MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE MATO GROSSO
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ria de EIS ONEi
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N.º 036/2022.
EXMOIA. SR/A. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE COTRIGUAÇU-MT E ILUSTRES PARES:
No momento em que cumprimento Vossas Excelências, submeto à elevada
apreciação desta Casa, o anexo Projeto de Lei, que dispõe sobre autorização para
celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC,
visando principalmente descentralizar a responsabilidade da manutenção da
disciplina nas competições municipais, contratação de suporte humano para
manutenção de espaços esportivos e para auxiliar em atividades de iniciação
esportiva e de lazer, proporcionar ao ente público melhores condições para a
execução de um calendário esportivo municipal de Cotriguaçu-MT, com repasse de
recursos financeiros, e dá outras providências.
Senhora Presidente, como se vê, da redação do Presente projeto de lei, o
mesmo visa a autorização dessa Egrégia Casa para que o Poder Executivo
Municipal Possa celebrar Termo de Fomento com a Associação Atlética
Cotriguaçuense -ASAC, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.693.714/0001-23 visando, em especial e
principalmente, descentralizar a Tesponsabilidade da manutenção da disciplina nas
competições municipais, contratação de Suporte humano para manutenção de
Cotriguaçu-MT, 22 de agosto de 2022.
5 O
VS:
EAN SANTOS
Prefeito Municipal
OLIRI
Excelentíssimo/a Senhor/a;
FABIANE DIAS FERREIRA:
MD. Presidente da Câmara;
Câmara Municipal de Vereadores;
Cotriguaçu - Mato Grosso.
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 — (66) 3555-1188
Site:muw. cotriguaçu.mt.gov. brE-mail “gabinetecotriBhotmail. com
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GABINETE DO PREFEITO
N
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DZIL8T IVEID 01090104
Câmara Mun
Aprovado por Unanimidado disciplina nas competições municipais,
aprovado rs Unaninios,
PROJETO DE LEI N.º 028/2022.
Dispõe sobre autorização para celebrar
Termo de Fomento com a Associação
Atlética Cotriguaçuense - ASAC, visando
principalmente descentralizar a
irinal de Cotriguaçu responsabilidade da manutenção da
contratação de suporte humano para
A manutenção de espaços esportivos e para
as auxiliar em atividades de iniciação
esportiva e de lazer, proporcionar ao ente
público melhores condições para a
execução de um calendário esportivo
municipal de Cotriguaçu-MT, com repasse
de recursos financeiros, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, faço saber que, a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de
Fomento com a Associação Atlética Cotriguaçuense - ASAC, Nome Fantasia: ASAC
Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 46.693.714/0001-23, com sede administrativa na Rua Geneci Castanha, S/N,
Bairro Centro, no Município de Cotriguaçu-MT, com repasse de recursos financeiros
visando, em especial e principalmente, descentralizar a responsabilidade da
manutenção da disciplina nas competições municipais, contratação de suporte
humano para manutenção de espaços esportivos e para auxiliar em atividades de
iniciação esportiva e de lazer, proporcionar ao ente público melhores condições para
a execução de um calendário esportivo municipal de Cotriguaçu-MT, conforme
estabelecido no Plano de Trabalho encaminhado pelo Conselho, que segue no
ANEXO ÚNICO, da presente Lei, que dessa passa a ser parte integrante.
Art. 2.º O repasse de recursos financeiros que trata o art. 1.º, da presente Lei,
será no valor total de R$-23.670,00 (vinte e três mil, seiscentos e setenta reais), a
ser efetuado em 03 (três) parcelas mensais, sendo a 1.º (primeira) no valor de R$-
7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais), com vencimento na data de
05.09.2022, 2.º (segunda) no valor de R$-7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa
reais), com vencimento na data de 05/10/2022, e 3.º (terceira) e última no valor de
al
R$-7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais), com vencimento na data a
05/11/2022.
