0,00 0,00
FEVEREIRO SEGURADO 450,78 450,78 25/02/2022 0,00 0,00 0,00
FEVEREIRO PATRONAL 531,28 531,28 25/02/2022 0,00 0,00 0,00
FEVEREIRO SUPLEMENTAR 160,99 160,99 25/02/2022 0,00 0,00 0,00
MARCO SEGURADO 450,78 450,78 29/03/2022 0,00 0,00 0,00
MARCO PATRONAL 531,28 531,28 29/03/2022 0,00 0,00 0,00
MARCO SUPLEMENTAR 160,99 160,99 29/03/2022 0,00 0,00 0,00
ABRIL SEGURADO 450,78 450,78 28/04/2022 0,00 0,00 0,00
ABRIL PATRONAL 531,28 531,28 28/04/2022 0,00 0,00 0,00
ABRIL SUPLEMENTAR 160,99 160,99 28/04/2022 0,00 0,00 0,00
MAIO SEGURADO 525,75 525,75 31/05/2022 0,00 0,00 0,00
MAIO PATRONAL 619,63 619,63 31/05/2022 0,00 0,00 0,00
MAIO SUPLEMENTAR 187,77 187,77 31/05/2022 0,00 0,00 0,00
JUNHO SEGURADO 525,75 525,75 29/06/2022 0,00 0,00 0,00
JUNHO PATRONAL 619,63 619,63 29/06/2022 0,00 0,00 0,00
JUNHO SUPLEMENTAR 187,77 187,77 29/06/2022 0,00 0,00 0,00
JULHO SEGURADO 525,75 525,75 28/07/2022 0,00 0,00 0,00
JULHO PATRONAL 619,63 619,63 28/07/2022 0,00 0,00 0,00
JULHO SUPLEMENTAR 187,77 187,77 28/07/2022 0,00 0,00 0,00
AGOSTO SEGURADO 525,75 525,75 26/08/2022 0,00 0,00 0,00
AGOSTO PATRONAL 619,63 619,63 26/08/2022 0,00 0,00 0,00
AGOSTO SUPLEMENTAR 187,77 187,77 26/08/2022 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO SEGURADO 525,75 525,75 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO PATRONAL 619,63 619,63 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
SETEMBRO SUPLEMENTAR 187,77 187,77 29/09/2022 0,00 0,00 0,00
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PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
OUTUBRO SEGURADO 525,75 525,75 27/10/2022 0,00 0,00 0,00
OUTUBRO PATRONAL 619,63 619,63 27/10/2022 0,00 0,00 0,00
OUTUBRO SUPLEMENTAR 187,77 187,77 27/10/2022 0,00 0,00 0,00
NOVEMBRO SEGURADO 525,75 525,75 29/11/2022 0,00 0,00 0,00
NOVEMBRO PATRONAL 619,63 619,63 29/11/2022 0,00 0,00 0,00
NOVEMBRO SUPLEMENTAR 187,77 187,77 29/11/2022 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO SEGURADO 525,75 525,75 19/12/2022 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO PATRONAL 619,63 619,63 19/12/2022 0,00 0,00 0,00
DEZEMBRO SUPLEMENTAR 187,77 187,77 19/12/2022 0,00 0,00 0,00
13º SALARIO SEGURADO 525,75 525,75 13/12/2022 0,00 0,00 0,00
13º SALARIO PATRONAL 619,63 619,63 13/12/2022 0,00 0,00 0,00
13º SALARIO SUPLEMENTAR 187,77 187,77 13/12/2022 0,00 0,00 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 167 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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CNPJ: 05.070.835/0001-31
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PREFEITURA DE COTRIGUAÇU-MT
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS (RPPS)
Mês de
competência
Tipo
(segurados ou patronal)
Base de cálculo Valor devido (R$) Valor pago (R$) Data dos
pagamentos
Multa / Juros
devidos (R$)
Multa / Juros pagos
(R$)
Saldo devedor (R$)
Dezembro do
ano anterior
Segurados R$ 931.216,81 R$ 130.370,35 R$ 12.229,69 23/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 118.140,63
Dezembro do
ano anterior
Patronal R$ 931.216,81 R$ 153.650,77 R$ 14.413,30 23/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Dezembro do
ano anterior
Suplementar R$ 931. 216,81 R$ 46.560,84 R$ 4.367,67 23/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
Dezembro do
ano anterior
Segurados R$ 931. 216,81 R$ 118.140,63 R$ 117.740,54 19/01/2022 R$2.991,67
400,09
Dezembro do
ano anterior
Patronal R$ 931. 216,81 R$ 139.237,47 R$ 139.237,47 19/01/2022
Dezembro do
ano anterior
Suplementar R$ 931. 216,81 R$ 42.193,17 R$ 42.193,17 19/01/2022
Janeiro Segurados
Mensal + 13º
Salário
R$ 970.362,70 135.850,77 R4 135.850,51 17/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,26
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Janeiro Patronal Mensal
+ 13º Salário
R$ 970.362,70 160.109,84 R$ 160.109,84 17/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Janeiro Suplementar
Mensal + 13º
Salário
R$ 970.362,70 48.518,13 R$ 48.516,79 17/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 1,34
Fevereiro Segurados
Mensal + 13º
Salário
R$ 981.918,04 R$ 137.468,52 R$ 137.468,32 18/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,20
Fevereiro Patronal Mensal
+ 13º Salário
R$ 981.918,04 R$ 162.016,48 R$ 162.015,37 18/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 1,11
Fevereiro Suplementar
Mensal + 13º
Salário
R$ 981.918,04 R$ 49.095,90 R$ 49.095,57 18/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,33
Março Segurados
Mensal + 13º
Salário
R$ 974.569,15 R$ 136.439,68 R$ 136.439,47 20/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,21
Março Patronal Mensal
+ 13º Salário
R$ 974.569,15 R$ 160.803,90 R$ 160.802,86 20/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 1,04
Março Suplementar
Mensal + 13º
Salário
R$ 974.569,15 R$ 48.728,46 R$ 48.728,13 20/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,33
Abril Segurados
Mensal + 13º
R$ 987.894,68 R$ 138.305,25 R$ 138.305,04 20/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,21
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Salário
Abril Patronal Mensal
+ 13º Salário
R$ 987.894,68 R$ 163.002,62 R$ 163.002,46 20/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,16
Abril Suplementar
Mensal + 13º
Salário
R$ 987.894,68 R$ 49.394,73 R$ 49.394,69 20/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,04
Maio Segurados
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.000.468,34 R$ 140.065,56 R$ 140.065,55 15/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,01
Maio Patronal Mensal
+ 13º Salário
R$ 1.000.468,34 R$ 165.077,27 R$ 165.076,20 15/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 1,07
Maio Suplementar
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.000.468,34 R$ 50.023,42 R$ 50.023,09 15/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,33
Junho Segurados
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.015.498,22 R$ 142.169,75 R$ 142.169,68 19/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,07
Junho Patronal Mensal
+ 13º Salário
R$ 1.015.498,22 R$ 167.557,20 R$ 167.556,13 19/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 1,07
Junho Suplementar
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.015.498,22 R$ 50.774,91 R$ 50.774,59 19/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,32
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Julho Segurados
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.039.981,48 R$ 145.597,40 R$ 145.597,36 18/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,04
Julho Patronal
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.039.981,48 R$ 171.596,94 R$ 171.595,82 18/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Julho Suplementar
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.039.981,48 51.999,07 R$ 51.998,73 18/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 1,66
Agosto Segurados
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.051.731,93 R$ 147.242,47 R$ 147.242,38 20/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,09
Agosto Patronal
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.051.731,93 R$ 173.535,76 R$ 173.534,73 20/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 1,03
Agosto Suplementar
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.051.731,93 R$ 52.586,59 R$ 52.532,28 20/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 54,31
Setembro Segurados
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.004.091,16 R$ 140.572,76 R$ 140.572,76 19/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
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Setembro Patronal
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.004.091,16 R$ 165.675,04 R$ 165.675,04 19/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Setembro Suplementar
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.004.091,16 R$ 50.204,55 R$ 50.204,55 19/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Outubro Segurados
Mensal + 13º
Salário
R$ 998.437,74 R$ 139.781,21 R$ 139.781,21 16/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Outubro Patronal
Mensal + 13º
Salário
R$ 998.437,74 R$ 164.742,23 R$ 164.742,23 16/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Outubro Suplementar
Mensal + 13º
Salário
R$ 998.437,74 R$ 49.921,88 R$ 49.921,58 16/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Novembro Segurados
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.035.750,36 R$ 145.005,98 R$ 145.004,98 20/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,09
Novembro Patronal
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.035.750,36 R$ 170.898,79 R$ 170.898,79 20/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 172 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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Novembro Suplementar
Mensal + 13º
Salário
R$ 1.035.750,36 R$ 51.787,21 R$ 51.787,21 20/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Dezembro Segurados
Mensal + 13º
Salário
R$ 998.437,74 R$ 142.056,97 R$ 142.056,97 19/12/2022
27/12/2022
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Dezembro Patronal
Mensal + 13º
Salário
R$ 998.437,74 R$ 167.423,34 R$ 164.423,34 19/12/2022
27/12/2022
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Dezembro Suplementar R$ 998.437,74 R$ 50.734,34 R$ 50.734,34 19/12/2022
27/12/2022
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL
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Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
CÂMARA DE COTRIGUAÇU-MT
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS (RPPS)
Mês de
competênc
ia
Tipo
(segurados ou
patronal)
Base de
cálculo
Valor devido
(R$)
Valor pago
(R$)
Data dos
pagamento
s
Multa /
Juros
devidos
(R$)
Multa /
Juros
pagos
(R$)
Saldo
devedor
(R$)
Dezembro
do ano
anterior
Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 32.464,86 R$ 4.545,08 R$ 4.545,08 21/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Dezembro
do ano
anterior
Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 32.464,86 R$ 5.356,70 R$ 5.356,70 21/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Dezembro
do ano
anterior
Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 32.464,86 R$ 1.623,24 R$ 1.623,25 21/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,01
Janeiro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 35.023,62 R$ 4.903,31 R$ 4.903,31 30/01/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Janeiro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 35.023,62 R$ 5.778,90 R$ 5.778,90 31/01/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
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PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
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Janeiro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 35.023,62 R$ 1.751,18 R$ 1.751,18 31/01/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Fevereiro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 43.015,36 R$ 6.022,15 R$ 5.961,23 24/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
-R$ 60,92
60,92 09/03/2022 R$ 0,00 0,00
Fevereiro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 43.015,36 R$ 7.097,54 R$ 7.025,74 24/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 71,80
R$ 71,80 09/03/2022
R$ 0,00
Fevereiro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 43.015,36 R$ 2.150,77 R$ 24/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 21,76
09/03/2022 R$ 0,00
Março Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 33.864,92 R$ 4.741,08 R$ 4.741,08 30/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Março Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 33.864,92 R$ 5.587,71 R$ 5.587,71 30/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Março Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 33.864,92 R$ 1.693,24 R$ 1.693,24 30/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Abril Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 33.597,00 R$ 4.703,58 R$ 4.703,58 28/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
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Abril Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 33.597,00 R$ 5.543,51 R$ 5.543,51 28/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Abril Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 33.597,00 R$ 1.679,85 R$ 1.679,85 28/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Maio Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 33.684,62 R$ 4.715,85 R$ 4.715,85 30/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Maio Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 33.684,62 R$ 5.557,96 R$ 5.557,96 30/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Maio Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 33.684,62 R$ 1.684,23 R$ 1.684,23 30/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Junho Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 36.665,66 R$ 5.133,19 R$ 5.133,19 29/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Junho Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 36.665,66 R$ 6.049,83 R$ 6.049,83 29/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Junho Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 36.665,66 R$ 1.833,26 R$ 1.833,26 29/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Julho Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 33.640,82 R$ 4.709,72 R$ 4.709,72 28/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Julho Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 33.640,82 R$ 5.550,73 R$ 5.550,73 28/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 176 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
Julho Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 33.640,82 R$ 1.682,05 R$ 1.682,05 28/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Agosto Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 33.134,92 R$ 4.638,89 R$ 4.638,89 30/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Agosto Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 33.134,92 R$ 5.467,26 R$ 5.467,26 30/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Agosto Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 33.134,92 R$ 1.656,75 R$ 1.656,75 30/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Setembro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 33.792,79 R$ 4.730,99 R$ 4.730,99 29/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Setembro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 33.792,79 R$ 5.575,81 R$ 5.575,81 29/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Setembro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 33.792,79 R$ 1.689,64 R$ 1.689,64 29/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Outubro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 49.288,04 R$ 6.900,32 R$ 6.900,33 26/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,01
Outubro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 49.288,04 R$ 8.123,52 R$ 8.123,52 26/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Outubro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 49.288,04 R$ 2.464,40 R$ 2.464,40 26/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
Novembro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 35.454,22 R$ 4.963,60 R$ 4.963,60 29/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Novembro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 35.454,22 R$ 5.849,94 R$ 5.849,94 29/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Novembro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 35.454,22 R$ 1.772,71 R$ 1.772,71 29/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Dezembro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 37.185,70 R$5.206,00 R$ 5.206,00 22/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Dezembro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 37.185,64 R$ 6.135,64 R$ 6.135,64 22/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Dezembro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 37.185,70 R$ 1.859,29 R$ 1.859,29 22/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 178 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COTRIGUAÇU-MT
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS (RPPS)
Mês de
competênc
ia
Tipo
(segurados ou
patronal)
Base de
cálculo
Valor devido
(R$)
Valor pago
(R$)
Data dos
pagamento
s
Multa /
Juros
devidos
(R$)
Multa /
Juros
pagos
(R$)
Saldo
devedor
(R$)
Dezembro
do ano
anterior
Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.329,43 R$ 466,12 R$ 466,12 22/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Dezembro
do ano
anterior
Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.329,43 R$ 549.35 R$ 549,35 22/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Dezembro
do ano
anterior
Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.329,43 R$ 166,47 R$ 166,47 22/12/2021 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Janeiro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.219,87 R$ 450,78 R$ 450,78 28/01/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Janeiro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.219,87 R$ 531,27 R$ 531,27 28/01/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Janeiro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.219,87 R$ 160,99 R$ 160,99 28/01/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 179 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
Fevereiro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.219,87 R$ 450,78 R$ 450,78 25/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Fevereiro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.219,87 R$ 531,27 R$ 531,27 25/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Fevereiro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.219,87 R$ 160,99 R$ 160,99 25/02/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Março Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.219,87 R$ 450,78 R$ 450,78 29/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Março Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.219,87 R$ 531,27 R$ 531,27 29/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Março Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.219,87 R$ 160,99 R$ 160,99 29/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Abril Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.219,87 R$ 450,78 R$ 450,78 28/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Abril Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.219,87 R$ 531,27 R$ 531,27 28/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Abril Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.219,87 R$ 160,99 R$ 160,99 28/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Maio Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 525,75 R$ 525,75 31/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 180 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
Maio Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.755,37 R$ 619,63 R$ 619,63 31/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Maio Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 187,76 R$ 188,76 31/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Junho Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 525,75 R$ 525,75 29/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Junho Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.755,37 R$ 619,63 R$ 619,63 29/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Junho Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 187,76 R$ 188,76 29/06/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Julho Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 525,75 R$ 525,75 28/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Julho Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.755,37 R$ 619,63 R$ 619,63 28/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Julho Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 187,76 R$ 188,76 28/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Agosto Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 525,75 R$ 525,75 26/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Agosto Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.755,37 R$ 619,63 R$ 619,63 26/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 181 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
Agosto Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 187,76 R$ 187,76 26/08/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Setembro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 525,75 R$ 525,75 29/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Setembro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.755,37 R$ 619,63 R$ 619,63 29/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Setembro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 187,76 R$ 187,76 29/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Outubro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 525,75 R$ 525,75 27/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Outubro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.755,37 R$ 619,63 R$ 619,63 27/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Outubro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 187,76 R$ 187,76 27/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Novembro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 525,75 R$ 525,75 29/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Novembro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.755,37 R$ 619,63 R$ 619,63 29/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Novembro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 187,76 R$ 187,76 29/11/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 182 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
Dezembro Segurados Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 525,75 R$ 525,75 19/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Dezembro Patronal Mensal + 13º
Salário
R$ 3.755,37 R$ 619,63 R$ 619,63 19/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
Dezembro Suplementar Mensal +
13º Salário
R$ 3.755,37 R$ 187,76 R$ 187,76 19/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL R$ 0,00
4.2. Contribuições Previdenciárias de Exercícios anteriores em atrasos e não parceladas:
Não consta nos registros contribuições previdenciárias de exercícios anteriores em atraso e não parceladas com o Instituto Municipal de
Previdência Social de Cotriguaçu.
Data de processamento: 27/06/2023 Página 183 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
4.3 Parcelamentos
4.3.1 - Informações gerais acerca dos parcelamentos vigentes:
Órgão com
parcelamento
Número da Lei
do Parcelamento
Período abrangido
pelo parcelamento
Valor principal
parcelado
Multa e Juros do
parcelamento
Valor total
parcelado
Quantidade
de parcelas
PREFEITURA
DE
COTRIGUAÇU
933/2016 01/2011 -
12/2016
R$
267.587,96
R$ 111.373,40 R$
378.961,36
100
PREFEITURA
DE
COTRIGUAÇU
1.045/2018 01/2014-
03/2017
R$
369.649,96
R$ 136.824,61 R$
506.474,57
100
Se houver parcelamentos realizados no exercício, encaminhar em anexo:
Lei autorizativa;
Termo de Confissão de Débitos Previdenciários; e
Demonstrativo Consolidado de Parcelamentos.
4.3.2 -Movimentação:
Órgão
com
parcelame
nto
Número
da Lei do
Parcelame
nto
Montante
parcelado
Númer
o da
Parcel
a
Data do
pagament
o
Valor
devido
da
parcela
Valor
pago da
parcela
Multa e
juros
devidos
por
atraso
na
parcela
Multa
e juros
pagos
por
atraso
na
parcela
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
45 08/02/2022 5.739,90 R$
5.739,90
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
46
18/03/2022
R$
5.802,17
R$
5.802,17
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
47 20/04/2022 R$
5.984,49
R$
5.984,49
R$ 0,00 R$
0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 184 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
48 23/05/2022 R$
6.222,96
R$
6.222,96
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
49 15/06/2022 R$
6.095,66
R$
6.095,66
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
50 19/07/2022 R$
6.185,90
R$
6.185,90
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
51 18/08/2022 R$
6.236,57
R$
6.236,57
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
52 20/09/2022 R$
6.223,86
R$
6.223,86
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
53 19/10/2022 R$
6.228,97
R$
6.228,97
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
54 16/11/2022 R$
6.208,03
R$
6.208,03
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
55 20/12/2022 R$
6.261,70
R$
6.261,70
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
933/2016 R$
112.695,99
56 20/12/2022 R$
6.286,26
R$
6.286,26
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
44
08/02/2022
R$
7.432,09
R$
7.432,09
R$ 0,00 R$ 0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 185 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
45 18/03/2022 R$
7.512,81
R$
7.512,81
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
46 20/04/2022 R$
7.749,05
R$
7.749,05
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
47 23/05/2022 R$
7.861,24
R$
7.861,24
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
48 15/06/2022 R$
7.893,07
R$
7.893,07
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
49 19/07/2022 R$
8.010,02
R$
8.010,02
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
50 18/08/2022 R$
8.075,53
R$
8.075,53
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
51 20/09/2022 R$
8.027,20
R$
8.027,20
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
52 19/10/2022 R$
8.034,42
R$
8.034,42
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
53 16/11/2022 R$
8.007,62
R$
8.007,62
R$ 0,00 R$
0,00
PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
54 20/12/2022 R$
8.109,12
R$
8.109,12
R$ 0,00 R$
0,00
Data de processamento: 27/06/2023 Página 186 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
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PREFEIT
URA DE
COTRIG
UAÇU
1.045/2018 R$
506.474,57
55 20/12/2022 R$
8.141,04
R$
8.141,04
R$ 0,00 R$
0,00
Encaminhar em anexo o Demonstrativo de Acompanhamento do Acordo de
Parcelamento.
4.3. Despesas administrativas:
Folha de pagamento - Total das remunerações, proventos e pensões dos segurados
vinculados ao RPPS, relativo ao exercício financeiro anterior
Portaria MPS nº 402/2008
Art. 15. Para cobertura das despesas do RPPS, poderá ser estabelecida, em lei, Taxa de Administração de até dois pontos percentuais do valor total das
remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao RPPS, relativo ao exercício financeiro anterior (...)
Descrição Valor
Servidores Estaduais
(Estado, Assembleia, TCE, MP, Defensoria e TJ)
R$ 0,00
Servidores da Prefeitura Municipal R$ 10.777.506,01
Servidores da Câmara Municipal R$ 355.064,18
Servidores do RPPS – Ativos R$ 31.479,36
Demais servidores ativos de outros Órgãos/Entidades R$ 0,00
Aposentadorias, Reformas e Pensões R$ 0,00
Total R$ 11.164.049,55
Fonte: DIPR- EXERCICIO DE 2020.
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Dotação Descrição Valor total
3.1.90.11.00 Vencimentos e
Vantagens
R$ 66.666,66
3.1.90.13.00 Obrigações
Patronais
R$ 0,00
3.1.91.13.00 Obrigações
Patronais
R$ 10.035,68
3.2.90.21.00
Juros sobre a
dívida por
contrato
R$ 23.772,89
3.3.90.14.00 Diárias Civil R$ 3.830,00
3.3.90.30.00 Material de
Consumo
R$ 1.288,34
3.3.90.33.00 Passagens e
Despesas com
locomoção
R$ 1.904,56
3.3.90.35.00 Serviços de
Consultoria
R$ 30.040,55
3.3.90.39.00 Serviços de
Terceiros –
Pessoa Jurídica
R$ 65.626,24
3.3.90.40 Serviços de
tecnologia da
informação e
comunicação – PJ
R$ 19.633,50
3.3.90.46 Auxilio
Alimentação
R$ 1.800,00
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3.3.90.47.00 Obrigações
tributárias e
contributivas
R$ 53.179,03
3.3.90.93.00 Indenizações e
restituições
R$ 36,60
4.6.90.71.00 Principal da
Dívida contratual
R$ 25.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e
material
permanentes
R$ 5.290,00
Sub-Total
(valor total das despesas administrativas antes da exclusão do
PASEP sobre investimentos)
R$ 308.104,05
EXCLUSÃO DO PASEP SOBRE INVESTIMENTOS
(vide Resolução de Consulta TCE-MT nº 23/2012 (DOE, 18/12/2012)
Sub-Total
(valor total do PASEP sobre investimentos a ser excluído do
cômputo das despesas administrativas)
R$ 4.977,70
TOTAL DAS DESPESAS ADMINSTRATIVAS A SEREM
COMPUTADAS NO CÁLCULO
R$ 303.126,91
Fonte: Anexo XI- COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
QUADRO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE DE GASTOS COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESCRIÇÃO VALOR
(A) TOTAL DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS AOS
SEGURADOS VINCULADOS AO RPPS NO EXERCÍCIO ANTERIOR
R$ 11.164.049,55
(B) LIMITE PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS (2,8% DA BASE DE CÁLCULO -
ART. 15 DA PORTARIA MPS Nº 402/08) 2,8%
(C) LIMITE LEGAL PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS (A X B) R$ 312.593,39
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Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
TOTAL DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO EXERCÍCIO R$ 303.126,91
(D) RESERVAS CONSTITUÍDAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (ART. 15, III DA
PORTARIA MPS 402/2008) R$ 177.258,15
(E) VALOR DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS COM EXCLUSÃO DAS
RESERVAS CONSTITUÍDAS R$ 125.868,76
PERCENTUAL DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O VALOR BASE
(E/A*100) 1,12%
O art. 63, § 2º da Lei 692/2011 diz que as despesas administrativas do Regime Próprio de
Previdência Social do Município não poderão exceder a 2,8% (dois virgula oito décimos
por cento) do valor total da remuneração de contribuição dos servidores ativos vinculados
ao Regime Próprio de Previdência Social, com base no exercício financeiro anterior e
conforme DIPR 2021 foi de R$ 11.164.049,55 (onze milhões e cento e sessenta e quatro
mil e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), a despesa administrativa do
PREVIC-COTRI em 2022 foi de R$ 303.126,91 (trezentos e três mil e cento e vinte seis
reais e noventa e um centavos), e após o desconto da reserva constituída a despesa
administrativa ficou em R$ 125.868,76 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta
e oito reais e setenta e seis centavos), que equivale a 1,12% (um virgula doze décimos
por cento) cumprindo assim com o estabelecido na legislação vigente.
Para o exercício de 2023 o Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
poderá constituir reservas no montante de R$ 186.724,63 (cento e oitenta e seis mil e
setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).
5. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
5.1 Lei Orçamentária Anual:
A Lei Orçamentária Anual nº 1.163/2021, estimou a receita e fixou a despesa da
Previdência de Cotriguaçu em R$ 2.450.000,00, para o exercício de 2022, o orçamento
está demonstrado em conjunto, obedecendo ao § 5º, III do art. 165 da CF, que estabelece
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que o valor total estimado no orçamento deva compreender a administração direta e
indireta.
Receita Previsão
Orçamentária
Valor
Arrecadado
% Realizado
sobre o previsto
RECEITA CORRENTE R$ 1.800.000,00 R$ 2.374.534,70
131,92%
CONTRIBUIÇÃO
SERVIDOR ATIVO
R$ 900.000,00 R$ 1.876.214,08
208,47%
RECEITA
PATRIMONIAL
R$ 900.000,00 R$ 497.770,69
55,31%
REMUNERAÇÃO DOS
RECURSOS DO RPPS
R$ 900.000,00 R$ 497.770,69
55,31%
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES
R$ 0,00 R$ 549,93
------
RECEITAS
CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRI
AS
R$ 650.000,00 R$ 3.051.155,52
469,41%
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL SERVIDOR
ATIVO –
R$ 300.000,00 R$ 2.880.236,17
960,08%
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL –
PARCELAMENTOS
R$ 100.000,00 R$ 168.177,80
168,18%
TOTAL GERAL R$ 2.450.000,00 R$ 5.425.690,22 221,46%
5.1.2 Resultado da Execução Orçamentária
DESCRIÇÃO VALOR (R$)
Receita Orçamentária Arrecada Acumulada R$ 5.425.690,22
Despesa Orçamentária Realizada Acumulada R$ 1.971.584,88
Resultado da Execução - Superávit Acumulado R$ 3.454.105,34
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No confronto entre, receitas arrecadadas e despesas realizadas registra-se superávit de
execução, demonstrando que as receitas arrecadadas, foram superiores as despesas
empenhadas.
O Balancete Financeiro retrata a Gestão Financeira, demonstra a receita e a despesa
orçamentária realizada, os recebimentos e os pagamentos extra orçamentários e as
disponibilidades financeiras do mês anterior, bem como os saldos que se transferem para
o mês seguinte.
5.1.3 DESPESAS
A UCI, desta unidade verificou os procedimentos relacionados com as despesas do RPPS,
neste período não houve aquisição com preços superiores ao praticado no mercado, as
despesas foram pagas efetivamente após a liquidação conforme determina a legislação
vigente, a liquidação foi feita somente com a comprovação de documento idôneos que
comprovaram a despesa.
O Controle Interno tem como atividades desenvolvidas quanto à despesa a avaliação do
cumprimento dos princípios fundamentais da gestão fiscal responsável comprometida
com o equilíbrio orçamentário pressupondo ação planejada e transparente na gestão dos
recursos públicos.
Verificar se na projeção do montante das despesas correntes do exercício financeiro foi
levado em consideração, apenas as fontes de receitas efetivamente vinculadas à Entidade.
DESPESA AUTORIZADA REALIZADA
Aposentadoria e reforma R$ 1.304.500,00 R$
1.304.011,59
Pensões R$ 405.500,00 R$ 359.469,24
Vencimentos e vantagens fixas R$ 70.000,00 R$ 66.666,66
Obrigações Patronais R$ 16.000,00 R$ 0,00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil R$ 10.000,00 R$ 0,00
Sentenças Judiciais R$ 10.000,00 R$ 0,00
Obrigações Patronais R$ 20.000,00 R$ 10.035,68
Juros sobre a dívida por contrato R$ 30.000,00 R$ 23.772,89
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Diárias Civil R$ 10.000,00 R$ 3.830,00
Material de Consumo R$ 5.000,00 R$ 1.288,34
Passagens e Despesas com locomoção R$ 10.000,00 R$ 1.904,56
Serviços de Consultoria R$ 35.000,00 R$ 30.040,55
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 85.000,00 R$ 65.626,24
Auxílio Alimentação R$ 40.000,00 R$ 1.800,00
Obrigações tributárias e contributivas R$ 84.500,00 R$ 53.179,03
Despesa de exercícios anteriores R$ 10.000,00 R$ 0,00
Indenizações e restituições R$ 3.000,00 R$ 36,60
Reserva de Contingência R$ 24.500,00 R$ 0,00
Principal da Dívida contratual R$ 75.000,00 R$ 25.000,00
Equipamentos e material permanentes R$ 80.000,00 R$ 5.290,00
Total R$ 2.450.000,00 R$
1.971.584,88
O art. 60 da Lei nº 4.320/64 estabelece que “é vedada a realização de despesa sem prévio
empenho”. Despesas sem a prévia emissão de empenho constituem despesas irregulares,
que ofendem a tríade do gasto público (empenho-liquidação-pagamento), a qual deve ser
obrigatoriamente seguida pelos Ordenadores de Despesas, na gerência dos recursos
públicos, em determinação aos ditames do art. 60 da Lei nº 4.320/1964, no exercício de
2022 a Controladoria não identificou na amostra selecionada a realização de despesa sem
o prévio empenho.
