norma nº 1/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ESTADO DE MATO GROSSO
PALÁCIO WILSON FELICETTI
RESOLUÇÃO Nº 001/2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU.
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato
Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, e no cumprimento da Legislação vigente:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Cotriguaçu.
Art. 2º - A Comissão ora criada terá vigência entre o período de 01 de Janeiro de 2021 a 12 de fevereiro
de 2021 no horário de expediente da Câmara Municipal, onde a referida Comissão, terá por finalidade
acompanhar trabalhos da Câmara, no período de Recesso.
Art. 3º - A Comissão de Recesso será composta pelos seguintes Vereadores:
Gilvã Gerson Hoffmann
José Carlos Batista
Cleyton Junior Santos
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 01 de janeiro de 2021.
Presidente d
CNPJ: 37.465.895/0001-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIGUAÇU/MT
TELEFONES: (66)3555-1226 ou 1511, E-MAIL: camaracotri()gmail.com
SITE: www.cotriguacu.mt.leg.br
6 de Janeiro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI INº 3.640
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos |
05 de Janeiro de 2021.
—" No
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº01/2021 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA
PARA O RECESSO PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº01/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PA-
RA O RECESSO PARLAMENTAR.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, Presidente da Câmara Municipal
de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais
que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECES-
SO PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Confresa/MT, no período
dos os senhores Vereadores que prestaram compromisso”. A Presidente
da Mesa convidou o Prefeito eleito Sr. Olirio Oliveira dos Santos eo Vice-
Prefeito Srº Valdivino Mendes dos Santos para fazer o juramento, confor-
me artigo 73, parágrafo primeiro da Lei Orgânica Municipal, após o jura-
mento a Presidente da Mesa declarou empossados o Prefeito Municipal e
O Vice-Prefeito. Em seguida o Presidente convidou o Prefeito Jair Klasner
para a entrega de chave que simboliza o Poder Executivo e fez as suas
considerações. A Presidente da Mesa passou a palavra ao Vice-Prefeito
Sr. Valdivino Mendes dos Santos que fez suas considerações. A Presiden-
te da Mesa passou a palavra ao Prefeito Sr. Olírio Oliveira dos Santos que
fez suas considerações. Foram convidados o Diácono e o Pastor para fa-
zer a benção. A Presidente da Sessão Sr.? Adriane Mari Loureiro Pestana
agradeceu a presença de todos, após determinou a suspensão por (30)
trinta minutos da Sessão para a apresentação de chapas para a eleição
| da Mesa Diretora. A Srº Marineide Krieser Vieira trouxe a mesa a Compo-
de 04/01 a 02/02/2021, conforme constituída em Sessão Solene realizada |
no dia 01/01/2021, assim constituída:
PRESIDENTE - CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA
SECRETÁRIO - CÍCERO DARCI MAGALHÃES
MEMBRO - OUDONELIO SILVA SENA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
sição de chapa denominada Chapa Única para o biênio 2021/2022 sendo
a seguinte Sr.? Fabiane Dias Ferreira - Presidente, Sr. Valdirlei Aparecido
Vaz -Vice-Presidente, Sr. Cleyton Junior Santos - 1º Secretário, Sr. Gilmar
Pereira Nunes - 2º Secretário, e os Vereadores Sr. Joaquim Bernardo de
Jesus, Sr” Adriane Mari Loureiro Pestana, Sr. Waldir Luiz Weckwerth, Sr.
| Jose Carlos Batista e o Sr. Gilvã Gerson Hoffmann não ocuparam nenhum
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa- MT, aos |
04 de Janeiro de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL,
VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA À LEGISLATURA
DOIS MIL E VINTE E UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO
realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, com início às | Vereador Vereador
cargo na mesa. A chapa única recebeu votação unânime. A Presidente da
Mesa declarou empossada a nova Mesa Diretora e convidou a Presidente
eleita Fabiane Dias Ferreira para assumir os trabalhos da Mesa, onde pas-
sou a palavra a cada vereador que fizeram suas considerações. Foi com-
posta a comissão de recesso, sendo os seguintes membros Gilvã Gerson
Hoffmann, Cleyton Junior Santos e Jose Carlos Batista. E nada mais ha-
vendo para relatar, declaro encerrada a Sessão Solene que segue assina-
da pelos Presentes.