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: www. cotriguaçu.mt.gov.brE-mail: gabinetecotriDhotmail. com
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DZILBT VEIO 01090104d
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81º - Incumbe a Associação beneficiada, apresentar a prestação de contas do
valor repassado, perante a Secretaria Municipal de Finanças, no prazo máximo de
60 (sessenta) dias após o termino do presente termo de fomento;
82º - O valor do convênio deverá ser utilizado exclusivamente para
pagamento de arbitragem, estando vedado a sua utilização para qualquer outra
despesa, sob pena de restituição do valor utilizado e ficar indisponível para convênio
com o município de Cotriguaçu, pelo período de 5 (cinco) anos;
83º - Havendo sobras do recurso repassado a Associação Atlética
Cotriguaçuense — ASAC, deverá fazer a devolução aos cofres públicos;
84º - Resta vedado o pagamento de taxa ou serviços de arbitragem em valor
diferentes entre os árbitros, devendo em todo município ser utilizado valores iguais;
85º - A Associação Atlética Cotriguaçuense — ASAC, deverá encaminhar ao
município e ao Poder Legislativo, antecipadamente informações sobre os eventos,
data da realização, localidade, categoria, público e tabela de valores a serem pagos
a título de arbitragem.
Art. 3.º Por ocasião da celebração do Termo de Fomentos a Associação
Atlética Cotriguaçuense - ASAC deverá apresentar:
| - certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa
da União;
Il - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT;
Ill - certificado de regularidade do FGTS;
IV - certidão negativa de débitos tributários e dívida ativa municipal;
V — cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ,
emitida pelo site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e,
VI - cópia da última ata de eleição que conste a direção atual do Conselho
Beneficiário, ou documento equiparado, que comprove a sua regularidade jurídica.
Art. 4.º A Associação Atlética Cotriguaçuense — ASAC para firmar o Termo de
Fomento deverá estar previamente credenciada pelo Poder Executivo Municipal,
exceto se houver impossibilidade na efetivação do credenciamento.
Art. 5.º Para a celebração, execução e fiscalização do Termo de Fomento, o
Poder Executivo Municipal deverá observar todas as disposições da Lei Federal n.º
13.019, de 31 de julho 2014, com as modificações introduzidas pela Lei Federal n.º
13.204, de 14 de dezembro de 2015, sob pena de responsabilidade.
PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: www. cotriguaçu.mt.gov.brE-mail: gabinetecotri(Dhotmail. com
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Parágrafo Único. Para a celebração do Termo de Fomento que trata a
presente Lei, fica dispensado o chamamento público, de acordo com os arts. 30,
inciso VI, e 31, caput, e inciso ||, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Art. 6.º Para cobrir a despesa com a execução da presente Lei, fica o Poder
Executivo Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, autorizado a utilizar a
dotação orçamentária já consignada no Orçamento Municipal para o Exercício
Financeiro de 2022.
Art. 7.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 8.º Revogam-se as disposições em contrário.
Cotriguaçu-MT, 22 de agosto de 2022.
Prefeito Municipal
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PAÇO MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro, Coiriguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37.465.309/0001-67 Fone: (66) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu. mi.gov.brê-mail: gabinetecotritnhotmail.com
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ANEXO ÚNICO
Lei n.º /2022
| CÓPIA DO OFÍCIO N.º 002/2022DA
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COTRIGUAÇUENSE -
| ASAC
E
| PLANO DE TRABALHO
SP
plei MUNICIPAL ANTÔNIO SKURA
Avenida 20 de Dezembro. 5, Cen riguaçu-MT CEP.: 78.330-000 - Cx. Postal 01
CNPJ/MF n.º 37. 465. Ear a? Eh : (06) 3555-1224 - (66) 3555-1188
Site: www.cotriguaçu. mt.gov.brE-mai!: gabirstecotri 'riDhotmail.com
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COTRIGUACUENSE - ASAC
Ofício nº 002/2022
Ao Senhor
Olirio Oliveira dos Santos
Prefeito de Cotriguaçu
ASSUNTO: TERMO DE FOMENTO com O INTUITO DE
DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
Prezado Senhor;
A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COTRIGUACUENSE - ASAC — CNPJ Nº
46.693.714/0001-23 localizada na Rua Geneci Castanha S/N — Centro no Municipio de
Cotriguaçu vem através do presente enviar o Plano de Trabalho para elaboração do
Programa de Desenvolvimento do Desporto Amador.