3.1. LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:
O RPPS, utilizou-se da comissão de licitação da Prefeitura Municipal:
Não houve a recondução total dos membros da Comissão de Licitação, para o RPPS,
utilizou se da estrutura administrativa da Prefeitura por este órgão apenas possuir a
diretora executiva.
Nº do
Processo
Objeto Contratado
001/2022 NOTEBOOK 10ª GERAÇÃO INTEL CORE TM I5-
1035G1, WINDOWS 10 PLACA DE VÍDEO
INTEGRADA INTEL R UHD GRAPHICS COM
MEMÓRIA GRÁFICA COMPARTILHADA,
MEMÓRIA DE 8GB, SSD DE 256GBPCLE NVME
M.2, TELA 15.6.
ELETROMAR MÓVEIS
E
ELETRODOMÉSTICOS
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
002/2022 Contratação de serviço SaaS (Software as a Service)
para operacionalização da compensação financeira
entre o Regime Geral de Previdência Social e os
regimes próprios de previdência social dos servidores
públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese
de contagem recíproca de tempo de contribuição para
efeito de aposentadoria, em cumprimento ao
estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro
de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho
de 2020
EMPRESA DE
TECNOLOGIA E
INFORMAÇÃO DA
PREVIDÊNCIA –
DATAPREV S.A
003/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA
ÁREA ADMINISTRATIVA – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E/OU CONSULTORIA NO
ENVIO DAS INFORMAÇOES RELATIVAS AO
APLIC
I7 SOLUÇOES EM
GESTÃO PÚBLICA
EIRELI
004/2022 Contratação de profissional capacitado para
realização de 03 (três) palestras para os
servidores públicos do município de
Cotriguaçu/MT, referente aos impactos da
Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12 de
novembro de 2019 (reforma da previdência).
P.H. DA COSTA
FERREIRA
ASSESSORIA
PÚBLICA - ME
005/2022 Estudo de ALM (Asset Liability Management)
determinístico, inculindo a macrolocação
através da construção da fronteira eficiente de
marlowitz e a modelagem de cash flow matching
para determinação dos vértices de títulos
públicos federais para serem adquiridos e
proteger o passivo do RPPS.
LDB CONSULTORIA
FINANCEIRA LTDA –
EPP
006/2022 Prestação de serviços técnicos atuariais, voltados a
elaboração do cálculo atuarial previdenciário para o
exercício de 2023, conforme portaria MTP nº
1.467/2022 e demais legislações pertinentes ao
objeto, bem como os respectivos relatórios, em
consonância com as orientações e especificações
técnicas definidas nos normativos inerentes a
matéria, incluindo apresentação do cálculo
atuarial.”
P.H. DA COSTA
FERREIRA
ASSESSORIA
PÚBLICA - ME
007/2022 O objeto do presente contrato consiste em Serviços
Técnicos Especializados em Assessoria continuada
nas áreas Previdenciária, na Concessão de
Benefícios e Assessoria Jurídica, conforme descrição
abaixo:
P.H. DA COSTA
FERREIRA
ASSESSORIA
PÚBLICA - ME
008/2022 Prestação de serviços de Assistência e Consultoria de
Investimentos no acompanhamento da carteira de
investimento, com o objetivo do cumprimento da Meta
Atuarial e do Plano Anual de Investimentos - PAI,
conforme exigência da Resolução CMN 4.963/2021 e
da portaria N 1.467/22
LDB CONSULTORIA
FINANCEIRA LTDA –
EPP
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
3.2 CONTRATOS
Nº DO
CONTRATO
VALOR CONTRATADO PRAZO
02/2020 R$ 26.178,03 I7 SOLUÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA- EIRELLI
01/04/2022 A
31/03/2023
04/2020 R$ 8.584,02 PERFOMANCE –
ASSESSORIA PUBLICA
01/07/2022
A
30/12/2022
05/2020 R$ 7.279,38 IF CONSULTORIA
ATUARIAL LTDA
31/07/2022
A
31/01/2023
04/2021 R$ 10.000,00 S M SERVIÇOS MÉDICOS
EIRELI
23/08/2022 A
22/08/2023
01/2022 R$ 4.599,00 ELETROMAR MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOS
09/02/2022
02/2022 14.760,00 I7 SOLUÇÕES EM GESTÃO
PÚBLICA – LTDA
09/03/2023 A
08/03/2024
008737/2022 R$ 9.000,00 EMPRESA DE TECNOLOGIA
E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA – DATAPREV
S.A
60 meses
05/2022 R$ 12.500,00 LDB PREVIDÊNCIA NO
BRASIL LTDA-EPP
15/08/2022 A
15/10/2022
06/2022 R$ 7.500,00 PERFORMANCE –
ASSESSORIA PUBLICA
21/11/2022 A
30/04/2023
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
07/2022 R$ 17.040,00 PERFORMANCE –
ASSESSORIA PUBLICA
01/01/2023 A
31/12/2023
3.3 DO CÁLCULO ATUARIAL
Foi elaborado o Cálculo Atuarial realizado por profissional especializado, Sr° Thiago
Matheus da Costa - M.I.B.A 2.178, devidamente assinado e registrado no Instituto
Brasileiro de Atuária.
Conforme Cálculo atuarial apresentado apenas em 2068 as receitas previdenciárias e o
patrimônio do Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu não serão
suficientes para cobrir os gastos previdenciário, sendo que o mesmo apresenta o
seguinte plano previdenciário.
A avaliação atuarial foi elaborada quando do encerramento do exercício financeiro, nos
termos do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 9.717/98 e art. 5.º da Portaria nº 403/08 do
Ministério da Previdência.
Data de processamento: 27/06/2023 Página 196 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
O referido cálculo foi submetido ao Conselho Curador do PREVI-COTRI e foi
devidamente aprovado pelo respectivo conselho.
Ata da segunda reunião ordinária do conselho curador do PREVI-COTRI,
realizada aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às
15h00m, na sala do PREVI-COTRI por videoconferência. Registrando a
presença Sr. Cesar Augusto Santos, presidente do conselho curador, membro
titular representante dos servidores ativos, Srª. Luizana Mazzochio, suplente,
representando o Poder Executivo, Sr.ª Vanilda Aparecida Pinto, Professora,
representando os servidores ativos, Srª.Susana Beatriz Gallian, Professora,
representando os servidores inativos, Sr. Geovane Elias Rockenbach, titular
representante dos servidores ativos, Sr.ª Leocádia Gomes Padilha, Diretora do
PREVI-COTRI, convidados Sr. Adalberto Cazarin da Silva, Controlador
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
Interno do PREVI COTRI, Sra. Denise Schutz Freitas, membro do comitê de
investimentos, Sr. Evandro Juel Anhalt Davi membro do conselho fiscal . A
reunião deu-se de forma online pelo link https://meet.google.com/kxd-rdwbosj?pli=1. A Sr.ª Leocádia deu boas vindas a todos e informou a pauta da
reunião, APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL
2022. Ato continuo passou a palavra para o representante da empresa
PERFORMANCE ASSESSORIA, prestadora de serviço que elaborou o
cálculo atuarial para o ano de 2022, senhor Paulo Henrique da Costa Ferreira
passou a apresentação do cálculo, explicando objetivamente as principais
causas do déficit atuarial de R$ 17.515.396,60 ( dezessete milhões,
quinhentos e quinze mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos),
explicou que o déficit acontece em decorrência do aumento do número de
aposentados e pensionista, diminuição de servidores ativos contribuindo para
a previdência, uma vez que o município de Cotriguaçu não abre concurso a
algum tempo, e também pelo cenário econômico atual, que não possibilitou o
alcance da meta atuarial. Explanou a necessidade de pensar em uma reforma
previdenciária, podendo ser mais branda, para diminuir o déficit atuarial, e
informou o planejamento na programação de uma palestra para segurados
ativos, ainda em negociação junto a gestão. A Diretora senhora Leocadia,
colocou em votação a aprovação do cálculo atuarial para 2022, que foi
aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Não havendo mais
nada a tratar, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Segue a ata
assinada por mim e demais participantes.
3.4. CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA:
3.5. RECOMENDAÇÕES
Data de processamento: 27/06/2023 Página 198 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PREVI - COTRI – Instituto Municipal de Previdência Social de Cotriguaçu
CNPJ: 05.070.835/0001-31
Av. Henrique Xavier Rodovalho, nº 466 – Centro, Cep: 78330-000 Fone: (66)3555-1999
Cotriguaçu – MT e-mail: controleinterno@cotriguacu.mt.gov.br/
A Unidade de Controle Interno do Instituto Municipal de Previdência Social de
Cotriguaçu recomenda para que a gestão do Instituto realize os estudos para adequação
das normas previdenciárias no Município de Cotriguaçu-MT.
3.6. CONCLUSÃO
A execução orçamentária e contábil, no que diz respeito às contas do Instituto Municipal
de Previdência de Cotriguaçu PREVI- COTRI durante o exercício econômico e financeiro
de 2022 representa, adequadamente, em seus valores, a posição em 31 de dezembro de
2022, de acordo com os demonstrativos orçamentários e demais documentos contábeis
levantados.
Assim, salvo melhor juízo, conclui-se pela regularidade dos procedimentos realizados no
exercício de 2022 pela diretoria do Instituto Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Cotriguaçu-MT.
Cotriguaçu-MT 02/02/2023
___________________________________
Adalberto Cazarin da Silva
Controlador Interno
Portaria Nº 010/2021
Data de processamento: 27/06/2023 Página 199 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
APÊNDICE - E - Declaração Veracidade Contribuições
APÊNDICE - E
Declaração Veracidade Contribuições
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data de processamento: 27/06/2023 Página 203 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data de processamento: 27/06/2023 Página 204 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
APÊNDICE - F - Declaração Câmara
APÊNDICE - F
Declaração Câmara
Data de processamento: 27/06/2023 Página 205 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Data de processamento: 27/06/2023 Página 206 de 206 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código FTQV97.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PROCESSO N.º: 89362/2022
PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
CNPJ: 37.465.309/0001-67
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
ORDENADOR DE DESPESAS OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR: SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
MUNICÍPIO DO FISCALIZADO: COTRIGUACU
NÚMERO OS: 4607/2023
EQUIPE TÉCNICA: MAURO ANDRE BORGES
Senhor Secretário,
Trata-se do relatório das contas anuais de governo do Município de Cotriguaçu, referente ao
exercício 2022, realizado com o objetivo de subsidiar a emissão do Parecer Prévio sobre as contas de governo
prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em atendimento aos arts. 31, 71, I, 75 da Constituição Federal,
ao art. 210 da Constituição Estadual, aos arts. 1º, I, e 26 da Lei Complementar Estadual n.º 269/2007 (Lei Orgânica
do TCE/MT) e aos arts. 1º, I, e 10, I, da Resolução n.º 16/2021 (RITCE/MT).
Na análise, foram constatadas as seguintes irregularidades:
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS / Período: 01/01/2022 a 31/12/2022
1) AA05 LIMITES CONSTITUCIONAIS/LEGAIS_GRAVÍSSIMA_05. Repasses ao Poder Legislativo em desacordo
com art. 29-A, § 2º, da Constituição Federal.
1.1) Repasse à Câmara Municipal abaixo do valor estabelecido na LOA e créditos adicionais. O valor repassado a
menor foi de R$ 13.042,40. - Tópico - 6.5. LIMITES DA CÂMARA MUNICIPAL
2) CB02 CONTABILIDADE_GRAVE_02. Registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na
inconsistência dos demonstrativos contábeis (arts. 83 a 106 da Lei 4.320/1964 ou Lei 6.404/1976).
2.1) Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo caracterizada pela divergência
de valores da Dotação Inicial e Atualizada da Despesa constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema
Aplic. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
3) DB08 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_08. Ausência de transparência nas contas públicas, inclusive
quanto à realização das audiências públicas (arts. 1º, § 1º, 9 º, § 4 º, 48, 48-A e 49 da Lei Complementar 101/2000).
3.1) Ausência de comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração
do PPA-2022 a 2025. - Tópico - 3.1.1. PLANO PLURIANUAL - PPA
3.2) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da
LDO/2022. - Tópico - 3.1.2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
3.3) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da
LOA/2022. - Tópico - 3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
3.4) Ausência de comprovação que as metas fiscais de cada quadrimestre foram avaliadas em audiência pública,
contrariando o disposto no art. 9°, § 4°, da LRF. - Tópico - 7.2. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AVALIAÇÃO
DAS METAS FISCAIS
4) DB99 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_99. Irregularidade referente à Gestão Fiscal/Financeira, não
contemplada em classificação específica na Resolução Normativa nº 17/2010 – TCE-MT.
4.1) Insuficiência de saldo, no valor total de R$ 276.857,19, para pagamento de restos a pagar processados e
não processados das fontes 550, 600 e 660, conforme detalhado no Quadro 5.2 do Anexo 5. - Tópico - 5.2.1.1.
QUOCIENTE DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR
4.2) Descumprimento da meta de resultado primário, uma vez que houve déficit primário no valor de R$
5.665.667,69, ou seja, não foi atingida a meta de resultado primário estabelecida na LDO, que foi de superávit
primário no valor de R$ 14.159.638,45. - Tópico - 7.1. RESULTADO PRIMÁRIO
5) FB02 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_02. Abertura de créditos adicionais - suplementares ou especiais
– sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior (art. 167, V, a Constituição Federal; art. 42, da Lei nº
4.320/1964).
5.1) Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 8.272.919,44, sem decreto do Executivo
ou comprovação de que foram abertos pelos decretos cujos números foram informados no Aplic. - Tópico -
3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
5.2) Abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei autorizativa. - Tópico -
3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
6) FB03 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_03. Abertura de créditos adicionais por conta de recursos
inexistentes: excesso de arrecadação, superávit financeiro, anulação total ou parcial de dotações e operações de
crédito (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43 da Lei 4.320/1964).
6.1) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos inexistentes de excesso
de arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no Quadro 1.3. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
6.2) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 2.696.023,58, por conta de recursos inexistentes de
superávit financeiro das fontes 550, 552, 553, 621, 701, 751 e 759, conforme detalhado no Quadro 1.2. -
Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
7) FB13 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_13. Peças de Planejamento (PPA, LDO, LOA) elaboradas em
desacordo com os preceitos constitucionais e legais (arts. 165 a 167 da Constituição Federal).
7.1) O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) não destacou os valores dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, contrariando o disposto no art. 165, §5º, CF/1988. - Tópico - 3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - LOA
8) MB03 PRESTAÇÃO DE CONTAS_GRAVE_03. Divergência entre as informações enviadas por meio físico e/ou
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Em Cuiabá-MT, 11 de Julho de 2023.
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO.
eletrônico e as constatadas pela equipe técnica (art. 175 da Resolução 14/2007- Regimento Interno do TCE-MT).
8.1) Prestação de Contas no Aplic, referente às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) e Cessão
Onerosa, apresentando divergência com os valores das transferências registrados na Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) e nos demonstrativos contábeis apresentados pelo gestor na prestação de contas de governo. O
valor da divergência referente: às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) foi de R$ 584.898,72
(valor não registrado no Aplic) e à Cessão Onerosa foi de R$ 810.682,84 (valor não registrado no Aplic). Tais
divergências podem ser constatadas no quadro acima (subitem 4.1.1.1). - Tópico - 4.1.1.1. TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - VALORES INFORMADOS PELA STN
Por fim, a equipe técnica opinou pela citação do Sr. Olirio Oliveira dos Santos, Prefeito Municipal,
para que se manifeste acerca das irregularidades apontadas.
Desse modo, os autos encontram-se devidamente instruídos por esta Secretaria de Controle
Externo e aptos para o prosseguimento nos termos regimentais.
SERGIO HENRIQUE PIO DE SALES
SUPERVISOR
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PROCESSO N.º: 89362/2022
PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
CNPJ: 37.465.309/0001-67
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
ORDENADOR DE DESPESAS OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR: SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
MUNICÍPIO DO FISCALIZADO: COTRIGUACU
NÚMERO OS: 4607/2023
EQUIPE TÉCNICA: MAURO ANDRE BORGES
Excelentíssimo Senhor Conselheiro,
Trata-se de relatório de análise das Contas Anuais de Governo do Município de Cotriguaçu,
referente ao exercício 2022, realizado com o objetivo de subsidiar a emissão do Parecer Prévio sobre as Contas de
Governo prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em atendimento aos artigos 31, 71, inciso I, e 75 da
Constituição Federal, ao artigo 210 da Constituição Estadual, bem como aos artigos 1º, inciso I, e 26 da Lei
Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica do TCE/MT) e artigo 1º, inciso I, e 10, inciso I, da Resolução Normativa nº
16/2021 (Regimento Interno do TCE/MT).
Na análise, foram constatadas a ocorrência das seguintes irregularidades elencadas abaixo e
respectivo responsável:
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS / Período: 01/01/2022 a 31/12/2022
1) AA05 LIMITES CONSTITUCIONAIS/LEGAIS_GRAVÍSSIMA_05. Repasses ao Poder Legislativo em desacordo
com art. 29-A, § 2º, da Constituição Federal.
1.1) Repasse à Câmara Municipal abaixo do valor estabelecido na LOA e créditos adicionais. O valor repassado a
menor foi de R$ 13.042,40. - Tópico - 6.5. LIMITES DA CÂMARA MUNICIPAL
2) CB02 CONTABILIDADE_GRAVE_02. Registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na
inconsistência dos demonstrativos contábeis (arts. 83 a 106 da Lei 4.320/1964 ou Lei 6.404/1976).
2.1) Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo caracterizada pela divergência
de valores da Dotação Inicial e Atualizada da Despesa constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema
Aplic. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
3) DB08 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_08. Ausência de transparência nas contas públicas, inclusive
quanto à realização das audiências públicas (arts. 1º, § 1º, 9 º, § 4 º, 48, 48-A e 49 da Lei Complementar 101/2000).
3.1) Ausência de comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração
do PPA-2022 a 2025. - Tópico - 3.1.1. PLANO PLURIANUAL - PPA
3.2) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
LDO/2022. - Tópico - 3.1.2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
3.3) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da
LOA/2022. - Tópico - 3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
3.4) Ausência de comprovação que as metas fiscais de cada quadrimestre foram avaliadas em audiência pública,
contrariando o disposto no art. 9°, § 4°, da LRF. - Tópico - 7.2. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AVALIAÇÃO
DAS METAS FISCAIS
4) DB99 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_99. Irregularidade referente à Gestão Fiscal/Financeira, não
contemplada em classificação específica na Resolução Normativa nº 17/2010 – TCE-MT.
4.1) Insuficiência de saldo, no valor total de R$ 276.857,19, para pagamento de restos a pagar processados e
não processados das fontes 550, 600 e 660, conforme detalhado no Quadro 5.2 do Anexo 5. - Tópico - 5.2.1.1.
QUOCIENTE DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR
4.2) Descumprimento da meta de resultado primário, uma vez que houve déficit primário no valor de R$
5.665.667,69, ou seja, não foi atingida a meta de resultado primário estabelecida na LDO, que foi de superávit
primário no valor de R$ 14.159.638,45. - Tópico - 7.1. RESULTADO PRIMÁRIO
5) FB02 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_02. Abertura de créditos adicionais - suplementares ou especiais
– sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior (art. 167, V, a Constituição Federal; art. 42, da Lei nº
4.320/1964).
5.1) Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 8.272.919,44, sem decreto do Executivo
ou comprovação de que foram abertos pelos decretos cujos números foram informados no Aplic. - Tópico -
3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
5.2) Abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei autorizativa. - Tópico -
3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
6) FB03 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_03. Abertura de créditos adicionais por conta de recursos
inexistentes: excesso de arrecadação, superávit financeiro, anulação total ou parcial de dotações e operações de
crédito (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43 da Lei 4.320/1964).
6.1) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos inexistentes de excesso
de arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no Quadro 1.3. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
6.2) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 2.696.023,58, por conta de recursos inexistentes de
superávit financeiro das fontes 550, 552, 553, 621, 701, 751 e 759, conforme detalhado no Quadro 1.2. -
Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
7) FB13 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_13. Peças de Planejamento (PPA, LDO, LOA) elaboradas em
desacordo com os preceitos constitucionais e legais (arts. 165 a 167 da Constituição Federal).
7.1) O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) não destacou os valores dos Orçamentos Fiscal e da
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Em Cuiabá-MT, 11 de Julho de 2023.
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO.
Seguridade Social, contrariando o disposto no art. 165, §5º, CF/1988. - Tópico - 3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - LOA
8) MB03 PRESTAÇÃO DE CONTAS_GRAVE_03. Divergência entre as informações enviadas por meio físico e/ou
eletrônico e as constatadas pela equipe técnica (art. 175 da Resolução 14/2007- Regimento Interno do TCE-MT).
8.1) Prestação de Contas no Aplic, referente às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) e Cessão
Onerosa, apresentando divergência com os valores das transferências registrados na Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) e nos demonstrativos contábeis apresentados pelo gestor na prestação de contas de governo. O
valor da divergência referente: às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) foi de R$ 584.898,72
(valor não registrado no Aplic) e à Cessão Onerosa foi de R$ 810.682,84 (valor não registrado no Aplic). Tais
divergências podem ser constatadas no quadro acima (subitem 4.1.1.1). - Tópico - 4.1.1.1. TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - VALORES INFORMADOS PELA STN
Por fim, a equipe técnica opinou pela citação do Sr. Olirio Oliveira dos Santos, Prefeito Municipal,
para que se manifeste acerca das irregularidades apontadas.
Dessa forma, ratifico as conclusões do Relatório Técnico e encaminho os autos ao Gabinete do
Exmo. Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida para providências cabíveis.
BRUNO ALBERTO ZYS
SECRETARIO
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GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Telefone(s): 65 3613-7575 / 7677 / 7672
e-mail: gab.sergio@tce.mt.gov.br
Ofício n° : 616/2023/GC/SR
Cuiabá-MT, 12 de julho de 2023.
A Sua Excelência o Senhor
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS– Prefeito
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT
Assunto: Processo nº 8.936-2/2022 – Contas Anuais de Governo Municipal
Senhor Prefeito,
Nos termos dos artigos 6º; 59 e 61, IV, § 2º, da Lei Complementar nº
269/2007/TCE/MT combinados com os artigos 113, § 1º; 114; lII; e, 120, 121, V, e 125 da
Resolução nº 16/2021/TCE/MT, fica Vossa Excelência CITADO para, no prazo de 15
(quinze) dias improrrogáveis, a contar do recebimento deste, apresentar alegações de
defesa acerca do Relatório Técnico Preliminar (anexo), a serem protocoladas neste
Tribunal de Contas.
Ressalto que a ausência de manifestação, no prazo regimental, implicará no
prosseguimento processual com a aplicação dos efeitos da revelia, conforme previsto no
artigo 6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 269/2007 e do artigo 105, da Resolução
nº 16/2021.
Solicito que consigne em sua resposta o número do citado processo.
Atenciosamente,
(assinatura digital)1
Conselheiro SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Relator
1 Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos da Lei Federal n°
11.419/2006 e Resolução Normativa n° 9/2012 do TCE/M
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Tribunal de Contas do Estado de Mato
1119320 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CUIABÁ-MT, 12/07/2023
TERMO DE ENVIO
Nº Protocolo:
Nº Eletrônico:
Procedência:
Principal:
Assunto:
Palavra Chave:
Descrição:
89362 P 2022
616/2023
1115609 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO REFERENTES AO EXERCICIO/2022
Se o usuário não acessar o Portal de Serviços para visualizar o documento, este será considerado como
recebido em 14/07/2023 ás 23h59.
Ano
A Resolução Normativa nº 16/2021 dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado
de Mato Grosso, disciplinando em seu Capítulo IX, a 'Contagem dos Prazos Processuais' das comunicações oficiais
do TCE-MT com os seus jurisdicionados, na forma prevista nos artigos 120 a 126.
As comunicações oficiais remetidas pelo TCE-MT aos seus fiscalizados, se não lidas ao término do prazo
máximo de 2 (dois) dias úteis, serão consideradas recebidas, conforme disposto no inciso V, do artigo 121 do
Regimento Interno.
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• PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
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Tribunal de Contas do Estado de Mato
PORTAL DE SERVIÇOS
1119320 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CUIABÁ-MT, 12/07/2023
TERMO DE RECEBIMENTO
Nº Protocolo:
Nº Eletrônico:
Procedência:
Principal:
Assunto:
Palavra Chave:
Descrição:
89362 P 2022
616/2023
1115609 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO REFERENTES AO EXERCICIO/2022
Documento recebido pelo fiscalizado PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU em 12/07/2023
09:17:52.
Ano
Tipo
Recebimento:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Telefone(s): 65 3613-7575 / 7677 / 7672
e-mail: gab.sergio@tce.mt.gov.br
PROCESSO N° : 8.936-2/2022
ASSUNTO : CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇÚ
RELATOR : CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
DESPACHO 1488/2023/GC/SR
À G.C.P. Diligenciados para aguardar a manifestação do interessado dentro
do prazo concedido pelos Ofícios n° 616/2023/GC/SR.
Após devolvam-me os autos.
Cuiabá-MT, 12 de julho de 2023.
(assinatura digital)1
Paula Gomes de Souza Prieto
Chefe de Gabinete de Conselheiro
1 Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal n° 11.419/2006 e Resolução Normativa n° 9/2012 do TCE/MT.
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Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Coordenadoria de Expediente - Gerência de Protocolo
Fones: (65) 3613 7574 / 3613 7572 / 3613 7573
Nº. Protocolo
Procedência:
Principal
Assunto:
Palavra Chave:
Secundário:
Ano
Descrição:
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
579289 D 2023
1115609 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
1115609 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
DOCUMENTACAO
DOCUMENTACAO
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
SENHOR ORDENADOR,
FOLHAS NUMERADAS
FOLHAS RUBRICADAS
ENCAMINHADO INDICE, COM INDICACAO DA PAGINA EM QUE SE ENCONTRA CADA DOCUMENTO.
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO INDICACAO PRECISA DO ASSUNTO OU PROCESSO A QUE SE REFEREM OS DOCUMENTOS.
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO INDICACAO DO CPF, RG E ENDERECO DO ORDENADOR DA DESPESA.
CUIABÁ-MT, 02/08/2023
EM RESPOSTA AO OFICIO N. 616/2023/GC/SR, ENCAMINHA ALEGACOES DE DEFESA REFERENTE AO PROCESSO N. 89362/2022
OS DOCUMENTOS FORAM APRESENTADOS DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nª 03/2015 E NO MANUAL DE
ORIENTAÇÃO DA REMESSA DE DOCUMENTOS AO TCE/MT ABAIXO INDICADAS, ESTANDO APTOS A SEREM PROTOCOLADOS.
Relator CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
1
Procurador
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
M U N I C Í P I O D E C O T R I G U A Ç U
P O D E R EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
GABINETE DO PREFEITO
1
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 – (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri@hotmail.com
Cotriguaçu-MT, 02 de agosto de 2023.
Ofício n.º 410/GAB/Cotriguaçu/2023.
REFERÊNCIA:
Processo n.º 8.936-2/2022;
Contas Anuais de Governo Municipal/2022;
Ofício n.º 616/2023/GC/SR;
Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT;
Município de Cotriguaçu-MT;
Gestor: Valdivino Medes dos Santos.
Alegações de defesa: Assunto.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR:
Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, na forma das disposições do
item 5., do CAPÍTULO III, do ANEXO ÚNICO, do Manual de Orientação para Remessa de
Documentos ao TCE-MT (5.ª versão), aprovado pela Resolução Normativa n.º 3/2015 – TP, e
suas alterações posteriores, e com base nas disposições do Regimento Interno do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, em atendimento ao Ofício n.º
616/2023/GC/SR, datado de 12 de julho de 2023, ALEGAÇÕES DE DEFESA com a finalidade
de prestar esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no Relatório sobre as Contas
Anuais de Governo Municipal – Exercício 2022 - Município de Cotriguaçu-MT – pela Equipe
Técnica nos autos do Processo mencionado acima, para apreciação por este Egrégio Órgão
Especial de Contas Estadual.
Sem mais para o momento, subscrevo com protestos de consideração, estima e apreço,
ficando este Gestor Municipal à disposição de Vossa Excelência para fins de prestar
informações complementares posteriormente, caso necessário.
