otriguaçu - MT
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PROTOCOLO G
Data: 10/02/2025
I
Câmara Municipal de C
ERAL 37/2025
- Horário: 12:31
Legislativo
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
.—
RA, MENSAGEM N.º 008/2025.
EXMO/A. SR/A. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE COTRIGUAÇU-MT E ILUSTRES PARES:
No momento em que cumprimento Vossas Excelências, submeto à elevada
apreciação desta Casa, o anexo Projeto de Lei, que dispõe sobre autorização para
celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC,
visando principalmente dar suporte estrutura! para o desenvolvimento das atividades
de iniciação esportiva, de lazer « de competições mumicipais e regionais realizadas no
Município, mediante parceria com o Departamento Municipal de Esportes, propondo
um Calendário Esportivo Municipal,
com repasse de recursos financeiros, e dá outras
providências.
senhor Presidente, como se vê, da redação do presente projeto de lei, o mesmo
visa à autorização dessa Egrégia Casa para que o Poder Executivo Municipal possa
celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotri guaçuense -ASAC, Pessoa
Juridica de Direito Privado, sem fins lucrativ os, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
46.645.714/0001-23 visando, em especial e principalmente, dar suporte estrutural para
o desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva, de lazer e de competições
municipais c
e regionais realizadas no Município, mediante parceria com o
Departamento Municipal de Esportes, propondo um Calendário Esportivo Municipal,
conforme estabelecido no Plano de Trabalho encaminhado pela referida associação.
Vortanto, existindo interesse público no bojo do presente Projeto, que atende as
necessidades do Município, e estando em conformidade
com a legislação vigente,
SOLICTTO que
seja realizada sua apreciação e, consequente, aprovação.
Sem outro objetivo, reafirmo a Vossa Excelência e Nobres Pares os meus
protestos de consideração, estima e apreço.
ES aii o A O q e e ni Si me qe tm
PAÇO MUNICIPAL. ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT
CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNE SME n.º 37.4€5.309/0001-67
Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: vww.cotr;guaçu mt gov.br E-mail: gabinetecotrildhotmail. com
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
PODER EXECUTIVO
cófniêuacu ESTADO DE MATO GROSSO
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— GABINETE DO PREFEITO |
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Cotriguaçu-MT, 10 de fevereiro de 2024.
MOISE EIRA DE JESUS
to Municipal
Excelentissimo/a Senhor/a;
VALDIRLEI APARECIDO VAZ:
MD. Presidente da Câmara:
Câmara Municipal de Vereadores;
Cotriguaçu - Mato Grosso.
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PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT
CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-57
Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site: mrvw.cotriguaçu. migov bre E-mail: gabinetecotrikDhotmaiL. com
Câmara Municipal de Cotriguaçu - MT
II
7
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PROTOCOLO GE - 3
Data: 10/02/2025 - Harário: 12:31
RAL 37/2025
a
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
PROJETO DE LEI N.º 005/2025.
Dispõe sobre autorização para celebrar
Termo de Fomento com a Associação
Atletica Cotriguaçuense - ASAC, visando
principalmente dar suporte estrutural para
Câmara ariana, e dtniguina o desenvolvimento das atividades de
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read por Unanimidade iniciação esportiva, de lazer e de
Em 10% | dos competições municipais e regionais
realizadas no Município, mediante
parceria com o Departamento Municipa!
de Esportes, propondo um Calendáric
Esportivo Municipal, com repasse de
recursos financeiros, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, DE COTRIGUAÇU-MT, faço saber que, a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de
Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, Nome Fantasia: ASAC
Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/ME sob o nº
46.693.714/0001-23, com sede administrativa na Rua Geneci Castanha, S/N, Bairro
Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, com repasse de recursos financeiros visando,
em especial, dar suporte estrutural para o desenvolvimento das atividades de iniciação
esportiva, de lazer e de competições municipais e regionais realizadas no Município,
mediante parceria com o Departamento M unicipal de Esportes, propondo um
Calendário Esportivo Municipal, conforme estabelecido no Plano de Trabalhc
encaminhado pela Associação, que segue no ANEXO ÚNICO, da presente Lei, que
dessa passa a ser parte integrante.
