norma nº 1/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ESTADO DE MATO GROSSO
DOC SEA
PALACIO WILSON FELICETTI
DECRETO Nº 001/2022
“EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO"
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso
de suas atribuições que lhe confere;
DECRETA:
Art.lº- Fica decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT, no dia
28/02/2022 em decorrência do feriado do dia 1 de março - Carnaval.
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 17 de fevereiro de 2022.
. Enem a . é .
Presidente di Câmara Municipal de Cotriguaçu
CNPJ: 37.465.895/0001-40
AV. 07 DE SETEMBRO, Nº 151, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, COTRIGUAÇU/MT
TELEFONES: (66) 3555-1226 ou 1511, E-MAIL: camaracotri(ogmail.com,
SITE: www.cotriguacu.mt.leg.br
18 de Fevereiro de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XVII INº 3.923
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº13/2022 “ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
ANUAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES
PORTARIA Nº13/2022
“ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA”.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a Comissão de Avaliação Anual de Desempenho dos
Servidores da Câmara Municipal de Confresa, ficando assim constituída:
Márcia Luiza do Amaral
Ednalva Neres Guedes
Deusimar Coutinho Ribeiro
Jocilaine Santos Fortes de Sousa
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa- MT, aos 16
de Fevereiro de 2022.
CAMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 001/2022
“EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO"
A Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, no uso de suas atri-
buições que lhe confere;
DECRETA:
Art.1º- Fica decretado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de
Cotriguaçu-MT, no dia 28/02/2022 em decorrência do feriado do dia 1 de
março - Carnaval.
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Cotriguaçu, 17 de fevereiro de 2022.
FABIANE DIAS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu
eee ii
CÂMARA MUNICIPAL
CONTRATO Nº 002/2022
Data: 03/01/2022 - EMPRESA SUELI GUILHERMINA CASSIANO
01829170104; OBJETO: ENVIO E ACOMPANHAMENTO DE CARGAS
DO APLIC TCE-MT REFERENTE AS CARGAS DO ORÇAMENTO, CAR-
GA INICIAL, JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, CARGAS DE ENCERRA-
MENTO E CARGAS TEMPESTIVAS; VALOR TOTAL:9.600,00; PRAZO:
15/02/2023 — SEM LICITAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÃ
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2021
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT
A Câmara Municipal de Matupá, no uso de suas atribuições legais, torna
público que aderiu à Ata de Registro de Preçq: 235/2021, oriunda do Pre-
gão Eletrônico nº 050/2021 do município de Matupá/MT, celebrada com
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
a empresa AUTO POSTO ZURC LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.985.352/
0001-50, no valor total de R$ 30.000,00, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE
COMBUSTÍVEIS”, para atender as demandas da Câmara Municipal de
Matupá/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo
de Referência, nos termos do Art. 6º do Decreto nº 7.892, de 23 de Janei-
ro de 2013. Matupá/MT, 17 de fevereiro de 2022. CRISTIANA PEREIRA
SERRA LOPES - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CAMARA MUNICIPAL DE POCONÉ
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIANº 019/2022.
PORTARIA No 019/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso,
vereador MÁRCIO FERNANDES NUNES PEREIRA, no uso de suas atri-
buições legais,
Considerando, ratificações nos Pareceres Jurídicos emitidos pela Asses-
soria Jurídica da Câmara Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias nºs 013, 014, 015, 016/2022, que tratam de
Progressões aos Servidores: Sueli Pereira dos Santos, Haroldo Gonçalves
do Prado, Luciano Pereira de Souza, Rosane Fátima Pereira Leite e 017/
2022, Promoção do servidor Renato Lucio da Conceição e Silva, datadas
de 09 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA — PUBLICADA — CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 17 de fevereiro de 2022.
Vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira
Presidente
Vereadora Jossielma Alves da Silva
1º Secretária
eee
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIANº 020/2022,
PORTARIA No 020/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso,
vereador MÁRCIO FERNANDES NUNES PEREIRA, no uso de suas atri-
buições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Em conformidade com o PCCS - Resolução nº 325 de 13 de outu-
bro de 2015, art. 18 e suas alterações, conceder progressão a servidora
SUELI PEREIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, do nível V pa-
ra o nível VI da Classe C, anexo III, da Lei Municipal nº 1.997/2020, com
efeito, a partir de 13 de julho de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA — PUBLICADA — CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 17 de fevereiro de 2022.
Vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira
Presidente
Vereadora Jossielma Alves da Silva
1º Secretária
rr
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIANº 021/2022.
PORTARIA No 021/2022.
Assinado Digitalmente