O programa tem como objetivo descentralizar a responsabilidade da manutenção da
disciplina nas competições municipais, contratação de suporte humano para manutenção
de espaços esportivos e para auxiliar em atividades de iniciação esportiva e de lazer,
proporcionar ao ente público melhores condições para a execução de um calendário
esportivo municipal, informo inicialmente Senhor Prefeito que o valor solicitado será de
R$ 45.370,00 (quarenta e cinco mil reais e trezentos e setenta reais).
Estamos encaminhando em apenso O Plano de Trabalho devidamente assinado, bem como
toda a documentação necessária para a celebração do termo de fomento.
Certos de vossa colaboração agradecemos € colocamo-nos a disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Cotriguaçu 17 de agosto de 2022.
A É cad '
“Lucas Guedes Nerissimo de Lima
“ Presidente
PREFEITURA BRUNICIPAL
DE COTRIGUAÇU - RT
FROTOCCLO Rº.
DAT. À OD d; a)
CNPJ nº 46.693.714/0001-23
RUA GENECI CASTANHA, S/N, CENTRO- CEP 78-330-000 COTRIGUAÇU/ MT
PLANO DE TRABALHO
1- DADOS CADASTRAIS
Órgão/Entidade: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COTRIGUAÇUENSSE
CNPJ: 46.693.714/0001-23
Endereço: Rua, Geneci Castanha Número: S/N
Bairro: Centro Cidade: Cotriguaçu CEP:78330000
Telefone: 66-8458-5906 Fax:
Endereço Eletrônico: lucas.guedes.lgl(D gmail.com
Conta Corrente nº: Agência nº: Banco:
Nome do responsável: Lucas Guedes Verissimo de Lima
CPF: 085.418.859-25
Cargo/Função: Presidente
2- PROJETO
2.1. PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR.
2.2. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Agosto/22 a dezembro/22.
2.3. HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO: A Associação Atlética Cotriguaçuense —
ASAC é uma pessoa jurídica de constituída por tempo indeterminado, sem fins
econômicos, de caráter assistencial, promocional, recreativo, de natureza esportiva,
cultural e social, sem cunho politico ou partidário, que desenvolve seus objetivos sociais
em prol de toda coletividade local, sem distinção de raça, cor, sexo, posição social, credo
politico e religioso.
A ASAC foi fundada com o objetivo de fomentar o esporte local através das diversas
modalidades existentes, , assim busca democratizar e descentralizar a prática de
atividades físicas no Município de Cotriguaçu-MT, proporcionando e influenciando a
prática esportiva no Município.
2.4. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO: Buscamos através deste projeto dar
suporte estrutural, tanto físico quanto de pessoal para o desenvolvimento das atividades
de iniciação esportiva, de lazer e de competições municipais e regionais realizadas em
nosso município, através da parceria junto ao departamento municipal de esportes com a
propositura de um calendário esportivo, que abranja todo o território do município, no
intuito de levar esporte, lazer e entretenimento a todos os munícipes.
A Associação Atlética Cotriguaçuessse — AAC, objetivando estimular, identificar e
reconhecer talentos, focando na aplicabilidade dos trabalhos, em sustentabilidade e no
incentivo à criação voltada para a melhoria da qualidade de vida, bem-estar e inclusão
social. O apoio do Poder Público ao Projeto Programa para Desenvolvimento do Desporto
Amador será fundamental para o incentivo e o fortalecimento das diversas modalidades
esportivas desenvolvidas em nosso município.
O presente projeto “DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR” visa a
promoção de competições amadoras com a participação dos atletas municipais, sendo que
o projeto terá duração de agosto de 2022 a dezembro de 2022.
Tendo em vista a dificuldade de se realizar eventos necessitamos de parceria com o ente
municipal, possibilitando assim o incentivo a pratica esportiva no Município de
Cotriguaçu, melhorando a qualidade de vida dos participantes, incentivando a
comunidade local.
