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Câmara Municipai de Cotriguaçu
Estado de Mato Grosso (CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
feno À roda cUnanimidade COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.
Em
PARECER Nº 004/2021
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, da Câmara
Municipal de Cotriguaçu, reunida às 14h00 do dia 12 de julho de 2021, tendo neste ínterim
realizado os trabalhos emite o seguinte parecer sobre o Parecer Prévio nº 40/2021 referente as
contas anuais de Governo do Exercício 2019, do Prefeito Jair Klasner. Processo nº 8.811/2019,
11.696-3/2020, 7.103-0/2019, 11.138-4/2020 e 7.102-1/2019 - apensos.
Após feita as devidas análises do conteúdo (Processos) do e. Tribunal de Contas do
Estado, a comissão de fiscalização e controle orçamentário emitiu parecer nº 003/2021 que
contempla a legislação vigente de forma a propiciar a análise do seu conteúdo pelo soberano
plenário sem que com isso cause qualquer dúvida de redação.
Conclui-se que o parecer não fere qualquer preceito constitucional,
infraconstitucional e sua redação não causa qualquer duplo entendimento sendo considerado
por essa relatoria como atendendo os requisitos necessários à sua aprovação.
Com tais considerações sou pela análise do parecer emanado da comissão de
fiscalização e controle orçamentário.
O Relator Vereador Waldir Luiz Weckwerth concluiu que o referido parecer,
encontra-se correto nos seus aspectos gramaticais, constitucionais e de redação, com as
ressalvas retro mencionadas.
Nada mais havendo.
É O VOTO DO RELATOR.
Abenpir Ge tan A
Waldir Luiz Weckwerth
Relator
Dada a palavra a Vereadora Membro José Carlos Batista, assim se manifestou:
Pelos motivos e fundamentos externados acompanho o voto do relator.
É O VOTO DO MEMBRO DA COMISSÃO.
Itros tara (9 PA 4
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL.
A Presidente Vereadora Adriane Mari Loureiro Pestana, acompanha o voto do
relator.
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Adriane Mari Loureiro Pestana
Presidente
Consolidado os Pareceres dos Membros desta Comissão por unanimidade, segue
para apreciação em plenário.
E o Parecer.
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