Atenciosamente,
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor;
JOSÉ CARLOS NOVELLI;
MD. Conselheiro Presidente;
Tribunal de Contas do Estado – TCE-MT;
Cuiabá – Mato Grosso.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 – (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri@hotmail.com
SUMÁRIO
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO................................................................................... 1
SUMÁRIO.............................................................................................................................. 2
ALEGAÇÕES DE DEFESA................................................................................................. 3/24
ANEXO I - LEI MUNICIPAL N.º 1.207/2022..................................................................... 25/27
ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE DISCUSSÃO E
ELABORAÇÃO DO PPA - 2022 A 2025.............................................................................. 28/31
ANEXO III - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE DISCUSSÃO E
ELABORAÇÃO DO LDO – 2022......................................................................................... 32/35
ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE DISCUSSÃO E
ELABORAÇÃO DO LOA – 2022......................................................................................... 36/39
ANEXO V - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E
ATA DE AUDIÊNCIA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1.º, 2.º E 3.º
QUADRIMESTRES DO ANO DE 2022.............................................................................. 40/51
ANEXO VI - DECRETOS MUNICIPAIS N.º 1.531/2021, 1.548/2022 E
1.534/2022............................................................................................................................... 52/89
ANEXO VII - DECRETOS MUNICIPAIS N.º 1.493/2022, 1.557/2022, 1.514/2022 E
1.511/2022............................................................................................................................... 90/141
ANEXO VIII - ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2022, EXPEDIDA PELO
CONTADOR PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE........................................................... 142/144
ANEXO IX - ATA DA SESSÃO SOLENE DO POSSE DO VICE-PREFEITO, DA
CÂMARA MUNICIPAL, E A CERTIDÃO DE ÓBITO.................................................... 145/148
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CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 – (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri@hotmail.com
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO RELATOR SÉRGIO RICARDO DE
ALMEIDA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO – TCE-MT.
Processo n.º 8.936-2/2022;
Contas Anuais de Governo Municipal;
Ofício n.º 616/2023/GC/SR;
Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT;
Município de Cotriguaçu-MT;
Gestor: Valdivino Mendes dos Santos.
Assunto: Alegações de defesa.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de
Identidade sob n.º 0473199-9, SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o n.º
328.108.141-04, residente e domiciliado na Rua Gema Frozza, n.º 139, Planalto 1,
no Município de Cotriguaçu-MT, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,
considerando que infelizmente o ex-prefeito OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS,
veio a falecer em decorrência de procedimento cirúrgico, e sigo na missão de
substitui-lo, em vista do Ofício n.º 616/2023/GC/SR, datado de 12 de julho de
2023, referente ao Relatório Técnico sobre as Contas Anuais de Governo
Municipal – Exercício 2022 - Município de Cotriguaçu-MT – pela Equipe Técnica,
do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, no prazo
legal e regimental, oferecer
ALEGAÇÕES DE DEFESA,
com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no
referido Relatório citado acima, em face dos relevantes fundamentos de fato e de
direito que passa a expor:
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Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 – (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri@hotmail.com
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS:
Inicialmente, Excelência, como se observa dos autos, o Egrégio Tribunal de Contas
do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, nos termos de sua Lei Orgânica e de seu
Regimento Interno, em análise preliminar das Contas de Gestão do Município de
Cotriguaçu-MT, apresentada na forma da Lei, referente ao Exercício de 2022, e em
cumprimento as determinações constitucionais e legais, por sua Digna Equipe Técnica,
analisou procedimentos contábeis, administrativos, financeiros, patrimoniais,
licitatórios e, consequentemente, elencou supostas falhas técnicas e irregularidades
formais que passaremos a justificar na mesma ordem proposta.
Vale salientar que o Relatório elaborado pela Digna Equipe Técnica deste Egrégio
Tribunal não encontrou nenhum vestígio de malversação do dinheiro público ou
improbidade administrativa, visto que, desde a posse, a atual equipe administrativa tem
lutado para cumprir com todas as imposições legais, inclusive no que concerne à
transparência dos atos administrativos, conforme dispostos na Lei de Responsabilidade
Fiscal - LRF.
É evidente que o compromisso da atual equipe administrativa é com o
desenvolvimento do Município, em atendimento aos anseios do povo Cotriguaçuense.
É com este compromisso, que esclarecemos todos os apontamentos elencados pela
Equipe Técnica deste Egrégio Tribunal de Contas, responsável pela elaboração do
referido Relatório.
Como se observa, referido Relatório Técnico, aborda questões relacionadas com
impropriedades detectadas referentes a análise por meio do Sistema APLIC, dos
Processos físicos, das informações extraídas dos sistemas informatizados do órgão, das
publicações nos órgãos oficiais de imprensa municipais e nas notícias divulgadas pela
mídia em geral, abrangendo a fiscalização da gestão contábil e de investimento, quanto
a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade,
equilíbrio financeiro e atuarial, isonomia, legitimidade, probidade, supremacia do
interesse público, sustentabilidade fiscal e transparência, do balancete do mensais
relativos ao exercício de 2022, do qual fomos cientificados mediante o Ofício n.º
616/2023/GC/SR, datado de 12 de julho de 2023, oriundo do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA.
Por derradeiro, nesse ensejo, a nossa pretensão foi no sentido de elaborar uma
justificativa transparente, um relato honesto, sem rodeios, dos atos praticados por nós e
colocados em questão pela Digna Equipe Técnica do Egrégio Tribunal de Contas,
demonstrando que não agimos de má fé ou praticamos malversação do dinheiro público,
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 – (66) 3555-1188
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não passando as relacionadas impropriedades de meros equívocos técnicos amplamente
justificados.
Em conclusão, seguem abaixo os esclarecimentos/manifestações/justificativas na
mesma ordem apontada e questionada pela Digna Equipe Técnica desse Egrégio
Tribunal de Contas deste Estado.
1.1. RESPONSÁVEIS PELAS CONTAS MUNICIPAIS
- OLÍRIO OLIVEIRA DOS SANTOS: período de 01/01/2022 a 20/11/2022;
- VALDIVINO MENDES DOS SANTOS: período de 21/11/2022 a 31/12/2022.
Cabe informar, Excelência, que o atual Prefeito Municipal, VALDIVINO
MENDES DOS SANTOS, assumiu e tomou posse na gestão do Município de
Cotriguaçu-MT na data de 21/11/2022 em decorrência do tratamento de saúde e
posterior falecimento do Prefeito Municipal, OLÍRIO OLIVEIRA DOS SANTOS,
conforme comprovam as cópias da Ata da Sessão Solene do Posse do Vice-Prefeito, da
Câmara Municipal, e a Certidão de Óbito que seguem em anexo a presente peça de
Alegações de Defesa.
2. QUESTÕES DE MÉRITO APONTADOS PELA EQUIPE
TÉCNICA DO TCE-MT:
1) AA05 – LIMITES CONSTITUCIONAIS/LEGAIS _GRAVÍSSIMA_05. Repasses
ao poder Legislativo em desacordo com art. 29-A, da Constituição Federal.
1.1) Repasse à câmara Municipal abaixo do Valor estabelecido na LOA e crédito
adicionais. O Valor repassado a menor foi de R$ 13.042,40. Tópico -6.5 LIMITE DA
CÂMARA MUNINIPAL.
2.1. ESCLARECIMENTOS – ITEM 1, SUBITEM 1.1.:
Excelência, como se observa neste item a Equipe Técnica do Tribunal apontou
que houve repasse ao Poder Legislativo em desacordo com art. 29-A, § 2.º da
Constituição Federal, repasse à Câmara Municipal abaixo do valor estabelecido na LOA
e créditos adicionais. Neste quesito, podemos observar que o repasses ao Poder
Legislativo de acordo com art. 29-A, e até o máximo 7% (sete por cento), sendo assim
o valor estabelecido da LOA trata-se de valor previsto, portanto, foi realizado a
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readequação para que o repasse não fosse superior aos 7% conforme limite estabelecido
na Constituição Federal.
Ademais, verifica-se que os percentuais previstos no art. 29-A, caput, da
Constituição da República, introduzido pela Emenda Constitucional nº. 25/2000,
representam apenas o limite máximo de despesas do Poder Legislativo, não significando
que a Câmara tenha direito a receitas correspondentes ao respectivo percentual.
Em consonância com tal entendimento, vejamos o Acórdão nº 965/2002,
proferido pelo próprio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso:
Acórdão nº 965/2002 (DOE 20/06/2002). Câmara Municipal. Despesa. Limite.
Gasto total. Orçamento. Possibilidade de estabelecimento de valor inferior ao
limite constitucional. Os percentuais fixados pelos incisos do artigo 29-A da
Constituição Federal constituem limites que não deverão ser ultrapassados, não
significando autorização para gastos desnecessários por parte do Legislativo
Municipal. Os valores fixados para os repasses poderão, inclusive, ser
inferiores aos limites estabelecidos no referido artigo constitucional, desde que
suficientes para custear a manutenção dos serviços da Câmara.
Nesse sentido, como bem salientado no Acórdão acima, nota-se que é plenamente
possível que o repasse seja inferior ao limite máximo estabelecido na Constituição
Federal.
Ressalta-se ainda, que o direito da Câmara ao repasse do duodécimo, restringese ao valor fixado no orçamento, desde que observado o limite constitucional, sendo
suficientes para custear os serviços inerentes as suas funções. Em relação a isso, vejamos
o entendimento contido na Resolução de Consulta nº 7/2013 deste Tribunal de Contas:
RESOLUÇÃO DE CONSULTA 7/2013. CÂMARA MUNICIPAL.
DESPESA. LIMITE. GASTO TOTAL. FIXAÇÃO. POSSIBILIDADE DE
ESTABELECIMENTO DE VALOR INFERIOR AO LIMITE.
INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO AO LIMITE
CONSTITUCIONAL.
1) O valor do orçamento da câmara municipal pode ser inferior ao limite de
gasto do poder legislativo municipal estabelecido no artigo 29-A da
Constituição Federal, tendo em vista que não há direito da câmara à percepção
do limite.
2) O direito da câmara municipal ao duodécimo restringe-se ao valor fixado no
Data de processamento: 17/11/2021 Página 3 de 21 orçamento, desde que
observado o limite constitucional.
3) Caso o orçamento da câmara municipal tenha sido subestimado a ponto de
inviabilizar o seu funcionamento normal, poderá haver suplementação, desde
que não exceda o limite constitucional.
4) O aumento do orçamento da câmara municipal deve ser promovido por meio
de crédito adicional, com a indicação da respectiva fonte de recurso, e ser
promovido por lei de iniciativa do Poder Executivo (crédito especial) ou de
decreto do Poder Executivo (crédito suplementar).
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Louvável a preocupação da equipe de auditoria com relação aos repasses ao
Poder Legislativo, contudo a irregularidade relativa "ao crime de responsabilidade" não
ocorreu, uma vez que o valor repassado foi suficiente para a manutenção da Câmara
Municipal, tanto que esta efetuou devolução de duodécimo à Prefeitura Municipal, com
base nessas alegações pugna-se pelo afastamento da irregularidade.
Com efeito, os valores repassados dos duodécimos para Câmara, foram
suficientes para custear a manutenção dos serviços, diante dos fatos, podemos verificar
que houve devolução no valor de R$ 1.388.701,77 (um milhão, trezentos oitenta e oito
mil, setecentos e um reais e setenta sete centavos), ao Poder Executivo. Assim, diante
dos fatos apresentados, requeremos que seja considerada sanada esta inconsistência
apontada.
2) CB02 CONTABILIDADE_GRAVE_02. Registros contábeis incorreto sobre fatos
relevantes, implicando na inconsistência dos demonstrativos contábeis (arts. 83 a 106
da Lei 4.320/1964 ou Lei 6.404/1976).
2.1) Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo
caracterizada pela divergência de valores da Dotação Inicial e Atualizada da Despesa
constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema APLIC. Tópico – 3.1.3.1.
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2.2. ESCLARECIMENTOS – ITEM 2, SUBITEM 2.1.:
Quanto a este item, Excelência, a equipe constatou diferença no Balanço
Orçamentário, com o valor inicial para fixação da despesa no montante de R$
62.091.094,84 (sessenta e dois milhões, noventa e um mil, noventa e quatro reais e
oitenta e quatro centavos), apresentando valor inferior ao estabelecido na LOA/2022 de
R$ 62.240.944,84 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta mil, novecentos e quarenta
quatro reais e oitenta e quatro centavos). Em ralação a isso, constata-se que realmente
houve esta diferença por lapso de digitação relativo a erro de soma no total dos valores
contidos na Lei. Diante disso, a Administração, através da promulgação da Lei
Municipal n.º 1.207/2022, que alterou os dispositivos da Lei Municipal n.º 1.163/2022,
retificou os valores para que constasse o valor correto de R$ 62.091.094,84 (sessenta e
dois milhões, noventa e um mil, noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Desta forma, o valor apresentado no Anexo 12 do Balanço Orçamentário na
prestação de contas de Governo não apresenta diferença, conforme se observa a seguir.
Anexo 12 do Balanço Orçamentário:
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Balanço Orçamentário Enviando via APLIC:
Orçamento
Inicial
Suplementar Especial Redução Orçamento
Final
R$ 62.091.094,84 R$ 31.050.228,54 R$ 1.189.115,30 R$ 18.847.477,41 R$ 58.161.573,68
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Assim, segue em anexo a cópia da Lei Municipal n.º 1.207/2022, que altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.163/2021, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, da Administração Direta e Indireta,
para o Exercício de 2022, comprovando a devida correção realizada.
Ademais, Senhor Conselheiro, quanto ao presente lapso em especial, o Contador
Público da Municipalidade, mediante a Orientação Técnica n.º 02/2022, já orientou o
Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de
corrigir as inexatidões e inconsistências nas operações do sistema APLIC da
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Municipalidade, motivo pelo qual desde já requer que Vossa Excelência entenda como
sanado ou plenamente corrigido e justificado o apontamento da Digna Equipe Técnica.
3) DB08 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_08. Ausência de transparência
nas contas públicas, inclusive quanto á realização das audiências Públicas (arts. 1º& 1º,
9º, & 4º, 48, 48-A e 49 da Lei Complementar 101/2000).
3.1) Ausência de comprovação da Realização de audiência pública durante o processo
de discussão e elaboração do PPA-2022 a 2025 - Tópico – 3.1.1. PLANO
PLURIANUAL – PPA:
2.3. ESCLARECIMENTOS – ITEM 3, SUBITEM 3.1.:
No que tange a este item, Excelência, informamos que foi realizado as audiências
públicas, durante todo o processo de discussão e elaboração, das contas públicas,
inclusive transmitidas vitualmente pelos canais de redes sociais do Poder Executivo do
Município de Cotriguaçu-MT (PREFEITURA MUNICIPAL).
Tanto é verdade que as referidas audiências foram publicadas os dias de suas
realizações e ainda foi disponibilizado links de acesso virtual para acompanhar ao vivo
pelo Facebook.
Informado também no site do TCE-MT, link de publicação:
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Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri@hotmail.com
https://servicos.tce.mt.gov.br/audiencias?mun_codigo=510337&exercicio=2021&tipo%5
B%5D=PPA&tipo%5B%5D=LDO&tipo%5B%5D=LOA
Links de transmissão ao vivo no Facebook:
https://fb.watch/m2hi96re0A/?mibextid=NnVzG8
Segue ainda anexo à presente defesa, Ata da Sessão Pública de discussão da PPA2022 a 2025.
3.2) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de
discussão e elaboração LDO/2022. Tópico – 3.1.2. LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÀRIA - LDO
2.4. ESCLARECIMENTOS – ITEM 3, SUBITEM 3.2.:
Neste quesito, informamos que foi realizado as audiências públicas, durante todo
o processo de discussão e elaboração da LDO/2022, que inclusive foi publicada a data
de realização da audiência no próprio site do TCE-MT, AMM-MT e transmitido ao vivo
pelo facebook:
https://servicos.tce.mt.gov.br/audiencias?mun_codigo=510337&exercicio=2
021&tipo%5B%5D=PPA&tipo%5B%5D=LDO&tipo%5B%5D=LOA
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Site: www.cotriguaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotri@hotmail.com
Link de transmissão ao vivo pelo Facebook:
https://fb.watch/m2hFvrOvEz/?mibextid=NnVzG8
Segue ainda anexo à presente defesa, Ata da Sessão Pública de discussão da
LDO/2022.
3.3) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de
discussão e elaboração da LOA/2022 – Tópico – 3.1.3. LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL – LOA
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2.5 ESCLARECIMENTOS – ITEM 3, SUBITEM 3.3.:
Com relação a esse quesito, Excelência, ressaltamos que foi realizado as
audiências públicas, durante todo o processo de discussão e elaboração da LOA/2022,
em anexo, estamos enviados copias das Atas das audiências públicas:
Informado também no Site do TCE-MT e publicado no site da AMM-MT:
https://servicos.tce.mt.gov.br/audiencias?mun_codigo=510337&exercicio=2
021&tipo%5B%5D=PPA&tipo%5B%5D=LDO&tipo%5B%5D=LOAN.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Link de transmissão ao vivo pelo Facebook:
https://www.facebook.com/prefeituradecotri/videos/824807105208528
Segue ainda anexo à presente defesa, Ata da Sessão Pública de discussão da
LOA/2022.
3.4) Ausência de comprovação que as metas fiscais de cada quadrimestre foram
avaliadas em audiência pública contrariando o disposto no art. 9º, & 4º, da LRF. –
Tópico – 7.2. AUDIÊNCIA PÙBLICAS PARA AVALIAÇÂO DAS METAS
FISCAIS
2.6. ESCLARECIMENTOS – ITEM 3, SUBITEM 3.4.:
Neste ponto, destacamos que foi apresentado o relatório de metas fiscais, nas
audiências públicas Municipais, referente ao quadrimestre do Relatório de Gestão
Fiscal, visto que a administração sempre busca a transparência em suas ações, através
dos seus meios de comunicação.
Link de transmissão ao vivo pelo Facebook de audiência pública do 1.º, 2.º e 3.º
quadrimestre:
https://www.facebook.com/100068537516823/videos/545462073826183
https://www.facebook.com/100068537516823/videos/698775715363240
https://www.facebook.com/prefeituradecotri/videos/824807105208528
Segue ainda anexo à presente defesa, Atas da Sessões Públicas de apresentação
das metas fiscais do 1.º, 2.º e 3.º quadrimestres do ano de 2022.
Diante dos fatos apresentados pedimos que seja sanado a inconsistências, quando
a realizações de audiências públicas.
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4) DB99 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA _GRAVE_99 Irregularidade referente á
Gestão Fiscal/Financeira, não contemplada em classificação específica na
Resolução Normativa nº 17/2021 – TCE-MT
4.1) Insuficiência de saldo, no valor de R$ 276.857,19, para pagamento de Restos a
pagar processados e não processados das fontes 550, 600, 660, conforme
detalhamento no Quadro 5.2 do Anexo 5. – Tópico – 5.2.1.1. QUOCIENTE DE
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGEMENTO DE RESTO PAGAR.
2.7. ESCLARECIMENTOS – ITEM 4, SUBITEM 4.1.:
No que diz respeito a este item, discordamos do relatório apresentado pela Equipe
Técnica que aponta insuficiência de saldo no valor total de R$ 276.857,19 (duzentos e
setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos), considerando
na Fonte 550 o valor de R$ 76.134,32 (setenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e
trinta e dois centavos) na Fonte 600 o valor de R$ 169.175,48 (cento e sessenta e nove
mil, cento e setenta e cinto reais e quarenta e oito centavos) e na Fonte 660 o valor de
R$ 31.547,39 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e nove
centavos), tendo em vista que de acordo com o Anexo 14 Balanço Patrimonial, a
Administração apresenta Superávit Financeiro no total de R$ 8.668.648,02 (oito
milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dois
centavos).
Desta forma, verifica-se que na fonte 500 que é livre, consta o valor de R$
2.248.294,40 (dois milhões, duzentos quarenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro
reais e quarenta centavos), e nas fontes 550 e 660 havia saldo para pagamento, somente
na Fonte 600 não teria o saldo suficiente, contudo, como demonstrado anteriormente a
Fonte 500, poderá cobrir os saldos inexistentes, e alguns empenhos não foram
processados na fonte 600.
Sendo assim, Excelência, diante dos fatos apresentados e justificados pedimos
que seja sanada essa inconsistência.
4.2) Descumprimento da meta de resultado primário, uma vez que houve déficit
primário no valor de R$ 5.665.667,69, ou seja, não foi atingida a meta de resultado
primário estabelecida na LDO, que foi de superávit primário no valor de R$
14.159.638,45,45. – Tópico- 7.1. RESULTADO PRIMÁRIO
2.8 ESCLARECIMENTOS – ITEM 4, SUBITEM 4.2.:
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No que tange a este quesito, a respeito do descumprimento da meta de resultado
primário, entendemos que não deve prosperar tal alegação, uma vez que foi
considerando o valor de Superávit Financeiro do exercício anterior para o cálculo, pois,
efetivamente a receita arrecadada foi de R$ 68.849.313,84 (sessenta e oito milhões,
oitocentos quarenta nove mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) sendo
inclusive menor que a despesa somada a despesa por superávit financeiro de R$
71.614.972.90 (setenta um milhões, seiscentos quatorze mil, novecentos setenta dois
reais e noventa centavos), gerando assim um déficit no resultado primário de R$
5.665.667,69 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e cinto mil, seiscentos e
sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos) demonstrando que houve um esforço
fiscal para diminuição do estoque da dívida ativa, através de campanhas de descontos
de incentivos fiscais. E para o próximo exercício, destacamos que estamos tentando
aprimorar técnicas de previsões de valores para as metas fiscais, adequando-as a
realidade fiscal e capacidade financeira do Município de Cotriguaçu, com a
compatibilização das metas com as peças de planejamento, não causando danos ao
erário, visto existir saldo financeiro par pagamento do déficit apresentado.
Deste modo, considerando a justificativa apresentada, consignamos que seja
sanada essa inconsistência.
5) FB02 PANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_02 Abertura de créditos
adicionais – suplementares ou especiais- sem autorização legislativa ou autorização
legislativa posterior (art. 167, V, a Constituição Federal; art. 42 da Lei n° 4.320/1964).
5.1) Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 8.272.919,44
sem decreto do Executivo ou comprovação de que foram abertos pelos decretos cujos
números foram informados no Aplic. – Tópico – 3.1.3.1. ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
2.9 ESCLARECIMENTOS – ITEM 5, SUBITEM 5.1.:
Tratando-se deste item, ressaltamos que a administração fez as devidas aberturas
de créditos adicionais suplementares, todos com a comprovação do Executivo, através
dos Decretos nº 1531/2022 e 1548/2022, que inclusive foram publicados no portal de
transparência do Município de Cotriguaçu/MT e enviado no APLIC do TCE-MT.
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Ademais, referente ao Decreto Municipal n.º 1.534/2022, a Administração
realizou a abertura no valor de total de R$ 2.389.523,00 (dois milhões, trezentos e oitenta
e nove reais e quinhentos e vinte três reais).
Sendo assim, para fins de comprovação, segue anexo à presente defesa cópias
dos referidos Decretos, oportunidade em que solicitamos que seja sanado a
inconsistência apontada.
5.2) Abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei
autorizativa – Tópico – 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
2.10. ESCLARECIMENTOS – ITEM 5, SUBITEM 5.2.:
Neste item, Excelência, a administração fez as devidas aberturas de créditos
adicionais suplementares e especial, todos com autorização de Leis e Decretos do
Executivo. Destaca-se que não foi mencionado nos Decretos, mas no corpo dele
encontra-se como especial, e de acordo com o relatório do tribunal de contas na relação,
podemos observar que a defesa discorda da ocorrência da irregularidade, no sentido de
que o município de Cotriguaçu/MT, cumpriu rigorosamente os percentuais de
remanejamento autorizados nas Leis correlacionadas nas ementas dos Decretos
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Municipais n.ºs 1.493/2022, 1.557/2022, 1.514/2022 e 1.511/2022, respeitando seus
limites.
Verifica-se que no relatório de auditoria não houve a separação dos créditos
orçamentários por Lei Autorizativa, resultando a suposta irregularidade. Entretanto,
houve o desdobramento dos créditos orçamentários por lei autorizativa.
Corroborando com a análise detalhada do item, dos créditos abertos no exercício
por lei autorizativa, segue em anexo à presente defesa, o relatório de alterações
orçamentárias por unidade administrativa e Lei Autorizativa, contidas nos decretos
mencionados acima. Ressaltamos ainda que no exercício de 2022, não houve abertura
de créditos adicionais suplementares sem prévia autorização.
6) FB03 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE-03 Abertura de créditos
adicionais por conta de recursos inexistentes; excesso de arrecadação, superávit
financeiro, anulação total ou parcial de dotações e operações de crédito (art. 167, II e
V, da Constituição Federal; art.43 da Lei 4.320/1964).
6.1) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos
inexistentes de excesso de arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no quadro
1.3 – Tópico -3.1.3.1 Alterações Orçamentarias
2.11. ESCLARECIMENTOS – ITEM 6, SUBITEM 6.1.:
Inicialmente, destacamos que a abertura de créditos adicionais por conta de
recursos inexistentes não existiu, de modo que a administração abriu os créditos de
acordo com os saldos existentes. Referente a fonte 660, sem cobertura no valor de R$
500,00 (quinhentos reais), destaca-se que houve excesso de arrecadação nesta fonte, os
repasses do Fundo da Assistência Social foram repassados alguns no exercício de 2022,
e nessa fonte, no exercício de 2021, totalizando um saldo de R$ 311.731,10 (trezentos
onze reais, setecentos trinta e um reais, e dez centavos).
Diante dos fatos apresentados a administração mostrou que possuía saldo para
pagamento dessa fonte, razão pela qual deve ser sanada essa irregularidade apontada.
6.2 - Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 2.696.023,58, por conta de
recursos inexistentes de superavit financeiro das fontes 550,552,553,621,701, 751 e
759, conforme detalhado no quadro 1.2- Tópico 3.1.3.1- Alterações Orçamentaria
2.12. ESCLARECIMENTOS – ITEM 6, SUBITEM 6.2.:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Neste quesito, podemos afirmar que os créditos abertos decorrente de recursos de
superávit financeiro foram efetuados de forma correta. No exercício de 2021, eram
fontes diferentes, de acordo com NPCASP, Tribunal de Contas, houve a mudança a
partir do exercício de 2022, havendo adequação dessas fontes. Portanto, de acordo com
o Anexo 14 do exercício de 2021, apresentado na prestação de contas de governo deste
Município, conforme relatório abaixo, podemos evidenciar as fontes de recursos que
eram usadas, e que sofreram alterações para o próximo exercício.
Fonte: anexo 14 exercício de 2021, relatório do tribunal referente a contas de governo exercício de 2021
Demais disso, para melhor compreensão elaboramos tabela a qual consta as
fontes antigas do ano de 2021 DE X PARA as fontes novas referentes ao ano de 2022:
Sobre a fonte 15 no ano de 2021, refere-se ao repasse relativos ao FNDE, no
exercício de 2022, foi desmembrado por Programas, portanto, em 2021 o saldo total da
Fonte 15 era de R$ 221.497,76 (duzentos vinte e um mil, quatrocentos noventa e sete
reais e setenta e seis centavos), referente a todos os programas. E o valor gasto com os
programas do FNDE referente às Fontes 550, 552, 553, totalizaram valor de R$
219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais).
DE PARA SALDO EXERCICO
ANTERIOR 2021
SALDO UTILIZADO
NO EXERCICIO SALDO
15 550 R$ 93.000,00 R$ 93.000,00 R$ 0,00
15 552 R$ 87.000,00 R$ 87.000,00 R$ 0,00
15 553 R$ 41.497,76 R$ 39.000,00 R$ 2.497,76
042 621 R$ 247.536,13 R$ 55.023,58 R$ 92.512,55
017 751 R$ 31.839,47 R$ 31.000,00 R$ 839,47
1030 759 R$ 942.600,07 R$ 942.000,00 R$ 600,07
024 701 R$ 2.575.342,27 R$ 1.449.000,00 R$ 1.126.342,27
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Com as diversas mudanças de Fontes de Recursos, que começou ser regras
validas para o exercício de 2022, houve a necessidade realizar essas alterações nas fontes
contidas acima. Destaca-se que a Gestão teve algumas dificuldades na classificação por
se tratar do primeiro ano de implantação.
Diante dos fatos apresentados, justificados, evidencia-se que todos os créditos
abertos referente a Fonte de recursos por superavit financeiro, tinham saldo em suas
respectivas fontes, por essa razão, deve-se sanar as inconsistências.
7) FB13 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_13 Peças de Planejamento
(PPA, LDO, LOA) elaboradas em desacordo com os preceitos constitucionais e legais
( arts. 165 a 167 da Constituição Federal)
7.1 O texto da Lei Orçamentaria anual (LOA/2022) não destacou os valores dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, contrariando no art. 165, 5º. CF/1998-
TOPICO – 3.13. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA
2.13. ESCLARECIMENTOS – ITEM 7, SUBITEM 7.1.:
De fato, Excelência, o Município de Cotriguaçu-MT reconhece a falha e
compromete-se a não mais incorrer nela, pois, nas próximas Leis Orçamentárias irá
distinguir criteriosamente os orçamentos.