2.5.0BJETO PRINCIPAL: Descentralizar a responsabilidade da manutenção da
disciplina nas competições municipais, contratação de suporte humano para manutenção
de espaços esportivos e para auxiliar em atividades de iniciação esportiva e de lazer,
proporcionar ao ente público melhores condições para a execução de um calendário
esportivo municipal.
2.6. Objetivo (s) Específico (s)
I- Contribuir com o aprimoramento técnico dos participantes, favorecendo a
inclusão social;
2- Promover a integração entre membros da comunidade, com participação direta ou
indireta dos mesmos;
3- Dar acesso à pratica esportiva às comunidades;
4- Proporcionar uma opção de lazer para a comunidade;
5- Incentivo a prática esportiva de uma forma geral;
2.7. ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS:
Nº EVENTO PREVISÃO DE INICIO
1 | CAMPEONATO SOCIETY VETERANO AGOSTO
2 | CAMPEONATO SOCIETY AGROVILA AGOSTO
3 | CORRIDA DE RUA DA INDEPENDENCIA *”* | 7 SETEMBRO |
4 | CAMPEONATO OU TORNEIO DE VOLEIBOL | SETEMBRO
DE AREIA
5 | PASSEIO CICLISTICO E PEDAL SOLIDÁRIO [9 OUTUBRO
COPA SICREDI DE FUTEBOL SOCIETY OUTUBRO
7 | COPA COTRIGUAÇU DE FUTSAL MASC E
NOVEMBRO
FEM
E)
8 | CAMPEONATO PIXOTADA DE FUTSAL DE | NOVEMBO
BASE É
9 | G4DE FUTSAL MASC E FEM 19 E 20 DE
DEZEMBRO
PERIODO
10 | PARTICIPAÇÃO DE JOGOS REGIONAIS
QUE OCORRERÃO DURANTE ESTE
ATÉ DEZEMBRO
11 | ATIVIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DE
FUTSAL, VOLEIBOL, FUTEBOL
ATÉ DEZEMBRO
2.8 RELAÇÃO DAS DESPESAS
Plano de Trabalho — Relação das despesas/Vinculação
(medalhas e troféus)
ITEM/DESCRIÇÃO | QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO
Monitor Esportivo - | 3 Meses R$ 8.000,00 Contratação de
Centro Prestação de
serviços - Pessoa
Jurídica
Arbitragem em 5 Competições R$ 13.870,00 Contratação de
competição oficial - Pessoas Físicas.
Centro 1
Arbitragem em 2 competições R$ 5.000,00 Contratação de
competição oficial- Pessoas Físicas.
Nova União
Monitor Esportivo 3 Meses R$ 8.000,00 Contratação de
Agrovila Prestação de
serviços Pessoa
Jurídica
Arbitragem em 1 Competição R$ 4.800,00 Contratação de
competição oficial- Pessoas Físicas.
Agrovila
Contratação de 04 meses R$ 700,00 Contratação Pessoa
serviços de terceiros Jurídica
para organização
administrativa
(Contador) |
Aquisição de 04 meses R$ 5.000,00 Contratação de
material de consumo Pessoa jurídica;
para premiações
3- PLANO DE APLICAÇÃO DO TERMO CONVÊNIO
TOTAL GERAL: | R$ 45.370,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE CONVÊNIO
NÚMERO DATA VALOR DA SALDO DO
PARCELA LIBERAÇÃO DO | PARCELA (R$) | CONVÊNIO EM
PAGAMENTO R$
1 05/09/2022 R$ 15.000,00 R$ 30.370,00
?) + 05/10/2022 R$ 15.000,00 | R$ 15.370,00
3 05/11/2022 R$ 15.370,00 | R$ 0,00
4. RESULTADOS ESPERADOS:
Através do “DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR” pretendemos
contribuir com o aprimoramento técnico dos atletas do município, revelar novos talentos,
incentivar a prática esportiva de uma forma em geral e democratizar e descentralizar a
prática esportiva no Município de Cotriguaçu.