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PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, CGotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: www. cotriquaçu.mt.gov.br E-mail: gabinetecotriDhotmailLcom
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PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
a e e o mem 0 - “a ema E ctades rende = E cd a iai pe e
Art. 2º O repasse de recursos financeiros que trata o art. 1.º, da presente Lei,
sera no valor total de R$ 306.480,00 (trezentos e seis mil, quatrocentos e oitenta reais),
a sor efetuado em 05 (cinco) parcelas mensais, sendo a 1.º (primeira) no valor de R$
66.413,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), com vencimento na data de
25/02/2025, a 2.º (segunda) no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com
vencimento no data de 10/04/2025, a 2.º ( terceira) no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reeis), com vencimento na data de 10/06/2025, e, a 4.º (quarta) no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) com vencimento na data de 10/08/2025 e última, no valor de R$
6U.DUU,OO (sessenta mil reais), com vencimento na data de 10/10/2025.
Parágrafo Unico. incumbe a Associação beneficiada, apresentar a prestação de
contas do valor repassado, perante a Secretaria Municipal de Finanças, no prazo
máximo de 60 (sessenta) dias após o termino do presente termo de fomento.
Po,
+
Art. 3.º Por ocasião da celebração do Termo de Fomentos a Associação Atlética
Cotriguaçuense - ASAC deverá apresentar:
!- certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da
Uniao;
H - certidão negativa de debitos trabalhistas - CNDT:
HI - certificado de regularidade do FGTS;
IV - certidão negativa de débitos tributários e dívida ativa municipal;
ms
V-- cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica —- CNPJ, emitida
pelo site da Secretaria da Receita Federal do brasil; e,
VI - cópia da última ata de eleição que conste a direção atual do Conselho
Bencticiário, ou documento equiparado, que comprove a sua regularidade jurídica.
Art. &.º A Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC para firmar o Termo de
Fomento deverá estar previamente credenciada pelo Poder Executivo Municipal,
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PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, nº 725, Centro, Cotrisuaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 04
CNPJ/MF n.º 37 465.309/0001-57 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site: mw. colriquaçãa mtcov br E-mail: gabinetecotriDhotmail. com
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
—e PODER EXECUTIVO
coOtRiGUA CU ESTADO DE MATO GROSSO
EM EXEC!
exceto se houver impossibilidade na efetivação do credenciamento.
Art. 5.º Para a celebração, execução e fisca 122ção do lermo de Fomento, o Poder
Exceutivo Municipal deverá observar todas as disposições da Lei Federal n.º 13.019,
de 31 de julho 2014, com as m oditicações introduzidas pela Lei Federal n.º 13.204, de
14 de dezembro de 2015, sob pena de responsabilidade.
Parágrafo Unico. Para a celebração do Termo de Fomento que trata a presente
Lei, fica dispensado o chamamento público, de acordo com os arts. 30, inciso VI, e 31,
capu!, e inciso II, da Lei Federal n.º 13.019/2014.
Art. 6.º Para cobrir a despesa com a execução da presente Lei, fica o Poder
Executivo Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, autorizado a utilizar a
dotação orçamentária que será consignada no Orçamento Municipal para o Exercício
Financeiro de 2025.
Art. 7.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 8.º Revogam-se as disposições em contrário.
Cotriguaçu-MT, 10 de fevereiro de 2025
Prefeito Múnicipal em Exercício
A rr ii ir e
PAÇO MUNICIPAL ANTONIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 745, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-57 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site: www. cotriguaçu.mtgov.br E-mail: gabinetecotriDhotmail.com
MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
"ODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
GR O à — dão Es nad de ci Ci a a RS E g o
GABINETE DO PREFEITO
LeinS J2025
E CÓPIA DO OFÍCIO N.º 001/2025 DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
COTRIGUAÇUENSE -« ASAC
5)
O | PLANO DE TRABALHO
PAGO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembra, n.º 725, Centro, Sotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/ME n.º 37.405.209/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site. muywyw.coiriquaça.migov.br E-mail: gabinetecotriQhoimail.com
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otriguaçu, 06 de fevereiro de 2025.