Olírio Oliveira dos Santos Valdivino Mendes dos Santos
Prefeito Municipal Vice-Prefeito
Adriane Mari Loureiro Pestana Joaquim Bernardo de Jesus
Vereadora Vereador
| Gilmar Pereira Nunes Waldir Luiz Weckwerth
09h00, na sede da Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT, localizada na Av. |
07 de Setembro, nº 151, Jardim Primavera. Onde o protocolo de compo-
sição da Mesa e dos trabalhos foi conduzido pelo Sr. Gilvã Gerson Hoff-
mann convidando as seguintes autoridades: Presidente de honra Verea-
dora mais votada Sr.? Adriane Mari Loureiro Pestana, Diácono Sr. Cláu- |
| Vereador Vereador
dio Adão de Faria, Pastor Sebastião de Paula Ferreira, Prefeito Municipal
mandato 2017/2020 Sr. Jair Klasner, Representante da 1º Cia da Policia
Militar Sr. Robson de Oliveira Pinto, Delegado de Polícia Civil Sr. Phili-
pe de Paula da Silva Pinho, representado o Corpo de Bombeiros Militar
em Cotriguaçu e Assembleia em Ouro Verde dos Pioneiros (Agrovila) Te-
nente Coronel Pastor Senhor Abel Rocha da Silva, o Promotor de Justiça
Sr. Danillo Preti Vieira e o Juiz de Direito da Comarca de Cotriguaçu Sr.
Dante Rodrigo Aranha da Silva não se fizeram presentes, Prefeito Eleito
Sr. Olirio Oliveira dos Santos e sua esposa lvanir Alves de Souza Torres,
Vice-Prefeito Eleito Sr. Valdivino Mendes dos Santos e sua esposa Judite
Fabiane Dias Ferreira Jose Carlos Batista
Vereador Vereador
Valdirlei Aparecido Vaz Cleyton Junior Santos
Gilvã Gerson Hoffmann Jair Klasner
Vereador Ex Prefeito Municipal
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“CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL
| DE COTRIGUAÇU.
Rosa dos Santos, vereadores eleitos Sr.? Adriane Mari Loureiro Pestana, |
Sr. Joaquim Bernardo de Jesus, Sr. Gilmar Pereira Nunes, Sr. Waldir Luiz | cipio, eno cumprimento da Legislação vigente:
Weckwerth, Sr.? Fabiane Dias Ferreira, Sr. Jose Carlos Batista, Sr. Valdir-
lei Aparecido Vaz, Sr. Cleyton Junior Santos, Sr. Gilvã Gerson Hoffmann. |
Foi convidado a todos para a Oração do Pai Nosso e executado o Hino |
Nacional e o Hino do Estado de Mato Grosso. A entrega e conferências
dos documentos necessários para a Posse foram feitos na Secretaria da
Câmara estando todos aptos. A Sr.? Adriane Mari Loureiro Pestana ocu-
pou a direção da presente sessão, e fez o juramento previsto no artigo 25,
parágrafo primeiro da Lei Orgânica do Município, após o juramento convo-
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Muni-
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Recesso da Câmara Municipal de Co-
| triguaçu.
| Art. 2º - A Comissão ora criada terá vigência entre o período de 01 de Ja-
cou os Vereadores, um a um, para irem a Tribuna e dizerem: “Assim eu |
prometo”, tendo o Sr. Presidente dito a seguinte frase: “Declaro Empossa-
neiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021 no horário de expediente da Cã-
mara Municipal, onde a referida Comissão, terá por finalidade acompanhar
trabalhos da Câmara, no período de Recesso.
