materia nº 9/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
PARECER Nº 006/2019
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara
Municipal de Cotriguaçu, reunida às 15h00do dia 09 de dezembro de 2019, tendo neste ínterim
realizado os trabalhos emite o seguinte parecer sobre:
Sumário: PROJETO DE LEI Nº 22/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatório: Trata-se o projeto orçamentário para o exercício de 2020.
É o que se tinha de relevante a relatar.
PARECER DA RELATORA.
Após feito as devidas analises do Projeto de Lei, a Relatora Vereadora Graziela
Siebert concluiu que o referido Projeto de Lei, encontra-se correto nos seus aspectos
Constitucionais, Jurídicos e Administrativos.
Nada mais havendo, sou de Parecer favorável ao referido Projetos de Lei.
É O VOTO DO RELATOR.
Cotriguaçu, MT, 09 de dezembro de 2019.
enise Pavan Brambila
Relatora.
Pelo membro da presente comissão JOSÉ CARLOS BATISTA, foi proferido voto
em acompanhamento ao do Relator, oferecendo parecer FAVORÁVEL À APROVAÇÃO do
mencionado projeto.
Cotriguaçu, MT, 09 de dezembro de 2019.
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Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Pela Presidente da presente comissão GRAZIELA SIEBERT, foi proferido o
presente parecer: Considerando as ponderações tecidas pela nobre relatoria acompanho o seu
entendimento e dou parecer FAVORÁVEL À APROVAÇÃO do presente projeto.
Cotriguaçu, MT, 09 de dezembro de 2019.
WARM essas
raziela Siebert
Presidente da Comissão