materia nº 6/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
MISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PARECER Nº 004/2020
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara
Municipal de Cotriguaçu, reunida às 15h00 do dia 15 de junho de 2020, tendo neste ínterim
realizado os trabalhos emite o seguinte parecer sobre o Projeto de Lei nº 010/2020 "Autoriza
o Poder Executivo firmar termo de fomento com a Associação de Rádio Comunitária de
Cotriguaçu, inscrita no CNPJ sob o nº 03.081.972/0001-46, e dá outras providencias."
Após feito as devidas analises do Projeto de Lei, a Relatora Vereadora Leani
Friedrich Richter concluiu que o referido Projeto de Lei, encontra-se correto nos seus
aspectos gramaticais, constitucionais e de redação.
Nada mais havendo, sou de Parecer favorável ao referido Projeto de Lei.
É O VOTO DO RELATOR.
1
Leani Friedrich Richter
Relatora
Dada a palavra a Vereadora Membro José Carlos Batista, assim se manifestou:
Pelos motivos e fundamentos externados acompanho o voto do relator.
É O VOTO DO MEMBRO DA COMISSÃO.
Ide ad io AL
Membro
A Presidente Vereadora Graziela Siebert, acompanha o voto do relator.
É O VOTO DA PRESIDENTE
MÃOS => Der
raziela Siebert
Presidente
Consolidado os Pareceres dos Membros desta Comissão, fica aprovado por
unanimidade o referido Projeto de Lei.
É o Parecer.