6 de Janeiro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI INº 3.640
Art. 3º - A Comissão de Recesso será composta pelos seguintes Verea-
dores:
Gilvã Gerson Hoffmann
José Carlos Batista
Cleyton Junior Santos
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 01 de janeiro de 2021.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
RETIFICO PUBLICAÇÃO DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2021, EDIÇÃO
Nº. 3.639, PÁGINAS 18, 19 E 20. 40º SESSÃO SOLENE DE
INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E SESSÃO
DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
declarou encerrada a Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal
de Diamantino e declarou a aberta a Sessão Solene para Eleição da Mesa
Diretora para o biênio 2021/2022, esclarecendo aos Vereadores que a vo-
| tação é realizada em conformidade com o Regimento Interno, elegendo-se
| na seguinte ordem: Presidente, Vice-Presidente e Secretário, e ainda que
40º Sessão Solene de instalação da Câmara Municipal de Diamantino e |
Sessão de Eleição da Mesa Diretora biênio 2021/2022, realiza às dez ho-
ras e sete minutos do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e dois,
digo um, conforme dispõe a Lei Orgânica em seu Art. 49 e Regimento In-
a votação é aberta e nominal, sendo chamada por ordem alfabética, pediu
a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz que secretariasse os traba-
lhos. Dando início a votação para o Cargo de Presidente, o Presidente da
Sessão pediu ao Vereador Adriano Soares Correa que pronunciasse o seu
voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Adriano. Em segui-
da o Vereador Arnildo Gerhardt Neto que pronunciasse o seu voto, usan-
do a palavra o Vereador votou no Vereador Ranielli, Vereador Edimilson
Freitas Almeida que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Verea-
dor votou no Vereador Ranielli, Vereador Eraldes Catarino de Campos que
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador
Ranielli, Vereador José Carlos David que pronunciasse o seu voto, usando
a palavra o Vereador votou no Vereador Ranielli, Vereadora Michele Cris-
tina Carrasco Mauriz que pronunciasse o seu voto, usando a palavra a Ve-
readora votou no Vereador Adriano, Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima
que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vere-
ador Ranielli, com direito a voto, o Presidente da Sessão pronunciou o seu
voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Adriano. Encerrada
| a votação para o cargo de Presidente, deu-se início a votação ao cargo
terno Art. 3º dá-se inicio aos trabalhos de posse do Prefeito, Vice Prefeito | a A À
| pediu ao Vereador Adriano Soares Correa, que pronunciasse o seu voto,
e Vereadores. O cerimonial dirigido pela senhora Kátia Aparecida do Pra-
do Konrad, convida o Vereador mais votado no pleito eleitoral de quinze
de novembro de dois e vinte com quinhentos e cinco votos, pelo Partido
PSD, para assumir a Presidência da Sessão Solene de Instalação e Ses-
ordem alfabética os senhores Vereadores eleitos, diplomados e para o ato
da posse entregaram a documentação solicitada conforme rege o art. 3º
do Regimento Interno e Art. 9º $ 6º da Lei Orgânica, para ocuparem seus |
lugares no Plenário, a saber: Adriano Soares Correa, eleito pelo partido
PSB com cento e cinquenta e dois votos; Arnildo Gerhardt Neto, eleito pe-
lo partido PODEMOS com trezentos e sessenta e quatro votos; Dionélio
Antunes Pruciano, eleito pelo partido PDT com trezentos e quinze votos;
Edimilson Freitas Almeida, eleito pelo partido PSDB com trezentos e treze
centos e vinte e seis votos; Michele Cristina Carrasco Mauriz, eleita pelo
partido DEM com quatrocentos e oitenta e cinco votos e Ranielli Patrick
Arruda Lima, eleito pelo partido PDT com trezentos e noventa e três votos.
Em seguida o cerimonial convidou a todos a ficarem em pé para a execu-
ção do hino nacional brasileiro após dá-se a bênção a cerimônia: Pastor
Francisco Nijini Barroso dos Anjos Antunes para proferir uma oração e o
Pároco da Paróquia de Diamantino Padre Luís Carlos Araújo Honório pa-
o Presidente pediu aos Nobres Vereadores eleitos que se pusessem de
pé e estendessem o braço direito para prestarem o juramento de compro-
misso de posse, o Presidente fez a leitura do juramento “Prometo exercer |
com dedicação e lealdade, o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir
a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Esta- |
do de Mato Grosso e a Lei Orgânica do Município de Diamantino, obser-
vando a Legislação em geral, e promovendo o bem geral do Município”.