Assim, é certo que houve esse equívoco por parte da equipe de elaboração das
peças orçamentárias do exercício de 2022, qual seja, ausência específica das despesas
relacionadas à saúde, previdência e assistência social.
No entanto, o fato de não estar discriminado os valores do orçamento fiscal e da
seguridade social, não significa que não foram aplicados valores orçamentários nestas
áreas. Desta forma é possível verificar nos anexos da LOA 2022 que claramente houve
o detalhamento das programações de receitas e despesas. Ressaltando, por fim, que tal
falha não compromete a elaboração da lei orçamentária na sua execução.
8.) MB 03 PRESTAÇÃO DE CONTAS_ GRAVE_03. Divergências entre as
informações enviadas por meio físico/ ou eletrônico e as constatadas pela equipe
técnica (art. 175da Resolução 14/20007- Regimento Interno do TCE- MT).
8.1) Prestação de Contas do aplic, referente a transparência da LC 176/2020
(Compensação ICMS) e cessão Onerosa apresentando divergência com os valores das
transferências registrados na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nos
demonstrativos contábeis apresentados pelo gestor na prestação de contas do governo.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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O valor da divergência referente: as Transferências da LC 176/2020 (compensação
ICMS), foi de R$ 584.898,72 (valor não registrado no aplic) e cessão Onerosa foi de
R$ 810.682,84 (valor não registrado no aplic). Tais divergências podem ser
constatadas no quadro acima (subitem 4.1.1.1) - Tópico 4.1.1.1 TRASNFERENCIAS
CONSTITUCIONAIS LEGAIS- VALORES INFORMADOS PELA STN
2.14. ESCLARECIMENTOS – ITEM 8, SUBITEM 8.1.:
Por conseguinte, quanto a este item, nota-se que a prestação de contas
apresentada pelo gestor referente transparência da LC 176/2020 (Compensação ICMS)
e cessão Onerosa, estão de acordo com os registrados na Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), em consonância com Anexo 10, contabilizados nos seguintes Códigos de
Receitas.:
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Por derradeiro, Excelência, quanto ao presente lapso em especial, o Contador
Público da Municipalidade, mediante a Orientação Técnica n.º 02/2022, já orientou o
Prefeito Municipal para que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de
corrigir as inexatidões e inconsistências nas operações do sistema APLIC da
Municipalidade, motivo pelo qual desde já requer que Vossa Excelência entenda como
sanado ou plenamente corrigido e justificado o apontamento da Digna Equipe Técnica.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS E REQUERIMENTOS:
Como se observa, Ilustre Conselheiro, a Equipe Técnica apontou algumas
incorreções face as irregularidades que elencou no relatório, contudo, após nossa
justificativa e apresentação de documentos temos a certeza que muitas das dúvidas
ficaram esclarecidas. Nossos erros estão dentro da razoabilidade administrativa, tanto
que permitiu boa gerência e zelo do erário e do patrimônio público.
Como ficou transparente nos itens acima Senhor Relator, fizemos um relato
honesto, e sem rodeios, os atos praticados por nós e colocados em questão pelos
Técnicos deste egrégio Tribunal de Contas, demonstram que não agimos de má fé ou
praticamos malversação do dinheiro público, não passando as relacionadas
impropriedades de meros equívocos técnicos amplamente justificados por meio desta.
Certamente alguma falha pode ter ocorrido o que é perfeitamente admissível na
execução de inúmeras tarefas inerentes ao administrador público pela qual pedimos
consideração de Vossa Excelência, pois confiamos no espírito de justiça que sempre
nortearam suas decisões.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
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Vale esclarecer que, por se tratar de um Município onde os problemas teriam que
ter resoluções imediatas, inclusive, dentro de um quadro de receita incerta, mas diante
desta incerteza procuramos atender aos anseios da nossa população, no pronto
atendimento dos seus problemas básicos, aumentando substancialmente os
atendimentos de todos os munícipes radicados no Município de Cotriguaçu-MT, e
estamos diuturnamente acompanhando e fiscalizando todos os atos da Administração
Pública Municipal.
Nesta oportunidade ressalto que este signatário sempre teve a grandeza de colocar
os interesses da coletividade acima de tudo, na tentativa de solucionar os problemas
existentes na nossa comunidade.
Em função disto, venho solicitar a emissão do competente Parecer Prévio deste
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, no sentido de
considerar as citadas contas como regulares, por ser de direito, tendo em vista que as
mesmas, com as retificações técnicas processadas, passaram a expressar de forma clara
e objetiva toda a exatidão dos demonstrativos contábeis, além de revestirem-se de
legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade.
Protesta, por derradeiro, pela produção de novas provas, se Vossa Excelência
entender necessário, ao mesmo tempo em que se coloca ao inteiro dispor deste Egrégio
Tribunal de Contas para dirimir quaisquer dúvidas, bem como quaisquer outros
informativos para uma solução definitiva que, por certo será a emissão favorável à
aprovação das Contas de Anuais, referente ao exercício financeiro do ano de 2022, do
Município de Cotriguaçu-MT, pelos Excelentíssimos Senhores Conselheiros do Egrégio
TCE-MT.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Cotriguaçu/Cuiabá-MT, 02 de agosto de 2023.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
CPF/MF n.º 328.108.141-04
CI/RG n.º 0473199-9, SSP/MG
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GABINETE DO CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Telefone(s): 65 3613-7575 / 7677 / 7672
e-mail: gab.sergio@tce.mt.gov.br
PROCESSO N° : 579289/2023
ASSUNTO : DOCUMENTAÇÃO
PRINCIPAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
RELATOR : CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
DESPACHO 1622/2023/GC/SR
Trata-se de defesa encaminhada pelo Sr. Valdivino Mendes dos Santos,
Prefeito de Cotriguaçu– MT, referente ao Processo n.º 8.936-2/2022, Contas anuais de
Governo.
Encaminhe-se à Gerência de Controle de Processos Diligenciados para que
promova a sua juntada ao referido Processo, após, remeta os autos à 5ª SECEX
Cuiabá-MT, 2 de agosto de 2023.
(assinatura digital)1
Paula Gomes de Souza Prieto
Chefe de Gabinete de Conselheiro.
1 Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal n° 11.419/2006 e Resolução Normativa n° 9/2012 do TCE/MT.
Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código IXD04
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TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
Aos 02 dias do mês de AGOSTO do ano de 2023, às 16:03:02,
por ordem do Exmo. Sr. Relator, Conselheiro SÉRGIO
RICARDO, procedi a juntada aos autos deste processo - nº
89362 - 2022, de fl(s) 799 a(s) 949, tendo como interessado
principal o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU,
que trata do(a) DOCUMENTACAO, do(s) documento(s)
protocolizado(s) sob o numero 579289 - 2023, o(s) qual(is)
passa(m) a constituir os presentes autos. Com este fim e para
constar, eu, NALDIMAR ROGERIO CESARIO MATEUS, lavrei
o presente termo, que vai por mim assinado.
NALDIMAR ROGERIO CESARIO MATEUS
( Servidor responsável )
CUIABÁ-MT, 02/08/2023 : 16:03:02 Página 1 de 1
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RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA
PROCESSO N.º: 89362/2022
PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
CNPJ: 37.465.309/0001-67
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
ORDENADOR DE DESPESAS OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR: SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
MUNICÍPIO DO FISCALIZADO: COTRIGUACU
NÚMERO OS: 5735/2023
EQUIPE TÉCNICA: MAURO ANDRE BORGES
Data de processamento: 04/08/2023 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código 0ABP6D.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 1
2. ANÁLISE DA DEFESA 1
3. PROPOSTA DE RECOMENDAÇÕES / DETERMINAÇÕES 16
4. CONCLUSÃO 17
4.1. RESULTADO DA ANÁLISE 17
Data de processamento: 04/08/2023 Página 1 de 20 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código 0ABP6D.
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1. INTRODUÇÃO
Trata o presente relatório da análise da Defesa encaminhada pelo Prefeito Municipal de
Cotriguaçu no Documento Digital nº 225490/2023, acerca das irregularidades apontadas no relatório preliminar das
Contas Anuais de Governo de 2022 da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu (Documento Digital nº 214818/2023).
2. ANÁLISE DA DEFESA
Passa-se à análise da Defesa apresentada pelo Prefeito Municipal de Cotriguaçu no Documento
Digital nº 225490/2023.
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS / Período: 01/01/2022 a 31/12/2022
2) CB02 CONTABILIDADE_GRAVE_02. Registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na
inconsistência dos demonstrativos contábeis (arts. 83 a 106 da Lei 4.320/1964 ou Lei 6.404/1976).
2.1 ) Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo caracterizada pela divergência
de valores da Dotação Atualizada da Despesa constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema Aplic.
- Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
O Balanço Orçamentário apresentado pelo Chefe do Poder Executivo em sua prestação de contas (fl. 166 do
Documento Digital nº 74246/2023) apresenta como valor inicial para fixação das despesas o montante de R$
62.091.094,84, apresentando valor inferior ao estabelecido na LOA/2022 (R$ 62.240.944,84); e, também, valor
atualizado para fixação das despesas o montante de R$ 79.872.944,23, apresentando valor inferior ao detectado na
análise conjunta do orçamento inicial e o orçamento final após as suplementações autorizadas e efetivadas (R$
80.771.582,60), conforme informações do Sistema Aplic.
Considerando a obrigatoriedade de envio de todas as alterações orçamentárias e suas respectivas autorizações nas
prestações de contas mensais encaminhadas ao TCE-MT, conclui-se pela existência de registros contábeis
incorretos que comprometeram a consistência do Balanço Orçamentário.
Manifestação da defesa:
A Defesa informa que a Lei Municipal nº 1163/2021 (LOA/2022) estabeleceu o valor inicial para
fixação da despesa em R$ 62.240.944,84, mas que o valor correto é de R$ 62.091.094,84, conforme Lei Municipal nº
1207/2022, que retificou a LOA/2022.
Análise da defesa:
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importante destacar que o achado, no relatório preliminar, apresentou a seguinte redação:
"Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo
caracterizada pela divergência de valores da Dotação Inicial e Atualizada da Despesa
constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema Aplic."
Com a edição da Lei Municipal nº 1207/2022 que alterou a LOA/2022, estabeleceu-se como
dotação inicial o montante de R$ 62.091.094,84, de forma que esse valor coincide com o registrado no Balanço
Orçamentário da Prestação de Contas. Ocorre que, mesmo com a adequação trazida pela Lei Municipal nº
1207/2022, o valor da Dotação Atualizada, segundo informações prestadas no Aplic quanto aos créditos adicionais
abertos, passa a ser de R$ 80.621.732,60, sendo: R$ 62.091.094,84 (Dotação Inicial) + R$ 47.479.900,96 (Créditos
Adicionais Suplementares) + R$ 19.738.599,02 (Créditos Especiais) - R$ 48.867.862,22 (Redução). Nota-se que o
valor da Dotação Atualizada, considerando as alterações encaminhadas no Aplic (R$ 80.621.732,60) apresentou
valor superior ao informado no Balanço orçamentário da Prestação de Contas que foi de R$ 79.872.944,23. Diante
disso, considera-se mantida a irregularidade e o achado passa a ter a seguinte redação:
"Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo
caracterizada pela divergência de valores da Dotação Atualizada da Despesa constante
nesse Demonstrativo e o informado no Sistema Aplic."
Situação da análise: MANTIDO E ALTERADO
3) DB08 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_08. Ausência de transparência nas contas públicas, inclusive
quanto à realização das audiências públicas (arts. 1º, § 1º, 9 º, § 4 º, 48, 48-A e 49 da Lei Complementar 101/2000).
3.1 ) Ausência de comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e
elaboração do PPA-2022 a 2025. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Foram encaminhados às fls. 41 a 44 do Documento Digital nº 280817/2021, o Edital de Convocação e Ata da
audiência pública do PPA-2022 a 2025; porém, não foi encontrada a lista de presentes a essa audiência
pública. Assim, apenas a apresentação do edital e da publicação não comprovam que a audiência foi, efetivamente,
realizada.
Manifestação da defesa:
A Defesa informa que foram realizadas audiências públicas durante o processo de discussão e
elaboração das peças de planejamento, inclusive transmitidas virtualmente pelos canais das redes sociais do
município de Cotriguaçu. O edital de convocação foi disponibilizado no Portal de Serviços do TCE/MT
(https://servicos.tce.mt.gov.br/audiencias?mun_codigo=510337&exercicio=2021&tipo%5B%5D=PPA&tipo%5B%5D=LDO&tipo%5B%5D=LOA)
e o link de transmissão ao vivo no Facebook (https://fb.watch/m2hi96re0A/?mibextid=NnVzG8). Encaminhou, às fls.
29 a 31 do Documento Digital nº 225490/2023, cópia do Edital de Convocação e sua publicação, bem como da Ata
da Audiência Pública. Com base nisso, pede o afastamento da irregularidade.
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Análise da defesa:
As informações e documentos apresentados pela Defesa comprovam a realização da audiência
pública, motivo pelo qual considera-se sanada a irregularidade.
Situação da análise: SANADO
3.2 ) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da
LDO/2022. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Em consulta ao Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, observou-se que houve a publicação do
Edital de Convocação para a referida audiência pública. Vejamos:
Apesar de comprovada a convocação para a audiência pública, não foram encaminhadas a ata da audiência pública,
bem como a lista de presença à audiência. Assim, apenas a apresentação do edital e da publicação não comprovam
que a audiência foi, efetivamente, realizada.
Manifestação da defesa:
A Defesa informa que foram realizadas audiências públicas durante o processo de discussão e
elaboração das peças de planejamento, inclusive transmitidas virtualmente pelos canais das redes sociais do
município de Cotriguaçu. O edital de convocação foi disponibilizado no Portal de Serviços do TCE/MT
(https://servicos.tce.mt.gov.br/audiencias?mun_codigo=510337&exercicio=2021&tipo%5B%5D=PPA&tipo%5B%5D=LDO&tipo%5B%5D=LOA)
e o link de transmissão ao vivo no Facebook (https://fb.watch/m2hi96re0A/?mibextid=NnVzG8). Encaminhou, às fls.
Data de processamento: 04/08/2023 Página 4 de 20 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código 0ABP6D.
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33 a 35 do Documento Digital nº 225490/2023, cópia do Edital de Convocação e sua publicação, bem como da Ata
da Audiência Pública. Com base nisso, pede o afastamento da irregularidade.
Análise da defesa:
As informações e documentos apresentados pela Defesa comprovam a realização da audiência
pública, motivo pelo qual considera-se sanada a irregularidade.
Situação da análise: SANADO
3.3 ) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da
LOA/2022. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Em consulta ao Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, observou-se que houve a publicação do
Edital de Convocação para a referida audiência pública. Vejamos:
Apesar de comprovada a convocação para a audiência pública, não foram encaminhadas a ata da audiência pública,
bem como a lista de presença à audiência. Assim, apenas a apresentação do edital e da publicação não comprovam
que a audiência foi, efetivamente, realizada.
Manifestação da defesa:
A Defesa informa que foram realizadas audiências públicas durante o processo de discussão e
elaboração das peças de planejamento, inclusive transmitidas virtualmente pelos canais das redes sociais do
município de Cotriguaçu. O edital de convocação foi disponibilizado no Portal de Serviços do TCE/MT
(https://servicos.tce.mt.gov.br/audiencias?mun_codigo=510337&exercicio=2021&tipo%5B%5D=PPA&tipo%5B%5D=LDO&tipo%5B%5D=LOA)
e o link de transmissão ao vivo no Facebook (https://fb.watch/m2hi96re0A/?mibextid=NnVzG8). Encaminhou, às fls.
39 a 39 do Documento Digital nº 225490/2023, cópia do Edital de Convocação e sua publicação, bem como da Ata
da Audiência Pública. Com base nisso, pede o afastamento da irregularidade.
Data de processamento: 04/08/2023 Página 5 de 20 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código 0ABP6D.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Análise da defesa:
As informações e documentos apresentados pela Defesa comprovam a realização da audiência
pública, motivo pelo qual considera-se sanada a irregularidade.
Situação da análise: SANADO
3.4 ) Ausência de comprovação que as metas fiscais de cada quadrimestre foram avaliadas em audiência pública,
contrariando o disposto no art. 9°, § 4°, da LRF. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Não foram encaminhados no Aplic, documentos que pudessem comprovar que as metas fiscais de cada
quadrimestre foram avaliadas em audiência pública, contrariando o disposto no art. 9°, § 4°, da LRF.
Manifestação da defesa:
A Defesa informa que foram realizadas audiências públicas para avaliação das metas fiscais dos
três quadrimestres de 2022. Informa ainda que as audiências foram transmitidas via Facebook pelos links
(https://www.facebook.com/100068537516823/videos/545462073826183 https://www.facebook.com/100068537516823/videos/698775715363240 https://www.facebook.com/prefeituradecotri/videos/824807105208528)
e encaminhou às fls. 41 a 51 do Documento Digital nº 225490/2023, cópias das atas e listas de presenças dessas
audiências. Com base nisso, pede o afastamento da irregularidade.
Análise da defesa:
As informações e documentos apresentados pela Defesa comprovam a realização das audiências
públicas, motivo pelo qual considera-se sanada a irregularidade.
Situação da análise: SANADO
4) DB99 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_99. Irregularidade referente à Gestão Fiscal/Financeira, não
contemplada em classificação específica na Resolução Normativa nº 17/2010 – TCE-MT.
4.1 ) Insuficiência de saldo, no valor total de R$ 276.857,19, para pagamento de restos a pagar processados e
não processados das fontes 550, 600 e 660, conforme detalhado no Quadro 5.2 do Anexo 5. - Tópico - 2.
ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Apesar de haver saldo disponível para pagamento dos restos a pagar processados e não processados do exercício,
se analisarmos a disponibilidade de saldo por fonte de recursos verifica-se, nos valores apresentados no Quadro 5.2
do Anexo 5, que, em algumas fontes, não há disponibilidade para pagamento de seus restos a pagar. O total dessa
insuficiência de saldo atingiu o montante de R$ 276.857,19, assim distribuídos:
a) Fonte 550 - R$ 76.134,32;
b) Fontes 600 - R$ 169.175,48, e;
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c) Fonte 660 - R$ 31.547,39.
Tal insuficiência de saldo nessas fontes demonstra desequilíbrio financeiro e comprometimento da gestão fiscal,
conforme estabelecido no art. 1º, §1º da LRF.
Manifestação da defesa:
A Defesa discorda da irregularidade, informando que, de acordo com o Balanço Patrimonial, houve
superávit financeiro no valor de R$ 8.668.648,02; que nas fontes 550 e 660 havia saldo para pagamento dos seus
respectivos restos a pagar e que, no caso da fonte 600, os restos a pagar seriam pagos com recursos da fonte 500,
que apresenta saldo de R$ 2.248.294,40. Com base nessas alegações, pede o afastamento da irregularidade.
Análise da defesa:
É improcedente a alegação de que havia disponibilidade financeira para pagamento de restos a
pagar das fontes 550 e 660, uma vez que, de acordo com o Quadro 5.2 do relatório preliminar, cujos valores foram
extraídos do Aplic, tais fontes apresentaram indisponibilidade antes mesmo da inscrição de restos a pagar não
processados. Já com relação à utilização de recursos da fonte 500 para pagamento de restos a pagar da fonte 600,
entende-se ser possível, porém, haveria de ter sido feita a movimentação de recursos de uma fonte para outra, de
modo que, ao final do exercício, não restasse indisponibilidade como apontado no relatório preliminar.
Diante disso, considera-se mantida a irregularidade.
Situação da análise: MANTIDO
4.2 ) Descumprimento da meta de resultado primário, uma vez que houve déficit primário no valor de R$
5.665.667,69, ou seja, não foi atingida a meta de resultado primário estabelecida na LDO, que foi de superávit
primário no valor de R$ 14.159.638,45. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Houve déficit primário no montante de R$ 5.665.667,69, tendo sido previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(anexo de Metas Fiscais) um superávit primário de R$ 14.159.638,45. Dessa forma, o resultado primário ficou abaixo
da meta estabelecida na LDO, evidenciando que ela foi mal dimensionada.
Assim, sugere-se ao Relator recomendar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que aprimore as técnicas de
previsões de valores para as metas fiscais, adequando-as à realidade fiscal/capacidade financeira do município e
compatibilize as metas com as peças de planejamento.
Manifestação da defesa:
A defesa reconhece o resultado alcançado no exercício, afirmando que houve um esforço fiscal
para diminuição do estoque da dívida ativa, através de descontos de incentivos fiscais, comprometendo-se a
aprimorar as técnicas de previsão de valores das metas fiscais.
Análise da defesa:
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Uma vez admitida pela Defesa, considera-se mantida a irregularidade.
Situação da análise: MANTIDO
5) AA05 LIMITES CONSTITUCIONAIS/LEGAIS_GRAVÍSSIMA_05. Repasses ao Poder Legislativo em desacordo
com art. 29-A, § 2º, da Constituição Federal.
5.1 ) Repasse à Câmara Municipal abaixo do valor estabelecido na LOA e créditos adicionais. O valor repassado
a menor foi de R$ 13.042,40. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
O quadro abaixo demonstra o valor dos repasses à Câmara Municipal no exercício de 2022. Vejamos:
A LOA e créditos adicionais fixou em R$ 2.936.649,58, o valor que o Executivo deveria repassar à Câmara Municipal.
O limite de repasse à Câmara Municipal (7%) foi de R$ 2.907.599,84. Dessa forma, o Executivo deveria ter garantido
o repasse de, no mínimo R$ 2.907.599,84, correspondente ao limite máximo de 7%, já que o valor autorizdo na LOA
foi superior a esse limite.
Durante o exercício foi repassado à Câmara Municipal (conforme quadro acima), o montante de R$ 2.894.557,44, o
que revela a ausência de repasse no valor de R$ 13.042,40.
Manifestação da defesa:
A Defesa alega que o valor do repasse fixado na LOA é uma previsão que foi readequada de forma
que o repasse não superasse o limite máximo de 7% estabelecido na Constituição Federal. Traz o entendimento
exarado no Acórdão nº 965/2002 (DOE 20/06/2002) deste Tribunal de que "os percentuais fixados pelos incisos do
art. 29-A da Constituição Federal constituem limites que não deverão ser ultrapassados, não significando autorização
para gastos desnecessários por parte do legislativo Municipal" e que "os valores fixados para os repasses poderão,
inclusive, ser inferiores aos limites estabelecidos no referido artigo constitucional, desde que suficientes para custear
a manutenção dos serviços da Câmara".
Menciona, ainda, a Resolução de Consulta nº 7/2013 deste Tribunal que trata da inexistência de
direito da Câmara à percepção do limite máximo estabelecido na Constituição Federal. Com base nessas alegações,
pede o afastamento da irregularidade.
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Análise da defesa:
Com base nas alegações da Defesa, considera-se sanada a irregularidade.
Situação da análise: SANADO
5) FB02 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_02. Abertura de créditos adicionais - suplementares ou especiais
– sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior (art. 167, V, a Constituição Federal; art. 42, da Lei nº
4.320/1964).
5.1 ) Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 128.000,00, sem decreto do Executivo. -
Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Foram abertos créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 8.272.919,44, sem comprovação de que foram
abertos pelos decretos cujos números foram informados no Aplic. São eles:
a) R$ 3.128.000,00 - Consta a informação de que tais créditos foram abertos pelo Decreto nº 1531/2022, porém,
este não foi encaminhado no Aplic e não foi encontrado no Portal Transparência do município;
b) R$ 5.028.919,44 - Consta a informação de que tais créditos foram abertos pelo Decreto nº 1548/2022, porém, este
não foi encaminhado no Aplic e não foi encontrado no Portal Transparência do município;
c) R$ 116.000,00 - O Decreto nº 1534/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação,
no valor total de R$ 2.389.523,00 e foram abertos créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.505.523,00.
Manifestação da defesa:
A Defesa encaminhou, às fls. 53 a 89 do Documento Digital nº 225490/2023, cópias dos Decretos
nº 1531/2022, nº 1548/2022 e nº 1534/2022 que abriram créditos suplementares por anulação nos valores de R$
3.128.000,00, R$ 5.016.919,44 e R$ 2.389.523,00, respectivamente. Com base na comprovação documental, pede o
afastamento da irregularidade.
Análise da defesa:
Inicialmente, vale destacar que, no relatório preliminar, o achado apresentou a seguinte redação:
"Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 8.272.919,44, sem decreto
do Executivo ou comprovação de que foram abertos pelos decretos cujos números foram
informados no Aplic."
Importante destacar, ainda, que o valor consignado no achado foi obtido da seguinte forma:
a) R$ 3.128.000,00 - Consta a informação de que tais créditos foram abertos pelo Decreto nº
1531/2022, porém, este não foi encaminhado no Aplic e não foi encontrado no Portal Transparência do município;
b) R$ 5.028.919,44 - Consta a informação de que tais créditos foram abertos pelo Decreto nº
1548/2022, porém, este não foi encaminhado no Aplic e não foi encontrado no Portal Transparência do município;
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c) R$ 116.000,00 - O Decreto nº 1534/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais
suplementares por anulação, no valor total de R$ 2.389.523,00 e foram abertos créditos adicionais suplementares no
valor de R$ 2.505.523,00.
A figura a seguir traz as informações acerca da abertura de créditos adicionais do exercício de 2022
do município de Cotriguaçu. Vejamos:
Da análise da figura acima, passa-se à análise:
a) Sobre os créditos abertos, no valor de R$ 3.128.000,00, por meio do Decreto 1531/2022, não
localizado quando da elaboração do relatório preliminar, fica comprovada a autorização para abertura desses
créditos, uma vez que tal decreto foi encaminhado pela Defesa às fls. 53 a 62 do Documento Digital nº 225490/2023.
Assim, o valor de R$ 3.128.000,00 deixa de compor o montante da irregularidade.
b) Sobre os créditos abertos, no valor de R$ 5.028.919,44, por meio do Decreto nº 1548/2022, não
localizado quando da elaboração do relatório preliminar, fica comprovada a abertura de créditos, no valor de R$
5.016.919,44, como se evidencia no decreto encaminhado às fls. 63 a 78 do Documento Digital nº 225490/2023.
Dessa forma, faltou a edição de decreto autorizativo para a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de
R$ 12.000,00, de forma que tal valor passa a compor o montante a irregularidade.
c) Sobre os créditos abertos, no valor de R$ 2.505.523,00, por meio do Decreto nº 1534/2022, fica
comprovada a abertura de créditos, no valor de R$ 2.389.523,00, como se evidencia no decreto encaminhado às fls.
79 a 89 do Documento Digital nº 225490/2023. Dessa forma, faltou a edição de decreto autorizativo para a abertura
de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 116.000,00, como consignado no relatório preliminar, de forma
que tal valor continua a compor o montante a irregularidade.
Diante disso, fica mantida a irregularidade, cujo achado passa a ter a seguinte redação:
"Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 128.000,00, sem decreto do
Executivo."
Situação da análise: MANTIDO E ALTERADO
5.2 ) Abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei autorizativa. - Tópico -
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2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Foram abertos créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei autorizativa. são eles:
a) R$ 6.569.799,02 (Decreto nº 1493/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação,
no valor total de R$ 7.707.799,02, com base na Lei Municipal nº 1163/2021 - LOA/2022, não tratando de crédito
especial);
b) R$ 391.000,00 (Decreto nº 1557/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$
5.649.568,80, sendo R$ 3.987.568,80 por anulação, R$ 849.619,77 por excesso de arrecadação e R$ 812.000,18 por
superávit financeiro; com base na Lei Municipal nº 1194/2022 que apenas ampliou o percentual de créditos abertos
por anulação, não tratando de crédito especial);
c) R$ 100.000,00 (Decreto nº 1514/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação, no
valor total de R$ 3.132.150,00, com base na Lei Municipal nº 1176/2022 que apenas ampliou o percentual de créditos
abertos por anulação, não tratando de crédito especial);
d) R$ 60.000,00 (decreto nº 1511/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação, no
valor total de R$ 2.255.065,80, com base na Lei Municipal nº 1176/2022 que apenas ampliou o percentual de créditos
abertos por anulação, não tratando de crédito especial).
Manifestação da defesa:
A Defesa alega que todos os créditos abertos foram autorizados por lei e por decreto do Executivo.
Destaca que no corpo dos Decretos nº 1493/2022, nº 1557/2022, nº 1514/2022 e nº 1511/2022, encaminhados às fls.
91 a 141 do Documento Digital nº 225490/2023, há menção sobre crédito especial. Informa que, no relatório
preliminar, não houve a separação dos créditos orçamentários por lei autorizativa e pede o afastamento da
irregularidade.