MOISES FERREIRA DE JESUS
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Venho por meio deste encs lar à vossa excelência Plano de Trabalho para
2oreção qe Projeto de Lei con Pnoluads de celebrar térmo de Fomento para o exercício
de 1925 entre «q Prefeitura Mun Cipa de Cotrguaçu e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTIC A
RIGUAÇUENSE - ASAC, com e finaliiade Ce custear despesas com o PROGRAMA DE
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ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA epi sa — ASAC
EDUANDO FELIPE $1 HERMANN BIENSFELD - PRESIDENTE
PLANO DE TRABALHO
I.DADOS CADASTRAIS
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| Orgão/ Entidade: ASSOCL ia ÃO ATLÉTICA COTRIGU AÇUENSSE
| CNPJ: 46.693.714/0001-2
Endereço: Rua, Geneci atari Número: S/N
Bairro: Centro Cidade: Cotriguaçu CEP:78330000
Telefone: (66) 984099908 Fax:
Endereço E ER ênico:
| Conta Corrente nº: 11471-4 Agência nº: 082] Banco: SICREDI
| Nome do responsás Bai Eduardo Felipe Zimermann Biensteld
CPF: 060.072.341-22
Cargo/Função: Presidente
|- PROJETO
2.1. PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR,
2.2. PERÍODO DE EXECUÇÃO: FEVEREIRO de 2025 à DEZEMBRO de 2025.
2.3. HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO: A Associação Atlética Cotriguaçuense
ASAC é uma pessoa jurídica de constituida por tempo indeterminado, sem fins
econômicos. de caráter assistericial, promocional, recreativo, de natureza esportiva.
cultural e social. sem cunho político ou partidário, que desenvolve seus objetivos sociais
em prol de toda coletividade local, sem distinção de raça, cor. sexo. posição social, credo
político e religioso.
A ASACU tor tundada com o objetivo de fomentar o esporte local através das diversas
modalidades existentes. assim busca democratizar e descentralizar à prática de atividades
físicas no Município de Cotriguaçu-M'I'. proporcionando e influenciando a prática
esportiva no Município.
2.4. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO: Buscamos através deste projeto dar
suporte estrutura! para o desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva. de lazer
e de compeições municipais e regionais realizadas em nosso município, atraves da
parceria junto ao departamento municipal de esportes com a propositura de um calendário
esportivo. que abranja todo o território do municipio. no intuito de levar esporte, lazer e
entretenimento a todos os munícipes.
A Associação Atlética Cotriguaçuessse - ASAC. objetivando estimular. identificar e
reconhecer talentos. focando na aplicabilidade 'dos trabalhos. em sustentabilidade e no
INCENtIVO 4 criação voltada para a melhoria da qualidade de vida. bem-estar e inclusão
social. O apoio do Poder Público ao Projeto Progruna para Desenvolvimento do Desporto
Amador sera fundamental para o incentivo e o lortalecimento das diversas modalidades
esportivas desenvolvidas em nosso município.
O presente projeto “DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR” visa a
promoção de competições amadoras com a participação dos atletas municipais, sendo que
o projeto terá duração de tevereiro de 2025 a dezembro de 2025.
|endo em vista q dificuldade de se realizar eventos necessitamos de parceria com o ente
municipal. possibilitando assim o incentivo a prática esportiva no Municipio de
Cotriguaçu. melhorando a qualidade de vida dos participântes, incentivando a
comunidade local. |
2.5.O0BJETO PRINCIPAL: Descentralizar a responsabilidade da manutenção da
disciplina nas competições municipais e auxihar em atividades de Iniciação esportiva v
de liver. proporcionar do ente público melhores condições para a execução de um
calendário esportivo municipal.
2.6. Objetivo (s) Específico (s)
|- Contribuir com o aprimoramento técnico dos participantes. favorecendo a
inclusão social:
indireta dos mesmos;
3- Dar acesso à pratica esportiva às comunidades;
4- Proporcionar uma opção de lazer para a comunidade:
5-. Incentivo a prática esportiva de uma forma geral:
AV JOGOS )S ESCOLARES MUNICIPAIS JEM'S
| 6 | PERNA DE PAU FEMININO
“7 VOLEIBOL NOVA UNIÃO .
"8 | COPA DE FUTSAL NOVA UNIÃO MASC .
9 | COPA DE FUTSAL NOVA UNIÃO FEM
4 x COPA COTRIGU AÇU DE FUTSAL MASC |
12 | XCOPA COTRIGUAÇU DE FUTSAL FEM
13 | JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS JEC'S |
14 JOGOS ESTUDANTIS NOVA UNIÃO
15 COPA DE FUTSAL NOVA UNIÃO MASC
16 | COPA DE FUTSAL NOVA UNIÃO FEM
.— um em mem mememça mo o 2. 4 e a
ATIVIDADES S QU E SERÃO DESENVOLVIDAS:
TE "CURSO DE ARBITRAGEM —2
ip) CAMPEONATO MUN. DE FUTEBOL DE CAMPO =>
3
10 | TORNEIO DE SOCIETY 24h, VOLEIBOL DE AREIA
2 Promover a Integração entre membros da comunidade. com participação direta ou
17 GINCANA DI DE MOTOS COM MANOBRAS RADICAIS - - MOTO CLUBE |
EE E api free emite im e et e = ——— ee — =
18 | REALIZAÇÃO DE REGIONAL DE FUTSAL
im mei cem e een amas .—— —— e. em e meire em
19 | CAMPEONATO SOCIETY VETERANO
20 G4 DE FUTSAL MASC
24 G4 DE FUTSAL FEM
22 |VELOCROSS - MOTO CLUBE
23 | CAMPEONATO DE VOLEIBOL (AREIA OU QUADRA)