4.1. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS:
Através do acompanhamento evolutivo das atividades, com relatórios e acompanhamento
sistemático das atividades propostas com relatórios técnicos e fotográficos de cada etapa
e atividade ação do presente projeto.
5. PÚBLICO ALVO
Atletas do Município de Cotriguaçu que participam das diversas atividades esportivas e
a população em geral (torcedores, entusiastas) das práticas esportivas.
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao
Município de Cotriguaçu, para os efeitos e sob as penas do art. 299 do Código Penal, que
inexiste na mora ou débito junto a qualquer órgão ou instituição da Administração Pública
Federal, Estadual e Municipal, direta ou indireta que impeça a transferência de recursos
oriundos de dotações consignadas no orçamento vigente e na forma deste plano de
trabalho.
Cotriguaçu, 17 de agosto de 2022.
ucas ri Tissimo de Lima
Presidente
PLANO DE TRABALHO
1- DADOS CADASTRAIS
Órgão/Entidade: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COTRIGUAÇUENSSE
CNPJ: 46.693.714/0001-23
Endereço: Rua, Geneci Castanha Número: S/N
Bairro: Centro Cidade: Cotriguaçu CEP:78330000
Telefone: 66-8458-5906 Fax:
| Endereço Eletrônico: lucas.guedes.lgl(a gmail.com
Conta Corrente nº: Agência nº: Banco:
Nome do responsável: Lucas Guedes Verissimo de Lima
CPF: 085.418.859-25
Cargo/Função: Presidente
2- PROJETO
2.1. PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR.
2.2. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Agosto/22 a dezembro/22.
2.3. HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO: A Associação Atlética Cotriguaçuense —
ASAC é uma pessoa jurídica de constituída por tempo indeterminado, sem fins
econômicos, de caráter assistencial, promocional, recreativo, de natureza esportiva,
cultural e social, sem cunho politico ou partidário, que desenvolve seus objetivos sociais
em prol de toda coletividade local, sem distinção de raça, cor, sexo, posição social, credo
politico e religioso.
A ASAC foi fundada com o objetivo de fomentar o esporte local através das diversas
modalidades existentes, assim busca democratizar e descentralizar a prática de atividades
físicas no Município de Cotriguaçu-MT, proporcionando e influenciando a prática
esportiva no Município.
2.4. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO: Buscamos através deste projeto dar
suporte estrutural, tanto físico quanto de pessoal para o desenvolvimento das atividades
de iniciação esportiva, de lazer e de competições municipais e regionais realizadas em
nosso município, através da parceria junto ao departamento municipal de esportes com a
propositura de um calendário esportivo, que abranja todo o território do município, no
intuito de levar esporte. lazer e entretenimento a todos os munícipes.
A Associação Atlética Cotriguaçuense — AAC, objetivando estimular, identificar e
reconhecer talentos, focando na aplicabilidade dos trabalhos, em sustentabilidade e no
incentivo à criação voltada para a melhoria da qualidade de vida, bem-estar e inclusão
social. O apoio do Poder Público ao Projeto Programa para Desenvolvimento do Desporto
onnensturupy
TIZI :OUBIOH - ZZOTISOIET :2)2g
VHI9 07109010Hd
Amador será fundamental para o incentivo e o fortalecimento das diversas modalidades
esportivas desenvolvidas em nosso município.
O presente projeto “DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR” visa a
promoção de competições amadoras com a participação dos atletas municipais, sendo que
o projeto terá duração de agosto de 2022 a dezembro de 2022.
Tendo em vista a dificuldade de se realizar eventos necessitamos de parceria com o ente
municipal, possibilitando assim o incentivo a pratica esportiva no Município de
Cotriguaçu, melhorando a qualidade de vida dos participantes, incentivando a
comunidade local.
2.5.OBJETO PRINCIPAL: Descentralizar a responsabilidade da manutenção da
disciplina nas competições municipais, contratação de suporte humano para manutenção
de espaços esportivos e para auxiliar em atividades de iniciação esportiva e de lazer,
proporcionar ao ente público melhores condições para a execução de um calendário
esportivo municipal.