Análise da defesa:
Inicialmente, visando contrapor o argumento da Defesa de que não houve a separação dos créditos
por lei autorizativa, segue transcrição de trecho do relatório preliminar que tratou da presente irregularidade.
Vejamos:
"Foram abertos créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei
autorizativa. são eles:
a) R$ 6.569.799,02 (Decreto nº 1493/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais
suplementares por anulação, no valor total de R$ 7.707.799,02, com base na Lei
Municipal nº 1163/2021 - LOA/2022, não tratando de crédito especial);
b) R$ 391.000,00 (Decreto nº 1557/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais
suplementares no valor de R$ 5.649.568,80, sendo R$ 3.987.568,80 por anulação, R$
849.619,77 por excesso de arrecadação e R$ 812.000,18 por superávit financeiro; com
base na Lei Municipal nº 1194/2022 que apenas ampliou o percentual de créditos
abertos por anulação, não tratando de crédito especial);
c) R$ 100.000,00 (Decreto nº 1514/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais
suplementares por anulação, no valor total de R$ 3.132.150,00, com base na Lei
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Municipal nº 1176/2022 que apenas ampliou o percentual de créditos abertos por
anulação, não tratando de crédito especial);
d) R$ 60.000,00 (decreto nº 1511/2022 autorizou a abertura de créditos adicionais
suplementares por anulação, no valor total de R$ 2.255.065,80, com base na Lei
Municipal nº 1176/2022 que apenas ampliou o percentual de créditos abertos por
anulação, não tratando de crédito especial)." (destacado)
Observa-se que a irregularidade refere-se a decretos relacionados com as Leis Municipais nº
1163/2021, nº 1176/2022 e nº 1194/2022 e, nenhuma delas autoriza a abertura de créditos especiais, motivo pelo
qual considera-se mantida a irregularidade.
Situação da análise: MANTIDO
6) FB03 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_03. Abertura de créditos adicionais por conta de recursos
inexistentes: excesso de arrecadação, superávit financeiro, anulação total ou parcial de dotações e operações de
crédito (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43 da Lei 4.320/1964).
6.1 ) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos inexistentes de excesso
de arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no Quadro 1.3. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Foram abertos créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos inexistentes de excesso de
arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no Quadro 1.3.
Manifestação da defesa:
A Defesa alega que houve excesso de arrecadação na fonte 660, no valor de R$ 311.731,10 e, com
base nisso, pede o afastamento da irregularidade.
Análise da defesa:
Embora a Defesa afirme que houve excesso de arrecadação de R$ 311.731,10 na fonte 660,
segundo informações encaminhadas pelo município no Aplic, demonstra-se que houve déficit de arrecadação de R$
135.679,32 nessa fonte. Além disso, mesmo com o déficit, foi empenhado o montante de R$ 287.008,28, conforme
pode-se evidenciar na figura a seguir:
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Diante disso, considera-se mantida a irregularidade.
Situação da análise: MANTIDO
6.2 ) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 2.696.023,58, por conta de recursos inexistentes de
superávit financeiro das fontes 550, 552, 553, 621, 701, 751 e 759, conforme detalhado no Quadro 1.2. -
Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Foram abertos créditos adicionais, no valor total de R$ 2.696.023,58, por conta de recursos inexistentes de superávit
financeiro das seguintes fontes:
- Fonte 550 - R$ 93.000,00;
- Fonte 552 - R$ 87.000,00;
- Fonte 553 - R$ 39.000,00;
- Fonte 621 - R$ 55.023,58;
- Fonte 701 - R$ 1.449.000,00;
- Fonte 751 - R$ 31.000,00, e;
- Fonte 759 - R$ 942.000,00.
Tais valores encontram-se detalhados no Quadro 1.2.
Manifestação da defesa:
A Defesa alega que houve alteração de fontes de 2021 para 2022, da seguinte forma:
a) a fonte 15, em 2022, foi desdobrada nas fontes 550, 552 e 553;
b) a fonte 42 passou a ser 621;
c) a fonte 17 passou a ser 751;
d) a fonte 1030 passou a ser 759 e;
e) a fonte 24 passou a ser 701.
Apresentou tabela, informando os saldos de superávit financeiro de 2021 dessas fontes, contendo
os seguintes valores
a) Fonte 15 (atuais 550, 552 e 553): R$ 221.497,76;
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b) Fonte 42 (atual 621): R$ 247.536,13;
c) Fonte 17 (atual 751): R$ 31.839,47;
d) Fonte 1030 (atual 759): R$ 942.600,07, e;
e) Fonte 24 (atual 701): R$ 2.575.342,27.
E com base nesses saldos de superávit, não houve insuficiência de saldo para abertura dos
créditos com fonte no superávit dessas fontes; com base nisso, pede o afastamento da irregularidade.
Análise da defesa:
Inicialmente, vale frisar que a irregularidade foi consignada com base nas informações prestadas
pelo município no Sistema Aplic. Vejamos:
Nota-se na figura acima que os saldos de superávit do exercício de 2021 divergem do informado
pela Defesa e, com base nesses valores ficou consignada a irregularidade no relatório preliminar.
Em consulta ao Balanço Patrimonial do exercício de 2021 do município de Cotriguaçu (fls. 15 e 16
do Documento Digital nº 115745/2022 - Processo TCE/MT nº 412163/2021), pode-se constatar os saldos de
superávit financeiro de 2021 que deveriam ter sido informados no Aplic, nos valores informados pela Defesa.
Vejamos:
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Uma vez confirmados os saldos de superávit financeiro de 2021 e, sendo tais saldos (nas fontes
analisadas) superiores ao montante de créditos abertos por superávit financeiro dessas fontes, considera-se sanada
a irregularidade.
Situação da análise: SANADO
7) FB13 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_13. Peças de Planejamento (PPA, LDO, LOA) elaboradas em
desacordo com os preceitos constitucionais e legais (arts. 165 a 167 da Constituição Federal).
7.1 ) O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) não destacou os valores dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, contrariando o disposto no art. 165, §5º, CF/1988. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
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Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Em consulta à LOA/2022 constatou-se que não foram destacados os valores referentes aos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, contrariando o disposto no art. 165, §5º, CF/1988.
Manifestação da defesa:
A Defesa reconhece que não destacou os valores dos Orçamentos Fiscal e da seguridade Social,
se comprometendo em corrigir o erro na próxima Lei Orçamentária do município.
Análise da defesa:
Diante do reconhecimento do erro na elaboração da peça orçamentária, considera-se mantida a
irregularidade.
Situação da análise: MANTIDO
8) MB03 PRESTAÇÃO DE CONTAS_GRAVE_03. Divergência entre as informações enviadas por meio físico e/ou
eletrônico e as constatadas pela equipe técnica (art. 175 da Resolução 14/2007- Regimento Interno do TCE-MT).
8.1 ) Prestação de Contas no Aplic, referente às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) e Cessão
Onerosa, apresentando divergência com os valores das transferências registrados na Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) e nos demonstrativos contábeis apresentados pelo gestor na prestação de contas de governo. O
valor da divergência referente: às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) foi de R$ 584.898,72
(valor não registrado no Aplic) e à Cessão Onerosa foi de R$ 810.682,84 (valor não registrado no Aplic). Tais
divergências podem ser constatadas no quadro acima (subitem 4.1.1.1). - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
Evidência de Auditoria (Situação Encontrada):
Houve divergência entre os valores das Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) e da Cessão Onerosa,
registrados na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nos demonstrativos contábeis apresentados pelo gestor na
prestação de contas de governo. O valor da divergência referente: às Transferências da LC 176/2020 (Compensação
ICMS) foi de R$ 584.898,72 (valor não registrado no Aplic) e à Cessão Onerosa foi de R$ 810.682,84 (valor não
registrado no Aplic). Tais divergências podem ser constatadas no quadro acima (subitem 4.1.1.1).
Manifestação da defesa:
A Defesa informa que as Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) foram
contabilizadas no código de receita 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 e a Cessão Onerosa no código de
receita 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00. Com base nisso, pede o afastamento da irregularidade.
Análise da defesa:
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Por meio da consulta APLIC.Informes Mensais>Receitas>Receita Orçamentária, pôde-se
comprovar os registros dessas receitas. A figura a seguir demonstra isso. Vejamos:
Diante disso, considera-se sanada a irregularidade.
Situação da análise: SANADO
3. PROPOSTA DE RECOMENDAÇÕES / DETERMINAÇÕES
Propõe-se ao Relator que recomende ao atual Chefe do Poder Executivo Municipal:
a) que faça constar, expressamente, na Lei Orçamentária Anual, o valor referente ao Orçamento
Fiscal e Orçamento da Seguridade Social (item 3.1.3 do relatório preliminar)
b) que nas próximas Leis de Diretrizes Orçamentárias seja definido percentual máximo, e não
mínimo, para a Reserva de Contingência para que na LOA o valor previsto seja limitado por esse percentual (item
3.1.2 do relatório preliminar)
c) que efetue os registros contábeis de forma a garantir a consistência dos relatórios e
Demonstrações Contábeis (item 3.1.3.1 do relatório preliminar)
d) que efetue os registros contábeis das receitas provenientes das transferências constitucionais e
legais de forma a garantir a consistência dos relatórios e Demonstrações Contábeis. (item 4.1.1.1 do relatório
preliminar).
e) que verifique e controle, por fonte, os saldos de excesso de arrecadação e superávit financeiro,
quando da abertura de créditos adicionais abertos por essas fontes de financiamento (item 3.1.3.1 do relatório
preliminar)
f) que garanta a existência de prévia autorização legislativa e edição de decreto municipal
correspondente quando da abertura de créditos adicionais (item 3.1.3.1 do relatório preliminar)
g) que verifique e controle, por fonte, os saldos dos restos a pagar, cancelando os não
processados, de modo que, ao final do exercício, haja recursos suficientes para cobertura dos restos a pagar de
todas as fonte (item 5.2.1.1 do relatório preliminar).
h) que aprimore as técnicas de previsão de valores para as metas fiscais, adequando-as à
realidade fiscal/capacidade financeira do município e compatibilize tais metas com as peças de planejamento (item
7.1 do relatório preliminar)
i) que observe o prazo estabelecido no §1º do art. 209 da Constituição Estadual e art. 164 do
Regimento Interno do TCE/MT para envio das Contas Anuais de Governo ao TCE/MT (item 8.1 do relatório
preliminar)
j) que garanta a fidedignidade entre as informações encaminhadas no Aplic e as contidas em suas
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Demonstrações Contábeis.
4. CONCLUSÃO
Da análise da Defesa apresentada, conclui-se por:
a) sanar os achados 1.1 da Irregularidade 1; 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4 da Irregularidade 3; 6.2 da
Irregularidade 6 e 8.1 da Irregularidade 8;
b) manter, com a redação dada no relatório preliminar, os achados 4.1 e 4.2 da Irregularidade 4; 5.2
da Irregularidade 5; 6.1 da Irregularidade 6 e 7.1 da Irregularidade 7, além de;
c) manter, com nova redação, os achados 2.1 da Irregularidade 2 e 5.1 da Irregularidade 5.
Conforme documentação encaminhada (Documento Digital n.º 225490/2023, fls. 145 a 148), o
Prefeito Municipal de Cotriguaçu, do exercício de 2022, ano analisado nestas contas anuais de governo, faleceu em
dezembro de 2022. Assim, tomou posse o Vice Prefeito Municipal, Sr. Valdivino Mendes das Santos.
Importante destacar que o gestor sucessor não será aqui responsabilizado, uma vez que seu
mandato se iniciou, tão somente, ao final do exercício de 2022.
Assim, em que pese o falecimento do responsável pelas irregularidades capituladas neste relatório,
as conclusões aqui expostas sobre os atos de governo praticados no exercício de 2022, sob a responsabilidade do
Sr. Olírio Oliveira Dos Santos, serão mantidas, haja vista a competência deste Tribunal para a apreciação das contas
prestadas anualmente pelo Prefeito Municipal (art. 185 da RN 16/2021), cabendo, efetivamente, ao Poder Legislativo
Municipal o julgamento dos atos praticados pelo Chefe Poder Executivo Municipal.
Entretanto, considerando o óbito do Sr. Olírio Oliveira Dos Santos e considerando que, neste
relatório das contas anuais de governo do exercício de 2022, não há fatos relacionados a possível ressarcimento aos
cofres municipais, entende-se que, perante este Tribunal, não são cabíveis sanções póstumas, em face da extinção
da punibilidade decorrente do falecimento do responsável.
4.1. RESULTADO DA ANÁLISE
Segue resultado da análise da Defesa das Contas Anuais de 2022 da Prefeitura Municipal de
Cotriguaçu.
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS / Período: 01/01/2022 a 31/12/2022
2) CB02 CONTABILIDADE_GRAVE_02. Registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na
inconsistência dos demonstrativos contábeis (arts. 83 a 106 da Lei 4.320/1964 ou Lei 6.404/1976).
2.1 ) Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo caracterizada pela divergência
de valores da Dotação Atualizada da Despesa constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema Aplic.
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- Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
3) DB08 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_08. Ausência de transparência nas contas públicas, inclusive
quanto à realização das audiências públicas (arts. 1º, § 1º, 9 º, § 4 º, 48, 48-A e 49 da Lei Complementar 101/2000).
3.1 ) SANADO
3.2 ) SANADO
3.3 ) SANADO
3.4 ) SANADO
4) DB99 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_99. Irregularidade referente à Gestão Fiscal/Financeira, não
contemplada em classificação específica na Resolução Normativa nº 17/2010 – TCE-MT.
4.1 ) Insuficiência de saldo, no valor total de R$ 276.857,19, para pagamento de restos a pagar processados e
não processados das fontes 550, 600 e 660, conforme detalhado no Quadro 5.2 do Anexo 5. - Tópico - 2.
ANÁLISE DA DEFESA
4.2 ) Descumprimento da meta de resultado primário, uma vez que houve déficit primário no valor de R$
5.665.667,69, ou seja, não foi atingida a meta de resultado primário estabelecida na LDO, que foi de superávit
primário no valor de R$ 14.159.638,45. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
5) AA05 LIMITES CONSTITUCIONAIS/LEGAIS_GRAVÍSSIMA_05. Repasses ao Poder Legislativo em desacordo
com art. 29-A, § 2º, da Constituição Federal.
5.1 ) SANADO
5) FB02 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_02. Abertura de créditos adicionais - suplementares ou especiais
– sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior (art. 167, V, a Constituição Federal; art. 42, da Lei nº
4.320/1964).
5.1 ) Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 128.000,00, sem decreto do Executivo. -
Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
5.2 ) Abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei autorizativa. - Tópico -
2. ANÁLISE DA DEFESA
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6) FB03 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_03. Abertura de créditos adicionais por conta de recursos
inexistentes: excesso de arrecadação, superávit financeiro, anulação total ou parcial de dotações e operações de
crédito (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43 da Lei 4.320/1964).
6.1 ) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos inexistentes de excesso
de arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no Quadro 1.3. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
6.2 ) SANADO
7) FB13 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_13. Peças de Planejamento (PPA, LDO, LOA) elaboradas em
desacordo com os preceitos constitucionais e legais (arts. 165 a 167 da Constituição Federal).
7.1 ) O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) não destacou os valores dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, contrariando o disposto no art. 165, §5º, CF/1988. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
8) MB03 PRESTAÇÃO DE CONTAS_GRAVE_03. Divergência entre as informações enviadas por meio físico e/ou
eletrônico e as constatadas pela equipe técnica (art. 175 da Resolução 14/2007- Regimento Interno do TCE-MT).
8.1 ) SANADO
MAURO ANDRE BORGES
AUDITOR PUBLICO EXTERNO
COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA
Em Cuiabá-MT, 9 de Agosto de 2023.
Data de processamento: 04/08/2023 Página 20 de 20 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código 0ABP6D.
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PROCESSO N.º: 89362/2022
PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
CNPJ: 37.465.309/0001-67
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
ORDENADOR DE DESPESAS OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR: SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
MUNICÍPIO DO FISCALIZADO: COTRIGUACU
NÚMERO OS: 5735/2023
EQUIPE TÉCNICA: MAURO ANDRE BORGES
Senhor Secretário,
Trata-se do relatório técnico de defesa sobre as contas anuais de governo do Município de
Cotriguaçu, referente ao exercício 2022, elaborado com o objetivo de subsidiar a emissão do Parecer Prévio sobre as
contas de governo prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em atendimento aos arts. 31, 71, I, 75 da
Constituição Federal, ao art. 210 da Constituição Estadual, aos arts. 1º, I, e 26 da Lei Complementar Estadual n.º
269/2007 (Lei Orgânica do TCE/MT) e aos arts. 1º, I, 185 e 187, §1º da Resolução Normativa n.º 16/2021
(RITCE/MT).
Na análise, foram constatados 14 (quatorze) achados sob a responsabilidade do Sr. Olírio Oliveira
dos Santos, Prefeito Municipal no exercício de 2022, que estão consignados no relatório técnico preliminar
(documento digital n.º 214818/2023).
No entanto, conforme documentação encaminhada pelo atual Prefeito Municipal, Sr. Valdivino
Mendes dos Santos, o Sr. Olírio Oliveira dos Santos faleceu em dezembro de 2022 (Documento Digital n.º
225490/2023, fls. 145 a 148).
Apesar de não responsabilizado, o atual gestor apresentou argumentos de defesa, sobre os
achados apontados, que foram devidamente analisados. Importante ressaltar que o Sr. Valdivino Mendes dos Santos
não será aqui responsabilizado, uma vez que seu mandato se iniciou, tão somente, ao final do exercício de 2022.
Assim, em que pese o falecimento do responsável pelas irregularidades capituladas neste relatório,
as conclusões aqui expostas sobre os atos de governo praticados no exercício de 2022, sob a responsabilidade do
Sr. Olírio Oliveira Dos Santos, serão mantidas, haja vista a competência deste Tribunal para a apreciação das contas
prestadas anualmente pelo Prefeito Municipal (art. 185 da RN 16/2021), cabendo, efetivamente, ao Poder Legislativo
Municipal o julgamento dos atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Entretanto, considerando o óbito do Sr. Olírio Oliveira dos Santos e considerando que, neste
relatório de contas anuais de governo do exercício de 2022, não há fatos irregulares relacionados a possível
ressarcimento aos cofres municipais, entende-se que, perante este Tribunal, não são cabíveis sanções póstumas, em
face da extinção da punibilidade decorrente do falecimento do responsável.
Logo, diante das informações e dos documentos apresentados pela defesa (documento digital n.º
225490/2023), a equipe técnica considerou sanados 7 (sete) e manteve 7 (sete) achados preliminarmente apontados.
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Resultado da Análise
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS / Período: 01/01/2022 a 31/12/2022
2) CB02 CONTABILIDADE_GRAVE_02. Registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na
inconsistência dos demonstrativos contábeis (arts. 83 a 106 da Lei 4.320/1964 ou Lei 6.404/1976).
2.1 ) Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo caracterizada pela divergência
de valores da Dotação Atualizada da Despesa constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema Aplic.
- Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
3) DB08 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_08. Ausência de transparência nas contas públicas, inclusive
quanto à realização das audiências públicas (arts. 1º, § 1º, 9 º, § 4 º, 48, 48-A e 49 da Lei Complementar 101/2000).
3.1 ) SANADO
3.2 ) SANADO
3.3 ) SANADO
3.4 ) SANADO
4) DB99 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_99. Irregularidade referente à Gestão Fiscal/Financeira, não
contemplada em classificação específica na Resolução Normativa nº 17/2010 – TCE-MT.
4.1 ) Insuficiência de saldo, no valor total de R$ 276.857,19, para pagamento de restos a pagar processados e
não processados das fontes 550, 600 e 660, conforme detalhado no Quadro 5.2 do Anexo 5. - Tópico - 2.
ANÁLISE DA DEFESA
4.2 ) Descumprimento da meta de resultado primário, uma vez que houve déficit primário no valor de R$
5.665.667,69, ou seja, não foi atingida a meta de resultado primário estabelecida na LDO, que foi de superávit
primário no valor de R$ 14.159.638,45. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
5) AA05 LIMITES CONSTITUCIONAIS/LEGAIS_GRAVÍSSIMA_05. Repasses ao Poder Legislativo em desacordo
com art. 29-A, § 2º, da Constituição Federal.
5.1 ) SANADO
5) FB02 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_02. Abertura de créditos adicionais - suplementares ou especiais
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Em Cuiabá-MT, 10 de Agosto de 2023.
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO.
– sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior (art. 167, V, a Constituição Federal; art. 42, da Lei nº
4.320/1964).
5.1 ) Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 128.000,00, sem decreto do Executivo. -
Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
5.2 ) Abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei autorizativa. - Tópico -
2. ANÁLISE DA DEFESA
6) FB03 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_03. Abertura de créditos adicionais por conta de recursos
inexistentes: excesso de arrecadação, superávit financeiro, anulação total ou parcial de dotações e operações de
crédito (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43 da Lei 4.320/1964).
6.1 ) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos inexistentes de excesso
de arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no Quadro 1.3. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
6.2 ) SANADO
7) FB13 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_13. Peças de Planejamento (PPA, LDO, LOA) elaboradas em
desacordo com os preceitos constitucionais e legais (arts. 165 a 167 da Constituição Federal).
7.1 ) O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) não destacou os valores dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, contrariando o disposto no art. 165, §5º, CF/1988. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
8) MB03 PRESTAÇÃO DE CONTAS_GRAVE_03. Divergência entre as informações enviadas por meio físico e/ou
eletrônico e as constatadas pela equipe técnica (art. 175 da Resolução 14/2007- Regimento Interno do TCE-MT).
8.1 ) SANADO
Desse modo, considerando que o processo foi instruído nos termos do art. 100 da Resolução
Normativa n.º 16/2021 e considerando que os autos das contas anuais de governo do Município de Cotriguaçu se
encontram tecnicamente conclusos por esta Secretaria de Controle Externo, opino pelo prosseguimento processual
nos termos regimentais para a emissão de Parecer Prévio
SERGIO HENRIQUE PIO DE SALES
SUPERVISOR
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
PROCESSO N.º: 89362/2022
PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
CNPJ: 37.465.309/0001-67
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
ORDENADOR DE DESPESAS OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR: SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
MUNICÍPIO DO FISCALIZADO: COTRIGUACU
NÚMERO OS: 5735/2023
EQUIPE TÉCNICA: MAURO ANDRE BORGES
Excelentíssimo Conselheiro,
Trata-se do relatório técnico de defesa sobre as contas anuais de governo do Município de
Cotriguaçu, referente ao exercício 2022, elaborado com o objetivo de subsidiar a emissão do Parecer Prévio sobre as
contas de governo prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em atendimento aos arts. 31, 71, I, 75 da
Constituição Federal, ao art. 210 da Constituição Estadual, aos arts. 1º, I, e 26 da Lei Complementar Estadual n.º
269/2007 (Lei Orgânica do TCE/MT) e aos arts. 1º, I, 185 e 187, §1º da Resolução Normativa n.º 16/2021
(RITCE/MT).
Na análise, foram constatados 14 (quatorze) achados sob a responsabilidade do Sr. Olírio Oliveira
dos Santos, Prefeito Municipal no exercício de 2022, que estão consignados no relatório técnico preliminar
(documento digital n.º 214818/2023).
No entanto, conforme documentação encaminhada pelo atual Prefeito Municipal, Sr. Valdivino
Mendes dos Santos, o Sr. Olírio Oliveira dos Santos faleceu em dezembro de 2022 (Documento Digital n.º
225490/2023, fls. 145 a 148).
Apesar de não responsabilizado, o atual gestor apresentou argumentos de defesa, sobre os
achados apontados, que foram devidamente analisados. Importante ressaltar que o Sr. Valdivino Mendes dos Santos
não será aqui responsabilizado, uma vez que seu mandato se iniciou, tão somente, ao final do exercício de 2022.
Assim, em que pese o falecimento do responsável pelas irregularidades capituladas neste relatório,
as conclusões aqui expostas sobre os atos de governo praticados no exercício de 2022, sob a responsabilidade do
Sr. Olírio Oliveira Dos Santos, serão mantidas, haja vista a competência deste Tribunal para a apreciação das contas
prestadas anualmente pelo Prefeito Municipal (art. 185 da RN 16/2021), cabendo, efetivamente, ao Poder Legislativo
Municipal o julgamento dos atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Entretanto, considerando o óbito do Sr. Olírio Oliveira dos Santos e considerando que, neste
relatório de contas anuais de governo do exercício de 2022, não há fatos irregulares relacionados a possível
ressarcimento aos cofres municipais, entende-se que, perante este Tribunal, não são cabíveis sanções póstumas, em
face da extinção da punibilidade decorrente do falecimento do responsável.
Logo, diante das informações e dos documentos apresentados pela defesa (documento digital n.º
225490/2023), a equipe técnica considerou sanados 7 (sete) e manteve 7 (sete) achados preliminarmente apontados.
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Resultado da Análise
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS / Período: 01/01/2022 a 31/12/2022
2) CB02 CONTABILIDADE_GRAVE_02. Registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na
inconsistência dos demonstrativos contábeis (arts. 83 a 106 da Lei 4.320/1964 ou Lei 6.404/1976).
2.1 ) Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo caracterizada pela divergência
de valores da Dotação Atualizada da Despesa constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema Aplic.
- Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
3) DB08 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_08. Ausência de transparência nas contas públicas, inclusive
quanto à realização das audiências públicas (arts. 1º, § 1º, 9 º, § 4 º, 48, 48-A e 49 da Lei Complementar 101/2000).
3.1 ) SANADO
3.2 ) SANADO
3.3 ) SANADO
3.4 ) SANADO
4) DB99 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_99. Irregularidade referente à Gestão Fiscal/Financeira, não
contemplada em classificação específica na Resolução Normativa nº 17/2010 – TCE-MT.
4.1 ) Insuficiência de saldo, no valor total de R$ 276.857,19, para pagamento de restos a pagar processados e
não processados das fontes 550, 600 e 660, conforme detalhado no Quadro 5.2 do Anexo 5. - Tópico - 2.
ANÁLISE DA DEFESA
4.2 ) Descumprimento da meta de resultado primário, uma vez que houve déficit primário no valor de R$
5.665.667,69, ou seja, não foi atingida a meta de resultado primário estabelecida na LDO, que foi de superávit
primário no valor de R$ 14.159.638,45. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
5) AA05 LIMITES CONSTITUCIONAIS/LEGAIS_GRAVÍSSIMA_05. Repasses ao Poder Legislativo em desacordo
com art. 29-A, § 2º, da Constituição Federal.
5.1 ) SANADO
5) FB02 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_02. Abertura de créditos adicionais - suplementares ou especiais
Página 2 de 4 Este documento foi assinado digitalmente. Para verificar sua autenticidade acesse o site: http://www.tce.mt.gov.br/assinatura e utilize o código 5WRBXQ.
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
Em Cuiabá-MT, 10 de Agosto de 2023.
5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO.
– sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior (art. 167, V, a Constituição Federal; art. 42, da Lei nº
4.320/1964).
5.1 ) Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 128.000,00, sem decreto do Executivo. -
Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
5.2 ) Abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei autorizativa. - Tópico -
2. ANÁLISE DA DEFESA
6) FB03 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_03. Abertura de créditos adicionais por conta de recursos
inexistentes: excesso de arrecadação, superávit financeiro, anulação total ou parcial de dotações e operações de
crédito (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43 da Lei 4.320/1964).
6.1 ) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos inexistentes de excesso
de arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no Quadro 1.3. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
6.2 ) SANADO
7) FB13 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_13. Peças de Planejamento (PPA, LDO, LOA) elaboradas em
desacordo com os preceitos constitucionais e legais (arts. 165 a 167 da Constituição Federal).
7.1 ) O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) não destacou os valores dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, contrariando o disposto no art. 165, §5º, CF/1988. - Tópico - 2. ANÁLISE DA DEFESA
8) MB03 PRESTAÇÃO DE CONTAS_GRAVE_03. Divergência entre as informações enviadas por meio físico e/ou
eletrônico e as constatadas pela equipe técnica (art. 175 da Resolução 14/2007- Regimento Interno do TCE-MT).
8.1 ) SANADO
Desse modo, considerando que o processo foi instruído nos termos do art. 100 da Resolução
Normativa n.º 16/2021 e considerando que os autos das contas anuais de governo do Município de Juína se
encontram tecnicamente conclusos por esta Secretaria de Controle Externo, opino pelo prosseguimento processual
nos termos regimentais para a emissão de Parecer Prévio.
Ratifico a informação técnica e encaminho os autos ao Gabinete do Exmo. Conselheiro Sérgio
Ricardo de Almeida para as providências cabíveis.
VALDENIR FERREIRA MENDES
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
SECRETARIO
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EA
PROCESSO N.º 8.936-2/2022
PRINCIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT
ASSUNTO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO
RELATOR CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
DESPACHO
Com fundamento no artigo 55, III, c/c art. 109 da Resolução Normativa n.º
16/2021/TCE/MT, encaminhe-se os autos ao Ministério Público de Contas para emissão
de Parecer.