“24 |ICOPA IND. E COMÉRCIO DE FUTSAL MASC. |
25 COPA COMERCIO PERNA DE PAU N.U.
26 COPA COMERCIO PERNA. DE PAU NU. FEMININO
27 COPA SICOOB FUTSAL ABERTO MASC / FEM N.U
28 CORRIDA DE RUA DA INDEPENDENCIA
29 | TORNEIO FUTSAL 24H MASC E FEM
30 PIXOTADA FINAL (12/10
——e mins 0a me ve eenia
31 dm PASSEIO CICLISTICO E PEDAL SOLIDARIO |
32. “CAMPEONATO SOCIETY AGROVILA
—- —— —e me uai e ——ero
9 | | CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY
34 | | COPA SICREDI. SOCIETY NOVA UNIÃO
35. | G6 SOCIETY
36. | CAMPEONATO FUTSAL / AGROVILA
| EIA | JUNTO E MISTURADO AGROVILA
- em mina mea cume - - — bem - .— scinimio ou
38. CAMPEONATO DE BOCHA .
O O o? sinto o a id ei tanino q O a a E E DS SAE O > E À
39. CORRIDA DE RUA NOVA UNIÃO
seara atm —- eira efa ia um quem io
O O
T 7
Pá
|
ATLETISMO FEV/DEZ.
40 COPA OLIRIO DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO COTRI
41 COPA OLIRIO DE NOVA UNIAO MASCULINO E FEMININO
42 | PARTIC IPAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES E OUTROS REGIONAIS
'
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' ! ] . i , , i ) 1 '
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4 4 4 ' ' : À PR ' 5 k : '
i ' ! ' | H
ATIVIDAES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DE FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, FUTEBOL e |
2.8 PESA ÃO DAS DESPESAS
+
=,
| Plano de [ri abalho - Rei: ção des despesa: 1S/V incul: ção
FITEM/DESCRIÇÃO | QUANTIDADE VALOR (R$) | OBSERVAÇÃO
Serviços Gerais. 12 Meses RS 4.000.00 Contratação de
Administrativos | Í Pessoa Jurídica:
para Organização
administrativa da |
| Arbitragem em “Diversas R$ 128.48000 |, | Contratação de
| competição oficial Competições | | | Pessoas Físicas.
Troféus e medalhas Diversas R3 50,000,00 Contratação de
paraascompetições | Competições | | Pessoa Jurídica;
Obras e/ou | R$ 10.000.00 TC ontratação Pessoa
benfeitorias Jurídica
| emergenciais em
| espaços esportivos | |
“municipais Sal ) Do Pe RR) LU |
“Materiais esportivos | K5 50.000.00 Contratação de |
apesrsmat vim 2 ML CI! dae 7] Péssda Jumídica; |
“Aquisição de R$ 20.000.00 Contratação de |
equipamentos para Pessoa Jurídica;
manutenção de | | |
| espaços esportivos | BIN: WA ar
| Premiação em espécie | RS 25,000.00 Contratação de
| para eventos | | / | Pessoa Física:
esportivas oii A MM rf so ud MM So A AMET
Contratação de | R$ 24.000,00 Contratação de |
transmissão, live | [ral Pessoa Juridica: |
divulgação áudio e | |
| vídeo, assessoria e | | | |
| midia digilalem | |
* eventos esportivos. | |
A entidade poderá realizar à ad na aplicação dos recursos desde que prev jamente
AURA pelo Poder Executivo
3. PLANO DE APLICAÇÃO DO TERMO CONVÊNIO
| JOTAL GERAL: | R$ 506. 48000 |
CRONOGRAMA DE DESEMBOL SO DO TERMO DE CONVÊNIO |
NÚMERO DATA + +] VALOR DA SALDO DO |
PARCELA LIBERAÇÃO DO | PARCELA (R$) | CONVÊNIO EM |
tie do | BAGAMENTO (ro | cd
Dio. o 25/022025 || TR$66/48000 | R$ 240.000,00 |
? “10/04/2025 | R$60.000.00 | R$180.000,00
3 | 10/06/2025 R$ 60.000.00 | R$120.000.00 |
Asp | aaa o R$60.000.00 | R$60.000,00 +
4 E: | /10/202 R$ 60.000,00 | R$0,00.
“A ASAC realizata p Ra E” contas qui idrimestralmente.