2.6. Objetivo (s) Específico (s)
I- Contribuir com o aprimoramento técnico dos participantes, favorecendo a
inclusão social;
2- Promover a integração entre membros da comunidade, com participação direta ou
indireta dos mesmos;
3- Dar acesso à pratica esportiva às comunidades:
4- Proporcionar uma opção de lazer para a comunidade;
5- Incentivo a prática esportiva de uma forma geral;
2.7. ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS:
Nº EVENTO L PREVISÃO DE INICIO |
1 | CAMPEONATO SOCIETY VETERANO AGOSTO
2 | CAMPEONATO SOCIETY AGROVILA AGOSTO
3 | CORRIDA DE RUA DA INDEPENDENCIA 7 SETEMBRO
4 | CAMPEONATO OU TORNEIO DE VOLEIBOL | SETEMBRO |
DE AREIA
5 | PASSEIO CICLISTICO E PEDAL SOLIDÁRIO | 9 OUTUBRO
COPA SICREDI DE FUTEBOL SOCIETY OUTUBRO
7 [COPACOTRIGUAÇU DE FUTSAL MASCE | NOVEMBRO
FEM
8 | CAMPEONATO PIXOTADA DE FUTSAL DE | NOVEMBO
BASE É
9 | G4DE FUTSAL MASC E FEM 19 E 20 DE
DEZEMBRO
10 | PARTICIPAÇÃO DE JOGOS REGIONAIS
QUE OCORRERÃO DURANTE ESTE
PERIODO
ATÉ DEZEMBRO
11 | ATIVIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DE
FUTSAL, VOLEIBOL, FUTEBOL
TATÉ DEZEMBRO
2.8 RELAÇÃO DAS DESPESAS
Plano de Trabalho — Relação das despesas/Vinculação
ITEM/DESCRIÇÃO | QUANTIDADE VALOR (R$) OBSERVAÇÃO
Arbitragem em 5 Competições R$ 13.870,00 Contratação de
competição oficial - Pessoas Físicas.
Centro
Arbitragem em 2 competições R$ 5.000,00 Contratação de
competição oficial- Pessoas Físicas.
Nova União
Arbitragem em 1 Competição R$ 4.800,00 Contratação de
competição oficial- Pessoas Físicas.
Agrovila
3- PLANO DE APLICAÇÃO DO TERMO CONVÊNIO
TOTAL GERAL: R$ 23.670,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE CONVÊNIO
NÚMERO DATA VALOR DA SALDO DO
PARCELA LIBERAÇÃO DO | PARCELA (R$) | CONVÊNIO EM
PAGAMENTO R$
I 05/09/2022 R$ 7.890,00 R$ 15.780,00
2 05/10/2022 R$ 7.890,00 R$ 7.890,00
3 05/11/2022 R$ 7.890,00 R$ 0,00
4. RESULTADOS ESPERADOS:
Através do “DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR? pretendemos
contribuir com o aprimoramento técnico dos atletas do município, revelar novos talentos,
incentivar a prática esportiva de uma forma em geral e democratizar e descentralizar a
prática esportiva no Município de Cotriguaçu.
4.1. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS:
Através do acompanhamento evolutivo das atividades, com relatórios e acompanhamento
sistemático das atividades propostas com relatórios técnicos e fotográficos de cada etapa
e atividade ação do presente projeto.
5. PÚBLICO ALVO
Atletas do Município de Cotriguaçu que participam das diversas atividades esportivas e
a população em geral (torcedores, entusiastas) das práticas esportivas.
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao
Município de Cotriguaçu, para os efeitos e sob as penas do art. 299 do Código Penal, que
inexiste na mora ou débito junto a qualquer órgão ou instituição da Administração Pública
Federal, Estadual e Municipal, direta ou indireta que impeça a transferência de recursos
oriundos de dotações consignadas no orçamento vigente e na forma deste plano de
trabalho.
Cotriguaçu, 17 de agosto de 2022.
paro.
as GuedesXerissimo de Lima
Presidente