Cuiabá-MT,10 de agosto de 2023
(assinatura digital)1
Paula Gomes de Souza Prieto
Chefe de Gabinete de Conselheiro
1 Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos da Lei Federal n° 11.419/2006 e Resolução Normativa n° 9/2012 do TCE/MT.
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1
PROCESSO Nº : 8.936-2/2022 (PRINCIPAL);
82.313-9/2021 (APENSO) – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
603-3/2022 (APENSO) – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
82.311-2/2021 (APENSO) – PLANO PLURIANUAL
52.445-0/2023 (APENSO) – CONTAS ANUAIS DE GOVERNO
ASSUNTO : CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2022
UNIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT
GESTORES : OLÍRIO OLIVEIRA DOS SANTOS – PREFEITO (PERÍODO DE
01/01/2022 A 20/11/2022); E
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS – PREFEITO (PERÍODO DE
21/11/2022 A 32/12/2022)
RELATOR : CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
PARECER Nº 4.723/2023
EMENTA: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. PREFEITURA
MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT. EXERCÍCIO DE 2022. FALECIMENTO DO GESTOR ANTES DA CITAÇÃO. IRREGULARIDADES REFERENTES À CONTABILIDADE, GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA, PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS FORAM PARCIALMENTE MANTIDAS
PELA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DIANTE DA
MANIFESTAÇÃO ESPONTÂNEA DO GESTOR SUCESSOR.
IMPOSSIBILIDADE DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO PELO GESTOR FALECIDO. EVENTUAIS SANÇÕES NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO POSSUEM NATUREZA EMINENTEMENTE POLÍTICA. IMPOSSIBILIDADE DE
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PARA CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANIFESTAÇÃO
PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO COM
RELAÇÃO AO GESTOR FALECIDO, BEM COMO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RELAÇÃO AO
GESTOR SUCESSOR POLÍTICO, COM RECOMENDAÇÕES
AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO
ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS.
1. RELATÓRIO
1. Trata-se da apreciação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura
Municipal de Cotriguaçu/MT, referente ao exercício de 2022, sob a responsabilidade dos
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Ordenadores de Despesas, Sr. Olírio Oliveira dos Santos, período de 01/01/2022 até
20/11/2022, e Sr. Valdivino Mendes dos Santos, período de 21/11/2022 a 31/12/20221
.
2. A 5ª Secretaria de Controle Externo apresentou, em caráter preliminar,
Relatório de Auditoria (Doc. Digital nº 214818/2023), que faz referência ao resultado do
exame das contas anuais prestadas pelos gestores, indicando as seguintes
irregularidades:
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS / Período:
01/01/2022 a 20/11/2022
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS / Período:
01/01/2022 a 20/11/2022
1) AA05 LIMITES CONSTITUCIONAIS/LEGAIS_GRAVÍSSIMA_05. Repasses ao
Poder Legislativo em desacordo com art. 29-A, § 2º, da Constituição
Federal.
1.1) Repasse à Câmara Municipal abaixo do valor estabelecido na LOA e
créditos adicionais. O valor repassado a menor foi de R$ 13.042,40. -
Tópico - 6.5. LIMITES DA CÂMARA MUNICIPAL
2) CB02 CONTABILIDADE_GRAVE_02. Registros contábeis incorretos sobre
fatos relevantes, implicando na inconsistência dos demonstrativos
contábeis (arts. 83 a 106 da Lei 4.320/1964 ou Lei 6.404/1976).
2.1) Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de
Governo caracterizada pela divergência de valores da Dotação Inicial e
Atualizada da Despesa constante nesse Demonstrativo e o informado no
Sistema Aplic. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
3) DB08 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_08. Ausência de
transparência nas contas públicas, inclusive quanto à realização das
audiências públicas (arts. 1º, § 1º, 9 º, § 4 º, 48, 48-A e 49 da Lei
Complementar 101/2000).
3.1) Ausência de comprovação da realização de audiência pública durante
o processo de discussão e elaboração do PPA-2022 a 2025. - Tópico - 3.1.1.
PLANO PLURIANUAL - PPA
3.2) Não comprovação da realização de audiência pública durante o
processo de discussão e elaboração da LDO/2022. - Tópico - 3.1.2. LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
3.3) Não comprovação da realização de audiência pública durante o
processo de discussão e elaboração da LOA/2022. - Tópico - 3.1.3. LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
3.4) Ausência de comprovação que as metas fiscais de cada quadrimestre
foram avaliadas em audiência pública, contrariando o disposto no art. 9°,
§ 4°, da LRF. - Tópico - 7.2. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AVALIAÇÃO DAS
METAS FISCAIS
4) DB99 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_99. Irregularidade referente
à Gestão Fiscal/Financeira, não contemplada em classificação específica
na Resolução Normativa nº 17/2010 – TCE-MT.
1 O Sr. Valdivino Mendes das Santos assumiu e tomou posse como Vice-prefeito no dia 21/11/2022, em
decorrência do tratamento de saúde e posterior falecimento do Prefeito Municipal, Sr. Olírio Oliveira dos
Santos, conforme Ata da Sessão Solene de Posse juntada no Doc. Digital 225490/2023, páginas 146 a 147,
bem como Certidão de Óbito juntada Doc. Digital 225490/2023, página 148.
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4.1) Insuficiência de saldo, no valor total de R$ 276.857,19, para
pagamento de restos a pagar processados e não processados das fontes
550, 600 e 660, conforme detalhado no Quadro 5.2 do Anexo 5. - Tópico -
5.2.1.1. QUOCIENTE DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO
DE RESTOS A PAGAR
4.2) Descumprimento da meta de resultado primário, uma vez que houve
déficit primário no valor de R$ 5.665.667,69, ou seja, não foi atingida a
meta de resultado primário estabelecida na LDO, que foi de superávit
primário no valor de R$ 14.159.638,45. - Tópico - 7.1. RESULTADO
PRIMÁRIO
5) FB02 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_02. Abertura de créditos
adicionais - suplementares ou especiais – sem autorização legislativa ou
autorização legislativa posterior (art. 167, V, a Constituição Federal; art.
42, da Lei nº 4.320/1964).
5.1) Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de
R$ 8.272.919,44, sem decreto do Executivo ou comprovação de que foram
abertos pelos decretos cujos números foram informados no Aplic. - Tópico
- 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
5.2) Abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de
R$ 7.120.799,02, sem lei autorizativa. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
6) FB03 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_03. Abertura de créditos
adicionais por conta de recursos inexistentes: excesso de arrecadação,
superávit financeiro, anulação total ou parcial de dotações e operações
de crédito (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43 da Lei
4.320/1964).
6.1) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta
de recursos inexistentes de excesso de arrecadação da fonte 660,
conforme detalhado no Quadro 1.3. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
6.2) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 2.696.023,58,
por conta de recursos inexistentes de superávit financeiro das fontes 550,
552, 553, 621, 701, 751 e 759, conforme detalhado no Quadro 1.2. –
Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
7) FB13 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_13. Peças de Planejamento
(PPA, LDO, LOA) elaboradas em desacordo com os preceitos
constitucionais e legais (arts. 165 a 167 da Constituição Federal).
7.1) O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) não destacou os
valores dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, contrariando o
disposto no art. 165, §5º, CF/1988. - Tópico - 3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL - LOA
8) MB03 PRESTAÇÃO DE CONTAS_GRAVE_03. Divergência entre as
informações enviadas por meio físico e/ou eletrônico e as constatadas
pela equipe técnica (art. 175 da Resolução 14/2007- Regimento Interno
do TCE-MT).
8.1) Prestação de Contas no Aplic, referente às Transferências da LC
176/2020 (Compensação ICMS) e Cessão Onerosa, apresentando
divergência com os valores das transferências registrados na Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) e nos demonstrativos contábeis apresentados
pelo gestor na prestação de contas de governo. O valor da divergência
referente: às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) foi de
R$ 584.898,72 (valor não registrado no Aplic) e à Cessão Onerosa foi de
R$ 810.682,84 (valor não registrado no Aplic). Tais divergências podem
ser constatadas no quadro acima (subitem 4.1.1.1). - Tópico - 4.1.1.1.
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TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - VALORES INFORMADOS
PELA STN
3. O Município possui regime próprio de previdência social, estando os
servidores públicos municipais vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social
dos Servidores de Cotriguaçu/MT, não sendo constatados outros Regimes Próprios de
Previdência Social.
4. O Sr. Olírio Oliveira dos Santos (Ordenador de Despesa no período de
01/01/2022 até 08/12/2022) foi citado, por meio do Ofício nº 616/2023/GC/SR, de
12/07/2023 (Doc. Digital nº 215065/2023). Todavia, a defesa visível no Doc. Digital nº
225490/2023 foi ofertada pelo gestor sucessor político, o Sr. Valdivino Mendes das
Santos (Ordenador de Despesa no período de 09/12/2022 a 31/12/2022), haja vista o
falecimento do Sr. Olírio Oliveira dos Santos (Certidão de Óbito juntada Doc. Digital
225490/2023, página 148).
5. Em Relatório Conclusivo, encartado no Doc. Digital nº 229110/2023,
diante das informações e dos documentos apresentados pela defesa, a 5ª SECEX
considerou sanados 7 (sete) achados e mantidos os demais.
6. Vieram os autos para emissão de parecer ministerial conclusivo. É o
breve relatório.
2. FUNDAMENTAÇÃO
7. Incumbe ao Tribunal de Contas apreciar e emitir parecer prévio
conclusivo sobre as contas do Chefe do Poder Executivo, conforme preconiza o artigo
71, inciso I, da Constituição Federal e, por simetria, o artigo 26, inciso VII, c/c artigo 47,
inciso I e artigo 210, todos da Constituição do Estado de Mato Grosso. A análise realizada
pelo Tribunal, materializada em um amplo relatório e no parecer prévio, subsidia com
elementos técnicos o julgamento realizado pelo Poder Legislativo.
8. As Contas Anuais de Governo representam o exercício das funções
políticas dos governantes, consubstanciando-se no conjunto de informações que
abrangem, de forma consolidada: o planejamento, a organização, a direção, a execução
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e o controle dos orçamentos de todos os poderes, órgãos, fundos e entidades da
administração indireta integrantes de cada ente federado.
9. Nesse sentido, a Resolução Normativa nº 01/2019, que estabelece regras
para apreciação e julgamento de Contas Anuais de Governo prestadas pelo Prefeito, em
seu artigo 3º, § 1º, estabelece que o parecer prévio manifestará sobre as seguintes
matérias:
I – Elaboração, aprovação e execução das peças de planejamento (leis
orçamentárias): Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA;
II – Previsão, fixação e execução das receitas e despesas públicas;
III – Adequação e aderências das Demonstrações Contábeis apresentadas
na prestação de contas às normas brasileiras e aos princípios fundamentais de contabilidade aplicados à Administração Pública;
IV – Gestão financeira, patrimonial, fiscal e previdenciária no exercício
analisado;
V – Cumprimento dos limites constitucionais e legais na execução das receitas e despesas públicas;
VI – Observância ao princípio da transparência no incentivo à participação
popular, mediante a realização de audiências públicas, nos processos de
elaboração e discussão das peças orçamentárias e na divulgação dos resultados de execução orçamentária e da gestão fiscal;
VII – As providências adotadas com relação às recomendações, determinações e alertas sobre as contas anuais de governo dos exercícios anteriores.
10. Pois bem.
11. Com pesar, foi recebida a informação do falecimento do Sr. Olírio Oliveira
dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Saúde de Contriguaçu/MT, no dia 09 de dezembro
de 2022, conforme ampla veiculação em diversos meios de mídia e comunicação
2
, bem
como Certidão de Óbito juntada Doc. Digital 225490/2023, página 148, situação que
ocorreu antes da emissão do Relatório Técnico Preliminar emitido em 11 de julho de
2023 e antes mesmo de sua notificação para apresentar defesa acerca das
impropriedades apontadas no Relatório Técnico Preliminar de Contas de Governo, cuja
tal constatação configura causa de extinção da punibilidade do ex-Gestor.
2 Disponível em: < https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2022/12/09/prefeito-de-contrigacu-mtmorre-aos-60-anos-de-idade.ghtml >;
<https://www.gazetadigital.com.br/editorias/politica-de-mt/prefeito-de-cotriguau-morre-aps-sofrer-paradacardaca-em-curitiba/716293>;
<https://www.rdnews.com.br/executivo/conteudos/168675>. Acesso em: 16/08/2023.
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12. Sobre o falecimento do Administrador – titular das contas no período de
01/01/2022 a 20/11/2022 – convém tecer alguns comentários.
13. De acordo com o Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, Dr.
Augusto Sherman Cavalcanti3
, em clássico artigo que aborda o tema “O processo de
contas no TCU: o caso do gestor falecido”, o processo de contas contempla três
dimensões relevantes. São elas: o julgamento da gestão do administrador responsável
(1ª dimensão), a punibilidade do gestor faltoso (2ª dimensão) e a reparação do dano
eventualmente causado ao erário (3ª dimensão).
14. Considera-se que o julgamento da gestão, primeira dimensão do
processo de contas, possui natureza política, pois previne a adoção de atos arbitrários
pela Administração na gestão de bens e valores públicos. Para o Ministro:
parece-nos a mais importante entre as três, tendo em vista que realiza o
princípio republicano de informar o povo — elemento pessoal do Estado
— de como estão sendo utilizados — se bem ou mal — os recursos financeiros […]
(CAVALCANTI, 1999, p. 17)
15. Ao Estado, além do dever de dispor dos recursos arrecadados de acordo
com a vontade da coletividade, cumpre prestar contas desse uso. Assim, o principal
destinatário do processo de contas, nessa dimensão, é a coletividade muito antes que
o gestor.
16. Consequência direta disso é que a morte do gestor não é, por si só, obstáculo ao julgamento das contas nem a causa de extinção do processo. É mister que,
mesmo após o falecimento do titular, sejam as contas julgadas para que se dê satisfação
à coletividade de como foram aplicados os recursos, que, em última instância, lhe pertencem.
3 CAVALCANTI, Augusto Sherman. O processo de contas no TCU: o caso do gestor falecido. Revista do Tribunal de Contas da União. Brasília, n. 81, p. 17-27, jul./set. 1999. Disponível em: <https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1122>. Acesso em: 16/08/2023.
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17. A segunda dimensão do processo de contas é desdobramento da primeira e concerne à punibilidade do gestor faltoso.
18. Nessa dimensão, diferentemente da primeira, o processo dirige-se diretamente ao administrador. Somente ele deve sofrer as consequências punitivas, em
face da má gestão.
19. Por conseguinte, a morte dele, embora não seja óbice à continuidade do
processo e ao julgamento das contas em face da necessária concretização da primeira
dimensão de que falamos, é causa de extinção da pretensão punitiva, aproximando-se,
nesse aspecto, ao processo penal. Em outras palavras, na hipótese de má gestão do de
cujus, o processo deve continuar, as contas devem ser julgadas, mas não se poderá
aplicar pena ao falecido.
20. Já a terceira dimensão diz respeito à reparação do prejuízo causado pelo
gestor. Tem natureza indenizatória, é também dependente e determinada pela apreciação da gestão, exsurgindo do reconhecimento no julgamento das contas da ocorrência
de dano ao erário.
21. Nessa vertente, e só nessa, o processo neste Tribunal pode alcançar o
espólio ou os sucessores do administrador falecido. É que a estes, segundo o Texto
Constitucional, estende-se a responsabilidade pela reparação do prejuízo causado, na
medida do patrimônio transferido na sucessão.
22. Na espécie, versando os autos de Contas Anuais de Governo, a própria
natureza deste procedimento impede que se cogite das dimensões punitiva e indenizatória. Isso porque, de acordo com o artigo 71, inciso I da Constituição Federal, cumpre
ao Tribunal de Contas emitir parecer prévio às contas prestadas pelo chefe do Poder
Executivo, sendo tal parecer o subsídio técnico dado pelo Tribunal de Contas ao posterior julgamento das contas, que, por sua vez, compete ao Poder Legislativo (artigo 49,
inciso IX da CF).
23. Portanto, no âmbito das Contas Anuais de Governo, não se cogita da
aplicação de multa ou imputação de glosa (restituição ao erário), de modo a inibir as
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duas dimensões secundárias do processo de contas, restando somente a função primeira, autônoma e principal das contas – a de julgamento da gestão.
24. Todavia, as circunstâncias especiais do presente processo da Prefeitura
Municipal de Cotriguaçu/MT, contudo, não permitem o prosseguimento do processo
para julgamento das Contas Anuais de Governo.
25. Da análise dos autos é possível extrair que a morte do ex-Gestor Sr.
Olírio Oliveira dos Santos ocorreu antes mesmo de sua citação para apresentar defesa
acerca das impropriedades apontadas no Relatório Técnico Preliminar de Contas Anuais
de Governo. De acordo com o artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal: “LV – aos
litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”
26. Dessarte, a morte do gestor antes mesmo de sua notificação impõe a
extinção do processo, sem julgamento de mérito, à vista da ausência de pressuposto
de desenvolvimento válido e regular do processo.
27. Neste mesmo sentido é a ressalva feita por Augusto Sherman Cavalcanti (página 20)4
:
“Convém lembrar que podem ocorrer situações em que o julgamento das
contas fica prejudicado em face do falecimento do titular. Por exemplo,
no caso de serem verificadas, pelo Tribunal, supostas irregularidades sem
ocorrência de débito, morrendo o gestor antes da realização da audiência
prévia.
Nesse caso, a falta da audiência prévia, que é instrumento processual
concretizador dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, impede o desenvolvimento válido e
regular do processo, causando a sua extinção”.
4 CAVALCANTI, Augusto Sherman. O processo de contas no TCU: o caso do gestor falecido. Revista do
Tribunal de Contas da União. Brasília, n. 81, p. 17-27, jul./set. 1999. Disponível em:
<https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1122>. Acesso em: 16/08/2023.
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28. Também é este o entendimento que se extrai de estudo feito na jurisprudência do Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE/MG, por Juliana Mara Marchesani, em artigo intitulado “O falecimento do gestor público e a sua repercussão nos
processos do Tribunal de Contas mineiro”5
:
Diante da inviabilidade de concretização do contraditório e da ampla defesa e inexistindo dano ao erário, a alternativa plausível é a extinção do
processo sem julgamento do mérito, com o consequente arquivamento
dos autos. Funda-se essa medida em razão de o Tribunal somente poder
impor penalidade aos seus jurisdicionados, se observado o devido processo legal.
29. É importante destacar, por fim, que, no caso em concreto, não se pode
cogitar a continuidade do processo, muito menos a emissão de parecer prévio favorável
com relação ex-Gestor, Sr. Olírio Oliveira dos Santos, período de 01/01/2022 a
20/11/2022.
30. Conforme pontuado nos parágrafos anteriores, o Relatório Técnico Preliminar foi emitido em 11/07/2023, muito após a data de falecimento do ex-Gestor
(09/12/2022), motivo pelo qual a sua citação deve ser considerada inválida6
, uma vez
que foi apresentada defesa pelo seu sucessor político, Sr. Valdivino Mendes dos Santos,
período de 21/11/2022 a 31/12/2022.
31. Sendo assim, o Ministério Público de Contas opina para que seja recebida a citada documentação apresentada pelo sucessor político (Doc. Digital nº
225490/2023), Sr. Valdivino Mendes dos Santos, período de 21/11/2022 a 31/12/2022,
à título de peça informativa, em especial pelo fato da particularidade do caso, qual seja,
diante do falecimento do Sr. Olírio Oliveira dos Santos e por não ter a indicação de
quaisquer falhas ao sucessor político na presente Prestação de Contas de Governo.
32. Em decisões anteriores desta Egrégia Corte de Contas, extrai-se que a
morte, como fato jurídico, acarreta consequências na esfera do direito. Constatado o
5 MARCHESANI, Juliana Mara. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 77, n. 4, ano
XXVIII, p. 12, out.-dez. 2010.
6 Ofício nº 616/2023/GC/SR, de 12/07/2023, Doc. Digital nº 215065/2023.
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falecimento do ex-Gestor, antes da condenação, responsável pelos atos de gestão supostamente irregulares, deixam de existir as condições para a concretização da dimensão sancionatória do processo, no que se refere à multa pecuniária, devendo-se decretar extinta a punibilidade do administrador, já que, segundo o princípio da intransmissibilidade da pena, a sanção de natureza personalíssima não pode ser executada em
desfavor dos herdeiros7
.
33. Assim também julgou o pleno deste Tribunal de Contas8
:
Assim, em que pese os apontamentos detectados, não foi possível oportunizar ao gestor as garantias do contraditório e da ampla defesa, previstas no art. 5º, LV da CF/88, tendo em vista o noticiado óbito.
Ante o falecimento do gestor e a impossibilidade de defesa, não há como
ser transferida para os seus sucessores a sua responsabilidade, sobretudo
no âmbito das contas de governo, onde eventuais sanções têm natureza
eminentemente política.
Diversamente poderá ocorrer no âmbito das contas de gestão. Nestas,
uma vez detectada lesão ao erário, os sucessores poderão eventualmente
responder civilmente até o limite da herança que porventura façam jus.
Dessa forma, ausentes às condições de desenvolvimento válido e regular
do processo, impõe-se a sua extinção, sem análise de mérito, referente
ao período sob a gestão do Sr. Valdemir Antonio da Silva.
Não há como se propor a emissão de parecer prévio pela aprovação ou
rejeição das contas do gestor falecido, na medida em que a responsabilidade pelos atos de governo é personalíssima, conforme enfatizado linhas
atrás.
(Grifo nosso)
34. Ressalta-se, também, o precedente do Parecer Prévio nº 189/2022, julgado em 08/11/2022, Processo nº 41.210-4/2021, das Contas Anuais de Governo do
exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT em que o processo foi extinto sem resolução de mérito9
.
7 Extraído do Julgamento Singular n° 995/AJ/2022, Processo nº 19.047-0/2018.
8 Precedente: Protocolo nº 6.382-7/2011, Decisão nº 47/2011, Assunto: Contas Anuais de Governo. Julgamento: 09/08/2011, Publicação: 12/08/2011, Assunto: Contas Anuais de Governo do Exercício de 2010,
Principal: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio. Disponível em: <https://www.tce.mt.gov.br/processo/decisao/63827/2011/47/2011>. Acesso em: 16/08/2023.
9 Precedente: Disponível em: <https://www.tce.mt.gov.br/processo/decisao/412104/2021/189/2022>.
Acesso em: 16/08/2023.
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35. Ainda, por analogia ao direito sancionador aplicado pelos Tribunais de
Contas, pode-se reconhecer a extinção de punibilidade em qualquer momento processual quando10:
Ademais, conforme doutrina de Rogério Tadeu Romano, a decisão que
reconhece causa de extinção de punibilidade tem natureza declaratória e
pode ser proferida em qualquer momento do processo penal, entendimento que se aplica, por analogia, ao direito sancionador aplicado pelos
Tribunais de Contas, nos termos do artigo 4º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Extingue-se a punibilidade pela morte do agente (artigo 107, inciso I, do
CP), em decorrência do princípio more omnia solvit (a morte tudo apaga).
Ao se referir ao agente, a lei inclui o indiciado, o réu e o condenado. Não
sendo possível a aplicação da pena aos descendentes do agente, não há
que falar em procedimento penal contra o morto nem se executa qualquer
pena imposta.
No caso de morte do acusado, somente à vista da certidão de óbito e,
depois de ouvido o Parquet, titular da ação penal pública, o juiz declarará
extinta a punibilidade. É o que determina o artigo 62 do Código de Processo Penal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n.
4384, 3 jul. 2015. Acesso em:2 out. 2018.
Desse modo, diante da impossibilidade jurídica de se imputar multa ao
ex-gestor, julgo extinta a punibilidade, em razão do falecimento do Senhor
Ary Soares de Souza Júnior, em cumprimento ao artigo 5º, XLV da CF/88.
(Grifo nosso)
36. Por fim, como ensina o Ministro Augusto Sherman Cavalcanti11, em estudo casuístico, no caso de má-gestão sem ocorrência de dano, as contas não são julgadas e o processo é arquivado, em razão do falecimento do gestor ter ocorrido antes
da realização da audiência prévia. Prossegue o autor afirmando que:
Nesse caso, por impossibilidade de realização do necessário contraditório,
o processo não prossegue, a gestão não é apreciada, e, por isso, não há
falar em quitação. Como o processo não chega ao fim, nenhuma dimensão
dele é concretizada. A não-realização do contraditório decorre da morte
do gestor e da impossibilidade de trazer os sucessores ao processo, em
virtude da ausência de dano.
37. Ante ao exposto, a superveniência de morte do gestor, antes mesmo de
sua citação para exercício do contraditório e ampla defesa, não tendo nenhuma dimensão do processo de contas concretizada impede o prosseguimento do processo, impondo-se assim a extinção do feito com relação ao Sr. Olírio Oliveira dos Santos, período
10 Precedente: Processo nº 20.056-5/2017, Decisão nº 1023/2018, Assunto: Representação de Natureza Interna, Julgamento: 01/11/2018, Publicação: 05/11/2018, Julgamento Singular nº 1023/JJM/2018.
11 CAVALCANTI, 1999, página 25.
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de 01/01/2021 a 20/11/2021, conforme reza o artigo 168 do RITCE/MT12, mesmo que
tenham sido apresentados documentos pelo sucessor político Sr. Valdivino Mendes dos
Santos, atual Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que tomou posse em 21/11/2022,
documentos estes que devem ser recebidos como “peça informativa” (Doc. Digital nº
225490/2023).
38. Já ao vice-prefeito, Sr. Valdivino Mendes dos Santos, quem assumiu a
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT por 41 (quarenta e um) dias (de 21/11/2022 a
31/12/2022), não foram imputadas quaisquer falhas, motivo pelo qual opinamos pela
emissão de Parecer Favorável à sua gestão.
39. Por outro lado, considerando a missão do Tribunal de Contas de orientar
e propor a correção de atos e fatos da administração pública (artigo 145 do RITCE-MT),
não há como simplesmente ignorar a ocorrência das falhas detectadas por ocasião do
exame destas Contas Anuais de Governo, devendo o sucessor político, Sr. Valdivino
Mendes dos Santos, atual Prefeito, que tomou posse em 21/11/2022, adotar providências para que os apontamentos sejam sanados, ainda que tenha sido o seu antecessor
o responsável pelas irregularidades.
40. Assim, o Ministério Público de Contas, em consonância com a Equipe
Técnica, opina pela emissão de recomendação ao Legislativo Municipal de
Cotriguaçu/MT, de modo que a utiliza e incorpora a esse Parecer Ministerial, em respeito
aos princípios da economia processual e da celeridade, exigindo do Poder Executivo a
adoção das competentes medidas corretivas das irregularidades diagnosticadas,
conforme consta do Relatório Técnico Conclusivo 13:
43. Propõe-se ao Relator que recomende ao atual Chefe do Poder Executivo Municipal:
a) que faça constar, expressamente, na Lei Orçamentária Anual, o valor
referente ao Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade Social (item
3.1.3 do relatório preliminar)
12 Art.168. O Tribunal determinará o arquivamento do processo de contas ou de tomada contas, sem julgamento do mérito, quando verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento
válido e regular do processo.
13 Doc. Digital nº 229110/2023, página 19.
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b) que nas próximas Leis de Diretrizes Orçamentárias seja definido percentual máximo, e não mínimo, para a Reserva de Contingência para que
na LOA o valor previsto seja limitado por esse percentual (item 3.1.2 do
relatório preliminar)
c) que efetue os registros contábeis de forma a garantir a consistência dos
relatórios e Demonstrações Contábeis (item 3.1.3.1 do relatório preliminar)
d) que efetue os registros contábeis das receitas provenientes das transferências constitucionais e legais de forma a garantir a consistência dos
relatórios e Demonstrações Contábeis. (item 4.1.1.1 do relatório preliminar).
e) que verifique e controle, por fonte, os saldos de excesso de arrecadação
e superávit financeiro, quando da abertura de créditos adicionais abertos
por essas fontes de financiamento (item 3.1.3.1 do relatório preliminar)
f) que garanta a existência de prévia autorização legislativa e edição de
decreto municipal
correspondente quando da abertura de créditos adicionais (item 3.1.3.1
do relatório preliminar)
g) que verifique e controle, por fonte, os saldos dos restos a pagar, cancelando os não processados, de modo que, ao final do exercício, haja recursos suficientes para cobertura dos restos a pagar de todas as fontes
(item 5.2.1.1 do relatório preliminar).
h) que aprimore as técnicas de previsão de valores para as metas fiscais,
adequando-as à
realidade fiscal/capacidade financeira do município e compatibilize tais
metas com as peças de planejamento (item 7.1 do relatório preliminar)
i) que observe o prazo estabelecido no §1º do art. 209 da Constituição
Estadual e art. 164 do Regimento Interno do TCE/MT para envio das Contas Anuais de Governo ao TCE/MT (item 8.1 do relatório preliminar)
j) que garanta a fidedignidade entre as informações encaminhadas no
Aplic e as contidas em suas Demonstrações Contábeis.
3. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
3.1. Análise Global
41. Diante da confirmação do falecimento do Sr. Olírio Oliveira dos Santos,
ex-Prefeito Municipal de Saúde de Itiquira/MT, no dia 09 de dezembro de 2022, conforme
ampla veiculação em diversos meios de mídia e comunicação
14, bem como Certidão de
Óbito juntada Doc. Digital 225490/2023, página 148, situação que ocorreu antes da
emissão do Relatório Técnico Preliminar emitido em 11 de julho de 2023 e antes mesmo
de sua notificação para apresentar defesa acerca das impropriedades apontadas no
14 Disponível em: < https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2022/12/09/prefeito-de-contrigacu-mtmorre-aos-60-anos-de-idade.ghtml >;
<https://www.gazetadigital.com.br/editorias/politica-de-mt/prefeito-de-cotriguau-morre-aps-sofrer-paradacardaca-em-curitiba/716293>;
<https://www.rdnews.com.br/executivo/conteudos/168675>. Acesso em: 16/08/2023.
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Relatório Técnico Preliminar de Contas de Governo, cuja tal constatação configura causa
de extinção da punibilidade do ex-Gestor.
42. Destaca-se a prestação de contas de governo é o meio pelo qual, anualmente, o chefe do Poder Executivo demonstra o resultado frente à Administração Pública (CF, art. 84, XXIV), das funções políticas de planejamento, organização, direção e
controle das políticas públicas idealizadas nas leis orçamentárias, que foram propostas
pelo Poder Executivo e avaliadas com ou sem alterações, pelo Legislativo2.
43. Como em todos os processos de julgamentos políticos é necessária a
observância aos princípios do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa
(CF, artigo 5º, LV), os quais ficaram prejudicados nesta análise, resta este Egrégio Tribunal de Contas cumprir a sua missão de orientar e propor a correção de atos e fatos
da administração pública (artigo 145 do RITCE-MT), recomendando que o sucessor político, Sr. Valdivino Mendes dos Santos, que tomou posse em 21/11/2022, adote providências para que os apontamentos sejam sanados, ainda que tenha sido o seu antecessor o responsável pelas irregularidades, conforme a compilação no Doc. Digital nº
229110/2023, página 19, ratificado no parágrafo 40 do presente Parecer Ministerial.
44. Outrossim, a Secretaria de Controle Externo sugeriu as seguintes
recomendações de cumprimento imediato:
43. Propõe-se ao Relator que recomende ao atual Chefe do Poder Executivo Municipal:
a) que faça constar, expressamente, na Lei Orçamentária Anual, o valor
referente ao Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade Social (item
3.1.3 do relatório preliminar)
b) que nas próximas Leis de Diretrizes Orçamentárias seja definido percentual máximo, e não mínimo, para a Reserva de Contingência para que
na LOA o valor previsto seja limitado por esse percentual (item 3.1.2 do
relatório preliminar)
c) que efetue os registros contábeis de forma a garantir a consistência dos
relatórios e Demonstrações Contábeis (item 3.1.3.1 do relatório preliminar)
d) que efetue os registros contábeis das receitas provenientes das transferências constitucionais e legais de forma a garantir a consistência dos
relatórios e Demonstrações Contábeis. (item 4.1.1.1 do relatório preliminar).
e) que verifique e controle, por fonte, os saldos de excesso de arrecadação
e superávit financeiro, quando da abertura de créditos adicionais abertos
por essas fontes de financiamento (item 3.1.3.1 do relatório preliminar)
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f) que garanta a existência de prévia autorização legislativa e edição de
decreto municipal
correspondente quando da abertura de créditos adicionais (item 3.1.3.1
do relatório preliminar)
g) que verifique e controle, por fonte, os saldos dos restos a pagar, cancelando os não processados, de modo que, ao final do exercício, haja recursos suficientes para cobertura dos restos a pagar de todas as fontes
(item 5.2.1.1 do relatório preliminar).
h) que aprimore as técnicas de previsão de valores para as metas fiscais,
adequando-as à
realidade fiscal/capacidade financeira do município e compatibilize tais
metas com as peças de planejamento (item 7.1 do relatório preliminar)
i) que observe o prazo estabelecido no §1º do art. 209 da Constituição
Estadual e art. 164 do Regimento Interno do TCE/MT para envio das Contas Anuais de Governo ao TCE/MT (item 8.1 do relatório preliminar)
j) que garanta a fidedignidade entre as informações encaminhadas no
Aplic e as contidas em suas Demonstrações Contábeis.
45. Este Parquet concordou com as recomendações exaradas, sendo
utilizadas e incorporadas a este Parecer Ministerial, em respeito aos princípios da
economia processual.
46. Ante ao exposto, a superveniência de morte do gestor, antes mesmo de
sua citação para exercício do contraditório e ampla defesa, não tendo nenhuma dimensão do processo de contas concretizada impede o prosseguimento do processo, impondo-se assim a extinção do feito com relação ao Sr. Olírio Oliveira dos Santos, período
de 01/01/2021 a 20/11/2021, conforme reza o artigo 168 do RITCE/MT15, mesmo que
tenham sido apresentados documentos pelo sucessor político Sr. Valdivino Mendes dos
Santos, atual Prefeito Municipal de Cotriguaçu/MT, que tomou posse em 21/11/2022,
documentos estes que devem ser recebidos como “peça informativa” (Doc. Digital nº
225490/2023).
47. Já ao vice-prefeito, Sr. Valdivino Mendes dos Santos, quem assumiu a
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT por 41 (quarenta e um) dias (de 21/11/2022 a
31/12/2022), não foram imputadas quaisquer falhas, motivo pelo qual opinamos pela
15 Art.168. O Tribunal determinará o arquivamento do processo de contas ou de tomada contas, sem julgamento do mérito, quando verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento
válido e regular do processo.
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emissão de Parecer Favorável à sua gestão, com emissão de recomendação ao Legislativo Municipal de Cotriguaçu/MT para adoção das competentes medidas corretivas das
irregularidades diagnosticadas.
3.2. Conclusão
48. Por derradeiro, levando-se em consideração o que consta nos autos, o
Ministério Público de Contas, instituição permanente e essencial às funções de
fiscalização e controle externo do Estado de Mato Grosso (art. 51, da Constituição
Estadual) manifesta-se:
a) preliminarmente, que seja recebida a documentação apresentada
pelo sucessor político (Doc. Digital nº 225490/2023), Sr. Valdivino Mendes dos Santos,
período de 21/11/2022 a 31/12/2022, à título de peça informativa, diante do falecimento
do Sr. Olírio Oliveira dos Santos, uma vez que não foram imputadas quaisquer falhas ao
sucessor político na presente Prestação de Contas de Governo;
b) pela extinção do processo sem resolução do mérito e consequente
arquivamento do processo com relação ao Sr. Olírio Oliveira dos Santos, em razão de
seu falecimento, com fulcro no artigo 168 do Regimento Interno do Tribunal de Contas
do Estado de Mato Grosso;
c) pela deliberação de Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas
Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, referentes ao exercício de
2022, nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº 269/2007, sob a administração
do Sr. Valdivino Mendes dos Santos, período de 21/11/2022 a 31/12/2022;
d) pela recomendação ao Poder Legislativo Municipal para que recomende ao Chefe do Poder Executivo que:
d.1) faça constar, expressamente, na Lei Orçamentária Anual, o valor referente ao Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade Social (item 3.1.3 do
relatório preliminar);
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d.2) nas próximas Leis de Diretrizes Orçamentárias seja definido percentual máximo, e não mínimo, para a Reserva de Contingência para que na LOA o valor
previsto seja limitado por esse percentual (item 3.1.2 do relatório preliminar);
d.3) efetue os registros contábeis de forma a garantir a consistência
dos relatórios e Demonstrações Contábeis (item 3.1.3.1 do relatório preliminar);
d.4) efetue os registros contábeis das receitas provenientes das
transferências constitucionais e legais de forma a garantir a consistência dos relatórios
e Demonstrações Contábeis. (item 4.1.1.1 do relatório preliminar);
d.5) verifique e controle, por fonte, os saldos de excesso de arrecadação e superávit financeiro, quando da abertura de créditos adicionais abertos por
essas fontes de financiamento (item 3.1.3.1 do relatório preliminar);
d.6) garanta a existência de prévia autorização legislativa e edição
de decreto municipal correspondente quando da abertura de créditos adicionais (item
3.1.3.1 do relatório preliminar);
d.7) verifique e controle, por fonte, os saldos dos restos a pagar,
cancelando os não processados, de modo que, ao final do exercício, haja recursos suficientes para cobertura dos restos a pagar de todas as fontes (item 5.2.1.1 do relatório
preliminar);
d.8) aprimore as técnicas de previsão de valores para as metas fiscais, adequando-as à realidade fiscal/capacidade financeira do município e compatibilize tais metas com as peças de planejamento (item 7.1 do relatório preliminar);
d.9) observe o prazo estabelecido no §1º do art. 209 da Constituição
Estadual e art. 164 do Regimento Interno do TCE/MT para envio das Contas Anuais de
Governo ao TCE/MT (item 8.1 do relatório preliminar);
d.10) garanta a fidedignidade entre as informações encaminhadas
no Aplic e as contidas em suas Demonstrações Contábeis.
É o parecer.
Ministério Público de Contas, Cuiabá, 21 de agosto de 2023.
(assinatura digital)16
GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO
Procurador de Contas
16 Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006 e Resolução Normativa Nº 9/2012 do TCE/MT.
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PROCESSO N.º 8.936-2/2022
PRINCIPAL PREFEITURA DE COTRIGUAÇU-MT
CNPJ 37.465.309/0001-67
ASSUNTO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – Exercício 2022
GESTOR OLÍRIO OLIVEIRA DOS SANTOS (período de 01/01/2022 a
20/11/2022)
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS (período de 21/11/2022 a
31/12/2022)
ADVOGADOS NÃO CONSTA
RELATOR CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
I-RELATÓRIO
1. Trata-se das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Cotriguaçu-MT,
referentes ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do Sr. Olírio Oliveira dos Santos
(período de 01/01/2022 a 20/11/2022) e do Sr. Valdivino Mendes dos Santos (período
de 21/11/2022 a 31/12/2022), Ordenadores de Despesas, prestadas a este Tribunal de
Contas, com fundamento nos §§ 1º e 2º, do artigo 31, da Constituição Federal, no inciso
I, do artigo 210, da Constituição Estadual, no inciso I, do artigo 1º e artigo 26 da Lei
Complementar Estadual nº 269/2007 (Lei Orgânica TCE/MT), nos artigos 1°, I, e 185 da
Resolução Normativa nº 16/2021 (Regimento Interno TCE/MT).
2. A contabilidade do município esteve sob a responsabilidade do Sr. João
Francisco Pereira Neto (período de 01/01/2022 a 31/12/2022). O Sistema de Controle
Interno da Prefeitura foi exercido pelo Sr. Adalberto Cazarin da Silva (período de
01/01/2022 a 31/12/2022).
3. Os servidores efetivos do município estão vinculados ao regime próprio de
previdência social e os demais ao regime geral (INSS).
4. A análise das Contas Anuais do Município esteve a cargo da 5ª Secretaria
de Controle Externo, que, representada pelo auditor, Sr. Mauro André Borges, elaborou
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2
o Relatório Técnico de Auditoria (Doc. Digital nº 214818/2023), sobre as ações de governo do chefe do Poder Executivo Municipal, apontando inicialmente 08 (oito) irregularidades, subdivididas em 14 (quatorze) subitens:
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS / Período: 01/01/2022
a 31/12/2022 (sic)
1) AA05 LIMITES CONSTITUCIONAIS/LEGAIS_GRAVÍSSIMA_05. Repasses ao Poder
Legislativo em desacordo com art. 29-A, § 2º, da Constituição Federal.
1.1) Repasse à Câmara Municipal abaixo do valor estabelecido na LOA e créditos adicionais. O valor repassado a menor foi de R$ 13.042,40. - Tópico - 6.5. LIMITES DA CÂMARA
MUNICIPAL
2) CB02 CONTABILIDADE_GRAVE_02. Registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na inconsistência dos demonstrativos contábeis (arts. 83 a 106 da Lei
4.320/1964 ou Lei 6.404/1976).
2.1) Inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de Governo caracterizada pela divergência de valores da Dotação Inicial e Atualizada da Despesa constante
nesse Demonstrativo e o informado no Sistema Aplic. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
3) DB08 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_08. Ausência de transparência nas
contas públicas, inclusive quanto à realização das audiências públicas (arts. 1º, § 1º, 9 º,
§ 4 º, 48, 48-A e 49 da Lei Complementar 101/2000).
3.1) Ausência de comprovação da realização de audiência pública durante o processo de
discussão e elaboração do PPA-2022 a 2025. - Tópico - 3.1.1. PLANO PLURIANUAL -
PPA
3.2) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da LDO/2022. - Tópico - 3.1.2. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
- LDO
3.3) Não comprovação da realização de audiência pública durante o processo de discussão e elaboração da LOA/2022. - Tópico - 3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
3.4) Ausência de comprovação que as metas fiscais de cada quadrimestre foram avaliadas
em audiência pública, contrariando o disposto no art. 9°, § 4°, da LRF. - Tópico - 7.2.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS
4) DB99 GESTÃO FISCAL/FINANCEIRA_GRAVE_99. Irregularidade referente à Gestão
Fiscal/Financeira, não contemplada em classificação específica na Resolução Normativa
nº 17/2010 – TCE-MT.
4.1) Insuficiência de saldo, no valor total de R$ 276.857,19, para pagamento de restos a
pagar processados e não processados das fontes 550, 600 e 660, conforme detalhado no
Quadro 5.2 do Anexo 5. - Tópico - 5.2.1.1. QUOCIENTE DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR
4.2) Descumprimento da meta de resultado primário, uma vez que houve déficit primário
no valor de R$ 5.665.667,69, ou seja, não foi atingida a meta de resultado primário estabelecida na LDO, que foi de superávit primário no valor de R$ 14.159.638,45. - Tópico -
7.1. RESULTADO PRIMÁRIO
5) FB02 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_02. Abertura de créditos adicionais -
suplementares ou especiais – sem autorização legislativa ou autorização legislativa posterior (art. 167, V, a Constituição Federal; art. 42, da Lei nº 4.320/1964).
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5.1) Abertura de créditos adicionais suplementares, no valor total de R$ 8.272.919,44, sem
decreto do Executivo ou comprovação de que foram abertos pelos decretos cujos números
foram informados no Aplic. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
5.2) Abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 7.120.799,02, sem lei
autorizativa. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
6) FB03 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_03. Abertura de créditos adicionais
por conta de recursos inexistentes: excesso de arrecadação, superávit financeiro, anulação total ou parcial de dotações e operações de crédito (art. 167, II e V, da Constituição
Federal; art. 43 da Lei 4.320/1964).
6.1) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 500,00, por conta de recursos
inexistentes de excesso de arrecadação da fonte 660, conforme detalhado no Quadro 1.3.
- Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
6.2) Abertura de créditos adicionais, no valor total de R$ 2.696.023,58, por conta de recursos inexistentes de superávit financeiro das fontes 550, 552, 553, 621, 701, 751 e 759,
conforme detalhado no Quadro 1.2. - Tópico - 3.1.3.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
7) FB13 PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO_GRAVE_13. Peças de Planejamento (PPA,
LDO, LOA) elaboradas em desacordo com os preceitos constitucionais e legais (arts. 165
a 167 da Constituição Federal).
7.1) O texto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) não destacou os valores dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, contrariando o disposto no art. 165, §5º, CF/1988.
- Tópico - 3.1.3. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA
8) MB03 PRESTAÇÃO DE CONTAS_GRAVE_03. Divergência entre as informações enviadas por meio físico e/ou eletrônico e as constatadas pela equipe técnica (art. 175 da
Resolução 14/2007- Regimento Interno do TCE-MT).
8.1) Prestação de Contas no Aplic, referente às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) e Cessão Onerosa, apresentando divergência com os valores das transferências registrados na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nos demonstrativos contábeis apresentados pelo gestor na prestação de contas de governo. O valor da divergência
referente: às Transferências da LC 176/2020 (Compensação ICMS) foi de R$ 584.898,72
(valor não registrado no Aplic) e à Cessão Onerosa foi de R$ 810.682,84 (valor não registrado no Aplic). Tais divergências podem ser constatadas no quadro acima (subitem
4.1.1.1). - Tópico - 4.1.1.1. TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - VALORES INFORMADOS PELA STN
5. Em razão do afastamento para tratamento de saúde (20/11/2022) e posterior falecimento do Sr. Olírio Oliveira dos Santos no dia 09 de dezembro de 2022 (Certidão de Óbito – Doc. Digital n° 225490/2023, p. 148), restou impossibilitada a realização
de citação válida do responsável pelas irregularidades.
6. Em atenção ao chamado, o atual gestor Sr. Valdivino Mendes dos Santos,
vice-prefeito e sucessor político da Prefeitura de Cotriguaçu-MT apresentou as justificativas pertinentes, as quais foram recebidas por este Relator como peça informativa.
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7. Após analisar os argumentos apresentados pelo gestor, a Secex emitiu Relatório Técnico de Defesa (Doc. Digital n° 229110/2023), pelo qual opinou pelo saneamento das irregularidades 1-AA05, 3-DB08 (subitens 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4), 6-FB03 (subitem 6.2) e 8-MB03, e pela manutenção das demais, com a emissão de recomendação.
8. Entretanto, na oportunidade, a Secex fez questão de destacar que, considerando o óbito do Sr. Olírio Oliveira Dos Santos e considerando que, no relatório das
contas anuais de governo do exercício de 2022, não há fatos relacionados a possível
ressarcimento aos cofres municipais, entende-se que, perante este Tribunal, não são
cabíveis sanções póstumas, em face da extinção da punibilidade decorrente do falecimento do responsável.
9. Remetidos os autos ao Ministério Público de Contas, o órgão ministerial se
manifestou através do Parecer n° 4.723/2023 (Doc. Digital n° 232333/2023), opinando
pela extinção do processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento do processo em relação ao Sr. Olírio Oliveira dos Santos, em razão de seu falecimento, com
base no artigo 168 do Regimento Interno do TCE-MT.
10. Também opinou pela deliberação de Parecer Prévio Favorável à aprovação
das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Cotriguaçu/MT, referentes ao exercício
de 2022, nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº 269/2007, sob a administração do Sr. Valdivino Mendes dos Santos, período de 21/11/2022 a 31/12/2022, considerando que, em relação a ele, não foram imputadas irregularidades.
11. Por fim, o órgão ministerial acompanhou a Secex pela emissão de recomendação ao Poder Legislativo Municipal para que recomende ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas corretivas.
12. Da documentação relativa aos fatos e atos administrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial contidos nos autos, e nos Relatórios de Auditoria, relativos ao exercício de 2022, a seguir destacam-se os seguintes aspectos
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quanto à legalidade, legitimidade, eficiência, economicidade e ao resultado das políticas
públicas, bem como ao cumprimento das normas legais e constitucionais.
1. CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO
Data de criação do município 20/12/1991
Área geográfica 9.421.076 km²
Distância Rodoviária do Município à Capital 945 Km
Estimativa de População do Município – IBGE - 2022 11.011
Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt
2. ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
13. A estrutura político administrativa do Município é composta pela Prefeitura
Municipal, Câmara Municipal e Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores.
3. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3.1 PLANO PLURIANUAL
14. O Plano Plurianual (PPA) do Município, para o quadriênio 2022 a 2025, foi
instituído pela Lei Municipal nº 1.147, de 23/07/2021, a qual foi protocolada no TCE/MT
sob o n° 82.311-2/2021.
15. Em 2022, segundo dados do Sistema Aplic, o PPA foi alterado pelas Leis
Municipais n° 1175, 1176, 1177, 1184, 1190, 1191, 1194 e 1199/2022.
16. Não foi comprovada a realização de audiência pública durante o processo
de elaboração e de discussão do PPA, conforme determina o art. 48, § 1º, inc. I da LRF,
caracterizando a irregularidade DB08.
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3.2LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
17. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município, para o exercício de
2022, foi instituída pela Lei Municipal n° 1.151, de 15/09/2021, a qual foi protocolada no
TCE/MT sob o número 82.313-9/2021.
18. O conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias contempla o Anexo de Metas Fiscais, conforme disposto no art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo para o exercício de 2022 as seguintes metas:
a. a meta de resultado primário para o Município é de superávit de R$ 14.159.638,45,
significando que as receitas primárias projetadas serão suficientes para bancar as
despesas primárias projetadas para o exercício;
b. a meta de resultado nominal para o Município é de superávit de R$ 8.525.877,11;
c. o montante da dívida consolidada líquida para 2022 ficou estabelecida em
R$ 15.732.855,16.
19. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleceu as providências que
devem ser adotadas caso a realização das receitas apuradas bimestralmente não comporte o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, conforme art. 4º, I, “b”
e art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
20. Não foram realizadas audiências públicas durante os processos de elaboração e de discussão da LDO, conforme determina o art. 48, § 1º, inc. I da LRF, caracterizando a irregularidade DB08.
21. Houve divulgação/publicidade da LDO e seus anexos nos meios oficiais e
no Portal Transparência do Município, conforme estabelece o art. 37, CF e art. 48, LRF.
22. Consta da LDO o Anexo de Riscos Fiscais com a avaliação dos passivos
contingentes e outros Riscos, conforme estabelece o artigo 4º, §3º da LRF.
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23. Por fim, consta da LDO o percentual mínimo de 1% da Receita Corrente
Líquida para a Reserva de Contingência.
3.3 Lei Orçamentária Anual
24. A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, no exercício de 2022, foi
publicada conforme a Lei Municipal nº 1.163, de 09/12/2021, e foi protocolada no
TCE/MT sob o número 603-3/2022.
25. A referida peça de planejamento estimou a receita e fixou a despesa em
R$ 62.240.944,84.
26. O texto da lei não destaca os recursos do orçamento fiscal, da seguridade
social e de investimentos, de modo que restou caracterizada a irregularidade FB13.
27. Não foram realizadas audiências públicas durante os processos de elaboração e de discussão da LOA, em desatendimento ao art. 48, § 1º, inc. I da LRF, caracterizando a irregularidade DB08.
28. Houve divulgação/publicidade da LOA nos meios oficiais e no Portal Transparência do Município, conforme estabelece o art. 37, CF e art. 48, LRF.
29. Não consta na LOA autorização para transposição, remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, em obediência ao princípio da exclusividade (art. 165, §8°, CF/1988).
3.4 Alterações Orçamentárias
30. Da análise das alterações realizadas por meio de créditos adicionais, a Unidade de Instrução constatou o seguinte:
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31. Não houve autorização para abertura de créditos adicionais ilimitados (art.
167, inc. VII, CF).
32. Houve a abertura de crédito adicional suplementar sem a existência dos
decretos correspondentes (art. 167, inc. V, CF; art. 42, L. 4.320/64), caracterizando a
irregularidade FB02.
33. Houve a abertura de crédito adicional especial sem a existência de lei autorizativa (art. 167, inc. V, CF; art. 42, L. 4.320/64), caracterizando a irregularidade
FB02.
34. Na abertura dos créditos especiais, foi assegurada a compatibilidade com
a LDO (art. 165, § 7°, CF; art. 5°, LRF).
35. Houve a abertura de créditos adicionais por conta de recursos inexistentes
de Excesso de Arrecadação (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43, § 1º, inc. II
da Lei nº 4.320/1964), caracterizando a irregularidade FB03.
36. Houve a abertura de créditos adicionais por conta de recursos inexistentes
de Superávit Financeiro (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43, § 1º, inc. I da
Lei nº 4.320/1964), caracterizando a irregularidade FB03.
37. Não houve abertura de créditos adicionais sem indicação de recursos orçamentários objeto da anulação parcial ou total de dotações (art. 167, II e V, da Constituição Federal; art. 43, § 1º, inc. III da Lei nº 4.320/1964).
38. Houve inconsistência do Balanço Orçamentário da Prestação de Contas de
Governo caracterizada pela divergência de valores da Dotação Inicial e Atualizada da
Despesa constante nesse Demonstrativo e o informado no Sistema Aplic, caracterizando a irregularidade CB02.
4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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4.1 RECEITA PÚBLICA
39. Para o exercício de 2022, a Receita total prevista após as deduções e considerando a receita Intraorçamentária, foi de R$ 66.394.644,05, sendo arrecadado o
montante de R$ 74.101.750,96, conforme demonstrado no Quadro 2.1 do Anexo 2 do
Relatório Técnico Preliminar:
40. Apresenta-se a seguir a série histórica das receitas orçamentárias do município, no período de 2018 a 2022, revelando crescimento na arrecadação:
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41. De acordo com a Secex, é possível observar pelo quadro acima que as
receitas de Transferências Correntes representaram em 2022 a maior fonte de recursos na composição da receita municipal, totalizando o valor de R$ 65.150.211,18, o que
corresponde a 81,99% do total da receita orçamentária - Exceto a intra (corrente e de
capital) contabilizada pelo Município, cujo montante foi de R$ 79.463.364,47.
42. A tabela a seguir apresenta a composição da receita tributária própria arrecadada no período de 2018 a 2022, destacando-se, individualmente, os impostos:
43. Conforme consta no Relatório Preliminar, a receita tributária própria em
relação ao total de receitas correntes arrecadadas, já descontada a contribuição ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), atingiu o percentual de 7,14%.
44. Ademais, acerca da autonomia financeira, que é a capacidade do município
de gerar receitas, sem depender de transferências, a Secex constatou que o grau de
dependência do município, em relação às receitas de transferência, foi de 87,04%.
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4.1.1 OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
45. Houve divergência entre os valores de Transferências informados no Aplic
e os obtidos no site da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e nos demonstrativos contábeis apresentados pelo gestor na prestação de contas de governo, caracterizando a
irregularidade MB03.
4.2 DESPESA PÚBLICA
46. Para o exercício de 2022, a despesa autorizada, inclusive intraorçamentária, foi de 80.771.582,60, sendo realizado (empenhado) o montante de R$ 78.186.957,59,
liquidado R$ 75.429.942,38 e pago R$ 74.524.760,76.
47. A série histórica das despesas orçamentárias do Município, no período de
2018/2022, revela aumento da despesa realizada, conforme demonstrado no quadro a
seguir:
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48. A Secex destacou, em seu relatório preliminar, que o grupo de natureza
de despesa que teve maior participação em 2022 na composição da despesa orçamentária municipal foi o “Outras Despesas Correntes”, totalizando o valor de
R$ 34.730.829,17, o que corresponde a 46% do total da despesa orçamentária (Exceto
a intra) contabilizada pelo Município, cujo montante foi de R$ 75.493.947,30.
5. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1 RESULTADO DA ARRECADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – QUOCIENTE DE
EXECUÇÃO DA RECEITA (QER)
49. Analisando o Balanço Orçamentário do Município, constatou-se que a receita arrecadada é maior do que a prevista, provocando um excesso de arrecadação de
R$ 5.307.115,69.
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5.2 QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA (QED)
50. Analisando o Balanço Orçamentário do Município, constatou-se que a despesa realizada é menor do que a autorizada, resultando em economia orçamentária de
R$ 2.464.933,34.
5.3 QUOCIENTE DO RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (QREO)
51. A seguir, apresenta-se o histórico da execução orçamentária de 2018 a
2022:
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52. A partir da análise dos quocientes da situação orçamentária, ao comparar
a receita arrecadada (R$ 69.174.118,35), acrescida dos créditos adicionais abertos/reabertos mediante o uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior
(R$ 9.905.756,01), com a despesa realizada (R$ 76.215.372,71), ambas ajustadas nos
termos da Resolução Normativa nº 43/2013/TCE/MT, constatou-se um resultado de execução orçamentária superavitário de R$ 2.864.501,65.
53. Importante destacar que, apesar de a receita ajustada ter sido inferior à
despesa ajustada, essa diferença foi coberta por créditos adicionais abertos com fonte
em superávit financeiro do exercício anterior, não caracterizando déficit de execução orçamentária, conforme disposto no item 5 da Orientação Normativa nº 04/2012 e no Item
6 do Anexo da RN n° 43/2013.
6. SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
6.1 RESTOS A PAGAR
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54. Para cada R$ 1,00 de restos a pagar inscritos, há R$ 3,0977 de disponibilidade financeira, o que indica a existência de recursos financeiros suficientes para pagamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados. Todavia, há fontes com
disponibilidade negativa, o que resulta em desequilíbrio financeiro, caracterizando a irregularidade DB99.
