materia nº 8/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTARIO.
Câmara Mu nai de Cotriguaçu
Estado de to Grosso
Aprov:
PARECER Nº 006/2019
A Comissão de FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTARIO, da Câmara
Municipal de Cotriguaçu, reunida às 15h30min do dia 09 de dezembro de 2019, tendo neste
ínterim realizado os trabalhos emite o seguinte parecer sobre:
Sumário: PROJETO DE LEI Nº 22/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatório: Trata-se o projeto orçamentário para o exercício de 2020.
É o que se tinha de relevante a relatar.
PARECER DA RELATORA.
O parecer encontra redigido na forma prescrita em lei, não dando azo a entendimento
dúbios e não apresenta contrariedade a legislação posta.
Veio a essa comissão solicitação de emenda, cujo seu conteúdo será exposto abaixo,
firmada pelos nobres Edis José Carlos Batista, Vanilton de Paula Silva, Gilvã Gerson Hoffmann e
por mim.
MODIFICA VALOR PARA
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE - 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
PROJ/ATIV: 2.084 - GESTÃO E MANUTENÇÃO SECRETARIA DE GABINETE
AS SEGUINTES DOTAÇÃO PASSAM A TER NOVOS VALORES, CONFORME
DESCRIÇÃO:
3350.41 — CONTRIBUIÇÕES «VALOR 80.000,00
339039 “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA...... VALOR
75.559,50
REDUZIR O VALOR TOTAL PARA 800.000,00
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 04.01 - DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO
PROJ/ATIV: 2.061 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
4490.51 — OBRAS E INSTALAÇÕES - ACRESCENTAR A CONSTRUÇÃO DA
SUB PREFEITURA EM NOVA UNIÃO VALOR 150.000,00
= CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTARIO.
REDUZIR NA SEGUINTE DOTAÇÃO 3390.39 — OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA, PASSANDO A SER O SEGUINTE VALOR: 207.787,40
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE - 06.01 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
PROJ/ATIV: 1.014 —- REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PREDIOS
ESCOLARA
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - ACRESCENTAR A CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA NOVA ESTRELA NA COMUNIDADE LAMBARI VALOR 10.000,00
ALTERAR A DOTAÇÃO 4490.51 — OBRAS E INSTALAÇÕES - REDUZINDO O
VALOR DE 121.830,00 PARA 111.830,00
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA DESENV. ECONOMICO, AGRICULTURA
UNIDADE - 12.01 — DIVISÃO DE AGRICULTURA
PROJ/ATIV: 2.063 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
3390.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS —- PESSOA FISICA -
CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ATENDER OS AGRICULTORES
EM SEU PLANTIO VALOR r$ 10.000,00
FAZER A REDUÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3390.39 — OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA PARA R$ 50.000,00
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
UNIDADE - 14.02 — DIVISÃO DE ESPORTE TURISMO E LAZER
EXLUIR O PROJ/ATIV: 2.127 - FESTIVAL DE PESCA E ACRESCENTAR
4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES — CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM
ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE NOVA UNIÃO NO VALOR R$ 58.520,00
Assim considerando o perquerido pelos Edis, tenho que se faz necessário emendas
modificativas com o fito de adequá-lo às necessidades específicas desta municipalidade. Assim
tenho que se faz imprescindível as seguintes modificações:
Nesses termos emito parecer FAVORÁVEL À APROVAÇÃO do mencionado
projeto com as emendas retro mencionadas. Sem tais emendas sou de desaprovação do
mesmo.
Cotriguaçu, MT, 09 de dezembro de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
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Relatora.
Pelo membro da presente comissão VANDERLEI S. CACHONE, foi proferido voto em
acompanhamento ao do Relator, oferecendo parecer FAVORÁVEL À APROVAÇÃO do
mencionado projeto.
Cotriguaçu, MT, 09 de dezembro de 2019.
Arte E AO
Vanderlei S. Cachone
Membro
Pela Presidente da presente comissão DENISE PAVAN BRAMBILA, foi proferido o
presente parecer: Considerando as ponderações tecidas pela nobre relatoria acompanho o seu
entendimento e dou parecer FAVORÁVEL À APROVAÇÃO do presente projeto.
Cotriguaçu, MT, 09 de dezembro de 2019.
se Pavan Brambila
Presidente da Comissão