4. RESULTADOS ESPERADOS:
Através do “DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR” pretendemos
contribuir com o aprimoramento técnico dos atletas do municipio, revelar novos talentos.
incentivar à prática esportiva de uma forma em geral é democratizar o descentralizar a
prática esportiva no Município de Cotrguaçu.
41, AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS:
Através do acompanhamento evolutivo das atividades. com relatórios e acompanhamento
sistemático das atividades propostas com relatórios técnicos e fotográficos de cada etapa
e atividade ação do presente projeto.
5. PÚBLICO ALVO
Atletas do Município de Cotriguaçu que participam das diversas atividades esportivas e
a população em ceral (torcedores. entusiastas) das práticas esportivas.
Na qualidade de representante legal do proponente. declaro. para fins de prova junto ao
Município de Cotriguaçu, para OS efeitos e sob as penas do art. 299 do Código Penal, que
“nexiste na mora ou débito junto a qualquer órgão ou instituição da Administração Pública
Federal. Estadual e Municipal, direta ou indireta que impeça a transferência de recursos
oriundos de dotações consignadas no orçamento vigente e na forma deste plano de
trabalho.
Cotriguaçu. 06 de FEV EREIRO de 2025.
E
EDUARDO FELIPE Z]IMERMANN BIENSFELD
Presidente
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua
atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste com provante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
a CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO z = 77 FOATADE O)
SECAS TIADOOI DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | Dia aanTU
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL =
TULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA POR
ASAC DEMAIS
CODIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
93.19-1-99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS
94.12-0-99 - Outras atividades associativas profissionais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
R GENECI CASTANHA enreeaa
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO UF
78.330-000 CENTRO COTRIGUACU MT
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
LUCAS.GUEDES.LGLGGMAIL.COM (66) 8458-5906
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL [EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRA
ATIVA 25/04/2022
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
wa» einer
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 12/02/2025 às 10:10:16 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
|
|
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| SEE CONSULTAR OA | OVOLTAR | BMPRIMIR |
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique agui.
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CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
ESTADO DE MATO GROSSO
PALÁCIO WILSON FELICETTI
Ofício nº 13/2025
Cotriguaçu/MT, 13 de fevereiro de 2025.
A Sua Excelência
JONATA DIAS CAVALCANTE
Vereador
Senhor Vereador,
Conforme solicitação verbal em sessão ordinária do dia 12/02/2025, o pedido de vista ao
Projeto de Lei nº 005/2025 que Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a
Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente dar suporte estrutural para o
desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva, de lazer e de competições municipais e
regionais realizadas no Município, mediante parceria com o Departamento Municipal de Esportes,
propondo um Calendário Esportivo Municipal, com repasse de recursos financeiros, e dá outras
providências, concedo o pedido e estabeleço prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação da mesma.
Ao final do prazo com ou sem manifestação o mesmo será encaminhado às comissões para
apreciação regimental.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar-lhe protestos de estimas e
considerações.
Atentamente,
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT
CNPJ: 37.465.895/0001-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIGUAÇU/MT
TELEFONES: (66) 3555-1226 ou 1511, E-MAIL: camaracotri()gmail.com,
SITE: www.cotriguacu.mt.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ESTADO DE MATO GROSSO
PALÁCIO WILSON FELICETTI
CERTIDÃO
CERTIFICO, para os devidos fins, que o não foi apresentado, nesta
Secretaria, relatório do pedido de vistas solicitado ao Projeto de Lei Projeto de Lei nº
005/2025 que Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento com a
Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando principalmente dar suporte
estrutural para o desenvolvimento das atividades de iniciação esportiva, de lazer e de
competições municipais e regionais realizadas no Município, mediante parceria com o
Departamento Municipal de Esportes, propondo um Calendário Esportivo Municipal,
com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.
Por ser verdade, firmamos a presente, nesta data.
Cotriguaçu/MT, 20 de fevereiro de 2024.
MARINEIDE KRIESER
Agente Administrativo
CNPJ: 37.465.895/0001-40
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