materia nº 1/2024

CÂMARA MUNICIPAL DF COTRIGUACU
ESTADO DE MATO GROSSO
E:
PALÁCIO WILSON FELICETTI
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EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no uso de suas
atribuições legais,
Faz saber, a todos quanto do presente Edital de conhecimento tiveram,
que as Contas do Exercício de 2023, da Câmara Municipal de Cotriguaçu, encontram-se a
disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar a
legitimidade, nos termos da Lei, no período de 14 de fevereiro a 13 de abril de 2024 em
cumprimento a Constituição Federal, artigo 31,8 3º e Constituição do Estado de Mato Grosso,
artigo 209.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 14 de fevereiro de 2024.
ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CNPJ: 37.465.895/000 1-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº ISI, BARRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIGUAÇU/MT
TELEFONES: (66) 3555-1226 ou ISTE, E-MAIL: camaracotria gmail.com,
SETE: ww w.cotriguacu.mt.leg.br
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19 de Fevereiro de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso « ANO XIX | Nº 4.424
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº02/2024.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi-
mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a LOM.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado para exercer a função de fiscal de contrato:
FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DIESEL S10, E
GASOLINA COMUM, FIRMADO ENTRE A CAMARA
MUNICIPAL DE CONFRESA-MT E PETRO PINHEIR
COMBUSTIVELLTDA. É
2024
PREREA
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TITULAR — Servidora Jocilaine Santos Fortes de Sousa, Assistente Le-
gislativo, mat.37.
SUPLENTE — Servidor Deusimar Coutinho Ribeiro, mat. 36.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação:
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
16 de fevereiro de 2024,
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA | |
PORTARIA Nº.18/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.
PORTARIA Nº.18/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, presidente da Câmara Muni-
cipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi-
mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a LOM.
RESOLVE:
Art, 1º - - Concede férias, para o servidor conforme discriminada:
| 19/02/2024,
Thiago Justen de Morais |94 03/01/2022 a 07/01/2023) |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
16 de fevereiro de 2024,
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CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE JANEIRO 2024
EDITAL Nº. 02/2024 Confresa/MT, 16 de fevereiro de 2.024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO
DE MATO GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTI-
TUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 31, INCISO Ill E CONSTITUIÇÃO ESTA-
DUAL, ARTIGO 208.
TORNA-SEPÚBLICO
A Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, torna-se
público o BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE JANEIRO DO EXER-
CICIO FINANCEIRO DE 2024,
O Balancete Financeiro de JANEIRO de 2024 ficará à disposição de
qualquer contribuinte deste município para questionar a sua legitimi-
dade nos termos da Lei.
Para os devidos fins de direitos e conhecimentos de qualquer inte-
ressado, expediu-se o presente Edital.
diariomunicipal.org/mt/amm » www .amm.org.br
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PUBLIQUE-SE
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESAMT
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº16/2024 DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
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PORTARIA Nº16/2024
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÃ-
MARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
GEANCARLOS FRANCISCO GUIMARÃES, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regi-
mentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M. interrupção
Com base na Portaria nº03/2024 “sobre concessão de férias com gozo no
período 01/02/2024 a 20/02/2024", e:
Considerando a necessidade da realização e organização dos trabalhos
desenvolvidos administrativamente na secretaria legislativa da Câmara
Municipal de Confresa.
Com base no artigo 99 do Estatuto dos servidores públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam interrompidas as férias da Servidora Ednalva Neres Gue-
des, a partir do dia 19/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
16 de fevereiro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no uso de suas atri-
buições legais,
Faz saber, a todos quanto do presente Edital de conhecimento tiveram,
que as Contas do Exercício de 2023, da Câmara Municipal de Cotri-
guaçu, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte para exame e
apreciação, o qual poderá questionar a legitimidade, nos termos da Lei, no
período de 14 de fevereiro a 13 de abril de 2024 em cumprimento a Cons-
tituição Federal, artigo 31,8 3º e Constituição do Estado de Mato Grosso,
artigo 209.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 14 de fevereiro de 2024.
ADRIANE MARI LOUREIRO PESTANA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 018/2024, DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2024.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 018/2024, de 16 de feverei-
ro de 2024.
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 14 da Lei Orgânica do Muni-
cípio de Diamantino, e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino, nos termos do 8 2º,
|, do art. 32 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e
ela promulga a seguinte emenda ao texto da Lei Orgânica Municipal:
Assinado Digitalmente