6.2 QUOCIENTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA (QSF) – EXCETO RPPS
55. Houve superávit financeiro no valor de R$ 9.534.335,59, considerando todas as fontes de recursos, conforme quadro abaixo:
7. DOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
7.1 DÍVIDA PÚBLICA
56. A respeito da Dívida Pública, a Unidade de Instrução constatou o seguinte:
a) A dívida consolidada líquida é negativa, indicando cumprimento do limite legal (art. 3°,
II, da Resolução do Senado Federal n° 40/2001);
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b) Não houve contratação de dívida pública no exercício de 2022, indicando o
cumprimento do limite legal (art. 7°, I, da Resolução do Senado n° 43/2001);
c) Os dispêndios da dívida pública efetuados no exercício representaram 0,26% da receita
corrente líquida, indicando o cumprimento do limite legal (art. 7°, II, da Resolução do
Senado n° 43/2001).
7.2 EDUCAÇÃO
57. Com relação às despesas realizadas com manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE (art. 212, CF), o percentual aplicado (30,81%) assegura o
cumprimento do percentual mínimo de 25% da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências. Nesse sentido, confira informações do Quadro 7.4 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino:
Receita Base = R$ 49.157.285,89
Aplicação Valor- aplicado R$
% aplicado s/ receita
base
limite mínimo s/
receita base %
Situação
Ensino R$ 15.145.632,26 30,81% 25 Regular
58. No tocante à aplicação da Emenda Constitucional n° 119/2022, destacase que em 2020 e 2021, somados, foram aplicados em manutenção e desenvolvimento
do ensino percentuais superiores aos 25% exigidos, de modo que não há saldo residual
a ser aplicado.
59. Do total da receita do retorno do FUNDEB, o Município aplicou 85,22% na
remuneração e valorização dos profissionais do magistério, do ensino fundamental
e infantil, estando em acordo ao artigo 26 da Lei nº 14.113/2020 e artigo 212-A, XI, da
CF/88. Nesse sentido, confira informações do Quadro 7.9 – Indicadores do Fundeb:
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Receita FUNDEB R$ Valor Aplicado R$ % aplicado Limite Mínimo % Situação
R$ 8.868.596,10 R$ 7.558.053,74 85,22% 70,00 Regular
60. Não houve registro de recebimento de recursos do FUNDEB/Complementação da União.
7.3 SAÚDE
61. O Município aplicou em despesas com ações e serviços públicos de saúde o correspondente a 26,42% do produto da arrecadação dos impostos, em cumprimento ao limite mínimo de 15% estabelecido no artigo 77, III, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias. Nesse sentido, confira informações do Quadro 8.3 – Cálculo
da aplicação de recursos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde:
Receita Base R$ Despesa - R$ % aplicado Limite Mínimo (%) Situação
R$ 47.109.041,88 R$ 12.446.525,41 26,42% 15,00% Regular
7.4 PESSOAL
62. O gasto com o pessoal do Poder Executivo Municipal foi R$ 30.224.325,34,
correspondente a 46,97% da Receita Corrente Líquida Ajustada do Município
(R$ 64.345.104,85), em obediência ao limite máximo de 54% previsto no artigo 20 da Lei
Complementar nº 101/2000.
63. A despesa total com pessoal do respectivo Poder Legislativo foi de
R$ 2.890.640,62, correspondente a 1,49% da RCL, cumprindo, assim, ao limite máximo
de 6% da RCL estabelecido no artigo 20 da Lei Complementar nº 101/2000.
RCL = 64.345.104,85
Poder Valor no exercício % RCL Limite Legal (%) Situação Legal
Executivo R$ 30.224.325,34 46,97% 54 Regular
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Legislativo R$ 1.017.894,95 1,58% 6 Regular
Município R$ 31.242.310,29 48,55% 60 Regular
Fonte: Relatório Técnico (Quadro 9.3 – Apuração do Cumprimento do Limite Legal Individual)
7.5 REPASSE AO PODER LEGISLATIVO
64. O repasse anual ao respectivo Poder Legislativo totalizou R$ 2.894.557,44,
correspondendo a 6,96% do somatório da receita tributária e das transferências previstas
no § 5º do artigo 153 e artigos 158 e 159 da CF, efetivamente arrecadadas no exercício
anterior, em obediência ao disposto no artigo 29-A da Constituição da República, que
estabelece o limite máximo de 7%. Nesse sentido, confira informações do Quadro 10.2
– Índices e Limites Câmara Municipal:
Valor Receita Base R$ Valor Repassado R$ % repassado Limite Máximo % Situação
R$ 41.537.140,69 R$ 2.894.557,44 6,96% 7,00% Regular
65. Os repasses ao Poder Legislativo ocorreram até o dia 20 de cada mês (art.
29-A, §2°, II, CF).
66. Os repasses ao Poder Legislativo foram inferiores à proporção estabelecida
na LOA (art. 29-A, §2°, inciso III, CF), caracterizando a irregularidade AA05.
8. REGIME PREVIDENCIÁRIO
67. Verifica-se que os servidores estão vinculados ao Fundo Municipal dos Servidores Públicos, não sendo constatados outros Regimes Próprios de Previdência Social.
8.1 ADIMPLÊNCIA – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DOS
SEGURADOS
68. Foi constatada pela Equipe Técnica a adimplência das contribuições previdenciárias dos segurados devidas ao Regime Próprio de Previdência Social.
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69. Também foi constatada pela Equipe Técnica a adimplência das contribuições previdenciárias patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência.
8.2 PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
70. Segundo apurado pela Equipe Técnica, por meio do acesso ao Sistema
CADPREV, constatou-se a inexistência de parcelamento vigente efetuado com o RPPS,
mas há a informação de parcelamento quitado.
8.3 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP)
71. No Relatório Técnico Preliminar, constatou-se que o Município encontra-se
regular com o Certificado de Regularidade Previdenciária.
9. CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
72. Houve o descumprimento da meta de resultado primário estabelecida na
LDO/2022, uma vez que houve déficit primário no valor de R$ 5.665.667,69, ou seja, não
foi atingida a meta de resultado primário estabelecida na LDO, que foi de superávit primário no valor de R$ 14.159.638,45. Dessa forma, restou caracterizada a irregularidade DB99.
73. Não houve a realização de audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre de 2021, em desacordo com o art. 9°, §4°
da LRF, caracterizando a irregularidade DB08.
10. PRESTAÇÃO DE CONTAS
74. O Chefe do Poder Executivo encaminhou ao TCE/MT as Contas Anuais de
Governo de 2022 em atraso, todavia, considerando que o atraso foi de apenas um dia,
não foi realizado o apontamento.
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75. As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo foram colocadas à
disposição dos cidadãos na Câmara Municipal e no órgão técnico responsável pela sua
elaboração, estando em conformidade ao art. 49 da LRF.
11. PARECER MINISTERIAL
76. Na forma regimental, o Ministério Público de Contas, por meio do Parecer
nº 4.723/2023 (Doc. Digital nº 232333/2023), opinou:
a) preliminarmente, que seja recebida a documentação apresentada pelo
sucessor político (Doc. Digital nº 225490/2023), Sr. Valdivino Mendes dos Santos,
período de 21/11/2022 a 31/12/2022, à título de peça informativa, diante do
falecimento do Sr. Olírio Oliveira dos Santos, uma vez que não foram imputadas
quaisquer falhas ao sucessor político na presente Prestação de Contas de
Governo;
b) pela extinção do processo sem resolução do mérito e consequente
arquivamento do processo com relação ao Sr. Olírio Oliveira dos Santos, em razão
de seu falecimento, com fulcro no artigo 168 do Regimento Interno do Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso;
c) pela deliberação de Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas Anuais
de Governo da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, referentes ao exercício de
2022, nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº 269/2007, sob a
administração do Sr. Valdivino Mendes dos Santos, período de 21/11/2022 a
31/12/2022;
d) pela recomendação ao Poder Legislativo Municipal para que recomende ao
Chefe do Poder Executivo que:
d.1) faça constar, expressamente, na Lei Orçamentária Anual, o valor referente ao
Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade Social (item 3.1.3 do relatório
preliminar);
d.2) nas próximas Leis de Diretrizes Orçamentárias seja definido percentual
máximo, e não mínimo, para a Reserva de Contingência para que na LOA o valor
previsto seja limitado por esse percentual (item 3.1.2 do relatório preliminar);
d.3) efetue os registros contábeis de forma a garantir a consistência dos relatórios
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e Demonstrações Contábeis (item 3.1.3.1 do relatório preliminar);
d.4) efetue os registros contábeis das receitas provenientes das transferências
constitucionais e legais de forma a garantir a consistência dos relatórios e
Demonstrações Contábeis. (item 4.1.1.1 do relatório preliminar);
d.5) verifique e controle, por fonte, os saldos de excesso de arrecadação e
superávit financeiro, quando da abertura de créditos adicionais abertos por essas
fontes de financiamento (item 3.1.3.1 do relatório preliminar);
d.6) garanta a existência de prévia autorização legislativa e edição de decreto
municipal correspondente quando da abertura de créditos adicionais (item 3.1.3.1
do relatório preliminar);
d.7) verifique e controle, por fonte, os saldos dos restos a pagar, cancelando os
não processados, de modo que, ao final do exercício, haja recursos suficientes
para cobertura dos restos a pagar de todas as fontes (item 5.2.1.1 do relatório
preliminar);
d.8) aprimore as técnicas de previsão de valores para as metas fiscais,
adequando-as à realidade fiscal/capacidade financeira do município e
compatibilize tais metas com as peças de planejamento (item 7.1 do relatório
preliminar);
d.9) observe o prazo estabelecido no §1º do art. 209 da Constituição Estadual e
art. 164 do Regimento Interno do TCE/MT para envio das Contas Anuais de
Governo ao TCE/MT (item 8.1 do relatório preliminar);
d.10) garanta a fidedignidade entre as informações encaminhadas no Aplic e as
contidas em suas Demonstrações Contábeis.
77. É o relatório.
Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2023.
(assinatura digital)1
Conselheiro SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
1
Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos da Lei Federal n° 11.419/2006 e
Resolução Normativa n° 9/2012 do TCE/MT.
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Relator
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1
PROCESSO N.º 8.936-2/2022
PRINCIPAL PREFEITURA DE COTRIGUAÇU-MT
CNPJ 37.465.309/0001-67
ASSUNTO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL – Exercício 2022
GESTOR OLÍRIO OLIVEIRA DOS SANTOS (período de 01/01/2022 a
20/11/2022)
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS (período de 21/11/2022 a
31/12/2022)
ADVOGADOS NÃO CONSTA
RELATOR CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
II - VOTO
78. Com base nos Relatórios emitidos pela 5ª Secretaria de Controle Externo,
nas alegações apresentadas pelo sucessor político, bem como no Parecer Ministerial,
verifico que a análise dos resultados fiscais e financeiros das contas anuais de governo
do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, sob a responsabilidade
do Sr. Olírio Oliveira dos Santos (período de 01/01/2022 a 20/11/2022) e do Sr.
Valdivino Mendes dos Santos (período de 21/11/2022 a 31/12/2022), trata-se de uma
situação excepcional.
79. Isso porque, como exposto no Relatório, o Sr. Valdivino Mendes das Santos
assumiu e tomou posse como Prefeito no dia 21/11/2022, em decorrência do tratamento
de saúde e posterior falecimento do Prefeito Municipal, Sr. Olírio Oliveira dos Santos,
conforme Ata da Sessão Solene de Posse juntada no Doc. Digital n° 225490/2023,
páginas 146 a 147, bem como Certidão de Óbito juntada Doc. Digital n° 225490/2023,
página 148.
80. No tocante às irregularidades detectadas nas contas anuais de governo,
todas foram imputadas à gestão do Sr. Olírio Oliveira dos Santos. A Secex emitiu
Relatório Técnico de Defesa (Doc. Digital n° 229110/2023), pelo qual opinou pelo
saneamento das irregularidades 1-AA05, 3-DB08 (subitens 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4), 6-FB03
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(subitem 6.2) e 8-MB03, e pela manutenção das demais, com a emissão de
recomendação.
81. O Ministério Público de Contas opinou pela extinção do processo sem
resolução de mérito e consequente arquivamento do processo em relação ao Sr. Olírio
Oliveira Dos Santos, em razão de seu falecimento, com recomendação ao Legislativo
para que expeça diversas recomendações à atual gestão municipal.
82. Ademais, considerando que o Sr. Valdivino Mendes dos Santos esteve à
frente da Prefeitura no período de 21/11/2022 a 31/12/2022 e que em relação a ele não
foram imputadas irregularidades, o MPC opinou pela emissão de Parecer Prévio
Favorável à sua gestão.
83. Pois bem.
84. Destaco que o afastamento e posterior falecimento do Sr. Olírio Oliveira dos
Santos ocorreu antes mesmo do término do exercício financeiro fiscalizado e, por óbvio,
antes da citação do gestor responsável pelas falhas.
85. Dessa forma, em que pese os apontamentos realizados, não foi possível
oportunizar ao referido gestor as garantias do contraditório e da ampla defesa, previstas
no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, não havendo como transferir para os
seus sucessores a sua responsabilidade, visto que no âmbito de contas de governo as
sanções possuem natureza eminentemente política e personalíssima.
86. Nesse sentido, observo que não estão presentes as condições de
desenvolvimento válido e regular do processo, razão pelo qual a extinção do processo
sem resolução de mérito é a medida que se impõe ao caso concreto no tocante à
gestão do Sr. Olírio Oliveira dos Santos (período de 01/01/2022 a 20/11/2022).
87. Embora entenda que sequer seja o caso de entrar na análise das
irregularidades apontadas ao Sr. Olírio Oliveira dos Santos, no Relatório Técnico
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Preliminar, na medida em que o processo foi extinto sem resolução do mérito no tocante
à sua gestão, entendo prudente consignar ao final do meu voto as recomendações
efetuadas pela Secex e Ministério Público de Contas, tendo em vista o seu caráter
pedagógico, preventivo e orientativo (art. 137 do RITCE/MT) em relação à atual
gestão municipal.
88. Dessa forma, em consonância com o Ministério Público de Contas, entendo
pela extinção do processo sem resolução de mérito com recomendações, como se
observa inclusive de precedente recentíssimo desta Corte de Contas, exarado nas
Contas Anuais de Governo de Pedra Preta-MT, exercício 2021, sob a relatoria do
Conselheiro Guilherme Antônio Maluf:
Resumo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. CONTAS
ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2021. EXTINÇÃO DO PROCESSO
SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM
RELAÇÃO EX-GESTOR. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS AUTOS À
CÂMARA MUNICIPAL PARA CONHECIMENTO E APRIMORAMENTO DA
GESTÃO. RECOMENDAÇÃO E DETERMINAÇÃO AO ATUAL CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (PARECER PRÉVIO Nº 189/2022 – PP)
89. Já ao vice-prefeito, Sr. Valdivino Mendes dos Santos, quem assumiu a
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT por 41 (quarenta e um) dias (de 21/11/2022 a
31/12/2022), entendo imprescindível que seja emitido parecer por este Tribunal de
Contas, na medida em que efetivamente exerceu atos de governo, ainda que durante
curto período de tempo.
90. Assim, considerando que não foram imputadas quaisquer falhas ao Sr.
Valdivino Mendes dos Santos no período em que esteve à frente da gestão em 2022,
acompanho o entendimento ministerial pela emissão de Parecer Prévio Favorável à
sua gestão.
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91. Na mesma linha, confira precedente deste Tribunal de Contas do Estado
de Mato Grosso:
Ementa: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio. Contas Anuais de
Governo do Exercício de 2010. Extinção do processo em relação ao gestor
do período de 02/01 a 25/10 e 11/11 a 31/12/2010 em razão do seu
falecimento. Parecer Prévio favorável à aprovação em relação ao
gestor do período de 26/10 a 10/11/2010. Recomendação ao Poder
Legislativo para que determine ao atual chefe do Poder Executivo a adoção
de medidas corretivas. (Processo n.º 6.382-7/2011; Decisão n.º 47/2011;
Contas Anuais de Governo; Julgado em 9/8/2011 e publicado em 12/8/2011;
Relator Conselheiro José Carlos Novelli)
92. Ressalto, novamente, que o novo gestor que assume a condição de Chefe
do Poder Executivo, em respeito ao princípio da continuidade administrativa, deverá
adotar providências para que os apontamentos sejam sanados, ainda que tenha sido o
seu antecessor o responsável pelas irregularidades.
III - DISPOSITIVO DO VOTO
93. Pelos precedentes argumentos, ACOLHO o Parecer Ministerial n°
4.723/2023, subscrito pelo Procurador de Contas, Dr. Getúlio Velasco Moreira Filho, e,
com fundamento nos artigos 31, §1° e 2° da Constituição Federal, 210, I da Constituição
Estadual, 1°, I e 26 da Lei Complementar Estadual nº 269/2007, 1°, I e 172 da Resolução
Normativa nº 16/2021 deste Tribunal de Contas, VOTO no sentido de extinguir o processo sem resolução de mérito e consequente arquivamento com relação ao Sr. Olírio
Oliveira dos Santos (período 01/01/2022 a 20/11/2022), em razão do seu falecimento
antes da citação neste processo, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno
do TCE-MT.
94. Voto, ainda, pela emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, à aprovação das Contas Anuais de Governo, do exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de
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Cotriguaçu-MT, de responsabilidade do Prefeito, Sr. Valdivino Mendes dos Santos (período de 21/11/2022 a 31/12/2022), visto que não foram identificadas irregularidades em
relação ao mencionado gestor;
95. Por fim, Voto no sentido de encaminhar cópia integral dos presentes autos
à Câmara Municipal de Cotriguaçu para que tenha conhecimento da análise técnica efetuada pela 5ª Secretaria de Controle Externo com base na prestação de contas encaminhada a esta Corte de Contas e, com intuito de aprimorar a gestão, que recomende ao
atual chefe do Poder Executivo que adote as seguintes providências:
1) faça constar, expressamente, na Lei Orçamentária Anual, o valor referente ao
Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade Social (item 3.1.3 do relatório
preliminar);
2) nas próximas Leis de Diretrizes Orçamentárias seja definido percentual máximo,
e não mínimo, para a Reserva de Contingência para que na LOA o valor previsto
seja limitado por esse percentual (item 3.1.2 do relatório preliminar);
3) efetue os registros contábeis de forma a garantir a consistência dos relatórios
e Demonstrações Contábeis (item 3.1.3.1 do relatório preliminar);
4) efetue os registros contábeis das receitas provenientes das transferências
constitucionais e legais de forma a garantir a consistência dos relatórios e
Demonstrações Contábeis. (item 4.1.1.1 do relatório preliminar);
5) verifique e controle, por fonte, os saldos de excesso de arrecadação e superávit
financeiro, quando da abertura de créditos adicionais abertos por essas fontes de
financiamento (item 3.1.3.1 do relatório preliminar);
6) garanta a existência de prévia autorização legislativa e edição de decreto
municipal correspondente quando da abertura de créditos adicionais (item 3.1.3.1
do relatório preliminar);
7) verifique e controle, por fonte, os saldos dos restos a pagar, cancelando os não
processados, de modo que, ao final do exercício, haja recursos suficientes para
cobertura dos restos a pagar de todas as fontes (item 5.2.1.1 do relatório
preliminar);
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8) aprimore as técnicas de previsão de valores para as metas fiscais, adequandoas à realidade fiscal/capacidade financeira do município e compatibilize tais metas
com as peças de planejamento (item 7.1 do relatório preliminar);
9) observe o prazo estabelecido no §1º do art. 209 da Constituição Estadual e art.
164 do Regimento Interno do TCE/MT para envio das Contas Anuais de Governo
ao TCE/MT (item 8.1 do relatório preliminar);
10) garanta a fidedignidade entre as informações encaminhadas no Aplic e as
contidas em suas Demonstrações Contábeis.
96. Ressalto, que a manifestação ora exarada se baseia exclusivamente no
exame de documentos de veracidade ideológica presumida, conforme prescreve o artigo
172 do Regimento Interno deste Tribunal.
97. É como voto.
Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2023.
(assinatura digital)1
Conselheiro SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Relator
1
Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos da Lei Federal n° 11.419/2006 e
Resolução Normativa n° 9/2012 do TCE/MT.
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N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
1
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO
DO EXERCÍCIO DE 2022. PERÍODO DE 1-1 A 20-11-2022: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO E ARQUIVAMENTO. PERÍODO DE 21-11 A 31-12-2022: PARECER
PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL QUE, QUANDO DA DELIBERAÇÃO DAS CONTAS, RECOMENDE AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS.
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 8.936-2/2022 e
apensos.
Considerando a competência atribuída pelos artigos 31, §§ 1º e 2º, 71 e 75
da Constituição Federal, artigos 47 e 210 da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c o artigo 56 da Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº
269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), e artigos 1º, inciso I, 172 e 174
da Resolução nº 16/2021 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso);
PARECER PRÉVIO: 42/2023 – PLENÁRIO PRESENCIAL
PROCESSO: 8.936-2/2022 (82.313-9/2021, 52.445-0/2023, 82.311-2/2021, 603-
3/2022 - apensos)
MUNICÍPIO: COTRIGUAÇU
ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO
EXERCÍCIO: 2022
CHEFES DE GOVERNO: OLÍRIO OLIVEIRA DOS SANTOS (período de 1º-1 a 20-11-2022)
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS (período de 21-11 a 31-12-
2022)
CONTADOR: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO – CRC/MT 008209/0-6
REPRESENTANTE DO MPC: ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
RELATÓRIO:
https://www.tce.mt.gov.br/processo/documento/89362/2022/239385/2
023
VOTO: https://www.tce.mt.gov.br/processo/documento/89362/2022/239386/2
023
N.ºProcesso: 89362/2022 - Gerado por: MARCELA, em:02/10/2023 09:16:43
2
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em sessão plenária, nos
termos do voto do Relator e de acordo com o Parecer 4.723/2023 do Ministério Público de Contas, DECIDE:
I) a favor da extinção do processo sem resolução de mérito e do consequente arquivamento com relação
a Olírio Oliveira dos Santos (período de 1º-1 a 20-11-2022), em razão do seu falecimento antes da citação,
com fundamento no artigo 168 do RITCE/MT; e, II) emitir PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL à aprovação
das contas anuais de governo, de responsabilidade de Valdivino Mendes dos Santos, Chefe do Poder
Executivo do Município de Cotriguaçu, no exercício de 2022, visto que não foram identificadas
irregularidades no período em que esteve na gestão; ressalvando-se o fato de que a manifestação, ora
exarada, baseia-se, exclusivamente, no exame de documentos de veracidade ideológica apenas presumida,
uma vez que representam adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial dos atos e fatos
registrados até 31-12-2022, bem como o resultado das operações de acordo com os princípios fundamentais
da contabilidade aplicados à Administração Pública - Lei Federal 4.320/1964 e Lei Complementar nº
101/2000; recomendando ao Poder Legislativo Municipal que, quando da deliberação destas contas,
recomende ao Chefe do Poder Executivo de Cotriguaçu que: I) faça constar, expressamente, na Lei
Orçamentária Anual, o valor referente ao Orçamento Fiscal e Orçamento da Seguridade Social (item 3.1.3
do relatório preliminar); II) nas próximas leis de diretrizes orçamentárias seja definido percentual máximo, e
não mínimo, para a Reserva de Contingência, para que na LOA o valor previsto seja limitado por esse
percentual (item 3.1.2 do relatório preliminar); III) efetue os registros contábeis de forma a garantir a
consistência dos relatórios e demonstrações contábeis (item 3.1.3.1 do relatório preliminar); IV) efetue os
registros contábeis das receitas provenientes das transferências constitucionais e legais de forma a garantir
a consistência dos relatórios e demonstrações contábeis (item 4.1.1.1 do relatório preliminar); V) verifique e
controle, por fonte, os saldos de excesso de arrecadação e superávit financeiro, quando da abertura de
créditos adicionais abertos por essas fontes de financiamento (item 3.1.3.1 do relatório preliminar); VI)
garanta a existência de prévia autorização legislativa e edição de decreto municipal correspondente quando
da abertura de créditos adicionais (item 3.1.3.1 do relatório preliminar); VII) verifique e controle, por fonte,
os saldos dos restos a pagar, cancelando os não processados, de modo que, ao final do exercício, haja
recursos suficientes para cobertura dos restos a pagar de todas as fontes (item 5.2.1.1 do relatório
preliminar); VIII) aprimore as técnicas de previsão de valores para as metas fiscais, adequando-as à
realidade fiscal/capacidade financeira do município e compatibilize tais metas com as peças de
planejamento (item 7.1 do relatório preliminar); IX) observe o prazo estabelecido no §1º do art. 209 da
Constituição Estadual e art. 164 do Regimento Interno do TCE/MT para envio das contas anuais de governo
ao TCE/MT (item 8.1 do relatório preliminar); e, X) garanta a fidedignidade entre as informações
encaminhadas no Sistema Aplic e as contidas em suas demonstrações contábeis.
Por fim, DETERMINA, no âmbito do controle interno, o encaminhamento
dos autos à Câmara Municipal, para cumprimento do disposto no § 2º do artigo 31 da Constituição Federal,
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dos incisos II e III do artigo 210 da Constituição do Estado e do artigo 175 da Resolução nº 16/2021 deste
Tribunal.
Participaram da votação os Conselheiros VALTER ALBANO, em
Substituição Legal ao Presidente, Conselheiro JOSÉ CARLOS NOVELLI; WALDIR JÚLIO TEIS e
DOMINGOS NETO.
Presente, representando o Ministério Público de Contas, o Procurador-geral
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR.
Publique-se.
Sala das Sessões, 12 de setembro de 2023.
(assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
CONSELHEIRO VALTER ALBANO
Presidente em Substituição Legal
CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
Relator
ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
Procurador-geral de Contas
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CERTIDÃO
Certifico para a regularidade formal do processo, que o Parecer Prévio nº
42/2023 - PP, foi divulgado no Diário Oficial de Contas – (DOC), edição nº 3145, divulgado em
21/09/2023, e publicado em 22/09/2023.
Certifico, ainda, a remessa dos autos, nessa data, ao Gabinete da
Presidência/TCE para providências, em observância ao disposto no artigo 175 do Regimento
Interno/TCE/MT (Resolução Normativa n° 16/2021).
Cuiabá, 25 de setembro de 2023.
(assinatura digital disponível no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br)
ÂNGELA PATRÍCIA SOUSA MARQUES
Secretário-geral do Plenário
PARECER PRÉVIO: 42/2023 – PLENÁRIO PRESENCIAL
PROCESSO: 8.936-2/2022 (82.313-9/2021, 52.445-0/2023, 82.311-2/2021, 603-
3/2022 - apensos)
MUNICÍPIO: COTRIGUAÇU
ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO
EXERCÍCIO: 2022
CHEFES DE GOVERNO: OLÍRIO OLIVEIRA DOS SANTOS (período de 1º-1 a 20-11-2022)
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS (período de 21-11 a 31-12-
2022)
CONTADOR: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO – CRC/MT 008209/0-6
REPRESENTANTE DO MPC: ALISSON CARVALHO DE ALENCAR
RELATOR: CONSELHEIRO SÉRGIO RICARDO
RELATÓRIO:
https://www.tce.mt.gov.br/processo/documento/89362/2022/239385/2
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VOTO: https://www.tce.mt.gov.br/processo/documento/89362/2022/239386/2
023
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PROCESSO N.º 8.936-2/2022
ASSUNTO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
PRINCIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
DESPACHO
Nos termos do artigo 175 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, encaminhe-se cópia destes autos, bem como dos apensos
82.313-9/2021; 52.445-0/2023; 82.311-2/2021 e 603-3/2022, relativos ao exercício de 2022,
ao Poder Legislativo Municipal de Cotriguaçu para julgamento.
Após, remetam-se os autos ao Serviço de Arquivo.
Gabinete da Presidência, 26 de setembro de 2023.
(assinatura digital)1
CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI
Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso
1Documento assinado por assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora
credenciada, nos termos da Lei Federal n° 11.419/2006
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Telefone(s): 65 3324-4354 3613-7543
e-mail: presidencia@tce.mt.gov.br
Ofício n° : 1142/2023/GABPRES - JCN
Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2023.
À Excelentíssima Senhora
ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Presidente da Câmara Municipal de
Cotriguaçu - MT
ASSUNTO : Processo nº 8.936-2/2022 TCE-MT (Contas Anuais de Governo
Municipal)
Senhora Presidente,
Nos termos do artigo 1751 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso, encaminho a Vossa Excelência cópia digital do Processo nº 8.936-
2/2022 TCE-MT, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de
Cotriguaçu - MT, relativas ao exercício de 2022, com seus respectivos anexos e apensos
para julgamento.
Atenciosamente,
(assinatura digital)2
Conselheiro JOSÉ CARLOS NOVELLI
Presidente do Tribunal de Contas do Estado
1 Art. 175 Concluída a apreciação das contas, o Tribunal encaminhará ao Poder Legislativo competente o processo relativo
às contas prestadas pelo Governador ou pelos Prefeitos, contendo o parecer prévio, a manifestação do Governador do
Estado ou do Prefeito do Município, o relatório do Relator, os votos proferidos na sessão e o parecer do Ministério Público
de Contas, se houver.
2Documento firmado por assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos
da Lei Federal n° 11.419/2006 e Resolução Normativa n° 9/2012 do TCE/MT.
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