Em seguida o Presidente da Sessão declarou empossados os senhores
Vereadores e pediu a todos que assinassem o livro de Termo de Posse.
Logo, convidou o Vice-Prefeito eleito senhor Jozenil Costa Lube para que
se dirigisse a Tribunal Livre para prestar o Juramento de Posse, prestado
o juramento o Presidente o declarou empossado e solicitou para assinar
o livro de Termo de Posse. Dando continuidade convidou o Prefeito eleito
senhor Manoel Loureiro Neto para que se dirigisse a Tribunal Livre para
prestar o Juramento de Posse, prestado o juramento o Presidente o de-
clarou empossado e solicitou para assinar o livro de Termo de Posse e
Vice-Presidente. Dando continuidade a votação, o Presidente da Sessão,
usando a palavra o Vereador votou no Vereador Eraldes. Em seguida o
Vereador Arnildo Gerhardt Neto que pronunciasse o seu voto, usando a
palavra o Vereador votou no Vereador José Carlos, Vereador Diocelio An-
R Ê . . | tunes Pruciano que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Verea-
são de Eleição da Mesa Diretora, senhor Edson da Silva, em seguida em P P
dor votou no Vereador Diocelio, Vereador Edimilson Freitas Almeida que
pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador
Diocelio, Vereador Eraldes Catarino de Campos que pronunciasse o seu
voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Eraldes, Vereador
José Carlos David que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Ve-
reador votou no Vereador Diocelio, Vereadora Michele Cristina Carrasco
Mauriz que pronunciasse o seu voto, usando a palavra a Vereadora votou
no Vereador Eraldes, Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima que pronunci-
E . | asse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Diocelio,
votos; Eraldes Catarino de Campos, eleito pelo partido MDB com duzen- | a ' x '
y . . . . | com direito a voto, o Presidente da Sessão pronunciou o seu voto, usando
tos e dois votos; José Carlos David, eleito pelo partido PDT com quatro- |
a palavra votou no Vereador Eraldes. Encerrada a votação para o cargo
de Vice Presidente. Em tempo: Registrar a votação para Presidente o vo-
to do Vereador Diocelio Antunes Pruciano, que pronunciasse o seu voto,
usando a palavra o Vereador votou no Vereador Ranielli. O Presidente deu
início a votação ao cargo Secretário e pediu ao Vereador Adriano Soares
Correa que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou
na Vereadora Michele, Vereador Arnildo Gerhardt Neto que pronunciasse
A a é» =| O seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Arnildo, Ve-
ra proferir uma bênção. Aberta a presente Sessão Solene de Instalação, |
reador Diocelio Antunes Pruciano que pronunciasse o seu voto, usando a
palavra o Vereador votou no Vereador Arnildo, Vereador Edimilson Freitas
Almeida que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador vo-
tou no Vereador Arnildo, Eraldes Catarino de Campos que pronunciasse o
seu voto, usando a palavra o Vereador votou na Vereadora Michele, Vere-
ador José Carlos David que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o
Vereador votou no Vereador Arnildo, Vereadora Michele Cristina Carrasco
Mauriz que pronunciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou
na Vereadora Michele, Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima que pronun-
ciasse o seu voto, usando a palavra o Vereador votou no Vereador Ar-
nildo, com direito a voto, o Presidente da Sessão pronunciou o seu voto,
usando a palavra votou na Vereadora Michele. Encerrada a votação para
o cargo de Secretário, o Presidente da Sessão solicitou a Secretária dos
| Trabalhos, a Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz para que fizesse
a contagem dos votos. Aguardou o periodo para a somatória dos votos.
Após a contagem dos votos, o Presidente da Sessão proclamou o resulta-
do. a saber: Para o Carao de Presidente. eleito o Vereador Ranielli Patrick