materia nº 2/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ESTADO DE MATO GROSSO
PALÁCIO WILSON FELICETTI
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no uso
de suas atribuições legais,
FAZ SABER, a todos quanto do presente EDITAL DE CONHECIMENTO tiveram, que as Contas
Anuais de Governo do Exercício de 2019, Gestão do Prefeito Municipal Srº. JAIR KLASNER, com
PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO, emitido pelo TCE, encontra-se na Câmara
Municipal de Cotriguaçu a disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá
questionar a legitimidade, nos termos da Lei, em cumprimento a Constituição Federal artigo 31, $3º e
Constituição do Estado de Mato Grosso, artigo 209.
Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, 08 de junho de 2021.
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CNPJ: 37.465.895/0001-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIGUAÇU/MT
TELEFONES: (66) 3555-1226 ou 1511, E-MAIL: camaracotri()gmail.com,
a SITE: www.cotriguacu.mt.leg.br
9 de Junho de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso *
ANO XVI | Nº 3.745
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
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CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº36/2021 - SUSPENDE O] ATENDIMENTO PRESENCIAL
E DETERMINA TRABALHO INTERNO]
PORTARIA Nº36/2021
FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO PRESENCIAL E DETERMINA
TRABALHO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA DO
DIA 08/06 A 22/06/2021, CONFORME DECRETO 97/2021.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, Presidente da Câmara Municipal
de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais
que lhe conferem o Regimento Interno e a L.OM.
Considerando a continuação no aumento de casos de COVID-19 em Con-
fresa, conforme se denota dos últimos boletins epidemiológicos da SMS e
considerando Decreto de nº97/2021 da Prefeitura Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica suspenso o atendimento presencial e determina trabalho in-
terno na Câmara Municipal de Confresa do dia 08/06 até o dia 22/06/2021,
mantendo o horário de funcionamento das 7 às 13h.
Art. 2º
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrarias.
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
08 de Junho de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
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CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, no uso de suas atri-
buições legais,
FAZ SABER, a todos quanto do presente EDITAL DE CONHECIMENTO
tiveram, que as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2019, Ges-
tão do Prefeito Municipal Srº. JAIR KLASNER, com PARECER PRÉVIO
CONTRÁRIO À APROVAÇÃO, emitido pelo TCE, encontra-se na Câmara
Municipal de Cotriguaçu a disposição de qualquer contribuinte para exame
e apreciação, o qual poderá questionar a legitimidade, nos termos da Lei,
em cumprimento a Constituição Federal artigo 31, $ 3º e Constituição do
Estado de Mato Grosso, artigo 209.
Câmara Municipal de Cotriguaçu/MT, 08 de junho de 2021.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
PORTARIA Nº 24/2021/GP/CMNG - NOMEIA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 24/2021/GPICMNG
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Sr. HEITOR BALESTRIN, presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Nova Guarita - MT, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei;
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR, na forma da Lei nº 8.666/93, para compor a CO-
MISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES, do Poder Legislativo de Nova
Guarita-MT, em caráter permanente, com função de 01 de junho de 2021
à 31 de dezembro de 2021, sem caráter de exclusividade e sem prejuízos
de suas atribuições. x
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
PRESIDENTE: ROSANGELA DE SOUZA LOVISON, servidora efetiva,
portadora do RG Sob Nº 1571908-1 SSP/MT e do CPF sob nº 006.184.
631-78;
SECRETÁRIA:ARIANE DA SILVA GOMES, servidora comissionada, por-
tadora do RG. Sob Nº 2391902-7 SSP/MT e do CPF Sob Nº 045.363.
641-10;
MEMBRO EFETIVO: CLARICE DAMAS MACHADO FILIPINI, servidora
efetiva, portadora do RG. Sob Nº 1651232-4 SSP/MT e do CPF Sob Nº
523.104.001-06;
ART. 2º
01/2021.
- Esta Portaria revoga os atos da portaria nº, 02/2021 do dia 04/
Gabinete do Presidente, ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e um.
HEITOR BALESTRIN
Presidente da Câmara Municipal
' Registre-se,
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE
CAMARA MUNICIPAL DE POCONÉ
eee
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 409 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 409 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POCONEANA ACHRISTIANE CAE-
TANO RODRIGUES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE
MATO GROSSO, VEREADOR MÁRCIO FERNANDES NUNES PEREI-
RA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PRO-
MULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, concede
O Título de Cidadã Poconeana aCHRISTIANE CAETANO RODRIGUES.
Parágrafo único. O presente título vem demonstrar a gratidão do po-
vo poconeano para com a ilustre homenageada.
Ar.2º
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 07 de junho de 2021.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
| Vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira
Presidente
Vereadora Jossielma Alves da Silva
1º Secretária
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT
EDITAL Nº. 002/2021 PARA CONHECIMENTO AO PÚBLICO GERAL.
EDITAL Nº. 002/2021
PARA CONHECIMENTO AO PÚBLICO GERAL.
Exmº, Sr. Presidente Daniel Santi da Silva, da Câmara Municipal de Porto
Estrela Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que con-
feridas por lei.
FAZ SABER:
A todos a que vierem interessar, encontra - se à disposição, de qualquer
contribuinte, conforme o Regimento Interno Art. 159 Parágrafo III, pelo pra-
| zo de 60 (Sessenta) dias, a contar anuais a partir da data de 08 de Junho
Assinado Digitalmente